Novo Bolsa Família zera lista de espera na largada, mas fila deve voltar em 2022
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| Foto: Reprodução/Folha de São Paulo/Arquivo |
Apesar de o governo prometer zerar a fila de espera do novo Bolsa Família, o programa social não deverá ser suficiente para atender à população vulnerável em 2022. Nos moldes divulgados até o momento, o Auxílio Brasil, nome dado ao substituto da marca social petista, irá atender a 17 milhões de famílias -são 2 milhões a mais que a cobertura atual.
A fila de espera do Bolsa Família tem 1,2 milhão de cadastrados. Mas essa lista está congelada. Desde abril, quando o governo começou a pagar o auxílio emergencial em 2021, o Ministério da Cidadania não analisa mais os cadastros que podem se encaixar no Bolsa Família. Entre abril e julho, cerca de 600 mil novas famílias na faixa de pobreza e extrema pobreza entraram no Cadastro Único (sistema para programas sociais).
Ou seja, em tese a lista de espera até julho seria de 1,8 milhão de famílias. Mas, para entrar na fila de espera do programa, esses 600 mil cadastros ainda precisam ser conferidos pelo Ministério da Cidadania. A expectativa é que o número de famílias em espera para entrar no programa seja ser zerado no fim de 2021. No entanto, integrantes do governo dizem que as inscrições no Cadastro Único subiram ainda mais a partir de julho por causa da proximidade do fim do auxílio emergencial. Em agosto e setembro, o aumento já teria sido expressivo.
Por isso, apesar da intenção de manter a fila de espera do novo Bolsa Família zerada, a tendência é que nem todos consigam ser atendidos em 2022 diante do aumento da pobreza no país. Procurado, o Ministério da Cidadania disse que “o governo federal adotará as medidas necessárias para alcançar os cidadãos de menor renda”. Para a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo, o Auxílio Brasil mantém a mesma falha do Bolsa Família ao não prever em lei que famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não podem esperar pela transferência de renda.
“O problema é que a fila vai continuar existindo. A pobreza aumentou, e o Auxílio Brasil prevê que o público do programa e o valor a ser pago têm que ser compatibilizados com o que tem de orçamento”, disse Bartholo, ao lembrar que o acesso não é automático. Criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família era o carro-chefe dos programas sociais do governo para transferir renda diretamente para os mais pobres.
Agora, ele será substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro, numa tentativa de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançar uma marca própria na área social. O novo programa mantém as premissas do antecessor ao atender famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) e pobreza (entre R$ 89 e R$ 178).
Essas faixas, que não são corrigidas desde 2018, devem subir para cerca de R$ 93 e R$ 186, respectivamente. O reajuste, porém, não compensa a inflação do período. Quando esses limites são mais altos, mais pessoas podem se cadastrar. A fila de espera do Bolsa Família se forma quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, ou seja, sem entrar efetivamente no programa.
Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho de 2019 -primeiro ano de Bolsonaro. Apesar de alertas internos, o governo rejeitou, por diversos meses, ampliar o orçamento do Bolsa Família para atender aos mais pobres até o início da pandemia. Por causa da Covid-19, Bolsonaro decidiu pagar o auxílio emergencial, que se caracterizou pela ampla cobertura assistencial a famílias de baixa renda.
De acordo com dados da FGV Social, em um intervalo de pouco mais de um ano, o número de pessoas em situação de pobreza no país variou bastante. Os dados consideram famílias que ganham até R$ 261 por pessoa. O número de pessoas nessa faixa, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,8 milhões (4,3%) na metade do ano passado, momento em que o auxílio emergencial chegou a mais famílias.
Com o fim abrupto do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para mais tarde voltar a cair, para os atuais 27,7 milhões (12,98%), com a nova rodada do auxílio emergencial a partir de abril -o benefício estava previsto até outubro. Desde março de 2021, o tamanho do Bolsa Família bate recordes. O número de famílias está próximo de 14,7 milhões. Nem nos governos do PT a cobertura foi tão grande. Apesar desses recordes, a fila de espera supera a média dos governos de Dilma Rousseff (PT) e Temer.
O economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, disse que o Bolsa Família, extinto após 18 anos, ajudou nos índices sociais do período. Para ele, a transferência de renda tem efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a atividade econômica. “Ele vai atacar o pior tipo de pobreza, e faz as rodas da economia girarem”, afirmou Neri.
O Ministério da Cidadania ressaltou que “é compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas socioassistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica”. Além disso, informou que pretende aprimorar o Cadastro Único e a porta de acesso aos programas sociais do governo federal, entre eles o Auxílio Brasil.
O plano do presidente Bolsonaro é elevar o benefício médio das famílias. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190. Bolsonaro quer pagar, no mínimo, R$ 400 até dezembro de 2022. A principal diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é a intenção do governo de ampliar a verba para o programa. De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro foi aconselhado por aliados a destinar mais recursos para essa área.
Na avaliação de Neri, o programa deveria estar afastado dessa questão política. “A pobreza sempre cai em ano antes de eleição e sobe em ano pós-eleição”. Para Bartholo, a falta de previsibilidade para as famílias mais pobres prejudica a política pública de combate à fome e à pobreza. “Essas famílias precisam saber quanto vão receber depois, em 2023”.
Por falta de espaço no Orçamento, o governo precisa ainda aprovar uma proposta no Congresso para que haja mais recursos disponíveis nos próximos anos, inclusive em 2022. Os recursos seriam garantidos com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que trata de precatórios (despesas do governo reconhecidas pela Justiça), que prevê um drible ao teto de gastos.
O Palácio do Planalto depende dessa medida para colocar em prática o plano de ampliar o benefício de assistência social para R$ 400 e atingir a cobertura de 17 milhões de famílias.
Thiago Resende E Julia Chaib / Folhapress
Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro. As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.
Agência Brasil
Bolsonaro associa Lula a narcotráfico em entrevista a TV italiana
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| Foto: Montagem / Política Livre / Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou seu principal adversário na campanha eleitoral à Presidência, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, de ter relações com narcotraficantes, segundo a tradução de entrevista concedida neste domingo (31) à emissora italiana SkyTV24. Nos trechos já divulgados pelo canal, o tradutor fala por cima da voz de Bolsonaro, o que não permite saber quais foram as palavras exatas usadas pelo presidente.
A Folha de S.Paulo pediu ao governo federal a gravação original, em português, mas não a recebeu até a publicação desta reportagem. De acordo com o material exibido, o presidente brasileiro disse à jornalista Michele Cagiano: “Lula quase levou à falência a nossa empresa petrolífera, a Petrobras. É uma longa história. A sua liderança política começa com as Farc colombiana. A partir deste momento começou a sua relação com o narcotráfico. O milagre que salvou o Brasil foi a nossa chegada em 2018”.
A entrevista foi gravada às 7h30 da manhã deste domingo, último dia da reunião de cúpula do G20, onde os líderes das maiores economias do mundo se comprometeram a conter emissões de gás carbônico e distribuir vacinas contra a Covid-19. Segundo Bolsonaro, Lula o acusa de genocídio “porque é um oportunista” e negou ter falhado no combate ao coronavírus. “Gastamos 100 bilhões de dólares. Demos fundos, meios e também profissionais para combater a pandemia, além de remédios”.
O presidente, de acordo com a tradução, afirma que “o chefe do Serviço Secreto da Venezuela, preso faz pouco tempo, disse que Lula recebia dinheiro, e todas as autoridades de esquerda recebiam financiamentos do narcotráfico, fundos enviados também à Espanha”. Na entrevista, ele também afirmou, de acordo com a tradução: “Nós sempre fomos a favor da vacina. Eu destinei muitos fundos para a compra das vacinas e isso aconteceu. Porém eu penso que os médicos devem ter a autonomia sobre como tratar o paciente e qual remédio escolher para a cura”.
Em outro ponto em que é criticado pela comunidade internacional, o da proteção à Amazônia, disse que “o setor zootécnico [tradução provável para agropecuária] gera emissões de gases poluentes”, mas “a Amazônia não está queimando porque é uma floresta úmida, pega fogo só nas áreas periféricas”. “Tem também os desmatamentos ilegais que nós combatemos. Tanto é que este ano estamos indo tão bem que a imprensa não diz mais nada sobre isso”.
Ana Estela de Sousa Pinto / Folhapress
G20 chega a acordo sobre clima com poucos compromissos concretos
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| Foto: Celestino Arce/NurPhoto |
Líderes do G20 concordaram com uma declaração final neste domingo (31) que pede uma ação “significativa e efetiva” para limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas oferece poucos compromissos concretos. O resultado de dias de duras negociações entre diplomatas deixa muito trabalho a ser feito na cúpula mais ampla do clima organizada pela ONU na Escócia, a COP26, para onde a maioria dos líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo voará diretamente de Roma.
O bloco, que inclui Brasil, China, Índia, Alemanha e Estados Unidos, é responsável por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa. O documento final diz que os planos nacionais atuais sobre como reduzir as emissões terão de ser fortalecidos “se necessário” e não faz nenhuma referência específica a 2050 como uma data para zerar as emissões líquidas de carbono.
“Reconhecemos que os impactos das mudanças climáticas a 1,5°C são muito menores do que a 2°C. Manter 1,5°C ao alcance exigirá ações significativas e eficazes e compromisso de todos os países”, disse o comunicado. O limite de 1,5°C é o que os especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) dizem que deve ser atingido para evitar uma aceleração dramática de eventos climáticos extremos, como secas, tempestades e inundações, e para alcançá-lo eles recomendam que as emissões líquidas sejam zeradas até 2050.
O projeto inclui uma promessa de suspender o financiamento internacional para a geração de energia a carvão até o final deste ano, mas não estabeleceu uma data para a eliminação desse tipo de energia pelos países, limitando-se a prometer fazê-lo “o mais rápido possível”. O G20 também não estabeleceu uma data para a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, dizendo que se esforçarão para fazê-lo “no médio prazo”.
Quanto ao metano, que tem um impacto mais potente, mas menos duradouro do que o dióxido de carbono no aquecimento global, o acordo atenua o texto de um projeto anterior. No acordo, os líderes reconheceram “a importância fundamental” de zerar as emissões líquidas de carbono “até a metade deste século”. A Itália, que está hospedando a cúpula, fez pressão para incluir a data de 2050.
A China, o maior emissor de carbono do mundo, estabeleceu uma data-alvo posterior, para 2060, e outros grandes poluidores, como Índia e Rússia, não se comprometeram com 2050. Em relação à neutralidade de carbono, o projeto não estabelece uma data precisa, mas garante que ela deverá ser alcançada “até a metade do século”. As 20 nações mais desenvolvidas também reafirmaram o compromisso, até agora não cumprido, de mobilizar US$100 bilhões para os custos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.
Especialistas da ONU dizem que mesmo que os planos nacionais atuais sejam totalmente implementados, o mundo se encaminha para um aquecimento global de 2,7°C, com uma aceleração catastrófica de eventos como secas, tempestades e inundações.
Folhapress
Grupo de sócios do Minas protesta em apoio a Mauricio Souza e fala em ditadura
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| Foto: Reprodução / Instagram |
Um grupo de manifestantes se reuniu para apoiar o central Maurício Souza neste sábado (30) em protesto em frente à sede do Minas Tênis Clube, próximo à Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Composto majoritariamente por sócios do clube, o grupo defendeu o jogador, demitido por divulgar mensagens homofóbicas na internet. Participantes do ato acusaram o Minas de fazer um “julgamento ditatorial” do atleta. O jogador de vôlei, medalhista olímpico com a seleção brasileira, criticou a orientação sexual do novo Super-Homem e desencadeou uma crise com a torcida e com os patrocinadores do clube.
Cláudia Diniz, 52, funcionária pública e uma das organizadoras da manifestação, criticou a decisão do Minas de demitir Maurício. “Não nos sentimos representados por essa decisão sumária, como foi feita. Não entendemos que houve erro ou crime cometido por ele. Nada que justificasse um julgamento ditatorial, onde só existe uma opinião vigente”. Ela disse que a reação à postagem foi excessiva. “Houve um massacre com uma intenção que se diz de defender uma minoria, mas estão atacando de forma cruel um pai de família. Tiraram dele a fonte de renda. São coisas gravíssimas”, afirmou.
Ela disse que o caso se trata de um ataque à liberdade de expressão e que “não há nenhum tipo de homofobia”. Segundo a funcionária pública, o clube vai receber os manifestantes para uma reunião na próxima quarta-feira (3).
Luciana Rezende, que também protestava no local, disse que o grupo defende que Minas Tênis seja “apartidário”. Segundo ela, a demissão de Maurício levou o clube a ser de esquerda. “A minha vontade como mãe é que o clube não seja nem de esquerda nem de direita, que seja neutro nessa questão de ideologia, que é uma coisa muito séria”, afirmou.
Romoaldo Fiuza declarou que o Brasil vive um estado de exceção em que as pessoas não podem expressar opiniões e creditou a demissão do atleta aos patrocinadores: “Estamos vivendo uma pressão da Europa. A opinião que tem que prevalecer é deles? É uma loucura”. Procurado, o Minas Tênis Clube informou que não tem nada a declarar sobre o protesto. Já Mauricio Souza não atendeu as tentativas de contato.
O protesto ocorreu no mesmo dia em que a equipe Fiat/Gerdau/Minas entraria em quadra para enfrentar o Farma Conde Vôlei São José em Belo Horizonte, às 20h. Maurício foi demitido do Minas na última quarta (27) após pressão da torcida e dos principais patrocinadores do time, a Fiat e Gerdau. As empresas repudiaram os posts do central, que reclamava do fato do novo Super-Homem ser bissexual. Pressionado, o central publicou um vídeo pedindo desculpas, mas mantendo seu posicionamento anterior.
Um grupo de 20 parlamentares de 13 estados diferentes entrou com uma representação contra Maurício Souza no MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) solicitando a abertura de uma ação civil pública contra o atleta por incitação do preconceito e discriminação homotransfóbica, e pedindo R$ 50 mil em dano moral coletivo. Renan Dal Zotto, técnico da seleção masculina de vôlei, disse que não há espaço para homofóbicos na equipe. Tite, treinador da seleção brasileira de futebol, também repudiou a posição do central. Por outro lado, Maurício recebeu o apoio de outras personalidades do esporte e de políticos de direita.
Fred, atacante do Fluminense, o defendeu, assim como outros jogadores e ex-atletas. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou mensagem contrárias a decisão do Minas Tênis, depois que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a reação ao post do jogador, afirmando que “tudo é homofobia, tudo é feminismo”.
Mauricio tinha 200 mil seguidores no Instagram e, após a repercussão da postagem, viu esse número aumentar para 1,6 milhão. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em junho de 2019 que a Lei de Racismo (7.716/19) contempla os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, ou seja, contra pessoas LGBTQIA+.
Vítimas de preconceito por orientação sexual podem denunciar o crime em delegacias especializadas, fazer um boletim de ocorrência, ligar para o disque 100 ou disque-denúncia da localidade e até mesmo ligar para o 190 em caso de flagrante.
Bruno Torquato / Folhapress
Greve dos caminhoneiros: governo obtém liminar contra paralisações em três estados
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| Foto: Tiago Queiroz / Estadão |
O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União (AGU).
O Tribunal de Justiça de São Paulo também deferiu liminar, solicitada pela CCR Nova Dutra, proibindo o estacionamento no acostamento da rodovia Presidente Dutra e o seu bloqueio pela categoria. A Justiça Federal do Paraná proibiu, em outra decisão, o bloqueio dos trechos da rodovia BR-116 do Paraná e Santa Catarina sob a responsabilidade da concessionária Autopista Planalto Sul, autora do pedido.
As liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL). Os pedidos judiciais das concessionárias de rodovias citam apenas “pessoas incertas e não conhecidas”.
No Paraná, o juiz federal substituto de plantão Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, atendendo ao pedido da União, determinou multa de R$ 100 milhões à entidade que obstruir ou dificultar a passagem em rodovias federais de Curitiba e outros 28 municípios. O magistrado determinou ainda multa de R$ 2 mil por pessoa na manifestação por hora e autorizou as forças policiais a usar medidas “necessárias, proporcionais e suficientes” ao resguardo da ordem e a solicitar dados pessoais, como CPF, RG, idade, profissão e residência, dos participantes.
Na rodovia Dutra, a juíza Flávia Martins de Carvalho proibiu o estacionamento de veículos destinados à manifestação de caminhoneiros ou a outros protestos organizados por centrais sindicais, órgãos de classe ou movimentos sociais, por toda extensão do trecho sob concessão da CCR, de São Paulo ao Rio de Janeiro, sob multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento. A magistrada determinou ainda o distanciamento mínimo de 500 metros de participantes da manifestação das praças de pedágio e que o comando da Polícia Rodoviária Federal seja oficiado para ajudar no cumprimento das medidas.
No Rio Grande do Sul, o juiz federal Ricardo Humberto Silva Borne determinou a “imediata desocupação das rodovias federais ou outros bens da União” que interligam a refinaria Alberto Pasqualini. O magistrado estabeleceu multa de R$ 10 mil por pessoa que participe da manifestação e de R$ 100 mil por entidade caso haja bloqueio das vias. O juiz federal Ivori Luis da Silva Scheffer determinou multa de R$ 5 mil por pessoa e de R$ 100 mil por entidade que organize ou apoie manifestação que bloqueie o trânsito de veículos e pessoas em rodovias federais de Santa Catarina, além de ter autorizado a desobstrução das estradas “com uso de força policial nos limites legais.”
A liminar obtida pela Autopista Planalto Sul, concessionária dos trechos da BR-116 no Paraná e em Santa Catarina, determina que qualquer manifestante que pretenda interditar rodovias seja identificado e intimado a se abster, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano determinou também o envio de ofícios à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar para cumprimento das medidas.
As liminares se somam a outras já conquistadas pelo governo federal em Goiás e no Porto de Santos. Em Pernambuco, o juiz federal Allan Endry Veras da Silva negou pedidos de liminar da AGU para determinar multas e autorizar o recolhimento de dados pessoais de manifestantes no Estado.
Paralisação está mantida, diz entidade
O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, disse ao Estadão/Broadcast desconhecer as liminares obtidas pelo governo contra possíveis interdições e ocupações de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros marcada para esta segunda-feira, 1º. Segundo Dias, o movimento está mantido.
“No dia primeiro estamos nas pistas e temos de ser ouvidos pelo governo para resolver a nossa situação”, afirmou. O CNTRC é uma das entidades que organiza o movimento, junto com a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
Cícero Cotrim e Isadora Duarte / Estadão
Brasileiro: Flamengo vence Atlético e mantém sonho pelo título
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| Foto: Marcelo Cortes/Flamengo |
O Flamengo manteve vivo o sonho de conquistar a atual edição do Campeonato Brasileiro após derrotar o Atlético-MG por 1 a 0, na noite deste sábado (30) no estádio do Maracanã, graças a gol do atacante Michael.
Com esta vitória, o Rubro-Negro assumiu a vice-liderança da classificação com 49 pontos, 10 a menos do que o Galo, que disputou dois jogos a mais.
O triunfo também foi importante para o técnico Renato Gaúcho, que vinha sendo muito criticado após uma sequência negativa que levou à desclassificação nas semifinais da Copa do Brasil diante do Athletico-PR e que inclui um empate com o Cuiabá e uma derrota no clássico com o Fluminense.
O único gol do confronto saiu aos 25 minutos do primeiro tempo, quando Isla cruzou para Bruno Henrique escorar de cabeça para Michael superar Everson.
O Flamengo volta a entrar em campo pelo Brasileiro na terça-feira (2), quando reencontra o Athletico-PR. Um dia depois o Galo encontra o Grêmio.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Informativo da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiau.
Covid-19: Bahia registra 627 novos casos e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.579.047 casos descartados e 244.020 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 52.304 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 10.656.575 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,70% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.//
Com tutorial sobre e-Cidadania, advogado emplaca proposta de 14º a aposentados
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| Acervo Pessoal |
O advogado Sandro Gonçalves, 38 anos, é uma celebridade na internet. Seu canal no YouTube tem mais de 700 mil inscritos. O advogado mostra cenas do seu cotidiano, comenta notícias, faz corrente de oração ao vivo. Mas o canal de Sandro tem um objetivo principal: oferecer orientação jurídica e legislativa aos aposentados. Nos vídeos, Sandro costuma explicar, pacientemente, cada detalhe de tramitação dos projetos de lei voltados para seu público.
Em maio de 2020, Sandro resolveu fazer um vídeo sobre um tema popular naquele momento: o anúncio pelo ministro Paulo Guedes do adiantamento do 13o salário aos aposentados do INSS. Quando estudava para fazer o roteiro, Sandro formou sua opinião: ele achava que o adiantamento não traria nenhuma solução real.
— Em dezembro, a pandemia estaria ainda pior e as pessoas já teriam gasto todo o dinheiro do 13o — avaliou ele.
O advogado resolveu então entrar no site do e-Cidadania e enviar uma ideia legislativa: a criação de um 14º salário emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS. Depois de publicar a ideia, Gonçalves voltou ao canal no YouTube e fez alguns vídeos pedindo apoio aos seus seguidores. Preparou um tutorial ensinando seu público a votar no portal e-Cidadania. “É só você seguir esses passos que você vai estar ajudando muita gente a aprovar o 14o emergencial”, diz no vídeo.
Ele conseguiu seu intento: em uma semana a ideia tinha mais de 40 mil apoiamentos e, enviada à Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), foi transformada em Sugestão Legislativa (SUG). Pouco depois, o telefone de Sandro tocou. Era o senador Paulo Paim.
— Tomei até um susto. Eu nunca tinha falado com um senador na minha vida.
Como, por causa da pandemia, as comissões não estavam funcionando na época, a SUG proposta por Sandro não podia ser analisada pelos parlamentares. Paulo Paim decidiu apresentá-la logo como projeto - o PL 3.657/2020.
Em um vídeo feito em homenagem ao advogado, Paim referiu-se a Gonçalves como um “querido amigo”, e disse que “teve a honra de conhecer e o prazer de poder relatar sua brilhante ideia do 14o salário para os aposentados e pensionistas".
— A participação popular no processo legislativo é a expressão da soberania popular. Espero que o Congresso Nacional aprove esta proposta que beneficia mais de 30 milhões de pessoas diretamente e 100 milhões indiretamente — diz Paim.
O advogado tomou gosto pela participação no processo legislativo. Ele costuma escrever propostas de leis e apresentá-las como sugestão aos parlamentares com quem tem contato – conheceu alguns na audiência pública sobre o 14o salário emergencial. Seu nome aparece na justificativa de alguns projetos de lei em tramitação.
Da Redação com Luciana Barreto, do Portal e-Cidadania
Fonte: Agência Senado
DH de Feira de Santana prende homicida horas após o crime
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| Foto: ilustrativa: Ascom-PC / Tony Silva. Vítima foi esfaqueada no centro da cidade. O autor estava escondido em uma casa abandonada na mesma região. |
O corpo da vítima foi encontrado com ferimentos causados por arma branca, na Avenida Maria Quitéria, no centro da cidade. Com o autor foram encontradas cinco facas, entre estas, a utilizada para o crime, além de uma tesoura, chave de fenda e outros objetos. Imagens de câmera de segurança da região foram coletadas e analisadas pela equipe da DH/Feira de Santana. O homem confessou o crime e atribuiu supostas ameaças da vítima como motivação do homicídio.
De acordo com a delegada Maria Clécia Vasconcelos, que realizou o flagrante, o criminoso tem passagens por furto e agressões. “Este homem é suspeito de envolvimento em três homicídios de pessoas em situação de rua, além de já ter sido conduzido algumas vezes por agredir essas vítimas, contudo não houve elementos para prisão, à época. Ele foi autuado em flagrante e continuará sendo investigado pelos outros crimes”, afirmou a delegada.
Fonte: Ascom PC
Conta de água terá reajuste de 9,15%; percentual é inferior ao pedido pela Embasa
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| Foto: Reprodução / Arquivo |
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste tarifário de 9,15% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Abaixo do valor solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%, a recomposição representa o acumulado dos períodos de 2020 (que estava suspenso) e 2021. Já a tarifa mínima residencial social não vai sofrer qualquer alteração, permanecendo em R$ 13,40.
O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão responsável pela regulação do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação.
Prevista em lei, a correção anual recompôs somente a variação da inflação do período medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ R$ 26,40 para R$ 28,80 para faixa de consumo de 0 a 6 m³.
Líderes do G20 apoiam imposto corporativo mínimo global para começar em 2023
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| Foto: Reprodução/Reunião do G20, em Roma |
Líderes das 20 maiores economias do mundo reunidos em encontro de cúpula do G20 decidiram neste sábado (30) apoiar um acordo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por um imposto corporativo mínimo e global de 15%, a ser cobrado de multinacionais. A medida já era esperada. A previsão é que as novas regras entrem em vigor em 2023.
Segundo rascunho do documento final que será divulgado ao fim do encontro, neste domingo (30), o G20 pede que sejam desenvolvidas rapidamente regras, modelo e instrumentos multilaterais para garantir a implementação da medida. Cada nação, porém, deverá criar uma legislação própria a respeito.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou que o imposto mínimo mundial colocará fim à guerra tributária entre os países. A mudança foi classificada como uma reformulação das regras da economia global. Em outubro, 136 países chegaram a um acordo por uma taxa mínima sobre corporações globais, incluindo gigantes da internet como Google, Amazon, Facebook, Microsoft e Apple, para dificultar a evasão fiscal por meio de sedes estabelecidas em jurisdições com baixos impostos.
Esses países, que representam cerca de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, devem receber cerca de US$ 150 bilhões (R$ 846,4 bilhões) a mais em impostos com a nova tribuitação, segundo estimativas. A medida está estruturada em dois pilares. Uma delas é a taxa mínima de 15% para empresas com faturamento superior a 750 milhões de euros (R$ 4,9 bilhões) por ano.
O outro pilar visa garantir que os rendimentos pagos pelas grandes corporações cheguem aos países onde auferem os seus rendimentos e não onde têm a sua sede, o que limita as polêmicas práticas de engenharia tributária. Esta medida será aplicada a multinacionais cujo volume global de negócios global seja superior a 20 bilhões de euros (cerca de R$ 130 bilhões) e cuja rentabilidade seja superior a 10%.
Economistas como Thomas Piketty e Joseph Stiglitz, porém, afirmam que o acordo firmado na OCDE favorece países ricos e afeta poucas empresas globais.
Folhapress
Euclides e Robertos Carlos têm até o final de novembro para decidir se ficam no PDT, diz Félix Jr
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| Foto: Montagem / Política Livre |
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior, disse que os deputados estaduais Euclides Fernandes e Roberto Carlos têm até o final de novembro para dizer se permanecem no partido. Após o rompimento formal da sigla com o governo Rui Costa, os parlamentares mantiveram-se fiéis ao petista. “O PDT convencionou com eles até novembro uma posição. Se saem do partido ou se acompanham o partido em tudo”, disse Félix Jr, durante conversa, na noite desta quinta-feira (28) com este Política Livre.
Félix, entretanto, salientou que, apesar do prazo, a tendência é que Euclides e Roberto Carlos deixem o partido, uma vez que ambos declaram apoio ao senador Jaques Wagner, pré-candidato do PT à sucessão de Rui Costa. “Não é o caminho que o PDT vai adotar”, disse o parlamentar. O presidente estadual do PDT também reiterou que o destino dos deputados Samuel Júnior e Alex Santana também já está definido: “já estão fora”. Segundo Félix Jr, restam questões burocráticas no caso dos dois parlamentares que apoiam pautas bolsonaristas.
Davi Lemos
Denúncia de ‘rachadinha’ contra Alcolumbre amplia pressão por sabatina de Mendonça
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| Foto: Frederico Brasil/Futura Press/Folhapress/Arquivo |
A denúncia de um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) fez auxiliares palacianos e congressistas governistas aumentarem a pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).
A indicação do ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) para a vaga na corte está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde julho. O colegiado é presidido por Alcolumbre, que ainda não pautou a sabatina. Interlocutores de Bolsonaro afirmam que as revelações mostradas pela revista Veja enfraquecem Alcolumbre politicamente e o deixam com menos margem para seguir bloqueando a nomeação de Mendonça.
Aliados no Congresso dizem, portanto, que devem renovar a pressão sobre Pacheco para que ele cobre de Alcolumbre uma data para que a sabatina de Mendonça ocorra na comissão. Congressistas favoráveis a Mendonça já tentaram no passado convencer Pacheco a levar a indicação diretamente para o plenário do Senado. O presidente da Casa, no entanto, não atendeu a esses apelos até o momento, em uma manobra que acabou empoderando Alcolumbre.
Desde meados de outubro, senadores governistas tentam atrair Pacheco para o centro da crise envolvendo a sabatina de Mendonça e afirmam que cabe ao chefe do Senado adotar as medidas necessárias para destravar a situação. Agora, a avaliação é que possíveis desdobramentos das acusações podem deixar a situação de Alcolumbre insustentável no comando do colegiado. Uma eventual licença do mandato para que senador se concentre em sua defesa, por exemplo, beneficiaria Mendonça.
Alcolumbre também pode ser alvo de uma representação no Conselho de Ética por algum parlamentar ou partido político. O colegiado é presidido por um aliado do senador, Jayme Campos (DEM-MT). A representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo caso de “rachadinha” no conselho não teve seguimento. Um agravante para o caso de Alcolumbre, segundo técnicos do Senado ouvidos reservadamente pela reportagem, é que o suposto crime aconteceu durante o mandato.
O esquema da “rachadinha” consiste na prática de um servidor público ou prestador de serviços da administração desviar parte de sua remuneração a políticos e assessores. De acordo com a revista Veja, Alcolumbre recebeu pelo menos R$ 2 milhões por meio do esquema de devolução de salários. A publicação diz que seis moradoras do Distrito Federal foram contratadas como assessoras do parlamentar, mas que nunca trabalharam para o Senado.
Elas tinham vencimentos entre R$ 4.000 e R$ 14 mil, porém, não recebiam os valores de forma integral. Após serem admitidas, diz a revista, as funcionárias fantasmas abriam uma conta em um banco e entregavam o cartão a uma pessoa de confiança do senador que sacava os salários e benefícios a que teriam direito.
Em troca, elas recebiam uma gratificação que, às vezes, não chegava a 10% do salário. Segundo a Veja, a prática começou em janeiro de 2016 e funcionou até março deste ano. Alcolumbre presidiu o Senado de 2019 a 2021. Os relatos à revista foram feitos pelas próprias mulheres.
O ex-presidente do Senado afirmou, em nota, desconhecer o esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Ele declarou não ter envolvimento com as denúncias relatadas.
Marianna Holanda e Ricardo Della Coletta / Folhapress
‘Petrobras é um problema’, diz Bolsonaro a Erdogan no G20
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| Foto: Assessoria de imprensa do Quirinale / APP |
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), disse ao presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que “a Petrobras é um problema”. A frase foi dita em uma rodinha de líderes onde estava também Olaf Scholz, o social-democrata que deve se tornar primeiro-ministro da Alemanha, mas foi ignorado pelo presidente brasileiro. O líder turco foi o primeiro, entre os mais de 20 presentes, a ser abordado por Bolsonaro, logo depois de pegar um salgadinho e tirar a máscara, assim que entrou na antessala da reunião de cúpula do G20, em Roma.
“Me ajuda aí”, disse ele ao tradutor, dirigindo-se ao grupo em que Erdogan conversava com Scholz. Avisado de que o presidente brasileiro gostaria de conversar com ele, Erdogan perguntou ao presidente como estava a situação no Brasil. Em resposta, ouviu várias informações falsas. “Tudo bem. A economia voltando bem forte”, afirmou ele, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora o FMI aponte a economia brasileira como a que terá menor crescimento entre as do G20 neste ano.
Segundo o órgão internacional, o Brasil é um dos países em que os estímulos usados pelo governo contra a crise provocada pela pandemia tiveram efeito negativo. O presidente emendou em seguida: “A mídia, como sempre, atacando; estamos resistindo bem. Não é fácil ser chefe de Estado em qualquer lugar do mundo”. O presidente turco não concordou nem discordou, apenas mudou de assunto, dizendo que o Brasil “tem grandes recursos petrolíferos” e citando a Petrobras.
Em vez de aproveitar a deixa para elogiar a empresa brasileira, Bolsonaro optou pela crítica: “Petrobras é um problema. Mas estamos quebrando monopólios, com uma reação muito grande. Há pouco tempo era uma empresa de partido político. Mudamos isso”. Erdogan mais uma vez sai pela tangente: “E quando é a eleição?”. O presidente responde que é daqui a 11 meses e seu correspondente turco acrescenta: “Significa que o senhor tem bastante coisa ainda para fazer”.
Bolsonaro afirma então que tem “um apoio popular muito grande”, embora a pesquisa Datafolha mais recente mostre que mais da metade (53%) dos brasileiros o reprova, o maior índice desde que ele tomou posse, em 2019. O presidente brasileiro acrescentou ainda que tem “uma boa equipe de ministros”. “Não aceitei indicação de ninguém. Foi eu que botei todo mundo. Prestigiei as Forças Armadas. Um terço dos ministros [é de] militares profissionais. Não é fácil. Fazer as coisas certas é mais difícil.”
Durante os cerca de dois minutos de conversa, Bolsonaro não fez nenhuma pergunta sobre a Turquia a Erdogan. Também não dirigiu nenhuma palavra a Scholz, que depois de algum tempo virou de costas e passou a conversar com Boris Johnson. A conversa entre os dois presidentes foi filmada pelo jornalista Jamil Chade, do UOL, que havia sido o indicado para cobrir a chegada dos líderes em um esquema de “pool” -no qual, quando há restrições do número de pessoas, um repórter faz a cobertura sob compromisso de compartilhá-la com os outros credenciados para o evento.
Após o diálogo, porém, o jornalista foi retirado por seguranças, por estar numa área fechada à mídia. Depois de falar com Erdogan, o brasileiro trocou frases com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Argentina, Alberto Fernández. As críticas à Petrobras vêm um dia depois de as ações da petroleira despencarem (5,90% as preferenciais e 6,49% as ordinárias), justamente por causa de críticas feitas por Bolsonaro, na quinta, ao lucro da estatal.
Sofrendo impactos do aumento de preços dos combustíveis em sua popularidade, o presidente disse que a estatal “tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado” -no terceiro terceiro trimestre de 2021, os ganhos foram de R$ 31,1 bilhões. Erdogan, 67, integra setores conservadores e da militância islamita e foi prefeito de Istambul, a principal cidade turca, de 1994 a 1998. Em 2001, fundou o seu AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento).
O político se tornou primeiro-ministro em 2003 e renovou o mandato em 2007. Em 2014, foi eleito presidente da República e reeleito em 2018, adotando medidas autocráticas.
Ana Estela de Sousa Pinto / Folhapress
Homem executado na fronteira tinha 46 passagens pela polícia
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| Eberton Pavon já era bem conhecido da polícia da fronteira - Divulgação |
Eberton Pavon Vaez , de 28 anos, o ‘Tonzinho’, que foi executado a tiros em Coronel Sapucaia, na fronteira com Capitan Bado, no Paraguai, no começo da noite dessa sexta-feira (29), tinha um extenso histórico de registro de passagens policiais, incluindo homicídios e assaltos.
Com 28 anos, ele contava com 46 passagens pela polícia que começaram ainda quando era menor de idade. Entre as anotações da sua ficha constam roubo, roubo a mão armada, disparos de arma de fogo, porte ilegal de arma, achado de arma de fogo, casos de evasão, fuga e recaptura entre outras.
‘Tonzinho’ também era conhecido na cidade por se envolver em seguidas discussões ou brigas. No meio policial, sobretudo fronteiriço, o caso dele é definido como de investigação complicada diante do grande número de pessoas que supostamente teriam motivos para se vingar de “Tonzinho”.
Durante a ocorrência do homicídio, as polícias militar, civil e perícia encontraram um carregador (pente) de pistola 9 milímetros municiado. Já arma, pode ter sido furtada antes da chegada da polícia, pois “Tonzinho” andava armado, existindo a suspeita de que o amigo dele, passageiro da moto, também foi atingido, tenha guardado a arma ou repassado para alguém. https://midiamax.uol.com.br/
Base de Pacheco descarta tese de chapa com Lula
O presidente do Senado ingressou no PSD com a proposta de ser candidato à Presidência em 2022
© Getty Images
Após a filiação de Rodrigo Pacheco (MG) ao partido, líderes do PSD reforçaram o discurso de que, embora ele negue publicamente, o presidente do Senado ingressou na legenda com a proposta de ser candidato à Presidência em 2022. O bom trânsito com setores do PT e o caráter pragmático da legenda presidida pelo ex-ministro Gilberto Kassab colocaram o senador por Minas como um nome lembrado para vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção do petista é atrair o PSD, como parte da busca por aliados no centro político. Em encontro recente, entretanto, Kassab disse a Lula que o partido terá candidato próprio e confia que será Pacheco. "Temos de nos diferenciar. Não tem sentido partidos existirem apenas para apoiar candidaturas de outras legendas", afirmou Kassab. "Nossa decisão é ter candidatura própria, e acredito que será o Rodrigo Pacheco que, como presidente do Senado, saberá a hora certa de anunciar sua decisão."
Líderes do PSD de Minas também descartam a hipótese de Pacheco integrar um projeto eleitoral capitaneado pelo PT. "Não há a mínima possibilidade disso acontecer", disse o líder do PSD na Assembleia Legislativa mineira, deputado estadual Cássio Soares.
'JK'
Pacheco deixou o DEM e se filiou ao PSD anteontem, num evento que procurou associá-lo ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, no Memorial JK, em Brasília. "Há algumas simbologias. Juscelino foi um político mineiro e otimista, como é o Pacheco", disse Kassab.
Na verdade, Pacheco é natural de Porto Velho (RO), mas fez carreira profissional e política em Minas. Em 2014, foi eleito deputado federal pelo PMDB (atual MDB). Na Casa, ocupou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), feito incomum para um parlamentar de primeiro mandato. Dois anos depois, candidatou-se a prefeito de Belo Horizonte, mas foi derrotado pelo atual prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em 2018, filiou-se ao DEM e disputou para o Senado. Foi eleito presidente da Casa em 2021, com apoio de bolsonaristas e do PT.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dupla é presa com arma de fogo em Coração de Maria
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| Foto: Divulgação SSP Os suspeitos foram flagrados com uma pistola calibre 380, um carregador de armamento, munições e duas placas de automóveis clonados |
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| Foto: Divulgação SSP Os suspeitos foram flagrados com uma pistola calibre 380, um carregador de armamento, munições e duas placas de automóveis clonados |
Áreas apontadas como locais de venda de gado passaram a ser monitoradas, após denúncias sobre o mercado ilegal. Durante ação preventiva, a dupla de compradores, oriunda da cidade de Feira de Santana, foi flagrada, na BA-503.
"Os dois homens foram encontrados com uma pistola calibre 380, munições, carregador, placas veiculares clonadas, uma serra elétrica, dois celulares e R$ 6,1 mil. Nenhum animal ou vendedor foi encontrado no local. As investigações esclarecerão o envolvimento da dupla", explicou o comandante da 20ª CIPM, major Roberto Pinto de Castro.
O material apreendido e os homens de 39 e 43 anos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Coração de Maria.
"Eles foram autuados por porte ilegal de arma de fogo. Os advogados recorreram para pagamento de fiança e, com isso, eles responderão em liberdade, como determina a lei", detalhou o titular da 3ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Santo Amaro), delegado Sérgio Vasconcelos.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Vereador de cidade mineira desmaia em discurso após ser associado a ‘ideologia de gênero’
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| Foto: Reprodução/O vereador Diego Espino (PSL) |
Ao mostrar uma imagem que afirmava que ele havia apresentado um projeto para ‘implantar ideologia de gênero’ em Divinópolis, o vereador se exaltou e, aos gritos, chamou quem o relacionou ao tema de ‘cambada de vagabundo sem vergonha‘ e ‘covardes‘, defendendo que ‘nunca foi a favor da ideologia de gênero‘. O projeto apresentado por ele defende que as pessoas transgênero sejam chamadas pelo nome social, escolhido por elas, e não pelo nome de batismo. O vereador reforça, no discurso, que “é uma escolha de opção sexual e a gente tem que respeitar isso“.
Furioso, mandou um recado a quem criou e divulgou a arte pelas redes sociais. “Meu nome é Diego Espino e vocês não vão f* comigo, não. Eu estou ao lado dessas pessoas, sim, pessoas que sofrem desde menino. Isso é identidade de gênero, a pessoa pode escolher o que ela quer ser e vocês têm que respeitar”, disse, batendo na bancada. “Eu estou aqui pelo certo. Essa lacração de esquerda e de direita tem que acabar“, afirmou, ofegante.
Depois de cerca de 7 minutos de pronunciamento, o vereador esbraveja que quem o relacionou com ‘ideologia de gênero’ deveria ‘peitá-lo’, os chama de ‘cambada de vagabundo sem vergonha’ e diz que ‘vocês vão ter que me segurar’, e logo acaba desmaiando. O vereador conta que naquele dia havia comido apenas um pão de queijo e, ao abaixar para pegar o papel no chão num momento de estresse, sentiu-se mal.
“É um projeto muito simples e quiseram atribuir a mim uma colocação de ‘ideologia de gênero’, que é uma pauta complexa que eu não costumo falar. Eu acho que o político deveria se preocupar em trazer algo que fizesse realmente diferença na vida da população: melhorar os hospitais, trazer emprego, mexer nos impostos. A gente fica gastando tanto tempo com essas pautas que não chegam realmente às pessoas que mais precisam”, reflete, em entrevista à reportagem do Estadão.
Sobre a repercussão do caso, o vereador afirma não ter imaginado que tomaria essa proporção, mas acabou considerando algo positivo. “É um assunto que tem que se tratar, de toda forma. O intuito do discurso como um todo é o respeito. O que eu quis dizer ali é que as pessoas, os negros, os gays, têm direito à sociedade e todo mundo tem que ter respeito às pessoas e às escolhas delas”, conclui.
Pelas redes sociais, afirmou que faria exame toxicológico para provar que não estava sob efeito de drogas durante a sessão, acusação que diz ter sido feita por pessoas da cidade e que considerou ‘mais uma fake news’ e ‘mais uma intriga da oposição’. Pediu, ainda, que as pessoas tenham mais cuidado ao falar do outro e ‘mais empatia com o ser humano’.
Estadão Conteúdo/
Decreto do Estado amplia capacidade de eventos para até 2 mil pessoas
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Torcida nos estádios
A presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia não vai sofrer alterações. Na última quarta-feira (27), foi autorizada pelo Governo do Estado a lotação máxima de 50% da capacidade dos estádios. Antes, esse limite era de 30%.
Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Adolfo Menezes avalia experiência como governador da Bahia em exercício
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
“Eu só tenho que agradecer. Primeiramente a Deus e segundo ao grande governador Rui Costa pela confiança, por estar à frente dos destinos da Bahia, mesmo que de forma interina. Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história”, declarou Menezes.
Durante o exercício da função de governador, Menezes visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.
“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.
Para o povo baiano, Menezes deixa uma “mensagem de esperança e paz em tempos tão difíceis que o Brasil atravessa. Nós temos à frente dos destinos da Bahia um homem determinado, obstinado, trabalhador, que não se cansa, que tem uma energia fenomenal, que é o governador Rui Costa, que trabalha dia e noite para melhorar a qualidade de vida dos baianos. A Bahia está em boas mãos”
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Gasolina sobe 3,1% nos postos; preço chega a R$ 7,889
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
O preço médio da gasolina subiu 3,1% nas bombas esta semana e já há postos vendendo o produto por R$ 7,889 em Bagé (RS), segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
De acordo com a agência, o preço médio do combustível no país chegou a R$ 6,562 por litro, reflexo de repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, na terça-feira (26). O valor é um novo recorde desde que a ANP começou a compilar os preços semanais, em 2002.
Também reajustado na segunda, em 9,1%, o preço do diesel subiu 4,5% nos postos brasileiros esta semana, chegando a uma média de R$ 5,211 por litro. A pesquisa da ANP detectou o maior valor em Cruzeiro do Sul (AC), onde o produto foi encontrado a R$ 6,420 por litro.
Com a escalada dos preços do diesel, sindicatos ligados a caminhoneiros autônomos prometem uma paralisação nacional nesta segunda (1º). Nas últimas semanas, o tema levou a paralisações de caminhoneiros no Pará e de transportadores de combustíveis em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
A pesquisa da ANP detectou também aumentos nos preços do etanol hidratado, que subiu 3,9% na semana, para R$ 5,066; já o preço do botijão de gás se manteve praticamente estável, fechando a semana em R$ 102,04.
Criticados pelo governo pelos ganhos com o aumento dos combustíveis, os estados decidiram congelar por três meses o preço de referência usado para o cálculo do ICMS, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).
A medida deve reduzir a pressão sobre os preços, mas não impede novos aumentos caso a Petrobras decida reajustar novamente os valores de venda dos produtos por suas refinarias.
Com os preços em alta, a estatal anunciou nesta quinta (28) lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021, levando o lucro acumulado no ano a R$ 75,1 bilhões. Com o desempenho, a empresa já anunciou a distribuição de R$ 61,3 bilhões em dividendos a seus acionistas.
Criticada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos elevados ganhos, a companhia defendeu nesta sexta (29) que seu lucro retorna à sociedade sob a forma de impostos, investimentos e dividendos para a União, seu maior acionista, que tem direito a R$ 23,3 bilhões do total anunciado.
Seguindo a recuperação das cotações internacionais do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar, a Petrobras já promoveu 13 reajustes no preço da gasolina em 2021, com alta acumulada de 74%. O preço do diesel na refinarias subiu 65% no ano.
Segundo o Observatório Social da Petrobras, o preço de bomba da gasolina bateu recorde no país na semana passada, superando os R$ 6,25 por litro vigentes em fevereiro de 2003, em valor corrigido pela inflação. Os preços do diesel e do botijão de gás já haviam batido recordes durante o ano.
Nicola Pamplona/Folhapress
Ministro do TCU sugere suspensão do teto de gastos para recuperação pós-pandemia
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| Foto: André Dusek/Estadão/Arquivo/O ministro do TCU, Augusto Nardes |
O governo federal deveria poder suspender o teto de gastos constitucional temporariamente para ter espaço para despender os recursos necessários para sair da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, disse um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Augusto Nardes, cuja revisão de gastos do governo da então presidente Dilma Rousseff apontou que ela havia violado a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que encaminhou seu impeachment em 2016, disse que a crise atual é tão séria que o Congresso deveria suspender o teto de gastos.
“O Brasil está vivendo uma guerra social decorrente da pandemia, então o Congresso Nacional deveria avaliar essa circunstância de crise econômica e deveríamos ter um pacto de um mínimo de três anos para a retomada do crescimento da economia. O Congresso deveria liderar isso”, disse Nardes em uma entrevista concedida na noite de quinta-feira (28).
Seus comentários engrossam um coro em Brasília que pede menos restrições aos dispêndios do governo, mesmo entre aqueles que antes mantinham a linha da disciplina fiscal. A guinada tem abalado os mercados, levou secretários do Ministério da Economia a se demitirem e forçou o Banco Central a intensificar o ciclo de aperto monetário mais agressivo do mundo.
Michel Temer, o sucessor de Dilma, emendou a Constituição para limitar o crescimento do gasto anual com a inflação. Mas como a economia brasileira encolheu 4,1% no ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro está correndo para encontrar uma maneira de aumentar o valor do novo Auxílio Brasil, que está substituindo o Bolsa Família.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu um relaxamento do teto de gastos, e aliados do Congresso propõem uma legislação que permita quase R$ 100 bilhões de dispêndio adicional no ano que vem.
“A lei do teto não pode ser mantida diante de uma guerra social que estamos vivendo, mas quem decide isso é o Congresso Nacional”, disse Nardes.
“Os japoneses, os americanos, os ingleses já estão fazendo isso, estão se endividando para sair da crise”, acrescentou.
Enquanto o governo dos EUA está investindo US$ 3 trilhões, o Brasil está investindo somente R$ 60 bilhões em infraestrutura, destacou Nardes. O Japão está gastando mais, mesmo com uma dívida pública de 200% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida brasileira é de menos de 100% do PIB, argumentou o ministro do TCU.
Ainda na quinta-feira, Nardes disse que propôs um pacto nacional sobre a questão aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quanto à recente ideia de Bolsonaro sobre a eventual privatização da Petrobras, Nardes disse que concorda em tese.
O TCU analisaria qualquer movimentação para vender a participação governamental na Petrobras, como faz com todas as concessões públicas do país, disse ele, acrescentando que existe uma necessidade clara de diminuir o tamanho da estatal de gás e petróleo.
“Nós não podemos ter dúvidas mais em relação à necessidade de diminuir o tamanho de Petrobras”, disse.
“Não tem como manter uma estrutura gigantesca, porque o petróleo é uma coisa finita e a tendência em curto espaço de tempo, pode ser 10, 15, 20, 30 anos, é acabar com a utilização do petróleo”, disse ele.
Anthony Boadle/Folhapress
‘Greve seria prejudicial para a categoria’, diz associação de caminhoneiros
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| Foto: Lucas Baptista/Estadão/Arquivo |
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) não identificou adesão de seus sindicatos e federações associados à greve marcada por entidades de caminhoneiros autônomos para a próxima segunda-feira (1º). A informação foi dada nesta sexta-feira, 29, pelo assessor executivo da confederação, Marlon Maues, à reportagem.
Segundo ele, a confederação não orientará seus associados sobre aderir ou não ao movimento. “Quem faz greve é a categoria através de assembleias nos sindicatos. A CNTA chancela uma situação. Consultamos nossa base por meio das federações e não há relatos de aderência à paralisação”, disse Maués.
Uma nota oficial com o posicionamento da entidade deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira. “Associados entendem que uma greve seria muito prejudicial para a categoria dos autônomos e à sociedade neste momento. Todos reportaram estabilidade porque precisam trabalhar”, afirmou Maues. A CNTA congrega 800 mil caminhoneiros e é considerada a entidade legal de representação dos interesses da categoria.
Quanto às reivindicações dos autônomos, Maues disse que a CNTA entende que o foco principal da discussão deve ser o valor do frete e não baseada exclusivamente no preço do combustível. “Combustível é um insumo que vai compor o valor do frete. A discussão deve ser sobre o frete e o sistema que torna caminhoneiro refém do poder econômico sem participar da negociação”, comentou, citando que a confederação trabalha em um sistema de contratação direta do frete. “A mudança no preço do combustível seria paliativa, enquanto no sistema do frete seria estrutural” avaliou.
A CNTA participou ontem de reunião no Ministério da Infraestrutura, convocada pelo ministro Tarcísio de Freitas. “A reunião foi muito positiva. O ministro está antenado às necessidades da categoria. Existe uma agenda positiva com novidades a serem desenvolvidas”, relatou Maués. O assessor executivo da CNTA não forneceu detalhes sobre as propostas que estariam sendo formuladas pela pasta, mas disse que algumas propostas apresentadas pela entidade serão acatadas pelo governo com direcionamento de Freitas. “De forma eficaz, porque o governo precisa entregar algo mais sólido”, avaliou Maués.
Estadão Conteúdo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de outubro, tivemos 01 novo caso de coronairus
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| Foto: Divulgação/Arquio |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 29 de outubro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 29 de outubro, 53.401 mil doses de vacina . Sendo que 30.092 mil são referentes a primeira dose e 22.128 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 1.181 mil pessoas receberam a dose de reforço. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 652 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 652 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 489 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) também registra 9 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.245.437 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.215.481 são considerados recuperados, 2.886 encontram-se ativos e 27.070 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.577.054 casos descartados e 244.192 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.294 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.626.922 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,47% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Ação da Petrobras despenca 6,5% com medo de ingerência na estatal, e Bolsa cai 2,09%
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| Foto: Daniel Marenco/Folhapress/Arquivo |
As ações das Petrobras amargaram perda de 6,5% nesta sexta-feira, 29, um prejuízo de R$ 23,86 bilhões em valor de mercado apenas hoje, diante do temor de novas ingerências do governo na estatal, principalmente após o presidente Jair Bolsonaro defender que a empresa precisa focar mais nas questões sociais. O recuo da petroleira teve forte impacto na Bolsa brasileira (B3), que cedeu 2,09%, aos 103.500,71 pontos. No câmbio, o dólar subiu 0,37%, a R$ 5,6461.
Diante do desempenho de hoje, a Bolsa fechou outubro com queda de 6,74%, emendando seu quarto mês consecutivo em baixa. Na semana, cedeu 2,63%.
Nem mesmo o resultado forte da petroleira ontem, com lucro de R$ 31,14 bilhões no terceiro trimestre, revertendo prejuízo do ano anterior, ajudou a aliviar o impacto da fala, também na quinta-feira, de Jair Bolsonaro, de que a empresa não deveria lucrar tanto e contribuir mais para o social, em referência ao preço do combustível.
“Acreditamos que os investidores não devem ignorar os riscos políticos, visto que a política de preços dos combustíveis da companhia continua sendo o calcanhar de Aquiles da tese de investimento”, avalia o analista Gabriel Barra, do Citi.
Hoje, as ações ordinárias da estatal tiveram baixa de 6,49%, enquanto as preferenciais cederam 5,90%. O resultado veio descolado do desempenho do petróleo no exterior, com o WTI para dezembro em alta de 0,92%, a US$ 83,57 o barril em Nova York, enquanto o Brent para o mesmo mês virou o sinal no final da sessão e avançou 0,07%, a US$ 83,72 em Londres.
Hoje, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, tentou amenizar os temores, ao dizer que a empresa obedece a leis e não poderia segurar os preços dos combustíveis. Além disso, disse que as maiores contribuições à sociedade feitas pela estatal são via pagamento de tributos e dividendos.
O cenário fiscal também ficou no radar hoje. O Ministério da Economia estimou que em R$ 91,6 bilhões o espaço fiscal aberto para 2022 por meio da PEC dos precatórios. Em 2021, o limite de gastos seria ampliado em R$ 15 bilhões. A PEC, contudo, tem potencial de elevar o gasto e piorar o déficit primário neste e no próximo ano.
Em sua primeira entrevista, o novo secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, garantiu que o teto de gastos e as medidas fiscais estão mantidos. “O importante é preservar a direção e olhar aquilo que a sociedade demanda”, disse.
No noticiário corporativo, destaque para a CCR, que arrematou a concessão da via Dutra por R$ 1,7 bilhão e desconto máximo sobre a tarifa básica de pedágio.
Estadão Conteúdo
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