Seminário “Mais Mulheres na Política” debate inclusão de candidatas negras, trans e com deficiência
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| Evento promovido pelo TSE contou com a participação de especialistas do Brasil e do exterior, que discutiram a violência política de gênero |
Os números das Eleições Municipais de 2020 trazem um panorama sobre o espaço das mulheres na política no Brasil. Foram 30 pessoas transgênero eleitas, o que representa apenas 10% das candidatas trans. As mulheres negras compõem 28% da população, mas, nas eleições passadas, representaram somente 3% das candidaturas para as prefeituras e 34% para quem concorreu às câmaras municipais. E houve um crescimento de 49% nas candidaturas de mulheres indígenas em relação às Eleições de 2016, com seis candidatas ao cargo de prefeito e 683 para vereador, para uma população indígena que supera 1,3 milhão de pessoas.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem mais ou menos 1 milhão de pessoas com deficiência na sua base de eleitores cadastrados, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que essa população seja de 46 milhões de pessoas. No pleito do ano passado, 1% das eleições cadastradas no Brasil foi de pessoas com deficientes (6.584 pessoas) e 25% dessas candidaturas eram de mulheres (1.673 pessoas).
Por trás de números como esses estão pessoas como Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); Ieda Leal de Souza, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado; Cacica O-e-Kaiapó Paiakan, liderança indígena; e Luana Rolim, vereadora de Santo Ângelo (RS). Elas foram as convidadas do painel “Perspectivas interseccionais sobre sub-representação e violência”, que encerrou o seminário “Mais Mulheres na Política – sem violência de gênero”, promovido nesta segunda-feira (18), de forma virtual, pelo TSE. O painel foi moderado pela coordenadora de Mídias e Web do TSE, Fábia Galvão.
Na abertura do painel, Bruna Benevides afirmou que tem acompanhado com muita preocupação a forma com que, proporcionalmente ao número de candidatos transgênero, tem aumentado “a violência que tenta impedir o acesso da população trans nesses espaços de decisão”. “Essa violência também tem saído do armário e tem se mostrado cada vez mais presente e frequente, tanto no ambiente virtual quanto no dia a dia dessas candidatas e no cotidiano dessas parlamentares após eleitas”, destacou.
Pioneiras
Durante sua fala, Bruna lembrou Érika Hilton, que se tornou a primeira vereadora trans e negra em São Paulo, bem como a mulher mais votada no Brasil nas Eleições de 2020, com 50.508 votos, e Erica Malunguinho, primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Além disso, ela fez uma reverência à Kátia Tapety, primeira transexual eleita do Brasil. “Não existe democracia sem a participação de travestis, de mulheres trans, sem a comunidade LGBTQIA+. Sem diversidade não tem democracia, não tem um futuro promissor para esse país”, destacou.
Para Ieda Leal de Souza, nenhuma mulher pode ser abandonada. “O Brasil precisa de nós. Precisamos lutar contra todo tipo de discriminação. O que temos hoje no país é muita dor, são muitas perdas. Mas tudo isso nos convida a reorganizar os nossos espaços e as nossas lutas. Sem nós não há desenvolvimento nesse país. Temos que interromper esse ciclo de violência”, disse.
A Cacica O-e-Kaiapó Paiakan reforçou que as mulheres indígenas não estão inseridas apenas na luta por mais igualdade nas aldeias, mas estão, também, cada vez mais presentes na sociedade. “Precisamos lutar por nós e para as próximas gerações, não só para os povos indígenas, mas há ainda muitas políticas públicas a serem construídas com o povo e para o povo”, afirmou.
Última palestrante a falar, Luana Rolim, primeira vereadora com Síndrome de Down do Brasil, enalteceu a luta de todas as participantes do painel e convidou a todos para pensarem sobre inclusão. “A inclusão não é um benefício para uma comunidade específica: é uma conquista da sociedade como um todo e para todos”, enfatizou.
O evento
Durante todo o dia, o seminário debateu como superar a sub-representação feminina no cenário político, o preconceito e a violência contra a mulher, com atenção especial à situação das mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência, que sofrem duplamente por fazerem parte de um grupo mais vulnerável socialmente.
Todos os debates do evento ficarão disponíveis no canal do TSE no YouTube.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Mulheres discutem o impacto da violência política na representatividade feminina nas casas legislativas
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| Foto: Divulgação/TSE |
O segundo painel do seminário “Mais Mulheres na Política - sem violência de gênero”, na tarde desta segunda-feira (18), teve como tema “Violência política de gênero no Brasil – Verdades e perspectivas”. O debate foi mediado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; da representante para o Brasil da agência ONU Mulheres, Anastasia Divinskaya; da deputada federal Celina Leão (PP-DF); da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; da senadora Simone Tebet (MDB-MS); e da promotora de justiça do estado da Bahia Lívia Vaz.
O objetivo do seminário foi reunir especialistas, parlamentares e autoridades para uma reflexão ampla e plural sobre as práticas abusivas enfrentadas ainda hoje. A proposta foi apontar os diferentes tipos de comportamentos relacionados à discriminação política de gênero, a fim de discutir mecanismos de proteção às mulheres que atuam em cargos nas casas legislativas.
Os debates também abordaram a necessidade de atenção à situação das mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência, que sofrem duplamente por fazerem parte de um grupo mais vulnerável socialmente. O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube, com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
“Abaixo de cachorro”
Primeira a falar, a ministra Cármen Lúcia fundamentou a luta para a maior participação das mulheres na política no inciso I do Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres perante a Lei. A exclusão da participação feminina na política, que se faz histórica no Brasil, segundo a ministra, “leva à morte cívica, à morte física, à morte intelectual de mulheres pelo mundo afora, e de uma forma específica no Brasil”.
A “violência cívica”, como denominou Cármen Lúcia, tem o seu lugar ao lado de outras formas de violência infligidas às mulheres, como a física, a moral, a patrimonial e a psicológica. E fazendo um paralelo com a nova legislação que coíbe os maus tratos a cães e gatos, a ministra destacou que a pena mínima para os maus tratos contra os animais domésticos é a mesma que a máxima para maus tratos psicológicos contra mulheres. “Agora, no Brasil, literal e legalmente, eu, como mulher, estou abaixo de cachorro”, pontuou.
Brasil em 133º lugar
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, apresentou uma série de dados que traçam o quadro da presença feminina na política brasileira, em comparação com outros países. Segundo ela o Brasil, embora tenha 52% de mulheres eleitoras, está abaixo da média mundial na representação feminina na política: elas são menos de 15% dos representantes eleitos.
Com apenas 14,35% de eleitas para a Câmara dos Deputados, o Brasil é o 133º país no ranking da União Interparlamentar (UIP) sobre a participação de mulheres em câmaras baixas. Em cargos ministeriais, o Brasil ocupa o 144º lugar no ranking mundial de representatividade feminina e o 142º no ranking de representação parlamentar. Na América Latina, fica à frente apenas das Bahamas, Belize e Haiti. Nas Eleições Municipais de 2020, 16 municípios brasileiros não elegeram sequer uma mulher vereadora.
Anastasia reconheceu que houve avanços no estímulo à presença feminina na política, mas que ainda há muito a ser feito. A causas dessa sub-representação são bem conhecidas, segundo ela: patriarcado, desigualdade estrutural e múltiplas formas de discriminação. “Temos dados que mostram que a violência contra as mulheres que ocupam cargos públicos e de decisão política tem um impacto arrepiante na ambição política das mulheres jovens”, revelou a representante da ONU Mulheres. Esse, segundo ela, é um efeito desejado por quem realiza essa violência.
Dobro de mulheres eleitas
“Eu sou fruto da luta de mulheres que estavam em situação de poder”, disse a deputada Celina Leão (PP-DF), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e coordenadora-geral da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. Ela destacou que, nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020, foi possível dobrar o número de mulheres eleitas graças à cota de gênero para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e para o tempo de propaganda no rádio e na televisão.
A deputada ressaltou que essas conquistas aconteceram na seara do Poder Judiciário porque, segundo ela, o ambiente do Poder Legislativo ainda é muito machista. Para Celina Leão, essa situação só será revertida com a conquista de uma maior representatividade feminina no Parlamento, para que iniciativas que protejam e beneficiem mulheres possam progredir sem enfrentar obstáculos de gênero. Hoje, ela destacou, mulheres deputadas presidem sete comissões permanentes e ocupam três cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Ela apontou que o crime de violência política, com pena de três meses a seis anos de reclusão, foi incluído no Código Penal por meio da atuação da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto. E que, na discussão do Código Eleitoral, também relatado por Margarete, foram incluídos diversos dispositivos que beneficiam candidaturas de mulheres e negros, como a contabilização em dobro dos votos a esses dois grupos para efeitos de cálculo dos repasses do Fundo Partidário, entre outros.
Profundo processo de mudança
Ao tomar a palavra, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que o Brasil passa, nos últimos tempos, por um profundo processo de mudança, onde muitas mulheres têm ocupado espaços de poder. “Nós, que ocupamos esses espaços de poder, precisamos no unir e nos posicionar publicamente contra a violência contra a mulher”, conclamou.
O próximo passo na luta no combate à violência de gênero, segundo Renata Gil, é o projeto de lei que torna obrigatória a realização de uma semana de estudo de violência contra a mulher nas escolas e a inclusão, na grade curricular dos estudantes, de noções de combate às agressões de gênero. “Essa lei é a que vai fazer a virada de página, que vai quebrar esse paradigma de violência. Tenho certeza de que vamos colher muitos bons frutos daqui para frente”, acredita.
Sempre filhas ou esposas de homens públicos
A senadora Simone Tebet apontou que o processo de promoção da presença feminina na política tem se desenvolvido com mais rapidez nos últimos anos. Fazendo um retrospecto da história da democracia brasileira, Tebet apontou que levou séculos para a mulher poder votar, décadas para poder ser eleita. E hoje já há a conquista de cotas de financiamento e tempo de propaganda para candidaturas femininas.
Isso, ela conta, ajudou a terminar com a concepção de que mulheres na política tinham sempre que ser filhas ou esposas de algum homem público. E as cotas de gênero encerraram a prática de subfinanciamento das campanhas femininas, que recebiam bem menos recursos quando em comparação aos candidatos do sexo masculino. Com a inclusão da violência política como tipo do Código Penal, as mulheres tiveram assegurado o direito de voz na política brasileira.
A dor do corpo negro
“É importante nomear nossas dores”, apontou Lívia Vaz, promotora pública do estado da Bahia, ao deixar claro o porquê da importância de que mulheres – em especial, as mulheres negras – ocupem espaços na política para, assim, poderem trazer para o debate público as dificuldades que enfrentam em seu cotidiano.
A atenção às mulheres negras, segundo ela, se deve ao fato de que essa parcela da população é vítima ao mesmo tempo de duas formas distintas de opressão: a opressão sexista, por serem mulheres, e a opressão racista, por serem negras. E isso, explica Lívia Vaz, as expõe a um grau maior de violência, que configura um feminicídio negro. “Quando eu falo das diferenças, não é para nos separar. Eu falo das diferenças para amplificar o olhar de quem não sofre as dores que o meu corpo negro sofre”, concluiu.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Gasolina sobre 3,3% em uma semana e preço médio do litro chega a R$ 6,32
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| Foto: Nilton Fukuda/Estadão/Arquivo |
O reajuste, de 7,2%, entrou em vigor no último dia 9, segundo a estatal, para compensar parte da elevação das cotações internacionais do produto. A Petrobras também aumentou o preço do gás de cozinha, no mesmo percentual.
Com os repasses, já é possível encontrar gasolina a mais de R$ 7 por litro em seis estados, segundo a pesquisa da ANP: Mato Grosso, Piauí, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O preço mais alto, R$ 7,499 por litro, foi registrado em Bagé (RS).
De acordo com a ANP, o preço do botijão de 13 quilos teve alta de 1,8% nas revendas esta semana, atingindo o valor médio de R$ 100,44, superando pela primeira vez casa dos R$ 100 no preço médio nacional. Em Mato Grosso, Rondônia e no Rio Grande do Sul, é possível encontrar o botijão a R$ 135.
A escalada dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores de pressão sobre a inflação brasileira, que em setembro acelerou para 1,16%, a maior alta para o mês desde o início do Plano Real, quebrando a barreira simbólica dos dois dígitos no acumulado de 12 meses.
Para tentar reverter os impactos dos aumentos sobre sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro vem colocando o tema como principal prioridade do seu governo, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta quinta (14), a Câmara aprovou projeto de lei que altera as regras de cobrança do ICMS, imposto estadual que vem sendo apontado erroneamente pelo governo como principal causa dos aumentos dos preços dos combustíveis.
Criticado por governadores e especialistas, o projeto promete reduzir em 7% o preço da gasolina. Os estados alegam que perderão R$ 24 bilhões por ano com a nova fórmula, que segundo eles não resolveria o problema da alta de preços.
A pesquisa da ANP identificou também nova alta no preço do diesel, que foi reajustado nas refinarias no início do mês. Segundo a agência, o produto custa, em média, R$ 4,976, aumento de 0,3% em relação à semana anterior.
Assim, a alta acumulada desde o reajuste nas refinarias é de 5,7%.
O preço do etanol também manteve a tendência de alta e fechou a semana a R$ 4,819 por litro, valor 0,9% superior ao registrado na semana anterior.
Com a pressão política sobre os preços dos combustíveis, a Petrobras vem tendo dificuldades de cumprir os prazos de acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que prevê a venda de metade de sua capacidade de refino.
Até agora, apenas duas unidades foram vendidas, as refinarias da Bahia e do Amazonas. Outros três processos ainda estão em negociação e três, com prazo final para assinatura de contratos no fim deste mês, foram suspensos.
Nicola Pamplona/Folhapress//
Demissão de procurador reforça PEC que mexe no Ministério Público, avaliam parlamentares
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| Foto: Cleia Viana/Arquivo/Câmara |
A demissão do procurador Diogo Castor na noite desta segunda-feira (18) deve reforçar o discurso antilavajatista no Congresso.
A leitura por parte de parlamentares é a de que, se de um lado a decisão mostra que o Conselho Nacional do Ministério Público é capaz de dar duras penas a integrantes do Ministério Público Federal, de outro, expõe a ausência de medidas da corregedoria do MPF, ou seja, de controle interno, durante todo o período da Lava Jato e sobre outras investigações.
O CNMP é o conselho que está na mira da Câmara dos Deputados. Uma PEC em andamento tenta modificar sua composição, incluindo mais membros de fora do Ministério Público, com indicações do Congresso, onde estão diversos parlamentares que já foram alvo de inquéritos ao longo desses anos.
Na visão de procuradores, a decisão do órgão já foi uma consequência da possível aprovação dessa PEC. Segundo essa leitura, a partir de agora deve ocorrer uma avalanche de punições que, em última instância, vai inibir a atuação da instituição contra políticos.
A pena de demissão indicou também o futuro dos 11 procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro que estão na mira do CNMP por causa da divulgação de um release de informações sigilosas e nomes de alvos de apuração. A expectativa é que eles também sejam demitidos.
Diogo Castor foi punido por pagar pela instalação de um outdoor em uma avenida de Curitiba para homenagear os integrantes da força-tarefa liderada por Deltan Dallagnol. Ele assumiu ter custeado os valores. A punição foi vista por procuradores como exagerada se comparada com outros casos que ja passaram pelo CNMP.
Painel/Folhapress
Para Planalto, Renan apresentou à CPI ‘relatório do Lula’
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
Com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid atravessando uma crise interna depois que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi antecipado pelo Estadão, o governo já decidiu precificar o desgaste que o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros sofrerão por conta do resultado das investigações da Comissão. Mesmo com alguns dos integrantes do chamado G7 discordando de trechos do parecer de Renan, especialmente na acusação de promover genocídio entre indígenas e contra o senador Flávio Bolsonaro, o governo admite que não há como impedir que um relatório muito duro seja apresentado.
A ideia do Planalto é trabalhar politicamente para tentar desqualificar as acusações e carimbá-las como sendo de cunho político e eleitoral. Ou como “relatório do Lula”, segundo definiu um aliado muito próximo de Bolsonaro, citando a ligação política de Renan com o petista.
Se o cenário eleitoral de 2022 é evidente nessa reação do governo, a divergência interna dos integrantes da CPI envolve mesmo uma disputa por espaço político. O vazamento do relatório de Renan foi considerado por membros do G7, especialmente o presidente da CPI, Omar Aziz, como uma quebra de compromisso. Por esse acordo, o relatório final receberia contribuições dos senadores antes de ser apresentado. Com o vazamento do texto, os senadores acham que Renan quis fazer uma espécie de política do fato consumado, com seu relatório valendo independentemente da opinião de outras visões.
Uma das principais divergências está na imputação do crime de genocídio de indígenas que Renan atribui a Bolsonaro no seu texto. Aziz considera a acusação exagerada. Além disso, ele e outros senadores do G7 também acham que uma “mão pesada demais” no texto dá munição para o governo alegar que o relatório é político e enfraquece o propósito de mostrar a responsabilidade do presidente e do governo nos problemas na condução do combate à pandemia do coronavírus, que já causou mais de 603 mil mortes.
Há também um sentimento de insatisfação com Renan por não ter entendido que foi apoiado pelo G7 para ser o relator da CPI quando seu nome enfrentava forte resistência dos governistas e até de setores da oposição. Aziz foi um dos que ajudaram a bancar a indicação para o posto que tem ajudado na recuperação da imagem política de Renan abalada por uma série de acusações ao longo dos anos. Não fosse isso diz um senador, ele teria hoje apoio suficiente no Senado para tentar disputar novamente o comando do Senado.
Politicamente, Renan minimiza as queixas e diz que concorda com o processo que levou ao adiamento da leitura do relatório e da sua votação. Também não vê problemas que o relatório tenha vazado previamente. “Essa coisa de vazar, se vazou, por que vazou… Não dá para discutir isso no século 21. Um relatório que estava pronto há dois meses em alguns aspectos, como eu disse e repito. Teria que vazar mesmo”, afirmou.
Aliados de Renan também admitem que foi bom que o texto mais contundente do relatório tivesse seu conteúdo vazado. Com isso, avaliam que fica quase impossível para que o parecer seja amenizado por influência do Planalto.
Esses interlocutores do senador lembram que a sessão desta segunda, de alto teor emotivo, com parentes de vítimas da covid, reforçou ainda mais a necessidade de se aprovar um relatório forte contra o governo. “Quero ver quem vai votar contra um relatório que pede punição para quem causou todo esse sofrimento para as pessoas”, diz um senador aliado de Renan.
Marcelo de Moraes/Estadão Conteúdo
Navio-veleiro Cisne-Branco da Marinha se choca contra ponte no Equador
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| Crédito: Reprodução/Instagram |
O navio-veleiro da Marinha do Brasil conhecido como Cisne-Branco colidiu com uma ponte de pedestres, que conecta a cidade Guayaquil à Ilha de Santay, no Equador. A ponte se estende sobre o Rio Guayas, que liga a maior cidade equatoriana ao mar e abriga o principal porto do país. O acidente ocorreu nesta segunda-feira (18), por volta das 12h30, horário local (14h30 pelo horário de Brasília). 
Após o choque à ponte, um rebocador local, que apoiava o navio na manobra, acabou adernando e emborcou no local.
Segundo a Marinha do Brasil e a Marinha do Equador, houve danos materiais, mas nenhuma pessoa se feriu.
"No momento, o Navio-Veleiro Cisne Branco encontra-se fundeado em segurança, aguardando disponibilidade de cais para atracação em Guayaquil, onde serão avaliadas as condições de material, mais detalhadamente. A Marinha do Equador, bem como autoridades locais, vêm prestando total apoio ao nosso Cisne Branco", informou a Marinha, em nota.
Edição: Fábio Massalli
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Polícia Militar encerra 23 festas clandestinas na Bahia
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| Foto: Divulgação SSP |
As novas estratégias do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) da PMBA têm como objetivo coibir eventos patrocinados por grupos criminosos que fomentam a comercialização de drogas e a perturbação pública, especialmente nos finais de semana.
O balanço é resultado do trabalho das companhias independentes e batalhões da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior da Bahia, que contaram com o apoio das unidades especializadas da corporação.
Zona Rural – Um exemplo do resultado da fiscalização intensa em todo o estado foi a apreensão de 10 alto-falantes e seis cornetas em um bar no Povoado de Morro do Fundo, zona rural de Serrinha, por policiais militares do 16º Batalhão. A ocorrência foi na noite de domingo (17), por volta das 19h, após denúncias de perturbação do sossego público feitas por populares.
Ao chegar ao local, a guarnição visualizou uma grande quantidade de pessoas e veículos estacionados, sendo que um Fiat Strada, de cor branca, estava com um som do tipo “paredão” em sua carroceria, em volume elevado. Os militares realizaram a abordagem e apresentaram o material apreendido na delegacia.
“A PM segue contando com o apoio da população através dos nossos canais de denúncia 190 e 181 para coibir ações criminosas e perturbação pública”, ressalta a porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto.
Fonte: DCS PM
Vacinômetro 18 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de outubro, tivemos 03 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de outubro, tivemos 13.062 casos registrados como suspeitos, sendo 3.149 casos confirmados, dentre estes, são 3.061 pessoas RECUPERADAS, 02 está em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 9.906 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 378 novos casos de Covid-19 e mais oito óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.561.393 casos descartados e 241.340 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.182 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Resolução assegura informações mais claras sobre partidos políticos em formação
Mudança vai solucionar pendências de 67 agremiações que não têm mais prazo para colher assinaturas de apoiamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a Resolução nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. A nova norma soluciona pendências de 67 legendas com pedidos de formação que não conseguiram comprovar o apoiamento popular mínimo no prazo de dois anos, e padroniza o procedimento para novos pedidos.
A alteração uniformiza e regulamenta o tratamento da situação de agremiações políticas em formação que obtiveram registro civil antes da entrada em vigor da Lei nº 13.165/2015, ou há mais de dois anos, e que, apesar de expirado o prazo legal para que comprovassem o apoiamento mínimo de 491.967 eleitores para sua criação, continuam com acesso ao Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF).
De acordo com o novo texto, a Secretaria Judiciária do TSE deverá autuar, de ofício, procedimento administrativo relativo à agremiação em formação que, decorridos 30 dias depois de findos os dois anos desde o respectivo registro civil, não tenha protocolado o pedido de registro do estatuto no TSE e não tenha obtido apoios equivalentes a 0,5% dos votos válidos para a última eleição para a Câmara dos Deputados. O procedimento será distribuído a um ministro e, antes da decisão, será assegurada a manifestação do partido e do Ministério Público Eleitoral antes da decisão.
Superado o prazo legal e havendo indícios de que a criação do partido é juridicamente inviável, a Corte pode bloquear o acesso da legenda ao SAPF e retirar o nome da agremiação da relação de partidos em formação.
Nesses casos, a reapresentação de pedido de formação do partido somente poderá ocorrer mediante novo registro civil, sendo vedado o aproveitamento das assinaturas obtidas anteriormente. De acordo com dados da Secretaria Judiciária (SJD) do TSE, das 83 agremiações com acesso ao SAPF, 67 não conseguiram coletar as assinaturas dentro do prazo legal.
Uniformidade
A resolução assegura a uniformidade de tratamento para os atuais e futuros partidos políticos em formação. Com isso, tribunais e juízos eleitorais, cidadãs e cidadãos, além da imprensa, poderão saber quais são, efetivamente, os partidos em processo de formação, pois somente permanecerão com esse status e acesso ao SAPF as agremiações que ainda possam lograr o registro do respectivo estatuto perante o TSE.
A norma foi atualizada na sessão por meio eletrônico do TSE realizada de 1º a 7 de outubro. A proposta foi relatada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e aprovada por unanimidade.
Segundo o relator, com os novos procedimentos, serão evitados equívocos de informação e, ainda, será eliminada a atividade inócua dos cartórios eleitorais, consistente na conferência de listas e fichas de apoiamento que não serão aproveitadas para fim algum. Para o ministro Barroso, “a implementação de uma rotina de depuração dos acessos ao SAPF vai preservar a higidez das informações relativas aos partidos em formação”.
Acesse a íntegra da Instrução 0600397-69 no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, página 99.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Omar Aziz expõe crise com Renan e diz que ninguém é dono da verdade para impor relatório da CPI
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Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), expôs nesta segunda-feira (18) o mal estar dentro do grupo majoritário da comissão, por causa das divergências a respeito do relatório final dos trabalhos e o vazamento de trechos do documento para a imprensa.
Aziz atacou diretamente a postura do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ignorado um acordo fechado dentro do chamado G7. Disse que “ninguém é dono da verdade” para impor um relatório aos demais.
“É do conhecimento do relator e de várias pessoas membras, principalmente do G7 que tinha divergências e que [Renan] iria ser convencido em relação a genocídio. É de conhecimento dele. Ele não vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão. Então, se você me perguntar se está tudo bem. Não, não está tudo bem”, afirmou o presidente da comissão, em entrevista à GloboNews.
Este é o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid
Este é o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid
Inicialmente, estava previsto para esta semana o encerramento dos trabalhos da CPI da Covid, com a leitura do relatório final na terça-feira (19), com a votação do documento marcada para o dia seguinte.
No entanto, durante o fim de semana, vários senadores demonstraram insatisfação com o vazamento de alguns dos principais pontos do relatório final de Renan Calheiros. Um dos principais pontos de divergência é a proposta de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população originária, indígena.
Por conta dessas divergências, os senadores do grupo majoritário decidiram adiar a leitura e a votação do relatório final.
Aziz postou em suas redes sociais, sem expor o mal estar, que a votação iria ficar para a próxima semana, de forma a dar um intervalo maior entre a leitura e sua aprovação para evitar questionamentos judiciais das pessoas citadas no documento.
As falas dessa segunda-feira, portanto, representam uma inflexão com Aziz levando a público as divergências internas.
Disse que os problemas dentro do grupo não vão prejudicar o encerramento da CPI e a responsabilização dos responsáveis, sendo que um consenso deve ser atingido em breve. No entanto, afirma que “não há clima” no momento para discutir o relatório.
“Agora não é por isso que nós não vamos votar um relatório e pedir a punição das pessoas responsáveis pela perda de mais de 600 mil vidas. Essa questão a gente vai ter que chegar num consenso. E eu te digo que não sei se hoje nós teríamos clima para discutir alguma coisa. Eu, pessoalmente, não tenho clima para discutir isso”, afirmou durante a entrevista..
“Se você perguntar para mim ‘Omar, está tudo bem?’. Lógico que não está tudo bem. Na sexta-feira tivemos uma reunião após a sessão que fez a convocação e convidou essas pessoas para serem ouvidas hoje e amanhã, nós acertamos e ali alguns senadores se posicionaram ‘olha, essa questão do genocídio nós temos que analisar bem’. E o senador Renan estava presente na reunião”, completou.
O presidente da CPI da Covid atacou diretamente Renan Calheiros, afirmando que ninguém é dono da verdade.
“O que ficou acordado é que nós teríamos uma reunião hoje [segunda-feira] ao final da sessão e depois dessa sessão nós chegaríamos a um acordo para chegar na votação do relatório mais ou menos, está certo? Ia haver divergência? Ia. Mas unificado. E não a imposição de um relatório achando que alguém é dono da verdade a essa altura do campeonato”, completou.
Folhapress
Saúde investirá R$ 14 milhões para qualificar atendimentos de urgência
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde anunciou hoje (18) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde.
“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.
Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.
Médicos pelo Brasil
Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.
O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”.
Edição: Lílian Beraldo
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Rui Costa se reúne com empresa alemã para trazer projeto de energia renovável para a indústria baiana
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| Fotos: Daniel Sena |
esta segunda-feira (18), em Berlim, capital da Alemanha, com executivos da Siemens Energy, empresa com sede no país e que é líder em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e soluções para projetos voltados à geração e transmissão de energia limpa em escala mundial. Acompanhado dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e do superintendente de atração de investimentos da SDE, Paulo Guimarães, o governador conheceu a tecnologia da empresa para a produção e aplicação de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro e que pode vir a ser produzido na Bahia.
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| Fotos: Daniel Sena |
Na ocasião, Rui apresentou a estrutura do estado da Bahia para receber novos investimentos nessa área. "Nesta primeira agenda, discutimos sobre projetos de energia eólica, energia solar e sobre desenvolvermos um projeto piloto para a produção de hidrogênio verde, que é o futuro da geração de energia, discutido no mundo inteiro. Também falamos de outras parcerias com a Siemens Energy na área de automação, segurança, saúde e mobilidade urbana, que devem gerar emprego e renda para o povo baiano", destacou o governador.
O hidrogênio é o combustível mais eficiente que existe, tendo três vezes mais capacidade energética que a gasolina. É usado, inclusive, pela Nasa em foguetes espaciais. A desvantagem do uso do hidrogênio em escala industrial é que a produção atual usa gás natural e gera grande quantidade de gases de efeito estufa. A saída que vem sendo desenvolvida pela Siemens Energy e que motivou a visita do governador à empresa é a produção limpa de hidrogênio por meio da eletrólise, um processo químico que usa energia renovável e água.
No encontro de hoje, a Siemens Energy apresentou as funcionalidades do hidrogênio verde para a mobilidade, servindo de combustível para ônibus urbanos, aviões, navios, e como a produção limpa e em grande escala permitirá alimentar indústrias. Eles também apresentaram um projeto piloto instalado no Chile, que vai usar hidrogênio verde para fabricar gasolina.
De acordo com o diretor de Relações Governamentais da Siemens Energy no Brasil, Henrique Paiva, a Bahia tem todas as condições para receber esses investimentos. "Saímos muito felizes desse encontro porque compartilhamos das mesmas visões de desenvolvimento de mundo com a delegação da Bahia. O estado tem toda a estrutura necessária para esta nova produção. Tem energia eólica, pessoas qualificadas, fábricas, consumo local e porto pra exportação. Basta confluir para as alianças estratégicas entre todos os participantes desta parceria", afirmou.
O crescente mercado global de hidrogênio verde deve valer US$ 11 trilhões até 2050, segundo estimativas dos especialistas. Com atuação em 90 países, a Siemens Energy gera mais de 90 mil empregos mundo afora. A empresa atua na Bahia desde 2011, com a Siemens Gamesa, que investiu R$ 400 milhões numa unidade em Camaçari, onde fabrica geradores eólicos e emprega 180 pessoas.
"A chegada da energia eólica e solar mudou a realidade das regiões onde elas se instalaram na Bahia, com geração de emprego e renda, que reflete no comércio e qualidade de vida das pessoas. Queremos ampliar esses efeitos com novas parcerias", ressaltou Rui.
O governador também propôs que a Siemens Energy participe, como parceira do Estado, na formação técnica de estudantes que moram nas regiões onde existem parques de energia renovável. A ideia é que esses jovens da rede estadual sejam preparados para atuar na manutenção e implantação desses projetos de energia limpa.
Também participaram da reunião o CEO da Siemens Gamesa, Paulo Fernando Soares; e o Head da área de New Energy Business na América Latina, Andreas Eisfelder.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Aulas 100% presenciais são retomadas na rede estadual de ensino de toda a Bahia
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
“Aproveitamos esses outros modelos para experimentar o formato, aprendermos como conviver com a situação e prepararmos toda a infraestrutura da escola com álcool em gel, máscara, farda, ventiladores e capacitação dos servidores, a exemplo da equipe que prepara a alimentação escolar e da recepção. Toda a infraestrutura está pronta para acolher e receber. Se tivermos em alguma situação, algum estudante ou servidor que comprovadamente precise ficar em casa por algum efeito psicológico ou por algum grau de comorbidade, nós daremos a assistência devida a essas pessoas”, explica o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. As atividades letivas na rede estadual seguem até 29 de dezembro.
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
Em Salvador, no Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves (Iceia), o primeiro dia do novo modelo 100% presencial foi tranquilo em função do feriado dos comerciários, pois algumas famílias optaram por não enviar o estudante à escola. Na chegada ao colégio, um funcionário mede a temperatura e uma pia com dispenser de sabão e papel toalha dá ao aluno a opção de lavar as mãos ou usar álcool em gel. Tapetes sanitizantes são utilizados para higienizar os sapatos. Nas salas de aulas, as carteiras são mantidas afastadas em pelo menos 1,5 metro. Durante o intervalo, os funcionários ficam atentos para garantir que os protocolos sejam mantidos nas áreas comuns.
“A gente está o tempo todo fiscalizando, informando, orientando em relação às questões sanitárias. Hoje, boa parte dos alunos já está completamente adequada a essas mudanças. No caso de alguns que chegaram posteriormente, a gente tem chamado a atenção e feito advertência”, afirma a vice-diretora do Iceia, Mariângela Barreto. Segundo ela, o período de atividades híbridas foi fundamental para a adaptação da comunidade escolar à nova realidade.
A professora Regina Araújo considera a retomada oportuna. “A gente tem um pouco de receio, claro, porque ainda estamos na pandemia, mas acredito que, para os estudantes, é importante o retorno, principalmente porque eles já têm acesso à primeira dose da vacina. Temos a expectativa de um bom retorno”, destaca.
Estudante do 1º ano do Ensino Médio, Khisna Damodara, 16 anos, comemora a nova fase. “Apesar de ter conseguido me adaptar bem ao ensino remoto, eu não penso só em mim. Eu penso nos alunos que tiveram dificuldades por algum motivo. Estou muito feliz de encontrar meus amigos, mesmo que não muito perto, mas perto”, declara o jovem.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú realizou neste sábado o Dia D da Campanha de Multivacinação.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Todos os postos de saúde do município estiveram abertos, no horário das 8 às 12 horas para atender o público- alvo da campanha. A secretária de Saúde, Laryssa Dias, estima que foram atendidas cerca de 2.500 mil entre crianças e adolescentes. Iniciada em 1º de outubro, a campanha do Ministério da Saúde prossegue até o próximo dia 29 de outubro nos postos de saúde.
Estão sendo oferecidas todas as vacinas do calendário básico, um total de 18 imunizantes que protegem contra 20 doenças, como sarampo, caxumba, varicela, meningite e HPV.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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Relatório de Renan Calheiros causou briga no grupo de WhatsApp da CPI da Covid
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| Foto: Divulgação |
Senadores desse grupo me contaram que, por esse acerto, Renan discutiria os pontos do relatório com os outros membros na sexta-feira (15), acataria sugestões e, nesta semana, submeteria o relatório à comissão.
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Auxílio Brasil deve ser de R$ 300 por mês e beneficiar 17 milhões de pessoas, confirma ministro
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e ficar, na média, em R$ 300 ao mês, reafirmou na noite deste domingo o ministro da Cidadania, João Roma.
Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o governo terá “zelo fiscal” na implementação da medida. Os dois números são maiores do que o programa atual, que atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
Mesmo tendo de ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do benefício à população de menor renda – uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 -, o ministro afirmou que o governo não vai perder o controle das despesas. “Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal”, disse ele.
A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo programa. Roma ressaltou que se discute no Congresso duas formas de financiamento e a expectativa é de que sejam aprovadas. São elas a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR).
“A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que estado brasileiro dê essa resposta”, disse Roma. Segundo ele, “o auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal”, afirmou hoje o ministro.
Roma destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação profissional.
Uma das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família, segundo ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação social, via capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.
Altamiro Silva Junior/Estadão
Ipiaú: Vacinação de 18 a 22 de outubro, das 08h às 12h
2ª Dose - Disponível - Confira a data no seu cartão de vacinação 1ª Dose - adolescentes a partir de 12 anos
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família.
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
‘Serão tomadas todas as providências’, diz Aras sobre relatório da CPI da Covid
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste domingo (17), em entrevista ao Canal Livre, da Band, que não vai se omitir caso o relatório da CPI da Covid traga elementos contundentes relacionados ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
“Serão tomadas todas as providências”, disse.
Aras foi questionado sobre a desconfiança de que poderá engavetar denúncia contra o presidente Bolsonaro, o que teria motivado os integrantes da CPI a criar uma estratégia para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o caso sem a participação dele.
“O problema é saber se estaremos omissos. Quem me conhece pode dizer que posso pecar por ação, não por omissão”, disse. Segundo ele, ser discreto e não fazer escândalo não significa ser omisso.
Aras detalhou a atuação de um grupo criado no Ministério Público para acompanhar a evolução da pandemia do ponto de vista jurídico, com a atuação de 150 promotores e procuradores.
“Temos um trabalho alentado, que foi entregue à CPI”, afirmou. Segundo ele, esse grupo acompanhou diariamente a comissão. Ele definiu a apuração parlamentar como relevante e lembrou que casos como o da Prevent Sênior já são investigados pelo Ministério Público.
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor em seu texto final o indiciamento do presidente e de outros três ministros de seu governo: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan vai sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
Neste domingo, no entanto, a CPI da Covid anunciou o adiamento da leitura e da votação do seu relatório final em meio às divergências entre senadores do grupo majoritário do colegiado. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após insatisfações sobre trechos do documento do relator e debates, entre outros pontos, sobre a inclusão de membros da família de Bolsonaro entre as propostas de indiciamento.
A leitura do relatório estava marcada para esta terça-feira (19). Aziz disse que ele será lido na quarta-feira (20), mas a votação do texto, que seria nesse dia, ficará apenas para a semana seguinte, no dia 26.
STF
Na entrevista ao Canal Livre, Aras negou que seja candidato a uma vaga no STF, mas admitiu que esse tipo de conversa acontece com deputados e senadores. “É comum trocarmos informações, experiências”, disse. Senadores contrários à indicação de André Mendonça são entusiastas da nomeação do procurador-geral para o Supremo.
“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”, afirmou. Segundo ele, o compromisso agora é cumprir o segundo biênio à frente da procuradoria.
Apesar disso, ele admitiu que um eventual convite do presidente seria relevante “para qualquer operador da área do direito”.
Aras evitou opinar sobre o conflito entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que teve o seu auge nas manifestações de raiz golpista do 7 de Setembro.
O procurador falou em retórica política e disse que isso é diferente do discurso jurídico. “Esse (o discurso jurídico) deve voltar-se à submissão à norma”, citou. “Uma coisa é a retórica política e outra é o discurso jurídico. Muitas vezes a mera retórica política foi criminalizada e eu sou contra a criminalização da política”.
Ele admitiu, no entanto, que a retórica de Bolsonaro quase provocou uma crise entre os poderes, mas afirmou que as instituições são sólidas no Brasil e que o Ministério Público agiu, antes do 7 de Setembro, com o objetivo de reduzir a possibilidade de confrontos.
Para Aras, tudo leva a crer que Moraes aceitou o pedido de desculpas do presidente. Ele vê um clima de pacificação entre os poderes.
Folhapress
Metralhadora e drogas são apreendidas pela 10ª CIPM
Foto: Divulgação SSP
O flagrante aconteceu durante rondas ostensivas, no sábado (16), na cidade de São Sebastião do Passé.
Metralhadora, drogas, munições e outros materiais foram apreendidos no sábado (16), durante ações ostensivas realizadas por equipes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias), na cidade de São Sebastião do Passé. Um criminoso foi localizado, após tentar fazer uma gestante de refém.
Os policiais patrulhavam nas proximidades do Condomínio Minha Casa Minha Vida, no bairro de Jangada, quando avistaram oito homens armados, como explica o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), capitão Lucas Neres de Santa Rosa.
"Eles dispararam contra as guarnições e fugiram para um matagal. Durante as buscas, um dos criminosos entrou em uma casa, tentou fazer uma gestante de refém, mas ela fugiu. Com a chegada das guarnições, ele atirou e houve confronto. Ferido, o criminoso foi socorrido para o hospital Albino Leitão, mas não resistiu", contou o oficial.
Com o traficante foram apreendidos uma metralhadora calibre 9mm, munições, 82 porções de maconha, um colete balístico, um blusão camuflado, uma balança e embalagens para fracionamento de entorpecentes. De acordo com o comandante do Peto, todo o material e a vítima que teve a casa invadida foram apresentados na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Cerca de 5 kg de cocaína são encontrados em ação conjunta
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| Foto: Divulgação SSP As drogas foram localizadas por equipes do 20° BPM e da DT de Paulo Afonso, após denúncias. |
Após denúncias de tráfico de drogas, na rua Dos Encantos, no bairro de Alves Souza, equipes do 20° Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia Territorial (DT) foram verificar, como explica o comandante do BPM, tenente-coronel Gabriel Neto.
"A dupla que estava no local fugiu ao avistar os policiais. Lá, encontramos os materiais e realizamos as apreensões. Os entorpecentes foram apresentados, na DT", completou o oficial.
Fonte: Ascom/ Poliana Lima
Confira as principais ocorrências da 55ª CIPM no fim de semana
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| Foto:Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 11h30min dessa sexta-feira (15/10/21) a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada por prepostos do Conselho Tutelar do município, que informaram uma ocorrência de maus tratos contra criança, na rua Alto do Sossego, Centro, onde a mãe teria agredido seu filho de 09 anos com uma sandália Havaiana. A avó da criança foi a denunciante ao Conselho Tutelar.
Autora: E. R. G. ( mãe da vitima). Vitima D. G. P., Data nasc: 10/10/2012.
Chegando no local da ocorrência, a agressora não se encontrava mais presente. Diante dos fatos a criança e a avó foram encaminhados a delegacia local, para a delegacia da cidade para os procedimentos de polícia judiciária.
HOMEM É PRESO POR POLICIAIS MILITARES EM ITAGIBÁ POR POSSE DE ENTORPECENTES E POR ESTAR COM VEÍCULO COM CARACTERÍSTICAS ADULTERADAS.
Por Volta das 18h dessa sexta-feira (15/10/21), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, em ronda pelo bairro Nova Esperança, visualizou um homem em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta Web/100, placa JLO-8963 que estava com alteração de características e ausência de documentos.
Ao ser submetido à abordagem e busca pessoal, foi encontrada com ele certa quantidade de substância análoga a maconha prensada e embalada em um saco plástico. O suspeito relatou que comprou aquela quantidade de entorpecente para consumo e que era "viciado em maconha", além de alegar não conhecer a pessoa que lhe vendeu a droga.
Autor: A. R. S., 25 anos, morador do Bairro Recanto dos Pássaros, Itagibá. Material apreendido: 25g (vinte e cinco gramas) de substância análoga a maconha; Uma motocicleta Web/100, placa JLO-8963
O suspeito foi conduzido ao Plantão Central em Ipiaú, onde foi lavrado um termo circunstanciado.
PÁSSAROS SILVESTRES SÃO SOLTOS POR POLICIAIS MILITARES EM IPIAÚ, APÓS SEREM APREENDIDOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO
Por volta das 07h40min desse sábado (16/10/21), a dupla de policiamento no Centro de Abastecimento de Ipiaú constatou que estava sendo comercializado aves silvestres. Prática considerada ilegal.
Foi realizado tentativas de localização do proprietário das aves, porém sem sucesso. Em seguida, com apoio de uma viatura, os pássaros foram retirados do local e soltos próximos à mata atlântica.
HOMEM É PRESO POR POLICIAIS MILITARES EM IPIAÚ POR AGREDIR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL
Por volta das 13h10min desse sábado (16/10/21), após chamada via 190, a guarnição da 55ª CIPM/1º PEL deslocou até a Rua D. Pedro II, Bairro São José Operário, em Ipiaú, para verificar uma ocorrência de vias de fato.
Ao chegar no local, a guarnição encontrou a vítima, que confirmou que o autor é seu inquilino, e após ser informado que ela iria aumentar o valor do aluguel em R$ 50,00 (cinquenta reais), ele começou a discussão, seguindo de agressões físicas com uma faca de serra. Foi feita ronda no local e encontrado o autor, sendo dada voz de prisão.
Autor: E. E. de J., Nasc.: 07/03/1986. Vitima: E. M. de J., Nasc.: 25/07/1977
O autor e vítima foram conduzidos a delegacia de Jequié, onde foi lavrada a ocorrência e a lavratura do flagrante.
POLICIAIS MILITARES PRENDEM HOMEM EM AIQUARA POR QUEBRA DE BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DE PENA
Por volta das 17h30min desse sábado (16/10/2021), a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara, em rondas pelo Distrito de Palmeirinha, município de Aiquara, foi informada por populares que um homem, já conhecido por um dos componentes desta guarnição e contumaz na prática de delitos, estava causando pânico na população.
Ao efetuar ronda na rua Miguel Limeira, em Palmeirinha, a guarnição deparou-se com o suspeito, sentado num bar e bebendo cerveja. Foi verificado que ele havia saído recentemente do presídio de Vitória da Conquista, onde estava cumprindo pena por roubo, mas que já estava livre. No entanto, constatou no documento apresentado que o sentenciado havia quebrado o benefício do livramento condicional: item II (não mudar do território do juízo da execução, sem prévia autorização deste; ítem IV (recolher-se à sua habitação até às 22h, e; ítem V (não frequentar bares, casas de jogos ou prostituição e locais congêneres)
Autor: D. S. H., Nasc. 13/04/1997
Dessa forma, o infrator foi conduzido à delegacia de Ipiaú, para as medidas cabíveis.
HOMEM É PRESO POR POLICIAIS MILITARES EM IPIAÚ POR AGREDIR COMPANHEIRA (LEI MARIA DA PENHA)
Por volta das 19h45min desse sábado (16/10/2021), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, após denúncia via 190, deslocou até a rua da Forca, bairro São José Operário, para verificar ocorrência de violência doméstica.
No local, a guarnição identificou a vítima, que queixou- se de ter sido agredida pelo seu companheiro.
Autor: J. M. S., Nasc: 22/04/1985. Endereço: rua da banca, Santa Rita; Vitima: V. S. da S., Nasc: 08/07/1981; Endereço: Rua da força, São José operário
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
HOMEM É PRESO POR POLICIAIS MILITARES EM IBIRATAIA POR CAUSAR DANOS MATERIAIS A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Por volta das 11h20min, dessa sexta-feira (15/10/21), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi solicitada por um homem que pediu para acompanhá-lo até sua panificadora, localizada na rua Luiz Altino, bairro Mirassol em Ibirataia, onde sua funcionária (testemunha) estava desesperada, pois um rapaz branco e magro conhecido como "Lombrado" teria arremessado pedras quebrando um forno micro-ondas e um balcão de vidro onde estavam acondicionados doces, bolos e salgados.
No local, a guarnição conferiu os danos e procedeu em ronda pelas imediações do comércio sendo localizado e identificado o autor que confessou o delito. Assim, ele foi conduzido e apresentado na delegacia de Ibirataia.
Autor: M. P. DE J., Nasc: 28/03/1998, Endereço: Rua V, Bairro Monte Cristo, Itabuna- BA , Vitima: A. B. DOS S., Nasc: 19/10/1976
O autor declarou que já foi preso, cumpriu pena nos presídios de Itabuna e Ilhéus por tráfico de drogas.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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