Covid volta a preocupar europeus, e governos já retomam restrições
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| Foto: Renan Calixto/Arquivo/GOVBA |
Não bastou ser o continente que mais rapidamente vacinou sua população: a Europa se tornou neste mês a única região do mundo em que casos de Covid estão em alta. A pandemia voltou às manchetes e ao debate político, e restrições já começaram a ser reimpostas.
Houve 1,3 milhão de novos casos registrados na semana até o dia 19, uma alta de 7% em relação à semana anterior e o terceiro salto seguido. Não é que a imunização tenha fracassado: a eficácia da vacina não está em impedir a transmissão, mas em reduzir hospitalizações e mortes.
A Europa, porém, também é o continente que está vendo mais gente morrer de Covid a cada semana, e não é simples explicar por quê, principalmente quando a média europeia encobre disparidades. A pandemia está ganhando volume em 35 dos 61 países e territórios acompanhados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o que quer dizer que não está nos outros 26.
A amplitude da imunização também varia, o que não necessariamente implica um controle maior dos óbitos. Estão totalmente vacinados 86% dos belgas, mas apenas 16% dos ucranianos, duas populações em que a taxa de mortes cresce há quatro semanas seguidas, embora seja relativamente baixa (menos de 90/1 milhão de habitantes).
“Estamos claramente em uma quarta onda”, declarou o ministro da saúde da Bélgica, Frank Vandenbroucke, para quem o “grande aumento nas infecções deve ser seguido por uma alta nas internações hospitalares”.
Na Ucrânia o número de novos casos e mortes bateu um recorde desde o começo da pandemia, em 2020. Não deixa de ser um sinal de que o país conseguiu segurar a onda quando grande parte do mundo entrava em colapso, mas mostra que agora a maré parece ter mudado. E eis o segundo motivo pelo qual é enganador olhar para a Europa como se fosse um território uniforme: em cada um de seus mais de 40 países, regras de controle da pandemia -e a adesão da população a elas- mudam muito.
A Ucrânia, por exemplo, tornou obrigatório o comprovante de vacinação para frequentar vários lugares, mas o efeito foi dúbio: fez crescer também a compra de certificados falsos, a ponto de justificar uma reunião emergencial convocada pela presidência. Trabalhadores em 15 hospitais são investigados pela polícia.
“Existem apenas dois caminhos: vacinação ou confinamento”, disse o presidente Volodimir Zelenski. Mas na prática a pandemia no continente está mostrando que um caminho não exclui o outro. O ministro belga pediu ao governo que volte a adotar a exigência de máscaras faciais em espaços públicos e torne obrigatório o trabalho em casa em todas as regiões do país.
Se a Bélgica seguir o conselho, não será a primeira. A Letônia, que já vacinou 56% da população, reimpôs medidas na semana passada para tentar frear a alta tanto de contágio quanto de mortes. Poucos dias depois, a Rússia também fechou os escritórios para conter um pico de óbitos: em uma semana, 6.897 sucumbiram à Covid, 1 em cada 4 mortos no continente.
“Nosso sistema de saúde está em perigo”, afirmou o primeiro-ministro letão, Arturs Krisjanis Karins, puxando uma fila de declarações semelhantes, nem sempre emitidas pelos governantes. No Reino Unido -um dos líderes globais na vacinação-, foi o chefe da Confederação do NHS (sistema público de saúde), Matthew Taylor.
“Estamos no limite. Será preciso uma quantidade incrível de sorte para não nos encontrarmos no meio de uma crise profunda nos próximos três meses”, disse ele, pedindo novas restrições.
O número de novos casos no Reino Unido é de fato alto e está em ascendente. Mas os dados mais recentes de internações diárias e ocupação hospitalar não refletem uma crise, e o de mortes também não acelerou, o que, segundo o governo britânico, respalda a decisão de não decretar novas restrições.
Por enquanto, essa é a opinião também da OMS: “O caso do Reino Unido é particularmente instrutivo de como as vacinas desassociam a curva de contágio da de doenças graves e mortes”, afirmou na quinta (20) o diretor-adjunto da organização, Michael Ryan.
Ele diz que um crescimento nas infecções é esperado durante o inverno do hemisfério norte, porque as pessoas ficam mais tempo em ambientes mal ventilados. Se o que faz diferença é a vacinação, segundo Ryan, nações ricas precisam ceder doses às mais pobres, para elevar a proteção em todo o globo.
Mas mesmo países com altas taxas de vacinação devem ter planos de contingência, até porque surtos de gripe podem surpreender. “A porcentagem de imunizados não é o mais importante; o crucial é que idosos e doentes recebam todas as doses.”
No caso do Reino Unido, há também o risco de que, justamente por ter iniciado antes sua campanha de vacinação, o país esteja chegando antes a um momento em que a proteção dos imunizantes começou a baixar, afirmou o ex-conselheiro do governo Neil Ferguson, do Imperial College de Londres. Isso indica a necessidade de novas doses de reforço, de acordo com ele.
Espetar a agulha nos braços da população não tem sido tarefa fácil em alguns dos países europeus. Na Eslováquia, hospitais já começaram a cancelar cirurgias porque estão ficando lotados de pacientes de Covid, dos quais três quartos não tomaram a vacina. Na região autônoma de Zilina, ataques de “antivaxxers” atrapalharam tanto a vacinação que o governo teve que suspender a divulgação das rotas da equipe móvel.
Já na Itália, onde só é possível trabalhar com o certificado de imunidade, a procura de trabalhadores pelos postos de saúde aumentou, de acordo com o governo. A meta italiana é chegar ao final deste mês com 90% da população imunizada: na semana passada, estava em cerca de 80%. Para a alta na procura contribuiu o fato de os testes deixarem de ser gratuitos para não vacinados.
Entre os italianos que cederam agora às injeções estão trabalhadores que não são antivaxxers, mas não se sentiam seguros em relação às doses anti-Covid. “Estava com medo de efeitos colaterais, e houve todos esses protestos. Mas preciso trabalhar e não quero continuar gastando dinheiro em testes”, disse ao jornal britânico Guardian uma atendente de supermercado de 59 anos.
Na vizinha Áustria, o governo anunciou na noite de sexta que pretende ir pela mesma trilha e impor restrições aos não vacinados. “Estamos prestes a cair em uma pandemia de não vacinados”, disse o premiê Alexander Schallenberg. Uma ordem de ficar em casa será decretada se pacientes de Covid ocuparem um terço dos leitos de UTI do país. A ocupação na sexta era de 25%.
O caso mais grave em todo o continente europeu é o da Romênia, que registrou 226 mortes por 1 milhão de habitantes nas duas semanas encerradas na quinta (21), a maior taxa entre os europeus. Com contágio em alta há quatro semanas, a situação foi chamada de “alarmante” pelo presidente Klaus Iohannis, que acenou com novo confinamento e disse que a quarta onda de coronavírus pode levar a um drama nacional.
Ana Estela de Sousa Pinto/Folhapress
“Se o MP não está protegido com autonomia e independência, principalmente daqueles que controlam momentaneamente o poder, há um grande risco à liberdade das pessoas”
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| Foto: Reprodução / Facebook |
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis, diz que a rejeição da PEC 05, também chamada de “PEC da Vingança”, garantiu o principio constitucional de autonomia e independência do Ministério Público.
O promotor de Justiça salientou ainda que a rejeição da PEC, que teve 297 votos – 11 a menos para que fosse aprovada no plenário da Câmara dos Deputados – protege também a democracia, uma vez que não permite que esteja nas mãos de atores políticos que vivem sob a égide da disputa partidária o controle de órgãos como a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
“Toda alteração que for feita não pode fugir desse propósito que foi trazido pelos constituintes: deixar o Ministério Público distante do controle político e distante da própria luta político-partidária, que é o que permite que os grupos se alternem”, salientou o promotor de Justiça.
Adriano Assis ressalta ainda que o CNMP não é “aparelhado” por membros da carreira. Ele diz que esse discurso sobre aparelhamento e também sobre falta de mecanismos de controle de procuradores e promotores é usado principalmente por quem deseja ver o Ministério Público sob interferência externa.
Leia abaixo a entrevista:
Com a rejeição da chamada PEC da Vingança na Câmara, a autonomia do MP está salvaguardada ou senhor ainda vê riscos?
Primeiro, eu acho que é preciso falar que não foi um processo legislativo que tratou essa questão com a devida transparência, possibilitando um verdadeiro e real debate. Nas oito versões do relatório, sempre houve disposições que, de forma inusitada, tentaram interferir no trabalho do Ministério Público, especialmente na autonomia funcional, autonomia institucional e na independência do promotores e procuradores. As propostas previam a inédita Corregedoria Nacional do Ministério Público, que funciona no âmbito do CNMP, indicada pelo Congresso Nacional. Não existe nenhum órgão, nenhuma instituição no Brasil, que tenha uma corregedoria indicada por uma instituição externa. Então nós tínhamos essa ameaça sobre o Ministério Público. Isso colocava em risco o trabalho dos promotores e promotoras porque o corregedor nacional é a figura que faz a parte disciplinar e é necessário que haja uma segurança jurídica de que não haverá nenhuma interferência externa num trabalho tão delicado.
O senhor acha então que a autonomia do MP, repetindo a primeira, está salvaguardada ou ainda enxerga riscos?
É importante que as pessoas saibam, antes de responder a essa pergunta, que a autonomia do trabalho dos promotores e promotoras foi dada na Constituição de 1988, pois viemos de um período de ditadura militar. O Ministério Público é aquele órgão que leva ao Judiciário os processos criminais para que seja julgado quem vai ser condenado, quem vai ser preso, quem vai ser privado do seu direito. Se uma instituição como essa, e foi o que pensou o constituinte de 1988, não está protegida com autonomia e independência, principalmente daqueles que controlam momentaneamente o poder, há um grande risco à liberdade das pessoas. É por isso que a Constituição de 88 nos deu autonomia e independência. Respondendo à primeira parte da sua pergunta, preservarmos a Constituição; a autonomia e a independência estão protegidas. Toda alteração que for feita não pode fugir desse propósito que foi trazido pelos constituintes: deixar o Ministério Público distante do controle político e distante da própria luta político-partidária, que é o que permite que os grupos se alternem.
O senhor esteve em Brasília e viu de perto essa proposta de PEC ser barrada. Como então o senhor enxerga os mecanismos de pressão sobre os poderes da República?
É bem natural que, numa questão como essa, várias motivações terminem contribuindo para o posicionamento das lideranças, dos formadores de opinião, mas sobretudo o que nós pudemos notar lá foi que muitos parlamentares se sensibilizaram em relação a isso por desconhecimento do impacto prático de algumas dessas previsões que estavam em algumas das versões da PEC. Quando nós demonstramos aos parlamentares o impacto que isso trazia lá no trabalho dos promotores, houve essa sensibilização e acho que isso possibilitou a rejeição da PEC 05. Houve a percepção de que ela não contribuiria para o aprimoramento institucional e talvez levasse a uma fragilização da instituição no momento em que nós vemos, pela própria polarização política, um questionamento do papel de todas as instituições.
Muitos atores políticos falam em abusos do MP e entendem haver necessidade de controle. O próprio relator, o deputado Paulo Magalhães, e também outros deputados defenderam isso. O senhor enxerga esse tipo de abuso do MP?
Com certeza há abusos e, para os abusos, há os remédios. É preciso deixar claro, primeiro, que há um controle rigoroso hoje de todo o trabalho dos promotores e promotoras. Esse acompanhamento é online e permanente. O que o promotor faz às oito horas da manhã, às oito horas e um segundo, via sistema, as corregedorias locais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil já sabem se o promotor fez algo, se fez dentro do prazo, se fez da maneira correta. O controle da Corregedoria Nacional é também muito efetivo. Esse discurso de que não há controle não é verdadeiro e nós inclusive apresentamos números de que até em relação à Corregedoria do CNJ, a do CNMP tem números mais expressivos, embora a do CNJ também tenha uma atuação muito presente. Esses números foram levados aos parlamentares e acredito que tenham contribuído para a rejeição da PEC.
Nos debates sobre a PEC, o relator Paulo Magalhães citou algumas vezes que o MP não é um poder da República – outros deputados também citaram isso. O senhor entende que isso foi um recado da classe política pra domar procuradores e promotores?
Na engrenagem institucional moderna, você tem claro aqueles três poderes tradicionais, mas, dada a complexidade do Estado, essa divisão tripartite das funções essenciais do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não esgota a necessidade de haver o desenvolvimento de outras funções que são essenciais para que o Estado moderno e democrático funcione. E o Ministério Público tem o seu papel nessa engrenagem institucional moderna, como garantidor da ordem democrática e defensor da Ordem Jurídica e, pra isso, a gente precisa de autonomia e de independência e isso não se faz gerando risco de interferência externa, especialmente de um poder que trabalha na esfera da política partidária.
Nacionalmente, é visto um cenário de polarização entre petismo e bolsonarismo. Ambos com críticas à atuação do MP. Qual grupo o senhor enxerga como mais nocivo à manutenção de um MP independente?
Não é suficiente para compreender esse momento histórico, ainda mais no Brasil, que é um país que tem desigualdades sociais, desigualdade de visão sobre o país, a gente tentar reduzir isso. O Brasil é muito mais do que isso e você percebe no trato com o Congresso Nacional, que é onde toda essa diversidade está representada. Há pessoas que pensam diferente dentro até desses grupos a que você se referiu, pessoas com visões também muito diferentes inclusive em relação ao próprio Ministério Público. É dentro dessa diversidade que nós temos que encontrar aqueles consensos mínimos que nos façam caminhar como país. Não é fulano ou beltrano que vai resolver isso, vai se resolver isso é dentro de toda essa diversidade, quando encontrarmos esses consensos mínimos que nos permitam caminhar pra frente. Tem que ter consenso sobre diminuição da desigualdade, aplicação da lei para todos, segurança jurídica, segurança urbana, direitos sociais.
Mas o senhor entende que tanto o CNJ quanto o CNMP foram aparelhados pelas respectivas categorias?
Primeiro há uma composição heterogênea. Há representantes das carreiras e você tem representantes externos, indicados pelo Senado – aí falando pelo CNMP – indicados pela Câmara, pelo Supremo, pelo CNJ, dois indicados pela OAB. Isso faz com que essa visão corporativa ou corporativista seja atenuada ou até mesmo combatida. Por outro lado, quando a pessoa, mesmo sendo do Ministério Público, ela é nomeada para o CNMP, ou no Judiciário é nomeada para o CNJ, elas passam por um processo de seleção e são investidas numa alta função constitucional e isso exige delas responsabilidades que vão mais além dessa visão que por ser da instituição, ela sempre vai defender os colegas ou ela sempre vai defender os pontos de vista que são favoráveis à magistratura ou ao Ministério Público. Não é assim que acontece: a lógica ou a prática não é esta. Essa visão é passada muitas vezes pra justificar um discurso de que tem que haver uma interferência externa e, isso sim, é perigoso; esse preço é que nós achamos que não vale a pena pagar, que não será bom pra nós, para a democracia.
Davi Lemos
Dono de site de apostas morre após mergulhar no Rio Tietê
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| (Acervo pessoa) |
Vinícius, que era dono do site de apostas SportBrasil.Bet, curtia o passeio na companhia de amigos, em uma lancha. Ele decidiu dar um mergulho e não voltou mais à superfície. Não há informações sobre o que provocou o afogamento do jovem.
Após buscas do Corpo de Bombeiros, o corpo dele foi achado perto da lancha, que estava ancorada perto de um quiosque na orla, bastante frequentado por visitantes.
O corpo de Vinícius foi levado por uma funerária de Dois Córregos (SP) até o Instituto Médico Legal (IML) de Jaú (SP). O enterro está previsto para acontecer neste domingo (24).
Por: Correio
Motorista de carreta é retirado com vida das ferragens após acidente
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| Acidente aconteceu durante a noite (Foto: Bombeiros/ Divulgação) |
O motorista de uma carreta ficou ferido após colidir no fundo de outra carreta, nesta sexta-feira (22). Ele ficou preso nas ferragens e precisou ser resgatado por bombeiros. O acidente aconteceu no início da noite, na BA-460, próximo a Luís Eduardo Magalhães e nas imediações do povoado de Placas.
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| Vítima ficou presa na cabine (Foto: Bombeiros/ Divulgação) |
O Corpo de Bombeiros informou que por conta do estado da cabine foi necessário utilizar várias ferramentas de desencarceramento para conseguir retirar o motorista em segurança. Combustível e outros materiais ficaram espalhados na via após o acidente e a região permaneceu interditada até a limpeza. Os Bombeiros não informaram o tempo total em que a obstrução.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também atuaram no resgate e encaminharam o homem para uma unidade de saúde. O estado de saúde dele não foi divulgado.
Bombeiros militares do 2º SGBM/Luís Eduardo Magalhães pertencente do 17°GBM/Barreiras fizeram o resgate e as causas do acidente estão sendo investigadas. https://www.correio24horas.com.br/
STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário
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| Foto: Reprodução |
Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta o número de indicados por Câmara e Senado na composição do órgão. Já outra ala do tribunal diz acreditar que as alterações são inconstitucionais.
Uma questão que tem sido discutida em conversas reservadas é até que ponto as alterações no CNMP podem impactar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão equivalente do Judiciário e que é chefiado pelo presidente do Supremo.
Líderes do Congresso já avisaram que um dos objetivos após o debate sobre o CNMP é mirar no conselho responsável por fiscalizar a atuação da magistratura.
Autor do texto original da PEC, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) levantou a possibilidade na sessão em que o substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi rejeitado por 297 a 182 —11 votos a menos que o necessário para aprovar uma PEC.
“O que impede de discutirmos posteriormente um texto com relação ao CNJ? Agora, aqui é fruto do amadurecimento, do entendimento, da composição, de um clima de diálogo”, disse.
“Mas parece que alguns não querem punir os seus que extrapolam. Nenhuma instituição é respeitada se não tiver a capacidade de colocar todos debaixo da lei e da Constituição. Aqueles que extrapolam se comportam como laranjas podres que, dentro de uma caixa, irão apodrecer as demais laranjas.”
Apesar da derrota do substitutivo de Magalhães, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que liderou as negociações em favor da matéria, afirmou que “o jogo só termina quando acaba” e que irá analisar “possibilidades regimentais” para levar o tema novamente à votação.
Na quarta-feira (20), após o resultado, Lira ameaçou votar na sequência o texto de Teixeira, mas recuou.
Deputados e líderes partidários avaliam que a PEC original tem ainda mais resistência —e menos voto— do que o substitutivo de Magalhães, fruto de uma concertação.
Ainda que a proposta seja aprovada na Câmara e mesmo que o Senado avalize a decisão dos deputados, associações de classe do Ministério Público e partidos contrários à proposta já se articulam para apresentar ações no STF a fim de impedir a implementação das mudanças.
Atualmente, o conselho responsável por realizar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar dos integrantes do Ministério Público é composto por 14 membros.
A proposta rejeitada na Câmara aumentava para 17 o número de conselheiros e ampliava de 2 para 5 o número de indicados do Congresso no colegiado.
Uma decisão da corte favorável à PEC do CNMP, avaliam especialistas, daria tração à tramitação de uma proposta similar relativa ao CNJ. Caso ocorra esse julgamento, no centro do debate estará a discussão jurídica sobre a extensão da equivalência a ser dada entre ambos os órgãos.
Em 2005, logo após a criação dos dois colegiados, o STF julgou uma ação em que definiu balizas para a atuação do CNJ.
Agora, um dos argumentos de associações de procuradores é que as regras definidas 16 anos atrás também valem para o CNMP. Isso tornaria inconstitucionais os principais trechos da PEC, pois o Supremo decidiu, por exemplo, que é obrigatório manter maioria qualificada de integrantes da carreira no órgão.
Deputados e magistrados garantistas, no entanto, afirmam que a simetria prevista pela Constituição entre Ministério Público e Judiciário não abrange essa área. Sob reserva, ministros dizem acreditar que a tendência seria ver se repetir na análise do tema a mesma divisão que ocorre em julgamentos criminais que debateram temas centrais da Lava Jato.
De um lado, os magistrados que seguem uma linha mais garantista, como Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, demonstram simpatia com a proposta de alterar a composição do CNMP para criar um ambiente favorável a um controle mais rígido da atuação de procuradores e promotores que abusem de seus poderes.
De outro, os ministros que costumam defender os métodos da Lava Jato, como Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, têm criticado a PEC nos bastidores.
Na avaliação de magistrados, é mais difícil prever a posição dos outros integrantes da corte sobre o tema.
O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, costuma criticar excessos de investigadores e ter deferência a decisões desta natureza tomadas pela classe política, mas é oriundo do Ministério Público e geralmente se posiciona em favor das causas da classe.
Também há a expectativa de que as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber se posicionem contra pontos da PEC que permitam uma maior ingerência sobre o CNMP, caso a proposta seja aprovada com uma redação final que de alguma maneira coloque sob risco a autonomia funcional da categoria.
A possibilidade de o Congresso tentar fazer o mesmo com o CNJ é apontada como um risco concreto pelo presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta.
Ele disse que, durante as discussões para tentar costurar um acordo no substitutivo, Teixeira e Lira sinalizavam a possibilidade de mexer no órgão da Justiça também.
“Quando se contrapunha a simetria com o CNJ, a resposta deles era de que podiam mexer no CNJ também. O quanto isso é real, o quanto era mais um argumento para desfazer a nossa crítica, eu não sei dizer”, afirmou.
“A impressão que a gente tem, às vezes, é que eles [congressistas] são mais cuidadosos para enfrentar o CNJ. Não é tão fácil”, disse.
Apesar disso, continuou Cazetta, há um risco concreto. “Os dois foram criados com a ideia de uma simetria. Quando você mexe em um, abre a porta para mexer no outro.”
Assim como acontece no CNMP, hoje o CNJ tem “dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada” indicados pelo Congresso —um pela Câmara, outro pelo Senado.
“A lógica do Lira de fazer com que você tenha um maior número de indicações externas poderia ser replicada ao CNJ. É o que ele disse expressamente, que pode fazer uma PEC para mudar o CNJ”, disse. “Ele chegou a falar: ‘Apresentem a PEC’.”
A mudança na escolha do corregedor também seria outra possibilidade. No substitutivo derrotado de Magalhães, o corregedor seria indicado pelo Congresso. No texto de Teixeira, não há essa obrigatoriedade, mas o nome pode vir de fora do Ministério Público, o que é criticado pelas associações.
Hoje, no CNJ, o corregedor é um ministro indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. “Na teoria, é replicável também, mas a minha intuição diz que eles não tentariam, porque a resistência do Supremo e do Judiciário como um todo seria evidente.”
Folhapress
Alcolumbre diz em conversas ter garantia de derrota de Mendonça e que agora já pode agendar sabatina
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| Foto: Edilson Rodrigues/Arquivo/Agência Senado |
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) terminou a semana afirmando a colegas de Congresso que vai agendar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 15 de novembro.
Ele disse nas conversas que vai, enfim, pautar o assunto porque tem total convicção de que o ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Jair Bolsonaro será rejeitado pela maioria dos senadores. O impasse já dura 102 dias.
Alcolumbre fez pessoalmente campanha contra Mendonça e buscou voto por voto para derrotá-lo. Um dossiê sobre a suposta proximidade do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro com a Lava Jato foi levado a parlamentares.
O presidente da CCJ continua a afirmar em conversas com amigos que fará tudo pela indicação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ministros do governo, no entanto, continuam afirmando que Bolsonaro não aceitará porque vai manter a palavra de indicar outro evangélico, caso a derrota se concretize.
Há outras indicações paradas na CCJ, como para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Elas também devem ser destravadas. Em entrevista à Folha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, disse que a indicação pode ser votada no plenário na segunda quinzena de novembro.
Painel/Folhapress
Boletim Covid/ 23 de outubro, Registrou 01 novo caso de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 529 novos casos de Covid-19 e mais 7 mortes
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 529 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 449 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico deste sábado (23) também registra 7 óbitos. Dos 1.242.821 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.213.142 já são considerados recuperados, 2.662 encontram-se ativos e 27.017 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Feminicida é preso 12h após o crime na cidade de Laje
De acordo com a subtenente Ladisleia de Souza Lima, lotada no 14º BPM, o homem agrediu a companheira no pescoço com um facão e fugiu. O crime ocorreu na frente dos filhos da vítima.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Santo Antônio de Jesus.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Discurso de Toffoli sobre democracia é visto como tentativa de afastar-se da pecha de bolsonarista
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| Foto: Felipe Sampaio/Arquivo/STF/Dias Toffoli |
Um discurso do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia no Superior Tribunal de Justiça na quinta-feira (21), foi interpretado como tentativa de afastar sua imagem da pecha de bolsonarista.
Ele deu efusivos parabéns a Luiz Fux pelo discurso de 8 de setembro, em que rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro à corte, e a Alexandre de Moraes, por ser um “bastião” da defesa da democracia.
Sem citar Bolsonaro, Toffoli disse que os perigos do mundo contemporâneo são as ameaças às instituições.
O ministro afirmou que o mundo vive uma batalha pela verdade factual. “Se uns dizem que a terra é plana, como discutir com eles? Se essa tribuna não é uma tribuna, é uma mesa, como conversarmos?”.
Sobre Fux, o ministro disse que o discurso pós-feriado feito para rebater o presidente da República é para “registro da história” porque mostrou que o Judiciário não admitiria que a Constituição fosse ultrapassada.
Toffoli abordou ainda tema tratado com discrição dentro da corte, as supostas ameaças sofridas por familiares de Moraes por causa da condução dos inquéritos que miram Bolsonaro e seus apoiadores.
Ele afirmou que o ministro, “com coragem e sacrifícios da própria família”, tem defendido “na sua caneta o melhor da democracia brasileira”.
Toffoli envolveu-se em uma série de eventos nos últimos anos que levaram à associação de sua imagem ao bolsonarismo.
Em 2018, durante discurso em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, ao falar sobre o golpe militar de 1964, Toffoli, então presidente do STF, disse que hoje prefere se referir ao período como “movimento de 1964”.
Ele também afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam 1964, passando a atribuir os problemas aos militares. Toffoli foi bastante criticado à época, acusado de revisionismo histórico.
Durante sua passagem pela presidência do STF, Toffoli nomeou militares como assessores de seu gabinete, medida que foi alvo de questionamentos. Os generais Fernando Azevedo e Silva e Ajax Porto Pinheiro foram dois deles.
Em setembro do ano passado, em mais um posicionamento controverso, Toffoli disse nunca ter visto alguma atitude do presidente Jair Bolsonaro ou de seus ministros contrárias ao regime democrático.
Presentes no evento da quinta-feira (21) também destacaram o estilo despojado do ministro durante o discurso.
Ele mesmo brincou em um momento, quando estava improvisando, que seria melhor se ater ao texto que havia escrito antecipadamente para não se eternizar mais que o homenageado, o jornalista Orpheu Salles, que completaria 100 anos.
Salles foi fundador e editor da revista Justiça & Cidadania e diretor administrativo da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
Painel/Folhapress
Angelo Coronel e Antônio Britto participam do lançamento da pré-candidatura de Pacheco à Presidência da República
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| Foto: Divulgação |
O senador Angelo Coronel e o deputado federal Antonio Britto, ambos do PSD da Bahia, participaram na manhã deste sábado (23), no Rio de Janeiro, do evento de lançamento da pré-candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Palácio do Planalto. O parlamentar deixou o DEM e ingressou no PSD. O cerimônia contou com a participação de Gilberto Kassab, presidente nacional do partido, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças.
Política Livre
EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe aborto
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| Foto: Ton Brenner/Direitos Reservados |
A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta sexta-feira (21), em ouvir no dia 1º de novembro uma contestação a uma lei do Texas que impõe uma proibição quase total ao aborto, em um caso que pode reduzir drasticamente o acesso ao aborto nos EUA se os juízes endossarem a medida.
Os juízes aceitaram as solicitações do governo do presidente Joe Biden e de clínicas de aborto para analisar imediatamente suas contestações à lei. O tribunal recusou-se a atender ao pedido do Departamento de Justiça de bloquear imediatamente a execução da legislação do Texas.
O tribunal irá avaliar se o desenho incomum da lei é legalmente permissível e se o governo federal tem permissão para processar o Estado que tentar bloqueá-lo.
A medida do Texas proíbe o aborto após cerca de seis semanas de gravidez - um ponto em que muitas mulheres ainda não percebem que estão grávidas. A lei abre uma exceção para uma emergência médica documentada, mas não para casos de estupro ou incesto.
A juíza liberal Sonia Sotomayor discordou do adiamento da decisão do tribunal sobre o veto à aplicação da lei enquanto o litígio continua. Sotomayor disse que a nova lei suspendeu quase todos os abortos no Texas, o segundo Estado mais populoso dos EUA, com cerca de 29 milhões de pessoas.
"A estratégia do Estado funcionou. O impacto é catastrófico", escreveu Sotomayor.
A disputa no Texas é o segundo grande caso sobre aborto que o tribunal, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, agendou para os próximos meses. Além dela, será julgada em 1º de dezembro a legalidade de uma lei de aborto restritiva do Mississippi.
Por Andrew Chung - Repórter da Reuters - -
Senadores veem reeleição sob risco em cenário de disputas acirradas em 2022
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| Foto: Waldemir Barreto/Arquivo/Agência Senado |
Para 2022, o xadrez eleitoral que começa a se desenhar aponta para cenários adversos para a maior parte dos 27 senadores que estão em fim de mandato.
Aparecem em situação de risco de reeleição nomes como Davi Alcolumbre, Romário, Simone Tebet, Kátia Abreu, Antonio Anastasia, Fernando Collor e Omar Aziz, esse último presidente da CPI da Covid.
Em 2018, foram eleitos 46 novos senadores para as 56 vagas em disputa naquele ano, uma renovação de 85% das cadeiras. De cada quatro senadores que tentaram a reeleição, apenas um conseguiu renovar o mandato.
Cinco dos senadores em fim de mandato já anunciaram que não vão disputar a reeleição, mas a lista tende a aumentar até o início da campanha do próximo ano.
Entre os que não devem renovar o mandato estão veteranos como o senador José Serra (PSDB), de São Paulo, e Tasso Jereissati (PSDB), do Ceará, além do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), de Pernambuco.
Com diagnóstico de Parkinson, Serra pediu licença temporária do cargo em agosto e deve concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados no próximo ano. A eleição é considerada mais tranquila, pois não demanda tantas viagens quanto uma campanha majoritária.
Tasso vai se aposentar da política após 36 anos de trajetória e evitar um embate difícil contra o governador Camilo Santana (PT), que deve deixar o governo com alta popularidade.
Três senadores na reta final dos mandatos se movimentam nos bastidores do Senado para assegurar uma possível vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) que pode ser aberta em caso de antecipação da aposentadoria do ministro Raimundo Carrero.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO) almejam o posto. Em comum, os três são adversários dos governadores de seus estados e têm disputas pela reeleição consideradas difíceis pela frente.
Dos três, Bezerra Coelho foi o único que anunciou publicamente que não deve concorrer à reeleição –deve centrar as forças na tentativa de eleger o filho Miguel Coelho (DEM) para o Governo de Pernambuco.
Os demais senadores planejam concorrer à reeleição e se preparam para embates duros em 2022.
Ex-presidente da República, Fernando Collor (Pros) tentará o seu terceiro mandato como senador. Mas vai enfrentar um cenário distinto ao de 2014, quando foi companheiro de chapa do hoje governador Renan Filho (MDB).
Collor e Renan Filho romperam em 2018, quando o ex-presidente concorreu ao Governo de Alagoas, mas desistiu da candidatura no meio da campanha. Isolado politicamente em Alagoas, aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem se tornou um ardoroso defensor.
Collor não terá uma missão fácil no próximo ano, já que deve enfrentar nas urnas o próprio governador Renan Filho, que deve se desincompatibilizar do cargo em abril para concorrer ao Senado.
Outro ex-chefe de Poder que terá páreo duro é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou o Congresso Nacional entre 2019 e 2021.
Ele entrou em rota de colisão com o governo Bolsonaro por segurar a sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, enfrenta desgaste entre líderes evangélicos do estado, que defendem a indicação de Mendonça, pastor presbiteriano.
Localmente, Davi Alcolumbre ficou desgastado após um apagão de 22 dias ter atingido parte do Amapá em 2020. Por causa disso, viu seu irmão, Josiel Alcolumbre (DEM), sair de favorito a derrotado na disputa pela Prefeitura de Macapá.
Também perdeu um importante aliado no Amapá: o senador Randolfe Rodrigues (Rede), um dos fiadores de sua campanha ao Senado em 2014 e ao governo em 2018. Randolfe deve ser candidato ao Governo do Amapá no campo da oposição e apoiar o ex-governador João Capiberibe (PSB) para o Senado.
No Amazonas, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD), tentará a reeleição contra o desafeto político Arthur Virgílio Neto (PSDB), ex-prefeito de Manaus, e o Coronel Menezes (Patriota), aliado do presidente Bolsonaro.
Aziz terá cenário diferente de 2014, quando foi eleito poucos meses após deixar o Governo do Amazonas. Ele também tenta se recuperar da derrota sofrida em 2018, quando foi candidato a governador, mas acabou em quarto lugar.
No Rio de Janeiro, o senador Romário (PL) tem feito acenos a Bolsonaro para ter o apoio do presidente em sua tentativa de reeleição. Em entrevista, fez críticas ao PT e disse que o país está melhor sob Bolsonaro.
Mas o campo bolsonarista está congestionado no estado, com outros quatro possíveis candidatos ao Senado: o vice-presidente Hamilton Mourão, o ex-ministro Eduardo Pazuello, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e o deputado federal Otoni de Paula (PSC).
Eleito em 2014 pelo PSB como uma novidade na política, Romário se filiou ao Podemos em 2017, pelo qual foi candidato a governador do Rio um ano depois. Ele acabou em quarto lugar.
O MDB terá sua posição de maior bancada no Senado ameaçada. O partido, atualmente com 15 senadores, terá seis parlamentares encerrando o mandato em janeiro de 2023.
Sob os holofotes da CPI da Covid, onde teve atuação de destaque na inquirição de depoentes, a senadora Simone Tebet (MDB), de Mato Grosso do Sul, foi alçada à condição protagonista do partido e lançada pré-candidata à Presidência.
Em seu estado, contudo, o cenário é bem diferente. Em fim de mandato, ela terá uma missão difícil para tentar renovar o mandato no Senado, caso a candidatura ao Planalto não se concretize.
Crítica ao governo federal, Tebet terá como adversária justamente a ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina (DEM), que negocia uma aliança com o PSDB do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Outra emedebista que pode ter dificuldades para a reeleição é Rose de Freitas, do Espírito Santo. No caso dela, os obstáculos começam dentro do MDB local, que rachou após a aliança da senadora com o governador Renato Casagrande (PSB), que também tentará a reeleição.
Ela terá um páreo duro na corrida pela vaga com o ex-senador Magno Malta (PL), que terá o apoio de Bolsonaro. Outro nome de peso que pode entrar na disputa pela vaga é o ex-governador Paulo Hartung, que está sendo cortejado pelo PSD.
Em Santa Catarina, o senador Dario Berger (MDB) tem aumentado o tom das críticas ao governo Bolsonaro. A estratégia prevê a polarização do embate em 2022 com o bolsonarismo, que quer emplacar no Senado o empresário Luciano Hang.
VEJA A SITUAÇÃO DE CADA SENADOR NA CORRIDA PELA REELEIÇÃO
Antonio Anastasia (PSD-MG)
Adversário do governador Romeu Zema (Novo), tem uma disputa pela reeleição considerada difícil. Busca assegurar possível vaga a ser aberta no TCU (Tribunal de Contas da União)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Enfrenta desgaste entre líderes evangélicos do estado por segurar a sabatina de André Mendonça para o STF. Também ficou desgastado após um apagão de 22 dias atingir o Amapá no ano passado
Fernando Collor (PROS-AL)
Isolado politicamente em Alagoas, aproximou-se de Jair Bolsonaro, de quem virou apoiador. Deve enfrentar nas urnas o governador Renan Filho (MDB)
Kátia Abreu (PP-TO)
Adversária do governador afastado Mauro Carlesse (PSL), tem uma disputa pela reeleição considerada difícil. Busca assegurar possível vaga a ser aberta no TCU (Tribunal de Contas da União)
Omar Aziz (PSD-AM)
Terá cenário diferente de 2014, quando foi eleito poucos meses após deixar o Governo do Amazonas. Tentará a reeleição contra o desafeto político Arthur Virgílio Neto (PSDB), ex-prefeito de Manaus, e o Coronel Menezes (Patriota), aliado do presidente Bolsonaro.
Romário (PL-RJ)
Tem feito acenos para ter o apoio do presidente, mas o campo bolsonarista no estado tem outros quatro possíveis candidatos: o vice-presidente Hamilton Mourão, o ex-ministro Eduardo Pazuello, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e o deputado federal Otoni de Paula (PSC)
Simone Tebet (MDB-MS)
Ganhou destaque durante a CPI da Covid e em seu partido, mas enfrenta situação diferente em seu estado. Terá como adversária a ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina (DEM), que negocia uma aliança com o PSDB do governador Reinaldo Azambuja
José Matheus Santos e João Pedro Pitombo/Folhapress///Foto: Waldemir Barreto/Arquivo/Agência Senado
Policiais e bombeiros assistem palestra sobre câmeras corporais
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A palestra foi ministrada pelo coronel Robson Cabanas, chefe do Centro de Comunicação Social e gerente do programa ‘Olho Vivo’ da PM de SP. O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, e o subsecretário, delegado Hélio Jorge Paixão, acompanhados do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da PC, Heloísa Brito, do diretor do DPT, Édson Reis e do coronel Jorge Sturaro, representante do Corpo de Bombeiros Militar, participaram do encontro.
As body cams - utilizadas de forma experimental na Bahia, em grandes eventos, nos anos de 2018 e 2019 - passaram por novos testes, no mês de outubro deste ano. Uma audiência pública também foi realizada com as empresas interessadas em oferecer o serviço.
"Essa ferramenta servirá, não apenas para a sociedade, mas, principalmente, para dar mais garantia aos nossos policiais em ocorrências delicadas", pontuou o secretário Ricardo Mandarino.
O coronel Cabanas destacou a iniciativa da Bahia. "Ficamos honrados com o convite do secretário Mandarino, para discutirmos esse assunto com um público altamente qualificado, abordando aspectos jurídicos, legais, técnicos, e reforçando a grande segurança que essa tecnologia traz para os policiais”, pontuou o oficial de SP.
Fonte: Ascom| | Silvânia Nascimento
Assaltante de banco colocado em regime semiaberto é preso
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| Foto: Divulgação: SSP O suspeito foi flagrado, na quinta-feira (21), no bairro de Comércio, após abordagem a um táx |
O suspeito, colocado no regime semiaberto, responde por tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos. O criminoso e os materiais foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). O preso, após depoimentos e exames, será encaminhado para o sistema prisional.
O major Sérgio Ribeiro Paz, comandante da 16ª CIPM, detalhou a ação. “Nossa blitz é quase diária naquela região. Além dos veículos de passeio, paramos também táxis e carros de aplicativos", declarou o oficial.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Qual a hora de acabar com as máscaras? Para especialistas, não é agora
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| Foto: Paula Fróes/Arquivo/GOVBA |
O uso das máscaras para proteção contra a Covid continua sendo, por ora, uma arma importante no combate à pandemia segundo especialistas. Mas isso não significa que não seja possível —e até plausível—discutir parâmetros para a sua remoção.
Ao assumir o Ministério da Saúde, em março, Marcelo Queiroga, afirmou que a obrigatoriedade das máscaras seria mantida. Já em junho, ele encomendou um estudo para avaliar desobrigar seu uso, com conclusão prevista para outubro.
Desde então, o ministro já se posicionou diversas vezes contra a obrigatoriedade das máscaras, embora inúmeras evidências científicas hoje comprovem como a proteção —em especial as do tipo PFF2— são eficazes em conter de maneira significativa a transmissão do coronavírus.
Diante da possibilidade de uma mudança da exigência de proteção facial em espaços abertos pelo governo federal, os especialistas ouvidos pela Folha afirmam que é, sim, adequado fazer estudos e montar comitês científicos para definir quando e como o equipamento será flexibilizado, mas o momento é de cautela.
“O problema é a definição de ‘ambiente ao ar livre’. Um ponto de ônibus é um ambiente ao ar livre, mas as pessoas com frequência se aglomeram nesses espaços. Isso torna o lugar seguro? Não, não é bem assim”, explica a infectologista, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia e professora da Unicamp Raquel Stucchi.
Bahia registra 498 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 498 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 280 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (22) também registra 9 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.242.292 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.212.693 são considerados recuperados, 2.589 encontram-se ativos e 27.010 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.567.162 casos descartados e 243.082 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.236 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 10.484.845 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 82,34% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Brasil registra 447 mortes por Covid em 24 h e chega a 605 mil óbitos
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| Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress/Arquivo |
O Brasil registrou 447 mortes por Covid e 14.242 casos da doença, nesta sexta-feira (22). Com isso, o país chegou a 605.211 vidas perdidas e a 21.710.817 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
As médias móveis de mortes e casos apresentam quedas em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de óbitos é de 355, valor 21% menor, e a infecções é de 12.113, redução de 22%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Dólar cai e bolsa reduz perdas após discurso do ministro da Economia
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
Depois de enfrentar turbulências na maior parte da sessão, o mercado financeiro acalmou-se após o discurso conjunto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. O dólar reverteu a alta e passou a cair, e a bolsa de valores reduziu as perdas. Mesmo assim, a moeda norte-americana teve a pior semana desde julho, e a bolsa registrou a pior semana desde o início da pandemia de covid-19.
O dólar comercial encerrou a sexta-feira (22) vendido a R$ 5,627, com recuo de R$ 0,04 (-0,71%). No pico da sessão, por volta das 12h30, a cotação chegou a R$ 5,75. O movimento só se inverteu no meio da tarde, após o ministro Paulo Guedes garantir que não pediu demissão e dizer que os gastos públicos deverão cair de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 18,5%, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400.
Mesmo com a queda de hoje, a moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 3,16%. Essa foi a maior valorização semanal desde a semana terminada em 8 de julho, quando a divisa tinha subido 4%. Em 2021, o dólar acumula alta de 8,44%.
O mercado de ações também se acalmou após a fala de Guedes, mas o alívio foi insuficiente para reverter as perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 106.296, com queda de 1,34%. No pior momento do dia, às 12h25, o indicador chegou a cair 4,5%.
Em baixa pelo segundo dia consecutivo, a bolsa fechou a semana com queda de 7,28%. Essa foi a maior perda semanal desde a semana encerrada em 18 de março de 2020, no início da pandemia de covid-19. Na ocasião, o Ibovespa tinha perdido 18,88% em cinco dias.
Nos últimos dias, o mercado financeiro tem enfrentado momentos de tensão com a confirmação de que o governo pretende financiar parte do benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil com despesas fora do teto de gastos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia o pagamento de precatórios, aprovada ontem (21) na comissão especial da Câmara dos Deputados, abre espaço de R$ 84 bilhões fora do teto para serem gastos no próximo ano. Há o temor de que a conta fique ainda maior caso o Congresso amplie o benefício para R$ 500.
*Com informações da Reuters
Vocês não conhecem as ruas, disse Bolsonaro a Guedes e equipe ao defender Auxílio Brasil de R$ 400
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| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR/Jair Bolsonaro e Paulo Guedes |
Uma das reuniões sobre o Auxílio Brasil teve uma bronca de Jair Bolsonaro dirigida a Paulo Guedes e equipe.
Enquanto o ministro da Economia e seus auxiliares diziam que estaria de bom tamanho fixar o valor do novo Bolsa Família em menos do que R$ 400, o presidente da República respondeu que eles defendiam isso porque não conhecem as ruas, não tratam com o povo.
No encontro, Bolsonaro também lembrou que é ele quem manda e que todos devem seguir suas ordens.
Essa reunião ocorreu na segunda-feira (18). Nela, o agora ex-secretário do Tesouro Bruno Funchal estava presente. Em entrevista nesta sexta (22), Guedes tentou jogar a culpa de insensibilidade com os pobres ao ex-auxiliar, a quem chamou de “jovem” em todos os momentos.
Bolsonaro e Guedes se reencontraram nesta sexta-feira (22), depois de uma crise gerada pela debandada de secretários de Guedes, motivada pela manobra no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas federais, para pagar R$ 400 de Auxílio Brasil.
A medida deve abrir um espaço no Orçamento de 2022 de mais de R$ 80 bilhões. Com isso, o governo Bolsonaro espera pagar o Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, de R$ 400, e um auxílio combustível para caminhoneiros.
Quatro secretários da equipe econômica pediram demissão por discordarem das decisões.
Painel/Folhapress
Brasileiro: Fluminense e Flamengo disputam clássico no Maracanã
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 : Lucas Merçon/FFC |
Fluminense e Flamengo se enfrentam, no estádio do Maracanã a partir das 19h (horário de Brasília) deste sábado (23), em partida válida pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. E o Tricolor e o Rubro-Negro chegam ao confronto em situações bem diferentes.
O time da Gávea, que ocupa a vice-liderança da competição com 46 pontos, chega à partida em meio a dois jogos decisivos contra o Athletico-PR pela Copa do Brasil (o Flamengo empatou em 2 a 2 com o Furacão na última quarta-feira na Arena da Baixada no confronto de ida).
Neste contexto o técnico Renato Gaúcho tem que montar uma equipe forte o suficiente para retomar o caminho das vitórias no Brasileiro, após o empate sem gols com o Cuiabá, mas sem correr riscos de perder mais peças importantes em momento tão delicado da temporada.
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| : Lucas Merçon/FFC |
O Rubro-Negro tem ausências importantes para esta partida: o meia uruguaio De Arrascaeta, com lesão na coxa direita, o atacante Bruno Henrique, que está com um problema muscular na coxa esquerda, e o artilheiro Gabriel Barbosa, que sofreu uma lesão no pé direito na partida contra o Furacão.
O Fluminense chega ao clássico em um momento distinto. Desclassificado da Copa do Brasil e da Libertadores, a equipe das Laranjeiras tem apenas o Brasileiro para disputar. E, na competição nacional, o objetivo é obter uma vaga na próxima edição da competição continental.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
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| : Lucas Merçon/FFC |
Para isto a equipe comandada pelo técnico Marcão tenta engatar uma sequência de vitórias para subir na classificação (onde o Tricolor é o 8º colocado com 36 pontos). O Fluminense até chega animado após o triunfo sobre o Athletico-PR, mas sabe que terá que apresentar um futebol bem melhor do que o visto na Arena da Baixada no último final de semana para superar o Rubro-Negro.
Assim como o Flamengo, o Fluminense também tem problemas no ataque. O principal é a ausência de Fred, que vem tratando uma fissura no dedinho do pé esquerdo. Assim, o artilheiro é ausência certa para o clássico.
Presença da torcida
Uma novidade na partida é a presença de tricolores e flamenguistas no Maracanã, o que foi possível após a Confederação Brasileira do Futebol (CBF) divulgar uma atualização do Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, cuja principal novidade foi a permissão da presença de torcedores visitantes.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Fluminense e Flamengo com a narração de Rodrigo Campos, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de Astrid Nick. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril e maio
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em abril e maio recebem hoje (23) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Lílian Beraldo
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Incêndios florestais: chuvas no interior diminuem focos de calor
As fortes chuvas que caem no interior do estado têm colaborado de forma considerável no combate aos incêndios florestais. É o que mostram os dados divulgados pela Sala de Situação de Monitoramento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
O boletim de focos de calor é emitido diariamente, municiando a equipe da Operação Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, que combate os incêndios florestais em todo território baiano.
Considerando dados do satélite de referência Aqua – NASA, nesta quinta-feira (21), não houve sequer um registro de foco de calor na Bahia – em alguns dias no início do mês este número passou de 600.
Durante este período o Governo do Estado contratou 14 aeronaves do modelo air tractor para lançar água nas áreas atingidas, que ajudaram a combater os incêndios florestais nos municípios atingidos, além de dos esforços das equipes de campo, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Inema, Defesa Civil, Bombeiro Militar e brigadistas voluntários.
Desde quarta-feira (20) foram registrados volumes expressivos de chuva em vários pontos do território baiano. Segundo o meteorologista Aldírio Almeida, da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (COCEP), do Instituto, “em alguns municípios, os volumes acumulados entre quarta-feira e esta sexta-feira (23) já ultrapassam 80 mm, a exemplo de Salvador (120,0 mm em Cosme de Farias), América Dourada (84,2 mm), Lapão (83,2 mm) e Juazeiro (82,8 mm), onde cada milímetro corresponde a um litro de chuva por metro quadrado”.
Ainda segundo o meteorologista, esta condição favorável à ocorrência de chuvas na maior parte do Estado deve se manter no decorrer deste sábado. Já no domingo (24), os maiores volumes deverão ficar restritos ao oeste baiano. “Vale destacar que o mês de outubro marca o início climatológico do período chuvoso de grande parte do interior da Bahia, época em que as chuvas se tornam mais frequentes em algumas regiões, incluindo todo o centro-oeste e sudoeste baiano”, explicou.
Sobre os incêndios ainda em combate, apenas o município de Barra, localizado a cerca de 650 km de Salvador, requer atenção, pois ainda tem um foco de incêndio em monitoramento e outro em fase de rescaldo; duas aeronaves auxiliam na ação.
Sala de Situação de Monitoramento Ambiental
Inaugurada em 2012, a sala é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Inema, sendo gerida atualmente pela Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM).
Canais de denúncia
A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400.
Imagens: Inema
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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