Homem com mandado por tráfico é capturado em flagrante
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| Foto: Divulgação SSP Criminoso foi preso com drogas por equipes da Rondesp Leste e da Companhia de Guarda, em Feira de Santana. |
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| Foto: Divulgação SSP Criminoso foi preso com drogas por equipes da Rondesp Leste e da Companhia de Guarda, em Feira de Santana. |
Uma denúncia sobre um homem foragido da Justiça, no bairro de Jardim Brasil, ajudou as equipes a chegaram até o criminoso, em um imóvel. Durante a verificação de documentos os policiais constataram que ele possuía um mandado de prisão, além de ser flagrado com R$ 946, um tablete de maconha, seis trouxas da mesma droga, três porções de haxixe, quatro balanças e quatro aparelhos celulares. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
Arma de fogo
Também na cidade de Feira de Santana, em uma ação da 66ª Companhia Independente da PM, um homem foi capturado com um revólver calibre 38, um simulacro de arma de fogo e 10 aparelhos celulares.
O flagrante ocorreu, na Avenida Fraga Maia, após ele tentar fugir da abordagem policial.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Contra Doria, Alckmin forma frente com França, Kassab e Skaf para 2022
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| Foto: Diego Padgurschi/Folhapress |
Considerado fora do PSDB na prática, o ex-governador Geraldo Alckmin formou ao redor da sua candidatura ao Governo de São Paulo em 2022 uma frente de políticos que o apoiam e que, como ele, hoje estão em campo oposto ao do governador João Doria (PSDB) —que terá seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), como candidato ao comando do estado.
Em maior ou menor grau, a oposição a Doria une Alckmin, o ex-governador Márcio França (PSB), o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB).
À reportagem França afirmou que construir esse grupo é importante e o definiu como “um embrião dessa engrenagem no futuro”, ainda que não haja definição de posições em chapas.
“Tem um objetivo eleitoral, que é derrotar Doria e ganhar o Governo de São Paulo”, completa. Na opinião de França, o tucano acumula equívocos na sua gestão, como aumento de impostos e prejuízos aos servidores públicos.
Ainda que políticos próximos ao grupo afirmem que não necessariamente o ataque a Doria e Garcia guiará a tática eleitoral, os envolvidos na articulação guardam seus ressentimentos com o governador.
No caso de Alckmin, por tê-lo lançado na vida pública e o apoiado nas prévias de 2016 e 2018, contra alas do PSDB, para depois ser preterido como candidato ao governo.
Na campanha de 2018, Doria e Alckmin se desentenderam por causa de recursos financeiros e da aproximação do atual governador com Jair Bolsonaro, de quem hoje é inimigo. Alckmin chegou a insinuar que Doria era traidor.
França, por sua vez, se consolidou na eleição de 2018 como o anti-Doria e rememora até hoje seus embates com o governador em debates. O ex-governador não poupa críticas ao tucano em entrevistas e discursos.
Kassab, que já teve uma grande briga com Garcia no passado, também se afastou do governador. Em 2018, ele chegou a ser indicado secretário da Casa Civil por Doria, mas nem assumiu o posto.
À época, ele pediu licença para se defender de acusações de corrupção após ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão, sob suspeita de ter recebido valores ilegalmente da JBS, o que ele nega.
Até dezembro de 2020, quando deixou o cargo de vez, Kassab foi uma espécie de secretário fantasma de Doria —permaneceu licenciado, mas teve um aliado ocupando sua cadeira. Em 2021, a pasta foi assumida por um tucano.
Skaf tem relação próxima com Bolsonaro, que vive em guerra com Doria. O tucano também mirou em Skaf na campanha de 2018, relacionando-o a Michel Temer (MDB), que tinha baixa popularidade.
Skaf chegou a ganhar direito de resposta a uma peça tucana que mencionava a liberação, pela Lei Rouanet, de R$ 14 milhões a um filho do empresário.
Esse grupo confirmou presença em evento partidário conjunto do PSD e do PSB neste sábado (25), na região metropolitana da capital. Dali sairá mais uma fotografia dos membros da tropa de Alckmin, que já foram registrados reunidos em ocasiões variadas —do aniversário de Kassab a eventos do Sindicato dos Padeiros.
Aliados de Alckmin afirmam que sua saída do PSDB é certa, conforme ele próprio já admitiu, mas ainda não anunciou. Uma filiação ao PSD, que Kassab preside, e uma chapa com França também são movimentos considerados praticamente fechados, porém tampouco formalizados a um ano da eleição.
O ex-governador não planeja aproveitar o ensejo para tornar públicos seus próximos passos, mas o evento de sábado foi definido por um aliado como uma espécie de anúncio implícito. Deve haver outro evento semelhante no sábado seguinte, em São José do Rio Preto.
Alckmin lidera a corrida eleitoral com 26% das intenções de voto, segundo o Datafolha. Em seguida aparecem Fernando Haddad (PT), com 17%; o ex-governador Márcio França (PSB, com 15%, empatado tecnicamente com o petista) e o líder de movimentos de moradia Guilherme Boulos (PSOL, com 11%).
Em um cenário sem Alckmin, Garcia aparece em quinto lugar, com 5%. A pesquisa foi realizada de 13 a 15 de setembro com 2.034 pessoas em 70 cidades do estado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
A articulação ao redor de Alckmin tem, contudo, arestas a serem aparadas.
O ex-governador tem ainda a opção de se filiar ao partido que surgirá da fusão entre DEM e PSL. O papel de Skaf, que pode ter como destino o PSD, é incerto: poderia ser candidato ao Senado na chapa de Alckmin ou candidato a governador.
Embora França afirme que formará chapa com Alckmin, há quem duvide da sua real disposição em ser vice e aposte que ele bancará sua candidatura própria, que perdeu por pouco de Doria em 2018. Aliados de França também não descartam que ele seja o cabeça na dobradinha com Alckmin.
“Acho que vamos estar juntos, mas o formato o tempo vai dizer”, disse França à reportagem.
Há ainda a definição de alianças nacionais para a Presidência da República. Tanto o PSD como o PSB são vistos como possíveis aliados de Lula (PT), e Alckmin não gostaria da associação com a campanha petista. O PSD, por enquanto, investe na candidatura própria de Rodrigo Pacheco (DEM).
O PSB também tem ligação com Ciro Gomes (PDT) —a ideia é consolidar uma aliança entre PSB, PDT, Rede e PV.
“Qualquer aliança em São Paulo passa pelo palanque a Ciro. Se for o Alckmin, será um prazer grande, temos identidade”, afirma o presidente do PDT em São Paulo, Antonio Neto.
A questão das alianças nacionais é minimizada no entorno de França e Alckmin sob o argumento de que as coligações locais podem ser descoladas e que a polarização estadual se dá em torno de Doria.
Alckmin tem ainda o apoio do Avante. Para além dos partidos, ele busca formar uma base de eleitores no movimento sindical, mantendo contato com sindicatos e obtendo apoios sobretudo entre membros da Força Sindical e da UGT.
Questionado nas últimas semanas, Alckmin afirmou que falaria sobre seu futuro partidário em breve. Nesta segunda-feira (20), venceu o prazo de inscrição nas prévias estaduais do PSDB de São Paulo —apenas Garcia se inscreveu, o que consolidou o processo de saída de Alckmin do partido que ajudou a fundar, em 1988.
Naturalmente, Alckmin se tornou um polo congregador da já conhecida rejeição a Doria no PSDB. Principal adversário do governador na sigla, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou uma carta aberta nesta semana em que diz considerar “incompreensível o silêncio do PSDB” sobre a “eminente saída” de Alckmin.
Aécio presta solidariedade a Alckmin e não poupa críticas veladas a Doria, que teve Alckmin como padrinho político. Garcia também foi secretário de Alckmin de 2011 a 2018.
“Insisto: o silêncio de nossos líderes, especialmente alguns de São Paulo, que trabalharam a seu lado ou dele receberam decisivo apoio em suas trajetórias, atualizam, lamentavelmente, a velha máxima, segundo a qual, na política, o dia da gratidão é a antevéspera da traição, ou, como diria Leonel Brizola: ‘a política ama a traição, mas abomina o traidor'”, afirmou Aécio.
Alckmin também recebeu aceno do rival interno de Doria nas prévias presidenciais tucanas, o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). Aliados de Alckmin afirmam que sua demora em se desligar do PSDB tem como objetivo ajudar Leite, já que a saída do ex-governador pode provocar uma baixa na militância paulista que apoia o gaúcho.
O próprio ex-governador afirma estar distante dessa disputa, mas dois ex-presidentes do PSDB de São Paulo ligados a ele, Pedro Tobias e Antonio Carlos Pannunzio, divulgaram carta de apoio a Leite.
Questionado sobre apoio de Alckmin, Leite afirmou ter respeito e admiração pelo ex-governador. “Ele é peça importante nesse processo. Eu vou trabalhar até o último minuto para que ele permaneça no PSDB e esteja conosco neste processo. É um conselheiro”, disse na terça (21).
Do outro lado, Doria também montou um time ao redor de si e de Garcia, com nomes tucanos como Antônio Imbassahy e Aloysio Nunes, e de partidos aliados, como Baleia Rossi (MDB) e a ala do DEM paulista comandada por Alexandre Leite e Milton Leite. Rodrigo Maia (sem partido) foi outro reforço na articulação.
O presidente do PSDB de São Paulo, Marco Vinholi, afirma que o projeto de Doria e Garcia “aglutina majoritariamente as forças políticas de São Paulo” e que cada vez mais aliados “irão fortalecer esse campo, sem comprometer nossa coerência política”.
Para Vinholi, Doria é uma alternativa de desenvolvimento para o país, enquanto Garcia “é a grande esperança para fazer São Paulo seguir avançando”.
Garcia, sem expressão nas pesquisas, tem a seu favor a máquina do Palácio dos Bandeirantes. Neste ano, o governo anunciou um programa de obras e investimentos de R$ 47,5 bilhões e um programa social de R$ 1 bilhão. Doria multiplicou os repasses a deputados federais e estaduais.
“Formar uma frente [de apoiadores] é importante, porque não temos dinheiro. É tostão contra milhão”, afirma Tobias, ressaltando que o Orçamento de São Paulo pode não comportar as promessas de Doria.
O ex-dirigente tucano afirma que a aliança de Alckmin tem um tom de oposição a Doria, mas que não é só esse seu atrativo. “Geraldo é um candidato bom, com chances grandes de ganhar.”
Com recall político, Alckmin larga na frente, mas é visto em pesquisas qualitativas como alguém que já teve seu momento —ele governou São Paulo por mais de 12 anos em quatro mandatos.
Sua nova candidatura vem após ter amargado o pior resultado do PSDB em eleições presidenciais em 2018, com 4,76%.
Para evitar um novo tombo, Alckmin busca ampliar seu eleitorado entre os trabalhadores por meio de reuniões e eventos em sindicatos. Questões como precarização e desigualdade fazem parte do seu discurso a esse público.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que, em sua central, uma parcela significativa de dirigentes apoia Alckmin, sobretudo na aliança com França. O candidato do PSB teve apoio majoritário dentro da Força em 2018.
“Alckmin é aberto ao diálogo e tem visitado várias entidades nossas, de frentistas, padeiros, químicos, metalúrgicos. Alckmin e França é uma dobradinha forte”, avalia Juruna.
“A estratégia eleitoral de se aproximar dos sindicatos é importantíssima, porque os sindicatos têm muita representatividade, muitas raízes em diversas cidades. E os sindicatos estão em busca de quem possa fortalecer a instituição, de ter um canal, já que [Michel] Temer e Bolsonaro prejudicaram a organização dos trabalhadores”, completa.
Carolina Linhares/Folhapress
Bahia registra 596 novos casos de Covid-19 e mais 31 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 596 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 497 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (24) também registra 31 óbitos. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que o município de Salvador inseriu um lote adicional de óbitos no Sistema de Informações Sobre Mortalidade. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.
Ainda de acordo com a Sesab, de 1.231.408 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.201.807 são considerados recuperados, 2.772 encontram-se ativos e 26.829 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.534.342 casos descartados e 236.981 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.022 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 9.802.091 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 76,98% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
INSS começa a pagar aposentadoria, pensão e auxílio de R$ 1.100
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar o pagamento mensal dos benefícios. Recebem nesta sexta-feira (24) os segurados com benefício de até um salário mínimo e que têm o cartão com final 1 (sem considerar o dígito). Na segunda-feira (27) serão feitos os depósitos para quem ganha o piso e tem final 2 no cartão. As liberações dos pagamentos continuam nos dias úteis e se encerram em 7 de outubro para beneficiários com renda previdenciária de até R$ 1.100.
Aposentadorias, pensões por morte e auxílios acima do salário mínimo serão pagos entre os dias 1º e 7 de outubro, começando pelos de final 1 e 6 no dia 1º.
Veja o calendário completo
Para beneficiários que recebem até R$ 1.100
Final do benefício Setembro
1 24 de setembro
2 27 de setembro
3 28 de setembro
4 29 de setembro
5 30 de setembro
6 1º de outubro
7 4 de outubro
8 5 de outubro
9 6 de outubro
0 7 de outubro
Para beneficiários que recebem acima do salário mínimo
Final do benefício Setembro
1 e 6 1º de outubro
2 e 7 4 de outubro
3 e 8 5 de outubro
4 e 9 6 de outubro
5 e 0 7 de outubro
Sem 13º
O pagamento das duas parcelas do 13º do INSS já foi feito em maio e junho para ajudar os beneficiários durante a pandemia de Covid-19, medida adotada também em 2020. Agora, porém, os aposentados ficam sem a renda extra a que estavam acostumados a receber no segundo semestre.
A Câmara dos Deputados iniciou as discussões sobre o pagamento do 14º salário. A proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade e Família, mas ainda tem que passar por outras duas comissões para ter chance de ir ao Senado.
Luciana Lazarini/Folhapress
Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas
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| Foto: André Dusek/Arquivo/Estadão |
A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.
Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.
O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.
Pelo aplicativo ou site do Meu INSS é possível consultar a situação da prova de vida.
Notificação
“Aqueles que não fizerem a comprovação de vida até o fim de julho de 2021 serão notificados, até o dia 10 de agosto, para fazê-la no prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação. O prazo limite para fazer a Prova de Vida é 30 de setembro de 2021 para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não a fizeram durante o período da suspensão da exigência”, informou o INSS, em junho, ao anunciar o retorno da necessidade de comprovação de vida.
A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.
A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.
Agência Brasil
Barroso, do STF, proíbe missões religiosas em aldeias indígenas, e bancada evangélica reage
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| Foto: Nelson Jr./SCO/STF |
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmou o veto à entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia da Covid-19 e causou uma dura reação da bancada evangélica do Congresso Nacional.
O grupo de parlamentares soltou uma nota nesta sexta-feira (24) em que acusa o magistrado de “perseguição ideológica” e afirma que a decisão é “claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã”.
Barroso tem acumulado embates com o presidente Jair Bolsonaro e, desta vez, entrou na mira da bancada religiosa, que é ligada ao chefe do Executivo.
Em julho de 2020, o ministro, que é relator da ação que trata da proteção de indígenas contra a Covid-19, já havia vetado o ingresso de terceiros em áreas indígenas isoladas e determinado a instalação de barreiras sanitárias. O plenário da corte confirmou a decisão.
Agora, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o PT pediram para o magistrado esclarecer a abrangência da ordem judicial e determinar o veto à entrada e também à permanência de missões religiosas nesses locais.
Barroso deferiu parcialmente o pedido: ele vetou a entrada, mas autorizou a permanência dos religiosos que já estão nas aldeias.
“Apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas”, afirmou.
A bancada evangélica, porém, reagiu e disse que o ministro partiu de “premissas equivocadas” e agrediu “frontalmente a liberdade religiosa”.
Segundo os parlamentares, a decisão tem o “simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristão”.
“A Frente Parlamentar Evangélica, não se furtando ao seu papel institucional de defesa inabalável da Constituição, especialmente da liberdade religiosa, da separação de poderes e dos valores que representam, vem denunciar e repudiar a referida decisão”, diz a nota.
Matheus Teixeira, Folha
Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma administrativa com estabilidade para servidores e possibilidade de corte de salário
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| Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados/Arquivo |
A comissão especial que analisa as mudanças no serviço público aprovou nesta quinta-feira (23) o texto-base da reforma administrativa.
Apresentada pelo governo Jair Bolsonaro para endurecer as regras do funcionalismo, a proposta acabou por manter previsão de estabilidade a todos os servidores, ainda que com possibilidade de demissão por desempenho insuficiente, e com dispositivo que estipula corte de salário em até 25% em caso de crise fiscal.
O texto-base foi aprovado por 28 votos a 18. Os deputados ainda precisam votar sugestões de modificações à proposta.
Ao final desta etapa, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para o plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em votação em dois turnos, para ser aprovada. Se passar, o texto irá ao Senado. Lá são necessários os votos de 49 dos 81 congressistas, também em votação de dois turnos.
Para afastar qualquer risco de derrota, partidos da base do governo trocaram membros da comissão e os substituíram por deputados favoráveis à reforma.
Inicialmente, o colegiado era composto por 34 membros. O número foi ampliado para 47 ao longo das atividades, de acordo com o presidente Fernando Monteiro (PP-PE).
Com bancada de oito deputados, o Novo, defensor das mudanças no serviço público, conseguiu emplacar quatro integrantes entre os titulares do colegiado e três entre os suplentes.
O PL também trocou integrantes e colocou na comissão, por exemplo, o deputado Giovani Cherini (RS), conhecido defensor do governo.
A mudança surtiu efeito. Na noite desta quarta-feira (22), um requerimento para retirada de pauta recebeu 22 votos contrários e 19 favoráveis. Nesta quinta, o placar foi muito mais amplo: 31 votos contrários e 15 favoráveis.
Dois deputados mudaram de voto em relação ao dia anterior: Valtenir Pereira (MDB-MT) e Gastão Vieira (PROS-MA). Antes favoráveis à retirada da PEC de pauta, eles votaram contra a possibilidade nesta quinta.
O relator, Arthur Maia (DEM-BA), promoveu uma série de mudanças em relação ao texto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele retirou dois tipos de vínculos previstos na PEC original: o por prazo indeterminado e o de experiência como etapa de concurso público.
Maia, em seu parecer, definiu que todos os servidores públicos terão direito à estabilidade após cumprirem três anos de estágio probatório.
Os novos entrantes poderão perder o cargo caso tenham avaliação de desempenho insuficiente, em análise que será feita em plataforma digital e contará com a participação do usuário do serviço público.
Segundo o texto, com duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos, haverá necessidade de apurar a responsabilidade do servidor por seu desempenho.
O parecer indica que esses períodos “asseguram a constatação do fracasso de medidas corretivas obrigatoriamente implantadas após um primeiro resultado negativo”.
O servidor com avaliação insatisfatória poderá ter o desempenho reavaliado por uma instância revisora. Há ainda a possibilidade de reintegração se uma decisão judicial invalidar a perda de cargo, ainda que não exista vaga.
A PEC também prevê a perda de cargo se o posto for extinto por ter se tornado desnecessário ou obsoleto. Esse servidor terá direito a indenização de um mês de salário por cada ano de serviço.
Se for criado cargo com atribuições idênticas ou similares às do posto cargo extinto em até cinco anos a partir da perda do cargo, o servidor poderá ser reintegrado, mesmo que não exista vaga.
O relator estabeleceu a redução transitória de jornada de trabalho em até 25%, com corte de remuneração correspondente. Isso, no entanto, só poderá ocorrer em caso de crise fiscal, “como alternativa em relação à adoção de outra mais drástica, o desligamento de servidores efetivos”.
Inicialmente, com a articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Maia havia concordado em retirar um artigo visto pelos partidos de esquerda como uma possibilidade de privatização de serviços públicos.
O dispositivo prevê que União, estados e municípios poderiam, “na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.
Na avaliação da oposição, o artigo permite o compartilhamento de pessoal e estrutura física do governo com a iniciativa privada sem contrapartida definida por lei. O texto impede que isso seja feito com atividades privativas de cargos exclusivos de estado.
“O 37-A permite terceirizar todo serviço público não abrangido pela estabilidade dos servidores. 90% passível de terceirização. Vai acabar com o serviço público”, critica o deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Uma desavença entre oposição e o relator durante a comissão na noite desta quarta-feira, porém, fez com que Maia devolvesse o artigo a seu parecer.
Além disso, o deputado voltou atrás e ampliou novamente para dez anos o prazo máximo de vigência de contratos temporários —na versão anterior, eram seis anos.
O processo seletivo será impessoal e simplificado, e não poderá ser firmado novo contrato com o mesmo contratado em menos de dois anos a partir do fim do contrato anterior.
Se a contratação temporária buscar atender a necessidades decorrentes de calamidade, de emergência associada à saúde ou à incolumidade pública ou de paralisação de atividades essenciais, não será necessário realizar processo seletivo. Nesse caso, o contrato terá prazo máximo de dois anos.
Para atender aos partidos de centro-direita, Maia ampliou o escopo de atingidos por cortes de privilégios.
Agora, as limitações abrangem ocupantes de cargos, de empregos ou de funções públicas da administração pública direta e indireta, no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos estados e dos municípios, assim como aos ocupantes de cargos eletivos e aos membros dos tribunais e conselhos de contas.
Eles não poderão ter férias em período superior a 30 dias em um ano, serão proibidos de ter adicionais por tempo de serviço, aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos, licença-prêmio e aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
Não terão direito também a progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço e a parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei.
O texto diz que empregados da administração pública direta, autárquica e fundacional, de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias terão o vínculo automaticamente extinto e serão aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos.
Maia cedeu à pressão de profissionais de segurança pública e, na PEC, identificou entre as carreiras que devem ser consideradas típicas de estado os policiais federais, civis, penais, peritos oficiais encarregados da execução de perícia criminal, policiais legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito e agentes socioeducativos.
Também são consideradas carreiras típicas de estado os que exerçam diretamente atividades finalísticas voltadas à manutenção da ordem tributária e financeira, à regulação, à fiscalização, à gestão governamental, à elaboração orçamentária, ao controle, à inteligência de Estado, ao serviço exterior brasileiro, à advocacia pública, à defensoria pública e à atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de justiça, e do Ministério Público.
O texto diz que servidores cujas atribuições sejam complementares ou de suporte não poderão ser considerados típicos de estado.
Maia incluiu em seu parecer dois dispositivos que dão à União a competência de editar medidas provisórias que tratem da criação e extinção de cargos públicos, concurso público, critérios de seleção, estruturação de carreiras, política de remuneração, concessão de benefícios e gestão de desempenho.
Ele também poderá enviar MPs sobre contratação temporária, o que, na avaliação da oposição, daria brecha para ampliar esse tipo de contratos.
Maia também mudou um entendimento para permitir a apresentação de destaque no plenário para incluir outros Poderes na reforma.
Na semana passada, Maia utilizou uma nota da mesa diretora que considerava inconstitucional a inclusão de outros Poderes para tornar inadmissível a apresentação de destaques para ampliar o efeito da reforma.
Agora, conforme acordo, será possível apresentá-los no plenário –DEM e PSDB já sinalizaram que pretendem incluir Judiciário e Ministério Público no texto. A medida tem o apoio do Cidadania e do Novo, por exemplo. Nesta quinta, o relator afirmou que, no plenário, vai votar a favor da inclusão do Judiciário na reforma. “Meu voto será sempre pela inclusão de todos”, afirmou.
Na reunião, Maia defendeu ainda que o texto aprovado nesta quinta era uma construção do Legislativo, e não o projeto do governo. “Nós avançamos em manter todos os direitos dos servidores públicos”, disse. “Expectativas de direito foram todas elas preservadas. Todas. Essa PEC não atinge nenhum servidor na ativa no dia de hoje.”
Danielle Brant, Folhapress
Caixa paga 6ª parcela do auxílio emergencial a nascidos em abril
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
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| Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial - Caixa/ |
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
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| Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa |
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
EUA: atirador mata uma pessoa, fere 12 e se suicida em supermercado
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| © Reuters. Atirador mata uma pessoa, fere 12 e comete suicídio em supermercado nos EUA 23/09/2021 Joe Rondone/The Commercial Appeal/USA Today via REUTERS. |
Policiais chegaram à cena do crime pouco depois do início do ataque no mercado Kroger, em Collierville, próximo à cidade de Memphis, afirmou o chefe de polícia, Dale Lane, a jornalistas.
"Encontramos pessoas se escondendo dentro de congeladores e escritórios trancados", disse Lane, classificando o episódio como "o mais terrível evento da história de Collierville".
A cidade fica a cerca de 50 quilômetros ao leste de Memphis, no sul do Tennessee.
As autoridades ainda não divulgaram explicações sobre um possível motivo. Nenhuma das vítimas ou o suspeito foi identificada imediatamente. O canal de televisão WREG-TV afirmou que o atirador era um funcionário que havia sido demitido na quinta-feira, citando uma fonte policial não identificada.
Por Peter Szekely e Barbara Goldberg - Repórteres da Reuters - Nova York
Homem é preso em Ipiaú por cultivar plantações de maconha em residência.
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
Chegando ao local, a guarnição se deparou com o suspeito, que foi informado da denúncia e confirmou a veracidade, indicando o local onde estava a plantação e apresentando um pequena porção que seria para o seu uso.
Conduzido: S. C. S. S., Nasc: 12/03/199
Materiais apreendidos: 04 (quatro) pés maconha, 01 (uma) porção pequena de maconha, 01 (um) aparelho celular Samsung A1 Preto
Sendo assim, o indivíduo e o material apreendido foram encaminhados e apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª/CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
*Vacinômetro 23 de setembro Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 23 de setembro, tivemos 01 novo caso de covid-19
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 555 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.532.214 casos descartados e 236.361 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.019 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 9.698.519 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 76,67% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
MTST ocupa prédio da Bolsa em São Paulo em protesto contra a fome e a inflação
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Manifestantes do Movimento de Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam a sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) na tarde desta quinta-feira, 23, em meio a um protesto contra a fome, a desigualdade e a inflação no centro da capital paulista. Eles pretendem ficar no local indefinidamente.
Imagens publicadas pelo movimento mostram dezenas de militantes em um hall interno do prédio, agitando bandeiras e carregando cartazes com mensagens contra a alta de preços e contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles faziam uma passeata no centro histórico paulistano e entraram correndo no edifício, sem que os seguranças pudessem conter o grupo. O ato começou por volta das 13h.
“É inadmissível que quase 100 milhões de brasileiros estejam em situação de fome e insegurança alimentar enquanto os bilionários movimentam R$ 35 bilhões por dia só aqui na Bolsa”, disse a líder sem-teto Debora Pereira, segundo uma nota divulgada pelo grupo. “Alguém está ganhando muito dinheiro com a fome do brasileiro e isso nós não podemos aceitar”.
Em frente ao painel informativo com as cotações do dia, manifestantes exibiam uma bandeira do Brasil estilizada com a palavra “fome”. Um cartaz também trazia a frase “sua ação financia nossa miséria”. Outros continham mensagens de indignação com a inflação no País. O movimento ressalta que não há previsão para o término da ocupação.
Estadão Conteúdo
SSP e SEI lançam anuário com estatísticas criminais
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| Foto: Divulgação: SSP SSP e SEI lançam anuário com estatísticas criminais |
No anuário é possível identificar que em 2020, na composição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), os homicídios dolosos representavam 96,4%. Por sua vez, os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte respondiam por, respectivamente, 2,0% e 1,6% dos casos de CVLI no estado. Observa-se, ainda, que a partir de 2017 houve sucessivas reduções relacionadas ao CVLI, mesmo com o incremento de 5,8% no último ano.
Entre os Territórios de Identidade (TI), destaca-se Bacia do Paramirim, que registrou a menor taxa de CVLI em 2020, correspondendo a 6,67, por grupo de 100 mil habitantes. É possível verificar, também, que, no mesmo ano, 54 municípios não registraram casos de CVLI. E desses, 27 municípios não registraram morte violenta intencional em 2019.
Em relação aos crimes contra o patrimônio, o Anuário revela uma queda significativa no número de veículos subtraídos no estado da Bahia, em comparação com os dois últimos exercícios. Para veículos roubados a redução foi de 10,4%, e de 21,7% para veículos furtados.
Este trabalho é um marco institucional que tem como objetivo ofertar à sociedade amplo acesso aos resultados da apuração dos indicadores estratégicos de criminalidade monitorados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia.
Metodologia
Para apresentação e estratificação desses dados, foram consideradas as delimitações geográficas de Municípios, Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Ademais, optou-se por utilizar, também, os limites geográficos de Territórios de Identidade (TI), a fim de que esses dados sejam comparados a outras variáveis e indicadores no âmbito da administração pública estadual.
As informações que compõem este documento obedecem a uma rigorosa metodologia estatística, produzida por meio de softwares de análise estatística e de geoprocessamento. As fontes dos dados são oriundas de múltiplas plataformas, como Sistema de Gerenciamento Estatístico (SGE/SSP/PCBA), Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), sistema de boletins informativos da Superintendência de Telecomunicações da Secretaria da Segurança Pública (Stelecom), bem como relatórios do Serviço de Investigação de Local de Crime do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (SILC/ DHPP) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
O Anuário de Segurança Pública da Bahia tem a proposta de ser mais uma alternativa de acesso aos dados de segurança pública para todos os interessados na temática. Para acessar o documento, basta clicar em: www.ssp.ba.gov.br/anuario.
Fonte: SEI
PM e PF prendem autores de explosões a caixas eletrônicos
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| Foto: Divulgação SSP Trio foi encontrado em uma casa usada como esconderijo, na Avenida São Rafael, na tarde de quarta-feira (22). |
O levantamento de informações feito pela PF apontou que o trio se escondia, em uma casa, na localidade conhecida como ‘Estrada da Muriçoca’, na Avenida São Rafael, em Salvador. Rapidamente os policiais montaram um cerco e iniciaram a captura.
“Eles ainda tentaram fugir pelos fundos da casa, mas, nos posicionamos em locais estratégicos, evitando que escapassem”, explicou o tenente Carlos Assis, lotado na Rondesp Central.
Na residência foram apreendidos uma submetralhadora e uma pistola turca de calibre 9 mm, carregadores, munições de calibres 9 mm e 5,56 (para fuzil), um tablete de maconha, 1.301 pinos de cocaína e mais um tablete do pó, seis embalagens com pedras grandes de crack, uma balança e quatro celulares.
O material foi encaminhado, juntamente com o trio, para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo o titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), delegado Daniel Pinheiro, um dos presos é o chefe de uma organização criminosa, atuante no bairro de Castelo Branco, e o outro é ex-presidiário.
“Eles foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, seguem custodiados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e, após audiência de custódia, seguirão para o presídio”, concluiu o delegado.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Polícia Civil prende assaltantes no Rio Vermelho
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| Foto: Divulgação/PC |
Dois homens acusados de praticar assaltos no Rio Vermelho foram presos por policiais da 7ª Delegacia Territorial (DT), na quarta-feira (22), após roubarem clientes de um restaurante, localizado na rua Itabuna, naquele bairro.
A dupla, que estava de posse de um revólver calibre 38, roubava e ameaçava as vitimas. “Com a prisão, recuperamos os pertences das pessoas, que reconheceram os criminosos. Eles foram autuados em flagrante por roubo qualificado”, disse o titular da 7ª DT/Rio Vermelho, delegado Nilton Borba.
Os dois já acumulam passagens policiais pela mesma prática. Ambos foram encaminhados para a delegacia, onde seguem à disposição da Justiça.Fonte: Ascom | PC
Abertura da Primavera “é o tema da Feira da Economia Solidária na Praça do Cinquentenário
Nas barracas da feira o público encontrará uma variedade de artigos artesanais, a exemplo de peças de feltro, calçados, objetos de decoração, cosméticos e bijuterias, além de gêneros alimentícios. Os artesãos da cidade que ainda não participam do grupo, estão convidados a se engajarem participarem do projeto
A economia solidária se desenvolve para estruturar uma nova maneira de empreender e gerar renda e empregabilidade. Esta nova economia é baseada na união e não na competição. Ela age pensando no bem-estar das pessoas que fazem parte do processo desde a produção até o consumo daquele produto ou serviço, extraindo o máximo potencial humano para o desenvolvimento da sociedade. (José Américo Castro).
Secretária de Saúde de Ipiaú participa de encontro com o COSEMS
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na ocasião foram discutidos assuntos como as Conferências de Saúde Municipais, financiamento da atenção primária à saúde e Planejamento Regional Integrado. O referido encontro também serviu para discutir sobre saúde ocular na rede de atenção básica e retorno às aulas presenciais.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Parceria da Prefeitura de Ipiaú com o Sebrae tem meta de atender 300 empresas
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O programa “Sebrae Presente na Sua Empresa” tem a meta de atender 300 empresas de forma gratuita em Ipiaú. A cidade foi uma das 8 escolhidas dentro da regional que tem sede em Vitória da Conquista e compreende mais de 63 municípios.
Na última terça-feira, 21, o consultor do Sebrae Joel Nogueira, participou da reunião com a equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o vice-prefeito Cezário Costa e Esaú Neto, presidente da CDL de Ipiaú, instituição que também está apoiando a iniciativa. A reunião definiu o cronograma que terá início no dia 27 de setembro às 14h30, o local de primeiro contato com os empresários que será no auditório do CDL, e o plano de comunicação que será realizado pela Prefeitura de Ipiaú.
O vice-prefeito destacou que a iniciativa é de suma importância para o crescimento econômico de Ipiaú. “O programa do Sebrae vem para ajudar os empresários a profissionalizar o seu negócio de forma mais assertiva e sólida”
CRONOGRAMA
27/09 - Mercadinhos
04/10 - Alimentação Fora do Lar
14/10 - Varejo de Moda
25/10 - Material de Construção
08/11 - Serviços (ex: empresas do ramo de educação, saúde, beleza)
23/11 - Autopeças e Indústria
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Proposta para Leão evolui para indicação de vice, do TCM, da presidência da Assembleia e de cargos na gestão sem ascensão ao governo
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Vice-governador João Leão |
A proposta de acordo da articulação política do senador Jaques Wagner (PT) para o vice-governador João Leão (PP) apoiar sua campanha ao governo baiano, em 2022, evolui para pelo menos três pontos.
Leão não assumiria o governo por nove meses, a partir da renúncia do governador Rui Costa (PT), como é o seu sonho e o das bancadas do PP na Assembleia e na Câmara dos Deputados.
Em compensação, indicaria duas posições cobiçadas na estrutura do Estado. Uma delas é a presidência da Assembleia Legislativa.
A outra, a vaga do conselheiro Raimundo Moreira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para um político um sinecura para ninguém botar defeito.
Além disso, teria ainda a preferência para indicar duas secretarias no novo governo. É pegar ou largar.
Política Livre
Ala do PT pede que Lula abandone discurso em defesa da regulação da mídia
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| Foto: Hélvio Romero/Arquivo/Estadão |
Nas últimas semanas, lideranças do PT procuraram o ex-presidente Lula para pedir que ele desista de defender a regulação da mídia, informa Igor Gadelha, do site “Metrópoles”.
Na avaliação das lideranças, o discurso de regulação da mídia seria um “tiro na cabeça” na campanha de 2022.
Afeganistão: instituições denunciam violação dos direito das mulheres
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| Foto: Reuters/Stringer |
Os talibãs estão cometendo graves violações dos direitos humanos contra as mulheres e jovens em Herat, no oeste do Afeganistão, denunciaram hoje (23) a Human Rights Watch (HRW) e a Universidade Estadual de San José (SJSU, a sigla em inglês).
Segundo a HRW e o Instituto de Direitos Humanos da SJSU, desde que assumiram o controlo da cidade, em 12 de agosto de 2021, os talibãs em Herat negam às mulheres a liberdade de movimento fora de suas casas, impõe códigos de vestuário obrigatórios, restringem severamente o acesso ao emprego e à educaçã, além do direito à reunião pacífica.
As mulheres de Herat disseram às duas organizações que as suas vidas foram completamente destruídas no dia em que os talibãs assumiram o controle da cidade.
Essas mulheres trabalhavam fora de casa ou eram estudantes, desempenhavam funções ativas e frequentemente de liderança em suas comunidades.
Elas afirmaram que estão enfrentando problemas econômicos devido à perda de rendimento e à incapacidade de trabalhar.
As mulheres em Herat foram das primeiras a organizar protestos em defesa dos seus direitos, depois de os talibãs assumirem o controle de Cabul e de grande parte do país.
Poucos dias após a tomada de Herat pelos talibãs, um grupo de mulheres pediu para se reunir com os líderes locais a fim de discutirem seus direitos e, vários dias depois, puderam encontrar-se com um representante do grupo islâmico.
No entanto, o representante do novo governo foi inflexível e disse às mulheres para parassem de insistir na questão dos direitos e que, se apoiassem o grupo no poder, seriam recompensadas com anistia total pelas atividades anteriores, talvez até conseguissem cargos no governo.
Após as manifestações em Herat, os talibãs proibiram protestos que não tinham aprovação prévia do Ministério da Justiça em Cabul. Determinaram que os organizadores incluíssem informações sobre o propósito de quaisquer protestos e as frases a serem usadas em quaisquer solicitações ao ministério.
As mulheres entrevistadas pela HRW e pela SJSU manifestaram preocupação especial com o fato de os talibãs imporem novamente a política de exigir que tenham como companhia um `mahram` [familiar masculino] sempre que saírem de casa, como os talibãs fizeram quando estiveram no poder anteriormente, entre 1996 e 2001.
Essa exigência afastou as mulheres da vida pública, isolou-as da educação, do emprego e da vida social, e dificultou a obtenção de cuidados de saúde, tornando-as completamente dependentes de membros da família do sexo masculino e impedindo-as de escapar caso sofressem abusos em casa.
Zabiullah Mujahid, porta-voz dos talibãs, disse, em entrevista em Cabul no último dia 7, que estar acompanhado por um `mahram` só seria necessário para viagens de mais de três dias, não para atividades diárias, como ir ao trabalho, escola, compras, consultas médicas e outras necessidades.
No entanto, as autoridades talibãs em Herat não têm sido consistentes na execução dessa política.
A Human Rights Watch e o Instituto de Direitos Humanos SJSU fizeram entrevistas detalhadas por telefone com sete mulheres em Herat, incluindo ativistas, educadoras e estudantes universitárias sobre as suas experiências desde que os talibãs assumiram o controle da cidade. Todas elas falaram sob condição de anonimato, temendo pela sua segurança.
Os talibãs voltaram ao poder em praticamente todo o Afeganistão em agosto, quando tomaram a capital, Cabul.
Agência Brasil
Governo Bolsonaro vê quebra de contrato e questiona Butantan sobre venda de Coronavac a estados
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| Foto: Mateus Pereira/Arquivo/GOVBA |
O Ministério da Saúde questionou o Butantan nesta quarta-feira (22) sobre possível quebra de contrato com o governo federal na venda de Coronavac pelo laboratório paulista a cinco estados.
A Saúde argumenta que tem direito a exclusividade na aquisição da Coronavac enquanto o Butantan não entregar as doses contratadas pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Técnicos da pasta avaliam que a quebra de contrato pode levar a multa de cerca de R$ 31 milhões. A cifra é 1% do valor do segundo contrato de compra da Coronavac assinado entre o ministério e o Butantan.
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta a venda de 2,5 milhões de doses da vacina para cinco estados.
O Pará irá receber 1 milhão de doses, Espírito Santo e Mato Grosso contrataram 500 mil doses cada, o Ceará adquiriu 300 mil e o Piauí, 200 mil. As doses serão enviadas a partir do início da próxima semana.
Em nota, o governo paulista disse que já finalzou a entrega das 100 milhões de doses acordadas em dois contratos com o Ministério da Saúde, mas o governo federal discorda.
Isso porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mandou recolher 12 milhões de doses da Coronavac que foram interditadas. Os lotes não poderão ser mais usados no Brasil e a Saúde espera que o laboratório paulista envie novas doses para chegar ao volume do contrato.
“Até que a gente conclua o contrato, o Butantan, sem aval do ministério, não pode comercializar doses com outro país outra unidade da federação. A gente mandou expediente ao Butantan solicitando esclarecimentos”, disse o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, nesta quarta à imprensa.
Em ofício enviado à Fundação Butantan, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse que a venda aos estados pode levar a aplicação das “sanções previstas em contrato”, “que possuem considerável força”.
A Saúde abriu prazo de cinco dias para o laboratório paulista explicar “se está ou não entregando tais vacinas” aos estados.
A Folha procurou o Butantan na noite desta quarta, mas ainda não recebeu resposta sobre a notificação do Ministério da Saúde.
A cobrança da pasta pode abrir nova disputa entre o governo Bolsonaro e a gestão Doria envolvendo a Coronavac.
Bolsonaro resistiu em negociar a Coronavac e segue desacreditando a eficácia do imunizante.
Em outubro de 2020, ele forçou o então ministro Eduardo Pazuello a recuar de uma promessa de compra da vacina.
“Um manda e outro obedece”, justificou o general em vídeo ao lado do mandatário. Bolsonaro chegou a chamar o imunizante de “vacina de João Doria”.
Mateus Vargas/Folhapress
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