Câmara, Senado e Supremo são os mais rejeitados, diz pesquisa
 |
| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
A percepção de ambos é retratada em uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest que mostra como os brasileiros avaliam as principais instituições do País. A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam as piores posições no quesito popularidade, de acordo como o levantamento.
O bacharel em humanidades Gabriel da Hora, de 23 anos, e o estudante de filosofia Rodrigo Carneiro, de 22, creem na importância das instituições e do jogo democrático, mas avaliam negativamente tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal. “Tenho uma descrença muito grande nessas instituições”, afirmou Hora.
A percepção de ambos é retratada em uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest que mostra como os brasileiros avaliam as principais instituições do País. A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupam as piores posições no quesito popularidade, de acordo como o levantamento.
Instituição mais mal avaliada no levantamento, a Câmara tem rejeição de mais de 40% tanto entre pessoas que se identificam com a esquerda quanto de centro e de direita. A avaliação positiva não passa dos 20% entre todos os espectros.
A avaliação do STF é puxada para baixo por pessoas que avaliam positivamente o governo do presidente Jair Bolsonaro: 52% dos apoiadores do governo avaliam negativamente a Corte, enquanto entre os classificados como “neutros críticos” esse número é de 24%. Entre os críticos do governo, a avaliação positiva da instituição é de 25%. Já Polícia Federal, Forças Armadas e Polícia Militar estão no topo do ranking.
“A agenda de Bolsonaro parece ter eco na sociedade”, afirmou o cientista político Felipe Nunes, da Quaest, que realizou a pesquisa. Polícia Federal (64%), Forças Armadas (58%) e Polícia Militar (52%) ocupam, respectivamente, primeira, segunda e quarta posições em avaliações positivas. “O discurso antissistema continua tendo apelo eleitoral. Ele fala aquilo que tem ressonância na sociedade como um todo”, observou o pesquisador.
A coleta dos dados foi feita entre os dias 26 e 29 de agosto, em entrevistas presenciais, com população com 16 anos ou mais residentes em 95 municípios das cinco regiões do País. Ao todo, foram 2.000 pessoas ouvidas. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e a taxa de confiança é de 95%.
Para Rodrigo Carneiro, estudante de filosofia da Universidade Federal do Ceará que se identifica como liberal, o STF “realiza ações além do poder dele” e “ultimamente levanta ações que estão sendo fora da esfera judiciária”. Ele acredita, porém, que os juízes fazem um bom trabalho e por isso vê a atuação do Supremo como regular.
Forças. Instituição que ganhou ainda mais força no governo Bolsonaro, as Forças Armadas só não têm índice superior a 50% de aprovação entre a esquerda (44%), quem avalia negativamente o governo (46%) e mulheres (50%). Entre os apoiadores de Bolsonaro, a avaliação favorável chega aos 80%.
O estudante de Direito na Universidade Federal da Bahia Gabriel da Hora, que se identifica como de esquerda, avalia como negativa as Forças Armadas e a Polícia Militar, e como regular a Polícia Federal. “São todas instituições que estão próximas e presentes da população hoje em dia. Por isso, acredito que as pessoas as avaliam bem”, afirmou.
À exceção das instituições de polícia, eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm avaliação mais positiva sobre todas as outras instituições do que bolsonaristas e eleitores da terceira via, de acordo com o levantamento.
Levy Teles, Estadão
Moro faz turnê da terceira via e anima apoiadores, mas mantém silêncio sobre candidatura em 2022
 |
| Foto: Médicos com Sergio Moro/Divulgação |
“Boa tarde a todos, é um prazer vê-los aqui. Uma rápida apresentação: sou Sergio Moro, trabalhei como juiz bastante tempo no Brasil, essa é uma história conhecida”, disse o ex-ministro da Justiça na abertura de um webinário na última quinta-feira (30), arrancando risos dos participantes.
O evento reuniu cerca de 30 pessoas, a maioria advogados, e teve como um dos organizadores a empresa Alvarez & Marsal, especializada em compliance, que contratou Moro no ano passado como consultor.
À vontade durante o webinário, que tinha como tema a nova Lei de Licitações, Moro parecia relaxado, embora a plateia fosse composta por muitos advogados, classe com quem ele antagonizou durante os anos de Lava Jato.
Num bate-papo informal antes de o evento começar, teorizou sobre as diferenças entre o criminoso comum e o de colarinho branco.
“Em geral o de colarinho branco não se sente um criminoso. É comum você ouvir ele dizer ‘olha, outros fazem também’. O ladrão de banco nunca tenta justificar seu ato dizendo que outros fazem também.”
O webinário foi um dos muitos compromissos profissionais e políticos do ex-juiz numa estadia de quase duas semanas no Brasil, cujo efeito prático foi re-energizar uma base de apoiadores que andava meio dormente. Moro atualmente vive em Washington (EUA), sede da empresa que o emprega
Em 23 e 24 de setembro, fãs de Moro fizeram um tuitaço com a hashtag ##vemMoro2022, que chegou a ficar entre as mais comentadas na rede social.
Fora da bolha das redes sociais, iniciativas apelando ao ex-juiz para que entre na corrida presidencial também têm surgido.
Na última quinta, um grupo denominado Médicos com Sergio Moro, surgido há cerca de três meses, mandou instalar um outdoor numa das entradas de Maringá (PR), cidade natal do ex-juiz.
“Bem-vindos à terra de Sergio Moro! Orgulho de Maringá e esperança do Brasil”, diz o cartaz, ao lado de uma foto do ex-ministro sorridente.
“Acreditamos que Sergio Moro é o único nome que possui potencial eleitoral para vencer a polarização Lula e Bolsonaro”, diz o anestesiologista André, 44, que foi um dos responsáveis pela ação e pediu para seu sobrenome não ser publicado.
O grupo, com cerca de 200 profissionais, planeja colocar outros outdoors, além de ter feito adesivos e camisetas com o mesmo mote.
“O Moro candidato irá no mínimo enriquecer o debate e dar uma opção viável a milhões de brasileiros, que assim como nós não gostariam de precisar escolher alguém de extrema direita ou extrema esquerda”, afirma o médico, que diz ser apenas um admirador do ex-juiz, sem nunca ter tido contato direto com ele.
A agenda política de Moro no Brasil incluiu uma conversa com caciques do Podemos, hoje a opção mais provável de filiação para o ex-juiz. O partido ofereceu legenda a ele para disputar a Presidência, mas o contrato com a Alvarez & Marsal, que a princípio vence no final do ano, impede uma definição agora.
Moro também contatou alguns dos principais expoentes da chamada terceira via. Na quarta-feira (29), jantou no Palácio dos Bandeirantes com o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Conversou ainda com o empresário João Amoêdo, fundador do Novo, e teve um encontro com líderes do MBL (Movimento Brasil Livre).
“Foi uma conversa de cinco minutos, só para dar um oi mesmo”, diz Adelaide Oliveira, uma das integrantes da coordenação do movimento, que é simpático ao ex-juiz.
“Um dia quero ter uma conversa muito longa com Moro como presidente. Sempre fui ativista pela Lava Jato, admiro demais ele”, afirma.
Segundo Oliveira, Moro, no encontro, não deu nenhuma pista do rumo político que tomará. “O pessoal está pedindo pelo amor de Deus para ele se candidatar, tem muito grupo surgindo de apoio. Mas ele é uma ostra”, diz.
Além do Podemos, o ex-juiz já teve no passado convites de ao menos três outros partidos para se filiar e disputar a Presidência: Novo, PSL e Patriota.
Todas essas opções perderam força, no entanto, por motivos específicos: no caso do Novo, pesa o racha interno vivido pela sigla, entre alas que se opõem a Bolsonaro e outras mais palatáveis ao presidente.
A opção pelo PSL também definhou em razão da esperada fusão do partido com o DEM. A nova legenda cogita lançar Mandetta ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Planalto.
Já o Patriota filiou o senador Flávio Bolsonaro (RJ), que teria de sair do partido para o ex-juiz, inimigo declarado de seu pai, poder entrar.
Uma alternativa que cresce é Moro filiar-se ao Podemos até a data-limite, no início de abril, e deixar a decisão sobre concorrer à Presidência para a época das convenções partidárias, que devem ocorrer entre julho e agosto de 2022.
Pessoas próximas a Moro dizem ter percebido uma tentativa dele de ser menos protocolar em contatos políticos e sociais.
Moro demonstra também mais interesse em temas econômicos, e tem feito lives com empresários nos últimos meses. Mas ainda não definiu quem seria seu porta-voz econômico, até porque não se decidiu sobre a candidatura presidencial.
Um ponto que tem feito questão de reforçar é que não se anima a disputar outros cargos, como o de senador pelo Paraná.
Caso não tente o Palácio do Planalto, ele afirma que prefere ser um cabo eleitoral de peso na eleição de 2022, apoiando um nome da terceira via.
Em pesquisa Datafolha divulgada em maio, Moro apareceu com 7%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), com 6%.
Aquele momento, no entanto, marcou uma espécie de inferno astral para o ex-juiz, em meio à anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo STF e à declaração de suspeição de Moro na condução da Lava Jato. O nome do ex-juiz não chegou a ser incluído pelo instituto nos últimos levantamentos.
O cenário agora é outro, dizem pessoas que estiveram com o ex-ministro recentemente. O derretimento de Bolsonaro abre um flanco no eleitorado antipetista, que pode ser encarnado por Moro.
Como diz um amigo do ex-juiz, a própria presença dele na campanha serviria para relembrar ao eleitorado as acusações que envolveram Lula, embora o petista tenha a seu favor diversas vitórias judiciais contra a Lava Jato.
Além disso, Moro poderia ser estimulado a concorrer justamente porque poderia tirar parte dos votos que ainda estão com Bolsonaro, dificultando ainda mais a viabilidade eleitoral do atual presidente.
“O Moro é o único cara que tira o Bolsonaro do segundo turno. É uma peça importantíssima para derrubar o presidente na eleição do ano que vem”, diz Alexandre Paolinelli, dono da empresa de marketing Listen, que participa de campanhas eleitorais para prefeitos e deputados há 25 anos.
Na semana passada, ele gravou um vídeo que circulou em grupos de apoio ao ex-juiz, dizendo que a vantagem de Moro é ter como adversários os dois políticos com a maior taxa de rejeição do cenário brasileiro, Bolsonaro e Lula.
“Quem pode vestir essa indumentária de ser inimigo dos dois? Eu acho que é Sergio Moro”, afirma Paolinelli, no vídeo.
Fábio Zanini, Folhapress
Firmino Alves: mais de 4.500 eleitores voltam às urnas neste domingo (3/10)
 |
| Confira tudo que você precisa saber para votar com segurança e responsabilidade; o pleito ocorrerá das 7h às 17h |
Neste domingo (3/10), 4.518 eleitores do município de Firmino Alves, Sul da Bahia, deverão retornar às urnas para escolha do prefeito e vice-prefeito da cidade. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após decisão do TSE. O pleito é regido pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, pulicada pelo Eleitoral baiano. Abaixo, confira uma série de informações úteis para o dia da votação.
Antes de sair de casa, consulte o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TRE-BA. Para utilizar o e-Título, você deve baixá-lo gratuitamente. O app está disponível para iOs e Android. Os eleitores de Firmino Alves que não estarão na cidade no dia da eleição suplementar, também poderão utilizar o aplicativo para justificar a ausência, no dia do pleito.
Para os eleitores que já realizaram o recadastramento biométrico, o e-Título também pode ser utilizado como documento de identificação. Já aqueles que não possuem o cadastro biométrico (suspenso, temporariamente, em função da pandemia), deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto (Ex. RG e carteiras de motorista ou trabalho).
A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool em gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.
Demais cuidados sanitários
Apesar do avanço da vacinação no estado e a queda no número de internações por Covid-19, a pandemia ainda é uma preocupação para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Por isso, serão adotados diversos protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária para garantir a segurança dos eleitores, dos candidatos, dos mesários e dos servidores e magistrados envolvidos no pleito.
As filas deverão obedecer às regras de distanciamento social, com demarcação dos espaçamentos. Além da dispensa da identificação biométrica, a entrega do comprovante de votação será facultativa. A distância mínima entre mesários e eleitores será de um metro, com chão, preferencialmente, demarcado. Os mesários deverão higienizar as mãos com frequência, principalmente quando forem manusear a mascara ou o protetor facial.
A higienização com álcool em gel também deverá ocorrer ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentarem, depois de ir ao banheiro e ao manusear documentos ou objetos dos eleitores. Cada eleitor deverá levar a própria caneta para assinatura no caderno de votação. Os mesários também poderão oferecer canetas higienizadas para os eleitores que precisarem. O TRE da Bahia ainda fornecerá álcool 70% para higienização das superfícies, como mesas e cadeiras, objetos na seção eleitoral.
O que não pode
No dia da votação, fica vedado, até o término da votação, o agrupamento de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei n.º 9.504/97, art. 39-A, § 1º). Além disso, no domingo (3/10), fica vedado - no recinto da cabina de votação - ao (à) eleitor (a) portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
De acordo com a Resolução 24/2021, no dia da eleição será considerado “crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor (a) ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus (suas) candidatos(as) (Lei n.º 9.504/97, art. 39, § 5º, incs. I, II e III)”.
Sobre a eleição suplementar
A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, foi convocada após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A diplomação dos candidatos eleitos na eleição suplementar deverá ocorrer até o dia 18 de outubro.
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
 |
| Foto: Augusto Antonio/Ascom/TSE |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais. 
Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda
sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.
A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.
Vetos
O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.
Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o "propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade".
Edição: Aline Leal
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: 300 milhões de doses de vacina foram distribuídas
 |
| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do país.
Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose.
Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril, mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de mortes nos últimos 14 dias foi 536,36.
Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença.
Edição: Maria Claudia
Por Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid/ 01 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 01 caso ccoronairus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Enel vai parcelar conta de energia para famílias de baixa renda
 |
| Foto: Marcelo Camargo Agência |
Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora.
Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar sua conta com uma entrada e mais 12 parcelas com isenção de encargos sobre atraso e 1% de juros do financiamento.
A negociação dessa dívida pode ser feita online por meio do portal de negociação da Enel São Paulo. Os clientes também podem negociar os débitos pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou presencialmente, por meio de agendamento prévio.
Corte de energia
A partir de hoje (1º) o consumidor de baixa renda poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido.
A medida da Aneel que determinava a suspensão no corte no fornecimento de luz passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.
Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou apenas para famílias de baixa renda.
Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.
Martagão realiza atividades e ações culturais no Mês das Crianças
 |
| Foto: Divulgação/Anderson Sotero |
Todas as ações – lives, distribuição de brinquedos doados por parceiros, contação de histórias e exibição de filmes – seguirão as medidas de combate ao contágio e transmissão do novo Coronavírus.
“O mês das crianças já é especial por si só, mas, para o Martagão, é uma oportunidade de dar visibilidade à causa e trazer a sociedade cada vez mais para perto do trabalho realizado por esse Hospital que, há 56 anos, é referência em pediatria em toda a Bahia. São mais de 500 mil atendimentos realizados por ano para pacientes de todo o estado”, ressalta o presidente do Conselho de Administração da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Martagão), Maurício Martins.
Para ajudar a instituição filantrópica, as doações podem ser feitas pelo telefone: (71) 3032-3773 e pelo site da instituição: http://martagaogesteira.org.br/doe-agora. Dos pacientes do hospital, cerca de 50% são oriundos de famílias cuja renda é igual ou inferior a um salário mínimo. As doações podem ser feitas, também, via pix, sem taxas, por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br.
Programação - Nesta sexta-feira, 1º de outubro, as crianças receberão a visita do maestro Luciano Calazans, que fará apresentação musical, no ambulatório do Hospital.
No dia 8 de outubro, pacientes da oncologia vão assistir a exibição de filme no auditório. A ação faz parte do Dia do Voluntariado da Telefônica Vivo, que, numa parceria com o Martagão, também doou TV’s e tablets para uso nos leitos e contribuir, assim, com a humanização do tratamento.
Já no dia 23, ocorrerá o Dia D da campanha do McDia Feliz, que, este ano, ajudará o Hospital a manter, com o montante arrecadado, o programa de Transplante de Medula Óssea do Martagão. Para participar, basta ir a uma das unidades do McDonalds e comprar um Big Mac. A renda será revertida para hospitais que assistem a pacientes com câncer.
Na programação, haverá, ainda, distribuição de presentes com o ator Gabriel Tavares e voluntários do Hospital que, na semana do Dia da Criança, se fantasiam e distribuem presentes para os pacientes internados, entre outras atividades.
As ações, que seguem as medidas restritivas por causa da pandemia, servem também para validar um espaço de alegria, estimulando uma melhor adesão ao tratamento e minimizando impactos emocionais.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira/Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Vereadores prestigiam instalação da Deam Itinerante em Ipiaú
 |
| Vereadora Andreia Novaes /Ascom/Câmra de Vereadores de Ipiaú |
Por ser a única mulher na atual legislatura da Câmara de Ipiaú, a vereadora Andreia Novais-PP-, foi cumprimentada por todas as pessoas que fizeram uso da palavra e também se pronunciou. Sua fala foi de encorajamento no sentido de que denunciem eventuais atos de violência doméstica e lutem pelo empedramento, buscando oportunidades iguais, garantia de saúde, segurança, liberdade e pleno controle da vida.
FLORES
 |
| Vereadora Andreia Novaes /Ascom/Câmra de Vereadores de Ipiaú |
A parlamentar lamentou que a mulher ainda não é vista como igual na sociedade e revelou que recentemente tomou a iniciativa de libertar uma mulher que estava em cárcere privado. Simbolizando a luta contra as adversidades e os espinhos que ferem grande parte das mulheres no seu cotidiano, a Câmara ofereceu flores às mulheres participantes da solenidade. As 50 rosas vermelhas distribuídas foram recebidas com muita gratidão pelas pessoas agraciadas.
O vice-presidente da Câmara, vereador Naciel Ramos-PSD- substituiu o titular do cargo, Robson Moreira, que devido a questões de ordem particular não pode comparecer ao ato, onde também estiveram os vereadores Ivonilton, Cristiano, Beto Costa, Picolé, Cleber Gadita e Claudio Nascimento. (José Américo Castro).
Maria reitera seu objetivo pelo fortalecimento do convívio familiar e combate à violência doméstica em Ipiaú.
 |
| Em sua mensagem, Maria disse que a Deam Itinerante é considerado um projeto de suma importância |
 |
| A mensagem da prefeita foi lida pela procuradora jurídica do municipio |
A ausência física não impediu que a gestora enviasse uma mensagem manifestando o seu reconhecimento pela importância do evento, a qual foi lida pela Procuradora Jurídica do Município, Isabelle Araújo, que na oportunidade a representava no ato. O documento tem o seguinte teor:
“Início esta mensagem parabenizando o trabalhado da Polícia Civil, através do Coordenador da 9ª COORPIN, Dr. Rodrigo Fernando, pelo belíssimo projeto da DEAM INTINERANTE, também a Delegada Titular da DEAM Dra. Graziele Quaresma, agradeço por Ipiaú ser a segunda cidade contemplada, proporcionando o atendimento especializado às mulheres da nossa cidade.
Estendo o agradecimento e parabenizo, o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar através do Major Jocevã Oliveira e excelentíssimas autoridades judiciais, que representam o Ministério Público, as Promotoras de Justiça, a Dra. Leticia Coutinho, Dra. Rafaela Silva Carvalho e a Dra. Alicia Violeta Botelho, também do Poder Judiciário, através da Juíza de Direito Dra. Leandra Leal e dra. Mariana Spina pelo empenho e ações para o combate a violência contra a mulher em nosso Município.
Não tenho dúvidas que a DEAM Itinerante é considerado um projeto de suma importância, primeiramente por ser mulher e em segundo, enquanto prefeita, considero como uma ação concreta de empoderamento e de força diante da condição que nós mulheres vivemos em uma sociedade ainda desigual perante aos direitos das mulheres, sendo de fundamental importância estruturar o município com equipamentos, projetos e setores, no âmbito de todos os órgãos, que tragam ao amparo em todas as questões relacionadas à mulher.
Sabemos que nos últimos tempos, foram registrados considerável aumento do número de casos de violência contra a mulher no nosso município, e com o apoio das autoridades, da Policia Civil, da Polícia Militar, da Ronda Maria da Penha, do Ministério Público e do Creas Municipal, conseguiremos combater a violência doméstica e amparar as mulheres vítimas de tal crime, e fazer prevalecer a Lei Maria da Penha.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, não medirá esforços para apoiar essas ações, através da Secretaria de Ação Social, com os atendimentos no CREAS e do CRAS.
O Nosso objetivo é buscar o fortalecimento do convívio familiar, do acolhimento às vítimas e sobretudo, combater a violência doméstica em Ipiaú.
Infelizmente, essa é uma triste realidade, mas nós gestores públicos, podemos fazer a diferença.
Mais uma vez, parabenizo o Governo Estadual, pelo projeto da Delegacia de Atendimento à Mulher de forma Itinerante, e a todos os participantes que integram a caravana no combate a violência doméstica.
É preciso que tenhamos coragem para quebrar os conceitos que expõem a mulher como inferior ao homem, como objeto de sua propriedade... é preciso desconstruir essa imagem, educar as crianças no sentido de que todos nós, homens e mulheres, somos iguais e temos direitos iguais. E respeitar a mulher é também, respeitar a vida.
Obrigada, por estarem em Ipiaú, e juntos trabalharemos para combater a violência contra a mulher”. (José Américo Castro).
Polícia descobre esquema de furto de gasolina em Itabuna
 |
| Foto: Divulgação/PC |
“Descobrimos um esquema de venda de combustíveis que ocorria em um condomínio residencial na cidade. No curso correto o caminhão deveria abastecer e se dirigir para Feira de Santana, porém o motorista desviava o caminho para esse condomínio faziam a retirada de parte da gasolina e substituía por água”, relatou o titular da DRFR, delegado Luciano Lima de Medeiros.
O porteiro do condomínio relatou que o esquema já ocorria há bastante tempo e que outros caminhões faziam a retirada do material no local. “Prendemos o motorista e um homem que estava em cima do caminhão. Eles informaram que vendiam o litro da gasolina por R$ 2,50. Estamos investigando outros envolvidos na quadrilha, já que em depoimento o porteiro disse que tinha uma determinação para que caminhões tanques pudessem entrar no condomínio, e que esse não teria sido o primeiro”, explicou o delegado.
A dupla e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia onde permanecem presos à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom PC
Feminicida é alcançado pela PC horas após o crime
 |
| Foto: Divulgação PC |
Maria Ângela de Jesus Silva, de 53 anos, morreu na hora, enquanto seu irmão foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece internado.
O feminicida confessou o crime, durante depoimento no DHPP, e alegou que foi motivado pela suspeita de uma traição. Ele já tem passagem por porte ilegal de arma de fogo e deve ficar à disposição da Vara Criminal.
Fonte: Ascom PC
Operação Visão Noturna recupera caminhão roubado
 |
| Foto: Foto: Ascom-PC/Tony Silva Além dos furtos e roubos de veículos, as ações da DRFRV visam coibir crimes cometidos com a utilização de carros e motocicletas. |
 |
| Foto: Foto: Ascom-PC/Tony Silva Além dos furtos e roubos de veículos, as ações da DRFRV visam coibir crimes cometidos com a utilização de carros e motocicletas. |
O roubo do caminhão Ford Cargo, placa LKZ9E17, foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé, na última terça-feira (28). O veículo de carga, que estava com as placas retiradas, chave na ignição e portas abertas, foi levado para a DRFRV.
O objetivo é coibir os furtos e roubos de veículos e os crimes cometidos com a utilização de carros e motocicletas. As investigações de campo seguem também com o objetivo de combater os crimes contra taxistas, motoristas e entregadores por aplicativo, e por meios destes serviços.
Durante as abordagens, são analisados documentos dos veículos e dos condutores, além de buscas por drogas, armas e outros materiais ilícitos. Segundo o titular da DRFRV, delegado Marcelo Tannus, as ações ocorrem em locais estratégicos. “São importantes corredores de tráfego de veículos e motocicletas, onde também pode ser uma rota de fuga para veículos roubados, como este caminhão que foi abandonado nas proximidades da blitz, e outros crimes”, pontuou.
Ainda de acordo com Marcelo Tannus, a Operação Visão Noturna seguirá em outros pontos da cidade. “Continuaremos com o mesmo foco no combate aos furtos e roubos de veículos, tanto os particulares, quanto os utilizados para serviços. O importante é coibir também os crimes cometidos com a utilização de carros e motocicletas”, destacou.
Fonte: Ascom / PC
Setembro se despede como o mês com menos mortes por Covid-19 no ano
 |
| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Setembro foi o mês com menos mortes provocadas pela Covid-19 até o momento neste ano. No total, foram 16.275 óbitos nos últimos 30 dias em todo o país.
Abril foi o mês que registrou mais mortes pela doença, com 82.401 – cinco vezes o número de setembro
O total de óbitos chegou a 596.800 desde o início da pandemia.
Dia Nacional do Idoso: conheça políticas públicas para essa população
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram.
Para lembrar a importância dessa população e de seus direitos é celebrado hoje (1º) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemoração foi instituída em uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Brasil.
Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida.
Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.
Mesmo com todas essas garantias, idosos ainda são vítimas de diversos tipos de violência, entre elas física, psicológica e financeira. Para combater esses abusos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate à violência contra a pessoa idosa e recebe denúncias contra essa população por meio do Disque 100. Com base nessas denúncias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Vetus. Foram apuradas13.424 denúncias que resultaram na instauração de 3.703 inquéritos e na prisão de 569 pessoas.
Para prevenir os abusos financeiros contra essa população o MMFDH está dando cursos de educação financeira a mil instituições de longa permanência para idosos (Ilpis). Também firmou parceria com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.
Pacto
Para assumir compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as políticas públicas destinadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas foi criado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). Até o momento, 18 estados aderiram à estratégia, que tem como metas ampliar o número de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.
Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o MMFDH e a Receita Federal permitiu que o contribuinte possa, na declaração de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.
Graças a essa iniciativa, só neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milhões, em doações feitas durante a declaração do Imposto de Renda 2021. O valor é mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milhões.
Abrigos
Outra frente de trabalho busca apoiar as instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um auxílio emergencial de R$ 160 milhões beneficiou mais de 2 mil instituições e 60 mil idosos. Já o Programa Solidarize-se já cadastrou mais de 5 mil instituições desse tipo e destinou R$ 5 milhões para atender a 500 delas e, assim, auxiliar cerca de 18 mil idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milhões para a instalação de equipamentos nas Ilpis. Neste ano, a meta é chegar a R$ 5 milhões em investimentos.
Participação popular
O Solidarize-se também conta com participação popular. Por meio do Programa Pátria Voluntária foram arrecadados mais de R$ 3,3 milhões, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta básica e itens de higiene pessoal.
*Com informações do MMFDH
Vacinômetro 29 de setembro, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 30 de setembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 01 caso de coronairus hoje no município
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de setembro, tivemos 12.927 casos registrados como suspeitos, sendo 3.129 casos confirmados, dentre estes, são 3.042 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 00 internada e 85 foram a óbito. 9.791 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Deam Itinerante inicia os trabalho em Ipiaú com cerimônia de abertura na Câmara de Vereadore
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A abertura se deu com a fala do coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Rodrigo Fernando, que enalteceu o projeto e os esforços da justiça e da segurança pública no combate a violência contra a mulher ao tempo que chamou atenção para os dados alarmantes de Ipiaú. “De 224 inquéritos instaurados até a data de ontem, até 29 de setembro do corrente ano, 104 inquéritos são de violência doméstica. É uma demanda alta”.
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O delegado também reforçou a importância do apoio da Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desportos no atendimento interdisciplinar, como prever a Lei Maria da Penha, acolhendo a vítima, na parte social, psicológica e jurídica, e estendeu os agradecimentos ao trabalho a Ronda Maria da Penha no município.
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú esteve representada pela secretária de Ação Social e Desportos, Rebeca Câncio e também pela procuradora do município, Isabelle Velúcia, representando a prefeita Maria das Graças Mendonça.
Em mensagem enviada pela prefeita que se encontra em compromisso com o governo do estado, a mesma agradeceu o apoio das autoridades no combate a violência contra a mulher e parabenizou o governo da Bahia pelo projeto e a todos os participantes que integram a caravana da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Itinerante.
“A Prefeitura Municipal de Ipiaú, não medirá esforços para apoiar essas ações, através da Secretaria de Ação Social, com atendimento do CREAS e do CRAS. O Nosso objetivo é buscar o fortalecimento do convívio familiar, acolher as vítimas e sobretudo, combater a violência doméstica em Ipiaú.” enfatizou a prefeita.
O atendimento da Deam Itinerante segue das 08h às 17h, nesta sexta-feira, 01, no ônibus estacionado na Praça Alberto Pinto onde fica a Câmara de Vereadores de Ipiaú.
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mulheres Republicanas promovem campanha de filiação em Salvador
 |
| Mulheres Republicanas |
O Republicanos promove neste sábado (2) a Campanha de Filiação do Mulheres Republicanas em todo o país. A iniciativa cujo objetivo é filiar novas militantes segue até dezembro. Na Bahia, a mobilização acontece das 8h às 11h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.
O presidente estadual do partido, deputado federal Márcio Marinho, parabenizou o trabalho da secretária Nacional do Mulheres Republicanas, Tia Ju, além das autoridades em favor das mulheres, que tornam o Republicanos, hoje, a segunda maior legenda em representatividade feminina no Brasil.
“Lutamos para impulsionar o protagonismo feminino na política, bem como ampliar significativamente a quantidade de candidatas a cargos eletivos. Queremos a voz das mulheres ecoando aos quatro cantos do Brasil. Para isso, trabalhamos diuturnamente pela ampliação da participação da mulher na política”, assegurou Marinho.
A secretária estadual do Mulheres Republicanas, Rogéria Santos, afirmou que o evento vai mostrar a relevância da força das mulheres na política e do partido e também contribuir com lideranças femininas para o pleito de 2022. “Um evento dessa grandeza e realizado em âmbito nacional mostra o quanto as mulheres têm se conscientizado acerca do empoderamento feminino e, principalmente, o quanto desejam ser completamente ativas no processo eleitoral. Estou muito feliz. Vamos em frente, mulheres!”, opinou Rogéria.
Bahia registra 555 novos casos de Covid-19 e mais 8 óbitos pela doença
 |
| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 555 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 534 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (30) também registra 8 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.233.799 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.204.371 são considerados recuperados, 2.569 encontram-se ativos e 26.859 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.541.528 casos descartados e 239.064 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.060 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Segundo a secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Sessão solene de implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) Itinerante em Ipiaú.
A nossa reportagem entrevistou o Delegado Diretor Dr Rodrigo Fernando Cordenador da 9ª Coorpim de de Jequié que será reproduzido no Programa Alerta Cidade desta quinta Feira na Rádio Ipiaú FM as 19:00 horas
https://youtu.be/CXkElWBixDg
Prefeitura de Ipiaú constrói novo estacionamento para desafogar trânsito da cidade
 | |
|
 | |
|
Na área ao lado dos açougues será implantado um ponto de descargas de mercadorias destinadas aos supermercados e demais estabelecimentos comerciais localizados na praça. De acordo com o projeto serão plantadas 30 árvores e instalados 18 postes, cada uma com quatro lâmpadas de led de 100 watts.
 |
| Foto: José Américo Csstro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom/ |
O Diretor Municipal de Trânsito, Antônio Carlos “Itaibó”, observa que motoristas passam muito tempo procurando um bom local para deixar o carro nas ruas e praças que compreendem o maior centro comercial de Ipiaú. Isso implica em irritação, gasto de recursos e impacto ambiental e também na economia da cidade.
Foi buscando encontrar soluções para o problema que a Prefeitura resolveu desenvolver o projeto do primeiro estacionamento público desta cidade. Com o espaço na Praça Salvador da Matta a gestão municipal espera reduzir o impacto desse problema e melhorar a mobilidade urbana, proporcionando um bom fluxo de veículos e mais segurança para os pedestres que utilizam o centro comercial. Prefeitura de Ipiaú/ Dircom/José Américo Csstro
Projeto Piloto do retorno às aulas teve avaliação positiva pelos professores da rede municipal de ensino
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O projeto foi avaliado como positivo, tendo em vista o cumprimento integral dos protocolos. No período da sua aplicação foram verificados apenas cinco casos suspeitos de Covid-19, sendo que os mesmos testaram negativos para a doença. Diante disso, evidenciou-se que o retorno das aulas, em Ipiaú, vem acontecendo de forma segura. Durante a reunião a plateia fez alguns questionamentos que foram devidamente esclarecidos pela secretária Laryssa Dias.
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Em seu pronunciamento a presidente da APLB/ Sindicato-Delegacia Vale do Rio das Contas, Tatiana Eça, comentou que o protocolo adotado em Ipiaú está sendo observado por diversos municípios da região. Recentemente a secretária Laryssa Dias apresentou o estudo para toda a Bahia através do programa “Sextou! Na Vigilância”, da Sesab. A secretária destaca que o apoio da prefeita Maria das Graças foi fundamental para a aplicação e o sucesso do Projeto Piloto nas escolas de Ipiaú.
A coordenadora da Vigilância Sanitária do município, médica veterinária Vanessa Fonseca, assegurou que além do trabalho de fiscalização em cada escola, a equipe do órgão buscou orientar estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar, a cumprirem os protocolos indicados no estudo da Secretaria de Saúde.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos
 |
| Foto: Reprodução/Folha de São Paul |
Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC . O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br .
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.
Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.
Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize .
A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.
Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.
Agência Brasil
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
