Prefeitura de Ipiaú inicia a recuperação de estradas rurais e outros trechos urbanos
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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De acordo com o cronograma traçado pela SEAMA já se encontra devidamente patrolada e cascalhada a rodovia que liga a sede do município à Fazenda do Povo, numa extensão de 12 km e de suma importância para o escoamento da produção agrícola, o mesmo ocorrendo com o trecho que liga a Horta Comunitária ao poço artesiano, no perímetro urbano. Em situação parecida encontra-se a estrada da região dos Bois, onde já foi patrolada e em seguida depositada uma boa quantidade de cascalho que será espalhada no decorrer desta semana.
Na rodovia Fazenda do Povo-Guloso o serviço foi iniciado, mas sofreu uma interrupção devido às recentes chuvas, no entanto a ação será retomada tão logo o tempo favoreça.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Outras intervenções a serem feitas ocorrerão na rodovia que atende as regiões de Córrego de Pedras, Tingui e Cajueiro, assim como nos ramais da região do Bom sem Farinha que ainda não foram atendidos pela patrulha mecânica que em duas frentes de serviço também está direcionada para ruas do perímetro urbano, das quais destacam-se as ruas localizadas no Bairro Aloísio Conrado. Recentemente foi beneficiada a Avenida João Durval.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro estuda desobrigar uso de máscaras no país
Foto: Reprodução/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pode definir nesta segunda-feira (23) uma data para que o governo federal sugira a desobrigação do uso de máscaras pela população. A declaração foi dada hoje a uma rádio do interior de São Paulo.
Bolsonaro conta que pediu um estudo para o Ministério da Saúde e afirmou que vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga ainda nesta segunda para dar “uma solução para esse caso”.
“A ideia é a seguinte: pela quantidade de vacinados, pelo número de pessoas que já contraíram o vírus, nós tornarmos facultativo, orientarmos que o uso da máscara não precisa ser mais obrigatório”, disse.
Com informações da Band News TV
Governadores querem reunião com Bolsonaro e busca de harmonia entre Poderes para estancar crise
Foto: Renato Alves/Agência Brasília/Arquivo |
Em um momento de elevada tensão institucional, os governadores de estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes, pedindo inclusive uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na próxima semana.
“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A intenção é “utilizar a força dos governadores que falam em nome da população […] e levar essa fala dos 27 governadores para todos os Poderes constituídos no país”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio à tona nos últimos dias após a série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Além de Ibaneis e Dias, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota.
A postura de Bolsonaro, que apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi criticada por governadores
“Foi uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, nós temos condições de ajudar nessas relações”, afirmou Ibaneis.
Durante a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento. Mesmo tendo rompido com o presidente da República, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, foi um dos que se posicionou contra uma medida mais enfática.
“O que nós devemos fazer é defender a democracia, Moisés, e não silenciar diante das ameaças que estamos sofrendo constantemente”, reagiu Doria.
A discussão sobre as ameaças à democracia acontece em meio a uma série de ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Contrariando pedidos de moderação de seus aliados, o presidente da República enviou ao Senadoo pedido de impeachment contra Moraes.
Moraes é o responsável pelo inquérito das Fake News, que resultou na prisão de aliados do governo, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Além disso, o presidente lançou há algumas semanas uma série de críticas e ataques ao sistema de urnas eletrônicas. Seu alvo principal nessa questão foi o ministro Luis Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Existe a expectativa que ele apresente também pedido de impeachment de Barroso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Casa responsável por analisar os processos, afirmou na sexta-feira não antever “fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo”.
Na semana passada, em esforços para diminuir a tensão, chefes dos Poderes realizaram uma série de reuniões paralelas, mas sem a presença do presidente da República. O interlocutor do Palácio do Planalto foi o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Também na semana passada, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em defesa do STF e manifestando solidariedade aos ministros e familiares, “em face de constantes ameaças e agressões”.
Renato Machado e Thiago Resende, Folhapress
Morre ex-deputado petista Isaac Cunha
Foto: Divulgação/Arquivo |
Morreu na manhã desta segunda-feira (23), vítima de um infarto fulminante, aos 63 anos, o ex-deputado Isaac Cunha.
A fatalidade aconteceu na residencia do petista, no município de Jequié. O sepultamento ocorre na manhã da próxima terça-feira (23), às 10h, na mesma cidade onde o ex-deputado residia.
Em nota, a Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia lamentou o ocorrido e se solidarizou com amigos e familiares.
“Em nome de toda a Bancada do PT na Alba, manifesto a nossa solidariedade aos familiares do nosso grande companheiro Isaac Cunha. O nosso partido e a Bahia perdem hoje uma liderança política expressiva e que deixa um legado de lutas em defesa da democracia. Isaac Cunha, presente!”, afirmou o líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso.
Nascido em Itapetinga, Isaac Cunha do Nascimento graduou-se em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 2005, e mudou-se para Jequié onde foi gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Sua filiação ao Partido dos Trabalhadores ocorreu em 1986, e no município de Jequié esteve à frente da presidência do PT no ano de 1992. Na Assembleia Legislativa, Isaac ocupou a segunda suplência de deputado estadual entre os anos de 2007 a 2011, onde primeiramente assumiu o mandato na vaga do então deputado Valmir Assunção, em 2007 e, posteriormente, entre 2008 e 2011, efetivou-se deputado estadual na vaga do então deputado José das Virgens.
Ainda na Alba, Isaac Cunha exerceu a função de superintendente de Assuntos Parlamentares entre os anos de 2011 e 2013, e de secretário Geral das Comissões entre 2015 e fevereiro de 2017.
Segunda Turma do STF derruba condenação de Geddel e Lúcio por associação criminosa
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador (BA).
A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida.
O caso foi julgado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam os votos diretamente no sistema da Corte, sem a necessidade de sessão no plenário físico ou de forma presencial.
Com a decisão, a punição dos dois foi reduzida em um ano e meio. O ex-ministro passa a cumprir 13 anos e 4 meses de prisão; já o ex-deputado terá a pena reduzida para 9 anos de prisão.
O caso envolvendo os irmãos Vieira Lima se refere à apreensão de R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.
A Polícia Federal chegou a esse dinheiro em um desdobramento de uma operação que apurou os desvios na Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério Público, era propina que estava sendo escondida pelos irmãos.
Os ministros analisaram um recurso da defesa à condenação dos irmãos, imposta pelo tribunal em outubro de 2019. Na ocasião, além da associação criminosa, os ministros entenderam que os dois também deveriam responder por lavagem de dinheiro.
Os votos
No julgamento que terminou nesta sexta-feira (20), três dos ministros que participaram da deliberação do caso em 2019 mantiveram suas posições – o ministro Edson Fachin, pela condenação; e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes por considerar que o crime não ficou caracterizado.
O ministro Nunes Marques, que tomou posse no ano passado, se juntou à corrente que considerou que o delito de associação criminosa não ocorreu.
Segundo Gilmar Mendes, o Ministério Público não reuniu provas da indicação dos crimes supostamente cometidos pelo grupo que tinha ciência e/ou participação dos demais acusados. O ministro afirmou que o fato de dois acusados terem sido absolvidos pelo Supremo fragiliza a tese de que houve uma organização criminosa.
Mendes disse ainda que o vínculo entre a família de Geddel não é para a prática de crime. “Não se pode confundir os fortes vínculos familiares existentes, que já denotam certa estabilidade e permanência, com a associação para a prática indeterminada de crimes sem a existência das respectivas provas dessas circunstâncias”.
O ministro Nunes Marques acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes e considerou que não há provas suficientes do crime.
“Na hipótese, pedindo vênia ao eminente Relator, ao analisar os termos do voto condutor do acórdão embargado, verifico que o voto do Ministro Gilmar Mendes, que abriu divergência, apreciou minuciosamente todos os argumentos dos embargantes e acolho os embargos neste ponto, dando-lhes efeitos infringentes, tendo vista a existência de contradição e omissão do julgado nessa questão, porquanto não foram apresentadas provas suficientes da adesão lícita, subjetiva e permanente dos corréus Job Brandão e Luiz Fernando quanto à alegada associação criminosa, como visto acima, ainda mais que foram absolvidos”.
O ministro Ricardo Lewandowski também considerou que “os vínculos familiares entre os demais réus não constituem, isoladamente, prova cabal da associação criminosa”.
A maioria dos ministros decidiu ainda anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões por falta de parâmetros.
As informações são do site G1/Bahia.
Bombeiros debelam focos iniciais de incêndio no Oeste
Foto: Ascom CBM |
Foto: Ascom CBM |
Bombeiros militares do 2º SGBM/Luís Eduardo Magalhães, pertencente ao17°GBM/Barreiras debelaram um incêndio que atingiu uma das áreas de vegetação às margens da BA-460, na Fazenda Bananal, na região de Placas, próximo a divisa com o estado do Tocantins.
O fogo atingiu uma área de preservação ambiental, sendo controlado depois de quase cinco horas de atuação dos bombeiros. Ninguém ficou ferido. Na manhã deste domingo (22), equipes de bombeiros militares especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais que reforçam o oeste durante esse período foram deslocados para a região de Placas para combater o outro foco de incêndio ainda existente no local.
Já em Barreiras, no Loteamento Antônio Geraldo, os bombeiros os bombeiros debelaram o incêndio na área de um terreno que abriga um orfanato. Nenhum dos prédios foi atingido e não houve vítimas.
Por conta da dimensão da linha do fogo, os bombeiros precisaram utilizar mochilas costais carregadas com água e percorrer toda a extensão do lote para conseguir controlar as chamas. Não há informações sobre causas.
Foto: Ascom CBM |
O Corpo de Bomberis alerta que todo cuidado é pouco em incêndios e apresenta algumas orientações. A melhor dica é a prevenção. Os bombeiros recomendam que os proprietários e responsáveis a manterem os terrenos limpos.
Em área rural o aviso é para não lançar bitucas de cigarros acesos pelas janelas de veículos ou às margens das rodovias. Aos proprietários rurais, é pedido ainda para realizarem a construção e manutenção de aceiros que auxiliam no combate aos incêndios.
Fonte: Ascom CBM
Três armas são apreendidos em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/PM |
Em rondas no bairro de Miro Caira as equipes foram informadas sobre a presença de um homem que participou de um homicídio, no último sábado (20). Com as informações, as equipes conseguiram chegar até ele que deu a localização de dois comparsas que também participaram do crime.
As guarnições foram até o local e, ao chegarem, a dupla atirou contra os policiais. No revide, dois foram atingidos e não resistiram. Com eles as equipes apreenderam, além das armas, munições, meio tablete de maconha, duas balanças e embalagens para guardar drogas.
Os materiais – assim como o homem - foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Ipiaú: Contribuintes inscritos na dívida ativa tem até o dia 30 de agosto para aderir ao REFIS.
Foto: Divulgação/Sede da Prefeitura de Ipiaú. |
Pela primeira vez, o parcelamento pode ser feito pelo aplicativo whatsapp, com uma simples mensagem enviada ao número (73) 3531-4185. Para tanto, basta informar os dados do titular do débito.
O desconto pode chegar até 100% (cem por cento) sobre multas e juros, para pagamento em três parcelas, 80% para pagamento entre quatro e seis parcelas e 60% de desconto entre sete e nove parcelas
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Homem é preso, veículo e equipamentos de som são apreendidos pela Polícia Militar em Ibirataia por perturbação do sossego alheio
Foto: Divulgação/PM |
Foto: Divulgação/PM |
Chegando no local, a guarnição confirmou a denuncia, onde um veículo GM/Celta de cor prata e placa policial PFW-1B91 estava com o som em alto volume.
Foto: Divulgação/PM |
Ao abordar os suspeitos, R. de A. B. se identificou como o responsável pelo veículo, e no seu interior estavam duas garrafas de cerveja e dois vasilhames vazios da mesma cerveja.
Infrator: R. de A. B.; Veículo apreendido: GM/Celta prata, placa PFW-1B91;
Material apreendido: 04 caixas seladas de madeira, contendo dois médios (marca Eros). uma corneta de trio; um grave (marca endurance ); dois módulos (marca sound digital); 02 cervejas Skol litro; 02 vasilhames deste produto.
Sendo assim, o infrator, o veículo, e todos os demais objetos foram conduzidos e apresentados no Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Jovens são presos pela Polícia Militar em Ipiaú por manobra perigosa e conduzir veiculo sem possuir CNH (crimes de trânsito)
Por volta das 17h30min desse domingo (22/08/21), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, em rondas pela Praça Salvador da Mata, centro, avistou 02 (dois) indivíduos em duas motocicletas de placas NZA9070 e OUI3203, exibindo manobras perigosas sob uma roda, colocando em risco a própria vida e, principalmente, a vida de terceiros.
A guarnição fez o acompanhamento, alcançando os infratores e feita a busca pessoal. Ambos os condutores não possuem CNH e, o veículo motocicleta NZA9070 estava com o licenciamento atrasado.
Os autores e seus respectivos veículos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: J. P. C. S. M., Nasc. 11/03/2002; U. B. R., Nasc. 02/12/2002.
Veiculos apreendidos: HONDA/CG 125 de cor vinho, placa NZA-9070; HONDA/CG de cor vermelha, placa OUI-3203
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
55ª CIPM, em parceria com o CREAS de Ipiaú, realiza aulão de MUAY THAI e dança na Campanha Agosto Lilás
Foto: Divulgação/PM |
Foto: Divulgação/PM |
O evento contou com a presença da educadora física Tainar Oliveira e do Professor Davidson, que ministraram as respectivas aulas.Várias mulheres e homens prestigiaram o evento, somando quase 50 cinquenta pessoas, que aproveitaram uma manhã de sol para fazer atividade.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
Foto: Divulgação/PM |
Chegando no local, a guarnição manteve contato com a vítima, que informou que havia acabado de ser agredida por seu companheiro na frente do seu filho de 01 ano e 09 meses, e que não era a primeira vez. Já o autor, alegava que não havia agredido.
Os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária.
Vitima: I. C. C., Nasc. 21/12/1997; Autor: T. P. D., Nasc. 31/05/1985
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar em apoio ao INEMA, resgata pássaro silvestre em Barra do Rocha
Foto: Divulgação/PM |
Em apoio ao INEMA, a guarnição deslocou até a rua Otávio Mangabeira, Centro de Barra do Rocha, onde foi mantido contato com a proprietária do imóvel, que prontamente permitiu a entrada dos prepostos do INEMA em sua residência e, voluntariamente, entregou o animal.
Conforme os agentes do INEMA, o animal não estava sendo submetido a nenhum tipo de maus tratos e será encaminhado ao Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres na cidade de Vitória da Conquista.
Animal resgatado: Pássaro Silvestre “gavião pato”
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Secretaria de Saude de Ipiaú divulga calendário de vacinação de 23 A 27 de Agosto.
Verifique a data de vacinação da sua UBS *na imagem
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado,CPF, Cartão de Vacinação,Comprovante de Residência ou Cartão Família.Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 22 de agosto, confirma 01 novo caso de coronavirus.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de agosto, tivemos 12.553 casos registrados como suspeitos, sendo 3.101 casos confirmados, dentre estes, são 3.016 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 80 foram a óbito. 9.434 casos foram descartados e 18 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 05 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.
Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.
O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.
O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.
No ano passado, o BB foi o primeiro banco a oferecer um assistente especializado em pessoa jurídica no WhatsApp. Além das transações da cobrança, o assistente faz atendimentos sobre crédito, capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, folha de pagamentos, conta corrente, cartão de crédito e suporte técnico. A ferramenta também permite consultas de saldo, de extrato e de limite do cartão.
55ª CIPM realiza Drive Thru Solidário na praça Rui Barbosa, para arrecadar gêneros alimentícios
Na manhã desse sábado (21/08/21) o Comando da 55ª CIPM realizou um Drive Thru Solidário, seguindo a Campanha “Força Solidária” da PMBA.
Durante o evento, alguns policiais militares se apresentaram, usando a Base Móvel Comunitária como palco, cantando e tocando belas músicas.
A população aprovou o evento e pediu que ações como esta fossem feitas mais vezes no município.
PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Operação Acolhida interiorizou mais de 54 mil venezuelanos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil |
Mais de 250 mil venezuelanos já imigraram para o Brasil. Desses 54 mil foram interiorizados por meio da Operação Acolhida, um processo que envolve o recebimento, confecção de documentação, garantia a necessidades básicas, acolhida em abrigos e integração socioeconômica dessa população que deixou seu país em busca de uma esperança.
Os dados são da secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entrevistada do programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (22) na TV Brasil. Segundo ela, existem projetos voltados para mulheres e crianças.
“Nós atuamos no fortalecimento para que essas pessoas sejam documentadas, ingressem no mercado de trabalho de forma segura, para que elas não sejam exploradas para o trabalho, para o tráfico humano, que não sofram outras violações mais graves do que as com as quais elas vieram”, diz.
No programa, Mariana Neris falou sobre outros projetos da secretaria. Entre eles está o Vans do Direito, que, segundo ela, tem se concentrado em resolver, por exemplo, a situação de crianças sem registro. De acordo com Mariana, cerca de 2,8% das crianças não tem registro civil, o que impede essas pessoas de terem acessos a direitos básicos. Essas vans devem abranger áreas mais remotas como quilombolas e ribeirinhos.
A secretária também destacou o trabalho de acolhimento que vem sendo feito com a população de rua e a criação de um decreto federal para estabelecer uma política federal dos direitos das vítimas de crimes. “Estamos olhando para isso, trazendo um olhar atento, um cuidado, apoio, suporte para assegurar justiça”, diz.
Agência Brasil
Gilmar diz que crises fabricadas afastam país de resolver problemas reais
Foto: Divulgação / Arquivo |
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou uma rede social neste domingo (22) para criticar a “fabricação artificial de crises institucionais”. Nesta sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos e ingressou no Senado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. No mesmo dia, a corte afirmou repudiar a decisão. Sem citar o episódio, Gilmar escreveu no Twitter que é “hora de reordenar prioridades”.
“A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”, publicou o ministro. Na sexta, logo após o pedido de impeachment feito por Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não vai se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”.
“Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”, afirmou o senador. Em reação ao ato de Bolsonaro, o STF divulgou na noite de sexta uma nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal. No texto, a corte “manifesta total confiança” no ministro Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz o texto. A formalização do pedido de impeachment do ministro do STF ocorreu no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.
As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes. O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
Thiago Resende / Folhapress
Deputado do PP, Robinho anuncia rompimento com Rui Costa/Motivo criticas aos aumento dos combustíveis
Foto: Divulgação / Agência Alba / Arquivo |
O deputado estadual Robinho (PP) informou, na noite de sábado (21), que não integra mais a base do governador Rui Costa (PT). O ápice da discordância que culminou com o afastamento foi a defesa do deputado Robinho (PP) ao colega Paulo Câmara (PSDB), que criticou o governo após os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis no estado. Após as críticas do tucano, o petista sugeriu que o deputado deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia. As informações foram publicadas pelo site Bahia Extremo Sul.
Robinho disse, segundo a publicação do sul do estado, que há três anos o governador Rui Costa não paga as emendas impositivas a que os deputados têm direito. “Há muito tempo tenho tentado uma audiência com o governo para falar dos assuntos, problemas da região, mas o governo não atende, ele não faz agenda, não atende os deputados e, quando o faz, ele atende 20, 30 deputados de uma só vez, não dá para focar no problema que você quer direcionar”, falou o deputado estadual do PP.
O líder do PP na Assembleia Legislativa, Eduardo Salles, em recente entrevista a este Política Livre, salientou que, com o ingresso de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais, as críticas dos parlamentares haviam diminuído – o relato de Robinho, no entanto, demonstra que a situação de incômodo da bancada ainda persiste. Sobre o não pagamento das emendas, o assunto ensejou ação do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) no Ministério Público baiano. Segundo Prisco, o não pagamento das emendas pode configurar crime de responsabilidade, o que seria razão para abertura de processo de impeachment.
“O marketing de ‘Rui Correria’ é correr dos problemas. Ele sai todo dia, ele vai no interior, vai numa cidade, vai em outra, cada cidade é festa, cada prefeito quer mostrar sua força, leva prefeitos vizinhos, leva pessoas, chega lá é festa, mas ninguém consegue falar com o governador”, disse Robinho ao Bahia Extremo Sul. O parlamentar é casado com a prefeita de Nova Viçosa, Luciana Machado, e está no segundo mandato como deputado estadual – o progressista disse que sua decisão é irreversível e ainda não tomou nenhuma decisão quanto a seu futuro político.
Robinho também comentou a recomendação do governador para abrir representação contra Paulo Câmara no Conselho de Ètica. “Se for para abrir uma Comissão de Ética para o deputado que está falando a verdade, a gente vai ter que abrir uma CPI para o governador que tem três anos que não paga as emendas impositivas, vamos ter que abrir uma CPI para investigar os R$ 49 milhões da compra dos respiradores que não foram entregues”, disparou. A resposta às críticas do progressista veio no Diário Oficial de sábado (21), quando foram publicadas as exonerações de todos os ocupantes de cargos comissionados ligados ao parlamentar.
O líder do PP na Assembleia, Eduardo Salles, e o presidente estadual do partido, Cacá Leão, foram procurados por este Política Livre para comentar a matéria, mas não responderam até a conclusão desse texto.
Davi Lemos
Brasil envia ajuda humanitária ao Haiti
Foto: TV Brasil |
Trinta e dois bombeiros e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional estão a caminho do Haiti, levando cerca de 7 toneladas de materiais e equipamentos de emergência, além de 3,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde. A missão tem por objetivo ajudar o Haiti a amenizar os problemas decorrentes de terremotos que atingiram o país desde o dia 14 de agosto, resultando em mais de 2 mil mortes e 10 mil feridos até o momento.
O avião de transporte KC-390 Millennium decolou da Base Aérea de Brasília na manhã de hoje (22) e a previsão é de que, após paradas para abastecimento em Cachimbo (PA) e em Boa Vista (RR), desembarque às 19h25 (horário de Brasília) em Porto Príncipe, a capital haitiana. O retorno a Brasília está previsto para amanhã (23), às 08h20.
Pouco antes do embarque, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que a solidariedade é uma marca do povo brasileiro. “Recebi o pedido e, com o apoio das Forças Armadas e do corpo diplomático, essa missão foi armada. Esse pequeno contingente terá grande missão e simbolismo”, disse o presidente.
O avião leva 10 toneladas de insumos- TV Brasil |
Em meio às 3,5 toneladas de medicamentos e insumos enviados há, segundo o
Ministério da Defesa, cinco kits que podem, cada um, atender até 10 mil pessoas em situações de desastre. Também foram enviados materiais de uso hospitalar disponibilizados pela Força Nacional do SUS, como macas, colares cervicais, biombos, além de insulina humana tipo regular, medicamento que tem ação rápida em casos de choque, ocasionado pela diminuição anormal do volume do sangue.
Edição: Claudia
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia receberá 564.570 doses de vacinas contra Covid-19
Foto: Divulgação / Ministério da Saúde |
A Bahia receberá mais três remessas de vacinas contra a Covid-19 neste domingo (22) e segunda-feira (23). Amanhã chegam 170.600 doses de Sinovac/Coronavac em um voo previsto para pousar no aeroporto de Salvador às 9h40. A segunda remessa, com 164.970 doses do imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 16h50.
Já na segunda-feira (23), às 19h05, mais 229.000 doses de vacinas da Oxford/AstraZeneca estão previstas para desembarcar na capital baiana.
As doses são destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios.
Com as cargas de domingo e segunda-feira, a Bahia chegará ao total de 14.856.328 doses de vacinas recebidas, sendo 5.087.698 da Sinovac/ Coronavac; 6.567.830 da Oxford/AstraZeneca; 2.939.700 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
Ex-presidentes consultam generais sobre risco de golpe no País
Foto: Divulgação / Arquivo/ Temer, FHC, Sarney, Lula, Collor e seus interlocutores ouviram de militares que eleições vão ocorrer |
Os generais foram indagados sobre as constantes aparições de Bolsonaro em solenidades militares das Forças Armadas e em formaturas de cadetes e sargentos. Eles explicaram aos seus interlocutores que não podem impedir a presença do presidente nesses eventos, mas que ela não será suficiente para romper a hierarquia. Ou seja, afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com insubordinação nas Forças.
Os chefes militares, porém, externaram preocupação de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso – e tenham sucesso – com as Polícias Militares. O risco de rompimento da cadeia de comando nas PMs é monitorado pelas Forças Armadas. Os ex-presidentes que se mobilizaram para contatar os militares são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.
Todos receberam as mesmas informações de seus contatos. Peças-chave nessa articulação são os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebelo. Também participa dessa movimento o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que é amigo de Temer e mantém boas relações com generais, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sérgio Etchegoyen e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Pelos menos seis generais da ativa e da reserva forneceram os relatos sobre a situação do Exército.
“Antes de mais nada, essa não é uma discussão boa para o País, uma discussão que tem como agenda o envolvimento de militares na política. Não é um bom sinal”, disse o ex-ministro Aldo Rebelo. Segundo ele, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Aldo diz ser consultado quase diariamente. “Acompanho esse tema há muito tempo. E converso com os ex-presidentes.”
Contatos diretos
Dos ex-presidentes, um manteve contatos diretos com militares. Trata-se de Fernando Henrique Cardoso. O tucano ouviu que não há hipótese de o Exército embarcar em uma aventura. O estabelecimento militar estaria se descolando do chamado “partido militar”, os oficiais que se uniram para fazer política com Bolsonaro. Há, porém, desconforto com a postura dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.
Quem recebeu mais informações foram os interlocutores de Temer. “Não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura. Nossos generais são constitucionalistas”, disse Rosenfield. Temer, FHC e Sarney vão participar no dia 15 de um debate com o tema Crise Institucional e a Democracia, que será mediado pelo ex-ministro Jobim. Seus partidos – MDB e PSDB –, além do DEM e do Cidadania, articulam uma chapa única para as eleições em 2022.
Jobim é também interlocutor de Lula com os militares. O petista recebeu o mesmo diagnóstico de seus colegas. Sabe que existem resistências ao seu nome entre os representantes das Forças Armadas. Primeiro, em razão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), patrocinada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) – única excluída das conversas. Os generais afirmam que a CNV deixou marcas em todos os graus da oficialidade. Eles ainda têm reservas a Lula em razão das ações na Justiça contra o ex-presidente. Anteontem Lula jantou com José Sarney, no Maranhão.
A posição de Lula nas pesquisas é apontada por militares aos interlocutores dos ex-presidentes como uma das razões para a manutenção de parte do apoio na caserna a Bolsonaro. Há entre os generais muitos que sonham ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022.
Jungmann afirmou que é preciso lembrar que o cenário atual é completado pelo fato de Bolsonaro assediar as Forças Armadas, “fazendo bullying de forma contínua”. Ele citou as demissões dos comandantes militares em março, a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, a resposta dos comandantes das Forças ao senador Omar Aziz (PSD-AM), a entrevista do brigadeiro Baptista Junior ao jornal O Globo, a revelação pelo Estadão das ameaças do ministro Walter Braga Netto às eleições e o desfile de tanques da Marinha em Brasília no dia da votação do PEC do voto impresso como os componentes do cenário que fizeram aumentar os temores do mundo político. “O presidente – por atos, falas e narrativas – vem traçando um cenário de conflito para 2022. Corteja de maneira inadequada as PMs, ataca o Supremo. Mas é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe.”
Governadores
Além dos ex-presidentes, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), receberam o mesmo relato. Leite esteve com o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o comandante militar do Sul, Valério Stumpf. A agenda pública previa tratar da instalação de uma escola de sargentos no Estado. Na conversa, Paulo Sérgio reafirmou a Leite seu “compromisso e o do Exército com a legalidade e com o respeito à Constituição”.
Há duas semanas, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança de São Paulo e interlocutor de Doria, disse ao Estadão que o Exército não vai participar de aventuras. “Não vai. Não vai. É o Exército profissional que todos conhecemos e admiramos.”
A reportagem conversou com três oficiais generais, dois deles citados pelos interlocutores dos ex-presidentes. Um lembrou à reportagem que a sua geração de generais teve como instrutores os oficiais que participaram da deposição de João Goulart, em 1964, e pagou o preço do apoio à ditadura sem ter sido a responsável pelo regime.
De acordo com sua análise, toda vez que se fala em golpe, as pessoas esquecem de responder o que é um golpe, o que é necessário para fazê-lo e quais as suas consequências. Não existem no País, segundo ele, as condições internas e externas que levaram à ruptura institucional de 1964. Não há apoio do empresariado, da Igreja e da imprensa a uma ruptura. E, sem apoio popular, nada seria possível. Desde a redemocratização, o País viveu inúmeras crises sem retrocesso. Os generais lamentam o envenenamento do ambiente político do País e um deles reclamou do que chamou de erro: isolar os militares, o que pode jogá-los no colo de Bolsonaro.
Para Aldo Rebelo, a disputa eleitoral de 2022 é um problema que os civis devem resolver. “Não são os militares que vão resolver problemas criados pelos civis. Eles já são responsáveis por muita coisa importante.”
Estadão
Bahia registra 1.006 novos casos de Covid-19 e mais 20 óbitos pela doença
Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1006 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 887 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste sábado (21) também registra 20 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.214.324 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.184.398 já são considerados recuperados, 3.666 encontram-se ativos e 26.260 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.481.394 casos descartados e 231.326 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.726 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 7.843.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.328.538 receberam também a segunda aplicação, e mais 253.435 vacinados com o imunizante de dose única, até as 16 horas deste sábado, a Bahia já vacinou 73,03% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.087.169) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Governo investirá R$ 83 milhões na modernização de unidades policiais
Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.
Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses.
Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
“Essa é apenas a primeira etapa do programa. O objetivo é melhorar as estruturas, seja através da construção de novas unidades ou de grandes reformas, em todo o estado. Mais um grande passo que é dado pelo Governo do Estado para oferecer o melhor para os baianos, também na segurança pública”, afirmou o titular da pasta, Ricardo Mandarino.
Foto: Secom / BA O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21). |
Confira os municípios que receberão intervenções nas unidades policiais:
A lista de unidades da Polícia Civil inclui as cidades de Antas, Araci, Banzaê, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Encruzilhada, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibicoara, Ichu, Iraquara, Irecê, Itagibá, Itiruçu, Jaguaquara, Jeremabo, Lafaiette Coutinho, Laje, Lençóis, Maracás, Macaúbas, Mucugê, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Santa Rita de Cássia, Santa Luz, Santa Maria da Vitória, Saúde, Serrolândia, Sítio do Quinto, Ubaíra, Valença e Wanderley.
Já as sedes da PM em Andaraí, Araci, Barra do Choça, Caetanos, Conceição do Coité, Cotegipe, Dário Meira, Iaçu, Itagibá, Lençóis, Macaúbas, Nova Soure, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Seabra, São José do Jacuípe, Saúde, Teolândia e Wanderley receberão investimento nas infraestruturas.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
DT da Liberdade prende cinco pessoas em 72 horas
Foto: Divulgação PC Um adolescente de 17 anos, 31 porções de maconha, duas armas e oito munições foram apreendidas durante as diligências |
Cinco pessoas foram presas e um adolescente de 17 anos apreendido, durante diligências realizadas por investigadores da 2ª Delegacia Territorial (DT) da Liberdade, em 72 horas. As ações ocorrem na região do Plano Inclinado e nos bairros do IAPI e Cidade Nova.
O garoto, encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), foi flagrado vendendo cinco trouxinhas de maconha para uma mulher, conduzida à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de drogas. Um homem também foi preso na mesma região com 26 porções do entorpecente.
Na Avenida Conde de Porto Alegre, no IAPI, os investigadores flagraram quatro homens armados tentando roubar um veículo e apreenderam um revólver calibre 32, com seis munições. Um deles fugiu e os outros três foram autuados por tentativa de roubo e porte ilegal de arma.
Conduzidos para a 2ª DT/Liberdade, o trio confessou outros assaltos a veículos que fazem transporte por aplicativos e carretos, naquela região. “Eles disseram que a ordem para efetuar os roubos vinha de um homem que está no sistema prisional. O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) está apurando o fato”, explicou o titular da unidade policial, delegado Dalton Aparecido.
Já no bairro de Cidade Nova, os policiais localizaram uma espingarda calibre 12, com duas munições. A arma, de fabricação caseira, estava na casa de um homem, localizada na Rua 28 de Abril.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Rondesp flagra casal com 15 kg de maconha e submetralhadora
Foto: Divulgação SSP Dupla foi interceptada enquanto passava pelo bairro de Alto Maron, em Vitória da Conquista, na sexta-feira (20). |
Segundo o comandante do 3º Pelotão da unidade, tenente Reuben Olímpio, as equipes patrulhavam no bairro de Alto Maron, quando se depararam com o casal em um veículo modelo Argo, placa QXU7I68.
“Ao longo da semana havíamos recebido informações sobre crimes cometidos nessa mesma região com este carro. Assim que percebemos o automóvel, demos voz de parada e iniciamos a aproximação”, contou o oficial.
Durante a abordagem, os policiais encontraram, além das drogas e da arma, 17 munições calibre 380, três trouxinhas de maconha, R$ 26 e três celulares. Os materiais e a dupla foram apresentados, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Facebook censura frase ‘glória a Deus’ e ANAJURE vê violação da liberdade religiosa
Foto: publica/internt |
Digitar “glória a Deus! Aleluia” no Facebook tem sido considerado “discurso de ódio” pela plataforma. O youtuber Gustavo Gayer publicou um vídeo em que demonstra a ação automática da plataforma para censurar a manifestação.
A reação da ANAJURE após o relato da classificação dos termos como discurso de ódio veio nesta sexta-feira, 20 de agosto, através do envio de um ofício questionando a empresa sobre quais seriam os motivos que levaram a esse tipo de censura.
O departamento jurídico da entidade “argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas”, já que contraria “parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
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“No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus”, acrescenta a ANAJURE.
Os juristas evangélicos que integram a entidade também chamam atenção para o fato de que a censura por parte da empresa viola suas próprias regras, já que o Facebook define como “discurso de ódio” ações bem diferentes:
“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação”.
A ANAJURE adicionou em sua nota que essa postura da empresa representa “violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”, e pediu que o Facebook “preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio” e “deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso”.
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Veja a íntegra da nota oficial da ANAJURE:
A Assessoria de imprensa da ANAJURE informa que, nesta sexta-feira (20), o departamento jurídico da entidade enviou ofício ao Facebook (Brasil) com relação ao fato de, nos últimos dias, diversos usuários da rede social terem recebido uma mensagem de alerta por postagem com “discurso de ódio” quando publicam os dizeres “Glória a Deus! Aleluia!”. A mensagem informa que esse conteúdo pode estar em desacordo com os Padrões de Comunidade sobre discurso de ódio, e em seguida, dá ao usuário a possibilidade de excluir o comentário ou ignorar o alerta feito.
A ANAJURE argumentou que a mensagem é problemática, e de diferentes formas. Primeiramente, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), e pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso em análise, não é possível visualizar qualquer ameaça a direitos de terceiros, à segurança nacional, à ordem pública ou a qualquer elemento que poderia justificar a restrição da liberdade de expressão e de crença, visto que a frase “Glória a Deus! Aleluia” apenas traz uma manifestação religiosa de louvor a Deus.
Ademais, a mensagem exibida pela plataforma está em desacordo com os próprios termos da empresa. O discurso de ódio é definido pelos Padrões da Comunidade do Facebook como:
“[…] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estereótipos prejudiciais, declarações de inferioridade, expressões de desprezo, repugnância ou rejeição, xingamentos e apelos à exclusão ou segregação.”
Na mensagem que vem sendo rotulada como inadequada, todavia, não há qualquer ataque, discurso violento, expressão de desprezo ou qualquer outra caracterização utilizada pela plataforma para indicar um conteúdo como discurso de ódio. O contexto leva a crer que há uma falha significativa nos mecanismos de detecção de discurso de ódio utilizados pelo Facebook, de modo que mensagens inofensivas estão recebendo uma classificação inapropriada.
Por fim, considerando a inconveniência, o risco de que os usuários possam sofrer punições na plataforma por terem suas postagens confundidas com mensagens de discurso de ódio, além da violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, a ANAJURE solicitou que a plataforma: (1) preste esclarecimentos sobre a classificação da frase “Glória a Deus! Aleluia” como discurso de ódio; e (2) deixe de aplicar esse entendimento, reorientando a sua moderação de conteúdo de modo que não resulte em censura do discurso religioso.
Ademais, ressaltamos que quem desejar relatar este problema ao facebook, pode fazê-lo AQUI.
20 de Agosto de 2021.
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