Juíza volta a rejeitar ratificação de denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia
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| Foto: Caio Rocha/Arquivo/FramePhoto/Folhapress |
A Justiça Federal em Brasília voltou a rejeitar a ratificação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
A decisão é da juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Ela negou um pedido do MPF para reconsiderar o parecer anterior que barrou a abertura de uma ação penal com base nas acusações remanescentes da extinta Operação Lava Jato.
“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação. Aliás, mesmo no recurso interposto, não há qualquer menção a quais provas subsistiram”, escreveu.
Lula chegou a ser condenado no processo do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019, mas a sentença foi anulada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Justiça de Curitiba incompetente para processar e julgar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente. O entendimento devolveu o processo a sua etapa inicial e resultou também na transferência para Brasília. A declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro terminou por enterrar o processo.
O Ministério Público Federal tentou salvar a investigação ao pedir que fosse aberta uma nova ação a partir de elementos que, segundo o órgão, ‘permaneceram válidos e constituem justa causa’.
Ao analisar o recurso, a juíza não ficou convencida com os argumentos. “As considerações e razões lançadas pelo Ministério Público Federal no recurso em sentido estrito interposto não são suficientes para ensejar a reconsideração da decisão proferida”, disse.
Acusado de receber R$ 1 milhão em propinas da OAS e Odebrecht referentes a reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, Lula sempre negou veementemente as acusações, que atribui a uma perseguição política da força-tarefa da Lava Jato e de Moro.
Rayssa Motta/Estadão Conteúdo
Rondesp Atlântico e 26ª CIPM interceptam bonde na Polêmica
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| Foto: Divulgação SSP |
Cerca de 15 homens foram flagrados e, na tentativa de abordagem, o grupo atirou contra os PMs. Houve confronto, dois criminosos foram atingidos e socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE). Um terceiro traficante acabou preso, em flagrante, e o restante do grupo conseguiu fugir.
Com o trio as guarnições apreenderam uma pistola, um revólver, carregador, munições, porções de maconha, cocaína e crack, além de uma quantia em dinheiro.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
PMs encontram, acolhem e abrigam homem que estava desaparecido
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| Foto: Divulgação SSP Desorientado, homem saiu da capital, Campo Grande, e foi encontrado por equipes da 2ª Companhia, no município de Tucano |
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| Foto: Divulgação SSP Desorientado, homem saiu da capital, Campo Grande, e foi encontrado por equipes da 2ª Companhia, no município de Tucano |
Os familiares do oficial de justiça, que mora sozinho na capital do MS, deram falta dele na última segunda-feira (20), quando saiu do fórum onde trabalhava, em Campo Grande, e passou por vários outros estados até ser encontrado pelos PMs na região nordeste da Bahia. Durante patrulhamento as equipes perceberam que ele estava confuso e perdido.
“Nós conversamos com ele, o acalmamos e com os documentos de identificação pessoal descobrimos de onde ele era, o que facilitou o contato com integrantes da co-irmã da PMMS, através do 12º Batalhão da Polícia Militar (Nivaraí), que encontraram os familiares”, contou o comandante da 2ª CIA, capitão Tarcísio de Sá Resende.
Após encaminharem o desaparecido para a sede da companhia, os policiais o instalaram numa pousada, sendo monitorado até a chegada do irmão, da cunhada e de um amigo de infância. Em um vídeo gravado como agradecimento às equipes, o irmão da vítima, Diego Siqueira, contou que ele estava apreensivo pela falta de contato do irmão.
“As chances de encontrar o meu irmão eram poucas e, apesar do pouco tempode desaparecido, só quem é familiar sabe. Queria deixar a minha eterna gratidão a todos os policiais envolvidos e com certeza irei estender esse trabalho prestado pela PM aos meus conhecidos do Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Após 28 horas de viagem da cidade de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, até Tucano, os familiares reencontraram o homem e o levaram de volta para casa.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Delegacia Itinerante de atendimento à mulher inicia com abertura no dia 30 com apoio da Prefeitura de Ipiaú
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| Foto: Divulgação/SSP |
No interior do ônibus que ficará estacionado na Praça Alberto Pinto, próximo à Câmara Municipal, uma equipe especializada, formada por delegada, escrivão e investigadores, fará o atendimento ao público feminino. A expectativa é de que haja um bom número de atendimentos, no período em que a Deam itinerante esteja nesta cidade. O atendimento na quinta-feira, 30, será das 9 às 17 horas, e na sexta-feira, 1º de outubro, das 8 às 17 horas.
A abertura do evento acontecerá no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores, às 9 horas do dia 30, com a participação do coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Rodrigo Fernando, com a presença de diversas autoridades. No dia 01 a Deam itinerante terá em sua programação palestra com Graziele Quaresma, delegada da DEAM e com Joaneide Ribeiro, psicóloga do Creas/ Ipiaú por meio do apoio da Secretaria de Ação Social, que estará no período oferecendo orientações às mulheres e apoio jurídico.
A prefeita Maria das Graças Mendonça salientou a importância dessas ações efetivas no combate a violência. “São ações em conjunto em defesa das mulheres, da gestão pública e da sociedade que trará segurança. Nossa gestão se faz atenta com o trabalho do CREAS, de acolhimento, de orientação jurídica, também em conjunto com a Ronda Maria da Penha, uma conquista para nossa cidade na proteção às mulheres há quase dois anos”.
Em toda a Bahia, existem 15 delegacias especializadas de atendimento à mulher, duas delas na capital. Com a Deam Itinerante, cidades que não têm essa estrutura poderão se beneficiar, mesmo que por alguns dias, desse serviço que dará uma grande contribuição em favor da redução da violência contra a mulher. Em 2021, entre janeiro e setembro, foram 63 mulheres mortas só pelo fato de serem mulheres e em 2020 foram 74 casos de feminicídio no mesmo período. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro deste ano, foram oferecidas 15.079 denúncias de violência contra a mulher no estado.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom/José Américo Castro
Vacinômetro 29 de setembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 29 de setembro, confirma 01 caso de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de setembro, tivemos 12.917 casos registrados como suspeitos, sendo 3.128 casos confirmados, dentre estes, são 3.041 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 85 foram a óbito. 9.783 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos.
A Secretaria Municipal de Saúde informa também a confirmação de 3 óbitos em decorrência de complicações da Covid-19 que estavam sob investigação da SESAB.
O primeiro destes ocorreu em 16 de julho, a vítima era uma idosa de 77 anos. Os últimos ocorreram nos dias 06 e 21 de agosto, as vítimas tinham 40 e 81 anos, respectivamente, e eram do sexo masculino.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 570 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 570 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 573 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (29) também registra 6 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.233.244 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.203.837 são considerados recuperados, 2.556 encontram-se ativos e 26.851 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.540.069 casos descartados e 238.510 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.055 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Segundo a secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 9.997.810 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 78,52% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
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| Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil/Arquivo |
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, após um acordo entre os integrantes do colegiado. Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.
“Hoje vamos proceder à votação sobre o projeto que versa sobre dignidade sexual e o que trata do estatuto do idoso. Esses dois projetos serão votados hoje e eu retiro de pauta os demais seis anteprojetos. Faremos uma reunião na terça-feira (5) com o relator e demais deputados para conversarmos sobre os demais projetos para que o relator possa ouvir e, quem sabe, acatar as sugestões dos deputados”, disse a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF).
A alteração no Código Penal foi na temática dos crimes contra a dignidade sexual, para tornar crime a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos de idade e maior de 14 anos de idade, prevalecendo-se o agente de autoridade sobre a vítima.
A tipificação visa recair sobre a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, praticada por que ascendência, a exemplo de padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou de pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou de guarda.
De acordo com o relator Carlos Jordy, a legislação atual apresenta uma lacuna para tratar desse tipo de crime, uma vez que em muitos casos de violência sexual existe uma relação de poder entre agente e vítima. “Uma situação de vulnerabilidade do adolescente que, mesmo após inúmeras discussões legislativas, não foi contemplada nas proteções elencadas no Código Penal”.
A CCJ também aprovou alterações no Estatuto do Idoso. As mudanças visam ajustar incongruências do estatuto em relação ao Código Penal. Foram aumentadas as penas para os crimes de negligência e para os crimes de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa, dando-lhe destinação diversa da original.
Segundo o relator, a alteração nas penas tem por objetivo “aumentar o espectro de proteção à pessoa idosa e recrudescer a punição aos agentes que cometem tais crimes aproveitando-se da vulnerabilidade da pessoa idosa”.
Para o crime de negligência, a pena para detenção de dois meses a dois anos e multa. Atualmente a pena é de dois meses a um ano e multa.
Já em relação ao crime de apropriação ou desvio, a pena passa de reclusão de um a quatro anos e multa para reclusão de três a dez anos.
Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú apresentará metas e resultados fiscais em audiência online
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Cumprindo os protocolos de saúde a audiência será realizada presencialmente para um número reduzido, ficando limitada a participação apenas dos membros da comissão de orçamento, finanças e serviços. Em virtude dos decretos que proíbem a aglomeração de pessoas, em decorrência da pandemia, o evento será realizado exclusivamente de forma online para os demais
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: VACINAÇÃO a partir de 29 de setembro - das 08h às 12h
Continua a vacinação de 1ª dose para os adolescentes a partir de 12 ano. 2ª dose também está disponível.
Verifique no quadro o dia de vacinação na sua UBS.
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão e CartãoFamília* . Pacientes imunossuprimidos devem também apresentar laudo.
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rondesp BTS encontra R$ 60 mil em espécie com traficante
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| Foto: Divulgação SSP Além do grande valor em dinheiro, os PMs apreenderam drogas e notas de dólar, euro e kwanza (dinheiro angolano). |
Os militares realizavam patrulhamento de rotina, quando moradores indicaram a presença de traficantes, na 1ª Travessa Getúlio Vargas. Chegando no local, um homem, que estava na frente de uma residência, pegou uma motocicleta e fugiu.
Na casa, uma mulher explicou que o fugitivo era seu companheiro e autorizou os militares a revistarem o imóvel. Em um dos cômodos, os PMs encontraram R$ 60,1 mil em espécie, 276 porções de cocaína, notas de dólar, euro e kwanza (moeda angolana), seis celulares e balanças.
A polícia acredita que o fugitivo ocupava a função de gerente de uma organização criminosa, responsável pela venda de entorpecentes, na região.
Os materiais e a esposa do criminoso foram apresentados, na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Governo vai convocar 1.764 novos Policiais Militares e 470 Bombeiros
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| Foto: Jorge Cordeiro |
Com esse ato, o Governo convoca todos os aprovados no concurso Saeb 02/2019, alcançando o total de 2.764 soldados da Polícia Militar e 720 do Corpo de Bombeiro. O certame foi lançado em outubro de 2019, com o total de 1.250 vagas (PM e Bombeiros), mas irá convocar um número muito maior que o previsto no Edital.
Os convocados devem ficar atentos às novas publicações do Edital 02/2019 para conhecer o cronograma dos exames pré-admissionais. Oportunamente, vão ser divulgadas as datas para a realização de avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e para a investigação social.
Após os exames pré-admissionais, os candidatos aptos serão convocados para o curso de formação na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Os candidatos matriculados como alunos soldados receberão, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo.
Esta será a segunda convocação do concurso 02/2019, lançado em 15 de outubro de 2019. O certame obteve 112,3 mil inscritos para as vagas na PM e no Corpo de Bombeiros. As primeiras provas foram realizadas no início de 2020, mas o cronograma das etapas do concurso atrasou em função da pandemia.
Fonte: Ascom Saeb
Rondesp BTS encontra R$ 60 mil em espécie com traficante
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| Foto: Divulgação SSP Além do grande valor em dinheiro, os PMs apreenderam drogas e notas de dólar, euro e kwanza (dinheiro angolano) |
Os militares realizavam patrulhamento de rotina, quando moradores indicaram a presença de traficantes, na 1ª Travessa Getúlio Vargas. Chegando no local, um homem, que estava na frente de uma residência, pegou uma motocicleta e fugiu.
Na casa, uma mulher explicou que o fugitivo era seu companheiro e autorizou os militares a revistarem o imóvel. Em um dos cômodos, os PMs encontraram R$ 60,1 mil em espécie, 276 porções de cocaína, notas de dólar, euro e kwanza (moeda angolana), seis celulares e balanças.
A polícia acredita que o fugitivo ocupava a função de gerente de uma organização criminosa, responsável pela venda de entorpecentes, na região.
Os materiais e a esposa do criminoso foram apresentados, na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Traficante é preso com submetralhadora, pistola e R$ 8 mil
Os PMs realizava ações de combate ao tráfico de drogas, no bairro de Antique, na Rua A1, quando decidiram abordar um homem que carregava uma mochila. Dentro dela os militares localizaram os materiais ilícitos.
O criminoso foi apresentado, na Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, que investigará a origem das armas e da alta quantia em espécie.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
ANS autua Prevent Senior por não informar pacientes sobre ‘kit covid’
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| Foto: Divulgação |
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autuou a Prevent Senior por ter encontrado indícios de que a operadora não informou pacientes sobre os medicamentos sem eficácia comprovada, o chamado “kit Covid”, ofertados para o tratamento da Covid-19.
Após ter aberto dois processos para investigar a empresa, a agência afirmou na noite desta terça-feira (28) que “foram verificados elementos que contradizem a versão inicial apresentada pela operadora”.
A Prevent Senior entrou na mira da CPI da Covid após um dossiê assinado por 15 médicos apontar graves falhas no atendimento.
Segundo o documento, os hospitais da rede eram usados como laboratórios para estudos com o “kit Covid”. De acordo com o relato, os pacientes e seus familiares não eram informados sobre esse tipo de tratamento.
O auto de infração foi lavrado na tarde de segunda-feira (27), e a operadora terá 10 dias para apresentar defesa. Segundo a ANS, foram constatados indícios de infração para a conduta de “Deixar de comunicar aos beneficiários as informações estabelecidas em lei ou pela ANS”, tipificada no art. 74 da Resolução Normativa nº 124 de 2006.
Após as revelações da CPI, a agência abriu dois processos para apurar a conduta da Prevent Senior. O primeiro investiga suposta falha de comunicação aos pacientes sobre os riscos do uso dos medicamentos do “kit Covid”. Segundo a agência, foram realizadas ligações para cem pacientes identificados em documentos recolhidos na operadora como beneficiários que receberam o coquetel de remédios.
O segundo processo apura se houve restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercício de atividade profissional dos médicos. Foram enviados ofícios para cinco médicos identificados em processo, para apuração de como se dá a prescrição do tratamento precoce.
Também foram enviados ofícios para outros 85 médicos que trabalham ou trabalharam no atendimento da linha de frente da Covid.
Uma das denúncias mais graves apresentadas na CPI é a de que havia um protocolo para a alteração do chamado CID (Código Internacional de Doenças), para que a Covid-19 fosse retirada dos registros dos pacientes após uma certa quantidade de dias de internação.
Na última semana, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, afirmou em depoimento à CPI da Covid que a operadora adotou procedimento para alterar o código de diagnóstico dos pacientes com Covid-19. A operadora argumenta que era apenas um procedimento interno, burocrático, e que não afetaria a notificação.
No entanto, especialistas e integrantes da CPI sustentam que se tratava, sim, de uma forma de fraude e que isso traria impacto na quantidade de infectados e vítimas da doença, no balanço geral.
O médico Walter Correa de Souza Melo, que relatou ter sido ameaçado pelo diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, também afirmou durante a conversa telefônica entre os dois que o prontuário do óbito do médico negacionista Anthony Wong foi manipulado.
O objetivo da alteração, segundo Melo, seria não deixar constar a Covid-19 como causa da morte do pediatra e toxicologista, que morreu, aos 73 anos, no dia 15 de janeiro deste ano. O médico era um dos principais defensores do chamado tratamento precoce.
A Prevent divulgou em abril do ano passado um estudo sem autorização da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), afirmando que o uso combinado de hidroxicloroquina e azitromicina reduziria as internações em pacientes com suspeita de Covid.
No entanto, em entrevista à Folha, o presidente-executivo da Prevent, Fernando Parrillo, admitiu que esse estudo não prova que a hidroxicloroquina ajude no tratamento contra a Covid.
Folhapress
ONU diz que Covid-19 gerou a pior crise sistêmica do planeta desde sua fundação
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| Foto: Yan Boechat/Arquivo/Folhapress |
Documento elaborado por órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) afirma que a pandemia do novo coronavírus gerou a pior crise sistêmica do planeta desde a sua fundação, em 1945, com ampliação das desigualdades e deixando a população vulnerável em situação mais crítica.
O relatório diz que o choque econômico causado pela crise sanitária afetou consumo, investimento e produção.
O organismo defende um reforço do sistema de proteção social, incluindo programas de transferência de renda, cobertura de saúde e acesso a serviços básicos.
Publicado nesta quarta-feira (29), o documento “Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável” foi produzido pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Opas (Organização Pan-americana da Saúde).
“Considerada a pior crise sistêmica já vivida no planeta desde a criação das Nações Unidas, a pandemia da Covid-19 vem atingindo a população mundial de forma desproporcional, aprofundando desigualdades e, consequentemente, tornando mais distante o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz o relatório.
Segundo o documento, o mundo está retrocedendo em relação aos 17 objetivos, que buscam ações para reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Entre os pontos perseguidos, estão a redução da fome, agricultura sustentável, trabalho descente, crescimento econômico, redução das desigualdades e consumo responsável.
O plano da ONU é que esses objetivos, agora considerados mais distantes, sejam alcançados até 2030.
A tendência, aponta o relatório, é de uma queda do índice de desenvolvimento humano global para 2020, como resultado da pandemia. Os dados para o ano passado ainda não foram divulgados.
“Os mais vulneráveis —países e populações— têm maior dificuldade de recuperação e o cenário, já complicado para muitos (como efeito da crise econômica de 2008), tornou-se ainda mais crítico, já que muitos recursos precisarão ser mobilizados para socorrer as vítimas diretas e indiretas da doença”, diz.
No Brasil, o documento destaca que embora tenham sido registrados importantes progressos de desenvolvimento nas últimas décadas, a pandemia atingiu sobretudo a população mais frágil, evidenciando as diferenças de acesso a recursos como a rede de proteção social, serviços públicos de saúde, acesso ao emprego e à renda e moradia adequada.
Os autores afirmam que a experiência de crises sanitárias anteriores mostra que é fundamental priorizar investimentos na área social mesmo em períodos de recessão econômica.
“À medida que os governos trabalham para proteger a população da Covid-19, eles devem proteger os investimentos em todos os serviços sociais e garantir o uso eficiente de seus recursos para manter a prestação dos serviços”, diz.
O documento afirma que a proteção social será uma ferramenta fundamental para ajudar as famílias a se manterem ativas no curto prazo, além de combater a desigualdade de forma mais ampla.
O governo brasileiro passa, no momento, por um debate sobre como reforçar ações sociais em meio a restrições orçamentárias.
Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal terá que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O benefício deverá abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensais.
A medida também é uma das prioridades do governo, que busca uma vitrine para as eleições do ano que vem. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais por família. O presidente Jair Bolsonaro defende que o benefício seja ampliado para pelo menos R$ 300.
O custo do novo programa passaria dos atuais R$ 35 bilhões para quase R$ 60 bilhões. No entanto, as contas federais estão comprimidas pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
Nesse cenário, o governo trabalha para turbinar o Bolsa Família a partir da votação de três propostas no Congresso.
Será necessário aprovar a MP (medida provisória) que reformula o programa, rebatizado de Auxílio Brasil, e a proposta que limita gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.
Além disso, o governo ainda precisa aprovar a reforma do Imposto de Renda, com a taxação de dividendos, que será usada como fonte de compensação para essa nova despesa, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No documento, o Sistema ONU afirma que os governos precisam de espaço fiscal para investir em programas sociais. Sem dar sugestão específica para o Brasil nesse tópico, o organismo defende a paralisação de dívidas de países vulneráveis para gerar um alívio nas contas.
O relatório faz uma série de recomendações para que os países alcancem o desenvolvimento e minimizem efeitos da pandemia. Entre elas, maximizar a relação entre os entes federativos e fomentar a cooperação entre o governo e o setor privado.
Sugere ainda uma “busca por garantias aos princípios democráticos” e fortalecimento da cooperação entre os três Poderes.
O texto não faz menção a Bolsonaro, que protagonizou atritos com outros Poderes e deu sugestões golpistas nos últimos meses.
O documento ainda defende que seja dado foco a uma reforma tributária, inclusão financeira e ao trabalho formal. Também propõe que haja incentivos à economia verde.
“O Brasil precisa criar uma recuperação que ‘reconstrua melhor’, o que significa não só recuperar de imediato as economias e os meios de subsistência, mas também salvaguardar a prosperidade a longo prazo”, afirma.
“Para isso é necessária uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza”, conclui o documento.
Bernardo Caram/Folhapress
*Vacinômetro 28 de setembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 28 de setembro, 45.705 doses de vacina . Sendo que 27.953 são referentes a primeira dose e 17.612 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 140 pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não-Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 28 de setembro, confirma (02) novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 28 de setembro, tivemos 12.908 casos registrados como suspeitos, sendo 3.127 casos confirmados, dentre estes, são 3.043 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 82 foram a óbito. 9.774 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Após episódio em Feira, deputado apresenta projeto de lei que pune destruição à bandeira ou símbolos nacionais
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| Foto: Divugação/O deputado federal Abílio Santana (PL) |
O deputado federal Abílio Santana (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe e cria tipo penal de destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais, inclusive por civis.
Recentemente, a cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis postou um vídeo queimando a bandeira do Brasil durante show no município de Feira de Santana. O fato foi repudiado pelo deputado, que classificou como “desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”.
“Os símbolos da República Federativa do Brasil são patrimônios e representações da nação, devendo ser invioláveis. Manifestações populares e atos de civis falsamente revestidos de apelos democráticos, publicamente, via internet ou qualquer meio de rede social que representem ultraje, desrespeito e violabilidade desses símbolos nacionais, sobretudo a bandeira nacional, merecem ser cabalmente criminalizados”, justificou o parlamentar.
A lei apresentada por Abílio Santana acrescenta o inciso V ao art. 31 da Lei n.º 5.700 de 01 de setembro de 1971 para proibir qualquer tipo de ultraje ou destruição à bandeira nacional, emblemas e símbolos nacionais, inclusive praticados por qualquer cidadão civil e altera os art. 35 e 36, da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971, que o dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, para criar o tipo penal de destruição ou ultraje a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais. A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos.
Delegacia Itinerante de atendimento à mulher inicia com abertura no dia 30 com apoio da Prefeitura de Ipiaú
No interior do ônibus que ficará estacionado na Praça Alberto Pinto, próximo à Câmara Municipal, uma equipe especializada, formada por delegada, escrivão e investigadores, fará o atendimento ao público feminino. A expectativa é de que haja um bom número de atendimentos, no período em que a Deam itinerante esteja nesta cidade. O atendimento na quinta-feira, 30, será das 9 às 17 horas, e na sexta-feira, 1º de outubro, das 8 às 17 horas.
A abertura do evento acontecerá no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores, às 9 horas do dia 30, com a participação do coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Rodrigo Fernando, com a presença de diversas autoridades. No dia 01 a Deam itinerante terá em sua programação palestra com Graziele Quaresma, delegada da DEAM e com Joaneide Ribeiro, psicóloga do Creas/ Ipiaú por meio do apoio da Secretaria de Ação Social, que estará no período oferecendo orientações às mulheres e apoio jurídico.
A prefeita Maria das Graças Mendonça salientou a importância dessas ações efetivas no combate a violência. “São ações em conjunto em defesa das mulheres, da gestão pública e da sociedade que trará segurança. Nossa gestão se faz atenta com o trabalho do CREAS, de acolhimento, de orientação jurídica, também em conjunto com a Ronda Maria da Penha, uma conquista para nossa cidade na proteção às mulheres há quase dois anos”.
Em toda a Bahia, existem 15 delegacias especializadas de atendimento à mulher, duas delas na capital. Com a Deam Itinerante, cidades que não têm essa estrutura poderão se beneficiar, mesmo que por alguns dias, desse serviço que dará uma grande contribuição em favor da redução da violência contra a mulher. Em 2021, entre janeiro e setembro, foram 63 mulheres mortas só pelo fato de serem mulheres e em 2020 foram 74 casos de feminicídio no mesmo período. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro deste ano, foram oferecidas 15.079 denúncias de violência contra a mulher no estado.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom/José Américo Castro
Ministério da Saúde orienta dose de reforço em idosos acima de 60 anos
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| Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28), em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo vai iniciar a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 em pessoas com mais de 60 anos de idade. De acordo com Queiroga, são cerca de 7 milhões de brasileiros nessa faixa etária.
“É possível hoje, no final do mês de setembro, já ofertar para os idosos brasileiros uma dose de reforço da vacina. Além dos idosos com mais de 70 anos e dos profissionais de saúde que já foram anunciados como contemplados com o reforço, agora o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos”, disse.
A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente do imunizante usado no primeiro ciclo de imunização. Até então, essa nova etapa da vacinação está sendo realizada, preferencialmente, com a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astazeneca.
Até o momento, o governo federal já distribuiu mais de 284,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, 233,2 milhões foram aplicadas, sendo 145,2 milhões em primeira dose e 87,9 milhões em segunda dose ou dose única. Mais de 639,1 mil foram doses de reforço para idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.
Edição: Fernando Fraga
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Assembleia vota obrigatoriedade de vacinação a todos servidores e agentes públicos nesta terça
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Assembleia Legislativa da Bahia |
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão extraordinária desta terça-feira (28), retoma a discussão do Projeto de Lei nº 24.263/2021 do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal, e do PL nº 24.286/2021, de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que versa sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos estaduais. A sessão convocada pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), tem início às 15h00 e será na forma mista (presencial e virtual).
O PL nº 24.263/2021 pede autorização do Legislativo para que o Executivo possa ceder, parcialmente, até o limite de R$ 750 milhões, à instituição financeira pública, créditos decorrentes de precatório a ser incluído no orçamento da União, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes. Refere-se à Ação Cível Originária nº 648, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão passada, sua apreciação foi interrompida por um pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC), logo após a leitura do parecer favorável do relator, deputado Rosemberg Pinto (PT).
Também na mesma sessão, foi colocada em pauta, a partir de um acordo entre os líderes do governo e da oposição, o PL 24.286/2021, que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19, a todos os servidores e agentes públicos estaduais. Após a leitura do relator, deputado Zó (PC do B), foi negociado entre as bancadas a postergação da análise, para ajustar a redação do projeto, com o aval do autor.
Consta na pauta ainda a prestação de contas, com relatórios financeiro e de atividades, dos exercícios dos anos de 2011 a 2015 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como declaração de utilidade pública para as seguintes instituições e seus respectivos deputados proponentes: Irmandade de Promoção a Assistência e Saúde – Hospital Regional João Campos – Niltinho (PP); Associação de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede e foro no município de Salvador – Paulo Câmara (PSDB); Associação Beneficente do Parque dos Rios – Rosemberg Pinto (PT); e Associação Abraço as Famílias com Crianças Portadoras de Microcefalia e Outras Malformações Congênitas (Abraço), com sede e foro no município de Salvador – Eduardo Salles (PP).
Petrobras sobe preço do diesel em 8,9%
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| Foto: André Motta de Souza/Arquivo/Agência Petrobras/ Petrobras sobe preço do diesel em 8,9% |
Após 85 dias sem reajuste, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) aumento de 8,9% no preço do diesel em suas refinarias. O anúncio ocorre um dia depois de mais uma sequência de ruídos entre o governo e a estatal em relação aos preços dos combustíveis.
A partir desta quarta (29), o litro do diesel sairá das refinarias da estatal custando, em média, R$ 3,06, um aumento de R$ 0,25 em relação ao valor vigente até esta terça. É a primeira vez que o preço do combustível nas refinarias ultrapassa a barreira dos R$ 3.
Segundo a Petrobras, o reajuste “reflete parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”. Nesta segunda (27), a empresa já havia sinalizado que promoveria o reajuste, por entender que o preço do petróleo atingiu um novo patamar.
“Esse ajuste é importante para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirmou a estatal nesta terça.
No comunicado sobre o reajuste, a empresa disse que durante os 85 dias sem reajuste “evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais”, repetindo discurso adotado pela gestão do general Joaquim Silva e Luna.
Nicola Pamplona/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú paga o salário do servidor público antecipado
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| Foto: Maria das Graças Mendonça/Prefeita de Ipiaú |
Para a prefeita Maria das Graças, adiantar o pagamento é motivo de alegria e orgulho. “Apesar das dificuldades, sempre conseguimos cumprir todos os compromissos, especialmente com o servidor público, que para mim é prioridade", ressaltou.
A gestão da Prefeitura Municipal de Ipiaú tem sempre valorizado os funcionários públicos municipais e o pagamento dos vencimentos em dia é o principal compromisso. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar no Distrito de Planalto Iris por agredir casal (Lesão corporal)
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| Foto: Divulgação |
A guarnição deslocou ao local, onde foi constatado as lesões na vítima em ambos os braços, porém os supostos agressores já tinham evadidos do local.
Os policiais militares realizaram diligências a fim de encontrar os agressores, sendo encontrado apenas um dos autores, Ueliton.
Sendo assim os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Dário Meira para os procedimentos de polícia judiciária.
Agressor: U. M. S., Data nasc: 04/06/1988. Vitimas: E. da G. S., Data nasc: 04/02/2001, P. R. De A. S.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ministros do STF reclamam de campanha de Fux por Mendonça e temem volta do lavajatismo
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF/Luiz Fux |
A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.
Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro.
Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.
O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.
A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.
Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.
No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.
A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Bolsonaro diz que indicará outro evangélico se Senado recusar André Mendonça ao STF
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| Foto: Fábio Rodrigues/Arquivo/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) que indicará novo evangélico ao STF (Supremo Tribunal Federal) se o Senado rejeitar o nome de André Mendonça.
“Se sair o André, no meu compromisso que fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. Eu acho que o André vai dar certo”, disse Bolsonaro à Jovem Pan.
Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi escolhido em julho por Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo, mas o o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), trava a sabatina há mais de 70 dias.
A declaração de Bolsonaro reduz a lista de possíveis indicados ao STF como “plano B”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, por exemplo, é católico.
Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro disse que Aras deve arquivar as acusações que forem apresentadas no relatório final da CPI da Covid no Senado.
“Acho que o MP [Ministério Público], a tendência é arquivar esse negócio todo. É um circo. Não interfiro nas decisões do Aras. Zero. Mas todo mundo tem consciência do que está acontecendo”, disse.
O presidente voltou a minizar os estragos da pandemia —há mais de 594 mil mortos pela Covid-19 no Brasil— e promover desinformação sobre vacinas. Ele também repetiu que o govenro não cometeu erros durante a crise sanitária.
Na entrevista, Bolsonaro não quis comentar sobre a resistência de Alcolumbre em pautar a sabatina de Mendonça. “Não quero entrar em boatos. Todo mundo quer poder”, disse o mandatário.
O presidente também afirmou que Mendonça é “o melhor nome dentro daquele compromisso que eu fiz de indicar o terrivelmente evangélico”.
Bolsonaro também disse que deseja que o novo ministro do STF trate das pautas de “costume e questão da economia, [como] marco temporal e precatórios”.
De acordo com pessoas próximas, entre as razões que levaram Alcolumbre a arrastar o agendamento do compromisso é um embate direto com o Palácio do Planalto.
Segundo aliados, o governo deixou de cumprir promessas que foram feitas por Alcolumbre enquanto ele ainda presidia o Senado, como distribuição de emendas parlamentares.
Outro motivo seria a preferência do congressista pelo nome de Augusto Aras. Na avaliação de senadores, essa predileção seria a principal causa para atuar contra o ex-ministro de Bolsonaro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já pediu a Alcolumbre que marque logo a data da sabatina. Como mostrou o Painel, Alcolumbre tem dado sinais dúbios em relação ao que vai fazer sobre o assunto.
Nos bastidores, líderes afirmam ter ouvido dele que haveria disposição para agendar para a semana do dia 13 de outubro. Ministros do governo fazem a mesma projeção.
Bolsonaro também disse à Jovem Pan que respeitará uma vitória de candidato da esquerda à Presidência em 2022, se houver “voto realmente transparente”. “Muita gente teme a volta da esquerda. Eu também temo, não há dúvida. Agora, se voltar pelo voto, paciência”, declarou.
Ele afirmou que a criação de comissão pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que inclui as Forças Armadas, para acompanhar a transparência das eleições, torna o pleito do próximo ano mais confiável.
Na mesma entrevista, o presidente declarou que não queria dar um golpe, apesar de ter promovido atos golpistas no feriado do 7 de Setembro.
“A gente vai mudando as coisas, devagar, para viver numa normalidade. E porque um golpe, uma medida extrema, pode ter você ser carregado nos braços dois, três dias. Depois, quando chegar a realidade, todos vão sofrer. Não queremos regime de exceção aqui”, disse Bolsonaro.
Mateus Vargas/Folhapress
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.
Federações
Outro ponto derrubado na noite desta segunda-feira pelos senadores foi o veto integral ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país.
Pela proposta, partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta pode ajudar partidos a alcançar a cláusula de barreira - instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá validade nas próximas eleições, em 2022.
Sudene
O Senado derrubou, ainda, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mais cedo, em votação por ampla maioria, a Câmara dos Deputados já havia rejeitado o veto. A matéria segue para promulgação.
Despejos
Senadores também rejeitaram o veto à suspensão dos despejos durante o período da pandemia de covid-19 (PL 827/2020), ou seja, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a derrubada do veto. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021. A matéria já havia sido aprovada pelos deputados e segue para promulgação.
Auxílio Brasil
Deputados e senadores aprovaram também o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)
12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A matéria abre espaço fiscal para criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família.
Já o PLN 13/21, que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil - medida provisória (MP) 1061/21, será o programa substituto do Bolsa Família.
As duas medidas seguem para sanção presidencial.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Petrobras é responsável por 34% do total do preço da gasolina
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras - é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.
Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.
“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.
Componentes de custo
Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.
No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.
Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.
Crise energética
Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.
Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.
Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Sociedade civil elege integrantes do Conselho Municipal de Cultura.
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| Foto: José Américo Castro |
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| Foto: José Américo Castro |
O eleitos como representantes dos escritores foram José Américo da Matta Castro (titular) e Juliano Silva Pinto (suplente); do artesanato-Patrícia Almeida Luz (titular) e Silvia Clicia Silva Soares(suplente); da música- Mario Cesar Santos de Oliveira (titular) e Milton Ferreira da Silva (suplente); do teatro e dança- Iuri Nascimento Souza( titular) e Carlos Henrique dos Santos( suplente); dos produtores culturais-Deraldo de Cerqueira (titular) e Júlio Cesar Tito da Cruz (suplente); das entidades sem fins lucrativos-Ivan Santos Silva (titular) e Sandro Augusto Oliveira(suplente) e do afro- brasileiro/indígena-Manoel de Jesus Flores de Campos( titular) e Flávio Rodrigues Batista(suplente); de áudio-visual-Edir Correia Pires(titular) e Roberta Gonçalves de Arruda.
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| Foto: José Américo Castro |
Na avaliação do Diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, a expressiva participação dos artistas na eleição do conselho representa um avanço importante para a área cultural de Sorocaba. Ele assegurou que o órgão tem sido muito eficiente e vem trabalhando para o desenvolvimento da cultura local e destacou que participação maciça das pessoas que fazem cultura para eleger, num processo democrático, seus representantes, foi muito importante para o fortalecimento da Cultura em Ipiaú. (José Américo Castro).
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