Congresso analisa vetos e projetos nesta terça
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Sena O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h. Entre os vetos, 20 são parciais. Entre eles está o VET 36/2021, apresentados pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2021, que trata do processo de privatização da Eletrobras. A matéria foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro como Lei 14.182, de 2021. O presidente retirou do texto a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado. Também foi vetada a permissão para que funcionários demitidos até um ano após a privatização sejam realocados em outras empresas públicas. Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que pretendia proibir a extinção, fusão ou mudança de domicílio estadual, durante 10 anos, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), de Furnas, da Eletronorte e da Eletrosul. Outro item vetado foi a realocação de populações na faixa de servidão de linhas de transmissão com tensão igual ou superior a 230 quilovolts (Kv). Para o governo, a medida prejudica o programa Casa Verde e Amarela. Também não foi sancionada a obrigatoriedade de sabatina pelo Senado para que o indicado à direção do Operador Nacional do Sistema (ONS) possa assumir o cargo. LDOO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. Por isso, os parlamentares vão analisar o VET 44/2021. Além de vetar o fundo especial de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem, o Palácio do Planalto decidiu barrar itens que previam recursos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A Lei 14.194, de 2021, foi publicada com mais de 40 dispositivos vetados. Pobreza MenstrualUm dos vetos parciais que causou grande manifestação da sociedade (VET 59/2021) foi o relativo à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214, de 2021), que previa distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. O presidente Bolsonaro vetou seis trechos da proposição sob argumentos de falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino. Veto integralEntre as seis matérias que foram vetadas por completo está o Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o projeto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. No veto (VET 58/2021), o presidente da República afirma que a proposição legislativa contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, “haja vista que a definição do termo 'praça' como sendo o município onde estivesse situado o estabelecimento do remetente, para fins de determinação do valor mínimo tributável do IPI, estaria em descompasso com o entendimento aplicado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)". Também foi vetado integralmente (VET 41/2021) projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. CréditosEntre os projetos de lei do Congresso Nacional em análise, os de maiores valores são o PLN 43/2021, que abre crédito especial de R$ 2,7 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e o PLN 44/2021 que destina pouco mais de R$ 1 bilhão aos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. O PLN 40/2021 trata da destinação de crédito suplementar de R$ 889,5 milhões a órgãos do Poder Executivo e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios. Fonte: Agência Senado |
Continua atrás das grades advogado preso em Operação da PF contra pedofilia
A ação policial aconteceu na última sexta-feira
O advogado preso em Campo Grande por pedofilia durante a Operação Lobos II, continua encarceirado, de acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A ação policial aconteceu na última sexta-feira (3), mas até nesta segunda-feira (6), ele seguia atrás das grades.
A operação cumpriu 104 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva em 20 estados, além do Distrito Federal. O advogado foi preso por envolvimento com produção, divulgação e armazenamento de conteúdo de pedofilia.
A OAB/MS destaca que segue acompanhando o caso de perto, instaurando processo ético que poderá, dependendo do que for apurado, haver a suspensão preventiva do exercício profissional, mas adianta que o procedimento segue em sigilo por envolver crianças no caso.
De acordo com a Polícia Federal, foram 55 cidades alvos da operação, sendo que todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando ainda em 18 prisões em flagrante por armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil. Também foram confirmadas 7 prisões preventivas.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo tinha divisão de tarefas para a produção das imagens, e os sites eram utilizados por mais de 1 milhão de usuários. Os mandados foram cumpridos em Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
As investigações apontaram que o grupo utilizava a deep web para a propagação de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo. Os criminosos atuavam com divisão de tarefas, como administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material e disseminadores de imagens.
Isso tudo com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários sobre abuso sexual de crianças e adolescentes. O grupo ainda alimentava a demanda por esse tipo de material. Um brasileiro que utilizava a deep web para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de computadores foi identificado pelos agentes.
Temáticas
Os sítios e fóruns da dark web eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas.
Os sites eram utilizados por mais de 1,8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.
Os crimes investigados na Operação Lobos II são a venda, produção, disseminação e armazenamento de Pornografia Infantil (arts. 240, 241, 241-A e 241-B do ECA) e estupro de vulnerável (217-A do CPB), sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.
TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente
Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria
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| Foto: Agência Brasil |
VO Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria.
Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular.
A partir de agora, os órgãos responsáveis pelo repasse serão comunicados para revisar os cadastros de benefícios. O pagamento do auxílio foi encerrado no mês passado, quando os inscritos no CadÚnico foram transferidos para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal.
Na semana passada, o Ministério da Cidadania começou a enviar mensagens de celular orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. Foi o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.
Morre no hospital homem que matou esposa e filho de 7 anos em MS
Após assassinar esposa e filho, ele tentou se matar atirando duas vezes contra a própria barriga
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Maurilio Arcanjo, de 62 anos, que matou a esposa, Aline Aparecida Perez Gomes, 37, e o filho Davi Luiz Perez Arcanjo, de 7 anos, morreu no início da noite desta segunda-feira (06) no Hospital Regional em Ponta Porã, cidade a 313 quilômetros de Campo Grande.
O caso ocorreu no bairro Kamel Saad na madrugada deste domingo (05). A criança teria sido atingida no momento em que se colocou à frente da mãe para protegê-la dos tiros. Após assassinar esposa e filho, ele tentou se matar atirando duas vezes contra a própria barriga, e foi socorrido com vida ao hospital.
O crime teria ocorrido após um desentendimento de Maurilio e Aline. Durante a discussão, ele sacou um revólver calibre 38 e efetuou os tiros. Na casa onde ocorreu o crime, a polícia localizou várias cápsulas de bala e uma caixa de munições no quarto. Na residência também havia marcas de sangue no chão que levavam até a varanda da casa, onde o Maurilio foi encontrado ainda com vida.
Vítima de feminicídio, Aline foi atingida por ao menos cinco tiros no tórax, e Davi foi baleado duas vezes. Os dois morreram em cima da cama. O autor foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado ao Hospital Regional, onde passou por cirurgia e morreu na noite desta segunda-feira (06).
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Petrobras vende três usinas termelétricas localizadas na Bahia
Operação foi concluída com pagamento de R$ 61 milhões à estatal
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| Fernando Frazão/Agência Brasil |
A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (6) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível localizadas em Camaçari, na Bahia, para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. A operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.
As unidades termoelétricas Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.
Já a Global Participações em Energia atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, do Amazonas, do Tocantins e da Bahia. Com grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, o grupo considera estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas usinas similares.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bolsonaro divulga vídeo em que deputado do RN acusa Leão em caso de respiradores
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| Foto: Reprodução / Twitter |
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) publicou no Twitter um vídeo em que o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (SD/RN), diz que o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), sabia que havia uma empresa que fabricava respiradores muito mais baratos – R$ 15 mil – mas que, ainda assim, o governo do Estado e o Consórcio Nordeste decidiu fazer um contrato de R$ 48 milhões, pagos antecipadamente junto à empresa Hempcare, por 300 respiradores que nunca chegaram.
“O dono da empresa que ia fabricar o respirador por quinze mil, está lá no depoimento da semana passada, se reuniu com o vice-governador da Bahia [João Leão] antes do fornecimento. O vice-governador da Bahia sabia que ele vendia mais barato. Mas ninguém tirou a HempCare do meio, que era a empresa intermediária, que intermediou a propina”, disse o deputado estadual Kelps Lima, no vídeo divulgado pelo presidente da República. Ao compartilhar o vídeo, Bolsonaro escreveu: “A CPI do Renan/Omar/Randolfe se negou a apurar denúncias de corrupção de governadores. O Presidente da CPI Rio Grande do Norte vem denunciando o esquema do governo da Bahia para desviar recursos da Saúde dos nordestinos”.
Segundo Lima, o Consórcio Nordeste “não fez mais coisas erradas porque essa [compra junto à HempCare] deu errado. Como foi o esquema? Desde quando [o dinheiro] foi arrecadado, foi arrecadado para ser roubado. Eu posso afirmar isso porque eu tenho um lastro de documentos e de depoimentos para fazer isso. Ele já foi arrecadado com o intuito de ser roubado. Foi previamente pensado”, disse o presidente da CPI potiguar.
Ainda segundo deputado estadual, “foi o [então] chefe da casa Civil da Bahia [Bruno Dauster] que pediu à dona da empresa que aumentasse o valor. O primeiro comprador que chega pra o vendedor e diz: ‘não, pode pedir mais caro. […] Os governadores fizeram um pix pro Consórcio Nordeste porque nenhum [deles] leu o contrato, nem fez parecer. Pagaram todo mundo antecipado, sem ler nada. Nem tinha contrato ainda”, disse o deputado estadual do Rio Grande do Norte. Segundo ele, a empresa HempCare foi contratada para intermediar propina: “ela nunca fabricou respirador, nem iria fabricar, só que eles precisavam de uma empresa intermediária pra separar a propina e contrataram outra pra fabricar. Só que essa outra deu um trambique na primeira. E aí o esquema ruiu”, detalhou.
Ele prosseguiu nas revelações: “qual era o grande argumento do governo? Tempos de pandemia, tinha que se comprar emergencial, os preços estavam oscilando. Mentira”. Ele aponta que o argumento foi para facilitar o esquema de corrupção e apontou a Hempcare como “uma empresa que funcionava em um apartamento, que tirou a sua segunda nota fiscal na venda de R$ 48 milhões, sem licitação, com pagamento antecipado. Não podia tirar essa empresa do meio. Ela chegou a fazer depósito, transferência pra conta da pessoa física. A Hempcare transferiu dinheiro pra conta da pessoa física do sócio do irmão do chefe da Casa Civil da Bahia [Bruno Dauster]”, denunciou Kelps Lima.
Confira a postagem de Jair Bolsonaro:
Davi Lemos
Republicanos filia 125 mulheres em Ilhéus e Barreiras no final de semana
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| Foto: Divulgação |
A campanha de filiação do Mulheres Republicanas na Bahia – “Mulher, a política precisa de você” – movimentou, na sexta-feira (3) e sábado (4), os municípios de Ilhéus e Barreiras, nesta ordem. As iniciativas realizadas em ambas as cidades foram responsáveis por filiar 125 mulheres. As mobilizações possibilitaram a realização de proveitosos debates, por meio de pequenas palestras, sobre a importância da inserção feminina nos espaços de poder. Todos esses esforços tornam o partido Republicanos como a segunda maior legenda em representatividade feminina no Brasil.
Durante a ação em Ilhéus, promovida pelo vereador da cidade, Ivo Evangelista, foi empossada como coordenadora do Republicanas Mulher na cidade, Rita Carvalho. Já o ato de filiação em Barreiras, que aconteceu no dia seguinte, contou com os esforços da vereadora Silma Alves e da secretária estadual do Mulheres Republicanas, Rogéria Santos. Na cerimônia, ocorreu a posse de Renata Alves como coordenadora do Mulheres Republicanas no município.
A vereadora Silma Alves afirmou que o Republicanos é um partido que acredita na força de cada uma para a transformação social necessária na Bahia e no município. “Todos nós conhecemos as inúmeras dificuldades enfrentadas pelas mulheres para entrar na política. A nossa intenção é fazer ainda mais a diferença nas próximas eleições, na perspectiva de termos mais mulheres ocupando cadeiras na Câmara Municipal da cidade”, disse.
A secretária estadual Rogéria Santos lembrou que cerca de 32% dos vereadores da Câmara de Barreiras são mulheres, inclusive uma republicana. Para ela, o percentual de mulheres na política do município é elevado, comparado a outros municípios da Bahia. “A mulher barreirense apresenta visivelmente a disposição de lutar pela política e participar não somente como ouvinte, mas também na militância, mostrando sempre o diferencial da força da mulher. Foi bonito de ver”, exclamou Rogéria.
Boletim Covid/ 06 de dezembro, confirma 02 casos ativos de coronavirus.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 06 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Se governo for entregue a João Leão, Otto pula do barco do governo, dizem aliados
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| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Arquivo |
Aliados do senador Otto Alencar (PSD) dizem que não há jeito de ele aceitar uma composição em torno da chapa a ser liderada por Jaques Wagner (PT) a governador que implique na entrega do governo a João Leão (PP) por nove meses.
Seria, segundo uma fonte política muito próxima do senador, a única iniciativa que poderia levá-lo a romper com o grupo de Wagner e do governador Rui Costa (PT). O senador também não topa fazer o filho candidato a vice.
Para ele, é disputar a reeleição ao Senado ou sair de cena no grupo com o qual vem trocando apoio há anos.
Por Politica Livre
Bahia registra 249 novos casos de Covid-19 e mais oito óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo/ Na Bahia, 27.351 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doenç |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 249 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 310 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (6) também registra oito óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.263.042 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.232.798 são considerados recuperados, 2.893 encontram-se ativos e 27.351 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.644.695 casos descartados e 257.056 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.600 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Conforme a secretaria, por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
BC multa Caixa Econômica em R$ 200 mil por cobrança indevida de tarifas
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
O Banco Central (BC) aplicou multa de R$ 200 mil à Caixa Econômica Federal por cobranças indevidas de tarifas a clientes do banco estatal por quase dez anos, entre 2008 e 2017. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6.
A primeira investigação do BC identificou que a instituição cobrou, de forma irregular, de 2008 a 2017, Tarifa de Confecção de Cadastro (TCC) de cliente que já possuía relacionamento com a instituição financeira no segmento de contas de depósito e em financiamento imobiliário.
Nesse caso, a tarifa irregular era cobrada referente ao cadastro do vendedor do imóvel, quando da realização do financiamento imobiliário, em desacordo com as normas vigentes. Além disso, o BC identificou cobrança dessa tarifa no valor de R$ 800, divergente da tarifa que constava na tabela da instituição financeira, de R$ 40.
O Banco Central também identificou cobrança irregular de Tarifa de Avaliação Emergencial de Crédito (Taec), entre abril de 2014 e setembro de 2016, de clientes titulares de cartões de crédito que solicitavam aumento de limite para compras. A Caixa informou ao BC que a cobrança foi interrompida em 1.º de outubro de 2016.
Para cada irregularidade, o BC multou a Caixa em R$ 100 mil, totalizando R$ 200 mil. O BC informou na condenação que a multa aplicada era a mais benéfica à instituição, tendo em vista que as irregularidades ocorreram antes da nova lei que aumentou as multas aplicadas pelo Banco Central. Se a nova lei fosse aplicada, as multas poderiam variar de R$ 2 milhões a R$ 50 milhões.
No processo, a Caixa negou as irregularidades, alegando que as cobranças estavam de acordo com os regulamentos do Banco Central. Além disso, a instituição financeira afirmou que as cobranças eram previstas em normatização interna. Procurada pela reportagem, a instituição ainda não se manifestou.
Com a condenação no BC, o banco pode recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Conselhinho, segunda instância que analisa condenações administrativas impostas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Estadão Conteúdo
Traficante é preso com cocaína que levaria para Brasília
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| Foram apreendidos, ainda, um telefone celular, R$ 300 e o veículo utilizado na prática do crime - (Foto: Divulgação/PCMS) |
Um homem, de 32 anos, foi preso por tráfico de drogas, em Cassilândia, que fica a 418 quilômetros de Campo Grande. Autor estava tentando transportar a cocaína até Brasília, no Distrito Federal.
A Polícia Civil teria recebido uma denúncia neste fim de semana de que estaria ocorrendo tráfico na MS-112, foi quando a equipe policial passou a efetuar diligências. Os agentes conseguiram abordar o condutor de um carro na entrada do município.
Os policias então realizaram buscas no interior do veículo. Nele, os agentes descobriram um fundo falso sob o painel, com dispositivo de travamento e foram retirados 19 volumes embalados em fita isolante, com peso total de 19,3 kg de cocaína.
Para a polícia, o motorista disse que havia sido contratado para realizar o transporte da droga de Campo Grande à Brasília. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Foram apreendidos, ainda, um telefone celular, R$ 300 e o veículo utilizado na prática do crime.
Policial chora ao ver criança morta sobre corpo de mãe na fronteira em MS
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| Mãe e filho foram assassinados pelo próprio pai, que tentou suicídio e segue internado em estado grave - Reprodução/redes sociais |
Por baixo de uma farda surrada e já acostumada com crimes bárbaros e casos constantes de violência sem medida, bate um coração. Essa é a história de um policial militar lotado em Ponta Porã, cidade que faz fronteira com Pedro Juan Caballero, um dos lugares mais violentos do Brasil, que chorou ao atender a ocorrência do assassinato de uma mãe e do filho de 7 anos neste domingo (5).
Apesar do olhar calejado pelas cenas quase que diárias de violência ao longo dos seus anos de serviços prestados na fronteira, o policial não se conteve e caiu em prantos ao presenciar a cena de uma criança de braços abertos morta sobre o corpo da mãe, na tentativa de protegê-la da fúria do seu próprio pai.
Davi, de apenas 7 anos, foi morto com dois tiros à queima-roupa na barriga. Ele tentava proteger a mãe Aline que foi atingida por cinco disparos. Pela forma que a criança foi morta, ela teria se colocado entre o pai e a mãe para protegê-la dos tiros.
"Somos acostumados com cenas fortes de assassinatos e execuções, mas ver um filho de 7 anos pular na frente para proteger sua mãe e morrer em cima dela, comove qualquer pai de família", disse o policial, que prefere não se identificar.
Os disparos foram feitos com a arma encostada na barriga do menino que apresentava queimadura provocada pela pólvora. Depois de cometer o crime o assassino ligou para um amigo e contou que tinha matado a esposa e o filho e que cometeria suicídio.
“É o seguinte: Eu acabei matar a Aline e matei o Davi. E daí eu vou me matar. Eu vou deixar o portão aberto e aí você vem aqui e toma as providências cabíveis tem que tomar e chama a polícia. Tá Bom? Só isso que eu tenho para te avisar, beleza?”, relatou Maurílio ao amigo identificado como Tião.
O crime chocou a população fronteiriça, principalmente do bairro Kamel Saad, onde a família morava. O caso de feminicídio, homicídio e tentativa de suicídio está sendo investigado pelo 1º Distrito Policial de Ponta Porã.
Maurilio Arcanjo, de 62 anos, foi encontrado na varanda da casa em meio a uma poça de sangue com um ferimento à bala na cabeça. Ele foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado para o Hospital Regional de Ponta Porã, onde até a noite deste domingo continuava em estado gravíssimo.
Jacaré vai a shopping em Salvador, mas é barrado no estacionamento
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| O animal, da espécie papo amarelo, pesava em torno de 30 kg e tinha quase dois metros |
Um jacaré da espécie papo amarelo foi encontrado no estacionamento do shopping Caboatã na manhã desta segunda-feira (6), no bairro do Imbuí, em Salvador.
O animal foi resgatado por agentes do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), da Guarda Civil Municipal. Ele pesava em torno de 30 kg e tinha quase dois metros. Ele será encaminhado para o Centro de Triagem para Animais Silvestres (Cetas).
Caso algum animal silvestre seja encontrado, a população deve entrar em contato com a GCM, através do telefone (71) 3202-5312.
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Batalhão de Guardas apreende drogas que iriam para presídio
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| Foto: Secom/SSP |
A ação criminosa foi frustrada por volta das 7h50, quando um policial da unidade, a postos em uma das guaritas, visualizou dois homens nas proximidades do Presídio Salvador.
Com a aproximação do PM, os criminosos fugiram por uma área de mata e abandonaram uma sacola com as drogas, o celular, um tubo de fio para solda, quatro pacotes de fumo, um fone de ouvido, um chip e três cabos USB.
As guarnições fizeram rondas nas proximidades do presídio, mas os criminosos não foram localizados. Todo o material foi apresentado na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Polícia Militar apreende três fuzis em 48 horas
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| Foto: Divulgação: Ascom PMBA As armas foram encontradas durante ações realizadas no bairro de Palestina, em Salvador, e na cidade de São Gonçalo dos Campos. |
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| Foto: Divulgação: Ascom PMBA As armas foram encontradas durante ações realizadas no bairro de Palestina, em Salvador, e na cidade de São Gonçalo dos Campos. |
Os dois primeiros fuzis foram apreendidos durante uma operação da PM para localizar um dos envolvidos na morte de um policial militar que, segundo denúncias, estaria escondido na Palestina. Por volta das 5 horas, as guarnições realizavam uma operação no local quando foram recebidas por disparos de armas de fogo. Os policiais revidaram e os criminosos conseguiram fugir. Na ação, um policial militar foi alvejado no pé e socorrido ao Hospital do Subúrbio.
Ainda durante a incursão, os militares encontraram uma casa abandonada pelos traficantes. Segundo informações, o imóvel seria utilizado como guarita para observação da movimentação na localidade. No interior da casa os policiais militares apreenderam dois fuzis Colt calibre 5.56, modelo M4, 244 porções de maconha, três capas e três placas de colete balístico, balança digital, 540 cartuchos (calibres.12, 5.56, 9mm), dois carregadores alongados para 9mm, um carregador para calibre 5.56, uma coronha artesanal para arma portátil, dois sacos com embalagens para acondicionamento de drogas vazias, uma balaclava, uma lanterna, três blusões rajados, três pares de coturno e dois celulares. O material foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Já o terceiro fuzil foi apreendido na BA-502, no KM 14, durante uma abordagem a um casal em um HB20 de cor branca, que demonstrou nervosismo e os policiais suspeitaram. Na busca pessoal e veicular foram encontrados um fuzil, 100 munições e 10 tabletes de cocaína. A dupla foi presa em flagrante e levada para a Central de Flagrantes de Feira de Santana.
“Três fuzis apreendidos representa uma ação muito exitosa, pois essas armas utilizadas por bandidos quebra a cadeia de produção do tráfico de drogas. Além disso, mostra uma mudança de comportamento na abordagem do policial rodoviário, dando ênfase na abordagem policial para posteriormente a abordagem técnica de trânsito”, destaca o tenente-coronel César Castro, comandante do BPRv.
Fonte: DCS/PMBA
Roma diz que ‘não há impeditivo’ para diálogo com Neto, mas questiona: ‘Ele aceita Bolsonaro no palanque?’
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS/Arquivo |
O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), não descartou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta segunda-feira (6), uma reconciliação com o ex-prefeito ACM Neto (DEM).
Ao impresso, Roma disse que não há “impeditivo” para haver um diálogo entre eles, mas o ministro afirmou que o ex-aliado precisa aceitar apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocorrer a retomada dos laços políticos.
“Eu sou deputado federal licenciado, mantenho um excelente diálogo com todos do mundo político, mas a questão com o ACM Neto é que não há diálogo realmente desde o último dia 12 de fevereiro. Mas também não é impeditivo. É possível ter”, disse.
“Mas é possível também ter clareza nos projetos. Eu estou no projeto que dará suporte à reeleição do presidente Bolsonaro. Ele aceita Bolsonaro no palanque? Então, se não há intuito dele em se aproximar do presidente Bolsonaro, não temos equação política”, continuou.
O ministro também comentou a filiação de Bolsonaro ao PL: “A filiação do presidente ao PL não quer dizer que haja uma avalanche em cima do PL. E, cada vez mais, a gente precisa sim compor essa unidade para que todos os demais partidos estejam sintonizados no projeto de reeleição do presidente Bolsonaro”.
“Então, eu sou do Republicanos. Sou, inclusive, ministro a aval do Republicanos. E não houve se aventou a (minha) filiação ao PL não. O que foi conversado nisso tudo é acerca do apoio do PL a uma possível candidatura minha ao governo do estado da Bahia”, acrescentou Roma.
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir e ameaçar a companheira e Filhos (Lei Maria da Penha)
Chegando no local, a Guarnição verificou dois adolescentes que se escondiam na casa de uma vizinha após presenciarem o padrasto ser violento com a mãe deles.
Os policiais militares contiveram o autor, e conduziu todos os envolvidos ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: J. C. P., 48 anos de idade. Vitimas: T. M. dos S V de 33 anos de idade (esposa)
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Após sugerir que vacinas causam ‘inflamação e formação de coágulos’, Raíssa Soares tem contas suspensas no Instagram e no Facebook
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| Foto: Reprodução / Instagram |
A ex-secretária de Saúde de Porto Seguro e médica, Raíssa Soares, teve as contas no Instagram e no Facebook suspensas no sábado (4) em virtude do compartilhamento de um vídeo, na quarta-feira (1), no qual ela afirma, dentre outros pontos, que algumas vacinas contra a Covid podem causar “inflamação e a formação de coágulos sanguíneos em graus variados”.
Isso seria, como explicou no vídeo, as principais ações da proteína “spike” contida nas vacinas. Raíssa diz que as vacinas poderiam provocar complicações aos pacientes. Este Política Livre noticiou o caso com exclusividade.
No vídeo, que seria um alerta a mães e pais sobre a vacinação contra a Covid em crianças, a médica diz que “a ordem genética [das vacinas] não foi para produzir anticorpos de imediato, [e sim] para produzir proteína inflamatória que geram coágulos. Ficou claro isso? Importante todo mundo ter clareza e tomar as suas decisões”.
O vídeo em que Raíssa Soares diz que teve as contas suspensas foi publicado no Instagram da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF). Na descrição da publicação, a parlamentar bolsonarista escreve: “CENSURA – Hoje (04) o Instagram e Facebook bloquearam as contas da médica Raíssa Soares, mas ela irá perseverar”.
A ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, após comentar sobre o bloqueio das páginas, disse: “Isso não vai me parar, isso não vai me deixar de tratar a Covid-19 por fases, cuidando dos pacientes. Isso não vai me parar de informar às pessoas o que elas precisam saber”.
“Eu entendo que foi o último vídeo em que eu falo e explico a proteína Spike que incomodou muita gente. Olha, isso me deu mais força pra proteger o povo. Pra lutar pelo povo. Está com uma como uma faca que vai igual à Palavra de Deus, que tem dois gumes e separa medula das articulações. Então nós vamos continuar lutando por vocês”, disse a médica, que pretende ser candidata ao Senado nas eleições de 2022.
No vídeo com pouco mais de um minuto, a médica disse que está “mais brava e mais fortalecida”. Conforme entende, Raíssa Soares disse: “As minhas energias ficaram fortalecidas a partir de agora. Eu vou continuar salvando vidas”.
Confira a postagem aqui.
Davi Lemos
Bahia respira, Grêmio agoniza e Atlético-MG faz a festa com a torcida
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| Foto: Pedro Souza/Atletico |
Na capital paulista, o Grêmio saiu na frente aos 38 minutos do primeiro tempo, com Diego Souza. Ele aproveitou a sobra de um cruzamento do também atacante Ferreira pela esquerda, que o lateral Fábio Santos não tirou, para balançar as redes do goleiro Cássio. Aos 40 da etapa final, o meia Renato Augusto acertou um belo chute de fora da área, no ângulo do goleiro Gabriel Grando, evitando a derrota alvinegra.
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| ATLÉTICO x BRAGANTINO 05.12.2021 - CAMPEONATO BRASILEIRO - Pedro Souza/Atletico mineiro/divulgação |
O Tricolor foi a 40 pontos e permanece na décima oitava posição. Se Cuiabá e Juventude, que estão três pontos à frente, ao menos empatarem com Fortaleza e São Paulo, respectivamente, nesta segunda, a queda à segunda divisão será decretada. O Alvinegro, por sua vez, subiu para 57 pontos e assegurou vaga direta à fase de grupos da próxima Libertadores.
O Corinthians foi beneficiado pela derrota do Fluminense para o Bahia. Os cariocas seguem em sétimo, abrindo a zona da pré-Libertadores, com 51 pontos. O Esquadrão de Aço foi a 43 pontos, na décima quinta posição, deixando o Z4, ultrapassando Cuiabá e Juventude (que têm a mesma pontuação) por ter mais vitórias.
O atacante Gilberto foi o protagonista do triunfo baiano, marcando os dois gols dos anfitriões. Aos 38 minutos do primeiro tempo, o camisa nove abriu o placar cobrando pênalti. Aos 46, ele encobriu o goleiro Marcos Felipe, que estava adiantado, definindo o placar em Salvador.
No Mineirão, Keno colocou o Atlético-MG à frente do Bragantino aos 19 minutos da etapa inicial, de fora da área. Aos 38, o também atacante Ytalo aproveitou rebote do goleiro Everson para deixar tudo igual. Na volta do intervalo, logo a um minuto, o atacante Arthur virou o placar na sequência de uma cobrança de escanteio. Quatro minutos depois, o meia Matías Zaracho empatou de novo. Já aos 32, o atacante Jefferson Savarino, de cabeça, decretou a virada. Aos 42 minutos, o atacante Hulk ampliou. Nos acréscimos, Arthur descontou para os paulistas.
A festa atleticana continuou após o apito final, com a torcida vendo a equipe levantar a taça do Brasileiro, que não conquistava há 50 anos, no gramado do Mineirão. Os mineiros foram a 84 pontos, 11 à frente do vice-líder Flamengo. O Bragantino permanece com 53 pontos e aguarda o complemento da rodada para saber se já garante vaga à próxima Libertadores. O Massa Bruta é o sexto colocado.
Os jogos da última rodada serão disputados nesta quinta-feira (9), às 21h30 (horário de Brasília). O Grêmio recebe justamente o Atlético na Arena, em Porto Alegre. O Corinthians pega o Juventude no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). O Bahia visita o Fortaleza na Arena Castelão, na capital cearense. O Bragantino encara o Internacional no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP).
Edição: Bruna Saniele
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - undefinedCovid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 615,6 mil mortes
Dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (5) apontam que o país registrou 4.884 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. O número eleva para 22.143.091 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (4), o painel de estatísticas marcava 22.138.247 casos acumulados.
Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.636. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 66 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.570 mortes acumuladas.
O balanço apontou ainda 164.902 pacientes em acompanhamento e 21.362.553 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.362), Rio de Janeiro (69.140), Minas Gerais (56.321), Paraná (40.809) e Rio Grande do Sul (36.203).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047).
Por Agência Brasil - Brasília |
| Boletim covid 05.12.21 - 05/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde |
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú, Por desordem, pertubação do sossego e ameaça em amburgueria da Cidade
No local, a guarnição constatou o fato, verificando que o agressor já estava contido pelos funcionários do estabelecimento.
A guarnição conduziu o autor até o Hospital Gera de Ipiaú para atendimento médico, em seguida conduziu todos os envolvidos a Delegacia de Ipiaú, sendo apresentados ao Delegado plantonista para providência cabível.
Autor: A. R. S., Nasc: 28/05/1984; End: 1ª trav. N. Senhora Aparecida, bairro Nossa S. Aparecida/Ipiaú.
Materiais apreendidos: Carteira cor preta, documentos, um Relógio technos prata e uma quantia de R$ 92,00 (noventa e dois reais)
Fonte: Ascom/55ª CIPMPMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Boletim Covid/ deste domingo 05 de dezembro, confirma 01 caso ativo de coronavirus.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de dezembro, tivemos 13.459 casos registrados como suspeitos, sendo 3.194 casos confirmados, dentre estes, são 3.107 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.257 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro diz que vai alterar lei para governo decidir sobre passaporte da vacina1 | 19:15
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O presidente acompanhou neste domingo a final do campeonato de futebol de veteranos de um clube de Brasília. Comentou-se que seu sogro deveria jogar a partida. A imprensa foi impedida de entrar no local. Bolsonaro criticou a implementação do passaporte vacinal e as consequências para quem não quiser se imunizar. Citou ele próprio como exemplo, que não se vacinou, e desafiou quem quiser demiti-lo por esse motivo.
“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, disse. O presidente também repetiu a alegação de que as pessoas que foram infectadas estão mais imunes ao novo coronavírus do que as que se vacinaram. E também disse ser contra a imunização de crianças e adolescentes, argumentando que ainda não há comprovação científica.
Bolsonaro também levantou dúvidas sobre a eficácia das vacinas e disse que ninguém sabe a validade das vacinas nos organismos e que isso “abre brecha para lobby”. O presidente também afirmou que vai vetar qualquer tipo de iniciativa que torne obrigatória a apresentação do chamado passaporte vacinal.
O governo Bolsonaro, por sua vez, vem adotando diversas medidas para buscar proteger as pessoas que não quiserem se vacinar. Portaria do Ministério do Trabalho publicada em novembro buscou impedir a demissão ou mesmo a não contratação de trabalhadores que não tiverem o passaporte vacinal. A medida foi parcialmente revertida pelo Supremo Tribunal Federal.
A Secretaria Especial de Cultura também publicou portaria que impôs veto à exigência do passaporte vacinal em eventos culturais que sejam financiados através da Lei Rouanet. “Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas”, disse o presidente.
Bolsonaro então afirmou que vai modificar a legislação atual sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre obrigatoriedade de vacinas e a exigência do passaporte vacinal. “Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, disse em entrevista ao portal Poder360. “A ideia é que parte do nosso governo [as diretrizes]”, completou.
Bolsonaro se referia à legislação de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, que foi alvo de disputa entre Bolsonaro e os demais entes federados. Decisão do Supremo estabeleceu a competência concorrente entre União, estados e municípios. “Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem. Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe”, afirmou.
“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, completou o presidente.
O passaporte vacinal pode ser o primeiro ponto de divergência entre Bolsonaro e seu novo partido, o PL. O líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), nesta semana, defendeu em plenário a medida.
Renato Machado / Folhapress/
Covid-19: Bahia registra 212 novos casos e 2 óbitos pela doença
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| Foto: Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 212 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 424 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico deste domingo (5) também registra 2 óbitos. Dos 1.262.793 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.232.488 já são considerados recuperados, 2.962 encontram-se ativos e 27.343 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.643.372 casos descartados e 257.420 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.598 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ação líder em réus da Lava Jato vive conflito sobre divisão de multas
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| Foto: Reprodução / Google Street View/ Torre Pituba, construída para ser sede da Petrobras em Salvador |
A ação com maior quantidade de réus da Lava Jato do Paraná se tornou ponto central nas discussões sobre a “divisão da conta” na reparação aos cofres públicos em processos da operação. O caso, relativo à 56ª fase da Lava Jato, é conhecido como Torre Pituba e teve denúncia aceita em dezembro de 2018. Tem 39 réus, sendo que 14 firmaram colaboração premiada.
Nessas delações, estão previstas multas e ressarcimentos de danos ao erário. Além disso, a Odebrecht e a OAS também firmaram acordos de leniências (espécie de delação de empresas) que prometem esse tipo de compensação. Mas a partilha do pagamento de ao menos R$ 150 milhões como reparação nesse processo tem causado longos debates e acirrado conflitos jurídicos. O valor é uma espécie de piso, já que o dano total é objeto de ação civil.
A ação da Torre Pituba envolve suspeitas de um esquema de pagamento de propina relativo à construção da sede financeira da Petrobras em Salvador. Segundo o Ministério Público Federal, foram cometidas práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvio de recursos da Petros (fundo de pensão da estatal) e organização criminosa.
As defesas dos réus que não são delatores querem, caso condenados, descontar do total a ser reparado aos cofres públicos os valores pagos por quem firmou acordo. Para os advogados, esse desconto evitaria dupla cobrança -ou seja, que a soma das reparações imposta pela Justiça supere o dano estimado das irregularidades. Recorrentemente, eles têm usado a metáfora de um bar cujo cliente é cobrado pela mesma conta duas vezes.
A forma de divisão do pagamento, porém, ainda não está definida. O motivo é que não se sabe quanto da reparação financeira prevista nos acordos da Odebrecht e de seus ex-executivos é referente à Torre Pituba. O juiz que é sucessor de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, concordou em setembro com posicionamento do Ministério Público Federal de que as multas definidas nos acordos da Odebrecht têm valores globais e não dizem respeito a fatos específicos relatados nas colaborações.
Um exemplo hipotético desse entendimento: um ex-executivo da empreiteira que confessou em colaboração premiada ter cometido os crimes “X” e “Y”, pagou uma quantia ao erário para aliviar sua punição. Segundo o informado pelo MPF em autos, não há definição de quanto desse valor ressarcido é referente ao crime X e ao crime Y.
Em sua decisão, Bonat afirma que a “posição final acerca do montante necessário à reparação dos danos e à pena de multa [deve] ser reservada para o julgamento da ação penal, quando será clareado sobre a eventual responsabilidade de cada acusado”. O magistrado ainda informou que a divisão final de valores entre eventuais condenados levará em conta a responsabilização dos colaboradores tanto no caso da Torre Pituba como “nas ações penais a que efetivamente respondem perante este e outros Juízos”.
A situação tem incomodado as defesas de réus que não fizeram acordo de delação e são céticas a respeito do argumento de que o valor é global -atualmente, esses réus têm bens bloqueados para garantir o pagamento das reparações. “Ainda que não individualizado o valor para cada fato nos acordos firmados com o MPF, parte das multas levaram em conta os fatos e, portanto, de alguma forma deverá ser aferido e individualizado de forma proporcional para que não haja dupla cobrança”, disseram em petição as advogadas Carla Domenico e Ana Lúcia Penón, que defendem o ex-presidente da OAS Elmar Varjão Bomfim.
“Estes valores, parece certo, não podem simplesmente ser ignorados e a defesa tem o direito de conhecer as informações detidas apenas pelo MPF.” A demanda também foi feita pelos advogados Danyelle Galvão e Leandro Raca, defensores do ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta. Outras têm reiterado o pedido.
Durante o processo, advogados tentaram descobrir os valores que as empreiteiras propuseram pagar em relação ao caso. Conseguiram informação com a Controladoria-Geral da União que a leniência da OAS previu R$ 102 milhões em relação à Torre Pituba -uma parte por lucros indevidos e outra por pagamentos de propinas.
No dia 8 de novembro, no próprio processo, um delator da Odebrecht, o ex-diretor Paul Altit, informou que havia uma divisão lógica nos pagamentos previstos em seu acordo. “Segundo a própria Procuradoria-Geral da República, (…) esses valores possuem caráter compensatório/reparatório, motivo pelo qual foi requerida a destinação de porcentagens específicas do total recolhido aos lesados pelas condutas descritas nos anexos da colaboração”, disse sua defesa.
“Nessa linha, oportuno mencionar que houve a destinação de 39,56% do valor total para a Petros e 18,52% para a União, tendo em conta o anexo específico do acordo que fundamentou, em conjunto com outros elementos, a presente ação penal.” Procurada, a Novonor (antiga Odebrecht) afirmou que não se manifestará “por serem sigilosos os acordos celebrados com as autoridades”.
“A empresa continua colaborando com a Justiça, honrando compromissos assumidos desde o início da colaboração, entre eles o de atuar sempre com ética, integridade e transparência”, diz a companhia, em nota. Também procurado, o Ministério Público Federal no Paraná afirmou em nota que “todas as manifestações do MPF sobre o requerido já foram anexadas aos autos”.
“Os procuradores da República atualmente responsáveis pelo caso Lava Jato não se manifestarão sobre os atos processuais da extinta força-tarefa”, disse a Procuradoria.
José Marques / Folhapress
Presidente de Portugal dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas
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| Foto: Duvulgação/Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo |
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, assinou neste domingo (5) um decreto que dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas para 30 de janeiro. Esta é a oitava dissolução do Parlamento desde 1974 -o ato é uma prerrogativa do presidente, previsto na Constituição portuguesa, e foi usado por todos os antecessores de Rebelo no período democrático.
No final de outubro, a Assembleia da República não aprovou o Orçamento proposto para 2022. Com o “chumbo do Orçamento” (expressão usada pelos portugueses), o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública no ano que vem. Rebelo já havia sinalizado que a reprovação do Orçamento levaria à dissolução do Parlamento, concretizada agora.
A partir da dissolução, passa a funcionar uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da assembleia (Eduardo Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a representatividade de cada legenda. Rebelo foi reeleito pelo Partido Social Democrata (PSD) em primeiro turno para seu segundo mandato em janeiro de 2021 e tomou posse em março.
Em Portugal, o presidente é o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, que em regra é o líder do partido mais votado. Atualmente, o posto de primeiro-ministro é ocupado por António Costa, do Partido Socialista (PS).
UOL/Folhapress
Bolsonaro diz que Petrobras vai anunciar redução de preços de combustíveis
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| Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5) que a Petrobras vai começar a anunciar uma série de reduções nos preços dos combustíveis, começando nesta semana. “A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, afirmou em entrevista ao site Poder360. O chefe do Executivo, no entanto, não informou quais seriam os percentuais de redução e nem os prazos.
A alta de preços dos combustíveis vem sendo um dos principais motores da inflação, que já ultrapassou os dois dígitos o acumulado em 12 meses e é um problemas econômicos enfrentados pela gestão Bolsonaro. Além de afetar a popularidade do presidente, a inflação também tem causado insatisfação entre prefeitos. Eles reclamam que estão sendo pressionados a reajustar os valores das tarifas do transporte público. Por isso, solicitam auxílio financeiro do governo federal.
Outro grupo fortemente afetado pela alta de preços dos combustíveis é o dos caminhoneiros. Base de apoio de Bolsonaro, a categoria vem organizando, porém, manifestações contra a política de preços da Petrobras e a falta de ação do governo federal para conter a inflação. Pressionado, Bolsonaro chegou a anunciar um auxílio de R$ 400 para a categoria, que viria do espaço aberto no teto pela PEC dos Precatórios, aprovada no Senado na semana passada.
O presidente também vem respondendo às críticas pelas altas dos combustíveis atacando governadores e a própria Petrobras. Em relação aos primeiros, costuma afirmar que os altos preços são consequência dos impostos estaduais, em particular do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Eu não reajustei, mantive congelado desde 2019, o valor do PIS/Cofins, que é o imposto federal. Os governadores mantiveram o percentual, que varia de acordo com o valor na bomba. E mais que dobraram o valor arrecadado com o ICMS. Querem criticar, critiquem. Mas a pessoa certa”, disse ainda ao site neste domingo.
Recentemente, Bolsonaro também passou a atacar a Petrobras, afirmando que não tem controle sobre a empresa e disse que estava discutindo com o ministro Paulo Guedes (Economia) uma “solução”. “É uma empresa que não tenho domínio sobre ela, tem seu aparelhamento. Ela busca o lucro. Tivemos problema sério, no passado, além da corrupção, com a questão da paridade com preço internacional. Estamos buscando rever essa questão”, disse Bolsonaro nas últimas semanas.
“Ela entrega a gasolina a R$ 2,30 o litro. Chega a R$ 7 no final da linha. É um assunto que sempre procuro debater com a sociedade para demonstrar onde está o problema”, afirmou ainda o mandatário. Por outro lado, em audiência no Senado, há dez dias, o presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, disse que “não é correto” atribuir à Petrobras o aumento nos preços dos combustíveis.
“A Petrobras reajusta o preço desses combustíveis observando estas variáveis: mercado externo, mercado interno, como eles se comportam, observamos praticamente três grandes mercados —os Estados Unidos, a Europa e a Ásia— a competição entre produtores e importadores, e a variação do preço no mercado mundial”, argumentou.
De acordo com o presidente da empresa, nos últimos sete meses, a estatal ficou 95 dias sem alterar o preço do GLP; 85 sem aumentar o valor do diesel; e 56 dias sem elevar o da gasolina. Ele ainda afirmou que os 15 reajustes feitos pela empresa resultaram em 38 altas para os consumidores. Bolsonaro acompanhou neste domingo a final do campeonato interno de futebol de veteranos de um clube de Brasília, na qual estava prevista a participação de seu sogro. A imprensa foi vetada pelo clube.
Renato Machado / Folhapress
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