Ameaçada, aluna do Colégio Thales de Azevedo se reúne com Talita; deputada reforça assistência jurídica
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Foto: Divulgação/Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) |
À parlamentar, a estudante – menor de idade – detalhou a sua versão sobre o episódio. Segundo ela, a mesma tem sofrido ameaças, além de xingamentos com palavras de baixo calão.
Durante o encontro, a aluna também negou qualquer agressão física contra a professora, como relatou ter visto circular nas redes sociais.
Talita voltou a manifestar apoio e reforçou que prestará toda a assistência jurídica necessária, “principalmente diante das ameaças que a estudante tem sofrido”.
“Ela vem sendo atacada de forma injusta por não ter ficado de braços cruzados ao denunciar uma professora que utilizou a sala de aula como um espaço para doutrinar ideologicamente os seus alunos”, disse Talita.
“O nosso objetivo aqui é proteger a imagem e os direitos da estudante previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
“Escola não é palanque político da esquerda. Medidas cabíveis já estão sendo tomadas”, acrescentou a parlamentar baiana.
Alcolumbre sinaliza que escolherá data de sabatina de Mendonça nos próximos dias
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo/André Mendonça |
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) Davi Alcolumbre (DEM-AP) sinalizou a aliados que a novela sobre a sabatina de André Mendonça está perto de acabar. Em conversas com parlamentares, Alcolumbre disse que deve definir, até a próxima segunda-feira, a data da sabatina do indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia já chegou ao Palácio do Planalto, que espera a análise do nome de Mendonça na primeira semana de dezembro. Integrantes do governo sabem que a votação será apertada. Há a possibilidade da sabatina acontecer durante o esforço concentrado de votações da Casa, entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro.
Alcolumbre tem dito a colegas que, na sua conta, há cerca de 50 votos contra a indicação de Mendonça. O senador deixa claro, no entanto, que sabe que esse placar pode mudar e que a prioridade é resolver o imbróglio.
O indicado de Bolsonaro aguarda há mais de quatro meses a análise de seu nome na CCJ, presidida por Alcolumbre. Por isso, cabe a ele marcar a data para a sabatina. Após esse passo, o seu nome é votado no plenário da Casa.
Informações de O Globo.
Europa pode ultrapassar 2 milhões de mortos por Covid até março, diz OMS
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Foto: Lukas Barth/Reuters/Arquivo |
O número de mortos por Covid na Europa pode chegar a 2,2 milhões em março do ano que vem, afirmou nesta terça (23) Hans Kluge, diretor para o continente da OMS (Organização Mundial da Saúde), se mantidas as tendências atuais.
Escapar deste “marco sombrio” exige adotar uma atitude de “vacina mais”, afirmou Kluge. “Isso significa ser vacinado, tomar o reforço se oferecido e ao mesmo tempo usar máscaras, manter distância, ventilar espaços internos, lavar as mãos e espirrar no cotovelo.”
De acordo com o diretor da entidade, está nas mãos de cada um “evitar tragédias e perdas desnecessárias” e limitar mais perturbações à sociedade e às empresas durante o inverno.
Por causa da quarta onda, Letônia, Holanda e Áustria reimpuseram confinamento e outros países apertaram medidas, provocando também insatisfação e protestos —alguns terminaram em violência.
Desde o começo da pandemia, 1,5 milhão de europeus morreram por causa do coronavírus nos 53 países acompanhados pela entidade.
A média de óbitos diários vem crescendo desde o final do verão europeu e, de acordo com a OMS dobrou, de 2.100 no final de setembro, para 4.200 na semana passada.
Segundo levantamento do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde, a Covid é hoje a principal causa de mortes na Europa e na Ásia Central, e as estimativas são de que a pressão sobre hospitais fique alta ou extrema em 25 dos 53 países, entre este final de mês e 1º de março.
A perspectiva para as UTIs é ainda mais preocupante: a pressão alta ou extrema só não é esperada em apenas 4 países —Malta, Suíça, Cazaquistão e Israel, que estão na área acompanhada pela seção europeia da OMS.
De acordo com a entidade, há três principais fatores que impulsionam a alta transmissão atual de Covid. O primeiro é a dominância da variante delta, altamente transmissível e presente em mais de 99% dos sequenciamentos feitos no continente, sem que nenhum país reporte mais de 1% de qualquer outra variante.
Em segundo lugar, “muitos países indicaram às suas populações que a Covid não era mais uma ameaça, ao aliviar medidas como o uso de máscaras e o distanciamento físico em espaços confinados”, intensificando o contágio.
De acordo com levantamento, menos da metade (48%) das pessoas na região usam máscara ao sair de casa, embora estudos indiquem que o equipamento de produção pode reduzir em 53% a incidência de Covid.
Se a porcentagem dos que usam máscaras subisse a 95%, mais de 160 mil mortes seriam evitadas durante o inverno, de acordo com a OMS.
O terceiro motivo é o de que um grande número de pessoas que ainda não estão vacinadas, e por isso não protegidas contra doenças graves e mortes. Ao mesmo tempo, a imunização perde, com o tempo, seu poder de evitar infecções.
O diretor da OMS afirmou que as vacinas são vitais para evitar internações e reduzir a pressão nos sistemas de saúde. A porcentagem de cidadãos completamente imunizados, porém, ainda é baixa (53,5%, na média) e esconde grande desigualdade.
Há países em que menos de 10% receberam as doses necessárias, como a Armênia, enquanto outros superam 80%, como Portugal.
“Está claro que na maioria dos países os leitos de terapia intensiva agora são ocupados principalmente por pacientes que não foram vacinados ou estão apenas parcialmente vacinados”, disse em discurso nesta terça a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Ela ressaltou que a taxa de morte por habitantes nos países com maior taxa de vacinação, como Portugal e Espanha, é muito menor que nos países da União Europeia que não avançaram na imunização.
“Se olharmos para as taxas de hospitalização e mortalidade, estaremos lidando principalmente com uma pandemia de pessoas não vacinadas. É por isso que nossa principal prioridade é e continua a avançar com a vacinação”, afirmou.
Kluge pediu aos europeus que se vacinem e adotem as medidas básicas de proteção para evitar lockdowns e fechamentos de escolas: “Sabemos por experiência amarga que isso tem consequências econômicas extensas e um impacto negativo generalizado na saúde mental, facilita a violência interpessoal e é prejudicial ao bem-estar e ao aprendizado das crianças”.
Ana Estela de Sousa Pinto, Folhapress
Rui inaugura novo sistema de água de Ubaíra e autoriza obra de nova delegacia
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Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
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Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Também foi autorizada a realização de licitação para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Ubaíra, obra que será executada pela Embasa; e para a construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para as Localidades de Tabuleiro do Araçá, Alto da Lagoinha e Estopa, que será executada pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb).
"É um investimento grande aqui no município que vai resolver os problemas de abastecimento de água enfrentados pela população. Além disso, estamos iniciando outras obras de abastecimento que vão levar água de qualidade para diversas localidades da cidade", destacou Rui Costa.
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Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Durante a agenda de compromissos no município, o governador visitou e avaliou o terreno onde será construída a Delegacia Territorial de Ubaíra e assinou, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ordem de serviço para o início das obras. A unidade vai oferecer mais conforto para os policiais, com modelo que vista a otimizar o trabalho das equipes e o atendimento à população. O valor de investimento é de R$ 1,1 milhão, e deverá ser concluída dentro do prazo de 180 dias. "É um equipamento importante que vai atender também os distritos do município e trazer mais tranqulidade para toda a comunidade de Ubaíra", afirmou o subsecretário da Segurança Pública, Hélio Jorge Paixão.
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Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Ainda na ocasião, Rui anunciou a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Tim, na localidade de Três Braços. A ação é resultado de uma parceria com as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Infraestrutura (Seinfra), por meio do Programa Fala Bahia, iniciativa tomada em parceria com as operadoras de telefonia celular Claro e TIM, que atenderá as maiores localidades rurais do estado da Bahia sem cobertura de sinal de celular.
O governador também visitou, ao lado do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a área do terreno onde será construída uma nova escola estadual na cidade, que contará com Complexo Poliesportivo, doze salas de aula, laboratórios, refeitório, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva coberta, piscina semiolímpica com vestiário, arena de lutas e campo society com pista de atletismo. Rui também foi às instalações onde, atualmente, funciona o Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto, onde foi homenageado por alunos, professores e artistas.
Sobre a nova unidade escolar que será construída no município, o titular da Secretaria da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que diversas escolas estão sendo construídas na Bahia para garantir mais qualidade de ensino aos estudantes. "Vamos implantar mais uma escola, desta vez em Ubaíra, com aproximadamente R$ 20 milhões de investimento. A Educação é uma das prioridades do Governo do Estado, que, além de garantir novas instalações físicas, também garante programas para a juventude, uma melhor alimentação para os estudantes e formação de professores".
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) foi autorizada, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a celebrar convênio com a prefeitura de Ubaíra, para reforma do Estádio Municipal Mário Muniz Monteiro.
Nos últimos cinco anos, dentre as principais obras entregues pelo Governo da Bahia em Ubaíra, estão a construção de uma praça, 36 unidades habitacionais, e a recuperação da pavimentação de vias da cidade. Somadas, estas obras estão orçadas em mais de R$ 2 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Conter novo surto de Covid na Bahia e não fazer festa deve ser a meta dos governos
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Foto: Divulgação/Arquivo/ Carnaval, com a aglomeração que favorece, é um perigo para a ocorrência de uma nova onda de Covid na Bahi |
O surto de contaminação por Covid 19 no Hospital Roberto Santos, referência na área de infectologia na Bahia, é mais um sinal claríssimo de que a pandemia não acabou e a realização de festas de fim de ano e do Carnaval não deve ser tratada com rotineira.
Há risco de o país viver uma nova onda da doença capaz de voltar a paralisar as atividades econômicas por todo o ano, motivo porque muitos setores da economia temem que prevaleça a pressão do segmento de entretenimento sobre o governo do Estado e a Prefeitura.
Se faltava um argumento forte contra a folia, ou as folias, ele chegou de forma bastante eloquente por meio das ocorrências registradas no Hospital. Tomar providências contra o novo surto e não fazer festa deve ser a meta dos governos estadual e municipal.
Política Livre
Petrobras não é única responsável por preço, diz presidente da estatal
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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters |
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços.
“Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, Raízen e a Atem.
“A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural”, argumentou.
Pandemia
Silva e Luna iniciou a exposição com um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos últimos dois anos. Ele lembrou que o preço do petróleo no mercado internacional, o PPI, preço de paridade de importação, não é a única variável que afeta os valores praticados pela empresa.
“A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”, ressaltou.
Ao declarar que a Petrobras chegou a ficar, sob sua gestão, 92 dias sem reajustar o valor do gás de cozinha, 85 dias sem reajustar o diesel e 56 dias sem alterar o preço da gasolina, o presidente da estatal foi criticado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). “O salário do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90 dias, como o combustível é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que se está fazendo um grande favor aos brasileiros”, disse o senador.
Capacidade
Questionado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre notícias de que as refinarias estariam operando abaixo da capacidade máxima, Silva e Luna disse que a média de produção das atuais 13 refinarias instaladas no país está em torno de 90%. Segundo o presidente da Petrobras, houve paradas programadas, por causa da covid-19, que já foram concluídas. “Estamos vivendo hoje um momento de capacidade máxima, todas as refinarias funcionando”, garantiu.
Imposto
O presidente da Petrobras criticou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru, em debate no Senado, para capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. “Eventual taxa para a exportação de óleo pode trazer prejuízos para o mercado”, avaliou, acrescentando que “preços artificiais” fragilizam o mercado.
Ainda na visão de Silva e Luna, no momento em que a estatal tenta vender parte das suas refinarias, uma possível taxação às exportações de petróleo bruto pelo Brasil poderia gerar insegurança jurídica e afastar investidores do país. Para ele, uma medida que poderia ser tomada no sentido de reduzir a volatilidade do preço dos derivados do petróleo no mercado interno, seria a criação de um fundo estabilizador com os dividendos da Petrobras, que este ano serão recorde.
Agência Brasil
‘Estamos indo para buscar a verdade’, diz Sandro Régis a caminho do RN para participar da CPI da Covid
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Foto: Reprodução/Instagram/ Além de Régis, foram ao RN os deputados Soldado Prisco (PSC), Paulo Câmara (PSDB), Tiago Correia (PSDB), Robinho (PP) e Capitão Alden (PSL) |
A caminho do Rio Grande do Norte, onde será realizado hoje (23) uma nova sessão da CPI da Covid no estado, o deputado baiano Sandro Régis (DEM) disse, nas redes sociais, que está “indo para buscar a verdade”.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se refere à compra malsucedida de respiradores mecânicos por parte do Consórcio Nordeste feita no ano passado, na época, presidido pelo governador Rui Costa (PT).
“Estamos indo para buscar a verdade dos R$ 50 milhões que foram gastos pelos respiradores que não chegaram, nem na Bahia e em nenhum estado do Nordeste”, declarou o democrata.
“Como representante da Assembleia Legislativa, queremos saber a verdade e as respostas que tanto os baianos procuram saber. Vamos lá atrás das respostas. Essas respostas vamos trazer e vamos buscar”, continuou.
Além de Régis, foram ao RN os deputados Soldado Prisco (PSC), Paulo Câmara (PSDB), Tiago Correia (PSDB), Robinho (PP) e Capitão Alden (PSL).
Assista:
Curso de primeira resposta a roubos de bancos tem aula inaugural
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Foto: Divulgação: SSP A capacitação foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (22), em Jequié. Vinte e dois policiais participam do treinamento. |
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Foto: Divulgação: SSP A capacitação foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (22), em Jequié. Vinte e dois policiais participam do treinamento. |
Os policiais serão submetidos a instruções sobre protocolos de primeira resposta, modalidades de crimes, intervenção inicial a crimes com explosivos, plano de defesa emergencial, identificação veicular entre outras modalidades. No último dia também passarão por uma simulação.
O major Ricardo Silva, Coordenador Executivo do Curso e comandante da Cipe Central, ressaltou a importância do alinhamento dos policiais e o pioneirismo da Polícia Militar da Bahia.
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Foto: Divulgação: SSP A capacitação foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (22), em Jequié. Vinte e dois policiais participam do treinamento. |
“Essa é uma grande novidade, não só para nossa polícia, mas sim, para as PMs do Brasil. Somos os primeiros do país. Nossas equipes têm o pleno conhecimento para capacitar os policiais e sabemos que eles repassarão as doutrinas para os seus companheiros”, finalizou o oficial.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Por que Merkel pode ficar 16 anos no poder e Ortega não?, questiona Lula sobre ditador da Nicarágua
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Foto: Zanone Fraissat/Arquivo/Folhapress |
Após a reeleição do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, em um pleito de fachada, o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou a permanência no poder do latino-americano com a da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, que completou 16 anos à frente do país europeu.
“Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não? Por que o Felipe González [primeiro-ministro da Espanha entre 1982 e 1996] pode ficar 14 anos no poder? Qual é a lógica?”, questionou o petista em entrevista ao jornal espanhol El País.
Lula respondia à pergunta feita pelas jornalistas sobre a situação na Nicarágua. No início do mês, Ortega, 75, ganhou a eleição em que disputou o quarto mandato consecutivo. Ao lado da mulher, Rosario Murillo, sua vice, ele concorreu com cinco outros candidatos —todos parte do teatro, já que são aliados do governo.
O ex-presidente começou dizendo que “todo político que começa a se achar imprescindível ou insubstituível começa a virar um pequeno ditador”. “Por isso sou favorável à alternância de poder. Eu posso ser contra, mas eu não posso ficar interferindo nas decisões de um povo. Nós temos que defender a autodeterminação dos povos.”
Depois, no entanto, fez a comparação com os líderes europeus. As jornalistas, então, rebateram que os dois permaneceram no poder sem encarcerar opositores —nos meses que antecederam a eleição, o regime de Ortega prendeu sete candidatos de oposição, acusados de lavagem de dinheiro e traição à pátria.
Ao responder, o petista relativizou o regime e lembrou do seu tempo detido. “Eu não posso julgar o que aconteceu na Nicarágua. No Brasil, eu fui preso, eu era considerado Presidente da República eleito e fui preso. Fiquei 580 dias na cadeia para que Bolsonaro fosse eleito”, afirmou. “Eu não sei o que as pessoas fizeram para ser presas. […] Se o Daniel Ortega prendeu a oposição para não disputar a eleição como fizeram no Brasil contra mim, ele está totalmente errado.”
A relativização de Lula ao regime de Ortega vai na linha da posição do seu partido, que publicou nota celebrando a reeleição do ditador nicaraguense. No texto assinado por Romenio Pereira, secretário de Relações Internacionais, a legenda classifica o pleito como “uma grande manifestação popular e democrática” e diz que o resultado confirma “o apoio da população a um projeto político que tem como principal objetivo a construção de um país socialmente justo e igualitário”.
Outro regime abordado na entrevista foi o de Cuba, que coibiu no último dia 15 manifestações de opositores, ao proibir a realização dos atos e colocar militares nas ruas para garantir que permanecessem vazias. Os protestos dariam sequência aos atos de julho, quando milhares foram às ruas contra a ditadura comunista, motivados pelos cortes de luz, a perseguição a dissidentes e a falta de alimentos e remédios.
O petista defendeu que não apenas na ilha caribenha manifestações são proibidas e que no mundo inteiro a polícia é violenta. “Agora, é muito engraçado porque a gente reclama de uma decisão que evitou protesto em Cuba e a gente não reclama que os cubanos estavam preparados para dar vacina e não tinha seringa, e os americanos não permitiram que entrasse vacina em Cuba.”
O regime cubano alegou, desde o início da crise sanitária, enfrentar dificuldade para adquirir insumos médicos em razão do embargo americano ao país.
As jornalistas rebateram que é possível condenar o bloqueio e pedir a liberdade de opositores. Para Lula, no entanto, o problema da democracia em Cuba não será resolvido “instigando os opositores a criar problema para o governo”, mas sim encerrando o embargo.
Durante a entrevista, o petista, provável candidato à Presidência nas eleições de 2022, também aproveitou para exaltar seus anos no poder e criticar a gestão do rival Jair Bolsonaro, que chamou de mentiroso.
“Quando deixei a Presidência em 2010, o Brasil estava numa situação internacional e numa situação interna de crescimento econômico, de respeitabilidade muito grande”, disse. “O que estamos vendo hoje é que o Brasil está quebrado.”
Lula ressaltou os números de desempregados (13,7 milhões) e de pessoas com fome (que chegou a 19 milhões durante a pandemia).
Para ele, a eleição de Bolsonaro fez parte de um momento de “anomalia na política mundial”. “O eleitor brasileiro votou no Bolsonaro pelas mesmas razões que o americano votou no [Donald] Trump. Foi um momento de desajuste emocional de uma parte da humanidade.”
Disparou ainda contra o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, também virtual candidato à Presidência no próximo ano. “O juiz Moro e procuradores tinham formado uma quadrilha política e econômica para destruir a mim e ao meu partido”, afirmou sobre as investigações da Operação Lava Jato.
Lula está desde a semana passada em viagem pela Europa. Ele foi recebido por líderes como o presidente francês, Emmanuel Macron, o premiê espanhol, Pedro Sánchez, e discursou no Parlamento Europeu. Macron é desafeto de Bolsonaro, com quem tem atritos desde 2019.
Folhapress
Aldo Rebelo diz que linguagem neutra é inaceitável e critica ‘agenda identitária’ em evento com militares
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Foto: Valeria Gonçalvez/Arquivo/Estadão/Aldo Rebe |
Ex-ministro da Defesa (2015-2016), Aldo Rebelo (sem partido) participou de seminário organizado pelo instituto do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas na sexta-feira (19)
O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, também falou em debate mediado pelo jornalista Alexandre Garcia.
Rebelo disse no encontro que o uso de linguagem neutra é inaceitável, um “atentado à sociedade nacional”, e que se trata da tentativa de criar outra língua, inventar palavras para “impor à sociedade uma outra forma de expressão da cultura”.
“É algo importado. Não é linguagem neutra, o que estão querendo impor é outra língua”, disse. “O que estão querendo fazer não é o uso das palavras existentes. É a criação de uma outra língua, de um outro idioma, porque estão inventando palavras que não existem na língua portuguesa. Não é o problema do gênero, é a tradição, a cultura”, afirmou o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff.
“Aqui no Brasil, essa agenda tomou conta do mercado, pelas corporações que estão nisso, da mídia, de certa forma o Legislativo vai entrando nisso e o Judiciário nem se fala”, disse Rabelo. Ele criticou o Supremo Tribunal Federal e afirmou ter a impressão de que ele age como “uma corte dos costumes, dos comportamento”.
O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu na quarta-feira (17) a eficácia de uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do estado.
Ex-PCdoB, PSB e Solidariedade, Rebelo disse que o país mergulhou em um processo de desorientação quando a agenda do crescimento perdeu sentido diante da “agenda identitária e da guerra cultural”.
“Em 2011, 12, 13, 14, o Brasil mergulhou naquele movimento ‘Não Vai Ter Copa’, de sabotagem contra o Brasil, com setores desorientados da política, de tudo quanto é tendência. Nas ruas, um movimento pesado, difícil, e o país mergulha em um certo processo de desorientação, a agenda do desenvolvimento e do crescimento perde um pouco sentido em função de outras agendas: a agenda identitária, a agenda da guerra cultural, a agenda da fragmentação”, disse Rebelo, que também já foi ministro dos Esportes e da Ciência.
Ele ainda afirmou que o Brasil é uma nação “essencialmente mestiça” e estão tentando transformá-lo em um país “de pretos e brancos”.
“Essa é a nossa marca, a miscigenção. Agora querem transformar em um país de pretos e brancos. Acho uma coisa criminosa, inaceitável, imposta de fora para dentro, financiada de fora. Porque se o Brasil chegar à conclusão de que somos um país dividido entre africanos e europeus, nós vamos ter que reconhecer que passamos 500 anos errados, equivocados. E que tudo aquilo que o Gilberto Freyre e o Darcy Ribeiro falaram do povo brasileio, do mestiço que é bom, estava errado. É isso que querem nos impor”, argumentou Rabelo.
Segundo ele, o maior risco que o Brasil enfrenta hoje, mais do que o econômico, é o risco de desintegração da sua identidade, de sua memória e de sua “mestiçagem”.
Painel/Folhapress
Em reunião, Xi Jinping e Biden falam em desenvolver relações ‘saudáveis’, ‘coexistir em paz’ e diálogo honesto
Encontro virtual entre os países ocorre após uma conversa telefônica entre os dois líderes em setembro, na qual Biden e Xi reconheceram a responsabilidade de garantir que a concorrência entre eles não culmine em um conflito
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O presidente dos EUA, Joe Biden, em reunião virtual com o presidente chinês, Xi Jinping, na Sala Roosevelt da Casa Branca, em Washington na última segunda-feira |
Em uma reunião virtual, nesta segunda-feira, 15, o presidente da China, Xi Jinping, convidou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para desenvolver relações saudáveis e estáveis. “A China e os Estados Unidos (EUA) devem se respeitar mutuamente, coexistir pacificamente, cooperar, administrar adequadamente os assuntos internos e assumir suas responsabilidades internacionais. Precisamos de relações saudáveis e de coexistir em paz”, declarou Xi Jinping, segundo a agência de notícias estatal chinesa “Xinhua”. Biden, por sua vez, já no início da reunião disse que deseja ter uma conversa “honesta” entre os dois. O presidente dos EUA disse que o diálogo deveria incluir uma maneira de como garantir uma competição “simples e direta” entre Washington e Pequim. “Precisamos estabelecer algumas guardas de senso comum”, declarou Biden ao grupo de repórteres que testemunharam na Casa Branca o início da reunião.
Segundo a agência de notícias da China, Xi afirmou a Biden que está pronto para trabalhar com ele para construir um consenso e tomar medidas para “recolocar as relações no caminho certo”. O líder chinês enfatizou que seu país e os EUA estão em uma fase crítica em seu desenvolvimento e que ambos têm a obrigação de manter uma ordem internacional pacífica e estável. Xi também citou a mudança climática e a luta contra a pandemia da Covid-19 como desafios globais prioritários nos quais cooperar. Segundo ele, ver os EUA e a China trabalhando lado a lado é um desejo compartilhado pelos dois povos e por todo o mundo. “É uma missão conjunta”, destacou. Biden mencionou o longo relacionamento que tem com Xi, como líderes das duas maiores potências mundiais: “Sempre nos comunicamos de forma honesta e franca. Nunca saímos tentando adivinhar o que o outro está pensando”, frisou o presidente americano e Xi se mostrou feliz pela definição de “velho amigo”.
O encontro virtual segue uma conversa telefônica entre os dois líderes ocorrida em setembro, na qual Biden e Xi reconheceram sua responsabilidade de garantir que a concorrência entre seus respectivos países não culmine em um conflito. As relações entre os dois poderes se deterioraram durante o mandato de Donald Trump na Presidência dos EUA, com atritos em áreas como comércio, tecnologia, diplomacia, segurança, direitos humanos e a situação em Taiwan. Em recentes reuniões entre funcionários dos dois países, os Estados Unidos reiteraram suas preocupações sobre os direitos humanos na região de Xinjiang, em Hong Kong, e sobre a situação no Mar do Sul da China. Por sua vez, Pequim espera que Washington adote políticas racionais e pragmáticas e não use questões de soberania e segurança para interferir nos assuntos internos do país asiático.
*Com informações da EFE
China representa ‘luz contra decadência ocidental’, diz Dilma Rousseff
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Ex-presidente Dilma Rousseff participou de debate online, no qual fez elogios à China |
A China possui regime de um partido único, sem democracia e com perseguição a muitas pessoas, mas nenhum desses pontos foi abrangido no debate. Dilma acrescentou que a área econômica chinesa merece elogios. “Não se pode deixar de admirar um país que sai do feudalismo, do colonialismo, do mais brutal controle colonialista, para se tornar a segunda economia do mundo e a primeira já em termos de paridade de poder de compra. Tudo indica que nessa década de 20 a 30 nós poderemos ver a China se transformar na maior economia do mundo”, comentou. A ex-presidente ainda disse que há preconceito e falsas informações sobre o Partido Comunista Chinês.
Com informações do repórter Fernando Martins
Marília já tinha músicas inéditas e cidades definidas para nova turnê de 'Todos os Cantos' (Assista o vídeo aqui)
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Foto: Reprodução/Youtube |
Entre seus inúmeros feitos, está "Todos os Cantos": o projeto em que ela cantava gratuitamente para os fãs em cidades por todo o Brasil. Os shows surpresas eram organizados em grandes praças e patrimônios históricos e o anúncio do local e hora eram publicados no Twitter horas antes do início da apresentação. O anúncio em cima da hora não impedia que milhares de fãs fossem apreciar o show da artista. O público variava de 60 mil a 100 mil pessoas.
"Esses shows eram feitos de acordo com os lugares que ela havia passado pela primeira vez. Ela obedecia a ordem das cidades que ela foi contratada no início da carreira. Ela foi fazendo essa trajetória", revela Alessandro Rossi, programador do Circo Voador e roteirista do projeto, que completa: "Depois da pandemia ela ia voltar com tudo. Ela ia voltar muito maior, porque ela estava no auge".
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Marília Mendonça realizando panfletagem no Recife para divulgar 'show surpresa' | Foto: Divulgação |
Em 2021, em meio à pandemia, ela conseguiu dar continuidade ao projeto documental e pretendia voltar com os shows gratuitos por todo o Brasil em 2022. Rossi conta que Marília já tinha tudo esquematizado: as músicas inéditas e as cidades onde seriam realizadas as apresentações.
Ainda de acordo com Alexandre, a segunda parte de "Todos os Cantos" está pronta, no entanto, depois da tragédia, não é possível afirmar se o projeto vai ao ar. Na segunda temporada a cantora está grávida do pequeno Léo e demonstra vontade de diminuir o ritmo frenético dos shows para poder dar mais atenção à família.
"(Lembro dela) falando: 'Pow cara, eu estou fazendo cinco shows agora na última semana de gravidez. E eu vou ter que parar de fazer isso porque eu quero curtir meu filho, não quero fazer tantos shows, não preciso de tanta coisa assim. A gente não precisa ter tanto dinheiro, precisamos ter mais tranquilidade'. Eu via que ela estava na 'pilha' de resolver coisas e de que as coisas não precisavam ser tão cansativas. Ela falava que ia começar a ter uma vida diferente a partir daquele momento. Aí veio a pandemia...". Poucos meses antes do período pandêmico, em dezembro de 2019, Marília deu à luz seu primeiro filho.
Com a suspensão dos shows e o isolamento social, a cantora teve redução na agenda de compromissos e pôde aproveitar o primeiro ano de vida do primogênito.
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Foto: Reprodução/Instagram |
APRENDIZADO
Apesar de ser muito jovem, a musa do sertanejo sempre era elogiada por sua maturidade e humildade. E na entrevista do roteirista para o BN, não foi diferente. Alexandre também destacou as qualidades e os aprendizados que teve ao trabalhar com a artista.
"Ela era muito autêntica e se orgulhava dessa autencidade muito mais do que de uma casa gigante ou um carro... Ela gostava de comer com todo mundo, estava sempre no meio das pessoas. Ela não estava nisso (na música) para enriquecer ou ostentar".
"O jeito que ela fazia as coisas era de um jeito muito mais acertado comparado a muitos artistas. Ela sabia para quem estava falando e o que deveria falar. Ela era muito responsável", relembra Rossi.
Marília Mendonça começou a compor aos 12 anos de idade. Na música, antes de cantora, ela fez sucesso como compositora escrevendo sucessos para vários sertanejos como Cristiano Araújo, Jorge e Mateus, Henrique e Juliano e João Neto e Cristiano.
Preocupada com que tipo de mensagem iria passar em suas canções, Marília sempre foi cautelosa nas letras de suas músicas. Alexandre conta que, inicialmente, a cantora não queria lançar a canção "Troca de Calçada" por achar que a letra da música podia ser machista.
"Ela pensava que poderia ser desrespeitosa com as prostitutas. As pessoas ficavam perguntando: 'Você não vai lançar essa música, ela é muito linda'. E ela respondia: 'Essa música é muito machista, não é respeitosa'". Por fim, a cantora lançou a música, que hoje é um de seus maiores sucessos, e possui mais de 107 milhões de vizualizações no Youtube.
"Marília era a pessoa que estava fazendo a diferença. Ela era responsável pelo fenômeno que estava acontecendo ali. Não era a mídia, não era apadrinhamento de pessoas. Ela era uma pessoa que ia estourar de qualquer jeito. Demorou para as pessoas acreditarem nela, ela ficou muito tempo tentando provar para as pessoas", afirma Alexandre Rossi.
Informações: Bahia noticias
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5
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Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil |
A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4.



O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios básicos
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
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Calendário de pagamento do Auxílio Brasil - Divulgação/Caixa |
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.
Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, que vigoraram até outubro.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões.
Edição: Kleber Sampaio
Por Agência Brasil - Brasília
Por Agência Brasil - Brasília
STF forma maioria para proibir ICMS diferenciado em energia e telecomunicação
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF |
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para proibir estados de cobrarem valores diferenciados de ICMS para os setores de telecomunicação e energia elétrica.
A corte já tem sete votos favoráveis a uma ação apresentada pelas Lojas Americanas contra uma lei de 1996 de Santa Catarina que estabeleceu alíquota de 25% para essas duas áreas, ante os 17% cobrados de ICMS no geral.
Está em análise um recurso com repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão valerá para todos os processos em curso no país que tratam do tema. Os estados calculam que a decisão pode levar à perda de R$ 26,7 bilhões em receita ao ano.
O caso chegou ao Supremo em 2012 e teve julgamento iniciado no início deste ano, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o tema) do ministro Dias Toffoli.
O ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano, era o relator do caso e votou para derrubar a alíquota diferenciada para empresas de telefonia e energia. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Toffoli acompanharam o ex-decano da corte.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso divergiram e afirmaram que a instituição de percentuais maiores para o setor de energia é constitucional. Em relação à telecomunicação, porém, os três concordaram com a posição dos demais no sentido de afastar a alíquota de 25%.
Até o momento, apenas o ministro Kassio Nunes Marques não se pronunciou. O processo chegou ao Supremo em um recurso apresentado pelas Lojas Americanas contra o ICMS de Santa Catarina.
A empresa afirma que os percentuais cobrados para energia e telecomunicações estão em patamar superior às alíquotas aplicadas para produtos supérfluos.
Prevaleceu o voto de Marco Aurélio, que concordou com a tese da empresa.
“Levando em conta a calibragem das alíquotas instituídas pela norma local, impõe-se o reenquadramento jurisdicional da imposição tributária sobre a energia elétrica e os serviços de telecomunicação, fazendo incidir a alíquota geral, de 17%”, disse.
Toffoli seguiu essa posição e afirmou que, em relação ao serviço de telecomunicação, a lei estava em harmonia com a Constituição quando foi aprovada, em 1996, por na época os bens relacionados ao setor eram direcionados a pessoas com maior poder aquisitivo.
Agora, porém, o contexto social é outro e a lei deve ser derrubada, de acordo com o magistrado. “A legislação em questionamento, contudo, não acompanhou essa evolução econômico-social, mantendo a tributação desses serviços pelo ICMS com aquela alíquota, sem fazer qualquer distinção. Tornou-se, com o passar do tempo, inconstitucional”, disse. .
Os três ministros que divergiram afirmaram que a cobrança de percentuais diferenciados sobre energia elétrica seria constitucional porque o próprio estado de Santa Catarina aplica alíquotas diversas a depender da capacidade contributiva. Em casas que gastam até 150Kwh mensais, por exemplo, o percentual era de 12%.
Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Gasolina e diesel param de subir nos postos, mas alta acumulada é superior a reajuste na refinaria
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/ Para especialistas, aumento maior pode ser explicado por elevação dos preços dos biocombustíveis |
Quase um mês após o último reajuste nas refinarias da Petrobras, os preços da gasolina e do diesel pararam de subir nos postos. Ainda assim, a alta acumulada nas bombas é bem superior aos aumentos promovidos pela estatal.
Para especialistas, a diferença pode ser explicada pela evolução da cotação dos biocombustíveis misturados aos dois produtos e pelo repasse das cotações internacionais nas importações por empresas privadas.
Na última semana, o preço da gasolina nas bombas ficou em R$ 6,752 por litro, estável em relação à semana anterior. O valor é 6,1% superior aos R$ 6,361 verificados na semana anterior ao reajuste. O aumento na refinaria foi de R$ 0,21 por litro, mas nas bombas a alta já chega a R$ 0,39 por litro.
O preço do diesel também se estabilizou nas bombas. De acordo com a ANP, o produto era vendido na semana passada por uma média de R$ 5,356 por litro no país. O valor é R$ 0,37 superior ao vigente antes do reajuste nas refinarias.
O último reajuste foi anunciado pela estatal no dia 23 de novembro, com vigência a partir do dia seguinte. Como a gasolina e o diesel vendidos nos postos recebem a mistura de etanol e biodiesel, o impacto dos reajustes no preço final deveria ficar em R$ 0,15 e R$ 0,24, respectivamente.
O consultor Luiz Henrique Sanches diz que parte da alta na gasolina pode ser explicada pelo etanol anidro que é parte da mistura vendida nos postos. “Este ano, o anidro já subiu de R$ 2,41 para R$ 4,43 por litro. Considerando que ele participa com 27%, sua fatia na gasolina já subiu R$ 0,54 por litro este ano”, diz.
Na última semana, diz Sanches, o preço do anidro caiu R$ 0,05 por litro nas usinas de São Paulo, mas o impacto nas bombas só deve ser captado pela ANP no fim desta semana.
O biodiesel também vem em alta. No último leilão realizado pela ANP, para entrega entre novembro e dezembro, o produto foi adquirido por R$ 5,907 por litro, 4,4% acima dos R$ 5,658 vigentes no bimestre anterior. No ano, a alta acumulada é de 6,4%.
O etanol hidratado também ficou estável nas bombas na semana passada, de acordo com os dados da ANP. Na média, o produto foi vendido a R$ 5,414 por litro no país, 0,4% acima do valor vigente na semana anterior.
Este mês, não houve pressão por parte do ICMS, já que estados decidiram congelar os preços de referência para o cálculo do imposto. Caso contrário, o repasse da alta nas refinarias ajudaria a empurrar ainda mais o preço de bomba dos dois produtos.
De acordo com a ANP, o preço do gás de cozinha ficou estável na semana passada, em R$ 102,27 por botijão de 13 quilos. Nesta segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que garantirá a famílias de baixa renda um subsídio de 50% do preço final do produto.
Já o preço do GNV (gás natural veicular) subiu 1,9% na semana passada, para R$ 4,354 por metro cúbico, na média nacional.
A escalada dos preços dos combustíveis é o principal fator de pressão inflacionária no país e vem provocando estragos na popularidade de Bolsonaro, que vinha afirmando um desejo de privatizar a Petrobras para deixar de ser responsabilizado pelos aumentos.
Nesta segunda, a expectativa do mercado para a inflação de 2021 chegou aos dois dígitos na pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central, com os especialistas passando a ver ainda mais aperto monetário em 2022.
O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021 chegou a 10,12% —na semana anterior, este percentual era de 9,77%—, bem acima do centro da meta de 3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Nota do PSDB está equivocada e não há acordo, diz Leite sobre prévias
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Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress/Arquivo |
O pré-candidato à presidência pelo PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta segunda-feira (22) que “não há acordo” sobre a conclusão da votação das prévias da sigla à Presidência da República no ano que vem, e que nota do partido está “equivocada”.
As informações são da CNN Brasil. “A gente está diante de um impasse. A nota esta equivocada. […] Não houve esse acordo, até porque não se tem acordo sobre uma ferramenta que não se conhece”, afirmou a jornalistas.
O PSDB realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião entre as principais lideranças do partido e representantes técnicos para avaliar qual o melhor momento para a retomada da votação das prévias.
Após o encontro, o partido anunciou que a votação das prévias presidenciais da sigla será concluída até o próximo domingo (28).
A decisão foi tomada em conjunto pela direção do partido e pelos três pré-candidatos, segundo o partido. A informação, no entanto, não é confirmada por Eduardo Leite, um dos candidatos das prévias.
Leite afirmou ainda nesta segunda que estava sendo “surpreendido” pela nota. “Estamos convictos que venceríamos estas prévias, com elas realizadas neste domingo (21). Estaríamos aqui celebrando uma vitória, mas infelizmente vemos o aplicativo não suportado”, disse.
“Merece uma investigação profunda sobre eventuais ataques, até agora não teve informações se houve tentativas de ataques de hackeamento. O PSDB pode ter sido vítima de ataque que merece investigação.”
Ainda segundo o governador do Rio Grande do Sul, há uma “preocupação com a integridade e legitimidade deste processo”.
“Eu sou um candidato, me apresentei para ser uma alternativa. Eu entendo pela opção do aplicativo, acho que o presidente [do PSDB] fez bem a escolha na tentativa de abrir a votação para outras pessoas. Ônus e bônus. Mas esse processo, da forma que se apresenta, está com muito ônus que fere a credibilidade”.
Bahia registra 172 novos casos de Covid-19 e mais 11 óbitos pela doença
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Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 172 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 252 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) também registra 11 óbitos. Dos 1.255.653 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.225.692 já são considerados recuperados, 2.720 encontram-se ativos e 27.241 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.614.043casos descartados e 250.117 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.476 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, apenas 62 municípios fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, não será possível consolidar os dados relativos à vacinação nesta segunda-feira.
Até este domingo (21), 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
Vacinômetro 22 de novembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 22 de novembro, 57.117 mil doses de vacina . Sendo que 30.456 mil são referentes a primeira dose e 24.882 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 1.779 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 22 de novembro, não registra casos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de novembro, tivemos 13.354 casos registrados como suspeitos, sendo 3.189 casos confirmados, dentre estes, são 3.103 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 00 internada e 86 foram a óbito. 10.158 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 00 caso ativo O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
PEC libera R$ 106 bi em 2022 sem espaço para reajuste de servidor e auxílio a caminhoneiros
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Foto: Evaristo Sa/AFP/ Promessas de Bolsonaro não estão previstas nas contas do Ministério da Economia, divulgadas nesta segunda-feira (22) |
A PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios deve liberar um aumento de R$ 106,1 bilhões nos gastos do governo federal em 2022 e, mesmo assim, os recursos não são suficientes para bancar as promessas do presidente Jair Bolsonaro, que pretende concorrer à reeleição.
Segundo dados atualizados divulgados pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (22), a verba extra deve ser usada para pagamento de despesas obrigatórias (como aposentadorias e pensões), a ampliação do benefício do Auxílio Brasil e a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (medida que reduz contratação de funcionários) a 17 setores.
Pelas contas do governo, sobraria apenas R$ 1,1 bilhão. Esse valor, porém, não é suficiente para as demais promessas de Bolsonaro, como medidas voltadas para caminhoneiros, o vale-gás para a população de baixa renda e o reajuste salarial a servidores públicos federais.
Para conseguir mais dinheiro, o governo e o Congresso terão que negociar ajustes no Orçamento de 2022. Há pressão também por aumento nos recursos reservados a emendas parlamentares, que são usadas por deputados e senadores para enviar verba a projetos e obras em suas bases eleitorais.
O ajuste deve ser feito com um corte em despesas discricionárias, que não são obrigatórias e financiam o funcionamento da máquina pública.
No fim de outubro, o governo chegou a anunciar que a PEC permitiria uma ampliação de R$ 91,6 bilhões no próximo ano. Essa projeção foi atualizada para R$ 106,1 bilhões por causa da expectativa de que a inflação irá acelerar ainda mais até dezembro.
A elevação do valor do Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, para o patamar mínimo de R$ 400 por beneficiário deve custar R$ 51,1 bilhões no próximo ano.
As despesas obrigatórias devem consumir R$ 48,6 bilhões no espaço orçamentário a ser aberto com a PEC.
A desoneração da folha de pagamentos tem um custo estimado em R$ 5,3 bilhões —valor a ser acrescido nas despesas do Orçamento de 2022.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, em debate no Senado sobre a PEC.
“A impressão que nós temos aqui no Ministério da Economia é que essa incerteza relacionada a como vão ficar o pagamento do programa social e o teto dos gastos está criando uma incertezaa muito grande nos agentes econômicos”, afirmou o secretário
O quadro divulgado por ele não inclui outras medidas prometidas por Bolsonaro.
De acordo com técnicos da Câmara, cerca de R$ 600 milhões devem ser usados para pagar o auxílio-gás, sancionado pelo presidente nesta segunda.
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a receber valor correspondente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 kg.
A lei do “auxílio Gás dos Brasileiros” determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Para a chamada “bolsa-diesel”, prometida por Bolsonaro, o governo deverá precisar de mais R$ 3,6 bilhões no próximo ano. Bolsonaro já afirmou que lançaria um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros.
No caso do reajuste para servidores, o presidente não declarou qual será o índice de correção dos salários. Mas um reajuste de 5%, como vem sendo cogitado, custaria cerca de R$ 15 bilhões.
Para as emendas parlamentares, líderes do Congresso chegaram a defender um aumento de R$ 16 bilhões nesses recursos, mas as negociações mais recentes indicam que o valor chegará, no máximo, a R$ 7 bilhões.
Também nesta segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a PEC dos Precatórios “dificilmente” será votada nesta semana pelo plenário do Senado. No entanto, afirmou que vai buscar pautar no plenário até o fim da semana que vem.
O presidente do Senado também disse que há emendas “interessantes” e “inteligentes” que estão sendo apresentadas ao texto original, que serão avaliadas pelo relator, Fernando Bezerra (MDB-PE). Comentou em particular as emendas do líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que tornam o programa Auxílio Brasil permanente e que criam uma comissão para auditar os precatórios.
Pacheco, pré-candidato à presidência da República, também afirmou que o país precisa encontrar um meio de financiar o Auxílio Brasil, caso se torne permanente.
“Se há uma coisa no Brasil que a riqueza deve servir é para fazer um programa social decente para as pessoas. Então acredito que a gente possa sim ter as fontes de recursos necessários para que o programa social seja implantado, para um maior número de famílias, que sejam realmente necessitadas, e também com um valor que dê uma capacidade de compra para as pessoas”, afirmou.
“Então esse valor de R$ 400 eu tenho dito que não é um valor nosso, que se apresenta, é uma realidade das pessoas que precisam comprar arroz, feijão, pagar o gás de cozinha e precisam ter dinheiro para isso”, completou o senador.
Thiago Resende e Renato Machado / Folha de São Paulo
Jacobina: ex-vereador Ramon Santos é brutalmente agredido dentro de casa
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Foto: Divulgação/Arquivo/ Imagens enviadas ao site Jacobina Notícias mostram a cama e o chão da residência cobertos de sangue e Ramon, que é servidor público, caído |
O ex-vereador de Jacobina Ramon Santos teve a casa invadida no início da noite deste domingo (21), no bairro Jacobina IV, e foi brutalmente agredido por homens não identificados.
Imagens enviadas ao site Jacobina Notícias mostram a cama e o chão da residência cobertos de sangue e Ramon, que é servidor público, caído.
De acordo com a publicação, a Polícia Militar foi acionada e esteve na residência do ex-edil. Com fratura exposta na perna e no braço, além de lesões na cabeça, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho.
Um monitor de computador e um notebook foram quebrados na ação. Não há informações sobre a autoria do crime, que deve ser investigado pela Polícia Civil.
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