Bahia registra 485 novos casos de Covid-19 e mais 5 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Secom PMS |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 485 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 477 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (11) também registra 5 óbitos. Dos 1.250.614 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.221.038 já são considerados recuperados, 2.421 encontram-se ativos e 27.155 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.591.587 casos descartados e 249.518 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.399 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.839.310 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,13% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Morre o deputado estadual João Isidório após afogamento em Madre de Deus
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Aos 29 anos, morreu o deputado estadual João Isidório (Avante), na tarde desta quinta-feira (11), após afogamento em uma praia de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador.
O parlamentar, filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório, chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.
Mateus Soares
Colégio Ângelo Jaqueira realizou o 1º Leilão de Arte de Empreendedorismo
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Foram leiloadas cerca de 40 telas pintadas pelos alunos que assim mostraram suas habilidades artísticas desenvolvidas durante o processo de aprendizagem. Com dinheiro arrecadado serão compradas cestas básicas para doação nas entidades carentes, despertando também, o espírito de solidariedade nosestudantes.Vale salientar que as aulas de empreendedorismo fazem parte da parceria com o SEBRAE.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Deputada Talita quer vedar uso da ‘linguagem neutra’ nas escolas da Bahia: ‘Ideologia nefasta’
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Foto: Divulgação/Arquivo |
A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, nesta quinta-feira (11), um Projeto de Lei para vedar o uso da “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas da Bahia.
A matéria tem como objetivo principal “zelar pelo direito dos estudantes do estado quanto ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa”.
Segundo ela, recentemente, “alguns grupos da sociedade passaram a tentar instituir a chamada linguagem neutra, inventando palavras que seriam classificadas como de gênero neutro”, explicou a parlamentar.
“Aos poucos, como tanto vemos nas redes sociais, a esquerda vai empurrando goela abaixo da população a sua ideologia nefasta em nossa sociedade, e com educação não se brinca”, disse.
“Já não basta a péssima posição que o nosso estado ocupa no tocante à educação sob a gestão do PT”.
Por: Politica Livre
Secretaria de Ação Social inicia as entregas de Cesta básica nesta quinta-feira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Ação Social e Desportos, iniciou nesta quinta-feira, 11, a distribuição de cestas básicas na zona rural do município. Pelo período da manhã foram atendidas as famílias das regiões da Sapucaia, Corcovado , Ribeirão do Félix e Dois Amigos.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Durante a tarde serão atendidos os beneficiários residentes nas regiões do Gulosinho, Tinguí, Cajueiro, Tororó, Braço Pequeno e Água Vermelha. Amanhã, sexta-feira, 12, pela manhã, a distribuição tem continuidade nas regiões do Buri e Bois. Na zona urbana as cestas serão entregues a partir do dia 16 de novembro, terça-feira. Somente as famílias com vulnerabilidade socioeconômica e que se encontram devidamente cadastradas na Secretaria de Ação Social recebem os alimentos. Aproximadamente 3 mil cestas básicas são entregues no município mensalmente.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Tempo de abertura de empresas em Ipiaú fica mais ágil a partir desta quinta-feira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Em parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), Ipiaú que antes apenas utilizava a RedeSim para autorizar as viabilidades de endereços, utilizará o mesmo sistema para unificar os cadastros das empresas. O resultado será a emissão rápida e digital do alvará de funcionamento.
“É com grande satisfação que anunciamos mais uma desburocratização realizada pela gestão da prefeita Maria e do secretário da Fazenda, Bismarck Novaes. Estamos trabalhando para que Ipiaú se torne referência na adoção de boas práticas visando a geração de empregos e abertura de novas empresas”, pontuou o diretor de Arrecadação Tributária, Afonso Mendes.
Com esse avanço, os serviços de abertura e modificações de empresas serão solicitados de maneira integrada, por meio do site da Junta Comercial (http://www.juceb.ba.gov.br/home/passo-a-passo/ ). Os alvarás da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente também serão emitidos eletronicamente.
O cidadão deve fazer o pedido no site do órgão por meio do Sistema de Registro Integrado - Regin, ( http://regin.juceb.ba.gov.br/RequerimentoUniversal/NovoLogin.aspx ) que possibilitará as análises simultâneas das viabilidades de nome e endereço das empresas, descrição do objeto social e Cnae fiscal. Após a aprovação de ambos os órgãos, será realizado o registro da empresa.
Essa integração, crucial para elevar a posição do Município no ranking de abertura de empresas, reduz o número de etapas e dá celeridade aos processos de liberação por parte da Prefeitura de Ipiaú, garantindo ao empreendedor maior agilidade não somente na abertura, mas também nas alterações e baixas de empresas. Além disso, a unificação de dados nos cadastros dos sistemas dos entes envolvidos evita a duplicidade de documentos e exigências, garantindo clareza de todo o processo.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Draco intercepta quadrilha que roubaria banco em Conquista
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| Foto: Ascom PC |
Os policiais identificaram o veículo Fiat Toro, que estava sendo utilizado pelo bando há dois dias. “Mantemos vigilância em uma residência no bairro Patagônia, até que foi possível abordar o carro e prender o motorista, que acumula passagens por tráfico de drogas e de crimes contra instituição financeira”, explicou o coordenador de banco de Conquista, delegado Elvander Rodrigues Miranda.
Em ato contínuo, os policias adentraram a residência, e encontraram mais envolvidos que na ação conseguiram fugir, um deles já foi identificado. No local, foram encontrados diversas ferramentas utilizadas para arrombamentos de caixas eletrônicos e cofres, serras elétricas, furadeiras e alavancas”, disse.
O veículo apreendido possui apropriação indébita. O preso foi encaminhado para a delegacia onde segue à disposição da Justiça. A investigação continua para identificar os demais integrantes da quadrilha. Ele foi autuado em flagrante por associação criminosa, estelionato e apropriação indébita.
Fonte: Ascom PC
Polícia apreende 13 Kg de drogas na zona rural de Ilhéus
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin, delegado André Aragão, o material estava escondido em um imóvel, na localidade de Cururipe, na zona rural.
Ele também falou que o dono da propriedade havia sido preso na terça-feira (9). “O suspeito foi flagrado em uma ação conjunta da PRF e PM, transportando tabletes de cocaína”, detalhou o coordenador.
A droga apreendida será enviada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que seja submetido à perícia.
Fonte: Ascom PC
Suspeitos de furtos de gados são presos em Coração de Maria
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
De acordo com o comandante da unidade, major Roberto Castro, a prisão ocorreu na zona rural do município. "Assim que soubemos dos crimes, intensificamos as ações de abordagens na localidade com o efetivo do Peto. Nesta madrugada prendemos esses indivíduos com um animal e materiais para ilícitos", contou o oficial.
A dupla, que estavam em um veículo, foi flagrada transportando um boi, uma espingarda calibre 22, munições, duas facas, um amolador de faca, um estribo e uma faca. Os criminosos foram conduzidos para a 20ª Delegacia Territorial de Santo Amaro e autuados por crime contra o consumo e porte ilegal de arma.
"Eles iriam comercializar o produto de forma ilegal. As investigações apontam que ele fazem parte de uma quadrilha especializada em furtos de gados, nessa região", declarou o coordenador da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Rafael de Oliveira.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Chuvas aumentam volume de água na Barragem de Pedra, em Jequié
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| Foto: Divulgação NewsBA |
Informa, que durante o último período chuvoso ocorreram vazões que permitiram um armazenamento máximo para o reservatório no valor de 57,8 do Volume Útil e que a prática de defluências mais elevadas, durante o período úmido, caracteriza-se como procedimento normal e costuma ocorrer em função da pluviometria registrada na região e do nível de armazenamento do reservatório.
A Carta Circular destaca que o procedimento adotado pela Chesf é apenas praticar aumento dos valores de descargas de modo gradual, levando em conta as regras operativas pré-estabelecidas, precedido de aviso, com a possível antecedência, para a adoção das providências cabíveis pelas entidades atuantes na região, visando minimizar seus impactos sobre a população que adentra na calha do Rio das Contas, seja na zona rural, com culturas de vazante, seja nas cidades, como barracas, bares, casebres e até mesmo construções mais elaboradas.
A Chesf solicita que estas informações sejam divulgadas junto às comunidades ribeirinhas, alertando a todos para o início do período úmido e, junto com ele, a possibilidade de ter ocorrência de chuvas e consequentemente aumento das vazões. *Com informações do Blog Marcos Cangussu
Anitta, Sabrina Sato, Prior e outros famosos manifestam apoio na web a menino hostilizado na Vila Belmiro
Torcedor do Santos de 9 anos ganhou uma camisa do goleiro Jailson, do Palmeiras, e acabou hostilizado pela torcida do Peixe. Após fazer um vídeo pedindo desculpas, famosos se solidarizaram com o caso.
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| Torcedor de 9 anos chegou a pedir desculpas na web após ameaças e repercussão negativa de presente de rival — Foto: Reprodução |
Após ser hostilizado por ganhar uma camisa do goleiro adversário em um jogo do Santos Futebol Clube na Vila Belmiro, em Santos, no litoral de São Paulo, e pedir desculpas à torcida em um vídeo, o garoto de 9 anos recebeu o apoio de milhares de pessoas, incluindo famosos, nas redes sociais. Entre os artistas, estão Anitta, Sabrina Sato e Felipe Prior, além dos jogadores Neymar, Adriano Imperador e o Rei do Futebol, Pelé.
Na noite desta quarta-feira (10), Bruno Nascimento, o Bruninho, voltou ao estádio durante partida contra o Bragantino, entrou em campo e foi recebido pelos jogadores.
Bruninho é jogador nas categorias de base do Santos. Desde os 3 anos, frequenta a Vila Belmiro. A confusão começou quando o menino foi cumprimentado pelo goleiro do Palmeiras, Jailson, que jogava contra o Santos, na partida de domingo (7) pelo Campeonato Brasileiro. O garoto pediu e recebeu, de presente, a camiseta do jogador, que havia acabado de vencer o Santos por 2x0 (veja vídeo do momento abaixo).
Imediatamente, alguns torcedores da arquibancada santista se revoltaram com o presente. Aos gritos, eles passaram a agredir o pai de Bruninho e a tentar pegar a camisa de volta. Eles foram chutados e até mesmo alvos de cuspidas dos torcedores. Após o caso, Bruninho gravou um vídeo nas redes sociais se desculpando por receber o presente.
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| Menino voltou a visitar a Vila Belmiro nesta quarta-feira (10) — Foto: Matheus Tagé/Jornal A Tribuna |
Logo após a publicação do menino, diversos famosos se manifestaram em apoio a ele, que chegou a ser ameaçado de morte, conforme informou ao g1 o pai, Moisés do Nascimento, de 37 anos. Nas redes sociais, artistas comentaram nas publicações dele ou ligadas a ele, dizendo que não precisava pedir desculpas por gostar de algum jogador do time adversário.
Por g1 Santos11/11/2021 04h58 Atualizado há 14 minutos
Polícia Militar recupera motocicleta em Ipiaú logo após ser roubada.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Imediatamente a guarnição da PM saiu em diligência, seguindo informações de populares que informaram que os bandidos haviam seguido em direção ao Bairro Santa Rita.
Ao se aproximarem das imediações da Rua Valdomiro Barreto, no bairro Santa Rita, os policiais militares se depararam com os elementos, onde o garupa aparentava portar na mão uma arma de fogo. Houve o acompanhamento quando o condutor da motocicleta perdeu controle vindo a cair, fugindo a pé.
Foram realizadas rondas na tentativa de encontrar os bandidos, mas não foram encontrados.
A vítima e o veículo foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para o registro.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
BCS lança projeto Parada da Cidadania em São Caetano
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
“A dimensão do projeto é muito grande, pois tudo o que as crianças aprendem aqui será levado para casa. Além disso, a criança também nos ensina sobre o mundo e as necessidades infantis. É uma troca de conhecimento que se expande a cada dia”, afirmou o major Élison Oliveira, comandante da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
A inciativa tem previsão de atender um total de 300 alunos das redes pública e particular do bairro, aproximando as crianças e familiares da Polícia Militar. As escolas Cônego Emílio Lobo e Austricliano de Carvalho foram as primeiras a aderirem. “Esse trabalho vai resgatar a infância que muitas vezes se perde ao longo da vida infantil. Vamos tentar evitar que essas crianças se tornem adultos antes do tempo”, explicou a subtenente Rodrigues, que conduziu as atividades com as crianças nesta quarta-feira (10).
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Aluna de escola pública, Naiara Carvalho já sabe a importância de participar do projeto. “Aqui nós aprenderemos os nossos direitos e deveres brincando com outras crianças”. O evento respeitou os protocolos sanitários em prevenção ao coronavírus, e o uso de máscaras foi obrigatório
Fonte: Secom | GOVBA
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial
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| Foto; Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Colaborou Andreia Verdélio
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Mega-Sena: cinco apostas dividem prêmio de 90 milhões
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Cinco apostas simples acertaram as seis dezenas do Concurso 2.427 da Mega-Sena e vão dividir um prêmio de R$ 90 milhões. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo na noite desta quarta-feira (10). As dezenas sorteadas foram: 03 - 19 - 25 - 37 - 44 - 56
Todas as apostas sorteadas foram simples e foram feitas nas cidades de Angical (BA), Goiânia, Benedito Leite (MA), João Pessoa e Borborema (SP). Cada apostador vai receber um prêmio de cerca de R$ 18,18 milhões. Quatro dos jogos foram feitos em lotéricas e um no canal eletrônico da Caixa.
A quina teve 680 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 11.418,47 e a quadra teve 19.557 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 567,17.
No próximo concurso, com sorteio no sábado (13), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.
O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Edição: Fábio Massalli
Por Agência Brasil - Brasília
Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm até hoje (11) para agendar a perícia médica. Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para verificar possíveis irregularidades e terão o benefício suspenso se não passarem por nova perícia.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o instituto, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.
A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data informada pelos Correios, para agendar o procedimento.
De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia.
O exame pode ser agendado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional) e a descrição da doença.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Coronel provoca e diz que PEC dos Precatórios será aprovada no Senado
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Arquivo |
O senador Ângelo Coronel (PSD), em conversa com este Política Livre nesta quarta-feira (10), indicou que a PEC dos Precatórios deve ser aprovada também no Senado após a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados. Ele apontou dois impactos importantes ao considerar a matéria e sua perspectiva de aprovação: o parcelamento da dívida previdenciária das prefeituras em até 240 meses e a liberação do orçamento de R$ 50 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, que deve ser de R$ 400. A matéria causou polêmica após o governador Rui Costa (PT) classificar como “traíras” os deputados federais que votaram a favor da PEC.
“Há questões mais importantes que pensar se vai furar o teto de gastos. Há 20 milhões de pessoas necessitando [do auxílio] e muitas prefeituras com dívidas previdenciárias, muitas das quais foram herdadas pelas atuais gestões”, disse Coronel. A expectativa do líder do governo do Senado e relator da PEC dos Precatórios é que a Casa aprove a proposta até 2 de dezembro; o ministro João Roma (Cidadania) declarou que o ideal seria aprovar até o final de novembro a fim de viabilizar o pagamento da primeira parcela do benefício que substitui o Bolsa Família ainda em dezembro.
Erro
O senador classificou as declarações do governador Rui Costa (PT), que chamou o deputados federais baianos favoráveis à PEC de “traíras” como um erro do petista. “Todo ser humano tem seu momento de erro e isso é natural”, disse o pessedista, para quem o episódio já foi superado. “Já foram dadas as respostas pelos presidentes dos partidos [o senador Otto Alencar, do PSD, e o deputado Cacá Leão, líder do PP na Câmara e filho do presidente estadual e vice-governador João Leão, lembraram que a votação das bancadas seguiu acordo com o governador]. Já foi superado, tanto é que Otto e Leão foram duros nas respostas e ele [Rui Costa] não foi para a tréplica”, avaliou Coronel.
Ângelo Coronel disse que será favorável à matéria, mas aguarda a posição dos outros dois senadores da bancada: Otto Alencar e Jaques Wagner (PT).
Davi Lemos
Governo consolida regras trabalhistas em novo decreto
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| Foto: Carl de Souza/AFP |
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as regras da legislação trabalhista em um único ato normativo. Além disso, o decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. Mais cedo, o presidente participou de solenidade no Palácio do Planalto sobre a consolidação do marco regulatório trabalhista infralegal – ou seja, os textos usados para regulamentar leis trabalhistas.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência diz que foi verificada a existência de centenas de atos normativos relacionadas ao direito do trabalho e que podem ser reunidas em um único ato normativo. É o que faz agora o decreto editado.
As normas revisadas tratam de assuntos como carteira de trabalho; aprendizagem profissional; gratificação natalina; programa de alimentação do trabalhador; registro eletrônico de ponto; registro sindical e profissional; questões ligadas à fiscalização.
Uma das regras consolidadas abre espaço para as empresas adotarem outras formas eletrônicas para registrar o ponto dos funcionários. “Para indicar alguns exemplos desse marco histórico, se antes o registro eletrônico de ponto estava ancorado lá nos anos 80, e obrigava cada empresa a ter uma caixinha – todos nós já vimos, nas entradas das empresas, gerando filas e atrasos – agora nós damos as boas-vindas ao registro por meio de programação digital, por meio de reconhecimento facial, usando os próprios celulares das pessoas, com georreferenciamento, dando segurança jurídica tanto pra trabalhadores quanto empregadores”, declarou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo.
De acordo com o secretário, os 15 atos normativos que consolidam a legislação serão reexaminados a cada dois anos, com a intenção de aperfeiçoar ainda mais as regras.
“A norma se alinha às iniciativas de consolidar e desburocratizar o arcabouço normativo vigente, buscando facilitar o acesso da sociedade e dos operadores do direito às normas sobre direitos trabalhistas, minimizando a insegurança jurídica. Dessa forma, ficam reunidas matérias trabalhistas disciplinadas até aqui de maneira dispersa, atualizando seu conteúdo às leis vigentes, facilitando a consulta e o acesso por parte dos operadores de direito e de toda a população interessada”, diz a nota da Secretaria-Geral da Presidência.
Com relação ao Programa Permanente, a Secretaria Geral informa que ele abrangerá iniciativas de revisão, compilação e consolidação de normas trabalhistas infralegais. Já o Prêmio Nacional Trabalhista tem a finalidade de estimular a pesquisa nas áreas de trabalho, segurança e saúde no trabalho, economia do trabalho, auditoria-fiscal, além de temas correlatos.
Estadão
Petrobrás oferece gás pelo dobro do preço em ano eleitoral
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| Foto: Mauro Pimentel/AFP/ |
A promessa do governo de promover um choque de energia barata com a abertura do mercado de gás natural ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não será cumprida.
A Petrobras, que ainda abastece a maior parte do mercado, já avisou as distribuidoras e grandes consumidores com contratos vencendo no final deste ano que não haverá renovação e só poderá fornecer o combustível pelo dobro do preço.
Esse movimento da estatal é relevante e terá impacto na economia em ano eleitoral porque, a partir de janeiro, 70% do mercado estará sem contrato, segundo conta das distribuidoras.
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) avalia formalizar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma reclamação contra a Petrobras por abuso de poder econômico, ferindo cláusulas dos termos de compromisso assinado no ano passado que garantiriam o fim do monopólio neste setor.
Sem alternativa de novos fornecedores, essas empresas continuarão reféns da estatal. No mercado internacional falta combustível, o que fez os preços para importação dispararem. As empresas que produzem aqui só conseguem abastecer 25% da necessidade do mercado. Nem mesmo a Petrobras conseguirá atender todos os interessados.
Segundo a Abegás, a proposta mais vantajosa da estatal prevê o gás a quase US$ 20 por milhão de BTU, o que praticamente dobraria o preço —hoje em US$ 11.
Os contratos propostos pela empresa variam de um mês a quatro anos e o preço sofre um desconto no contrato mais longo. As distribuidoras tentam negociar um de seis anos, com preços entre US$ 10 e US$ 15 por milhão de BTU.
Esses contratos teriam possibilidade de revisões a cada três meses no primeiro ano, caso apareçam novos fornecedores com preços melhores. Ainda não houve acordo.
O gás é insumo fundamental para a indústria de vidro e cerâmicas, e abastece geradoras de energia (termelétricas). Consumidores residenciais teriam um aumento considerável em suas contas.
Essa situação prejudica Bolsonaro, que pretendia faturar politicamente com a queda do preço da energia via expansão do uso do gás.
Isso ocorreria porque, no ano passado, a Petrobras assinou um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que concordou retirar-se do mercado de transporte e distribuição do gás, pondo fim ao monopólio.
A medida foi anunciada pelo governo e o ministério de Minas e Energia e o da Economia celebraram a criação do chamado Novo Mercado do Gás.
Mais empresas se estabeleceriam nesse mercado porque teriam acesso livre aos dutos que antes pertenciam à Petrobras. Poderiam criar empresas pelo país investindo na construção de mais gasodutos. Esse movimento faria a oferta crescer derrubando o preço.
“Mas com venda de ativos [decorrente da abertura do mercado após acordo com o Cade], a Petrobras ficou sem terminal de importações da Bahia por dois anos e ficou sem gás que podia comprar de parceiros dos campos do pré-sal”, diz Augusto Salomon, presidente da Petrobras.
“Basicamente só tem o gás que produz. Desse gás, consome 14 milhões de metros cúbicos por dia em suas atividades”, completa. Outros produtores e importadores privados já têm disputado contratos, mas com volumes insuficientes para substituir a estatal.
Salomon explica ainda que as petroleiras privadas com reservas no país têm pouco interesse em vender gás, porque tomaram decisões de investimento considerando o aumento da produção de óleo e não a distribuição.
Pessoas que participam das negociações afirmam que, por isso, a estatal enviou carta para as distribuidoras, especialmente as do Nordeste, informando que não seria possível renovar os contratos vincendos.
No entanto, a empresa abriu a possibilidade de fornecer o gás em contratos conhecidos como spot (de curto prazo). Nesse tipo de operação, o preço flutua de acordo com a cotação internacional.
O problema é que o preço disparou. Dentre os motivos estão o atraso na construção do novo gasoduto na Rússia, aumento da demanda na Ásia, e a perspectiva de inverno rigoroso no Hemisfério Norte. Em novembro do ano passado, o preço era de US$ 5,27 por milhão de BTU. Hoje, saltou para US$ 27,14.
Esse efeito causou perdas para a Petrobras que, no terceiro trimestre deste ano, registrou lucro líquido de R$ 20 milhões na área de gás e energia, uma queda de 98,5% em relação ao trimestre anterior.
Tradicional fornecedor brasileiro, a Bolívia não tem mais capacidade de ampliar suas entregas, já travadas no limite de 20 milhões de metros cúbicos por dia.
Segundo o analista Rivaldo Moreira Neto, sócio da consultoria Gas Energy, internamente, a produção nacional cresceu menos do que se esperava e, por outro lado, o Brasil está demandando muito gás para despachar usinas térmicas como forma de evitar apagões diante da escassez hídrica.
“A situação é motivo de preocupação mesmo. O problema é real, há uma limitação de oferta global”, diz Moreira Neto. “O mercado foi aberto, mas ainda mantém dependência em relação à Petrobras”.
Estimativas do mercado indicam que os novos fornecedores só poderiam atender cerca de 10% da necessidade de abastecimento do mercado.
“Agora tem que conviver com crise de preço incontornável, porque o preço mudou para o ano que vem. É ano eleitoral, a inflação já está muito alta. O momento é bastante sensível”, diz Moreira Neto.
“Perdemos uma janela de abertura muito importante”, diz Moreira Neto. “Chegamos a acompanhar várias negociações de mercado livre com supridores privados, com preço e oferta na mesa, mas os agentes não conseguiram assinar contratos.”
Consultada, a Petrobras não confirmou se reajustará os novos contratos. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que “cumprirá os contratos firmados com os diversos clientes”.
“A Companhia está participando de processos de chamadas públicas das Companhias Distribuidoras Locais considerando a sua disponibilidade de gás”, disse a empresa em nota.
A companhia explica que houve redução de oferta “em função do cumprimento dos compromissos do TCC com o Cade, notadamente a redução da restrição importação da Bolívia em cerca de 10 milhões de m³/dia e o arrendamento do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), além de desinvestimentos em campos de produção”.
Julio Wiziack e Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Vacinômetro 10 de novembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Boletim Covid/ 10 de novembro, confirma 04 novos casos de coronavirus
2 casos ativos identificados através do programa Partiu Testagem do Governo da Bahia
Partiu Testagem
50 pessoas testadas no Complexo Integrado de Educação de Ipiaú e Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes.
2 ativos já mencionado no boletim geral. 48 negativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 516 novos casos de Covid-19 e mais 14 óbitos pela doença
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 516 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 485 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (10) também registra 14 óbitos. Dos 1.250.129 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.220.561 já são considerados recuperados, 2.418 encontram-se ativos e 27.150 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.589.768 casos descartados e 248.182 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.389 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.779.597 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,66% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Petistas apontam ‘ingratidão’ de Coronel em movimento de possível apoio a Neto; senador responde: ‘tudo é dinâmico na política’
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| Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado / Arquivo |
Os petistas baianos estão com o cabelo em pé com as movimentações do senador Ângelo Coronel (PSD), que recentemente anunciou preferência pela candidatura do correligionário e também senador Otto Alencar ao governo da Bahia. “Mas esse apoio a Otto é cortina de fumaça, pois ele tem se colocado abertamente contra a candidatura de Jaques Wagner e, ao que tudo indica, se movimenta para apoiar [o ex-prefeito de Salvador, ACM] Neto”, disse uma fonte deste Política Livre.
Os comentários gerais sobre o senador por quem acompanha sua movimentação são de “ingratidão”, pois o pessedista, segundo avaliam, teve sua vitória nas eleições ao Senado alavancada pela candidatura do senador Jaques Wagner. “Foi Wagner quem garantiu a eleição dele em 2018”, diz a fonte.
Ouvido na manhã desta quarta-feira (10) por este Política Livre, o senador Ângelo Coronel afirmou: “não costumo responder a quem dá notícia em off, pois, para cada ator, tenho uma resposta específica. Mas [respondendo ao que disse a fonte], na política, tudo é dinâmico”.
O pessedista reiterou seu posicionamento: “Tenho meu candidato, que é Otto Alencar, sem desmerecer os outros nomes. Torço pelo candidato do meu partido, mas todos que estão na pré-campanha são bons nomes para governar a Bahia”. Coronel disse que se referia a Otto, a Wagner, a Neto e ao vice-governador João Leão (PP).
Davi Lemos
Polícia prende dez pessoas em operação contra milícia no Rio
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| Foto: Thomas Silva/Agência Brasil |
Policiais civis fazem hoje (10) uma operação para combater a construção de imóveis irregulares em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. As edificações estão sendo erguidas por uma milícia que atua na região.
Até o início da tarde, dez pessoas haviam sido presas na operação, coordenada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), da Polícia Civil.
Segundo policiais, a finalidade da ação é acusar criminalmente os responsáveis pelos empreendimentos ilegais. Ainda segundo a polícia, após perícia criminal, os envolvidos nas construções serão conduzidos à delegacia.
Órgãos ambientais serão notificados a fim de promover medidas cabíveis, como multa e demolição das construções irregulares.
*Estagiário sob a supervisão do editor Vitor Abdala
Por Matheus Rocha - estagiário* - Rio de Janeiro
Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado, e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações.
Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República.
A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda está dentro do prazo e que é importante que ele “assuma plenamente seu papel”, que todo agente público tem, de dialogar com a sociedade.
“Os indícios de crimes que vimos na CPI eram fortíssimos. Mesmo se a CPI não tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgência, que o PGR dê consequência dos passos necessários para responsabilizar os apontados”, disse.
Campanha
Lançada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades estão Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terra de Direitos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil).
A CPI da Pandemia investigou ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Além de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório.
O que diz a PGR
Em comunicado, a PGR informou que apenas na terça-feira (9) a equipe designada por Augusto Aras recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela CPI, quando passou, então, a contar o prazo de 30 dias para manifestação.
“O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27 [de outubro], e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”, explicou o órgão.
De acordo com a procuradoria, assim que forem concluídas as medidas de praxe para a internalização do material, todos os documentos serão liberados à equipe de investigadores que atua em auxílio ao procurador-geral da República. “Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares”, destacou.
“Nessa oportunidade, o MPF reitera o respeito ao trabalho desenvolvido pela CPI ao tempo em que reforça o compromisso da instituição no respeito ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e à Constituição, na condução do trabalho, inclusive, quanto à observância dos prazos legais”, completa o comunicado.
matéria atualizada às 15h47 para acréscimo do comunicado da PGR
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Celulares, facas e drogas são apreendidos em presídio
Na ocorrência, que aconteceu na segunda-feira (8), foram realizadas revistas nas celas do Pavilhão A. Nas buscas, as equipes encontraram oito aparelhos celulares, 10 porções de drogas, um chip, quatro fones de ouvido, cinco carregadores, nove ponteiros, dois chunchos, um martelo artesanal e uma balança.
Após o término da ação, os materiais encontrados foram entregues para a direção do presídio.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Meia tonelada de maconha é apreendida em São Cristóvão
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| Foto: Divulgação SSP A droga foi interceptada após investigação do Draco, com o apoio da 35ªCIPM. |
“A droga seria fracionada quando a gente conseguiu interceptar a carga. Dois homens responsáveis pelo galpão e por dividir os entorpecentes foram presos em flagrante por tráfico. Ainda apreendemos balanças, celulares e caderno de anotações que irá nos ajudar a identificar mais envolvidos”, disse o delegado Tiago Almeida, responsável pela investigação.
A major Leila Santos Aragão Lisboa, comandante 35ªCIPM, frisou que o resultado do trabalho se deu por conta da comunicação entre as equipes, além da reunião de informações extraídas de denúncias anônimas.
Ainda segundo o delegado, que vem investigando a quadrilha, essa localidade tem sido uma rota tradicional de distribuição de drogas. “Desta vez tivemos sucesso em interceptar esse carregamento. Foi uma apreensão de drogas que abasteceria diversos pontos de venda de entorpecentes em Salvador”, explicou.
Fonte: Ascom / PC
UPB celebra aprovação da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
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| Foto: Divulgação |
Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.
“O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios”, defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. “Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos”, explica o gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é que as prefeituras da Bahia obtenham um ganho aproximado de R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas prevista pela medida. A CNM vinha articulando com lideranças partidárias a votação da proposta no Congresso Nacional, atendendo a um pedido dos prefeitos baianos, feito através da UPB.
Votação
O parcelamento da dívida dos municípios com a previdência consta no texto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 23/2021, a PEC dos Precatórios. Aprovada na Câmara por 323 votos a favor e 172 contra, a proposta prevê que a União adie o pagamento de dívidas dos processos judiciais transitados em julgado. Quando essas forem relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ficou definido que deverão ser quitadas com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa fórmula não valerá para os pagamentos de idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, que terão prioridade.
Bradesco descarta recessão econômica em 2022
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| Foto: Daniel Teixeira/Arquivo/Estadão |
O aumento da incerteza fiscal e política no país tem levado economistas a revisarem as projeções para o crescimento da economia brasileira no próximo ano, com previsões que já apontam até para uma recessão em 2022 —no final de outubro, em meio às discussões sobre o furo no teto de gastos, o Itaú revisou sua projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano de expansão de 0,5% para queda de 0,5%.
Na avaliação do Bradesco, embora o cenário traga mesmo riscos importantes, como o político e o relativo ao de racionamento de energia, uma recessão econômica não deve ser esperada. A percepção dos economistas do banco, contudo, vem se deteriorando rapidamente nas últimas semanas.
Segundo Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco, a inflação deve perder força nos próximos meses, em um ambiente no qual ele prevê que as contas públicas seguirão sob controle, e com a reabertura plena permitida pelo avanço da vacinação impulsionando o consumo de maneira apenas moderada frente aos juros mais altos.
“Acho improvável que a inflação saia do controle”, afirmou Honorato, durante apresentação no evento Bradesco Day nesta quarta-feira (10).
Nesta quarta, o IBGE informou que o IPCA teve uma alta de 1,25% em outubro, a maior desde 2002. Com o resultado, a inflação oficial do país chegou a 10,67% em 12 meses.
Apesar dos desafios no horizonte, Honorato disse também que já tem muita coisa negativa nos preços e nas previsões de mercado.
“O endividamento das empresas [com ações listadas em Bolsa] no Brasil está no menor nível em pelo menos 20 anos, isso é um componente que dá conforto para a gente apostar que o país não terá recessão em 2022”, afirmou o economista-chefe do Bradesco.
O banco trabalha hoje com um crescimento ao redor de 0,75% da economia brasileira em 2022, projeção revista em 5 de novembro. Em outubro, o banco já havia revisado de 1,8% para 1,6% a estimativa para o PIB no próximo ano.
No relatório Focus, a mediana das estimativas dos economistas, em queda há cinco semanas, aponta para crescimento de 1% do PIB no ano que vem.
As revisões para o ritmo da atividade econômica à frente vêm na esteira de uma deterioração nas expectativas para a inflação e para os juros –o Bradesco estima agora uma taxa Selic de 10,25% no final de 2022, ante 8,5% no mês passado, com a projeção para a inflação passando no intervalo de 3,8% para 4,5%.
Ainda que as commodities no mercado internacional continuem dando algum suporte aos termos de troca brasileiros e mesmo diante da expectativa de maior aperto monetário por parte do Banco Central, o Bradesco prevê que a moeda brasileira deverá se manter depreciada neste ano e no próximo.
O banco projeta a cotação do dólar a R$ 5,50 no final de 2021, chegando a R$ 5,70 em dezembro de 2022. “O Brasil deve ter uma performance relativamente pobre em relação ao resto do mundo [em 2022]”, afirmou Honorato.
Lucas Bombana/Folhapress
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