Novo partido União Brasil deve perder seus dois ministros no governo Bolsonaro
Foto: Carolina Antunes/Arquivo/PR |
O novo partido União Brasil, formado a partir da fusão entre PSL e DEM, deve perder seus dois ministros do governo Bolsonaro. Dirigentes das duas legendas apontam que Tereza Cristina (Agricultura), e Onyx Lorenzoni (Trabalho) devem migrar para outra sigla devido à conjuntura política em seus estados nas eleições de 2022. Os dirigentes, no entanto, dão como certa a filiação do ministro da Justiça, Anderson Torres. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Ex-secretário de Segurança Pública do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), Torres tem dito que pretende se candidatar ao Senado. Ele fez questão de participar do evento de fusão do DEM-PSL e, por isso, faltou ao primeiro dia da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Palmas. Só participou no segundo dia de evento, acompanhado do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), que deve comandar o União Brasil no estado.
Boletim Covid/ 12 de outubro, Confirma 01 novo caso de coronavirus.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de outubro, tivemos 13.017 casos registrados como suspeitos, sendo 3.141 casos confirmados, dentre estes, são 3.054 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 9.870 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ex-presidente da Braskem é condenado a 20 meses de prisão nos Estados Unidos
Foto: Paulo Giandalia/Estadão/Arquivo |
O executivo se declarou culpado em abril por participar de um esquema de propina que envolvia a Braskem e seu controlador, o grupo Odebrecht. Grubisich foi preso no fim de 2019 ao viajar de férias para os Estados Unidos e, desde então, respondia a processo no país.
A sentença desta terça-feira foi dada pelo juiz Raymond Dearie, de Nova York – a divisão de corrupção internacional do FBI do Estado também está investigando o caso. “Grubisich e aliados desviaram aproximadamente US$ 250 milhões da Braskem para um fundo secreto, que Grubisich e outros geraram por meio de contratos fraudulentos e empresas de fachada controladas secretamente pela Braskem”, disse a Justiça do país no comunicado.
Em dezembro de 2016, Braskem e Odebrecht concordaram em pagar US$ 3,5 bilhões em um acordo relativo a pagamentos de propina que foram investigados conjuntamente por autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. A Odebrecht foi rebatizada para Novonor.
Estadão Conteúdo/
Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022
Medidas foram anunciadas em evento voltado a participantes pré-inscritos no Teste Público de Segurança de 2021 |
Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas.
Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Departamento de Polícia Federal (DPF), os documentos serão compartilhados no Portal do TSE para que qualquer eleitor possa conferi-los logo após o término da eleição.
O RDV é uma espécie de tabela digital em que são gravados aleatoriamente os números digitados pelo eleitorado, enquanto o log da urna registra todos os movimentos que ocorrem dentro do aparelho desde o momento que é ligado.
O anúncio foi feito durante um ciclo de palestras de apresentação do sistema eleitoral brasileiro a profissionais da imprensa e participantes pré-inscritos na edição de 2021 do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS).
Nesta etapa, que acontece entre os dias 11 e 22 de outubro, os investigadores são convidados pelo Tribunal a conhecer o sistema eleitoral e verificar as linhas de códigos para subsidiar os planos de ataque que serão colocados em prática no teste. Em 2021, o tempo de inspeção dos códigos-fonte subiu de uma para duas semanas a pedido dos participantes e da Comissão Reguladora do evento.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE), Julio Valente, a inspeção dos códigos-fonte é essencial para que os participantes possam conhecer os softwares eleitorais e traçar as estratégias que serão adotadas durante o TPS. “Isso dá transparência total porque eles estão tendo acesso a todos os códigos-fonte e a todos os programas que são instalados nas urnas eletrônicas brasileiras”, explicou.
O TPS está marcado para acontecer de 22 a 26 de novembro no edifício-sede do TSE, em Brasília.
Apresentações
Na abertura do evento de hoje, o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Vieira, ressaltou a importância da atuação conjunta da sociedade civil com técnicos da Justiça Eleitoral para construção de um sistema de votação íntegro e seguro.
Ele relembrou outras medidas de transparência recentemente implementadas pela Corte Eleitoral, como a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o convênio firmado com a Universidade de São Paulo (USP) para fins de apoio ao TPS e correção de fragilidades identificadas pelos investigadores durante o teste.
“Nós não temos nenhum problema com críticas, nós não temos problema com descobertas, vulnerabilidades. O Teste Público de Segurança é constituído para essa finalidade”, reforçou o magistrado.
Em seguida, o coordenador de Sistema Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, detalhou aos participantes o funcionamento de todo o processo eleitoral, do fechamento do cadastro de eleitores à divulgação dos resultados do pleito.
O servidor destacou que o grande objetivo dos testes de segurança é colher contribuições de pessoas de fora da Justiça Eleitoral para aprimorar o voto eletrônico. Segundo José de Melo, no TPS serão submetidas à ação dos investigadores as urnas eletrônicas modelo 2020, que vêm sendo desenvolvidas pelo Tribunal desde 2017.
Ele exaltou a importância da publicação dos arquivos de RDV e dos logs da urna eletrônica na web e lembrou que “todo brasileiro que quiser poderá fazer a retotalização da eleição a partir destes arquivos e verificar se isso tá batendo com a totalização oficial do TSE". Ou seja, a partir das próximas eleições, cada eleitor poderá atuar como fiscal, verificando a possibilidade de refazer a totalização e ele mesmo garantir que foi tudo o que o TSE publicou.
Também participaram do ciclo de palestras os chefes da Seção de voto Informatizado do TSE (Sevin), Rodrigo Coimbra; da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais (Seint), Vinícius Salustiano Alves dos Santos; da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados (Setot), Alberto Cavalcante; da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica (Segele), Luís Augusto Consularo e o coordenador da Coordenadoria de TI (Coinf), Cristiane Andrade.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.
A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.
Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.
Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.
Falsa revisão de benefício
Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.
Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.
Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.
“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.
Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.
Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.
Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.
Agência Brasil
Balança comercial tem superávit de US$ 1,102 bi no início de outubro
Foto: CNA/Wenderson Araujo-Trilux |
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia.
O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingem US$ 7,899 bilhões e as importações, US$ 5,971 bi, com saldo positivo de US$ 1,929 bilhão.
Segundo a Secex, no ano as exportações totalizam US$ 221,25 bilhões e as importações, US$ 162,746 bilhões, com saldo positivo de US$ 58,504 bilhões. A balança corrente de comércio somou US$ 383,996 bilhões.
No comparativo médio entre a segunda semana de outubro de 2021 (US$ 1.316,53 milhão) e a de outubro de 2020 (US$ 882,47 milhões), houve crescimento de 49,2%. Em relação às importações, houve expansão de 50,3% na comparação entre as médias até a segunda semana de outubro/2021 (US$ 995,11 milhões) com outubro/2020 (US$ 662,27 milhões).
Números por setores
Os números foram divulgados ontem (11) em Brasília. Entre os setores, o destaque ficou com a Indústria Extrativa, com alta na média diária de US$ 117,66 milhões (52,9%) no acumulado até a segunda semana do mês, comparando com igual período no mês do ano anterior. A Indústria de Transformação atingiu crescimento de US$ 251,37 milhões (48,8%) em produtos e a Agropecuária teve expansão de US$ 63,76 milhões (45,6%) na média diária.
A Secex informou que a combinação dos resultados levou a um aumento das exportações. Esse movimento foi puxado, principalmente, pelo crescimento da soja, na Agropecuária, (+186,6% com aumento de US$ 82,63 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+201,7% com aumento de US$ 127,36 milhões na média diária), na Indústria Extrativa; e, na Indústria de Transformação, da exportação de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (+584,5% com expansão de US$ 56,42 milhões na média diária).
Importações
No acumulado até a segunda semana de outubro, comparando com outubro de 2020, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 7,18 milhões (41,0%) em Agropecuária; de US$ 25,24 milhões (134,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 287,07 milhões (46,5%) em produtos da Indústria de Transformação.
Para a Secex, a combinação dos resultados também levou a um crescimento das importações. Os destaques ficaram para o milho não moído, exceto milho doce (+ 560,3% com alta de US$ 7,01 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+483,0% com aumento de US$ 23,77 milhões na média diária); e nas importações de Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos) (+209,0% com alta de US$ 75,39 milhões na média diária).
Edição: Kleber Sampaio
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cavalaria da PM de Feira ajuda crianças com paralisia cerebral
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento |
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento |
Miguel, 7 anos, Davi, 5, e Tammy, 7, são três dos 45 alunos com diferentes condições de saúde que fazem parte projeto que visa a ajudar na reabilitação de crianças, adolescentes e adultos.
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento |
Gilmara Silva Oliveira, mãe de Davi, dedica maior parte de seu tempo aos cuidados do filho e, devido ao significativo progresso do pequeno - que frequenta o projeto desde os 4 anos - as aulas de equoterapia na sede da Cavalaria são prioridades.
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento |
"Davi melhorou o equilíbrio de tronco, o controle de pescoço e o toque da mão. Ele não conseguia brincar porque a mãozinha era muito fechada, e hoje, toca nas coisas, brinca. Por causa da pandemia, todas as atividades que ele participava pararam e a equoterapia foi a única que continuou. Recente retornamos à médica e ela se surpreendeu com o avanço dele, e comentou que as crianças têm chegado atrofiadas, mas que Davi está muito bem", declarou Gilmara.
Estrutura
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento |
O comandante da Cavalaria de Feira de Santana, major Fabiano Viana, explicou que uma equipe formada por policiais, fisioterapeuta, psicológo e pedagogos acompanham o progresso das crianças, assim como, planejam atividades a serem desenvolvidas, levando em consideração a condição de saúde de cada uma delas. "Por meio dessa organização integrada é possível mensurar a melhora individual dos alunos", completou o oficial.
Miguel de 4 anos é mais uma criança com paralisia cerebral que tem progredido com as sessões do projeto, frequentadas desde os dois anos. “Viemos desesperançosos depois de tudo que ouvimos de médicos, inclusive, de que ele não iria andar. Após seis meses de equoterapia, ele começou a dar os primeiros passos, a ter equilíbrio de tronco e firmeza nas pernas. Até a postura está bem melhor. A evolução é constante”, pontuou Rita Andrea, mãe da criança.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Dário Meira: Polícia Militar prende homem por desordem
Foto: Delegacia de Dário Meira |
O suspeito foi conduzido para a delegacia da cidade.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ibirataia: Homem é preso pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo (arma sem registro)
Foto: Divulgação/Ascom/55ªCIPM. |
Foi realizada a busca na residência, sendo encontrado várias drogas, arma e dinheiro.
Autor: E. B. DOS S.. Vulgo (Nego Massa). Nasc. 15/11/1959
Material apreendido: 23 (vinte e três) petecas de substância análoga a maconha. 0 (dez) petecas de substância análoga a cocaína. Pedra com 46 (quarenta e seis) gramas análoga a cocaína bruta. Bucha com 19 (dezenove) gramas análoga a maconha. Celular Samsung galaxy J7 prime, sacos embalagem, navalhas para corte da droga. Pistola dois canos calibre .38. 2 munições CBC calibre 38. R$ 1.199,00 (hum mil cento e noventa e nove reais) em espécie.
O suspeito foi conduzido à delegacia de Ibirataia, juntamente com o material apreendido.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Suplente de Daniel Silveira reclama de demora da Câmara em suspender deputado e efetivá-lo
Foto: Câmara dos Deputados/Arquivo |
O suplente do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Ricardo Pericar (PSL) reclama da demora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em colocar em votação a decisão do Conselho de Ética que pede o afastamento do mandato do parlamentar carioca.
“Acho que o presidente deveria tomar alguma atitude, o Rio de Janeiro não pode ficar sem um dos seus representantes”, diz Ricardo.
Camila Mattoso/Folhapress
Congresso prevê R$ 3,4 bilhões para emendas ‘cheque em branco’ em 2022
Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O Congresso decidiu ignorar alertas de órgãos de controle e deve assinar um “cheque em branco” de R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares para Estados e municípios em 2022, ano de eleições, sem fiscalização federal. O valor é o que está previsto para ser destinado por meio das chamadas transferências especiais e representa um aumento de 70% do total entregue neste ano, quando atingiram quase R$ 2 bilhões.
O mecanismo, criado em 2019, é mais uma forma nebulosa de parlamentares enviarem recursos públicos para suas bases eleitorais sem critérios mínimos de transparência. Por essa modalidade, as emendas são aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o recurso será aplicado. Assim, prefeitos e governadores podem gastar livremente onde bem entenderem, sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), diferentemente do que acontece com outras modalidades de emendas.
Como mostrou o Estadão/Broadcast em julho, em alguns casos, as verbas foram enviadas para prefeituras comandadas por familiares dos congressistas. Deputados e senadores defendem o formato e alegam agilidade nas transferências, que além de “emenda cheque em branco” têm sido chamadas de “PIX orçamentário”. Especialistas e órgãos de controle, no entanto, veem margem para desvios de dinheiro público.
O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi um dos que aderiram a essa modalidade de emendas para beneficiar municípios da Bahia. “Se o problema da transferência especial é não ter um selo de fiscalização, do outro lado, o fato de exigir muitos selos e controle está levando à ineficiência na execução dos recursos”, disse. “Em todos os casos, exijo do prefeito saber em qual obra ele vai colocar, até para ter o meu ganho político, e quero participar da inauguração.”
No Congresso, a adesão a esse formato de transferência especial tem crescido. Pulou de 145 parlamentares em 2020 para 400 em 2021. Ainda não há um número fechado para 2022, mas a tendência é que seja maior.
Há, no entanto, quem adotou o modelo neste ano e promete não repetir a dose no ano que vem. “É muito sério pegar o dinheiro, botar na mão do prefeito e não saber aonde vai”, afirmou o deputado Zacharias Calil (DEM-GO), que indicou R$ 250 mil para a cidade de Goiás (GO). O combinado foi investir em infraestrutura turística, mas, na transferência especial, o município não é obrigado a cumprir o desejo do parlamentar. Calil disse que acionou o Ministério Público para investigar a aplicação e fará a cobrança ao prefeito. “Tudo que é relacionado a dinheiro fácil, você aumenta a corrupção”, afirmou ele.
Em 2021, 99% das emendas indicadas como transferências especiais foram pagas até o início de outubro, ou seja, praticamente todo o dinheiro já caiu no caixa dos prefeitos e governadores. Enquanto isso, apenas 25% dos repasses enviados por outras modalidades tiveram o pagamento realizado no mesmo período.
Fiscalização
O montante das transferências especiais para o próximo ano foi estimado pelo consultor de orçamento da Câmara Ricardo Volpe e obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Segundo o consultor, esse tipo de transferência dificulta a fiscalização, mesmo nos órgãos locais. “A transparência está comprometida porque se perde o controle e a fiscalização pelo TCU, além de dificultar o trabalho de tribunais de contas locais. Em ano eleitoral, é dinheiro direto no caixa de municípios”, disse Volpe.
Assessores do presidente Jair Bolsonaro também admitem o risco. “Muita gente reclama da burocracia que ainda tem, mas imagina que, ainda assim, você tem desvios tendo essa burocracia robusta. Imagina se você entrega dinheiro como doação aos demais entes e sem interação do TCU?”, declarou o secretário especial da Presidência da República, Bruno Grossi, em evento do tribunal na quarta-feira da semana passada.
Em audiência na Câmara no mesmo dia, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, revelou que sua pasta e a Polícia Federal investigam um esquema de “venda de emendas”. Uma das suspeitas é de que parlamentares cobram comissões para indicar recursos a prefeituras.
Além das emendas “cheque em branco”, também estão na mira das autoridades os recursos destinados via emendas de relator (RP9), base do esquema do orçamento secreto, revelado pelo Estadão em maio. Neste outro formato, bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.
Em agosto, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) enviou uma representação ao TCU pedindo que a corte investigue as emendas “cheque em branco” pagas a 16 governos estaduais e 1.309 prefeituras. “Se não tiver fiscalização e transparência, vai continuar a farra. Vão deitar e rolar. Falta dinheiro para educação e saúde e sobra dinheiro para mandar para emenda parlamentar”, disse Poit.
Para 2022, metade do montante das emendas individuais (R$ 5,2 bilhões) precisa ser necessariamente aplicada em saúde. O restante fica livre para os parlamentares e pode ser colocado no “cheque em branco”. O valor pode crescer ainda mais se o Congresso conseguir abocanhar o modelo para as emendas de bancadas estaduais. A Constituição não permite esse modelo para as bancadas, mas o Legislativo aprovou essa possibilidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias . O impasse foi parar no Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o imbróglio.
Três perguntas para Diogo Ringenberg, procurador de contas do MP de Santa Catarina
Por que as transferências especiais têm crescido?
É um instrumento feito sob medida para captar votos. A possibilidade de controle se tornou muito pequena.
O argumento de menos burocracia se justifica?
É um argumento baseado no absurdo. Não há dúvida de que é preciso aprimorar. Mas o que está acontecendo não é um aprimoramento, é um retrocesso. Se há desvios com burocracia, imagina sem.
Essas emendas podem gerar casos de corrupção?
É evidente que vai acontecer. É a crônica de uma morte anunciada e toda a máquina de controle está em xeque. É um contexto de rebelião possivelmente com o recrudescimento da eficácia dos órgãos de controle que culminou em operações como a Lava Jato. Agora o pêndulo está do outro lado e todo o controle deve ser destruído.
Daniel Weterman e Lorenna Rodrigues, Arquivo
'Me jogou na parede e me obrigou', diz jovem que acusa policial penal de estupro em presídio do Rio
Foto: G1-Globo |
O agente foi autuado após a denúncia. A ex-presa conta que as agressões aconteceram no sábado (9) no interior de um banheiro do Presídio José Frederico de Morais, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Uma policial penal denunciou o caso.
A jovem conta que o agente afirmou que iria adiantar a audiência de custódia dela em troca de sexo oral. Diante da recusa, a obrigou a praticar o ato.
"Eu cheguei para fazer a triagem, né?!, Aí ele falou que eu tinha que sentar e esperar um pouquinho que ele ia conversar comigo. Eu falei: tudo bem. Aí, ele me levou tipo numa carceragem que tem lá, que só é permitida a entrada de mulheres lá, mas ele entrou. A câmera pega ele entrando e eu sentei, né? Sentei assim na cadeira e ele foi. Falou assim para mim: olha, aqui é o banheiro. Vem ver. Aí, eu levantei e fui ver o banheiro. Quando fui ver o banheiro, ele já estava com as partes íntimas para fora e falou assim pra mim: chupa aqui que eu vou adiantar sua audiência de custódia e eu falei: não. Eu tenho advogado. Aí ele: você não tem que querer, aí puxou meu cabelo, me jogou na parede e me obrigou a fazer o b(*) nele".
A jovem disse que a policial penal que denunciou o caso ficou preocupada ao encontrá-la em estado de choque em uma cela.
O caso foi denunciado ao diretor da cadeia. O agente Alcides Barbosa alegou que a mulher teria concordado em manter a relação com ele.
"Ele admitiu ao diretor que de fato tinha praticado uma relação sexual com essa interna. Admitiu que tinha usado uma artimanha, dizendo para ela que supostamente iria antecipar uma audiência de custódia, o que é uma mentira, ele não tem condição de fazer isso", disse o secretário de Administração Penitenciária, Fernando Veloso.
A ex-presa nega ter aceito qualquer tipo de acordo.
"Eu falei que não queria, aí ele falou: você vai fazer sim, o sexo oral, começou a me pressionar na parede, ficou mandando eu apertar o peito dele. Eu falei que ia gritar e ele falou: você não vai gritar não. Apertou minha boca", disse a presa.
A jovem tinha sido presa em flagrante, acusada de levar cinco gramas de maconha para o namorado, que está preso numa unidade socioeducativa na Ilha do Governador. Ela nega a acusação.
O advogado da jovem, Kleber Pereira, acha que pode haver precedentes. "Acreditamos que outras vítimas irão procurar a delegacia para que depois do relatado pela vítima não ocorra mais com outras presas".
Veloso disse que acionou a Corregedoria da Seap para investigar o caso.
"A corregedoria foi acionada para que apurasse com rigor que a lei permite e ele pode ter uma série de penas em razão disso. E uma delas é a demissão. Ele vai ter o espaço para apresentar o contraditório, ampla defesa, tudo isso. Agora ao final, esse processo vem para mim e nós vamos apreciar isso considerando a gravidade desse fato", explicou o secretário da Seap.
A ex-presa disse que espera pela punição do policial penal.
"Quero que ele pague. Vou tentar seguir minha vida, que não vou seguir minha vida assim rápido porque estou abalada com tudo isso. É uma coisa que me fez muito mal e não sei como vai ser daqui pra frente".
g1.globo.com/
Projeto que prevê 14º para aposentados recebe parecer favorável em comissão
Foto: Wilton Júnior/Estadão/Arquivo |
O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Deputados favoráveis à proposta defendem que o abono é necessário para cobrir os gastos de fim de ano dos segurados da Previdência Social, já que em 2020 e 2021 houve antecipação do 13º em razão da pandemia de Covid-19.
O projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa no dia 23 de setembro. Na Comissão de Finanças, o texto recebeu uma emenda saneadora que determina que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”.
No seu relatório, Mitidieri argumentou que os segurados do INSS “infelizmente são pessoas que, em sua maioria, já não tem capacidade laboral para poder recompor seu sustento por meio de trabalho e que veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses pela chegada da inflação”. “Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa exatamente proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população”, justificou.
O texto ainda precisa ser votado pelos integrantes da comissão para seguir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se passar pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Se aprovado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso haja vetos, o Congresso pode derrubá-los total ou parcialmente.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de outubro, tivemos 03 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de outubro, tivemos 13.010 casos registrados como suspeitos, sendo 3.140 casos confirmados, dentre estes, são 3.053 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 9.864 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 104 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença
Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 202 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda (11) também registra 6 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.237.779 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.208.353 são considerados recuperados, 2.501 encontram-se ativos e 26.925 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.555.225 casos descartados e 240.380 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.123 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.325.374 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Malafaia ataca Ciro Nogueira após centrão articular alternativa ao ‘terrivelmente evangélico’ do STF
Foto: Divulgação/Arquivo |
Malafaia citou reportagem de domingo (10) da Folha, sobre uma articulação de ministros palacianos para emplacar o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no STF (Supremo Tribunal Federal), para criticar o prócer do PP, uma das abelhas-rainhas do centrão.
Como que “o ministro da Casa Civil, um dos mais importantes cargos políticos, vai jantar com Renan Calheiros?”, questiona o pastor. O nome de Alexandre Cordeiro de Cordeiro, um presbiteriano, foi defendido em dois jantares ocorridos em Brasília na semana passada. O ministro e o senador faziam parte do encontro.
Renan Calheiros é o relator da CPI da Covid e, em entrevista à Folha, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “mercador da morte” e “facínora” por sua conduta durante a pandemia do coronavírus.
O pastor indaga como é que pode Nogueira conspirar com um “cara que quer destruir Bolsonaro por interesses políticos”, peça central no que define como “CPI da safadeza”.
O titular da Casa Civil, Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) estão entre os que mostraram entusiasmo por Cordeiro nomeado ao STF.
Acontece que o também presbiteriano André Mendonça, ex-AGU (Advocacia-Geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro), já é a coqueluche terrivelmente evangélica de pastores próximos ao presidente. E Cordeiro simplesmente não convence a comitiva pastoral de que é um homem de fé.
“Lembra de Constantino? Imperador de Roma?”, diz à reportagem o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos aliados evangélicos do ocupante do Palácio do Planalto. “Quando cristianizou seu reino, se tornou viável ser cristão para obter o favor do imperador.”
Pegaram mal, entre os evangélicos habitués do Planalto, as conversas paralelas para oferecer uma alternativa ao ex-AGU, nome combatido a todo custo por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele ainda não marcou a sabatina de Mendonça na Casa e não esconde seu desgosto pela ideia de ver o advogado no Supremo.
“Bolsonaro nos assegurou que a indicação de um evangélico passa por, nós líderes evangélicos”, diz César Augusto, apóstolo da igreja Fonte da Vida. “Esse compromisso o presidente tem com a liderança evangélica.”
O deputado Sóstenes Cavalcante, da igreja de Malafaia, foi ainda mais incisivo: cabe ao grupo dizer se um nomeado ao STF é de fato um homem temente a Deus.
“Quem tem autoridade moral para dizer ao presidente se ele realmente é evangélico ou não somos nós. Estão achando que vão enganar quem? Vocês não são evangélicos”, diz o parlamentar que no eleitoral 2022 presidirá a bancada evangélica, em referência aos ministros do centrão.
No domingo, Malafaia havia antecipado no Twitter que compartilharia um vídeo para sustentar que dois ministros de Bolsonaro “perderam a condição moral” de seguir no cargo.
Decidiu poupar Fábio Faria, que o garantiu não ter se sentado à mesa na qual a sugestão de Cordeiro no STF estava no cardápio. Convidados como Renan Calheiros e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, estavam presentes.
Já Ciro Nogueira virou seu alvo preferencial. Em tom de ameaça, o pastor diz que, “se o senhor Ciro não foi no jantar” e “é a favor da indicação de André”, deve convocar a imprensa para deixar clara sua posição. “O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação. Ministro, você é obrigado a emitir nota clara de apoio a André Mendonça.”
O pastor sugeriu que Flávia Arruda faça o mesmo: diga publicamente que não tem nada a ver com conspirações para enfraquecer Mendonça. Ou emitem uma nota ou encaram a fúria pastoral. “Isso é uma vergonha, minha gente. Onde é que nós vamos parar? Que história é essa?”
Um líder evangélico que acompanha de perto a querela recorreu à brasileiríssima analogia futebolística para descrever a mensagem passada por Malafaia: é como um cartão amarelo dado a Ciro Nogueira, uma última chance antes de ir a Bolsonaro cobrar a expulsão do ministro.
Alcolumbre, por exemplo, já saiu das graças evangélicas por sua demora em agendar a sabatina de Mendonça no Congresso. Pastores pressionam políticos com a promessa de mobilizar fiéis contra a reeleição deles em seus estados natais.
Os evangélicos são hoje uma das mais fortes bases de apoio do bolsonarismo, e o presidente se afiança na boa relação com alguns dos principais líderes de igrejas do país para conquistar esse eleitorado religioso em 2022.
Anna Virginia Balloussier e Igor Gielow, Folhapress
Ministros de Bolsonaro veem como imprevisível placar no Senado de indicação de Mendonça ao STF
Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo |
Ministros de Jair Bolsonaro afirmam não saber qual seria o placar se a votação da indicação de André Mendonça ao STF fosse hoje.
Davi Alcolumbre (DEM-AP) segue dizendo a amigos que não deve colocar o tema em pauta e que o ex-ministro da Justiça seria derrotado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem dito aos pares ver o Senado dividido ao meio sobre a votação.
Nem mesmo aliados de Alcolumbre conseguem dizer se presidente da CCJ vai ou não colocar o tema em votação devido à dúvida a respeito do placar.
Camila Mattoso, Folhapress
Medicamento da AstraZeneca reduz mortes e casos graves de covid-19
Foto: Divulgação/Arquivo |
A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. O medicamento foi batizado de AZD7442.
De acordo com a companhia, houve uma redução “estatisticamente significativa” de casos graves ou mortes em pacientes não-hospitalizados que usaram medicamento na comparação com quem usou placebo.
No comunicado global sobre os resultados, a farmacêutica detalhou que um total de 90% dos participantes inscritos nos testes eram de populações com alto risco de progressão para covid-19 grave, incluindo aqueles com comorbidades, como câncer, diabetes, obesidade, doenças pulmonares, entre outras.
“O ensaio atingiu o desfecho primário, com uma dose de 600 miligramas (mg) de AZD7442 administrada por injeção intramuscular (IM), reduzindo o risco de desenvolver covid-19 grave ou morte (por qualquer causa) em 50% em comparação com o placebo em pacientes ambulatoriais com sintomas de sete dias ou menos”.
O ensaio registrou poucos eventos adversos no braço dos pacientes. Foram 18 ocorrências entre 407 que tomaram o AZD7442 e 37 no braço de quem tomou placebo, de um total de 415. O LAAB foi geralmente bem tolerado no teste, enfatizou a companhia.
Testes
Segundo o comunicado, o teste foi randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, e avaliou a segurança e eficácia de uma dose única de 600 mg intra-muscular de AZD7442 em comparação com um placebo. O ensaio foi conduzido em 96 locais, como Brasil, República Tcheca, Alemanha, Hungria, Itália, Japão, México, Polônia, Rússia, Espanha, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos da América (EUA). Ao todo, envolveu 903 participantes, entre os que receberam o medicamento e o placebo.
Os participantes eram adultos de 18 anos mais que não estavam hospitalizados e tiveram com covid-19 nas formas leve a moderada e sintomáticos há sete dias ou menos. Aproximadamente 13% dos participantes tinham 65 anos ou mais.
Tratamentos
A AstraZeneca é a empresa que produz a vacina de mesmo nome, fabricada em parceria com a Universidade de Oxford, e produzida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. Tem sido um dos imunizantes mais utilizados na campanha nacional de vacinação.
Mene Pangalos, vice-presidente executivo de produtos biofarmacêuticos da AstraZeneca, destacou a relevância dos resultados obtidos.
“Esses resultados importantes para o AZD7442, nossa combinação de anticorpos de longa ação, somam-se ao crescente corpo de evidências para o uso desta terapia na prevenção e no tratamento de covid-19. Uma intervenção precoce com nosso anticorpo pode dar uma redução significativa na progressão para doença grave, com proteção contínua por mais de seis meses”.
Os resultados completos do ensaio clínico agora serão submetidos à publicação em uma revista médica, para revisão por outros cientistas. A AstraZeneca informou que também discutirá os dados com as autoridades de saúde. No último dia 5 de outubro de 2021, a empresa anunciou que havia apresentado um pedido à Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, equivalente à Anvisa no Brasil, para autorização de uso emergencial do AZD7442 na profilaxia de covid-19.
Agência Brasil
Com representações em 23 dioceses baianas, católicos lançam frente para disputar eleições em 2022
Foto: Divulgação / Jacson Estrela |
Um grupo de católicos reuniu-se no sábado (9), em Salvador, para lançar a Frente Católica da Bahia. A intenção dos membros é disputar as eleições de 2022 e, para isso, lançaram as pré-candidaturas a deputado estadual e federal, respectivamente, do professor e catequista da Arquidiocese de Feira de Santana Iago de Carvalho e do economista soteropolitano, Luís Tourinho.
O lançamento da frente ocorreu na Paróquia de Sant´Ana, no Rio Vermelho, com a realização de palestras e missa. O grupo reúne representantes de 23 dioceses espalhadas pela Bahia – dioceses são áreas de pastoreio confiadas a um bispo e que englobam as paróquias das cidades que ficam no território dessas dioceses.
Luís Tourinho anunciou que a Frente elaborará, ao longo dos próximos meses, um documento contendo as pautas e demandas dos católicos que será publicado no primeiro semestre do ano que vem, tendo em mente as eleições gerais. “A Frente convoca todos os católicos a tomar parte do ressurgimento do catolicismo na esfera pública da Bahia, dando o testemunho da sua fé neste momento decisivo e crítico da história do nosso país”, pontuou o economista, em conversa com este Política Livre.
O lançamento da frete contou com a presença de católicos de diversas áreas, como o padre Ângelo Magno, pároco da Igreja de Sant’Ana do Rio Vermelho; padre Cleiton Alencar, pároco da Igreja São Paulo Missionário; padre Edson Baraúna, capelão da Igreja Jesus, Maria e José e decano da Arquidiocese; diácono Pedro Serra, secretário da Escola Diaconal da Arquidiocese de Salvador; Aurélio Schommer, servidor da Receita Federal e ex-membro do Conselho Estadual de Cultura; o advogado e membro do Conselho Econômico e Fiscal da Devoção do Senhor do Bonfim Daniel Marback e Márcio Pedreira de Cerqueira, diretor financeiro da Ordem Terceira de São Francisco.
A iniciativa para o lançamento da frente surgiu do movimento universitário católico soteropolitano. “A nossa primeira preocupação era a educação, mas percebemos que a influência do Estado na área educacional é tão imensa que chega a ser nociva e hostil ao cristianismo. Por isso, decidimos ingressar também no campo político, adotando integralmente os princípios e valores da Doutrina Social da Igreja”.
Davi Lemos
16º BPM apreende 130 quilos de maconha em Serrinha
Foto: Divulgação SSP Quatro homens, de 27, 29, 32 e 45 anos, foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhados para a Delegacia Territorial de Serrinha |
Foto: Divulgação SSP Quatro homens, de 27, 29, 32 e 45 anos, foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhados para a Delegacia Territorial de Serrinha |
A droga dividida em 143 tabletes era transportada por dois veículos. Ambos desrespeitaram a barreira policial da Operação Bloqueio, que visa prevenir ataques contra instituições financeiras. Houve acompanhamento e as guarnições conseguiram alcançar os suspeitos. No carro Fiat Siena, conduzido por um homem de 27 anos que estava acompanhado de um outro de 29, foram encontrados 56 tabletes da droga. Já no Honda Fit, cujo motorista de 32 anos estava acompanhado de um passageiro de 45, 87 tabletes do mesmo entorpecente foram achados.
Segundo o comandante do 16º BPM, tenente coronel Alexander Muller, o quarteto alegou que o material saiu de São Paulo com destino ao Ceará. "Tem sido recorrente essas grandes apreensões de drogas durante a realização da Operação Bloqueio, efetuado por mais três companhias com o intuito de coibir ataques a bancos durante as madrugadas. Os suspeitos presos nesta segunda alegaram que tinham como destino o Ceará, o que chama a atenção das equipes por ser uma rota oposta. Presume-se que a droga tem como origem o Paraguai", revelou o tenente coronel.
Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Serrinha, onde seguem detidos. Conforme o titular da 15ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, delegado Fábio Nobre de Melo, além dos 143 tabletes de maconha, os dois veículos e dois celulares também foram apreendidos. Os entorpecentes serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
“Queremos respostas na Bahia também”, diz Paulo Câmara após MPF denunciar ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores
Foto: Divulgação/Paulo Câmara |
Após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra de 20 respiradores pulmonares para atendimento de pacientes de Covid-19 no município, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a pedir esclarecimentos sobre a compra malsucedida de respiradores pelo consórcio Nordeste, que completou um ano e resultou em um prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos dos estados nordestinos que participaram do processo.
“A Justiça está avançando no Rio Grande do Norte com casos semelhantes, o que serve de exemplo para nosso estado. Queremos respostas na Bahia também”, disse o deputado, que, desde o início do escândalo, vem se posicionando e cobrando investigação aprofundada sobre o caso, que é alvo de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com publicação da VEJA em julho deste ano, o governador Rui Costa (PT) é considerado “potencial investigado” e por isso foi ouvido pela Polícia Federal (PF). “Já se passou mais de um ano e ainda seguimos sem respostas. A PF ouviu o governador e, nossa expectativa é que as investigações avançassem, de forma que encontrem e punam os responsáveis por essa fraude que causou um rombo milionário aos cofres públicos da Bahia”, disse Câmara à época.
PP aguarda resposta de Bolsonaro sobre filiação até novembro
Foto: Alan Santos/Arquivo/PR |
O Partido Progressista espera até novembro uma definição sobre a filiação de Jair Bolsobaro à sigla. De acordo com o site “O Antagonista”, André Fufuca, que está no comando do PP, disse que, de 0 a 10, a possibilidade de filiação do presidente estava em 9.
Nesta segunda-feira (11), em entrevista ao jornal “Tribuna da Bahia”, o presidente do PP na Bahia, vice-governador João Leão, afirmou que não acredita no retorno de Bolsonaro ao partido.
Homem é autuado pela Polícia Militar em Ipiaú por conduzil veículo embriagado
Foto:Divulgação/Policia Militar |
Ao chegar no local, os policiais militares encontraram uma placa de sinalização derrubada (choque) e um veículo mais a frente, que estava entre a rua e a calçada, com danos na parte inferior do automóvel.
O condutor, o senhor Antônio Melquiades dos Santos, inabilitado, com claros sinais de embriaguez alcoólica, foi conduzido a delegacia e logo em seguida foi levado para o HGI, onde foi atendido e medicado por médico que atestou sinais aparentes de intoxicação alcoólica aguda. Em seguida foi conduzido à delegacia.
Autor: Antonio Melquiades dos Santos, Nasc: 02/10/1968; Endereço: Rua Tiradentes, Bairro Ubirajara Costa.
Testemunhas: A. P. dos S. B.,Nasc: 19/10/1988; M. S. R., Nasc: 15/11/1991
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Leão evita ‘polêmica’ com ACM Neto após ex-prefeito dizer que ponte Salvador-Itaparica demora de sair do papel
Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo |
O vice-governador João Leão (PP) evitou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada na manhã desta segunda-feira (11), entrar em conflito com ACM Neto, após o ex-prefeito dizer que a ponte Salvador-Itaparica está demorando demais para sair do papel.
“Não quero ter polêmica com o ex-prefeito ACM Neto. Não é meu interesse ter polêmica com ele”, disse o pepista. “Agora, o avô dele levou 20 anos no governo, e também com outros companheiros que entraram, que poderiam ter feito, né?”, questionou.
“Eles levaram 30 anos comandando a Bahia. Nós já iniciamos a obra, fazendo as sondagens, a batimetria da ponte toda… Nós não iniciamos essa ponte porque, infelizmente, tivemos uma pandemia”.
“Nós não poderíamos ter três mil pessoas trabalhando do lado de Salvador e outras três mil do lado de Itaparica e outras mil e quinhentas. Isso seria irresponsabilidade nossa, do governo, fazer uma aglomeração quando era proibido ter”, justificou.
Por: Politica Livre
Toffoli vai decidir sobre delação contra Kassab
Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
Em um processo sigiloso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai decidir se anula o acordo de colaboração da Odebrecht com o Ministério Público Estadual no processo contra o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD. Uma decisão favorável a Kassab pode abrir um precedente para que outras defesas processadas pela Promotoria paulista recorram para invalidar ações movidas com base na delação da Odebrecht.
Nesse mesmo processo, o ministro ordenou a suspensão da ação de improbidade administrativa em que os promotores paulistas acusam Kassab de ter recebido R$ 21 milhões em propinas da empreiteira.
Os advogados de Kassab argumentam que o Ministério Público driblou uma decisão do próprio STF ao firmar um acordo com a empreiteira para processos de improbidade administrativa – que levam à aplicação de multa e cassação dos direitos políticos. Em fevereiro de 2018, o ministro Luiz Fux negou aos promotores paulistas o acesso à delação. A decisão acolheu um parecer da então procuradora-geral, Raquel Dodge, que afirmou ser necessária a adesão ao acordo de leniência que a empreiteira firmou com a União e o MPF para a utilização das provas em processos. No entanto, os promotores paulistas não aderiram à delação com a Lava Jato e ao acordo de leniência. Por isso, firmaram um acordo diretamente com a empreiteira.
O advogado Igor Tamasauskas, que defende o ex-prefeito, também afirma que os próprios delatores têm apresentado contradições em depoimentos a órgãos diferentes, como o Ministério Público e à PF, sobre os mesmos fatos investigados. “A primeira história que os delatores contam é que teriam dado dinheiro para o Kassab por causa do cargo de ministro. E, aqui em São Paulo, eles falam que deram dinheiro porque ele é prefeito. Tinha interesse em obras. Coisa que não bate com o que o próprio delator já havia dito em outros acordos. Por isso, também questionamos o acordo”, diz.
A pedido da defesa de Kassab, o ministro impôs segredo de Justiça ao recurso. No mesmo processo, Toffoli mandou suspender a ação em agosto, sob a alegação de que a defesa teve negado um pedido para tirar cópia de um inquérito civil do MP-SP. Segundo os promotores do caso, os advogados poderiam dar vista no procedimento, mas não levar cópias, porque os inquéritos não têm Kassab como investigado. A defesa, no entanto, alega que documentos destes procedimentos foram usados para embasar a ação contra Kassab.
A ação estava em vias de ser julgada, com a audiência de instrução e julgamento marcados para aquele mesmo mês.
Toffoli ressaltou ter analisado, preliminarmente, apenas o apelo para a obtenção das cópias da investigação pela defesa. E que o fez sem prejuízo “à análise posterior das demais questões trazidas nesta ação, como o suposto descumprimento da autoridade da Corte”, em referência às decisões de Fux. No mesmo mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo também deu razão a Kassab e mandou os promotores autorizarem a extração de cópias destes inquéritos.
Segundo a ação, “Kibe”, codinome atribuído a Kassab na campanha à Prefeitura de São Paulo, em 2008, é destinatário de R$ 3,4 milhões. Já os outros pagamentos, no valor de R$ 17,9 milhões, constam como “Chefe Turco” e “Projeto”. Os dados constavam no Drousys, sistema de controle do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como departamento de propinas. Aos moldes dos outros acordos com o Ministério Público de São Paulo, a empreiteira terá 22 anos para indenizar os cofres da cidade em R$ 21 milhões – valor da suposta propina. Em troca da confissão e da multa, a Odebrecht poderá continuar na condução de obras a respeito das quais admitiu irregularidades, como a formação de cartel. E, poderá continuar a participar de licitações.
Consequência. Caso o Supremo admita a anulação do acordo com Kassab, outros investigados pelo MP de São Paulo poderão tentar seguir o mesmo caminho na Justiça. Entre eles, o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, e o ex-vereador Francisco Chagas, do PT, que foi condenado por improbidade por receber repasses de R$ 30 mil para sua candidatura, em 2012. Todos são investigados com base no acordo da empreiteira com a Promotoria paulista.
Luiz Vassallo/Estadão
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por brigar com irmão e agredir a genitora
Foto: Divulgação/PM |
Ao chegar ao local, a guarnição se deparou com dois irmãos em vias de fato, momento no qual os policiais militares apartaram os envolvidos, que foram conduzidos à delegacia de Ipiaú
A mãe relatou que por volta das 15h, um dos filhos C. S. O. se desentendeu com o pai, e posteriormente começou a discutir com a mãe. O outro filho interveio na discussão no intento de defender a mãe e entrou em vias de fatos com seu irmão, mormente em C.S.O desferiu um soco no rosto da genitora. Na Delegacia a vítima/genitora se recusou a prestar queixa com o agressor/filho.
Conduzidos: C. dos S. O., Nas: 27/05/1994; K. dos S. O., : 25/04/2005; Genitora: E. dos S., Nasc.: 27/11/1972
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bahia registra 205 novos casos de Covid-19 e mais 3 óbitos pela doença
Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.554.789 casos descartados e 240.177 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.120 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.316.516 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Brasil tem 167 novas mortes por Covid; 5 estados não registraram óbitos nas últimas 24h
Foto: Ilustração |
O Brasil registrou 167 mortes por Covid e 8.564 casos da doença, neste domingo (10). Com isso, o país chegou a 601.047 óbitos e a 21.573.883 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Ao menos cinco estados não registraram óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Amapá, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima informaram não ter tido novas mortes.
Apenas Tocantins não atualizou os dados de mortes e novos casos neste domingo.
A média móvel de mortes chegou a 437 óbitos por dia, queda de 17% em relação ao dado de duas semanas atrás. Já a média de casos é de 15.458 infecções por dia, redução de 17% também em comparação ao mesmo período.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 23 estados e no Distrito Federal.
O Brasil registrou 261.593 doses de vacinas contra Covid-19, neste domingo. O número de primeiras doses aplicadas ficou negativo, após revisão para baixo dos dados do Acre e Espírito Santo.
Ao todo, 149.368.880 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Assim, o país alcançou ter mais de 70% de toda a sua população ao menos parcialmente imunizada.
No Brasil, 99.189.553 pessoas já estão com o esquema vacinal completo, ou seja, já receberam as duas doses ou a dose única da Janssen. Com isso, o país tem mais de 60% da população com mais de 18 anos com a proteção completa.
Mesmo quem completou o esquema vacinal com as duas doses deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
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