Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio
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| Acervo Câmara dos Deputado |
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.
Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais. "Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências", defendeu.
Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. "Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312", disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. "Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros", afirmou.
O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. "Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano", argumentou.
Athur Lira observou que o voto virtual em missões oficiais foi permitido por Ato da Mesa. "O Infoleg foi criado por Ato da Mesa e não precisa alterar o Regimento.
É uma decisão interna corporis, sem nenhum tipo de ingerência de outros Poderes sobre essa decisão."
A Mesa Diretora deve reunir-se na tarde desta segunda-feira para decidir sobre a votação virtual de deputados com comorbidades e sob licença médica.
Auxílio Brasil
Lira defendeu a aprovação da PEC dos Precatórios para garantir recursos ao programa social Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família. “O grande problema é a fome causada pelo rebote financeiro da pandemia, com desemprego, inflação e aumento do preço da energia e dos combustíveis”, apontou. O objetivo do governo é oferecer um auxílio mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza.
Sem a aprovação da PEC 23/21, o pagamento de precatórios deve subir de R$ 54,7 bilhões, neste ano, para R$ 89,1 bilhões, no ano que vem. Se a emenda constitucional for aprovada, haverá um limite de R$ 44,5 bilhões para precatórios no ano que vem. A PEC também muda o cálculo do teto de gastos, abrindo um espaço de R$ 47 bilhões para despesas do governo.
Crítica à OAB
O presidente da Câmara disse que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defende os interesses financeiros de grandes escritórios de advocacia ao questionar a constitucionalidade da PEC. A OAB recorreu ao STF contra a votação da PEC 23/21 por acreditar que o texto ofende a separação dos Poderes, por adiar o pagamento de parcela de dívidas cujo pagamento foi determinado pelo Poder Judiciário.
"O presidente da OAB é candidato a governador do Rio de Janeiro, uma situação plenamente incompatível com o cargo que ele exerce. Ele muitas vezes se omite de discussões importantes da sociedade, e a OAB não se manifesta sobre muitas matérias aqui que cuidam da cidadania, de direito adquirido, do devido processo legal", criticou.
Usina de ações
Arthur Lira reconhece que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas pondera que o pagamento integral de precatórios pode tornar inviável todo o Orçamento da União em 2022. O presidente da Câmara também observa que muitos precatórios já foram negociados e estão na mão de terceiros. "Isso virou uma usina de ações. Todo ano nós temos precatórios, é uma despesa recorrente, anual e permanente.”
O presidente da Câmara também acusou os opositores da PEC de ter motivações eleitorais. "A PEC virou um cabo-de-guerra político. A discussão no Plenário está politizada. Quem não quer dar o auxílio de R$ 400 é porque acha que vai influenciar o processo eleitoral, está levando isso além do aspecto social de 20 milhões de famílias passando fome. Se no ano passado votamos um auxílio de R$ 600, porque não votar um outro de R$ 400?", questionou.
Senado
O presidente da Câmara lembrou que a PEC apenas oferece recursos temporários para o Auxílio Brasil e voltou a defender a votação pelo Senado da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21), que foi aprovado pela Câmara no início de setembro e poderia fornecer uma fonte de arrecadação permanente para as despesas do programa social, respeitando o teto de gastos.
Lira informou que já conversou sobre a tramitação da PEC dos Precatórios com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. "Há sensibilidade do Senado para votar o tema. A incerteza é muito pior para o Brasil, para o mercado e para especialistas que defendem fundos", disse.
Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Função do WhatsApp Web que dispensa celular é liberada para mais usuários
O recurso é testado desde julho e está sendo disponibilizado aos poucos. Com a mudança, os usuários podem enviar e receber mensagens pelo aplicativo mesmo que o celular esteja desconectado.
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| Função do WhatsApp Web que dispensa celular é liberada para mais usuários — Foto: Getty Images via BBC |
O WhatsApp está liberando para mais usuários o recurso que dispensa a necessidade de celular para acessar a versão web do mensageiro. A função é testada desde julho e, segundo o aplicativo, está sendo disponibilizada aos poucos.
Com a mudança, os usuários podem enviar e receber mensagens mesmo que o celular esteja desconectado. A plataforma poderá ser acessada em até quatro computadores e funcionará de forma "independente" em cada um deles.
O dispositivo principal da conta ainda é o celular, mas o aparelho não precisará estar conectado à internet, nem mesmo ligado para permitir o acesso no computador.
Procurado pelo g1, o WhatsApp indicou que "a implantação do recurso de acesso em múltiplos dispositivos continua vagarosamente para mais usuários".
"Este não é um lançamento oficial, mas uma continuação deste processo iniciado há alguns meses ", disse.
"Esta novidade permitirá que aqueles com seus aplicativos devidamente atualizados utilizem a plataforma em até quatro dispositivos vinculados sem exigir que seu telefone seja conectado", continuou.
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Sua conta no WhatsApp está protegida? Faça o teste e descubra
Como era
Antes do teste, ao enviar mensagens do WhatsApp pelo computador, a máquina funcionava somente como um tipo de interface, como se o aplicativo fosse apenas espelhado no PC.
Quem cuida do envio e recebimento de mensagens é o smartphone. Ele é que é responsável pela função de criptografia que embaralha as mensagens e só permite que remetente e destinatário tenham acesso ao conteúdo, por exemplo.
Por isso, quando o celular é desconectado da internet ou fica sem bateria, não é possível continuar usando o aplicativo pelo computador.
Como fica
O WhatsApp vai usar um sistema para sincronizar as mensagens entre o celular e outros aparelhos conectados, se transformando em um app "multiplataforma".
Para usar o WhatsApp em um computador, continuará sendo necessário escanear um QR Code a partir do telefone, como acontece atualmente.
Mas haverá um passo a mais antes disso: para vincular o WhatsApp Web ou Desktop à conta do app, será solicitado o desbloqueio biométrico (com reconhecimento facial ou impressão digital) no smartphone.
O objetivo é impedir acessos indesejados, como os que acontecem em clonagem ou roubo de contas.
Rui Costa é o político mais popular da Bahia, seguido por Lula
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| Foto: Camila Souza/Arquivo/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT), que está no sétimo ano à frente do Executivo baiano, é o político brasileiro mais popular da Bahia. A informação é da consultoria Atlas, que teve pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (8), pelo jornal Valor Econômico. Líder em imagem positiva na Bahia, com 63%, Rui é seguido de perto pelo ex-presidente Lula, que marcou 60% nesse quesito.
Realizada entre 30 de outubro e 5 de novembro, a pesquisa provocou os eleitores baianos a responderem se tinham imagem positiva ou negativa das principais personalidades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é avaliado positivamente por apenas 17% dos baianos.
Lula lidera corrida presidencial
A pesquisa divulgada pelo Valor Econômico também mostra a preferência dos baianos por Lula nas eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente petista marca 63% das intenções de voto, mais que o triplo do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, que atingiu 20%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 9% e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca apenas 1%.
No cenário em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), substitui João Doria, Lula também lidera com 62%, contra 20% de Bolsonaro, 9% de Ciro e 3% de Leite.
Batalhão de Guardas impede arremesso de celulares para presídio
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Os itens foram localizados logo após policiais da 2ª Companhia (Guarda) avistarem uma dupla, em uma área de mata, atrás do Presídio Salvador. No momento que os policiais se aproximaram, os criminosos atiraram e fugiram por um matagal.
Nas buscas, os PMs encontraram duas sacolas com cinco aparelhos celulares, 350 gramas de maconha, dois chips, quatro carregadores portáteis, quatro cabos de carregador, seis embalagens de papel de seda, 12 garrafas com frutos do mar e temperos.
A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Calendario de Vacinação em Ipiaú
Vacinação de 08 a 12 de novembro, das 08h às 12h 
Confira o dia da vacinação na sua UBS no quadro acima.
3ª Dose - profissionais da saúde 18+ anos (com seis meses que recebeu a 2ª dose) e população a partir de 60+ (com seis meses que recebeu a 2ª dose), 2ª Dose - Disponível - Confira a data no seu cartão de vacinação
1ª Dose - adolescentes a partir de 12 anos
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família.
Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Armas e munições são encontrados em carro roubado
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
O material estava em um veículo roubado, no posto Locomotiva, na BR 101, proximidades da cidade de Sapeaçu.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Os policiais faziam rondas no local, quando suspeitaram do condutor de um veículo Chevrolet Celta, verde, com sinais de adulteração.
Durante a abordagem foram achados uma submetralhadora 380, um revólver 38, uma pistola calibre 40, 610 munições para os três calibres citados e um estojo.
De acordo com o comandante da unidade, major Edicarlos da Costa Xavier, o motorista e o armamento foram encaminhados para 1ª Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Instituições de ensino condenam e pedem suspensão de leilão do prédio do Arquivo Público da Bahia: ‘Operação ilegal’
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A Faculdade de Arquitetura da UFBA (FAUFBA), o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA (PPG-AU) e o Mestrado em Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios Históricos (MP-CECRE) se manifestam, neste domingo (8), contra leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb).
As instituições viram o anúncio do leilão em diversos veículos de notícia com “surpresa”. Nas redes, em nota, a FAUFBA, a PPG-AU e o MP-CECRE condenaram: “O imóvel tem importância ímpar para pesquisadores de todo o Brasil, sendo também referência como patrimônio histórico arquitetônico nacional, tombado desde 1949 pelo Iphan”
“Segundo o Decreto-lei nº 25 de 1937 um edifício tombado em nível federal pelo Iphan, e que pertence ao poder público, não pode ser privatizado, o que torna a operação ilegal. Recém restaurada, a Quinta do Tanque deve permanecer como bem público e não é alienável”, defenderam as unidades.
“Neste sentido, a FAUFBA, o MP-CECRE e o PPG-AU se unem a outras entidades da sociedade baiana e nacional, tais como o Instituto de Ciência da Informação da UFBA (ICI), repudiando com veemência tal possiblidade e manifestando-se pela suspensão imediata do referido leilão”.
Confira a publicação:
O assunto ganhou as redes sociais, com uso das hashtags “preserveOPatrimonioNacionalApeb, #naoAoLeilaodaQuintadoTanque e #salveoApeb.
Mateus Soares
Aliados do governo rebatem decisão do STF e dizem que Congresso tem autonomia sobre emendas
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/Arthur Lira |
Na sexta-feira (5), a ministra determinou a suspensão das principais emendas usadas em negociações políticas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
Conhecido como emenda de relator do Orçamento, esse instrumento ganhou peso no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e foi responsável pela ampliação da base de apoio dele no Legislativo.
Interlocutores de Bolsonaro querem evitar um embate entre o presidente e o STF, que deve julgar nesta semana o caso. A decisão da ministra foi de caráter liminar (provisório), e agora poderá ser chancelada ou derrubada pelo plenário da corte.
Como informou a coluna Painel, magistrados, advogados e políticos dizem acreditar que o assunto deve dividir os ministros do STF.
Atualmente, a principal moeda de troca em votações importantes no Congresso é a chamada emenda de relator. O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,8 bilhões.
A emenda de relator é um instrumento que foi incluído no Orçamento de 2020 pelo Congresso, que passou a ter controle de quase o dobro da verba de anos anteriores.
O Palácio do Planalto e aliados, principalmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm usado esses recursos para privilegiar aliados políticos e, com isso, ampliar a base de apoio deles na Casa.
Foram empenhados quase R$ 1 bilhão dessas emendas entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro, às vésperas da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O empenho é a primeira fase do processo para o dinheiro chegar às bases eleitorais.
A PEC permite a expansão de gastos públicos e viabiliza a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 400 prometido por Bolsonaro em ano eleitoral.
Para aliados do presidente, a decisão da ministra representa uma interferência em outro Poder, já que o Congresso tem autonomia para alocar recursos do Orçamento em projetos e ações que considera relevantes.
No entanto, o uso desse novo tipo de emenda para barganhar apoio político na Câmara e Senado tem sido também questionado por órgão de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
O problema levantado é que não há uma divulgação transparente da destinação desse dinheiro.
Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (criadas por congressistas influentes a partir de 2020 para beneficiar seus redutos eleitorais).
No caso das emendas individuais e de bancada, há muito mais informações públicas, como quem foi o congressista autor do pedido de liberação de recursos.
A decisão liminar da ministra do STF foi tomada em uma ação apresentada em junho pelo PSOL.
A ministra afirmou que a suspensão é necessária porque esses recursos controlados pelo relator criam “um grupo privilegiado de parlamentares que poderá destinar volume maior de recursos a suas bases eleitorais”.
A ministra disse ainda que falta transparência na destinação dessas emendas.
“Não há como saber quem são, de fato, os deputados federais e senadores da República componentes desse grupo incógnito, pois a programação orçamentária utilizada por esse fim identifica apenas a figura do relator-geral”, escreveu.
Nas negociações do Orçamento de 2021, o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), retirou dinheiro de gastos obrigatórios, como aposentadorias e benefícios sociais, para inflar as emendas que seriam alocadas politicamente —em ato do relator, mas articulada principalmente por aliados de Bolsonaro.
Portanto, cabe ao relator operacionalizar o plano e ter as emendas atribuídas à função que ocupa. A distribuição da verba, porém, não cabe somente a esse congressista.
Bittar —e aliados do governo— tiveram de recuar neste ano e ceder uma parte do dinheiro de volta para despesas obrigatórias. Sem isso, o Orçamento de 2021, nas palavras de assessores do ministro Paulo Guedes (Economia), ficaria inexequível.
Apesar do desgaste, líderes do Congresso querem insistir no controle de mais verba federal em 2022, ano de eleição.
Há pressão para que as emendas de relator alcancem novamente o patamar de R$ 16 bilhões. Mas falta espaço no Orçamento de 2022 para esse valor em emendas.
Thiago Resende/Folhapress
Plataforma reúne informações sobre herança negra brasileira
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Para além de apresentar conteúdo próprio, a plataforma vai fazer ligações com informações produzidas por outros grupos e organizações, a partir de um monitoramento dos temas em discussão na atualidade. “A ideia é que a gente possa fazer um espaço mais forte e consistente, que possa ser um hub [conector] que sistematiza esses trabalhos e que você jogue para os diferentes núcleos que estão dispersos”, disse, em enrevista à Agência Brasil, a presidente do conselho da Fundação Tide Setúbal e idealizadora da proposta, Neca Setúbal.
A Ancestralidades vai oferecer ainda cursos e incentivar pesquisas. Junto com o lançamento, serão feitos encontros mediados pelos conselheiros do projeto: pela escritora Ana Maria Gonçalves, a filósofa Sueli Carneiro e o músico Tiganá Santana. Os encontros, que serão transmitidos ao vivo no Youtube do Itaú Cultural, vão abordar eixos do projeto: democracia e direitos humanos; ciência e tecnologia; artes e culturais. A primeira conversa será no próprio dia de lançamento da plataforma (8), às 17h, com o filósofo e professor da Universidade Federal da Bahia Eduardo Oliveira.
Eixos
A navegação na plataforma pode ser feita tanto a partir dos eixos estruturantes quanto através de uma linha temporal apresentada em uma mandala espiral, em um conceito de tempo não necessariamente linear. Os eventos históricos e biografias foram selecionados tendo como ponto de partida os acontecimentos atuais. “É uma plataforma que traz todo o conceito de ancestralidades a partir do momento presente, com seus acontecimentos principais, histórias e biografias que fizeram chegar nesse momento presente hoje”, enfatiza Neca.
O conteúdo deve servir como base de pesquisa, na opinião de Neca, não só para estudiosos e grupos que já têm interesse nas questões raciais, mas também para setores que começam, agora, a dar atenção para o assunto. “É um tema que está perpassando toda a sociedade brasileira. Óbvio que está longe de mudar a chave, mas está perpassando a sociedade brasileira nos seus diferentes setores: nas empresas, nas escolas, nas universidades”, acrescenta.
O aproveitamento do material e as possibilidades devem, segundo o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron. ficar mais claros com a plataforma em funcionamento. “A própria plataforma vai caminhar no sentido de cumprir um papel além das nossas organizações ao ser esse hub [conector] de espaço articulador”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.
O conteúdo, apesar de elaborado com cuidado, não pretende, de acordo com Saron, abranger toda a temática. “A gente não tem essa pretensão de ser exaustivo. A gente é parte do processo que a sociedade e alguns setores têm conduzido”, acrescenta.
Aprendizado contínuo
Dentro dessa dinâmica, a ideia é que, em algum momento, Ancestralidades incorpore também os assuntos ligados às questões indígenas brasileiras. A proposta de aperfeiçoamento contínuo é em si, segundo o diretor da instituição, um dos elementos que leva a construção da plataforma. A Ancestralidades se aproveita de experiências práticas do Itaú Cultural, como a enciclopédia de artes visuais, e de discussões feitas ao longo da trajetória do espaço.
Saron relembra da situação, em 2015, com a peça Mulher do Trem, da Cia Os Fofos, que foi acusada de racismo por usar blackface – atores brancos com o rosto pintado para representar pessoas negras de forma caricata. O espetáculo, que estava em cartaz no Itau Cultural, foi duramente criticado na ocasião pelo uso da prática que tem um histórico racista.
O diretor se refere ao episódio como emblemático para a instituição e para ele mesmo. “Um espetáculo que já tinha 11 anos. Prêmio Shell. Um grupo impecável, tinha uma história no teatro e no campo das artes cênicas”, diz sobre a surpresa ao surgirem as acusações de racismo. “A gente transformou aquela peça que iria ao palco do Itau Cultural em um grande debate. E para nós foi um momento bastante divisor de águas no Itau Cultural para que nós pudéssemos, de fato, tratar desse assunto”, acrescenta como a situação foi contornada, com a peça voltando ao palco sem o uso de blackface.
Dessa forma, Saron considera o lançamento da plataforma como um desdobramento das preocupações que ganharam força naquele momento. “O [projeto] Ancestralidades é um momento de reafirmação dessa trajetória, que a gente tenha uma conversa mais orgânica com o campo para que a gente possa fruir, fomentar e criar processos formativos”, diz.
Ancestralidades pode ser acessada na página da plataforma.
A programação com as rodas de conversa e apresentações musicais que serão transmitidas online pode ser vista na página do Itau Cultural.
Edição: Maria Claudia
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Wang Yaping é primeira astronauta chinesa a fazer caminhada espacial
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| Foto: Reuters/China Daily/Direitos reservados |
Wang e o astronauta Zhai Zhigang passaram mais de seis horas no exterior do módulo principal da estação, instalando equipamentos e testando um braço robótico, de acordo com a agência espacial.
O terceiro membro da tripulação, Ye Guangfu, colaborou na missão a partir do interior da estação, informou a agência em seu portal oficial.
Wang, de 41 anos, e Zhai, de 55, já tinham viajado anteriormente para estações espaciais experimentais da China. Zhai realizou, há 13 anos, a primeira caminhada espacial da China.
Os três astronautas são a segunda tripulação a residir na estação permanente.
A atual missão, que começou em 16 de outubro, está programada para ser a mais longa no espaço para astronautas chineses.
O módulo principal da estação, o Tianhe-1, vai ser conectado, no próximo ano, a mais duas secções, chamadas Mengtian e Wentian.
A estação, após concluída, vai pesar cerca de 66 toneladas, bem menos que a Estação Espacial Internacional, que lançou o seu primeiro módulo em 1998 e pesa cerca de 450 toneladas.
Os astronautas chineses vão realizar três caminhadas espaciais, visando a instalar o equipamento necessário para ampliar a estação.
A tripulação vai também avaliar as condições de vida no módulo Tianhe e conduzir experiências em medicina espacial e outras áreas científicas.
O programa espacial da China planeja enviar várias tripulações à estação nos próximos dois anos para torná-la totalmente funcional.
A China não participa da Estação Espacial Internacional, em grande parte devido às objeções dos Estados Unidos, que apontam falta de transparência do programa e as ligações às Forças Armadas.
O programa espacial da China, que inclui ainda a exploração do sistema solar com naves espaciais robóticas, tem sido uma grande fonte de orgulho nacional, ilustrando a ascensão do país da pobreza à segunda maior economia do mundo, nas últimas quatro décadas.
Em maio passado, o país pousou uma sonda em Marte, que transportou um veículo espacial para realizar uma série de tarefas, procurando principalmente água congelada, que poderia fornecer sinais de vida antiga no planeta vermelho.
Antes, a China fez pousar uma sonda e um veículo robótico no lado oculto da lua. A China também trouxe de volta as primeiras amostras lunares do programa espacial desde os anos 70. As autoridades dizem que querem enviar astronautas chineses à lua e, eventualmente, construir ali uma base para pesquisas.
Por RTP - Pequim
Itagibá: Mulher é presa pela Polícia Militar em Acaraci por crime de injuria
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| Foto: Divulgação/Viatura da 55ª CIPM |
A guarnição deslocou imediatamente até o local, na Rua da Laranjeira, n° 56- povoado de Acaraci, distrito de Itagibá, onde foi mantido contato com as vítimas. A autora foi localizada em sua residência.
Uma das vítimas (irmã da solicitante) informou que devido a ter uma deficiência na perna direita, a agressora lhe ofendia chamando de aleijada.
Os policiais militares conduziram as envolvidas ao Plantão Central em Ipiaú, porém, ao serem informadas pelo Delegado plantonista de que a autora ficaria na obrigação de pagar fiança, ou então ficar presa pelo crime de Injúria a uma pessoa portadora de deficiência, as vítimas decidiram não continuar com o procedimento de representação, sendo a ocorrência encerrada pelo responsável e liberado todos os envolvidos.
Autora: C. O. S., Nasc: 05/05/1977; Vítimas: C. R. S., Nasc: 13/12/1978; J. R. S., Nasc: 06/10/1973
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende homem em Itagibá logo após cometer furto de um veículo na Cidade
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| Foto: Divulgação/PM |
Segundo informações, o autor fugiu com o veículo furtado em alta velocidade, pelas ruas da cidade, quando colidiu em poste de energia elétrica nas proximidades da adega do Zai.
A guarnição conseguiu localizar o ladrão no Loteamento Primavera, Centro, momento que efetuou a sua prisão em flagrante.
No momento que era custodiado o autor começou a demonstrar uma hostilidade, inclusive, desacatando os policiais militares, sendo necessário o uso progressivo da força para contê-lo.
O pai do autor, que se fez presente, informou que seu filho fazia uso de medicamentos de uso controlado e apresentou uma receita médica onde estava prescrito três medicamentos psiquiátricos.
O autor foi conduzido ao Posto médico em Itagibá e, em seguida, foi conduzido e apresentado no Plantão Central em Ipiaú.
Autot: D. A. J. da S., Nasc: 20/04/2001
Veiculo recuperado e apresentado: 01 veículo marca Fiat, modelo Fiorino Working, PP JNK 4820, cor: vermelha.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Uomens são presos pela Polícia Militar na Zona Rural de Dário Meira, Por lesão corporal mútua
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou até a UBS, onde manteve contato com a vítima, que informou que estava bebendo na casa de um amigo, quando ambos começaram a discutir entrando em vias de fato. Que o seu amigo lhe desferiu um golpe de facão na orelha e em seguida ele desferiu dois golpes de facão nas costas do amigo.
Os policiais militares conseguiram localizar o outro envolvido, no Nós grilos/ Fazenda Ribeirão Alegre, zona rural de Dario Meira, encontrando-o visivelmente embriagado e lesionado.
Os dois foram medicados e conduzidos ao Plantão Central em Ipiau.
Conduzidos: D. F. S., Data nasc: 03/05/1957; E. X. dos S., Data nasc: 19/11/1955.
Materiais apreendidos: 01 Facão Tramontina com bainha de couro. 01 Facão Collins.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Corrigindo a publicação: O Boletim Covid/ 06 de novembro não registrou nenhum caso de coronavirus em Ipiaú
Partiu Testagem
50 pessoas testadas no Complexo Integrado de Educação de Ipiaú e Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes.
Todos os testes em análise
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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Boletim Covid/ 07 de novembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 07 de novembro, tivemos 13.218 casos registrados como suspeitos, sendo 3.169 casos confirmados, dentre estes, são 3.083 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 10.041 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 00 caso ativo.
Partiu Testagem
50 pessoas testadas no Complexo Integrado de Educação de Ipiaú e Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes.
Todos os testes em análise
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Entenda por que primeiras pílulas contra a Covid são tão promissoras
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
As empresas farmacêuticas MSD (conhecida como Merck no Canadá e Estados Unidos) e Pfizer anunciaram resultados animadores para os primeiros tratamentos orais contra a Covid-19, enquanto um antidepressivo também mostrou sinais promissores, o que pode abrir um novo capítulo na luta contra a pandemia.
O que são esses tratamentos? Fala-se em tratamentos orais, pílulas, ou comprimidos, que seriam administrados assim que surgissem os primeiros sintomas da Covid-19, com o objetivo de evitar formas graves da doença e, portanto, a hospitalização.
Após meses de pesquisas, duas gigantes farmacêuticas americanas acabam de anunciar que conseguiram fazer isso: a MSD, no início de outubro, com o molnupiravir; e a Pfizer, na sexta-feira (5), com o paxlovid.
Trata-se de antivirais que atuam reduzindo a capacidade de replicação do vírus, desacelerando a doença.
Ambas as empresas relatam uma forte redução nas hospitalizações entre os pacientes que fizeram seus tratamentos –pela metade, para o molnupiravir, e quase 90%, para o paxlovid–, embora comparações diretas sobre a eficácia não sejam possíveis, devido aos diferentes protocolos de estudo.
Em paralelo, um antidepressivo que já é de domínio público, a fluvoxamina, apresentou resultados animadores na prevenção de formas graves da Covid-19, segundo um estudo publicado em outubro por pesquisadores brasileiros na revista Lancet Global Health.
Por que é importante? Caso se confirme que essas drogas são eficazes, será um grande passo à frente no combate à Covid-19, porque complementariam, mas não substituiriam, a vacinação no arsenal terapêutico contra o vírus.
Embora já existam tratamentos –principalmente na forma de anticorpos sintéticos–, eles são medicamentos para pacientes que já sofrem formas graves da doença, além de serem injetados por via intravenosa, portanto, complexos de administrar.
Já uma pílula, ou comprimido, pode ser rapidamente prescrito ao paciente, que pode tomá-lo em casa. Os tratamentos da MSD e da Pfizer, que também teriam poucos efeitos colaterais, preveem dez doses em cinco dias.
“O sucesso desses antivirais abre, potencialmente, uma nova era em nossa capacidade de prevenir as consequências graves da infecção por SARS-Cov2”, disse o virologista britânico Stephen Griffin no Science Media Center.
Quais são as limitações? Continua difícil avaliar o interesse dos tratamentos da MSD e da Pfizer, já que os dois grupos até agora publicaram apenas comunicados à imprensa, sem dar detalhes de seus ensaios clínicos.
Nesse sentido, esses anúncios devem ser “tomados com cautela” até que os estudos estejam disponíveis, observou em setembro a especialista francesa em doenças infecciosas Karine Lacombe, enfatizando que esses tratamentos representam um mercado “potencialmente enorme” para os fabricantes.
Ainda assim, há claros indícios de que MSD e Pfizer não estão fazendo promessas vazias.
Em relação à fluvoxamina, embora o estudo seja acessível a todos, não é isento de críticas.
Vários pesquisadores lamentam que os autores não tenham avaliado unicamente a frequência de hospitalizações, mas também a frequência de estadas prolongadas nos serviços de emergência, o que dificulta a interpretação dos dados.
Para quando? E qual custo? O molnupiravir da MSD já está aprovado no Reino Unido, onde autoridades sanitárias deram sinal verde, na quinta-feira (4), para seu uso em pacientes com pelo menos um fator de risco de desenvolver uma forma grave da doença, como idosos, obesos e diabéticos.
Autoridades de saúde dos Estados Unidos e da União Europeia também estão revisando o medicamento em caráter de urgência.
Na semana passada, a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) prometeu “agilizar” o processo, mas não quis dar uma data.
Vários países já solicitaram reservas de monulpiravir, como a França –50 mil doses– e principalmente os Estados Unidos –1,7 milhão de doses.
O pedido americano dá uma ideia do alto preço desse medicamento: representa US$ 1,2 bilhão, ou seja, cerca de US$ 700 por dose.
Já a Pfizer, que no momento menciona apenas um pedido de autorização nos Estados Unidos, não detalhou o preço do paxlovid, prometendo que seria “acessível” e diferenciado de acordo com os países e seu nível de desenvolvimento.
Julien Dury/Folhapress
Bahia registra 305 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 305 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 297 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico deste domingo (7) também registra dois óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.248.855 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.219.261 são considerados recuperados, 2.475 encontram-se ativos e 27.119 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.587.181 casos descartados e 245.275 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.366 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.737.409 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,33% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Piloto de avião que levava Marília Mendonça é enterrado em Brasília; 'Pessoa fantástica', diz ex-esposa
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| Enterro de Geraldo Medeiros Júnior, piloto de avião que levava Marília Mendonça — Foto: TV Globo/Reprodução |
O corpo de Geraldo Medeiros Júnior, de 56 anos, piloto do avião que levava a cantora Marília Mendonça e caiu, na sexta-feira (5), em Minas Gerais, foi enterrado na manhã deste domingo (7), em Brasília. Todos os cinco ocupantes da aeronave morreram (veja mais abaixo).
Nascido em Floriano, no Piauí, Geraldo morava no Distrito Federal há 30 anos e deixa mulher e três filhos. A ex-esposa dele, Euda Dias, de 44 anos, disse que os dois ainda eram muito amigos. "Ele merece toda homenagem do mundo. Era uma pessoa fantástica."
REPERCUSSÃO: famosos lamentam
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| Velório de Geraldo Medeiros Júnior, de 56 anos, piloto de avião que levava Marília Mendonça — Foto: TV Globo/Reprodução |
O plano inicial da família era cremar o corpo e levar as cinzas à cidade natal do piloto. No entanto, segundo Euda, os planos mudaram e ele foi sepultado no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, por volta das 11h20.
"Não vai ser mais cremado porque a burocracia está muito grande. A gente tinha essa intenção pra guardar as cinzas em Floriano, com o pai dele. Mas não vai ser mais, vai ser enterrado aqui no Campo da Esperança, aqui pertinho. E vai ser assim. Mudança de planos", afirmou.
Ainda de acordo com a ex-mulher, Geraldo era apaixonado pelo trabalho. "Largava qualquer coisa para fazer um voo. De tão bom que ele era, trazia aviões pra serem homologados aqui."
O copiloto do avião, Tarciso Pessoa Viana, 37 anos, que também vivia no DF, será velado na capital neste domingo.
Por g1 DF e TV Globo
07/11/2021 09h27 Atualizado há uma hora
Covid-19: Brasil recebe mais 1,12 milhão de doses de vacina da Pfizer
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| Foto: Giovana Alburquerque/Agência Brasil |
Chegou hoje (7) ao Brasil um lote com 1,12 milhão de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. O desembarque da carga ocorreu no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). 
Essa é a 14ª entrega dentro do segundo contrato com a farmacêutica para o fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante até dezembro. A fabricante da vacina já entregou 100 milhões de doses previstas no primeiro termo assinado com o governo federal.
Desde o início da vacinação contra o coronavírus no Brasil, foram distribuídas mais de 344 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 121 milhões foram fabricadas pela Pfizer.
A previsão do Ministério da Saúde é que, agora em novembro, cheguem ao Brasil 34 milhões de doses da vacina do laboratório norte-americano.
Até o momento, 122,3 milhões de pessoas completaram a imunização contra a doença no Brasil, com duas doses ou vacina de dose única.
Edição: Kleber Sampaio
Por Daniel Mello Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Hospital das Clínicas de SP faz campanha para pesquisa sobre covid-19
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| Foto: National Institute of Allergy and Infectious/Direitos Reservados |
O Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo abriu uma campanha de financiamento de pesquisas sobre os diferentes efeitos da covid-19 no organismo humano. A instituição, ligada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), pretende desenvolver estudos sobre os efeitos da doença nos sistemas cardiovascular, neurológico e urinário. As pesquisas também tencionam avaliar os reflexos das infecções no sêmen e nos índices glicêmicos, entre outros impactos.
Para desenvolver os trabalhos, serão mantidos quatro bolsistas que receberão R$ 5 mil por 12 meses e um que atuará por dez meses. Os estudos buscam padronizar diagnósticos e desenvolver tratamentos para os efeitos de longo prazo da covid-19.
As doações para o projeto Adote um Pesquisador podem ser feitas pelos próximos 43 dias pela plataforma de captação de recursos do Hospital das Clínicas.
Edição: Kleber Sampaio
Por Daniel Mello Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Santa Luzia: Criança de dois anos é morta a tiros; suspeito foi preso
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| Foto: Reprodução Redes Sociais |
A pequena Elisa Vitória Vieira de Jesus de apenas dois anos, foi morta a tiros na cidade de Santa Luzia, no sul do estado, na noite da última sexta-feira (5). As informações são do G1.
De acordo com a Polícia Militar de Camacan (cidade a cerca de 25 km de Santa Luzia), que atendeu a ocorrência, a mãe da criança informou que o marido era alvo dos disparos. A mulher relatou aos PMs que três homens armados arrombaram a porta do imóvel à procura do marido dela. Como o homem não estava em casa, o trio disparou contra a criança e fugiu.
Equipes da polícia fizeram buscas para encontrar os suspeitos, mas eles não foram achados na sexta. Apenas um dos suspeitos foi achado no sábado (6), será ouvido e segue preso.
Em nota, a Polícia Civil confirmou que o alvo dos atiradores era o pai da menina, que não estava no imóvel. A motivação do homicídio está sendo investigada pela 6ª Coorpin/Itabuna.
Irecê: Polícia apreende drones que seria utilizados para enviar drogas para carceragem
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| Foto: Divulgação/Ascom/PC |
Dois drones que seria usados para levar drogas para a carceragem da delegacia de Irecê, foi apreendido na sexta-feira (5), durante ação conjunta da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), do município. Além dos veículos aéros, foram apreendidos um carro roubado, 200 gramas de cocaína, uma porção de maconha.
De acordo com a Polícia Civil, investigadores interceptaram o Chevrolet Onix, de cor branca, placa OUT 3945, na Praça do Feijão, conduzido por um homem suspeito de tentar enviar drogas para a carceragem da unidade especializa, utilizando os drones.
Após a abordagem, o investigado levou os policiais até a sua residência, onde a equipe encontrou as drogas. “Os entorpecentes estavam embalados com sacos plásticos e um cordão de sustentação, usado para acoplar o material ilícito ao drone”, explicou o titular da DTE/Irecê, delegado Alex Nunes Rocha.
O suspeito confessou o crime e confirmou ser o operador dos drones, mas disse que as tentativas de colocar os entorpecentes na carceragem falharam. “Ele já responde por porte ilegal de arma de fogo em Irecê e roubo qualificado, no Mato Grosso”, acrescentou o titular da especializada. Por: Bahia noticias
Situação fiscal e crise fazem investidor externo sair do Brasil
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| Foto: Alessandro Shinoda/Folhapress/Arquivo/Bolsa de Valores |
A participação do Brasil nas carteiras de investidores estrangeiros chegou à mínima histórica por conta de uma combinação de maior aversão aos riscos, com a expectativa de subida de juros nos EUA (que deve drenar recursos dos países emergentes) e preocupações com a crise fiscal no Brasil, agravada com a tentativa de “furar” o teto dos gastos. Considerando os fundos dedicados aos mercados emergentes, o País tem hoje uma fatia de 5,1% – no auge, em 2011, essa participação era de 16,4%.
Já nos fundos globais, que compram ações em todo o mundo, a fatia do Brasil é de 0,23%, ante participação que chegou a 1,94% no fim de 2009, conforme relatório do BTG Pactual. Nos fundos dedicados à América Latina, o Brasil não está com a pior exposição histórica. Hoje, está em 60,36%, menor nível desde 2019, mas acima do piso de 2015 (43,1%).
Após fuga de US$ 51,2 bilhões pelo canal financeiro em 2020 – renda fixa e ações –, dados do Banco Central mostram que este ano tem havido recuperação nos investimentos dos estrangeiros, mas de forma tímida. No ano, até outubro, o total é de US$ 1,8 bilhão.
“Isso é explicado por uma confluência de fatores domésticos e um internacional, diante de um movimento de aumento de taxas de juros”, diz a chefe de economia da corretora Rico, Rachel de Sá. Ela lembra que é comum, em épocas de juros muito baixos, a ampliação de investimentos de maior risco. Esse cenário agora mudou. “Com isso, começa a ter um redirecionamento”.
Para a analista da Toro Investimentos Paloma Brum, o cenário interno tem ajudado a afastar investidores. “A quebra da regra do teto dos gastos não foi bem avaliada. Uma das leituras é de que se (o governo) quebra uma regra, isso pode ocorrer com outras”.
Investidor vê crise mais severa no Brasil
As preocupações com o ritmo de crescimento da atividade econômica em 2022, com a inflação em alta e o aumento da dívida pública não são exclusividade do Brasil quando se considera a situação em outros países emergentes. Mas a intensidade desses problemas parece produzir mais estragos aqui do que em outros lugares, argumentam os analistas.
Por conta disso, diz o economista-chefe para emergentes da consultoria inglesa Capital Economics, William Jackson, a confiança dos investidores internacionais se reduz em meio a um cenário já negativo: a disparada da inflação levou o Banco Central a elevar os juros de forma agressiva, com impacto direto no PIB, e a perspectiva é de que esses juros tenham de subir ainda mais se a mexida no teto de gastos sair do papel.
A piora fiscal do Brasil, aliás, já vem levando investidores em Nova York a questionar a capacidade de o governo conseguir honrar a dívida pública, segundo a economista para Brasil do banco americano JPMorgan, Cassiana Fernandez. “Pela primeira vez em alguns anos, a gente volta a ter de responder perguntas sobre a solvência da dívida no Brasil”, contou em evento recente da Anbima. O reflexo desse temor é a menor disposição em aportar recursos aqui, sobretudo em um ambiente de muita falta de previsibilidade sobre as políticas do governo.
Comprovação desse cenário veio com pesquisa do JPMorgan com investidores globais, mostrando que o entusiasmo com América Latina está no menor nível da série histórica. “O Brasil acaba liderando um pouco essa preocupação com a América Latina”, disse Cassiana, ressaltando que isso ocorre em um momento em que os investidores europeu e americano estão mais avessos ao risco de emergentes e mais voltados a seus países.
China
Outro ponto que explica o fato de o Brasil ter uma presença cada vez mais minguada na carteira dos fundos globais é a participação crescente de ativos chineses nos portfólios, lembram especialistas. Com isso, proporcionalmente, a fatia brasileira no total acaba ficando menor. O coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), William Eid, explica que o crescimento da região asiática acaba se traduzindo em retornos mais altos para os investidores.
Do lado interno, os riscos locais aumentaram ainda mais, com o pano de fundo de ausência de reformas – um mantra do mercado financeiro – e os problemas fiscais que foram acentuados no Brasil com a articulação comandada pelo próprio governo para mudar o teto de gastos. “O mundo tem alternativas melhores. Muitos emergentes estão em situação melhor do que a do Brasil”, comenta.
Neste ambiente de deterioração doméstica, mesmo a decisão do BC de acelerar o ritmo de aumento da Selic – a expectativa é de que a taxa básica de juros chegue a dois dígitos já no começo de 2022 – é vista com desconfiança pelos investidores, avaliam as analistas Alexandra Bechtel e Melanie Fischinger, do alemão Commerzbank. Em tese, juro mais alto deveria atrair capital estrangeiro em busca de retorno alto. Contudo, elas observam que a turbulência política em Brasília combinada com a perspectiva de baixo crescimento se traduz em falta de previsibilidade.
Estadão Conteúdo
Decisão sobre pagamentos do ‘orçamento secreto’ divide colegiado do STF
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9.
À reportagem, interlocutores dos ministros afirmaram que a decisão de Weber tende a ser mantida, porém, com um resultado apertado, disputado voto a voto, diante das pressões exercidas por parlamentares que se beneficiam da distribuição sigilosa de emendas do relator-geral do orçamento (RP-9).
A chance de pedidos de vista (suspensão) ou destaque (encaminhamento ao plenário físico) surgirem durante o julgamento é considerada remota, sobretudo, por se tratar de uma decisão provisória em um contexto com implicações diretas na dinâmica entre o Executivo e o Legislativo.
A possibilidade de o julgamento terminar empatado é aventada por pessoas próximas aos ministros por causa da falta de consenso sobre o orçamento secreto. Neste cenário, caberia a um novo ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira vaga depois da saída de Marco Aurélio Mello, decidir os rumos do esquema que sustenta a governabilidade do Planalto. Para o cargo, foi indicado André Mendonça, mas seu nome ainda depende de sabatina no Senado e enfrenta resistências na Casa.
LIRA
Segundo a reportagem apurou, interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) têm tentado convencer os ministros do STF de que a decisão de Weber pode ser correta do ponto de vista da publicidade dos gastos, mas avança sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.
A eventual manutenção do entendimento da ministra afeta o poder de Lira em Brasília. Ele e o governo usam as emendas de relator para reunir maiorias na Câmara. Por isso, o deputado alagoano estaria decidido a reverter o quadro para garantir a influência sobre o plenário não apenas no segundo turno da PEC dos Precatórios, mas na apreciação de futuras matérias.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), disse estar confiante na aprovação da PEC dos Precatórios em segundo turno, apesar da suspensão das emendas de relator. “Não é baseado nisso que construímos a nossa base. Temos uma relação ampla com a base do governo e essa relação não se restringe a emendas” afirmou.
Para o deputado Alan Rick (DEM-AC) a suspensão das emendas mexe na relação do plenário com o governo, mas ainda não é possível saber o nível da mudança. “Muita gente apoia o governo por convicção, mas outros querem ajudar seus Estados”.
RELATÓRIO
Foi distribuído entre os ministros do STF um relatório preparado por consultores da Câmara, a pedido do deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ). A intenção é municiar com informações as autoridades sobre o funcionamento do orçamento secreto.
Segundo a reportagem apurou, o documento da consultoria da Câmara distribuído entre os ministros do STF cita, por exemplo, a aprovação da Emenda Constitucional nº 2019, que impediu a conversão da execução orçamentária em uma ferramenta de gestão de coalizão.
“A utilização das emendas de relator como uma forma travestida de ressuscitar o caráter discricionário e politicamente orientado das emendas individuais viola de maneira frontal essa regra constitucional aprovada de maneira quase unânime na Câmara, diga-se de passagem”, consta no documento. “É necessário, ainda, ter presente as nefastas consequências sistêmicas desse expediente”.
“Num quadro de elevada rigidez orçamentária (…) fica patente o potencial danoso do abuso de RP-9. Ele tende a desorganizar os programas estruturais de políticas públicas, escoando os parcos recursos disponíveis ao Poder Executivo para ações que não pensam de forma sistêmica a realidade regional e nacional, limitando-se a atender interesses”, diz outro trecho.
Além de ordenar que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário do STF se manifeste sobre o tema, a ministra determinou que o valor dos repasses e os nomes dos responsáveis pelas indicações passem a ser amplamente divulgados em “plataforma centralizada de acesso público”. Desde o início da série de reportagens do orçamento secreto, o Estadão aponta para a falta de transparência na alocação dos recursos via RP-9.
“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais, sem a observância de critérios objetivos destinados à concretização das políticas públicas a que deveriam servir as despesas, bastando, para isso, a indicação direta dos beneficiários pelos próprios parlamentares, sem qualquer justificação fundada em critérios técnicos ou jurídicos, realizada por vias informais e obscuras, sem que os dados dessas operações sequer sejam registrados para efeito de controle por parte das autoridades competentes ou da população lesada”, escreveu a ministra.
Estadão ConteúdoRui adverte que número de casos não caem há 45 dias na Bahia e sinaliza desaprovação a medidas de relaxamento para enfrentar Covid
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| Foto: Camila Souza/GOVBA/Arquivo/O governador Rui Costa (PT) |
Essa semana, durante entrevista, o governador Rui Costa (PT) fez um alerta sobre o aumento de casos de Covid no mundo. “Eu alerto a todos. Quem tiver dúvidas do que eu estou falando é só entrar na internet, agora, e olhar qualquer noticiário internacional. Olhe o que está acontecendo na Europa. A Europa inteira está disparando o número de casos. Alemanha, vi hoje de manhã, tem a maior taxa de crescimento, desde o início da pandemia. A Rússia tem o maior número de mortes, desde o início da pandemia. Então, o vírus está voltando em muitos lugares com muita força”.
Ainda segundo o governador, o novo coronavírus se tornou o maior desafio de saúde da humanidade. “Esse vírus se transformou no maior desafio de saúde da humanidade, em mais de 100 anos. Ele parece que tem uma inteligência própria, que ele vai se modificando, para ir driblando e escapando das vacinas. E é por isso que mesmo países que estão mais avançados do que nós na vacina, ainda convivem com a presença do vírus”.
Segundo o petista, o número de casos no Estado está próximo de 3 mil há mais de um mês. “Aqui na Bahia nós temos oscilado em torno de 2.700, 2.900 casos e há mais de 45 dias que não caem. Não sobem, mas não caem. Isso é um péssimo sinal. Isso é sinal de que o vírus está circulando, está contaminando muita gente. Nós estamos há mais de 45 dias com 200 pessoas na UTI. Isso significa que as pessoas continuam adoecendo”.
O governador ainda falou que não quer polemizar com prefeitos que aboliram o uso da máscara de proteção. “Eu não quero polemizar com nenhum prefeito que toma essa decisão [de abolir as máscaras], espero que eles estejam alicerçados, com dados científicos e que tenham a segurança para que isso não provoque o aumento de casos, aumento de mortes nos seus municípios. O que eu tenho a dizer ao povo é simples: eu uso máscara na rua, minhas filhas quando saem na rua usam máscaras, minha neta usa máscara, minha esposa usa máscara, portanto, minha família, que eu amo, usa máscara”, finalizou.
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