Senado vê pedido inócuo contra ministros do STF e tenta evitar ‘circo’ de Bolsonaro
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| Foto: Marcos Brandão/Arquivo/Senado Federal |
A cúpula do Senado e líderes na Casa consideram que o pedido de abertura de processo contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro é uma ação com chances mínimas de prosperar e se trata mais de uma forma de ataque retórico contra as instituições.
Por outro lado, esses mesmos senadores buscam agir nos bastidores para evitar o constrangimento de ver Bolsonaro criar um “circo” na Casa, como escolher um dia movimentado de sessão plenária para entregar pessoalmente o pedido nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Aliados políticos de Pacheco afirmam que o presidente do Senado não se recusaria a receber o pedido pessoalmente de Bolsonaro. Não seria seu estilo criar um mal-estar.
Mas apontam que ele vai buscar transmitir a mensagem ao chefe do Executivo de que o senador mineiro prefere não se envolver na polêmica e dar um tratamento apenas técnico ao pedido.
Um líder do governo, sob reserva, afirma que o pedido de Bolsonaro é legítimo e representa os anseios de uma parte da população e da classe política.
Por outro lado, reconhece que um ato de entrega poderia causar desgastes, em particular na relação com Pacheco, que tem carreira jurídica e não gostaria de aparecer em foto recebendo pedido de impeachment de ministros do STF. Por isso, esse líder diz que vai agir para achar um “denominador comum”.
Bolsonaro anunciou neste sábado (14) que vai ingressar com pedido de abertura de processo no Senado contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Barroso também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O anúncio aconteceu um dia após a prisão, por determinação de Moraes, do aliado político Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos”, escreveu o presidente em sua rede social.”
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, completou.
O artigo mencionado prevê que cabe ao Senado a competência de processar e de julgar os ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade.
A crise entre Bolsonaro e os dois ministros está ligada aos ataques do presidente contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral brasileiro e as instituições.
Barroso assinou uma queixa-crime contra o chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF. Moraes, por sua vez, incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, além de ter determinado a prisão de bolsonaristas.
Os senadores são praticamente unânimes ao considerar que o pedido de abertura de processo contra Barroso e Moraes serve apenas como uma resposta retórica para os eventos recentes, em particular a prisão de Jefferson e a abertura de inquéritos contra o próprio presidente pelo Supremo.
Um aliado de Pacheco lembra que o pedido vai entrar em uma fila atrás de outras 17 iniciativas de abertura de investigação contra os ministros do Supremo. Já há 10 pedidos contra Moraes e 5 contra Barroso -alguns pedidos, no entanto, solicitam a abertura de processos contra mais de um ministro.
Essa fila de pedidos se refere a apenas os ingressados neste ano, após a posse de Pacheco como presidente do Senado, em fevereiro. Antes de deixar o cargo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou todos os existentes até então.
Além disso, lembra o difícil caminho desses pedidos dentro do Senado. A primeira barreira está no próprio Pacheco, que esse senador lembra ser um “garantista” que não se deixaria pressionar por “reações no calor do momento”.
Caso decida ler a denúncia em um expediente de sessão plenária, o que parece ser improvável, a questão passaria ainda por uma comissão especial, que analisaria o parecer de um relator. Além da comissão, esse parecer precisaria ser aprovado em plenário, para apenas então o Senado que a denúncia é passível de deliberação.
“Bolsonaro prometeu ao presidente do STF que ia se conter e ajudar a reduzir a crise entre os Poderes. Promessas inúteis porque isso faz parte do DNA dele. Quando um incêndio começa a se apagar ele aparece pra jogar mais álcool no fogo”, afirma o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).
“O pedido de impeachment, que ainda é apenas um balão de ensaio dos muitos que ele solta por aí, não vai ter tramitação fácil no Senado. Bolsonaro sabe que isso nunca vai ser aprovado lá no Senado, mas quer a temperatura alta pra jogar com a simpatia da minoria que ainda o apoia.”
Senadores lembra que, ao contrário da Câmara, as pautas e interesses bolsonaristas vêm enfrentando resistência no Senado. Apenas as matérias ligadas a questões econômicas avançam.
Por outro lado, os parlamentares consideram difícil que o presidente da República não faça “barulho” com o seu pedido de abertura de processo nos próximos dias.
Pacheco estaria em uma situação difícil, pois não conseguiria e não desejaria criar um mal-estar recusando a visita do presidente para entregar em mãos o documentos.
“Não parece razoável que o presidente do Senado se recuse a receber um documento das mãos do presidente da República. Certamente ele [Pacheco] fará a análise técnica dessa documentação e o resultado provável será o arquivamento”, afirma o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Aliados de Pacheco afirmam que o pior cenário seria um deslocamento sem prévio arranjo de Bolsonaro ao Senado, em um dia de grande movimentação na Casa.
Além das sessões plenárias, a CPI deve chamar grande atenção na quarta-feira, quando haverá uma acareação entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
No entanto, consideram mais provável que haja uma interlocução, por parte dos líderes do governo ou do atual ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Esses devem atuar para mostrar que poderia haver uma insatisfação no Senado com a visita para entregar o pedido, além de desagradar Pacheco, que mantém atuação mais apaziguadora, apenas se manifestando em momentos mais extremos. A avaliação, por outro lado, é que pedidos de moderação costumam ser ignorados pelo Planalto.
A reação à iniciativa de Bolsonaro chama a atenção, considerando que o Senado se tornou no início da atual legislatura um dos focos de oposição ao Supremo.
Uma das bandeira do movimento Muda Senado –que ganhou proeminência nos primeiros anos, embora tenha perdido força– era a investigação das ações do Judiciário, através do pedido de CPI da Lava Toga, que nunca foi instalada, além do pedido de impeachment de ministros do STF.
Mesmo parlamentares que apresentaram pedidos de abertura de processo contra os ministros, porém, agora afirmam que o contexto atual é outro e que o presidente busca apenas desviar o foco dos problemas enfrentados, notadamente a atuação da CPI da Covid e os números ainda altos de afetados pela pandemia, além do desemprego e inflação.
OS CAMINHOS PARA UM MINISTRO DO STF SER PROCESSADO
Em caso de crime de responsabilidade
Petição é protocolada no Senado
Advocacia do Senado dá o parecer
Presidente do Senado pode arquivar o pedido ou instituir uma comissão para analisar a denúncia
Se instituída, comissão passaria a colher subsídios para relatório
Relatório é apresentado ao plenário do Senado
Se o plenário entender que há indícios suficientes, abre o processo de impeachment e ministro é afastado até o final da investigação
Quais são os crimes de responsabilidade de um ministro do STF?
Alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal
Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
Exercer atividade político-partidária
Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
Proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções
Legislação omissa
Como nunca houve um caso do gênero, a legislação não é clara sobre os detalhes de como um processo por crime comum deveria ser iniciado. Mas tanto o STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e especialistas entendem que a investigação e eventual denúncia deveria ficar a cargo da PGR, encarregada de pedir diligências e coletar provas na fase de inquérito
Renato Machado/Folhapress
Hackers atacam sistema do Tesouro Nacional e PF é acionada, diz ministério
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| Foto: Divulgação |
O sistema interno do Tesouro Nacional sofreu um ataque hacker na noite de sexta-feira (13), informou o Ministério da Economia. Segundo a pasta, medidas de contenção foram imediatamente aplicadas pela Polícia Federal.
De acordo com o ministério, a invasão foi do tipo “ransomware”. Nessa modalidade de ação, dados da instituição atacada são coletados e pode haver bloqueio do sistema. Em seguida, os criminosos fazem cobrança de uma espécie de resgate, com pedido de pagamento que pode ser em moedas digitais.
O ministério não informou se nesse caso específico houve captura de dados ou pedido de pagamentos.
A pasta disse que os efeitos da ação estão sendo avaliados, inicialmente, pelos especialistas em segurança do Tesouro e da Secretaria de Governo Digital.
“Nesta primeira etapa, avaliou-se que a ação não gerou danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os relacionados à Dívida Pública. As medidas saneadoras estão sendo tomadas”, disse.
Como mostrou a Folha, o trabalho remoto durante a pandemia e a valorização de criptomoedas turbinaram o sequestro de informações sigilosas de companhias e organizações públicas, elevando o chamado ransomware ao posto de ataque mais lucrativo do cibercrime.
Neste ano, gigantes como JBS e Colonial Pipeline, a maior rede de oleoduto dos Estados Unidos, foram alvo desse tipo de ação, que consiste em invadir redes corporativas, copiar ou criptografar dados pessoais de funcionários e clientes e pedir um pagamento milionário em bitcoin para não vazá-los na internet.
Como o resgate é feito em moedas não rastreáveis, é difícil precisar quanto essa atividade ilegal movimenta por ano. A estimativa para 2020 supera US$ 350 milhões (R$ 1,77 bilhão), de acordo com a Chainalysis, empresa especializada na análise de transações em blockchain, a rede que opera o bitcoin.
Bernardo Caram/Folhapress
Boletim Covid/ 15 de agosto, confirma que não houve nenhum caso de coronavirus neste domingo.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Sérgio Reis organiza manifestação com caminhoneiros a favor de Bolsonaro
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| Foto: Nilton Fukuda/Arquivo/Estadão |
O cantor Sérgio Reis afirmou que está organizando uma manifestação com o movimento dos caminhoneiros e dos agricultores a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O protesto, segundo caminhoneiros, também é favorável à destituição dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao voto impresso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Reis afirma que o movimento deve acontecer nos três dias que antecedem o próximo feriado de 7 de setembro.
“Vamos fazer um movimento clássico, sem agressões. Queremos dar um jeito de movimentar esse país e salvar o nosso povo. Estamos organizando talvez [para os dias] 4 a 6 de setembro. Dia 7 de setembro não queremos fazer nada para não atrapalhar o desfile do nosso presidente, que é muito importante”, disse Reis em vídeo publicado nas redes sociais.
A paralisação terá foco em Brasília, mas deve alcançar outros estados brasileiros. “Nós estamos nos preparando judicialmente para fazer uma coisa séria, para que o governo tome uma posição e o exército tome uma posição”, afirmou o cantor.
Em outro vídeo publicado nas redes, Reis também afirma que a paralisação terá 72 horas e que outros tipos de transporte serão impedidos de transitar. “O Brasil inteiro vai estar parado. Ninguém trafega, ninguém sai. Ônibus volta para trás com passageiros. Só vai passar polícia federal, ambulância, bombeiro e cargas perecíveis. Fora isso, ninguém anda no Brasil”, disse o cantor.
Por outro lado, a manifestação tem encontrado dificuldades de adesão entre caminhoneiros autônomos.
“Nós não estamos nesse movimento, pois não existe pauta para a categoria. O que estão fazendo é politicagem e nada mais fora disso”, disse o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Plínio Dias.
Grupos de caminhoneiros em aplicativos de mensagens também já repercutem a paralisação. Para Joelmes Correia, do movimento GBN Pró-caminhoneiro autônomo independente, a manifestação é um apoio político e ideológico e foge do escopo de reivindicações da categoria.
“Muitas vezes eles acabam querendo usar do nome ou da força da categoria para viabilizar uma movimentação ou atrair a atenção do público. Isso é ruim, porque desgasta. Quando vamos atrás de movimentações para as reivindicações corretas da categoria, elas esbarram nessas movimentações políticas e nos descredibiliza”, disse.
“No momento, quem tende a parar são mais as pessoas ligadas ao agronegócio. Claro que muita coisa pode mudar até lá, principalmente se convencerem [os organizadores] a levantar alguma pauta de benfeitoria a longo prazo para a categoria dos caminhoneiros. Mas eu não vejo muito futuro”, completou Correia.
Isabela Bolzani/Folhapress
Prefeita Maria das Graças conquista 1 viatura de base móvel comunitária e 2 motocicletas ao município de ipiaú
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| Foto:Divulgação |
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| Foto: Divulgação |
Na última sexta-feira, Ipiaú recebeu do Governo do Estado da Bahia para apoio à segurança municipal, duas motocicletas e um veículo Base móvel comunitária, para as ações e suporte da Polícia Militar. A entrega contou com a presença do Major Jocevã Oliveira e do Comandante Geral Paulo Azevedo Coutinho. Ipiaú, seguindo no caminho do desenvolvimento!
Entenda como funciona o impeachment de ministros do Supremo no Senado
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto Barroso. São três fases diferentes de processamento, mas, para isso, é preciso vencer a primeira e mais importante das etapas, que é a leitura do pedido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Pacheco, e nada indica que será diferente agora.
De acordo com a lei, um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles constuma ser a gaveta, algo semelhante ao que ocorre com os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que repousam na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Alexandre de Moraes é principal alvo de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Alexandre de Moraes é principal alvo de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Um dos crimes de responsabilidade que podem ensejar um impeachment de um ministro do STF ocorre quando ele altera a decisão ou voto já proferido em sessão da corte – exceto se isso ocorrer por meio de recurso. Outra possiblidade é se o ministro participa de um julgamento mesmo que esteja envolvido, de alguma forma, na causa – a chamada suspeição.
O ministro também pode ser afastado se exercer atividade político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções ou ser “patentemente desidioso” no cumprimento dos deveres do cargo – em outras palavras, preguiçoso.
Na improvável hipótese de que Pacheco leia a denuncia, é então criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo deve ou não ir a plenário. Se seguir adiante, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples – ou seja, ao menos, 41 votos favoráveis. Do contrário, o pedido é arquivado.
A próxima fase é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.
Nesse período, o ministro pode até ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, os valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.
Caso seja aprovado, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando do presidente do STF, a quem cabe relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.
Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública por oito anos.
Ao menos seis pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo ao Senado neste ano miram o ministro Alexandre de Moraes. Relator de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o magistrado é alvo de uma petição individual oferecida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outra apresentada pelo próprio parlamentar em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).
Atualmente, há 17 pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo no Senado. Até hoje, o Senado nunca afastou nenhum ministro do STF: todos os pedidos acabaram arquivados pela presidência do Senado.
Na Câmara, bolsonaristas tentaram ampliar o escopo de possibilidades para um magistrado ser afastado do cargo. Por apenas um voto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, em maio, projeto que incluía, entre os crimes de responsabilidade, a usurpação de competência do Legislativo e do Executivo pelo STF. A relatora era a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), uma aliada do presidente.
Camila Turtelli/Estadão
Ipiaú: Policia Militar prende homem por tráfico de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/PM |
Ao ser abordado, foi encontrado com o suspeito 5 (cinco) papelotes de substância análoga a Cocaina.
Diante da afirmativa do suspeito de que a droga ficava em sua residência, a guarnição da PM o acompanhou até a sua casa, onde foi encontrada parte da droga escondida atrás de um espelho na parede.
Infrator: F. de O., Nasc: 31/08/1981;
Materiais apreendidos: 05 papelotes de substância análoga a Cocaína, 01 papelote maior de substância análoga a Cocaína; 02 pedaços grande de maconha; R$ 574,95 (quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Uma arma de fabricação caseira tipo garruncha; material para embalagem de entorpecentes; 01 Faca
Assim, o infrator foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Ipiaú
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar da Bahia realizou uma solenidade em homenagem a um dos policiais militares mais antigos da PMBA.
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| Foto: Divulgação/PM Na manhã da última sexta-feira (13/08) o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia realizou uma solenidade em homenagem a um dos policiais militares mais antigos da PMBA, provavelmente o mais antigo da região sudoeste.  |
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| Foto: Divulgação/PM |
A homenagem aconteceu na Câmara Municipal de Itagibá, e contou com a presença do Excelentíssimo Senhor Cel PM Paulo Coutinho, Comandante-Geral da PMBA, o Cel PM Ivanildo, Comandante do Policiamento da Região Sudoeste, bem como o comandante da 55ª CIPM, o Maj PM Jocevã.
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| Foto: Divulgação/PM |
A solenidade reuniu também policiais militares da unidade, familiares, amigos e autoridades civis e militares que prestigiaram o momento de homenagem.
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| Foto: Divulgação/PM |
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
PM apreende R$ 25 mil do tráfico e 674 porções de drogas
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| Foto: Divulgação SSP Operação Ocupação localizou ainda quatro criminosos na cidade de Candeias, em bairros distintos. |
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| Foto: Divulgação SSP Operação Ocupação localizou ainda quatro criminosos na cidade de Candeias, em bairros distintos. |
O primeiro flagrante ocorreu, no bairro de Santo Antônio. Militares passavam pelo local, quando um homem tentou se esconder em uma casa. Os PMs alcançaram o suspeito, e durante abordagem, encontraram uma quantidade de drogas. A irmã dele estava na residência e autorizou a entrada.
Durante varredura no imóvel foram encontrados R$ 25,6 mil, um tablete de maconha, 74 porções de entorpecentes, três celulares, um relógio, uma chave de carro, dois cartões bancários e uma identidade falsa. Os materiais e a dupla foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Em continuidade a operação, policiais realizam rondas pelo bairro de Malembar, quando avistaram dois homens realizando uma troca de sacolas. Ao perceberem a presença dos militares eles tentaram fugir, mas foram alcançados.
Com eles foram apreendidos um tablete de maconha, 598 porções de variadas drogas, duas balanças, R$ 269 e embalagens usadas para armazenar entorpecentes. A dupla também foi encaminhada para a DT de Candeias.
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) RMS, do Grupamento Aéreo (Graer) e da Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) do BPRv deram apoio na operação.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Alexandre de Moraes é principal alvo de pedidos de impeachment contra ministros do STF
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão/Alexandre de Moraes |
Ao menos seis pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Senado Federal neste ano miram o ministro Alexandre de Moraes. Relator de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, dois dos temas mais utilizados na argumentação dos pedidos, o magistrado é alvo, por exemplo, de uma petição individual oferecida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outra apresentada pelo próprio parlamentar em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).
Há mais de 15 pedidos de impeachment protocolados no Senado apenas este ano contra ministros do Supremo. A presidência da Casa, porém, jamais deu andamento a esses processos ou a qualquer outro anterior; nunca um magistrado da Corte foi impedido de exercer o cargo por ações similares.
A pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), Alexandre de Moraes extinguiu o inquérito dos atos antidemocráticos, mas determinou a abertura do chamado inquérito das milícias digitais, em julho, a partir de elementos apontados na apuração original. Foi no âmbito dessa investigação que o ministro determinou nesta sexta-feira, 13, a prisão preventiva do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ex-deputado, ele mesmo já havia apresentado um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso.
Moraes responde ainda a um pedido encabeçado pela Associação Nacional dos Bacharéis (ANB), que oferece representação contra os 11 ministros do Supremo. Individualmente, além dele e de Barroso, são alvos de pedidos de impeachment os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia e Dias Toffoli.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e alvo constante do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas por causa de sua articulação contra o voto impresso, Barroso ainda não tinha nenhum pedido feito especificamente contra ele até meados de abril, mas três representações foram oferecidas contra o magistrado desde então.
Como fundamento, os pedidos apresentados contra ministros do STF se valem do artigo 52, inciso II, da Constituição Federal, que destaca que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do Supremo. Ancoram-se, ainda, no artigo 41 da lei nº 1.079, de 1950, que permite a todo cidadão denunciar, perante o Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal por eventuais crimes de responsabilidade. Confira alguns dos principais argumentos utilizados nos pedidos protocolados até o início do segundo trimestre.
Ítalo Lo Re/Estadão
Boletim Covid/ 14 de agosto, confirma 01 novo caso de coronavirus neste sábado
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de agosto, tivemos 12.464 casos registrados como suspeitos, sendo 3.095 casos confirmados, dentre estes, são 3.007 pessoas RECUPERADAS, 04 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 80 foram a óbito. 9.345 casos foram descartados e 24 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 08 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
*Vacinômetro 13 de agosto
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 13 de agosto, 31.605 doses de vacina . Sendo que 21.781 são referentes a primeira dose e 9.824 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/DircomUrna eletrônica poderia receber impressora de votos sem mudar contrato, diz fabricante
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| Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil |
A Positivo Tecnologia, que no ano passado venceu licitação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fabricar novas urnas eletrônicas para as eleições do ano que vem, já começa a entregar a produção em novembro.
Quando ganhou o contrato em 2020, a empresa até virou alvo de uma fake news de que teria sido vendida para os chineses, mas diz que “está neutra” em relação à discussão do voto impresso defendido por Bolsonaro, segundo Hélio Rotenberg presidente da Positivo.
O equipamento já vem com saída para plugar impressora, independentemente do imbróglio que coloca em dúvida o resultado das urnas. “Se, por acaso, tivessem determinado o voto impresso, e eu não estou emitindo opinião do que eu acho sobre se deveria ou não, mas se o voto impresso tivesse ganhado, a nossa urna está predisposta a receber uma impressora de votos”, afirma Rotenberg.
O contrato da Positivo não teria que sofrer nenhum aditivo, mas Rotenberg ressalva que o TSE precisaria aplicar mudanças no software. Na novela do voto impresso de Bolsonaro, o executivo diz que não chegou a sentir insegurança em nenhum momento.
“Fizemos o projeto baseados nas especificações do TSE, que verifica, contrata outros órgãos e tem várias fases de checagem. Está tudo correndo muito bem, e a gente começa a entregar as urnas em novembro. Das 225 mil, 20% a gente entrega neste ano e o restante até abril e maio do ano que vem. É o que o contrato reza e vamos cumprir integralmente”, diz Rotenberg.
A fabricação das urnas é parte de um projeto mais amplo de diversificação em que a Positivo ingressou há alguns anos, para expandir sua atuação além dos mercados de computadores e smartphones. Na nova fase, a empresa também estuda entrar em terminais lotéricos e na terceirização do sistema de bilhetagem do Rio.
Outro negócio novo em que a Positivo tem obtido resultados é o de aluguel. “Isso cresce muito, principalmente, a locação de 36 meses para empresas. Em vez de comprar, ela aluga com vários serviços agregados. É uma tendência. E nas escolas também cai como uma luva porque a receita delas é mensal, então, equilibra o fluxo de caixa”, diz Rotenberg.
No horizonte, a previsão do executivo é que o aquecimento da demanda por computadores, acelerado na quarentena, não deverá recuar com o retorno ao trabalho e às aulas presenciais, porque o home office híbrido vai manter o consumo estimulado.
Na balança entre notebooks, que correspondem a 90% do mercado residencial, e desktops (10%), Rotenberg diz que ainda é difícil prever o que vai acontecer nos escritórios, que têm essa divisão mais equilibrada em torno de 50% para desktops e 50% notebooks.
Ainda não é possível afirmar se a arquitetura dos novos escritórios, sem mesas fixas para o frequentador esporádico, pode reduzir o uso de desktops e aumentar a presença de notebooks, segundo ele. “Notebook é a bola da vez, pode ser usado em casa ou no trabalho, mas tem empresas que vão continuar tendo as estações fixas porque elas podem ser compartilhadas”, diz.
Painel SA/Folhapress
Bahia registra 1.082 novos casos de Covid-19 e mais 21 óbitos pela doença
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.082 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.040 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste sábado (14) também registra 21 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.208.878 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.178.488 já são considerados recuperados, 4.272 encontram-se ativos e 26.118 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.469.423 casos descartados e 229.210 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.641 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Bolsonaro participa da entrega de espadins aos cadetes da Aman
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| Foto: Marcos Correia?PR |
Bolsonaro não falou à tropa durante a tradicional solenidade de entrega de espadins aos novos cadetes. O ministro da Defesa, general Walter Braga Netto fez o discurso de saudação das Forças Armadas aos formandos. Braga Netto disse aos cadetes que a profissão deles é um verdadeiro sacerdócio.
"Orgulhem-se de pertencer a uma das instituições mais respeitadas pela população brasileira. O país deposita nos militares a confiança no trabalho profissional e patriótico. Atualmente cresce de importância a busca de fontes idôneas. Confiem na cadeia de comando e na lealdade de seus líderes e superiores. Eles representam a palavra oficial da Força. Nossas Forças Armadas sempre foram protagonistas dos principais momentos na história do país. Vocês são herdeiros de uma história de glória e heroísmo”, afirmou o ministro.
Em outro trecho do discurso, Braga Netto destacou que o braço forte e a mão amiga acompanharam a evolução social, política e militar do país, seguindo o exemplo do patrono da Força, o Duque de Caxias, e dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira.
O ministro ressaltou que o país precisa cultuar a memória de seus heróis e manter vivas suas raízes e tradições. “Reafirmo que as Forças Armadas continuarão com fé em suas missões constitucionais como instituições nacionais e permanentes com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, para assegurar a defesa da pátria, a defesa da soberania, da independência e harmonia entre os poderes e na manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro.”
Antes, o comandante da Aman, general de Brigada Paulo Roberto Rodrigues Pimentel, discursou, dizendo aos cadetes que o compromisso assumido por eles “descortina um belo horizonte pela frente. Inicia-se uma extensa caminhada de realizações, fundamentada em sacrifícios diários que, em seus primeiros passos, devem ser direcionados para os desafios da formação acadêmica”.
Cadetes
Ao término do discurso, Bolsonaro entregou o espadim ao primeiro colocado da turma, o cadete Pedro Henrique Conegatto do Amaral. Em seguida, o presidente desceu do palanque e foi cumprimentar os formandos e seus familiares, quando recebiam os espadins dos padrinhos e madrinhas. Bolsonaro ficou por mais de 10 minutos junto aos cadetes e seus parentes e tirou fotos com vários deles.
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| O presidente Jair Bolsonaro entrega o espadim a Pedro Henrique Conegatto do Amaral, primeiro colocado da turma General João Manoel Menna Barreto. - Marcos Corrêa/PR |
A Turma General João Manoel Menna Barreto é formada por 367 homens e 42 mulheres. Eles são oriundos de todo o Brasil e de nações amigas, sendo 211 da Região Sudeste, 71 do Sul, 61 do Nordeste, 42 do Centro-Oeste e 16 do Norte.
Dos cadetes de nações amigas, três são de Camarões, dois da Guiana, dois do Senegal e dois do Panamá.
Pandemia
Devido às medidas impostas em razão da pandemia de covid-19, o evento deste sábado na Aman teve a presença restrita de convidados, autoridades civis e militares. Para evitar aglomeração, o público foi dividido por setores.
Além disso, o tradicional Baile de Gala do Espadim foi cance
Por Douglas Corrêa – Repórter Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bolsonaro diz que levará a Pacheco pedido para processar Moraes e Barroso
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu no Twitter.
Leia o texto completo:
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
Agricultores familiares da região do Braço Pequeno foram cadastrados no Prodeter
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na oportunidade o secretário falou a respeito do Prodeter, que trabalha a partir dos eixos da sustentabilidade social, econômica e ambiental, incorporando um conjunto de estratégias com objetivo de fortalecer as cadeias produtivas priorizadas, enquanto Magno Novaes explanou sobre os programas Agroamigo Mais que atende agricultores familiares enquadrados no Pronaf em operações de até R$ 20 mil, e limite de endividamento de até R$ 40 mil, e Agroamigo Crescer, criado para atender agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 23 mil, que explorem área de até quatro módulos rurais e empreguem mão de obra da família.
A Prefeita Maria das Graças Mendonça apoiou a implantação do Prodeter, reconhecendo que o mesmo trouxe com a expectativa de aquecer a economia local e estimular a preservação e recomposição de remanescentes da Mata Atlântica, através da implantação do sistema agroflorestal, tendo o cacau como a principal cultura.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Receio de ruptura gera conversa entre Mourão e Barroso
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião reservada na última terça-feira, dia em que veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes. A conversa ocorreu na casa de Barroso, que convidou o general para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura institucional, o ministro não usou de meias-palavras. Queria saber se as Forças Armadas embarcariam em uma aventura golpista promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.
A reunião não constava da agenda oficial e foi cercada de sigilo. Naquele dia, Mourão não acompanhou Bolsonaro na recepção ao comboio militar, que passou pelos arredores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) onze horas antes de a Câmara se debruçar sobre a polêmica do voto impresso. A proposta que virou um cabo de guerra acabou derrubada sob clima de tensão, com deputados acusando o governo de querer intimidar o Legislativo.
O vice disse que tinha “um compromisso” e se ausentou do Palácio do Planalto na hora do desfile bélico. Não havia mesmo sido convidado. No encontro com Barroso, que também é ministro do Supremo, Mourão o tranquilizou. Garantiu que as Forças Armadas não apoiavam golpe e, sendo assim, ninguém impediria as eleições em 2022. Fez um movimento para tentar apaziguar a crise. Bolsonaro vinha repetindo com insistência que não haveria eleições se não houvesse mudança na urna eletrônica para adotar o modelo de voto impresso no País.
Chamado de “imbecil”, “idiota” e “filho da p…” pelo presidente, Barroso não escondeu do general que se mostrava perplexo com o que vinha ocorrendo. Soube que as ameaças teriam incluído até o uso de voos rasantes com um dos jatos supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre o prédio do Supremo, quando o ministro da Defesa ainda era Fernando Azevedo e Silva.
Mourão disse mais de uma vez ao presidente do TSE que quem comandava as tropas não avalizaria qualquer golpe. Afirmou que a chance de isso ocorrer era “zero” porque as Forças Armadas se pautavam pela legalidade. Barroso se mostrou aliviado.
Cinco dias antes dessa conversa, o presidente do Supremo, Luiz Fux, havia anunciado o cancelamento da reunião entre os chefes dos poderes, sob o argumento de que o pressuposto para o diálogo era o “respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes” e isso não ocorria diante daqueles ataques a Barroso e também ao ministro Alexandre de Moraes. “Quando se atinge um dos seus integrantes, se atinge a Corte por inteiro”, avisou Fux.
Bolsonaro sempre atribuiu a primeira derrota da proposta do voto impresso, ainda na comissão especial da Câmara, a uma “interferência indevida” de Barroso, que conversou com dirigentes dos partidos.
Desde que o presidente subiu o tom e começou a vincular a realização das eleições de 2022 a mudanças no modelo de urna eletrônica, Mourão tem sido procurado por políticos e empresários para saber o que significam essas declarações.
A desconfiança aumentou após o Estadão revelar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, no dia 8 de julho, por meio de importante interlocutor político. Na ocasião, Braga Netto pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 se não houvesse voto impresso e auditável. No Congresso, a impressão é a de que Bolsonaro está construindo uma narrativa de combate ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto. A estratégia do chefe do Executivo também tem o objetivo de se apresentar como vítima do sistema, caso não consiga se reeleger.
Em comum, Barroso e Mourão compartilharam o espanto com a escalada da crise. O ministro foi insultado; o general, comparado pelo presidente, em uma entrevista, a alguém que atrapalha, um cunhado que se é obrigado a “aturar” porque não é passível de demissão. “Vice é igual cunhado, né? Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora”, disse Bolsonaro à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, em 26 de julho.
Antes mesmo de levar a análise do voto impresso para o plenário da Câmara, Lira disse a ministros do STF que trabalhava para construir uma solução na qual não houvesse vencidos nem vencedores. Não adiantou. Bolsonaro continuou ofendendo Barroso e Moraes, que o incluiu no caso das fake news e abriu investigação contra ele por vazamento de inquérito da Polícia Federal. “Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua Nação”, discursou Bolsonaro, anteontem, em mais um recado enigmático.
Procurados, Barroso e Mourão não quiseram se manifestar sobre o teor do encontro. / COLABOROU WESLLEY GALZO
Andreza Matais e Vera Rosa/Estadão Conteúdo
Advogados divergem sobre decisão de Moraes, mas criticam PGR sobre prisão de Jefferson
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| Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/SCO/STF |
Advogados ouvidos pelo Painel divergem sobre a prisão de Roberto Jefferson. Alguns discordam da argumentação da PGR pela liberdade de expressão, mas também criticam a decisão de Alexandre de Moraes pela ausência de uma fundamentação jurídica mais ampla.
Para o criminalista Augusto Arruda Botelho, embora não haja dúvida sobre a gravidade e autoria dos supostos crimes, a decisão falha quando vai justificar a necessidade da prisão.
Segundo ele, Moraes deixa de explicar porque outras medidas menos gravosas não seriam possíveis. O professor de direito penal da USP Gustavo Badaró segue a mesma linha.
Já o advogado Bruno Espiñeira diz que a decisão foi acertada porque não existe liberdade de expressão em casos em que se defende a destruição do Estado Democrático de Direito.
Especialista em direito público, Ricardo Barreto de Andrade afirma que a jurisprudência do STF coíbe o abuso do direito à liberdade de expressão.
“Era necessário mostrar fatos concretos e contemporâneos que indicassem a necessidade de prisão preventiva”, afirma Arruda Botelho.
Gustavo Badaró afirma que a decisão foi mal fundamentada uma vez que o ministro se limita a indicar os supostos crimes de Jefferson, mas não detalha, concretamente, por qual motivo eles justificam a preventiva.
“As afirmações do Roberto Jefferson são horríveis, repugnantes, irresponsáveis e inadmissíveis, e extrapolam o limite da liberdade de expressão. Porém, o devido processo legal tem que valer para todos, culpados ou inocentes, amigos ou inimigos”, diz ele.
Para o advogado Bruno Espiñeira, a decisão foi acertada e a tentativa de minar a credibilidade do TSE e do STF “é um projeto autoritário”.
Ricardo Barreto de Andrade também defende a decisão e diz que a jurisprudência do STF coíbe o abuso do direito à liberdade de expressão.
“A decisão do Ministro Alexandre de Moraes é acertada porque, além de estar amparada em fatos concretos que sugerem a prática de graves ilícitos, inibe o discurso de ódio, que incita a destruição das instituições democráticas”, afirma.
Painel/Folhapress
Rui autoriza concurso para agente de tributos da Secretaria da Fazenda BAHIA
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| Secretaria Estadual da Fazenda |
O governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Serão ofertadas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (12), e dá início aos trâmites legais para a realização do certame.
A medida integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira estadual. Neste mesmo sentido, o Governo da Bahia concluiu este ano a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal, da mesma pasta. Ao todo, foram três nomeações: 26 candidatos em maio passado, 20 candidatos em janeiro de 2021 e 25 candidatos em setembro de 2020.
Iniciativa conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Sefaz-BA, o concurso para auditor fiscal foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), com vagas para as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno, de Tecnologia da Informação e de Administração Tributária. O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano.
Ex-presidente Lula estará em Salvador nos dias 25 e 26 de agosto
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| Foto: André Dusek/Estadão/Arquiv |
Nos dias 25 e 26 de agosto, Lula (PT) estará em Salvador. A informação foi divulgada nas redes sócias do petista, ao anunciar que o ex-presidente viajará pelo Nordeste para debater a conjuntura e os rumos do Brasil com lideranças políticas e sociais de seis estados. A viagem começa neste domingo (15), por Pernambuco.
Nos dias 17 e 18, Lula estará na cidade de Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, a caravana vai a São Luis (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando segue para Fortaleza (Ceará).
No dia 24, Lula estará com a caravana em Natal, de onde segue para Salvador.
De acordo com texto publicado nas redes sócias, na agenda estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. “Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados”, diz o texto.
Ainda segundo a publicação, esta será a primeira vez que Lula volta aos estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, após os 580 dias de prisão em Curitiba. Em Pernambuco e na Bahia, ele esteve em 2019.
Jovem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por furtar um celular de uma criança
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, além da vítima, encontrava-se um indivíduo que a criança afirmava ter reconhecido como autor do furto.
Dessa forma, o acusado após ter sido abordado e inquirido pelos policias militares, entrando em diversas contradições, resolveu colaborar entregando o aparelho de CELULAR furtado .
Conduzida: V. B. F., Nasc: 27/08/2002; Endereço: Rua H, Santa Rita. Material apreendido: 01 Aparelho Celular Vermelho Samsung; R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais) 01 Carregador de Celular Samsung
O infrator foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o produto do crime.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bahia vai receber mais de 400 mil doses de vacinas contra Covid-19 neste sábado
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| Foto: Sesab/Arquivo |
A Bahia receberá mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. A primeira, com 149.500 doses de imunizantes Coronavac, chegará neste sábado (14), em um voo comercial com horário de pouso no aeroporto de Salvador às 9h40. A outra, com 251.550 doses da Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada também no sábado, em um voo com aterrisagem marcada para 15h. Os imunizantes serão destinados para a primeira e segunda aplicações
As doses devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios, ainda neste fim de semana, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado.
Com as cargas desta quinta-feira e sexta-feira, a Bahia chegará ao total de 13.294.568 doses de vacinas recebidas, sendo 4.565.798 da Coronavac; 6.151.580 da AstraZeneca/Oxford; 2.316.090 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
A Bahia já chegou a 7.182.927 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 3.040.786 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.310 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta sexta-feira, a Bahia já vacinou 67% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
*Vacinômetro 13 de agosto, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 13 de agosto, 31.605 doses de vacina . Sendo que 21.781 são referentes a primeira dose e 9.824 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 13 de agosto, confirma que não ouve registro de novos casos de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú instala nova iluminação na Praça Rui Barbosa
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| Foto: Divulgação//Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação//Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Para garantir mais luminosidade ao espaço, a equipe de eletricistas substituiu 48 luminárias antigas com lâmpadas de 50 watts, por 104 luminárias de led de 100 watts e também instalou dois novos postes, cada um com suporte para quatro luminárias.
Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura revitalizou equipamentos da praça como a reposição do madeirame dos assentos sob o pergolado e pintura completa do espaço. Parte do madeirame instalado durante a última reforma da praça se encontrava em processo de deterioração e diante disso houve necessidade de substituí-lo por novas peças, dando assim mais segurança e conforto aos usuários, assim como a pintura que proporcionará uma melhor estética a essa praça que se destaca como a mais central da cidade.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Preso, Jefferson será transferido para Bangu 8 e terá Cabral e Dr. Jairinho como vizinhos de cela
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| Foto: JF Diorio/Estadão/Arquivo/O ex-deputado Roberto Jefferson |
Preso na manhã desta sexta-feira (13), o ex-deputado Roberto Jefferson será transferido para o presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Com capacidade para 350 presidiários e 62 ocupantes, a cadeia tem vaga disponível em celas individuais.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, Jefferson poderá optar entre a cela individual e a coletiva, apelidada de Maracanã. Até o início da tarde ele permanecia na sede da Polícia Federal no Rio.
O ex-governador Sérgio Cabral Filho e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “doutor Jairinho”, serão seus vizinhos nessa unidade, destinada a presos com nível de escolaridade superior ou investigados na Operação Lava Jato.
Condenado a 392 anos de prisão, Cabral está preso desde novembro de 2016. Ele responde a 34 ações penais decorrentes da Lava Jato, tendo sido condenado em 20 delas.
Jairinho foi preso em abril sob suspeita de homicídio duplamente qualificado do menino Henry Borel, filho de sua namorada, Monique Medeiros, também presa.
Além deles, o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Alves, suspeito de cobrar propina de comerciantes e de vazamento de informações da investigação do caso Marielle Franco, também está preso em Bangu 8.
Na decisão que determinou a prisão e outras medidas contra o ex-deputado e presidente nacional do PTB, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), listou indícios de mais de dez crimes.
Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, o político foi preso no desdobramento das investigações sobre a atuação de uma quadrilha digital voltada a ataques contra a democracia.
Catia Seabra/Folhapress
Bahia registra 1.118 novos casos de Covid-19 e mais 27 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Ao todo, 26.097 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.118 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.114 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (13) também registra 27 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.207.796 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.177.448 são considerados recuperados, 4.251 encontram-se ativos e 26.097 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.467.119 casos descartados e 229.178 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.622 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 7.182.927 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 3.040.786 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.310 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 67% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Silvio Santos é internado com Covid-19 em São Paulo
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo/O apresentador Silvio Santos |
O apresentador de televisão Silvio Santos foi internado com Covid-19 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, segundo um comunicado publicado por sua filha Patrícia Abravanel no Instagram.
“Nosso pai está clinicamente bem. Daquele jeito que a gente ama… brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente”, informou Patrícia. “Mas testou positivo para COVID e por conta da idade e necessidade de exames frequentes os médicos decidiram interná-lo”.
Silvio está internado na UTI da área reservada aos pacientes com covid-19, sendo monitorado de perto por médicos. O apresentador tomou a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em março.
Estadão Conteúdo
Senado ensaia enterrar volta das coligações aprovada na Câmara
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo |
O Senado ensaia um movimento para enterrar a volta das coligações partidárias nas eleições, proposta que foi aprovada pela Câmara. O assunto foi discutido em reunião de líderes na manhã desta sexta-feira, 13, e há forte resistência à medida chancelada pelos deputados.
Recentemente, o Senado aprovou um pacote de projetos da reforma eleitoral que vai na contramão do conteúdo votado pelos deputados. Uma das propostas acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a “sobra” da distribuição de vagas nos Legislativos, o que, na prática, diminui o número de legendas.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já manifestou posição contrária à volta das coligações, justamente para dar suporte à reforma apresentada pelos senadores. Uma das resistências à proposta da Câmara vem do PSD, partido com o qual Pacheco negocia filiação para uma candidatura presidencial em 2022 e que assumiu a tutela da reforma eleitoral no Senado.
“A volta das coligações tem muita dificuldade no Senado”, disse o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), um dos relatores da reforma eleitoral na Casa. “Existe uma reação já visível contrária às coligações. Se o projeto for para as comissões, tem que ter agilidade, porque o prazo é outubro. Senão, morre tudo”, afirmou o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR).
A reforma aprovada pela Câmara atende aos interesses dos pequenos partidos para frear a queda na fragmentação do sistema político ao permitir que o País continue tendo um grande número de siglas com representação no Congresso. Nos bastidores do Senado, o movimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em dar aval para as coligações foi atribuído a uma fatura do deputado após ser eleito no comando da Casa já precificando uma derrota no Senado.
Estadão Conteúdo
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