Respiradores: CPI da Covid indicia Rui Costa, ex-secretário Bruno Dauster e mais 10
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| Foto: Reprodução/TV Bahia/Arquivo/ Inquérito conduzido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apurou a compra frustrada de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões |
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste e que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região.
As informações são do jornal Correio da Bahia. Após quatro meses e meio de trabalho, com reunião de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), dos ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), e do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado.
Os respiradores não foram entregues, e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados.
Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.
Políticos baianos
O governador baiano Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, foi indiciado por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429). A documentação sigilosa fornecida pela PGE/BA indica que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo, pouco antes da assinatura, no próprio Gabinete da Casa Civil, mudança que tornou os termos do Contrato extremamente prejudiciais ao ente público, sem qualquer reavaliação por parte do órgão jurídico, uma vez que o parecer da PGE não analisou o instrumento contratual que foi assinado pelo Consórcio e a Hempcare.
Já Dauster foi indiciado por contratação direta ilegal, nos termos dos arts. 337-E do Código Penal, e por improbidade administrativa. Além disso, a documentação produzida informa que Bruno Dauster era a pessoa que estava à frente das negociações, inclusive, declinando o servidor Valderir Claudino, para tratar com a sra. Cristiane sobre os detalhes relacionados ao contrato e liberação dos valores, tratativas que vieram a resultar na elaboração do contrato pelo próprio advogado da empresa Hempcare, que o redigiu de forma a ignorar as cautelas inerentes à administração pública, e resguardar a empresa de qualquer sanção, inclusive da apresentação de garantia.
Procurada pelo impresso, a assessoria do governo da Bahia declarou que não irá se manifestar sobre o caso. O ex-secretário Bruno Dauster ainda não foi localizado para comentar o assunto.
Outros nomes indiciados:
Cristiane Prestes Taddeo, Luiz Henrique Ramos Jovino e Paulo de Tarso Carlos – corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-L, V do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). São donos da Hempcare.
Cléber Isaac – associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) – (Há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato da Hempcare junto ao Consórcio Nordeste)
Fernando Galante – associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) (A CPI não foi capaz de coletar nenhuma informação apta a justificar o recebimento de R$ 9.000.000,00, oriundos diretamente da contratação da HempCare com o Consórcio Nordeste; Os documentos e os depoimentos coletados não denotam a prestação de nenhum tipo de serviço ou assessoria, por parte do senhor Fernando Galante, que viesse a justificar que lhe fosse destinado aproximadamente 19% do valor total do contrato).
Carlos Gabas – indiciamento nos termos do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E do Código Penal), bem como art. 10°, X e XII da Lei 8.429 (agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; e permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente). (Secretário-executivo do Consórcio Nordeste)
Valderir Claudino Souza – (ficou evidenciado por meio de laudo pericial, que foi o servidor responsável por ter inserido e manuseado os documentos digitais previamente à assinatura do contrato sem cláusula de garantia, que, conforme declarações, foi redigido pela própria assessoria jurídica da HempCare, razão pela qual entendo cabível a solicitação de promoção de indiciamento nos termos dos arts. 337-E do Código Penal e por improbidade administrativa, nos termos do art. 10°, XII da Lei 8.429.)
Edinho Silva – art. 337-F do CP (Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório), na medida em que o depoente Paulo de Tarso Carlos expressamente informou que o senhor Edison Silva possivelmente teve conhecimento prévio sobre a contratação com o Consórcio Nordeste, supostamente tendo ciência da intenção de doação de respiradores ao município paulista, como contrapartida para contratação da HempCare, desde antes da formalização da doação.
Cipriano Maia e Fátima Bezerra – nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429, decorrente de violações expressas às normas descritas nos art. 8° da Lei 11.107 e art. 13 do Decreto 6.017 (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular)
Por: Politica Livre
Mendonça, do STF, é exaltado em culto por ‘não se envergonhar do Evangelho’
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| Foto: Julia Chaib/Folhapress |
“Reafirmo meu compromisso de sempre buscar com humildade, serenidade, firmeza e espírito público, a correta interpretação e aplicação da constituição e das normas vigentes no país”, completou. O ministro indicado por Bolsonaro chamou a sua chegada ao Supremo, como evangélico, como inclusão social. “Embora, de fato, o critério de evangélico não seja um critério constitucional, ao mesmo tempo, é uma inclusão social. Interprete dessa forma”, disse ao agradecer Ricardo Lewandowski, único colega da corte presente. A fala sobre não se envergonhar do Evangelho foi do ex-colega de Esplanada, ministro da Educação, Milton Ribeiro. “Temos um homem [no STF] que se identifica e não se envergonha do Evangelho”, disse.
“Eu não me envergonho do Evangelho. É o poder de Deus, a salvação. Temos um homem que se identifica e não se envergonha do Evangelho”, disse Ribeiro, que também é pastor. “Que o Senhor o cubra de bênçãos com sua proteção. Cubra para que possa no seu julgamento fazer justiça ao povo e, naquele colegiado, tenha uma visão diferente a respeito da vida, dos valores, do princípio e da sociedade”, disse. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também compareceu à cerimônia em homenagem ao seu segundo indicado ao Supremo. Ele esteve acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro —entusiasta da indicação de Mendonça. Em sua fala, o chefe do Executivo ressaltou a proximidade com seu indicado ao Supremo, por quem disse ter uma “tremenda gratidão”, e com quem pode tomar tubaína.
“Foi bom ele passar por lá [pelo governo] porque eu conheci, trocamos informações sentimentos, chegamos a quase chorar juntos. Muitas vezes reclamarmos, não entendemos por que outras pessoas não agem no mesmo norte que o nosso”, disse. Ele defendeu ainda sua indicação de um “terrivelmente evangélico”. “O evangélico não é uma condição para ser ministro, mas por que não buscar no meio evangélico alguém para colocar dentro do STF? Como temos uma centena de evangélicos no Legislativo. Os senhores são aproximadamente 40% da população brasileira, porque não se fazer representados em todos os setores da sociedade?”.
Após a chegada de Bolsonaro, o bispo Manoel Ferreira exaltou a presença das autoridades.
“Nenhum dia deixamos de orar por vocês, ministros. No início do culto dissemos: ‘Senhor abençoa o presidente, os ministros do STF, do STJ, abençoa o governador, o prefeito’.” “E não gostamos que falem mal de política perto de nós. A Bíblia não diz para falarmos mal, diz para falarmos bem”, afirmou o bispo. Empossado no STF nesta quinta, Mendonça enfrentou quase cinco meses de espera para ser sabatinado no Senado. Houve resistência do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com o apoio —e a pressão— de lideranças evangélicas, Mendonça conseguiu destravar a análise do seu nome pelos senadores. Foi aprovado por 47 votos a favor, 32 contra. Eram necessários 41.
O culto contou com a presença de autoridades dos três Poderes —a maioria acompanhada de mulher e marido. Todos foram anunciados ao microfone, aplaudidos e saudados com os dizeres: “Seja bem-vindo em Cristo”. Do Supremo, esteve o ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado de sua mulher, Yeda. No altar, estavam ao lado da primeira-dama. Em um breve discurso, Lewandowski relatou que recebeu o seu colega de corte na quarta-feira (15) e disse a ele que não tem nenhum problema em ele ser religioso, que se trata de uma virtude. “Não é nenhum defeito ser religioso, pelo contrário é uma virtude. É porque quem é religioso cultiva valores, princípios e saberá, como ministro, cultivar os valores e os princípios da Constituição Federal, que tem como pilar fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.
“Depois de mais de 15 anos de STF e mais de 30 anos de magistratura eu estava convencido que, além desses atributos, requisitos constitucionais, que era necessário para que alguém se desincumba corretamente deste encargo importantíssimo de ser ministro do STF, que é preciso, antes de mais nada, que a pessoa tenha caráter. Eu estou convencido que André Mendonça tem caráter e prestará relevantes serviços para o nosso Brasil”, afirmou. Além deles, estavam no palco cerca de quinze ministros de Estado, como Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Damares Alves (Mulher, Familia e Direitos Humanos), Bruno Bianco (AGU), entre outros.
Do TCU (Tribunal de Contas da União), compareceu o ministro Augusto Nardes. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, que chegou a ser cotado para a vaga de Mendonça, também foi. Martins, em seu discurso, disse que Mendonça tem virtudes e qualidades. “[Tem] Fé, amor e esperança. Fé porque acredita em Deus. Deus é tudo. Deus é a vitória. Ele tem essas três virtudes, crê em Deus, na verdade é é um homem que tem amor no coração. Sendo servo de Deus será um homem que saberá honrar o Supremo Tribunal Federal”, disse Martins.
“A justiça de Deus é maior que a justiça dos homens”, completou o presidente do STJ.
O bispo Samuel Ferreira iniciou o culto falando sobre a comemoração da primeira-dama ao saber da aprovação de Mendonça. Ele lamentou que ela tenha sido zombada por falar em língua estranha, o que, de acordo com a crença evangélica, é a manifestação do Espírito Santo. “O Espírito Santo trabalha no meio das autoridades também”, afirmou Ferreira. “Recebam nosso ministro terrivelmente evangélico”, disse o bispo após a entrada das autoridades.
Ciro Gomes descarta desistir de candidatura após ação da PF e pressão de aliados
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| Foto: Eduardo Knapp/Folhapress |
Apesar da pressão de pedetistas nos bastidores para que Ciro Gomes desista de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o presidenciável do PDT afirmou nesta quinta-feira (16) que não há chances de isso ocorrer. Um dos alvos de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (15), Ciro disse que a candidatura “não lhe pertence”. Além disso, afirmou que os resultados apontados em pesquisa Datafolha —na qual aparece com 7%— são naturais para o momento. As afirmações foram feitas na Câmara de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde ele participou do ato de filiação da ex-reitora da USP (Universidade de São Paulo) Suely Vilela ao partido.
Ciro e seu irmão Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará, foram alvos de uma operação da PF que apura a suspeita de desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza, construído para a Copa de 2014, o que elevou a temperatura interna sobre o tema. A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, incluindo endereços dos irmãos Gomes, como parte de um inquérito iniciado em 2017, que contou com relatos de quatro delatores e que trata de acusações referentes ao período de 2010 a 2013. Ciro nega irregularidades. “Não [há chance de desistir], a minha candidatura não me pertence. Eu antes queria muito ser presidente do Brasil, mas vendo que o nosso país está passando, eu agora preciso salvar o Brasil. Preciso juntar todo mundo que tenha boa vontade para salvar esse país desse desastre que está aí”, disse o pedetista.
Presidente do partido, Carlos Luppi reforçou a afirmação de Ciro de que a candidatura não pertence ao presidenciável e também disse que a possibilidade de federação não agrada ao PDT. “O que se fabrica não é verdade, estou permanentemente com os deputados. Para nós uma federação é ruim, porque queremos afirmar princípios, ideias, projetos […] Federação é um ajuntamento de quem só pensa em eleger-se”, disse. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou na semana passada a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união.
Nesta quinta, Ciro afirmou ainda que o país precisa se proteger das “viúvas do Bolsonaro”, em alusão a Sergio Moro (Podemos), que foi ministro do atual governo, e João Doria (PSDB), que apoiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa contra o petista Fernando Haddad em 2018. O primeiro aparece numericamente à frente de Ciro na pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Ciro teve 7% nas duas simulações da pesquisa, empatado tecnicamente com Moro, citado por 9% dos entrevistados, e atrás do ex-presidente Lula (PT), com 48% (47% no cenário B), e do presidente Bolsonaro, 22% (21% no cenário B). A pesquisa do Datafolha foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Em ambas as simulações, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno. “[Pesquisa] É um retrato, e a vida não é retrato, a vida é filme. Quem duvidar disso veja o que as pesquisas de dezembro de 2017 diziam da sucessão de 2018 e você vai ver que a realidade foi completamente distinta”, afirmou Ciro. “Elas [pesquisas] hoje revelam aquilo que de fato está acontecendo no país. Um presidente se desmoralizando a olhos vistos, porque é uma tragédia nunca vista na vida brasileira, um presidente tão trágico […] e um homem [Lula] que foi injustiçado pela forma que foi feito o procedimento contra ele, completamente politiqueiro. Não é que ele não tenha responsabilidades, tem gravíssimas responsabilidades, mas disse isso muitas vezes, que o Moro a pretexto de fazer Justiça estava fazendo política e, ao fazer política nos autos, estava produzindo nulidades e impunidade. Não deu outra”, completou.
Com esse quadro, Ciro diz considerar natural a situação apontada na pesquisa, mas que é preciso transformar as eleições de 2022 “num amplo e fraterno debate” sobre as causas que levaram o país ao quadro atual. Em sua live semanal em redes sociais nesta quinta, Bolsonaro chamou os irmãos Ciro e Cid Gomes de “duplinha do Ceará, que vive metendo o dedo na cara de todo mundo, [dizendo que] todo mundo é corrupto, todo mundo é ladrão”. “Eu não tenho como interferir na PF. Não existe isso aí. Essa operação começou em 2017, não foi comigo, tava em andamento. Então, dizer à dupla do Ceará que tem mais, a partir do ano que vem, 670 policiais na rua [referência à formação de novos agentes].”
Nesta quinta, Ciro também recebeu apoio do até então pré-candidato Cabo Daciolo (Brasil 35), que anunciou ter desistido de uma nova disputa e declarou voto no pedetista. Em 2018, Daciolo foi o sexto candidato mais votado, com 1,26% (1,34 milhão de votos). A nova filiada ao PDT disputou o segundo turno da eleição municipal de 2020 à Prefeitura de Ribeirão Preto pelo PSB e obteve 36,8% dos votos válidos, tendo sido derrotada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que foi reeleito.
Marcelo Toledo / Folha de São Paulo
Caduceu: operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Madre de Deus
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| Foto: Divulgação/ Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa |
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a “Operação Caduceu”. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresas nos municípios de Madre de Deus, Ilhéus e Salvador.
Deflagrada em conjunto com as Polícias Civil e Rodoviária do Estado da Bahia, a operação é fruto de investigações sobre delitos cometidos contra a Administração Pública e práticas anticoncorrenciais perpetradas por empresas especializadas na prestação de serviços de contabilidade e no fornecimento de softwares de gestão contábil e orçamentária para entes públicos municipais.
Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os mandados foram deferidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
Conforme o Gaeco, ‘Caduceu’ é o símbolo das ciências contábeis e faz alusão à necessidade de uma conduta ética dos profissionais que atuam na área, “fator primordial para o desempenho dessa nobre profissão”.
Ipiaú: Cesta Básica terá frango para o Natal.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Mensalmente cerca de 3 mil famílias cadastradas recebem a cesta básica. Desta vez por determinação da prefeita Maria das Graças o frango fará parte dos itens que compõem a cesta. " Minha preocupação primordial é que as pessoas possam se alimentar e, também, celebrar com suas famílias uma festa que devia ser de todos e todas, que é o Natal", disse a prefeita.
A entrega será no início da próxima semana, no Ginásio de Esportes, das 08h às 17h para quem mora nos bairros (veja os *detalhes abaixo). As famílias da zona rural receberão em domicílio.
Ginásio de Esportes- 08h às 17h apenas quem mora nos bairros na cidade.
Terça-feira ( 21) - nomes com iniciais de A até L
Quarta-feira (22) - nomes com iniciais de M até Z
Zona Rural
Terça-Feira (21)
Gulosinho, Tingui, Cajueiro, Tororó
Braço Pequeno, Água Vermelha
Quarta-feira (22)
Sapucaia, Corcovado
Ribeirão do Félix, Dois Amigos, Bom Sem Farinha
Quinta-feira (23)
Bois, Buri, Passa com Jeito, BR -330, Quadra 17
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Oposição vai coletar assinaturas para abrir CPI dos respiradores na Bahia
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| Victor Pinto e Léo Sousa |
Após a apresentação do relatório da CPI dos respiradores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), deputados da oposição querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso na Bahia.
O relatório, apresentado nesta quinta-feira (16), traz o indiciamento do governador baiano, Rui Costa (PT), além do ex-secretário da Casa Civil estadual, Bruno Dauster, e do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assim como outros agentes públicos, servidores e empresários, também foi indiciada.
Em entrevista ao BNews, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (DEM), declarou que a bancada irá coletar assinaturas para a abertura de uma CPI.
“Não nos resta outro caminho a não ser a abertura de uma CPI para serem investigados todos os fatos [...] A bancada de oposição irá prepar uma peça fundamentada no relatório aprovado na CPI do Rio Grande do Norte. Iremos coletar as 21 assinaturas, que são assinaturas necessárias, regimentais, pra se abrir CPI na Casa e tenho convicção que o presidente não irá indeferir”, afirmou.
A comissão no Legislativo potiguar teve como alvo a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Rui Costa, que presidia o consórcio à época, foi indiciado por improbidade administrativa.
Atualmente, a bancada de oposição na AL-BA conta com 17 deputados, quatro a menos que o necessário para abertura de CPI.
Classificação Indicativa: Livre
Terceirizados do Hospital Roberto Santos param por falta de pagamento
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| Foto: Reprodução |
Trabalhadores dos setores de asseio e conservação que prestam serviço pela empresa MR no Hospital Roberto Santos, em Salvador, pararam suas atividades nesta quinta-feira (16) por falta de pagamento dos salários em plena véspera de Natal e do ano novo. De acordo com a direção do SindilimpBA, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não cumpre com a responsabilidade de pagar a empresa e os profissionais estão indignados com a situação diante da dificuldade que está sendo com a sequência da pandemia.
“Falta de pagamento é uma questão absurda no final de ano, ainda mais diante dessa pandemia que não acaba mais. Os profissionais estão parados e vão ficar assim até uma solução do governo estadual. Os seguranças, por exemplo, estão indignados”, salienta a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.
Boletim Covid/ 16 de dezembro, confirma 06 casos ativos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacina contra nova gripe só deve chegar em março de 2022
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
As vacinas contra o vírus influenza A H3N2 que vão contemplar a nova cepa Darwin, responsável pela epidemia de gripe em São Paulo e em outros estados do país, só devem chegar ao Brasil no início de 2022. Segundo Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), é muito improvável que se consiga importar o imunizante antes disso porque, no momento, as fábricas do mundo estão produzindo as cepas direcionadas ao hemisfério norte.
“As nossas cepas, que são diferentes, só vão entrar em produção a partir de agora. Até chegar ao Brasil, ter liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], é um processo que leva tempo. A gente está tentando antecipar um pouco, mas, pela própria capacidade de produção, é muito difícil.”
O SUS e a rede privada devem receber imunizantes já com a cepa Darwin, que consta tanto nas vacinas influenza trivalente (distribuídas na rede pública) quanto nas tetravalentes (disponíveis nas clínicas privadas).
Para Barbosa, os inesperados surtos de gripe influenza A em São Paulo e em outros estados estão relacionados à baixa cobertura vacinal e ao turismo. “Um turista do hemisfério norte contaminado com essa cepa nova pode ter trazido. Daí o aumento de casos em cidades turísticas como o Rio, Salvador, São Paulo.”
Segundo ele, a grande luta tem sido conscientizar as pessoas que a cobertura vacinal é preventiva, não tem resposta imediata. “A vacina não chega rápido, não tem para todo mundo ao mesmo tempo”. A cobertura vacinal da gripe entre os grupos prioritários neste ano no estado de São Paulo foi de 55,5%. “Agora, são as medidas preventivas, como uso de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações. Influenza tem muito a ver com contato e agora, com as festas de fim de ano, a gente tem o temor que a situação perca o controle.”
Além do aumento da procura nos prontos atendimentos de hospitais públicos e privados, o agendamento por consultas com infectologistas e pneumologistas, especialidades ligadas diretamente aos sintomas respiratórios, também cresceu.Na plataforma Doctoralia, houve um crescimento de 8% (de 854 para 925) na busca por esses especialistas na primeira quinzena de dezembro comparado com a primeira de novembro. Neste fim de ano, muitos profissionais fecham a agenda para férias. Na plataforma, há filtro de busca onde é possível localizar quem está disponível.
Cláudia Collucci/Folhapress
Bahia registra quatro mortes por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há sete dias, o boletim epidemiológico da Covid-19 tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo ministério na última sexta-feira (10).
Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou quatro óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.421.
André Mendonça defende democracia e liberdade de imprensa após posse no STF
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| Foto: Felipe Sampaio/STF |
Na primeira declaração como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (16), André Mendonça afirmou que pretende ajudar a “consolidar a democracia” e fez gestos à imprensa.
“Primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, [é] reiterar na verdade [o compromisso] com a democracia, com os valores da nossa constituição e em especial com a justiça”, disse a jornalistas logo após a cerimônia de posse na corte. Mendonça disse ainda esperar contribuir para consolidar a democracia e os valores já estabelecidos na Constituição.
O ex-AGU afirmou também que a imprensa pode contar sempre com seu respeito e admiração. “Meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo, vocês são fundamentais para a construção do nosso país e da nossa democracia”. “Terrivelmente evangélico”, ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) a assumir um assento no principal tribunal do país. Em uma cerimônia que contou com a presença do chefe do Executivo e dos presidentes dos demais Poderes, Mendonça fez o juramento de cumprir a Constituição e não discursou.
Em uma breve fala, o presidente do STF, Luiz Fux, leu o currículo de André Mendonça e deu as boas-vindas ao novo ministro. Além disso, agradeceu a presença do chefe do Executivo e das demais autoridades presentes. Fux também fez menção ao bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, que estava na plateia. Ele celebrará o culto em homenagem a Mendonça, que acontece na Catedral da Baleia às 18h. Colegas de corte de André e Bolsonaro também participarão da cerimônia.
Mendonça disse aos jornalistas que terá agora um “período de recesso” e que no início do ano começará a estudar os processos em curso no STF, sem citar nenhum caso específico. “Vou me preparar para o ano que vem poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo. O meu muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe”, disse no último dia 8, sem aceitar que fizessem perguntas. Jair Bolsonaro já chegou a dizer, mais de uma vez, que com Mendonça, teria 20% dele na corte. Depois, em outro momento, afirmou saber que ele votará a favor do marco temporal no STF.
“Já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado. Isso não é tráfico de influência, é que nós sabemos, dado o comportamento dele”, completou o presidente, na entrevista. Segundo Bolsonaro, sobre “pautas conservadores” ele nem precisa conversar com o ex-auxiliar. Como não apresentou o cartão de vacinação, o presidente teve de testar para coronavírus para poder entrar na corte nesta quinta-feira. Durante toda a cerimônia, usou máscara, assim como todos os demais presentes.
Como Gilmar Mendes, o decano da corte, não estava presente, coube a Ricardo Lewandowski, segundo mais antigo, e a Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante do tribunal, acompanharem Mendonça até a assinatura do termo de posse. Além de Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também não esteve na cerimônia. A posse ocorre num momento de tensão entre o presidente e a corte, em especial o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo.
Na semana passada, o presidente voltou a subir o tom contra Moraes, cuja atuação Bolsonaro classificou como “abuso”. Ele também criticou prisões contra seus aliados.O ministro determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a Covid-19. “Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão.
Inclusive, momentos antes da posse de Mendonça, Moraes negou recurso e manteve prisão de Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado de Bolsonaro. O escolhido de Bolsonaro assumirá a vaga deixada em julho por Marco Aurélio, que se aposentou porque atingiu os 75 anos, idade limite para integrar o STF. Mendonça, porém, enfrentou diversas resistências no Senado Federal e sua sabatina ficou travada por mais de quatro meses na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao final, no entanto, teve o nome aprovado por 47 a 32, registrando a maior quantidade de votos contrários dentre os atuais magistrados do Supremo.
As dificuldades ocorreram, principalmente, por dois motivos. Primeiro, por ter fama de ser um defensor dos métodos da operação Lava Jato, o que é alvo de críticas da classe política. Segundo, porque foi indicado por Bolsonaro para cumprir com a promessa de que indicaria para o STF um ministro “terrivelmente evangélico”, como forma de fazer um aceno a fiéis desta religião e a pastores como Silas Malafaia. Ele é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal.
Além disso, outros nomes mais próximos do Congresso, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também estavam no páreo e trabalharam para o enfraquecer. Mendonça é pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e tem doutorado em Estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Nascido em Santos (SP), Mendonça integra a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000). No governo Michel Temer (MDB), foi corregedor na gestão de Fabio Medina Osório como advogado-geral. Em outubro de 2002, publicou no jornal Folha de Londrina um artigo otimista sobre a eleição de Lula.No texto, intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, Mendonça afirma que “o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”.
Conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a AGU. A conversa, no gabinete da transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, durou cerca de 40 minutos. No governo Bolsonaro desde o primeiro dia, Mendonça apadrinhou a indicação de Milton Ribeiro, também pastor presbiteriano, para chefiar o Ministério da Educação.
Em abril de 2020, Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União para assumir o Ministério da Justiça após a saída do ex-juiz Sergio Moro. À frente da pasta, foi alvo de críticas por ter pedido a abertura de inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Depois, em uma nova reforma ministerial, Mendonça retornou à AGU, onde ficou até ser indicado ao STF.
Matheus Teixeira/Marianna Holanda/Julia Chaib/Folhapress
Ômicron: quais são os sintomas da nova variante comparados aos das anteriores
Dor de garganta, músculos doloridos, principalmente na região da lombar, nariz entupido, problemas estomacais e fezes moles são possíveis sinais da nova variante, indicam dados preliminares.
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| Um estudo produzido por cientistas da África do Sul apontou que a variante ômicron do coronavírus pode "escapar" de parte da imunidade adquirida por pessoas que já tiveram covid-19. — Foto: Getty Images |
Cientistas de todo o mundo vêm estudando em detalhes a ômicron, a nova variante do coronavírus que vem se espalhando em ritmo acelerado em vários países.
Na África do Sul, onde foi inicialmente detectada, ela já responde por mais de 90% das novas infecções. Em Londres, no Reino Unido, metade dos casos recém-notificados já são causados pela ômicron.
Algumas constatações já foram feitas, entre as quais a de que a ômicron é significativamente mais contagiosa, mas ainda há muito a ser descoberto sobre essa nova variante.
E quanto aos sintomas?
Em entrevista à BBC, o imunologista e geneticista canadense John Bell, professor de Medicina da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e conselheiro do governo britânico para Covid-19, disse que os sintomas da ômicron são "diferentes" das cepas anteriores do coronavírus.
Dor de garganta, músculos doloridos, principalmente na região da lombar, nariz entupido, problemas estomacais e fezes moles são possíveis sinais da nova variante.
"Uma das coisas que sabemos é que a ômicron é bem diferente", disse ele, acrescentando que a mialgia (dor muscular) é uma "característica distintiva" da ômicron e que os especialistas em saúde pública não sabiam por quê.
Segundo Bell, dados da África do Sul e do aplicativo Zoe (que ajuda a reunir pesquisas sobre a disseminação e os sintomas da Covid-19 no Reino Unido) mostraram que outros sintomas incomuns da ômicron incluem "um pouco de mal-estar intestinal, fezes moles".
"É uma das características mais interessantes. Parece que (a ômicron) está se comportando de maneira diferente", disse ele ao programa Today, da BBC 4.
Médicos na África do Sul também notaram garganta inflamada em vez de dor de garganta, tosse seca, cansaço extremo e suores noturnos.
A perda do paladar ou do olfato, registrados em inúmeros pacientes que contraíram as variantes anteriores do coronavírus, não parecem estar entre os sintomas dessa variante inicialmente relatados na África do Sul.
Transmissão e reinfecção
Na entrevista, Bell acrescentou que embora algumas coisas sejam conhecidas sobre a ômicron, outras ainda não foram determinadas pelos dados.
Uma coisa que os cientistas sabem, disse ele, é sua transmissibilidade.
"Nós sabemos algumas coisas sobre esta variante e há muitas coisas que não sabemos", afirmou.
"Sabemos que esta é uma variante altamente infecciosa, duas ou três vezes mais infecciosa que a delta, que era uma variante bastante infecciosa em si".
"Uma das razões pelas quais está se espalhando pelo país (Reino Unido) tão rapidamente é porque ela é muito, muito contagiosa", acrescentou.
Um estudo preliminar sul-africano, publicado no site Medrxiv, analisou quase 3 milhões de pessoas infectadas com Covid-19. E descobriu que o risco de reinfecção pela variante ômicron é três vezes maior do que para as variantes delta e beta do coronavírus.
Os autores concluíram: "As evidências sugerem que a variante ômicron está associada a uma capacidade substancial de escapar da imunidade de uma infecção anterior."
Gravidade
No entanto, quando se trata da gravidade da doença, Bell disse "no momento, não temos realmente os dados" e acrescentou que as próximas semanas vão indicar a gravidade da variante no Reino Unido.
Um levantamento de cerca de 78 mil casos da ômicron na África do Sul, publicada na última terça-feira (14/12), descobriu que a variante está resultando em doença mais branda em comparação com as ondas anteriores, com 29% menos hospitalizações do que a cepa de Wuhan e 23% em comparação com a delta.
Richard Friedland, CEO da Netcare, o maior provedor privado de saúde sul-africano, disse ao jornal britânico The Telegraph que as primeiras tendências durante a quarta onda do país, causada pela ômicron, indicavam uma "forma muito menos severa" da Covid-19.
Durante as três primeiras ondas, 100% dos 55 mil pacientes com Covid-19 hospitalizados nas instalações da Netcare precisaram de oxigênio. Até agora, durante a nova onda, apenas 10% dos 337 pacientes hospitalizados precisaram de oxigênio, assinalou Friedland.
Ele ressalvou, no entanto, que esses resultados eram apenas preliminares e que a situação poderia mudar.
Por sua parte, autoridades britânicas recomendaram "cautela realmente séria" sobre relatos de que uma redução nas hospitalizações estava sendo observada em casos de ômicron na África do Sul.
Esse sentimento foi ecoado por Maria Van Kerkhove, líder técnica da resposta ao coronavírus da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante uma entrevista coletiva em 8 de dezembro, quando advertiu que relatos de doença leve são apenas constatações de observações em escala menor e carecem da necessária base científica e acrescentou que é "muito cedo" para tirar conclusões firmes.
Em 12 de dezembro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, alertou sobre um "maremoto" da ômicron e disse: "Não cometa o erro de pensar que a ômicron não pode machucar você, não pode deixar você e seus entes queridos gravemente doentes."
No dia seguinte, o primeiro-ministro anunciou a primeira fatalidade vítima da nova variante no país e reforçou a necessidade de vacinação, o que também foi defendido pelo imunologista John Bell.
"O melhor que podemos fazer é vacinar as pessoas que não foram vacinadas", disse Bell à BBC.
"Isso é o que realmente prejudica o sistema."
O Reino Unido tem tentado acelerar a vacinação no país e espera vacinar toda a população adulta com uma dose de reforço até o fim do ano
Por BBC/G1
Suspeito quebra muro de casa para tentar invadir ameaçando estuprar moradoras
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| PM prendeu o suspeito em flagrante - (Divulgação) |
Segundo a Polícia Militar, as vítimas ligaram para o 190, pedindo socorro após o homem tentar invadir a residência. Ele quebrou o muro e ameaçava, falando que iria estuprar as moradoras. Os militares encontraram o suspeito no meio da rua, bastante alterado e gritando.
Quando os policiais desceram da viatura, o suspeito partiu para cima dos militares, dizendo que era bandido e que não tinha medo. Ele foi algemado e colocado no compartimento de preso. A vítima relatou que há dias sofre ameaças do suspeito.
Ainda segundo ela, ele dizia que estupraria e mataria a mulher e a filha e a importunava sexualmente, fazendo gestos e exigindo o órgão sexual. O suspeito cometia os atos principalmente quando o marido da vítima não estava na casa.
Ele foi preso em flagrante pela tentativa de estupro e encaminhado para a delegacia.
Pelo celular, detenta reclama de suposta farra em presídio feminino de Campo Grande: 'muita droga’
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| Pelo celular, detenta reclama de suposta farra em presídio feminino de Campo Grande - Divulgação |
Detenta denunciou suposta ‘farra de drogas’ no Instituto Penal Feminino Irmã Zorzi, no Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. Segundo a presidiária, reclamações já teriam sido feitas aos órgãos públicos competentes, mas mesmo assim nada foi feito.
Ainda segundo a detenta, além da ‘farra de drogas’, agentes penitenciários também supostamente estariam facilitando a entrada dos entorpecentes no presídio feminino.
“Quero que vocês coloquem na mídia isso, pois nada foi feito e nenhum órgão público competente tomou frente de nada. Aqui está entrando muita droga e celular e tem agente penitenciário ajudando. Aqui está rolando de tudo e a Agepen não toma providências. Ontem mesmo chegou muito pó e maconha e estão sendo vendidos aqui dentro”, disse a detenta.
Na contramão, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) negou os fatos informados pela presidiária e destacou que o presídio está equipado para barrar a entrada de entorpecentes.
“A Agepen informa que, no sentido de barrar a entrada de ilícitos, equipou o Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” com escâner corporal (raio-x) para revista das pessoas que adentram a unidade prisional, bem como com escâner de objetos. Foi melhorado o sistema de monitoramento por câmeras, além da instalação de mais refletores e concertinas, com o objetivo de reforçar toda a segurança do local”, diz a nota encaminhada ao Jornal Midiamax.
Ainda segundo a Agepen vistorias estão sendo realizadas rotineiramente nas celas da unidade prisional, com intensificação dessas inspeções nos últimos dias.
Na denúncia, a detenta também citou nomes de servidoras que supostamente estariam facilitando a entrada de drogas no presídio. A Agepen também negou os fatos dizendo que as pessoas citadas pela presidiária fazem parte do quadro de servidores do EPFIIZ e ocupam função de chefia, coordenando essas intensificações nas ações de vistorias, bem como as sanções decorrentes.
“As duas servidoras têm postura rígida com relação à disciplina das internas e não há nenhum indício referente ao que está sendo denunciado. De qualquer forma, a informação será apurada”, disse a Agepen. Por: Midiamax
Assistência social à população afetada pelas chuvas é reforçada pela SJDHDS
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| Foto: Secom/GOVBA |
Visitando a região, na manhã desta quinta-feira (16), o secretário Carlos Martins esteve na sede do gabinete avançado e se reuniu com lideranças locais e dirigentes de órgãos do estado. “Nossa secretaria, com toda a equipe, vai estar aqui articulando várias ações. Nós vamos estar juntos com o comando do Corpo de Bombeiros e toda a equipe da Defesa Civil, principalmente nas questões relacionadas à assistência social. Vamos trabalhar fortemente, discutindo o cadastramento, que já está sendo feito aqui, dos desabrigados para que, à medida que chegam os donativos, a gente possa atender àquelas pessoas que mais precisam”, explicou Martins.
As ações são executadas, principalmente, por meio da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS em articulação com as prefeituras municipais. A partir de cofinanciamento, serão repassados recursos extraordinários tanto para a concessão de Benefícios Eventuais, quanto para o apoio no alojamento provisório de famílias, nos locais onde houver famílias desabrigadas.
Segundo Martins, “está sendo distribuído quase R$ 1,2 milhão do Sistema Único para Assistência Social, baseado em praticamente duas ações: primeiro, ampliar os recursos do benefício eventual, algumas cidades receberão até 36 parcelas do benefício eventual; e também o PVAC, que é o Piso Variável de Alta Complexidade, que vai ter um valor fixo pra ajudar as pessoas que estão desabrigadas. Então, esses dois valores serão depositados diretamente na conta da secretaria de assistência social de cada município”.
Os chamados benefícios eventuais podem ser concedidos às famílias por meio de auxílios para alimentação, para pagamento de aluguel e aquisição de itens domésticos. Até o momento, foi realizada a concessão de valores para os municípios de Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Prado e Teixeira de Freitas. Todos do extremo sul, que têm dados confirmados sobre famílias afetadas pelas chuvas e já estão em procedimento para repasse. Além do valor emergencial, também há a previsão de transferência de recursos regulares da assistência social para os municípios do território.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mendonça pode ficar no STF até 2047; confira quando se aposenta cada ministro
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
Em evento com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira, 15, o chefe do Executivo destacou que terá direito a indicar mais dois nomes para a Corte caso seja reeleito em 2022. Desse modo, o presidente teria quatro ministros na Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques. O mandatário se referia às vagas que serão abertas com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambas marcadas para 2023. Depois deles, os próximos da fila são Luiz Fux, atual presidente do Supremo, em 2028, e Cármen Lúcia, em 2029.
Veja quando cada ministro do STF deve se aposentar:
Ricardo Lewandowski
Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, Lewandowski tem 73 anos e deve se aposentar em maio de 2023. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das próximas eleições.
Rosa Weber
Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a ministra Rosa Weber nasceu em outubro de 1948, tem 73 anos e deixa a Corte em 2023. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das próximas eleições.
Luiz Fux
Atual presidente do Supremo, Luiz Fux nasceu em abril de 1953. Também indicado por Dilma Rousseff, ele deve se aposentar em 2028. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Cármen Lúcia
Indicada pelo ex-presidente Lula em 2006, a ministra Cármen Lúcia tem 67 anos. Ela nasceu em 1954 e vai se aposentar de seu cargo no Supremo em 2029. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Gilmar Mendes
Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, Gilmar Mendes nasceu em dezembro de 1955 e deve deixar o STF em 2030. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Edson Fachin
O ministro Edson Fachin tem aposentadoria marcada para fevereiro de 2033. Ele foi indicado por Dilma Rousseff em 2015. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
Luís Roberto Barroso
Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso, que também preside o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) vai se aposentar do Supremo em março de 2033. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli nasceu em 1967 e completará 75 anos em novembro de 2042. Ele foi indicado pelo ex-presidente Lula em 2009. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038.
Alexandre de Moraes
Um dos principais desafetos do presidente Bolsonaro na Corte, o ministro Alexandre de Moraes nasceu em 1968 e só deixará a toga em 2043, cabendo ao eleito em 2042 indicar seu sucessor. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para o cargo.
Nunes Marques
O ministro Nunes Marques foi a primeira indicação do presidente Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Ele, que nasceu em 1972, deixará a Corte no mesmo ano que André Mendonça, em 2047. Caberá ao presidente eleito em 2046 escolher seu sucessor.
Estadão
Bahia registra primeiro óbito por H3N2; 48 casos evoluíram para internação
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| Foto: Federico Parra/AFP |
“Essa pessoa de 80 anos foi internada no último dia sete de dezembro, vindo a óbito dia onze, em um hospital privado de Salvador. A predominância dos casos está aqui em Salvador e também temos casos em outros municípios e quatro de outros estados. Alertamos a população sobre os cuidados de prevenção e a vacinação”, destaca a secretária da Saúde, Tereza Paim.
Além de Salvador, com 144 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Camaçari (1), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (2), Macajuba (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1) e Vitória da Conquista (1).
Vacinação
A Bahia recebeu, até então, 103 mil doses da vacina contra Influenza A. “Dessas doses recebidas, 23 mil estão sendo referenciadas para os municípios que estão sendo vítimas das enchentes e alagamentos. Nós conclamamos para que a população vá aos postos e tome a vacina. Não esquecendo das medidas de proteção que estamos habituados nesse tempo de pandemia contra a Covid-19”, explica Paim. O estado alcançou em 2021 a cobertura vacinal de 69,6%. Já em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público-alvo. A partir das próximas semanas, o boletim será divulgado na sexta-feira.
Reino Unido tem onda de covid-19 sem precedente
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| Foto: Leon Neal/Pool via Routers/Direitos reservados |
O número de casos confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2, divulgado ontem pelas autoridades sanitárias, ultrapassa em 10 mil o máximo atingido em janeiro deste ano. Desde o início da pandemia de covid-19, o Reino Unido, com uma população de cerca de 67 milhões de pessoas, notificou mais de 11 milhões de casos e mais de 146 mil mortes.
Na origem desse aumento acentuado está, segundo as autoridades britânicas, a combinação entre as variantes Delta e Ômicron que, no início da semana, já levara o primeiro-ministro e advertir para um “maremoto” de infecções. Boris Johnson voltou a dirigir-se à população para pedir muita cautela na socialização. Ele rejeitou, no entanto, o fechamento de bares e restaurantes.
“Pensem bem antes de ir”, limitou-se a dizer, em entrevista coletiva. Ao lado do primeiro-ministro, Chris Whitty apelou, por sua vez, aos britânicos para que evitem “misturar-se com pessoas” desnecessariamente. Traçou também o prognóstico de novos máximos de infecções, à medida que a variante Ômicron se propaga.
A Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido vai começar a incluir as reinfecções nos seus boletins epidemiológicos diários. Whitty afirmou que o país enfrenta “duas epidemias”: a primeira, da variante Ômicron, “que cresce muito rapidamente”, e a segunda da variante Delta.
A Ômicron, destacou o médico britânico, está evoluindo em ritmo fenomenal: “Temo que tenhamos de ser realistas quanto aos recordes que serão batidos nas próximas semanas”. Chris Whitty admitiu que a comunidade científica ainda não dispõe de todos os dados sobre hospitalizações, doença severa e mortes causadas pela Ômicron, mas lembrou que o que já se sabe é mau. “Não se misturem”
Whitty aconselhou o público a dar prioridade a eventos e celebrações “que realmente interessem”, uma vez que é elevado “o risco de infecção” em eventos sociais desnecessários.
O primeiro-ministro britânico insistiu na ideia de que o Natal deste ano será “consideravelmente melhor” do que o de 2020, já que o governo não está, no momento, contemplando a possibilidade de medidas reforçadas de confinamento. A chefe executiva da Agência de Segurança da Saúde, Jenny Harries, referiu-se à variante Ômicron como “provavelmente a ameaça mais significativa” desde o advento da pandemia.
Ao falar a uma comissão do Parlamento, Harries estimou que “os números das próximas semanas serão espantosos, comparados com o ritmo de crescimento de casos visto nas variantes anteriores”. Ea admitiu que o serviço público de saúde pode estar em “sério perigo” com a Ômicron.
França aperta restrições. Diante da ameaça de uma quinta onda de contágios e da propagação da Ômicron, o governo francês decidiu endurecer as regras de entrada em seu território para viajantes provenientes do Reino Unido. “Vamos adotar um controle ainda mais drástico do que aquele que existe hoje”, anunciou nesta quinta-feira o porta-voz do Executivo, Gabriel Attal.
“Vamos reduzir a validade do teste para entrar na França. Era, até agora, de 48 horas, passa a ser de 24 horas. Vamos limitar os motivos que permitem viajar do Reino Unido para França”, adiantou. Esses deslocamentos serão “limitados a moradores e às suas famílias”.
Serão também limitadas as viagens “de turismo ou profissionais para pessoas que não são residentes na França.
Por RTP - Londres
Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças
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| Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saude/DF |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.
A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público.
“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse o gerente Geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.
Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças. “Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.
A vacina da Pfizer-BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.
Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.
Edição: Kelly Oliveira
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Adolescentes são apreendidos pela Polícia Militar em Itagibá por lesão corporal e ameaças a jovens.
Por volta das 20h30min dessa quarta-feira (15/12/21), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada, via telefone funcional, onde foi informada de que, próximo ao Colégio Estadual Dulce Almeida, na Rua Abílio Lopes de Miranda, Centro de Itagibá, estaria ocorrendo uma agressão com a utilização de arma branca (faca).
A guarnição deslocou imediatamente até o local, onde foi mantido contato com um cidadão que se apresentou dizendo que estava envolvido na ocorrência. Ele informou que se envolveu em uma briga alguns dias atras e desde então vem sofrendo ameaças por parte de seus opositores. E que, ao sair, nessa quarta-feira, do Colégio Estadual Dulce Almeida na companhia de uma amiga, foi surpreendidos por seus adversários, sendo agredidos com chutes e socos. Um dos agressores puxou uma faca e atingiu sua amiga, na mão direita.
Foram realizadas rondas nas imediações e, após alguns minutos os autores foram localizados em frente ao Ginásio de Esportes do Município. Foram abordados e não portavam a arma citada pelas vítimas.
Foram realizadas rondas nas imediações e, após alguns minutos os autores foram localizados em frente ao Ginásio de Esportes do Município. Foram abordados e não portavam a arma citada pelas vítimas.
Por se tratarem de adolescentes, os agressores foram apresentados na delegacia acompanhados de suas genitoras. A moça que foi atingida por uma faca foi atendida no CEMED do município.
Agressores: S. F. S., NAsc: 16/12/2003; End.: Rua Juvenal Almeida Sampaio, bairro 31 de Março - Itagibá. K. S. C. e S., NAsc: 21/01/2006, End: Rua Manoel Almeida Mota, bairro Amaralina - Itagibá.
Vitimas: R. V. da S. S., NAsc: 30/07/2002; End.: Rua Albino Cajaíba, bairro 31 de Março - Itagibá. R. de J. O. (Feminino). Nasc: 26/07/2000; End.: Rua Cipriano Brás do Nascimento, bairro Amaralina - Itagibá.
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.
Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.
Fundef
Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Dário Meira: Mulher é presa pela Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira, por pertubação do sossego alheio.
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou ao local e constatou a veracidade do fato, onde várias pessoas estavam na praça fazendo uso de bebidas alcoólicas e com o som alto, incomodando toda uma vizinhança.
Assim, a responsável pelo som foi conduzida para a delegacia, para a adoção dos procedimentos de polícia judiciária.
Conduzida: K. R. A. F., NAsc: 18/12/1995; Material apreendido: Equipamento de som
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
União Brasil deve apoiar Rodrigo Garcia em São Paulo e discute nome de vice para a chapa
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| Foto: Robson Foiadelli e Rogério Cajui/Divulgação |
Segundo o parlamentar afirmou ao Painel, também foi abordada na conversa a questão sobre quem será o vice na chapa do tucano.
“A União Brasil indicando o vice, ficou combinado que sou eu que vou”, disse Bozella, que é aliado próximo de Luciano Bivar, presidente do partido.
A expectativa é a de que, caso se confirme o apoio a Garcia, a União ficaria com a vaga de vice para indicar ou com o candidato a senador da chapa.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Aliados ampliam pressão para Ciro Gomes desistir de candidatura após ação da PF
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| Foto: Eduardo Knapp/Folhapress/ Membros do PDT preferem priorizar eleição de deputados e falam até em federação com o PT |
A ação policial chegou em um mau momento da campanha, já que Ciro aparece em pesquisas de intenção de votos ou atrás ou em empate técnico com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), além de haver um clima hostil entre o candidato e parte da bancada federal na Câmara.
Em um indicativo simbólico, Ciro não compareceu à festa de confraternização de fim de ano da bancada de deputados federais, realizada em Brasília na noite desta terça-feira (14), na casa do deputado Mario Heringer (MG).
Boa parte da bancada prefere que o PDT não tenha candidato à Presidência e privilegie, na distribuição das verbas de campanha do partido, os candidatos à Câmara dos Deputados.
Há até um prazo estipulado informalmente para que a candidatura de Ciro decole para acima de 15% nas pesquisas de intenção de voto: março. Caso contrário, poderá haver uma debandada significativa. Pela pesquisa do Ipec divulgada nesta terça, o pedetista tem 5%.
Tradicionalmente não é usual haver grande oscilação de intenção de voto de candidatos já colocados nesse período da pré-campanha, o que, indicam parlamentares, significa que o prazo dado a Ciro internamente é, na verdade, um pretexto para a debandada já definida.
Pedetistas ouvidos pela Folha defendem, inclusive, que o partido integre a tentativa de formação de uma grande federação entre partidos de esquerda liderada pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é confirmada por integrantes do PT.
As federações são uma novidade na legislação e têm o objetivo de aumentar as chances dos partidos que se unem de eleger bancadas mais fortes para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
Pelo atual sistema eleitoral, as cadeiras no Legislativo são distribuídas de acordo com o total de votos recebidos pelos partidos. A união em federação aumenta esse bolo de votos. Diferentemente da coligação, que está proibida, a federação exige que os partidos que a compõem atuem de forma unitária durante os quatro anos da legislatura.
O PDT da Câmara avalia que se ficar isolado por causa da candidatura de Ciro, vai ter um desempenho pífio na eleição de deputados. Hoje o partido tem 25 cadeiras. Integrantes da legenda que defendem o ingresso na federação das esquerdas argumentam, ainda, que a participação do PDT é fundamental para que o peso das siglas menores, unidas, faça frente ao do PT e evite uma hegemonia do partido de Lula na aliança.
Além do interesse eleitoral dos parlamentares —vários consideram suas chances mais expressivas sem Ciro na disputa—, na avaliação de alguns deles é fatal o peso de uma operação da PF em uma candidatura presidencial, ainda mais levando em conta o universo sem lei das redes sociais.
Por esse raciocínio, mesmo que haja uma saída por cima de Ciro em relação à investigação, o uso por adversários de material fora de contexto tem peso relevante na disputa.
O mau clima entre Ciro e a bancada federal tornou-se explícito após o pedetista se chocar publicamente com os parlamentares na votação da PEC dos Precatórios, no início de novembro.
Ele ameaçou nas redes sociais retirar o seu nome da disputa caso os deputados da sigla mantivessem o apoio majoritário à medida, prioridade do governo Jair Bolsonaro (PL) para vitaminar o Auxílio Brasil e tentar recuperar sua popularidade.
Nos bastidores, deputados do PDT afirmaram que Ciro sabia e havia concordado com a posição da bancada. A maior parte voltou atrás por pressão da cúpula do PDT e, no segundo turno da PEC, votou contra a medida.
Apesar do clima de desânimo com a candidatura do ex-ministro, tanto integrantes do PDT como de outros partidos de esquerda afirmaram considerar ter havido viés político na ação da PF, muito em razão do lapso de tempo entre o suposto delito, os anos de 2010 e 2013, e a operação de busca e apreensão.
Alguns congressistas de partidos de esquerda apontaram como indicativo nesse sentido, inclusive, a informação, publicada pelo Painel, da Folha, de que internamente delegados da PF afirmam que se trata de um inquérito aberto com base em acordos de colaboração fechados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda como “herança” da Lava Jato, no sentido de exageros nas medidas.
Alguns parlamentares chegaram a levantar, sem apresentar qualquer elemento concreto nesse sentido, a hipótese de que esse suposto viés político tenha um objetivo mais regional do que nacional.
Segundo essa tese, a operação visou beneficiar politicamente a pré-candidatura ao governo do bolsonarista Capitão Wagner (Pros-CE), adversário dos Gomes no Ceará.
A PF deflagrou a operação na manhã desta quarta-feira (15), apontando indícios de desvios nas obras do estádio Castelão, no Ceará. Houve cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, tendo entre os alvos os irmãos Ciro e Cid Gomes, senador, também do PDT.
Segundo nota da polícia, as suspeitas são de “fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras” no estádio, entre os anos de 2010 e 2013. O inquérito teve início em 2017 e contou com relatos de quatro delatores.
Pelas redes sociais, Ciro sugeriu que a ação da PF foi política. “Não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”, escreveu.
O atual pré-candidato do PDT já disputou a Presidência da República em três ocasiões, 1998, 2002 e 2018. Ele ficou em terceiro em duas delas (1998 e 2018) e em quarto na outra (2002). Seu melhor desempenho ocorreu na última disputa, em que obteve 12,5% dos votos válidos.
Ranier Bragon / Folha de São Paulo
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