Moraes e Fachin firmam acordo para indicar ex-ministro-general de Bolsonaro à diretoria-geral do TSE
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| Foto: Evaristo Sá/AFP |
Um acordo firmado entre os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que vão presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que vem, sacramentou ainda neste ano a indicação do ex-ministro da Defesa no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, para assumir a direção-geral da Corte em 2022. O vice-presidente Fachin, que assumirá a Presidência do colegiado em fevereiro, prepara uma reunião nesta semana para tratar dos detalhes sobre a nomeação.
A escolha de Azevedo foi capitaneada por Moraes. Em conversas com o vice-presidente do TSE, o ministro demonstrou a importância de fazer a mudança na Diretora-Geral no início de 2022 para evitar que o assunto seja alvo de ataques durante a campanha.
Fachin vai presidir o tribunal por apenas cinco meses, entre fevereiro e meados de agosto, por isso acertou a substituição no começo do seu mandato, como forma de blindar a Corte do desgaste e de teses golpistas no período de maior intensidade da disputa eleitoral.
A escolha do ex-ministro de Bolsonaro tem entre suas motivações aplacar o golpismo do presidente. Azevedo também é bem quisto entre os ministros, sobretudo por sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a gestão de Dias Toffoli na Presidência da Corte, quando trabalhou como assessor especial do Supremo.
Na época, a ideia do presidente do STF era se aproximar das Forças Armadas diante do movimento bolsonarista que se intensificava. A proposta do TSE é parecida e pretende evitar discursos de manipulação das eleições contando com a presença de um militar tido como moderado e “independente” do bolsonarismo.
Como diretor-geral do TSE, Azevedo terá a função de ordenar as despesas e o orçamento do tribunal, acompanhar licitações, dentre outras funções administrativas. Sob sua alçada também ficará a Secretaria de Tecnologia da Corte, responsável por toda a área de cibersegurança e tratamento de informações. O setor deve receber atenção redobrada no ano que vem diante do risco de ataques cibernéticos durante as eleições. Na semana passada, o Ministério da Saúde foi alvo de um ataque hacker que tirou do ar diversos serviços da pasta.
Estadão
Três homens são presos e uma adolescente apreendido pela Policia Militar em Ibirataia (Operação Cidade Segura)
Por volta das 12h50min dessa terça-feira (14/12/21), durante a Operação Cidade Segura no município de Ibirataia, os policiais militares flagraram, na Avenida Hilton Lopes Leal, Bairro Centro, um veículo VW/Gol, de cor branca, PLX 2A65, fazendo manobras perigosas num posto de combustível.
O veículo foi devidamente abordado pelos policiais militares, que flagraram o passageiro tentando dispensar uma pequena quantidade de substância análoga a cocaína. No veículo ainda foram encontradas 3 facas tipo peixeira.
Foi percebido pela guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia que, acompanhando o veículo suspeito, havia outro veículo, um FIAT/Palio, também de cor branca, placa PP-OEK3F57, cujo o condutor, ao ser abordado, não possuia CNH e nem CRLV do veículo.
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| Foto: Divulgação/PM |
Sendo assim, todos os suspeitos, que eram ciganos, e os veículos foram conduzidos para a delegacia de Ibirataia, para os procedimentos de polícia judiciária.
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| Foto: Divulgação/PM |
Infratores: D. M. B., . Nasc: 06/03/2000; M. S. da C., Nasc: 26/09/99; A. da S. S., Nasc: 27/06/2005; R. S. de J., Nasc: 24/05/1997.
Material apreendido: 01 peteca de cocaina; 01 celular Motorola; 01 celular xaomi; 01 celular Samsung; 01 celular Samsung; 03 facas tipo peixeira; R$ 41,00 (quarenta e um reais) em espécie; 01 carteira de couro; 01 carteira de couro com 7 cartões de crédito; 01 talão de cheque; 01 veículo Palio OEK 3F57; 01 veículo Gol PLX 2A65
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar companheira (Lei Maria da Penha)
Os policiais militares entraram na residência e flagraram o agressor visivelmente nervoso e alterado. Assumiu que havia quebrado a geladeira e o forno, pois, segundo ele, os eletrodomésticos lhes pertenciam.
Ainda na presença da guarnição da PM o autor ameaçou de morte a sua companheira.
Foi dada voz de prisão ao agressor, que foi conduzido à delegacia de Itagibá, para os procedimentos de polícia judiciária.
Agressor: G. S. O., Nasc: 28/11/1988; Vitima: A. C. V. B., Nas: 04/01/1996
Fonte: Ascom/CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Prefeitura de Ipiaú divulga resultado parcial do Edital Rogério Ferrari
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
Na modalidade livro foram selecionadas as propostas de Juliano Silva Pinto, Eliana Ferrari de Souza, Laisa Eça Guimarães e Jorge Luiz Fernandes Barreto. Na suplência se encontra Davi Fernandes Damásio. Na modalidade artes visuais as propostas selecionadas são de Dante de Vasconcelos Teixeira, Alaia dos Santos Ramos, Pedro Gabriel dos Santos Castro e Silvia Clicia Silva Soares.
A lista dos selecionados está disponível no Diário Oficial dessa segunda-feira, 13, com todas as informações sobre a premiação. Também encontra-se no site da Prefeitura de Ipiaú https://www.ipiau.ba.gov.br
José Américo Castro: Prefeitude Ipiaú/Dircom
Morador de Ipiaú morre em acidente próximo ao distrito de Acaraci
Um morador de Ipiaú morreu em um grave acidente ocorrido no final da tarde dessa terça-feira (14), na BA-558, no trecho do trevo do distrito de Acaraci, no município de Itagibá. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO no local, o motociclista tentava ultrapassar um caminhão quando avistou outro veículo vindo em sua direção e ao tentar retornar para a sua via, a moto colidiu na lateral traseira do caminhão.
O motociclista identificado como Ricardo Miranda Alencar, de 61 anos, conhecido popularmente como Ricardo ‘Veterinário’, bateu com a cabeça na carroceria do caminhão baú e em seguida caiu na pista. Ele não sofreu fraturas externas e não apresentava ferimentos aparentes. De acordo com populares, Ricardo ainda chegou a retirar o capacete, sentou na pista e conversou com as algumas pessoas informando o seu nome e que residia em Ipiaú. Poucos minutos depois ele deitou na pista e acabou falecendo no local. A suspeita é que a morte pode ter sido causada por traumatismo craniano ou hemorragia interna. O óbito foi constatado pelo médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O caminhão era ocupado pelo motorista e um passageiro. Ambos trabalham para uma distribuidora de alimentos da cidade de Itabuna. Eles permaneceram no local. A Polícia Militar registrou a ocorrência e organiza o trânsito até a chegada do Departamento de Perícia Técnica (DPT), que irá remover o corpo para o IML. (Giro Ipiaú)
Vacinômetro 14 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 14 de dezembro, confirma 04 casos ativos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 11 óbitos por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há cinco dias, o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a pasta, o problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo ministério na última sexta-feira (10). Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 11 óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.410.
Josenaldo de Jesus assume a Presidência da Casa do Menor de Ipiaú- Fundação Antônio Carlos Magalhães,
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| Foto: Arquivo pessoal |
Josenaldo de Jesus, o popular Jô da AABB. Jô terá a oportunidade de administrar a Casa do Menor na atual gestão.
Jô traz consigo uma experiência na área social, já participou do Rotary, um clube de serviços conhecido internacionalmente, também foi um dos percussores na Implantação do AABB Comunidade em Ipiaú, dentre outros programas beneficentes.
Para Jô, a instituição Casa do Menor, é um lar que abriga com grande responsabilidade social crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que tem o dever de assegurar o direito de lar a estas. “Muitas vezes algumas instituições não atendem à necessidade do tratamento humanizado, temos como meta tornar a CASA DE ACOLHIMENTO um verdadeiro LAR, um ambiente familiar, aconchegante e responsável.”
Vamos intensificar junto às Autoridades e Parceiros a possibilidade de ampliar e reformar a entidade, as nossas crianças merecem, Ipiaú merece.
A obra de pavimentação da Rua Consuelo Pinheiro está em ritmo avançado.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
A instalação dos paralelepípedos já foi iniciada e logo mais os moradores terão a rua como sonham há décadas.
A pavimentação da Rua Consuelo Pinheiro faz parte do lote de obras que também irá levar calçamento e drenagem para as ruas Porto Alegre, Cruzeiro, Ubaldo Alves, Marcelo Nery, São Bartolomeu e 1ª Travessa Buraco da Jia. A pavimentação e drenagem destas ruas está sendo realizada através de emenda do deputado federal Mário Júnior.
Obra que ira por fim aos transtornos causados pela lama e pela poeira, e que irá proporcionar melhor condição de acesso aos locais, trazendo dignidade e qualidade de vida para a população.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Empresário acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões é preso
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| Foto: Natália Verena O grupo empresarial do ramo de supermercados é investigado por sonegação nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. |
Vinte e três mandados de busca e apreensão em galpões, estabelecimento comerciais e imóveis foram cumpridos nas cidades de Alagoinhas e Feira de Santana. "Durante as buscas, recolhemos documentos e aparelhos eletrônicos, que ajudarão a chegar em mais provas deste grupo", explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.
O proprietário da empresa é suspeito de praticar os crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ele criava empresas em nome de "laranjas", com o fim de sonegar impostos e em seguida abandonava as empresas e substituía por novas.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Material odontológico é apreendido em consultório de falso dentista
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| Foto: Ascom PC Homem atendia irregularmente no distrito de João Vieira, em Araci |
De acordo com a investigação, o falso dentista não tem registro no órgão de classe. No local onde ele atendia, foram apreendidos uma cadeira usada para procedimentos odontológicos, anestésicos, seringas, alicate, fio para sutura e material para prótese dentária.
O suspeito do crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica foi ouvido e liberado, após ser lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Ele já respondeu pelo delito em 2002.
Fonte: Ascom / PC
Petrobras reduz preço da gasolina em 3,1% BRASIL
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| Foto: Sergio Moraes/Reuters |
Segundo a estatal, após o corte o preço médio de venda do combustível em suas refinarias será de R$ 3,09 por litro.
Em nota, a empresa afirmou que o ajuste “reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”. Nas últimas semanas, os preços internacionais foram impactados por temores sobre a variante ômicron.
O cenário levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a afirmar no início do mês que a Petrobras estava prestes a anunciar redução de preços. O reajuste não ocorreu na semana indicada pelo presidente da República, mas uma semana depois.
As declarações de Bolsonaro geraram um novo processo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para apurar o cumprimento das regras de divulgação de notícias, fatos relevantes e comunicados por empresas com ações negociadas em bolsa.
“A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, afirmou a estatal.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Serviços para a recomposição de trechos na BR-489, de Prado até Itamaraju, estão em execução
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| Foto: Ascom/Seinfra |
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| Foto: Ascom/Seinfra |
O retorno do tráfego no KM 13 da ligação entre Prado e Itamaraju foi permitido, na manhã desta terça-feira (14). A circulação de veículos de pequeno porte no KM 02 havia sido retomada desde ontem (13). No KM 15, as máquinas, como escavadeiras, caçambas e equipamentos de patrolamento, estão sendo deslocadas para começar os trabalhos de restauração do trecho rompido devido às chuvas da região, na última semana.
Por conta da situação das rodovias, ainda não há previsão para a retomada do fluxo com veículos de grande porte. Para ir até Prado, os motoristas de ônibus e caminhões devem sair de Itamaraju e usar a BR-101 em direção a Teixeira de Freitas. Em seguida, utilizar a BA-290, entre Teixeira de Freitas e Alcobaça. Por fim, pegar a BA-001, que faz a ligação de Alcobaça com o destino final.
Também em Prado, a recuperação de um dos encontros da ponte de acesso ao município, na BA-001, foi concluída pela Seinfra na noite da última segunda-feira (13). Uma das cabeceiras do equipamento localizado no Extremo Sul baiano cedeu por conta das chuvas no sábado (11). A conclusão da obra permitiu o tráfego de motos, carros, ônibus e caminhões sobre a ponte.
NA BA-284, os serviços emergenciais no KM 30 entre Itamaraju e o distrito Pau D'Alho devem ser concluídos até amanhã. As máquinas continuam trabalhando neste trecho da rodovia. Os automóveis já estavam liberados para passar pela rodovia, desde o último final de semana.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Diretor do Paraná Pesquisas aponta ‘exaustão de PT’ na Bahia
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| Foto: Reprodução / Facebook / Arquiv |
“A eleição vai ser muito equilibrada na Bahia. Muito equilibrada. Neto vai largar muito na frente, porque é uma vantagem muito boa. Não é fácil para o Jaques Wagner. Fora que há uma exaustão de PT, há muito tempo de governo do PT. Isso joga a favor do Neto”, avaliou Hidalgo, em entrevista à Tribuna da Bahia.
Para Hidalgo, as pesquisas também demonstram a perda de terreno eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no estado. “(A pesquisa) mostra que Neto é muito forte e, ao mesmo tempo, o Lula é muito forte. Só que o Lula não é tão mais forte quanto era. Lula não é tão forte quanto era quatro, oito, 12 anos atrás. Basta saber se conseguirá passar os votos para o Jaques Wagner ou não”, analisou.
A última pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisas no início do mês apontou ACM Neto (União Brasil) com 54,8% das intenções de voto na disputa pelo governo estadual, enquanto Wagner aparece com 23,1%. Eles são seguidos pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 3,9%, a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raissa Soares, com 2,6% das intenções.
Em seguida, surge o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia com 0,9%, e o ex-vereador Marcos Mendes (PSOL) 0,3%.
Senador escolhido ao TCU terá cargo vitalício, salário de R$ 37 mil e poder político
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| Foto: Divulgação |
O Senado analisa nesta terça-feira (14) as indicações para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) aberta com a saída antecipada de Raimundo Carreiro. O cargo tem sido alvo de grande disputa entre senadores já que proporciona salário alto, estabilidade e poder político.
Os nove ministros que compõem a corte têm cargo vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário também é bem atrativo. Os integrantes do tribunal ganham uma remuneração bruta de R$ 37.328,65, mais uma série de benefícios.
Politicamente, a corte tem relevância por atuar como fiscal do Poder Executivo. Cabe ao TCU julgar as contas do governo federal, realizar inspeções e auditorias de repasse de verbas, por exemplo.
Estão no páreo a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A vaga na corte foi aberta após o plenário do Senado ter aprovado, no dia 30 de novembro, a indicação de Raimundo Carreiro para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Foram 65 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção,
Antes da aprovação, Carreiro já havia passado por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Carreiro oficialmente só iria se aposentar em 2023, portanto não haveria a necessidade de o Senado escolher agora o seu sucessor. No entanto o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicá-lo ao posto em Lisboa.
Com a previsão de saída de Carreiro da vaga que ocupa no TCU, senadores com força política no Congresso se colocaram em lados opostos e agora disputam o cargo.
Como não há uma regra formal, as indicações que pertencem ao Senado para a vaga no tribunal vinham sendo decididas por acordo e consenso, com a sessão de escolha se configurando apenas como um rito formal.
Entretanto não há um acordo entre os parlamentares para a atual disputa, que deverá ser decidida com a votação.
Na mais ferrenha briga entre senadores por uma vaga no TCU dos últimos 13 anos, até suplentes entraram em jogo para tentar virar votos às vésperas da sessão que elegerá o próximo ministro da corte, marcada para esta terça-feira (14).
Como mostrou a Folha, o embate está acirrado e se intensificou na reta final, com acusações de “golpe baixo” entre os candidatos .
Para os suplentes, a nomeação de um dos senadores significa a oportunidade de eles assumirem uma vaga no Senado.
No caso de Kátia Abreu, os dois suplentes, um do PT e outro evangélico, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), têm enviado mensagens e ligado para parlamentares pedindo apoio.
Em outra frente, o líder da Igreja Quadrangular, Bispo Guaracy Batista da Silveira (PSL-TO), segundo suplente de Kátia, disparou mensagens a senadores nos últimos três dias também em busca de respaldo.
Em outra raia, Anastasia tem contado com a articulação do diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado, Alexandre Silveira, seu primeiro suplente. Anastasia é o candidato do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem Silveira é próximo.
Presidente do PSD de Minas, o diretor do Senado já foi deputado federal por dois mandatos e tem atuado nas costuras de bastidor da candidatura do senador mineiro.
Nos últimos dias, ganhou força o nome de Bezerra. Nos bastidores muitos parlamentares falam no “efeito Mendonça”, em referência à vitória da indicação do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que mostrou a força do governo na Casa em uma difícil disputa.
Nomes influentes no Senado também apontam que a ascensão de Bezerra está relacionada com a liberação de emendas em troca de votos.
Embora ressaltem que Bolsonaro se manteve neutro na disputa, o representante do presidente no Senado tem acesso direto a ministérios. Bezerra negou veementemente por meio de sua assessoria de imprensa que esteja negociando emendas para obter apoio.
Senadores aliados dos três candidatos tentaram até o último minuto construir um acordo para evitar a disputa nesta terça, mas a chance de isso ocorrer é muito pequena.
A ideia seria buscar cargos com mandato a serem assumidos pelos senadores para se retirarem da disputa. Os três candidatos terminam o mandato em 2021 e, segundo aliados, têm o receio de não serem reeleitos.
A votação promete ser apertada. Os aliados de cada candidato têm propagado placares muito distintos.
Folha de S. Paulo
Rui anuncia doação da Coelba de 500 geladeiras para vítimas das chuvas na Bahia
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Outros dois mil itens foram doados ontem pela Magazine Luiza para a população das regiões Sul e Extremo Sul, fortemente atingida pelas chuvas. A rede de lojas comunicou ao governador que doará 500 geladeiras, 500 fogões e 1 mil colchões às pessoas que tiveram as casas invadidas pela água e acabaram perdendo os móveis e eletrodomésticos.
O anúncio desta terça foi feito no momento do embarque para a cidade de Paratinga, onde o governador participa de entrega do Hospital Municipal Semiramis Alves Brandão e anuncia licitação para construção da Areninha Society e da ampliação do complexo poliesportivo do Colégio Estadual Evandro Brandão.
Projeto de lei
Enviado ontem à noite à Assembleia, o Projeto de Lei de autoria do Executivo também prevê a liberação de R$ 20 milhões em financiamentos para atender aos comerciantes afetados pelas chuvas. Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros.
O projeto de lei ainda autoriza que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique, no mês de dezembro de 2021, a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social” aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
PM encerra festa clandestina em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação: SSP Denúncias de suspeitos armados levaram as guarnições até a localidade de Queimadinha. |
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| Foto: Divulgação: SSP Denúncias de suspeitos armados levaram as guarnições até a localidade de Queimadinha. |
As guarnições averiguaram a denúncia, mas nenhuma arma de fogo ou materiais ilícitos foram encontrados. O organizador do evento foi informado sobre o encerramento da festa denominada “Baba de Saia Beneficente”. Os policiais seguiram no local até a diminuição do fluxo de pessoas.
O capitão Márvio de Oliveira Costa, subcomandante da 66ª CIPM, falou sobre o evento ilegal. “Foi uma surpresa. Não imaginávamos que a denúncia seria sobre aglomeração. É importante manter a ordem, evitando a propagação da covid-19”, finalizou o oficial.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
‘Operação Apostasia’ é deflagrada contra grupo suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões
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| Foto: Divulgação/O grupo é formado por 15 empresas |
Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Os gestores do grupo são suspeitos de praticar crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. O grupo é formado por 15 empresas.
Segundo a força-tarefa, o esquema criminoso consistia na constituição de várias empresas, em nome de “laranjas”, com o fim de sonegar impostos sistematicamente. As empresas devedoras eram abandonadas, sendo imediatamente substituídas por novos estabelecimentos em nome de outros laranjas. Durante as investigações, foi constatado que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo efetuou aplicações financeiras e adquiriu imóveis, automóveis e uma moto aquática. Todos os bens identificados foram bloqueados pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento ao erário estadual.
A operação é fruto da ação articulada da força-tarefa de combate à conegação Fiscal, formada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT-Norte) e da Inspetoria de Investigação e Pesquisa (Infip); e da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Temer diz que jamais convidou Dallagnol para ir ao Palácio do Jaburu
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| Foto: Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo |
O ex-presidente Michel Temer afirma nunca ter convidado Deltan Dallagnol para uma conversa no Palácio do Jaburu, contrariando o que disse o ex-procurador no domingo (12).
O ex-integrante do MPF fez um vídeo para negar que tivesse pedido em 2019 uma audiência com Bolsonaro e disse que, na verdade, foram interlocutores do presidente que lhe procuraram. Dallagnol afirmou que o mesmo ocorreu em 2016, quando recusou convite no governo Temer.
“Jamais convidei o senhor Dallagnol. Aliás, só soube da existência desse procurador quando ele se exibiu no famoso PowerPoint”, diz ao Painel o ex-presidente.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir e ameaçar a ex-companheira (Lei Maria da Penha)
Autor: D. S. L., Nasc. 25/05/1989, de 32 anos; Vitima: R. R. S., Nasc. 02/05/1998, de 23 anos.
Diante do exposto, a guarnição deu voz de prisão ao agressor e o conduziu a Central de Flagrantes em Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Federal combate fraudes na compra de testes de covid-19 no Rio
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| Foto: SESI/Vinicius Magalhães/Direitos Reservados |
A PF não divulgou os municípios onde ocorreu a fraude, mas informou que está cumprindo mandados em sete cidades: Rio de Janeiro, Japeri, Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.
A investigação começou em 2020, depois da operação Apneuse, que apurou sobrepreços em processos licitatórios da prefeitura de Japeri. Segundo a PF, três empresas teriam agido em conluio para direcionar uma licitação no valor de R$ 2 milhões.
A Polícia Federal também constatou que essas empresas estão vinculadas a processos licitatórios em várias cidades do estado do Rio.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Itagibá: Polícia Militar prende homem no Distrito do Japumirim por por furtos em estabelecimentos comerciais em Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/PM |
O fato foi constatado através das câmeras de monitoramento, que flagrou o infrator entrar nos referidos estabelecimentos e furtar, aproximadamente, 30 (trinta) lâmpadas de LED de uma Pousada em Ipiaú, além de 100 (cem) metros de fio de extensão elétrica, de uma casa em construção na Rua Nações Unidas, Centro.
Apesar do flagrante das câmeras durante o crime, nada foi encontrado com o autor, que por sua vez, alegou ser morador de rua.
O infrator, juntamente com as vítimas, foram conduzidos à Delegacia de Ipiaú para as medidas de Polícia Judiciária.
Autor: J. A. B. dos S., Nasc: 06/01/1979
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
AGU recorre de decisão de Barroso e pede que Supremo aceite ‘comprovante de recuperação’ da Covid
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| Foto: Wilton Júnior/Estadã |
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que esclareça o alcance da decisão que obrigou o governo federal a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 de passageiros internacionais. A liminar foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Em manifestação enviada ao tribunal, a pasta afirma que a ordem ‘não foi clara’, sobretudo em relação ao regramento para viajantes com nacionalidade brasileira residentes no exterior ou que tenham deixado o País sem completar a imunização.
“As situações de obscuridade reclamam esclarecimento tempestivo para que a decisão possa ser cumprida da forma mais adequada possível pelas autoridades federais”, diz ao STF.
A AGU também pede que Barroso altere a decisão para garantir que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam voltar ao País, desde que cumpram a quarentena prevista. O governo afirma que barrar sua entrada seria ‘desproporcional’.
“A exigência de tamanho rigor migratório equivale a negar o acolhimento territorial de cidadania inclusive a brasileiros natos, sujeitando-os a uma penalidade equivalente ao banimento”, segue a AGU.
Outro ponto sugerido pelo governo é que o comprovante de recuperação da Covid-19 seja aceito como alternativa para fazer o controle migratório. O argumento é que o documento equilibraria a necessidade de controle da pandemia e a ‘efetividade do direito fundamental à circulação’.
“Trata-se de uma forma de evitar que brasileiros e estrangeiros ainda não imunizados não sofram um tratamento jurídico excessivamente gravoso, buscando – tal como outros países do mundo – um equilíbrio reflexivo entre a necessidade de controle da pandemia e a efetividade do direito fundamental à circulação”, argumenta a pasta.
Mais cedo, Barroso defendeu que as medidas para enfrentamento da pandemia devem se pautar no ‘princípio de precaução’ e disse que decidiu a favor da exigência do passaporte da vacina porque, em sua avaliação, seria inviável fiscalizar o cumprimento da proposta alternativa, de quarentena obrigatória para os viajantes não imunizados.
O tema ainda será submetido ao crivo dos ministros do STF em sessão extraordinária no plenário virtual antes do fim do recesso do Judiciário. O julgamento foi marcado para quarta-feira, 15.
Estadão Conteúdo
Ações de resgate, transporte de suprimentos e recuperação de estradas marcam dia da força-tarefa no Extremo Sul
Os trabalhos da força-tarefa do Governo do Estado no combate às consequências das enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingiram o Sul e o Extremo Sul baiano tiveram continuidade e avançaram nesta segunda-feira (13). Entre as ações, resgates, transporte de suprimentos e a recuperação de estradas e acessos em diferentes municípios.
O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar resgatou, na tarde desta segunda-feira (13), uma criança de apenas dois meses, na zona rural do município de Itamaraju. O bebê precisava de atendimento médico. No colo da avó, a criança foi colocada no helicóptero da PM e encaminhada para o Hospital Municipal de Itamaraju.
Ainda na zona rural de Itamaraju, as equipes do Graer distribuíram 300 kg de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. “Os distritos mais afetados, em Itamaraju, foram atendidos com prioridade”, explicou o comandante do Graer, tenente-coronel Wolney Anderson.
Recuperação de estradas e acessos
O retorno da passagem de veículos, como motos, carros e caminhões, sobre a ponte de acesso a Prado, na BA-001, foi liberado pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) nesta segunda-feira (13). O equipamento, cuja recuperação foi concluída, estava interditado depois que uma das cabeceiras cedeu por conta das fortes chuvas do sábado (11). O deslocamento de pedestres na ponte havia sido autorizado no domingo (12).
O acesso à Jucuruçu, para quem vem da BA-284, também voltou a ser feito por automóveis de pequeno e grande porte nesta segunda (13). A retomada do tráfego no trecho de ligação entre Itamaraju e Jucuruçu foi autorizada pela Seinfra também nesta segunda (13).
Na BR-489, os serviços emergenciais na pista de Prado até Itamaraju começaram a ser feitos. A ação no KM 02 foi finalizada. As máquinas, como escavadeiras e caçambas, foram deslocadas para realizar os trabalhos recomposição da via no KM 13. Com a liberação do trânsito na ponte de acesso à Prado, as intervenções no KM 15 iniciarão nesta terça (14).
Atualmente, cerca de 40 profissionais estão trabalhando nas obras em pelo menos 7 pontos de atuação. O órgão utiliza 15 maquinários pesados, entre retroescavadeiras, caçambas e equipamentos de patrolamento, que trabalham desde a semana passada para dar condições de trafegabilidade aos moradores locais.
Defesa Civil
Os dados levantados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) junto aos municípios mostram que as chuvas das últimas semanas afetaram diretamente a vida de mais de 220 mil pessoas em todo o estado. Houve registro de dez mortos e 267 feridos. Há 15.199 desalojados e 6.371 desabrigados. Os óbitos ocorreram nos municípios de Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ 13 de dezembro informa 03 casos ativos
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 13 de dezembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
TRF-2 revoga pela primeira vez um mandado de prisão contra Sérgio Cabral
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| Foto: Tércio Teixeira/Folhapress/Arquiv |
A Primeira Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta segunda-feira (13) revogar um dos cinco mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral.
Ele permanece preso, em razão das demais quatro ordens de detenção ainda em vigor. Foi, porém, a primeira vitória do ex-governador neste tema.
Por 3 votos a 0, os magistrados decidiram converter a prisão preventiva determinada na Operação Eficiência, que investigou as contas no exterior de Cabral, em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A defesa de Cabral aguarda de recursos para revogar as demais quatro ordens de prisão em vigor.
Camila Mattoso, Folhapress
Bahia registra 9 óbitos por Covid-19; divulgação de dados segue comprometida após ataque hacker ao site do Ministério da Saúde
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| Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil/Arquivo |
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há quatro dias, o boletim epidemiológico da Covid-19 tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o problema é em consequência do ataque de hackers sofrido pelo ministério na última sexta-feira (10).
Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou nove mortes por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.399.
Prefeita acompanha o Mutirão de rastreamento do Câncer de mama
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| Foto: Divulgação/Jennifer: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Jennifer: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Nesta segunda-feira (13), a prefeita Maria das Graças acompanhou junto com a secretária de Saúde Laryssa Dias o mutirão que contou também com palestra sobre a importância da realização da mamografia e atendimentos com o mastologista do município, Dr. Fábio Silva, além da realização de ultrassonografia de mama também utilizada na detecção de câncer de mama.
A prefeita disse que ações como essa facilitam o acesso e salva vidas. “A detecção precoce é de extrema importância no tratamento do câncer de mama. Com isso a gente consegue reduzir muito sofrimento e esse caminho só se torna possível com o atendimento a todas as mulheres e acesso contínuo aos exames”, salientou ela.
Jennifer: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Prefeitura realiza Conferência de Educação e Audiência Pública do Plano Municipal
O encontro acontecerá de forma presencial, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, a partir das 8 horas, com a participação dos setores públicos e privados de ensino, entidades da área da educação e a comunidade, com o objetivo de promover interação e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e os poderes públicos.
Durante o evento, serão avaliadas propostas para a elaboração de políticas de educação e indicadas as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade na educação, bem como definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem.
A secretária de educação e Cultura, Erlandia Souza, observa que este é o momento em que a sociedade poderá participar da apreciação e aprovação do Plano Municipal de Educação, a fim de estruturar um plano representativo e efetivo para todo o Município e por isso conta com a participação de todos. Pré- inscrição: https://forms.gle/YdMgW3DBZeSjSJhH6
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Prefeita percorre áreas de risco e leva apoio às famílias atingidas
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| Foto: Divulgação: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Prefeita Maria das Graças esteve nas áreas ribeirinhas, com as pessoas que ainda se encontram nesses locais. A visita foi realizada junto a equipe da Secretaria de Ação Social que vem monitorando as áreas de risco de enchente. Desde o início das fortes chuvas e também após informativo da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), sobre a defluência da Barragem de Pedra na última semana, a prefeita tem acompanhado de perto a situação das famílias e empregado esforços para colocá- las em segurança e com dignidade.
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| Foto: Divulgação: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
"Estou presente pra dar meu apoio e carinho nesse momento muito difícil, sabendo que temos trabalhado incansavelmente para que todos possam estar em lugares seguros, alimentados e cuidados"
A Prefeitura de Ipiaú abrigou famílias na Casa de Apoio e também na a Pousada alugada neste último sábado(11). No total, 15 famílias já se encontram acolhidas pela gestão municipal.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Rui anuncia projeto de lei para criação de linha de crédito a comerciantes e instalação de gabinete de crise no Extremo Sul
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| Foto: GOVBA |
O projeto de lei com a proposta de criação da linha de crédito será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contemplando outras medidas de apoio e socorro às vítimas das enchentes, como a cobrança de tarifa mínima no pagamento da conta de água e recursos para a construção e o reparo de casas. Um gabinete de crise também será instalado pelo Governo do Estado no município de Itamaraju.
“Vamos abrir uma linha de crédito especial com uma carência de 12 meses. Para quem demandar até R$ 150 mil, não serão cobrados juros. Demandas acima desse valor podem ser feitas, mas essas terão uma taxa CDI. Após a carência, as pessoas terão outros 36 meses para pagar. Nós vamos montar um posto avançado da Desenbahia, a partir desta quarta-feira [15], na cidade de Medeiros Neto, para recepcionar os comerciantes atingidos e ajudar a desburocratizar e agilizar o pedido. Após a solicitação, um grupo técnico fará uma inspeção no local e a liberação do recurso para que o comerciante possa começar novamente a montar seus estoques”, afirmou o governador.
Rui explicou que a medida prevê parcerias com os municípios atingidos para a reconstrução de casas afetadas. “Nós faremos a construção de casas novas, que terão que ser erguidas necessariamente em locais que não alaguem mais. Para as casas que mantiveram boa estrutura e precisam de uma limpeza, uma pintura, pequenos reparos, nós vamos fazer parcerias com os municípios para realizar essas medidas e a população possa voltar o mais rápido possível para seus lares. Ainda vamos fechar os números, mas a estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 30 milhões para construir novas casas e mais R$ 20 milhões para a restauração”.
O projeto incluirá também a tarifa social do consumo de água para todas as residências e os comerciantes das ruas que foram alagadas. “Nesse momento, obviamente, as pessoas terão um consumo maior de água para fazer a limpeza de suas lojas e casas e, para que essas pessoas não tenham esse custo, nós vamos incluir no projeto de lei que durante esse mês, independentemente do consumo, será cobrado no máximo a tarifa social nas ruas que foram alagadas em todo o Extremo Sul. O cadastramento será feito pela prefeitura e pela Defesa Civil para transferir esse benefício através da Embasa”, disse o governador.
Gabinete de crise
Sobre o gabinete de crise, Rui destacou que o objetivo é agilizar as ações nos municípios afetados pelas chuvas. “Já temos um centro de emergência montado e vamos transformá-lo em um gabinete de crise, com a instalação de diversas secretarias de Estado. Por isso, vamos requerer um espaço mais amplo para ter secretarias como a de Desenvolvimento Urbano e a de Infraestrutura. Então, vamos montar uma extensão das secretarias de Estado no Extremo Sul para atuar in loco e mais rapidamente”, concluiu.
Defesa Civil
Os dados atualizados levantados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) junto aos municípios mostram que as chuvas afetaram diretamente a vida de 220.297 pessoas. Houve registro de oito mortos e 267 feridos. Há 15.199 desalojados e 6.371 desabrigados.
Secom/GOVBA
Desdobramento da operação 'El Patrón' apreende mais duas carretas em MS
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| Uma das carretas apreendidas pelos agentes da Defron - Divulgação |
Segundo o delegado da Defron, em continuidade às investigações e diligências visando identificar imóveis pertencentes aos integrantes de organização criminosa baseada na cidade de Maracaju/MS, os três veículos foram apreendidos na última semana.
Uma das carretas foi apreendida no Estado do Paraná, e a outra em Amambai/MS. Já o Hyundai HB20 encontrava-se na cidade de Maracaju. “Acreditamos que com as identificações desses bens, o patrimônio da organização criminosa já ultrapassa mais de 15 milhões”, explica o delegado.
VÍDEO: Bolsonaro atrasa voo para Porto Murtinho e vai ao Mercadão comer pastel ...
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| Presidente Jair Bolsonaro come pastel no Mercadão - (Arte: Deyvid Guimarães, Jornal Midiamax) |
A Infraero (Agência Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) informou que o avião do presidente tem autorização para embarque — ou seja, não está especificado o motivo de ele permanecer na Capital por mais tempo.
Em Porto Murtinho, autoridades já o aguardam para cerimônia. Estão no local o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, entre outras autoridades.
Por: Midiamax
‘A ficha de Maia caiu’, diz Bruno Reis sobre reaproximação do ex-presidente da Câmara com ACM Neto
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| Foto: Divulgação/Democratas/Arquiv |
O prefeito Bruno Reis (DEM) afirmou, em conversa com a imprensa na manhã desta segunda-feira (13), que acredita que “a ficha de [Rodrigo] Maia caiu” após o ex-presidente da Câmara se reaproximar do ex-prefeito ACM Neto (DEM).
“Eu aprendi na vida e na política que quando a gente ganha uma eleição ‘fui eu quem ganhei’. Quando perde sempre tem culpados e responsáveis pela derrota”, iniciou o atual gestor da capital baiana a sua fala.
“Infelizmente as pessoas na política e na vida tem essa postura. O Rodrigo Maia quando não conseguiu fazer o seu sucessor saiu apontando culpados e transferindo responsabilidades”, lembrou.
“Com o passar do tempo a ficha vai caindo. Ele tem mandado sim recados, tem procurado e está buscando se reaproximar”.
“Estamos em diálogo com ele como tantos outros. Existe uma relação com Maia de mais de 20 anos e não é um episódio que vai destruir isso”, concluiu.
Mateus Soares
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