Mauricio Barbosa e Gabriela Macedo retornarão aos cargos de delegados, decide STJ
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| Foto: Raiane Verissimo / Política Livre / Arquivo |
Os delegados Maurício Barbosa e Gabriela Macedo, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, retornarão aos cargos que possuem na Polícia Federal e Civil, respectivamente. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. O delegado federal era secretário de Segurança Pública da Bahia; e Gabriela, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Na alegação feita ao ministro, Barbosa e Macedo apontaram prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares. Afirmaram que “verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar”, pois consideram que foram baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF).
Gabriela Macedo ainda sustentou que o afastamento perdeu objeto, pois já foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF, por sua vez, opinou pelo indeferimento do pedido dos delegados.
Og Fernandes, por sua vez, entendeu não ter havido perda de objeto na questão, uma vez que Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, “o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial”.
O ministro determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA, porém pontuou que autoriza o retorno ao cargo de delegada da Polícia Civil. Og Fernandes entendeu que os delitos investigados teriam sido cometidos no âmbito estrito da SSP, e que o retorno ao cargo de delegada não inviabilizaria os interesses das investigações da Operação Faroeste. A delegada também continua proibida de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como manter contato com servidores, salvas as ocasiões de interesse de defesa de seus direitos.
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Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por desordem e ameaça
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição chegou ao local, e após abordagem, conduziu o autor para o Centro Médico (CEMED), onde foi submetido a administração de medicamentos. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Itagibá-BA , para a adoção das medidas cabíveis.
Autor: J. dos S., Nasc.: 04/06/82; End: Rua da Pista, Bairro Nova Esperança
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Civil coíbe uso de explosivos em ataques a bancos
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| Foto: Ascom-PC /Haeckel Dias |
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| Foto: Ascom-PC /Haeckel Dias |
O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informa que as ações também visam a prevenção a possíveis ataques. “Mais do que aprofundar investigações sobre os ataques ocorridos a instituições financeiras, observando os pontos de origem nas dinâmicas dessas atividades, quebrar essa rota de explosivos utilizados nestes crimes, contribui para frustrarmos os atos criminosos dessa natureza”, comentou José Bezerra.
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| Foto: Ascom-PC /Haeckel Dias |
Empresas que utilizam explosivos nas suas atividades, além de galpões e algumas residências, são alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão e fiscalização, que também tem o direcionamento em garimpos da região.
Participam das ações, policiais da Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras do Draco, da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e militares do 35º Batalhão de Infantaria e do Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro.
Os militares e o CFPC também realizam a fiscalização administrativa dos estabelecimentos que utilizam os materiais, onde são averiguadas as documentações relacionadas ao armazenamento, circulação e utilização dos explosivos.
O coordenador da unidade de combates a crimes contra instituições financeiras, delegado Odair Carneiro, destacou a importância da ação. “Uma cooperativa mineral e outros pontos de utilização desses materiais são pontos de partida para os levantamentos desta rota dos explosivos, utilizados em ataques a bancos”, declarou.
Fonte: Ascom | Polícia Civil
Traficante que se exibia armado nas redes sociais é localizado
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| Foto: Divulgação SSP |
Os militares realizavam ações contra a venda de entorpecentes, no bairro de São João, quando decidiram abordar três homens. No momento da aproximação, o trio atirou contra os militares.
No confronto, um dos criminosos foi atingido, chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Os policiais constataram que o indivíduo era apontado como matador de uma organização criminosa.
Ele possuía passagens por homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, violência contra a mulher, lesão corporal e receptação. "Esse traficante, em outras ocasiões, atacou guarnições durante combate ao crime organizado", informou o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso.
O oficial acrescentou que os outros dois criminosos escaparam e estão sendo procurados.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Adolfo Menezes assume governo da Bahia como interino de amanhã até o dia 31
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Com a viagem amanhã do governador Rui Costa (PT) e do vice, João Leão (PP), ao exterior, para agendas comerciais, quem assume o governo até o próximo dia 31 é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Conhecido pela discrição, Adolfo reforçará a postura no período, já que, como costuma dizer, o comportamento discreto é devido a todo bom interino.
Raul Monteiro*
CPI da Covid racha sobre responsabilizar Bolsonaro por genocídio de indígenas na pandemia
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| Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado/Renan Calheiros |
A possibilidade de Jair Bolsonaro ser responsabilizado por genocídio contra indígenas divide a CPI da Covid. O relator, Renan Calheiros, já está decidido a apontar o presidente como culpado por mortes causadas por omissões do governo em relação aos povos tradicionais.
Dois senadores do grupo majoritário da comissão já disseram em debates internos que não estão convencidos do indiciamento de Bolsonaro por genocídio: o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e Eduardo Braga (MDB-AM).
Renan Calheiros baseia seu entendimento em informações coletadas na CPI e também em pareceres jurídicos entregues à comissão. “Foram todos unânimes”, diz o relator sobre a eventual responsabilização de Bolsonaro por genocídio.
Os dados mostram, entre outras coisas, que a letalidade da doença entre indígenas foi maior do que entre povos não tradicionais: 6,8% contra 5%. E aponta para uma possível subnotificação de casos.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ciro cita complô de Lula por impeachment de Dilma, que o acusa de mentir
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| Foto: Taba Benedicto/Estadão/Arquivo/O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) |
“O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”, escreveu Dilma. Em resposta, o pedetista chamou a ex-presidente de “incompetente, inapetente e presunçosa” e disse que errou ao ser contra seu impeachment.
Em entrevista ao podcast Estadão Notícias, Ciro lembrou que nomes com os quais Lula ensaia uma reaproximação política hoje, como os emedebistas Renan Calheiros e Eunício Oliveira, patrocinaram a deposição de Dilma, tratada pelo PT como golpe.
“Eu atuei contra o impeachment e quem fez o golpe foi o Senado Federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje?”, contextualizou. “Hoje eu estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma, estou seguro”, declarou.
O ex-governador do Ceará disse ainda que chegou a escrever, a pedido de Dilma, um documento com cerca de 15 páginas, e o entregou a um “camarada” do petista, que, por sua vez, “jogou fora e não aplicou nada”. Ciro salientou que não entendia as movimentações do partido durante as negociações para barrar o impeachment e lembrou que seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), chegou a questionar se de fato aqueles que se diziam aliados de Dilma queriam impedir sua deposição do cargo.
“O meu irmão, que também estava lutando [contra o impeachment], me chamou e falou assim: ‘Será que esses caras querem impedir o impeachment?’. Agora estou seguro que eles estavam colaborando pelo impeachment da Dilma, porque nas eleições de 2018 o Lula estava com o Renan Calheiros e queria que eu me envolvesse nisso, eu que fui para as ruas, e era muito impopular defender a Dilma. Agora os amigos do peito são eles? Nunca mais”, completou.
Em resposta, Dilma endureceu o tom contra o presidenciável no Twitter e disse que sua declaração seria parte de uma estratégia para driblar a sua falta de voto nas urnas. “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez, mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço”, disse a ex-presidente.
Ciro respondeu no Twitter a publicação de Dilma e disse nunca ter mentido na vida. “Mas errei algumas vezes”, completou. “Uma delas quando lutei contra o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela presidência. Claro que estou falando de você, Dilma”.
“Para alívio de consciência, na época do impeachment eu não estava defendendo seu mandato em si mesmo, mas a integridade do cargo que você toscamente ocupava. Se hoje você prefere estar ao lado dos que a traíram, obrigado por me poupar da sua incômoda companhia”, atacou o pedetista.
“No fundo, vocês dois se merecem. Mas o Brasil merece pessoas melhores que vocês. Guarde suas ofensas e diatribes para quem possa ter medo de você”, arrematou Ciro.
O pedetista tem adotado uma posição crítica à candidatura de Lula para as eleições presidenciais de 2022. Na última manifestação contrária ao governo Bolsonaro, realizada em 2 de outubro, Ciro Gomes foi xingado e vaiado por grupos associados ao PT.
No dia seguinte, Ciro chegou a propor uma “amplíssima trégua de Natal” com os petistas, mas, depois de uma semana, voltou a criticar o ex-presidente Lula em publicação no Twitter.
Ao Estadão Notícias, Ciro voltou a falar da trégua e afirmou que ela se refere apenas a temas relacionados ao impeachment de Bolsonaro. “Se a gente não fizer o Bolsonaro ficar na defensiva e ser punido pelos crimes trágicos que tem cometido contra a população brasileira, o Bolsonaro vai tentar de novo e, desta vez, pode ser a última e desesperada tentativa, que pode produzir o que ele imaginou que poderia ter produzido no 7 de setembro”.
Estadão Conteúdo/
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar.
Cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Acordo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.
Com informações da Agência Câmara
Bandidos são baleados em tentativa de assalto no Caminho das Árvores
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| Foto: Reprodução/WatsApp |
Bandidos aproveitaram um rotineiro engarrafamento no Caminho das Árvores, em uma região próxima ao Salvador Shopping, e tentaram roubar pertences de motoristas que estavam presos no trânsito no início da noite desta quarta-feira, 13. Entretanto, eles foram surpreendidos por policias, que dispararam contra os meliantes.
A situação que aconteceu na região próxima à passarela que liga o centro de compras ao Hospital Sarah, causou pânico e correria entre os transeuntes que estavam próximos ao local. Um destes foi o jornalista Alexandre Galvão, que estava caminhando com o cachorro e o namorado.
Ele conversou com o Portal A TARDE e revelou que, como os assaltos são frequentes, saiu de casa sem celular e com o intuito de não demorar. Entretanto, esteve por tempo suficiente para presenciar a situação.
"Vi que estava engarrafado, mas falei ao meu namorado que seria rápido, a gente vai, volta e sobe logo. Estávamos próximos ao estacionamento do CEO. Daí, ouvi uns quatro ou cinco tiros, peguei meu cachorro e saí correndo. Consegui ver os policiais atirando e correndo em uma direção específica", disse Alexandre.
Ele conseguiu ver uma pessoa mancando que, segundo outras pessoas, tratava-se de um bandido que havia sido capturado. Enquanto isso, outros policiais entravam no estabelecimento, que estava fechando as portas para se proteger.
Segundo Alexandre, assaltos na região são comuns e vários vizinhos possuem experiências negativas. Reunião já foi realizada entre a Companhia Independente da Polícia Militar e o condomínio, mas nada foi resolvido. "Vi os policiais atirando, mas não vi se os bandidos atiraram de volta".
Assaltos são frequentes também aos transeuntes que passam pelas passarelas, principalmente à noite, quando o local fica deserto, sem segurança e com ambiente favorável à delitos.
Populares relataram que a tentativa de assalto foi frustrada, um dos bandidos morreu e outro teria fugido. O Portal A TARDE pediu informações sobre a ocorrência às Polícias Civil e Militar e aguarda posicionamen
Feriado: R$ 2,5 milhões em drogas são apreendidos nas rodovias federais baianas
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| Foto: Divulgação/PRF |
Cerca de R$ 2,5 milhões em drogas foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021, realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia entre sexta, 8, e terça-feira, 12.
Uma das ações aconteceu na noite de sábado, 9, quando uma caminhonete ocupada por um idoso de 61 anos foi abordada em Eunápolis. Durante a fiscalização, foram encontrados 71,3 kg de crack e mais 9,8 kg de cocaína dentro de um compartimento oculto nos para-lamas do veículo, que seguia para a cidade baiana de Porto Seguro. A droga é estimada em R$ 2,5 milhões, e o homem foi preso em flagrante.
Segundo a PRF, durante os cinco dias de operação, foram recuperados nove veículos com registro de roubo ou furto. As abordagens resultaram ainda na detenção de 31 pessoas por crimes diversos e na apreensão de 32 comprimidos de anfetaminas.
Acidentes, feridos e óbitos
O balanço da ação aponta ainda o registro de 51 acidentes. Do total, 21 foram graves com, pelo menos, uma morte ou ferido grave. De sexta até as 23h59 desta terça, nove pessoas morreram nas estradas federais baianas. Já o número de feridos é de 80 pessoas.
O número foi maior do que em 2020, com 32 acidentes. Destes, 10 foram graves, com três pessoas mortas e 33 feridas.
Com relação aos outros tipos de fiscalização, a PRF flagrou 1.008 ultrapassagem proibidas e 84 condutores pegos no este do bafômetro. Destes, quatro foram presos por embriaguez ao volante e encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente.
A PRF também emitiu 88 autos de infração para motociclistas ou passageiros sem capacete, e 20 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Quando o alvo das fiscalizações foi o condutor ou passageiro sem cinto de segurança, 443 autos foram emitidos. Já crianças sem cadeirinha resultaram em 65 autos.
Foram também retiradas de circulação mais de 134 toneladas de excesso de peso das rodovias. Já 111 profissionais do volante foram flagrados desrespeitando a Lei do Descanso.
No total, 315 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades, seja na documentação ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatórios.
A fiscalizaçãofoi feita em 5.012 mil veículos e 6.255 pessoas tiveram os documentos consultados nos sistemas da PRF.
Vacinômetro 13 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 13 de outubro, 49.025 doses de vacina . Sendo que 29.423 são referentes a primeira dose e 19.333 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 269 pessoas receberam a dose de reforço.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 13 de outubro, confirma 02 novos casos de coronavirus.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 190 novos casos de Covid-19 e mais 7 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 190 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 292 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (13), também registra 7 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.238.063 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.208.961 são considerados recuperados, 2.162 encontram-se ativos e 26.940 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.556.135 casos descartados e 240.782 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.132 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.346.725 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81,26% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Rui Costa anuncia proibição de festas do tipo “paredão” na Bahia
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| Foto: Reprodução/YouTube/Arquivo |
O governador Rui Costa (PT) disse no final da tarde desta quarta-feira (13) que não vai permitir festas do tipo “paredão” no Estado. O gestor fez o anúncio nas redes sociais, mas não divulgou quando vai decretar a medida.
O relato de Rui Costa acontece horas após um ataque que terminou com seis pessoas mortas e outras 12 feridas em uma festa de rua no bairro do Uruguai, em Salvador. Dois suspeitos de participarem do crime foram presos.
De acordo com o governador da Bahia, a realização de festas em ruas será permitida apenas com a autorização das prefeituras e comunicados com a Polícia Militar.
“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, disse o governador.
No dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, dois jovens foram mortos a tiros durante uma festa no bairro de São Caetano, em Salvador. A festa aconteceu após uma partida de futebol.
Em agosto deste ano, ao menos dois casos de troca de tiros deixaram vítimas em festas “paredões”, na capital baiana. No dia 2, três homens morreram após serem baleados em uma festa do tipo “paredão”, na Rua 14 de Setembro, bairro de Paripe.
Já no dia 29, o jovem Luís Henrique de Jesus Silva, de 22 anos, morreu e outras três pessoas ficaram feridas em uma festa “paredão”, no bairro da Fazenda Grande do Retiro.
G1/Bahia
Rui lança Operação Verão da SSP e entrega viaturas para Polícia Civil
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa (PT) e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras.
“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa
Os policiais militares que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado.
“A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho.
Novas viaturas
A Polícia Civil contará com reforço de delegados, escrivães e investigadores visando coibir tráfico de drogas e outras atividades delituosas. Durante o lançamento, o governador entregou 40 novas viaturas tipo caminhonete para a Polícia Civil, num investimento de R$ 4,8 milhões. Foram beneficiadas as cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Salvador, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
“Essas 40 novas viaturas serão distribuídas para o interior do estado, entre as 21 maiores cidades e vão impulsionar o trabalho da Polícia Civil na parte da investigação policial. São viaturas que foram pensadas pra atender à dinâmica do terreno do interior do estado, são veículos altos, com uma grande capacidade de tráfego pra que possam atuar nas investigações das cidades e também reforçar o nosso departamento de combate à corrupção, fortalecendo as coordenações de combate de roubo à banco, principalmente no interior do estado e também com apuração nos crimes de homicídio”, concluiu a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito.
Nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 330.920.872,94 em novos veículos para atender as Polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
PRF registra queda de 21% em acidentes graves durante o feriado
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| Foto: PRF/Paraná |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ouça na Radioagência Nacional
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes
Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
Edição: Fernando Fraga
Por Agência Brasil - Brasília
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito em Canarana
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| Foto: Natália Verena/Ascom-PC Estudante de medicina foi morto por golpes de arma branca no domingo (10) |
Assim que tomou conhecimento do caso, a Polícia Civil esteve no local do delito e iniciou o trabalho de investigação e identificação do suspeito. Em seguida, pediu a prisão temporária do envolvido por homicídio qualificado, crime hediondo. A solicitação foi deferida pelo juiz da comarca de Canarana e, nesta quarta, a determinação judicial foi cumprida – conforme afirmou o coordenador da 14º Coorpin, Ernandes Reis Júnior.
"Desde o momento em que ocorreu o crime, todas as forças, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar, realizaram diligências ininterruptas com a finalidade de efetuar a prisão desse homem. Esse trabalho foi essencial para o cumprimento do mandado de prisão temporária deste envolvido. O reconhecimento dele por testemunhas oculares confirmou as diligências investigativas que já vinham sendo realizadas", declarou o delegado.
Por parte da Polícia Militar, trabalharam no caso equipes da CIPE Semiárido, da Rondesp e do 7º BPM.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Festa paredão deixa cinco mortos no bairro do Uruguai
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| Foto: Redes Sociais |
Uma festa “paredão” acabou em tragédia na madrugada desta terça-feira, 13, na localidade conhecida como Pistão, no bairro do Uruguai, em Salvador. Pelo menos cinco pessoas foram mortas e treze ficaram feridas.
Segundo a Polícia Civil, o tiroteio teve origem com a chegada de um bando armado que entrou em confronto direto com outras pessoas armadas que participavam da festa. Acredita-se que o crime tenha relação com o tráfico de drogas na região.
As vítimas foram identificadas como Deivison da Conceição Santos Santana, Alexsandro dos Santos Seixas, Adriane Oliveira Santos, Jailton Sales do Santos e Terezinha Sales dos Santos.
Oito pessoas foram socorridas por populares e levadas para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santo Antônio, antes mesmo da chegada da PM. Cinco foram encaminhadas para o HGE (Hospital Geral do Estado); outras duas para o Hospital do Subúrbio; e uma para a UPA de San Martins.
Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos. O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). https://atarde.uol.com.br/
DHPP prende suspeitos de envolvimento na chacina do Uruguai
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| Foto: Divulgação SSP Os homens estavam entre os feridos em uma unidade de saúde |
O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoal (DHPP) prendeu dois envolvidos na chacina ocorrida no Uruguai, na terça-feira (12). Equipes do Núcleo de Operações (NO) do DHPP prenderam a dupla na manhã desta segunda-feira (13), em uma unidade de saúde.
As investigações têm o apoio Departamento de Inteligência Policial (DIP) e Departamento de Polícia Metropolitana (Depom). As apurações continuam com objetivo de identificar os outros envolvidos e a motivação do crime. A troca de informações com outros departamentos e as denúncias contribuem com a investigação.
Com a prisão desses dois supostos envolvidos conseguiremos chegar a outros que participaram da ação e assim chegar à motivação do ocorrido”, relatou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.
Fonte: Ascom / PC
Total de favelas dobra no Brasil em dez anos e 20 milhões estão passando fome
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
Quase 20 milhões de brasileiros, um Chile, declaram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Mais 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia e já reduziram quantidade e qualidade do que comem. Outros 74 milhões vivem inseguros sobre se vão acabar passando por isso.
No total, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
O inquérito, conduzido pelas pesquisadoras que validaram no país a Escala Brasileira de Segurança Alimentar usada pelo IBGE, procurou dar sequência a levantamentos do órgão estatal, feitos a cada quatro anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
Realizada em 1.662 domicílios urbanos e 518 rurais, a pesquisa trouxe esses números antes do repique inflacionário dos últimos meses —que deve ter agravado o quadro.
Em setembro, o índice de difusão do IPCA para alimentos, que mostra o percentual de itens com aumentos, estava em 64%. Em 2019, quando a inflação equivalia a menos da metade da atual, a difusão nos alimentos era pouco superior a 50% —fato que não limitava tanto a opção pela substituição de produtos.
Segundo pesquisa Datafolha para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, desde o início da pandemia os brasileiros vêm comendo mais alimentos ultraprocessados e baratos. Os adultos na faixa dos 45 a 55 anos foram os que mais aumentaram esse tipo de consumo, passando de 9% para 16%.
Dados do IBGE mostram que a insegurança alimentar caía no Brasil desde 2004, mas voltou a subir em todas as suas formas a partir de 2014, na esteira da forte recessão de 2015-2016, que encolheu o PIB em 7,2%.
Desde então, com o Brasil atravessando uma crise fiscal aguda, a pandemia e o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deteriorando expectativas com arroubos autoritários, o crescimento médio da economia tem sido medíocre.
Nesse cenário, a criação de empregos informais e pior remunerados prevalece e achatou a renda dos mais pobres. Em seus domicílios, quase toda a renda é gasta em alimentos, transporte e moradia.
Desde 2014, segundo a FGV Social, o rendimento domiciliar real per capita do trabalho caiu de R$ 249 mensais para R$ 172, em média, na metade mais pobre do Brasil. Como trata-se só da renda do trabalho, muitos desses domicílios podem ter outros rendimentos, como da Previdência ou do Bolsa Família —mas a queda dá a dimensão do aperto orçamentário dos últimos anos.
A inflação oficial acumulada entre o fim de 2014 e setembro passado foi de 47,5%; e o valor do dólar mais do que dobrou, com impacto direto no preço dos alimentos e custos de produção, como de fertilizantes importados.
Embora o Brasil seja um dos maiores produtores globais de soja, carne e milho, esses produtos são commodities, com preços negociados em dólar —moeda em que muitos brasileiros mais ricos têm se refugiado neste momento de incerteza política, econômica e fiscal, pressionando sua cotação.
Quando o dólar sobe, as commodities ficam mais caras, pelo aumento do preço da moeda americana e pela diminuição interna da oferta de produtos, que passam a ser exportados em maior quantidade.
Nas regiões mais pobres do Norte e Nordeste, a fome (insegurança grave) chega a afetar 18% e 14% dos domicílios, respectivamente, ante média nacional de 9%. No Centro-Oeste, polo produtor do agronegócio, mais de um terço das famílias sofre de insegurança leve.
“Antes mesmo da pesquisa, esperávamos o agravamento do quadro. Mas não que fosse tão profundo”, diz Renato Mafuf, coordenador da Rede Penssan, que repetirá o levantamento neste ano, ampliando-o para quase 7.000 domicílios.
Maluf diz que se por um lado a pandemia refluiu e está permitindo a volta do trabalho informal, melhorando um pouco a renda, a inflação acelera desde o final de 2020, impedindo avanço significativo nas condições alimentares dos pobres.
Para Daniel Balaban, do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), ao contrário de muitos países africanos, o Brasil não promoveu mudanças em sua estrutura tributária, que onera demasiado o consumo com impostos como o ICMS.
A reforma tributária em tramitação no Congresso não prevê alterar isso. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na média mundial.
“A tributação sobre o consumo é uma das mais injustas, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia. Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda”, afirma Balaban. “Quando defendemos isso, não queremos que todos sejam iguais, mas que ninguém morra de fome.”
O representante da ONU defende que o Brasil siga o exemplo de outros países que têm progredido no combate à fome ampliando o crédito a pequenos e médios produtores de alimentos.
Na contramão, o presidente Bolsonaro vetou em setembro projeto de lei que criava medidas de amparo à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022, com a transferência de até R$ 3.500 por família beneficiária do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.
O governo justificou o veto dizendo que a proposta não trazia “estimativa do impacto orçamentário e financeiro”.
Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a insegurança alimentar acompanhou de perto a variação da extrema pobreza, também em alta, e o enxugamento do gasto social.
“Enquanto o período entre 2004 e 2013 foi marcado pela expansão de programas focalizados de transferência de renda, nos anos mais recentes fizemos um ajuste fiscal nos pobres, desidratando o Bolsa Família”, afirma.
Com piora em todos os anos desde 2014, a pobreza extrema no Brasil (renda domiciliar per capita inferior a R$ 261, pelo critério da FGV Social) atinge hoje 27,4 milhões de pessoas, quase uma Venezuela.
Nesse percurso, o último reajuste no valor médio dos benefícios do Bolsa Família ocorreu em julho 2018. Desde então, a inflação oficial medida pelo IPCA acumula alta de 18% —sendo até maior para a baixa renda.
No início do governo Bolsonaro, o valor da cesta básica em São Paulo calculado pelo Procon-SP e o Dieese equivalia a 71% do salário mínimo. No fim de agosto, chegou a 98%. No período, os produtos da cesta aumentaram 52%. O salário mínimo, 10,2%.
Mirando a eleição de 2022, Bolsonaro quer agora mudar o Bolsa Família, que passaria a se chamar Auxílio Brasil, incluiria mais beneficiários e teria um valor médio de R$ 300, ante os R$ 190 atuais.
Além do aumento na insegurança alimentar, o alto desemprego e a queda da renda nos últimos anos fez explodir o número de favelas no Brasil. Em dez anos, elas mais que dobraram em número e presença nas cidades brasileiras.
Segundo estimativa do IBGE, o total de “aglomerados subnormais” (favelas, palafitas, etc.) saltou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019.
Caracterizadas por padrão urbanístico irregular e falta de saneamento básico, as moradias nessas condições aumentaram de 3,2 milhões para 5,1 milhões no período.
Os dados de 2010 são do Censo e os de 2019 foram estimados pelo próprio IBGE para subsidiar a operação do próximo Censo, em 2022, e distribuir o trabalho aos recenseadores.
Segundo essas projeções, um de cada quatro desses domicílios precários fica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; mas a proporção é bem maior em capitais como Belém (55,5% do total de residências), Manaus (53%) e Salvador (42%).
Além de viverem de forma precária, esses moradores sofrem com uma espécie de segregação urbana e “preconceito de CEP”, que leva empresas de delirery e transporte por aplicativo a não atuar nessas comunidades, onde a oferta de serviços públicos também é precária.
“O Brasil está se tornando um país margeado por favelas. O que não podemos é chegar numa situação de não reversão, embora isso não esteja distante”, afirma Edu Lyra, ex-favelado e fundador do Instituto Gerando Falcões, ONG voltada à promoção social de crianças e adolescentes.
A favelização brasileira cresceu apesar de o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ter construído cerca de 5 milhões de moradias entre 2009 e 2018, quando passou a ser desidratado.
No total, foram destinados cerca de R$ 230 bilhões em subsídios diretos e recursos do FGTS à iniciativa. Mas a velocidade do programa não acompanhou a crise econômica e a inflação, que empobreceram a sociedade.
Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro em 2019 era de 5,8 milhões de moradias. Nesse total estavam incluídas cerca de 3 milhões de unidades onde residiam famílias comprometendo mais de 30% da renda com o aluguel —o chamado “ônus excessivo”.
Com a pandemia e o aumento do desemprego, a favelização ganhou força, com mais pessoas buscando moradias baratas.
No Jardim Julieta, em São Paulo, uma ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) iniciada em 2020 e visitada pela Folha previa lotes de 4,5 metros por 9 metros. Mas a demanda foi tanta que eles foram encolhidos para 4,5 x 4,5 metros para acomodar mais famílias.
Com o MCMV substituído por Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, o novo programa agora sofre com a falta de recursos e tem atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 1.600 obras em andamento, com previsão de construir 230 mil unidades.
Para Ana Maria Castelo, especialista em construção civil no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), enquanto durou, o MCMV foi importante porque teve previsibilidade orçamentária, permitindo às construturas desenvolver métodos e tecnologia para massificar e baratear as construções.
“Daqui em diante, será muito difícil um programa semelhante ter recursos em volume suficiente para dar continuidade a uma redução sustentada do déficit habitacional”, afirma Castelo.
Fernando Canzian/Folhapress
Bolsonaro responde a arcebispo de Aparecida e diz que antes só bandido tinha arma de fogo
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| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR/Jair Bolsonaro |
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população e pautas negacionistas em relação à pandemia da Covid-19, durante discurso na cidade paulista de Miracatu (138 km de São Paulo), na manhã desta quarta-feira (13).
As manifestações foram feitas em resposta a afirmações do Arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, em missa no feriado de 12 de outubro.
Em Aparecida, o arcebispo pregou: “Vamos abraçar os nossos pobres e também nossas autoridades para que juntos construamos um Brasil pátria amada. E para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
O religioso fez alertas sobre o armamento da população, o discurso de ódio e as notícias falsas e defendeu a ciência e a vacinação contra o coronavírus.
Bolsonaro esteve no Santuário Nacional Aparecida na tarde desta terça, onde foi recebido com aplausos e vaias e ouviu um sermão com referências à situação atual do país, incluindo o desemprego e a pandemia da Covid-19.
Nesta quarta, em seu discurso, Bolsonaro disse que respeitava a opinião do religioso, mas afirmou que antes no Brasil “só bandido tinha arma de fogo” e que “nós devemos nos preocupar com a nossa liberdade, o bem maior da nossa nação”.
“Respeito os bispos, respeito a todos que tenham uma posição diferente da minha. Não é porque quando eu não quero uma coisa, eu acho que ninguém pode ter o direito de querê-lo”.
“Nós devemos nos preocupar com a nossa liberdade, o bem maior de uma nação. Sem liberdade, não há vida. Mais importante que a própria vida, é a liberdade”, finalizou.
Bolsonaro participou de cerimônia de entrega de títulos definitivos e provisórios de propriedade rural para famílias assentadas no estado.
Antes do início do evento, o presidente, sem máscara e sem manter o distanciamento recomendado pelas autoridades da saúde, passou pela plateia para cumprimentar o público.
Participaram da cerimônia também a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
O presidente visitou a cidade na qual o irmão dele, o comerciante Renato Bolsonaro, atua como chefe de gabinete do prefeito, Vinícius Brandão de Queiroz, conhecido como Vinícius do Iraque (PL). Renato mora na cidade e tem lojas de móveis na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do estado de São Paulo.
O irmão do presidente foi o principal cabo eleitoral de Vinícius do Iraque, eleito com 4.814 votos (45,17% do total apurado). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Miracatu tem cerca de 20 mil habitantes.
O prefeito discursou na cerimônia e afirmou que Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente da República a visitar a cidade e participar de um evento no município.
Sem poder sair candidato devido a restrições legais para a candidatura de parente direto do presidente da República, Renato Bolsonaro se tornou o grande nome da política do Vale do Ribeira intermediando verbas federais para aliados das prefeituras locais.
Flávio Ferreira/Folhapress
Motocicleta roubada é recuperada em Ipiaú pela Polícia Militar e autores são presos.
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| Foto: Divulgação/PM. |
No local, foi visualizado um homem no portão da residência. Foi feita a abordagem, sendo que ele confessou que o seu filho havia guardado um veículo na sua casa no sábado à noite, e que ele não sabia a procedência. Sendo assim, ele autorizou que os policiais militares fizessem a busca no imóvel.
O veículo roubado foi encontrado no interior da residência. Em seguida, a guarnição deslocou até o endereço do filho do suspeito, localizando-o em sua residência.
Autores: R. L. S., Nascimento: 23/10/2001; Endereço: rua Aurora.Bairro Ubirajara Costa ; R. S. da S., Nasc. 16/05/1984; Endereço: rua João Durval Carneiro, bairro Santana
Veiculo recuperado: 01 motocicleta Honda/POP 100, placa NZS/2629, de cor roxa
Os suspeitos do roubo foram conduzidos até a delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dirigentes do PP discutem criação de federação com PL para eleições de 2022
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| Foto: Edilson Rodrigues/Arquivo/Agência Senado/Ciro Nogueira |
Enquanto negociam a filiação de Jair Bolsonaro, dirigentes do PP discutem a possibilidade de formar uma federação com o PL para disputar as eleições de 2022.
A ideia com a união é robustecer a bancada no Congresso e fortalecer a sigla para reeleger o presidente. Um dos empecilhos para a aliança é, justamente, a possível chegada de Bolsonaro.
O PL tem muitas divisões internas e alguns grupos do partido têm sinalizado interesse em apoiar o ex-presidente Lula (PT).
A criação da federação com PP e PL, ambos do centrão e da base do governo, também é vista como uma forma de criar um rival para a União Brasil, formada pela junção de DEM e PSL.
A ideia tem sido debatida, por enquanto, entre integrantes da cúpula do PP. O PL, comandado por Valdemar Costa Neto, ainda não discutiu a possibilidade a fundo e aguarda os desdobramentos.
Painel/Folhapress
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias
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| Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal |
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que permite a reunião de dois ou mais partidos políticos em federações. As siglas podem se associar até a data final do período de convenções e devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos. A Lei 14.208, de 2021, foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.
A norma é resultado do projeto de lei (PLS) 477/2015, sugerido pela Comissão da Reforma Política do Senado. O texto foi aprovado pelo Poder Legislativo em agosto deste ano, mas sofreu veto integral (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente da República, a matéria contrariava o interesse público porque “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”. Senadores e deputados derrubaram o veto na última sessão do Congresso Nacional, realizada na segunda-feira (27).
O que diz a lei
O texto acrescenta um novo artigo à Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995). Segundo o dispositivo, dois ou mais partidos podem se reunir em federação, que passa a atuar como se fosse uma única sigla. Os partidos que integram o grupo mantêm e identidade e autonomia, mas os parlamentares eleitos devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
As federações devem cumprir todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos que atuam isoladamente: escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos e convocação de suplentes, por exemplo. O detentor de cargo eletivo que se desfilia sem justa causa de um partido da federação perde o mandato.
Segundo a Lei 14.208, de 2021, a federação só pode ser celebrada entre partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem ficar ligados por pelo menos quatro anos, com abrangência nacional.
Se um partido decidir abandonar o grupo antes do tempo ficará impedido de ingressar em nova federação ou de participar de coligações nas duas eleições seguintes. A legenda também perderá o direito de utilizar o dinheiro do fundo partidário até que se complete o prazo de mínimo de quatro anos.
Uma federação pode continuar em funcionamento, mesmo que haja desligamento de partidos integrantes. A nova lei exige, no entanto, a permanência de pelo menos duas siglas.
Fonte: Agência Senado
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