Desembargadora suspende em liminar posse de Pelegrino no Tribunal de Contas
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Nelson Pelegrino |
Uma liminar concedida pela desembargadora Joanice Guimarães impede a posse do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
Ela tomou a decisão em ação movida pela associação de servidores do TCM, que reivindicam o direito de fazer a indicação.
A Procuradoria Jurídica da Assembleia prepara o recurso para reverter a medida e possibilitar a nomeação do novo conselheiro, cuja indicação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia agora há pouco.
O argumento dos servidores do ministério de Contas é de que caberia a eles promover a indicação, mas a Assembleia defende que o direito é dos parlamentares.
Das cinco vagas, argumentam, três podem ser indicadas pela Assembleia e duas pelo governador do Estado.
Política Livre
Produção de veículos cresce 0,3% em agosto
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| Foto: Reuters/Nacho Duce/D.R. |
A produção de veículos teve aumento de 0,3% em agosto chegando a 164 mil unidades. Já na comparação com agosto de 2020, quando foram produzidas 210 mil unidades, houve queda de 21,9%. No acumulado do ano o setor registrou expansão de 33% com a produção de 1.476,1 mil veículos. 
Os dados foram divulgados hoje (8), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que observou o aumento no mês mesmo com as paralisações totais ou parciais de 11 fábricas, por conta da falta de semicondutores.
“Essa situação dos semicondutores traz uma enorme imprevisibilidade para o desempenho da indústria no restante do ano. Num cenário normal, estaríamos produzindo num ritmo acelerado nesta época, quando as vendas geralmente ficam mais aquecidas. No ano passado, tínhamos boa produção no segundo semestre, mas uma demanda imprevisível em função da pandemia. Neste ano, temos a volta da demanda, mas infelizmente uma quebra considerável na produção”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.
Filas de espera por veículos
Segundo a entidade, a crise dos semicondutores reflete nos estoques que estão sendo consumidos rapidamente e sem condição de renovação a curto prazo. No início do mês, havia 76,4 mil unidades disponíveis, o suficiente para menos de duas semanas de vendas, o que explica as filas de espera para vários produtos.
Por conta do baixo nível de estoques, os licenciamentos em agosto totalizaram 172,8 mil unidades, com queda de 1,5% sobre julho e de 5,8% em relação a agosto de 2020.
Já as vendas para o comércio exterior apresentaram resultado positivo com o embarque de 29,4 mil autoveículos, 23,9% a mais do que em julho e 5,5% a mais do que em agosto de 2020.
Edição: Kleber Sampaio
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Senadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comemorações do Dia da Independência, gerou opiniões divergentes entre os senadores. Os comentários variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment.
Em dois discursos, pela manhã na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, e à tarde na Avenida Paulista, o presidente voltou a questionar a confiabilidade das eleições em urnas eletrônicas e afirmou que não vai obedecer determinações judiciais do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A defesa do impeachment de Bolsonaro foi feita pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira apresentou a justificativa para o impeachment em postagem no Twitter.
"A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos. Vocês avisam o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, por favor?", publicou.
O líder da minoria foi mais incisivo: "Nem morto, nem preso... derrotado ! Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment!", declarou.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu “punição exemplar” para quem não obedece a Constituição.
"Quando um presidente se recusa a obedecer uma decisão judicial é porque não obedece mais a Constituição Federal, é porque já se transformou num ditador. E quem não cumpre a lei, deve ser exemplarmente punido."
Também pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reagiu às acusações contra o presidente.
"A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. Que o pedido de Jair Bolsonaro por respeito à Constituição ecoe nos três Poderes. Que os dez do STF possam resolver internamente o único desestabilizador da democracia no momento".
Ameaças
O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), disse que Bolsonaro "promoveu ataques às instituições democráticas em seu discurso na Avenida Paulista, em ato que defende um golpe de estado no país.”
"Que fique claro: vai ficar só na ameaça. Mas, senhor presidente, ser cassado por ameaçar um Poder da República é real."
Ainda pelo Twitter, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que “Bolsonaro faz ameaça golpista a STF em ato com milhares em Brasília”. Ele disse, ainda, que Bolsonaro "em discurso na Av. Paulista avisa que não respeitará mais decisões do Supremo Tribunal Federal. E a pregação da anarquia!"
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) postaram o mesmo vídeo com trecho do discurso de Ulysses Guimarães em que ele fala sobre o “ódio e nojo à ditadura e que traidor da Constituição é traidor da pátria”.
Para a líder da Bancada Feminina, “o grito de hoje do presidente da República, recheado de insinuações, ameaças e ações constantes contra a ordem democrática e as liberdades públicas” tem uma resposta:
"O Congresso Nacional está vigilante para conter qualquer tentativa de retrocesso".
População insatisfeita
Em defesa das manifestações, Flávio Bolsonaro afirmou que o número de manifestantes mostra a insatisfação da população com ações, segundo ele, antidemocráticas, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem citar o nome do magistrado
"Quem insiste na narrativa cretina de “atos antidemocráticos” ou que milhões de brasileiros estão nas ruas hoje apenas por causa de Jair Bolsonaro vive em outra dimensão. Se recusam a perceber a insatisfação da população ante atos antidemocráticos de um único Ministro do STF", afirmou.
Já Marcos Rogério, líder do Democratas, divulgou nas redes trecho do sobrevoo que fez no helicóptero do presidente Bolsonaro pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a manifestação.
"Este 7 de setembro entrou pra história! Tivemos um dia de manifestações pacíficas e legítimas a favor de um governo. Retrato bem diferente de tempos passados. É democracia fortalecida!", defendeu, reforçando que as manifestações foram espontâneas e que a população foi às ruas defender as pautas que elegeram nas urnas. "O Judiciário não pode se sobrepor ao Legislativo e ao Executivo", completou.
Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC), Jorginho Mello (PL-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) também participaram das manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro em Brasília. Para Bittar, foi um “festa da democracia".
"As famílias foram às ruas, no Brasil inteiro, para pedir pela liberdade, saudar seu presidente, reafirmar sua vontade!”, tuitou o senador.
Soraya citou versos do hino da Independência: "Brava gente brasileira! Longe vá temor servil Ou ficar a Pátria livre Ou morrer pelo Brasil."
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que é necessário refletir sobre o impacto da mobilização popular.
"Participei em Brasília do gigante ato neste 7 de setembro, no qual milhares clamaram por liberdade. Agora, é preciso refletir sobre o impacto das manifestações. Amanhã cedo tratarei no Senado de ações que atendam aos legítimos anseios do povo, pelo bem da democracia."
Financiamento
A suspeita de que as manifestações foram financiadas foi levantada por alguns dos senadores. Humberto Costa (PT-PE), que disse estar oficializando o ministro Alexandre de Moraes para que investigue o financiamento dos atos.
"Precisamos saber quem está pagando essa conta e com que dinheiro", cobrou.
Eliziane reforçou a acusação: "numa manifestação golpista, com faixas em inglês e claramente financiada, o presidente se mostra contra a Constituição e a democracia que o elegeu".
Para a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a crise político-institucional se agravou neste 7 de Setembro.
"Lamentavelmente, o presidente da República tem abdicado de procurar soluções para os problemas do país e ele próprio passou a ser um gerador de problemas e turbulências. Hoje, em pronunciamentos públicos em Brasília e em São Paulo, ele voltou a se comportar de forma antidemocrática e incendiária. Enquanto o presidente utiliza o dinheiro público e a estrutura do governo federal para atacar instituições e fazer campanha política indevida, a crise sanitária persiste, a inflação dispara, o poder aquisitivo das famílias desmancha, o desemprego continua provocando sofrimento", lamentou.
União pelo Brasil
Pela manhã, antes dos discursos de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou pedindo união em torno da defesa da democracia.
"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito."
As celebrações pelo Dia da Independência não tiveram o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data foi comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Participaram da cerimônia, além dos ministros e do vice-presidente, Hamilton Mourão, os senadores Fernando Collor (PROS-AL) e Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ).
Conselho da República
Durante o discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro anunciou que pretendia se reunir com o Conselho da República, nesta quarta-feira (8), mas a agenda não foi confirmada pelo Planalto. Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já conversou com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam ele e o senador Omar Aziz (PSD-AM).
"Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado Jair Bolsonaro? Estamos ansioso!"
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou também a convocação do Conselho.
"Um desgoverno, incompetente por excelência, precisa estar gerando instabilidades sempre. Os homens e mulheres consequentes devem continuar trabalhando e reagindo aos autocratas. É hora de saber quem é democrata!"
Críticas também proferidas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
"A convocação do Conselho da República é uma tentativa de dar sobrevida ao carnaval golpista do 7 de setembro: mais cortina de fumaça pra ameaçar os Poderes e manter a claque mobilizada! Bolsonaro ladra, mas não morde. Não temeremos e não haverá aval do Congresso!"
Fonte: Agência Senado
Canceladas sessões deliberativas e comissões do Senado nesta quarta e na quinta-feira
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| Roque de Sá/Agência Senado |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta (8) e quinta-feira (9).
"A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro", diz a nota enviada aos parlamentares comunicando a decisão.
Um dos eventos cancelados foi audiência da Comissão Temporária da Covid-19, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento de medidas de combate à pandemia. Também deverá ser remarcada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Brasil. A audiência havia sido agendada para as 14h.
Fonte: Agência Senado
Carga de soja avaliada em R$ 138 mil é recuperada
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| Foto: Divulgação |
“O caminhão foi levado por três homens armados as margens da BR 242 em Rafael Jambeiro. Os criminosos renderam o motorista e deixaram ele amarrado no local. Fomos informados que o caminhão tinha passado por Itapetinga com destino à BR-101, em diligência conseguimos localizar”, disse o titular da DT de Itapetinga, delegado Irineu Alves Andrade.
O caminhão estava aberto e recém abandonado. “Possivelmente os criminosos perceberam a aproximação dos policiais e abandonaram o caminhão e a carga. Ainda estamos tentando localizar os envolvidos na nossa região”, ressaltou.
O caminhão foi levado para o pátio da DT, onde foi periciado e devolvido ao proprietário.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Mourão ganha respaldo do centro em caso de impeachment, diz coluna
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
O efeito colateral do golpismo de Jair Bolsonaro chegou rápido: Hamilton Mourão e Arthur Lira, ambos na linha de sucessão da Presidência, estão de antenas ligadas. Quem esteve com o vice diz que a paciência dele se esgotou e que ele estaria disposto a ir para o tudo ou nada contra Bolsonaro, mas sofre forte pressão do presidente. Lira também deixou a letargia rumo a uma eventual substituição de Bolsonaro: a partir de agora, o impeachment estará respaldado por parte da centro-direita, mas o presidente da Câmara mantém um olho no TSE. A informação é da “Coluna do Estadão”, do jornal “O Estado de S.Paulo”.
Tanto Lira (PP-AL) quanto Mourão se encontram diante de dois caminhos muito conhecidos nos bastidores de Brasília, porém inversamente atraentes para cada um deles.
Homem é preso pela Polícia Militar em Itagibá por agredir a sua esposa (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Ronda Maria da Penha/55ª CIPM |
Ao chegar no local, no CEMED, na Rua Clóvis Marrocos, bairro Amaralina, em Itagibá, a guarnição encontrou os envolvidos já fora do Clinica. Após confirmar a veracidade dos fatos, o autor do delito, bem como a vítima, foram encaminhados para o Plantão Central na cidade de Jequié.
Autor: M. M., Nasc: 11/03/1973; Vitima: E. de J. C., Nasc: 12/05/1985
Informações: Asocm/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir irmã e cunhado
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| Foto: Ronda Maria da Penha/55ª CIPM |
Após ser contido, ele informou que tal comportamento se devia ao fato de seu cunhado agredir sua irmã, que, quando indagada, negou a acusação e afirmou que seu irmão invadiu sua residência, tendo como acesso o telhado da casa do vizinho seguido do seu, danificando-os. Que a agrediu e a seu marido também, além de destruir alguns de seus pertences.
O acusado e vítimas foram conduzidos a Delegacia de Jequié a fim de lavrar o flagrante.
Agressor: V. S. dos S., NAsc.: 12/02/1997; Vitimas: D. S. da S., Nasc: 27/12/1985; K. S. S., Nasc: 08/04/2003
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Vacinação é retomada nesta quarta-feira, 08 a 10 de Setembro
2ª dose - AstraZeneca, Coronavac e Pfizer
Verifique qual a data de vacinação na sua UBS na imagem
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família, e RELATÓRIO MÉDICO para as pessoas com comorbidades. Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ministros do STF se reúnem após ameaça de Bolsonaro e Fux vai se pronunciar amanhã
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo/ O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux |
Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir decisões judiciais e pedir a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 7 de Setembro, o presidente da Corte, Luiz Fux, fará um pronunciamento em nome dos integrantes da corte na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, 8. O teor da manifestação do presidente do Supremo foi debatido entre todos os integrantes da Corte, no início da noite desta terça-feira.
Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves. Um integrante, reservadamente, disse acreditar que as falas são “bravatas”.
A interpretação dos magistrados ouvidos pela reportagem foi de que Bolsonaro aprofunda as ameaças que já vinha fazendo nos últimos dias – o que, em si, não é uma novidade. Para esses ministros, os atos de 7 de Setembro serviram de palanque eleitoral do presidente, em que a sua equipe coletou imagens e discursos para exibição nas eleições de 2022.
A um interlocutor, um ministro da Corte falou que a única forma de destituir um ministro do Supremo é a aprovação de um pedido de impeachment no Senado Federal. O pedido encaminhado por Bolsonaro para o impeachment de Alexandre de Moraes já foi arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Ameaças contra Moraes
Diante de apoiadores em São Paulo, Bolsonaro disse que não vai cumprir mais decisões de Moraes – responsável, como relator de inquéritos no Supremo, por ordens de prisão de bolsonaristas que tramavam contra o Poder Judiciário.
“Temos um ministro dentro do Supremo… ou esse ministro se enquadra, ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas… um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos… Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha. Deixe de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, disse Bolsonaro.
O presidente disse também que ele e seus apoiadores não vão mais “admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição”.
Além disso, Bolsonaro ameaçou não aceitar o resultado das eleições presidenciais em 2022, que chamou de farsa, diante da rejeição à proposta de instituição de comprovantes impressos de votos. “Não podemos ter eleição em que pairem dúvidas sobre os eleitores. Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública dos mesmos. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro, Moraes se manifestou no Twitter mais cedo, quando Bolsonaro já havia feito ameaças à Corte no discurso de Brasília. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu Alexandre de Moraes.
Críticas de Celso de Mello
Procurados, ministros da Corte não quiseram fazer comentários públicos, pois preferem aguardar o pronunciamento de Fux. Quem se manifestou, porém, foi o ex-ministro Celso de Mello, que deixou a corte no ano passado. Para o ex-decano, os discursos de Bolsonaro foram “ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompatíveis com os padrões mais elevados da Constituição democrática que nos rege”.
“Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condição política de Presidente da República e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir! Essa conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que não se envergonha de desrespeitar e vilipendiar o sentido essencial das instituições da República! É preciso repelir, por isso mesmo, os ensaios autocráticos e os gestos e impulsos de subversão da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder!”, disse Celso de Mello, em manifestação nesta terça-feira.
Celso de Mello citou também uma frase do ex-ministro Aliomar Baleeiro, do Supremo Tribunal Federal, segundo quem, enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se e a curvar-se ao arbítrio e à prepotência do poder, sempre haverá vocação de ditadores.
A resposta do povo brasileiro, segundo Celso de Mello, só pode ser uma: “as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da Constituição traduzem justa razão para a cidadania, valendo-se dos meios legítimos proporcionados pela Constituição da República, insurgir-se, por intermédio dos Poderes Legislativo e Judiciário, contra os excessos governamentais e o arbítrio dos governantes indignos”.
Estadão Conteúdo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 07 de setembro, tivemos a confirmação de 01 caso de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro convoca ministros para reunião do Conselho de Governo nesta quarta-feira
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| Foto: Sérgio Lima/AFP/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta quarta-feira, às 9h30, um reunião do Conselho do Governo, integrado pelos ministros do próprio governo e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Citado pelo presidente seu discurso durante as manifestações de 7 de Setembro em Brasília, a reunião do Conselho da República, que avalia pedidos de intervenção federal ou de decretos de estado de sítio, não está agendada.
No discurso em tom de ameaça aos outros Poderes, Bolsonaro disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também participariam da reunião, mas nenhum deles ainda foi convidado.
“Amanhã, estarei no Conselho da República. Juntamente com os ministros. Para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos deveremos ir”, disse Bolsonaro no palanque da capital federal. Segundo auxiliares, porém, o encontro a que ele se referia era o de ministros do governo.
O Conselho de Governo que se reúne amanhã tem caráter consultivo, para discutir ações da gestão federal. É o próprio presidente quem convoca os membros para a reunião e designa um deles para presidir o encontro. Dois ministros ouvidos pelo Estadão afirmaram que a pauta da reunião será a análise dos atos desta terça-feira, 7, e negaram que a convocação do Conselho da República esteja entre os temas do encontro.
Segundo pessoas que acompanham o assunto, a Casa Civil da Presidência da República, que é a responsável por organizar as reuniões, não estava trabalhando para promover qualquer encontro e foi pega de surpresa pela fala de Bolsonaro em Brasília.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não chegaram sequer a ser convocados oficialmente para o encontro, segundo assessores. Fux, que não participa formalmente do Conselho da República, já afirmou por meio de sua assessoria que não iria a qualquer reunião do colegiado, uma vez que não faz parte dele, de acordo com a previsão constitucional. Nos últimos meses, os dois têm sinalizado que não apoiarão tentativas de ruptura institucional por parte de Bolsonaro.
Em seu discurso em São Paulo, onde manteve o tom de ataques ao Supremo, Bolsonaro não mencionou qualquer encontro com integrantes de outros poderes.
Avaliação
A avaliação no núcleo político do governo é de os atos desta terça-feira mostraram que Bolsonaro é um “presidente virtual”. Ele tem apoio popular e é o único político com capacidade de mobilização para levar milhares às ruas do País.
Ao longo do dia, ministros acompanharam a mobilização nas redes sociais e o resultado foi de que houve uma divisão quase pela metade entre a favor e contra o governo. O levantamento foi encomendado por pessoas próximas ao chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O monitoramento das redes sociais feito pela AP Exata, contudo, não mostra o mesmo resultado. Foram 63% de menções negativas e 37% positivas. As hashtags contrárias ao governo se sobressaíram somando 52,4%, as a favor somaram 24%. Auxiliares avaliam que a tendência é de Bolsonaro aumentar o tom dos ataques e provocar ainda mais o Supremo nos próximos. A estratégia do presidente, de acordo com esses auxiliares é “atacar” até que a Corte cometa algum “erro”.
Estadão Conteúdo
‘Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar nossa democracia’, diz Bolsonaro
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| Foto: Folhapress |
Durante o seu discurso na Avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro fez ataques novamente ao Poder Judiciário e especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que não vai mais admitir ordens do ministro, que comanda o inquérito dos atos antidemocráticos e das fake news.
“Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição Federal. Ele teve todas as oportunidades para agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir”, afirmou o presidente.
Estadão Conteúdo
Aos gritos de ‘Fora Bolsonaro’, oposição faz ato no Vale do Anhangabaú
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| Foto: Taba Benedicto/ Estadão/Ato da oposição ao presidente Jair Bolsonaro em São Paulo |
Ato da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o chamado Grito dos Excluídos começou oficialmente por volta das 14h45. Desde o fim da manhã, manifestantes se concentravam no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo. A manifestação é organizada por centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e por partidos da esquerda, como PT, PSOL, PCdoB e outros.
A manifestação começou com um ato ecumênico, reunindo representantes de diversas religiões (católicos, evangélicos, religiões africanas e outras). A ação religiosa teve como mote o combate à fome. Nas falas do Padre Antônio Alves, o presidente Jair Bolsonaro foi chamado de “assassino” e “genocida” por tirar o pão do povo.
Gritos de “fora, Bolsonaro” são entoados pela organização e manifestantes. Ainda não foi divulgada uma estimativa de público e nenhuma ocorrência foi registrada até o momento.
Durante a preparação para a manifestação, o coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, lembrou que pela primeira vez, em 27 anos de existência, a pauta da manutenção da democracia é parte do Grito dos Excluídos. “Historicamente, o Grito levanta temas como o desemprego, fome e exclusão social para as ruas. Desta vez, a questão da defesa da democracia se impôs. Não sair às ruas seria um acovardamento. No futuro, seremos lembrados como parte dos setores que atuaram para impedir um golpe”, disse.
Antes do início do ato, a CUT promoveu uma distribuição de alimentos (com feijão, arroz, legumes, saladas e frutas). Segundo os organizadores, os alimentos são oriundos de agricultura familiar. Uma fila para a retirada dos alimentos se formou na própria avenida São João, atrás do caminhão de som. Ação é contraponto ao discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre fuzis.
Estadão Conteúdo
Imprensa internacional repercute atos do 7 de Setembro e alerta para risco de ruptura institucional
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| Foto: Felipe Rau/Estadão |
Os principais veículos de comunicação mundiais acompanham as manifestações que ocorrem no Brasil neste 7 de Setembro, Dia da Independência, a favor do governo de Jair Bolsonaro. Em pelo menos três desses veículos, o americano New York Times e os britânicos Financial Times e The Guardian, o assunto está na home dos sites jornalísticos.
O NYT menciona que o presidente brasileiro tem caído nas pesquisas de opinião pública e enfrentado vários desafios legais, fazendo, mais uma vez, um paralelo com a história do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, de quem Bolsonaro sempre se disse um fã. Com uma foto da manifestação na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o periódico salienta que os atos podem ser um prelúdio para o controle do poder, segundo especialistas consultados pelo jornal. Dias atrás, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil recomendou que seus cidadãos não se aproximassem desses atos, considerando que poderiam ser perigosos.
Também na primeira página do site, o FT destaca que essas passeatas favoráveis ao “líder populista” colocam Brasil em risco e que ocorrem depois em que Bolsonaro incendiou sua base com uma campanha agressiva contra vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem ele acusa de abuso de autoridade. A publicação britânica também cita as dúvidas levantadas pelo presidente sobre o sistema de votação eletrônica e comenta que a “tensa atmosfera política” alimentou temores de que os comícios possam se transformar em violência.
Já o Guardian cita que apoiadores de Bolsonaro chegaram a enfrentar policiais antes do evento em Brasília, quando ativistas da direita tentaram romper o bloqueio e forçar seu caminho para o Congresso. Lembrando que o Brasil é a maior democracia da América Latina, o jornal britânico também informa sobre o uso de spray de pimenta usado por policiais militares para repelir manifestantes durante a madrugada. O periódico também comenta que o evento foi convocado pelo “líder em apuros” do Brasil em uma aparente tentativa de projetar força no pior momento de sua presidência desde que começou, em janeiro de 2019.
A France 24, que lembrou o desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios há cerca de um mês, chama atenção para o embate travado entre o presidente e ministros da Suprema Corte e aponta que o evento de “alto risco” ocorre pouco mais de um ano das eleições. As pesquisas locais atuais, informa a transmissora, colocam o presidente de extrema direita no caminho da derrota. A Al Jazeera também salienta a baixa popularidade de Bolsonaro e que as manifestações são uma forma de o presidente “energizar” sua base extrema-direita.
Seguindo a mesma linha, o argentino La Nación chamou o discurso de Bolsonaro de “forte ameaça golpista”, descrevendo-o como um duro ataque à Suprema Corte. O jornal também noticiou a invasão de manifestantes bolsonaristas à Esplanada dos Ministérios na noite de segunda-feira, 6, em meio a ameaças de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso.
Em análise publicada nesta terça-feira, o francês Le Monde afirmou que o resultado do feriado da Independência no Brasil, este ano, é “totalmente imprevisível”. Segundo a publicação, o País corre o risco de ver atos de vandalismo inspirados na invasão do Capitólio, nos Estados Unidos. Citando a possibilidade de ruptura institucional, o jornal também destacou o “ultimato” dado por Bolsonaro à Praça dos Três Poderes.
Le Monde atribui as ameaças de Bolsonaro a seu resultado nas pesquisas de intenção de voto para 2022, em que ele aparece em desvantagem em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A queda nas pesquisas empurra (o presidente Bolsonaro) a mobilizar sua base para apoiá-lo”, diz o jornal.
O também argentino El Clarín deu posição de destaque às manifestações de 7 de Setembro em sua página inicial. “Do Rio de Janeiro a São Paulo, Jair Bolsonaro enche as ruas de seguidores e ameaça a Corte”, diz a manchete. O jornal sublinhou que as demandas empunhadas pelo bolsonarismo, sobretudo o impeachment de ministros do STF, têm “conotações antidemocráticas”, e destacou trechos do discurso do presidente em que ele afirmou que “hoje começa a ser escrita uma nova história no Brasil”.
Estadão Conteúdo
7 de Setembro: PTB Bahia participa de ato do Dia da Independência
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| Foto: Divulgação |
Lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estiveram na manhã desta terça-feira (7), no Dia da Independência, no ato realizado no Farol da Barra e pediram liberdade a Roberto Jefferson, que foi preso há um mês após determinação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que argumentou que o ex-deputado e presidente nacional do PTB estaria colaborando para “milícias digitais”.
Presidente da Juventude Cristã Conservadora do PTB Bahia, Caio Dantas afirmou que a manifestação desta terça-feira enfatiza que a população brasileira “está atenta contra decisões autoritárias que cercam o país neste momento”.
“Supremo é o povo! As pessoas que estiveram na Barra clamavam por isso. A democracia é direito de todos os cidadãos. Os nossos direitos não podem e não vão ser perdidos. O presidente Roberto Jefferson é um grande homem que vem incomodando muita gente, por isso foi preso. Mas a prisão dele é inconstitucional. Queremos liberdade para Roberto Jefferson, para outros presos políticos e para todo o Brasil”, disse Caio.
Bahia registra 324 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 324 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 449 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (7) também registra 6 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.224.498 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.195.409 são considerados recuperados, 2.506 encontram-se ativos e 26.583 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.511.387 casos descartados e 230.281 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.910 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 9.138.408 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 82,42% da população adulta (18 anos ou mais) estimada em 11.087.169. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Presidente Bolsonaro participa de manifestação pró-governo em Brasília
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de ato a favor do governo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes também levavam cartazes em defesa do voto impresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro ficou no local por cerca de meia hora e discursou em um carro de som, acompanhado de ministros. Ele reafirmou que as autoridades devem agir dentro dos limites da Constituição e fez referência a decisões do STF, onde é alvo em quatro investigações. “Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica, da região [da Praça] dos Três Poderes, continue barbarizando a nossa população”, disse.
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República. Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede pra sair”, completou.
Bolsonaro disse que amanhã (8) terá reunião com ministros e também com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luiz Fux. “Com esta fotografia de vocês [das manifestações de hoje], vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse aos apoiadores.
No fim da manhã, o presidente embarcou para São Paulo, onde participa de ato na Avenida Paulista nesta tarde. Após o discurso do presidente, os manifestantes começaram a deixar a Esplanada.
De acordo com a Polícia Militar do DF, uma pessoa foi detida, por portar drogas e quatro celulares. Outro flagrante foi registrado atrás do Ministério da Economia, por porte de drogas e de arma branca. A pessoa assinou Termo de Compromisso e foi liberada. A PM encontra-se com efetivo em toda a área central da capital, monitorando a movimentação dos manifestantes contra o governo e pró-governo. Pela manhã, também houve atos contra o presidente, em Brasília.
Ouça na Radioagência Nacional:
Edição: Juliana Andrade
Por Agência Brasil - Brasília
Homem é detido pela Polícia Militar em Ipiaú por ameaçar e importunar a sua Avó de 84 anos
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| Foto: Divulgação/PM |
Assim, os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú, no entanto, na Delegacia, a vítima não quis registrar a ocorrência contra seu neto, informando que não sofreu nenhum tipo de violência e que queria apenas solicitar uma Medida Protetiva de Urgência contra ele.
Autor: C. S. S., Nasc. 06/12/1984; Vitima: E. O. S., Nasc. 03/07/1937
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Militares acompanham manifestações discretamente
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| Foto: João Gabriel Alves/Agência Enquadrar/Folhapress |
Com o aparato de segurança reforçado pela Polícia Militar no Distrito Federal e em São Paulo, os comandos militares locais acompanham na retaguarda os movimentos do 7 de Setembro, buscando discrição devido à sua óbvia exposição pela associação entre fardados e o governo de Jair Bolsonaro.
Na sexta (3), emissários do Comando Militar do Planalto procuraram empresários de comunicação em Brasília para reafirmar que não haverá apoio a quaisquer avanços autoritários do presidente que saiam do que eles chama de arroubos retóricos.
Igor Gielow/Folhapress
Ato bolsonarista em Roraima tem banda com PMs e financiamento de arrozeiros contra terra indígena
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| Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress |
De lá, apoiadores do presidente saíram em carreata pedindo impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e voto impresso. Roraima é um bastião bolsonarista —em 2018, Bolsonaro venceu no estado com 71,5% dos votos no segundo turno, e 78% em Boa Vista.
O ato teve participação da banda cívica, composta por policiais militares à paisana. “Vamos ter a banda cívica, formada por militares que hoje estão como civis representando um segmento do qual temos muito orgulho”, disse a apresentadora do evento, Jane Lopes da Costa, da Marcha da Família. Ela se recusou a falar com a Folha.
Segundo estimativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, 10 mil pessoas participaram do ato. O protesto da oposição, realizado em local próximo, reuniu cerca de 300 pessoas.
Bancado pelos produtores de arroz e empresários locais, o ato bolsonarista contou com uma megaestrutura, com telão, palco, banheiros químicos e trio elétrico, e decoração com uma escavadeira usada em garimpo.
Estava prevista programação para o dia todo, das 9h às 21h, e organizadores divulgaram que seria servida 1 tonelada de arroz carreteiro grátis para os participantes da manifestação. Procurada, Izabel Itikawa, presidente do Sindicato dos Beneficiadores de Grãos do Estado de Roraima, afirmou que a manifestação contou com contribuição dos empresários de vários segmentos do estado e que o Sindigrãos doou 1,8 tonelada de arroz para o preparo do carreteiro.
“[Os empresários que ajudaram no ato] Estão todos unidos em favor do nosso país. A união de todos em favor da nossa liberdade”, disse Itikawa. Ela é da família Itikawa, que tinha duas fazendas de arroz nas áreas indígenas da Raposa Serra do Sol.
Após decisão do STF em 2009, os Itikawa e outros arrozeiros tiveram que deixar a área. Bolsonaro já prometeu que iria tentar rever a demarcação das terras, e, durante seu governo, nenhuma terra indígena foi demarcada. O presidente também defende a abertura dessas áreas para o garimpo —o que lhe rende amplo apoio entre os garimpeiros.
Outro organizador do ato foi Alfredo Schmitt-Prym, ex-assessor do ex-vice governador Paulo Cesar Quartiero, também produtor de arroz. Procurado, Alfredo não quis falar com a reportagem, mas ele foi visto na véspera coordenando trabalhos.
Em 2017, Quartiero foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposta prática do crime de tentativa de homicídio, com uso de armas de fogo e de bombas caseiras contra indígenas durante o processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em 2008.
No evento, havia inúmeros caminhões da Bebidas Monte Roraima, fabricante de refrigerantes e água. Procurado, um dos donos da empresa, Verlei Verri, não retornou contatos.
O governador Antonio Denarium (sem partido), aliado de Bolsonaro, esteve no ato e tirou muitas fotos com apoiadores, mas não subiu no palco para falar. “Estou aqui para apoiar uma manifestação ordeira e pacífica em prol do presidente Bolsonaro”, disse Denarium à Folha.
Enquanto o governador falava com a reportagem, um dos organizadores do ato, Valdeilson da Silva, conhecido como Deilson Bolsonaro, começou a gritar e hostilizar a repórter, pressionando o governador a não conceder entrevista. Bolsonaro fez vídeo de apoio a Deilson em 2018, quando ele se candidatou a deputado federal, e pediu votos durante uma de suas lives em 2020, quando Deilson se candidatou a vereador.
Os músicos da banda cívica usavam camisetas com os dizeres “Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil” e o regente, que afirmou não ser militar, exortou os presentes a “mudar o destino da nossa nação”.
O comandante da banda, que se identificou como Sidney, afirmou que muitos integrantes são da PM. “Poder, não pode participar [do protesto]”, disse. O comandante da PM de Roraima, coronel Francisco Xavier, afirmou que não se trata da banda oficial da PM.
“Segundo nosso regulamento estadual, à paisana os PMs podem participar de qualquer manifestação, seja de direita ou de esquerda”, disse à Folha.
Apoiadores erguiam faixas com os dizeres “PT nunca mais” e gritavam “Nossa bandeira jamais será vermelha” e “Supremo é o povo”.
O evento foi aberto pelo pastor Isamar Ramalho, presidente das Assembleias de Deus em Roraima, que rezou uma ave Maria com os presentes. Isamar se candidatou à Prefeitura de Boa Vista pelo Podemos no ano passado. “Deus levantou um grande homem, Jair Bolsonaro, e o estabeleceu como presidente”, disse.
“É muito sério o que está acontecendo no Brasil, não respeitam nossa liberdade e a esquerda e o STF não deixam o presidente governar. Por isso queremos tirar o STF e ter voto impresso”, disse Clea Nunes, 67, professora aposentada. “A recessão tá no mundo todo, não é culpa do presidente.”
Seu irmão, Edmundo Nunes, 59, concordou. “Vamos acabar perdendo o estado para os venezuelanos se a esquerda ganhar”, disse o servidor público aposentado.
A rede de lojas de material de construção Brasferro esperava que 350 de seus cerca de 500 funcionários participassem do ato, segundo informou um gerente. A empresa montou na praça uma mesa com vários tipos de comida e bebida gratuita para os empregados.
Em informativo que circulou pelo WhatsApp, os organizadores listavam como pautas as liberdades individuais, o voto impresso e o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Também orientavam sobre o uso de hashtags que deveriam ser usadas nas redes sociais e faixas para o ato, inclusive em inglês e espanhol: #SUPREMOÉOPOVO, A NOSSA LIBERDADE É INEGOCIÁVEL, CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS, JÁ!, BRAZIL WILL NEVER BE COMUNIST (sic) AGAIN, WE LOVE OUR PRESIDENT BOLSONARO, The Supreme court will not run our country, La corte suprema de justicia está quitando nuestras libertades.
Patrícia Campos Mello, Folhapress/Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress
Fifa abre procedimento disciplinar sobre jogo das Eliminatórias e notifica CBF
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| © Fifa cria exceções para clubes não liberarem jogadores às seleções |
AFifa abriu nesta segunda-feira procedimento disciplinar para investigar a suspensão do jogo entre a seleção brasileira e a Argentina, no domingo, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022. A CBF já foi notificada e tem seis dias para apresentar sua defesa. A informação foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Estadão.
O Comitê Disciplinar vai apurar as causas da suspensão da partida, interrompida aos 5 minutos do primeiro tempo, quando agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com apoio da Polícia Federal, entraram no gramado da Neo Química Arena, em São Paulo.
O comitê vai enquadrar a situação no artigo 14 do seu Código Disciplinar, que trata de jogos abandonados ou que não foram concluídos. O item prevê como punição mínima uma multa de 10 mil francos suíços, equivalente a R$ 56 mil. E pode definir que a partida será retomada ou dada como derrota para um dos lados.
A estratégia da CBF, desenhada desde a noite de domingo, é se isentar de qualquer responsabilidade quanto à decisão da Anvisa de entrar no gramado e reforçar que contribuiu com as autoridades locais para informar a Associação de Futebol Argentino (AFA) sobre as regras sanitárias nacionais durante a pandemia de covid-19.
Para tanto, a CBF já emitiu duas notas oficiais sobre o tema, uma delas, mais contundente, nesta segunda. Nela, a entidade revelou ter enviado três avisos aos argentinos sobre as regras sanitárias nos dias 5 de julho, 11 de agosto e 2 de setembro. Ao mesmo tempo, a CBF confirmou que estava presente na reunião que a Anvisa teve com representantes argentinos e da Conmebol, no sábado, véspera do jogo.
No encontro, a agência apontou o descumprimento das regras por parte dos argentinos e determinou a quarentena dos jogadores Emiliano Martinez, Emiliano Buendia, Giovani Lo Celso e Cristian Romero. O quarteto entrou de forma irregular no Brasil porque não teriam informado que estiveram no Reino Unido nos 14 dias anteriores. De acordo com a portaria interministerial nº 655, de junho de 2021, viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, por Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão obrigados a cumprir quarentena para evitar a disseminação de novas variantes do coronavírus no Brasil.
A CBF revelou até detalhes sobre a reunião que podem prejudicar a Argentina na investigação do caso pela Fifa. De acordo com a confederação brasileira, os argentinos descumpriram as orientações da Anvisa durante o próprio encontro, em que as autoridades brasileiras explicavam que os quatro jogadores deveriam estar em quarentena, após entrarem de forma irregular no País.
Após a reunião, quando solicitada a presença dos atletas, os agentes da Vigilância de Saúde foram informados que os jogadores haviam saído para o treinamento, descumprindo orientação passada durante a reunião. O órgão informou o descumprimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e ao Ministério da Saúde, responsáveis pela análise do pedido de excepcionalidade encaminhado pela Conmebol em nome da AFA", informou a CBF.
Ao mesmo tempo, a entidade deve insistir que a seleção brasileira não deixou o gramado do estádio corintiano após intervenção da Anvisa, demonstrando que poderia seguir com o jogo, enquanto os argentinos não voltaram mais do vestiário. E foi embora do estádio sem retornar ao gramado.
Os argentinos, por sua vez, alegam que a culpa pela suspensão da partida é das autoridades brasileiras, o que, na sua avaliação, deve gerar punição à seleção brasileira com a perda de três pontos na tabela das Eliminatórias. A argumentação deve se centrar na interferência externa, o que geralmente causa a punição do time da casa. POR ESTADAO CONTEUDO
Procurador-geral pede até uso da força para impedir policiais no dia 7
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| © Shutterstock- imagem ilustrativa |
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, enviou ontem à noite ao secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, uma recomendação para que determine aos comandante da PM e do Corpo de Bombeiros que adotem "todas as medidas que lhes são ofertadas pela legislação" para "prevenir, buscar, e se for o caso, fazer cessar, inclusive por meio da força", qualquer forma de atos ou manifestações político-partidárias promovidas ou integradas por PMs da ativa de serviço ou não.
O chefe do MP estadual sugere que se utilize "dos meios dispostos pelo Estado para a consecução do serviço ostensivos"
Sarrubbo telefonou para o general Campos e para o subsecretário da segurança Álvaro Camilo. "Eles foram receptivos à recomendação. Trata-se de algo muito importante para a democracia: policiais militares não podem participar. O Código Penal Militar não permite, nem o Regulamento Disciplinar. Ainda mais quando a convocação é para atentar contra um poderes da República: o Judiciário", disse ao Estadão.
O procurador-geral recomendou ainda a "instauração de procedimentos administrativos, tão logo identifique envolvidos em atos da espécie, e preste informações de providências adotadas" ao Ministério Público no prazo de sete dias.
Sarrubbo disse que a ação de grupos armados que se reúnam para promover a ruptura da ordem constitucional vigente são "crimes inafiançáveis e imprescritíveis". A PM informou que "está proibida a participação de policiais da ativa em manifestações de cunho político partidário".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bolsonaro veta federação partidária que daria sobrevida a siglas pequenas
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que institui federações de partidos políticos e daria sobrevida a legendas pequenas.
Em sua justificativa, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro alega que o projeto vai na contramão do aprimoramento do sistema representativo e “inaugura um novo formato com características análogas às das coligações”.
“O veto presidencial objetiva salvaguardar o eleitor comum, uma vez que, como apresentada a proposição poderia afetar, inclusive, a própria legitimidade da representação”, diz o texto.
A proposta permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, driblando a cláusula de barreira (ou de desempenho), instituída em 2018.
O PCdoB, por exemplo, foi um dos principais articuladores da medida no Congresso. O veto presidencial era esperado, mas enfrentará resistência de legendas de oposição, especialmente.
Está sendo costurado um acordo que prevê que o Congresso mantenha o veto. A aprovação do projeto das federações ocorreu após a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral, que derrubou o distritão e retomou as coligações partidárias.
A expectativa é que o Senado barre a volta das coligações, a principal mudança do texto.
O projeto de federação partidária busca dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018.
O dispositivo retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário, acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos.
Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula, que vai crescer em 2022. Alguns só mantiveram seus recursos porque incorporaram outras legendas, como foi o caso do PC do B, que se fundiu ao antigo PPL.
Naquele ano, os partidos teriam que obter ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, entre outras regras, para cumprir a cláusula e não perder recursos.
Em 2022 esse índice sobe para 2%. Na eleição de 2026, aumenta para 2,5% dos votos válidos, até chegar a 3% em 2030, distribuídos em pelo menos um terço dos estados —há ainda regras envolvendo uma exigência de número de deputados eleitos.
Das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Se repetirem esse desempenho em 2022 na eleição para a Câmara dos Deputados —que contará para os efeitos da cláusula—, agremiações como PC do B, Rede, PV, PSOL, PROS, PTC e Novo podem entrar em uma situação delicada, abrindo caminho até para a extinção.
Dessas sete, nenhuma diz cogitar fusão. O discurso em geral repetido pelos dirigentes é de otimismo, na linha de que os candidatos ao Parlamento trarão resultado suficiente para superar a linha de corte.
Marianna Holanda/folhapress
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