Criminosos vendem senhas que permitem alterar cadastro do SUS
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Logins e senhas dos sistemas CadSUS (Cadastro Nacional de Usuários do SUS) e E-SUS, do Ministério da Saúde, estão à venda na internet. O acesso oferecido pelos criminosos permite que os compradores façam alterações na ficha de pessoas cadastradas no sistema. É possível mudar o nome do pai ou do tipo sanguíneo, modificar documentos e até declarar o óbito da pessoa.
Os anúncios foram encontrados pela reportagem em redes sociais como o Facebook e em plataformas de vídeo, como o YouTube.
A atuação desses criminosos antecede o ataque hacker que o site do Ministério da Saúde sofreu na madrugada desta sexta-feira (10), mas o comércio ilegal praticado por eles evidencia a fragilidade do sistema federal.
Sem se identificar, a Folha entrou em contato com um dos vendedores e recebeu a oferta de um acesso que permitiria alterar fichas cadastrais e consultar dados pessoais no CadSUS por R$ 250 por mês. O E-SUS é vendido apenas para consultas.
As negociações são feitas por mensagens no Facebook. Os anúncios ficam localizados na chamada surface web, que, ao contrário da deep web, é o espaço da internet que está disponível para todos os usuários e possui conteúdos que podem ser encontrados de forma fácil em sites de busca como o Google.
O esquema permite o envolvimento de terceiros, aumentando a capilaridade do esquema. Um dos produtos vendidos é o acesso como administrador, no qual a pessoa pode criar novos logins e passar a comercializá-los também.
Os criminosos afirmam que, com o acesso do CadSUS em mãos, é possível mudar raça, tipo sanguíneo, nome do pai, nacionalidade, cidade de nascimento, acrescentar ou alterar o nome social, número de telefone, endereço, além de declarar o óbito da vítima. Também é possível acrescentar dados de certidão de nascimento, casamento e outras.
O acesso também permite alterar os campos de RG e número de inscrição social, além de inserir ou retirar a fotografia que está na ficha.
As pessoas por trás desse esquema são operadores credenciados no sistema, não hackers. Funcionários, dentre eles médicos, associam-se aos criminosos e vendem as senhas.
O repasse dos acessos configura crime de peculato, quando o servidor público se aproveita de sua função para obter uma vantagem indevida, explica Fernanda Prates, advogada e professora da FGV-Rio (Fundação Getulio Vargas).
Além desse crime, o servidor pode ser acusado de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente informações corretas em bancos de dados da administração pública, que tem pena de 2 a 12 anos e multa.
“[Neste caso] ele não insere os dados diretamente, mas ele facilita que terceiros façam essa modificação”, diz Prates.
A venda de acessos é um esquema conhecido pelas autoridades. Em setembro de 2020, a Polícia Federal realizou uma operação para prender uma pessoa que vendia senhas do CadSUS. A investigação começou em novembro de 2019 e segue em andamento.
No início de novembro, os dados do certificado de vacinação do divulgador científico Átila Iamarino foram alterados na plataforma Conecte SUS, administrada pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, a pasta afirmou que um operador credenciado fez as alterações, mas que não se tratava de um servidor.
Danilo Doneda, advogado, professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, afirma que esse é um problema derivado da construção do sistema do SUS. O sistema dá autonomia para os funcionários com o objetivo de aumentar o alcance dos serviços de saúde, mas abre brechas para esse tipo de crime.
Ainda neste ano, houve casos de pessoas politicamente expostas que tiveram seus dados alterados em suas fichas cadastrais no SUS. A deputada federal e presidente do PT Gleisi Hoffmann (PT) e a ex-deputada federal Manuela D’ávila, tiveram seu óbito registrado no sistema.
Acessos com o objetivo de praticar um golpe, porém, tendem a ser mais frequentes.
“Eu imagino que as coisas mais óbvias sejam fraudar sistemas de Previdência e Seguridade Social, e algumas outras coisas que podem ser facilitadas com esse tipo de documentação, como fraudes no sistema financeiro, porque você vai ter um documento com algum tipo de fé pública”, afirma Doneda.
A forma de atuação é semelhante à dos criminosos que realizam a venda dos painéis de consulta, conforme mostrou reportagem da Folha. Funcionários de órgãos públicos do Senatran, SUS, Polícia Federal, Receita e INSS fornecem acessos que permitem a criação de um banco de dados de brasileiros cadastrados nesses locais. Assim como no cadastro do E-SUS, os painéis permitem apenas a consulta.
Acessos não autorizados aos dados pessoais cadastrados no sistema e as alterações nos cadastros violam a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
A legislação obriga os detentores das informações a proteger os dados de acessos indevidos, além de determinar que, em caso de vazamentos, todos os envolvidos sejam comunicados e medidas sejam tomadas para diminuir os danos.
Além disso, o titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar contra o controlador perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Pode também se opor à forma como são tratadas as suas informações.
O Ministério da Saúde declara que encaminhou os conteúdos levantados pela Folha –vídeos e endereço dos sites dos anúncios– à equipe de Segurança da Informação do DataSUS, “que está tomando as devidas providências para a abertura de processo junto às autoridades competentes e devida investigação”.
A pasta afirma que bloqueia as credenciais do operador responsável sempre que uma irregularidade é notificada e corrige os dados das vítimas de práticas criminosas, além de monitorar de forma constante os sistemas e acessos aos bancos de dados.
Victoria Damasceno/Folhapress
Suboficial Gilvan Barbosa participou de reunião com dirigentes do (PTB) na Bahia buscando viabilizar candidatura a Câmara Federal em 2022
Suboficial Gilvan Barbosa e o presidente estadual do PTB Jean Prates e o deputado federal doutor Severiano se reúnem em Salvador para traçar planos para viabilizar suas respectivas candidaturas para as eleições 2022 na Bahia e no Brasil Pré candidatura do suboficial Gilvan Barbosa pelo (PTB) foi confirmada pelo presidente do (PTB) na Bahia o doutor Jean Prates fala sobre a importância do ipiauense o suboficial Gilvan Barbosa para a região cacaueira, também falou o ex deputado federal e secretário do (PTB) doutor severiano sobre a importante luta do suboficial Gilvan Barbosa. "O militar voltou pra sua terra Natal pra deixar o seu legado em prol de seus conterrâneos sofridos e que se Deus permitir e povo acreditar, virá dias melhores para seu povo"
Gilvan Barbosa deve concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas Eleições 2022 pela a sigla do ex-presidente do (PTB) Roberto Jefferson aliado do presidente Jair Bolsonaro do (PL)
Por: Ipiaú Urgente.
Por: Ipiaú Urgente.
Suspeito de integrar milícia tem mandado cumprido por latrocínio
Foto: Divulgação/SSP |
Expedida pela 1ª Vara Criminal de Camaçari, a ordem judicial foi cumprida por uma equipe do Serviço de Investigação, Busca e Captura da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), com o apoio da Coordenação de Operações Especiais (COE).
De acordo com o coordenador da Polinter, delegado Arthur Gallas, o homem é investigado em quatro inquéritos pelos crimes de homicídio, latrocínio, roubo e porte ilegal de arma, em Camaçari e outras cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
“Ele também é suspeito de praticar junto com seu pai, um sargento da reserva, um duplo homicídio, ocorrido em setembro de 2020, em Camaçari, que teve como vítimas um soldado da Polícia Militar e um ex-soldado da Marinha”, acrescentou Arthur Gallas.
Condenado a 20 anos de reclusão, o homem foi submetido a exame de lesões e está à disposição do Poder Judiciário. “As ações criminosas praticadas pelo acusado são relacionadas à milícia armada, estabelecida na região da Linha Verde. Outros integrantes da quadrilha estão sendo procurados”, ressaltou o coordenador da Polinter.
Fonte: Ascom | PC
Dupla é encontrada com mais de 3 mil pinos de cocaína
Foto: Divulgação SSP Homens que traficavam no Conjunto Habitacional Guerreira Zeferina foram presos na manhã desta quinta-feira (9). |
O levantamento de informações sobre o tráfico de drogas na região do Conjunto Habitacional Guerreira Zeferina levou os policiais até o local, por volta das 11h. Ao chegar, a guarnição avistou a dupla traficando e deu voz de parada, que não foi obedecida.
“Mesmo eles correndo, continuamos as buscas pela localidade e conseguimos encontrá-los. Eles estavam de posse de grande quantidade de drogas, então encaminhamos para a 5ª Delegacia Territorial (DT) do bairro”, contou o comandante da 18ª DT, major Luís Paulo Neri, lembrando que com os criminosos foram encontrados, além das drogas, um celular e uma balança.
O titular da 5ª DT, delegado Ricardo Amorim, detalhou que durante depoimento a dupla negou a autoria dos entorpecentes. “Mesmo eles não assumindo serem donos dos materiais foram flagranteados por tráfico de drogas e associação”, concluiu.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas
Foto: Camila Souza/Govba/Arquivo |
O governador Rui Costa (PT) assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.
Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades.
O decreto tem validade de 90 dias e será publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.
Fonte: Politica Livre
MP e PRF fazem ação contra fraude no transporte de combustíveis no Rio
Foto: Divulgação/PRF |
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem hoje (10) 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes fiscais no transporte de combustíveis. Segundo o MPRJ, o grupo é suspeito de usar notas fiscais frias (falsificadas), simular caminhões vazios e pagar propina a agentes públicos.
As investigações da segunda fase da operação Desvio de Rota mostraram que o grupo criminoso transportava etanol em rotas incompatíveis com a origem e o destino das notas fiscais apreendidas. Ao serem interceptados pelos fiscais da operação Barreira Fiscal, recorriam a suborno e, às vezes, a ameaças e violência.
No curso das investigações, 73 carretas com três milhões de litros de etanol foram apreendidas, o que geraria um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, através do não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Falsários
De acordo com o MPRJ, a organização se dividia em três núcleos: os líderes, que organizavam a ação; o núcleo logístico, que envolvia proprietários de empresas de transporte, os motoristas e os falsários; e os lobistas, que faziam a interlocução com as empresas de revenda de combustível.
Entre os denunciados pelo crime estão pelo menos dois agentes públicos, um policial militar e um ex-agente da Barreira Fiscal, que hoje é assessor legislativo estadual. A Corregedoria da Polícia Militar também atua na operação de hoje.
Edição: Kleber Sampaio
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Caixa começa a pagar Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400
Recebem hoje beneficiários com NIS final 1
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1.
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família receberá, no mínimo, R$ 400.
Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.
Calendário
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação do calendário regular em uma semana.
NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios básicos
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado envia ajuda humanitária e máquinas para obras de infraestrutura aos municípios atingidos pelas chuvas
Foto: Graer-GOVBA |
Foto: Graer-GOVBA |
O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) emprega três aeronaves para atendimento específico de demandas urgentes de defesa social. Um avião Grand Caravan decolou de Salvador nesta quinta-feira (9), transportando nove bombeiros militares que atuam na operação.
Helicópteros partem tanto da capital como da Base Avançada de Barreiras e são encaminhados para as áreas onde a situação mais crítica. Pacientes que se encontravam ilhados em Cumuruxatiba, na cidade de Prado, foram levados para a sede do município para receber atendimento médico. As aeronaves levam ainda cestas básicas e outros itens para suprir as necessidades de comunidades isoladas pela água.
O Graer colocou em campo 13 homens, sendo quatro pilotos de helicóptero, dois pilotos de avião, quatro tripulantes operacionais, um mecânico de aeronaves e dois operadores de apoio de solo. O grupamento dispõe ainda de uma viatura tipo caminhonete para dar suporte aos agentes. A estrutura permanecerá em ação pelo tempo que for necessário.
Os 31 alunos, coordenadores e instrutores do curso de salvamento em altura do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia se juntaram a outros 50 agentes da corporação que já estavam em campo e passam a integrar a força-tarefa que auxilia as comunidades.
Integrantes do Corpo de Bombeiros que estavam de férias ou licença, e tenham condições de atuar, foram convocados a retornar ao trabalho para participar da força-tarefa. Além disso, todas as unidades da corporação localizadas no interior se transformaram em pontos de coleta de donativos para os desabrigados.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) enviou três caminhões com água, colchões, lençóis travesseiros, lonas e cestas básicas. Os produtos serão entregues em Itamaraju e, de lá, seguirão para os outros municípios atingidos pelas chuvas.
Serviços de reparo
Conforme adiantado pelo governador, escavadeiras e outros equipamentos estão sendo deslocados para os trechos impactados pela chuva na BA-284 e da BR-489. A previsão é de que cheguem a esses locais até o início da noite desta quinta-feira (9).
As máquinas estavam em Teixeira de Freitas e são levadas para Jucuruçu e Prado. A operação foi possível somente depois da liberação do tráfego de veículos na BR-101, que liga Eunápolis a Itamaraju. Após a melhoria das condições climáticas na região, serão iniciados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) os serviços de reparo nos trechos de acesso ao distrito de São Paulino, na BA-284, entre Itaramaju e Jucuruçu; e entre o distrito de Guarani e a comunidade de Tombador, na BR-489, que liga Prado a Itamaraju.
Nesta quinta-feira (9), Rui afirmou que estudos posteriores vão servir de suporte para a definição de ações de reconstrução do que ficou destruído pela chuva. “Assim que a água baixar, vamos fazer um levantamento detalhado de tudo que precisa ser reconstruído: estradas, pontes e casas que foram destruídas. Mas só dá para fazer esse levantamento depois que a água baixar, porque você precisa ver o estrago, de fato, e a solução técnica que vai ser dada em cada ponto onde se perdeu aquela infraestrutura”, disse.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo da Bahia reforça equipes para prestar socorro às vítimas das enchentes provocadas pela chuva
Foto: Divulgação/Grae |
Cerca de 50 bombeiros militares de Salvador, Itabuna e Ilhéus, além de duas aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) continuam na região de Teixeira de Freitas. O objetivo é reforçar o trabalho de buscas por desaparecidos, além de dar apoio nas demais ocorrências relacionadas às fortes chuvas que caem na região.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) enviou, na manhã desta quinta-feira (9), três caminhões ao extremo sul do estado com carregamentos de água, colchões, lençóis travesseiros, lonas e cestas básicas. Os produtos serão entregues em Itamaraju e, de lá, seguirão para os outros municípios atingidos pelas chuvas.
A Sudec também segue com as avaliações técnicas sobre a dimensão dos danos humanos, ambientais e materiais provocados pelos temporais. O governador Rui Costa visitará a região atingida pelas enchentes, assim que houver condições de tráfego aéreo seguro.
Aliados de Rui propõem licença do governador para que Leão governe até dezembro de 2022
Foto: Sandra Travassos/AL-BA/Arquiv |
Rui se licenciaria do cargo de governador – para que João Leão assuma – e não concorreria a nada em 2022, deixando duas vagas na majoritária: ao Senado, desejada por Otto Alencar, que quer a reeleição, e a de vice, que ficaria com o próprio PP.
Mas a condição para Leão governar até 31 de dezembro de 2022 seria “não fazer besteira”; uma delas, seria lançar seu nome ao governo; ou limar aliados da gestão. Pôr Leão no comando da Governadoria, seria uma forma de turbinar as candidaturas proporcionais do PP, que teria a “máquina” na mão.
Davi Lemos
Boletim Covid/ 09 de dezembro, confirma 04 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de dezembro, tivemos 13.497 casos registrados como suspeitos, sendo 3.198 casos confirmados, dentre estes, são 3.108 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.293 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 04 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 09 de dezembro, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de dezembro, 61.610 mil doses de vacina . Sendo que 30.813 mil são referentes a primeira dose e 27.744 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 3.053 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Covid-19: Bahia registra 580 novos casos e mais cinco óbitos
Foto: Divulgação/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 580 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 517 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (9) também registra cinco óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.264.804 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.234.405 são considerados recuperados, 3.209 encontram-se ativos e 27.730 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1. 652.427 casos descartados e 259.680 em investigação. Conforme a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.616 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A secretaria ainda informa que por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. De acordo com a Sesab, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
Foto: Waldemir Barreto/Arquivo/Agência Senado |
A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições.
Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Essa compensação será financiada pelo Fundo Partidário, que receberá um acréscimo de recursos anuais para essa finalidade.
Redes sociais
O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou apenas uma das mudanças feitas pela Câmara. Ele recuperou uma permissão criada pelo Senado para que o Fundo Partidário financia o impulsionamento de conteúdos políticos em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo. Ao mesmo tempo, esses serviços — assim como outros impulsionamentos virtuais, como aqueles em mecanismos de busca — não poderão ser contratados em anos eleitorais no período que vai das convenções até o pleito.
Durante a votação, vários senadores manifestaram contrariedade com a retomada da propaganda partidária, que havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele lembrou que, na primeira passagem pelo Senado, o PL 4.572/2019 foi aprovado “de cambulhada”, em uma sessão virtual sem votação nominal.
“Eu vou votar contra, consciente de que este não é o momento de nós onerarmos o Estado brasileiro com isso que se chama horário gratuito, mas que não é gratuito. É gratuito para o partido, não é gratuito para a sociedade”, afirmou.
Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a iniciativa. Para ele, a propaganda partidária fortalece a prática democrática.
“O eleitor deve saber o que cada partido está fazendo, o que eles pensam, como eles votam, o que preconizam para o país. Nós estamos justamente num período em que queremos fortalecer os partidos. Independentemente de candidato, fora do ano da eleição, o que o meu partido está dizendo? O que ele está fazendo?”, argumentou.
Substitutivo
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados e confirmadas pelos senadores está a destinação mínima das inserções anuais a que têm direito os partidos para promover e difundir a participação política feminina. Enquanto o texto original do Senado estabelecia participação mínima de 50%, o substitutivo da Câmara determina o mínimo de 30%.
Além disso, o substitutivo inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017. Entre elas está a que proíbe a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
Da mesma forma como era em 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos. Aqueles partidos que descumprirem essas restrições receberão punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita. O texto do Senado não estabelecia esse parâmetro.
Todos os casos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.
As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras.
Além disso, as emissoras deverão veicular as inserções divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais no decorrer das 3 horas de veiculação, com intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma.
Ainda conforme o texto, a formação das cadeias nacional e estaduais serão autorizadas respectivamente pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que farão a necessária requisição dos horários às emissoras de rádio e de televisão.
O partido terá assegurado o direito ao acesso a rádio e televisão na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral. Assim, o partido que tenha eleito acima de 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 20 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.
Quem eleger entre 10 e 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 10 minutos, por semestre. Já o partido que tiver eleito até 9 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 5 minutos, por semestre.
Agência Senado/
Covid-19: Pfizer é mais eficaz como dose de reforço para quem tomou Coronavac, diz estudo
Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo/Vacina da Pfizer contra Covid-19 |
Os cientistas que conduziram o estudo sobre a dose de reforço das vacinas a pedido do Ministério da Saúde devem divulgar parte dos resultados nesta quinta (9), em Brasília.
O estudo já concluiu que a dose de reforço feita com esquema heterólogo, usando uma vacina diferente da já recebida no primeiro ciclo, aumenta a imunidade dos vacinados.
Das quatro vacinas testadas em pessoas que tomaram a Coronavac, a da Pfizer/BioNTech foi a que mais funcionou, conferindo proteção maior aos que receberam a dose.
Depois dela vieram a de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz, a da Janssen (Johnson & Johnson), e por último a Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.
Ou seja, as quatro vacinas funcionaram para aumentar a imunidade das pessoas quando aplicadas como dose de reforço —mas vacinas diferentes mostraram uma maior eficiência no caso de pessoas que já tinham tomado a Coronavac.
A de RNA mensageiro, fabricada pela Pfizer, apresentou resposta ainda mais robusta.
A pesquisadora e professora da Universidade de Oxford, Sue Ann Costa Clemens, vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para mostrar os dados.
Eles não devem ser divulgados de forma detalhada, já que o estudo ainda não passou por revisão de pares, ou seja, pelo crivo de cientistas independentes de outros países.
O estudo será divulgado no momento em que o Brasil avança na aplicação da dose de reforço: 8,8 milhões de pessoas já foram aos postos para recebê-la, chegando a 9% da população.
Mônica Bergamo/Folhapress
Ipiaú: Secretaria de Agricultura busca estabelecer convênio através do PRODETER
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na oportunidade o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, juntamente com os titulares da pasta nos municípios de Jequié e Jitaúna, argumentaram que assistência técnica, crédito (com financiamento integrado), acesso aos insumos e ao mercado do produto, é possível alavancar a produtividade do cacau na agricultura familiar nesta microrregião do estado. A parceria com a Ceplac foi citada como de fundamental importância nesse processo de estímulo à agricultura familiar.
Dentre os presentes na reunião estavam: o diretor de Desenvolvimento e Agroinvestimento, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Governo do Estado da Bahia, (SEAGRI), Eduardo Rodrigues; o diretor de Expansão Rural, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Murilo Meneses; o gerente da unidade e o agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste/Jequié, Murilo Fernandes Cardoso e Antônio Rodrigues; o chefe do escritório local da Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira (CEPLAC), e os secretários de Agricultura Poleandro Silva (Ipiaú), Edvaldo Peixoto(Jitaúna) e José Claudemiro Passos( Jequié).
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com Daniel Silveira na plateia, Bolsonaro diz que ‘doeu no coração’ ver deputado preso
Foto: Alan Santos/PR/Arquivo/Presidente Jair Bolsonaro |
Com a presença do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na plateia, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um evento realizado nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Bolsonaro criticou inclusive a prisão de Silveira, determinada por Moraes, dizendo que “doeu no coração ver um colega preso”.
Bolsonaro também fez referência a outras decisões do ministro, como a extradição de Allan dos Santos e a decisão de abrir um inquérito sobre a fala do presidente que atribuiu uma relação entre vacinas contra a Covid-19 e a Aids.
Sem citar em nenhum momento os nomes de Silveira ou Moraes, Bolsonaro reclamou diversas vezes em sua fala de um deputado que ficou “sete meses preso”. Silveira, que ficou preso entre fevereiro e novembro, balançou a cabeça, em aprovação, quando foi citado pelo presidente.
— Temos aqui um parlamentar que ficou sete meses preso. Se coloquem no lugar dele — discursou Bolsonaro, em cerimônia para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
O presidente disse, no entanto, que não podia tomar “medidas extremadas”:
— Doeu no meu coração ver um colega preso? Doeu. Mas o que fazer? Será que queriam que eu tomasse medidas extremadas? Como é que ficaria o Brasil perante o mundo? Possíveis barreiras comerciais, problemas internos.
Informações de O Globo.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (9)
Plenário começa a analisar minutas de resoluções sobre as regras das Eleições 2022
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a analisar as minutas de resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições Gerais de 2022.
Estão na pauta quatro instruções, de relatoria do ministro Edson Fachin, que ouviu sugestões da sociedade durante audiências públicas realizadas de 22 a 23 de novembro.
As duas primeiras tratam, respectivamente, da gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da arrecadação de gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas nas eleições.
Já as outras duas minutas dispõem sobre os atos gerais do processo eleitoral e sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (9). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
PF cumpre mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde em Salvador
Foto: Divulgação/Arquivo |
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (9), mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em Salvador e no IGH (Instituto de Gestão e Humanização), OS que presta serviços à pasta.
A ação acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, e é um desdobramento da Operação Kepler, que desarticulou ‘um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos’, na contratação do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à pasta.
Nesta fase, são investigados contratos firmados nos anos de 2016 e 2018 com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Na primeira fase, as investigações apontaram que as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontaram ainda para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Bolsonaro passa para virtual encontro do Mercosul com presença de Fernández e alega ômicron
Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR |
O governo brasileiro transformou a reunião presencial da cúpula de presidentes do Mercosul, que ocorreria no Brasil em 17 de dezembro, em encontro virtual.
Segundo interlocutores do Itamaraty, o motivo seria o avanço da nova variante ômicron, considerada “de preocupação”, pela OMS (Organização Mundial da Saúde)
Os demais países do bloco já teriam sido notificados da mudança.
Em março deste ano, quando Argentina presidia temporariamente o bloco, também transformou encontro para celebrar os 30 anos de lançamento do bloco em virtual. O motivo foi a situação sanitária nos países da região.
Esta reunião de dezembro, sob a liderança do Brasil, que preside o Mercosul, seria a primeira vez em que Jair Bolsonaro (PL) teria uma reunião de trabalho com o presidente argentino, Alberto Fernández.
Os dois têm relação difícil desde que Fernández foi eleito. Bolsonaro era próximo do ex-líder Maurício Macri e chegou a dizer que os argentinos escolheram mal ao eleger seu sucessor.
Mas, recentemente, vinha dando sinais de melhora, ou ao menos trégua.
No último dia 1º, o secretário de Assuntos Estratégicos da Argentina, Gustavo Beliz, visitou o Brasil e foi recebido no Palácio do Planalto pelo próprio presidente Bolsonaro e por Flávio Rocha, que ocupa cargo homólogo na administração brasileira.
Segundo relatos, teria sido em bons termos. Em especial, Beliz e Rocha se dão bem.
Em outubro, após meses de divergência, os governos fecharam um acordo para a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), que funciona como um imposto de importação compartilhado entre os membros do Mercosul.
Na prática, o anúncio de um entendimento para um corte de 10% na tarifa comum é uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No início do governo, Guedes tentou levar adiante um ambicioso corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.
A Economia então encampou uma nova proposta, de redução de 20% em duas etapas até o final deste ano. Mas essa possibilidade também foi rechaçada pelos argentinos durante a última cúpula do Mercosul.
Com isso, Guedes teve que aceitar um corte mais tímido e cujas negociações ficaram centralizadas no Itamaraty.
O novo acordo foi anunciado em declaração à imprensa do ministro Carlos França (Relações Exteriores) com o chanceler da Argentina, Santiago Cafiero.
Marianna Holanda/Folhapress
55ª CIPM realiza formatura do (PROERD) em Ipiaú.
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
No dia 08 de dezembro de 2021, às 09 horas, a 55ª CIPM realizou a solenidade de Formatura do Proerd, com alunos do 5º ano de escolas públicas e privadas, em formato Híbrido, do município de Ipiaú/BA.
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
O evento ocorreu na Igreja Batista Sete de Setembro, centro da cidade, certificando 533 alunos, sendo que 240 estavam participando de forma presencial, enquanto os outros discentes acompanhavam a uma transmissão ao vivo, via rede social da 55ª CIPM (Instagram: 55.cipm).
Familiares e professores compareceram ao evento, cujo ápice foi o compromisso Proerd, professado por todos os alunos, a leitura da redação que ficou em primeiro lugar pela autora, a aluna Alice Ferreira Gualberto Torres, da escola Nova Geração, a premiação das cinco melhores redações e respectivas entregas de medalhas, certificados e prêmios.
A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades: Maj PM Jocevã, Comandante da 55ª CIPM, Cap PM Orlins, Subcomandante da 55ª CIPM, Sub Ten PM Dias, Coordenador Setorial do PROERD e a Secretária de Educação do Município, Strª. Erlândia Souza Santos, além das diretoras das Escolas Municipais, Prof. Edvaldo Santiago, Adélia Da Matta, Leovícia Andrade, Agostinho Pinheiro, Florentino Pinheiro, José Mendes e os diretores das Escolas Particulares, Nova Geração, Colégio Batista de Ipiaú e Colégio Dom Bosco.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bolsonaro nomeia José Batista de Santana Júnior para cargo de juiz titular do TRE-BA em ato com “carimbo” de João Roma
Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral |
Bolsonaro também reconduziu Carina Cristiane Canguçu Virgens ao cargo de juíza substituta do órgão.
A vitória de Batista foi uma vitória do grupo dos desembargadores Roberto Frank e Mário Alberto Hirs, presidente e vice-presidente, respectivamente, do TRE-BA, e tem o “carimbo” do ministro da Cidadania, João Roma.
Bahia tem ao menos 30 cidades em situação de emergência por causa da chuva
Foto: Reprodução/TV Bahia |
A Bahia tem 30 cidades em situação de emergência por causa de fortes chuvas, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).
De acordo com a Sudec, Amélia Rodrigues e Ibicoara, Itaberaba, Mucugê, Mutuípe, Teolândia, Jaguaquara, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaquara declararam situação de emergência entre 4 e 8 de novembro deste ano.
As outras 20 cidades, entre elas Eunápolis, Itacaré, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Canavieiras e Medeiros Neto, tiveram a situação decretada entre 27 de novembro e 8 de dezembro.
Ao menos seis cidades da região sul da Bahia amanheceram, nesta quarta-feira (8), com estragos provocados pela chuva que atinge vários municípios, desde a noite de terça (7).
Casas da cidade de Jucuruçu ficaram submersas após enchente provocada pela chuva. Em Teixeira de Freitas, tio e sobrinhos de 4 e 9 anos morreram soterrados e ao menos seis casas desabaram após um barranco deslizar.
Nesta quarta, o governador Rui Costa (PT) determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da SUDEC (Superintendência de Defesa Civil do Estado), aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais (veja aqui).
Veja lista completa das cidades em situação de emergência:
Amélia Rodrigues
Ibicoara
Itaberaba
Mucugê
Mutuípe
Teolândia
Jaguaquara
Ruy Barbosa
Maragogipe
Itaquara
Eunápolis
Itacaré
Itarantim
Mundo Novo
Baixa Grande
Marcionilio de Souza
Anagé
Itapetinga
Iaçu
Itabela
Ibicuí
Jequiriçá
Itambé
Encruzilhada
Ribeira do Pombal
Itamaraju
Teixeira de Freitas
Medeiros Neto
Camacan
Canavieiras
G1/Bahia
Ipiaú: Jovem mototaxista foi assassinado quando chegava em casa no Pau D’Arco
Mais um homicídio foi registrado em Ipiaú desta vez na madrugada desta quinta-feira (09) no bairro Pau D’Arco.
A vítima foi um jovem mototaxista de prenome Alex, que foi atingido com vários tiros por um criminoso no momento em que chegava a sua casa, localizada a Rua José de Souza, após mais um dia de trabalho.
Alex estava trajando o uniforme da empresa de mototáxi na qual trabalhava e ainda não havia tirado o capacete quando foi surpreendido pelo assassino.
A Polícia Civil investiga o crime.
Ipiaú Online
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Fatura Exposta e casos conexos investigados nas Operações Ressonância e S.O.S. A decisão foi tomada na terça-feira (7), pela Segunda Turma do STF, e publicada na página do tribunal na internet.
A decisão foi proferida no julgamento do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário do ramo de saúde Miguel Iskin, um dos condenados. Porém, ela também beneficia o ex-governador Sérgio Cabral. De acordo com o colegiado, os autos deverão ser livremente distribuídos na Justiça Federal do Rio de Janeiro, e caberá ao novo juízo decidir sobre a convalidação dos atos decisórios praticados pelo juízo declarado incompetente, com possibilidade de que as condenações sejam anuladas.
Os advogados de Iskin pediam o reconhecimento da ilegalidade da criação de um juízo universal para o processamento e o julgamento de todas as operações iniciadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e alegavam a ausência de conexão entre as Operações Calicute, que investiga corrupção em obras públicas, e Fatura Exposta, sobre crimes na área de saúde - que atrairia a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Ao votar pela concessão do HC, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que não há conexão necessária entre as provas produzidas na Operação Calicute, ligada a crimes que envolvem a Secretaria de Obras; e a Operação Fatura Exposta, que pressupõe crimes praticados na Secretaria de Saúde estadual e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
Ele citou trecho de parecer jurídico anexado aos autos segundo o qual os supostos esquemas criminosos foram operados em repartições públicas distintas, por meio de funcionários públicos diferentes, para beneficiar conjuntos empresariais diversos (cartel de empreiteiras e cartel de empresas de saúde) e em certames com objetos distintos (licitações para reforma e construções de grandes obras públicas e aquisição de materiais médicos e próteses).
Ainda para o relator, admitir uma conexão instrumental nos dois casos representaria afronta à regra fixada pelo Supremo em relação a grandes operações, segundo a qual o estabelecimento de um juízo universal para apuração de desvios envolvendo vantagens indevidas pessoais ou a partido políticos viola a garantia do juízo natural.
O ministro frisou, ainda, que a única ligação entre as operações Calicute e Fatura Exposta é a colaboração premiada de Sérgio Romero, ex-assessor jurídico do Into e ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro.
A seu ver, o reconhecimento da competência da 7ª Vara, no caso, ofende outra regra consolidada pelo STF, de que a colaboração premiada como meio de obtenção de prova não constitui critério de determinação, modificação ou concentração de competência.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam o relator. O ministro Edson Fachin ficou vencido, por entender que a atração em processos por conexão e a criação de varas especializadas para julgar determinados crimes não viola o princípio do juiz natural.
A defesa de Cabral foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não se pronunciou. A reportagem está tentando contato com a defesa de Miguel Iskin.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Covid-19: Anvisa aprova medidas sanitárias para navios de carga
Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório para trabalhadores
Foto: Diego Baravelli/Minfra. |
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, uma proposta que trata de medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas e de embarcações de carga em portos brasileiros.
Por meio de nota, a Anvisa informou que o objetivo é reforçar ações de enfrentamento à covid-19 no país, sobretudo diante da circulação da variante Ômicron, com atenção especial ao embarque e desembarque de tripulantes nos portos brasileiros.
Comprovante de vacina
De acordo com o texto aprovado, antes de dar acesso a embarcações e plataformas, os responsáveis legais deverão exigir de tripulantes, fornecedores e profissionais da comunidade portuária o cumprimento de vários requisitos sanitários, incluindo a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a covid-19.
Para o relator da matéria, diretor Alex Machado Campos, a agência considerou a imunização “princípio balizador das medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga”.
Testagem e sintomas
Também deverá ser exigida a comprovação da realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR ou RT-LAMP (testes moleculares usados para diagnóstico) com resultado negativo, realizado 72 horas antes do momento do embarque. Poderá ser aceito resultado não reagente por teste rápido de antígeno (IgG e IgM) feito com 24 horas de antecedência da viagem.
Além disso, a norma prevê a realização de triagem pré-embarque para identificação de sintomas da doença.
Medidas sanitárias
A proposta trata ainda de medidas preventivas à covid-19 já amplamente divulgadas, como a higienização das mãos, o distanciamento social e o uso de máscaras faciais. Também há itens relacionados a protocolos de limpeza, desinfecção e de gerenciamento de resíduos sólidos nas embarcações.
Notificação de casos
O texto prevê o estabelecimento de planos de contingência e a notificação de casos suspeitos e confirmados da doença à Anvisa. De acordo com a norma, após a identificação de um caso nas embarcações, todos a bordo serão considerados contatos do caso confirmado e passarão a ser monitorados.
Mudança de tripulação e quarentena
O anexo da proposta da Anvisa traz opções envolvendo mudança da tripulação, quarentena em trabalho ou quarentena da embarcação para gerenciar embarcações com um ou mais casos de covid-19.
Os itens serão de escolha facultada ao responsável legal pela embarcação, que deve levar em consideração a localização do porto, o itinerário, a disponibilidade de tripulação alternativa e a capacidade operacional e de logística necessárias. A opção escolhida deve ser previamente aprovada pela unidade da agência responsável pelo porto.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Entidades se manifestam sobre reajuste da Selic
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/ |
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou hoje (8) a taxa básica de juros da economia (Selic) para 9,25%. De acordo com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o aumento da taxa Selic em 1,5% já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022 já são de crescimento fraco.
Em nota, a Firjan avalia “que o cenário econômico que se projeta, de maior expansão do gasto público, requer a aprovação de reformas estruturais que sejam capazes de trazer sustentabilidade para as contas públicas. Apenas com responsabilidade fiscal será possível gerar crescimento econômico de maneira sólida, resgatando a confiança dos empresários e atraindo novos investimentos. Sem isso, voltaremos a conviver com um cenário de inflação e juros altos, com baixo crescimento econômico”.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, por um novo aumento da taxa básica de juros a economia em 1,5 ponto percentual. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica. Além disso, efeitos defasados do aumento da Selic devem contribuir, nos próximos meses, para desestimular ainda mais o consumo e, por consequência, desacelerar a inflação.
“Dessa forma, um aumento menos intenso da Selic, em conjunto com as elevações anteriores, já seria mais que suficiente para levar a inflação até a meta, sem que o Banco Central aumentasse a probabilidade de recessão”, avaliou Andrade.
Em nota, a CNI argumenta sobre a razão deste cenário. “As restrições nas condições de crédito para consumidores e empresas poderiam ter seu ritmo reduzido. A decisão do Banco Central por um sétimo aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade, aumentando o custo do financiamento e desestimulando a demanda, justamente em um momento em que muitas empresas ainda estão se recuperando”.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Avião cai na fronteira de MS e é incendiado para eliminar vestígios
Aeronave será levada para o pátio do Dracco - (Divulgação) |
De acordo com informações até agora apuradas, após a queda ou pouso forçado, houve alteração, inclusive vestígio de que um corpo, que pode ser do piloto, foi retirado da aeronave a arrastado e a carga retirada. Após a manobra, a aeronave aparentemente foi incendiada.
Fabricada em 1983, a aeronave pertence a uma mulher. Em situação a ser apurada, está impedida de voar, uma vez que seu certificado se encontra suspenso. Diante do que já foi levantando até o momento, a aeronave que deveria estar em São Paulo, acabou caindo na região de Aral Moreira, distante apenas 50 metros do Paraguai.
Assinar:
Postagens (Atom)
Destaques
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Ouça aqui: Web Radio Gospel Ipiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Siga-nos
Total de visualizações de página
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Postagens mais visitadas
Arquivo do blog
-
▼
2025
(91)
-
▼
janeiro
(91)
-
▼
jan. 08
(8)
- Prefeitura de Lauro de Freitas confirma atraso nos...
- Polícia Militar e instituições parceiras discutem ...
- Operação Hórus: três suspeitos são presos com revó...
- Lula faz atos sem presidentes dos Poderes para lem...
- Poupança tem saída líquida de R$ 15,47 bilhões em ...
- Furto frustrado: Escavadeira Hidraulica é recupera...
- Pablo Marçal diz que disputará a Presidência em 20...
- Karielle Souza representa Ibirapitanga na seletiva...
-
▼
jan. 08
(8)
-
▼
janeiro
(91)
- ► 2024 (5607)
- ► 2023 (4688)
- ► 2022 (5535)
- ► 2021 (5869)
- ► 2020 (4953)
- ► 2019 (3140)
- ► 2018 (711)
- ► 2016 (209)
- ► 2015 (162)
- ► 2014 (462)
- ► 2013 (1713)
- ► 2012 (1976)