Cidades campeãs de verbas secretas são ligadas a líderes do Congresso
Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Ao contrário do que disseram líderes do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), a distribuição do orçamento secreto não prioriza serviços essenciais, mas a conveniência política de alguns parlamentares. Cidades que são base eleitoral de aliados do Palácio do Planalto ou de parlamentares em posições influentes no Congresso recebem centenas de milhões de reais, enquanto municípios próximos ou vizinhos ficam à míngua. Juntas, as quatro cidades campeãs em verbas do orçamento secreto que não são capitais estaduais receberam empenhos de pouco mais de R$ 731 milhões em 2020 e 2021. É mais que os 2.261 municípios da base da pirâmide, somados.
As cidades que não são capitais mais beneficiadas pelas emendas até agora foram Pouso Alegre (MG), com R$ 237,2 milhões empenhados; Petrolina (PE), R$ 195,6 milhões; Tauá (CE), R$ 151,5 milhões, e Santana (AP), R$ 146,6 milhões. Em comum, todas têm em suas proximidades lugares que receberam pouco ou mesmo nada das emendas de relator. São ainda redutos eleitorais do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE); do relator-geral do orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE); e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O princípio da igualdade, essência da Constituição, não é levado em conta na distribuição dos repasses.
A partir de terça-feira, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar decisão da ministra Rosa Weber que decidiu liberar os repasses do orçamento secreto. Ela aceitou a versão dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de Pacheco, de que a suspensão dos recursos, que tinha sido aprovada por 8 a 2 pelo plenário em novembro, era um “potencial” risco aos serviços de Saúde e Educação. Não há garantia alguma de que esse dinheiro vá para áreas essenciais. A distribuição das emendas não atende critérios técnicos, muito pelo contrário.
Ao liberar os repasses no dia 6, Rosa Weber citou dados levantados a pedido da cúpula do Congresso ao afirmar que as emendas de relator beneficiaram 86,9% dos municípios brasileiros – o que, para a ministra, seria suficiente para demonstrar o “equilíbrio” na distribuição das verbas. Não é bem assim. Na verdade, dos 5.570 municípios, mais da metade (2.564) receberam valores irrisórios, de menos de R$ 1 milhão. Juntos, esses 2,5 mil municípios da parte de baixo da tabela tiveram pouco mais de R$ 1 bilhão empenhados – os demais municípios ficaram com os R$ 29 bilhões restantes.
Mombaça e Tauá diferem no recebimento das verbas, mas têm condições econômicas e sociais parecidas. Mombaça, de 43 mil habitantes, e Tauá, de 58 mil, têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio, uma com 0,604 e a outra com 0,633. Pouco mais da metade da população dos dois municípios ganha até meio salário mínimo.
O prefeito de Mombaça, Orlando Filho (MDB), trabalha para desenvolver as cadeias produtivas do gado leiteiro e do mel. Ele diz que o trabalho poderia ser mais efetivo com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Agricultura. “Eu não gosto muito de falar de problemas e de dificuldades, porque aqui tem todas, tá entendendo? Tem falta de dinheiro, o povo é carente, a gente faz da tripa o coração para conseguir entregar a melhor estrutura para os produtores (rurais)”, disse. “Mas, obviamente, se tivesse uma máquina perfuratriz, por exemplo, ajudaria a solucionar o problema de falta de água.”
Na política local do Sertão dos Inhamuns, onde estão Tauá e Mombaça, Orlando Filho faz parte do grupo político oposto ao do relator do Orçamento de 2020, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Além de ser a terra natal do relator, Tauá é governada pela mãe dele, Patrícia Aguiar (PSD). “Os problemas são todos os imagináveis. Temos que usar a inteligência para tentar superar um por um”, diz Orlando Filho. Dos R$ 2,9 milhões recebidos por Mombaça até agora, a maior parte (R$ 2,5 milhões) foi para a Saúde.
Outros políticos com votos na região também reclamam de não conseguir resolver problemas em suas bases sem usar as emendas de relator. “No ano passado, os moradores de Canindé (CE) estavam reclamando de falta de água. Fui falar com o (então) presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o (coronel) Geovanne (Gomes da Silva). E ele me disse que não tinha como. Não tinha verba. E sugeriu que eu procurasse o relator-geral, Domingos Netto, que tinha R$ 100 milhões para obras”, diz o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Em Catarina (CE), a apenas 48 km da cidade de Patrícia Aguiar e Domingos Neto, as emendas RP-9 levaram R$ 562 mil desde 2020, cerca de 262 vezes menos do que em Tauá. É como se cada morador de Catarina recebesse R$ 29,99 da União, ante R$ 2,6 mil de Tauá. O município de 18 mil habitantes também tem indicadores econômicos e sociais piores que Mombaça, com um IDH de 0.580, considerado baixo. Casos como este não seguem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): no art. 86, ela determina que as transferências levem em conta os “indicadores socioeconômicos da população beneficiada”.
Do outro lado do mapa do Brasil, Pouso Alegre (MG), de 154 mil habitantes e IDH alto, de 0774, é hoje a cidade brasileira com mais recursos empenhados (isto é, reservados) das emendas de relator, excetuando as capitais de Estados.
São R$ 237 milhões reservados para a cidade do Sul de Minas, inclusive verbas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Cidade vizinha a Pouso Alegre, Poços de Caldas (MG) também tem IDH Alto, de 0,775, e população equivalente, de 166 mil moradores, mas empenhos de apenas R$ 1,5 milhão de RP-9 até agora. A Pouso Alegre, estão reservados R$ 1.537 per capita, enquanto a Poços, a 80 km de distância, apenas R$ 9,26 per capita.
Um dos principais defensores da continuidade do orçamento secreto é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele é aliado do prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), e esteve na cidade no dia 19 de novembro para o lançamento da pedra fundamental do novo hospital oncológico, que terá mais de 11 mil metros quadrados de área construída e 100 novos leitos. Em 2018, Pacheco foi o candidato ao Senado mais votado em Pouso Alegre, com quase 30% dos votos. O prefeito Rafael Simões foi condenado pela 1.ª instância da Justiça Federal a 10 anos de prisão por peculato, isto é, desvio de bens públicos. Cabe recurso.
Depois de Pouso Alegre, o segundo lugar no ranking de cidades com mais verba do RP-9 é de Petrolina (PE). A cidade é a terra natal e base política do senador Fernando Bezerra Coelho e tem por prefeito o filho dele, Miguel Coelho. Entre outras melhorias, o dinheiro do RP-9 foi usado na cidade para reformar o Centro de Convenções Nilo Coelho — o nome homenageia a memória do tio do líder governista, que governou Pernambuco de 1967 a 1971. Vizinhas a Petrolina, estão cidades bem menos afortunadas em termos de recursos da RP-9, como Afrânio (PE), com apenas 3,1 milhões empenhados; e Casa Nova (R$ 2,7 milhões).
Fecha a lista dos municípios com mais verbas das emendas de relator a cidades de Santana (AP), com R$ 146,6 milhões empenhados em 2020 e 2021, respectivamente. O município é parte da zona metropolitana de Macapá (AP), reduto político do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos congressistas que mais indicou verbas do orçamento secreto — em Macapá, os empenhos somam R$ 330,5 milhões, colocando-a à frente de outras capitais bem mais populosas, como Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR).
Se o levantamento levasse em conta somente o ano de 2021, a cidade de Arapiraca (AL) também ficaria entre as campeãs, com R$ 69,9 milhões empenhados. A cidade é reduto eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
A reportagem do Estadão procurou Domingos Neto, Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Fernando Bezerra Coelho para comentários, mas não obteve resposta de nenhum dos parlamentares citados até até a noite domingo.
Economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco explica que a concentração de recursos em poucas cidades se deve ao excesso de programações genéricas no Orçamento – isto é, quando a Lei Orçamentária não destina as verbas para um local específico, deixando que isso seja feito apenas na hora do empenho do dinheiro. “O orçamento é aprovado com programações genéricas e, depois, isso passa a ser disputado para saber quem serão aqueles que farão as indicações”, diz Castello Branco.
O problema já ocorria quando as verbas discricionárias (que podem ser usadas livremente) estavam sob poder do Executivo, mas se agravou com as emendas de relator. “O que acontece? Você distorce as políticas públicas ao liberar desse modo uma verba bilionária. O dinheiro passa a ser destinado com critérios meramente políticos, pessoais ou partidários.” A solução do problema, segundo ele, é minimizar a quantidade de “programações genéricas”. “A LDO já postula assim, mas isso tem sido letra morta, pois não há nenhum interesse do Legislativo nem do Executivo para que seja diferente.”
Até o dia 5 de novembro, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos pagamentos das emendas de relator, posteriormente revista por uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber, o Executivo federal tinha empenhado R$ 30,7 bilhões na rubrica, nos Orçamentos de 2020 e 2021, dos quais R$ 12,1 bilhões já haviam sido pagos. Outros R$ 3,6 bilhões em restos a pagar, do exercício de 2020, também já tinham sido quitados.
Estadão
PF prevê dificuldades para cobrar passaporte vacinal se não for adotado padrão internacional
Foto: Alan Morici/Folhapress |
A Polícia Federal prevê dificuldades nas fronteiras e aeroportos do país caso não seja adotado um padrão internacional para apresentação do comprovante de vacina contra Covid-19 aos turistas que chegam ao Brasil.
O órgão se manifestou para subsidiar a resposta de Jair Bolsonaro ao STF sobre as medidas tomadas para controlar a entrada de visitantes com a nova variante do coronavírus. A PF afirma que há possibilidade de que sejam “exibidos documentos de toda a ordem em idiomas distintos”.
“Prevê-se dificuldade das atividades da autoridade sanitária na área de controle de entrada no Brasil, o que poderá gerar reflexos negativos para as atividades da PF, que avalia os demais requisitos de ingresso no país”, afirma o documento, assinado pelo delegado André Furquim.
Neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o governo deve exigir comprovante de imunização para entrada de viajantes no Brasil. Após a decisão, a Casa Civil informou que uma norma será editada sobre o tema “o mais rápido possível”.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Agência Brasil explica a tramitação de medidas provisórias
Foto: Agência Brasil |
As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. Mas, para se converter em lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogados automaticamente por igual período se a votação no Congresso não tiver sido concluída.
Se a MP não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, com a suspensão da tramitação de todas as demais deliberações legislativas.
Regras constitucionais
O Artigo 62 da Constituição Federal tem as regras gerais para a edição e tramitação de MPs, como os temas que não podem ser objetivo de medida provisória.
A Constituição veda a edição de MPs sobre: nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; direito penal, processual penal e processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares.
Também é vetada a edição de MP que vise a detenção ou o sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro, assunto que só possa ser tratado por lei complementar. Tema já disciplinado em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da República não pode ser objetivo de MP.
A Constituição também veta a reedição, na mesma sessão legislativa (calendário anual de trabalho legislativo), de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.
Segundo a Constituição, a MP que implique instituição ou aumento de alíquota de impostos só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte, desde que tenha sido convertida em lei até o último dia daquele ano em que foi editada.
A Constituição também define que após perder a eficácia por não ser convertida em lei no prazo, o Congresso Nacional deve disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas decorrentes da MP. Se esse decreto não for editado, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da MP vão continuar regidas pela medida.
Tramitação
Uma resolução do Congresso Nacional (n° 1 de 2002) também tem regras para a tramitação das medidas provisórias.
Em até 48 horas após a publicação, o presidente do Congresso Nacional designa uma comissão mista, formada por 12 senadores e 12 deputados titulares (com igual número de suplentes), responsável por analisar os pressupostos constitucionais de relevância e urgência, o mérito e a adequação financeira e orçamentária.
O presidente da comissão mista tem a prerrogativa de indeferir liminarmente as emendas apresentadas que forem estranhas ao texto original da MPV.
Apresentado e discutido, o texto do relator é submetido à votação pelo colegiado, passando a constituir parecer da comissão mista ao ser aprovado. O parecer pode concluir pela aprovação da MP; pela apresentação de Projeto de Lei de Conversão (PLV), quando o texto original da MP é alterado; ou pela rejeição da matéria, com o parecer sendo obrigatoriamente encaminhado à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados
Após análise pela comissão mista, a MP segue para o plenário da Câmara dos Deputados. O quórum para deliberação é de maioria simples (presente em plenário a metade mais um dos deputados). As conclusões da deliberação da matéria incluem a rejeição, aprovação na íntegra (nos termos da MP editada), ou aprovação do PLV.
Se for rejeitada, a matéria tem a sua vigência e tramitação encerradas e é arquivada. Se aprovada (na íntegra ou na forma de PLV), é remetida ao Senado.
Senado
O quórum para deliberação no Senado também é de maioria simples (presente a metade mais um dos senadores) e o resultado da votação tem as seguintes opções:
rejeição: a matéria tem sua vigência e tramitação encerradas e é arquivada;
aprovação na íntegra (nos termos da edição original): MPV é enviada à promulgação e se torna lei;
aprovação do PLV recebido da Câmara dos Deputados sem alterações de mérito: o texto é remetido à sanção do presidente da República;
aprovação do PLV recebido da Câmara dos Deputados com emendas de mérito: a matéria retorna à Câmara dos Deputados, que delibera, exclusivamente, sobre as emendas;
aprovação da medida provisória, em decorrência de preferência sobre o PLV da Câmara dos Deputados: a matéria retorna à Câmara dos Deputados, que deliberará, exclusivamente, sobre a medida provisória;
aprovação de novo PLV: a matéria retorna à Câmara dos Deputados, que delibera, exclusivamente, sobre o PLV oferecido pelo Senado.
Retorno à Câmara dos Deputados
Se o Senado aprova com modificações o texto recebido da Câmara, as propostas retornam à análise da Câmara dos Deputados. As alterações promovidas pelo Senado são acatadas ou rejeitadas pela Câmara dos Deputados, sendo a matéria remetida à sanção (se aprovado o PLV) ou à promulgação (se aprovado o texto original da medida provisória).
Promulgação
No caso de aprovação da MPV, a matéria é promulgada e convertida em lei ordinária pelo presidente do Congresso Nacional, não sendo sujeita à sanção ou veto, como ocorre com os projetos de lei de conversão.
Aprovação de Projeto de Lei de Conversão
Quando a MPV é aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão, este é enviado à sanção do presidente da República, que poderá tanto sancioná-lo quanto vetá-lo. Caberá ao Congresso Nacional deliberar sobre o veto e, assim, concluir o processo de tramitação da matéria.
Rejeição da medida provisória
Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado podem concluir pela rejeição da medida provisória, quando então a sua vigência e tramitação são encerradas e ela é arquivada.
*Com informações do site do Congresso Nacional.
Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.
Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.
Calendário
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.
NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios básicos
O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Por Agência Brasil - BrasíliaIpiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar ex-companheira (Leia Maria da Penha)
Por volta das 20h30min desde domingo (12/12/21), a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú, após ligação via 190, deslocou até a Rua Valdomiro Santos, Centro de Ipiaú, para averiguar uma denúncia de uma suposta agressão de um homem contra uma mulher.
No local, a vítima alegou ter sido agredida pelo seu ex companheiro. A Vítima ainda relatou que já está separada do autor há mais de um ano e que tiveram um relacionamento de aproximadamente 18 anos, mas hoje mora com sua filha menor que é fruto desse relacionando.
Além das agressões físicas, a vítima alegou que também foi ameaçada de morte.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: J. J. T. N., de 39 anos de idade; Vitima: H. S. S., de 36 anos
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal prende homem no Distrito de Ponto Novo por ferir um homem com canivete.
Foto: Divulgação/PM |
Foto: Divulgação/PM |
O autor informou que havia ferido a vítima porque este teria lhe roubado R$120,00 (cento e vinte reais), e que durante uma partida de futebol foi tirar satisfação entrando em vias de fato.
O autor foi detido pela equipe da Guarda Municipal, na Rua José Alves Sobrinho, Distrito de Ponto Novo, em Dário Meira, que se encontrava de serviço na hora do ocorrido.
O autor e o canivete utilizados, foram encaminhados ao Plantão Central em Ipiaú.
Autor: D. S. S., Nasc.: 07/08/1992; Natural de Itagibá. Vitima: H. S., Nasc.: 13/01/2002
Material Apreendido: 01 Canivete Stainless Steel
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ibirataia: Homem é preso pela Policia Militar no Distrito de Algodão Por agredir e ameaçar a esposa com uma faca (Lei Maria da Penha)
Por volta das 16h desse domingo (12/12/21), a guarnição da CIPM/Operação Distrito, quando em patrulhamento no distrito de Algodão (Ibirataia) foi solicitada por uma senhora, que informou ter sido agredida por seu esposo que estava de posse de uma faca, que fora desarmado por vizinhos.
Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Ibirataia, no entanto, segundo o preposto que se encontrava no local, ele não tinha autorizacao para receber os conduzidos. Desta forma, já por volta da 18h, a guarnição conduziu os envolvidos ao Plantão Central em Ipiaú, porém, foi informada pelo preposto de serviço, que teria que aguardar o incio do Plantao Central, que se inicia as 21h ou conduzir os envolvidos a cidade de Jequié.
A vítima de imediato informou que não esperaria e nem iria a Jequié, sendo informado pelo policial militar que não dependia da vontade dela, pois se tratava de um crime de violência contra a mulher, previsto na Lei Maria da Penha.
Assim, foi registrada a ocorrência por parte da delegacia e os envolvidos foram liberados
Autor: E. dos S., de 29 anos; Vitima: N. S. O., de 38 anos; Material apreendido: 01 faca tipo peixeira
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bandidos são presos pela Polícia Militar em Barra do Rocha após cometerem roubos de celulares e motocicleta
Foto: Divulgação/PM |
De posse das informações os policiais militares deslocaram de imediato sentido a cidade de Ubatã, onde próximo do lixão, as margens da BR-330, se depararam com um acidente de trânsito, onde haviam dois homens caído ao solo, e a beira da pista a motocicleta com as mesmas características das informações passadas.
Foi verificado que se tratavam dos dois ladrões que haviam roubado na cidade, reconhecidos por uma das vítimas.
A guarnição acionou o SAMU, que prestou o devido atendimento, encaminhando os bandidos para o HGI, e depois foram transferidos para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
Todo material recuperado foi apresentado na Plantão Central em Ipiaú para que fossem tomada as medidas cabíveis de autuação dos meliantes.
Autores: S. F. S., Nasc.16/02/2001; End: 1 TV dois de julho, centro Ubatã-Ba; Caio, "vulgo sorriso" De Ubatã-Ba
Materiais apreendidos: 05 aparelhos celulares; 01 motocicleta Honda/bros sem placa e com chassis suprimido; 01 motocicleta Honda/XRE, placa NYR-0899, de Gongogi.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Barra do Rocha após invadir residência alheia.
Por volta das 22h30min dessa sexta-feira (10/12/2021), a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha foi solicitada, via telefone funcional, que informou que um indivíduo havia invadido sua residência, localizada na Av. Arthur Ramos Costa, Centro de Barra do Rocha, pelo teto, tendo o solicitante entrado em luta corporal com o autor e o detendo na residência.
A guarnição foi ao endereço da vítima, tendo esta relatado os danos sofridos e apresentou o autor, de vulgo "Guarathon", o qual foi imobilizado pela guarnição.
O bandido, que é contumaz no cometimento de furtos e roubos na cidade e região, foi conduzido ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Criminoso: A. P. de A., Nasc:06/03/1988; End: Fazenda Guanabara, zona Rural, Ibirataia-Ba.
Fonte: Ascom/ 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Adolescente é apreendido pela 5ª vez neste ano pela Polícia Militar no Distrito do Japumirim por roubo de celular e posse de drogas.
Por volta das 09h desse sábado (11/12/21), a guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas nas proximidades da Ponte do Japumerim, a fim de tentar encontrar o adolescente que havia cometido roubo de celular naquele localidade no dia anterior, quando visualizou um indivíduo com as mesmas características do suspeito.
Foto: Divulgação/PM/Materiais apreendidos |
A guarnição deu voz de abordagem ao indivíduo, e ao realizar a busca, foram encontrados uma quantidade de substância análoga a maconha e um celular azul, marca Samsung.
Ao questioná-lo sobre o envolvimento no roubo do dia anterior e se o celular seria de produto do crime, o suspeito disse que sim. Além disso, alegou que teria entregado a arma usada a um moto táxi.
Dessa forma, o suspeito e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Jequié.
OBS: Só em 2021 este adolescente foi apreendido cinco vezes:
1. Fevereiro, na Salvador da Mata, em Ipiaú, por tráfico de drogas (800g de maconha);
2. Abril, no Japomerim (Itagibá)por roubo de celular;
3. Maio, no Japomerim (Itagibá), por tráfico de drogas (53 pedras de crack, 04 petecas de maconha, 01 pino de cocaína);
4. Agosto, na Av. São Salvador, em Ipiaú, por porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas;
5. Dezembro (sábado) no Japomerim (Itagibá), por roubo e posse de drogas.
Conduzido: I. L. dos S.Nasc.: 15/12/2004; End: Av. Itagibá, Japomerim, Itagibá
Materiais apreendidos: 01 Celular, Modelo: A1, de Cor azul, Marca: Samsung, 02 Buchas de substância análoga a maconha
Ascom: 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo deve publicar nova portaria e cobrar certificado da vacina a partir desta segunda (13)
Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
O governo deve começar a cobrar nesta segunda-feira (13) o certificado de vacinação da Covid-19 de quem entra no Brasil por voos internacionais ou pela fronteira terrestre.
A regra foi imposta após decisão liminar (provisória) de Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), concedida no sábado (11) em ação apresentada pelo partido Rede de Sustentabilidade.
Nova portaria do governo sobre o controle de fronteiras deve ser publicada durante a segunda (13). As regras passariam a valer a partir da divulgação do texto no Diário Oficial da União, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil.
A ideia do governo era liberar, em aeroportos, a entrada de viajantes não vacinados que se comprometessem a realizar quarentena de cinco dias. Já na fronteira terrestre o governo cobraria apenas o exame negativo da Covid-19 de quem não havia recebido a imunização.
Barroso decidiu que não imunizados só podem entrar no Brasil em situações mais restritas, como quem comprovar que não recebeu as doses por razões médicas ou quem chega de países sem vacinas disponíveis.
O governo ainda está finalizando manifestações de órgãos envolvidos para publicar a nova regra. A expectativa é de que o texto seja divulgado em edição extra do Diário Oficial.
Técnicos do governo tiveram reunião neste domingo (12) no Palácio do Planalto para acertar detalhes da nova regra. Por exemplo, sobre o grupo que fica dispensado da cobrança da vacina. Os detalhes sobre estas exceções devem ser apontados na portaria.
De forma geral, para viajar ao Brasil em voos internacionais será preciso apresentar o comprovante de vacinação, de exame negativo da Covid-19 e a DSV (Declaração de Saúde do Viajante).
Estes papéis são apresentados à companhia aérea, antes do embarque, e podem ser cobrados por fiscais nos aeroportos brasileiros.
O comprovante de vacinação da Covid-19 deve ser apresentado em formato físico ou digital.
São aceitas as vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), OMS (Organização Mundial de Saúde) ou pela autoridade sanitária do país em que o viajante recebeu as doses.
A aplicação da última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque.
O ConecteSUS, sistema do governo Bolsonaro usado para emitir este certificado, está fora do ar por causa de um ataque hacker. O governo recomenda buscar a segunda via do documento nos postos de saúde ou emitir a versão digital do comprovante de vacinação nos sites de estados e municípios.
O viajante que optar pelo teste de antígeno para a Covid deve realizar o exame 24 horas antes do embarque. Já o exame RT-PCR pode ter sido feito nas 72 horas anteriores ao voo.
No caso de voos com conexão ou escala, em que seja preciso fazer a migração para deixar a área restrita do aeroporto, e que ultrapasse estes prazos de exames, o viajante deverá comprovar que fez novo teste.
Já o DSV deve ser preenchido no máximo 24 horas antes do embarque ao Brasil. Este é o link para acessar o formulário.
Quem entra no país por rodovia ou outros meios terrestres deve apresentar nos postos de fronteira o comprovante de vacinação.
Descumprir as regras sanitárias pode levar estrangeiros a serem deportados. Os brasileiros podem responder a ações civil, administrativa e penal.
A fiscalização destes documentos pode envolver agentes da Anvisa, Polícia Federal e até militares que atuam nas fronteiras. Os detalhes sobre o monitoramento devem ser apontados na portaria que ainda não foi divulgada.
Na ação apresentada ao Supremo, a Rede acusa Bolsonaro de omissão e negacionismo por não cumprir recomendação da Anvisa de exigir o passaporte da vacina para viajantes que chegam ao Brasil.
Pressionado, o governo Bolsonaro chegou a aceitar parte das recomendações da agência na última semana, quando decidiu cobrar o certificado de vacinação ou quarentena de quem entra no Brasil por voos internacionais.
Mas a Anvisa recomendava barrar os não vacinados na fronteira terrestre, enquanto o governo queria apenas cobrar o exame negativo da Covid deste grupo.
As regras definidas pelo governo passariam a valer no dia 11, mas a cobrança foi adiada para o dia 18 após o ataque hacker. Todo o cenário mudou com a decisão de Barroso, que antecipou o controle mais rígido nas fronteiras.
O ministro do Supremo pediu para que o caso também seja julgado em plenário, na modalidade virtual (votos por escrito), em caráter de urgência. O julgamento será iniciado à 0h da quarta (15) e concluído às 23h59.
Na decisão liminar, o magistrado citou portaria do governo sobre o controle de fronteiras e apontou que era preciso justificar a dispensa do certificado de vacinação em alguns casos, como de quem chega do Paraguai.
“Parece saltar aos olhos que, diante de tal previsão, qualquer viajante estrangeiro poderá ingressar no Brasil por essa porta”, afirmou Barroso.
A fronteira por terra com o Paraguai já estava aberta desde outubro.
O ministro mandou notificar a Presidência e a AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a decisão, o que deve ocorrer nesta segunda.
A reportagem entrou em contato com o advogado-geral da União, ministro Bruno Bianco. Ele afirmou que uma equipe analisaria o conteúdo da decisão de Barroso antes de se manifestar sobre o assunto. Neste domingo (12), Bianco voltou a ser procurado mas não retornou.
O governo resistia em tornar o passaporte obrigatório para evitar um desgaste com a base de apoio bolsonarista. Bolsonaro, que distorce dados e desestimula a vacinação da Covid-19, abomina a ideia de exigir um “passaporte da vacina”.
Para contornar o discurso do presidente, os ministros evitaram o termo e destacaram que pessoas não imunizadas teriam a opção de fazer quarentena no Brasil.
O presidente também tentou se descolar da decisão do governo de cobrar o certificado. “Eu não acho nada. Quem decidiu foi o Ministério da Saúde. Eles que decidiram cinco dias. Foi a palavra final, chegaram para mim… Entrou lá a vacinação. Por mim nem entraria a vacinação, teria apenas o PCR. A vacinação não impede o contágio”, afirmou ele no sábado (11).
Aliados do presidente já esperavam que a situação fosse parar no STF e avaliavam que essa seria uma boa saída para terceirizar a decisão e evitar desagradar Bolsonaro e apoiadores do governo.
Mateus Vargas/Marcelo Rocha/Washington Luiz/Folhapress
Boletim Covid/ 12 de dezembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú informa 02 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de dezembro, tivemos 13.517 casos registrados como suspeitos, sendo 3.198 casos confirmados, dentre estes, são 3.110 pessoas RECUPERADAS, 01 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.313 casos foram descartados e 06 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Prefeita visita famílias vitimas da cheia no Rio de Contas
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A prefeita Maria das Graças falou como a gestão tem enfrentado esse momento. " O mais importante é preservar a vida das pessoas e acolhê- las com dignidade. Muito orgulho da equipe do Social pelo trabalho preventivo e incessante nos últimos dias com toda responsabilidade que a situação exige. "
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Rebeca Câncio, secretária de Ação Social disse que o monitoramento das áreas continua, assim como das pessoas que moram nos locais de risco.
"As pessoas podem contar conosco, eu e todos da gestão seguimos atentos e dispostos para agir de acordo a necessidade", finalizou a prefeita.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Patrulha Solidária apoia moradores ilhados em Conquista
Foto: Divulgação SSP Sem acesso a mantimentos, equipes da PM e do município levaram roupas e alimentos no sábado (11). |
Foto: Divulgação SSP Sem acesso a mantimentos, equipes da PM e do município levaram roupas e alimentos no sábado (11). |
Cerca de 50 famílias do povoado de Boa Sorte, zona rural de Conquista, ficaram ilhados e receberam das mãos dos policiais da unidade e da 92ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ronda Rural), de integrantes da Defesa Civil e da Central de Equipamentos (Deserg) cestas básicas, cobertores, fraldas, lanches, kits de higiene, sabonete e roupas íntimas.
Foto: Divulgação SSP Sem acesso a mantimentos, equipes da PM e do município levaram roupas e alimentos no sábado (11). |
Segundo contou a coordenadora da patrulha, tenente Maria Alice de Santana, a chuva segue intensa na região, dificultando a chegada das pessoas aos materiais básicos.
“Não conseguimos acessar o povoado por conta das estradas. Eles precisaram vir até nós para que, com segurança, conseguíssemos entregar os mantimentos”, contou a oficial.
Foto: Divulgação SSP Sem acesso a mantimentos, equipes da PM e do município levaram roupas e alimentos no sábado (11). |
Sensibilizados com a situação, parceiros da Maçonaria Cavaleiro do Oriente arrecadaram os mantimentos e entregaram junto à patrulha, que segue dando suporte à população de Vitória da Conquista e de regiões atingidas pelo temporal.
O chefe do CPR Sudoeste, coronel Ivanildo da Silva, reforçou que qualquer tipo de doação será muito bem vinda. “Todas as unidades da PM na região sudoeste estão de portas abertas para receber os donativos. Contamos com o apoio da população para dar suporte a essas pessoas que, neste momento, precisam muito”, finalizou.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Policiais militares fazem parto de bebê em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação SSP Mãe estava em ambulância que tentava chegar a maternidade, mas a criança já nascia e o condutor pediu ajuda para os policiais. |
A ambulância saiu do povoado de Mamão, zona rural de Vitória da Conquista, em direção ao município de Vitória da Conquista, mas a gestante entrou em trabalho de parto antes de chegar ao hospital. O condutor parou e solicitou apoio dos PMs que estavam no posto da Polícia Rodoviária Estadual, na BA-262.
Foto: Divulgação SSP Mãe estava em ambulância que tentava chegar a maternidade, mas a criança já nascia e o condutor pediu ajuda para os policiais. |
"A mãe já estava coroando e os PMs ajudaram o pequeno a nascer", contou o comandante da CIPRv, major David Robson Conceição. O oficial parabenizou o sargento Jonailson Lima dos Santos e o soldado Alexandro Figueira Ramos que fizeram o parto da criança.
Jonailson revelou que este é o terceiro parto que realiza e que, após a primeira experiência buscou informações para saber a melhor forma de agir nessa situação. "A primeira vez ocorreu quando eu estava viajando. Uma senhora entrou em trabalho de parto e eu ajudei. A segunda ocorreu em Vitória da Conquista, na Urbis, anos atrás" contou o PM.
Mãe e bebê, que será chamado de Luan Victor de Oliveira, passam bem e foram encaminhados à maternidade por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Fonte: Ascom/ Márcia Santana
Após reclamar de roupas da esposa em festa, homem atropela mulher e os filhos em MS
O suspeito não gostou da roupa que a esposa usava e decidiu agredir e atropelar a mulher
Imagem ilustrativa - Henrique Arakaki / Midiamax / Arquivo |
Um homem agrediu a esposa por não gostar da roupa que ela usava e, depois, atropelou a mulher e os três filhos. O caso foi registrado na madrugada deste domingo (12), no Bairro Real Park, em Três Lagoas, município distante aproximadamente 330 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o Rádio Caçula, a vítima relata que estava com o companheiro em uma confraternização, mas em determinado momento o homem se sentiu incomodado com as roupas dela. Para evitar desentendimentos ela teria solicitado para irem embora.
A vítima também contou que foi agredida com vários socos. Além de tudo, com uma motocicleta o homem teria colidido de propósito em uma bicicleta que a mulher estava levando os três filhos do casal.
Ao bater na bicicleta, a mulher e as três crianças de cinco, sete e oito anos caíram, mas não sofreram lesões graves. Em seguida o homem passou com a motocicleta por cima da bicicleta por diversas vezes.
Quando os policiais chegaram ao local os militares visualizaram o suspeito na motocicleta. Ao ver a viatura ele tentou fugir, mas acabou caindo.
Por: Midiamax
Ao lado de Bolsonaro e Roma no extremo sul, Talita Oliveira diz que Rui ‘ignora gritos de socorro do povo’
Foto: Divulgação |
Mais cedo, a comitiva do governo federal aterrissou no Aeroporto Internacional de Porto Seguro para seguir em direção aos municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas e Eunápolis.
“Estamos em busca de ações efetivas para as diversas famílias que têm sofrido com as fortes chuvas que atingem a região”, disse a parlamentar baiana, uma das principais vozes do bolsonarismo no Estado.
“Enquanto o governador Rui Costa, do PT, praticamente ignora aos chamamentos e gritos de socorro do povo o governo Bolsonaro acolhe e presta todo suporte aos baianos”, cutucou Talita.
O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 5,8 milhões para as cidades atingidas. O recurso será liberado através do Ministério do Desenvolvimento Regional.
As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).
A parlamentar também utilizou as redes sociais para lançar uma campanha de arrecadação para as vítimas das enchentes.
Fraldas, roupas, agasalhos e alimentos poderão ser recolhidos no Comando do 2° Distrito Naval da Marinha, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e, também, no clube de tiro Spartan, localizado no bairro de Vila Laura, em Salvador.
Tribunais anulam 277 anos de penas em processos de casos de corrupção
Foto: Gabriel Cabral/Folhapress/Arquivo |
Desse total, 78 anos e 8 meses eram penas aplicadas a agentes políticos. O levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações e processos anulados em 2021 por tribunais superiores. Ao todo 221 anos e 11 meses de condenações diretamente ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades. As anulações afetaram ainda outras operações, como a Greenfield.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição no caso triplex do Guarujá, manifestando-se à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação mais emblemática da Lava Jato, que resultou na condenação e prisão de Lula. O ex-procurador Deltan Dallagnol reagiu. Recém-filiado ao Podemos, ele comparou as decisões à ação do árbitro que quer “mudar as regras e anular os gols” depois da partida. “A luta contra a corrupção é uma luta da sociedade brasileira e precisa ser vencida de baixo para cima.”
E foi de cima, dos tribunais superiores, que partiram os principais golpes contra o trabalho de Moro e Dallagnol. Os tribunais enxergaram perseguição política, parcialidade e incompetência do juiz, além de abusos dos órgãos de investigação, ao fundamentarem suas decisões favoráveis às defesas de políticos acusados de desvios.
Nesta semana, as decisões judiciais beneficiaram emedebistas. Na terça-feira (7), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) anulou o processo que condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha a 24 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo. Na mesma ação, outro ex-presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), havia sido sentenciado a 8 anos de prisão por corrupção e lavagem. Os dois emedebistas eram acusados de integrar um esquema de fraudes no fundo de investimento FI-FGTS.
Por unanimidade, os desembargadores acolheram o argumento das defesas de que a competência para julgar o processo não era da Justiça Federal, mas, sim, da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte, para onde o processo foi enviado.
Com o mesmo argumento, Cunha também conseguiu a anulação de outra condenação, a 14 anos e 6 meses de prisão, na Lava Jato de Curitiba, pelo suposto recebimento em contas no exterior de propinas de 1,3 milhão de francos suíços por contratos da Petrobras.
O caso também foi parar na Justiça Eleitoral, por decisão da Segunda Turma do STF. Cunha ainda tem entre suas pendências com a Justiça uma condenação a 15 anos e 11 meses por corrupção pelo recebimento de R$ 10 milhões em propinas em contratos da Petrobras.
Na última quarta-feira, foi a vez do ex-governador Sergio Cabral (MDB) obter na Segunda Turma do STF uma decisão que tornou o juiz Marcelo Bretas incompetente para julgar a Operação Fatura Exposta, que levara à condenação do emedebista a 14 anos e 7 meses de prisão por corrupção na área da Saúde do Rio.
A consequência da decisão foi a anulação do processo do caso, que terá de ser julgado novamente. O ex-governador Cabral, no entanto, acumula mais de 400 anos em penas em outros processos da Lava Jato.
O maior revés da Lava Jato se deu no STF, que declarou a suspeição e a incompetência de Moro para julgar os casos de Lula. O petista havia sido condenado pelo STJ a 8 anos e 10 meses de prisão no processo do triplex e a 17 anos pelo TRF-4 em razão do sítio de Atibaia.
O MPF chegou a apresentar nova denúncia sobre o sítio, mas ela foi rejeitada pela juíza Pollyana Kelly, da 12.ª Vara Federal do DF, que afirmou que a prova não podia ser reutilizada, por ter sido invalidada pelo STF. Com isso, restaram a ação em que Lula é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos. Há ainda um caso remanescente da Lava Jato, em que ele é acusado de receber R$ 12 milhões da Odebrecht na forma de um terreno destinado ao Instituto Lula. O processo foi anulado e enviado a Brasília onde houve nova denúncia, mas o caso foi suspenso pelo STF.
Outro ex-presidente beneficiado pela anulação de investigações em razão de questões processuais foi Michel Temer (MDB). O emedebista foi acusado de corrupção nas obras da construção da Usina de Angra III. Duas ações tramitavam em São Paulo e no Rio. Ambas foram anuladas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que as enviou ao Distrito Federal, em razão de possível conexão com o processo do “quadrilhão do MDB” – pelo qual Temer foi absolvido na mesma Vara que vai julgar essas duas ações.
Outro caso emblemático de anulações antes do julgamento do mérito foi o da rachadinha, que apurou desvios de R$ 6 milhões em salários de servidores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Os recursos teriam sido operados pelo então assessor Fabrício Queiroz. O STF anulou o relatório do Coaf que embasou as primeiras suspeitas contra Queiroz e Flávio.Já o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu trancar uma ação do MPF, em São Paulo, contra o senador José Serra (PSDB) por corrupção passiva e lavagem no valor de R$ 27,5 milhões oriundos da Odebrecht. Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral, e não em uma vara criminal da Justiça Federal.
Defensores dizem que decisões corrigiram injustiça contra réus
Os defensores dos políticos que tiveram suas ações anuladas pelos tribunais superiores afirmam que as decisões corrigiram injustiças. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Eduardo Alves, afirmou que dizia desde o começo que a Justiça Federal era incompetente para julgar seu cliente. “Comemoramos a anulação comedidamente porque isso não é vitória. Vitória é provar a inocência e toda a injustiça que vem sendo praticada contra Henrique.”
A criminalista Flávia Rahal e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que defendem José Serra, afirmaram que a decisão que anulou a “ilegal ação penal e todas as abusivas diligências realizadas contra o senador, no âmbito da força-tarefa da Lava Jato paulista, reforça a idoneidade de seu proceder e corrige uma grande injustiça”.
O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila, afirmou que a ação sobre os caças suecos está paralisada até que a Justiça analise um pedido de trancamento. Segundo ele, o processo foi embasado em provas colhidas pela Lava Jato de Curitiba, que foram anuladas pelo STF. Zanin também ressalta que há ações em que Lula foi absolvido no mérito, como aquela em que foi acusado por integrar uma organização criminosa para desvios e corrupção em entes públicos. “Inclusive o juiz, ao absolver o ex-presidente, reconhece até uma motivação política na propositura da ação.”
Na condição de advogado de Flávio Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef afirmou que o relatório de Coaf contra o senador foi “encomendado de forma absolutamente ilegal” e fez “uma devassa na vida” do parlamentar. Procuradas, as defesas dos emedebistas Michel Temer e Eduardo Cunha não se manifestaram.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia
Foto: Reprodução/Redes sociais |
O presidente Jair Bolsonaro iniciou, por volta das 10h da manhã deste domingo (12), o sobrevoo às áreas atingidas pelas fortes chuvas no sul da Bahia. Bolsonaro está acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma e da Saúde, Marcelo Queiroga. Ao fim do sobrevoo o presidente e ministros concederão uma coletiva para falar sobre as medidas adotadas pelo governo para auxílio das vítimas do desastre.
Ações
O governo federal reconheceu a situação de emergência em 17 municípios baiano. Foi autorizado o emprego de tropas do exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas. Equipes da Defesa Civil estão na Bahia desde o dia 29. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.
O governo federal também está atuando em Minas Gerais, onde outros 31 municípios já decretaram estado de emergência.
Agência Brasil
Quatro pistolas são retiradas de circulação pela PM
Foto: Divulgação SSP Equipes das Rondesp Atlântico e 26ª CIPM (Brotas) encontraram também grande quantidade de drogas. |
Durante reforço do patrulhamento na localidade conhecida como ‘Amendoeira de Brotas’, no bairro de Ogunjá, ao entrarem em uma das ruas, as equipes avistaram 10 homens ostentando armas. Ao perceberem a presença policial, o bando correu atirando e, durante a troca de tiros, dois criminosos foram atingidos.
“Nós prestamos socorro rápido à dupla para o Hospital Geral do Estado (HGE), recolhemos as armas e seguimos nas buscas pelos outros dois. Próximo da primeira ocorrência, uma nova troca de tiros foi iniciada e percebemos mais dois homens feridos”, contou o capitão Roberto Bomfim, subcomandante Rondesp Atlântico.
Os quatro traficantes foram socorridos para o HGE, mas não resistiram aos ferimentos. Com eles, além das armas, foram encontrados 565 pinos de cocaína, 111 trouxas de maconha, uma pedra de crack, R$ 205 e um celular.
“Seguimos intensificando o patrulhamento naquela região, pois nosso foco é identificar e capturar o resto grupo, evitando qualquer tipo de transtorno para os moradores daquela comunidade”, concluiu Bomfim.
A ocorrência foi registrada na Corregedoria Geral da Polícia Militar.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Dupla de assaltantes é presa com arma, após crime
Foto: Divulgação SSP Equipes da 65ªCIPM realizavam rondas no bairro de Liberdade, quando foram acionados pela vítima. |
Os policiais realizavam rondas ostensivas, na rua El Salvador, quando foram acionados por uma pessoa, que contou ter sido roubada, por dois homens armados. De acordo com comandante da unidade, major Joilson Lessa, com a ajuda do GPS do celular da vítima, os suspeitos foram alcançados em uma área de mata.
O oficial informou também que foram apreendidos duas balanças, um relógio e dois smartphones. Os homens e os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes, no bairro de Sobradinho.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Presidente Jair Bolsonaro e ministros sobrevoam regiões afetadas pelas chuvas
Foto: Alan Santos/PR/Arquivo |
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, sobrevoam, na manhã deste domingo (12), as áreas afetadas pelas fortes chuvas na Bahia.
Após o sobrevoo de helicóptero, previsto para 10h, o presidente Jair Bolsonaro e ministros irão conceder uma entrevista coletiva no Aeroporto de Porto Seguro (BA).
Amargosa: Casa é soterrada na zona rural após chuvas e família fica desaparecida
Foto: Marcos Claudio |
Uma casa ficou soterrada em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, durante as chuvas da madrugada deste sábado (11). Uma família que residia no imóvel ainda não foi localizada. Conforme o G1, o fato ocorreu na localidade de Ribeirão dos Caldeirões.
Segundo o prefeito Júlio Pinheiro, devido ao difícil acesso ao local, por conta da lama, equipes de infraestrutura municipal tiveram que trabalhar durante a manhã para liberar o acesso para o Corpo de Bombeiros. Atuam nas buscas, além dos militares, agentes da prefeitura e da Guarda Civil Municipal.
Ainda neste sábado, o prefeito decretou situação de emergência em Amargosa. Diversas comunidades da zona rural estão ilhadas com estradas danificadas.
Ainda segundo Pinheiro, o volume de chuvas entre novembro e dezembro já é o maior dos últimos 50 anos em Amargosa.
Skaf passa comando da Fiesp para filho de José Alencar e já fala em disputar o Senado em 2022
Josué Gomes da Silva ressaltou a importância da indústria e disse que vai comandar a instituição sob os mesmos moldes do antigo presidente
- Por Jovem Pan
Josué Gomes da Silva é o novo presidente da Fiesp |
Após 17 anos a frente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf passa a presidência da instituição ao empresário Josué Gomes da Silva. O novo mandato passa a vigorar em 1º de janeiro. O novo mandatário da Fiesp é presidente da Coteminas e filho do ex-presidente da República José Alencar. Ele foi eleito com 97% dos votos. Em rápida fala aos jornalistas, reforçou o papel da indústria e sua importância nos setores da economia. “A indústria tem uma importância enorme porque é o setor que tem o maior multiplicador na economia. É um setor capaz, realmente, de gerar inovação. Mas ela é muito resistente e muito forte. Tenha certeza que, em 2022, vai continuar realizando e vai continuar gerando riqueza, gerando emprego, gerando inovação, aumentando a produtividade e podendo competir com o mundo inteiro”, afirmou. Josué Gomes ainda disse que seguirá sua gestão na Fiesp nos mesmos passos e com a mesma determinação de Paulo Skaf.
Em evento de despedida de Skaf na última quinta-feira, 8, um dos símbolos recentes da campanha contra a alta de impostos foi relembrado, o pato da Fiesp, que figurou muitas manifestações desde 2015 até a queda da presidente Dilma Rousseff (PT) sob a campanha ‘Não vou pagar o pato’. Skaf agradeceu o período a frente da entidade e falou sobre seus planos para o futuro, dentre os quais até mesmo uma nova disputa eleitoral é aventada. “O Senado é possível. Eu acho que, nesse momento, se eu candidato e se eu tiver o apoio da população e for eleito, eu acho que, como senador, eu posso dar uma contribuição maior ao país do que como governador. Eu vejo algumas questões macro que podem ser, vamos dizer, melhor atendidas. Eu sinto que eu posso dar uma contribuição melhor como senador”, declarou. Nas eleições de 2018, Paulo Skaf disputou o governo do Estado de São Paulo pelo MDB. Naquela ocasião, ele terminou em terceiro lugar, com pouco mais de 21% dos votos, atrás de João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB).
Graer socorre três grávidas ilhadas no Extremo Sul do estado
Foto: GRAER_GOVBA |
As ocorrências foram registradas na cidade de Guaratinga, nos povoados de São Paulino e Santa Rita, onde Jéssica Ferreira, 31 anos, e Núbia Souza, 30, precisaram ser resgatadas.
Foto: GRAER_GOVBA |
As outras duas grávidas também foram transportadas para o Hospital Regional de Eunápolis.
“Esse desfecho motiva toda a tropa a trabalhar em 110, 120%. Nossa missão é resgatar as pessoas, devolver a tranquilidade a quem se encontra nas situações mais difíceis, nos locais isolados pela chuva. Esse tipo de ação nos enche de orgulho e nos dá a certeza de que nosso esforço é recompensado. Que esses bebês cresçam saudáveis e levem muita alegria a suas famílias,” declarou o comandante do Graer, tenente-coronel Wolney Anderson.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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