McDia Feliz ajudará Martagão a manter o programa de transplantes. Saiba como participar
Superintendente da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Antônio Novaes explica que o transplante de medula óssea do hospital, inaugurado em outubro de 2020, custa cerca de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil repassados pelo SUS e os R$ 50 mil restantes oriundos de doações via McDia Feliz.
“Esta campanha é fundamental. Foi o McDia que viabilizou a realização desse sonho. É um serviço caro, complexo. Foram necessários muitos investimentos em estrutura física, equipamentos, treinamento da equipe. Precisamos do apoio para manter esse programa funcionando”, destaca.
Antes da implantação do programa de TMO do Martagão, pacientes que necessitavam desse tipo de tratamento precisavam se deslocar para outros estados. O Hospital passou a ser o único da Bahia que realiza TMO em pacientes de 0 a 18 anos. Outras unidades de saúde também fazem esse transplante, mas somente acima de 14 anos.
Serviço - A pequena Maria Júlia tem apenas quatro anos, mas já enfrenta uma luta árdua. Diagnosticada com neuroblatoma, um tumor em estágio avançado, ela, que mora em Feira de Santana, precisava de um transplante de medula óssea. O problema é que, para a idade dela, não havia na Bahia, pelo SUS, serviço disponível. As opções eram se mudar para Brasília ou São Paulo e deixar o convívio familiar para fazer o tratamento.
A possibilidade de realizar o tratamento perto de casa e dos familiares só ocorreu porque o Martagão passou a oferecer o serviço de saúde. “Receber a notícia foi difícil. Minha filha sentia muita dor. Não aguentava mais ver ela sofrer tanto”, conta a mãe, Simone Conceição. O caso da paciente era indicado para transplante. “Eu pedi tanto a Deus que não levasse a gente para longe. Aí a médica disse que o Martagão tinha aberto vagas para transplantes”, acrescenta.
Em sua 33ª edição, o McDia é uma das maiores campanhas de mobilização em prol da saúde e educação de crianças e jovens do Brasil. Neste ano, a edição vai beneficiar 67 projetos de 56 instituições que atuam na oncologia pediátrica no Brasil. A lista foi anunciada pelo Instituto Ronald McDonald, organização sem fins lucrativos que há mais de 22 anos atua para aumentar as chances de cura da doença, promovendo a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes no país.
“O câncer infantojuvenil é a doença que mais mata crianças de 1 a 19 anos, com o surgimento de um novo caso cada hora Brasil (dados do Inca). Somado ao atual cenário da pandemia, esse dado se torna ainda mais alarmante, visto que os pequenos pacientes em tratamento oncológicos estão no grupo de risco da Covid-19, e não podem interromper o tratamento. Por isso, mais do que nunca, precisamos da união de solidariedade de todos para que possamos mudar a realidade dessas famílias”, ressalta Bianca Provedel, Diretora Executiva do Instituto Ronald McDonald.
O McDia Feliz 2021 seguirá uma série de medidas que priorizaram a saúde e segurança dos clientes, funcionários e parceiros da rede, respeitando todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde e pelo programa McProtegidos.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira/Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
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Barbeiro é preso após plantar maconha em estabelecimento
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| Foto: Divulgação/SSP |
As informações chegaram para os policiais através de uma denúncia anônima. O informe dizia que, na rua principal do município, o dono do estabelecimento comercial plantava e vendia os entorpecentes.
“Chegamos na barbearia e nos deparamos com uma quantidade de maconha pronta para consumo, na bancada, juntamente com os equipamentos utilizados, no corte de cabelo”, contou o comandante do 3º Pelotão, aspirante-a-oficial Felipe Franco Martins.
Após autorização do suspeito, o local foi vistoriado e, em um dos cômodos com o teto descoberto, os pés da erva e quatro munições de calibres 36, 20 e 7,62 (para fuzil) foram encontrados.
Os materiais e o suspeito foram apresentados na DT de Santa Rita de Cássia.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Bando de traficantes é desarticulado pelo 5º BPM em Tucano
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| Foto: Divulgação SSP Armas, drogas e outros materiais foram apreendidos com os criminosos, na tarde de terça-feira (19). |
Policiais da 2ª Companhia foram informados pela Guarda Civil Municipal que um grupo utilizava um imóvel para a comercialização de entorpecentes, como explica o comandante do Batalhão, tenente-coronel Antônio Batista Macedo Júnior.
“Quando as guarnições se aproximaram do local indicado, na rua Arlindo Dantas, Centro da cidade, um homem correu para o interior da residência, momento em que outro criminoso chegou de moto. Os PMs adentraram e localizaram também uma mulher”, disse o comandante.
De acordo com o oficial, durante as buscas foram encontrados com o trio um revólver calibre 38, cerca de 2 kg de maconha e 16 porções da mesma droga, três bombas artesanais, munições, 28 garrafas de whisky, um celular, duas correntes, um anel de ouro, dois perfumes, um relógio dourado, R$ 72, uma balança e um facão.
Os criminosos e os materiais foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha, onde foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e posse ilegal de arma de fogo. O titular da 25ªCoorpin, delegado Paulo Jason Mello Falcão, informou que o mototaxista era responsável pela entrega das drogas.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Prefeitura de Ipiaú inaugura as novas instalações da Creche Sagrada Família
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A creche agora ocupa um prédio com uma estrutura mais segura e confortável num espaço amplo e adequado para as 204 crianças e mais os seus funcionários. A creche conta com espaço amplo , 9 salas com TV, refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, 3 banheiros completos, almoxarifado, lavabos, área externa para recreação, recepção e secretaria. Antes da inauguração a creche foi decorada e recebeu pintura com temática infantil, além de toda sinalização e materiais referentes ao protocolo contra a Covid-19.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda, inaugurou as novas instalações junto com os profissionais de educação, pais e alunos e destacou o compromisso da gestão com a educação. “ A educação infantil tem recebido um olhar atento, o que é comprovado com os investimentos nas estruturas das escolas e também no acompanhamento pedagógico das crianças no início da atividade escolar. Isso é uma prioridade da prefeita Maria das Graças, que tem como meta assegurar a educação infantil para todas as crianças de Ipiaú.”
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Creche Sagrada Família atende crianças de 1 a 4 anos distribuídas em 11 turmas, sendo 7 turmas de creche integral e 4 turmas de 1 período da pré-escola parcial.
Seguindo a organização de toda a rede, a creche irá começar as atividades no formato semipresencial, ou seja, com 50% da capacidade de cada turma vindo no turno matutino e os outros 50% no turno vespertino. Já as turmas de pré-escola funcionarão em formato escalonado, sendo uma semana presencial, e uma semana com atividades remotas.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
PF prende Isaac Alcolumbre no Amapá com ‘grande quantidade de dinheiro’, segundo delegado
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
Segundo o superintendente da PF no estado, Anderson de Andrade Bichara, ele foi preso com uma grande quantidade de dinheiro, “que ainda está sendo contada”.
“É muita coisa”, diz ele.
Isaac Alcolumbre, segundo o policial, é dono de um aeródromo certificado por onde transitariam aeronaves do tráfico internacional de drogas provenientes da Venezuela e da Colômbia.
“O aeródromo servia de base para a rota do tráfico internacional de drogas”, diz ele.
Bichara confirmou ainda que a família de Isaac “é envolvida com política”, mas não soube precisar o parentesco com o ex-presidente do Senado.
Mônica Bergamo e Camila Mattoso/Folhapress
Renan apresenta relatório final da CPI da Covid
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, realiza nesta terça-feira (20) a leitura do documento final da comissão, com sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, entre outros investigados.
Instalada no Senado em abril para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia, a CPI da Covid está próxima de seu desfecho, que deve ocorrer na próxima terça-feira (26), quando está prevista a votação do relatório.
PRÓXIMOS PASSOS DA CPI
Previsão de leitura do relatório Quarta (20)
Previsão de votação do texto Terça (26)
O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final? Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.
Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.
A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado
A quem o relatório é enviado? Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.
No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Folhapress
Fugitivos de Sistema Prisional são recapturados pela 69ª CIPM
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| Foto: Foto: Divulgação SSP Os detentos integram organizações criminosas rivais que atuam no comércio de entorpecentes, na região Sul do estado. |
A primeira prisão ocorreu por volta das 7h, na rua Laranjeira, situada no bairro de Ilhéus II. Durante patrulhamento, os policiais avistaram o suspeito, que utiliza tornozeleira eletrônica, caminhando pela localidade. O indivíduo, que possuía mandado de prisão, tentou fugir, mas acabou alcançado.
Horas depois, por volta das 20h30, a guarnição efetuava abordagens a veículos quando um carro modelo Uno foi parado. Após consulta, os PMs constataram que o condutor também havia fugido do Sistema Prisional de Itabuna. Além do veículo, um revólver calibre 38 foi apreendido com o criminoso.
"Os dois tiveram direito à saída temporária do Conjunto Penal de Itabuna e não retornaram. Eles integram organizações criminosas rivais. A Polícia Militar, por meio de ações preventivas, seguirá garantindo a ordem pública", enfatizou o comandante da unidade, major Cláudio Lopes.
Os suspeitos foram encaminhados para a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Ilhéus).
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Senado aprova auxílio-gás com dividendos da Petrobras, royalties e leilões de petróleo
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Arquivo |
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do programa Gás dos Brasileiros, auxílio que vai subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Foram 76 votos favoráveis e 1 contrário.
A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100.
O texto foi votado pelos deputados em setembro, mas foi alterado pelos senadores, que incluíram na versão final propostas apresentadas por Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (MDB-AM). Por isso, o projeto voltará à Câmara. A principal mudança feita pelos senadores foi a exclusão da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como fonte de recursos da iniciativa.
Outra modificação foi no nome do programa, que anteriormente era chamado de Gás Social.
De acordo com a versão final, o governo deverá pagar, a cada bimestre, durante cinco anos, uma parcela que corresponda a pelo menos a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg. Esse era um dos pontos previstos no projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Poderão ser beneficiadas pelo auxílio as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
Além delas, o texto prevê o pagamento do benefício para aqueles que morem com quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O repasse, segundo o projeto, deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
De acordo com estimativas do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.
Para bancar o Gás dos Brasileiros, serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
A proposta da Câmara previa que o programa fosse bancado com recursos da alíquota da Cide, mas Castro optou por retirar essa possibilidade para evitar um aumento no preço dos combustíveis.
“Eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural”, explicou o relator.
O governo deverá utilizar a estrutura do Bolsa Família para organizar e operacionalizar o auxílio-gás.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o preço médio do gás na semana de 10 a 16 de outubro foi de R$ 100,44. Em algumas localidades, como em Santo Angelo (RS), o valor cobrado pelo botijão chega a R$ 135.
O resultado é reflexo do aumento anunciado pela Petrobras no início de outubro, quando os preços da gasolina e do gás de cozinha subiram 7,2% nas refinarias.
Com isso, o quilo do gás de cozinha passou de R$ 3,60 para R$ 3,86, alta de R$ 0,26. Assim, os 13 quilos necessários para encher um botijão custarão na refinaria o equivalente a R$ 50,15.
Washington Luiz/Folhapress
Pacheco acerta filiação ao PSD, 1º passo rumo a possível candidatura à Presidência
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| Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo |
A pouco mais de um ano das eleições de 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), anunciou a aliados que irá deixar o DEM e se filiar ao PSD na semana que vem, em cerimônia em Brasília, o primeiro passo formal para uma possível candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, trata Pacheco como um dos mais fortes postulantes a furar a atual polarização eleitoral entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro e há meses fez o convite de filiação ao presidente do Senado.
Publicamente, Pacheco diz que sua decisão ainda não está tomada.
“Se ela for tomada, a primeira pessoa a ser comunicada será o presidente do Democratas, ACM Neto, e os companheiros do Democratas, mas essa decisão ainda não está definida. Temos evoluído, [o PSD] é um partido pelo qual tenho muito carinho, muita consideração e estamos evoluindo nessa discussão e vamos tomar a melhor decisão”, afirmou nesta terça-feira (19).
A reportagem confirmou com integrantes do PSD que a migração já está acertada para a próxima semana.
O presidente do Senado é tratado há meses pelo mundo político como candidato à Presidência, inclusive sendo alvo de críticas segundo as quais sua atuação no comando do Senado tem sido pautada mais por influência dessa pretensão eleitoral do que pela análise do mérito dos temas em questão.
Diferentemente de Arthur Lira (PP-AL), claro aliado de Bolsonaro, Pacheco tem tomado decisões, públicas e nos bastidores, que contrariam os interesses do Palácio do Planalto.
Em setembro, por exemplo, ele mandou devolver ao governo a medida provisória editada por Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. O Senado também colocou na gaveta a proposta de reformulação do Imposto de Renda, uma das prioridades de Paulo Guedes (Economia) para tentar destravar o Auxílio Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família.
Pacheco tem mandato no Senado até 2026 e não precisa renunciar ou se afastar do cargo para concorrer à Presidência em outubro do ano que vem.
Apesar de o DEM ter acertado sua fusão ao PSL, o que formará a maior bancada na Câmara, no Senado os dois partidos, que passarão a se chamar União Brasil, terão oito senadores. O PSD de Kassab tem 11, sendo a segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do MDB.
Mas não é a força do Senado a principal razão da mudança.
Além de Pacheco ter caminho livre para eventual candidatura à Presidência no PSD —na União Brasil ele teria concorrentes, como o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o apresentador José Luiz Datena (PSL)—, a configuração do partido em Minas, seu reduto eleitoral, é altamente favorável.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, é do PSD. E com a migração de Pacheco para o partido de Kassab, toda a bancada de senadores de Minas será do PSD —além de Pacheco, Antonio Anastasia e Carlos Viana.
Na última pesquisa do Datafolha, realizada em 13, 14 e 15 de setembro, Pacheco está no pelotão da lanterna, aparecendo com 1% das intenções de voto no cenário em que seu nome é apresentado aos entrevistados.
Com a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ele está em empate técnico com alguns nomes que partidos tentam fazer decolar para se tornar a chamada “terceira via”.
Por ora, a avaliação da maioria desses políticos é que a chance desse terceiro nome se tornar competitivo está mais ao centro e à direita, na esteira do possível maior derretimento de Bolsonaro. Mas, igualmente, há avaliação de que a imagem de Lula sofrerá abalo quando a disputa se aproximar e ele necessariamente for alçado para mais perto dos holofotes.
De acordo com o Datafolha, no cenário em que o nome de Pacheco é apresentado, Lula lidera com 42% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 24%. Depois, Ciro Gomes (PDT), com 10%, João Doria (PSDB), com 5%, José Luiz Datena (PSL), com 4%, Simone Tebet (MDB), com 2% e Aldo Rebelo (sem partido), com 1%.
Pacheco tem 44 anos, nasceu em Porto Velho (RO), mas cresceu na cidade de Passos, no sul de Minas Gerais.
Ele teve um crescimento rápido na política, onde entrou após atuação como advogado criminalista (ele é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), defendendo políticos e empresários mineiros em ações de grande repercussão, como o mensalão.
Eleito deputado em 2014 pelo MDB, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a principal da Casa. Tentou a Prefeitura de Belo Horizonte dois anos depois, mas ficou em terceiro, com 10% dos votos válidos.
Em 2018, na eleição em que uma onda de direta tomou conta da disputa e derrubou políticos tradicionais em vários pontos do país, Pacheco conseguiu uma das duas vagas ao Senado em uma eleição em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que durante toda a eleição figurava como favorita, ficou em quarto lugar.
No Senado, acabou se beneficiando do fracasso de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de conseguir viabilizar juridicamente a possibilidade de se candidatar à reeleição ao comando da Casa. Escolhido pelo político do Amapá, acabou herdando praticamente toda a articulação montada por Alcolumbre e foi eleito facilmente no início de 2021—57 votos contra 27 de Simone Tebet (MS).
Um dos pontos de crítica em sua atuação parlamentar é o alegado conflito de interesses em suas ações e os negócios de sua família. Como a Folha mostrou, em pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Pacheco é ligado a duas companhias do ramo, a Viação Real e a Santa Rita, administradas pelo pai.
Na ocasião, o senador defendeu a lisura de sua atuação no Congresso. “Não administro e não sou sócio direto dessas empresas familiares. Não misturo atividade parlamentar com assuntos pessoais e profissionais”, afirmou.
Ranier Bragon/Folhapress
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 21 milhões
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.420 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (19) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quinta-feira (19), é de R$ 21 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 - 08 - 29 - 39 - 44 - 60.
A quina registrou 18 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 86.921,91. A quadra teve 2.198 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.016,89.
As apostas para o concurso 2.421 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em janeiro
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Graça Adjuto
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Conselho do PPI aprova modelo de privatização da Eletrobras
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| Foto: Reuters/Pilar Olivares/ D.R |
Os empregados e aposentados da Eletrobras e de suas subsidiárias terão prioridade na compra de até 10% das ações no processo de privatização da companhia, definiu hoje (19) o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). O conselho aprovou a resolução que define o modelo de desestatização.
Além da preferência para funcionários, o CPPI autorizou que até R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam usados para pessoas físicas comprarem ações da estatal. Cada investidor individual poderá gastar a partir de R$ 200 do saldo da conta do FGTS para adquirir participação na empresa.
Também será permitido que qualquer pessoa física residente no Brasil compre indiretamente ações da Eletrobras por meio de cotas de fundos mútuos de privatização, que podem ser adquiridas por até 50% do saldo da conta no FGTS. Esses fundos reúnem o valor arrecadado e compram papéis da estatal de energia.
A privatização ocorrerá em duas etapas. Primeiramente, a Eletrobras fará um processo de capitalização, emitindo novas ações que podem ser compradas no mercado primário, até diluir a participação da União na empresa. Segundo o CPPI, essa etapa permitirá a injeção de dinheiro de investidores privados na companhia.
Apenas se a participação direta e indireta da União não cair para menos de 45% após a oferta primária de ações, a União venderá papéis da companhia no mercado secundário, quando ações já lançadas no mercado trocam de donos. Em nota, o CPPI informou que a União continuará a ser a principal acionista da Eletrobras, mesmo perdendo a maioria na empresa.
A resolução aprovada pelo CPPI obriga a Eletrobras a segregar a usina binacional de Itaipu e a Eletronuclear, para que essas empresas permaneçam estatais, como determinado pela Constituição. O texto prevê diversos atos e contratos para que a Eletronuclear conclua as obras da usina de Angra 3, evitando que os investimentos públicos no projeto sejam perdidos.
O Estatuto Social da Eletrobras será alterado para incentivar a pulverização das ações da companhia, com mecanismos para impedir que um único acionista, ou grupo de acionistas, exerça controle sobre a empresa. Segundo o CPPI, os órgãos de administração da companhia serão fortalecidos, em linha com o modelo adotado por grandes empresas de energia no exterior.
Concessão de estradas
Na reunião de hoje, o Conselho do PPI também aprovou a modelagem da concessão das BRs 493, 465 e 116, que ligam o Rio de Janeiro a Governador Valadares (MG). A concorrência será pelo critério de julgamento híbrido e de descontos tarifários, que dá prioridade a quem oferecer mais desconto no pedágio, nos moldes da concessão da Rodovia Dutra, que liga o Rio a São Paulo.
Os editais serão publicados antes do fim do ano, com o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2022. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a concessão abrirá caminho para R$ 8,6 bilhões de investimentos nos próximos 30 anos. Atualmente, 269 mil veículos trafegam por dia nos 727 quilômetros da rodovia.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Vacinômetro 19 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 19 de outubro, não tivemos registro de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Presidente da CPI, Omar Aziz evita Renan e diz que não quer ‘lavar roupa suja’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
As divergências em relação ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, divulgado pelo jornal Estado de S.Paulo no domingo (17), colocou os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente e relator do colegiado, em pé de guerra. Os dois são os principais senadores do chamado “G7”, grupo dos sete integrantes que ditam os rumos do colegiado.
Por causa das desavenças, a tradicional reunião semanal que o grupo faz às segundas-feiras para discutir as atividades da comissão não aconteceu. Renan também tinha convidado os colegas para debater o parecer em seu gabinete no Senado, mas o compromisso também foi cancelado.
“Vamos esperar um pouco. Ter uma reunião não seria bom. Está todo mundo de cabeça quente, não seria bom. Não é o momento de lavar roupa suja, é o momento de esperar o relatório, ler, equilibrar e a gente ver o que tem que colocar a mais no relatório”, afirmou Aziz.
O atrito começou após o jornal Estadão revelar o relatório final de Renan Calheiros. Após a publicação da reportagem, o presidente da comissão decidiu adiar em uma semana a votação do documento.
Um dos pontos que levaram ao adiamento, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, é a decisão de Renan Calheiros, de indiciar o presidente Jair Bolsonaro por homicídio qualificado. Também há divergências entre integrantes do grupo majoritário sobre a acusação de “genocídio indígena” na pandemia, crime que pode levar o governo a ser julgado em tribunais internacionais. O relatório final acusa, além do presidente, o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. O presidente da CPI disse que indígenas foram vacinados e não vê motivo para indiciar o secretário, que nem sequer foi ouvido pela comissão.
Integrantes da CPI viram na divulgação do relatório uma forma de “jogar para a plateia” e forçar que os pontos defendidos por Renan não sejam retirados. Mesmo discordando de alguns pontos, para Aziz, o texto que já foi divulgado não deve ser alterado. “Se tiver alguma coisa que estiver faltando, vou questionar porque não está lá”, disse o presidente da comissão.
De acordo com o senador, isso é uma maneira de evitar críticas caso trechos sejam mudados. Aziz quer evitar, por exemplo, que senadores sejam acusados de ceder à pressões do governo caso partes do relatório sejam mudadas. De acordo com o presidente da CPI, qualquer mudança agora deve ser feita somente durante a votação.
À reportagem, Renan afirmou que não irá alterar o parecer. “E eu vou mudar nada. O relatório só será mudado pela maioria. A maioria definitiva. O que ela quiser mudar, ela mudará, sem exceção”, disse.
O senador do PSD acusou o relator de vazar o parecer e reclamou que os próprios integrantes da CPI não tiveram acesso. “Nós estamos aqui lutando para fazer um relatório bom. Agora, o cara também não pode fazer isso com a gente. Fica ruim para todos nós”, disse.
O relatório final da CPI da Covid afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia, tornando-se responsável pelas milhares de vidas perdidas ao longo dos últimos meses. Composto por 1.052 páginas, o documento analisa os possíveis crimes cometidos pelo presidente e por aliados, além de sugerir a continuidade das investigações.
Aziz afirmou que tem evitado falar com Renan e que apenas o cumprimentou na sessão da CPI desta segunda. “A última vez que falei com ele foi na sexta-feira, quando o G7 se reuniu e ficou acordado que hoje todos nós teríamos uma reunião com ele, mas ele vazou”, reclamou. “Tem um mal-estar, não é comigo só”, afirmou o presidente do colegiado.
Outro integrante do G7 reclamou do senador do MDB. Em entrevista coletiva, o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que defendeu desde o início a escolha de Renan para ser o relator, mas criticou o vazamento do parecer. “Tudo que o Brasil não deseja, não espera e não aceita é que essa CPI, depois de ter dado uma contribuição histórica fundamental para o País, termine numa disputa de vaidades. Isso aí é inaceitável”,
“Ele (Renan) havia assumido um compromisso conosco de que, antes de divulgar esse relatório, teria conversas com os integrantes do G7 para ouvir opiniões, para receber sugestões, para, enfim, saber como é que nós estávamos imaginando”, disse o petista.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também criticou a divulgação antecipada do relatório. “O texto não deveria ter sido vazado. Deveríamos ter consolidado todas as contribuições e, aí sim, encaminhar o texto da parte do relator. O vazamento do texto antes de terem sido consolidadas as contribuições criou de fato um incômodo. Incômodo que temos que superar”, disse em entrevista ao UOL News.
Renan afirmou que houve um “problema de comunicação” e que ele não tem relação com a divulgação antecipada do relatório. No entanto, o senador de Alagoas minimizou o caso e disse que expor o texto ajuda a construir maiorias. “Ia chegar em um momento que ia vazar, não tem jeito”, disse.
O relator negou que haja conflitos com o presidente da CPI e declarou que só há briga quando dois querem. “Não está havendo conflito, você está havendo declaração minha conflitante com alguém? Não há nenhum propósito e não seria o caso do presidente, do relator, do vice-presidente pretender individualizar o relatório”, falou.
“O relatório é o produto do que pensa a maioria. Eu sinceramente não sei qual a divergência do senador Omar com o relatório, se soubesse não teria colocado, teria pacificado primeiro”, afirmou.
Apesar do clima de conflito, o senador Otto Alencar (PSD) avaliou que as divergências serão superadas. “Não tem divisão, tem discordância de pouquíssimos pontos que serão resolvidos. Estamos unidos, mas nem sempre pensamos igual”, disse.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 391 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 391 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 417 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (19) também registra 10 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.240.662 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.211.509 são considerados recuperados, 2.167 encontram-se ativos e 26.986 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.562.558 casos descartados e 241.762 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 52.202 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.436.761 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.97% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab informa ainda qye realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Defasagem no preço dos combustíveis gera risco ao abastecimento, diz setor
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O aumento da defasagem entre os preços internos dos combustíveis e as cotações internacionais acendeu alertas no mercado sobre riscos de desabastecimento de produtos por dificuldades de importação por empresas privadas.
As preocupações ganharam força desde a semana passada, quando a Petrobras informou a distribuidoras de combustíveis que não poderia atender a todos os volumes solicitados para entrega em novembro, alegando que houve um crescimento atípico dos pedidos.
O mercado vê na decisão uma estratégia para forçar importações privadas de combustíveis e evitar prejuízos com a venda a preços brasileiros de produtos comprados mais caros no exterior, operação que é vedada pelo estatuto da estatal.
Nesta terça-feira (19), o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), afirmou que sem a percepção clara de que os preços seguirão regras de mercado, não há segurança para investimentos nem para importações que complementem o déficit interno de derivados.
“O alinhamento de preços ao mercado internacional apresenta-se como a abordagem necessária para garantir o abastecimento do mercado aos menores custos para a população”, disse o instituto, que reúne as grandes petroleiras e distribuidoras de combustíveis que atuam no país, incluindo a própria Petrobras.
Na semana passada, uma associação que reúne distribuidoras de menor porte, a Brasilcom, veio a público dizer que a Petrobras estava cortando em até 50% os pedidos de suas associadas, o que colocaria o país “em situação de potencial desabastecimento”.
A estatal diz que houve uma “demanda atípica” para o período, com pedidos muito superiores aos normais e acima de sua capacidade de produção. “Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda”, afirmou, em nota.
Para executivos do setor, o problema reflete uma mudança na estratégia comercial da estatal, que reduziu a frequência de reajustes após a posse do general Joaquim Silva e Luna, e hoje admite operar com defasagens por prazos mais longos.
Nesta terça, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o litro do diesel vendido pela estatal custa R$ 0,61 a menos do que a paridade de importação, conceito que simula quanto custaria para trazer o produto ao país. Na gasolina, a diferença é de R$ 0,46 por litro.
Atualmente, cerca de um quarto do mercado de óleo diesel é abastecido por produtos importados. No caso da gasolina, são cerca de 10%. A Petrobras diz que vem aumentando a produção em suas refinarias, mas uma parcela do mercado continuará sendo atendida por importações.
Executivos do setor entendem que as maiores distribuidoras terão condições de importar os produtos para seus clientes, mas pode haver dificuldade entre as menores e, principalmente, para postos de bandeira branca, que costumam ter menores volumes garantidos em contratos de longo prazo.
Com as defasagens, a participação da Petrobras nas importações cresceu em 2021: em agosto, a estatal foi responsável por 58% das compras externas de diesel e por 83% das de gasolina. Na média, em 2019, foram 30,4% e 39,1%, respectivamente.
Agora, a expectativa é que esse movimento seja revertido, com maior participação privada nas compras no exterior. E, mesmo que não haja desabastecimento, o repasse da diferença deve aumentar a pressão sobre os preços dos combustíveis nas bombas.
Os maiores reflexos devem ser sentidos em regiões mais dependentes de importações, como Norte e Nordeste, segundo executivos ouvidos pela Folha.
Em nota, a Petrobras alega que os pedidos de diesel para novembro superaram em 20% o volume vendido no mesmo período de 2019. No caso da gasolina, a alta foi de 10%. “A Petrobras segue atendendo os contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade”, diz.
Segundo as distribuidoras, a alta reflete maior demanda do transporte de cargas e os altos preços do etanol, que vêm levando os consumidores a preferir abastecer o tanque com gasolina.
Entre janeiro e agosto, as vendas de diesel de petróleo (sem considerar o biodiesel misturado antes da entrega aos postos), somaram 35,75 bilhões de litros, volume 5% superior ao verificado no mesmo período de 2019, antes da pandemia. Na gasolina, o volume é praticamente o mesmo daquele período.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) diz não ver nesse momento risco de desabastecimento do mercado. “A ANP segue realizando o monitoramento da cadeia de abastecimento e adotará, caso necessário, as providências cabíveis para mitigar desvios e reduzir riscos.”
Mas o tema já começa a preocupar os principais usuários de diesel do país: nesta terça, a Abrava, associação que reúne caminhoneiros autônomos, divulgou alerta sobre risco de desabastecimento para a categoria.
“Alertamos a categoria de que o corte nos pedidos de diesel as distribuidoras não será somente no mês de novembro, mas também no mês de dezembro o que necessariamente acarretará o desabastecimento nacional a médio prazo”, diz o texto, que ressalta ainda a possibilidade de aumento dos preços.
“As distribuidoras terão que importar o diesel mais caro e repassar os valores aos postos de combustíveis que por sua vez repassarão o aumento aos caminhoneiros, e com a quantidade de diesel menor os preços irão subir de maneira absurda.”
Nicola Pamplona, Folhapress
Câmara pagou R$ 40,4 mi em reembolsos de contas médicas de deputados
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| Foto: André Dusek/Estadão/Arquivo |
A bancada do partido Novo na Câmara acionou nesta terça-feira, 19, o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo uma auditoria nos reembolsos por despesas médicas e odontológicas aos deputados. Um levantamento feito pela sigla aponta que, entre janeiro de 2015 e junho de 2021, o benefício custou R$ 40,4 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o partido, o pente-fino é para a Corte de Contas avaliar a ‘operacionalidade e economicidade’ do serviço. Os filiados do Novo não são autorizados pedir reembolsos. “Os parlamentares esperam da Corte uma proposta de correção ou até de extinção definitiva da política de reembolso”, afirma a legenda.
Não há ilegalidade nos pagamentos, embora todos os 513 deputados e seus dependentes tenham direito ao plano de saúde da Câmara, o Pró-Saúde. O convênio tem validade em todo o território nacional e prevê assistências médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, pisicossocial, home care e psiquiátrica. Os parlamentares também têm à sua disposição o departamento médico da Câmara dos Deputados, que oferece atendimento ambulatorial e de emergência clínica. Os reembolsos são previstos, sem limite de custo, quando o deputado busca atendimento em uma rede não conveniada.
“Em um país onde sete a cada dez cidadãos dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber tratamento de saúde, a medida, apesar de não ser ilegal, é vista como imoral aos olhos da sociedade brasileira”, diz o Novo.
Além de acionar o TCU, a bancada do partido também enviou ofícios ao Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados pedindo todos os reembolsos desde 2015 e ao Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados para que as informações relativas aos reembolsos sejam publicadas ‘proativamente’ no site da Casa. “O intuito dos parlamentares é garantir a transparência do uso de recursos públicos”, defende a sigla.
Estadão Conteúdo
Câmara retornará às atividades presenciais na próxima semana
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| Foto: Naiara Araújo/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de hoje (19) pela Mesa Diretora da Casa. A mesa disse que, entre outras medidas, será exigida apresentação do passaporte da vacinação para entrar nas dependências da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, por meio de uma rede social, que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial.
"A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação", escreveu Lira no Twitter.
Os trabalhos presenciais na Casa foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. Desde então, as atividades têm sido realizadas de forma híbrida.
No final do mês de setembro, Lira chegou a anunciar que a Casa retornaria às atividades presenciais no dia 18 de outubro, mas a decisão foi adiada.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Patamo encontra traficante com arma e drogas em Pernambués
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| Foto: Divulgação SSP Denúncias indicaram que criminosos estavam exibindo armamentos, na madrugada desta terça-feira (19). |
Os militares chegaram até a localidade de Baixa do Manu, após informações de um bando exibindo armas de fogo. De acordo com o comandante do BPChq, tenente-coronel Wildon Teixeira Reis, os criminosos efetuaram disparos, quando perceberam a presença das guarnições. Houve confronto e um homem acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiu.
Os materiais apreendidos foram apresentados na Corregedoria da PM, onde foi formalizada a ocorrência.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Drogas são localizadas em terreno por cadela da Rondesp
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| Foto: Divulgação SSP Na ação, um homem foi preso no município de Itaberaba, na segunda-feira (18), durante rondas. |
Os policiais realizavam rondas ostensivas, quando avistaram um homem. Durante buscas foram localizadas trouxas de entorpecentes. Dando continuidade ao trabalho, militares utilizaram as habilidades do cão policial, que encontrou o restante das substâncias, em um terreno nas proximidades.
De acordo com o comandante da unidade, major Eduardo Neves, além das porções de maconha, uma espingarda de fabricação artesanal e embalagens plásticas utilizadas para embalar drogas foram também apreendidas.
O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) da cidade, junto com os materiais. De acordo com o delegado titular, Ricardo Domingo, o criminoso foi autuado por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
PMs interceptam carga de aroeira avaliada em R$ 200 mil
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| Foto: Divulgação SSP Equipes dos 3º e 4º Pelotões da 86ª CIPM (Formosa do Rio Preto) apreenderam 506 toras do material. |
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| Foto: Divulgação SSP Equipes dos 3º e 4º Pelotões da 86ª CIPM (Formosa do Rio Preto) apreenderam 506 toras do material. |
As equipes iniciaram a ação, após os PMs de Mansidão desconfiarem da passagem de um caminhão da marca Mercedes Benz, placa JLQ-4378, transportando madeira pela cidade. Eles acompanharam o veículo e, na altura da BA-225, conseguiram interceptá-lo.
Conforme o comandante do 4º Pelotão, sargento PM Jônatas Cardoso, geralmente caminhões chegam no município com carga e saem vazios, por não ser um município agrícola.
“A partir dessa suspeita, mesmo com a voz de parada, o condutor desceu do veículo e fugiu por uma área de mata fechada. Realizamos rondas junto com os colegas do 3º Pelotão, mas ele não foi encontrado”, disse.
Após o material ser escoltado pelos policiais até o pátio da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Santa Rita, equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram até o local e confirmaram que se tratava da Aroeira.
A portaria normativa 83 de 26 de setembro de 1991, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), classifica essa extração como ilegal.
O aspirante-a-oficial Felipe Franco Martins, comandante da unidade policial de Santa Rita de Cássia, contou que a suspeita é de que o veículo saiu do Piauí e teria destino o estado de Goiás.
“Nós sabemos que é contumaz o tráfico de madeiras no sul do Piauí e que alguns caminhoneiros usam as estradas que limitam os nossos municípios transportando diferentes cargas. Isso será apurado com o trabalho de investigação da nossa co-irmã, a Polícia Civil”, disse.
A madeira apreendida foi encaminhada para o pátio da Sematur e o caminhão escoltado pelos PMs para a Delegacia Territorial (DT) de Santa Rita de Cássia.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Polícia Militar encerra 10 festas clandestinas na capital
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| Foto: Alberto Maraux |
A primeira denúncia de aglomeração e festa tipo “paredão” chegou às 10h20 via Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Imediatamente policiais militares da 15ª CIPM foram até a Rua da Mangueira, no Alto do Coqueirinho, onde encontraram alguns carros com os aparelhos de som automotivo ligados em volume excessivo. Os responsáveis foram orientados a desligar, não sendo necessária a adoção de outras medidas.
Em Ondina, por volta das 21h20, a PM recebeu a denúncia de uma aglomeração de pessoas que estariam armadas e realizando tráfico de drogas na Praça Tarquínio Gonzaga. Quando as guarnições chegaram ao local o som estava desligado. As equipes realizaram as abordagens e nada ilícito foi encontrado. A praça foi evacuada.
Já no bairro da Liberdade, por volta das 19h30, o Cicom informou uma situação de perturbação da ordem pública na Rua da Alegria, no Curuzu. Equipes da 37ª CIPM com apoio da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp BTS chegaram ao local e encontraram um evento irregular com o uso de um VW/GOL. Houve a dispersão do público e abordagem ao proprietário do automóvel, que teve o carro apreendido e apresentado na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Programa da Prefeitura de Ipiaú para o Comércio chega aos últimos encontros
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Acelera Comércio tem o intuito de alavancar o crescimento das empresas de Ipiaú, fomentando conhecimento, através de consultoria gratuita com especialistas na área de negócios. O objetivo é preparar as empresas para o pós pandemia, e também sanar dificuldades e lacunas dos empreendimentos a partir do diagnóstico que será realizado individualmente.
O encontro desta terça-feira é voltado para os empresários e microempresários do Varejo de Moda e Serviços. O último encontro acontece no próximo dia 26 para Material de Construção, Indústria e Autopeças. As reuniões acontecem desde o dia 27 de setembro dividido por atividade comercial.
Outra ação também do programa está sendo realizada através da visita de mobilizadores aos comerciantes da cidade desde 13 de outubro para que mais pessoas tenham acesso ao Acelera Comércio.
A empresa ou microempresa que quer aproveitar a oportunidade ou tem dúvidas pode entrar em contato pelo whatsapp 73 98876-9471
Fonte: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).
Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.
Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.
A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.
A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.
Relatora
Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional de Direito”, escreveu a ministra.
A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados. Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.
“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.
Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos”.
Agência Brasil
Filiação de Bolsonaro ao PP deve levar a ingresso em massa de bolsonaristas na sigla na Bahia
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Tabu no PP baiano, onde a preferência dos deputados e da cúpula partidária é pela manutenção da aliança com o governador Rui Costa (PT), o eventual ingresso de Jair Bolsonaro deve impulsionar a filiação em massa de bolsonaristas na legenda no Estado.
É tudo o que o comando nacional do PP quer. O partido tem meta a bater de 70 deputados na próxima legislatura. É número suficiente para chegar mandando no futuro Congresso e, consequentemente, no novo governo, que, segundo as pesquisas de hoje, não será de Bolsonaro.
Política Livre
O valor do auxílio será de 400 até o fim de 2022 e custará R$ 84 bi
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| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
Ipiaú: A Secretaria Municipal de Saúde
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| Foto: Divulgação |
Observações: a pessoa pode se dirigir a unidade de saúde independente do cronograma de vacinação das unidades, no entanto ele deve se vacinar na USF de referência, onde é atendido
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