55ª CIPM, em parceria com o CREAS de Ipiaú, realiza aulão de MUAY THAI e dança na Campanha Agosto Lilás
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
O evento contou com a presença da educadora física Tainar Oliveira e do Professor Davidson, que ministraram as respectivas aulas.Várias mulheres e homens prestigiaram o evento, somando quase 50 cinquenta pessoas, que aproveitaram uma manhã de sol para fazer atividade.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/PM |
Chegando no local, a guarnição manteve contato com a vítima, que informou que havia acabado de ser agredida por seu companheiro na frente do seu filho de 01 ano e 09 meses, e que não era a primeira vez. Já o autor, alegava que não havia agredido.
Os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária.
Vitima: I. C. C., Nasc. 21/12/1997; Autor: T. P. D., Nasc. 31/05/1985
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar em apoio ao INEMA, resgata pássaro silvestre em Barra do Rocha
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| Foto: Divulgação/PM |
Em apoio ao INEMA, a guarnição deslocou até a rua Otávio Mangabeira, Centro de Barra do Rocha, onde foi mantido contato com a proprietária do imóvel, que prontamente permitiu a entrada dos prepostos do INEMA em sua residência e, voluntariamente, entregou o animal.
Conforme os agentes do INEMA, o animal não estava sendo submetido a nenhum tipo de maus tratos e será encaminhado ao Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres na cidade de Vitória da Conquista.
Animal resgatado: Pássaro Silvestre “gavião pato”
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Secretaria de Saude de Ipiaú divulga calendário de vacinação de 23 A 27 de Agosto.
Verifique a data de vacinação da sua UBS *na imagem
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado,CPF, Cartão de Vacinação,Comprovante de Residência ou Cartão Família.Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 22 de agosto, confirma 01 novo caso de coronavirus.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp
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| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.
Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.
O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.
O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.
No ano passado, o BB foi o primeiro banco a oferecer um assistente especializado em pessoa jurídica no WhatsApp. Além das transações da cobrança, o assistente faz atendimentos sobre crédito, capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, folha de pagamentos, conta corrente, cartão de crédito e suporte técnico. A ferramenta também permite consultas de saldo, de extrato e de limite do cartão.
55ª CIPM realiza Drive Thru Solidário na praça Rui Barbosa, para arrecadar gêneros alimentícios
Durante o evento, alguns policiais militares se apresentaram, usando a Base Móvel Comunitária como palco, cantando e tocando belas músicas.
A população aprovou o evento e pediu que ações como esta fossem feitas mais vezes no município.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Operação Acolhida interiorizou mais de 54 mil venezuelanos
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| Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
Mais de 250 mil venezuelanos já imigraram para o Brasil. Desses 54 mil foram interiorizados por meio da Operação Acolhida, um processo que envolve o recebimento, confecção de documentação, garantia a necessidades básicas, acolhida em abrigos e integração socioeconômica dessa população que deixou seu país em busca de uma esperança.
Os dados são da secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entrevistada do programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (22) na TV Brasil. Segundo ela, existem projetos voltados para mulheres e crianças.
“Nós atuamos no fortalecimento para que essas pessoas sejam documentadas, ingressem no mercado de trabalho de forma segura, para que elas não sejam exploradas para o trabalho, para o tráfico humano, que não sofram outras violações mais graves do que as com as quais elas vieram”, diz.
No programa, Mariana Neris falou sobre outros projetos da secretaria. Entre eles está o Vans do Direito, que, segundo ela, tem se concentrado em resolver, por exemplo, a situação de crianças sem registro. De acordo com Mariana, cerca de 2,8% das crianças não tem registro civil, o que impede essas pessoas de terem acessos a direitos básicos. Essas vans devem abranger áreas mais remotas como quilombolas e ribeirinhos.
A secretária também destacou o trabalho de acolhimento que vem sendo feito com a população de rua e a criação de um decreto federal para estabelecer uma política federal dos direitos das vítimas de crimes. “Estamos olhando para isso, trazendo um olhar atento, um cuidado, apoio, suporte para assegurar justiça”, diz.
Agência Brasil
Gilmar diz que crises fabricadas afastam país de resolver problemas reais
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou uma rede social neste domingo (22) para criticar a “fabricação artificial de crises institucionais”. Nesta sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos e ingressou no Senado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. No mesmo dia, a corte afirmou repudiar a decisão. Sem citar o episódio, Gilmar escreveu no Twitter que é “hora de reordenar prioridades”.
“A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”, publicou o ministro. Na sexta, logo após o pedido de impeachment feito por Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não vai se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.
“Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”, afirmou o senador. Em reação ao ato de Bolsonaro, o STF divulgou na noite de sexta uma nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal. No texto, a corte “manifesta total confiança” no ministro Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz o texto. A formalização do pedido de impeachment do ministro do STF ocorreu no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes. O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
Thiago Resende / Folhapress
Deputado do PP, Robinho anuncia rompimento com Rui Costa/Motivo criticas aos aumento dos combustíveis
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| Foto: Divulgação / Agência Alba / Arquivo |
O deputado estadual Robinho (PP) informou, na noite de sábado (21), que não integra mais a base do governador Rui Costa (PT). O ápice da discordância que culminou com o afastamento foi a defesa do deputado Robinho (PP) ao colega Paulo Câmara (PSDB), que criticou o governo após os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis no estado. Após as críticas do tucano, o petista sugeriu que o deputado deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia. As informações foram publicadas pelo site Bahia Extremo Sul.
Robinho disse, segundo a publicação do sul do estado, que há três anos o governador Rui Costa não paga as emendas impositivas a que os deputados têm direito. “Há muito tempo tenho tentado uma audiência com o governo para falar dos assuntos, problemas da região, mas o governo não atende, ele não faz agenda, não atende os deputados e, quando o faz, ele atende 20, 30 deputados de uma só vez, não dá para focar no problema que você quer direcionar”, falou o deputado estadual do PP.
O líder do PP na Assembleia Legislativa, Eduardo Salles, em recente entrevista a este Política Livre, salientou que, com o ingresso de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais, as críticas dos parlamentares haviam diminuído – o relato de Robinho, no entanto, demonstra que a situação de incômodo da bancada ainda persiste. Sobre o não pagamento das emendas, o assunto ensejou ação do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) no Ministério Público baiano. Segundo Prisco, o não pagamento das emendas pode configurar crime de responsabilidade, o que seria razão para abertura de processo de impeachment.
“O marketing de ‘Rui Correria’ é correr dos problemas. Ele sai todo dia, ele vai no interior, vai numa cidade, vai em outra, cada cidade é festa, cada prefeito quer mostrar sua força, leva prefeitos vizinhos, leva pessoas, chega lá é festa, mas ninguém consegue falar com o governador”, disse Robinho ao Bahia Extremo Sul. O parlamentar é casado com a prefeita de Nova Viçosa, Luciana Machado, e está no segundo mandato como deputado estadual – o progressista disse que sua decisão é irreversível e ainda não tomou nenhuma decisão quanto a seu futuro político.
Robinho também comentou a recomendação do governador para abrir representação contra Paulo Câmara no Conselho de Ètica. “Se for para abrir uma Comissão de Ética para o deputado que está falando a verdade, a gente vai ter que abrir uma CPI para o governador que tem três anos que não paga as emendas impositivas, vamos ter que abrir uma CPI para investigar os R$ 49 milhões da compra dos respiradores que não foram entregues”, disparou. A resposta às críticas do progressista veio no Diário Oficial de sábado (21), quando foram publicadas as exonerações de todos os ocupantes de cargos comissionados ligados ao parlamentar.
O líder do PP na Assembleia, Eduardo Salles, e o presidente estadual do partido, Cacá Leão, foram procurados por este Política Livre para comentar a matéria, mas não responderam até a conclusão desse texto.
Davi Lemos
Brasil envia ajuda humanitária ao Haiti
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| Foto: TV Brasil |
Trinta e dois bombeiros e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional estão a caminho do Haiti, levando cerca de 7 toneladas de materiais e equipamentos de emergência, além de 3,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde. A missão tem por objetivo ajudar o Haiti a amenizar os problemas decorrentes de terremotos que atingiram o país desde o dia 14 de agosto, resultando em mais de 2 mil mortes e 10 mil feridos até o momento.
O avião de transporte KC-390 Millennium decolou da Base Aérea de Brasília na manhã de hoje (22) e a previsão é de que, após paradas para abastecimento em Cachimbo (PA) e em Boa Vista (RR), desembarque às 19h25 (horário de Brasília) em Porto Príncipe, a capital haitiana. O retorno a Brasília está previsto para amanhã (23), às 08h20.
Pouco antes do embarque, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que a solidariedade é uma marca do povo brasileiro. “Recebi o pedido e, com o apoio das Forças Armadas e do corpo diplomático, essa missão foi armada. Esse pequeno contingente terá grande missão e simbolismo”, disse o presidente.
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| O avião leva 10 toneladas de insumos- TV Brasil |
Em meio às 3,5 toneladas de medicamentos e insumos enviados há, segundo o
Ministério da Defesa, cinco kits que podem, cada um, atender até 10 mil pessoas em situações de desastre. Também foram enviados materiais de uso hospitalar disponibilizados pela Força Nacional do SUS, como macas, colares cervicais, biombos, além de insulina humana tipo regular, medicamento que tem ação rápida em casos de choque, ocasionado pela diminuição anormal do volume do sangue.
Edição: Claudia
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia receberá 564.570 doses de vacinas contra Covid-19
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| Foto: Divulgação / Ministério da Saúde |
A Bahia receberá mais três remessas de vacinas contra a Covid-19 neste domingo (22) e segunda-feira (23). Amanhã chegam 170.600 doses de Sinovac/Coronavac em um voo previsto para pousar no aeroporto de Salvador às 9h40. A segunda remessa, com 164.970 doses do imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 16h50.
Já na segunda-feira (23), às 19h05, mais 229.000 doses de vacinas da Oxford/AstraZeneca estão previstas para desembarcar na capital baiana.
As doses são destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios.
Com as cargas de domingo e segunda-feira, a Bahia chegará ao total de 14.856.328 doses de vacinas recebidas, sendo 5.087.698 da Sinovac/ Coronavac; 6.567.830 da Oxford/AstraZeneca; 2.939.700 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
Ex-presidentes consultam generais sobre risco de golpe no País
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| Foto: Divulgação / Arquivo/ Temer, FHC, Sarney, Lula, Collor e seus interlocutores ouviram de militares que eleições vão ocorrer |
Os generais foram indagados sobre as constantes aparições de Bolsonaro em solenidades militares das Forças Armadas e em formaturas de cadetes e sargentos. Eles explicaram aos seus interlocutores que não podem impedir a presença do presidente nesses eventos, mas que ela não será suficiente para romper a hierarquia. Ou seja, afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com insubordinação nas Forças.
Os chefes militares, porém, externaram preocupação de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso – e tenham sucesso – com as Polícias Militares. O risco de rompimento da cadeia de comando nas PMs é monitorado pelas Forças Armadas. Os ex-presidentes que se mobilizaram para contatar os militares são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.
Todos receberam as mesmas informações de seus contatos. Peças-chave nessa articulação são os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebelo. Também participa dessa movimento o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que é amigo de Temer e mantém boas relações com generais, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sérgio Etchegoyen e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Pelos menos seis generais da ativa e da reserva forneceram os relatos sobre a situação do Exército.
“Antes de mais nada, essa não é uma discussão boa para o País, uma discussão que tem como agenda o envolvimento de militares na política. Não é um bom sinal”, disse o ex-ministro Aldo Rebelo. Segundo ele, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Aldo diz ser consultado quase diariamente. “Acompanho esse tema há muito tempo. E converso com os ex-presidentes.”
Contatos diretos
Dos ex-presidentes, um manteve contatos diretos com militares. Trata-se de Fernando Henrique Cardoso. O tucano ouviu que não há hipótese de o Exército embarcar em uma aventura. O estabelecimento militar estaria se descolando do chamado “partido militar”, os oficiais que se uniram para fazer política com Bolsonaro. Há, porém, desconforto com a postura dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.
Quem recebeu mais informações foram os interlocutores de Temer. “Não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura. Nossos generais são constitucionalistas”, disse Rosenfield. Temer, FHC e Sarney vão participar no dia 15 de um debate com o tema Crise Institucional e a Democracia, que será mediado pelo ex-ministro Jobim. Seus partidos – MDB e PSDB –, além do DEM e do Cidadania, articulam uma chapa única para as eleições em 2022.
Jobim é também interlocutor de Lula com os militares. O petista recebeu o mesmo diagnóstico de seus colegas. Sabe que existem resistências ao seu nome entre os representantes das Forças Armadas. Primeiro, em razão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), patrocinada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) – única excluída das conversas. Os generais afirmam que a CNV deixou marcas em todos os graus da oficialidade. Eles ainda têm reservas a Lula em razão das ações na Justiça contra o ex-presidente. Anteontem Lula jantou com José Sarney, no Maranhão.
A posição de Lula nas pesquisas é apontada por militares aos interlocutores dos ex-presidentes como uma das razões para a manutenção de parte do apoio na caserna a Bolsonaro. Há entre os generais muitos que sonham ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022.
Jungmann afirmou que é preciso lembrar que o cenário atual é completado pelo fato de Bolsonaro assediar as Forças Armadas, “fazendo bullying de forma contínua”. Ele citou as demissões dos comandantes militares em março, a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, a resposta dos comandantes das Forças ao senador Omar Aziz (PSD-AM), a entrevista do brigadeiro Baptista Junior ao jornal O Globo, a revelação pelo Estadão das ameaças do ministro Walter Braga Netto às eleições e o desfile de tanques da Marinha em Brasília no dia da votação do PEC do voto impresso como os componentes do cenário que fizeram aumentar os temores do mundo político. “O presidente – por atos, falas e narrativas – vem traçando um cenário de conflito para 2022. Corteja de maneira inadequada as PMs, ataca o Supremo. Mas é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe.”
Governadores
Além dos ex-presidentes, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), receberam o mesmo relato. Leite esteve com o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o comandante militar do Sul, Valério Stumpf. A agenda pública previa tratar da instalação de uma escola de sargentos no Estado. Na conversa, Paulo Sérgio reafirmou a Leite seu “compromisso e o do Exército com a legalidade e com o respeito à Constituição”.
Há duas semanas, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança de São Paulo e interlocutor de Doria, disse ao Estadão que o Exército não vai participar de aventuras. “Não vai. Não vai. É o Exército profissional que todos conhecemos e admiramos.”
A reportagem conversou com três oficiais generais, dois deles citados pelos interlocutores dos ex-presidentes. Um lembrou à reportagem que a sua geração de generais teve como instrutores os oficiais que participaram da deposição de João Goulart, em 1964, e pagou o preço do apoio à ditadura sem ter sido a responsável pelo regime.
De acordo com sua análise, toda vez que se fala em golpe, as pessoas esquecem de responder o que é um golpe, o que é necessário para fazê-lo e quais as suas consequências. Não existem no País, segundo ele, as condições internas e externas que levaram à ruptura institucional de 1964. Não há apoio do empresariado, da Igreja e da imprensa a uma ruptura. E, sem apoio popular, nada seria possível. Desde a redemocratização, o País viveu inúmeras crises sem retrocesso. Os generais lamentam o envenenamento do ambiente político do País e um deles reclamou do que chamou de erro: isolar os militares, o que pode jogá-los no colo de Bolsonaro.
Para Aldo Rebelo, a disputa eleitoral de 2022 é um problema que os civis devem resolver. “Não são os militares que vão resolver problemas criados pelos civis. Eles já são responsáveis por muita coisa importante.”
Estadão
Bahia registra 1.006 novos casos de Covid-19 e mais 20 óbitos pela doença
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1006 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 887 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste sábado (21) também registra 20 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.214.324 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.184.398 já são considerados recuperados, 3.666 encontram-se ativos e 26.260 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.481.394 casos descartados e 231.326 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.726 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 7.843.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.328.538 receberam também a segunda aplicação, e mais 253.435 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16 horas deste sábado, a Bahia já vacinou 73,03% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.087.169) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Governo investirá R$ 83 milhões na modernização de unidades policiais
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses.
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
“Essa é apenas a primeira etapa do programa. O objetivo é melhorar as estruturas, seja através da construção de novas unidades ou de grandes reformas, em todo o estado. Mais um grande passo que é dado pelo Governo do Estado para oferecer o melhor para os baianos, também na segurança pública”, afirmou o titular da pasta, Ricardo Mandarino.
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| Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
Confira os municípios que receberão intervenções nas unidades policiais:
A lista de unidades da Polícia Civil inclui as cidades de Antas, Araci, Banzaê, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Encruzilhada, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibicoara, Ichu, Iraquara, Irecê, Itagibá, Itiruçu, Jaguaquara, Jeremabo, Lafaiette Coutinho, Laje, Lençóis, Maracás, Macaúbas, Mucugê, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Santa Rita de Cássia, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Saúde, Serrolândia, Sítio do Quinto, Ubaíra, Valença e Wanderley.
Já as sedes da PM em Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley receberão investimento nas infraestruturas.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
DT da Liberdade prende cinco pessoas em 72 horas
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| Foto: Divulgação PC Um adolescente de 17 anos, 31 porções de maconha, duas armas e oito munições foram apreendidas durante as diligências |
Cinco pessoas foram presas e um adolescente de 17 anos apreendido, durante diligências realizadas por investigadores da 2ª Delegacia Territorial (DT) da Liberdade, em 72 horas. As ações ocorrem na região do Plano Inclinado e nos bairros do IAPI e Cidade Nova.
O garoto, encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), foi flagrado vendendo cinco trouxinhas de maconha para uma mulher, conduzida à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas. Um homem também foi preso na mesma região com 26 porções do entorpecente.
Na Avenida Conde de Porto Alegre, no IAPI, os investigadores flagraram quatro homens armados tentando roubar um veículo e apreenderam um revólver calibre 32, com seis munições. Um deles fugiu e os outros três foram autuados por tentativa de roubo e porte ilegal de arma.
Conduzidos para a 2ª DT/Liberdade, o trio confessou outros assaltos a veículos que fazem transporte por aplicativos e carretos, naquela região. “Eles disseram que a ordem para efetuar os roubos vinha de um homem que está no sistema prisional. O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) está apurando o fato”, explicou o titular da unidade policial, delegado Dalton Aparecido.
Já no bairro de Cidade Nova, os policiais localizaram uma espingarda calibre 12, com duas munições. A arma, de fabricação caseira, estava na casa de um homem, localizada na Rua 28 de Abril.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Rondesp flagra casal com 15 kg de maconha e submetralhadora
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| Foto: Divulgação SSP Dupla foi interceptada enquanto passava pelo bairro de Alto Maron, em Vitória da Conquista, na sexta-feira (20). |
Segundo o comandante do 3º Pelotão da unidade, tenente Reuben Olímpio, as equipes patrulhavam no bairro de Alto Maron, quando se depararam com o casal em um veículo modelo Argo, placa QXU7I68.
“Ao longo da semana havíamos recebido informações sobre crimes cometidos nessa mesma região com este carro. Assim que percebemos o automóvel, demos voz de parada e iniciamos a aproximação”, contou o oficial.
Durante a abordagem, os policiais encontraram, além das drogas e da arma, 17 munições calibre 380, três trouxinhas de maconha, R$ 26 e três celulares. Os materiais e a dupla foram apresentados, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Facebook censura frase ‘glória a Deus’ e ANAJURE vê violação da liberdade religiosa
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| Foto: publica/internt |
Digitar “glória a Deus! Aleluia” no Facebook tem sido considerado “discurso de ódio” pela plataforma. O youtuber Gustavo Gayer publicou um vídeo em que demonstra a ação automática da plataforma para censurar a manifestação.
A reação da ANAJURE após o relato da classificação dos termos como discurso de ódio veio nesta sexta-feira, 20 de agosto, através do envio de um ofício questionando a empresa sobre quais seriam os motivos que levaram a esse tipo de censura.
O departamento jurídico da entidade “argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas”, já que contraria “parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
ANÚNCIO
“No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus”, acrescenta a ANAJURE.
Os juristas evangélicos que integram a entidade também chamam atenção para o fato de que a censura por parte da empresa viola suas próprias regras, já que o Facebook define como “discurso de ódio” ações bem diferentes:
“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação”.
A ANAJURE adicionou em sua nota que essa postura da empresa representa “violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, e pediu que o Facebook “preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio” e “deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso”.
ANÚNCIO
Veja a íntegra da nota oficial da ANAJURE:
A Assessoria de imprensa da ANAJURE informa que, nesta sexta-feira (20), o departamento jurídico da entidade enviou ofício ao Facebook (Brasil) com relação ao fato de, nos últimos dias, diversos usuários da rede social terem recebido uma mensagem de alerta por postagem com “discurso de ódio” quando publicam os dizeres “Glória a Deus! Aleluia!”. A mensagem informa que esse conteúdo pode estar em desacordo com os Padrões de Comunidade sobre discurso de ódio, e em seguida, dá ao usuário a possibilidade de excluir o comentário ou ignorar o alerta feito.
A ANAJURE argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas. Primeiramente, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus.
Ademais, a mensagem exibida pela plataforma está em desacordo com os próprios termos da empresa. O discurso de ódio é definido pelos Padrões da Comunidade do Facebook como:
“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação.”
Na mensagem que vem sendo rotulada como inadequada, todavia, não há qualquer ataque, discurso violento, expressão de desprezo ou qualquer outra caracterização utilizada pela plataforma para indicar um conteúdo como discurso de ódio. O contexto leva a crer que há uma falha significativa nos mecanismos de detecção de discurso de ódio utilizados pelo Facebook, de modo que mensagens inofensivas estão recebendo uma classificação inapropriada.
Por fim, considerando a inconveniência, o risco de que os usuários possam sofrer punições na plataforma por terem suas postagens confundidas com mensagens de discurso de ódio, além da violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, a ANAJURE solicitou que a plataforma: (1) preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio; e (2) deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso.
Ademais, ressaltamos que quem desejar relatar este problema ao facebook, pode fazê-lo AQUI.
20 de Agosto de 2021.
PGR quer identificar patrocinador de 7 de setembro, desde reunião na Faria Lima a refeições em acampamento
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
Depois de pedir busca e apreensão contra Sérgio Reis e outros envolvidos na divulgação e organização das manifestações do dia 7 de setembro, a Procuradoria-Geral da República quer descobrir como seria financiado o evento contra os ministros do STF. Estão na mira dos procuradores desde os gastos com uma reunião em um hotel na Faria Lima, em São Paulo, para debater o ato até a promessa de custeio da alimentação dos apoiadores que ficarão acampados em Brasília.
Para a investigação, o objetivo do grupo era de “afrontar e intimidar os poderes constituídos” ao ameaçar parar o país por 72 horas como forma de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a aceitar pedido de impeachment contra ministros do STF. Alexandre de Moraes bloqueou conta de vaquinha via Pix que estava sendo feita para levantar recursos.
Folhapress
EUA dizem que 17 mil deixaram Cabul na última semana
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| Foto: Reuters TV/Direitos reservados |
Os Estados Unidos retiraram 2,5 mil norte-americanos de Cabul na última semana, afirmou uma autoridade sênior do país neste sábado (21), acrescentando que Washington está lutando contra “o tempo e o espaço” para que as pessoas possam deixar em segurança o Afeganistão.
Falando com repórteres no Pentágono, o major-general William Taylor afirmou que 17 mil pessoas até agora foram retiradas do país, incluindo 2,5 mil norte-americanos.
O porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que não tinha uma “contagem perfeita” de quantos norte-americanos permaneciam em Cabul e no Afeganistão no geral.
“Estamos lutando contra o tempo e o espaço”, disse Kirby. “É essa a corrida em que estamos agora. E estamos tentando fazer isso o mais rápido e o mais seguro possível”.
Kirby se recusou a descrever as “dinâmicas de ameaça” específicas em Cabul, mas classificou a situação de segurança como “fluída e dinâmica”. Ele disse que o objetivo dos EUA é “tirar o máximo de pessoas que pudermos o mais rápido que pudermos. É esse o nosso foco”.
Taylor, integrante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, disse que 3,8 mil pessoas foram retiradas em aviões fretados e do exército dos EUA do aeroporto de Cabul nas últimas 24 horas.
Uma semana após o grupo militante islâmico Talibã assumir o controle do Afeganistão, os Estados Unidos estão desesperadamente tentando retirar milhares de pessoas, incluindo norte-americanos, e afegãos em risco por terem trabalhado com as forças lideradas pelos EUA durante a guerra de duas décadas no país.
Tem havido cenas caóticas no aeroporto de Cabul, à medida em que a evacuação se desenvolve.
Por Reuters - Washington
Tensão chega ao auge e autoridades dizem não ver saída para estancar crise entre Poderes
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| Praça dos Três Poderes, em Brasília |
A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para a crise institucional que o país atravessa, sem precedentes na história recente, segundo essa leitura. A avaliação é que nenhum dos lados, nem Supremo nem Jair Bolsonaro, dá sinais de que vai recuar, e a paz parece longe neste momento.
Os principais nomes que atuam em busca de amenizar as tensões estavam sem palavras nos minutos seguintes a Bolsonaro entregar ao Senado o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes na noite de sexta. A principal mensagem de uma ala do Supremo é de “calma”. Entre aliados do presidente, a sensação descrita é de que, de fato, como previsto, é impossível controlá-lo.
Mesmo que já seja sabido que Bolsonaro age sempre dessa maneira imprevisível, e gosta da polarização, auxiliares apontam que a operação da PF autorizada por Moraes esvazia os movimento para tentar segurar seus atos impulsivos. No mundo político a leitura é a de que já não importa muito como a briga começou, mas cada ataque servirá para justificar uma reação supostamente de defesa, de lado a lado. Líderes partidários falam em momento delicadíssimo, que pode caminhar para uma situação trágica. A avaliação é que Bolsonaro está definitivamente partindo para o tudo ou nada.
Como mostrou o Painel, da Folha de S.Paulo, ministros do Supremo e políticos afirmam que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF. Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.
Dois movimentos importantes devem manter baixa a esperança daqueles que tentam colocar panos quentes na situação. O presidente da República prometeu entregar o segundo pedido de impeachment nos próximos dias, o de Luis Roberto Barroso. O segundo ponto é que há promessas de que a mobilização no dia 7 de setembro será grande, com atos que pedem a saída de ministros do STF. Ao mesmo tempo, as investigações que foram abertas para conter os excessos de Bolsonaro e seus apoiadores seguem em andamento, podendo ter novidades a qualquer momento.
Folhapress
Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito
Se você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android.
A partir de 2020, ficou mais fácil acessar o aplicativo. É possível entrar com o número do CPF, sem precisar do número do título eleitoral. O e-Título é aceito como documento de identificação para quem já fez o cadastramento biométrico. Para eleitores que ainda não fizeram esse cadastro, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que utilizar o título digital.
Verificação de zona e seção eleitoral
Pelo aplicativo, a eleitora ou eleitor pode conferir a zona e seção eleitoral, verificar o endereço e identificar no mapa o local de votação e, até mesmo, acessar as melhores rotas para chegar a ele. O aplicativo permite, ainda, a emissão de certidões eleitorais, o cadastramento como mesário voluntário e justificar ausência às urnas.
Certidão de quitação
A pessoa também pode solicitar a certidão de quitação eleitoral, que contém todos os dados do indivíduo no cadastro eleitoral. A certidão substitui o título eleitoral para todos os fins. O documento pode ser emitido de forma rápida e prática pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para emitir a certidão, basta acessar o link Certidões, disponível na aba “Eleitor/Eleições” na parte superior da página. Em seguida, a pessoa deve selecionar “Quitação Eleitoral” na lista que aparece no centro da tela e seguir os passos indicados.
É importante lembrar que não é obrigatório ter o título em mãos para votar, mas sim um documento oficial com foto. As pessoas que já fizeram o cadastro biométrico podem apresentar apenas o e-Título para comprovar a identidade, ficando dispensadas de exibir outro documento.
Antes da pandemia da Covid-19, também era possível emitir a segunda via no cartório eleitoral mais próximo. Porém, para evitar aglomerações, alguns fóruns eleitorais ainda estão fechados para o atendimento presencial ao eleitor, conforme a Resolução TSE nº 23.615 e Portaria TSE nº 265/2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Rio planeja quase 40 dias de carnaval e desfile de 500 blocos no próximo ano
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| Foto: Fábio Motta/Estadão/Arquivo |
No mesmo dia em que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), demonstrou preocupação com o número de contaminados pela covid-19 na cidade e disse que pode retomar medidas mais restritivas se os números de casos graves e de mortes pela doença aumentarem, a Riotur (empresa municipal de turismo) começou a distribuir nesta sexta-feira, 20, o caderno de encargos para empresas interessadas em organizar os desfiles de blocos de rua durante o carnaval de 2022.
A Riotur prevê o desfile de até 500 blocos ao longo de 39 dias, entre 27 de janeiro e 6 de março. De 26 de fevereiro a 1 de março (sábado a terça-feira de carnaval) devem acontecer cerca de 60 desfiles por dia, estima a prefeitura, que se baseou nos dados do carnaval de 2020.
O caderno de encargos ressalva que o evento pode até não acontecer, caso as autoridades de saúde pública assim determinem, e outra possibilidade é que a data de início seja alterada. “A efetiva realização do evento será condicionada às determinações estabelecidas pelos órgãos competentes, no combate à Covid-19, ante a responsabilidade social, inclusive com a possibilidade de alteração da data de início do evento”, diz o texto.
O caderno de encargos é uma lista de exigências feita pela Riotur para contratar uma empresa ou consórcio de empresas que ficará encarregada da operacionalização, produção, instalação, montagem, manutenção e remoção dos equipamentos e de toda a infraestrutura necessária para a realização dos desfiles. Está prevista, por exemplo, a oferta de pelo menos 34 mil posições de banheiros químicos. Essa empresa ou consórcio poderá firmar contrato com até cinco empresas patrocinadoras.
As empresas interessadas deverão entregar suas propostas à Riotur até o dia 21 de setembro – data em que, devido à pandemia, provavelmente ainda não haverá garantia de que o evento será realizado na data prevista.
Estadão Conteúdo
Ministros do Supremo e políticos dizem que aprovação de André Mendonça para o STF se tornou inviável
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo/André Mendonça |
Ministros do Supremo e políticos afirmam que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF.
Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (20) acabou com qualquer chance que ainda existia.
Políticos afirmam que Davi Alcolumbre (DEM-AP) já havia sinalizado nesta quinta (19) que estava decidido a não dar seguimento a indicação feita por Jair Bolsonaro para o Supremo, mas o agravamento da crise entre Poderes dá o argumento perfeito para engavetar o caso de vez.
Desde que o presidente oficializou o nome do ex-advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em julho, Alcolumbre trabalha para que Mendonça não seja aprovado —o senador é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde ocorre a sabatina do indicado.
A ideia de Alcolumbre, segundo aliados, era postergar o indicado de Bolsonaro para tentar emplacar no seu lugar o procurador-geral Augusto Aras.
Camila Mattoso/Folhapress
Pacheco diz que não vai se render a nenhuma investida, e senadores defendem arquivamento de impeachment de Moraes
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira (20) que não vai se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.
Pacheco fez a afirmação ao comentar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O senador garantiu que irá dar tratamento normal à representação e encaminhá-la para área técnica da Casa e depois decidir se dará continuidade ao procedimento ou não. Ele ressaltou, no entanto, que não antevê motivos para o afastamento de Moraes.
“Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”, afirmou.
Pacheco voltou a defender que o impeachment “é algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”.
“Acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que o movimento político, há um critério jurídico. Há uma lei de 1950 que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro. A avaliação é política, mas também é jurídica, é técnica”, completou.
Durante a semana, o presidente do Senado tentou amenizar a crise entre o Planalto e o STF e pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, para remarcar o encontro entre os chefes dos Poderes. Em aceno a Bolsonaro, ele ainda deu início aos trâmites da indicação de André Mendonça para a corte e a recondução de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Apesar dos acontecimentos desta sexta, o presidente do Senado disse que vai manter o mesmo tom e continuar em busca do diálogo entre as instituições.
“Esse episódio de hoje, da apresentação de um impeachment de ministro do Supremo, haverá de ser e nós vamos enfim buscar sempre essa pacificação nacional com enfrentamento de todos os problemas que nós temos com base na Constituição”, disse.
Na representação protocolada no Senado, Bolsonaro pede que Moraes seja destituído do cargo e fique afastado das funções públicas por oito anos.
Ele sustenta que ministro cometeu crime de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news e reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
Senadores defendem que Pacheco arquive o pedido. Pelo Twitter, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o processo “não prosperará” e que irá votar contra.
“Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não”, disse.
Também membro da CPI, Humberto Costa (PT-PE) classificou o ato do presidente como uma vergonha e defendeu que o processo seja arquivado.
“ Um presidente da República que ameaça a independência entre os Poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou Bolsonaro e avaliou que a destituição de Moraes tem pouca chance de ser aprovada.
“Os ataques ao ministro devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, que tanto afetam a democracia. O presidente tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos para a ingovernabilidade”, escreveu.
Apoiador do presidente, Luis Carlos Heinze (PP-RS), defendeu a iniciativa.
“De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio”.
Deputados também reprovaram a decisão de Bolsonaro. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que a peça do pedido é frágil e “deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.
Washington Luiz/Folhapress
STF repudia pedido de impeachment feito por Bolsonaro e diz ter total confiança em Moraes
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total confiança” no ministro.
“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz o texto.
Segundo a corte, “o Estado democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.
O tribunal reforçou ainda que, “ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal”.
Mais cedo, Bolsonaro ignorou apelos e ingressou com um pedido de impeachment contra Moraes.
A formalização ocorre no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
Auxiliares palacianos viram na apresentação do pedido uma reação do presidente à operação da PF. Bolsonaro havia anunciado que também pediria o afastamento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, o que não ocorreu.
No último sábado, um dia após a prisão de seu aliado Roberto Jefferson, Bolsonaro anunciou que iria entrar com a ação. A detenção do ex-deputado ocorreu por ordem de Moraes, após ataques do político às instituições.
Segundo Bolsonaro, os atos praticados pelo ministro “transbordam os limites republicanos aceitáveis” e que Moraes não “tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” do presidente da República.
Na peça, ele ainda diz que o ministro “comporta-se de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções, ao descumprir compromissos firmados ao tempo da sabatina realizada perante o Senado Federal”.
“Como demonstrado, o denunciado tem se comportado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”, diz Bolsonaro.
O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
“A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, diz em outro trecho.
Sem a presença de autoridades, o protocolo do pedido de impeachment nesta sexta foi bem diferente do que Bolsonaro havia planejado inicialmente.
A ideia era levar pessoalmente o documento, acompanhado de ministros de Estado, às mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o que não ocorreu. Bolsonaro está no interior de São Paulo.
Matheus Teixeira/Folhapres
Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus
Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 50%, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas.
O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local. Em museus, parques de exposições e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realização de excursões para visitações está proibida.
Atos religiosos podem acontecer, desde que sejam respeitadas as orientações sanitárias de distanciamento e uso de máscaras, e a limitação da ocupação máxima de 50% da capacidade do local. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas está autorizado em todo o estado, desde que também respeite a ocupação máxima de 50% da capacidade de pessoas no local.
Excepcionalmente para realizar estudos sociais e diagnósticos, observados os protocolos sanitários estabelecidos, pode ser realizado evento monitorizado de avaliação, seguindo as normas dos municípios que mantenham a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid inferior a 50% por cinco dias consecutivos.
Em relação às atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares, as aulas poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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