‘Tenho mais o que fazer do que olhar rede social de Bolsonaro’, rebate Leão
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Republicanos não desiste de lançar João Roma candidato a governador, mas quer que ministro mostre viabilidade eleitoral
Foto: Alan Santos /PR/Arquivo |
Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria na quarta-feira
Leopoldo Silva/Agência Senado |
Congresso analisa vetos e projetos nesta terça
Foto: Jefferson Rudy/Agência Sena O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h. Entre os vetos, 20 são parciais. Entre eles está o VET 36/2021, apresentados pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2021, que trata do processo de privatização da Eletrobras. A matéria foi sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro como Lei 14.182, de 2021. O presidente retirou do texto a possibilidade de empregados demitidos após a privatização adquirirem ações da empresa com desconto. Para ele, vendas de ações dessa forma tipificam conduta ilegal de distorção de práticas de mercado. Também foi vetada a permissão para que funcionários demitidos até um ano após a privatização sejam realocados em outras empresas públicas. Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que pretendia proibir a extinção, fusão ou mudança de domicílio estadual, durante 10 anos, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), de Furnas, da Eletronorte e da Eletrosul. Outro item vetado foi a realocação de populações na faixa de servidão de linhas de transmissão com tensão igual ou superior a 230 quilovolts (Kv). Para o governo, a medida prejudica o programa Casa Verde e Amarela. Também não foi sancionada a obrigatoriedade de sabatina pelo Senado para que o indicado à direção do Operador Nacional do Sistema (ONS) possa assumir o cargo. LDOO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. Por isso, os parlamentares vão analisar o VET 44/2021. Além de vetar o fundo especial de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem, o Palácio do Planalto decidiu barrar itens que previam recursos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A Lei 14.194, de 2021, foi publicada com mais de 40 dispositivos vetados. Pobreza MenstrualUm dos vetos parciais que causou grande manifestação da sociedade (VET 59/2021) foi o relativo à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214, de 2021), que previa distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. O presidente Bolsonaro vetou seis trechos da proposição sob argumentos de falta de previsão de fontes de custeio e incompatibilidade com a autonomia dos estabelecimentos de ensino. Veto integralEntre as seis matérias que foram vetadas por completo está o Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o projeto, “praça” é o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. No veto (VET 58/2021), o presidente da República afirma que a proposição legislativa contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, “haja vista que a definição do termo 'praça' como sendo o município onde estivesse situado o estabelecimento do remetente, para fins de determinação do valor mínimo tributável do IPI, estaria em descompasso com o entendimento aplicado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)". Também foi vetado integralmente (VET 41/2021) projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. CréditosEntre os projetos de lei do Congresso Nacional em análise, os de maiores valores são o PLN 43/2021, que abre crédito especial de R$ 2,7 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e o PLN 44/2021 que destina pouco mais de R$ 1 bilhão aos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. O PLN 40/2021 trata da destinação de crédito suplementar de R$ 889,5 milhões a órgãos do Poder Executivo e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios. Fonte: Agência Senado |
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A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de dezembro, tivemos 13.459 casos registrados como suspeitos, sendo 3.194 casos confirmados, dentre estes, são 3.107 pessoas RECUPERADAS, 00 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.257 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 01 caso ativo.
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