Moraes revoga prisão de Oswaldo Eustáquio e mantém ordem contra Zé Trovão
Oswaldo Eustáquio e Marcos Gomes são investigados por incitarem atos violentos no 7 de Setembro
© Adriano Machado / Reuters
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a prisão preventiva do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o caminhoneiro Marcos Gomes, conhecido como Zé Trovão, ambos investigados por incitarem atos violentos no 7 de Setembro.
A prisão de Zé Trovão foi decretada por Moraes quatro dias antes do feriado, após o ministro analisar informações, incluindo vídeos divulgados nas redes sociais, sobre a participação dele na mobilização pró-Bolsonaro para a data.
Foi a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) que o caminhoneiro passou a ser alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos do Dia da Independência.
O caso está sob a responsabilidade da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, acusado pela oposição de atuar alinhado aos interesses do Palácio do Planalto.
Além de Zé Trovão, o cantor Sérgio Reis é também alvo do mesmo inquérito.
As medidas decretadas por Moraes nos dias que antecederam o 7 de Setembro contribuíram para o presidente Jair Bolsonaro elevar o tom nas críticas a Moraes, a ponto de anunciar desobediência às decisões do magistrado.
A Polícia Federal não conseguiu localizar o caminhoneiro e, dias depois, identificou seu paradeiro no México, onde também se encontrava Oswaldo Eustáquio.
A defesa de Zé Trovão alega perseguição do ministro do Supremo, afirma que as declarações do apoiador de Bolsonaro estão resguardadas pelo manto da liberdade de expressão e defendeu o relaxamento da prisão.
Ao negar o pedido nesta terça, Moraes afirmou que, além da fuga do distrito da culpa, "há notícias de que Marcos Antonio Pereira Gomes solicitou asilo político ao governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva".
Protocolado na semana passada, o pedido foi feito à Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados. No documento de solicitação ao governo local, Zé Trovão diz ser vítima de perseguição política. O país é comandado pelo esquerdista Andrés Manuel López Obrador.
Já a revogação da prisão de Oswaldo Eustáquio ocorreu no último dia 9. No despacho, Moraes justifica não haver mais razões para mantê-lo detido pelo fato de já ter passado o Dia da Independência.
O ministro do STF disse que quando decretou a prisão preventiva, em 5 de setembro, havia "presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública", "em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de Setembro, bem como auxiliar na divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionada ao referido feriado, também por meio de lives".
A prisão dos bolsonaristas foi abordada por manifestantes nos protestos do dia 7 de Setembro como exemplos de abuso de autoridade pelo STF.
Nas manifestações em São Paulo e em Brasília, o presidente Bolsonaro discursou, criticou as decisões do Supremo e chegou a dizer que não cumpriria mais nenhuma ordem de Alexandre de Moraes.
Com o aumento da tensão entre os Poderes, porém, Bolsonaro, atendendo a apelos de aliados, decidiu fazer uma aceno à corte e redigiu nota retórica em que afirma que só deu as declarações no "calor do momento".
A divulgação do texto foi ideia do ex-presidente Michel Temer, que também articulou uma conversa entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Temer foi o responsável pela indicação do ministro ao STF.
Após o conversa com o presidente da República, no entanto, Moraes disse a interlocutores que aguardassem o desenrolar das investigações em resposta a insinuações de que teria havido um acordo com Bolsonaro, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A pessoas próximas o magistrado afirmou que não cogitava recuar em nenhum dos inquéritos abertos contra o presidente e seus apoiadores.
Após mostrar dedo do meio a manifestantes, Queiroga recebe diagnóstico de Covid em NY
Foi a segunda contaminação confirmada na comitiva que acompanha o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no país
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| © Divulgação / Agência Senado |
NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu diagnóstico de Covid-19 nesta terça-feira (21) durante viagem a Nova York para acompanhar a Assembleia-Geral da ONU. Foi a segunda contaminação confirmada na comitiva que acompanha o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no país.
Queiroga não embarcou junto com a delegação que já retornou ao Brasil nesta terça. Ele deveria acompanhar a comitiva presidencial, mas ficou em Nova York, cumprindo isolamento.
O ministro estava hospedado no mesmo hotel que Bolsonaro e permaneceu no local. Ele teve o resultado positivo do exame nesta terça. Ao embarcar para os EUA, no domingo, apresentou teste negativo, segundo uma das autoridades presentes na comitiva.
Ele esteve em vários eventos ao lado do presidente, como o jantar na noite de segunda que terminou em princípio de confusão. Na ocasião, mostrou o dedo do meio a ativistas que protestavam contra o governo.
Nesta segunda, Queiroga esteve no encontro com o premiê britânico, Boris Johnson. Neste mesmo dia, ao ser perguntado sobre o primeiro caso de Covid na comitiva, ele disse que "estamos em pandemia, e coisas assim (contaminações) podem acontecer".
Ele também foi ao memorial do World Trade Center, na tarde desta terça. Ali houve aglomeração em torno do presidente, que foi cercado por alguns turistas. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, esteve ao lado de Queiroga em vários eventos e também na van que os trouxe de volta do jantar de segunda (20).
França se encontrou com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, nesta terça de tarde. Ele ficaria mais alguns dias nos EUA, para mais reuniões bilaterais. A princípio, estas reuniões estão mantidas.
Além do evento no One World Trade Center, Queiroga esteve nesta terça ao lado de Bolsonaro nos encontros com o presidente polonês, Andrzej Duda, com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e em uma reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
À noite, em mensagem no Twitter, ele reforçou que fiacrá em quarentena nos EUA, "seguindo todos os protocolos de segurança sanitária". "Enquanto isso, o Ministério da Saúde seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil", escreveu.
O aviso da contaminação foi enviado a diplomatas da Missão do Brasil na ONU. Os funcionários que permaneceram em Nova York entrarão em isolamento nos próximos dias e não acompanharão presencialmente os debates do evento, que continuam nesta quarta (22).
Queiroga já recebeu a vacina contra o coronavírus e inclusive aplicou doses em políticos como o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente, e colegas como o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Tarcisio Freitas (Infraestrutura). Também cobrou Bolsonaro, em uma live, que se imunizasse.
No sábado (18), um primeiro caso na comitiva brasileira foi confirmado. O funcionário, que trabalha no cerimonial da Presidência, tinha saído do Brasil havia cerca de dez dias para ajudar a planejar a logística da viagem. Ele se sentiu mal na última sexta-feira (17) e teve o diagnóstico de Covid confirmado no dia seguinte, véspera da chegada do presidente Bolsonaro aos EUA.
Não ficou claro em quantas reuniões o funcionário infectado esteve nem se ele foi à sede da entidade nos dias anteriores. Pelo status que tem no governo, tudo indica que ele estava hospedado no mesmo hotel utilizado por Bolsonaro e sua comitiva.
Depois que a contaminação foi confirmada, a pessoa foi isolada e ficará 14 dias em quarentena antes de voltar ao Brasil. Procurada pela reportagem na manhã desta segunda-feira (20), a assessoria de imprensa da Presidência disse desconhecer desse primeiro caso.
Bolsonaro discursou na Assembleia-Geral nesta terça. Entre os temas abordados estava a pandemia de Covid-19, e o presidente -que diz não ter se vacinado- se posicionou contra a exigência de passe sanitário. Durante sua estadia em Nova York, ele se esquivou de entrar em restaurantes, já que a imunização é obrigatória para frequentar esses locais na cidade americana. Para isso, comeu pizza na calçada, e uma churrascaria brasileira fez um 'puxadinho' para recebê-lo.
A ONU chegou a distribuir uma carta com orientações da cidade de Nova York sobre a necessidade de imunização para participar de eventos em locais fechados, o que incluía a sede da Assembleia-Geral. No entanto, após críticas da Rússia, a entidade mudou de posicionamento.
O secretário-geral do órgão, o português António Guterres, disse que não teria como impedir líderes estrangeiros não imunizados de irem ao encontro, e a decisão foi formalizada na quinta (16). Se tivesse sido mantida, a regra poderia ter impossibilitado a entrada de Bolsonaro.
Ainda que não tenha vetado a presença de não vacinados, a ONU estabeleceu uma série de protocolos para prevenir a disseminação do vírus no evento, entre as quais distanciamento social e restrição de público: podem comparecer apenas funcionários da entidade e jornalistas que já trabalham no quartel-general da entidade e possuem um escritório ali. Não há plateia, e cada líder estrangeiro pôde levar uma delegação de seis pessoas às dependências, quatro das quais ao salão da assembleia.
O uso de máscara é exigido o tempo todo, exceto enquanto a pessoa estiver falando em reuniões. A higienização do púlpito onde se pronunciam os líderes também é vista com frequência.
Ao chegar ao evento, os participantes precisam atestar que não tiveram sintomas ou diagnóstico de Covid nos últimos 14 dias nem contato com pessoas que tiveram a doença. E, caso apresentem algum sintoma durante o evento, a orientação é que deixem de comparecer presencialmente.
Os protocolos adotados pela ONU são mais brandos do que os das Olimpíadas de Tóquio, que mantiveram os atletas em uma espécie de bolha e exigiram que tanto eles quanto os jornalistas cumprissem um período de isolamento anterior ao evento.
Ipiaú: Maria das Graças Mendonça faz investimento pesado no Trânsito de Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Ipiaú Urgente |
RUA 2 DE JULHO
Segundo Antônio Carlos a Rua 2 de Julho deverá receber alteração no formato de estacionamento, saindo do tradicional (fila) para o estacionamento em ângulo oferecendo mais espaços e mais segurança aos clientes do comercio local, também será construída uma pequena Ciclovia entre Rua 2 de Julho e Castro Alves para uso de ciclista que gostam de praticar este esporte em horários determinados pelo DTM por medida de segurança, Além do investimento na infraestrutura de de transito, a educação e fiscalização reverá atenção especial, principalmente para os trabalhadores em delivery e moto-taxi com a finalidade de coíbir abusos e assim evitar acidentes de Trânsito.
Por: Zé Gomes/RP-008135 MTE.
Vacinômetro 21 de setembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 21 de setembro, não tivemos registro de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ordens de Moraes contra bolsonaristas podem ser censura prévia, dizem Twitter e Google
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
O Google, responsável pelo YouTube, e o Twitter afirmaram em respostas encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.
As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.
Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.
Um dos alvos foi o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) cuja conta no Twitter foi bloqueada.
Em manifestação encaminhada ao STF, o Twitter cita o Marco Civil ao argumentar que seria necessário que a ordem de Moraes indicasse de forma clara e especifica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelo perfil em vez de pedir o bloqueio global da página.
A falta desse apontamento, diz a plataforma, mostraria a desproporcionalidade da decisão de Moraes em bloquear integralmente a página do deputado e pode configurar censura prévia.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a plataforma.
O Google também citou o Marco Civil da Internet ao argumentar que a decisão de Moraes não atende a dois pontos da legislação.
O primeiro seria por ser genérica e pedir o bloqueio de toda a página em sua plataforma sem apontar qual conteúdo especificamente é ilegal.
“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”, defende a plataforma.
O segundo ponto, diz o Google, é que ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa para que determinem o que deveria ser removido, Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
Camila Mattoso/Folhapress
Lewandowski determina que vacinação de adolescentes deve ser decidida por estados e municípios
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou nesta terça (21) que cabe a estados, municípios e Distrito Federal a decisão de promover a imunização de adolescentes maiores de 12 anos, desde que observadas as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e de autoridades médicas.
A decisão ocorre no âmbito de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada por PC do B, PSOL, PT, PSB e Cidadania, que questionaram a decisão do Ministério de Saúde de retirar jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidades do Plano Nacional de Imunização.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a dizer expressamente que mães não deveriam levar “suas crianças” para vacinar “sem autorização da Anvisa” —embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tenha mantido a orientação de uso da Pfizer em adolescentes sem comorbidades.
O ministro Ricardo Lewandowski afirma, no entanto, que a decisão da pasta não foi amparada por evidências acadêmicas ou critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas.
O ministro ainda destaca, com palavras em negrito, que a corte já demonstrou que a campanha de vacinação no país deve se guiar por evidências científicas e análises estratégicas pertinentes.
“Qualquer que seja a decisão concernente à inclusão ou exclusão de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”, diz Lewandowski.
“O Pleno do STF já assentou que os entes federados possuem competência concorrente para adotar as providências normativas e administrativas necessárias ao combate da pandemia”, afirma ainda.
As legendas que apresentaram a ação junto ao Supremo sustentaram que garantir e estimular a vacinação de adolescentes é essencial não apenas para assegurar direitos fundamentais à vida e à saúde, mas também para viabilizar o retorno seguro dos jovens às escolas.
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski citou notas emitidas por entidades como a Sociedade Brasileira de Imunizações, a Sociedade Brasileira de Infectologia e o Conselho Nacional de Saúde, que reagiram à nova norma do Ministério da Saúde e pediram que ela fosse reconsiderada.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes.
Feita às pressas e sem conhecimento dos técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações), a decisão de orientar que jovens menores de 18 anos não sejam imunizados pegou de surpresa gestores do SUS, diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e até secretários de Queiroga.
O ministro atribuiu o recuo a dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes em adolescentes. À coluna, ele negou que tenha seguido ordem do presidente. “Bolsonaro não mandou nada. O presidente não interfere nisso daí”, disse.
Segundo o ministro, o presidente apenas recebe informações que repassa a ele. “Bolsonaro é o presidente da República. Conversamos várias vezes por dia. E ele sabe de alguma coisa e me diz ‘Queiroga, veja isso aí”, diz o ministro.
Um dos motores da campanha de contestação à vacinação de adolescentes foi a ex-atleta de vôlei e comentarista de Os Pingos nos Is, Ana Paula Henkel.
Em 13 de setembro ela publicou no Twitter que a Saúde não recomendava a aplicação das doses em menores de 18 anos, quando a pasta, na verdade, já orientava a imunização destes grupos a partir de 15 de setembro. A publicação foi compartilhada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Na quinta-feira, Henkel celebrou o recuo do Ministério da Saúde e disse, no Twitter, que Queiroga “mostra liderança na proteção de nossas crianças e adolescentes”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Carga avaliada em R$ 500 mil é recuperada em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação PC O caminhão com os calçados falsificados saiu da cidade mineira de Nova Serrana com destino aos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. |
“Com a informação de que o veículo passaria pela BR-324, na noite de ontem, realizamos uma campana horas antes e conseguimos fazer a abordagem. O motorista foi preso em flagrante”, explicou o titular da Decarga.
O material apreendido será encaminhado aos representantes das marcas que foram falsificadas, para posterior destruição. “Novas operações serão realizadas nos próximos dias para coibir esse tipo de crime”, acrescentou Gustavo Coutinho.
Fonte: Ascom / PC
Homem é preso em flagrante por envenenar ex-namorada
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| Foto: Foto: Hackel /PC Ascom Vítima o acusou antes de morrer. Suspeito nega ser autor do crime. Ele também foi investigado, anteriormente, por ter incendiado a residência de outra ex-namorada. |
De acordo com as investigações, Amanda chegou ao hospital ainda consciente e relatou que passou mal após ter encontrado seu ex-namorado, acusando-o de envenená-la – o que consta no prontuário médico de urgência da unidade de saúde. Assim que foi informada, a Polícia Civil da Bahia iniciou as diligências para encontrá-lo, conforme explicou o coordenador da 21ª Coorpin, Antônio Roberto Gomes.
"Houve uma festa no distrito de Ribeirão do Salto. Há notícias de que os dois são ex-namorados e se desentenderam. Quando ela foi pra casa, começou a passar mal e a dizer que ele a havia envenenado. No hospital, ela disse claramente que havia sido envenenada, que ele colocou veneno na bebida dela, e veio à obito na madrugada", afirmou o delegado.
A Polícia Civil, então, apurou que o suspeito havia ido para Maiquinique, a cerca de 30 km de Itarantim. As equipes o localizaram na casa de sua atual namorada e encontraram o veículo dele escondido em um posto de gasolina. O homem foi conduzido à sede da Coorpin, onde foi preso em flagrante, e negou envolvimento na morte de Amanda. Ele também não explicou por que o carro estava no posto.
O suspeito já foi investigado anteriormente pela DT de Itarantim, por ter incendiado a residência de outra ex-namorada. Com o preso, foram apreendidos o veículo, R$ 4.735 em espécie e dois celulares. Ele está à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom / PC
Biden diz que não quer nova Guerra Fria, mas dá recados à China em discurso na ONU
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
Sem citar especificamente seu principal rival político e econômico, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em seu discurso na 76ª Assembleia-Geral da ONU que o país não procura uma nova Guerra Fria, mas deu uma série de recados à China.
“Não estamos procurando, vou repetir, não estamos procurando uma nova Guerra Fria, ou um mundo dividido em blocos rígidos”, afirmou o presidente americano.
Antes, porém, ele afirmou que o país defende a liberdade de navegação, em referência às reivindicações chinesas pelo Mar do Sul da China; se posicionou contra ataques cibernéticos, que o país também acusa a China de coordenar; e citou Xinjiang, região de minoria muçulmana onde os EUA acusam a China de genocídio, como um dos pontos de preocupação de violações de direitos humanos.
Biden enfrenta pressão internacional liderada pela França, após anunciar uma coalizão com a Austrália para conter os avanços regionais da China. O acordo significou o fim de uma parceria australiana com a França, o que foi visto pelo governo Macron como uma “punhalada nas costas” feita pelos Estados Unidos e convocou seu embaixador no país.
Com a desconfiança europeia, o presidente usou a fala, seu primeiro discurso em uma Assembleia-Geral como presidente, para reafirmar que o país voltou às discussões mundiais depois que Donald Trump abandonou fóruns multilaterais.
O presidente disse que “hoje, muitas das nossas preocupações não podem ser resolvidas com a força das armas”, citando a Covid-19. “Estamos de volta à mesa nos fóruns internacionais, especialmente nas Nações Unidas, para focar em ações globais e desafios comuns”, disse.
Biden focou seu discurso na necessidade de países trabalharem juntos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e as mudanças climáticas.
Apesar do presidente da sessão, o chanceler das Maldivas, Abdulla Shahid, pedir que os líderes limitassem suas falas a 15 minutos, Biden falou por por mais de 30 minutos, e foi aplaudido ao final, ao fazer um apelo por uma ação conjunta. “Nós amos escolher construir um futuro melhor. Nós, vocês e eu”, disse.
Thiago Amâncio/Folhapress
Guterres pede cooperação e diz que mundo nunca enfrentou tanta ameaça
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Um dos pontos mais altos para a diplomacia internacional, a assembleia começou em Nova Iorque com o discurso de Guterres, na presença de mais de 100 chefes de Estado e de Governo e representações diplomáticas de todos os 193 Estados-membros da organização.
Segundo o secretário-geral da ONU, "o mundo nunca esteve tão ameaçado", com seis grandes temas de divisão: assalto à paz em todo o mundo, alterações climáticas, fosso entre ricos e pobres, desigualdade de gênero, divisão tecnológica ou digital e divisão geracional.
Grande parte dos problemas advém da decorrente pandemia de covid-19, que tem criado e exagerado as desigualdades sociais e econômicas no mundo, mas o secretário-geral destacou outra "doença contagiosa": a desconfiança em vários níveis - sejam as teorias da conspiração que entram em contradição com a ciência, a população sem confiança nos seus governos ou ainda a falta de cooperação entre países em temas que necessariamente dependem do multilateralismo.
Guterres classificou como "obscenidade" e grande "falha ética" global o fato de as vacinas não serem distribuídas de forma uniforme no mundo, devido à "tragédia de falta de vontade política e egoísmo".
"Em vez do caminho da solidariedade, estamos num caminho sem fim para a destruição", lamentou Guterres, que também declarou que a "interdependência tem de ser a lógica do século 21".
O chefe da ONU lembrou aos líderes que "as promessas não valem nada se as pessoas não virem os resultados no seu dia a dia" e, pelo contrário, se depararem com violações dos direitos humanos, corrupção ou um futuro sem grandes oportunidades.
Os "impulsos mais obscuros da humanidade" surgem com essa constante falta de resultados para uma situação com mais esperança, considerou Guterres.
A defesa da "supremacia cultural, do domínio ideológico, da misoginia violenta ou dos ataques aos mais vulneráveis, incluindo refugiados e migrantes".
O ex-primeiro-ministro português destacou que a paz e o respeito pelos direitos humanos estão faltando nos mais graves casos, como o do Afeganistão, da Etiópia, de Myanmar, do Sahel, Iêmen, da Líbia, Síria e ainda do Haiti, e muitos outros locais onde "tantos foram deixados para trás".
Outra das grandes preocupações internacionais é a divisão que se cria entre dois grandes poderes, um tema que, apesar de Guterres não nomear, é recorrente nos discursos dos últimos anos -- Estados Unidos e China podem criar um problema "muito menos previsível e muito mais perigoso do que a Guerra Fria", disse o secretário-geral.
"Temo que o nosso mundo esteja a se arrastar para dois conjuntos diferentes de regras econômicas, comerciais, financeiras e tecnológicas, duas abordagens divergentes no desenvolvimento da inteligência artificial - e, em última análise, duas estratégias militares e geopolíticas diferentes", acrescentou..
Em nível de alterações climáticas, Guterres lembrou muitos dos apelos já conhecidos, como a transição para energias renováveis, redução da utilização dos combustíveis fósseis e carvão, mais impostos e menos subsídios sobre recursos naturais poluentes.
A grande diferença económica entre Estados é visível como efeito da pandemia de covid-19, agora que "as economias avançadas estão a investir quase 28% do seu Produto Interno Bruto na recuperação econômica", uma média que cai para 6,5% nos países de renda média e "para 1,8% nos países menos desenvolvidos", disse o secretário.
As previsões do Fundo Monetário Internacional indicam que nos próximos cinco anos o crescimento económico per capita na África subsaariana seja 75% menor do que no resto do mundo.
No discurso, Guterres renovou o apelo para a reforma da arquitetura da dívida internacional, que a torne mais equitativa, e para a reforma dos sistemas de impostos em todo o mundo, para prevenir evasão fiscal, lavagem de dinheiro ou outros fluxos financeiros ilícitos.
Ele lembrou também os efeitos negativos da desigualdade de gênero e apelou por sociedades com "representação mais igual", que são, consequentemente, "mais estáveis e pacíficas".
"A igualdade das mulheres é essencialmente uma questão de poder. Devemos transformar urgentemente o nosso mundo, dominado pelos homens, e mudar o equilíbrio de poder, para resolver os problemas mais desafiadores de nossa época", considerou o ex-alto comissário das Nações Unidas para Refugiados.
O acesso à internet tem de se tornar um direito humano, defendeu Guterres. Ele afirmou que até 2030 todo o mundo deveria estar ligado à internet, mas com estratégias para combater o armazenamento de dados pessoais que estão sendo usados comercialmente para lucros corporativos, ou ainda pelos governos para "controlar ou manipular comportamentos, violando direitos individuais ou de grupo e debilitando democracias".
Para as cerca de 11 bilhões de pessoas que se estima que deverão nascer até o fim do século, são necessários mecanismos para dar mais voz aos jovens, para garantir educação de qualidade e para dar mais poder àqueles que serão herdeiros do mundo de hoje.
A esperança ainda existe, mas necessita que "todos façam a sua parte" sem demora, com cooperação global e um multilateralismo renovado, concluiu o secretário..
Por RTP - Nova York
Operação da PF combate desvio de recursos em projetos de pesquisa
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| Foto: Marcelo Camargo |
Um esquema de desvio de recursos de projetos de pesquisa, financiados pela Fundação de mpreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o alvo da Operação Klopês, da Polícia Federal, deflagrada hoje (21) com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Cinquenta policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais e, de sequestro de bens e valores de R$ 2 milhões, expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.
A investigação, iniciada em 2021, a partir de Relatório de Auditoria da CGU, revelou a existência de um possível esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2015 e 2020 em projetos que recebem mais de R$ 10 milhões.
“Os alvos da operação se valiam da utilização de diárias para pagamento de viagens não relacionadas ao objeto dos projetos; transferiam valores dos projetos para a conta pessoal do coordenador de um dos projetos; realizavam pagamentos em duplicidade a bolsistas beneficiados e utilizavam recursos dos projetos para financiar despesas com aquisição de itens supérfluos, bem como para pagamento de aluguel de imóvel de luxo em Brasília”, informou a Polícia Federal (PF), em nota.
Até o fechamento desta reportagem, a Universidade de Brasília não havia se manifestado sobre a operação. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com penas de prisão que podem chegar a 22 anos.
Klopês
Segundo a PF, o nome da operação é de origem grega e corresponde ao termo empregado para designar os crimes contra o patrimônio, incluindo o de peculato, que ocorre quando o funcionário público se apropria de valores dos quais possui a posse em razão do cargo que ocupa.
Edição: Kleber Sampaio
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Talibã nomeia comandantes radicais para postos-chave no Afeganistão
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| Foto: Reuters/São comandantes veteranos de campos de batalha |
Zabihullah Mujahid, o principal porta-voz do Talibã, disse que o mulá Abdul Qayyum Zakir será vice-ministro da Defesa e que Sadr Ibrahim assumirá como vice-ministro do Interior.
Acreditava-se que os dois ocupariam posições de destaque no novo governo, mas nenhum deles constava da lista principal de ministros anunciada neste mês.
Relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) situaram ambos entre os comandantes guerreiros leais ao mulá Akhtar Mansour, ex-líder do Talibã, que estavam pressionando a liderança a intensificar a guerra contra o governo apoiado pelo ocidente.
As nomeações aumentam a lista de radicais no principal grupo de ministros, que inclui figuras como Sirajuddin Haqqani, chefe da rede militante Haqqani, acusada de uma série de ataques contra alvos civis.
Mas as nomeações também parecem refletir uma preocupação do Talibã de garantir a unidade, equilibrando as diferenças regionais e pessoais que vêm à tona enquanto o movimento faz a transição dos tempos de guerra a governo de tempos de paz.
De acordo com relatório de junho do Conselho de Segurança da ONU, Zakir e Sadr comandaram forças que tradicionalmente operavam em várias províncias, e seu poder e independência fizeram a liderança temer tensões a respeito da lealdade de certos grupos.
Agência Brasil
Em discurso radical na ONU, Bolsonaro defende tratamento precoce contra Covid e critica passaporte sanitário
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| Foto: Reprodução/Jair Bolsonaro discursa na ONU |
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou em seu discurso políticas do Brasil de acolhimento de refugiados e disse que concederá vistos humanitários a afegãos. “Em nossa fronteira com a vizinha venezuela, a Operação Acolhida do governo federal já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados pela crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana”, dissse, antes de afirmar que concederá vistos a afegãos “cristãos, mulheres, crianças e juizes”.
“Apoiamos uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, em que buscaremos uma cadeira permanente para o Brasil”, afirmou, lembrando que o País participará da cúpula em 2022.
Leia o discurso completo:
“Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdullah Sharrid,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,
Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.
O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.
Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.
O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.
Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.
Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.
Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.
Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.
O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.
Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.
‘Vamos levar boa imagem do Brasil’, diz Bolsonaro antes de fala na ONU
‘Vamos levar boa imagem do Brasil’, diz Bolsonaro antes de fala na ONU
Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.
Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.
EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.
Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,
em especial no barateamento da produção de alimentos.
Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.
Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.
Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.
Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.
Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.
Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.
O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.
São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.
Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.
Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.
E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!
Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.
QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?
Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!
O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.
Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.
O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.
Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.
Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.
14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.
O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.
Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos.
Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.
Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.
Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.
A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.
Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.
No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.
Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.
Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.
Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.
Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.
Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.
Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.
Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.
A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.
No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.
Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.
Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.
É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.
Deus abençoe a todos.”
Estadão Conteúdo
Cadastro eleitoral reúne dados de quase 148 milhões de pessoas
Informações sobre cada inscrição eleitoral são armazenadas por meio eletrônico
Um dos maiores bancos de dados do mundo, o cadastro eleitoral contém informações individualizadas sobre as pessoas inscritas na Justiça Eleitoral tanto no Brasil quanto as que votam no exterior. Organizado e administrado pela Justiça Eleitoral e nacionalmente unificado, o cadastro reúne hoje dados de quase 148 milhões de pessoas, sendo 77,6 milhões de eleitoras e 70,2 milhões de eleitores.
Além de armazenar as informações individuais de eleitoras e eleitores, o cadastro eleitoral reúne dados de comparecimento às urnas, justificativa eleitoral e trabalho como mesário. Também traz informações sobre débitos com a Justiça Eleitoral, filiação a algum partido político, entre outros tópicos relacionados à pessoa que se inscreveu na Justiça Eleitoral.
O banco do cadastro dispõe também do histórico do registro de ocorrências referentes a cada inscrição (título eleitoral), relacionadas com o não exercício do voto, convocação para o desempenho de trabalhos eleitorais, apresentação de justificativas eleitorais, existência e quitação de débitos com a Justiça Eleitoral, perda e suspensão de direitos políticos e ao falecimento de eleitoras e eleitores, entre outras informações.
A supervisão, orientação e fiscalização voltadas à preservação da integridade das informações do cadastro eleitoral cabem à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), na esfera nacional, e às corregedorias regionais eleitorais, nas respectivas circunscrições.
Nos anos de eleição, o cadastro eleitoral é fechado por cerca de seis meses. Nesse período, não são permitidas movimentações, para que a Justiça Eleitoral possa ter um retrato do eleitorado que participará do pleito. Encerrada a eleição, o cadastro é reaberto.
Meio eletrônico
Os dados do cadastro são armazenados de maneira totalmente segura em meio eletrônico a partir do processamento de informações na Justiça Eleitoral, determinado pela Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985.
Alguns dados do cadastro eleitoral são sigilosos (filiação, endereço, telefone, data de nascimento, biometria, entre outros) e devem ser atualizados sempre que houver necessidade, como nos casos em que a eleitora ou eleitor tem de alterar os dados pessoais, fazer o recadastramento biométrico, solicitar transferência de domicílio, entre outros itens.
Informações
De acordo com a Resolução-TSE n°21.538/2003, as informações do cadastro eleitoral estarão acessíveis às instituições públicas e privadas, e às pessoas físicas, desde que seja resguardada a privacidade da pessoa nele inscrita.
Isso deve ocorrer, salvo se o pedido for feito pela própria pessoa sobre seus dados pessoais; por autoridade judicial e pelo Ministério Público, quando a utilização dos dados cadastrais estiver vinculada às atividades funcionais de quem os solicitar; por órgão de direção nacional de partido político (acesso apenas às informações de seus filiados).
E, ainda, se o pedido for apresentado por autoridade policial (mediante número do inquérito policial cuja investigação se refira a crime de lavagem de dinheiro); e por instituições autorizadas pelo TSE (desde que haja interesse de ambas as partes).
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ipiaú realizará Audiência Pública para elaboração do LOA na próxima quarta- feira
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
São convidados todos os cidadãos, associações e sindicatos em geral, conselhos municipais e autoridades do município.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei anual referente à execução do orçamento contando com a estimativa de receita e autorização de despesas. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.
Por conta das medidas adotadas pelo município em razão da pandemia da covid-19 a audiência será presencial com distanciamento social entre os presentes e uso de máscara obrigatório, e online transmitida pela plataforma Zoom onde qualquer pessoa pode acessar com ID: 816 0643 4717 e senha de acesso: 509917 e também pelo site Giro em Ipiaú.
O Secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes, destaca a importância da participação do cidadão na elaboração. “É um espaço de discussão, elaboração e explanação para que todos participem das decisões referente a execução do orçamento levando em conta as necessidades reais da população”.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro abre hoje Assembleia-Geral da ONU pressionado por falta de vacinação
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| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR |
O presidente Jair Bolsonaro faz, nesta manhã, pouco depois das 10h (horário de Brasília), o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. O brasileiro chega ao evento pressionado por líderes internacionais por não ter se vacinado contra covid-19. O avanço da imunização global como saída para o fim da pandemia de coronavírus será tema constante nos discursos desta terça-feira, 21.
A passagem de Bolsonaro por NY nos últimos dois dias foi marcada por constrangimentos em razão da falta de vacinação do mandatário brasileiro — que é o único do G-20 a abertamente declarar que não irá se imunizar. A situação foi assunto da reunião bilateral de Bolsonaro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson; foi abordada pelo prefeito de NY, Bill de Blasio; e fez a comitiva presidencial precisar driblar regras da cidade para circular e se alimentar.
Ao não se vacinar, Bolsonaro destoa dos chefes de Estado do restante do mundo e coloca em xeque a estratégia do Itamaraty de vender uma agenda positiva no evento e reverter o desgaste internacional do Brasil.
Bolsonaro já poderia ter se vacinado desde abril, mas, além de recusar a aplicação da dose, tem feito reiteradas críticas a imunizantes aplicados no País, como a Coronavac. Na semana passada, ele orientou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a suspender a vacinação em adolescentes, apesar de a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter liberado o uso do produto da Pfizer nesta faixa etária.
Queiroga, por sua vez, mostrou o dedo do meio a manifestantes contrários ao governo que aguardavam Bolsonaro sair de um jantar na residência do embaixador brasileiro junto à ONU. O presidente passou pelos poucos manifestantes e também fez provocações ao grupo, ao gravar um vídeo no local com ofensas ao grupo.
A abertura da Assembleia-Geral é tradicionalmente feita pelo Brasil, desde a fundação da ONU. É possível que Bolsonaro e Biden se encontrem pela primeira vez logo após o pronunciamento do brasileiro. Não será uma reunião formal. O americano entra no palco para discursar logo na sequência e é praxe que os presidentes do Brasil e dos EUA, portanto, troquem cumprimentos na coxia entre uma fala e outra.
Na sua primeira participação na ONU, em 2019, Bolsonaro fincou os pés nas bases do bolsonarismo em seu discurso. Na época, era aconselhado pelo então chanceler Ernesto Araújo. Com o Itamaraty sob nova direção, no comando de Carlos França, diplomatas dizem que desta vez o presidente fará um discurso mais sóbrio, que não desafiará a ordem global. Antes, Bolsonaro se juntava a um time de líderes como o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Agora, os EUA têm Joe Biden na presidência, que valoriza o sistema multilateral e a parceria com aliados.
Mas ao longo dos últimos dias, Bolsonaro deu sinais de que colocará seu tom — e improvisos — no roteiro desenhado por França e pelo almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. A intenção do presidente é falar para sua base eleitoral, que se energiza diante de pronunciamentos inflamados e retórica anti-socialismo.
Em uma live na semana passada, o presidente disse que defenderá a tese do marco temporal em demarcações de terras indígenas, por exemplo. O tema está em análise pelo Supremo Tribunal Federal, o que pode colocar Bolsonaro em um novo embate com a Corte. O assunto também deve despertar críticas de ambientalistas e outros governos, como o dos EUA.
Como revelou o Estadão, o Itamaraty quer que o presidente anuncie a doação de vacinas contra covid-19 a outros países da região, como Haiti, na abertura da Assembleia-Geral da ONU, hoje, e fale dos bons números da campanha de vacinação brasileira.
No discurso, o presidente do Brasil também deve falar da questão ambiental. Bolsonaro deve dizer que os recursos para o Ibama foram duplicados, que houve anúncio de contratação de mais de 700 servidores para a fiscalização ambiental e que os números de desmate ilegal na Amazônia caíram em julho e agosto deste ano, na comparação com o ano passado.
Sem Trump, a Assembleia-Geral da ONU marca a reabertura do diálogo internacional após a pausa de um ano e meio em razão da pandemia de coronavírus e após o período de embate entre americanos e o sistema multilateral. Com 193 membros, o encontro é o primeiro grande fórum a reunir, presencialmente, líderes mundiais desde março de 2020.
Ano passado, nos 75 anos da ONU, o encontro foi virtual. Desta vez, uma parte dos presidentes irá participar virtualmente, enquanto quase 90 deles devem se encontrar em Nova York. O encontro será mais um teste para as apostas pré-eleição americana que davam conta de que Joe Biden na presidência dos EUA acalmaria os ânimos mundiais.
A Assembleia-Geral acontece oito meses após a posse de Biden, que prometeu valorizar as decisões multilaterais e recolocar os Estados Unidos no centro de uma liderança global. O democrata reverteu uma série de ações do antecessor, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris e a volta do diálogo com aliados. Diferentemente de Trump, que incomodava a maior parte dos presentes na ONU, Biden fala a mesma língua dos defensores do multilateralismo.
Beatriz Bulla/Estadão Conteúdo
Diário Oficial do Estado deixa de circular versão impressa
Fotos: Camila Souza/ GOVBA
O Diário Oficial da Bahia deixa de produzir a versão impressa e passa a ser veiculado somente em versão digital. Com o objetivo de diminuir custos e atualizar ainda mais os serviços, além de seguir uma tendência mundial de preservação da natureza, a partir desta terça-feira (21), o Diário Oficial permitirá acesso imediato as suas edições do dia, além das versões anteriores através da plataforma DOLL (Diário Oficial On – Line).
A novidade está na possibilidade de o leitor obter a edição do diário certificada, o que garante finalidade documental comprobatória. “O diário oficial on-line é uma evolução, pois temos uma preocupação com o meio ambiente, e por isso, o on-line vai estar num aplicativo, que até mesmo através do celular as pessoas podem acessá-lo e ter gratuitamente a edição desejada, porém, se o leitor necessitar de alguma edição ou uma página qualquer impressa, nós vamos lhe dar uma certificação digitalizada, ou seja, um diário oficial com validade jurídica. Vejo de uma importância capital nós acompanharmos a evolução dos tempos e por isso estamos on-line com o diário oficial”, explica o diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Roberto Brito.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
No Brasil, diversos estados e a União já deixaram de imprimir seus Diários Oficiais. Na Bahia, o DOE circulava há 107 anos, com a primeira edição divulgada no dia 7 de setembro de 1914. Publicado todos os dias, exceto domingo e segunda-feira, com todas as informações oficiais do estado, além de decisões tomadas, reuniões, editais, nomeações, licitações, o Diário Oficial tem a incumbência de comunicar e validar assuntos de interesse da sociedade.
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| Fotos: Camila Souza/ GOVBA |
Segundo Roberto Brito, a decisão vai trazer uma economia importante, uma vez que toneladas de papel são gastas para imprimir as tantas edições do Diário Oficial. “Há a economia financeira, e a preservação para o meio ambiente”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Vacinômetro 20 de setembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 20 de setembro, 43.253 doses de vacina . Sendo que 26.925 são referentes a primeira dose e 16.328 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de setembro, tivemos 01 caso de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Em NY, Bolsonaro almoça em área externa; prefeito o critica por não se vacinar
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| Foto: Beatriz Bulla/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro escolheu uma churrascaria brasileira para almoçar em Nova York nesta segunda-feira, 20. Bolsonaro não está vacinado, o que o impede de entrar na área interna de restaurantes. Ele ficou, portanto, em mesas na área externa da churrascaria Fogo de Chão, em frente ao Museu de Arte Moderna (MoMA). As mesas não podiam ser vistas a partir da rua porque foram cercadas pelo restaurante por um pano preto colocado para proteger a comitiva do presidente da visão dos pedestres.
O almoço aconteceu logo após a reunião de Bolsonaro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Parte dos membros da comitiva brasileira que participaram da reunião seguiram para o almoço com Bolsonaro, como o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e o chanceler Carlos França.
O mestre em jiu-jitsu Renzo Gracie foi ao restaurante para encontrar Bolsonaro e foi recebido com uma salva de palmas. Depois do almoço, Bolsonaro caminhou pela 5ª avenida de Nova York, onde estão as lojas de grife internacional, até o hotel onde está hospedado.
Nesta segunda-feira, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse para o presidente Jair Bolsonaro “não se incomodar” em viajar para a cidade, já que o brasileiro não está vacinado. Bolsonaro, por sua vez, está na cidade de Nova York desde domingo. Ele não precisa da autorização de De Blasio para viajar aos Estados Unidos, onde participa amanhã da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
“Precisamos enviar uma mensagem a todos os líderes mundiais, incluindo, principalmente o Bolsonaro, do Brasil, que se você pretende vir aqui, você precisa ser vacinado. Se não quiser ser vacinado, não se incomode em vir, porque todos deveriam estar seguros juntos. Isso significa que todos precisam ser vacinados”, disse De Blasio em entrevista coletiva a jornalistas nesta segunda-feira.
A cidade de Nova York instalou um ônibus na porta da ONU com agentes que fazem a aplicação de vacina contra covid-19 em diplomatas e jornalistas que participam do evento. “A grande maioria do pessoal das Nações Unidas, a grande maioria dos Estados-membros está fazendo a coisa certa”, disse De Blasio.
Não é a primeira vez que o prefeito democrata critica publicamente Bolsonaro. Ele já havia feito isso em 2019. Na ocasião, Bolsonaro alterou o destino de uma viagem que faria e deixou de ir a NY para visitar Dallas, no Texas.
Estadão Conteúdo
Lira elogia Bolsonaro por envio de projeto de fake news ao Congresso e defende lei que conforte todos
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (20) que foi correta a decisão do governo de enviar como projeto de lei o texto da medida provisória que limitava a remoção de conteúdos em redes sociais e disse que a proposta vai passar pelo crivo do Congresso.
Lira falou a jornalistas ao chegar à Câmara e comentou a decisão de Jair Bolsonaro de enviar ao Congresso o projeto, que, diferentemente da MP, não tem efeito imediato e só passa a valer após aprovação por Câmara e Senado e depois de sancionado pelo presidente.
“O caminho correto é sempre projeto de lei. Já disse isso diversas vezes, fiz esse apelo na Lei do Mandante”, disse. “Quando se manda um projeto de lei que não tem vigência imediata, que o Congresso pode discutir, alterar, modificar, é muito mais palatável.”
Ele lembrou que a discussão sobre fake news já ocorre há algum tempo no Congresso. Segundo Lira, diferentemente da MP, o projeto vai passar por “todo o crivo da Casa, da Câmara e do Senado”.
O presidente afirmou que a discussão vai servir “até de incentivo para que a comissão que já se debruça sobre esse tema, já há alguns meses, possa terminar seu trabalho com mais profundidade, que a gente possa ter uma lei que dê conforto a todo mundo, que se evite esses excessos que vêm sendo praticados ao longo de muitos momentos pela internet”.
Mais cedo, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, defendeu que o debate ocorra no Congresso. “A nossa visão, a visão do governo, é que essa questão das plataformas de internet regularem o que pode ou não ser publicado está um tanto quanto desorganizada. Acho que nada mais justo que o Congresso decida qual a melhor forma disso acontecer.”
A MP das fake news foi devolvida ao governo na última terça-feira (14) pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e suspensa por decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução. Apenas leu o ato jurídico que assina, no qual afirma que a MP promovia “alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet” e gerava “considerável insegurança jurídica”.
No mesmo dia do anúncio de Pacheco, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar para sustar os efeitos da MP. A magistrada é relatora de uma série de ações de partidos políticos que contestam o texto.
“Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP”, decidiu a ministra, que pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF. Com a decisão de Pacheco, no entanto, as ações devem perder objeto.
Ao explicar o projeto, a Secretaria de Comunicação afirmou que o texto tem o objetivo de garantir direitos dos brasileiros nas redes. “As provedoras das plataformas terão de apresentar justa causa para excluir e remover conteúdos e usuários”, disse.
A secretaria afirmou que a medida não impede a remoção de conteúdos e perfis, “apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades”. Argumenta ainda que a ideia é evitar que “perfis idôneos recebam, de forma injusta, o mesmo tratamento de criminosos”.
Além de não ter vigência imediata, como as MPs, o projeto de lei também deve encontrar ambiente hostil no Legislativo, especialmente no Senado, que vem impondo derrotas a Bolsonaro.
Assinada por Bolsonaro na véspera dos atos de raiz golpista que ocorreram no feriado do 7 de Setembro, a MP alterava o Marco Civil da Internet para impedir que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso.
O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União e criticado por parlamentares e por organizações da sociedade civil.
Ao se manifestar em uma ação de partidos políticos que contestavam a MP, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a suspensão da medida provisória.
Após a reunião de líderes, Lira anunciou o retorno presencial das atividades da Câmara para 18 de outubro. Segundo ele, as votações serão presenciais, com biometria no plenário.
“A Câmara volta a funcionar normalmente”, disse. “Nós estamos só analisando se vai haver necessidade de algum requerimento obstrutivo continuar pelo sistema remoto”, complementou, em referência às ferramentas para tentar bloquear a votação de um texto.
“Já é um pleito. Já voltam o STF, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), vai voltar o Senado e a Câmara também.”
Danielle Brant e Ricardo Della Coletta, Folhapress
Bahia registra 130 novos casos de Covid-19 e mais 16 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.526.952 casos descartados e 233.425 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.975 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 9.586.502 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 75,29% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
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