Anvisa questiona Saúde sobre reforço a todos os adultos e 2ª dose da Janssen
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress/Arquivo |
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviou uma lista de questionamentos ao Ministério da Saúde sobre a decisão de liberar a dose de reforço da vacinação contra Covid-19 a todos adultos.
A agência também pede dados sobre a decisão de aplicar a vacina da Janssen, antes de dose única, em duas doses.
Como mostrou a Folha, essas mudanças na estratégia de vacinação, anunciadas pelo Ministério da Saúde na terça-feira (16), pegaram de surpresa a Anvisa e os fabricantes das vacinas.
“Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil”, disse a agência, em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (18).
Os questionamentos da Anvisa foram enviados na noite de quarta-feira (17) ao Ministério da Saúde. A agência afirma que é preciso demonstrar “minimamente” que seguem mantidas a segurança e a eficácia das vacinas após as mudanças.
No mesmo documento, a Anvisa afirma que só conhece discussões sobre a Janssen que envolvem a “possibilidade de aplicação de dose de reforço e não de segunda dose como parte do esquema primário de vacinação”.
Em seis questionamentos sobre a mudança no esquema vacinal da Janssen, o ministério pede à Saúde pede dados sobre estudos utilizados para o anúncio, eficácia demonstrada após a segunda dose a aplicação de reforço, resultados de segurança, entre outros pontos.
“A agência solicita, também, que sejam informados quais foram os estudos, pareceres e nota técnicas, contendo evidências científicas e dados clínicos, que subsidiaram a decisão do Ministério da Saúde para ampliar a aplicação de dose de reforço para toda a população adulta”, afirma a Anvisa no documento.
Na leitura de integrantes da Anvisa, a decisão do ministério atropela discussões da agência sobre o tema. O órgão já abriu análise para inserir na bula das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer as regras sobre a dose de reforço.
Em discussão prévia, técnicos da Anvisa aconselharam o ministério a aguardar uma posição da agência sobre a aplicação da dose de reforço, o que não ocorreu.
A Janssen também deve enviar nas próximas semanas dados sobre a aplicação da dose de reforço, mas não há previsão de que a empresa peça mudança no ciclo vacinal básico. Hoje esta vacina é aplicada em dose única.
Com os pedidos das farmacêuticas em mãos, a Anvisa ainda pode tomar decisões diferentes daquelas anunciadas pelo ministério. Por exemplo, aprovando a dose de reforço da Janssen, mas sem inserir em bula a previsão de uma segunda aplicação no ciclo básico.
Apesar do mal-estar e dos questionamentos, a Anvisa quer evitar uma disputa com o ministério. A ideia é não alimentar o discurso antivacina.
A Saúde elaborou nota técnica na noite de quarta-feira (16) sobre a dose de reforço. A equipe do ministro Marcelo Queiroga afirma que “preferencialmente” deve ser utilizado imunizante da plataforma de RNA mensageiro, como da Pfizer. Também orienta que a vacina de vetor viral, como da Janssen ou AstraZeneca, pode ser aplicada de forma “alternativa”.
Desde o fim de setembro o ministério já recomenda a dose de reforço para pessoas com 60 anos ou mais, além de grupos de risco. Neste caso, a Anvisa participou da decisão.
A legislação deixa margem para o Ministério da Saúde decidir sobre temas que cabem à Anvisa, como a forma de aplicação de vacinas. Mas o ministro só pode tomar este tipo de iniciativa em casos “que impliquem risco à saúde da população” ou em cenários de inação da Anvisa, conforme as regras vigentes.
Na leitura de técnicos da agência, o ministério deveria formalizar que agiu no lugar do órgão regulador, em publicação no Diário Oficial da União, por exemplo, além de explicar as razões para essa iniciativa.
Um ponto que preocupa a Anvisa é sobre como organizar o monitoramento das reações adversas das vacinas. Na leitura da agência, este é um dos temas que deveria ter sido previamente debatido com o ministério.
Os anúncios desta terça também pegaram de surpresa parte da equipe do ministro Marcelo Queiroga. As decisões sobre a Covid-19 têm sido tomadas em grupos restritos e o PNI (Programa Nacional de Imunizações) está sem comando desde o fim de junho.
O argumento de auxiliares de Queiroga é de que tanto a mudança sobre a aplicação da dose da Janssen e a ampliação do público da vacina de reforço seguem experiências internacionais.
Em nota divulgada na terça-feira (16), porém, a Anvisa disse que iniciativas deste tipo foram previamente discutidas com as agências reguladoras em diversos países.
“Antes de incorporar a dose de reforço das vacinas, países como Estados Unidos, Canadá, Indonésia, Grã-Bretanha, Israel, membros da Comunidade Europeia e outros submeteram a estratégia à avaliação prévia das suas autoridades reguladoras. Primariamente, a terceira ou dose de reforço foi indicada para pessoas com sistema imunológico enfraquecido, idosos e profissionais de saúde”, disse a agência brasileira.
Mateus Vargas, Folhapress
"Estão esquecendo o drama que a gente viveu", diz Rui Costa, ao se posicionar, mais uma vez, sobre o Carnaval 2022
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| Foto: Divulgação |
"Continuamos em torno de 2.500 casos positivos. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que tenho que responder neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua. A gente precisa ter mais amor pelo próximo, atitudes mais solidárias. Há pessoas que, no anseio de realizar ou seu sonho festivo ou seu sonho empresarial, estão esquecendo o drama que a gente viveu por um ano e meio. Eu não colocarei a população em risco", disse o governador.
Na oportunidade, Rui chamou atenção ainda para relatos de que, mesmo em festas de menor porte, já liberadas no estado, não são seguidas à risca as recomendações de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara e a comprovação de vacinação contra a Covid-19 "O dinheiro não pode estar acima da vida e da saúde das pessoas", complementou.
A declaração completa do governador sobre o assunto pode ser conferida no vídeo: https://we.tl/t-i0rpWw88Tx
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Rui cobra que prefeituras cumpram protocolos sanitários para liberar acesso a eventos
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| Foto: Reprodução / YouTube / Arquivo |
O governador Rui Costa (PT) foi nesta quinta-feira (18) ao Twitter e disse que os protocolos para acesso de pessoas a eventos – recentemente com acesso liberado de até 3 mil pessoas por decreto estadual – não estão sendo cumpridos pelas prefeituras baianas. O petista fez um apelo aos prefeitos para que confiram o uso de máscara e cobrem a vacinação das pessoas que estão ingressando nas festas.
“Quero fazer um apelo às prefeituras: coloquem a vigilância sanitária para fiscalizar a exigência do certificado de vacinação das pessoas que estão ingressando em festas. Liberamos o ingresso de até 3 mil pessoas, mas de máscara e vacinadas, protocolos que não estão sendo seguidos”, escreveu Rui Costa, na rede social.
O governador já havia falado do assunto, também nessa quinta-feira (18), durante inauguração do Polo da Beleza do Grupo Boticário, em Camaçari. Ele salientou que a vigilância sanitária fiscalizará os eventos no estado, observando se os mesmos cumprem os protocolos exigidos, dentre os quais o passaporte da vacina.
Davi Lemos
TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos
Sistema que recebe assinaturas foi adequado para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio de forma totalmente digital
Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do artigo 13 da Resolução TSE nº 23.647/2021, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas para apoiar a criação de agremiações partidárias. O dispositivo altera a Resolução TSE nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.
Na prática, o texto proposto pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, fixa a data que a permissão do uso de assinaturas eletrônicas passa a vigorar. No dia 3 de novembro, o Tribunal adequou os sistemas para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio à criação de legendas de forma totalmente digital.
A norma aprovada hoje ficou com a seguinte redação: “Esta Resolução entra em vigor tão logo implementada ao menos uma das soluções previstas no art. 13-C acrescentado à Resolução-TSE nº 23.571/2018, cientificando-se as agremiações políticas em formação por intermédio do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF)”.
Portanto, fica autorizado o uso de todas as assinaturas enviadas a partir da atualização do SAPF, que ocorreu no início deste mês. O prazo não havia sido estabelecido anteriormente porque dependia da atualização desse sistema para comportar a inovação, que passou a permitir a utilização de assinaturas eletrônicas certificadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Desde então, os apoiamentos feitos pela assinatura eletrônica já estão sendo cadastrados pelas agremiações e processados pela Justiça Eleitoral. Atualmente, o Brasil tem 84 partidos em formação, que serão comunicados sobre a vigência da resolução pelo SAPF.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Igreja Universal tirava ilegalmente US$ 120 milhões de Angola, dizem bispos MUNDO
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| Foto: Bruna Costa/Arquivo/DP Foto/Folhapress/ Igreja Universal do0 Reino de Deus |
A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo, levou ilegalmente de Angola para a África do Sul, a cada três meses, US$ 30 milhões, segundo denúncias de bispos angolanos às autoridades do país. Os valores somados chegam a US$ 120 milhões por ano. A reportagem é do “UOL”.
O pastor e ex-diretor da TV Record África Fernando Henriques Teixeira foi apontado como o responsável por essa tarefa. A operação teria se repetido nos últimos 11 anos, desde quando o religioso brasileiro chegou ao país.
A denúncia foi feita à polícia angolana por bispos e pastores locais que se rebelaram contra a direção brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus, no final de 2019. Eles confirmaram suas alegações ao “UOL”.
Aproximação de Lula gera mal-estar entre aliados de Geraldo Alckmin
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| Foto: Zanone Fraissat/Arquivo/Folhapress/Geraldo Alckmin e Lula |
A aproximação proposta por PT e PSB a Geraldo Alckmin, sugerindo que o ainda tucano poderia ser o vice de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, está gerando insatisfação entre os aliados potenciais do ex-governador paulista.
Há dois tipos de irritação na praça. Primeiro, há um incômodo nas hostes dos dois partidos que podem dar guarida a esse projeto, o PSD e o União Brasil (fusão DEM-PSL em curso), com a indefinição de Alckmin. A todos seus interlocutores, ele diz que “está para decidir” seu futuro em breve.
Segundo, entre aqueles que acreditam que o fato de Alckmin não ter rejeitado com um agradecimento a piscadela de Lula possa ter repercussões eleitorais negativas caso ele dispute o governo de São Paulo.
Na semana retrasada, como revelou a Folha, emergiu o balão de ensaio da aliança Lula-Alckmin. Ele foi gestado por dois interessados em tirar Alckmin do páreo em São Paulo, seu aliado Márcio França (PSB) e o rival Fernando Haddad (PT), que juntaram o ex-presidente e o ex-governador na conversa.
Fiel a seu estilo, o ainda tucano não rejeitou o namoro. Isso impactou o grupo já inquieto com a protelação de Alckmin e teve dois efeitos imediatos.
O PSD, partido do qual ele estava mais próximo para se filiar, avisou que não terá candidato a governador em São Paulo se Alckmin aceitar ser vice do Lula. Isso afeta França e Haddad, ambos à espera do apoio da sigla.
Neste caso, o foco do partido de Gilberto Kassab será a candidatura ao Planalto de Rodrigo Pacheco (MG), o presidente do Senado, e o pleito pelo Senado do apresentador José Luiz Datena. No PSD, a ideia eventual de ter Alckmin filiado e na vice de Lula é descartada, pois reduziria o poder de barganha da sigla no segundo turno.
De todo modo, a sigla ainda trabalha com um cenário em que a chapa paulista será composta por Alckmin e França, que foi seu vice de 2015 a 2018, quando assumiu o governo e acabou derrotado nas eleições por João Doria (PSDB).
Já no União Brasil, a metade PSL da criatura tem se mostrado cada vez mais refratária a Alckmin, preferindo manter o apoio a Doria no estado. O temor de não controlar a sigla e, principalmente, recursos dos fundos partidário e eleitoral, foi o que evitou a filiação do ex-governador até aqui.
O plano de Alckmin após a submersão posterior à sua humilhação nas urnas em 2018, quando amealhou a pior votação presidencial da história do PSDB, era voltar a disputar o governo paulista, que ocupou de forma mais ou menos ininterrupta por duas décadas.
Só que o atual governador tinha outros planos. Visando seu projeto presidencial em 2022, ele elegeu-se com o compromisso de entregar o governo para o vice, Rodrigo Garcia, então no DEM —partido que ficaria amarrado ao roteiro, num arranjo que incluía o MDB.
Não deu muito certo quando o DEM implodiu, no começo deste ano, com a derrota do grupo de Rodrigo Maia na disputa da Câmara dos Deputados para Arthur Maia (PP-AL), um dos cônsules do centrão.
Doria operou um rearranjo, filiando Garcia ao PSDB para lhe garantir a legenda em 2022. Maia tornou-se secretário de seu governo e tem sido instrumental no mapeamento e conversão de deputados tucanos arredios ao governador paulista nas prévias presidenciais do PSDB, marcadas para domingo (21).
Com isso, o espaço de Alckmin tornou-se exíguo na sigla que ajudou a fundar. Isso, nas palavras de aliados, o deixou com um inusual “sangue nos olhos” —tanto que cometeu o que é visto até por eles como um erro político, que foi credenciar-se para votar nas prévias, só para atormentar Doria.
O ex-governador pode esperar uma eventual derrota do desafeto para Eduardo Leite (RS) nas prévias para retomar uma disputa interna, mas o fato é que o PSDB paulista está todo fechado por Doria.
O canto de sereia petista surge nesse contexto. Alguns aliados de Alckmin dizem que o impacto potencial no eleitorado paulista, de extração antipetista em sua maioria, poderá ser grande se ele disputar o Palácio dos Bandeirantes.
Até antigas críticas de Alckmin ao PT, sigla contra a qual o tucano disputou a Presidência em 2006 (Lula) e 2018 (Haddad) estão circulando para relembrar o passado da relação.
Na campanha de 2018, por exemplo, o tucano disse no Twitter ao rival na corrida presidencial: “Caro Fernando Haddad, não é o meu partido que é comandado de dentro de um presídio. Nem minha campanha foi lançada na porta de penitenciária. Em São Paulo, bandido pega cana dura.”
A Folha colheu um exemplo anedótico desse mal-estar em um almoço com políticos próximos de Alckmin em um tradicional reduto da elite paulistana, nesta semana. O dono do lugar aproximou-se dos comensais e, após mesuras, cobrou duramente aqueles aliados sobre “a traição do Geraldo com o PT”.
Outros, contudo, dão de ombros e dizem que o desgaste é pontual, desde que o namoro fique onde está. Eles avaliam que o balão de ensaio, contudo, ganhou voo o suficiente para dar tempo a Alckmin para tomar sua decisão.
Se o ainda tucano resolver topar a empreitada, uma incógnita mesmo para aqueles mais chegados a ele, a montanha a ser escalada será outra.
No PT, há aqueles que alimentam a chapa como uma saída para ampliar tanto a base eleitoral de Lula no Sudeste e no Sul contra Jair Bolsonaro, quanto para ajudar a montar uma governabilidade que estaria ameaçada de saída em 2023.
Mas uma maioria ruidosa na sigla, ciosa de perda de espaço, já lança teses delirantes segundo a qual o “mercado”, aí com aspas compulsórias, apoiaria a chapa porque derrubaria Lula tendo um vice de sua confiança.
É uma teoria que, além de desconectada da realidade política, ignora que agentes do mercado financeiro nunca gostaram de Alckmin e tiveram fases de grande enriquecimento sob Lula. Mas reverbera, em especial nas alas mais ideológicas do PT.
Igor Gielow/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza Mutirão de Atualização do CAD Único
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Cadastro Único (CadÚnico) se tornou o principal requisito para a participação em programas sociais que são oferecidos pelo governo federal, dentre eles, está o Auxílio Brasil. Para realizar a atualização o beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável pelo núcleo familiar; RG e CPF dos membros da família; título de eleitor, cartão família da saúde e comprovante de residência.
Veja o cronograma de atendimento abaixo:
22/11 (segunda-feira) - bairro Santa Rita.
23/11 (terça-feira) Nossa senhora Aparecida, Santana, Antônio Lourenço, Aloísio Conrado e Rua do Emburrado.
24/11 (quarta-feira)- bairros Dois de Dezembro, Constança, Irmã Dulce e Waldemar Santana
25/11 quinta-feira - bairros Ubirajara Costa, Popular, Pau D’Arco e São José Operário.
26/11 (sexta-feira)- bairros Euclides Neto e Democracia.
29/11 (segunda-feira)- bairros Vila Esperança, César Borges, ACM e Conceição,
30/11 e 1.º de dezembro, respectivamente, terça e quarta-feira, o atendimento é para as comunidades das ruas centrais da cidade.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Barroso diz em Harvard que 7 de Setembro sepultou o golpe, mas intelectual diverge
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF/Luís Roberto Barros |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou em evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Harvard (EUA), na quarta (17), que os atos que marcaram o 7 de Setembro deste ano representaram o “sepultamento do golpe”, dada a falta de apoio à ofensiva antidemocrática.
A fala de Barroso ocorreu durante debate com o cientista político Steven Levitsky, autor do livro “Como as Democracias Morrem”. O ministro ainda afirmou que as democracias no mundo se encontram sob pressão de três forças: o populismo, o extremismo de direita e o autoritarismo. E que, no Brasil, as instituições resistiram, apesar de algumas cicatrizes.
Levitsky, por sua vez, concordou com a existência das ameaças, mas divergiu do magistrado. “Não sei se eu sou tão otimista quanto o ministro Barroso”, afirmou.
Mônica Bergamo/Folhapress
Curso de Respostas contra Roubos a Bancos ocorre em Jequié
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| Foto: Ascom SSP |
De acordo com o comandante da unidade, o major Ricardo Silva, as aulas são destinadas as tropas convencionais e objetivam formar uma doutrina única pata atuação nos primeiros momentos de ações desta modalidade criminosa. “Trata-se de treinar a tropa para uma atuação de forma técnica”, explicou o oficial.
As aulas serão ministradas por profissionais da Cipes Central e Cacaueira, Rondas Especiais (Rondesp) Leste e Chapada e do Comando de Policiamento Especializado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Suspeito é achado com pistola falsa logo depois de roubar ônibus
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| Foto: Divulgação SSP PM recupera nove aparelhos celulares e outros pertences de passageiros |
A guarnição realizava rondas por volta das 11h30 nas proximidades de uma madeireira quando se deparou com dois indivíduos que tinham acabado de assaltar um coletivo. Ao avistar os policiais militares, a dupla fugiu correndo com os pertences dos passageiros e arma de fogo em punho.
As equipes da 1ª CIPM seguiram no encalço dos criminosos e prenderam um dos autores do roubo. O comparsa conseguiu fugir. Com ele, a PM apreendeu aparelhos celulares, corrente, relógio e um simulacro de pistola.
A ocorrência foi registrada no Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), onde o autor do roubo foi apresentado, juntamente com o material subtraído das vítimas.
Fonte: Ascom / SSP
Submetralhadora é apreendida por PMs da Cipe Central
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| Foto: Divulgação SSP |
Segundo o comandante da unidade, major PM Ricardo Silva, os policiais receberam uma denúncia de movimentação suspeita ligada ao comércio de drogas na região. Ao verificarem a informação, os PMs encontraram o material em um imóvel abandonado, usado para esconder drogas e armas.
Também foram apreendidas um supressor de ruído, dois carregadores e munições 9 milímetros, dois celulares e porção de maconha. O material foi levado à Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Deflagrada operação nacional em combate a crimes contra o patrimônio
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| Foto: Divulgação: Ascom/ PC Estão em cumprimento mais de mil mandados de prisão e 190 de busca e apreensão nas 27 unidades federativas. |
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| Foto: Divulgação: Ascom/ PC Estão em cumprimento mais de mil mandados de prisão e 190 de busca e apreensão nas 27 unidades federativas. |
A operação é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) e integra ações policiais desencadeadas em todos os estados para reprimir crimes de roubo, furto, receptação, com cumprimento de prisões e de buscas e apreensões. Na Bahia, a Polícia Civil empregou um efetivo de 197 policiais no cumprimento de 87 prisões e 11 mandados de buscas e apreensões, resultado de investigações que vem sendo coordenadas por delegacias especializadas e municipais em diferentes regiões do estado.
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| Foto: Divulgação: Ascom/ PC Estão em cumprimento mais de mil mandados de prisão e 190 de busca e apreensão nas 27 unidades federativas. |
O delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravéchia de Resende e vice-presidente do CONCPC, pontua que a operação sinaliza o esforço investigativo das polícias judiciárias estaduais na repressão aos crimes que impactam diretamente na sensação de segurança da população, como roubos e furtos. “O Conselhos dos Chefes de Polícia, por meio do Comitê Permanente de Análise e Repressão a crimes contra o patrimônio traçou essa operação com todos os estados para fazer frente a esses delitos e prestar contas sobre a repressão qualificada e resultados das investigações desenvolvidas pela Polícia Civil”, observa o delegado, que coordena a Operação Voleur.
A delegada Nadine Farias Anflor, presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, pontua que a ação desencadeada pelas Polícias Civis demonstra o compromisso das instituições nos estados em fazer frente aos crimes que causam insegurança ao cidadão, especialmente aqueles hediondos. “Desencadeamos essa operação para analisar e reprimir de forma qualificada, cada vez mais, os crimes de roubos, furtos, roubos e cargas e aqueles corriqueiros, que também tiram a paz do cidadão”, observou a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
O balanço final com os resultados da Operação Voleur será divulgado no final da tarde desta quarta-feira (17). O nome Voleur é uma referência a quem pratica crimes contra o patrimônio, roubando ou furtando para si o que não lhe pertence.
Fonte: Ascom / PC
Carga de cocaína avaliada em R$ 120 mil é apreendida em LEM
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| Foto: Divulgação SSP Dois homens foram presos ao serem flagrados comercializando o entorpecente em um hotel. |
Denúncias anônimas alertaram sobre a localização de um foragido do sistema carcerário do estado do Piauí. "Ao ser encontrado , o suspeito acabou confessando que o homem que lhe fornecia os entorpecentes faria uma nova entrega em poucos instantes. O segundo foi achado e também detido em flagrante", detalhou o subcomandante da 85º CIPM, capitão Marcelo Pereira.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães. Segundo o titular da unidade, delegado Leonardo de Almeida, além da droga, que foi avaliada pela polícia em R$ 120 mil, um carro Ford Fiesta e R$ 300 foram apreendidos.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
PT vai ao STF contra extinção do Bolsa Família pelo governo Bolsonaro
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| Foto: Agência Brasil |
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa Família pelo governo Bolsonaro.
Segundo a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, a petição deve ser encaminhada à Corte na próxima semana. A sigla ainda avalia quais medidas serão pedidas na ação.
“O fim desse programa sem um programa estruturado em seu lugar, com regras claras, coloca a população em um estado de maior vulnerabilidade. Seria com base na Constituição”, declarou Gleisi durante entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara, ao lado de correligionários.
O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), disse que, dos 39,3 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial, o número caiu para 14,5 milhões com o Auxílio Brasil – pelas contas dos petistas, 24,8 milhões de pessoas ficaram sem nenhuma renda. “São milhões de pessoas que vão engrossar a fila do osso nos açougues, num momento em que os preços dos alimentos disparam, a inflação é alta, os salários estão congelados e o desemprego atinge milhões de pessoas”, disse.
O Bolsa Família teve a última parcela paga em 29 de outubro, sendo substituído pelo Auxílio Brasil. O novo programa, no entanto, foi instituído por Medida Provisória, ainda não aprovada pelo Congresso. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o piso do benefício será de R$ 400.
Mas, para isso, é necessária aprovação da PEC dos Precatórios pelo Senado, que abriria espaço no teto de gastos para pagamento do valor. No entanto, só haveria recursos para manter os R$ 400 até o fim de 2022, ano da eleição presidencial.
Estadão Conteúdo
Deputados entram com representação contra ministro da Educação por ‘interferência política’ no Enem
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo /Grupo de nove parlamentares também pede que o presidente do Inep seja investigado por improbidade administrativa na gestão do órgão |
Um grupo de nove deputados federais protocolou nesta quarta-feira, 17, ação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, pedindo que o Ministério Público Federal os investigue por improbidade administrativa. Eles também pedem que quaisquer “agentes públicos eventualmente envolvidos” no “controle ideológico” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam punidos.
O documento se refere à “crise instaurada no Inep” e “um verdadeiro processo de desmonte” do órgão, responsável pela elaboração do Enem, que teria culminado na desoneração coletiva de 37 servidores. A situação de “fragilidade técnica e administrativa”, alegam, teria se agravado “pela prática de intimidação e censura” e de “assédio moral” contra os funcionários e colocaria em risco a segurança, o sigilo e a igualdade no processo de seleção do Enem.
O requerimento é assinado pelos deputados Rosa Neide (PT), Marcelo Freixo (PSOL), Lídice da Mata (PSB), Tábata Amaral (PSB), Bohn Gass (PT), Professor Israel (PV), Alessandro Molon (PSB) e Idilvan Alencar (PDT). “A fragilidade técnica e administrativa, segundo alegam os próprios servidores, guarda relação com as investidas de interferência política sobre a entidade, com inobservância de critérios técnicos e pedagógicos essenciais à eficiência, à moralidade e à impessoalidade do Exame Nacional do Ensino Médio”, diz o documento.
O Enem é realizado por cerca de 3,1 milhões de candidatos ao ingresso no ensino superior. É o principal meio de acesso às universidades do Brasil. As provas são realizados anualmente.
Nesta quarta-feira, Milton Ribeiro negou que teria interferido na elaboração das questões do Enem e alegou que a exoneração coletiva de servidores do Inep tinha um “fator econômico”. Durante depoimento na Câmara dos Deputados, o ministro também criticou o fato de que a alteração da prova tenha se tornado público.
Ainda nesta semana, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro disse que agora o Enem “teria a cara do governo”. Depois, criticou as versões passadas e as classificou como “ativismo político e comportamental”.
No documento entregue ao MPF, os deputados pedem que o órgão adote “as devidas providências no sentido de apurar a ocorrência de eventuais atos de improbidade administrativa” e ofereça uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal. Eles também frisam que a proximidade do exame, a ser aplicado nos próximos dias 21 e 28, pode gerar “instabilidade e indefinição”, “falhas organizativas” e “desmotivação dos estudantes”.
A reportagem tentou contato com o MPF, mas não recebeu resposta até a publicação desse texto.
Estadão
Costa Neto recebe ‘carta branca’ de diretórios estaduais do PL para filiar Bolsonaro
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou ter recebido “carta branca” dos diretórios estaduais, nesta quarta-feira, 17, para mexer em alianças regionais e facilitar a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido.
Um dos principais pontos de divergência entre a cúpula do PL e Bolsonaro é justamente São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. Foi por causa da aliança do PL com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e também pela disposição do partido em apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Estados do Nordeste que Bolsonaro decidiu adiar a filiação à sigla comandada por Costa Neto.
O PL compõe a base aliada que dá sustentação a Doria na Assembleia Legislativa e tem cargos importantes na área de infraestrutura. Integrante do Centrão, o partido tem compromisso de apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia, pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes, mas Bolsonaro quer lançar para essa cadeira, em 2022, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 17, com dirigentes dos diretórios estaduais e parlamentares, Costa Neto comunicou que a configuração dos palanques nos Estados sofrerá mudanças. Segundo o senador Wellington Fagundes (MT), o presidente do PL disse que o apoio ao PSDB paulista “pode ser revisto de acordo com as condições de agora”.
Mesmo assim, ainda não há definição sobre quais arranjos estaduais serão mudados. “O partido definiu, homologou e entregou carta branca ao presidente Valdemar para que, em nome do diretório nacional, junto com os membros do diretório, possa ver caso a caso”, disse Fagundes.
Vice-líder do governo, o senador Jorginho Mello (PL-SC) também demonstrou confiança na filiação de Bolsonaro. “O partido, unanimemente, entregou uma procuração ao presidente Valdemar para que ele trate com o presidente Bolsonaro e todo mundo vai receber o presidente de braços abertos”, disse Mello.
Bolsonaro está em viagem por países árabes e só retornará ao Brasil nesta quinta-feira, 18. Apesar das declarações otimistas, a entrada do presidente no PL não está certa e ainda haverá um encontro entre ele e Costa Neto. A filiação estava marcada para o dia 22, mas foi adiada após troca de mensagens entre os dois, nos últimos dias, nas quais houve até xingamentos.
Ao chegar à reunião desta quarta-feira, o ex-senador e presidente do PL no Espírito Santo, Magno Malta, aliado de Bolsonaro, minimizou as divergências entre o partido e o presidente. “Temos que resolver problemas paroquiais. Nada além disso”, afirmou.
No Nordeste, porém, o PL também tem alianças que esbarram nos planos de Bolsonaro. No Piauí, por exemplo, o partido está aliado ao governador Wellington Dias (PT). Na Bahia, embora o PL planeje se aliar a ACM Neto (DEM) para o governo estadual, há uma ala do partido que mantém proximidade com o governador Rui Costa (PT).
Já em Pernambuco, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), tem compromisso firmado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), para uma dobradinha com vistas à eleição ao governo estadual. Isso inviabiliza os planos eleitorais do ministro do Turismo, Gilson Machado, que é citado por Bolsonaro como candidato ao governo ou ao Senado no Estado.
Integrantes do PL rejeitam o ministro para a eleição majoritária e sugerem o nome dele para deputado federal. Tanto no caso do Piauí, quanto em Pernambuco, Costa Neto emitiu comunicados oficiais na semana passada garantindo a autonomia dos diretórios. Nesta quarta-feira, Anderson, que também é presidente do PL em Pernambuco, evitou comentar os planos eleitorais do ministro do Turismo, mas disse que “o partido está muito alinhado para receber bem o presidente Bolsonaro”.
Estadão
Daniel Alves é apresentado pelo Barcelona
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| Foto: Reuters/Albert Gea/Direitos reservados |
O Barcelona (Espanha) apresentou oficialmente nesta quarta-feira (17) o lateral brasileiro Daniel Alves. O jogador de 38 anos chega à equipe catalã após rescindir seu vínculo com o São Paulo.
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| Foto: Reuters/Albert Gea/Direitos reservados |
Durante a coletiva Daniel Alves deixou claro que tem a meta de defender a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar (2022): "Honrarei esta camisa, pois pode ser a última que vestirei. Tenho um objetivo muito claro, disputar a Copa de 2022”.
No Barcelona, o veterano lateral usará o número 8, que já pertenceu a craques como o búlgaro Hristo Stoichkov e o espanhol Andrés Iniesta.
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ministro diz que Auxílio Brasil interliga diversas políticas públicas
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Começou nesta quarta-feira (17) o pagamento do novo benefício assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e tem como alvo pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o novo auxílio o ministro da Cidadania, João Roma, foi o entrevistado desta quarta-feira (17) do programa A Voz do Brasil.
Na conversa, Roma tirou dúvidas dos ouvintes e esclareceu alguns pontos sobre o pagamento do benefício. Segundo ele, este mês o benefício deverá contemplar cerca de 14,7 milhões de famílias. Roma disse que a meta é zerar a fila de espera até dezembro. Com isso estima-se que o benefício alcance mais de 17 milhões de famílias no próximo mês.
O ministro da Cidadania explicou que a grande diferença entre o Auxílio Brasil e seu antecessor é que novo programa interliga diversas políticas públicas. “No Auxílio Brasil você tem foco na primeira infância, você interliga ações em relação a superação da insegurança alimentar e nutricional, você busca apresentar trilhas de emancipação, como o auxílio inclusão urbana e o auxílio inclusão rural.”, disse.
Ao todo são nove benefícios interligados. Três deles compõe o núcleo básico. São eles: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. Mais seis são complementares: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa Iniciação Científica Júnior, Criança Cidadã, Inclusão Produtiva Rural, Inclusão Produtiva Urbana, e Benefício de Transição.
Outro diferencial é em relação ao valor, que teve um aumento do ticket médio de 17,9%. “Ninguém receberá benefício menor do que o anterior”, disse Roma. O calendário dos pagamentos segue igual ao do Bolsa Família.
Quem conseguir um emprego não será excluído automaticamente do programa. Além de manter o benefício por um período determinado, haverá um benefício de transição para que a pessoa consiga se reinserir no mercado de trabalho.
O Auxílio Brasil é destinado todos que já recebiam o Bolsa Família e àquelas famílias que estejam no CadÚnico e incluídas na situação de pobreza e extrema pobreza. Os interessados devem procurar a rede de assistência social do município por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Não é necessário fazer novo cadastro. Dúvidas referentes ao programa podem tiradas no site do ministério ou pela hashtag @issoecidadania.
Assista na íntegra:
Por Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 17/11/2021 - 21:12
Vacinômetro 17 de novembro, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 17 de novembro, confirma 01 caso ativo de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ministro do STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra em escolas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (17) a eficácia de uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do estado.
O magistrado afirmou que a norma “ofende materialmente a Constituição” e disse que a linguagem neutra “visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro.
A decisão monocrática ainda não tem data para ser julgada pelo plenário do Supremo. Enquanto isso, segue valendo a ordem do magistrado de invalidar a legislação estadual.
O ministro afirmou que esse tipo de linguagem tem sido adotada com frequência em órgãos públicos de diversos países e organizações estaduais.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.
O ministro também afirmou que a lei estadual deve ser derrubada porque invade competência da União para legislar sobre esse tipo de tema.
Para o ministro, “é difícil imaginar” que a proibição da linguagem neutra seja compatível com a liberdade de expressão.
A seu ver, a lei de Rondônia “constitui nítida censura prévia, prática extirpada do ordenamento nacional”.
“Além disso, porque a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas, ela é um discurso que, segundo a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é especialmente protegido”, afirmou.
O ministro defendeu que “proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade” e disse que a lei é ainda mais grave por envolver o contexto escular, ambiente no qual “devem imperar não apenas a igualdade plena, mas também a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar”.
Recentemente, a Folha mostrou que a linguagem neutra, com o uso de palavras como “amigues” e “todes”, tem ganhado a TV, os livros e a cultura pop.
Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Bahia registra 646 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 646 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,05%) e 456 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (17) também registra 6 óbitos. Dos 1.253.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.223.299 já são considerados recuperados, 2.787 encontram-se ativos e 27.187 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.603.672 casos descartados e 249.484 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.439 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.910.935 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,69% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Fonte: Ascom/Sesab
INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19.
O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135 (ver abaixo). Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União (DOU).
Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre devido a mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.
O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.
Passo a passo
Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:
1. Fazer login no Meu INSS;
2.Clicar em "Do que você precisa?", escrever "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento";
3. Escolher entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
Edição: Maria Claudia
Por Agência Brasil - Brasília
Conselho Municipal de Cultura de Ipiaú elege sua nova diretoria
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A eleição aconteceu na última quinta-feira, 11, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Silva Jardim, e contou com as participações da secretária municipal de Educação e Cultura, Erlândia Souza Santos e do diretor municipal de Cultura, Marcelo Batista, que também fazem parte do CMPCI, pelo setor governamental. O Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú é composto de forma paritária por membros da sociedade civil e dos órgãos governamentais, nomeados pela prefeita Maria das Graças, através do Decreto nº. 6.090, de 22 de outubro de 2021, logo após a eleição dos representantes da sociedade civil.
GOVERNAMENTAIS
São os seguintes os membros titulares e suplentes dos órgãos do setor público e para-governamental: EDUCAÇÃO E CULTURA- Erlândia Souza Santos (titular), Marcelo Alves Batista dos Santos (suplente), Caio Braga Santos (titular) e Sunelma Santana Calhau (suplente); SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- Hélvecio Orlando Cardoso de Araújo (titular) e Gabriel Lopes Ferreira Gonçalves(suplente); DIRETORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- Jennifer Bomfim Moreira (titular) e Leonardo Marinho dos Santos (suplente); SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- Poleandro Silva Santos( titular) e Iêda Coelho Santos(suplente); SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESPORTO- Ana Paula Marinho Calheira(titular) e Uelson Barbosa de Oliveira Silva(suplente). UNEB- Mateus Félix dos Santos (titular) e Jackson Fernandes de Oliveira Junior (suplente); C MARA MUNICIPAL DE VEREADORES- Cláudio Manoel Costa Nascimento (titular)
SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS- Ivan Santos Silva(titular) e Sandro Augusto Oliveira de Sá( suplente); ARTESANATO- Patrícia Almeida Luz(titular) e Silvia Clicia Silva Soares( suplente); AUDIOVISUAL- Edir Correia Pires(titular) e Roberta Gonçalves de Arruda (suplente); MÚSICA- Mário Cesar Santos de Oliveira(titular) e Milton Ferreira da S. Júnior(suplente); TEATRO E DANÇA- Iure Nascimento Souza (titular) e Carlos Henrique dos Santos (suplente); ESCRITORES- José Américo da Matta Castro (titular) e Juliano Silva Pinto Santos (suplente); CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA- Manoel de Jesus Flores de Campos (titular) e Flávio Rodrigues Batista(suplente); EMPRESAS E PRODUTORES CULTURAIS- Deraldo de Cerqueira (titular) e Júlio Cesar Tito da Cruz( suplente).
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú intensifica o combate ao mosquito da dengue
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As ações educativas incluíram conversa com a população e orientações de combate ao mosquito, além da retirada de criadouros.
O combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya é uma tarefa permanente da Secretaria de Saúde. A secretária Laryssa Dias ressalta que nos períodos chuvosos se faz necessário redobrar as atenções contra a proliferação da doença e para que o combate ao mosquito seja mais eficaz é preciso que a população esteja sempre colaborando.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Luiz Augusto e Reinaldo Braga tomam posse em cerimonia marcada por comoção
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| Foto: Divulgação/ |
Uma salva de palmas em homenagem à memória do deputado João Isidório Filho encerrou a solenidade de posse dos deputados Luiz Augusto (Progressistas) e Reinaldo Braga (PL), nesta quarta-feira (17), às 11h30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. A emoção e a perplexidade dos presentes foi sintetizada pela fala do presidente Adolfo Menezes, que lembrou o quão “dilacerado” estava o Pastor Sargento Isidório no sepultamento, rogando a Deus que o conforte e aos demais familiares, e que a efetivação de Luiz Augusto e assunção de Reinaldo Braga como suplentes era uma imposição Constitucional, pois a vida prevalece e de alguma forma, com toda a dor e sentimento, precisa continuar.
O vice-governador João Leão (Progressistas) participou da cerimônia de posse e lamentou que ela esteja acontecendo por conta do precoce falecimento de João Isidório. “Infelizmente as coisas acontecem na vida e a continuidade da vida fez com que estes dois queridos amigos tomem posse. Não esquecendo nunca deste grande companheiro que foi João Isidório Filho”.
O deputado Luiz Augusto também destacou a infelicidade por assumir o mandato de forma efetiva numa circunstância tão triste e inesperada. “Cumprindo triste. Eu queria sair em março, quando nosso querido Nelson retornasse para a Casa, mas o destino pregou mais uma peça em todos nós e estou aqui para cumprir com responsabilidade redobrada esta missão”.
Ex-presidente da Casa, Reinaldo Braga (PL), lamentou o fato de assumir seu 10º mandato nestas condições. Para ele, era um desejo voltar a ocupar o espaço no Legislativo, contudo, as condições são mais do que inesperadas, lamentáveis”.
Mesa Farta: PF deflagra operação contra servidores de cidade baiana que desviaram R$ 1,4 milhão
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| Foto: Divulgação/PF |
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação “Mesa Farta”, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves, interior da Bahia.
Iniciadas em maio deste ano, as investigações revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.
O grupo criminoso teria desviado milhões de reais ao permitir, dolosamente, que o Município de Riachão das Neves/BA usasse verbas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para contratar empresa de fachada, que não possui funcionários registrados e nem capacidade técnica, operacional e econômica.
Foram constatados fortes indícios de fraude nos procedimentos licitatórios que culminaram na contratação da empresa de fachada e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 1.400.000,00 aos cofres públicos.
Neste momento, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Riachão das Neves, todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
Jatahy Fonseca é o novo corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Desembargador Jatahy Fonseca |
O desembargador Jatahy Fonseca foi eleito hoje corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia com 33 votos, contra 14 votos do segundo colocado, |Jefferson Assis. Maria de Lourdes Medauar e Mário Albiani Júnior obtiveram 3 votos e Baltazar Miranda 2 sufrágios. Não houve votos nulos e brancos.
Política Livre
Nilson Castelo Branco é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para próximo biênio
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Desembargador Nilson Castelo Branco |
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