Covid-19: Brasil tem 21,2 milhões de casos e 590,5 mil mortes
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| Foto: Myke Sena/MS |
O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 590.508. Em 24 horas, foram registradas 935 mortes.
Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.230.325. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 150.106 novos casos.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste sábado (18). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.
Há, ao todo, 359.523 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 20.280.294 pacientes já se recuperaram.
Estados
Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (148.079), Rio de Janeiro (64.843), Minas Gerais (54.023) e Paraná (38.407). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.817), Amapá (1.969), Roraima (1.987) e Tocantins (3.735).
Em número de casos, São Paulo também lidera (4.350.223), seguido por Minas Gerais (2.110.768), Paraná (1.488.604) e Rio Grande do Sul (1.428.292).
Vacinação
De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 220,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no país, sendo 141,2 milhões de primeiras doses e 79,3 milhões de segundas doses ou doses únicas.
Ainda segundo a pasta, foram distribuídas, até o momento, 267,6 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal. Desse total, 259,4 milhões já foram entregues e 8,2 milhões estão em processo de distribuição.
Por Agência Brasil - Brasília
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| covid_18.09 - Ministério da Saúde |
Rui entrega ginásio de esportes e autoriza novos investimentos em Irajuba
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
“Anunciamos a requalificação e a implantação de equipamentos culturais e esportivos na escola estadual. Serão R$ 5 milhões investidos. E também vamos aplicar R$ 2,5 milhões na modernização da escola municipal que fica ao lado. Além dos investimentos novos em pavimentação urbana, acesso de asfalto e mais a realização de praças e área de urbanização em torno de uma lâmina d'água no centro da cidade. Enfim, estamos ajudando a melhorar a urbanização da cidade e a qualidade de vida da população”, afirmou Rui.
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
A obra no colégio estadual vai contemplar a implantação de novo bloco de salas de aula, laboratórios, auditório, refeitório e quadra coberta para estimular a prática esportiva entre os estudantes. “Serão duas frentes. O governador autorizou a licitação para ampliação e modernização do colégio Isaías Aleixo. E para compensar o espaço que estamos utilizando com a prefeitura, vamos fazer um convênio com a prefeitura para modernizar a escola municipal Santo Antônio de Padua. É mais educação para a Bahia”, disse o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Com um investimento do Governo do Estado de R$ 353 mil, o Ginásio de Esportes Prefeito Cosme Eliezer possui quadra coberta, área de convivência, academia de rua e pista de caminhada, arquibancada com três degraus, vestiário e quiosque. A dona de casa Maria de Almeida aprovou a nova opção de lazer: “É bom para a juventude brincar e se divertir e não ficar presa em casa. É bom pra saúde também, porque todo mundo pode fazer exercícios”.
Outras ações
Na ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a celebrar convênio com a prefeitura para realizar obras de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em diversas ruas do município e a restauração de praças.
Já a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a publicar edital de licitação para a pavimentação de 2,2 quilômetros da BA-888, no trecho da travessia urbana de Irajuba, com um investimento de R$ 1,2 milhão.
Abastecimento de água
Na última visita de Rui à região, em maio de 2021, cerca de R$ 144 milhões foram investidos em Irajuba. Em agenda na cidade de Jaguaquara, ele entregou obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que atende os municípios de Irajuba, Jaguaquara e Itaquara, com investimento de mais de R$ 4 milhões, beneficiando mais de 63 mil habitantes.
Neste sábado (18), o governador reforçou que já está autorizado o lançamento de processo licitatório para contratação de empresa que fará a execução das obras de implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) dos municípios de Jaguaquara, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás e Planaltino (1ª etapa), no valor de R$ 150 milhões, com recursos da Embasa.
/Secom/GOVBA
Aguardem desenrolar de inquéritos de Bolsonaro, diz Moraes sobre insinuação de acordo
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão |
Nesta sexta-feira (17), o ex-presidente Michel Temer, responsável pela ponte entre Bolsonaro e Moraes, disse que o ministro do STF não recuou “um milímetro” na conversa que manteve com o presidente.
Apoiadores de Bolsonaro, como o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, os dois foragidos no México, têm dito que os inquéritos sob relatoria de Moraes serão arquivados como parte de um suposto acordo que resultou na paralisação momentânea dos ataques do presidente contra o ministro.
Na sexta (17), um texto publicado no site Diário Popular, assinado pela esposa de Eustáquio, Sandra Terena, afirmava que a Procuradoria-Geral da República teria solicitado o arquivamento do inquérito das fake news e das milícias digitais – ambos miram bolsonaristas. A informação foi negada pela PGR.
Como mostrou o Painel, na Polícia Federal, onde tramitam as investigações, a expectativa é sobre qual será o impacto da conversa do presidente com Moraes nas investigações em andamento no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.
Painel/Folhapress
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de setembro, não tivemos nenhum caso de covid-19.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 270 novos casos e mais 10
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 270 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 273 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico deste sábado (18) também registra 10 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.228.777 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.199.703 já são considerados recuperados, 2.322 encontram-se ativos e 26.752 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.525.635 casos descartados e 233.839 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.971 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Onze tabletes de maconha são apreendidos pela 77ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Entorpecentes estavam com suspeito de vendê-las, no bairro de Alto Maron, em Vitória da Conquista. |
“Durante abordagem pessoal, encontramos parte dos entorpecentes. Logo depois, ele contou que havia mais drogas em uma residência, nas proximidades. Com a permissão dada pelo suspeito, os PMs entraram no local indicado e encontraram em um dos cômodos o restante dos entorpecentes, três balanças e embalagens”, disse o comandante.
O suspeito foi levado, junto com o material, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Submetralhadora é localizada em Lauro de Freitas
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| Foto: Divulgação SSP Arma foi encontrada com um homem, pela Rondesp RMS, durante a ação Visão Noturna. |
A arma foi localizada com um homem, na Praça Martiniano Maia, no Centro, no momento que as equipes realizavam a operação Visão Noturna. As guarnições estranharam o comportamento dele que, ao avistar a viatura, tentou fugir. Os policiais fizeram o acompanhamento e conseguiram capturá-lo.
Na abordagem foram encontrados na mochila, além do armamento, munições, 35 papelotes de cocaína, oito porções de maconha e uma balança. A ação foi registrada na 23a Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Vinte e sete quilos de drogas são encontrados em Jequié
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| Foto: Divulgação SSP Os entorpecentes foram apreendidos por PMs do 19ºBPM, no bairro de Alto do Bela Vista, durante rondas ostensivas |
Cerca de 27 quilos de drogas, entre elas maconha, cocaína e crack foram apreendidos pelo 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Jequié, Sudoeste baiano, na tarde de sexta-feira (17). Os materiais estavam com um suspeito, flagrado durante patrulhamento contra o tráfico de entorpecentes.
De acordo com o comandante da unidade, major Reinaldo Souza Santos, guarnições passavam pela rua João Costa, no bairro de Alto do Bela Vista, quando abordaram o criminoso e encontraram três tabletes de maconha.
“Quando os PMs perguntaram sobre a origem da droga, ele informou que em uma casa abandonada, próximo ao local da abordagem, teria mais. Lá foram encontrados mais 35 tabletes de maconha, 94 trouxas da mesma erva, dois quilos de crack e 114 pedras da mesma droga, um quilo de cocaína e 60 porções do entorpecente, seis balanças, três celulares, um caderno com anotações do tráfico e um quadro de motocicleta com chassi pintado”, disse o major.
Ele e os materiais foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT) de Jequié. De acordo com o titular da unidade, o delegado Moabe Macedo Lima, o criminoso foi autuado por tráfico de drogas. “Além de possuir passagem por furto, no mês de maio, ele foi preso pela venda de entorpecentes e estava em liberdade provisória”, completou.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Lula obtém no ano sequência de 12 vitórias judiciais impulsionadas pelo STF
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| Foto: Reprodução |
Com os direitos políticos reabilitados desde março, o ex-presidente Lula já obteve neste ano ao menos 12 expressivas vitórias judiciais na série de processos e investigações a que respondia desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, há quase seis anos.
Só nos últimos dias, o petista, que deve concorrer ao Planalto em 2022 contra Jair Bolsonaro, teve êxito em duas decisões em diferentes instâncias judiciais.
Na segunda-feira (13), foi divulgado que a Justiça Federal de São Paulo mandou arquivar investigação derivada da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, sobre suposto tráfico de influência na Costa Rica em uma ocasião em que o ex-presidente havia ido ao país para fazer uma palestra.
A defesa afirma que o delator “acabou se retratando” da acusação e que não havia nenhuma prova.
Na terça-feira (14), o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski mandou suspender provisoriamente a tramitação de autos que poderiam reavivar no Distrito Federal duas antigas ações penais já retiradas do Paraná por ordem da corte.
As acusações, apresentadas pela força-tarefa paranaense, tratavam dos casos de um terreno comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula e de doações feitas pela empreiteira para a entidade do ex-presidente.
Essas decisões em benefício de Lula se somam a outras expedidas nos últimos meses que tiveram influência da ordem que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar o ex-presidente na Lava Jato do Paraná.
Em junho, o plenário do Supremo ratificou julgamento da Segunda Turma da corte que considerou que Moro não agiu com a devida equidistância ao conduzir o caso do tríplex de Guarujá.
O ministro Gilmar Mendes estendeu os efeitos da medida para outros dois casos iniciados em Curitiba, e a Procuradoria-Geral da República recorreu.
Antes disso, em março, o relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, havia anulado as duas sentenças contra Lula expedidas no Paraná sob o argumento de que a Vara Federal de Curitiba não tinha a devida atribuição para julgá-lo.
Também retirou das autoridades paranaenses outros dois casos remanescentes —sobre o terreno e sobre as doações para o instituto— e os enviou ao Distrito Federal.
A declaração da parcialidade de Moro teve consequência direta nos últimos dois meses sobre outros dois processos que não eram iniciativa das autoridades de Curitiba, mas que possuíam ligação com as investigações da Lava Jato.
Esse efeito ocorre porque o julgamento que considerou Moro parcial atingiu também atos pré-processuais expedidos pelo então juiz.
Com isso, ficaram invalidadas provas obtidas em um amplo inquérito, o da 24ª fase da Lava Jato paranaense, em março de 2016, que incluiu buscas em endereços de Lula e de pessoas próximas.
Com a invalidação, por exemplo, de emails do Instituto Lula, foi trancada em agosto uma ação penal que tramitava em São Paulo desde 2018 e que abordava doações da empreiteira ARG, que possuía negócios em Guiné Equatorial, à entidade.
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afirma: “Uma vez declarada nula, contamina todos os atos subsequentes, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada”.
Mais recentemente, no dia 3 de setembro, o juiz federal no DF Frederico Botelho Viana mandou trancar outra ação penal, que tramitava desde 2019 contra Lula e que tratava de negócios da Odebrecht em Angola. Também houve reflexos da decisão que invalidou as provas em investigação com a atuação de Moro.
“Tal circunstância minguou a estrutura argumentativa inicial da imputação realizada nesta ação penal”, escreveu o juiz Viana.
Outro revés recente para a Lava Jato, também decorrente da declaração de parcialidade de Moro, foi em tentativa do Ministério Público Federal em Brasília de retomar o caso do sítio de Atibaia, frequentado por Lula no interior de São Paulo e reformado por empreiteiras.
No último dia 21 de agosto, a juíza Pollyanna Kelly Alves rejeitou retomar ação penal e considerou que os fatos analisados já prescreveram. Também disse que o Ministério Público não reformulou a denúncia excluindo as provas que eventualmente foram afetadas pelo desfecho do julgamento no Supremo.
Nesse caso, os procuradores apresentaram recurso no último dia 30. Em primeira instância, disseram que a Lava Jato mobilizou significativo contingente do MPF e da Polícia Federal e que “não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir” o petista.
No caso do tríplex de Guarujá, que resultou em condenação no Paraná em 2017 e que provocou a prisão de Lula no ano seguinte, a Procuradoria no DF informou que os autos foram enviados para a capital federal de maneira incompleta. Disse que pediu a remessa da íntegra e que, após o recebimento, ainda irá analisá-los.
Lula chegou a ser réu, não de maneira simultânea, em 11 ações penais no Paraná, no DF e em São Paulo.
Em dois desses processos —tríplex e sítio—, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em sentenças anuladas neste ano por Edson Fachin.
Em maio deste ano, houve despacho favorável à defesa de Lula no caso remanescente atualmente em estado mais avançado de tramitação, uma ação penal no DF que trata da compra de caças pelo governo brasileiro e que envolve o filho caçula do petista, Luís Cláudio.
Segundo o Ministério Público Federal disse na denúncia, houve uma simulação de prestação de serviços por uma firma de Luís Cláudio, que recebeu R$ 2,55 milhões de um escritório apontado como sendo de lobistas.
Esse processo também foi impactado por desdobramentos de julgamento do Supremo.
A defesa argumentou, com base nas mensagens hackeadas de autoridades, apreendidas na Operação Spoofing e compartilhadas por ordem do ministro Lewandowski, que procuradores do DF atuavam de maneira orquestrada com os de Curitiba e são suspeitos para atuar no caso.
Depoimento de Lula e do filho, então, foi adiado. A ação, derivada da Operação Zelotes, tramita desde 2016 e as audiências com os réus foram sucessivamente postergadas. Os advogados tentam trancar também esse processo.
A defesa do ex-presidente também contabiliza como encerrados outros nove procedimentos e denúncias, aí incluídos inquéritos arquivados, como o da Costa Rica, e acusações formalizadas, mas não recebidas, como uma que envolvia um irmão do ex-presidente.
Em nota à reportagem, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, afirmou que absolvições foram obtidas perante a Justiça Federal de Brasília e de São Paulo, “muitas delas anteriores ao julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo Supremo Tribunal Federal”.
Diz que houve “prejuízos irreparáveis sofridos pelo ex-presidente e por seus familiares a partir do ‘plano’ engendrado pela Lava Jato, conforme consta expressamente nas mensagens que extraímos dos arquivos oficiais da ‘Operação Spoofing’ a partir de autorização do Supremo”.
“Na primeira manifestação escrita, apresentada em 2016, demonstramos que havia um conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba, com o objetivo de perseguir e condenar Lula injustamente”, afirma.
8.mar
O ministro relator da Lava Jato no Supremo, em decisão individual, decidiu retirar quatro ações contra Lula abertas no Paraná e enviá-las ao Distrito Federal. Fachin considerou que os casos não eram de atribuição da Vara Federal de Curitiba, anteriormente ocupada por Sergio Moro, porque não envolviam exclusivamente a Petrobras.
Com isso, foram anuladas duas sentenças, dos casos tríplex e sítio de Atibaia, e o ex-presidente recuperou seus direitos políticos, podendo voltar a ser candidato. A medida foi posteriormente referendada por outros magistrados do Supremo. Também incluiu dois processos não sentenciados, relacionados a acusações relativas à Odebrecht.
Suspeição de Moro
23.mar
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo decidiu declarar que Moro agiu de modo parcial em relação a Lula no caso tríplex do Guarujá, anulou a ação penal e invalidou provas colhidas na fase pré-processual. No plenário da corte, em junho, a decisão foi mantida.
Absolvição na Operação Zelotes, no DF
21.jun
O juiz Frederico Viana, do Distrito Federal, seguiu entendimento do Ministério Público e decidiu absolver Lula e outros réus em uma ação derivada da Operação Zelotes que tramitava desde 2017. Nesse caso, o ex-presidente era acusado de beneficiar montadoras na edição de uma medida provisória, em troca de benefícios ao PT. O magistrado entendeu que faltavam provas para fundamentar essa acusação.
Extensão da suspeição por Gilmar Mendes
24.jun
O ministro Gilmar Mendes decidiu individualmente ampliar a suspeição de Sergio Moro para outros dois casos de Lula no qual o ex-magistrado atuou no Paraná: o do sítio de Atibaia e que tratava da compra de um terreno para o Instituto Lula. A Procuradoria-Geral da República recorreu.
Trancamento de ação penal em São Paulo
9.ago
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de segunda instância, decidiu conceder habeas corpus para trancar ação penal contra Lula que tramitava desde 2018 em São Paulo.
Esse caso envolvia doações da empreiteira ARG ao Instituto Lula, em suposta lavagem de dinheiro.
Também nessa decisão houve impacto da declaração de parcialidade de Moro no Supremo, já que provas desse processo foram anuladas em decorrência do entendimento da corte.
Tentativa de retomada do caso do sítio no DF
21.ago
A Procuradoria no DF apresentou pedido para que a denúncia do caso do sítio, anulado no Paraná, fosse ratificada e voltasse a tramitar no Distrito Federal. A juíza responsável, no entanto, negou o pedido, citando que os fatos já prescreveram e que seria necessário retirar da acusação original provas invalidadas no julgamento do Supremo sobre a atuação de Moro. A Procuradoria decidiu recorrer.
Caso sobre propina da Odebrecht, no DF
3.set
Lula e os ex-ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci eram réus no DF acusados de receber propina da Odebrecht por negócios da empreiteira em Angola. Como havia provas obtidas também em buscas ordenadas por Sergio Moro, o juiz responsável, Frederico Viana, decidiu trancar a ação. O Ministério Público Federal afirmou que não pretende recorrer.
Delação de Léo Pinheiro, em São Paulo
13.set
Procedimento instaurado para averiguar uma parte das declarações do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, foi arquivado pela Justiça Federal em São Paulo. Esse trecho da delação tratava de suposto tráfico de influência por ocasião em que Lula foi ministrar palestra na Costa Rica. Pinheiro, que tinha sido condenado junto com o ex-presidente no caso tríplex, escreveu uma carta que, para a defesa, foi uma retratação.
Suspensão pelo STF de casos ‘paranaenses’
14.set
Em ordem provisória e individual, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão de dois casos enviados do Paraná ao DF após as medidas de Edson Fachin, em março. Ambos tratavam da relação entre a Odebrecht e o ex-presidente. O primeiro, mais antigo, abordava a compra de um terreno para o Instituto Lula. O segundo, doações da empreiteira para a entidade do ex-presidente.
Folhapress
Datafolha: 62% dizem que policiais deveriam ter o direito de participar de manifestações políticas
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| Foto: Carolina Antunes/Arquivo/PR |
Segundo o Datafolha, 62% das pessoas, após serem informadas de que é proibido o envolvimento de PMs em mobilizações desse tipo, responderam que eles deveriam ter esse direito, enquanto 35% afirmaram que eles não deveriam e 3% disseram não saber opinar.
O levantamento, feito nos dias 13 a 15 de setembro, ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Como o tema dos policiais não foi consultado pelo instituto em outras ocasiões, inexiste uma série histórica.
Um dos temores associados às manifestações do Dia da Independência, a participação de agentes das forças públicas de segurança nos atos pró-Bolsonaro acabou não se concretizando ostensivamente nas ruas, após alertas dos comandos das corporações, governos estaduais e órgãos de controle.
O próprio presidente, dias antes das passeatas, defendeu o comparecimento de policiais, que formam um dos grupos mais fiéis da sua base de eleitores.
A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento e diz que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público”, mas militares da ativa estão sujeitos a regras específicas.
A presença em manifestações de caráter político-partidário em geral é vedada por leis estaduais e pelos regimentos internos. Autoridades e especialistas entendem ser uma conduta proibida, embora associações da categoria consideram ser legal a participação dentro de certas condições.
Entidades de classe defendem que a presença de agentes em protestos é livre, desde que seja de maneira individual, durante a folga e sem arma, uniforme ou outro elemento que identifique a instituição.
De acordo com o Datafolha, o apoio à participação de PMs em atos de natureza política é levemente superior entre mulheres (64%) na comparação com homens (60%) e maior entre faixas etárias mais jovens.
Enquanto nos grupos entre 16 e 34 anos o índice chega a 69%, a concordância cai entre os mais velhos: 59% na faixa de 45 a 59 anos e 51% entre os que têm 60 ou mais.
No detalhamento por nível de escolaridade, é possível ver que o engajamento em protestos tem maior aval dos brasileiros que possuem o ensino médio (68%), seguidos pelos que têm o ensino fundamental (59%) e pelos que fizeram curso superior (55%).
A ideia goza de maior aprovação entre os que declaram intenção de voto em Bolsonaro nas eleições de 2022. Dentro dessa fatia, o percentual de apoio chega a 78%, no principal cenário de candidaturas testado pelo Datafolha.
Já entre os que pretendem votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a taxa é de 55%.
No segmento dos que julgam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom, a participação de policiais em manifestações tem o aval de 77% das pessoas. O índice recua para 52% entre aqueles que consideram a gestão ruim ou péssima.
Inicialmente preocupada com a possível adesão de agentes à manifestação de tom político agendada para o último dia 7, a cúpula da Polícia Militar de São Paulo comemorou posteriormente o que foi visto como obediência da tropa à proibição de comparecimento. Punições estavam previstas.
Em agosto, o coronel Aleksander Toaldo Lacerda foi afastado de suas funções à frente de um dos principais comandos de policiamento do estado, após vir a público a informação de que ele fez uma convocação a colegas para os atos bolsonaristas de setembro.
O episódio também jogou luz sobre a infiltração do bolsonarismo entre policiais militares de todo o país, com o temor de que uma eventual tentativa de rompimento institucional conduzida pelo presidente da República possa ter o apoio de agentes de segurança pública.
Em meio ao debate, associações que reúnem praças e oficiais de diversos estados sustentaram que a Constituição proíbe a filiação partidária e organização sindical de militares da ativa, porém o veto não se estende às manifestações de pensamento, desde que não se use a imagem das corporações.
Promotores da Justiça Militar, Ministérios Públicos nos estados e até juízes se movimentaram antes do Dia da Independência para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos que impedem expressamente manifestações de caráter político-partidário.
Recomendações emitidas lembraram que o Código Penal Militar prevê crimes como incitação à indisciplina, conspiração e motim, que podem ser punidos com penas de 2 a 8 anos de prisão. No limite, trangressões e diferentes formas de insubordinação podem levar à expulsão.
Autoridades que fiscalizam as PMs e pesquisadores da área do direito afirmam que a participação de militares das Forças Armadas e de suas forças auxiliares em manifestações políticas podem incorrer em quebra de hierarquia e crimes, desvirtuando o papel esperado dos funcionários públicos.
Joelmir Tavares/Folhapress
Brasileira morre na fronteira entre EUA e México após ser abandonada no deserto
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| Foto: Arquivo pessoal/Lenilda de Oliveira |
Agentes fronteiriços encontraram no deserto o corpo de uma brasileira que tentava entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Lenilda de Oliveira, de 49 anos, foi abandonada pelo grupo de imigrantes do qual fazia parte, e chegou a contatar a família algumas vezes antes de morrer. Parentes e amigos organizam no momento um crowdfunding para trasladar o corpo de volta ao Brasil.
Nascida em Ouro Preto do Oeste, Rondônia, Lenilda era técnica em enfermagem e morava com as duas filhas em Vale do Paraíso. Ela pretendia chegar ao Estado de Ohio e, de acordo com relatos de amigos e familiares, viajava com conhecidos e amigos de infância. A travessia se iniciou no dia 7 de setembro, quando o grupo atravessou a fronteira ilegalmente em direção à cidade de Deming, no Novo México. Sob condições climáticas extremas, a técnica em enfermagem passou mal e foi deixada para trás pelo grupo, que prometeu retornar para buscá-la.
De acordo com o relato dos organizadores do crowdfunding, Lenilda entrou em contato com a família e compartilhou sua localização por Whatsapp. Ela também teria enviado áudios relatando que a situação era grave e que temia estar morrendo. Áudios obtidos pelo jornal O Globo mostram que ela pediu à família que contatasse uma das amigas que fazia parte do grupo de imigrantes para pedir que eles trouxessem água na volta.
Ao jornal local Deming Headlight, o xerife do condado de Luna, Michael Brown, afirmou que a família demorou três dias para compartilhar a localização de Oliveira com a polícia. A família afirma que buscou ajuda imediatamente, acionando advogados, amigos e parentes que já residiam nos Estados Unidos, além de ter reportado o abandono à Patrulha da Fronteira.
O corpo de Lenilda foi encontrado na quarta-feira, 15, por volta das 16h, no deserto do Estado do Novo México. De acordo com as autoridades americanas, ele estava próximo ao cruzamento das rodovias Castaneda e Hondale, a 400 metros de uma residência.
Nesta quinta-feira, 16, a família iniciou uma arrecadação de fundos para repatriar o corpo de Lenilda. Até o momento, 43 pessoas doaram o total de R $2.320. A estimativa é que os custos do traslado fiquem em torno de R$ 15 mil.
Os Estados Unidos enfrentam atualmente uma crise de imigração. Neste ano fiscal, iniciado em 1o de outubro de 2020, 1.002.722 indivíduos foram encontrados por agentes fronteiriços, contra 851.513 durante o mesmo período no ano fiscal de 2019, de acordo com os dados da Customs and Border Protection. O recorde foi em julho, quando autoridades registraram 212.672 encontros ao longo da fronteira com o México, maior número registrado em 21 anos.
O número de brasileiros que tentam cruzar a fronteira ilegalmente também aumentou. Um levantamento da BBC feito a partir de dados da Customs and Border Protection mostra que, entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 46.410 brasileiros foram detidos na região — seis vezes mais do que o registrado no ano fiscal de 2020.
Estadão Conteúdo
Comandante diz que Exército segue a Carta e pede cautela da tropa com as redes sociais
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| Foto: Divulgação/O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira |
Foi a primeira manifestação de Nogueira desde o feriado de 7 de Setembro. Apesar de destacar a data da Independência, o general não fez qualquer referência às manifestações de raiz golpista com a presença do presidente Jair Bolsonaro naquele dia em Brasília e em São Paulo.
“O Exército não para, e continua firme no cumprimento de suas missões constitucionais. É um trabalho diário e silencioso de cerca de 220 mil militares, homens e mulheres, que honram suas fardas e produzem os resultados percebidos por toda a sociedade”, afirmou Paulo Sérgio em pronunciamento veiculado nas redes sociais da instituição.
Em outro trecho do discurso, o comandante destacou que existe atualmente um “volume avassalador de informações” e afirmou que, diante disso, é preciso um esforço para buscar “a verdade dos fatos”.
“Por isso, muita cautela com o que circula nas mídias sociais. Analisem com critério e façam a correta interpretação das informações que acessam ou recebem. Mas, principalmente, confiem ainda mais em seus comandantes e chefes, em todos os escalões hierárquicos. Eles estão investidos de autoridade e responsabilidade para transmitir a vocês a melhor, mais ética e profissional leitura dos acontecimentos, além de orientá-los no correto caminho a seguir para o cumprimento do dever”, disse o general.
Nesta semana, durante evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que fake news fazem parte da vida e comparou o tema a uma “mentirinha” contada para uma namorada. “Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem.”
Em seu discurso nesta sexta, Paulo Sérgio exortou a tropa a “manter o foco em suas atribuições”.
“Reforçando a fé inabalável na missão do Exército brasileiro, concito a todos a manter o foco em suas atribuições. Desempenhar, com a dedicação de sempre, as suas tarefas diárias e preservar a união e a coesão, tendo sempre como base sólida a hierarquia e a disciplina —verdadeiros apanágios de nossa vocação militar”.
O general terminou sua declaração com o lema “Brasil acima de tudo”, brado da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército que foi apropriado como slogan de campanha por Bolsonaro.
No feriado da Independência, o presidente da República fez ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao presidente da corte, Luiz Fux. Bolsonaro também exortou desobediência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, e disse que canalhas nunca irão prendê-lo.
As declarações de Bolsonaro geraram resposta de Fux, que disse que o descumprimento de decisão judicial, se confirmada, configuraria “crime de responsabilidade”.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou em “basta” e criticou o que chamou de “infinito looping negativo”, mas não tocou no tema impeachment e enviou sinais de tentativa de apaziguamento.
Dias depois, Bolsonaro divulgou uma nota retórica na qual afirmou que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribui palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”. O documento foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O general Paulo Sérgio Nogueira foi nomeado para comandar o Exército no final de março deste ano, na esteira de uma crise militar causada por interferência de Bolsonaro.
Naquele mês, o mandatário demitiu o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o substituiu pelo atual titular da pasta, Walter Braga Netto. Bolsonaro estava insatisfeito com as gestões de Azevedo para tentar manter as Forças Armadas distantes da política do governo —Braga Netto, por sua vez, é alinhado ao bolsonarismo.
A saída de Azevedo levou à renúncia dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro promoveu uma escalada de declarações autoritárias que geraram tensão entre opositores e governadores. Ele chegou a questionar a realização das eleições em 2022 e a afirmar que só será derrotado em caso de fraude.
Também gerou apreensão a adesão de policiais militares ao bolsonarismo e falas do mandatário sobre as Forças Armadas.
Em mais de uma ocasião neste ano, Bolsonaro usou a expressão “meu Exército”, que gerou críticas por ser interpretada como uma tentativa de politizar a instituição. Ele também se referiu às Forças Armadas como “poder moderador” —apesar de decisão do STF estabelecendo que os militares não têm essa atribuição.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Anvisa aprova indicação de baricitinibe para covid-19
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| Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na noite desta sexta-feira que aprovou a indicação do medicamento baricitinibe para o tratamento de pacientes internados com covid-19. O uso do medicamento é autorizado para pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.
Os dados que sustentam a eficácia e a segurança do medicamento no tratamento para a covid-19, segunda a Anvisa, foram apresentados pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. A agência informou que trata-se "de uma nova indicação terapêutica, já que o baricitinibe possui registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave."
O baricitinibe é um inibidor seletivo e reversível das enzimas janus quinases (JAKs), em especial JAK 1 e 2, responsáveis pela comunicação das células envolvidas na hematopoese (processo de formação e desenvolvimento das células do sangue), na inflamação e na função imunológica (função de defesa do corpo).
Edição: Fábio Massalli/Por Agência Brasil - Brasília
Vacinômetro 17 de setembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de setembro, tivemos 01 novo caso de covid-19
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 637 novos casos de Covid-19 e mais 30 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo/ Na Bahia, 26.742 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 637 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 441 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (17) também registra 30 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.228.507 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.199.430 são considerados recuperados, 2.335 encontram-se ativos e 26.742 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.524.295 casos descartados e 233.995 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.968 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Bahia já vacinou 9.499.829 pessoas contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Operação PlayBoy prende três em Senhor do Bonfim
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| Foto: Divulgação PC No cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, foi encontrada farta quantidade de drogas para entrega |
“Os outros trabalhavam com instalação de câmeras de monitoramento aqui na cidade. Os três residiam em frente a uma escola particular de classe média alta, onde possivelmente faziam a distribuição das drogas”, relatou o titular da 1ª DT, delegado Leonardo Virgílio.
Além da vasta quantidade de maconha e cocaína, também foram encontrados comprimidos de ecstasy, balanças, máquina de débito e crédito, celulares e grande volume de embalagens plásticas. O trio foi encaminhado para a DT, onde foi autuado por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom PC
Operação para combater crimes contra o idoso é lançada
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| Foto: Divulgação PC |
A ação, que acontece entre os dias 16 de setembro e 1º de outubro, vai contar com a participação de equipes dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (DIP) e do Departamento Médico da Polícia Civil (Demep).
Nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no prédio onde funciona a Deati, nos Barris, um ciclo de palestras será realizado pelo Demep, que também prestará atendimento médico e acolhimento psicológico aos idosos e seus familiares.
Além de cumprir mandados de prisão e medidas de proteção vinculadas a crimes contra a pessoa idosa, a Operação Raízes vai arrecadar fraldas geriátricas e produtos de higiene pessoal, que serão doados em lares de acolhimento, no dia 1º de outubro. Os produtos podem ser arrecadados até o dia 30 de setembro, na sede do Demep, que funciona na Rua da Alegria dos Barris, atrás do Prédio Sede da Polícia Civil.
De acordo com a delegada Heleneci Nascimento, titular da Deati, a Operação Raízes vai intensificar o trabalho já realizado pela especializada. “Estamos ainda mais preparados para receber os idosos, vítimas de diversas formas de violência. Palestras, oficinas socioeducativas e visitas técnicas em instituições de longa permanência também serão realizadas por nossa equipe durante a ação”, destacou a delegada.
O Demep não só vai funcionar como posto de coleta para os donativos, como também vai disponibilizar na delegacia enfermeiros para análise de frequência cardíaca, oximetria, saturação, temperatura e aferição de pressão arterial dos idosos. “Atividades de pilates solo, como alongamento e relaxamento, também serão realizadas por uma equipe de fisioterapia”, acrescentou o diretor do Departamento Médico da Polícia Civil, Gessé de Souza Silva.
“Estaremos prontos para atender situações de mobilização emocional muito intensa, podendo haver o transporte do idoso para uma unidade de saúde. Se algum deles apresentar sintomas da Covid-19, vamos fazer a testagem”, ressaltou o diretor do Demep.
A Raízes integra o calendário anual de operações da Instituição. “Além do atendimento presencial na delegacia, também recebemos denúncias por meio do telefone 3117-6080, que funciona 24 horas”, ressaltou Heleneci.
Fonte: Ascom PC
Casal autuado por homicídio e roubo é flagrado com 35 kg de maconha
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| Foto: Divulgação SSP |
A drogas foram encontradas na residência de um casal, no bairro de Barro Vermelho. Ao perceber o cerco policial, a mulher tentou fugir pulando muros, mas acabou capturada na área externa. O companheiro também foi preso.
“As nossas ações, na região da Chapada, têm com objetivo combater, principalmente, o tráfico de drogas, principal causador de outros crimes”, declarou o comandante do Comando do Policiamento da Região da Chapada, coronel Marcelo Queiroz Pinto.
Com a dupla, apresentada na Delegacia Territorial (DT) de Barra e autuada por tráfico e porte iliegal, também foram encontrados um revólver calibre 38, munições, 2 kg de cocaína, duas balanças e três aparelhos celulares. Na DT foi constatado que o homem responde por dois homicídios, como conta o titular da unidade, delegado Jenivaldo Rodrigues.
“Ele é de Mato Grosso e as mortes foram cometidas lá. Já a mulher tem várias passagens por crimes de roubo e tráfico. Ela foi casada com um traficante de alta periculosidade que, atualmente, encontra-se preso no complexo de Serrinha” pontuou o delegado.
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento
2,7 toneladas de maconha são incineradas em Vitória da Conquista
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| Foto: Divulgação PC |
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| Foto: Divulgação PC |
Os entorpecentes foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã do mesmo dia, naquela cidade, durante abordagem a um caminhão que cruzava a BR-116 com destino a Mossoró (RN). O veículo vinha de Ourinhos (SP), com a droga escondida dentro de uma carga de feno.
Ao ser apresentado na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Conquista, o motorista do caminhão confessou o crime e afirmou que receberia R$ 6 mil pelo transporte da droga quando ela fosse entregue a um traficante no Rio Grande do Norte.
Autuado em flagrante e indiciado no inquérito policial por tráfico de drogas, o autor já foi transferido para o sistema prisional e ficará à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom PC
Prefeitura de Ipiaú realizará Audiência Pública para elaboração do LOA na próxima quarta- feira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na próxima quarta-feira, 22, a Prefeitura de Ipiaú realizará Audiência Pública para discussão sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022. A Audiência irá acontecer no Auditório do Colégio Municipal Celestina Bittencourt, às 14h.
São convidados todos os cidadãos, associações e sindicatos em geral, conselhos municipais e autoridades do município.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei anual referente à execução do orçamento contando com a estimativa de receita e autorização de despesas. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.
Por conta das medidas adotadas pelo município em razão da pandemia da covid-19 a audiência será presencial com distanciamento social entre os presentes e uso de máscara obrigatório, e online transmitida pela plataforma Zoom onde qualquer pessoa pode acessar com ID: 816 0643 4717 e senha de acesso: 509917 e também pelo site Giro em Ipiaú.
O Secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes, destaca a importância da participação do cidadão na elaboração. “É um espaço de discussão, elaboração e explanação para que todos participem das decisões referente a execução do orçamento levando em conta as necessidades reais da população”.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Moradores do ACM tem prioridade atendida pela Prefeita Maria das Graças Mendonça
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| Foto: Divulgação/Ipiauurgente |
O assunto mais comentado nestes últimos entre os moradores e comerciantes do Residencial ACM é o cumprimento da promessa de campanha da Prefeita Maria das Graças Mendonça para a cobertura do canal de capitação de aguas pluviais no canteiro central que já havia transformado em um esgoto a céu aberto, que sempre foi prioridade unanime para os moradores e a principal bandeira para todos políticos em períodos eleitorais em visitas ao Bairro, mas depois de eleitos colocavam no caderno de esquecimento "Foram muitas promessas, más agora Ela a Melhor prefeita dos últimos tempos, está cumprindo mais uma das promessas feitas por ela, palavra de mulher se cumpri" Disse Wanderlei ajudante de pedreiro que cresceu vendo os transtornos em épocas de chuvas aqui no ACM.
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| Foto: Divulgação/Ipiauurgente |
A obra, numa extensão de 1.337 metros, deverá solucionar definitivamente o problema dos frequentes alagamentos que ocasionam transtornos para a população estabelecida no entorno do canal está bem acelerada, embora a poucos dias de iniciada já está bastante acelerada, inclusive, com a presença constante prepostos da Conder" acompanhando de perto a fidelidade do projeto no inicia de execução da obra para que nada saia diferente da Planta.
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| Aqui será construída uma Praça-Foto: Divulgação/Ipiauurgente/ |
A previsão é de que a cobertura esteja concluída num prazo de oito meses, a partir do início do serviço. Na área também será construída uma praça com a extensão de 175 metros.
Fonte: www.ipiauurgente.com.br
Senado ‘empurra’ novo código eleitoral para 2024
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/ Estadão/Rodrigo Pacheco |
Sem consenso para votar mudanças nas regras eleitorais, o Senado não deve analisar o projeto do novo código aprovado anteontem pela Câmara a tempo para valer em 2022. A consequência é que mudanças como restrições à divulgação de pesquisas, limites ao poder da Justiça Eleitoral de ditar normas e a liberação ao transporte de eleitores – se confirmadas na Casa – só devem vigorar a partir das disputas municipais de 2024.
Para valer no ano que vem, os senadores precisariam aprovar o texto a tempo de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até 2 de outubro.
O projeto é criticado por especialistas por flexibilizar regras de transparência do uso do dinheiro público por partidos e derrubar uma série de restrições de como esses recursos podem ser aplicado.
Entre as mudanças aprovadas pela Câmara também está a quarentena eleitoral de quatro anos para que juízes, policiais, militares e integrantes do Ministério Público possam disputar cargos eletivos. Pelo texto aprovado pelos deputados, porém, a medida só entrará em vigor a partir das eleições de 2026.
Em uma reunião realizada ontem no Senado, os líderes de partidos da Casa decidiram não colocar o projeto na pauta por enquanto, apesar da defesa de alguns senadores.
“Eu vou trabalhar aqui no Senado Federal para que nós tenhamos alguns aspectos desse código votados rapidamente, principalmente esse”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defende a aprovação célere do projeto no Senado.
Outros parlamentares, porém, dizem que é difícil aprovar projeto tão extenso em duas semanas. “A não ser que alguém faça um discurso e convença muito que tem algo ali muito precioso para as próximas eleições, não vejo esse apelo. É muito complicado”, disse o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN). “Vai ter queda de braço para uma questão só, a quarentena. Imagina para o resto, que são 900 e poucos artigos.”
Outras regras. Embora tenha deixado de lado o código eleitoral, senadores devem analisar na próxima semana outros projetos que mexem nas regras das disputas do ano que vem. As propostas alteram a distribuição de vagas no Legislativo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou em convocar uma sessão do Congresso para o próximo dia 28 para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias – mecanismo que permite a partidos se juntarem nas eleições e atuarem em conjunto na Câmara –, o que favorece siglas menores.
É também consenso no Senado a rejeição da volta das coligações proporcionais, proposta aprovada pelos deputados. A decisão de enterrar a proposta levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e líderes de partidos a pressionarem os senadores por uma reavaliação. O assunto foi discutido em uma reunião entre Lira, Pacheco e representantes das bancadas na quarta-feira.
Voto distrital. No encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) condicionou a volta das coligações a um acordo para aprovar um novo sistema eleitoral, que teria o voto distrital, a partir de 2026. Por esse modelo, são eleitos os deputados que receberem mais votos dentro de um limite geográfico. Castro sugeriu que os congressistas dessem aval às coligações proporcionais apenas em 2022, em troca dessa medida para o futuro. “O que estou propondo: a gente tapa o nariz, fecha os olhos, vota essa maldita coligação proporcional para 2022 em troca de um amplo acordo das lideranças do Congresso para, a partir de 2026, o Brasil ser dotado de um novo sistema que melhore nossa representação política”, disse Castro à reportagem. A sugestão não encontrou apoiadores entre os demais líderes.
O fim das coligações para o Legislativo valeu pela primeira vez em 2020. Os mais prejudicados com a medida são legendas nanicas e de aluguel, mas também partidos ideológicos serão atingidos.
Daniel Weterman e Camila Turtelli/Estadão
Aliança Nacional busca reduzir mortalidade materna e neonatal
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu "Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado hoje (17). Uma carta-compromisso, a ser divulgada nos próximos dias, busca o engajamento de autoridades nessa luta.
Nesta sexta-feira, diversos monumentos espalhados pelo país vão ser iluminados na cor laranja para lembrar a data. Entre eles estão o Cristo Redentor, o Maracanã, os Arcos da Lapa e o Castelo Mourisco, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; o Palácio de Karnac e o prédio do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em Teresina, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o Palácio dos Leões, em São Luís, o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó, e o Hospital Regional de Cajazeiras, ambos no sertão da Paraíba, o Hemocentro da Universidade de Campinas, em Campinas, e o Elevador Lacerda, em Salvador.
Carta-compromisso
No dia 22 deste mês, a Aliança vai lançar uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é que o documento seja assinado como um compromisso por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacional e estaduais, para que as medidas sejam postas em prática.
Embora a meta fixada pelo Brasil na OMS seja de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030, o número de óbitos de mães no país, em 2018, atingiu 59,1 por 100 mil nascidos vivos.
“A mortalidade materna, em particular, é um gravíssimo problema de saúde pública”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), uma das entidades que coordenam a iniciativa. Para ele, esse é um problema importante no mundo, mas a maior parte dos entraves está nos chamados países em desenvolvimento e de baixa renda.
No mundo, todos os dias, 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto e, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. Os dados são da OMS. Victor Grabois afirmou que boa parte dessas mortes é evitável. “Porque elas são mortes por eclâmpsia, por pressão elevada, por infecção, por hemorragia pós-parto, que são preveníveis. Toda morte materna é um evento sentinela, demanda uma investigação específica e, o que é mais grave, uma boa parte, de fato, é evitável”, afirmou. De acordo com a OMS, essas complicações respondem por mais de 70% das mortes maternas.
Covid-19
O quadro ficou mais crítico agora, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “É esperado para 2020 e 2021 que a gente tenha uma elevação da razão de mortalidade materna (RMM). Se a gente comparar 2021 com 2020, em relação às mortes maternas por covid-19, que incluem as gestantes e as puérperas, tivemos uma elevação de quase quatro vezes o número de óbitos maternos em cada semana epidemiológica”.
Se em 2020 a média foi de dez mortes maternas por covid-19 por 100 mil nascidos vivos em cada semana epidemiológica, em 2021 o número chegou a 38 mortes maternas por semana epidemiológica. O levantamento foi feito pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOB). “Quase quadruplicando esse número”, comentou Grabois. Ainda segundo o observatório, uma em cada cinco mortes maternas pela doença ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva.
Os especialistas asseguram que essa situação dramática pode ser evitada com atendimento adequado às gestantes e aos neonatos. A ideia é unir forças para potencializar os resultados, disse o presidente da Sobrasp. Ele lembrou que, com alguma melhoria na qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, o Brasil conseguiu reduzir a RMM em 8,4% em um ano, de 2017 para 2018. Mas é preciso avançar mais nesse campo, recomendou.
Campanha
A campanha, difundida ao longo do mês de setembro pelas entidades que participam da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, tem como tema “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, que é o slogan da OMS traduzido para o português. As diretrizes gerais da ação foram elaboradas por um conselho científico e reúnem informações e orientações das diferentes entidades participantes para a segurança de mulheres e bebês.
As principais diretrizes envolvem os temas da equidade, respeito, redes de atenção, parto adequado, prevenção à mortalidade materna, prevenção da prematuridade, letramento, empoderamento e engajamento e participação da família.
Segundo o Ministério da Saúde, 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. A campanha da Aliança envolve o enfrentamento de desigualdades e do racismo, questões que tornam a ação urgente, na opinião do presidente da Sobrasp. Grabois indicou a necessidade de enfrentar, em todos os níveis do sistema de saúde, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade, entre as quais a pobreza, a falta de informação e de acesso a serviços de saúde adequados, que impedem que as mulheres recebam cuidados devidos durante a gestação e o parto.
Problemas
O Brasil ocupa a décima posição no ranking mundial da prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019, de acordo com informação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020. Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação.
Edição: Graça
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú.
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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