Bolsonaro responde a arcebispo de Aparecida e diz que antes só bandido tinha arma de fogo

 

Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR/Jair Bolsonaro

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população e pautas negacionistas em relação à pandemia da Covid-19, durante discurso na cidade paulista de Miracatu (138 km de São Paulo), na manhã desta quarta-feira (13).

As manifestações foram feitas em resposta a afirmações do Arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, em missa no feriado de 12 de outubro.

Em Aparecida, o arcebispo pregou: “Vamos abraçar os nossos pobres e também nossas autoridades para que juntos construamos um Brasil pátria amada. E para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.

O religioso fez alertas sobre o armamento da população, o discurso de ódio e as notícias falsas e defendeu a ciência e a vacinação contra o coronavírus.

Bolsonaro esteve no Santuário Nacional Aparecida na tarde desta terça, onde foi recebido com aplausos e vaias e ouviu um sermão com referências à situação atual do país, incluindo o desemprego e a pandemia da Covid-19.

Nesta quarta, em seu discurso, Bolsonaro disse que respeitava a opinião do religioso, mas afirmou que antes no Brasil “só bandido tinha arma de fogo” e que “nós devemos nos preocupar com a nossa liberdade, o bem maior da nossa nação”.​

“Respeito os bispos, respeito a todos que tenham uma posição diferente da minha. Não é porque quando eu não quero uma coisa, eu acho que ninguém pode ter o direito de querê-lo”.

“Nós devemos nos preocupar com a nossa liberdade, o bem maior de uma nação. Sem liberdade, não há vida. Mais importante que a própria vida, é a liberdade”, finalizou.

Bolsonaro participou de cerimônia de entrega de títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas no estado.

Antes do início do evento, o presidente, sem máscara e sem manter o distanciamento recomendado pelas autoridades da saúde, passou pela plateia para cumprimentar o público.

Participaram da cerimônia também a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O presidente visitou a cidade na qual o irmão dele, o comerciante Renato Bolsonaro, atua como chefe de gabinete do prefeito, Vinícius Brandão de Queiroz, conhecido como Vinícius do Iraque (PL). Renato mora na cidade e tem lojas de móveis na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do estado de São Paulo.

O irmão do presidente foi o principal cabo eleitoral de Vinícius do Iraque, eleito com 4.814 votos (45,17% do total apurado). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Miracatu tem cerca de 20 mil habitantes.

O prefeito discursou na cerimônia e afirmou que Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente da República a visitar a cidade e participar de um evento no município.

Sem poder sair candidato devido a restrições legais para a candidatura de parente direto do presidente da República, Renato Bolsonaro se tornou o grande nome da política do Vale do Ribeira intermediando verbas federais para aliados das prefeituras locais.
Flávio Ferreira/Folhapress

Motocicleta roubada é recuperada em Ipiaú pela Polícia Militar e autores são presos.

Foto: Divulgação/PM.
Por volta das 10h, desta quarta-feira(13/10/21), após denúncia via 190, informando a localização de uma motocicleta que, possivelmente, teria sido roubada no último sábado (09/10/21), a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou à Rua João Durval Carneiro, 300, bairro Santana, em Ipiaú para verificar.

No local, foi visualizado um homem no portão da residência. Foi feita a abordagem, sendo que ele confessou que o seu filho havia guardado um veículo na sua casa no sábado à noite, e que ele não sabia a procedência. Sendo assim, ele autorizou que os policiais militares fizessem a busca no imóvel.

O veículo roubado foi encontrado no interior da residência. Em seguida, a guarnição deslocou até o endereço do filho do suspeito, localizando-o em sua residência.

Autores: R. L. S., Nascimento: 23/10/2001; Endereço: rua Aurora.Bairro Ubirajara Costa ; R. S. da S., Nasc. 16/05/1984; Endereço: rua João Durval Carneiro, bairro Santana
Veiculo recuperado: 01 motocicleta Honda/POP 100, placa NZS/2629, de cor roxa
Os suspeitos do roubo foram conduzidos até a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.

Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Dirigentes do PP discutem criação de federação com PL para eleições de 2022

Foto: Edilson Rodrigues/Arquivo/Agência Senado/Ciro Nogueira

Enquanto negociam a filiação de Jair Bolsonaro, dirigentes do PP discutem a possibilidade de formar uma federação com o PL para disputar as eleições de 2022.

A ideia com a união é robustecer a bancada no Congresso e fortalecer a sigla para reeleger o presidente. Um dos empecilhos para a aliança é, justamente, a possível chegada de Bolsonaro.

O PL tem muitas divisões internas e alguns grupos do partido têm sinalizado interesse em apoiar o ex-presidente Lula (PT).

A criação da federação com PP e PL, ambos do centrão e da base do governo, também é vista como uma forma de criar um rival para a União Brasil, formada pela junção de DEM e PSL.

A ideia tem sido debatida, por enquanto, entre integrantes da cúpula do PP. O PL, comandado por Valdemar Costa Neto, ainda não discutiu a possibilidade a fundo e aguarda os desdobramentos.
Painel/Folhapress

Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias

Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos. A Lei 14.208, de 2021, foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.

A norma é resultado do projeto de lei (PLS) 477/2015, sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. O texto foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto deste ano, mas sofreu veto integral (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente da República, a matéria contrariava o interesse público porque “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”. Senadores e deputados derrubaram o veto na última sessão do Congresso Nacional, realizada na segunda-feira (27).
O que diz a lei

O texto acrescenta um novo artigo à Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995). Segundo o dispositivo, dois ou mais partidos podem se reunir em federação, que passa a atuar como se fosse uma única sigla. Os partidos que integram o grupo mantêm e identidade e autonomia, mas os parlamentares eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

As federações devem cumprir todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos que atuam isoladamente: escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos e convocação de suplentes, por exemplo. O detentor de cargo eletivo que se desfilia sem justa causa de um partido da federação perde o mandato.

Segundo a Lei 14.208, de 2021, a federação só pode ser celebrada entre partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem ficar ligados por pelo menos quatro anos, com abrangência nacional.

Se um partido decidir abandonar o grupo antes do tempo ficará impedido de ingressar em nova federação ou de participar de coligações nas duas eleições seguintes. A legenda também perderá o direito de utilizar o dinheiro do fundo partidário até que se complete o prazo de mínimo de quatro anos.

Uma federação pode continuar em funcionamento, mesmo que haja desligamento de partidos integrantes. A nova lei exige, no entanto, a permanência de pelo menos duas siglas.

Fonte: Agência Senado

PMs fazem alegria de crianças baianas

Foto: Divulgação SSP
Ações de diferentes unidades aconteceram em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira (12).
Surpresas realizadas e muitos presentes entregues por diferentes unidades da Polícia Militar (PM) fizeram com que o dia das crianças de diversos pequenos fosse ainda mais encantador. Ações aconteceram na capital, Região Metropolitana (RMS) e no interior.
Foto: Divulgação SSP
Ações de diferentes unidades aconteceram em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira (12).
Em Salvador, o sonho da menina Eloá, de três aninhos, em vestir a farda da PM foi realizado pela 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho). Além da farda para a mini fã da PM, uma boneca vestida com o fardamento oficial também foi entregue.

A Base Comunitária de Segurança (BCS) do Bairro da Paz, por sua vez, exibiu, em sua sede, o filme ‘Divertida Mente’, da Disney, e distribuiu lanches e guloseimas para os pequenos. A ação foi uma parceria com o curso de pedagogia da Faculdade Batista Brasileira (FBB).

Interior
Foto: Divulgação SSP
Ações de diferentes unidades aconteceram em alusão ao Dia das Crianças, comemorado nesta terça-feira (12).
Em Vitória da Conquista, sudoeste do estado, as equipes da Patrulha Solidária não deixaram os pequenos sem presentes e entregaram os brinquedos arrecadados durante a campanha ‘Doe Brinquedos e Ganhe Sorrisos’. Cerca de 430 itens fizeram a alegria da criançada internada no Hospital Esaú Matos e do bairro Bruno Barcelar, no município.

Mantas, sandálias, doces e sanduíches também foram distribuídos na ação.

Já em Feira de Santana, 700 brinquedos foram doados para as crianças dos bairros Rua Nova, Calumbi e Feira IX, durante toda a semana da criança, com o apoio da BCS Rua Nova. Cortes de cabelo que deixaram os pequenos ainda mais bonitos também foram realizados.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Metade dos homicídios no Brasil não são esclarecidos; Bahia tem baixa eficácia de apuração

Foto: Tânia Rego/Arquivo/gência Brasil

Mais da metade dos homicídios no Brasil ficam sem resposta, de acordo com levantamento inédito realizado pelo Instituto Sou da Paz a ser divulgado nesta quarta-feira, 13. O indicador de esclarecimento até avançou nos últimos anos, chegando a 44% na pesquisa mais recente, mas só quatro Estados são classificados como tendo alta eficácia na investigação e responsabilização de assassinatos.

Os indicadores estaduais apresentam grande disparidade. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 89% dos crimes dessa natureza são esclarecidos com apresentação de denúncia criminal à Justiça contra o acusado. No Rio, o segundo Estado onde menos se resolve homicídios, a porcentagem é de 14%. São Paulo ficou em uma faixa intermediária, com 46% de resolução.

O estudo do Sou da Paz acionou todos os Estados em busca de informações de esclarecimento de homicídios. Dezesseis deles e o Distrito Federal responderam com dados suficientes para a análise. A pesquisa leva em consideração assassinatos cometidos em 2018 (ano em que foram registrados mais de 48 mil homicídios dolosos) que tenham sido resolvidos com apresentação de denúncia no mesmo ano ou até o fim de 2019.

O número nacional de esclarecimentos da pesquisa mais recente é 12 pontos percentuais maior do que os 32% obtidos nos três levantamentos anteriores realizados pelo instituto. Em 2015, 2016 e 2017, o número de Estados que tinham fornecido dados completos tinha sido menor do que a pesquisa mais recente: seis, 12 e 11, respectivamente. Assim, o levantamento divulgado nesta semana forma o mais completo cenário sobre a capacidade investigativa nacional a respeito de crimes de homicídio.

Segundo a pesquisa, o líder Mato Grosso do Sul (89%) é seguido por Santa Catarina, com 83%, Distrito Federal, 81%, e Rondônia, 74% de resolução. Só esses quatro Estados aparecem com alta eficácia de esclarecimento. Outros oito Estados são classificados como tendo média eficácia (entre 66% e 33% de esclarecimento), enquanto outros cinco estão abaixo de 33%, o que os coloca em posição de baixa eficácia.

“A forma como cada Estado faz a gestão da segurança pública varia muito. Há aqueles que realizam a gestão profissional das instituições, se baseiam em métricas e resultados e alcançam bons resultados. O Mato Grosso do Sul tem um monitoramento permanente que é muito bom. O Espírito Santo, que está num patamar intermediário mas vem subindo ano a ano, tem seu governador na mesa acompanhando os indicadores de elucidação”, explica Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz.

“A investigação na maior parte dos casos é feita pela delegacia do bairro ou da cidade do interior, que tem atribuição territorial. Em muitas cidades, a solução de homicídios é de 100%. Na capital, há uma equipe de sobreaviso para atendimento imediato a esses crimes”, disse ao Estadão Carlos Delano, delegado da Delegacia Especializada de Homicídios do Mato Grosso do Sul, que cita a integração com o Ministério Público e com a Polícia Militar como diferencial no trabalho.

Para o delegado-geral da Polícia Civil do MS, Adriano Geraldo Garcia, já existe uma cultura nas forças policiais do Estado de dar resposta rápida aos familiares e à sociedade nos crimes contra a vida. “Temos indicadores de solução de homicídios melhores até que dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos. Isso se deve ao material humano e aos investimentos em inteligência e tecnologias que facilitam a investigação.”

O indicador nacional que aponta 44% de resolução de casos deixa o Brasil abaixo da média mundial, que é de 63%, segundo dados reunidos em 72 países. A porcentagem brasileira, no entanto, é compatível com a média de 18 países das Américas (região do mundo onde menos se esclarece assassinatos), que é de 43%. Na Europa, o indicador é de 92%.

“Acabar com a impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos – alguns responsáveis por inúmeras mortes – de circulação, dissuadir novos crimes e mortes em espirais de vingança, e efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados”, escrevem os pesquisadores na análise brasileira.

Ao longo de quatro edições da pesquisa, somente dois Estados apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de assassinatos: Espírito Santo e Rondônia. Os demais apresentaram oscilação, como foi o caso de São Paulo e da Paraíba, que em 2018 tiveram a primeira redução em relação ao ano anterior. Já Acre, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, reverteram contínuas reduções na solução dos casos.

O Sou da Paz destaca que o levantamento tem por objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de se estruturar adequadamente indicadores de segurança pública para o correto diagnóstico do cenário brasileiro. O estudo, ressalta, possui limitações que ora superestimam a capacidade de solução dos casos, ora a subestimam. “O dado cria a métrica e fomenta o debate, pressionando os Estados a responderem e se preocuparem um pouco mais com o tema”, diz Carolina.

O dado, por exemplo, leva em consideração prisões em flagrante, aquelas que ocorrem até 24 horas após o crime e que não dizem respeito propriamente a uma investigação detida da ocorrência, podendo ter ocorrido por força de atuação da Polícia Militar. Por outro lado, o indicador não leva em consideração a autuação de adolescentes em crimes análogos a homicídios. É sabido que essa condição representa uma minoria entre os adolescentes apreendidos.

Por fim, a análise do instituto incorpora recomendações a serem seguidas com o intuito de melhorar o acompanhamento dos crimes violentos, além de sugerir diretrizes que incrementem a capacidade investigativa dos casos de homicídio. O fortalecimento da perícia criminal e a criação de equipes especializadas de investigação integram as orientações direcionadas aos governos.

Recomendações
Elaborar diretrizes nacionais de investigação de homicídios que possam nortear os procedimentos adotados pelos estados brasileiros
Normatizar processos e modernizar a gestão das polícias civis estaduais, com procedimentos padronizados e informatizados;
Investir na estrutura física das unidades e equipamentos das polícias civis estaduais;
Garantir a disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) de atendimento de local de crime para chegada célere a todas as regiões dos estados;
Criar equipes especializadas focadas na investigação de homicídios, organizadas numa lógica que contemple o território;
Fortalecer as perícias criminais (equipamentos, concurso e formação), ofertando mais equipamentos e recursos materiais e humanos para que os laudos técnicos sejam realizados com mais agilidade e precisão, seguindo protocolos e melhores práticas;
Elaborar e disseminar doutrina de investigação de mortes violentas intencionais, com a fixação de protocolos comuns de ação entre as instituições do sistema de segurança e de justiça criminal;
Criar mecanismos e infraestrutura para viabilizar o rastreamento das armas de fogo e munições, bem como a confrontação balística, contribuindo para a consolidação do Banco Nacional de Perfis Balísticos.

Ministério diz que meta número 1 é reduzir taxa de homicídios
Em nota, o Ministério da Justiça disse trabalhar em capacitações, projetos e ações que reforcem a atuação dos órgãos de segurança pública estaduais na prevenção e na elucidação de homicídios. “Além disso, investe na aquisição de soluções tecnológicas, como o Sistema Nacional de Análise Balística, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, nos programas de valorização dos profissionais, bem como em operações integradas, apoio da Força Nacional de Segurança Pública, além da cooperação na área de inteligência.”

O Plano Nacional de Segurança Pública, recém atualizado, traz objetivos, ações estratégicas, metas, sistema de governança e orientações aos entes federativos, informou a pasta. “O documento agora contém, de forma inédita, 13 metas, 12 ações estratégicas e 21 indicadores de monitoramento e avaliação com a previsão de cinco ciclos de implementação, sendo o primeiro no período de 2021-2022. O Plano por si só representa uma ação estruturante para a redução de homicídios no Brasil. Por essa razão, a meta número 1 é reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.”

Já a Secretaria de Segurança de São Paulo disse que as ações de policiamento preventivo e ostensivo, assim como as ações de polícia judiciária, “são intensificadas em todo o Estado de São Paulo, a fim de ampliar a segurança da população e reduzir a incidência criminal”.

“Em 2018, o trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil possibilitou que 72% dos inquéritos instaurados por homicídios dolosos com autoria desconhecida no Estado fossem esclarecidos, um dos melhores índices de esclarecimento do País”, comentou a pasta, que disse buscar recompor o efetivo das instituições e reconhecer o trabalho dos policiais.

/COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

Marco Antônio Carvalho/Estadão Conteúdo

Damares diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram na noite da segunda (11) que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa.

“Garanti ao parlamentar que nos próximos dias vamos anunciar o programa do governo federal para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade, a ação é debatida há meses dentro do governo”, disse a ministra.

A promessa vem dias depois do presidente Jair Bolsonaro vetar trecho de um projeto de lei aprovado no Congresso que previa a distribuição gratuita de absorventes.

O texto vetado previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública, mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A própria ministra, após o veto, defendeu Bolsonaro e disse ser necessário escolher entre a vacina contra a Covid-19 ou os itens de higiene.

“O nosso governo já estava apresentando esse programa, não foi entregue por causa da pandemia. Hoje a gente tem que decidir: a prioridade é a vacina ou o absorvente”, afirmou.

Camila Mattoso/Folhapress

Novo partido União Brasil deve perder seus dois ministros no governo Bolsonaro

Foto: Carolina Antunes/Arquivo/PR

O novo partido União Brasil, formado a partir da fusão entre PSL e DEM, deve perder seus dois ministros do governo Bolsonaro. Dirigentes das duas legendas apontam que Tereza Cristina (Agricultura), e Onyx Lorenzoni (Trabalho) devem migrar para outra sigla devido à conjuntura política em seus estados nas eleições de 2022. Os dirigentes, no entanto, dão como certa a filiação do ministro da Justiça, Anderson Torres. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Ex-secretário de Segurança Pública do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), Torres tem dito que pretende se candidatar ao Senado. Ele fez questão de participar do evento de fusão do DEM-PSL e, por isso, faltou ao primeiro dia da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Palmas. Só participou no segundo dia de evento, acompanhado do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), que deve comandar o União Brasil no estado.
Unlabelled

Arcebispo de Aparecida: 'Para ser pátria amada não pode ser pátria armada'

Boletim Covid/ 12 de outubro, Confirma 01 novo caso de coronavirus.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de outubro, tivemos 13.017 casos registrados como suspeitos, sendo 3.141 casos confirmados, dentre estes, são 3.054 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 9.870 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Ex-presidente da Braskem é condenado a 20 meses de prisão nos Estados Unidos

Foto: Paulo Giandalia/Estadão/Arquivo
José Carlos Grubisich, ex-presidente da petroquímica brasileira Braskem, foi condenado nesta terça-feira, 12, a 20 meses de prisão nos Estados Unidos. De acordo com comunicado oficial da Justiça americana, Grubisich desviou centenas de milhões de dólares da Braskem para um fundo secreto e pagou subornos a funcionários do governo, partidos políticos e outros no Brasil para reter negócios. Além da prisão, Grubisich terá de pagar US$ 2,2 milhões de indenização.

O executivo se declarou culpado em abril por participar de um esquema de propina que envolvia a Braskem e seu controlador, o grupo Odebrecht. Grubisich foi preso no fim de 2019 ao viajar de férias para os Estados Unidos e, desde então, respondia a processo no país.

A sentença desta terça-feira foi dada pelo juiz Raymond Dearie, de Nova York – a divisão de corrupção internacional do FBI do Estado também está investigando o caso. “Grubisich e aliados desviaram aproximadamente US$ 250 milhões da Braskem para um fundo secreto, que Grubisich e outros geraram por meio de contratos fraudulentos e empresas de fachada controladas secretamente pela Braskem”, disse a Justiça do país no comunicado.

Em dezembro de 2016, Braskem e Odebrecht concordaram em pagar US$ 3,5 bilhões em um acordo relativo a pagamentos de propina que foram investigados conjuntamente por autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. A Odebrecht foi rebatizada para Novonor.
Estadão Conteúdo/

Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022

Medidas foram anunciadas em evento voltado a participantes pré-inscritos no Teste Público de Segurança de 2021

Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas.

Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Departamento de Polícia Federal (DPF), os documentos serão compartilhados no Portal do TSE para que qualquer eleitor possa conferi-los logo após o término da eleição.

O RDV é uma espécie de tabela digital em que são gravados aleatoriamente os números digitados pelo eleitorado, enquanto o log da urna registra todos os movimentos que ocorrem dentro do aparelho desde o momento que é ligado.

O anúncio foi feito durante um ciclo de palestras de apresentação do sistema eleitoral brasileiro a profissionais da imprensa e participantes pré-inscritos na edição de 2021 do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS).

Nesta etapa, que acontece entre os dias 11 e 22 de outubro, os investigadores são convidados pelo Tribunal a conhecer o sistema eleitoral e verificar as linhas de códigos para subsidiar os planos de ataque que serão colocados em prática no teste. Em 2021, o tempo de inspeção dos códigos-fonte subiu de uma para duas semanas a pedido dos participantes e da Comissão Reguladora do evento.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE), Julio Valente, a inspeção dos códigos-fonte é essencial para que os participantes possam conhecer os softwares eleitorais e traçar as estratégias que serão adotadas durante o TPS. “Isso dá transparência total porque eles estão tendo acesso a todos os códigos-fonte e a todos os programas que são instalados nas urnas eletrônicas brasileiras”, explicou.

O TPS está marcado para acontecer de 22 a 26 de novembro no edifício-sede do TSE, em Brasília.

Apresentações

Na abertura do evento de hoje, o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Vieira, ressaltou a importância da atuação conjunta da sociedade civil com técnicos da Justiça Eleitoral para construção de um sistema de votação íntegro e seguro.

Ele relembrou outras medidas de transparência recentemente implementadas pela Corte Eleitoral, como a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o convênio firmado com a Universidade de São Paulo (USP) para fins de apoio ao TPS e correção de fragilidades identificadas pelos investigadores durante o teste.

“Nós não temos nenhum problema com críticas, nós não temos problema com descobertas, vulnerabilidades. O Teste Público de Segurança é constituído para essa finalidade”, reforçou o magistrado.

Em seguida, o coordenador de Sistema Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, detalhou aos participantes o funcionamento de todo o processo eleitoral, do fechamento do cadastro de eleitores à divulgação dos resultados do pleito.

O servidor destacou que o grande objetivo dos testes de segurança é colher contribuições de pessoas de fora da Justiça Eleitoral para aprimorar o voto eletrônico. Segundo José de Melo, no TPS serão submetidas à ação dos investigadores as urnas eletrônicas modelo 2020, que vêm sendo desenvolvidas pelo Tribunal desde 2017.

Ele exaltou a importância da publicação dos arquivos de RDV e dos logs da urna eletrônica na web e lembrou que “todo brasileiro que quiser poderá fazer a retotalização da eleição a partir destes arquivos e verificar se isso tá batendo com a totalização oficial do TSE". Ou seja, a partir das próximas eleições, cada eleitor poderá atuar como fiscal, verificando a possibilidade de refazer a totalização e ele mesmo garantir que foi tudo o que o TSE publicou.

Também participaram do ciclo de palestras os chefes da Seção de voto Informatizado do TSE (Sevin), Rodrigo Coimbra; da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais (Seint), Vinícius Salustiano Alves dos Santos; da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados (Setot), Alberto Cavalcante; da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica (Segele), Luís Augusto Consularo e o coordenador da Coordenadoria de TI (Coinf), Cristiane Andrade.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

INSS alerta contra golpes que prejudicam aposentados

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para alguns tipos de golpe contra aposentados e pensionistas. Essa prática se tornou comum nos últimos anos em várias regiões do país.

A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail. Além de dados pessoais, os estelionatários também pedem a transferência de dinheiro para a liberação de supostos benefícios.

Segundo o INSS, em um desses golpes os criminosos têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visando pedir a transferência de dinheiro para liberar supostos valores de benefícios atrasados.

Eles ligam para o segurado argumentando que ele teria direito a receber valores atrasados de valores pagos pela Previdência Social. Para a liberação do dinheiro, é solicitado que os segurados informem dados pessoais, além de efetuar o depósito de determinada quantia em uma conta bancária.

Falsa revisão de benefício
Outra prática fraudulenta aplicada é a da falsa revisão de benefício. Nesse tipo de golpe, os estelionatários abordam os segurados e afirmam que teriam direito a receber valores referentes a uma falsa revisão de benefícios concedidos em governos anteriores. Também é solicitada a transferência de dinheiro para outra conta para a revisão fraudulenta.

Segundo a Previdência, todas as revisões de benefícios são baseadas na legislação e os segurados não precisam fazer nenhum pagamento para ter direito.

Outro tipo de situação é a da falsa auditoria geral da Previdência. Nessa modalidade, os criminosos enviam documentos a segurados convocando para uma Chamada para Resgate.

“Segundo o documento, os segurados teriam direito a resgaste de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar”, informou a Previdência Social.

Acrescentou que ela não pede dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e alerta para que ninguém disponibilize esse tipo de informação. O INSS esclareceu que não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento, nem serviços.

Ainda de acordo com a Previdência, a principal recomendação para os segurados é que não forneçam dados pessoais, não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício previdenciário.

Caso a pessoa tenha sido vítima de algum tipo de golpe, deve procurar a Ouvidoria e também registrar boletim de ocorrência numa delegacia da polícia civil.
Agência Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 1,102 bi no início de outubro

Foto: CNA/Wenderson Araujo-Trilux
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia.
O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingem US$ 7,899 bilhões e as importações, US$ 5,971 bi, com saldo positivo de US$ 1,929 bilhão.

Segundo a Secex, no ano as exportações totalizam US$ 221,25 bilhões e as importações, US$ 162,746 bilhões, com saldo positivo de US$ 58,504 bilhões. A balança corrente de comércio somou US$ 383,996 bilhões.

No comparativo médio entre a segunda semana de outubro de 2021 (US$ 1.316,53 milhão) e a de outubro de 2020 (US$ 882,47 milhões), houve crescimento de 49,2%. Em relação às importações, houve expansão de 50,3% na comparação entre as médias até a segunda semana de outubro/2021 (US$ 995,11 milhões) com outubro/2020 (US$ 662,27 milhões).

Números por setores

Os números foram divulgados ontem (11) em Brasília. Entre os setores, o destaque ficou com a Indústria Extrativa, com alta na média diária de US$ 117,66 milhões (52,9%) no acumulado até a segunda semana do mês, comparando com igual período no mês do ano anterior. A Indústria de Transformação atingiu crescimento de US$ 251,37 milhões (48,8%) em produtos e a Agropecuária teve expansão de US$ 63,76 milhões (45,6%) na média diária.

A Secex informou que a combinação dos resultados levou a um aumento das exportações. Esse movimento foi puxado, principalmente, pelo crescimento da soja, na Agropecuária, (+186,6% com aumento de US$ 82,63 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+201,7% com aumento de US$ 127,36 milhões na média diária), na Indústria Extrativa; e, na Indústria de Transformação, da exportação de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (+584,5% com expansão de US$ 56,42 milhões na média diária).

Importações

No acumulado até a segunda semana de outubro, comparando com outubro de 2020, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 7,18 milhões (41,0%) em Agropecuária; de US$ 25,24 milhões (134,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 287,07 milhões (46,5%) em produtos da Indústria de Transformação.

Para a Secex, a combinação dos resultados também levou a um crescimento das importações. Os destaques ficaram para o milho não moído, exceto milho doce (+ 560,3% com alta de US$ 7,01 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+483,0% com aumento de US$ 23,77 milhões na média diária); e nas importações de Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos) (+209,0% com alta de US$ 75,39 milhões na média diária).

Edição: Kleber Sampaio
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cavalaria da PM de Feira ajuda crianças com paralisia cerebral

Foto: Ascom | Silvânia Nascimento
O olhar atento às sessões e a emoção dos pais em falar sobre o progresso dos filhos confirmam a importância e a eficiência do trabalho de Equoterapia desenvolvido pelas equipes do Esquadrão de Polícia Montada de Feira de Santana. A atividade proporciona a melhoria do quadro clínico de crianças especiais, principalmente, aquelas que possuem paralisia cerebral.
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento
Miguel, 7 anos, Davi, 5, e Tammy, 7, são três dos 45 alunos com diferentes condições de saúde que fazem parte projeto que visa a ajudar na reabilitação de crianças, adolescentes e adultos.
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento
Gilmara Silva Oliveira, mãe de Davi, dedica maior parte de seu tempo aos cuidados do filho e, devido ao significativo progresso do pequeno - que frequenta o projeto desde os 4 anos - as aulas de equoterapia na sede da Cavalaria são prioridades.
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento
"Davi melhorou o equilíbrio de tronco, o controle de pescoço e o toque da mão. Ele não conseguia brincar porque a mãozinha era muito fechada, e hoje, toca nas coisas, brinca. Por causa da pandemia, todas as atividades que ele participava pararam e a equoterapia foi a única que continuou. Recente retornamos à médica e ela se surpreendeu com o avanço dele, e comentou que as crianças têm chegado atrofiadas, mas que Davi está muito bem", declarou Gilmara.

Estrutura
Foto: Ascom | Silvânia Nascimento
O comandante da Cavalaria de Feira de Santana, major Fabiano Viana, explicou que uma equipe formada por policiais, fisioterapeuta, psicológo e pedagogos acompanham o progresso das crianças, assim como, planejam atividades a serem desenvolvidas, levando em consideração a condição de saúde de cada uma delas. "Por meio dessa organização integrada é possível mensurar a melhora individual dos alunos", completou o oficial.

Miguel de 4 anos é mais uma criança com paralisia cerebral que tem progredido com as sessões do projeto, frequentadas desde os dois anos. “Viemos desesperançosos depois de tudo que ouvimos de médicos, inclusive, de que ele não iria andar. Após seis meses de equoterapia, ele começou a dar os primeiros passos, a ter equilíbrio de tronco e firmeza nas pernas. Até a postura está bem melhor. A evolução é constante”, pontuou Rita Andrea, mãe da criança.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento

Dário Meira: Polícia Militar prende homem por desordem

Foto: Delegacia de Dário Meira
Por volta das 22h40min, dessa segunda-feira (11/10/21), em rondas nas proximidades da Praça Fulgêncio Alves, " mercadão", Centro de Dário Meira, a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira visualizou alguns homens em vias de fato. Com a aproximação da Guarnição, os elementos evadiram do local, sendo que um deles foi alcançado e aborda. Conduzido: F. S. S., Nasc: 17/05/2003. Endereço: Rua Alto Jequitibá, Itagibá - BA.

O suspeito foi conduzido para a delegacia da cidade.

Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Ibirataia: Homem é preso pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo (arma sem registro)

Foto: Divulgação/Ascom/55ªCIPM.
Por volta das 10h20min, dessa segunda-feira (11/10/21), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia realizava rondas na rua D, no bairro Robson Marcos Fair, quando avistou um jovem empreender fulga em frente a uma residência. Na porta da casa havia uma peteca de maconha e o proprietário da residência com mais algumas substâncias em mãos.

Foi realizada a busca na residência, sendo encontrado várias drogas, arma e dinheiro.

Autor: E. B. DOS S.. Vulgo (Nego Massa). Nasc. 15/11/1959

Material apreendido: 23 (vinte e três) petecas de substância análoga a maconha. 0 (dez) petecas de substância análoga a cocaína. Pedra com 46 (quarenta e seis) gramas análoga a cocaína bruta. Bucha com 19 (dezenove) gramas análoga a maconha. Celular Samsung galaxy J7 prime, sacos embalagem, navalhas para corte da droga. Pistola dois canos calibre .38. 2 munições CBC calibre 38. R$ 1.199,00 (hum mil cento e noventa e nove reais) em espécie.

O suspeito foi conduzido à delegacia de Ibirataia, juntamente com o material apreendido.

Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Suplente de Daniel Silveira reclama de demora da Câmara em suspender deputado e efetivá-lo

Foto: Câmara dos Deputados/Arquivo

O suplente do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Ricardo Pericar (PSL) reclama da demora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em colocar em votação a decisão do Conselho de Ética que pede o afastamento do mandato do parlamentar carioca.
“Acho que o presidente deveria tomar alguma atitude, o Rio de Janeiro não pode ficar sem um dos seus representantes”, diz Ricardo.
Camila Mattoso/Folhapress

 

Congresso prevê R$ 3,4 bilhões para emendas ‘cheque em branco’ em 2022

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

O Congresso decidiu ignorar alertas de órgãos de controle e deve assinar um “cheque em branco” de R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares para Estados e municípios em 2022, ano de eleições, sem fiscalização federal. O valor é o que está previsto para ser destinado por meio das chamadas transferências especiais e representa um aumento de 70% do total entregue neste ano, quando atingiram quase R$ 2 bilhões.

O mecanismo, criado em 2019, é mais uma forma nebulosa de parlamentares enviarem recursos públicos para suas bases eleitorais sem critérios mínimos de transparência. Por essa modalidade, as emendas são aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o recurso será aplicado. Assim, prefeitos e governadores podem gastar livremente onde bem entenderem, sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), diferentemente do que acontece com outras modalidades de emendas.

Como mostrou o Estadão/Broadcast em julho, em alguns casos, as verbas foram enviadas para prefeituras comandadas por familiares dos congressistas. Deputados e senadores defendem o formato e alegam agilidade nas transferências, que além de “emenda cheque em branco” têm sido chamadas de “PIX orçamentário”. Especialistas e órgãos de controle, no entanto, veem margem para desvios de dinheiro público.

O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi um dos que aderiram a essa modalidade de emendas para beneficiar municípios da Bahia. “Se o problema da transferência especial é não ter um selo de fiscalização, do outro lado, o fato de exigir muitos selos e controle está levando à ineficiência na execução dos recursos”, disse. “Em todos os casos, exijo do prefeito saber em qual obra ele vai colocar, até para ter o meu ganho político, e quero participar da inauguração.”

No Congresso, a adesão a esse formato de transferência especial tem crescido. Pulou de 145 parlamentares em 2020 para 400 em 2021. Ainda não há um número fechado para 2022, mas a tendência é que seja maior.

Há, no entanto, quem adotou o modelo neste ano e promete não repetir a dose no ano que vem. “É muito sério pegar o dinheiro, botar na mão do prefeito e não saber aonde vai”, afirmou o deputado Zacharias Calil (DEM-GO), que indicou R$ 250 mil para a cidade de Goiás (GO). O combinado foi investir em infraestrutura turística, mas, na transferência especial, o município não é obrigado a cumprir o desejo do parlamentar. Calil disse que acionou o Ministério Público para investigar a aplicação e fará a cobrança ao prefeito. “Tudo que é relacionado a dinheiro fácil, você aumenta a corrupção”, afirmou ele.

Em 2021, 99% das emendas indicadas como transferências especiais foram pagas até o início de outubro, ou seja, praticamente todo o dinheiro já caiu no caixa dos prefeitos e governadores. Enquanto isso, apenas 25% dos repasses enviados por outras modalidades tiveram o pagamento realizado no mesmo período.

Fiscalização
O montante das transferências especiais para o próximo ano foi estimado pelo consultor de orçamento da Câmara Ricardo Volpe e obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Segundo o consultor, esse tipo de transferência dificulta a fiscalização, mesmo nos órgãos locais. “A transparência está comprometida porque se perde o controle e a fiscalização pelo TCU, além de dificultar o trabalho de tribunais de contas locais. Em ano eleitoral, é dinheiro direto no caixa de municípios”, disse Volpe.

Assessores do presidente Jair Bolsonaro também admitem o risco. “Muita gente reclama da burocracia que ainda tem, mas imagina que, ainda assim, você tem desvios tendo essa burocracia robusta. Imagina se você entrega dinheiro como doação aos demais entes e sem interação do TCU?”, declarou o secretário especial da Presidência da República, Bruno Grossi, em evento do tribunal na quarta-feira da semana passada.

Em audiência na Câmara no mesmo dia, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, revelou que sua pasta e a Polícia Federal investigam um esquema de “venda de emendas”. Uma das suspeitas é de que parlamentares cobram comissões para indicar recursos a prefeituras.

Além das emendas “cheque em branco”, também estão na mira das autoridades os recursos destinados via emendas de relator (RP9), base do esquema do orçamento secreto, revelado pelo Estadão em maio. Neste outro formato, bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

Em agosto, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) enviou uma representação ao TCU pedindo que a corte investigue as emendas “cheque em branco” pagas a 16 governos estaduais e 1.309 prefeituras. “Se não tiver fiscalização e transparência, vai continuar a farra. Vão deitar e rolar. Falta dinheiro para educação e saúde e sobra dinheiro para mandar para emenda parlamentar”, disse Poit.

Para 2022, metade do montante das emendas individuais (R$ 5,2 bilhões) precisa ser necessariamente aplicada em saúde. O restante fica livre para os parlamentares e pode ser colocado no “cheque em branco”. O valor pode crescer ainda mais se o Congresso conseguir abocanhar o modelo para as emendas de bancadas estaduais. A Constituição não permite esse modelo para as bancadas, mas o Legislativo aprovou essa possibilidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias . O impasse foi parar no Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o imbróglio.

Três perguntas para Diogo Ringenberg, procurador de contas do MP de Santa Catarina

Por que as transferências especiais têm crescido?
É um instrumento feito sob medida para captar votos. A possibilidade de controle se tornou muito pequena.

O argumento de menos burocracia se justifica?
É um argumento baseado no absurdo. Não há dúvida de que é preciso aprimorar. Mas o que está acontecendo não é um aprimoramento, é um retrocesso. Se há desvios com burocracia, imagina sem.

Essas emendas podem gerar casos de corrupção?
É evidente que vai acontecer. É a crônica de uma morte anunciada e toda a máquina de controle está em xeque. É um contexto de rebelião possivelmente com o recrudescimento da eficácia dos órgãos de controle que culminou em operações como a Lava Jato. Agora o pêndulo está do outro lado e todo o controle deve ser destruído.

Daniel Weterman e Lorenna Rodrigues, Arquivo

'Me jogou na parede e me obrigou', diz jovem que acusa policial penal de estupro em presídio do Rio

Foto: G1-Globo
A jovem de 24 anos que acusa um policial penal de estupro no Rio contou ao RJ2 que está traumatizada e não consegue parar de pensar nas agressões que sofreu. Ela contou ainda que não dorme e não se alimenta direito há três dias.

O agente foi autuado após a denúncia. A ex-presa conta que as agressões aconteceram no sábado (9) no interior de um banheiro do Presídio José Frederico de Morais, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Uma policial penal denunciou o caso.

A jovem conta que o agente afirmou que iria adiantar a audiência de custódia dela em troca de sexo oral. Diante da recusa, a obrigou a praticar o ato.

"Eu cheguei para fazer a triagem, né?!, Aí ele falou que eu tinha que sentar e esperar um pouquinho que ele ia conversar comigo. Eu falei: tudo bem. Aí, ele me levou tipo numa carceragem que tem lá, que só é permitida a entrada de mulheres lá, mas ele entrou. A câmera pega ele entrando e eu sentei, né? Sentei assim na cadeira e ele foi. Falou assim para mim: olha, aqui é o banheiro. Vem ver. Aí, eu levantei e fui ver o banheiro. Quando fui ver o banheiro, ele já estava com as partes íntimas para fora e falou assim pra mim: chupa aqui que eu vou adiantar sua audiência de custódia e eu falei: não. Eu tenho advogado. Aí ele: você não tem que querer, aí puxou meu cabelo, me jogou na parede e me obrigou a fazer o b(*) nele".

A jovem disse que a policial penal que denunciou o caso ficou preocupada ao encontrá-la em estado de choque em uma cela.

O caso foi denunciado ao diretor da cadeia. O agente Alcides Barbosa alegou que a mulher teria concordado em manter a relação com ele.

"Ele admitiu ao diretor que de fato tinha praticado uma relação sexual com essa interna. Admitiu que tinha usado uma artimanha, dizendo para ela que supostamente iria antecipar uma audiência de custódia, o que é uma mentira, ele não tem condição de fazer isso", disse o secretário de Administração Penitenciária, Fernando Veloso.

A ex-presa nega ter aceito qualquer tipo de acordo.

"Eu falei que não queria, aí ele falou: você vai fazer sim, o sexo oral, começou a me pressionar na parede, ficou mandando eu apertar o peito dele. Eu falei que ia gritar e ele falou: você não vai gritar não. Apertou minha boca", disse a presa.

A jovem tinha sido presa em flagrante, acusada de levar cinco gramas de maconha para o namorado, que está preso numa unidade socioeducativa na Ilha do Governador. Ela nega a acusação.


O advogado da jovem, Kleber Pereira, acha que pode haver precedentes. "Acreditamos que outras vítimas irão procurar a delegacia para que depois do relatado pela vítima não ocorra mais com outras presas".

Veloso disse que acionou a Corregedoria da Seap para investigar o caso.

"A corregedoria foi acionada para que apurasse com rigor que a lei permite e ele pode ter uma série de penas em razão disso. E uma delas é a demissão. Ele vai ter o espaço para apresentar o contraditório, ampla defesa, tudo isso. Agora ao final, esse processo vem para mim e nós vamos apreciar isso considerando a gravidade desse fato", explicou o secretário da Seap.

A ex-presa disse que espera pela punição do policial penal.

"Quero que ele pague. Vou tentar seguir minha vida, que não vou seguir minha vida assim rápido porque estou abalada com tudo isso. É uma coisa que me fez muito mal e não sei como vai ser daqui pra frente".
g1.globo.com/

Projeto que prevê 14º para aposentados recebe parecer favorável em comissão

Foto: Wilton Júnior/Estadão/Arquivo

O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Deputados favoráveis à proposta defendem que o abono é necessário para cobrir os gastos de fim de ano dos segurados da Previdência Social, já que em 2020 e 2021 houve antecipação do 13º em razão da pandemia de Covid-19.

O projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Casa no dia 23 de setembro. Na Comissão de Finanças, o texto recebeu uma emenda saneadora que determina que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”.

No seu relatório, Mitidieri argumentou que os segurados do INSS “infelizmente são pessoas que, em sua maioria, já não tem capacidade laboral para poder recompor seu sustento por meio de trabalho e que veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses pela chegada da inflação”. “Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa exatamente proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população”, justificou.

O texto ainda precisa ser votado pelos integrantes da comissão para seguir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se passar pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Se aprovado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso haja vetos, o Congresso pode derrubá-los total ou parcialmente.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de outubro, tivemos 03 novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de outubro, tivemos 13.010 casos registrados como suspeitos, sendo 3.140 casos confirmados, dentre estes, são 3.053 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 9.864 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 104 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença

Foto: Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 202 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda (11) também registra 6 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.237.779 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.208.353 são considerados recuperados, 2.501 encontram-se ativos e 26.925 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.555.225 casos descartados e 240.380 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.123 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

Com 10.325.374 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Malafaia ataca Ciro Nogueira após centrão articular alternativa ao ‘terrivelmente evangélico’ do STF

Foto: Divulgação/Arquivo
O pastor Silas Malafaia, aliado do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta segunda (11) um vídeo prometido desde a véspera a seus seguidores e dirigido ao “povo abençoado do Brasil” para centrar fogo no ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil.

Malafaia citou reportagem de domingo (10) da Folha, sobre uma articulação de ministros palacianos para emplacar o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no STF (Supremo Tribunal Federal), para criticar o prócer do PP, uma das abelhas-rainhas do centrão.

Como que “o ministro da Casa Civil, um dos mais importantes cargos políticos, vai jantar com Renan Calheiros?”, questiona o pastor. O nome de Alexandre Cordeiro de Cordeiro, um presbiteriano, foi defendido em dois jantares ocorridos em Brasília na semana passada. O ministro e o senador faziam parte do encontro.

Renan Calheiros é o relator da CPI da Covid e, em entrevista à Folha, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “mercador da morte” e “facínora” por sua conduta durante a pandemia do coronavírus.

O pastor indaga como é que pode Nogueira conspirar com um “cara que quer destruir Bolsonaro por interesses políticos”, peça central no que define como “CPI da safadeza”.

O titular da Casa Civil, Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações) estão entre os que mostraram entusiasmo por Cordeiro nomeado ao STF.

Acontece que o também presbiteriano André Mendonça, ex-AGU (Advocacia-Geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro), já é a coqueluche terrivelmente evangélica de pastores próximos ao presidente. E Cordeiro simplesmente não convence a comitiva pastoral de que é um homem de fé.

“Lembra de Constantino? Imperador de Roma?”, diz à reportagem o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos aliados evangélicos do ocupante do Palácio do Planalto. “Quando cristianizou seu reino, se tornou viável ser cristão para obter o favor do imperador.”

Pegaram mal, entre os evangélicos habitués do Planalto, as conversas paralelas para oferecer uma alternativa ao ex-AGU, nome combatido a todo custo por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele ainda não marcou a sabatina de Mendonça na Casa e não esconde seu desgosto pela ideia de ver o advogado no Supremo.

“Bolsonaro nos assegurou que a indicação de um evangélico passa por, nós líderes evangélicos”, diz César Augusto, apóstolo da igreja Fonte da Vida. “Esse compromisso o presidente tem com a liderança evangélica.”

O deputado Sóstenes Cavalcante, da igreja de Malafaia, foi ainda mais incisivo: cabe ao grupo dizer se um nomeado ao STF é de fato um homem temente a Deus.

“Quem tem autoridade moral para dizer ao presidente se ele realmente é evangélico ou não somos nós. Estão achando que vão enganar quem? Vocês não são evangélicos”, diz o parlamentar que no eleitoral 2022 presidirá a bancada evangélica, em referência aos ministros do centrão.

No domingo, Malafaia havia antecipado no Twitter que compartilharia um vídeo para sustentar que dois ministros de Bolsonaro “perderam a condição moral” de seguir no cargo.

Decidiu poupar Fábio Faria, que o garantiu não ter se sentado à mesa na qual a sugestão de Cordeiro no STF estava no cardápio. Convidados como Renan Calheiros e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, estavam presentes.

Já Ciro Nogueira virou seu alvo preferencial. Em tom de ameaça, o pastor diz que, “se o senhor Ciro não foi no jantar” e “é a favor da indicação de André”, deve convocar a imprensa para deixar clara sua posição. “O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação. Ministro, você é obrigado a emitir nota clara de apoio a André Mendonça.”

O pastor sugeriu que Flávia Arruda faça o mesmo: diga publicamente que não tem nada a ver com conspirações para enfraquecer Mendonça. Ou emitem uma nota ou encaram a fúria pastoral. “Isso é uma vergonha, minha gente. Onde é que nós vamos parar? Que história é essa?”

Um líder evangélico que acompanha de perto a querela recorreu à brasileiríssima analogia futebolística para descrever a mensagem passada por Malafaia: é como um cartão amarelo dado a Ciro Nogueira, uma última chance antes de ir a Bolsonaro cobrar a expulsão do ministro.

Alcolumbre, por exemplo, já saiu das graças evangélicas por sua demora em agendar a sabatina de Mendonça no Congresso. Pastores pressionam políticos com a promessa de mobilizar fiéis contra a reeleição deles em seus estados natais.

Os evangélicos são hoje uma das mais fortes bases de apoio do bolsonarismo, e o presidente se afiança na boa relação com alguns dos principais líderes de igrejas do país para conquistar esse eleitorado religioso em 2022.

Anna Virginia Balloussier e Igor Gielow, Folhapress

Ministros de Bolsonaro veem como imprevisível placar no Senado de indicação de Mendonça ao STF

Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo

Ministros de Jair Bolsonaro afirmam não saber qual seria o placar se a votação da indicação de André Mendonça ao STF fosse hoje.

Davi Alcolumbre (DEM-AP) segue dizendo a amigos que não deve colocar o tema em pauta e que o ex-ministro da Justiça seria derrotado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem dito aos pares ver o Senado dividido ao meio sobre a votação.

Nem mesmo aliados de Alcolumbre conseguem dizer se presidente da CCJ vai ou não colocar o tema em votação devido à dúvida a respeito do placar.
Camila Mattoso, Folhapress

Medicamento da AstraZeneca reduz mortes e casos graves de covid-19

Foto: Divulgação/Arquivo

A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. O medicamento foi batizado de AZD7442.

De acordo com a companhia, houve uma redução “estatisticamente significativa” de casos graves ou mortes em pacientes não-hospitalizados que usaram medicamento na comparação com quem usou placebo.

No comunicado global sobre os resultados, a farmacêutica detalhou que um total de 90% dos participantes inscritos nos testes eram de populações com alto risco de progressão para covid-19 grave, incluindo aqueles com comorbidades, como câncer, diabetes, obesidade, doenças pulmonares, entre outras.

“O ensaio atingiu o desfecho primário, com uma dose de 600 miligramas (mg) de AZD7442 administrada por injeção intramuscular (IM), reduzindo o risco de desenvolver covid-19 grave ou morte (por qualquer causa) em 50% em comparação com o placebo em pacientes ambulatoriais com sintomas de sete dias ou menos”.

O ensaio registrou poucos eventos adversos no braço dos pacientes. Foram 18 ocorrências entre 407 que tomaram o AZD7442 e 37 no braço de quem tomou placebo, de um total de 415. O LAAB foi geralmente bem tolerado no teste, enfatizou a companhia.

Testes
Segundo o comunicado, o teste foi randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, e avaliou a segurança e eficácia de uma dose única de 600 mg intra-muscular de AZD7442 em comparação com um placebo. O ensaio foi conduzido em 96 locais, como Brasil, República Tcheca, Alemanha, Hungria, Itália, Japão, México, Polônia, Rússia, Espanha, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos da América (EUA). Ao todo, envolveu 903 participantes, entre os que receberam o medicamento e o placebo.

Os participantes eram adultos de 18 anos mais que não estavam hospitalizados e tiveram com covid-19 nas formas leve a moderada e sintomáticos há sete dias ou menos. Aproximadamente 13% dos participantes tinham 65 anos ou mais.

Tratamentos
A AstraZeneca é a empresa que produz a vacina de mesmo nome, fabricada em parceria com a Universidade de Oxford, e produzida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. Tem sido um dos imunizantes mais utilizados na campanha nacional de vacinação.

Mene Pangalos, vice-presidente executivo de produtos biofarmacêuticos da AstraZeneca, destacou a relevância dos resultados obtidos.

“Esses resultados importantes para o AZD7442, nossa combinação de anticorpos de longa ação, somam-se ao crescente corpo de evidências para o uso desta terapia na prevenção e no tratamento de covid-19. Uma intervenção precoce com nosso anticorpo pode dar uma redução significativa na progressão para doença grave, com proteção contínua por mais de seis meses”.

Os resultados completos do ensaio clínico agora serão submetidos à publicação em uma revista médica, para revisão por outros cientistas. A AstraZeneca informou que também discutirá os dados com as autoridades de saúde. No último dia 5 de outubro de 2021, a empresa anunciou que havia apresentado um pedido à Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, equivalente à Anvisa no Brasil, para autorização de uso emergencial do AZD7442 na profilaxia de covid-19.



Agência Brasil

Destaques