Após mortes de PMs, João Roma rebate Rui e diz que governos do PT ‘lavaram as mãos’ na área de segurança
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| Foto: Alan Santos/PR/Na imagem, o ministro da Cidadania, João Roma, do Republicanos |
O ministro da Cidadania, João Roma (PRB), disse nesta segunda-feira (13), durante lançamento do programa habitacional Habite Seguro, voltado para policiais e bombeiros, que os governos do PT “não corresponderam com a gestão eficaz na área de segurança pública”. O lançamento foi comandado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O republicano rebateu o governador Rui Costa (PT) e voltou a citar o caso dos dois policiais militares mortos na Bahia, ao criticar a política de segurança pública conduzida pelos governos petistas. “Ontem, na Bahia, dois policiais militares literalmente derramaram seu sangue e tiveram suas vidas ceifadas, e o governador transferiu sua responsabilidade, ao invés de tomar providências adequadas no quesito segurança pública, dando condições aos profissionais que têm se dedicado pelo Brasil”, frisou.
Ele recordou que, no primeiro semestre desse ano, o Brasil teve redução de 8% no número de homicídios, enquanto a Bahia registrou aumento de 7%. “Lugares como a Bahia, como o Ceará, governados pelo PT, não corresponderam com a gestão eficaz na área de segurança pública”, afirmou.
“O governo do PT tem simplesmente lavado as mãos, feito propaganda e não sendo eficaz em questões que são cruciais para o nosso país. Toda a minha solidariedade aos familiares nesse momento de dor e tristeza. Todo o meu respeito e reconhecimento ao valoroso trabalho desses homens que deram a vida pelo compromisso de defender os cidadãos baianos”.
Roma ainda classificou o Habite Seguro é uma iniciativa que promove uma ampliação da área da assistência social, dando mais condições para homens e mulheres em todo o país que têm dedicado o seu sangue para defender os brasileiros.
“Fico muito feliz por fazer parte de um governo que não mede esforços para estar junto daqueles brasileiros que realmente necessitam. Hoje se reflete justamente numa reparação a categorias que muitas vezes são tratadas com preconceito, de maneira enviesada por várias administrações, e o presidente Bolsonaro tem justamente enaltecido aqueles que se dedicam pela segurança pública”, disse.
China confina cidade com 5 milhões de habitantes após detectar surto
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| Foto: China Daily/Reuters/Xiamen, no sudeste do país, registrou 32 novos casos da doença |
Cerca de 5 milhões de habitantes de Xiamen, no sudeste da China, foram hoje (14) colocados em confinamento, após terem sido detectados 32 casos de covid-19, naquela que é uma das mais populosas cidades da província de Fujian.
No total, a província de Fujian registrou 60 novos casos nas últimas 24 horas, incluindo um assintomático.
Análises preliminares citadas pela imprensa local indicam a presença da variante Delta entre os contagiados.
O jornal The Paper alertou para a entrada em vigor, a partir da última meia-noite local (horário local), da suspensão dos serviços de ônibus de longa distância, no âmbito de uma série de medidas, que incluem o regresso às aulas online, em todos os níveis de ensino, e o fechamento de vários locais públicos.
A imprensa local também informou que todos os complexos residenciais de Xiamen permanecerão “fechados”, para evitar que os moradores saiam. Apenas viajantes com teste negativo terão acesso ao aeroporto da cidade, feito, no máximo, 48 horas antes da partida.
De acordo com o jornal South China Morning Post, de Hong Kong, todas as celebrações e eventos do Festival do Meio de Outono, que ocorrem no próximo dia 21, foram cancelados, enquanto as reuniões com grande número de pessoas, como casamentos, foram proibidas. Os funerais devem ser realizados de “maneira simples”, disseram as autoridades.
As cidades de Putian e Quanzhou (esta última, com mais de 6 milhões de habitantes), também na província de Fujian, registraram casos positivos, como parte do mesmo surto.
No caso de Putian – onde começa hoje a ser feita uma campanha massiva de testes – a imprensa local informou que as infecções estão concentradas numa escola e numa fábrica de calçado.
Nessa segunda-feira (13), as autoridades afirmaram que o surto deve alastrar-se a outras regiões do país, mas que poderão controlá-lo antes do início do feriado da “semana dourada”, que se realiza no início de outubro.
A China pratica uma estratégia de tolerância zero contra o novo coronavírus, que envolve rígido controle sobre entradas no país, com quarentenas de até três semanas e vários exames, além da realização de testes em massa, nos locais onde é detectado novo surto.
O país somou 95.340 casos e 4.636 mortos desde o início da pandemia.
A covid-19 provocou pelo menos 4.627.854 mortes em todo o mundo, entre mais de 224,56 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia, África do Sul, o Brasil e o Peru.
Agência Brasil
Operação Kauterion afasta um promotor de Justiça do exercício das funções
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Ministério Público da Bahia |
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a Operação Kauterion, na manhã desta terça-feira (14), na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Um promotor de Justiça foi afastado do exercício das funções públicas, pelo período de um ano. Ele e uma advogada foram proibidos de acessar as dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, se comunicar com funcionários ou utilizar os serviços do órgão pelo período de um ano.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e local de trabalho da advogada e do promotor de Justiça, com o objetivo de coletar documentos indicativos de associação entre os investigados, bem como de corrupção e de ocultação de bens, além de mídias de armazenamento e aparelhos celulares.
As medidas foram deferidas pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com base nas provas apresentadas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), participa da deflagração da operação, pois seu estatuto determina que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.
Covid-19: spray nasal feito no Brasil pode estar disponível até 2022
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| Foto: Jorge Campos/Jornal da USP/Direitos Reservados |
Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022.
“Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias”, explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.
Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. “Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação”, diz Kalil Filho. De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus.
O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes. “Nós estudamos 220 pessoas que tiveram a doença, estudamos também por informática todo o genoma do vírus e selecionamos fragmentos que teoricamente induzem uma boa resposta celular”, acrescenta.
O imunizante, portanto, deve incluir fragmentos que são capazes de matar a célula, caso ela seja infectada. “Se o vírus entrar na célula, a única coisa que você pode fazer é usar as células chamadas CD8 citotóxicas, que matam a célula infectada”, afirma Kalil Filho. O spray deve incluir, portanto, os chamados linfócitos T CD8+ citotóxicos, que matam células doentes, e os linfócitos T CD4+, que auxiliam na produção de anticorpos e nas respostas citotóxicas.
Outra inovação do produto é a criação de um tipo de nanopartícula que adere à mucosa do nariz. “A mucosa tem muitos cílios que não deixam nada aderir, mas desenvolvemos um jeito de colocar uma formulação específica em que a gente induz uma resposta de mucosa importante”, acrescenta o médico.
Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. “Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade”.
A vacina spray nasal pode funcionar como um reforço para as doses já existentes e aplicadas por via intramuscular. “Provavelmente, quando o spray estiver pronto, boa parte da população mundial vai estar vacinada. Eu acredito que ele vai ser, sobretudo, como uma dose de reforço”, afirmou o médico.
Edição: Graça
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Bahia registra 160 novos casos de Covid-19 e mais 13 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.518.278 casos descartados e 231.486 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Na Bahia, 51.941 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 9.360.555 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,4% da população adulta (18 anos ou mais), estimada em 11.087.169. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de setembro, tivemos 01 caso de coronairus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
EUA não devem fechar acordo comercial com o Brasil, diz representante do governo Biden
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo/Joe Biden, presidente dos EUA |
A chance de o Brasil obter um acordo comercial amplo com os Estados Unidos atualmente é pequena, pois o governo de Joe Biden está focado neste momento em questões internas do país, disse Daniel Watson, representante-assistente do Departamento de Comércio dos EUA para o Hemisfério Ocidental.
“O presidente Joe Biden deixou claro que não faremos novos acordos comerciais agora, e que a prioridade são os projetos de investimento doméstico que estão no Congresso”, afirmou, em um debate virtual na sexta (10), mencionando os pacotes trilionários de infraestrutura e de direitos sociais em análise neste mês.
Watson também afirmou que o manejo das questões ambientais pelo Brasil terá grande peso na hora de negociar um acordo do tipo, que depende de aval do Legislativo. “Continuamos a ouvir preocupações muito fortes de alguns membros do Congresso sobre a Amazônia, em relação ao desmatamento, direitos indígenas e direitos humanos. Essas são coisas que irão inevitavelmente afetar o ambiente para nossa relação com o Brasil”, disse o representante.
Ele ressaltou que a questão ambiental é central para o governo Joe Biden. “A abordagem nova para o comércio trazida pelo governo atual inclui as mudanças climáticas e as questões trabalhistas”, disse.
As declarações foram dadas na sexta (10), durante um evento virtual organizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Wilson Center, think tank sediado em Washington.
Antes da fala do americano, o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais do Itamaraty, havia reafirmado que o Brasil deseja um acordo comercial amplo com os EUA, mas que está disposto a negociar os temas em blocos separados.
“Estamos prontos para nos engajar em diferentes temas, como mudança climática, proteção da Amazônia e direitos trabalhistas”, afirmou Silva. “Temos indicado aos nossos colegas dos EUA que temos flexibilidade e mente aberta para avançar.”
Um tratado do tipo retiraria barreiras e taxas na circulação de mercadorias e serviços entre os dois países. Um estudo do Ipea aponta que um acordo comercial amplo, que facilitasse a troca de mercadorias entre os dois países, poderia gerar um aumento de US$ 50,2 bilhões nas exportações brasileiras até 2035, o que geraria um aumento de 0,35% do PIB (produto interno bruto) nacional.
Um acordo do tipo beneficiaria especialmente os setores brasileiros de petróleo e gás, metalurgia, indústria química, equipamentos de transportes, alimentos, bebidas e serviços.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem buscado um acordo comercial amplo entre Brasil e Estados Unidos desde o começo da gestão. No entanto, mesmo durante o mandato do presidente Donald Trump, que tinha maior alinhamento ideológico com Bolsonaro, o governo americano buscou negociar primeiro mudanças pontuais. Em 2020, outro representante do governo americano também disse que não havia planos de fechar um acordo de livre-comércio com o Brasil.
O Ipea apontou que o peso dos EUA no comércio exterior brasileiro teve queda no ano passado. O mercado norte-americano passou a receber 10% das exportações brasileiras —antes eram 15%, e o Brasil passou a corresponder por 1% do total de produtos comprados pelos EUA no exterior. Antes, representava 1,5%.
Em 2020, o total das exportações para a China foi três vezes maior do que o volume enviado ao país da América do Norte, e que as importações da China foram 50% superiores às dos EUA.
Apesar de apontar as dificuldades para um acordo amplo, Watson disse que há grande espaço para ampliar as relações comerciais entre os dois países, e citou a atualização do Atec (Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, na sigla em inglês), em outubro de 2020, que tem como objetivo reduzir burocracias e facilitar a troca de mercadorias e investimentos entre os dois países, além de reforçar a cooperação no combate à corrupção.
Rafael Balago, Folhapress
Bolsonaro vai dar R$ 100 milhões em subsídios para policiais financiarem casas com juros mais baixos
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| Foto: Alberto Maraux/SSP-BA/Arquivo |
O governo e a Caixa Econômica Federal anunciaram nesta segunda-feira, 13, uma nova linha para o financiamento de casas com juros mais baixos por policiais e bombeiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição no ano que vem. Segundo o Ministério da Justiça, para este ano, o novo programa – batizado de Habite Seguro – terá R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Serão contemplados policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais. Ou seja, a linha beneficia também os profissionais dessas categorias que já se aposentaram.
Enquanto o governo direciona recursos para bancar o crédito mais barato para categorias de segurança, um ano depois de seu lançamento, o programa Casa Verde e Amarela – substituto do Minha Casa Minha Vida – ainda não decolou. A entrega de novas casas está abaixo da média dos últimos anos, e até agora zero moradias foram regularizadas ou alvo de reformas. A insegurança financeira que cerca o programa desperta críticas num momento em que famílias perdem renda e sofrem com despejos em plena pandemia de covid-19.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que atuará na operação do programa habitacional, terão direito ao Habite Seguro servidores e pensionistas da segurança pública com renda mensal de até R$ 7 mil, que não tenham imóvel próprio e que queiram financiar um imóvel avaliado em até R$ 300 mil.
O banco estatal afirma que o subsídio pode chegar a R$ 2.100 para a tarifa de contratação e até R$ 12 mil no valor de entrada do imóvel. Os valores podem ser somados aos subsídios do programa Casa Verde e Amarela.
Como servidores públicos, os profissionais das forças de segurança já têm direito a linhas de crédito mais vantajosas que a maior parte da população, incluindo juros mais baixos, por terem estabilidade (o que diminui o risco de serem demitidos e, portanto, deixarem de pagar o financiamento, normalmente atrelado ao pagamento da remuneração).
Como Medida Provisória (MP), a nova linha passa a entrar em vigor desde já, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, uma vez que os subsídios são pagos com recursos públicos. Se o texto não for aprovado, as regras deixam de valer ao fim deste prazo.
Estadão Conteúdo
Deam de Brotas prende homem que esfaqueou companheira
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| Foto: Divulgação/SSP |
O suspeito foi localizado em um conjunto habitacional em Bom Despacho. O crime ocorreu no dia 24 de junho, quando a vítima foi agredida com 14 facadas em vários locais do corpo e socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com as investigações da Deam, a mulher estava na casa de compadres quando foi chamada pelo autor, com quem havia se desentendido.
Quando a vítima chegou em casa, foi agredida com socos e facadas, tendo sido atingida na cabeça, no rosto, nos ombros, no pescoço, no braço e nas costas. Conforme relatado por testemunhas, ela vinha sendo ameaçada de morte pelo então companheiro. Na ocasião, foi requerida medida protetiva, e a Deam solicitou a prisão preventiva do homem, que veio a ser deferida.
A delegada titular da Deam de Brotas, Bianca Andrade, destaca a importância de mulheres que passam por um relacionamento abusivo não esperarem mais do que os primeiros sinais para procurarem a polícia. "Há vários canais de comunicação: o Disque Denúncia, no número 181; o Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; o 190, da Polícia Militar; o plantão da Deam de Brotas, que funciona 24h, todos os dias, no 31167000... Além disso, a vítima pode registrar ocorrência presencialmente, ou, se convive com o agressor e não tem condições de vir, pode registrar na Delegacia Digital, que as providências também vão ser tomadas", declarou.
O preso ficará custodiado temporariamente na Deam de Brotas, à disposição da Justiça, até ser transferido para o sistema prisional.
Fonte: Ascom | PC
PM recupera 40 celulares com adolescente e comparsa
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| Foto: Divulgação/SSP |
De acordo com o comandante da unidade, tenente-coronel Anacleto França, durante a ação, um segurança do estabelecimento foi conduzido para a delegacia da cidade. "Depois do crime, ele agrediu um dos assaltantes e, por causa disso, realizamos a condução dele", pontuou o França.
Além dos aparelhos celulares, os policiais apreenderam três revólveres, também apresentados na delegacia de Teixeira de Freitas. O adolescente foi apreendido e o homem autuado em flagrante por roubo.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Pentágono: novo míssil norte-coreano ameaça comunidade internacional
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| Foto: Agência Reuters/Míssil percorreu trajetória de 1,5 mil km |
O Pentágono disse hoje (13), em nota, que o lançamento de um novo míssil de cruzeiro de longo alcance pela Coreia do Norte representa “uma ameaça” aos países vizinhos e à comunidade internacional.
Segundo o comunicado, a atividade mostra o desenvolvimento contínuo do programa nuclear da Coreia do Norte e as ameaças que isso representa para os vizinhos e para a comunidade internacional”, afirmou o Pentágono.
Os Estados Unidos (EUA) “vão continuar a acompanhar a situação e a consultar de perto os seus aliados e parceiros”, acrescentou, na nota, o Comando Indo-Pacífico norte-americano.
Os EUA reiteraram ainda o compromisso, “resistente a todas as provas”, de defender a Coreia do Sul e o Japão contra Pyongyang.
Cerca de 28,5 mil soldados norte-americanos estão no sul da península.
A Coreia do Norte executou com sucesso teste com novo “míssil de cruzeiro de longo alcance” no fim de semana, anunciou a agência oficial de notícias norte-coreana KCNA.
Os disparos do teste, feito no sábado e no domingo, ocorreram na presença de autoridades norte-coreanas, informou a KCNA, que também confirmou o êxito dos ensaios.
Os mísseis percorreram trajetória de 1,5 mil quilômetros, antes de atingir o alvo, não especificado pela agência.
Diversas resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem a Coreia do Norte de prosseguir com os seis programas de armamento nuclear e de mísseis balísticos.
Apesar de atingido por múltiplas sanções internacionais, o país reforçou nos últimos anos a capacidade militare, sob a liderança de Kim Jong-un.
A Coreia do Norte fez diversos ensaios nucleares e testou com sucesso mísseis balísticos capazes de atingirem os Estados Unidos.
Agência Brasil
Bolsonaro diz que oposição vista nas ruas é ‘digna de dó’ e ironiza ‘presidenciáveis aglomerados’
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo/Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 13, que as pessoas que foram às ruas no domingo protestar contra seu governo são uma minoria “digna de dó” e não fazem parte da maioria da população, formada por “pessoas de bem”. A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo ainda ironizou a presença de cinco pré-candidatos à Presidência nos atos de São Paulo.
“A maioria da população é de bem. Essa minoria que é contra, que muitos foram às ruas ontem, são dignos de dó, de pena”, afirmou. “Viram em São Paulo, ontem, cinco presidenciáveis aglomerados?”, questionou Bolsonaro.
Entre os cotados para disputar o Planalto em 2022, estiveram presentes na Avenida Paulista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM); o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT); o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
“Citaram questões pessoais. Não vão me tirar daqui com isso de jeito nenhum”, declarou Bolsonaro.
Foram registradas ontem manifestações contrárias ao governo em todo o País, mas com adesão em número menor em comparação com 7 de Setembro, como destacou mais cedo o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Os atos reuniram setores da direita que abandonaram o presidente, como o Movimento Brasil Livre (MBL), e algumas figuras da esquerda, mas parte desse campo resistiu a ir às ruas com ex-bolsonaristas.
Em outro descumprimento às recomendações de especialistas em saúde, o presidente ainda reforçou a apoiadores que não se vacinou contra a covid-19. “Eu não tomei a vacina e estou com 991 [de nível de imunoglobulina G, o IgG, um marcador de anticorpos]. Eu acho que peguei [covid] de novo e nem fiquei sabendo”, acrescentou aos presentes.
Interferência – Questionado por uma apoiadora sobre a dificuldade do exame Revalida, prova do Conselho Federal de Medicina (CFM) para autorizar o exercício da profissão no País por médicos formados no exterior, Bolsonaro respondeu que não tem interferência no órgão. “Zero, zero interferência. É igual [às] agências aqui no governo. Pessoal pensa que eu mando, mas não mando em agências, não”.
Constituição – Bolsonaro ainda leu aos apoiadores presentes o artigo 1º da Carta Magna. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, frisou o chefe do Planalto, pedindo aos presentes intensificação de estudos sobre a realidade País. “Alguns idiotas não aprendem nunca, mas temos de dar conhecimento às pessoas que não têm ainda”.
Discurso – De olho nas eleições de 2022, o presidente também resgatou alguns aspectos do discurso conservador que o alçou ao comando do País em 2018. Contrário ao politicamente correto, contou a apoiadores nesta segunda-feira “piadas” de cunho machista. “Todas as mulheres são torcedoras do Botafogo, não vou falar por quê”, afirmou, arrancado risos de simpatizantes. “O Brasil está chato. Você não pode contar uma piada. Eu só conto piada em círculo reduzindo e sabendo que ninguém está gravando”.
Bolsonaro ainda insistiu em sua retórica de que a inflação dos alimentos é culpa da política do “fique em casa” adotada por Estados e municípios durante a pandemia, desprezando, mais uma vez, o efeito cambial do fenômeno e o impacto de questões políticas na alta do dólar.
“As coisas ruins não acontecem de uma hora para outra, a não ser um raio. O Estado é bonzinho, vai dar comida para você, tome isso, tome aquilo. Quando você ver, a água ferveu de mais. É assim que começam os regimes de exceção e terminam da forma mais trágica possível, como da Venezuela”, declarou o chefe do Executivo, voltando a forçar comparações com o país vizinho. “Se o Brasil tiver aqui um caos, convulsão social, não vai ser diferente de Venezuela”.
Eduardo Gayer, Estadão
Ipiaú: Fazenda e Contadores debatem iniciativas para acelera abertura de empresas.
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| Foto: Divulgação/Tributos-Ipiaú |
De acordo com o Diretor de Arrecadação Tributária, Afonso Mendes, objetivo do encontro foi mostrar os resultados alcançados pela gestão fiscal do Município e ouvir as críticas e sugestões dos contadores. “A gestão da Prefeita Maria Mendonça é marcada pelo diálogo. Ouvimos muitas sugestões e iremos aprimorar”, destacou.
Entre as novidades divulgadas pelo Departamento estão a criação de um Plantão Fiscal exclusivo para atender os contadores, empenho na liberação das viabilidades (abertura de empresas) em até 48h e início da emissão dos Alvarás de Funcionamento de maneira 100% digital pelo sistema Regin/Juceb.
Agentes Comunitários de Ipiaú recebem tablets para aperfeiçoar o serviço da atenção básica
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Os 93 tablets foram adquiridos pela Prefeitura de Ipiaú por meio de recurso do Sistema único de Saúde e fazem parte dos investimentos do município na modernização da atenção básica que já informatizou as 14 Unidades Básicas de Saúde que, por isso, já fazem uso do prontuário eletrônico.
O Núcleo de Informações em Saúde - NIS, que pertence a Secretaria Municipal de Saúde foi responsável por instalar o “E-SUS Território” nos equipamentos e de montar o banco de dados, além de administrar todas as informações que são enviadas ao Ministério da Saúde através do servidor também adquirido pela gestão municipal.
Os agentes comunitários de saúde iniciam os trabalhos utilizando a nova ferramenta no início de outubro após treinamento especializado com a equipe do NIS e da Atenção Básica em Saúde.
No momento da entrega a prefeita agradeceu o trabalho dos agentes comunitários e falou dos investimentos para modernizar o serviço de atenção básica e para oferecer condições melhores de trabalho para os ACS. “Agradeço o trabalho de vocês que colaboram para que conheçamos a fundo quem utiliza o SUS, e assim possamos trabalhar em cima das necessidades em busca de resultados ainda mais efetivos para a vida das pessoas”, declarou.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Live da ABI reúne jornalistas para debater o assédio judicial contra a imprensa
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| Foto: Reprodução/Live da ABI reúne jornalistas para debater o assédio judicial contra a imprensa |
A programação do aniversário de 91 anos da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) terá continuidade na próxima terça (14/09), a partir das 18h30, com a live “Assédio judicial: uma ameaça em toda a parte”. Com transmissão pelo canal de Youtube da ABI, o encontro irá debater o uso da justiça como instrumento para silenciar e censurar profissionais da imprensa.
Para compor a mesa do debate foram convidados o jornalista e cientista social Carlos Augusto, editor do Jornal Grande Bahia; o jornalista e escritor Flávio Costa, coordenador do Núcleo de Investigação do UOL; e o advogado Fernando Santos, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Bahia (Abracrim-BA). O evento ainda terá as contribuições de Luiz Nassif, jornalista do portal GGN, Cynara Menezes, do blog Socialista Morena, e Paulo Jerônimo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa.
Na mediação do evento, o jornalista e radialista Ernesto Marques, presidente da ABI, acredita que o assédio judicial seja um mau uso da justiça com objetivos políticos. Segundo ele, alguns processos são marcados pela seletividade penal e pelo andamento rápido da ação penal. “Atingir veículos e profissionais é um sintoma muito preocupante da doença institucional que estamos vivendo hoje. A justiça é o artifício usado para atingir a democracia, ferindo a liberdade de imprensa e o livre exercício do jornalismo, e assim alcançar o objetivo, que é atingir a credibilidade da imprensa como instituição”, afirma o dirigente.
O assédio judicial se caracteriza pelo uso de ações como forma de perseguir ou silenciar profissionais da comunicação. A estratégia pode conter também o ajuizamento de diversos processos contra um mesmo indivíduo. Luiz Nassif narrou sua experiência com o assédio em um texto publicado em dezembro de 2020, intitulado “Estou juridicamente marcado para morrer”. Nele, o jornalista afirma que a politização da justiça criou uma atmosfera de censura para o jornalismo. “A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar”, completa.
Na Bahia, outros casos ganharam notoriedade, como o do jornalista Aguirre Talento. Quando era repórter no jornal A Tarde, Talento assinou uma reportagem sobre supostos crimes ambientais cometidos em 2010, mencionando um pedido de prisão feito pelo Ministério Público, o que não havia ocorrido. Um empresário citado no texto moveu uma ação contra o jornalista, afirmando ter sido difamado. O repórter foi condenado à prisão de seis meses e seis dias, que foi posteriormente convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.
Um levantamento publicado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, desde 2002, já são 5.509 ações na justiça contra jornalistas e empresas de jornalismo, em sua maior parte com alegações de calúnia e difamação. A Bahia registrou um total de 179 ações desse tipo.
SERVIÇO
Série 91 anos da ABI – Assédio judicial: uma ameaça em toda parte
Quando: 14/09, às 18h30
Onde: Youtube da ABI
PM erradica 39 mil pés de maconha em Curaçá
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| Foto: Divulgação/SSP |
Equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp Norte localizaram, no domingo (13), uma plantação com 39 mil pés de maconha, na Ilha das Araras, no município de Curaçá.
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| Foto: Divulgação/SSP |
"Esse tipo de plantio é sempre realizado próximo do Rio São Francisco, sendo beneficiado com a irrigação. Por isso reforçamos as rondas nas áreas urbanas", contou o comandante da 45ª CIPM, major Leonel Carlos Ribeiro Neto.
Foram erradicados quatro plantios totalizando 39 mil pés. Uma parte da plantação foi apresentada na Delegacia de Curaçá e as outras foram incineradas.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Dois são capturados por agredirem mulheres no interior
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| Foto: Divulgação SSP Equipes do 4º BPM (Alagoinhas) foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) no sábado (11). |
Por volta das 20h, a primeira vítima, moradora de Araçás, acionou o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública, através do telefone 190, e relatou que ela e a filha haviam sido agredidas pelo seu companheiro, que estava alcoolizado.
“Na mesma hora o Cicom nos informou e fomos verificar. Chegamos no bairro Araçás Mirim e encontramos ela machucada no rosto, pescoço e perna”, contou o comandante do 4º BPM, major Antônio Roque Ávila dos Anjos.
Elas apontaram para os PMs o local para onde o homem tinha ido e, após rondas, encontraram ele na casa de sua mãe, em outra localidade do município.
Já às 23h, o outro acionamento, também feito via 190, relatou que, no município de Inhambupe, um homem agrediu a esposa no rosto. Os PMs chegaram na Travessa Mandacaru, Centro da cidade, e conseguiram prender o agressor.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas, para as providências de Polícia Judiciária.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Trump diz que adora Bolsonaro e elogia ‘trabalho duro’ do presidente brasileiro
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| Foto: AFP/ Ex-presidente americano fez declarações enquanto comentava luta entre Holyfield e Belfort |
O ex-presidente americano Donald Trump elogiou o brasileiro Jair Bolsonaro na madrugada deste domingo (12), durante combate entre o pugilista Evander Holyfield e o lutador de MMA brasileiro Vitor Belfort.
Trump foi um dos comentaristas do evento, realizado na Flórida (EUA).
“Eu adoro o presidente do Brasil, devo dizer. Ele e seu filho [Eduardo Bolsonaro] são pessoas ótimas, e ele trabalha tão duro, trabalha tão duro, ajudando as pessoas, e espero que ele fique bem”, afirmou o ex-presidente.
O vídeo foi divulgado por Jason Miller, ex-assessor de Trump, na rede social conservador Gettr, criada por ele.
Na semana passada, Miller esteve no Brasil para participar de uma conferência conservadora, e foi questionado pela Polícia Federal durante três horas no inquérito que investiga a possível existência de uma milícia digital.
O combate terminou com vitória por nocaute do brasileiro sobre o ex-campeão mundial de boxe.
Folha de S. Paulo
Homem é preso em Dário Meira logo após cometer homicídio usando faca
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| Armas usadas pelo homicida/Foto: Divulgação/PM |
A guarnição, então, deslocou até a UBS, onde alguns curiosos que estavam por perto da Unidade de saúde, comentaram que havia ocorrido uma briga na casa de um rapaz apelidado de ( Di ), na rua Rua Jessé Gomes n° 02, e que o mesmo Di seria o suposto autor do ocorrido.
Diante das informações, rapidamente a guarnição empreendeu diligência na tentativa de capturar o autor do crime, que já tinha empreendido fuga deixando do lado de fora da sua residência duas facas.
Dando continuidade as rondas nas localidades, o autor foi flagrado pelos policiais militares as margens de um córrego tentando fugir em direção ao Rio Gongogi.
Assim, o autor foi detido e identificado como Demison. Foi dada voz de prisão e ao ser indagado a respeito do crime, acabou admitindo, dizendo que um tempo atrás teve um relacionamento com a ex mulher da vítima e por causa disso a vítima ficou com raiva e foi em sua casa tirar satisfação, batendo agressivamente em sua janela, e ao abrir a janela a vítima o agarrou pela camisa puxando uma faca sem cabo para lhe matar, foi quando o autor rapidamente pegou outra faca e desferiu umas facadas no peito da vitima e saiu correndo.
O homicida foi conduzido ao plantão central na cidade de Jequié para os procedimentos de polícia judiciária.
Homicida: Demison Costa Lima.Nasc: 22/11/1996; Vítima: Djalma Lopes Dos Santos. Nasc: 01/01/1987; Materiais apreendidos: 02 Facas.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
INSS revisa 200 mil auxílios-doença liberados sem perícia
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| Foto: Fábio Munhoz/Folhapress |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19.
Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (que estava em R$ 1.045). Posteriormente, se ficasse comprovado que a pessoa tinha direito a um valor maior e que realmente estava incapacitada para o trabalho, receberia a diferença.
De acordo com o INSS, 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos em todo o Brasil, sendo que um milhão de solicitações foram concedidas e 200 mil ainda estão em análise. Não foi informado um prazo para que essas revisões sejam finalizadas.
Quem ainda estiver com a situação pendente pode consultar o andamento do processo pelo Meu INSS (no site ou no aplicativo).
No caso do trabalhador que ainda não recebeu nenhuma resposta, não existe um caminho específico para solicitação do pagamento da diferença.
Especialistas ouvidos pelo Agora afirmam que é possível fazer esse pedido na aba “Agendamentos/solicitações” do Meu INSS e, em seguida, em “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços” e, por fim, na opção “Solicitação de pagamento de benefício não recebido”.
Especialista em direito previdenciário, o advogado Rômulo Saraiva explica que o valor exato do auxílio-doença é informado na carta de concessão do benefício, enviada pelo INSS. A diferença entre esse valor e os R$ 1.045 da antecipação é que deve ser pleiteada.
Caso o pedido seja indeferido, é possível apresentar recurso administrativo em primeira e segunda instâncias no próprio Meu INSS.
Após recurso, cidadão pode acionar justiça
A advogada Joseane Zanardi, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), diz que o segurado que não conseguir receber a diferença após recurso ao INSS pode acionar a Justiça.
Para ações com valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 66 mil), uma opção é o JEF (Juizado Especial Federal), que é gratuito e não precisa de advogado para iniciar o processo.
Revisão do auxílio-doença | Segurados esperam pagamento da diferença
No ano passado, por conta da pandemia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava antecipando o auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045, à época) para os segurados que enviassem, pela internet, os laudos que comprovassem a incapacidade para o trabalho
Quem tivesse direito a um benefício de um valor maior receberia a diferença posteriormente, desde que ficasse comprovado o problema de saúde.
Fábio Munhoz / Folha de São Paulo
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial
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| Marcello casal Jr/Agência Brasil/ |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
Regras
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.
Colaborou Wellton Máximo
Edição: Graça Adjuto
Por Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 640 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos pela doença
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| Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters |
Na Bahia, nas últimas 48 horas, foram registrados 640 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 629 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste domingo (12) também registra 4 óbitos.
Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.226.337 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.197.391 já são considerados recuperados, 2.309 encontram-se ativos e 26.637 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.518.022 casos descartados e 231.419 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.935 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 9.339.352 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,23% da população adulta (18 anos ou mais), estimada em 11.087.169. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Ipiaú não registra caso de coronavirus neste domingo,12 de setembro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú retoma vacinação13 a 17 de Setembro - segunda a sexta-feira
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Na Paulista, Ciro Gomes é recebido com rosas
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Ciro Gomes chegou ao caminhão do MBL em um van estacionada na lateral do Masp e foi recebido por militantes do PDT com rosas e bandeiras com a imagem do pré-candidato.
O ex-ministro comentou com os jornalistas antes de seu discurso a ausência do PT. “Haverá tempo para o PT amadurecer”, disse.
Ciro afirmou ainda que pretende ir em todos os atos de rua a partir de agora, porque os números da pandemia permitem essa “imprudência” depois da “gravidade dramática” do que ocorreu no 7 de setembro. “O golpe estava planejado”, afirmou.
Sobre o fato inusitado de estar no caminhão do MBL, que foi seu adversário político, afirmou: “Já andei com muita gente diferente de mim se a causa justifica. Lembro com emoção da nossa luta pela redemocratização do País. Juntamos todo mundo para eleger Tancredo Neves no Colégio Eleitoral”.
Ciro também pregou uma aliança ampla contra Bolsonaro. “Quem quiser honestamente o impeachment precisa fazer um entendimento com os deputados da direita e do centro que sejam democratas. A Câmara tem 513 deputados, o quórum para o impeachment é 305 e a oposição tem apenas 120 deputados”, afirmou.
Estadão
PSD modifica direção da sigla para continuar no arco de aliança da Prefeita Maria das Graças
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| Foto: Divulgação/Redes Sociais |
"Conforme informações do Vereador e membro do Diretório Municipal do PSD em Ipiaú, que ligou para nossa redação para contestar as informações recebidas e publicada neste Site, que segundo o vereador não é verdadeira, pois segundo ele não aconteceu nenhuma reunião para mudança no comando do PSD aqui em Ipiaú, e Cesário continua na presidência do mesmo, e que a relação de Cesário com o executivo nunca esteve estremecida,"
Por esta razão não posso duvidar das palavras do nobre vereador que sempre primor pela verdade.com esta informação que segundo o vereador a fonte não é verdadeira, eu peço desculpas a todos e prefiro aguardar os acontecimentos pois como todos sabem sempre procuramos trabalhar com as verdades eu todas nossas publicações. Por esta razão excluímos a matéria pois não é do nosso perfil divulgar inverdades; agradeço a todos leitores pela compreensão.
Redação: Ipiauurgente/José Gomes da Silva CRPMT- 08135 MT
Quatro municípios têm eleições para prefeitura neste domingo
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| Foto: Divulgação/TRE-RJ |
Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB).
No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no YouTube.
Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste de Integridade consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado.
Votação
Os escolhidos na votação deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.
O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.
A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório.
Entenda
Os pleitos suplementares acontecem por determinação do TSE, que indeferiu os registros dos candidatos vencedores na eleição de 2020, em Santa Maria Madalena. Em Silva Jardim, houve irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PROS, partido que integra a coligação da chapa vitoriosa no município. Como as candidaturas estavam sub judice, os prefeitos eleitos nos dois municípios não chegaram a ser diplomados.
O candidato eleito para a prefeitura de Gado Bravo no pleito de novembro de 2020 foi impedido de assumir o cargo por causa de decisão da Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Lima.
Após as eleições do dia 15 de novembro, o plenário do TSE também indeferiu o registro de candidatura do prefeito reeleito no município de Campo Grande, determinando a realização de uma nova eleição. O motivo do indeferimento do registro de candidatura dele foi a condenação por ato doloso de improbidade administrativa. A eleição havia sido marcada para o dia 11 de abril, mas foi suspensa por causa do aumento de casos da Covid-19 no município.
Em Pedra do Anta, a prefeita eleita teve o seu registro de candidatura indeferido em razão de inelegibilidade decorrente de condenação, pela justiça estadual (TJMG), por improbidade administrativa, com suspensão de direitos políticos.
Agência Brasil
Estados acusam Petrobras de fazer propaganda enganosa sobre preço dos combustíveis
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
As Procuradorias Gerais de 11 estados e do Distrito Federal entraram na sexta-feira, 10, com uma ação civil pública, em caráter de urgência, para suspender do site da Petrobras propagandas supostamente enganosas sobre a composição de preços dos combustíveis. A ação tramita na 18ª Vara Cível de Brasília e é assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Os representantes dos governos estaduais alegam que a estatal compartilhou informações falsas sobre os motivos para a recente alta nos preços dos combustíveis, atribuindo aos Estados a responsabilidade pelos valores encontrados nas bombas. Em algumas regiões do País, o valor da gasolina já ultrapassou os R$ 7,00. Além da suspensão do conteúdo, a ação pede que a Petrobras produza novas peças publicitárias capazes de “desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada” e que esclareçam os consumidores a respeito do que dizem ser a composição correta dos preços dos combustíveis.
“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”, diz um trecho da ação. “A pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2,00, que seria o valor que remunera a companhia, comparando-o com os demais itens que compõem o preço final”, completa.
No texto “Preços de Venda de Combustíveis”, a empresa lança um questionamento: “Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil?”. A mensagem é acompanhada por um vídeo explicativo sobre o processo de extração e venda do petróleo aos postos, que faz mais uma provocação: “Mas então, onde está a diferença que você paga na bomba?”. A estatal, por fim, atribui o preço elevado dos combustíveis ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado pelos Estados.
Em nota divulgada à imprensa, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia afirma que a mensagem é “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”.
“Não se pode admitir que, mediante publicidade institucional, a empresa traga informações errôneas que tentam atribuir aos governos estaduais a responsabilidade por sua equivocada política de sucessivas majorações”, afirma Paulo Moreno, procurador-geral da Bahia.
Procurada, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “vai analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis”.
Estadão
Justiça faz teste de integridade durante eleições suplementares no Rio
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará um teste de integridade durante as eleições suplementares que serão realizadas neste domingo (12) nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. Os eleitores voltam às urnas eletrônicas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, que concorreram sub judice no pleito de 2020 e não chegaram a ser diplomados.
Nos municípios de Campo Grande, em Alagoas, e Gado Bravo, na Paraíba, os eleitores também voltam às urnas.
No Rio, o teste de integridade será acompanhando pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. O teste será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro no You Tube.
O procedimento é feito pela Justiça Eleitoral desde 2002 e consiste na realização de uma votação paralela ao pleito oficial para comprovar que o voto digitado na urna é exatamente o voto que será contabilizado.
Os prefeitos e vice-prefeitos que forem eleitos vão exercer seus mandatos até 31 de dezembro de 2024.
Protocolo sanitário
Para garantir a segurança sanitária da votação devido à pandemia de covid-19, a eleição será realizada entre as 7h e as 17h. Além disso, a identificação biométrica não será realizada para evitar a contaminação.
Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação usando máscara e serão orientados a higienizar as mãos com álcool em gel.
Edição: Nádia Franco
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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