Brasil em Pauta deste domingo traz curiosidades sobre o 7 de setembro
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Brasil levou cerca de 20 anos para consolidar sua independência definitivamente. A afirmação é do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta deste domingo (5), Heleno falou um pouco sobre o processo histórico pela independência, o papel das Forças Armadas nesse contexto e o legado desse evento histórico para o povo brasileiro.
Segundo o ministro, foram diversas as batalhas travadas para que o Brasil conseguisse manter-se independente e com a mesma configuração territorial. Um exemplo foi a Guerra do Paraguai. O general conta que, na luta pela nação recém-criada, muitos se ofereciam como voluntários e até doavam cavalos para serem usados nas batalhas. “Essa foi uma época de afirmação da instituição militar no Brasil”, disse.
De acordo com Augusto Heleno foi a partir do 7 de setembro que começou a se formar uma identidade do brasileiro, uma “consciência nacional”.
O general falou também sobre a importância dos símbolos nacionais e sobre as escolas militares. A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta deste domingo que vai ao ar às 19h30 na TV Brasil.
Por Agência Brasil - Brasília
Eliminatórias: contra Argentina, Brasil tenta manter campanha perfeita
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/D.R. |
O Brasil recebe a Argentina, neste domingo a partir das 16h (horário de Brasília) na Neo Química Arena, em São Paulo, em busca de uma vitória que lhe permita manter a campanha perfeita que tem feito até aqui nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, além de obter uma revanche sobre a equipe que lhe tirou o título da última edição da Copa América.
A seleção brasileira chega embalada ao confronto, ocupando a primeira posição da classificação com 21 pontos, após setes vitórias em sete partidas. E o último triunfo foi alcançado na quinta-feira (2), sobre o Chile, por 1 a 0, em jogo realizado no estádio Monumental de Santiago.
Bolívia
Peru
Venezuela
Uruguai
Equador
Paraguai
Chile#Eliminatórias:
Porém, se o time comandado pelo técnico Tite vem somando pontos importantes na competição, mesmo com um futebol questionável, a Argentina também chega em um momento muito positivo. A equipe dirigida por Lionel Scaloni é a segunda colocada da classificação, com 15 pontos, e vem de vitória de 3 a 1 sobre a Venezuela.
E a partida realizada em São Paulo terá um ingrediente a mais, será a primeira entre as seleções desde a final da Copa América, que foi conquistada pela equipe do craque argentino Lionel Messi graças a uma vitória de 1 a 0 no estádio do Maracanã no dia 10 de julho.
O goleiro Weverton, que não esteve em campo na decisão da última Copa América, mas que foi um dos destaques do Brasil sobre o Chile, sabe bem qual é a importância do jogo contra os argentinos: “Com certeza será uma grande partida. Apesar de o jogo ser no Brasil, sabemos da qualidade da Argentina e do elenco. Acredito que vai ser um jogo bem disputado e aberto […]. É um clássico, uma grande disputa, e esperamos poder fazer um bom jogo e vencer mais uma, que esse é nosso grande objetivo”.
Quem também destacou a importância da partida é o atacante argentino Lautaro Martínez, que ,após o triunfo sobre os venezuelanos, afirmou: “O jogo contra o Brasil vai ser lindo. São partidas únicas e vamos nos preparar da melhor maneira possível”.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Brasil e Argentina com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Astrid Nick. Você acompanha o Show de Bola Nacional, ao vivo, aqui:
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Adolescentes são apreendidas pela Polícia Militar no Centro de Ipiaú por Ato Infracional similar a furto a um Supermercado.
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| Foto: Divulgação/PM |
Infratoras: T.L.O.S, de 16 anos; R.O.S., de 13 anos; Ambas residem na Travessa Hamilton Pinheiro, no bairro Euclides Neto.
Materiais apreendidos: 01 absorvente always noturno R$ 7,09; 01 brilho absoluto Gold R$ 15,85; 01 óleo para recem-nascido Johnson's R$ 15,85; 01 sabonete cremoso Jonnson's 17,99.
A guarnição acionou o Conselho Tutelar e as menores foram apresentamos na delegacia de Ipiaú
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
NOTA DE PESAR!
Expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos enlutados pela irreparável perda.
Ipiaú, 05 de setembro de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS CESAR MENDONÇA
PREFEITA MUNICIPAL
LARYSSA DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Homes é detido pela Polícia Militar no Centro de Ipiaú por ameaçar e tentar agredir proprietário de bar
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| Foto: Divulgação/PM |
O fato teria ocorrido diante da negativa da venda de bebida alcoólica ao homem. Segundo, as vítimas, a decisão foi tomada após agressões anteriores praticadas pelo mesmo homem.
No momento da denuncia o autor foi visualizado próximo ao local do fato. Logo, foi dada a voz de abordagem e realizada busca pessoal no agressor.
Em seguida, os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Conduzidos: A. G. do N., Nasc: 10/09/1981; Endereço: Av. Lauro de Freitas, Centro.
Informações: Ascom/55ª CIPMPMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Policia Militar em Dário Meira por agredir sua esposa (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Ronda Maria da Panha/55ª CIPM |
Ao chegar no local, na Rua Maria de Lurdes ( Rua do Curral) Bairro Centro, em Dário Meira, a guarnição se deparou com o autor no interior da residência, sendo solicitado que ele saísse do imóvel, tendo ele recusado, o que levou os policiais militares a entrarem e a usarem a força necessária para conduzi-lo. Conduzido: J. P. A. O., Nasc: 26/12/1982.; Vitima: D. J. dos S., Nasc: 16/12/1984.
O agressor foi conduzido e apresentado no Plantão Central em Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é conduzido a Delegacia pela Polícia Militar em Itagibá por apropriação indébita
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Diante disso, a guarnição do PETO deslocou até o município de Itagibá, onde localizou o veículo na Rua A, bairro Portelinha, em Itagibá.
No local, uma senhora se apresentou e afirmou que o carro havia sido comprado pelo seu filho, que não estava presente.
Assim, a senhora apresentou resistência a condução até o interior da viatura, sendo necessário uso proporcional da força, sendo conduzida até à delegacia local, onde logo em seguida, o seu filho se apresentou na delegacia e assumiu a propriedade do veículo.
Em razão do Delegado de Itagibá não se fazer presente naquela delegacia, os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Jequié.
Conduzidos: R. C. M., Nascimento: 30/01/1997; R. S. C, Nascimento: 13/09/1976; Materiais apreendidos: JEEP/RENEGADE, RMG-5J10, cor branca 2020/21.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Após socorrer vítimas de acidente em Ipiaú, condutor do SAMU sofre mal súbito e morre
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Ipiaú, perdeu na madrugada desse domingo (05), um dos seus profissionais. O motorista e socorrista Francisco Domingos, 42 anos, conhecido também como ‘Chico’, retornava de um socorro às vítimas do acidente ocorrido na BA-650, próximo ao Campo do Ceará (ver matéria), quando teve início do mal súbito.
As duas equipes pararam em frente ao antigo CETAN, e um médico assumiu a direção do veículo até o Hospital Geral de Ipiaú, onde tentaram reanimar ‘Chico’ por mais de 40 minutos, no entanto, sem sucesso. A suspeita é que o motorista tenha sofrido um infarto.
O falecimento do socorrista causa grande comoção entre os colegas, familiares e pessoas que o conheciam. Francisco residia em Ipiaú, no Loteamento Mirante Bela Vista. Ele deixa esposa e uma filha, ainda criança. O velório acontece em uma funerária em frente ao HGI. O sepultamento deve ocorrer no estado do Ceará. (Giro Ipiaú)
Atentado na Praça Barão do Rio Branco | mulher mata homem com golpes de “Coco Verde” em Vitória da Conquista
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| Foto: Blog do Andersom |
A movimentada Praça Barão do Rio Branco, Centro de Vitória da Conquista, voltou a ser destaque na violência. Na noite do sábado (5) um homem foi assassinado De acordo com a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, uma mulher foi presa em flagrante um Posto de Combustível da Avenida Bartolomeu de Gusmão. Ela teria utilizado um Coco Verde para matar a vítima, que chegou a receber atenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal pelo Departamento de Polícia Técnica e a acusada ao Distrito Integrado de Segurança Pública. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa conduzirá as investigações.
Fonte: Blog do Andersom
Salvador aplica 1ª, 2ª, e 3ª doses contra Covid-19 neste domingo (5) SALVADOR
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| A estratégia também contempla a repescagem da vacinação dos adolescentes de 17 anos com e sem comorbidades |
Também será oferecida a terceira dose para os cidadãos com 80 anos ou mais, que tomaram a segunda dose até 16 de março de 2021. As equipes volantes seguirão visitando as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para imunizar esse público.
Antes de comparecer aos postos, é necessário conferir se o nome está habilitado para a imunização no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br. A oferta de doses nas Prefeituras-Bairro está suspensa neste fim de semana. Confira os detalhes da estratégia abaixo:
1ª DOSE – REPESCAGEM PARA ADOLESCENTES COM 17 ANOS SEM COMORBIDADES – 8h às 16h
Serão contemplados os indivíduos com 17 anos nascidos entre 6 de setembro de 2003 a 5 de setembro de 2004, que deverão estar acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Drive-thrus: Faculdade Universo (Avenida ACM), Unijorge (Paralela) e Parque de Exposições.
Pontos fixos: USF Vista Alegre, UBS Eunísio Coelho Teixeira (Saboeiro), Unijorge (Paralela) e USF Vale do Matatu.
1ª DOSE – REPESCAGEM PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 ANOS – 8h às 16h
Drive-thru: FBDC Brotas.
Pontos fixos: USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos II), FBDC Brotas e UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras).
1ª DOSE – GESTANTES E PUÉRPERAS – 8h às 16h
Obedecendo nova recomendação do Ministério da Saúde, somente poderão buscar os pontos de imunização as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) que tiverem prescrição médica para receber a vacina. Para ter acesso à vacina, todas as gestantes e puérperas devem ter idade igual ou superior a 12 anos, estar com o nome no site da SMS e, no ato da vacina, apresentar documento oficial de identificação com foto, além de:
Gestantes: cópia impressa da prescrição médica.
Puérperas: cópia impressa da prescrição médica e Declaração de Nascidos Vivos (DNV) ou certidão de nascimento do bebê.
OBS: Está suspensa a vacinação para gestantes e puérperas com os imunizantes Oxford/Astrazeneca e Janssen.
As gestantes e puérperas menores de 18 anos deverão ser acompanhadas pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Drive-thru: Shopping da Bahia.
Pontos fixos: USF Plataforma e USF Vila Matos (Rio Vermelho).
1ª DOSE – ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS COM COMORBIDADES E/OU DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM NOME CADASTRADO NO SITE DA SMS – 8h às 16h
Os menores deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.
Drive-thru: Shopping da Bahia.
Pontos fixos: USF Plataforma e USF Vila Matos (Rio Vermelho).
2ª DOSE – OXFORD – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Oxford programada para até o dia 25 de setembro podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.
Drive-thrus: Barradão (Canabrava), FBDC Cabula e Vila Militar (Dendezeiros).
Pontos fixos: Barradão (Canabrava), UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Federação, USF Pirajá, USF Vila Nova de Pituaçu e USF Colinas de Periperi.
2ª DOSE – CORONAVAC – 8h às 16h
Amanhã todas as pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da CoronaVac programada para até o dia 07 de setembro podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.
Drive-thru: Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina.
Pontos fixos: CSU Pernambués, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Curralinho e USF Tubarão.
2ª DOSE – PFIZER – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço da vacina contra a Covid-19 da Pfizer programada para até o dia 25 de setembro já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.
Drive-thrus: Uninassau (Pituba), Arena Fonte Nova e Universidade Católica (Pituaçu).
Pontos fixos: USF Sérgio Arouca, USF Cajazeiras X, USF Imbuí, Universidade Católica do Salvador (Pituaçu), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), Clube dos Oficiais (Dendezeiros) e USF Eduardo Mamede (Mussurunga).
3ª DOSE – PESSOAS COM 80 ANOS OU MAIS – 8h às 16h
A aplicação da terceira dose será administrada em idosos com 80 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 16 de março de 2021. Antes de se dirigirem aos postos devem conferir se o nome está na lista do site da SMS.
Para os indivíduos acamados ou com dificuldade de locomoção está disponível o serviço domiciliar Vacina Express (vacinaexpress.saude.salvador.ba.gov.br). Não é necessário realizar um novo cadastro no sistema, quem já teve acesso ao serviço, a equipe retornará automaticamente.
Drive-thrus: Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Shopping Bela Vista e 5º Centro de Saúde (Barris).
Pontos fixos: 5º Centro de Saúde (Barris), USF Cajazeiras V, UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim) e USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas).
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de setembro, tivemos 01 caso de covid-19.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Por determinação da Anvisa, Bahia suspende a distribuição e uso de três lotes da Coronavac neste sábado
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| Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress/Arquivo |
Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir deste sábado (4), 42 lotes da vacina Sinovac/Coronavac estão proibidos de serem distribuídos e utilizados por até 90 dias. Deste total, o Ministério da Saúde já havia distribuído 25 lotes para todo o Brasil, sendo três deles recebidos pela Bahia nos dias 27 de julho e 1º de setembro. A medida cautelar publicada no Diário Oficial da União foi motivada pelo envase ter ocorrido em uma planta fabril na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial no Brasil.
A Bahia recebeu 575.980 doses da vacina Sinovac/Coronavac, sendo 571.280 em 1º de setembro e 4.700 em 27 de julho. Os quantitativos referem-se aos lotes 202107101H, 202107102H e L202106038. Deste total, 234.380 já tinham sido entregues a 294 municípios. Todos já foram comunicados para interromper a vacinação dos lotes específicos da Sinovac/Coronavac.
As pessoas imunizadas com estes lotes devem aguardar a orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em documento enviado à Anvisa, o Instituto Butantan assegura que os lotes apontam segurança e qualidade das vacinas produzidas na fábrica que ainda não foi inspecionada. É preciso ressaltar que apenas os lotes especificados não devem ser utilizados. Os demais tem segurança, qualidade e eficácia comprovada.
Bahia registra 528 novos casos de Covid-19 e mais 30 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 528 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 622 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste sábado (4) também registra 30 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.223.769 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.194.314 já são considerados recuperados, 2.890 encontram-se ativos e 26.565 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.508.976 casos descartados e 230.306 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.899 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 9.045.726 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81,59% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169.
O Plano C para tornar Bolsonaro inelegível
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
“O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente, em julho, acusando o tribunal, sem provas, de fechar os olhos para evidências de manipulação em urnas eletrônicas (…).
O inquérito administrativo é comandado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, e atualmente está na fase da coleta de provas. Ele é chamado de ‘Plano C’ por aqueles que conhecem o seu teor, justamente por reunir evidências que podem ser usadas por partidos para contestar o registro da candidatura de Bolsonaro”.
A inelegibilidade aceleraria o impeachment do sociopata. Sem chance de ser reeleito, ele perderia imediatamente todos os seus aliados no Congresso Nacional. Se seus aloprados reagissem às decisões judiciais com atos de vandalismo nas ruas, ele acabaria na cadeia. O Plano C, portanto, é muito mais abrangente do que a simples inelegibilidade. Ele implode – e implode rapidamente – o bolsonarismo. E pode ter o efeito de gerar um candidato capaz de derrotar Lula nas urnas.
Fonte: www.oantagonista.com
Bolsonaro faz nova ameaça de ruptura e fala em enquadrar ministros do STF no 7 de Setembro
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| Foto: Reprodução/Facebook de Jair Bolsonaro |
Às vésperas das manifestações do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro repetiu neste sábado (4) em Caruaru (PE) ameaças golpistas, falou numa “ruptura que nem eu nem o povo deseja” e defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam “enquadrados” pela população.
Mais uma vez sem citar nomes, mencionando apenas “um ou dois” ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“O STF não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar aquela pessoa e enquadrá-la, e lembrar-lhe que ele fez um juramento de cumprir a Constituição. Se assim não ocorrer, qualquer um dos três Poderes… A tendência é acontecer uma ruptura”, afirmou em discurso após motociata por cidades do agreste pernambucano.
“Ruptura essa que eu não quero nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse Poder, que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, discursou diante de centenas de apoiadores.
Bolsonaro se prepara para participar de protestos de raiz golpista e de pautas autoritárias em seu favor que estão marcados para o feriado de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. Bolsonaro promete comparecer e discursar nos dois atos.
Como o próprio Bolsonaro já disse, ele busca nesses protestos uma foto ao lado de milhares de apoiadores para ganhar fôlego em meio a uma crise institucional provocada por ele mesmo, além das crises sanitária, econômica e social no país.
Isolado, Bolsonaro perde apoio nas classes política e empresarial, além de aparecer distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diferentes pesquisas de opinião sobre as eleições de 2022.
Neste sábado, ele afirmou que as imagens das manifestações de seus apoiadores convocadas por ele serão “a marca daquilo que seu povo assim o quer”. “Enquanto juristas ficam procurando quem é o Poder moderador do Brasil, eu digo a todos eles: o Poder moderador é o povo brasileiro.”
O presidente voltou a defender a liberdade de expressão, argumento que costuma usar para criticar a condução de Alexandre de Moraes no curso do inquérito dos atos antidemocráticos.
O ministro do STF incluiu Bolsonaro como investigado, em razão dos ataques às urnas eletrônicas, e determinou a prisão preventiva de aliados do presidente sob suspeita de ameaça à democracia: o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, entre outros.
“Um dos direitos inalienáveis que nós temos é a liberdade de expressão. Não se pode admitir que uma pessoa usando do seu cargo, não interessa em que Poder ele esteja, tire da população esse direito. A nossa independência, a nossa outra independência, agora dia 7 todos ouvirão o clamor de vocês”, afirmou.
Bolsonaro protocolou no Senado um pedido de impeachment contra Moraes sob este e outros argumentos. Ele foi rejeitado cinco dias depois pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Insatisfeito, o presidente mantém a retórica contra Moraes e Barroso em discursos aos seus apoiadores. “Não estaremos lá para fazer figuração. Estaremos lá para mostrar a todos que não admitiremos mais, quem quer que seja, ignorar a nossa Constituição.”
“Podem ter certeza, 210 milhões de pessoas não serão reféns de uma ou duas. Onde a gente mais esperava vir a garantia da nossa população, infelizmente, por causa de um ou dois, não vem. Mas o poder moderador, que é o povo brasileiro, vai colocar o Brasil nos eixos”, afirmou.
O presidente falou a apoiadores no estacionamento do polo comercial de Caruaru.
O local foi o ponto final de uma motociata de cerca de 60 km iniciada perto das 9h em Santa Cruz do Capibaribe —único município pernambucano em que o presidente venceu nos primeiro e segundo turno da eleição de 2018— e que passou por Toritama até Caruaru, cidades do agreste pernambucano.
Desde a chegada até o discurso, trajeto no qual cumprimentou de perto apoiadores, o presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19. Estava acompanhado de ministros e do pastor Silas Malafaia, que tem sido um dos principais porta-vozes nas críticas ao STF.
Um dia antes, em Tanhuaçu, sudoese baiano, o presidente afirmou que as manifestações da próxima terça-feira (7) servirão como um ultimato a ministros do STF.
Sem citar nomes, o presidente disse que não faz críticas a instituições ou Poderes, mas sim críticas pontuais a pessoas. “Nós não criticamos instituições ou Poderes. Somos pontuais. Não podemos admitir que uma ou duas pessoas que usando da força do poder queiram dar novo rumo ao nosso país”, afirmou.
“Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas”, disse o presidente.
“Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade, entendam que vocês dois estão no caminho errado porque sempre dá tempo para se redimir”, prosseguiu.
Na última terça-feira (31), em Uberlândia (MG), Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro. O presidente, porém, não deu detalhes sobre qual seria essa oportunidade e para fazer o que exatamente no feriado.
Já nesta quinta-feira (2) os presidentes do Supremo e do Congresso mandaram alertas para rechaçar condutas autoritárias, e Bolsonaro disse que o Brasil “está em paz” e não precisa temer as manifestações.
Bolsonaro respondeu, em tom irônico, ao presidente do STF, Luiz Fux, que afirmou que o tribunal estará “vigilante” no feriado da Independência e que “liberdade de expressão não abrange violência e ameaça”.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que “não se negocia a democracia” e que qualquer “intervenção ou autoritarismo […] tem que ser rechaçado”.
Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. Como governante, ele mantém este tipo de discurso.
“Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil”, afirmou em uma formatura de cadetes em fevereiro deste ano.
Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações que defendiam a intervenção militar. No passado, em uma entrevista em 1999 quando ainda era deputado, Bolsonaro disse expressamente que, se fosse presidente, fecharia o Congresso.
Hoje, por um lado, há incerteza quanto a se Bolsonaro teria ou não apoio suficiente para ser bem-sucedido em eventual tentativa de se manter no poder ao arrepio da lei.
Por outro lado, torna-se cada vez mais próxima da unanimidade a avaliação de que é preciso levar a sério o risco de que, em um cenário desfavorável, ele saia da retórica e chegue às vias de fato.
O presidente usa e abusa de retórica golpista como forma de manter o fantasma vivo, e se apresenta como um corpo único com os militares. A realidade é bem mais complexa.
Não há pilares para um golpe clássico, como alinhamento entre as três Forças e parte significativa da sociedade civil, seja para tirar Bolsonaro, seja para transformá-lo num ditador. Há uma compreensão clara de que isso não seria digerido pelas elites, pela população e no exterior.
Bolsonaro claramente sonha com isso, e um roteiro de ruptura foi desenhado por seu ídolo Donald Trump, que viu hordas de apoiadores invadirem o Congresso para tentar impedir a validação da eleição de Joe Biden em 6 de janeiro.
Toda a defesa de que eleição sem voto impresso é fraude busca criar um arcabouço para, na visão dos mais pessimistas, forçar uma situação de conflito nas ruas caso Bolsonaro derreta de vez e seja derrotado nas urnas em 2022.
Isso levaria a impasses, como a decretação de uso de força federal ou mesmo estado de defesa em alguns locais. Há dúvidas se Bolsonaro iria atender a pedidos de ajuda de governadores opositores, por exemplo, o que levaria a crise para o Judiciário.
Comandantes são unânimes em dizer, durante conversas reservadas, que não há espaço para golpismos, mas o fato é que não houve nenhum teste de realidade sobre isso para atestar tal comprometimento.
Italo Nogueira, Folhapress
Porções de drogas prontas para venda são apreendidas na Chapada
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| Foto: Ascom SSP |
O material foi localizado durante a operação Chapada Forte, do Comando de Policiamento da Região Chapada, para combater Crimes Violentos Letais Intencionais e Contra o Patrimônio.
Os policiais faziam rondas no bairro Irmã Dulce, quando um casal que circulava pelo local levantou suspeitas. Ao perceber a aproximação dos policiais o homem correu. A mulher estava com uma sacola,onde os itens foram encontrados.
Foram apreendidas 43 porções pequenas e médias de maconha, um pino de cocaína, embalagens para as drogas e duas balanças.
De acordo com o major Eduardo Neves, comandante da Rondesp Chapada, a mulher e o material foram conduzidos à Delegacia Territorial de Itaberaba.
Balanço
A Operação Chapada Forte também abordou 74 pessoas, 32 veículos de duas e quatro rodas e três estabelecimentos comerciais.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
R$ 200 mil apreendidos e 61 pessoas detidas em rinha de galos
Segundo o major Vandilson Araújo, comandante da unidade, os policiais receberam uma denúncia anônima sobre rinha de galo e foram apurar.
Na propriedade foram flagradas dezenas de pessoas. Parte do bando responsável por organizar o evento ilegal conseguiu fugir, mas 61 apostadores foram alcançados. Com o grupo foram encontrados mais de R$ 184 mil em espécie, cerca de R$ 13,3 mil em cheque, três dólares e 62 celulares.
Os militares apreenderam ainda 78 galos, uma bucha de maconha, cartuchos calibre 20 e um carro modelo SW4, cor prata, sem placas. Suspeitos e materiais foram encaminhados à 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga).
Fonte: Ascom: Márcia Santana
26ª CIPM volta a levar alimentos para pacientes em fila de hospital
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Essa foi a segunda edição da iniciativa 'Haja mais amor, a começar em mim', desenvolvida pela unidade policial em parceria com um músico voluntário. Na ação foram entregues 250 kits com sanduíches, frutas, mingau, bolo e café preto ou com leite.
A comandante da 26ª CIPM, major Patrícia Barbosa, revelou que pretende ampliar o número de kits entregues, alcançando todos aqueles que buscam ajuda no hospital. "Na primeira edição entregamos mais de 100, dessa vez trouxemos 250 e na próxima vamos aumentar para 300", falou esperançosa.
Segundo a oficial, a campanha busca oferecer alimento para o corpo e carinho para a alma, com uma mensagem de fé e música. "Buscamos despertar o exercício do amor ao próximo, em todos", contou.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
PM desmonta bunkers com oito toneladas de maconha
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma denúncia anônima levou as guarnições até uma fazenda, na localidade de Pajeú, no município de Oliveira dos Brejinhos. Após varreduras, os militares detectaram áreas suspeitas, com a terra mexida.
Com apoio de uma retroescavadeira, os PMs destruíram os bunkers e apreenderam 8,1 toneladas de maconha. Nenhum criminoso foi encontrado no local. Utilizando um caminhão, os entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Oliveira dos Brejinhos.
Informações sobre os possíveis donos dos entorpecentes podem ser repassadas, através do telefone 181 (Disque Denúncia) da Secretaria da Segurança Pública.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na capital do país, os hotéis preveem ocupação total dos quartos entre os dias 6 e 7, enquanto em São Paulo, o fluxo maior se restringe a estabelecimentos no entorno da avenida Paulista, dizem entidades que representam o setor.
Segundo Henrique Severien, presidente da Abih-DF (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal), quase 100% do inventário dos estabelecimentos em Brasília, que somam cerca de 7.000 quartos, está reservado para diárias entre segunda (6) e terça (7).
“Imaginamos que seja em função desse movimento de ordem política, uma vez que não existe registro histórico de lotação no dia 7 de Setembro”, afirma Severien. Segundo ele, a taxa de ocupação média em outros anos gira em torno de 40%.
Severien diz que os hotéis reforçaram o quadro de profissionais para o feriado para atender à demanda. Também haverá maior controle de acesso na entrada dos estabelecimentos. Segundo ele, a medida costuma ser colocada em prática sempre que os hotéis ficam lotados.
No Nobile Suítes Monumental, em Brasília, o gerente-geral Danilo Stacciarini afirma que o setor ainda sente os prejuízos da pandemia e, por isso, a empresa comemora o movimento. “Somos apartidários, mas estamos achando bom porque viemos de uma crise muito forte”, diz.
Segundo Stacciarini, o perfil das reservas para o dia 7 de Setembro abrange grupos maiores, acima de cinco hóspedes, e chegou até a dez pessoas vindas do Rio de Janeiro.
Ele diz ter feito uma reunião com os profissionais do Nobile nesta semana para reforçar os cuidados com a exposição de assuntos políticos. “Não vai poder ter exposição de bandeiras na fachada do prédio, nem dentro”, diz Stacciarini.
Já em São Paulo, Ricardo Roman, presidente da Abih-SP (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo), afirma que, em uma sondagem interna, a entidade identificou um aumento na procura por quartos em alguns hotéis próximos da avenida Paulista, onde serão as manifestações bolsonaristas na terça.
Fora da região, os hotéis seguem com previsão de ocupação baixa, como de costume para os feriados na capital paulista, diz Roman.
O hotel Pestana, um dos estabelecimentos no entorno da Paulista, começou a perceber há 15 dias o aumento da demanda para o feriado, segundo o diretor de operações no Brasil, Gustavo Jarussi.
Ele afirma que está com cerca de 90% de ocupação na segunda-feira e que muitos hóspedes já começaram a chegar nesta sexta (3). Jarussi diz que o hotel organizou promoções para a data, incluindo alguns benefícios para os viajantes.
Segundo o executivo, o Pestana costuma fazer decorações temáticas para os feriados, inclusive no dia 7 de Setembro, mas neste ano resolveu incrementar. Ele diz que, além de uma grande bandeira no saguão, os elevadores e outros espaços estão com luzes verdes e amarelas.
O cliente que chegar no Pestana também vai poder assinar a entrada com canetas nas cores da bandeira do Brasil e receberá um brigadeiro com granulado verde e amarelo.
“Estamos com essas caracterizações que são para festejar o dia 7 de Setembro, que normalmente é comemorado de forma muito tímida”, diz Jarussi.
Joana Cunha, Folhapress
Suspeito de matar economista em Feira de Santana é capturado
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| Foto: Ascom PC |
O pedido da Polícia Civil baseou-se em imagens de câmeras de segurança, relatos de testemunhas e na análise realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) no carro do suspeito, que continha resquícios de sangue. A delegada Klaudine Passos, da 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, explicou como a investigação chegou ao homem, que havia viajado para o Acre logo após o desaparecimento de Gabriela.
"Logo que fomos ao último local onde ela foi vista, colhemos depoimentos importantes. Eles foram vistos em um bar do outro lado da cidade. Em seguida, apuramos que o veículo do homem passou em um sentido da BR-116, de madrugada, e voltou alguns minutos depois", disse a delegada, lembrando que foi naquela rodovia que o corpo de Gabriela foi encontrada.
"Fizemos diversas diligências e ouvimos pessoas relacionadas aos dois. O celular dela foi colocado em modo avião logo depois do desaparecimento. A investigação já apontava para a hipótese de ela estar morta desde o início. Pelo desenrolar da investigação, isso foi ficando claro, porque ela não entrava em contato com a família, nem com a filha que ela nunca abandonou", destacou Klaudine.
O suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom PC
Secretaria da Educação discute aquisição de produtos da Agricultura Familiar para as unidades escolares
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta sexta-feira (3), uma live para dialogar com os gestores dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE) sobre a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar. O encontro, transmitido através da rede oficial da SEC no Youtube, teve como objetivo sensibilizar a comunidade escolar no fortalecimento das relações com a produção local agrícola na compra de alimentos mais saudáveis, a partir de uma oferta diversificada de acordo com as características das cadeias produtivas dos Territórios de Identidade.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, falou da importância do diálogo. ”A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para além de uma obrigação da legislação, é uma questão de valorização das características locais dos territórios onde as unidades escolares estão inseridas; de segurança alimentar; e de construção de hábitos alimentares saudáveis. Estes fatores também fortalecem a inclusão social e fomentam a economia local”.
O encontro também ressaltou a importância da adesão de produtores rurais para a Chamada Pública 001/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 2021. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até a próxima segunda (6), até às 18h, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Setor de Protocolo ou por via Sedex. Confira o edital.
Débora Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da Bahia, destaca que o momento agrega movimentos do campo, pequenos produtores e unidades escolares, e debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é sempre importante. “Não é apenas um programa de compra, ele serve para colocar na mesa das crianças e dos jovens a garantia de um alimento de qualidade, com valor nutricional significativo, impacta no desenvolvimento do território e ajuda a construir uma cultura alimentar diversificada nos territórios, dando oportunidade aos pequenos produtores rurais”.
O encontro, mediado pelo técnico da SEC, Luiz Expedito, também teve a participação de Michele Santos, presidente do Conselho de Alimentação Escolar, e Déa Miranda, diretora de Suprimento e Alimentação Escolar.
Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado
Caravanas com PMs para Brasília e insurgências no Nordeste acendem alerta para 7 de Setembro
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| Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress/Arquivo |
A organização de caravanas rumo aos protestos de Brasília com a participação de policiais militares de outros estados e o clima tenso na relação entre parte das tropas e governos opositores ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Nordeste estão no centro das preocupações em relação aos protestos bolsonaristas de 7 de Setembro.
Em Mato Grosso, há relatos de policiais da ativa inscritos em caravanas que sairão de Cuiabá para o Distrito Federal. Em grupos privados, policiais da Bahia também se organizam para ir a Brasília e para participar do ato previsto para Salvador.
Governos estaduais monitoram possíveis atos de indisciplina, mas publicamente afirmam que não há clima para preocupação. Enquanto isso, promotores da Justiça Militar e até juízes têm se movimentado para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos que impedem manifestações de caráter político-partidário.
Alguns evocam até mesmo as consequências de ações antidemocráticas segundo o Código Penal Militar, que prevê penas de 2 a 8 anos de prisão para crimes como incitação à indisciplina, conspiração e motim. No limite, esses crimes levam ainda à exclusão da PM.
“É preciso blindar as polícias de investidas da política ruim, que segue a cartilha do quanto pior melhor”, afirma o coronel da reserva Nylton Rodrigues, ex-comandante da PM do Espírito Santo, convocado para assumir a força diante da greve de 2017.
“Os policiais devem estar atentos porque [o chamado para os atos] é o canto da sereia. Políticos querem construir seu capital sobre as cinzas da população e da própria tropa. E sobram processos e graves problemas de saúde para os PMs”, avalia ele, para quem o Espírito Santo amadureceu desde a greve de cinco anos atrás.
Oficialmente, corporações refutam a tese de aderência de parcelas das tropas aos atos, enquanto oficiais e praças de alguns estados admitem haver colegas da ativa manifestando apoio ao presidente em grupos e redes sociais.
Para além da simpatia por um presidente que elogia policiais de maneira insistente, ainda que não tenha entregado promessas de campanha, as movimentações da categoria são movidas menos por ideologia do que por problemas como baixos salários, más condições de trabalho e falta de reconhecimento.
“O que os policiais se queixam é sobre o reconhecimento ao trabalho que fazem, arriscando suas vidas. Quando há um deslize pontual, se faz uma generalização. Toda a instituição termina sendo execrada, e os policiais se ressentem disso”, afirma o coronel da reserva Washington França da Silva, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça.
Quando essas carências se alinham a governadores de oposição, a situação fica mais delicada, como nas insurgências ocorridas nas polícias de Ceará, Pernambuco, Bahia e Alagoas. Também é exemplo desta tensão o caso do coronel paulista Aleksander Lacerda, que manifestou nas redes apoio aos atos pró-presidente enquanto atacava o governador João Doria (PSDB), oficialmente o comandante em chefe da PM.
Agora, as tropas desses estados são aquelas monitoradas de perto, mas também sujeitas a forças políticas oriundas da PM e interessadas no capital político das manifestações do 7 de Setembro.
“Quem está radicalizando são os candidatos de 2022. Querem se posicionar para atrair a lealdade da tropa com promessas de proteção e de privilégios. Usam a pauta ideológica para justificar a questão corporativa”, explica Leandro Piquet Carneiro, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Para José Luiz Ratton, professor do departamento de sociologia da UFPE (Universidade Federal do Pernambuco), “deputados e ex-deputados bolsonaristas oriundos da polícia e que são candidatos em 2022 têm interesse em ver muita gente na rua”. Mas, segundo ele, é preciso lembrar que “as polícias não são monolíticas”.
“Um comando externo às polícias, como o bolsonarismo, não é uma correia de transmissão direta. Porque ele encontra um ambiente já repleto de outras disputas internas sobre mecanismos de ascensão, de controle e de governança”, diz. “Isso ameniza a ideia de que é possível mobilizar polícias numa eventual ruptura da ordem democrática.”
No Ceará, a relação entre tropas e governo permanece tensa desde o motim que paralisou a PM em fevereiro de 2020 e causou uma escalada no número de mortes violentas. O secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron, diz não ver indícios de articulação de policiais para os protestos, mas diz que o governo se mantém alerta.
A Assembleia Legislativa instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se os recursos recebidos por associações de PM e Bombeiros foram usados para financiar o motim.
O deputado estadual Salmito Filho (PDT), presidente da CPI, diz que a experiência com o motim de 2020 faz com que o Ceará esteja mais preparado para enfrentar possíveis atos de indisciplina. Já passa de 400 o número de agentes de segurança denunciados pelo motim, e o Legislativo aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que proíbe anistia a policiais amotinados.
Presidente da Aspramece, entidade que representa praças no Ceará, o sargento reformado Pedro Queiroz diz que parte da tropa está angustiada com as possíveis punições e diz que “a relação entre governo do estado e forças de segurança não está amistosa”.
O componente eleitoral tem um peso ainda maior no estado, já que o principal nome da oposição é o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que ascendeu na política após liderar um motim de policiais em 2012 e é pré-candidato ao governo em 2022.
Na Bahia, o governo do estado avalia que o clima é de relativa tranquilidade. Mas há movimentação entre policiais da reserva com pretensões eleitorais e que insuflam a adesão às manifestações.
Líder dos motins da PM da Bahia em 2012 e 2014, o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) critica a escalada da violência na Bahia na gestão Rui Costa (PT) e cobra diálogo com as associações de policiais, entidades que não são reconhecidas pelo governo baiano. “O governador prega a democracia, mas na prática age como um ditador.”
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) endossa as críticas e reconhece que parte da tropa deve participar das manifestações em Salvador: “Por trás da farda, somos também cidadãos brasileiros amparados pela mesma Constituição.”
Adversários nas eleições de 2018, Alden e Prisco anunciaram há duas semanas uma aliança para o pleito de 2022. A união foi selada no momento em que outros policiais ensaiam candidaturas e também tem incentivado a adesão ao 7 de Setembro.
A Bahia registrou motins da PM em 2001, 2012 e 2014 e episódios de tensão como a morte do soldado Wesley Soares, em março deste ano. Ele foi baleado após passar quatro horas dando tiros para o alto e gritando palavras de ordem no Farol da Barra, em Salvador, e atirar com um fuzil contra policiais que negociavam a sua rendição.
Soares é tratado como uma espécie de mártir entre parte da tropa. Em protestos bolsonaristas, há cartazes com sua foto e rodas de oração em sua homenagem.
Em maio, um coronel exonerado de um cargo de comando gravou um vídeo com arma em punho, cercado por outros policiais armados, no qual criticou seu afastamento e disse que “as Polícias Militares do Brasil são verdadeiras guardiãs do Estado democrático de Direito”.
Major da ativa da PM da Bahia, Dequex Araújo diz não acreditar em possíveis atos de indisciplina de policiais: “A última tentativa de greve, em 2019, não passou de uma fagulha. A tropa está mais amadurecida. Não vejo clima para qualquer situação de anormalidade”, diz ele, que é membro do Instituto Brasileiro de Segurança Pública.
Em Pernambuco, o clima de tensão entre governo e tropa subiu um degrau após uma manifestação contra o presidente Bolsonaro ter sido encerrada com bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha nas ruas do centro do Recife em 29 de maio.
O ato acontecia de forma pacífica, mas uma guarnição da tropa de choque da Polícia Militar bloqueou a rua no final do trajeto. Dois homens perderam a visão de um olho após terem sido atingidos por balas de borracha. O comandante-geral da PM foi exonerado pelo governador Paulo Câmara (PSB).
Para Ratton, da UFPE, “a lição dessas manifestações é que os governos estão atentos no sentido de estabelecer controles sobre suas polícias”. “Se não forem estabelecidos mecanismos de controle, é um desastre.”
Fernanda Mena e João Pedro Pitombo, Folhapress
Governo entra com ação no Supremo para unificar ICMS sobre combustíveis
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País. Caso seja reconhecido pelos ministros que houve descaso do Legislativo, os parlamentares serão notificados sobre a necessidade de incluir a matéria na lista de votações.
A petição inicial ainda não foi distribuída internamente e, portanto, ainda não há relator responsável pelo caso e nem previsão de quando ela será incluída na lista de julgamentos da Corte. É ainda possível que a ação seja analisada pelo plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos no decorrer de uma semana, mantendo o caso longe dos holofotes públicos.
A ação menciona emenda constitucional aprovada em 2001 que previa a regulamentação da cobrança de forma monofásica, ou seja, incidindo uma só vez, uniforme em todo o território nacional, mas diferenciadas por produto. A própria emenda, porém, deixa em aberto a possibilidade de a cobrança ser ad valorem, ou seja, um valor fixo por litro, ou ad rem, ou seja, um porcentual sobre o valor da operação ou preço de venda.
Na ação, Bolsonaro e Bianco mencionam que isso não ocorreu “lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação” da emenda. “Esse impasse legislativo tem se mostrado bastante prejudicial para o País”, diz o documento.
A ação cita dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) segundo os quais o ICMS sobre combustíveis representou 18,1% de todo o ICMS arrecadado no País em 2018, o equivalente a 1,44% do PIB. O documento relembra ainda a greve dos caminhoneiros de 2018, que pararam o País por vários dias em razão do aumento do diesel.
“Segundo pesquisas do IBGE, a parcela de gastos das famílias brasileiras com transporte já representava, em 2017/2018, aproximadamente 18,1% das despesas do orçamento doméstico. Não por acaso, em maio de 2018, o Brasil assistiu a eclosão de um amplo movimento grevista de caminhoneiros, que protestavam, entre outras coisas, contra o alto custo do diesel”, afirma.
Para o governo, a tributação de ICMS sobre combustíveis tem alíquotas “excessivamente assimétricas”, pode gerar fraudes e prejudica o consumidor final.
Pressão
O documento é uma tentativa de obrigar o Congresso a apreciar uma proposta de autoria do Executivo sobre o tema. “As vicissitudes do atual modelo são tão graves que tornaram necessária a formulação da presente medida judicial”, diz a ação.
No dia 12 de fevereiro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto tinha como objetivo determinar que o imposto passaria a ter um valor fixo e incidir sobre o litro dos combustíveis – a exemplo de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.
Como cada Estado tem competência para definir a alíquota, já na época do envio do texto havia dúvidas sobre se ele não feria o pacto federativo, pois essa atribuição passaria a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente – em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. Sobre o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25%; sobre o etanol, de 12% a 30%; e sobre o gás de cozinha, de 12% a 25%.
Diante da resistência dos governadores, o projeto não avançou na Câmara, e em 30 de março, o próprio presidente Jair Bolsonaro enviou ofício solicitando aos deputados que retirassem da proposta o regime de urgência – que permite que o texto possa tramitar de forma mais rápida na Casa. Em 16 de junho, no entanto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a pedir urgência para o projeto, e o requerimento foi aprovado em 29 de junho.
Estadão Conteúdo
Vacinômetro 03 de setembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de setembro, tivemos 01 novo caso de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
PF prende blogueiro bolsonarista por articular ato antidemocrático no 7 de Setembro
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| Foto: Reprodução/Twitte |
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 3, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de Setembro.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Macedo já havia sido alvo de buscas no último dia 20 na operação que atingiu o cantor Sérgio Reis e teve o canal de YouTube suspenso.
“A medida, cumprida em Brasília, tem o objetivo de aprofundar investigações em curso nos autos de inquérito que tramita naquela Corte”, informou a Polícia Federal.
Macedo se apresenta nas redes sociais como jornalista e coordenador nacional da Marcha da Família. Ele foi apontado pela PGR como um dos responsáveis pela divulgação de ‘ato violento e antidemocrático’ previsto para o feriado. Em 2019, ocupou o cargo de assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 814 novos casos de Covid-19 e mais 25 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 814 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%) e 693 recuperados (+0,06%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (3) também registra 25 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.223.241 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.193.692 são considerados recuperados, 3.014 encontram-se ativos e 26.535 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.506.565 casos descartados e 230.940 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.897 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 9.022.385 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81,38% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169. A Sesab informa ainda que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
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