População de Manaus avalia que floresta em pé contribui para economia
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| Foto: Divulgação / TV Brasil/Dados são de pesquisa da Fundação Amazônia Sustentável |
Uma pesquisa de opinião realizada em Manaus pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) aponta que 72,6% da população da capital amazonense acredita que manter a floresta preservada é positivo para a qualidade de vida e para a economia do estado do Amazonas. Os que discordam que desmatar seja necessário para garantir crescimento econômico somam 85,6% das pessoas, e 73,5% avaliam que a criação de novas áreas de conservação não atrasam o desenvolvimento.
A pesquisa, encomendada pela organização não governamental Fundação Amazônia Sustentável, foi realizada pela empresa Action Pesquisas de Mercado e financiada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS). Foram 1.003 entrevistas domiciliares com pessoas de idades entre 16 anos e 70 anos. A margem de erro é de três pontos percentuais. Os resultados também incluem recortes por classe socioeconômica, gênero, faixa etária, escolaridade e região da cidade.
“O estudo teve como objetivo entender a relação dos moradores da área urbana de Manaus com o meio ambiente e subsidiar proposições de políticas públicas para causas socioambientais”, informou em nota a FAS. Segundo a organização, os dados revelam um posicionamento da população da capital amazonense favorável à conservação do meio ambiente e soam como uma mensagem às lideranças políticas do estado e representantes das diversas esferas do governo.
Entre as classes econômicas, a B1 registrou o maior percentual dos que creem na influência da floresta na qualidade de vida: 96,2%. Em todas as faixas etárias, esse índice superou 70%. Os maiores percentuais, no entanto, foram obtidos junto aos mais velhos: 79,9% entre 50 anos e 59 anos e 79,7% entre os com 60 anos de idade ou mais.
No recorte pela escolaridade, chama atenção que os índices mais elevados se encontram nas duas categorias das extremidades: 84,2% entre os que têm ensino superior e 83,3% entre os analfabetos. Ao mesmo tempo, creem na influência da floresta na qualidade de vida 73,5% dos que concluíram ensino médio e 71,9% dos têm ensino fundamental.
Quando o assunto é a área verde em centros urbanos, 61,1% consideram o impacto muito positivo. Entre os motivos mais citados, estão a produção de sombras (40,6%) e de ar puro (19,7%). Além disso, para 75,2% da população, ter árvores próximas de casa contribui para diminuir a sensação de calor.
Agência Brasil
Agradeço em primeiro lugar a Deus por me conceder a oportunidade de servir aos nossos munícipes
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| Prefeito Marquinhos e Professor Paulo/Foto: Divulgção/Prefeitura de Itagibá |
Agradeço em primeiro lugar a Deus por me conceder a oportunidade de servir aos nossos munícipes; agradeço também a cada cidadã e cidadão itagibense que tem confiado em nosso trabalho;
agradeço ainda a empresa Scania Latim America, que tem reconhecido o esforço de nossa gestão em proporcionar oportunidades de capacitação profissional para a nossa gente.
Sabemos que no momento atual, o desemprego tem crescido em toda parte, mas Deus tem nos abençoado, que através desses cursos de capacitação, temos gerado emprego e renda para a nossa população. *Marquinhos Barreto
Corregedor-geral do TSE envia à Procuradoria-Geral Eleitoral relatórios de ações que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão
Ações também requerem a inelegibilidade dos acusados por oito anos, pelas práticas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2018
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, enviou nesta sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para emissão de parecer, os relatórios das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) 0601771-28 e 0601968-80, que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições Gerais de 2018. A PGE deve se pronunciar no prazo de 48 horas.
De acordo com o ministro Salomão, nestes dois casos, as partes pediram a produção de várias provas, cuja ação depende da iniciativa das próprias partes. “Dessa forma, tivemos que reabrir a instrução em alguns momentos. As provas foram amplamente produzidas e foram compartilhados conosco os inquéritos em tramitação no STF [Supremo Tribunal Federal]. As ações foram investigadas a fundo. Fizemos um esforço para julgá-las, encerrá-las e agora estamos conseguindo finalizar”, ressalta.
A primeira ação (Aije 0601771-28) foi ajuizada pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) em 18 de outubro de 2018 contra os então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, bem como contra Luciano Hang, Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.).
Segundo a autora, reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 18 de outubro daquele ano noticiou que haveria indícios de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT e a coligação O Povo Feliz de Novo mediante o aplicativo WhatsApp, por empresas que apoiavam publicamente Jair Bolsonaro, entre elas a Havan.
Tais condutas seriam consideradas ilegais por consubstanciarem “doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários”, além de demonstrarem potencial suficiente para comprometer o equilíbrio das Eleições 2018, considerando tratar-se de “propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato Jair Bolsonaro”, por parte de empresas contratantes dos serviços dos acusados.
O abuso do poder econômico, de acordo com a denúncia, estaria caracterizado no reforço financeiro – obtido por Bolsonaro e Mourão – não contabilizado nos gastos oficiais de campanha, possivelmente de origem vedada.
A ação aponta também que os acusados teriam requerido a alteração de regras contra notícias falsas, o que configuraria um dos indícios de que sabiam da “importância e [da] necessidade dessa estrutura de mentiras para o seu sucesso eleitoral, o que não pode ser aceito dentro do jogo democrático [...]”.
Sustenta ainda que a utilização de tais mensagens para divulgar fatos sabidamente inverídicos seria “capaz de exercer forte influência perante o eleitorado, o que é suficiente para configurar o crime tipificado no artigo 323 do Código Eleitoral”. Por fim, alega que a conduta dos representados seria dotada de evidente gravidade, “pois atenta contra elementos basilares da democracia ao influenciar, em situação de evidente abuso do poder econômico e dos meios de comunicação digital, o resultado do pleito eleitoral”.
Por sua vez, a defesa afirma que falta fundamento legal na acusação, uma vez que teria sido baseada apenas em matéria jornalística, a qual seria falsa. Expõe que a Croc Services Soluções de Informática Ltda. só prestou serviços para a campanha de Romeu Zema (NOVO) ao Governo de Minas e que a ação seria apenas uma “tentativa rasteira de atingir o candidato melhor colocado nas pesquisas eleitorais”.
Ainda segundo a defesa, não foram apresentados indícios, provas ou circunstâncias relevantes que comprovem o envolvimento da Havan Lojas de Departamentos, a qual, por não ser parte do processo, não poderia ter sido alvo de busca e apreensão e apresentação de informações contábeis e financeiras.
Os advogados também alegam não haver provas de abuso de poder econômico mediante doação não declarada por pessoa jurídica; de uso de perfis falsos que configure falsidade ideológica eleitoral; de uso indevido dos meios de comunicação; e de compra irregular de cadastro de usuários.
A defesa finaliza argumentando que não há nexo entre a suposta conduta e algum resultado prático palpável e que não foram apresentadas provas de que Luciano Hang adquiriu os serviços de disparo em massa ou que sequer participasse de grupos de WhatsApp, bem como de que tenha comprado cadastros de usuários.
Aije 0601968-80
A outra ação (Aije 0601968-80), também da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), foi apresentada em 9 de dezembro de 2018 contra Bolsonaro, Mourão; Flávia Alves, Lindolfo Antônio Alves Neto (sócios da empresa Yacows); e Marcos Aurélio Carvalho (representante da AM4).
A alegação é a de que, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 2 de dezembro de 2018, há relatos e documentos que comprovam as irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens de cunho eleitoral pelo WhatsApp.
A coligação afirma que relatos de testemunhas associados aos documentos obtidos pelo jornal apontam que “uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefícios de políticos”.
Além disso, ressalta que as empresas responsáveis pelos disparos em massa utilizaram dados de terceiros – cerca de 10 mil nomes de pessoas nascidas entre 1932 e 1953 (de 65 a 86 anos), adquiridos de forma ilegal, para, mediante falseamento de identidade, realizar o cadastro junto às empresas de telefonia. Dessa forma, por meio desses cadastros, conseguiam os registros de chips de celulares e concretizavam os disparos em massa das mensagens de cunho eleitoral.
Entre outras informações, a coligação argumenta que, segundo uma testemunha (ex-funcionário da empresa Kiplix, que estaria localizada no mesmo endereço da Yacows), mensagens enviadas por um supervisor revelariam o uso ilegal de robôs em campanha eleitoral, que enviariam, em tese, mais de 38,7 mil mensagens diariamente via celulares. Acrescenta que a distribuição ilegal desses dados era realizada pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens, responsável pela plataforma Bulkservices.
De acordo com a denúncia, esse grupo de agências (Yacows e Kiplix) teria sido subcontratado pela empresa AM4, maior fornecedora da campanha do então candidato Jair Bolsonaro – da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos. Ainda segundo a autora da ação, o valor declarado pela coligação de Bolsonaro referente aos serviços da empresa AM4 teria superado meio milhão de reais.
Assim, no entendimento da coligação O Povo Feliz de Novo, estaria configurado o abuso de poder econômico, uma vez que a campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão teria empregado elevado aporte financeiro para impulsionar candidatura mediante condutas ilegais e condenáveis para usufruir dos benefícios resultantes do referido abuso. Além disso, cita jurisprudência do TSE ao referir-se à utilização excessiva, na campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, ocasionando desequilíbrio na disputa entre os candidatos.
Quanto ao uso indevido dos veículos e meios de comunicação, estaria caracterizado pela contratação de empresas para disseminação de mensagens, as quais poderiam conter notícias falsas e desinformações em desfavor do então candidato Fernando Haddad e do PT, já que o disparo teria ocorrido mediante fraude no cadastramento, ocasionando desequilíbrio na disputa eleitoral.
Nessa ação, os advogados dos acusados argumentam que a Justiça Eleitoral é incompetente para apreciar sobre o funcionamento do aplicativo WhatsApp “ante a falta de conduta ilícita praticada, não tendo prova hábil e robusta, assim como indicação clara e específica dos fundamentos jurídicos”.
Além disso, alegam que a acusação teria se fundamentado apenas em reportagem jornalística e que o artigo 28, parágrafo 2º, da Resolução TSE nº 23.551/2017 dispõe que as mensagens eletrônicas enviadas consensualmente por pessoa natural, de forma privada ou em grupos restritos de participantes, não se submetem às normas da propaganda eleitoral.
A defesa cita a orientação jurisprudencial do TSE que trata da análise de mensagens trocadas de forma privada em rede social, sem publicação visível a todos, concluindo que a comunicação restrita é exercício do direito individual à livre manifestação do pensamento garantido pela Constituição, não se incluindo nas restrições das normas eleitorais.
Sustenta ainda não existir razão quanto às afirmações de que houve disparos de mensagens falsas via WhatsApp, não sendo possível, dessa forma, atribuir qualquer conduta aos representados que possa ser considerada crime eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Clayton Germano: “Ninguém mais no Brasil será punido por ato de improbidade”
À queima-roupa // Clayton Germano, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Por Ana Maria Campos
A lei de improbidade sempre foi um caminho para punir políticos e gestores corruptos. O que muda com a nova lei que alterou vários conceitos sobre irregularidades na gestão?
A redação final do projeto traz inúmeras alterações que dificultarão a investigação, processo, julgamento e condenação dos atos de improbidade administrativa praticados em detrimento da administração pública e de toda sociedade que paga impostos e depende da prestação de serviços de saúde, educação, transporte, segurança, assistência social, etc.
São várias as alterações que causarão mais impunidade, mas a contagem retroativa do tempo da suspensão dos direitos políticos — o que é mais caro aos políticos profissionais — e a instituição da prescrição intercorrente de somente oito anos — que corre durante a investigação ou curso processual —, são feitos para garantir que ninguém mais no Brasil será punido por ato de improbidade. E, se for condenado, a sanção não terá qualquer efeito.
Um dos principais pontos do projeto é a necessidade da comprovação de dolo para punição dos agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública. Essa comprovação dificulta a condenação de um mau gestor?
A comprovação da existência do dolo — ou seja a vontade livre e consciente — da prática do ato de improbidade administrativa é um pressuposto básico, inarredável, inafastável. O problema não está na comprovação (ou não) do dolo, culpa em sentido estrito. O problema está na existência de obstáculos processuais — tais como a existência da prescrição intercorrente, de incidentes e recursos processuais em relação às decisões, que antes eram irrecorríveis ou somente eram impugnadas ao tempo da sentença, dentre outros vários obstáculos. Esses obstáculos foram criados para arrastar (até mesmo impedir) a instrução processual e impedir o julgamento célere. Nos casos de corrupção, a justiça tardia dá à sociedade a sensação de impunidade e estimula a descrença na cidadania, na democracia, na Justiça e na capacidade de a nossa sociedade ser mais fraterna, menos desigual, mais solidária e próspera.
O país tem retrocedido claramente no combate à corrupção. Os políticos se mobilizaram. Acha que há um caminho de volta?
O Brasil passa por um grave período de retrocesso, eis que inúmeras leis estão sendo alteradas para dificultar — ou até mesmo tornar impossível — a investigação, processo, julgamento e condenação da corrupção. Pode-se afirmar que estamos voltando a um estágio pré-constituição de 1988. Isso terá forte impacto na prestação dos serviços de saúde, educação, transporte, moradia, segurança, assistência social, dentre outros, sobretudo nesse momento de pandemia em que aumentou o desemprego, a inflação, a desigualdade e há um contingente enorme de pessoas dependendo, exclusivamente, das ações e serviços do Estado para sobreviver no dia a dia. O único caminho de volta é a mobilização da sociedade, para exigir dos representantes eleitos a revogação ou veto das leis que estão fragilizando e acabando com o combate à corrupção, tal como a nova Lei de Improbidade.
É desestimulante seguir na carreira de promotor de Justiça?
Não, de forma alguma, ainda que estejamos vivenciando um quadro de retrocesso generalizado na punição aos criminosos. Todo estudante ou cidadão, que sonhou um dia e se tornou um membro do Ministério Público, tem como vocação a luta contra a injustiça, a desigualdade social, a corrupção, enfim, a luta contra a criminalidade como um todo. Todos nós sabíamos — e fizemos essa opção por vocação — que o promotor de Justiça sempre enfrentará desafios para servir à sociedade. Sempre será um grande desafio promover justiça em um país tão acostumado às injustiças. A sociedade tem a esperança que o Ministério Público nunca desistirá. A sociedade também não pode desistir do Ministério Público.
E a PEC 05/2021? É o fim do MP?
A última redação da PEC n. 05/2021 representa o fim do Ministério Público da Constituição de 1988, acabando com a independência e autonomia funcional de seus membros, deixando-os sujeitos às pressões e perseguições políticas. Isso representará o enfraquecimento da Instituição e um enorme prejuízo a toda sociedade.
Adolfo Menezes assume Governo da Bahia a partir de hoje até o dia 29 de outubro.
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), transmitiu neste sábado (16) o cargo de governador da Bahia para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. O pessedista comandará o Palácio de Ondina de amanhã até o dia 29 de outubro. Com isso, o deputado Paulo Rangel (PT) assumirá a presidência da ALBA. As trocas no comando do Executivo e do Legislativo ocorrem em virtude da ausência simultânea do país do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que estarão em viagem oficial internacional.
“É uma honra muito grande poder assumir dois dos poderes constituída Bahia, o Legislativo e, agora, o Executivo. Será por um breve período, mas confesso que nem nos meus sonhos mais dourados esperava que um dia isso acontecesse. E está acontecendo. Ser governador a partir de amanhã, ainda que temporário, de um estado ímpar na economia, na história, na cultura, com um povo especial, é uma honra sem igual. E passa todo um filme na cabeça, da minha infância em Campo Formoso, de meus pais, de meu irmão Herculano, de minha família e de meus amigos. Só posso agradecer a Deus por este momento”, declarou Menezes, na transmissão de cargo, realizada hoje, pela manhã, na Governadoria.
João Leão disse no Ato de Transmissão do Cargo de Governador que a Bahia estará em boas mãos. “Adolfo é um homem responsável, consciente do tamanho da responsabilidade e, principalmente, preparado para encarar mais este desafio. Que Deus ilumine a sua breve passagem pela governadoria a partir de amanhã, para que a paz e o trabalho pela Bahia continuem”, destacou Leão.
O governador em exercício, que só toma posse amanhã à noite, diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.
População estará imunizada contra covid até o fim do ano, diz ministro
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (16) que toda a população brasileira estará imunizada contra a covid-19 até o final deste ano. Queiroga participou, neste sábado, do lançamento do Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, em São Luís. A iniciativa busca incentivar a imunização com 18 vacinas diferentes. O público-alvo são pessoas com até 15 anos.
Em relação à covid-19, Queiroga lembrou que o Brasil já ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen.
“Estamos nos preparando para sair da maior crise sanitária que a humanidade já enfrentou. Isso se deve ao esforço conjunto de todos nós. Tenho certeza de que haveremos de vencer, em breve, essa pandemia. Isso eu posso me comprometer com vocês porque eu sei que até o final do ano toda a população brasileira estará imunizada”, disse.
Edição: Kelly Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid/ 16 de outubro, Registra 01 novo caso de coronavirus neste sábado.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Feira reúne produtores baianos da agricultura familiar para celebrar o Dia Mundial da Alimentação
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| Foto: Michele Brito/Ascom SJDHDS |
“A agricultura familiar no Brasil e na Bahia, tem um papel fundamental no fornecimento de alimentos de boa qualidade na mesa dos baianos, agroecológicos, sem agrotóxicos e que fornece grande possibilidade de ter uma vida saudável”, afirmou o secretário Carlos Martins.
A iniciativa também tem o objetivo de chamar atenção sobre o atual contexto do país, com o aumento da fome, e reforçar a importância de políticas públicas que garantam, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, segurança alimentar e nutricional.
Expositores parceiros da SJDHDS ofertaram e comercializaram os produtos durante o evento. Além disso, o público teve acesso a informações sobre o processo produtivo e a vivência dos agricultores familiares, e também conheceram as ações de inclusão social realizadas pela SISA, tais como: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Leite e Alimentos, cisternas para consumo humano, entre outras. O evento ainda contou com apresentação musical do NEOJIBA.
A agricultora e empreendedora Ana Flávia (43), de São Sebastião do Passé, faz parte de um projeto formado por mulheres da Associação Comunitária de Brejo Grande (ACBG), tendo como diferencial a utilização de matéria prima do agricultor da própria comunidade.
“É um projeto de geração de renda voltado para as mulheres e o nosso diferencial é que a gente utiliza a matéria prima do próprio agricultor. A geração de renda acontece dentro da própria comunidade. Compramos os produtos, processamos, participamos de feiras e vendemos no município”, destacou Ana Flávia.
A agricultura familiar é responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atendendo quase 200 municípios baianos, mitigando a forme e a insegurança alimentar da população. Para isso, o Governo do Estado tem investido mais de R$ 2 bilhões em assistência técnica, comercialização, instalações de mercados, logísitica e capacitação de empreendedores.
Outubro Rosa
Em virtude da campanha do Outubro Rosa, a SJDHDS também realizou uma ação simbólica e de conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e da alimentação nutritiva nesse combate.
“Por ser um mês em que se busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção do câncer de mama, estaremos celebrando o “Outubro Rosa”, distribuindo o símbolo da campanha e reforçando o quanto à alimentação saudável tem papel fundamental nesta prevenção”, destacou Rose Pondé, superintendente da SISA.
Dia Mundial da Alimentação
Celebrada no dia 16 de outubro, a data foi criada com o intuito de desenvolver não apenas uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação no mundo, mas, sobretudo, para alarmar sobre os altos índices de fome no planeta. Este ano, o tema escolhido pela ONU foi: “Alimentos seguros agora para um amanhã saudável”, destacando que a produção e o consumo de alimentos seguros trazem benefícios imediatos e de longo prazo para as pessoas, o planeta e a economia.
Repórter: Lucas Gravatá
Matéria supervisionada por Regina Ferreira
Lei Orçamentária Anual já tramita na Câmara de Ipiaú e prevê mais de R$105 milhões para 2022
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| Foto: Divulgação |
Tramita na Câmara Municipal de Ipiaú o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposta originária do Poder Executivo Municipal estima a receita no montante de R$105.794.847,00 e fixa a despesa em igual valor. A receita total decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntarias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
O total da despesa para o próximo ano está dividido entre os poderes Legislativo e Executivo, sendo R$ 4.2000.00,00 para a Câmara Municipal; R$ 10.537.732,00 para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; R$ 807.000,00 para a Secretaria da Indústria e Comercio; R$1.688.000,00 para a Secretaria de Governo; R$389.000,00 para a Procuradoria Geral do Município; R$22.463.732,00 para a Secretaria de Saúde e Saneamento Básico; R$ 3.183.404,00 para a Secretaria de Planejamento e Administração; R$ 42.769.857,00 para a Secretaria de Educação e Cultura; R$ 8.472.768,00 para a Secretaria da Fazenda; R$373.000,00 para a Controladoria Municipal; R$6.022.348,00 para a Secretaria do Desenvolvimento Urbano; R$ 657.728,00 para a Secretaria de Agricultura e meio Ambiente; R$ 4.221.278,00para a Secretaria de Ação social e desporto.
A LOA mensura os projetos e atividades próprios do programa de governo. É elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e conta com artigos e capítulos que estimam a receita e fixam os gastos do município para o exercício do ano seguinte. Diferentemente do Plano Plurianual (PPA), que é quadrienal, tanto a LDO quanto a LOA devem ser elaboradas anualmente.
Para a elaboração do documento, a Prefeitura tomou por base a atual conjuntura do país, as projeções econômicas de especialistas em um cenário em recuperação da pandemia de Covid-19 e as demandas apresentadas pelo município nos mais diversos setores. A LOA ainda autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares nos limites e a realizar operações de credito para financiamento de programas priorizados e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00-lei de responsabilidade Fiscal. (José Américo Castro)/Giro.
Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep
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| Foto: Reuters/Pillar Olivares |
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.
Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.
O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.
O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Renovação no Senado vira aposta de risco por novo mandato
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| Foto: Reprodução / Montagem / Estadão |
Num momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão renovar seus mandatos nas urnas ou escolher outros rumos para suas carreiras. Essa turma inclui destaques da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, como o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (MDB-MS).
Fazem parte ainda desse grupo cujo mandato termina no próximo ano o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL), o líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), o ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSD) e o ex-governador do Paraná Alvaro Dias (Podemos-PR), entre outros. Os tucanos Tasso Jereissati e José Serra também encerram seus mandatos, mas não devem concorrer mais, por razões pessoais.
Além disso, a disputa pelas 27 vagas deverá pesar na hegemonia do próximo governo no Congresso. Hoje, o Senado é a Casa que impõe maior resistência aos movimentos do governo Bolsonaro. Não é à toa que o presidente articula para conseguir candidatos aliados fortes para a disputa. Mas, do lado da oposição, também existe o mesmo interesse. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem incentivado vários dos atuais governadores de quem é próximo politicamente a concorrerem a essas vagas para o Senado. No Nordeste, pelo menos cinco governadores deverão estar nesse caso: Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA) e Renan Filho (MDB-AL).
Nesse xadrez do Senado, os integrantes da CPI da Covid têm conseguido capitalizar politicamente essa exposição conseguida durante os trabalhos de investigação. Mesmo já tendo sido governador do Amazonas, Omar Aziz somente ganhou notoriedade nacional por presidir a comissão. Seu principal adversário local pela reeleição deverá ser o ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), que ainda disputa as prévias presidenciais do PSDB, mas não tem chance de vitória contra os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).
Outro destaque da CPI, o senador Otto Alencar, deve garantir um apoio importante para sua reeleição numa articulação que envolve a candidatura de Lula ao Planalto e do senador Jaques Wagner (PT) para o governo da Bahia. Para manter o PSD na aliança que ajudou a garantir oito anos de governo para Rui Costa (PT), o governador pode abrir mão de tentar o Senado para apoiar Otto. Mas, se resolver concorrer ao Senado, Rui Costa é o franco favorito.
Já a senadora Simone Tebet, outra estrela da CPI, tem uma situação diferente. Ela é pré-candidata do MDB ao Planalto, mas poucos apostam que o partido leve o projeto adiante. Mas o nome da senadora é visto dentro da legenda como muito bom para ocupar o posto de vice-presidente numa chapa de terceira via, encabeçada por Doria ou Leite ou numa composição com o PSD, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), aceite entrar no partido para concorrer ao Planalto. Se esses projetos não vingarem, a disputa pela reeleição deverá colocar Simone num confronto com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, que terá o apoio de Bolsonaro.
A complexidade desse quadro coloca sob risco a permanência no Senado de políticos tarimbados. É o caso de Alagoas, onde o ex-presidente Fernando Collor deverá enfrentar o atual governador Renan Filho. Collor já se aproximou politicamente de Bolsonaro para se fortalecer no embate contra o filho de Renan Calheiros, outro protagonista da CPI, na qual é o relator. Como Renan pai tem sido um crítico feroz do governo na Comissão, a opção do presidente pelo apoio a Collor se tornou natural. Nessa disputa ainda há um outro fator: para concorrer ao Senado, Renan Filho precisará se desincompatibilizar do cargo, deixando o governo por seis meses com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (o vice-governador Luciano Barbosa se elegeu prefeito em Arapiraca). Assim, Marcelo Victor (Solidariedade), que não é aliado dos Calheiros, mas é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), deverá comandar o governo alagoano no período eleitoral.
Outro que precisará enfrentar a oposição de Bolsonaro para se reeleger é o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre. Ele entrou em choque direto com o presidente por não colocar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa disso, também poderá perder apoio de lideranças evangélicas no Estado, que desejam que Mendonça entre no STF. A favor de Davi, porém, está sua projeção nacional garantida quando presidiu o Senado e que o colocam, até agora, na liderança das pesquisas locais. Mas mesmo com essa exposição, na última eleição municipal em Macapá, Alcolumbre não conseguiu eleger seu irmão Josiel como prefeito.
O peso que o Senado adquiriu no cenário político fez com que Bolsonaro decidisse trabalhar para ampliar sua bancada. Se for reeleito, o presidente quer ter um presidente da Casa alinhado com seu governo, como já acontece na Câmara, com Arthur Lira. Para isso, vai precisar aumentar sua bancada e tem incentivado ministros a participar da disputa. No Rio Grande do Norte, Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) são pré-candidatos à vaga que é ocupada atualmente por Jean Paul Prates (PT), que ficou com o posto por ser suplente de Fátima Bezerra, que se elegeu governadora. Se decidir tentar permanecer na Casa, Prates terá o apoio duplo da governadora e de Lula contra o de Bolsonaro a um de seus ministros.
Além de Tereza Cristina no Mato Grosso do Sul, outro ministro que pode mirar uma vaga no Senado é o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Bolsonaro tem falado em lançar sua candidatura para o Senado. Mas já citou três locais diferentes como opções: São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Nas três unidades da Federação, os senadores que completam o mandato não devem tentar a reeleição. Em São Paulo, José Serra não vai concorrer. Em Goiás, Luiz do Carmo ficou com a vaga por ser suplente do governador Ronaldo Caiado. E no Distrito Federal, José Antônio Reguffe (Podemos) deve concorrer ao governo. Ao mesmo tempo em que isso abre o campo para Tarcísio, que é um ministro bem avaliado, também pesa na sua baixa identidade local com o Estado que escolher para concorrer. O ministro tem até abril para decidir se aceita disputar as eleições.
Marcelo de Moraes / Estadão
Cientistas relatam ameaças de morte e agressões durante a pandemia
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| Foto: Pedro Ladeira / Folhapress / Arquivo |
Com mais de 20 anos de experiência em pesquisas com doenças infecciosas, o médico Marcus Vinícius de Lacerda, da Fiocruz de Manaus (AM), precisou de escolta armada no ano passado após o estudo que coordenava demonstrar que a cloroquina não funcionava e não era segura para pacientes de Covid-19.
O pesquisador tornou-se alvo de ameaças de morte e ofensas pessoais em redes sociais por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ainda hoje defende o uso da substância a despeito da sua ineficácia na Covid-19.
“Foi um linchamento público, tudo muito agressivo, arquitetado, planejado. Muita gente do grupo de pesquisa está em seguimento psicológico até hoje, é muito difícil de superar, deixa sequelas”, relata à Folha.
O caso de Lacerda não é isolado. Uma pesquisa feita pela revista científica Nature com 321 cientistas de vários países, inclusive o Brasil, mostra que dois terços deles relatam experiências negativas como resultado de suas aparições na mídia ou comentários que fizeram nas redes sociais sobre Covid-19.
Cerca de 15% declararam ter recebido ameaças de morte, 40% mencionam estresse emocional e psicológico, 30% notam prejuízo à reputação. Ameaças físicas ou sexuais atingiram 22% deles. Seis cientistas disseram que foram fisicamente atacados.
Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, precisou de escolta policial após ele e sua família receberem ameaças de morte. Um dos principais virologistas da Bélgica, Marc Van Ranst, a mulher e filho foram levados para um esconderijo secreto, depois que Jürgen Conings, um ex-soldado de extrema direita, jurou vingar-se de virologistas e apoiadores do lockdown. Conings ficou foragido por dias e depois se suicidou.
O consultor médico chefe do Reino Unido, Chris Whitty, foi agarrado e empurrado na rua. O virologista alemão Christian Drosten recebeu um pacote contendo um frasco com um líquido rotulado como “positivo” e uma nota dizendo para bebê-lo.
A microbiologista Natalia Pasternak, fundadora do Instituto Questão de Ciência, percebeu um aumento dos ataques online contra ela quando começou a falar sobre os tratamentos contra a Covid-19 não comprovados e promovidos pelo governo brasileiro, como a ivermectina, a hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina.
“O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a realmente promover a pseudociência como política pública, pois promovemos o uso de medicamentos não comprovados para a Covid-19”, disse Pasternak à Nature.
Um grupo de apoiadores de Bolsonaro tentou processar Pasternak por difamá-lo quando ela o comparou a uma praga em seu programa no YouTube. A ação foi julgada improcedente.
O infectologista Marcus Lacerda também teve que recorrer a advogados para se defender de uma chuva de denúncias apresentadas ao Ministério Público de vários estados, ao Conselho Federal de Medicina e à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) após declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em seu Twitter exigindo investigação do estudo.
À época, segundo ele, o estudo foi interpretado por alguns como um trabalho feito por “pesquisadores petistas” que queriam usar doses altas de cloroquina de propósito para dar a sensação de que a substância era perigosa.
“Além disso, interpretaram que todos os que morreram foram devido às doses altas, quando na realidade morreram de Covid-19 grave. Muita gente não conhecia o nosso grupo de pesquisa e achou que era um bando de aventureiros. Trabalhamos com malária e cloroquina há 20 anos “, diz Lacerda.
Ainda que pesquisadores que lidam com temas como mudança climática, vacinação e efeitos da violência armada também já tenham sofrido ataques semelhantes por parte de grupos conservadores, o grau de ataques sofridos por cientistas durante a pandemia parece ser algo inédito, segundo o estudo da Nature.
Há uma queixa coletiva no meio científico internacional de que governos, agências de financiamento e sociedades científicas não fizeram o suficiente para defender publicamente os cientistas.
No artigo, alguns pesquisadores dizem que aprenderam a lidar com o assédio, aceitando-o como um efeito colateral desagradável, mas esperado, de levar informações ao público. Para 85% dos entrevistados, as suas experiências com a mídia foram sempre ou na maioria das vezes positivas, mesmo que tenham sido assediados depois.
“Acho que os cientistas precisam de treinamento sobre como se envolver com a mídia e também sobre o que esperar dos trolls —é apenas uma parte da comunicação digital”, escreveu um deles.
O estudo da Nature, porém, sugere que, embora os pesquisadores tentem ignorar a agressão sofrida, isso pode ter um efeito assustador na comunicação científica. Isso porque os cientistas que relataram frequência mais alta de ataques pessoais também se mostraram mais propensos a dizer que suas experiências afetaram muito a disposição de falar com a mídia no futuro.
Para Fiona Fox, executiva-chefe do UK Science Media Centre (SMC), organização em Londres que coleta comentários científicos e organiza coletivas de imprensa para jornalistas, isso é preocupante.
“É uma grande perda se um cientista que estava se envolvendo com a mídia, compartilhando sua experiência, seja retirado de um debate público em um momento em que nunca precisamos tanto dele”, disse ela à reportagem da Nature.
Um tópico que já tem levado muitos cientistas a não comentá-lo é a origem do Sars-CoV-2. Na Austrália e no Reino Unido, os Science Media Centres dizem que têm sido difícil encontrar cientistas que estejam dispostos a falar publicamente sobre o assunto, por medo de serem atacados. A organização britânica afirma, por exemplo, que abordou mais de 20 cientistas para participar de um debate sobre essa questão, mas todos recusaram.
A pesquisa da Nature foi realizada a partir de uma adaptação de um estudo informal do SMC australiano que já tinha captado as ameaças e o sofrimento de um grupo menor de cientistas. A revista pediu então aos centros de mídia científica em Reino Unido, Canadá, Taiwan, Nova Zelândia e Alemanha que enviassem questões a cientistas de suas listas de mídia que costumam opinar sobre Covid-19.
A Nature também enviou e-mails a pesquisadores dos Estados Unidos e do Brasil que foram citados com destaque na mídia. “Quanto mais proeminente você for, mais agressão receberá”, concluiu a historiadora Heidi Tworek da Universidade da Colúmbia Britânica, em Vancouver (Canadá), que está estudando a agressão online contra comunicadores de saúde durante a pandemia.
Para ela, esses ataques podem ter pouco a ver com a ciência em si e mais com quem está falando. “Se você é uma mulher ou uma pessoa negra de um grupo marginalizado, a agressão provavelmente vai incluir insultos a suas características pessoais”, observou. A diretora de saúde pública do Canadá, Theresa Tam, por exemplo, é asiática-canadense —e a agressão contra ela incluiu racismo, segundo Tworek.
Mas tanto o SMC australiano quanto a pesquisa da Nature não encontraram nenhuma diferença clara entre as proporções de ameaças violentas recebidas por homens e mulheres.
Cláudia Collucci / Folhapress
Pressão contra Bolsonaro nos EUA mira nome progressista em embaixada e distância do Brasil
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| Foto: Kevin Lamarque/Reuters/Arquivo |
Congressistas democratas e ativistas progressistas têm aumentado a pressão para que o governo de Joe Biden mantenha distanciamento do presidente Jair Bolsonaro, apontando violações de direitos humanos, atos antidemocráticos e destruição ambiental no Brasil. Só em 2021, houve pelo menos seis cartas e comunicados de deputados e senadores ao presidente americano, ao secretário de Estado, Antony Blinken, e ao assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, pedindo endurecimento da política externa dos EUA em relação ao governo Bolsonaro.
Na semana que vem, Blinken fará sua primeira viagem à América do Sul. Ele passará por Colômbia e Equador, mas não pelo Brasil. Fontes do governo americano afirmam que a definição do roteiro não tem a ver com possíveis divergências com Bolsonaro ou pressões do Congresso. Segundo uma autoridade, Blinken visitará esses dois países porque os EUA ainda não mantiveram encontros de alto nível com os governos de Iván Duque e Guillermo Lasso durante o mandato de Biden; o Brasil, em contrapartida, recebeu visita de Sullivan em agosto.
Além disso, o tema central da viagem será a imigração, e o Brasil não figuraria como central para a questão -apesar de a quantidade de cidadãos brasileiros tentando entrar ilegalmente nos EUA ter explodido nos últimos meses.
As alegações não mudam o fato de Washington manter divergências em relação a questões como a política ambiental de Bolsonaro e as ameaças que o presidente faz ao sistema eleitoral. Esses temas, ressalta o funcionário do governo americano, têm implicações.
Os principais grupos por trás do ativismo pró-democracia e preservação da Amazônia são Amazon Watch, Rede dos Estados Unidos pela Democracia no Brasil, AFL-CIO (maior federação de sindicatos dos EUA, que tem ligações históricas com a CUT), Center for Economic and Policy Research, Greenpeace, Human Rights Watch e Washington Brazil Office.
Só a Rede pela Democracia tem 1.500 afiliados, americanos e brasileiros vivendo nos EUA, incluindo 350 brasilianistas de 45 universidades. “Em 1964, quase nenhum legislador americano se opôs ao golpe militar no Brasil; hoje, existe enorme preocupação no Congresso com a deterioração da democracia brasileira”, diz James Green, professor titular de História do Brasil da Universidade Brown e um dos coordenadores da Rede.
“Para o governo dos EUA, o ideal seria um candidato de terceira via no Brasil [nas eleições de 2022], mas o Executivo sabe que [o ex-presidente] Lula [PT] não é socialista nem comunista e se deu muito bem com o [republicano] George W. Bush quando os dois estavam na Presidência.” O petista lidera as intenções de voto para o pleito do ano que vem.
Green, que é próximo da ex-presidente Dilma Rousseff, diz que os ativistas de oposição ao governo Bolsonaro nos EUA têm boa interlocução com as alas progressistas no Congresso, mas menos influência no Executivo. Ainda assim, ele avalia que o governo Biden tem tentado se distanciar do brasileiro.
Desde a posse do democrata, em janeiro, os dois líderes ainda não se encontraram. Bolsonaro era próximo de Donald Trump e torceu publicamente pela derrota de Biden nas eleições americanas de 2020. Os dois tampouco se reuniram às margens da Assembleia-Geral da ONU, em setembro.
Na semana do encontro, porém, Blinken esteve com o chanceler Carlos França e pediu ao Brasil que aceitasse receber refugiados do Afeganistão e do Haiti. Em agosto, o assessor Jake Sullivan se encontrou com o presidente em Brasília, e em julho, William J. Burns, diretor da CIA, a agência de inteligência dos EUA, também fez uma visita oficial.
“Entre os democratas, Bolsonaro é considerado politicamente radioativo por causa de suas políticas em relação à Covid, ações antidemocráticas e a destruição da Amazônia”, diz Andrew Miller, diretor de advocacy da Amazon Watch em Washington. “Com a entrada de uma leva de legisladores mais progressistas e dado o estreito relacionamento entre Trump e os Bolsonaros, ganhou força a oposição a qualquer tipo de acordo comercial entre EUA e Brasil, mesmo entre democratas pró-livre comércio.”
Patrícia Campos Mello / Folhapress
Bolsonaro chama Renan de bandido e diz que ele ‘está de sacanagem’ com relatório de CPI
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, de propor seu indiciamento no relatório final do colegiado.
Em conversa com apoiadores na noite desta sexta-feira (15), Bolsonaro chamou Renan de “bandido” e disse que ele “está de sacanagem” com seu relatório.
Como havia adiantado em entrevista, Renan planeja sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
O relatório final deve propor indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas e crimes de responsabilidade (mais especificamente violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo) e homicídio comissivo.
O documento prevê ainda o envio de denúncia de crime contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional.
“O que nós gastamos com auxílio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida, um bandido daquele. Bandido é elogio para ele”, declarou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
“O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, [ele] está de sacanagem.”
Em outro trecho da conversa, Bolsonaro voltou a se queixar do indiciamento sugerido pelo relator da CPI.
“O que passa na cabeça dele [Renan] com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai dizer que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles”, disse.
O relatório final completo da CPI deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da comissão no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).
OS ÚLTIMOS DIAS DA CPI DA COVID NO SENADO
Segunda (18)
Depoimento de Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde e membro da Conitec
Audiência pública com familiares de vítimas da Covid-19
Relatório final da CPI deve ser divulgado
Terça (19)
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), faz a leitura do relatório final na comissão
Quarta (20)
Membros da comissão votam o relatório
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Rui viaja à Europa e Ásia, Em virtude da viagem, o vice-governador João Leão assume o Governo do Estado nesta sexta-feira.
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA/Arquivo |
Além da capital alemã, a missão internacional baiana passará por cidades no Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes Unidos. "Nós precisamos estar sempre ampliando o relacionamento com outros investidores, inclusive investidores estrangeiros, para que a gente amplie a geração de emprego e de renda do nosso povo", explicou Rui.
Depois da Alemanha, o governador vai ao Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes, onde encerra a missão internacional no dia 29 de outubro. Em virtude da viagem, o vice-governador João Leão assume o Governo do Estado nesta sexta-feira.
‘Não conversei com Renan sobre relatório nenhum’, diz Omar Aziz
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD), afirmou, nesta sexta-feira, 15, que o relator, Renan Calheiros (MDB), não conversou com nenhum senador da comissão a respeito de suas conclusões no relatório final que imputa crimes ao presidente Jair Bolsonaro. “Eu acho deselegante estar vazando. Acho que faltou respeito, pelo menos ao G7. E então, não é legal”, disse Aziz à reportagem.
O senador também diz discordar de parte do conteúdo que tem sido divulgado pelo senador Renan Calheiros (MDB) à imprensa. “Eu não acho que tenha genocídio, tem que se provar isso. E eu não tô aqui para fazer cavalo de batalha em relatório não. A gente vai votar aquilo que é correto. Ninguém vai votar absolutamente nada com estômago aqui não”.
“Eu não presidi uma CPI seis meses para chegar o relatório e achar que o fígado vai me vencer. Eu não fui vencido nem nos calorosos debates, nem agora”, afirmou.
Aziz afirmou que não existe um consenso ou uma articulação entre os senadores em torno do relatório. “Eu não conversei com Renan sobre relatório nenhum. Aliás, ele não conversou com ninguém dos senadores. Nenhum desses crimes, eu não sei. Ele vai ter de dizer por quê”.
Em relatório, Renan vai imputar uma série de crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ao presidente Jair Bolsonaro, Renan atribui 11 crimes – entre eles, crimes contra a humanidade, genocídio de indígenas, homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia e crime de epidemia com resultado morte.
Estadão Conteúdo
MP denuncia cinco em operação contra fraudes em processos judiciais
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza foram denunciados por fraude de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, tentativa de estelionato e corrupção passiva, este último praticado pelos servidores públicos denunciados. A denúncia, apresentada hoje, dia 15, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da “Operação Inventário”, que investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos.
O MP pediu a condenação dos réus pelos crimes, com base no que foi apurado nas investigações após apreensão de documentos em cumprimento de medidas de busca e apreensão, acordos de colaboração premiada, interceptação telefônica e outros pedidos deferidos pela Justiça após denúncias anteriores. Esta é a quarta denúncia da operação. Na peça, o MP explica que os denunciados conseguiam os dados das contas bancárias “inativas” nas instituições financeiras, fabricavam a documentação falsa dos herdeiros, elaboravam petições e cuidavam da parte técnica, garantindo a tramitação do feito em Vara de Família onde tinham influência.
Em suas duas fases, a primeira em setembro de 2020 e a segunda em setembro de 2021, a “Operação Inventário” investigou fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos. A operação apreendeu mais de 120 cartões em nome de terceiros e empresas, computadores, celulares e HDs e apurou indícios da prática de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso. Todos os mandados cumpridos durante a operação foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
A ‘Operação Inventário’ foi efetivada por meio de esforço conjunto da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom); da Polícia Rodoviária Federal, por meio da Superintendência Regional na Bahia; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Nordeste (CIPE – Nordeste).
Boletim Covid/ 15 de outubro, confirma 01 caso de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de outubro, tivemos 13.045 casos registrados como suspeitos, sendo 3.145 casos confirmados, dentre estes, são 3.059 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 9.892 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 00 caso ativo. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 15 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 641 novos casos de Covid-19 e mais 7 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.559.099 casos descartados e 241.891 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.156 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.382.125 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.54% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Unum Corpus realiza 58 prisões e apreende armas e drogas
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| Foto: Ascom/PC Segunda fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). |
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| Foto: Ascom/PC Segunda fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). |
Foram cumpridas 50 determinações judiciais de prisão e lavrados oito Autos de Prisão em Flagrante. Além disso, a Polícia Civil cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Como resultado, foram apreendidos seis armas de fogo, 3,87 kg de drogas e um veículo, além de munições calibre 12.
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| Foto: Ascom/PC Segunda fase da Operação Unum Corpus foi deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). |
Entre as ações realizadas pela Polícia Civil, está a prisão de três integrantes de um grupo investigado pelo envolvimento em 14 homicídios motivados pelo tráfico de drogas em Juazeiro. As armas apreendidas serão submetidas a perícia de microcomparação balística, a fim de identificar a possível compatibilidade dela com outros crimes ocorridos na região. Um dos indivíduos já tinha mandado em aberto e teve a prisão temporária cumprida.
Na região da Coorpin de Eunápolis, foram efetuadas seis prisões: duas em Belmonte, outras duas em Itabela, uma em Porto Seguro e mais uma em Santa Cruz Cabrália. Neste último município, um homem que respondia a processos por tráfico de drogas e roubo e era investigado como autor do homicídio de Cleiton Silva dos Santos, em maio, foi baleado após reagir à ação policial. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Fonte: Ascom / PC
Trio é detido com maconha e cocaína em Jaguaripe
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| Foto: Divulgação: SSP Uma guarnição rural do 14° BPM realizou a prisão em flagrante dos suspeitos na noite desta quinta-feira (14) |
Os policiais encontraram com o trio 317 porções de cocaína, um tablete de maconha, um saco com a mesma erva, duas motocicletas, munições calibres 38 e 32, R$ 186,75, dois aparelhos celulares, quatro relógios, balanças e material para embalagens dos entorpecentes. O trio, formado por dois homens e uma mulher, foi apresentado à 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus
O capitão Maurício Oliveira Costa, comandante da 3ª Cia, conta que os três são conhecidos da região pelo tráfico de drogas principalmente nos bares, onde se aproveitam do momento para o comércio ilegal.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Submetralhadora é encontrada com líder do tráfico
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| Foto: Divulgação SSP Flagrante ocorreu durante ação conjunta da Cipe Cacaueira e da 61ª CIPM (Ubaitaba), na cidade de Ubatã. |
Por volta das 5h30, os policiais da 61ª CIPM foram avisados por transeuntes que oito homens traficavam na localidade conhecida como ‘Relíquia’. Após rondas e com reforço da Cipe Cacaueira, os militares se depararam com um bonde, que atirou.
“As informações também davam conta de que eles disputavam o ponto de venda de drogas. Nós revidamos o ataque e, depois que os disparos cessaram, notamos que dois homens foram atingidos”, contou o comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Rodrigo de Melo.
A dupla foi socorrida para o Hospital Municipal de Ubatã, mas não resistiu. “Continuamos dando apoio às equipes da 61ª CIPM e trabalhando para localizar os outros suspeitos”, concluiu.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Leão ainda aguarda reunião com Rui para discutir manutenção de aliança entre PP e PT
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| Foto: Carol Garcia/GOVBA/ArquivO |
O vice-governador João Leão (PP) ainda aguarda encontro com Rui Costa (PT) após o governador dizer que ficaria “complicada” a aliança com PP caso o presidente Jair Bolsonaro se filie ao partido.
O pepista apenas irá se manifestar sobre a fala do chefe do Executivo baiano depois da reunião – ainda sem data prevista para ocorrer – anunciada por Rui em uma recente coletiva de imprensa.
Na semana passada, em conversa com este Política Livre, Leão minimizou o impacto no partido na Bahia com o possível ingresso de Bolsonaro.
Para ele, a “única coisa que pode abalar é se o PT disser que não quer mais conta com Leão e com o PP”.
Levando em consideração o posicionamento de Rui, não será nenhuma surpresa se isso de fato acontecer. Aguardemos os próximos capítulos…
Mateus Soares
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