Covid-19: Bahia registra 580 novos casos e mais cinco óbitos

Foto: Divulgação/Arquivo

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 580 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 517 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (9) também registra cinco óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.264.804 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.234.405 são considerados recuperados, 3.209 encontram-se ativos e 27.730 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1. 652.427 casos descartados e 259.680 em investigação. Conforme a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.616 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Ainda segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

A secretaria ainda informa que por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. De acordo com a Sesab, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

Foto: Waldemir Barreto/Arquivo/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.

A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições.

Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Essa compensação será financiada pelo Fundo Partidário, que receberá um acréscimo de recursos anuais para essa finalidade.

Redes sociais
O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou apenas uma das mudanças feitas pela Câmara. Ele recuperou uma permissão criada pelo Senado para que o Fundo Partidário financia o impulsionamento de conteúdos políticos em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo. Ao mesmo tempo, esses serviços — assim como outros impulsionamentos virtuais, como aqueles em mecanismos de busca — não poderão ser contratados em anos eleitorais no período que vai das convenções até o pleito.

Durante a votação, vários senadores manifestaram contrariedade com a retomada da propaganda partidária, que havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017. O senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele lembrou que, na primeira passagem pelo Senado, o PL 4.572/2019 foi aprovado “de cambulhada”, em uma sessão virtual sem votação nominal.

“Eu vou votar contra, consciente de que este não é o momento de nós onerarmos o Estado brasileiro com isso que se chama horário gratuito, mas que não é gratuito. É gratuito para o partido, não é gratuito para a sociedade”, afirmou.

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a iniciativa. Para ele, a propaganda partidária fortalece a prática democrática.

“O eleitor deve saber o que cada partido está fazendo, o que eles pensam, como eles votam, o que preconizam para o país. Nós estamos justamente num período em que queremos fortalecer os partidos. Independentemente de candidato, fora do ano da eleição, o que o meu partido está dizendo? O que ele está fazendo?”, argumentou.

Substitutivo
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados e confirmadas pelos senadores está a destinação mínima das inserções anuais a que têm direito os partidos para promover e difundir a participação política feminina. Enquanto o texto original do Senado estabelecia participação mínima de 50%, o substitutivo da Câmara determina o mínimo de 30%.

Além disso, o substitutivo inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017. Entre elas está a que proíbe a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

Da mesma forma como era em 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos. Aqueles partidos que descumprirem essas restrições receberão punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita. O texto do Senado não estabelecia esse parâmetro.

Todos os casos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras.

Além disso, as emissoras deverão veicular as inserções divididas proporcionalmente dentro dos intervalos comerciais no decorrer das 3 horas de veiculação, com intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma.

Ainda conforme o texto, a formação das cadeias nacional e estaduais serão autorizadas respectivamente pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que farão a necessária requisição dos horários às emissoras de rádio e de televisão.

O partido terá assegurado o direito ao acesso a rádio e televisão na proporção de sua bancada eleita em cada eleição geral. Assim, o partido que tenha eleito acima de 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 20 minutos, por semestre, para inserções de 30 segundos, nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.

Quem eleger entre 10 e 20 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 10 minutos, por semestre. Já o partido que tiver eleito até 9 deputados federais terá assegurado o direito a utilização do tempo total de 5 minutos, por semestre.
Agência Senado/ 

Covid-19: Pfizer é mais eficaz como dose de reforço para quem tomou Coronavac, diz estudo

Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo/Vacina da Pfizer contra Covid-19

Os cientistas que conduziram o estudo sobre a dose de reforço das vacinas a pedido do Ministério da Saúde devem divulgar parte dos resultados nesta quinta (9), em Brasília.

O estudo já concluiu que a dose de reforço feita com esquema heterólogo, usando uma vacina diferente da já recebida no primeiro ciclo, aumenta a imunidade dos vacinados.

Das quatro vacinas testadas em pessoas que tomaram a Coronavac, a da Pfizer/BioNTech foi a que mais funcionou, conferindo proteção maior aos que receberam a dose.

Depois dela vieram a de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz, a da Janssen (Johnson & Johnson), e por último a Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Ou seja, as quatro vacinas funcionaram para aumentar a imunidade das pessoas quando aplicadas como dose de reforço —mas vacinas diferentes mostraram uma maior eficiência no caso de pessoas que já tinham tomado a Coronavac.

A de RNA mensageiro, fabricada pela Pfizer, apresentou resposta ainda mais robusta.

A pesquisadora e professora da Universidade de Oxford, Sue Ann Costa Clemens, vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para mostrar os dados.

Eles não devem ser divulgados de forma detalhada, já que o estudo ainda não passou por revisão de pares, ou seja, pelo crivo de cientistas independentes de outros países.

O estudo será divulgado no momento em que o Brasil avança na aplicação da dose de reforço: 8,8 milhões de pessoas já foram aos postos para recebê-la, chegando a 9% da população.
Mônica Bergamo/Folhapress

Ipiaú: Secretaria de Agricultura busca estabelecer convênio através do PRODETER

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estabelecer um convênio entre SEAGRI e Banco do Nordeste, através do Programa de Desenvolvimento Territorial (BNB PRODETER), é a pretensão das secretarias de Agricultura de Ipiaú, Jequié e Jitaúna, com o objetivo de estimular a atividade da agricultura familiar voltada à cacauicultura. Este assunto foi discutido em recente encontro em Jequié com representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Governo do Estado da Bahia, (SEAGRI), e da instituição financeira.

Na oportunidade o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, juntamente com os titulares da pasta nos municípios de Jequié e Jitaúna, argumentaram que assistência técnica, crédito (com financiamento integrado), acesso aos insumos e ao mercado do produto, é possível alavancar a produtividade do cacau na agricultura familiar nesta microrregião do estado. A parceria com a Ceplac foi citada como de fundamental importância nesse processo de estímulo à agricultura familiar.

Dentre os presentes na reunião estavam: o diretor de Desenvolvimento e Agroinvestimento, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Governo do Estado da Bahia, (SEAGRI), Eduardo Rodrigues; o diretor de Expansão Rural, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Murilo Meneses; o gerente da unidade e o agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste/Jequié, Murilo Fernandes Cardoso e Antônio Rodrigues; o chefe do escritório local da Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira (CEPLAC), e os secretários de Agricultura Poleandro Silva (Ipiaú), Edvaldo Peixoto(Jitaúna) e José Claudemiro Passos( Jequié).

José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Com Daniel Silveira na plateia, Bolsonaro diz que ‘doeu no coração’ ver deputado preso

Foto: Alan Santos/PR/Arquivo/Presidente Jair Bolsonaro

Com a presença do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na plateia, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um evento realizado nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. Bolsonaro criticou inclusive a prisão de Silveira, determinada por Moraes, dizendo que “doeu no coração ver um colega preso”.

Bolsonaro também fez referência a outras decisões do ministro, como a extradição de Allan dos Santos e a decisão de abrir um inquérito sobre a fala do presidente que atribuiu uma relação entre vacinas contra a Covid-19 e a Aids.

Sem citar em nenhum momento os nomes de Silveira ou Moraes, Bolsonaro reclamou diversas vezes em sua fala de um deputado que ficou “sete meses preso”. Silveira, que ficou preso entre fevereiro e novembro, balançou a cabeça, em aprovação, quando foi citado pelo presidente.

— Temos aqui um parlamentar que ficou sete meses preso. Se coloquem no lugar dele — discursou Bolsonaro, em cerimônia para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

O presidente disse, no entanto, que não podia tomar “medidas extremadas”:

— Doeu no meu coração ver um colega preso? Doeu. Mas o que fazer? Será que queriam que eu tomasse medidas extremadas? Como é que ficaria o Brasil perante o mundo? Possíveis barreiras comerciais, problemas internos.

Informações de O Globo.

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (9)

Plenário começa a analisar minutas de resoluções sobre as regras das Eleições 2022
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a analisar as minutas de resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições Gerais de 2022.

Estão na pauta quatro instruções, de relatoria do ministro Edson Fachin, que ouviu sugestões da sociedade durante audiências públicas realizadas de 22 a 23 de novembro.

As duas primeiras tratam, respectivamente, da gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da arrecadação de gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas nas eleições.

Já as outras duas minutas dispõem sobre os atos gerais do processo eleitoral e sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (9). A pauta está sujeita a alterações.

Por dentro das decisões

Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

PF cumpre mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde em Salvador

Foto: Divulgação/Arquivo

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (9), mandados na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em Salvador e no IGH (Instituto de Gestão e Humanização), OS que presta serviços à pasta.

A ação acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, e é um desdobramento da Operação Kepler, que desarticulou ‘um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos’, na contratação do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à pasta.

Nesta fase, são investigados contratos firmados nos anos de 2016 e 2018 com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Na primeira fase, as investigações apontaram que as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.

Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontaram ainda para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.

Bolsonaro passa para virtual encontro do Mercosul com presença de Fernández e alega ômicron

Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR

O governo brasileiro transformou a reunião presencial da cúpula de presidentes do Mercosul, que ocorreria no Brasil em 17 de dezembro, em encontro virtual.

Segundo interlocutores do Itamaraty, o motivo seria o avanço da nova variante ômicron, considerada “de preocupação”, pela OMS (Organização Mundial da Saúde)

Os demais países do bloco já teriam sido notificados da mudança.

Em março deste ano, quando Argentina presidia temporariamente o bloco, também transformou encontro para celebrar os 30 anos de lançamento do bloco em virtual. O motivo foi a situação sanitária nos países da região.

Esta reunião de dezembro, sob a liderança do Brasil, que preside o Mercosul, seria a primeira vez em que Jair Bolsonaro (PL) teria uma reunião de trabalho com o presidente argentino, Alberto Fernández.

Os dois têm relação difícil desde que Fernández foi eleito. Bolsonaro era próximo do ex-líder Maurício Macri e chegou a dizer que os argentinos escolheram mal ao eleger seu sucessor.

Mas, recentemente, vinha dando sinais de melhora, ou ao menos trégua.

No último dia 1º, o secretário de Assuntos Estratégicos da Argentina, Gustavo Beliz, visitou o Brasil e foi recebido no Palácio do Planalto pelo próprio presidente Bolsonaro e por Flávio Rocha, que ocupa cargo homólogo na administração brasileira.

Segundo relatos, teria sido em bons termos. Em especial, Beliz e Rocha se dão bem.

Em outubro, após meses de divergência, os governos fecharam um acordo para a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), que funciona como um imposto de importação compartilhado entre os membros do Mercosul.

Na prática, o anúncio de um entendimento para um corte de 10% na tarifa comum é uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

No início do governo, Guedes tentou levar adiante um ambicioso corte de 50% nas tarifas, mas teve de recuar após reação da indústria brasileira.

A Economia então encampou uma nova proposta, de redução de 20% em duas etapas até o final deste ano. Mas essa possibilidade também foi rechaçada pelos argentinos durante a última cúpula do Mercosul.

Com isso, Guedes teve que aceitar um corte mais tímido e cujas negociações ficaram centralizadas no Itamaraty.

O novo acordo foi anunciado em declaração à imprensa do ministro Carlos França (Relações Exteriores) com o chanceler da Argentina, Santiago Cafiero.
Marianna Holanda/Folhapress

55ª CIPM realiza formatura do (PROERD) em Ipiaú.

Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD consiste em um esforço cooperativo da Polícia Militar, escola e família, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, a fim de prevenir e/ou reduzir o uso de drogas e a violência envolvendo crianças e adolescentes. O foco é auxiliar os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas, que os influenciarão a experimentar as drogas ou mesmo a se engajarem em atividades violentas.
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
No dia 08 de dezembro de 2021, às 09 horas, a 55ª CIPM realizou a solenidade de Formatura do Proerd, com alunos do 5º ano de escolas públicas e privadas, em formato Híbrido, do município de Ipiaú/BA.
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
O evento ocorreu na Igreja Batista Sete de Setembro, centro da cidade, certificando 533 alunos, sendo que 240 estavam participando de forma presencial, enquanto os outros discentes acompanhavam a uma transmissão ao vivo, via rede social da 55ª CIPM (Instagram: 55.cipm).

Familiares e professores compareceram ao evento, cujo ápice foi o compromisso Proerd, professado por todos os alunos, a leitura da redação que ficou em primeiro lugar pela autora, a aluna Alice Ferreira Gualberto Torres, da escola Nova Geração, a premiação das cinco melhores redações e respectivas entregas de medalhas, certificados e prêmios.

A cerimônia contou com a presença das seguintes autoridades: Maj PM Jocevã, Comandante da 55ª CIPM, Cap PM Orlins, Subcomandante da 55ª CIPM, Sub Ten PM Dias, Coordenador Setorial do PROERD e a Secretária de Educação do Município, Strª. Erlândia Souza Santos, além das diretoras das Escolas Municipais, Prof. Edvaldo Santiago, Adélia Da Matta, Leovícia Andrade, Agostinho Pinheiro, Florentino Pinheiro, José Mendes e os diretores das Escolas Particulares, Nova Geração, Colégio Batista de Ipiaú e Colégio Dom Bosco.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Bolsonaro nomeia José Batista de Santana Júnior para cargo de juiz titular do TRE-BA em ato com “carimbo” de João Roma

Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o juiz José Batista de Santana Júnior para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), conforme o Diário Oficial da União (DOU). Ele assume após o término do primeiro mandato do juiz Henrique Gonçalves Trindade.

Bolsonaro também reconduziu Carina Cristiane Canguçu Virgens ao cargo de juíza substituta do órgão.

A vitória de Batista foi uma vitória do grupo dos desembargadores Roberto Frank e Mário Alberto Hirs, presidente e vice-presidente, respectivamente, do TRE-BA, e tem o “carimbo” do ministro da Cidadania, João Roma.

Bahia tem ao menos 30 cidades em situação de emergência por causa da chuva

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Bahia tem 30 cidades em situação de emergência por causa de fortes chuvas, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

De acordo com a Sudec, Amélia Rodrigues e Ibicoara, Itaberaba, Mucugê, Mutuípe, Teolândia, Jaguaquara, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaquara declararam situação de emergência entre 4 e 8 de novembro deste ano.

As outras 20 cidades, entre elas Eunápolis, Itacaré, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Canavieiras e Medeiros Neto, tiveram a situação decretada entre 27 de novembro e 8 de dezembro.

Ao menos seis cidades da região sul da Bahia amanheceram, nesta quarta-feira (8), com estragos provocados pela chuva que atinge vários municípios, desde a noite de terça (7).

Casas da cidade de Jucuruçu ficaram submersas após enchente provocada pela chuva. Em Teixeira de Freitas, tio e sobrinhos de 4 e 9 anos morreram soterrados e ao menos seis casas desabaram após um barranco deslizar.

Nesta quarta, o governador Rui Costa (PT) determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da SUDEC (Superintendência de Defesa Civil do Estado), aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais (veja aqui).

Veja lista completa das cidades em situação de emergência:

Amélia Rodrigues
Ibicoara
Itaberaba
Mucugê
Mutuípe
Teolândia
Jaguaquara
Ruy Barbosa
Maragogipe
Itaquara
Eunápolis
Itacaré
Itarantim
Mundo Novo
Baixa Grande
Marcionilio de Souza
Anagé
Itapetinga
Iaçu
Itabela
Ibicuí
Jequiriçá
Itambé
Encruzilhada
Ribeira do Pombal
Itamaraju
Teixeira de Freitas
Medeiros Neto
Camacan
Canavieiras

G1/Bahia

Ipiaú: Jovem mototaxista foi assassinado quando chegava em casa no Pau D’Arco

Mais um homicídio foi registrado em Ipiaú desta vez na madrugada desta quinta-feira (09) no bairro Pau D’Arco.

A vítima foi um jovem mototaxista de prenome Alex, que foi atingido com vários tiros por um criminoso no momento em que chegava a sua casa, localizada a Rua José de Souza, após mais um dia de trabalho.

Alex estava trajando o uniforme da empresa de mototáxi na qual trabalhava e ainda não havia tirado o capacete quando foi surpreendido pelo assassino.

A Polícia Civil investiga o crime.
Ipiaú Online

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

                       Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Fatura Exposta e casos conexos investigados nas Operações Ressonância e S.O.S. A decisão foi tomada na terça-feira (7), pela Segunda Turma do STF, e publicada na página do tribunal na internet.

A decisão foi proferida no julgamento do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário do ramo de saúde Miguel Iskin, um dos condenados. Porém, ela também beneficia o ex-governador Sérgio Cabral. De acordo com o colegiado, os autos deverão ser livremente distribuídos na Justiça Federal do Rio de Janeiro, e caberá ao novo juízo decidir sobre a convalidação dos atos decisórios praticados pelo juízo declarado incompetente, com possibilidade de que as condenações sejam anuladas.

Os advogados de Iskin pediam o reconhecimento da ilegalidade da criação de um juízo universal para o processamento e o julgamento de todas as operações iniciadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e alegavam a ausência de conexão entre as Operações Calicute, que investiga corrupção em obras públicas, e Fatura Exposta, sobre crimes na área de saúde - que atrairia a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Ao votar pela concessão do HC, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que não há conexão necessária entre as provas produzidas na Operação Calicute, ligada a crimes que envolvem a Secretaria de Obras; e a Operação Fatura Exposta, que pressupõe crimes praticados na Secretaria de Saúde estadual e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

Ele citou trecho de parecer jurídico anexado aos autos segundo o qual os supostos esquemas criminosos foram operados em repartições públicas distintas, por meio de funcionários públicos diferentes, para beneficiar conjuntos empresariais diversos (cartel de empreiteiras e cartel de empresas de saúde) e em certames com objetos distintos (licitações para reforma e construções de grandes obras públicas e aquisição de materiais médicos e próteses).

Ainda para o relator, admitir uma conexão instrumental nos dois casos representaria afronta à regra fixada pelo Supremo em relação a grandes operações, segundo a qual o estabelecimento de um juízo universal para apuração de desvios envolvendo vantagens indevidas pessoais ou a partido políticos viola a garantia do juízo natural.

O ministro frisou, ainda, que a única ligação entre as operações Calicute e Fatura Exposta é a colaboração premiada de Sérgio Romero, ex-assessor jurídico do Into e ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro.

A seu ver, o reconhecimento da competência da 7ª Vara, no caso, ofende outra regra consolidada pelo STF, de que a colaboração premiada como meio de obtenção de prova não constitui critério de determinação, modificação ou concentração de competência.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam o relator. O ministro Edson Fachin ficou vencido, por entender que a atração em processos por conexão e a criação de varas especializadas para julgar determinados crimes não viola o princípio do juiz natural.

A defesa de Cabral foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não se pronunciou. A reportagem está tentando contato com a defesa de Miguel Iskin.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: Anvisa aprova medidas sanitárias para navios de carga

Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório para trabalhadores
Foto: Diego Baravelli/Minfra.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, uma proposta que trata de medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas e de embarcações de carga em portos brasileiros.

Por meio de nota, a Anvisa informou que o objetivo é reforçar ações de enfrentamento à covid-19 no país, sobretudo diante da circulação da variante Ômicron, com atenção especial ao embarque e desembarque de tripulantes nos portos brasileiros.

Comprovante de vacina

De acordo com o texto aprovado, antes de dar acesso a embarcações e plataformas, os responsáveis legais deverão exigir de tripulantes, fornecedores e profissionais da comunidade portuária o cumprimento de vários requisitos sanitários, incluindo a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a covid-19.

Para o relator da matéria, diretor Alex Machado Campos, a agência considerou a imunização “princípio balizador das medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga”.

Testagem e sintomas

Também deverá ser exigida a comprovação da realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR ou RT-LAMP (testes moleculares usados para diagnóstico) com resultado negativo, realizado 72 horas antes do momento do embarque. Poderá ser aceito resultado não reagente por teste rápido de antígeno (IgG e IgM) feito com 24 horas de antecedência da viagem.

Além disso, a norma prevê a realização de triagem pré-embarque para identificação de sintomas da doença.

Medidas sanitárias

A proposta trata ainda de medidas preventivas à covid-19 já amplamente divulgadas, como a higienização das mãos, o distanciamento social e o uso de máscaras faciais. Também há itens relacionados a protocolos de limpeza, desinfecção e de gerenciamento de resíduos sólidos nas embarcações.

Notificação de casos

O texto prevê o estabelecimento de planos de contingência e a notificação de casos suspeitos e confirmados da doença à Anvisa. De acordo com a norma, após a identificação de um caso nas embarcações, todos a bordo serão considerados contatos do caso confirmado e passarão a ser monitorados.

Mudança de tripulação e quarentena

O anexo da proposta da Anvisa traz opções envolvendo mudança da tripulação, quarentena em trabalho ou quarentena da embarcação para gerenciar embarcações com um ou mais casos de covid-19.

Os itens serão de escolha facultada ao responsável legal pela embarcação, que deve levar em consideração a localização do porto, o itinerário, a disponibilidade de tripulação alternativa e a capacidade operacional e de logística necessárias. A opção escolhida deve ser previamente aprovada pela unidade da agência responsável pelo porto.


Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília

Entidades se manifestam sobre reajuste da Selic

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/
                                             Aumento na taxa básica de juros já era aguardad

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou hoje (8) a taxa básica de juros da economia (Selic) para 9,25%. De acordo com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o aumento da taxa Selic em 1,5% já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022 já são de crescimento fraco.

Em nota, a Firjan avalia “que o cenário econômico que se projeta, de maior expansão do gasto público, requer a aprovação de reformas estruturais que sejam capazes de trazer sustentabilidade para as contas públicas. Apenas com responsabilidade fiscal será possível gerar crescimento econômico de maneira sólida, resgatando a confiança dos empresários e atraindo novos investimentos. Sem isso, voltaremos a conviver com um cenário de inflação e juros altos, com baixo crescimento econômico”.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, por um novo aumento da taxa básica de juros a economia em 1,5 ponto percentual. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica. Além disso, efeitos defasados do aumento da Selic devem contribuir, nos próximos meses, para desestimular ainda mais o consumo e, por consequência, desacelerar a inflação.

“Dessa forma, um aumento menos intenso da Selic, em conjunto com as elevações anteriores, já seria mais que suficiente para levar a inflação até a meta, sem que o Banco Central aumentasse a probabilidade de recessão”, avaliou Andrade.

Em nota, a CNI argumenta sobre a razão deste cenário. “As restrições nas condições de crédito para consumidores e empresas poderiam ter seu ritmo reduzido. A decisão do Banco Central por um sétimo aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade, aumentando o custo do financiamento e desestimulando a demanda, justamente em um momento em que muitas empresas ainda estão se recuperando”.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Avião cai na fronteira de MS e é incendiado para eliminar vestígios

Aeronave será levada para o pátio do Dracco - (Divulgação)
Um avião bimotor Sêneca, matrícula PT-RTP, caiu na tarde desta quarta-feira (8) em Aral Moreira. Há informações de que a aeronave tenha sido incendiada propositalmente. Peritos e policiais do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) estão seguindo para o local.

De acordo com informações até agora apuradas, após a queda ou pouso forçado, houve alteração, inclusive vestígio de que um corpo, que pode ser do piloto, foi retirado da aeronave a arrastado e a carga retirada. Após a manobra, a aeronave aparentemente foi incendiada.

Fabricada em 1983, a aeronave pertence a uma mulher. Em situação a ser apurada, está impedida de voar, uma vez que seu certificado se encontra suspenso. Diante do que já foi levantando até o momento, a aeronave que deveria estar em São Paulo, acabou caindo na região de Aral Moreira, distante apenas 50 metros do Paraguai.

Ronda Maria da Penha celebra 2 anos em Ipiaú com a presença de autoridades

Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Ronda Maria da Penha completou no dia 6 de dezembro dois anos de atividade em Ipiaú e celebrou a data em solenidade com a presença de diversas autoridades: cabo/PM Rita Barreto, coordenadora da Ronda Maria da Penha, comandante da 55ª CIPM, major Jocevã Oliveira, major Tereza Raquel, coordenadora da Ronda em Salvador, a secretária de Ação Social e Desportos, Rebeca Câncio, a secretária de Saúde Laryssa Dias, representando a prefeita Maria das Graças Mendonça e os defensores públicos, Rebeca Sampaio e Rafael Vargas. A comemoração realizada nesta terça-feira(07) aconteceu no auditório da Loja Maçônica.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Na oportunidade as autoridades receberam da Ronda a placa de reconhecimento da atuação desses órgãos e instituições, gestores e equipe no combate a violência contra a mulher, assim como na proteção, acolhimento e assistência psicológica, jurídica e social, como é o caso da atuação do CREAS, equipamento que pertence a Secretaria de Ação Social, onde funciona a unidade da Ronda no município, ao lado da Prefeitura Municipal, sob a coordenação de Jamile Torres.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A equipe de policiais militares que compõem a ronda em Ipiaú se emocionaram com o depoimento de mulheres assistidas que também estavam presentes na celebração. As mulheres agradeceram aos policiais por terem salvado suas vidas e trazido de volta a esperança.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Ronda Maria da Penha foi instalada pelo governador Rui Costa nesta cidade e atua como mecanismo de defesa no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Representando a prefeita Maria das Graças, a secretária de Saúde Laryssa Dias, renovou o compromisso da gestão no enfrentamento a esta violência e na proteção dessas mulheres através do poder municipal, como também agradeceu às instituições que seguem firme e de mãos dadas nessa luta.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A coordenadora da Ronda em Ipiaú, Cabo Rita Barreto, explica que violência doméstica atinge mulheres de todos os segmentos da sociedade e são classificadas como física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Xingar, humilhar, ridicularizar, prender, chantagear, impedir de receber visitas, privar de alimento, dinheiro, saúde, obrigar a assinar documentos, são algumas manifestações dessa violência.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacinômetro 08 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 08 de dezembro, 61.418 mil doses de vacina . Sendo que 30.783 mil são referentes a primeira dose e 27.659 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 2.976 mil pessoas receberam a dose de reforço.

Vacina Salva Vidas. Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ 08 de dezembro, conirma 04 casos ativos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de dezembro, tivemos 13.487 casos registrados como suspeitos, sendo 3.197 casos confirmados, dentre estes, são 3.107 pessoas RECUPERADAS, 03 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.282 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 04 casos ativos.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Congresso promulga PEC dos Precatórios sob protestos de senadores contrários a fatiamento

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

Após acordo fechado na noite anterior para o fatiamento da proposta, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, aposta do governo para poder pagar o auxílio emergencial de ao menos R$ 400 a 17 milhões de famílias até dezembro de 2022.

O trecho a ser promulgado, no entanto, garante apenas parte do espaço necessário no Orçamento para atender às despesas extras previstas para o ano que vem, incluindo o novo programa social.

As partes em comum promulgadas abrem uma folga de R$ 62,2 bilhões no próximo ano. Outros R$ 48,6 bilhões ainda dependerão da votação de outra PEC na Câmara e no Senado.

A sessão de promulgação foi marcada por uma série de manifestações contrárias dos senadores, que apontaram rompimento do acordo durante a votação no Senado. Os parlamentares questionaram a promulgação de dois artigos, sem as alterações feitas pelos senadores, que retiram a vinculação dos gastos pelo governo federal. Assim, alegam que a PEC poderia abrir brecha para o governo gastar livremente os recursos.

A PEC dos Precatórios que foi aprovada na Câmara alterava a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e fixava um limite para o pagamento de dívidas judiciais da União, contra as quais já não cabe mais recurso.

O texto sofreu modificações no Senado, o que tornava necessária uma nova votação pelos deputados.

Na terça-feira (7), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para promulgar a parte da PEC que ficou inalterada. Isso incluiria a mudança no teto de gastos, mas não o limite para pagamento de dívidas judiciais.

O acerto prevê que a proposta que criará o subteto para os precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais, deve ser apreciada novamente pela Câmara na próxima terça-feira (14). Depois, o texto precisará passar novamente pelo Senado.

A equipe econômica conta com o espaço de R$ 106,1 bilhões para conseguir acomodar todas as despesas previstas para 2022.

Para assegurar a ampliação do Auxílio Brasil, o governo precisa de R$ 51,1 bilhões adicionais.

Outros R$ 48,6 bilhões serão destinados à correção de benefícios sociais pela inflação, à ampliação do teto de gastos de outros poderes (devido à mudança na regra) e ao ajuste nos mínimos constitucionais de saúde e educação.

Há ainda uma fatura extra de R$ 5,3 bilhões para bancar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para empresas, medida já acertada entre governo e Congresso Nacional.

A promulgação parcial da PEC, apenas com a mudança no teto de gastos, em tese viabiliza a ampliação de R$ 51,1 bilhões pretendida no Auxílio Brasil, segundo um integrante da equipe econômica.

No entanto, como os R$ 62,2 bilhões são insuficientes para cobrir todos os gastos programados, a necessidade de revisar também as despesas obrigatórias poderia impor um corte drástico nas discricionárias, que incluem custeio e investimentos públicos.

Segundo apurou a reportagem , o governo vai enviar um ofício ao relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justamente para ressaltar a necessidade de revisar os gastos obrigatórios, mas ainda avalia se fará isso antes ou depois da votação da segunda PEC.

Os técnicos afirmam, porém, que a composição final vai depender do próprio relator, um vez que os ofícios não têm o poder de alterar a proposta orçamentária, como ocorreria com o envio de uma mensagem modificativa.

O prazo de encaminhamento de uma mensagem modificativa se encerrou na terça-feira (7) com a votação do relatório preliminar do Orçamento de 2022, limitando os instrumentos do governo para alterar a proposta.

A votação da segunda PEC, complementando o espaço fiscal para o ano que vem, também contribuiria para deixar o cenário mais confortável para acomodar as despesas.

A sessão foi marcada por protestos de alguns senadores, que não concordavam com o texto que seria promulgado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que lançou na mesma data a sua candidatura à presidência da República, disse que houve uma ruptura do acordo firmado durante a votação da matéria no Senado. Afirmou que o texto promulgado não continha as amarras que impedem o governo de gastar livremente os recursos. A parlamentar acrescentou que o acordo previa a vinculação dos gastos com o programa social e ações de seguridade social.

“Nós vamos promulgar e o espaço fiscal de quase R$ 60 bilhões fica solto, vai escalar num artigo, dependendo de votação da Câmara dos Deputados”, afirmou a parlamentar.

Ela pediu a exclusão desses dois artigos.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que seria legal promulgar a parte de consenso entre as duas Casas. No entanto, apontou que os ajustes redacionais feitos para adequar o texto final resultaram em mudanças de mérito.

“O que não cabe num ajuste redacional pós-aprovação é mudar o conteúdo aprovado no Senado”, afirmou.

Em seguida, houve uma forte discussão entre Simone Tebet e Rodrigo Pacheco, também pré-candidato à presidência da República.

“Lamento muito que vossa excelência não tenha honrado o compromisso feito com os líderes dessa Casa. Nós, sob o seu aval, garantimos os votos para o presidente da República e o governo, no compromisso avalizado por vossa excelência, que não iria fatiar”, disse a senadora.

Pacheco depois respondeu que não havia feito acordo nenhum com a senadora e levantou a hipótese de que a manifestação de Tebet tinha cunho eleitoral.

“Eu não estou conhecendo a sua arguição de descumprimento de acordo”, afirmou.

“Não é possível que a gente fique o tempo inteiro em discussão política com cunho sabe-se lá o que, inclusive eleitoral, para poder desmoralizar senador dessa Casa. Eu não vou polemizar mais”, completou.

Idiana Tomazelli/Renato Machado/Thiago Resende/Folhapress

Bahia registra 608 novos casos de Covid-19 e mais seis óbitos pela doença

Foto: Divulgação/Arquivo

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 608 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 510 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (8) também registra seis óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.264.224 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.233.888 são considerados recuperados, 2.971 encontram-se ativos e 27.365 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.650.396 casos descartados e 258.683 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.615 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Conforme a secretaria, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

A Sesab ainda informa que por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, nem todos os 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Segundo a secretaria, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado pelos municípios que enviaram os dados, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.

Petrobras aprova vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social

Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil
A Petrobras informou nesta quarta-feira, 8, que aprovou a entrega de 300 mil auxílios para a aquisição de botijões de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade social até o fim deste mês. A ajuda faz parte do programa social com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), criado em setembro. Nesta primeira fase, a estatal investirá R$ 30 milhões de um total de R$ 300 milhões aprovados pelo Conselho de Administração para aplicação até o final de 2022.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informa que para 2021, foram aprovadas duas linhas de ações que beneficiarão diretamente cerca de 300 mil famílias.

Na primeira linha de ação os recursos serão destinados para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da Petrobras na realização de projetos socioambientais. Essas instituições atuam nas proximidades das operações da Petrobras e fornecerão o auxílio, no valor de R$ 100, para 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nessas comunidades.

Essas famílias já estavam recebendo apoio da Petrobras por meio de doações de cestas básicas ou cartões alimentação ao longo dos últimos meses. Agora também receberão, até o fim do ano, o auxílio para aquisição de um botijão de gás.

Na segunda linha de ação aprovada, a companhia contemplará 210 mil famílias com o auxílio para aquisição de botijão de GLP. Essa ação será conduzida por meio de parceria com a Fundação Banco do Brasil e com outras empresas e instituições, como a Vibra Energia e a Fundación Mapfre, além do Banco do Brasil e empresas associadas, como BB Seguros, Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BB DTVM), BB Consórcios, Livelo, Cielo e outras.

Segundo a empresa, a Fundação Banco do Brasil desenvolve o projeto Brasileiros pelo Brasil, no qual adquire produtos da agricultura familiar para montar cestas básicas a serem doadas para a população de municípios e comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Pela parceria com a Petrobras, além de uma cesta de alimentos, as famílias receberão um auxílio, no valor de R$ 100, para a aquisição de um botijão de GLP até o fim do ano.

“Em relação aos R$ 270 milhões que serão utilizados ao longo de 2022, o modelo segue em fase de estudos. Essa iniciativa reforça o papel social da Petrobras e demonstra seu compromisso de contribuir cada vez mais com a sociedade”, diz a empresa.
Beth Moreira/Estadão Conteúdo

Pfizer diz que proteção contra ômicron necessita de três doses

Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo
Estudos preliminares demonstraram que três doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 neutralizam a variante Ômicron. O anúncio foi feito pelas empresas Pfizer e BioNTech, responsáveis pelo imunizante.

A pesquisa, feita com testes de anticorpos, mostrou que duas doses podem não ser suficientes para proteger as pessoas contra a infecção pela nova variante. Ainda assim, a Pfizer e a BioNTech acreditam que essas duas doses podem proteger contra casos graves de covid-19.

As farmacêuticas informaram que continuam avançando no desenvolvimento de uma vacina que seja específica para a Ômicron. A previsão é que o imunizante esteja disponível em março do ano que vem, se for necessário.

Agência Brasil

Simone Tebet se lança pré-candidata à Presidência pelo MDB e critica líderes que dividem país

Foto: Divulgação/ MDB
O MDB lançou nesta quarta-feira (8) Simone Tebet (MS) como pré-candidata à Presidência em um evento com críticas à polarização, a líderes “que dividem o país ao meio e promovem o nós contra eles” e em uma tentativa de consolidar o nome da senadora como terceira via viável.

Tebet fez um discurso com ataques ao governo de Jair Bolsonaro e disse ter uma missão. “Essa missão tem um clamor, o clamor da urgência, porque o povo brasileiro está morrendo de fome”, afirmou.

“Depois de centenas de milhares de brasileiros terem morrido na pandemia por uma saúde pública omissa, insensível e negacionista.”

A senadora também atacou a política ambiental do governo Bolsonaro. Representante da bancada ruralista, ela defendeu o agronegócio e pediu o fim da dicotomia entre a agricultura e a preservação do meio ambiente.

“Temos uma política ambiental desastrosa, leniente com o crime, com a grilagem, com a destruição da nossa biodiversidade. Essa leniência não queima apenas a nossa mata e a nossa biodiversidade.”

“Queima a credibilidade do agronegócio brasileiro, que é sério sim, que prega a sustentabilidade e sustenta o Brasil e o mundo. É preciso acabar com essa dicotomia”, afirmou.

A candidatura foi lançada em meio à descrença de parte do mundo político, inclusive dentro do MDB, de que ela seja mantida até as eleições. Muitos cogitam que o partido busca marcar posição e depois barganhar uma composição de chapa, incluindo a possibilidade de indicar um vice-presidente.

Questionada sobre tal possibilidade e sobre as chances de sua candidatura caminhar até o fim, a senadora respondeu que não existe plano B. E disse que as chances de seu pleito prosperar são as mesmas de outros pré-candidatos do campo da terceira via.

“[A chance de minha candidatura prosperar é] a mesma chance de qualquer partido que está lançando candidatura própria na chamada frente democrática”, disse a parlamentar.

“Nós temos as nossas divergências, mas vamos convergir em um projeto maior lá na frente”, completou.

O evento, realizado em um hotel em Brasília, contou com a presença de governadores, como Ibaneis Rocha (DF) e Helder Barbalho (PA), e de líderes do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e no Senado, Eduardo Braga (AM). Também estava presente o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Algumas ausências eram esperadas, como as dos líderes do governo Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE).

Outras, como a do senador Renan Calheiros (AL), um dos principais caciques do partido, evidenciam parte da resistência sofrida pela senadora no MDB. O relator da CPI da Covid é próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Em entrevista após o evento, a senadora minimizou as divergências internas no partido, afirmando que se trata da “largada da candidatura”, de “colocar o bloco na rua”. Disse que, no momento oportuno, o MDB estará unido.

“Estamos iniciando uma caminhada. O MDB é o maior partido do Brasil. Não é possível falar em unanimidade, seria contra tudo o que o partido sempre pregou. O MDB é o partido da diversidade, mas que tem a capacidade de convergir naquilo que é essencial. O MDB vai estar unido no momento oportuno”, disse a senadora.

O evento foi aberto pelo presidente do partido, Baleia Rossi (SP), que fez uma votação simbólica da aprovação da pré-candidatura às eleições de 2022.

“O país não aguenta mais a polarização, essa política do ódio, de colocar um contra os outros. Não queremos mais salvadores da pátria, heróis fabricados”, em referência indireta ao ex-juiz Sergio Moro, que se filiou ao Podemos e deve ser o nome do partido à disputa presidencial.

“Queremos uma pessoa que tenha experiência, que saiba como as leis são criadas, como são os debates políticos no orçamento, como se faz o debate com o Executivo.”

Em um vídeo exibido no início do evento, a agora pré-candidata critica duramente o presidente Jair Bolsonaro por atuar contra o meio ambiente, a governança, transparência e a ciência.

Nesse momento é reproduzida a fala do chefe do Executivo, que afirma que quem toma vacina contra a Covid-19 pode virar jacaré.

Por outro lado, apesar da crítica à polarização, o nome do candidato do outro extremo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi mencionado. Questionada sobre o assunto após o evento, a senadora respondeu que não vai “poupar e nem defender quem quer que seja”.

“A confiança no país diminui, a credibilidade do país desaba. Quando o mundo vai no caminho da sustentabilidade, da governança, da transparência, quando a ciência aponta um caminho, o governo nega, questiona, ridiculariza”, afirma a senadora no vídeo reproduzido.

“Chega de líderes que dividem o país ao meio e promovem o nós contra eles. O sonho de um país forte começa pela união. O papel de um presidente é promover a paz e a concórdia”, completou.

Embora não estivesse presente, o ex-presidente Michel Temer gravou um vídeo desejando sucesso para Simone Tebet e pediu para que, durante a campanha, ela resgate as posições do partido e suas contribuições para a sociedade.

Citou, neste ponto, o apoio a medidas de responsabilidade fiscal, como o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ex-presidente também repetiu a tônica do evento, de que é preciso pregar a pacificação. Disse que de políticos que dividem o país já “há vários que se lançaram candidatos”.

“O povo brasileiro não quer pessoas que dividem o país. Querem uma palavra de tranquilidade, uma palavra de segurança jurídica, de harmonia. É isso que os brasileiros querem”, disse Temer.

“É importante para mostrar aos brasileiros que o que se quer é paz para que possam todos trabalhar. É otimismo e não pessimismo. Não é pessimismo e não é divisão do país. Para a divisão do país, já há vários candidatos que se lançaram”, completou.

Integrantes da terceira via também compareceram ao lançamento da pré-candidatura de Tebet. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que o MDB é “parceiro de história da política nacional, um dos partidos mais importantes do processo de redemocratização brasileira”.

Ele afirmou que a iniciativa do MDB era “das mais importantes” por lançar como pré-candidata uma mulher.

“E nosso momento é um momento de vir cumprimentar o MDB, desejar boa sorte à senadora Simone Tebet”, afirmou. “E que os meses seguintes até a construção das convenções possam permitir ou não uma construção maior nesse campo do centro.”

Bruno Araújo defendeu ainda que se avalie “se é possível diminuirmos o número de candidaturas no campo do centro.”

“Mas no momento é o momento de respeitar esse movimento das demais candidaturas e aguardar o processo de construção que acontece com naturalidade”, complementou.

O lançamento da pré-candidatura de Simone Tebet marca uma tentativa de renovação dentro do partido, que teve início com a eleição de Baleia Rossi para a presidência da executiva nacional do partido.

Para tentar combater a imagem de um partido elitista, de caciques políticos, o evento teve um forte apelo pela diversidade e tolerância. A apresentadora era uma mulher negra. Participaram do evento os núcleos MDB mulher, afro e diversidade.
Renato Machado e Danielle Brant, Folhapress

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