Congresso derruba veto de Bolsonaro e abre caminho para volume recorde de recursos para campanhas eleitorais
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| Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara |
Partidos políticos terão no ano que vem a maior quantidade de dinheiro público disponível para financiar campanha da história. Num ano marcado por discussões sobre de onde tirar recursos para pagar auxílios aos mais pobres, parlamentares decidiram nesta sexta-feira, 17, abrir caminho para uma despesa de R$ 5,7 bilhões para gastos como viagens de candidatos, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas redes.
Para isso, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral maior. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos recursos destinados nas últimas eleições, em 2020, quando foram reservados R$ 2,1 bilhões para o mesmo fim. Em 2018, primeira vez em que foi usado, foi de R$ 1,8 bilhão.
O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal proibir o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros na época causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina.
Em votação no Senado, o veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral mais gordo foi rejeitado por 53 votos a 21. Na Câmara, foram 317 para garantir o aumento e 146 contra. O valor do financiamento será colocado agora no Orçamento de 2022, previsto para ser votado pelo Legislativo na próxima semana.
Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado para as campanhas eleitorais do próximo ano. O bloco liderado pelo Centrão encabeçou as articulações na Câmara. Tanto o PL, partido do presidente, quanto o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor do fundo eleitoral maior. O Podemos, do ex-ministro Sérgio Moro, foi contra.
No Senado, os maiores partidos também se alinharam para derrubar o veto. Apenas Podemos, Cidadania e Rede orientaram os senadores a votar contra. O PSDB liberou a bancada e os demais se posicionaram em peso pela derrubada.
Nesta sexta-feira, para aumentar o fundo, parlamentares pretendem tirar recursos do orçamento da própria Justiça Eleitoral, responsável por organizar as disputas nas 5.568 cidades do Brasil, atualmente previsto em RS 10,3 bilhões. O argumento dos parlamentares é de que o Poder Judiciário tem um orçamento superior a de outros órgãos e precisa dar sua “contribuição” na contenção de despesas.
Tirar recursos da Justiça Eleitoral para turbinar o fundo eleitoral, no entanto, é uma manobra com entraves técnicos, de acordo com especialistas do Congresso.
No Orçamento, o caminho pode ser a redução de recursos das emendas de bancada estadual. Ou seja, os parlamentares abririam mão de parte dos recursos das verbas impositivas para irrigar a campanha dos candidatos em 2022.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estratégia dos parlamentares foi vincular parte da verba a um porcentual do orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estadão Conteúdo
Boletim Covid/ 17 de dezembro, confirma 05 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de dezembro, tivemos 13.567 casos registrados como suspeitos, sendo 3.205 casos confirmados, dentre estes, são 3.112 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 00 internada e 87 foram a óbito. 10.354 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 05 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Vacinômetro 17 de dezembro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 17 de dezembro, 63.173 mil doses de vacina . Sendo que 31.059 mil são referentes a primeira dose e 28.638 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 3.476 mil pessoas receberam a dose de reforço. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Em Andaraí, Rui entrega equipamentos e autoriza construção de escola estadual
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Depois de visitar as atuais instalações do Colégio Estadual Edgar Silva, Rui conferiu o terreno onde será construída a nova unidade escolar e assinou a ordem de serviço que dá início às obras. “Hoje autorizamos a construção de duas escolas, uma municipal, feita pela prefeitura, e outra do Governo do Estado, para fortalecer a educação e melhorar o nosso perfil educacional, propiciando a educação em tempo integral, com educação profissional, acesso à arte, à cultura e à prática esportiva. Assinamos quase R$ 2 milhões para sistemas de abastecimento de água, além de obras de infraestrutura e entrega de equipamentos que vão ajudar a fazer estradas e na pavimentação urbana, melhorando as condições de vida na cidade e a ligação com os distritos”, afirmou o governador.
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
A escola estadual terá 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, vestiários, piscina semiolímpica com vestiário e arquibancada, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society, além de pista de atletismo e arquibancada. A obra da Secretaria da Educação do Estado (SEC) tem valor previsto de R$ 18,6 milhões e será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
“O governador assinou ordem de serviço para uma escola nova, de quase R$ 19 milhões, com 12 salas de aula, inclusive com piscina, em uma localização bastante acessível, para que a gente possa continuar a fortalecer a educação da Bahia”, destacou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Andaraí também vai ganhar uma unidade da Polícia Militar, que abrigará o Pelotão da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Com um investimento de R$ 1,2 milhão, a unidade será construída pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), reforçando a segurança do município.
Mais obras
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| Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA |
Rui ainda participou da inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e da Central de Abastecimento Décio Neves. Ele também anunciou um convênio com a prefeitura de Andaraí para a instalação da iluminação do estádio municipal, no valor de R$ 498 mil, e autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a realizar o processo licitatório para a construção de um Sistema Integrado de Abastecimento de Água para a localidade de Nova Vista. A obra será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), com o investimento de R$ 1,9 milhão.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo do Estado segue no apoio aos municípios atingidos pelas enchentes
Os atendimentos são gratuitos e incluem a emissão de RG, cadastro de pessoa física (CPF), antecedentes criminais e serviços da Ouvidoria Geral do Estado. A partir da próxima quinta-feira (23), uma unidade estará na cidade de Vereda, onde permanece até o dia 30/12.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), além do trabalho que já vem realizando com a triagem e distribuição de suprimentos como cestas básicas, vai disponibilizar para a população duas vans e um micro-ônibus, a partir das 7h deste sábado (18), na cidade de Jucuruçu e nos distritos de Nova Alegria e Coqueirinho (Itamaraju).
Os veículos serão utilizados no transporte de moradores até a carreta do SAC móvel, estacionada temporariamente no Posto Corujão, na saída de Jucuruçu. A ideia é facilitar o acesso para que os moradores afetados pelas fortes chuvas consigam tirar a segunda via dos documentos.
Graer
Nesta sexta-feira (17), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) realizou o resgate de duas pessoas que precisavam de atendimento médico com urgência. Um idoso de 84 anos, paciente oncológico, foi levado do distrito de São Paulino, em Itamaraju, para a base do Graer, onde uma equipe médica já o aguardava para a realização de um procedimento de troca de sonda. Logo após, o paciente foi transportado de volta a sua residência.
Um outro homem, de 59 anos, também foi transportado pelo helicóptero do Graer, em Itamaraju, após ter sido picado por uma cobra. Ele foi levado ao hospital para tomar soro antiofídico.
Infraestrutura
Um total de 12 profissionais e 11 máquinas, como caçambas, caminhões-pipa, retroescavadeira e pá carregadeira, continua trabalhando na limpeza das ruas do distrito de Nova Alegria, em Itamaraju. O objetivo é retirar o entulho e os resíduos de terra carregados pela água que invadiu a localidade durante as chuvas da semana passada. A ação é uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul do Estado (Construir).
Na região, a Seinfra também está realizando os serviços de patrolamento e melhoramento da drenagem na BA-284, entre Itamaraju e o distrito de Pau D’Alho, desde o início da semana para dar condições de trafegabilidade à rodovia. O órgão já realizou intervenções em outros 9 diferentes locais do Extremo Sul baiano.
Os reparos emergenciais nos KM 10,17 e 30 no mesmo trecho da BA-284 que passa por manutenção, nos KM 02,13 e 15 da BR-489, que liga Prado a Itamaraju, e em dois pontos da BA-290, de Alcobaça até Teixeira de Freitas, que romperam, foram concluídos. A recuperação de uma das cabeceiras da ponte de acesso à Prado, na BA-001, que cedeu, já foi finalizada.
Doações
Vinte e seis empresas parceiras do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), estão oferecendo doações de cestas básicas, vestuários, água mineral para consumo, entre outros itens, para apoio aos municípios no socorro às vítimas das fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul da Bahia. A SDE busca ainda ampliar as doações e contribuir com a dinâmica da logística da distribuição dos itens arrecadados.
Já foram doadas até o momento 5.485 cestas básicas, 60 mil litros de água mineral, 155 camas de solteiro e 76 unidades de casal para atender os desabrigados que estão em diversos alojamentos no município de Itamaraju. A empresa de mineração Caraíba doou cestas básicas e também vai fazer a entrega de 1.900 pacotes de água mineral.
Defesa Civil
Equipes técnicas da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) realizaram, nesta sexta-feira (17), novas visitas aos municípios afetados pelas enchentes. Na quinta-feira (16), as equipes já haviam passado pelos distritos de Nova Alegria e Pau D’Alho, situados em Itamaraju; e de Coqueiro, em Jucuruçu.
Até agora, 63 municípios estão em situação de emergência por causa da chuva, desde o início de novembro. Foram registrados 7.402 desabrigados, 21.564 desalojados, 276 feridos e 299.360 pessoas afetadas de alguma forma pelas enchentes. Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju (distrito de Nova Alegria), Jucuruçu, Prado, Itanhém e Medeiros Neto.
De acordo com as informações coletadas pela Sudec junto aos municípios, 14 pessoas morreram devido às fortes chuvas na Bahia, desde o início de novembro. A prefeitura de Jucuruçu informou mais dois óbitos. As mortes foram registradas nos seguintes municípios: Ruy Barbosa (1 morte) , Itapetinga (1), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1), Amargosa (2) e Jucuruçu (3).
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS
1- Alcobaça
2- Amargosa
3- Amélia Rodrigues
4- Anagé
5- Andaraí
6- Apuarema
7- Baixa Grande
8- Belmonte
9- Boa Vista do Tupim
10- Camacan
11- Canavieiras
12- Caravelas
13- Catu
14- Cocos
15- Encruzilhada
16- Eunápolis
17- Guaratinga
18- Iaçu
19- Ibicoara
20- Ibicuí
21- Ibicaraí
22- Ibirapuã
23- Ilhéus
24- Ipiaú
25- Itabela
26- Itapebi
27- Itaberaba
28- Itabuna
29- Itacaré
30- Itagimirim
31- Itajuípe
32- Itamaraju
33- Itambé
34- Itanhém
35- Itapetinga
36- Itaquara
37- Itarantim
38- Jaquaguara
39- Jiquiriçá
40- Jucuruçu
41- Lajedão
42- Macarani
43- Maragogipe
44- Marcionílio Souza
45- Mascote
46- Medeiros Neto
47- Mucugê
48- Mucuri
49- Mundo Novo
50- Mutuípe
51- Nova Viçosa
52- Novo Horizonte
53- Porto Seguro
54- Prado
55- Ribeira do Pombal
56- Ruy Barbosa
57- Santa Cruz Cabrália
58- Santanópolis
59- Teixeira de Freitas
60- Teolândia
61- Ubaíra
62- Vereda63- Vitória da Conquista
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Natal Luz das Crianças movimentará Praça Rui Barbosa nesse domingo em Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Haverá transporte para levar as crianças e suas famílias para o local da festa, tanto para quem mora na zona rural quanto para os pequenos que moram nos bairros da cidade. A equipe da Prefeitura de Ipiaú de diversas secretarias está voltada para a realização da festa.
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A animação do “Natal Luz das Crianças ”, ficará a cargo de uma banda infantil que ensaiou um repertório bem especial para o momento. Da programação também consta a Parada de Natal com uma performance ao som de hits natalinos, representando elementos que encantam o público.
Como aconteceu nos anos anteriores a prefeita Maria das Graças irá participar da festa que foi idealizada em sua gestão e sempre lhe traz mais ânimo para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município e proporcionando momentos de felicidade para a população. “Ver as crianças se divertindo, pulando e com um sorriso gigante no rosto, me torna ainda mais realizada”, comentou a gestora.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Secretaria de Saúde promove neste sábado o Dezembro Vermelho
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Documentos: RG, Cartão do SUS, Cartão de Vacina.
O mês de dezembro marca a mobilização nacional de luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Petrobras abre concurso com 757 vagas de nível superior
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo |
As vagas são para profissionais com formação nas áreas de ciência de dados, análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia ambiental, engenharia de petróleo, engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), engenharia de processamento, engenharia civil, engenharia de segurança de processo, engenharia de segurança do trabalho, engenharia naval, análise de comércio e suprimento, análise de transporte marítimo, geofísica (física, geologia), geologia, economia e administração.
Os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras.
Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.
Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior para os quais não é requerida comprovação de experiência prévia. A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.
A instituição organizadora do processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.
O valor da taxa de inscrição é R$ 79,83. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades de provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.
Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de três anos. “É importante destacar que a abertura do concurso é possível devido a um sólido processo de recuperação financeira que a Petrobras vem passando nos últimos anos. Por meio de uma gestão eficiente, a companhia vem melhorando expressivamente sua performance operacional e ampliando sua contribuição para a sociedade”, diz, em nota, a companhia.
Segundo o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Juliano Loureiro, a realização do concurso está alinhada às constantes avaliações que a empresa faz do quadro de pessoal considerando as estratégias de negócio. Além disso, atende à necessidade da empresa de buscar novos talentos, sobretudo para carreiras de cientista de dados, analistas de sistemas e engenharias.
“A Petrobras deseja oxigenar seu quadro de funcionários, atraindo para a companhia, independentemente da carreira pretendida, profissionais com perfil dinâmico, foco em tecnologia e inovação, e que queiram participar dos desafios que estão no horizonte da empresa para os próximos anos”, disse Loureiro.
Agência Brasil/
Para PT e governistas, Datafolha mostra fim de Moro e da terceira via
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| Foto: Adriano Machado/Reuters |
Para o PT e para governistas, o resultado do Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) reforça o quadro que ambos já previam, de que a disputa da eleição de 2022 será apenas entre Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Os dois lados também avaliam que a pesquisa mostra que Sergio Moro não chegará a lugar nenhum. Eles dizem que quem classifica o ex-juiz como competitivo é apenas ele próprio, setores da mídia e caciques de partidos da centro-direita.
Aliados de Bolsonaro atribuem o bom resultado do petista no Datafolha ao fato de ele estar aparecendo pouco para o público no momento e que, quando sair da toca, como eles dizem, deve sofrer aumento na sua rejeição e redução nas intenções de voto. Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirma ao Painel que a pesquisa consolida a força de Lula para 2022, mas avalia que o quadro ainda não está definido. “O brasileiro só mostra interesse na eleição depois do Carnaval”, afirma.
Políticos da União Brasil que defendem apoio a Sergio Moro dizem que o resultado do ex-juiz foi bom e mostrou que há caminho para percorrer no sentido de desidratar Jair Bolsonaro.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
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| Foto: Arquivo/Walter Campanato/Agência Brasil |
No começo desta semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-deputado.No último dia 10, Moraes já havia determinado o afastamento de Jefferson da presidência nacional do PTB por 180 dias “pois a documentação juntada aos autos indicava a utilização de parte do montante devido ao fundo partidário do PTB para financiar, indevidamente, a disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais e em seu perfil pessoal, repita-se, na condição de presidente de agremiação política”.
Prisão
Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio de Janeiro, para cumprir decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), por suposta participação em uma organização criminosa que atuaria para desestabilizar a democracia e divulgar mentiras sobre ministros do STF.
Depois de passar por todos os trâmites para entrada no sistema carcerário do Rio, Jefferson foi levado para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. No dia 4 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-deputado do presídio para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca.
O ministro manteve a prisão preventiva e determinou que Jefferson permanecesse apenas no hospital e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 14 de outubro, recebeu alta e deixou a unidade hospitalar, escoltado pela PF e levado de volta para Gericinó, onde permanece preso.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Gripe H3N2 provocou cinco mortes no estado do Rio neste ano
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A capital fluminense tem vivido, nos últimos dias, uma epidemia de gripe, com mais de 20 mil casos deste subtipo de influenza nas últimas semanas. Por isso, a prefeitura intensificou a campanha de vacinação no município e abriu centros de tratamento específicos para o tratamento da doença.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Governo envia ao Congresso proposta do Novo Marco Hídrico
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| Foto: Mario Oliveira/MTUR |
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a expectativa é de que o Marco dê sustentabilidade econômica e financeira ao planejamento e à gestão das infraestruturas hídricas que garantem água para o consumo e a produção, como barragens, canais e adutoras e que possibilite a atração de recursos da iniciativa privada.A estimativa é que o setor hídrico brasileiro demande investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que não seria viável apenas com recursos públicos. Segundo o MDR, para cada R$ 1 investido no aumento da segurança hídrica, estima-se que R$ 15 são gerados em benefícios econômicos.
As medidas propostas que devem entrar nas prioridades de deputados e senadores em 2022, abrem espaço para a atração de investimentos e atuação do setor privado, buscando o aprimoramento da gestão das águas e da melhoria das condições da segurança hídrica no país. Para disciplinar a prestação de serviços nessa área, o texto prevê ainda os deveres do titular e das entidades reguladoras, os direitos e obrigações do prestador e do usuário dos serviços, a política tarifária, bem como os regimes aplicáveis.
“Com isso, se estabelece um modelo sustentável que favorecerá a ampliação de investimentos, atrairá a participação privada e contribuirá para a expansão de ativos de infraestrutura hídrica que atendam as demandas nacionais”, avaliou o MDR em nota à imprensa.
Cessão Onerosa
O texto propõe a criação de um instrumento de cessão onerosa de direito de uso de recursos hídricos. Esse mecanismo permite que o usuário outorgado do direito de uso ceda, de forma voluntária e temporária, sua outorga a outro usuário da mesma bacia por meio de um negócio jurídico particular para equacionar eventuais conflitos decorrentes da disponibilidade de recursos hídricos, dado que se trata de um bem finito. Há ainda alterações que fortalecem a articulação entre os planos de recursos hídricos e os planejamentos setoriais, regional, estadual e nacional, e possibilitam a delegação dos serviços de gerenciamento de recursos hídricos mediante concessão administrativa.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o novo marco legal é fundamental para a segurança hídrica do Brasil, principalmente nas regiões que mais sofrem com a falta de água. “Não há insumo mais precioso para nós que as águas brasileiras, porque ela é a espinha dorsal para o desenvolvimento do País sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. Estamos modernizando toda a regulação sobre o setor. O Marco Hídrico trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso pela população”, destacou há algumas semanas.
“Esse é o auge de uma discussão de dois anos e caminho natural para o aprimoramento de um marco que está em vigor há 25 anos. O que essa proposta do Governo Federal traz é a oportunidade de se lançar mão de parcerias com o setor privado para preservar e manter as infraestruturas existentes e para se construir novas estruturas. Então, é uma oportunidade para trazermos mais investimentos e melhorar o serviço prestado à população”, acrescentou a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.
Edição: Valéria Aguiar
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Renovação de matrícula das escolas municipais começa nesta sexta-feira
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Neste mesmo período serão matriculados os estudantes que ingressarão em nova escola. Tanto para ingressantes quanto alunos da rede, as matrículas serão realizadas de forma presencial nas unidades de ensino, das 08h às 12 e das 14h às 17h. As aulas da rede municipal iniciam em 14 de fevereiro.
DOCUMENTOS
No ato da matrícula os novos alunos da educação infantil, ensino fundamental e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), deverão entregar cópias da seguinte documentação: histórico escolar, certidão de nascimento ou carteira de identidade(RG), Cartão do SUS, com os respectivos originais para fins de conferência, comprovante de residência do responsável, número de identificação social (NIS) dos beneficiários do programa Bolsa Família, tanto do responsável quanto do aluno, laudo médico ou avaliação pedagógica (atualizados, caso o aluno tenha necessidade educativa especial); cartão de vacina e duas fotos 3×4.
CRECHES
Serão matriculadas nas creches em ordem de prioridade as crianças em comprovada situação de vulnerabilidade social; aquelas cujos pais ou responsável legal sejam portadoras de deficiência, assim como aquelas cujos responsáveis legais trabalham fora de casa e com o Cadastro Único (NIS).
Também estão nestes critérios as crianças cuja mãe ou responsável trabalhar com menor renda per capita, ou cujos pais sejam menores e estejam regularmente matriculados no ensino regular obrigatório, no período diurno, sendo um direito constitucional as matrículas nas creches.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Respiradores: CPI da Covid indicia Rui Costa, ex-secretário Bruno Dauster e mais 10
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| Foto: Reprodução/TV Bahia/Arquivo/ Inquérito conduzido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apurou a compra frustrada de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões |
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste e que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região.
As informações são do jornal Correio da Bahia. Após quatro meses e meio de trabalho, com reunião de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), dos ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), e do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados.
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado.
Os respiradores não foram entregues, e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados.
Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.
Políticos baianos
O governador baiano Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, foi indiciado por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429). A documentação sigilosa fornecida pela PGE/BA indica que alterações contratuais ocorreram posteriormente à análise pelo órgão consultivo, pouco antes da assinatura, no próprio Gabinete da Casa Civil, mudança que tornou os termos do Contrato extremamente prejudiciais ao ente público, sem qualquer reavaliação por parte do órgão jurídico, uma vez que o parecer da PGE não analisou o instrumento contratual que foi assinado pelo Consórcio e a Hempcare.
Já Dauster foi indiciado por contratação direta ilegal, nos termos dos arts. 337-E do Código Penal, e por improbidade administrativa. Além disso, a documentação produzida informa que Bruno Dauster era a pessoa que estava à frente das negociações, inclusive, declinando o servidor Valderir Claudino, para tratar com a sra. Cristiane sobre os detalhes relacionados ao contrato e liberação dos valores, tratativas que vieram a resultar na elaboração do contrato pelo próprio advogado da empresa Hempcare, que o redigiu de forma a ignorar as cautelas inerentes à administração pública, e resguardar a empresa de qualquer sanção, inclusive da apresentação de garantia.
Procurada pelo impresso, a assessoria do governo da Bahia declarou que não irá se manifestar sobre o caso. O ex-secretário Bruno Dauster ainda não foi localizado para comentar o assunto.
Outros nomes indiciados:
Cristiane Prestes Taddeo, Luiz Henrique Ramos Jovino e Paulo de Tarso Carlos – corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-L, V do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). São donos da Hempcare.
Cléber Isaac – associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) – (Há documentação que sugere ter ele recebido R$ 3.000.000,00 por ter facilitado o contato da Hempcare junto ao Consórcio Nordeste)
Fernando Galante – associação criminosa (arts. 288 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) (A CPI não foi capaz de coletar nenhuma informação apta a justificar o recebimento de R$ 9.000.000,00, oriundos diretamente da contratação da HempCare com o Consórcio Nordeste; Os documentos e os depoimentos coletados não denotam a prestação de nenhum tipo de serviço ou assessoria, por parte do senhor Fernando Galante, que viesse a justificar que lhe fosse destinado aproximadamente 19% do valor total do contrato).
Carlos Gabas – indiciamento nos termos do crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E do Código Penal), bem como art. 10°, X e XII da Lei 8.429 (agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público; e permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente). (Secretário-executivo do Consórcio Nordeste)
Valderir Claudino Souza – (ficou evidenciado por meio de laudo pericial, que foi o servidor responsável por ter inserido e manuseado os documentos digitais previamente à assinatura do contrato sem cláusula de garantia, que, conforme declarações, foi redigido pela própria assessoria jurídica da HempCare, razão pela qual entendo cabível a solicitação de promoção de indiciamento nos termos dos arts. 337-E do Código Penal e por improbidade administrativa, nos termos do art. 10°, XII da Lei 8.429.)
Edinho Silva – art. 337-F do CP (Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório), na medida em que o depoente Paulo de Tarso Carlos expressamente informou que o senhor Edison Silva possivelmente teve conhecimento prévio sobre a contratação com o Consórcio Nordeste, supostamente tendo ciência da intenção de doação de respiradores ao município paulista, como contrapartida para contratação da HempCare, desde antes da formalização da doação.
Cipriano Maia e Fátima Bezerra – nos termos do art. 10°, XI da Lei 8.429, decorrente de violações expressas às normas descritas nos art. 8° da Lei 11.107 e art. 13 do Decreto 6.017 (liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular)
Por: Politica Livre
Mendonça, do STF, é exaltado em culto por ‘não se envergonhar do Evangelho’
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| Foto: Julia Chaib/Folhapress |
“Reafirmo meu compromisso de sempre buscar com humildade, serenidade, firmeza e espírito público, a correta interpretação e aplicação da constituição e das normas vigentes no país”, completou. O ministro indicado por Bolsonaro chamou a sua chegada ao Supremo, como evangélico, como inclusão social. “Embora, de fato, o critério de evangélico não seja um critério constitucional, ao mesmo tempo, é uma inclusão social. Interprete dessa forma”, disse ao agradecer Ricardo Lewandowski, único colega da corte presente. A fala sobre não se envergonhar do Evangelho foi do ex-colega de Esplanada, ministro da Educação, Milton Ribeiro. “Temos um homem [no STF] que se identifica e não se envergonha do Evangelho”, disse.
“Eu não me envergonho do Evangelho. É o poder de Deus, a salvação. Temos um homem que se identifica e não se envergonha do Evangelho”, disse Ribeiro, que também é pastor. “Que o Senhor o cubra de bênçãos com sua proteção. Cubra para que possa no seu julgamento fazer justiça ao povo e, naquele colegiado, tenha uma visão diferente a respeito da vida, dos valores, do princípio e da sociedade”, disse. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também compareceu à cerimônia em homenagem ao seu segundo indicado ao Supremo. Ele esteve acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro —entusiasta da indicação de Mendonça. Em sua fala, o chefe do Executivo ressaltou a proximidade com seu indicado ao Supremo, por quem disse ter uma “tremenda gratidão”, e com quem pode tomar tubaína.
“Foi bom ele passar por lá [pelo governo] porque eu conheci, trocamos informações sentimentos, chegamos a quase chorar juntos. Muitas vezes reclamarmos, não entendemos por que outras pessoas não agem no mesmo norte que o nosso”, disse. Ele defendeu ainda sua indicação de um “terrivelmente evangélico”. “O evangélico não é uma condição para ser ministro, mas por que não buscar no meio evangélico alguém para colocar dentro do STF? Como temos uma centena de evangélicos no Legislativo. Os senhores são aproximadamente 40% da população brasileira, porque não se fazer representados em todos os setores da sociedade?”.
Após a chegada de Bolsonaro, o bispo Manoel Ferreira exaltou a presença das autoridades.
“Nenhum dia deixamos de orar por vocês, ministros. No início do culto dissemos: ‘Senhor abençoa o presidente, os ministros do STF, do STJ, abençoa o governador, o prefeito’.” “E não gostamos que falem mal de política perto de nós. A Bíblia não diz para falarmos mal, diz para falarmos bem”, afirmou o bispo. Empossado no STF nesta quinta, Mendonça enfrentou quase cinco meses de espera para ser sabatinado no Senado. Houve resistência do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com o apoio —e a pressão— de lideranças evangélicas, Mendonça conseguiu destravar a análise do seu nome pelos senadores. Foi aprovado por 47 votos a favor, 32 contra. Eram necessários 41.
O culto contou com a presença de autoridades dos três Poderes —a maioria acompanhada de mulher e marido. Todos foram anunciados ao microfone, aplaudidos e saudados com os dizeres: “Seja bem-vindo em Cristo”. Do Supremo, esteve o ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado de sua mulher, Yeda. No altar, estavam ao lado da primeira-dama. Em um breve discurso, Lewandowski relatou que recebeu o seu colega de corte na quarta-feira (15) e disse a ele que não tem nenhum problema em ele ser religioso, que se trata de uma virtude. “Não é nenhum defeito ser religioso, pelo contrário é uma virtude. É porque quem é religioso cultiva valores, princípios e saberá, como ministro, cultivar os valores e os princípios da Constituição Federal, que tem como pilar fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.
“Depois de mais de 15 anos de STF e mais de 30 anos de magistratura eu estava convencido que, além desses atributos, requisitos constitucionais, que era necessário para que alguém se desincumba corretamente deste encargo importantíssimo de ser ministro do STF, que é preciso, antes de mais nada, que a pessoa tenha caráter. Eu estou convencido que André Mendonça tem caráter e prestará relevantes serviços para o nosso Brasil”, afirmou. Além deles, estavam no palco cerca de quinze ministros de Estado, como Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Damares Alves (Mulher, Familia e Direitos Humanos), Bruno Bianco (AGU), entre outros.
Do TCU (Tribunal de Contas da União), compareceu o ministro Augusto Nardes. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, que chegou a ser cotado para a vaga de Mendonça, também foi. Martins, em seu discurso, disse que Mendonça tem virtudes e qualidades. “[Tem] Fé, amor e esperança. Fé porque acredita em Deus. Deus é tudo. Deus é a vitória. Ele tem essas três virtudes, crê em Deus, na verdade é é um homem que tem amor no coração. Sendo servo de Deus será um homem que saberá honrar o Supremo Tribunal Federal”, disse Martins.
“A justiça de Deus é maior que a justiça dos homens”, completou o presidente do STJ.
O bispo Samuel Ferreira iniciou o culto falando sobre a comemoração da primeira-dama ao saber da aprovação de Mendonça. Ele lamentou que ela tenha sido zombada por falar em língua estranha, o que, de acordo com a crença evangélica, é a manifestação do Espírito Santo. “O Espírito Santo trabalha no meio das autoridades também”, afirmou Ferreira. “Recebam nosso ministro terrivelmente evangélico”, disse o bispo após a entrada das autoridades.
Ciro Gomes descarta desistir de candidatura após ação da PF e pressão de aliados
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| Foto: Eduardo Knapp/Folhapress |
Apesar da pressão de pedetistas nos bastidores para que Ciro Gomes desista de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o presidenciável do PDT afirmou nesta quinta-feira (16) que não há chances de isso ocorrer. Um dos alvos de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (15), Ciro disse que a candidatura “não lhe pertence”. Além disso, afirmou que os resultados apontados em pesquisa Datafolha —na qual aparece com 7%— são naturais para o momento. As afirmações foram feitas na Câmara de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde ele participou do ato de filiação da ex-reitora da USP (Universidade de São Paulo) Suely Vilela ao partido.
Ciro e seu irmão Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará, foram alvos de uma operação da PF que apura a suspeita de desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza, construído para a Copa de 2014, o que elevou a temperatura interna sobre o tema. A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, incluindo endereços dos irmãos Gomes, como parte de um inquérito iniciado em 2017, que contou com relatos de quatro delatores e que trata de acusações referentes ao período de 2010 a 2013. Ciro nega irregularidades. “Não [há chance de desistir], a minha candidatura não me pertence. Eu antes queria muito ser presidente do Brasil, mas vendo que o nosso país está passando, eu agora preciso salvar o Brasil. Preciso juntar todo mundo que tenha boa vontade para salvar esse país desse desastre que está aí”, disse o pedetista.
Presidente do partido, Carlos Luppi reforçou a afirmação de Ciro de que a candidatura não pertence ao presidenciável e também disse que a possibilidade de federação não agrada ao PDT. “O que se fabrica não é verdade, estou permanentemente com os deputados. Para nós uma federação é ruim, porque queremos afirmar princípios, ideias, projetos […] Federação é um ajuntamento de quem só pensa em eleger-se”, disse. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou na semana passada a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união.
Nesta quinta, Ciro afirmou ainda que o país precisa se proteger das “viúvas do Bolsonaro”, em alusão a Sergio Moro (Podemos), que foi ministro do atual governo, e João Doria (PSDB), que apoiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa contra o petista Fernando Haddad em 2018. O primeiro aparece numericamente à frente de Ciro na pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Ciro teve 7% nas duas simulações da pesquisa, empatado tecnicamente com Moro, citado por 9% dos entrevistados, e atrás do ex-presidente Lula (PT), com 48% (47% no cenário B), e do presidente Bolsonaro, 22% (21% no cenário B). A pesquisa do Datafolha foi realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Em ambas as simulações, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno. “[Pesquisa] É um retrato, e a vida não é retrato, a vida é filme. Quem duvidar disso veja o que as pesquisas de dezembro de 2017 diziam da sucessão de 2018 e você vai ver que a realidade foi completamente distinta”, afirmou Ciro. “Elas [pesquisas] hoje revelam aquilo que de fato está acontecendo no país. Um presidente se desmoralizando a olhos vistos, porque é uma tragédia nunca vista na vida brasileira, um presidente tão trágico […] e um homem [Lula] que foi injustiçado pela forma que foi feito o procedimento contra ele, completamente politiqueiro. Não é que ele não tenha responsabilidades, tem gravíssimas responsabilidades, mas disse isso muitas vezes, que o Moro a pretexto de fazer Justiça estava fazendo política e, ao fazer política nos autos, estava produzindo nulidades e impunidade. Não deu outra”, completou.
Com esse quadro, Ciro diz considerar natural a situação apontada na pesquisa, mas que é preciso transformar as eleições de 2022 “num amplo e fraterno debate” sobre as causas que levaram o país ao quadro atual. Em sua live semanal em redes sociais nesta quinta, Bolsonaro chamou os irmãos Ciro e Cid Gomes de “duplinha do Ceará, que vive metendo o dedo na cara de todo mundo, [dizendo que] todo mundo é corrupto, todo mundo é ladrão”. “Eu não tenho como interferir na PF. Não existe isso aí. Essa operação começou em 2017, não foi comigo, tava em andamento. Então, dizer à dupla do Ceará que tem mais, a partir do ano que vem, 670 policiais na rua [referência à formação de novos agentes].”
Nesta quinta, Ciro também recebeu apoio do até então pré-candidato Cabo Daciolo (Brasil 35), que anunciou ter desistido de uma nova disputa e declarou voto no pedetista. Em 2018, Daciolo foi o sexto candidato mais votado, com 1,26% (1,34 milhão de votos). A nova filiada ao PDT disputou o segundo turno da eleição municipal de 2020 à Prefeitura de Ribeirão Preto pelo PSB e obteve 36,8% dos votos válidos, tendo sido derrotada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que foi reeleito.
Marcelo Toledo / Folha de São Paulo
Caduceu: operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Madre de Deus
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| Foto: Divulgação/ Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa |
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a “Operação Caduceu”. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresas nos municípios de Madre de Deus, Ilhéus e Salvador.
Deflagrada em conjunto com as Polícias Civil e Rodoviária do Estado da Bahia, a operação é fruto de investigações sobre delitos cometidos contra a Administração Pública e práticas anticoncorrenciais perpetradas por empresas especializadas na prestação de serviços de contabilidade e no fornecimento de softwares de gestão contábil e orçamentária para entes públicos municipais.
Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os mandados foram deferidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
Conforme o Gaeco, ‘Caduceu’ é o símbolo das ciências contábeis e faz alusão à necessidade de uma conduta ética dos profissionais que atuam na área, “fator primordial para o desempenho dessa nobre profissão”.
Ipiaú: Cesta Básica terá frango para o Natal.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Mensalmente cerca de 3 mil famílias cadastradas recebem a cesta básica. Desta vez por determinação da prefeita Maria das Graças o frango fará parte dos itens que compõem a cesta. " Minha preocupação primordial é que as pessoas possam se alimentar e, também, celebrar com suas famílias uma festa que devia ser de todos e todas, que é o Natal", disse a prefeita.
A entrega será no início da próxima semana, no Ginásio de Esportes, das 08h às 17h para quem mora nos bairros (veja os *detalhes abaixo). As famílias da zona rural receberão em domicílio.
Ginásio de Esportes- 08h às 17h apenas quem mora nos bairros na cidade.
Terça-feira ( 21) - nomes com iniciais de A até L
Quarta-feira (22) - nomes com iniciais de M até Z
Zona Rural
Terça-Feira (21)
Gulosinho, Tingui, Cajueiro, Tororó
Braço Pequeno, Água Vermelha
Quarta-feira (22)
Sapucaia, Corcovado
Ribeirão do Félix, Dois Amigos, Bom Sem Farinha
Quinta-feira (23)
Bois, Buri, Passa com Jeito, BR -330, Quadra 17
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Oposição vai coletar assinaturas para abrir CPI dos respiradores na Bahia
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| Victor Pinto e Léo Sousa |
Após a apresentação do relatório da CPI dos respiradores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), deputados da oposição querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso na Bahia.
O relatório, apresentado nesta quinta-feira (16), traz o indiciamento do governador baiano, Rui Costa (PT), além do ex-secretário da Casa Civil estadual, Bruno Dauster, e do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assim como outros agentes públicos, servidores e empresários, também foi indiciada.
Em entrevista ao BNews, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (DEM), declarou que a bancada irá coletar assinaturas para a abertura de uma CPI.
“Não nos resta outro caminho a não ser a abertura de uma CPI para serem investigados todos os fatos [...] A bancada de oposição irá prepar uma peça fundamentada no relatório aprovado na CPI do Rio Grande do Norte. Iremos coletar as 21 assinaturas, que são assinaturas necessárias, regimentais, pra se abrir CPI na Casa e tenho convicção que o presidente não irá indeferir”, afirmou.
A comissão no Legislativo potiguar teve como alvo a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Rui Costa, que presidia o consórcio à época, foi indiciado por improbidade administrativa.
Atualmente, a bancada de oposição na AL-BA conta com 17 deputados, quatro a menos que o necessário para abertura de CPI.
Classificação Indicativa: Livre
Terceirizados do Hospital Roberto Santos param por falta de pagamento
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| Foto: Reprodução |
Trabalhadores dos setores de asseio e conservação que prestam serviço pela empresa MR no Hospital Roberto Santos, em Salvador, pararam suas atividades nesta quinta-feira (16) por falta de pagamento dos salários em plena véspera de Natal e do ano novo. De acordo com a direção do SindilimpBA, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não cumpre com a responsabilidade de pagar a empresa e os profissionais estão indignados com a situação diante da dificuldade que está sendo com a sequência da pandemia.
“Falta de pagamento é uma questão absurda no final de ano, ainda mais diante dessa pandemia que não acaba mais. Os profissionais estão parados e vão ficar assim até uma solução do governo estadual. Os seguranças, por exemplo, estão indignados”, salienta a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.
Boletim Covid/ 16 de dezembro, confirma 06 casos ativos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacina contra nova gripe só deve chegar em março de 2022
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
As vacinas contra o vírus influenza A H3N2 que vão contemplar a nova cepa Darwin, responsável pela epidemia de gripe em São Paulo e em outros estados do país, só devem chegar ao Brasil no início de 2022. Segundo Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas), é muito improvável que se consiga importar o imunizante antes disso porque, no momento, as fábricas do mundo estão produzindo as cepas direcionadas ao hemisfério norte.
“As nossas cepas, que são diferentes, só vão entrar em produção a partir de agora. Até chegar ao Brasil, ter liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], é um processo que leva tempo. A gente está tentando antecipar um pouco, mas, pela própria capacidade de produção, é muito difícil.”
O SUS e a rede privada devem receber imunizantes já com a cepa Darwin, que consta tanto nas vacinas influenza trivalente (distribuídas na rede pública) quanto nas tetravalentes (disponíveis nas clínicas privadas).
Para Barbosa, os inesperados surtos de gripe influenza A em São Paulo e em outros estados estão relacionados à baixa cobertura vacinal e ao turismo. “Um turista do hemisfério norte contaminado com essa cepa nova pode ter trazido. Daí o aumento de casos em cidades turísticas como o Rio, Salvador, São Paulo.”
Segundo ele, a grande luta tem sido conscientizar as pessoas que a cobertura vacinal é preventiva, não tem resposta imediata. “A vacina não chega rápido, não tem para todo mundo ao mesmo tempo”. A cobertura vacinal da gripe entre os grupos prioritários neste ano no estado de São Paulo foi de 55,5%. “Agora, são as medidas preventivas, como uso de máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações. Influenza tem muito a ver com contato e agora, com as festas de fim de ano, a gente tem o temor que a situação perca o controle.”
Além do aumento da procura nos prontos atendimentos de hospitais públicos e privados, o agendamento por consultas com infectologistas e pneumologistas, especialidades ligadas diretamente aos sintomas respiratórios, também cresceu.Na plataforma Doctoralia, houve um crescimento de 8% (de 854 para 925) na busca por esses especialistas na primeira quinzena de dezembro comparado com a primeira de novembro. Neste fim de ano, muitos profissionais fecham a agenda para férias. Na plataforma, há filtro de busca onde é possível localizar quem está disponível.
Cláudia Collucci/Folhapress
Bahia registra quatro mortes por Covid-19; sistemas do Ministério da Saúde permanecem indisponíveis
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há sete dias, o boletim epidemiológico da Covid-19 tem sido divulgado apenas de forma adaptada. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo ministério na última sexta-feira (10).
Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a Bahia registrou quatro óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de mortes é de 27.421.
André Mendonça defende democracia e liberdade de imprensa após posse no STF
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| Foto: Felipe Sampaio/STF |
Na primeira declaração como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (16), André Mendonça afirmou que pretende ajudar a “consolidar a democracia” e fez gestos à imprensa.
“Primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, [é] reiterar na verdade [o compromisso] com a democracia, com os valores da nossa constituição e em especial com a justiça”, disse a jornalistas logo após a cerimônia de posse na corte. Mendonça disse ainda esperar contribuir para consolidar a democracia e os valores já estabelecidos na Constituição.
O ex-AGU afirmou também que a imprensa pode contar sempre com seu respeito e admiração. “Meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo, vocês são fundamentais para a construção do nosso país e da nossa democracia”. “Terrivelmente evangélico”, ele é o segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) a assumir um assento no principal tribunal do país. Em uma cerimônia que contou com a presença do chefe do Executivo e dos presidentes dos demais Poderes, Mendonça fez o juramento de cumprir a Constituição e não discursou.
Em uma breve fala, o presidente do STF, Luiz Fux, leu o currículo de André Mendonça e deu as boas-vindas ao novo ministro. Além disso, agradeceu a presença do chefe do Executivo e das demais autoridades presentes. Fux também fez menção ao bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, que estava na plateia. Ele celebrará o culto em homenagem a Mendonça, que acontece na Catedral da Baleia às 18h. Colegas de corte de André e Bolsonaro também participarão da cerimônia.
Mendonça disse aos jornalistas que terá agora um “período de recesso” e que no início do ano começará a estudar os processos em curso no STF, sem citar nenhum caso específico. “Vou me preparar para o ano que vem poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo. O meu muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe”, disse no último dia 8, sem aceitar que fizessem perguntas. Jair Bolsonaro já chegou a dizer, mais de uma vez, que com Mendonça, teria 20% dele na corte. Depois, em outro momento, afirmou saber que ele votará a favor do marco temporal no STF.
“Já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado. Isso não é tráfico de influência, é que nós sabemos, dado o comportamento dele”, completou o presidente, na entrevista. Segundo Bolsonaro, sobre “pautas conservadores” ele nem precisa conversar com o ex-auxiliar. Como não apresentou o cartão de vacinação, o presidente teve de testar para coronavírus para poder entrar na corte nesta quinta-feira. Durante toda a cerimônia, usou máscara, assim como todos os demais presentes.
Como Gilmar Mendes, o decano da corte, não estava presente, coube a Ricardo Lewandowski, segundo mais antigo, e a Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante do tribunal, acompanharem Mendonça até a assinatura do termo de posse. Além de Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também não esteve na cerimônia. A posse ocorre num momento de tensão entre o presidente e a corte, em especial o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo.
Na semana passada, o presidente voltou a subir o tom contra Moraes, cuja atuação Bolsonaro classificou como “abuso”. Ele também criticou prisões contra seus aliados.O ministro determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a Covid-19. “Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão.
Inclusive, momentos antes da posse de Mendonça, Moraes negou recurso e manteve prisão de Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado de Bolsonaro. O escolhido de Bolsonaro assumirá a vaga deixada em julho por Marco Aurélio, que se aposentou porque atingiu os 75 anos, idade limite para integrar o STF. Mendonça, porém, enfrentou diversas resistências no Senado Federal e sua sabatina ficou travada por mais de quatro meses na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao final, no entanto, teve o nome aprovado por 47 a 32, registrando a maior quantidade de votos contrários dentre os atuais magistrados do Supremo.
As dificuldades ocorreram, principalmente, por dois motivos. Primeiro, por ter fama de ser um defensor dos métodos da operação Lava Jato, o que é alvo de críticas da classe política. Segundo, porque foi indicado por Bolsonaro para cumprir com a promessa de que indicaria para o STF um ministro “terrivelmente evangélico”, como forma de fazer um aceno a fiéis desta religião e a pastores como Silas Malafaia. Ele é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal.
Além disso, outros nomes mais próximos do Congresso, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, também estavam no páreo e trabalharam para o enfraquecer. Mendonça é pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e tem doutorado em Estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Nascido em Santos (SP), Mendonça integra a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000). No governo Michel Temer (MDB), foi corregedor na gestão de Fabio Medina Osório como advogado-geral. Em outubro de 2002, publicou no jornal Folha de Londrina um artigo otimista sobre a eleição de Lula.No texto, intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, Mendonça afirma que “o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”.
Conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a AGU. A conversa, no gabinete da transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, durou cerca de 40 minutos. No governo Bolsonaro desde o primeiro dia, Mendonça apadrinhou a indicação de Milton Ribeiro, também pastor presbiteriano, para chefiar o Ministério da Educação.
Em abril de 2020, Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União para assumir o Ministério da Justiça após a saída do ex-juiz Sergio Moro. À frente da pasta, foi alvo de críticas por ter pedido a abertura de inquéritos contra críticos de Bolsonaro. Depois, em uma nova reforma ministerial, Mendonça retornou à AGU, onde ficou até ser indicado ao STF.
Matheus Teixeira/Marianna Holanda/Julia Chaib/Folhapress
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