Número de trabalhadores subocupados cresce e trava consumo no Brasil
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| oto: Rubens Cavallari/Folhapress/Arquivo |
Ela faz parte do Muca (Movimento Unido dos Camelôs) e conta que a organização teve de reforçar ações para amparar os demais ambulantes —como doações de cestas básicas e montagem de cozinha comunitária— durante a pandemia. Maria, que esperava vender R$ 800 por dia em dezembro, agora luta para conseguir R$ 150. Mesmo com a volta do comércio de rua, ela tem trabalhado menos do que gostaria. “Chegar antes das 6h e ir embora já no começo da noite não compensa mais. As pessoas estão sem dinheiro para fazer compras”, afirma.
Pelas estatísticas oficiais, brasileiros como Maria de Lourdes fazem parte de um contingente que já vinha em patamar alto no pré-pandemia e, com os efeitos da crise sanitária, bateu recordes. Trata-se do grupo de trabalhadores classificados como subocupados. Essa parcela inclui profissionais que trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de atuar por mais tempo, conforme a definição do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).No terceiro trimestre de 2021, o número de subocupados chegou a 7,771 milhões no país. O resultado significa alta de 9,4% frente a igual trimestre de 2019 (7,102 milhões), no pré-pandemia.
Em termos absolutos, isso quer dizer que, ao longo de dois anos, o grupo teve acréscimo de 669 mil pessoas. Segundo especialistas, o avanço representa uma espécie de trava para a recuperação do consumo, motor do crescimento econômico. É que, ao trabalhar menos do que gostaria, o subocupado tende a receber uma remuneração menor do que a desejada. Com menos renda no mês, manter o padrão de consumo vira uma tarefa mais difícil, principalmente em tempos de inflação alta, como é o caso atual.
“Para uma recuperação do mercado de trabalho, não basta apenas reduzir a taxa de desemprego. Os subocupados até estão trabalhando, mas gostariam de trabalhar mais e não conseguem”, afirma o economista Rafael Cagnin, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). “A pessoa está fora da taxa de desemprego, mas se encontra em uma situação que não é confortável. Essa situação não permite a recomposição do padrão de consumo pré-crise”, completa.
De acordo com o IBGE, o contingente de 7,771 milhões de subocupados é o maior já registrado na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) com recorte de trimestres tradicionais —janeiro a março, abril a junho, julho a setembro e outubro a dezembro. A série teve início em 2012. Na versão da Pnad com trimestres móveis, o número já foi até maior, chegando a 7,822 milhões. Essa marca foi registrada no período de maio a julho de 2021.
“Temos quase 8 milhões de subocupados no país. Isso mostra que a recuperação do mercado de trabalho ainda tem fragilidades”, diz o economista Rodolpho Tobler, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). “O aumento da subocupação gera uma espécie de bola de neve. Afeta o consumo e, consequentemente, a atividade econômica”, acrescenta.
EFEITOS DA PANDEMIA
Antes da pandemia, o número de subocupados já havia ganhado força no Brasil. A questão é que a chegada da Covid-19, no primeiro trimestre de 2020, agravou o quadro. Conforme Tobler, o corte de jornada e salários de trabalhadores formais durante a pandemia, permitido pelo governo federal, ajudou a levar o número de subocupados para cima a partir do ano passado. Mas, com o fim de medidas que visavam proteger a economia e os empregos, incluindo a redução de jornada, o grupo tem permanecido em patamar elevado devido aos sinais de fraqueza que ainda atingem o mercado de trabalho, avalia o pesquisador.
Segundo ele, os reflexos dessa situação podem ser medidos em parte pela queda na renda dos ocupados.
No terceiro trimestre de 2021, o rendimento médio da população com algum tipo de trabalho atingiu o menor valor para o período de julho a setembro na série histórica da Pnad. Na ocasião, o rendimento real habitual dos ocupados foi estimado em R$ 2.459. A escalada da inflação também é vista como responsável por diminuir o poder de compra. “Estamos vendo a população ocupada aumentar nos últimos trimestres, mas a renda média vem caindo. Tem o impacto da inflação e também existe uma parte das pessoas trabalhando e recebendo menos do que gostaria”, analisa Tobler.
Conforme o IBGE, a população ocupada com algum trabalho, que inclui os subocupados, foi de quase 93 milhões no terceiro trimestre deste ano. O contingente ainda está 1,9% abaixo do nível do terceiro trimestre de 2019 (94,7 milhões), período pré-coronavírus. Na visão de economistas, a recuperação consistente do mercado de trabalho depende principalmente do crescimento da atividade econômica como um todo. O problema é que o PIB (Produto Interno Bruto) já dá sinais de estagnação no Brasil.
No terceiro trimestre, o indicador encolheu 0,1%. Foi o segundo recuo consecutivo.
Para piorar, as projeções para 2022 vêm sendo cortadas devido ao cenário de incertezas fiscais, turbulência política, inflação e juros altos. Economistas entendem que o PIB deve ficar entre estagnação e recessão —queda da atividade— no próximo ano. O fraco desempenho da economia ameaça o mercado de trabalho. “Em vez de engrenar, a atividade patinou. O aumento dos subocupados, que deveria ser mera etapa do processo de retomada do mercado de trabalho, pode se estender por mais tempo”, aponta Cagnin.
Tobler tem opinião semelhante. Segundo ele, o contingente de subocupados deve continuar em patamar elevado em 2022.
“Vimos uma série de revisões para baixo no PIB. Assim, o cenário não é muito positivo para o mercado de trabalho. O nível de subocupação deve se manter em patamar elevado”, diz. Para o sociólogo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) Clemente Ganz Lúcio, a subocupação revela que a economia não tem sido eficiente em gerar postos de trabalho de qualidade. “O trabalhador tem tido de conviver com uma realidade de insegurança, tanto do ponto de vista do emprego quanto da renda familiar, ausência de perspectivas de melhora do emprego e desproteção.”
Ele complementa que a geração de postos com melhor qualidade depende essencialmente da capacidade da economia em produzir investimentos públicos e privados e de proporcionar distribuição de renda e crescimento de salários.
“É preciso estratégia para reverter a dinâmica dos últimos anos.”
Leonardo Vieceli e Douglas Gavras, Folhapress
Datafolha: 38% reprovam e 24% aprovam governo Doria em São Paulo
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| Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress/Arquivo |
Consideram o governo Doria ruim ou péssimo 38% dos entrevistados, mesmo patamar aferido na pesquisa anterior, de setembro deste ano.
Também não houve alteração entre os 24% que avaliam que o tucano faz uma gestão ótima ou boa.
Consideram o governo regular 37% dos pesquisados, contra 38% no levantamento anterior, uma variação dentro da margem de erro. Não souberam responder 2% agora, contra 1% em setembro.
Os números ruins podem ser um entrave para os planos políticos de Doria e de seus aliados. No mês passado, o governador venceu a prévia interna no PSDB e será o candidato do partido a presidente no ano que vem, devendo se desligar do cargo em abril, como manda a lei eleitoral.
Seu atual vice, Rodrigo Garcia (PSDB), herdará o Palácio dos Bandeirantes e tentará um novo mandato em outubro, mas a associação com o padrinho político poderá trazer dificuldades eleitorais.
Como mostrou o Datafolha, Garcia tem obtido índices modestos na disputa estadual, chegando a no máximo 8% em um dos cenários pesquisados.
Já Doria, na pesquisa presidencial, consegue patamares ainda menores, não passando de 4%.
O governador obtém seus melhores índices de aprovação entre os eleitores que têm apenas o ensino fundamental (30%) e no grupo dos mais ricos, com renda mensal superior a dez salários mínimos (28%).
Curiosamente, ele vai mal no segmento dos empresários, que sempre foi seu habitat natural. Apenas 10% neste grupo consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% a avaliam como regular e 54%, ruim ou péssima.
Doria entrou na política após uma carreira de sucesso à frente do Lide, grupo que reúne diversos segmentos do setor produtivo na defesa de pautas econômicas liberais.
Na campanha municipal de 2016 em São Paulo, em que venceu no primeiro turno, o tucano popularizou a frase “não sou um político, sou um gestor”.
Agora para a disputa presidencial, Doria tem buscado reforçar suas credenciais reformistas, nomeando uma equipe de conselheiros econômicos cujo porta-voz é o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, bem visto pelo mercado.
A dificuldade do governador para aumentar seus índices de popularidade mostra que o bônus político obtido por ter iniciado a vacinação contra a Covid-19 no país, em janeiro, não ocorreu como ele esperava, ao menos por enquanto.
Nesse processo, Doria comprou uma briga com o presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem apoiou no segundo turno da eleição de 2018, quando inclusive cunhou o slogan BolsoDoria.
Aliados do tucano afirmam que seus índices de popularidade tendem a melhorar nos próximos meses, em razão não apenas dos índices de vacinação no estado, que estão entre os mais altos do país, mas também do crescimento econômico acima da média nacional.
Além disso, Doria tem a seu favor um pacote de obras anunciado em setembro, com investimento de R$ 47,5 bilhões. A maior parte é na área de mobilidade urbana. Nesta sexta-feira (17), foi inaugurada a estação Vila Sônia da linha 4-amarela do metrô, em São Paulo.
O governador, como era esperado, consegue índices de aprovação melhores entre os entrevistados que se dizem simpatizantes de seu partido, o PSDB. No grupo dos tucanos, 45% avaliam a gestão como sendo boa ou ótima, mas uma minoria expressiva, de 24%, diz que o governo é ruim ou péssimo. Para 32% dos tucanos, a gestão é regular.
Ele também vai relativamente bem entre os que se dizem propen sos a votar no ex-governador Geraldo Alckmin, seu antigo padrinho político, para o Governo de São Paulo. Isso apesar do rompimento político entre os dois.
Alckmin, que acaba de sair do PSDB após 33 anos, avalia uma nova candidatura ao Palácio dos Bandeirantes em 2022, mas também poderá ser vice na chapa presidencial encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele tem convites de diversos partidos, como PSB, PSD e Solidariedade.
Segundo o Datafolha, 31% dos que declaram intenção de votar no ex-governador avaliam positivamente a gestão Doria, ou 7 pontos percentuais a mais do que no conjunto dos eleitores. Da mesma forma, 27% dos alckmistas reprovam Doria, 11 pontos a menos do que no total da amostra.
Já entre os que pretendem votar em Garcia para o Governo de São Paulo, Doria também é mais bem avaliado do que na média, recebendo índices de aprovação que vão de 32% a 36%, dependendo do cenário pesquisado. Já a desaprovação fica entre 28% e 34%.
Fábio Zanini, Folhapress
Uso de vacina Coronavac no Brasil despenca para menos de 10%
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress/Arquivo |
A vacina que deu início à imunização contra Covid-19 no Brasil e chegou a 85% das doses aplicadas em março, agora tem menos de 10% das aplicações —e não deve ser comprada pelo governo federal no próximo ano. A Coronavac alcançou o braço dos brasileiros em janeiro. Foi o imunizante mais ministrado até abril contra Covid-19, com quase 40 milhões de doses aplicadas nesse período.
Isso significa que idosos, profissionais de saúde, indígenas e outros grupos prioritários foram os principais vacinados com o imunizante produzido pelo Instituto Butantan por meio de um acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac. A partir de maio, no entanto, a Coronavac começou a perder participação nas vacinas aplicadas no país contra a doença causada pelo coronavírus.
Agora, de acordo com o Ministério da Saúde, os imunizantes eleitos para combater a pandemia em 2022 são Pfizer e AstraZeneca —e nada de Coronavac. “As duas vacinas foram escolhidas por terem o registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a aprovação por parte da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS)”, diz a pasta federal em nota.
Trocando em miúdos: o governo federal não pretende comprar Coronavac para aplicação no ano que vem —o que tem preocupado especialistas. A principal questão é que a vacina do Butantan pode ser uma opção para a imunização de crianças abaixo de 12 anos, que deve ter início no ano que vem após aprovação da Anvisa. “Se a Coronavac licenciar para crianças, o governo federal vai deixar de comprar?”, questiona o virologista Maurício Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.
Por enquanto, apenas a vacina da Pfizer foi aprovada pela Anvisa para crianças acima de cinco anos, na última quinta (16). A dosagem será menor do que aquela já utilizada para maiores de doze anos. A vacina terá frascos diferenciados pela cor. Só que as doses infantis ainda não foram compradas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sexta (17) o governo paulista chegou a encaminhar um ofício à Pfizer comunicando o interesse na compra das vacinas, mas a empresa disse que só negocia com o governo federal.
Já a Coronavac está em avaliação pela Anvisa para aplicação na faixa etária de três a 17 anos. O Butantan entregou uma nova solicitação à agência na quarta (15). A agência tem o prazo de 30 dias para avaliar a solicitação. O pedido anterior, feito em julho, ficou emperrado por falta de dados. Países como China, Chile, Equador e Indonésia usam a Coronavac para crianças e adolescentes. Para o imunologista Gustavo Cabral, pesquisador da USP com investigações no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, não podemos “aposentar” a Coronavac justamente por causa da demanda de imunização de crianças e de adolescentes.
“Na luta contra a pandemia, quanto mais somarmos, melhor será o resultado”, diz. “A Pfizer é uma ótima vacina, mas nunca é bom depender de uma única arma, se podemos ter várias que se completam.”
Além de não comprar mais Coronavac para o ano que vem, o Ministério da Saúde recusou recentemente 15 milhões de doses, que estão paradas na fábrica do Instituto Butantan. Depois da negativa federal, o governo de São Paulo anunciou que iria reservar parte dessa sobra para aplicação em crianças e adolescentes —quando isso for aprovado.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan já cumpriu a entrega contratual de 100 milhões de doses da vacina Coronavac. Até o final de novembro, 82,4 milhões de doses da Coronavac tinham sido aplicadas no Brasil na população acima de 18 anos. Isso significa 28,63% de todas as doses —primeira, segunda e doses únicas —ministradas desde janeiro. Em maio, a Coronavac foi ultrapassada pela Astrazeneca, que chegou a 70% das imunizações naquele mês. Depois, perdeu também para Pfizer, que se tornou o principal imunizante contra Covid-19 a partir de agosto.
Para se ter uma ideia, em novembro, 8 em cada 10 doses contra Covid-19 aplicadas no Brasil foram da Pfizer (considerando primeira e segunda doses, além de dose única). Já a Janssen, que começou a ser aplicada em junho com dose única no país —e teve um pico de doses no mês seguinte—, não chega a 2% de todas aplicadas contra Covid-19 até o final de novembro. Em nota à Folha, o governo do estado de São Paulo diz que a “Coronavac é uma vacina segura e eficaz e integra um grupo de imunizantes fundamental para salvar vidas”, mas não se pronunciou especificamente sobre o anúncio de que a vacina não será adquirida pela pasta federal em 2022.
Afirma ainda que “diante da inércia do governo federal, mobilizou estratégias junto ao Butantan para garantir imunizantes e a imunização dos brasileiros. Também de forma pioneira ocorreu o início da vacinação de grupos prioritários no Brasil ainda em janeiro, que só foi possível por esforço do Governo de São Paulo imediatamente após a aprovação da Anvisa para o uso emergencial da Coronavac.” De todos os estados, São Paulo teve a maior participação da Coronavac de janeiro até o final de novembro: a vacina representou 34,1% das doses aplicadas.
Já o Butantan disse, em nota à Folha, que “a produção de vacinas seguirá um planejamento que será acordado com o Ministério da Saúde de acordo com as demandas do país”.
Também reforçou anúncio feito na última terça (7), em evento internacional com a Sinovac, de que a Coronavac será atualizada contra a variante ômicron. A ideia é que a nova versão da vacina esteja disponível em três meses. O retrato da distribuição da vacinação contra Covid-19 por fabricante foi tabulado pela Folha diretamente no DataSUS (sistema de informações do Ministério da Saúde). Isso foi feito antes de o sistema sair do ar nesta sexta (10) por causa de um ataque hacker.
O DataSUS identifica todas as pessoas imunizadas com um código individual, acompanhado de informações sobre idade, grupo prioritário de vacinação, data da imunização e lote da vacina recebida. Foram tabuladas todas as primeiras e segundas doses e doses únicas aplicadas desde o início da campanha vacinal no país, em janeiro, até o último dia de novembro.
Estêvão Gamba e Sabine Righetti, Folhapress
Governo reforça distribuição de cestas básicas, água e medicamentos nos municípios atingidos pela chuva
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Alimentos e suprimentos
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Graer
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Já os 800 quilos de alimentos e fraldas distribuídos hoje (18) pelo Graer chegaram às comunidades de Pedra Bonita, Pedra Grande e Fazenda Todos os Santos, beneficiando gente como Luciano Silva, 41, que nasceu na casa onde mora até hoje, invadida pela enchente. Ele mostra a marca da água na parede, próximo à altura do ombro. “Graças a Deus, estamos recebendo essa ajuda. Eles estão trazendo para a gente alimentação e água potável também. Estão dando atenção para a gente”.
SAC Móvel
Ainda neste sábado, os caminhões do SAC iniciaram os atendimentos para obtenção de documentos, com três vans providenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) fazendo o transporte da população dos municípios afetados pelas enchentes até as unidades do SAC Móvel.
As carretas oferecem serviços nos municípios de Medeiros Neto, até 22/12, e em Jucuruçu e Prado, até 30/12. Os atendimentos são gratuitos e incluem a emissão de RG, cadastro de pessoa física (CPF), antecedentes criminais e serviços da Ouvidoria Geral do Estado. A partir da próxima quinta-feira (23), uma unidade estará na cidade de Vereda, onde permanece até o dia 30/12.
Infraestrutura, telefonia móvel e internet
Como parte das ações emergenciais realizadas pelo Governo da Bahia na região, uma Estação Rádio Base (ERB) móvel será implantada no distrito de Coqueiros, em Jucuruçu, neste domingo (19). O objetivo é facilitar a operação especial, principalmente na área de saúde, com a cobertura de telefonia móvel e sinal de Internet para o auxílio à população da região atingida pelas chuvas da semana passada. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) fez um pedido à operadora Claro, que instalará uma ERB móvel e tem a previsão de ativar temporariamente o sinal de celular, até terça-feira (21).
A Seinfra permanece executando trabalhos emergenciais no Extremo Sul baiano. Na BA-284, os serviços de patrolamento e de melhoramentos de drenagem entre Itamaraju e o distrito de Pau D’Alho continuaram neste sábado (18). A manutenção na rodovia é para dar condições de trafegabilidade ao acesso a Jucuruçu. A limpeza das ruas do distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, será retomada pela Secretaria de Infraestrutura e pelo Consórcio Público Intermunicipal do Extremo Sul do Estado (Construir), na segunda-feira (20).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Brasil registra 153 mortes e 3,3 mil casos de covid-19 em 24 horas
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| Foto: Álisson Pinheiro/CBDU/Arquivo |
O número de infectados pelo novo coronavírus, em 24 horas, chegou a 3.323, totalizando 22,212 milhões de casos desde o início da pandemia de covid-19. As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (18). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Há 118.924 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 153 mortes. No total, a covid-19 causou a morte de 617.754 pessoas, no Brasil. Ainda há 2.726 falecimentos em investigação. A quantidade de pessoas que se recuperaram da doença chegou a 21,47 milhões. Algumas unidades da federação não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul apresentam informações do dia 9 deste mês; Mato Grosso e Distrito Federal têm dados de ontem.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.001), Rio de Janeiro (69.338), Minas Gerais (56.552), Paraná (40.855) e Rio Grande do Sul (36.354).
Agência Brasil
Boletim Covid/ 18 de dezembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 05 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de dezembro, tivemos 13.572 casos registrados como suspeitos, sendo 3.205 casos confirmados, dentre estes, são 3.112 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 00 internada e 87 foram a óbito. 10.359 casos foram descartados e 08 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 05 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Datafolha: Alckmin e Haddad são os mais rejeitados na eleição de SP
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress e Zanone Fraissat/Folhapress/Arquiv |
Na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, quase não há exceção à regra política segundo a qual quem é mais conhecido enfrenta naturalmente mais rejeição. O ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), que ocupou o edifício no bairro paulistano do Morumbi por quatro vezes, lidera o ranking dos pré-candidatos mais rejeitados para assumir o estado em 2023. Não votariam nele 35% dos paulistas, segundo pesquisa do Datafolha que ouviu 2.034 pessoas em 70 cidades. Com a margem de erro de dois pontos, ele empata tecnicamente com Fernando Haddad (PT).
O ex-prefeito paulistano marca 34% de rejeição. Além de ter ocupado a cadeira mais poderosa da capital por quatro anos, até ser destronado no primeiro turno de 2016 pelo então novato João Doria (PSDB), ele disputou a Presidência no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impedido legalmente de concorrer em 2018. Abaixo deles vem outra figura conhecida de pleitos recentes, Guilherme Boulos (PSOL), com 28%. Ele disputou a eleição vencida por Jair Bolsonaro (PL) há três anos e foi ao segundo turno na capital paulista em 2020, perdendo para Bruno Covas (PSDB), que morreu em maio passado de câncer.
O ponto fora da curva nesta pesquisa é o ex-governador Márcio França (PSB), com 16% de rejeição. Ele ocupou o Bandeirantes quando Alckmin tentou ser presidente (naufragando abaixo dos 5% em 2018). Disputou e perdeu sua sucessão para o mesmo Doria, e no ano passado não passou ao segundo turno na capital. É possível argumentar que, antes de 2018, ele era virtualmente desconhecido fora de sua área de atuação no litoral. Mas, após a vitrine nesses três anos, sua rejeição segue bastante baixa —era de 20% no levantamento passado, de setembro, a maior diferença aferida, já que seus rivais todos apenas oscilaram dentro da margem.
Os demais colocados se beneficiam da pouca exposição até aqui, ocupando um bloco praticamente único.
São eles Arthur do Val, o Mamãe Falei (Patriota, 22%), o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB, 18%), o ex-ministro Abraham Weintraub (sem partido, 18%), Vinicius Poit (Novo, 16%) e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (sem partido, 16%). Para Garcia, a notícia é especialmente boa, pois ele larga de uma posição favorável porque será o governador do estado quando Doria deixar o cargo para disputar a sucessão de Bolsonaro, em abril. Assim, há tempo para seus estrategistas elaborarem sua imagem. Discreto, o vice é um político de bastidores, mas tem domínio da máquina estadual —ele supervisiona todas as obras e programas estaduais, um pacote de 8.000 ações em curso em 2022.
Nesta pesquisa do Datafolha, Alckmin lidera em um cenário com Haddad e França. O ex-prefeito assume a ponta quando o ex-tucano sai do jogo, e o ex-governador do PSB toma a frente quando ambos os rivais deixam a corrida.
Isso tudo é possível a depender das tratativas para tirar o ex-tucano da disputa, colocando-o como vice de Lula na briga pelo Planalto em 2022. Aí o xadrez envolverá Haddad e França, ambos querendo que o outro largue a cabeça de chapa para ser candidato ao Senado.
Igor Gielow, Folhapress
Ronaldo Fenômeno anuncia a compra do Cruzeiro
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| Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A negociação vem na esteira da aprovação, nesta sexta-feira (17), da alteração no estatuto do clube, que permitiu que até 90% das ações da sociedade anônima do futebol fossem adquiridas por investidores. A aprovação – referendada por um altíssimo índice de votos de conselheiros e associados –, por sua vez, diz respeito a outra novidade, já que a transformação do clube em empresa se deu no fim de novembro. Antes da votação, o estatuto da Cruzeiro SAF permitia que no máximo 49% de suas ações fossem controladas por um investidor.
Na transmissão ao vivo em que foi feito o anúncio, não foi abordada a exata dimensão do controle das ações por Ronaldo. "Hoje estamos aqui assinando a nossa intenção de o Ronaldo ser agora o nosso acionista majoritário da Cruzeiro SAF", disse o presidente Sérgio Santos Rodrigues, antes de dar as boas-vindas ao Fenômeno.
O vídeo foi gravado na sede da XP Investimentos, em São Paulo, já que a empresa fez a ponte para a negociação, a primeira do tipo entre grandes times do futebol brasileiro.
Empunhando uma camisa da Raposa com o número 9 às costas e o nome "Fenômeno", Ronaldo disse estar muito feliz com a conclusão do processo.
"Tenho muito a retribuir ao Cruzeiro. Levá-lo ao lugar onde merece estar. Tenho muito trabalho pela frente e peço ao torcedor que se conecte outra vez com o clube e volte a frequentá-lo porque a gente vai precisar de toda força e união da torcida cruzeirense", afirmou.
Ronaldo encontrará o clube em situação muito diferente de sua época de jogador. Ele chegou ao Cruzeiro em 1993, vindo do São Cristóvão, do Rio de Janeiro, quando tinha apenas 16 anos de idade. Atuou por menos de um ano na equipe, sendo convocado para a Copa do Mundo dos Estados Unidos (na qual foi campeão com a seleção brasileira) e logo vendido para o PSV, da Holanda.
Agora, a Raposa tem dívida acumulada na casa de R$ 1 bilhão, e a situação financeira se reflete nos resultados. Em 2022, pela terceira temporada consecutiva, disputará a Série B, depois de passar os primeiros 98 anos de existência sem nunca ter sido rebaixado à segunda divisão.
Como possível motivo de otimismo, Ronaldo já tem experiência como acionista majoritário de um clube. Ele é dono de 51% das ações do Real Valladolid, time da segunda divisão espanhola.
Edição: Nádia Franco
Por Igor Santos Carneiro – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Segunda etapa do Revalida é realizada neste sábado e domingo
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, neste sábado (18) e amanhã (19), a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. O exame ocorrerá em 22 cidades do país e seguirá protocolo de prevenção à covid-19 nos dois dias de aplicação.
De acordo com o Inep, o uso de máscara de prevenção à covid-19, cobrindo nariz e boca, será obrigatório durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova de habilidades clínicas.
O instituto recomenda que a proteção seja de uso profissional, na modalidade N95 ou PFF2, e será permitido que o participante leve máscara reserva para troca durante a aplicação, garrafa de água e frasco com álcool 70%.
“A retirada da máscara será permitida apenas durante a identificação do participante, bem como para se alimentar e beber água. Pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara serão dispensadas da obrigatoriedade da proteção facial, conforme previsto na Lei nº 14.019/2020”.
Obrigações do participante
Além de seguir o protocolo de biossegurança, o participante da segunda etapa do Revalida 2021 também deve comparecer ao local das provas com a documentação de identificação oficial com foto, válida, conforme previsto em edital. Também será obrigatório o uso de jaleco, de preferência na cor branca.
Antes de entrar na sala de espera, o participante deve guardar, no envelope porta-objetos, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos, desligados, além de outros pertences não permitidos, listados no edital do exame.
A declaração de comparecimento impressa também deve ser guardada no envelope porta-objetos, que precisa ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de espera até a saída definitiva do local de provas.
Revalida
O Revalida é realizado pelo Inep desde 2011 e busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Agência Brasil
Anvisa aprova nova medicação à base de Cannabis
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
O produto, de acordo com a Anvisa, é fabricado na Suíça e será importado e distribuído no Brasil como produto acabado pronto para uso. Ele estará disponível sob a forma de solução em gotas, contendo 50 mg/mL de canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). O THC é o princípio ativo priscotrópico da planta. O medicamento será comercializado em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).
“O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais canabinoides e taninos. Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”, destacou a Anvisa.
No total, há nove produtos à base de Cannabis aprovados pela Anvisa e que podem ser adquiridos em farmácias e drogarias. De acordo com a Anvisa, são produtos fabricados por empresas certificadas quanto às Boas Práticas de Fabricação, que foram totalmente avaliados em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.
Agência Brasil/ Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Trio é preso com 3kg de drogas pela 77ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP A ação foi realizada em Vitória da Conquista, na sexta-feira (17), após denúncias de tráfico de entorpecentes. |
O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) chegou no bairro de Cruzeiro, após denúncias de tráfico de drogas na região. No local um suspeito foi encontrado com uma quantidade de entorpecentes. Em seguida, ele contou que o restante do material estava em um sítio, na Lagoa das Flores.
“No local indicado outro homem foi encontrado com mais drogas. Durante a diligência, uma mulher chegou com porções de cocaína e também acabou presa. Os três suspeitos e os materiais foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista”, disse o comandante da unidade, major Vagner Ribeiro Almeida.
Fonte: Ascom | Poliana Lima
Ladrões roubaram equipe de Ratinho com maquininha de cartão
Os criminosos que invadiram a mansão onde funciona um estúdio do apresentador de televisão Ratinho nesta sexta-feira (17), em São Paulo, obrigaram a equipe que estava no local a fazer transferências de dinheiro por Pix e ainda usando cartões de crédito e débito. Para isso, levaram maquininhas como as usadas pelo comércio e obrigaram as vítimas a digitarem suas senhas.
Apesar da ausência do apresentador, estavam no imóvel artistas que acompanham Ratinho em seus programas, como Milene Pavorô, Xaropinho e Beth Guzzo. Todos os que estavam na casa foram trancados num dos quartos da residência, enquanto o assalto teve andamento.
O caso foi registrado no 91º DP, na Vila Leopoldina. A polícia procura pistas dos criminosos e averigua se câmeras de segurança da mansão roubada ainda guardam os vídeos gravados nesta sexta. Imagens de câmeras de outros imóveis da rua também serão requisitadas. Os policiais investigam se os criminosos sabiam tratar-se de um imóvel do apresentar.
O que a apuração inicial já indica é que os criminosos tinham o controle que dá acesso ao portão da garagem da casa. Os ladrões chegaram pouco depois da apresentação de um dos programas da Rede Massa e renderam os presentes, que se encontravam no refeitório. A quadrilha, formada por cinco bandidos, usava óculos e máscaras para ocutar os rostos. Por: R7
Mais moderna, rápida, segura e inclusiva: modelo 2020 da urna eletrônica traz uma série de inovações
Identificação do eleitorado fica mais ágil e trabalho das mesárias e dos mesários fica mais fácil, com a possibilidade de, futuramente, uma pessoa votar enquanto a seguinte já é identificada
Implementado no Brasil a partir das Eleições Municipais de 1996, o sistema eletrônico de votação nunca permaneceu o mesmo por muito tempo. Embora a aparência da urna que as cidadãs e os cidadãos encontram nas seções eleitorais seja praticamente a mesma nesses 25 anos, por dentro ela sofreu modificações e melhorias importantes já a partir de 1998. E não parou por aí: em 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2013, 2015 e 2020, a segurança embarcada nos modelos da urna eletrônica também ficou ainda mais robusta.
Nas Eleições Gerais de 2022, uma boa parte do eleitorado terá a oportunidade de conhecer a mais nova versão da urna eletrônica, a primeira a ter uma aparência diferente desde que foi criada. A UE2020 contará com uma série de possibilidades de acessibilidade e segurança, que, além de garantir uma proteção ainda maior ao sigilo e à integridade do voto, também abrirá caminho para que o exercício do direito constitucional ao sufrágio esteja ao alcance de todas e de todos.
Nova aparência
As inovações da UE2020 começam já na construção física. Ela possui baterias que não demandam recargas a cada quatro meses de armazenamento e que têm vida útil mais longa, o que diminui custos de manutenção. Também passa a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.
Também é possível acoplar um equipamento para que, um dia, eleitores tetraplégicos possam votar por meio do movimento dos olhos e da boca. “É um teclado virtual, um dispositivo acoplado à urna que permite que o eleitor consiga votar sem auxílio e sem precisar tocar na urna eletrônica”, projeta Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE.
Além disso, o perímetro criptográfico do modelo UE2020 foi certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil. Isso significa que um laboratório certificado pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) – no caso, o Laboratório de Aplicações Tecnológicas para o Setor Produtivo Industrial (Laspi), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – fez uma avaliação do programa embarcado e do código-fonte e verificou que estes atendem plenamente aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que define as regras da ICP-Brasil.
O algoritmo criptográfico da urna também foi trocado para o tipo E521, ou EdDSA, considerado um dos mais apurados atualmente disponíveis. “Esse algoritmo foi melhorado e é uma das poucas convergências da comunidade de criptografia do mundo”, explica Rafael.
Facilidades e possibilidades para mesários
O terminal do mesário no modelo UE2020 foi totalmente reformulado. Agora, ele não tem mais teclas, possuindo uma tela sensível ao toque, como se vê em smartphones e tablets. Isso possibilitará que, no futuro, a foto da eleitora ou do eleitor também apareça na tela quando a identificação biométrica for realizada.
O novo modelo do terminal do mesário permite ainda maior celeridade no processo de votação, porque o processamento da biometria acontecerá com maior rapidez. Ainda será possível iniciar o processo de identificação da próxima pessoa da fila enquanto a anterior ainda estiver votando.
Essas são melhorias que serão muito bem-vindas por mesários e mesárias, como a professora Adelma Tenório, de Portel (PA). Ela conta que o trabalho na seção eleitoral sempre foi muito tranquilo, “mas tem essa questão de, às vezes, atrasar” [a identificação biométrica]. “Tem aquele tumulto que de vez em quando demora”, lembra.
Para ela, a nova tecnologia no terminal do mesário pode facilitar muito o trabalho no dia da votação. “As coisas vão ser bem mais fáceis para nós que somos mesários e, principalmente, para as pessoas que se fazem presentes no dia da eleição”, comemora.
Dois modelos
A UE 2020 não será o único modelo a ser usado nas Eleições de 2022 – foram adquiridos cerca de 225 mil urnas desse tipo para uso no pleito do ano que vem. Entre as 577.125 urnas que serão utilizadas, incluindo as chamadas urnas de contingência (usadas para substituir as que apresentarem problemas), cerca de 73 mil serão do modelo 2009, quase 118 mil serão do modelo 2010 e outras cerca de 35 mil serão do de 2011. Haverá ainda equipamentos de 2013 (30.142) e 2015 (95.885).
Embora a UE2020 e os demais modelos tenham aparências diferentes, todos são urnas eletrônicas oficiais da Justiça Eleitoral e apresentam os requisitos de segurança e legitimidade para receber e apurar com fidedignidade a manifestação da vontade popular expressada por meio do voto.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
Três ministros se revezarão na Presidência da Corte no período. Prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro até o dia 31 de janeiro de 2022
A partir da próxima segunda-feira (20) e durante todo o mês de janeiro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em esquema de plantão. Nesse período, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.
A escala de plantão da Presidência se inicia com o ministro Luís Roberto Barroso, de 20 de dezembro até 3 de janeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuará de 4 a 16 de janeiro. Por fim, a análise de eventuais processos ficará a cargo do ministro Edson Fachin, no período de 17 a 31 de janeiro. O atendimento a advogados poderá ser feito pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.
Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2022, a ser realizada a partir das 19h.
Funcionamento do TSE
De acordo com a Portaria TSE nº 750/2021, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão durante o recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro), e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31, em que o atendimento será das 8h às 11h.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Sogra esfaqueia genro nas costas ao vê-lo discutindo com seus filhos
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| (Foto: Arquivo Midiamax) |
Conforme informações do boletim de ocorrência, a vítima estava com sua esposa em casa, quando esta iniciou uma discussão com o irmão. O marido teria entrado no meio da briga "para acalmar os ânimos", momento em que a mãe da mulher, de 50 anos, entrou na casa e esfaqueou o genro duas vezes, nas costas.
A vítima saiu correndo até a rua, pedindo socorro, e a sogra fugiu do local. A filha informou que sua mãe e irmão estariam em outra residência, mas ao chegar no local indicado, os policiais militares encontraram apenas a casa escura e o portão fechado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o genro, mas ele teve apenas ferimentos leves, sendo encaminhado ao CRS (Centro Regional de Saúde) Tiradentes.
Preço da gasolina nos postos cai pela segunda semana
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| Foto: Rivaldo Gomes/Folhapres |
De acordo com a ANP, o litro da gasolina foi vendido esta semana pelo preço médio de R$ 6,679, queda de 0,43% em relação ao verificado na semana anterior. Na comparação com duas semanas antes, quando se iniciou o movimento de baixa, a redução é de 0,9%.
Neste momento, a queda reflete mais a redução do preço do etanol hidratado, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Em um mês, o valor médio de venda do combustível nas usinas de São Paulo caiu 12%.
Na quarta-feira (15), a Petrobras cortou em 3,1% o preço de venda da gasolina em suas refinarias, valor equivalente a R$ 0,10 por litro, mas o repasse depende do esvaziamento de estoques comprados pelos postos a preços mais altos.
Foi a primeira redução no preço do combustível desde o dia 12 de junho. Após o corte, o preço médio de venda da gasolina nas refinarias da estatal será de R$ 3,09 por litro. Não houve alteração no preço do óleo diesel.
Operadora da maior refinaria privada do país, a Acelen anunciou que vai promover corte semelhante ao da estatal a partir deste sábado (18). Desde o início de dezembro, a empresa opera a Refinaria de Mataripe, na Bahia, comprada da Petrobras.
Os cortes acompanham recuo das cotações internacionais do petróleo diante dos temores de impacto da variante ômicron sobre a retomada da economia global.
Segundo a ANP, o preço do etanol hidratado também vem caindo nos postos. Esta semana, o litro do combustível foi vendido, me média, a R$ 5,128, queda de 1,5% em relação à semana anterior. Em um mês, a redução acumulada é de 5%.
Já o preço do diesel permaneceu estável na semana, quando foi vendido, em média, a R$ 5,345 por litro. Mesma situação foi verificada com o gás de cozinha, que permaneceu em torno dos R$ 102 por botijão de 13 quilos.
A escalada dos preços dos combustíveis durante o ano provocou estragos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi o principal fator de pressão inflacionária no país, empurrado o IPCA acumulado em 12 meses para 10,74% em outubro, o maior valor para o período desde 2003.
Na semana passada, o presidente provocou a abertura de mais uma investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre a Petrobras, ao afirmar que a empresa reduziria naquela semana os preços dos combustíveis.
Logo após a repercussão, Bolsonaro negou ter tido informações privilegiadas. “Precisa ter bola de cristal para saber que tem que diminuir o preço da gasolina, caindo o (petróleo) Brent? Caiu acho que US$ 10. Eu falei isso aí, pronto: ‘informação privilegiada’”, disse a apoiadores no dia 6.
Nicola Pamplona, Folhapress
Valdemar prevê Roma candidato ao governo com PL e PP apoiando: “querem aposentar o Leão?”
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Roma, em sua avaliação, sairia candidato a governador da Bahia pelo Republicanos com o apoio do PL e de todos os outros partidos da base do governo Bolsonaro no Estado, inclusive do PP, hoje na base petista.
“Não faz sentido os partidos que apóiam o governo (Bolsonaro) não se unirem nos Estados”, afirmou o presidente do PL, prevendo um conflito maior, na Bahia, para o PP do vice-governador João Leão.
“O Leão não terá o governo do Estado. Não vão dar a ele. Querem fazer o quê? Aposentar um homem que é um Leão para trabalhar?”, questionou Valdemar, prevendo a saída do PP da base do governador Rui Costa (PT).
O ex-deputado referia-se a especulações de que a articulação política do governo estadual chegou a pensar na renúncia de Rui para permitir a posse de Leão no cargo de governador, mas recuou.
Seria uma forma de acomodar o PP na aliança em torno da candidatura do senador Jaques Wagner (PT) ao governo já que Leão está impedido por lei de disputar de novo a vice e o senador Otto Alencar (PSD) não abre mão da reeleição.
Sobre a dificuldade que Roma teria para obter o apoio do próprio partido, o Republicanos, para concorrer ao governo, Valdemar disse que a sigla deve abrir uma exceção na Bahia para atender ao presidente da República.
Política Livre
Polícia apreende 100 quilos de maconha em Salvador
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| Foto: Ascom | PC |
Uma mulher, de 26 anos, estava no imóvel. O titular da 1ª DT/Barris, delegado Maurício Moradillo, explicou que a suspeita é uma das responsáveis pela distribuição dos entorpecentes. “Nossas apurações indicam que essa droga deveria abastecer pontos de tráfico no Centro da cidade. Com ações de inteligência chegamos a esse endereço e localizamos o material”, detalhou Moradillo.
A suspeita, autuada em flagrante por tráfico de drogas, já havia sido presa anteriormente pelo mesmo crime. “Ela estava em liberdade há quatro meses”, disse o delegado. A mulher deve passar pela audiência de custódia do Poder Judiciário.
Toda droga seguirá para perícia, no Departamento de Polícia Técnica e a equipe da 1ª DT/Barris continuará realizando diligências com o objetivo de desarticular grupos criminosos que atuam com tráfico no Centro de Salvador.
Fonte: Ascom | PC
Submetralhadora é apreendida em São Gonçalo do Retiro
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| Foto: Divulgação PC Além da arma de fabricação artesanal, equipes do DHPP também localizaram munições, maconha e embalagens para acondicionar drogas. |
A apreensão foi realizada por equipes do Setor de Investigação (SI) da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), com o apoio de policiais da 2ª DH/Central, após informações recebidas por meio do Disque Denúncia, de que um dos suspeitos do latrocínio estaria escondido naquele bairro.
“Seguimos com as diligências para identificar e localizar outros envolvidos no crime, ocorrido na terça-feira (14), no bairro de Luiz Anselmo”, ressaltou a titular da 1ª DH/Atlântico, delegada Zaira Pimentel, destacando a prisão de um dos suspeitos, que teve o mandado cumprido na tarde de ontem, no DHPP e permanece à disposição da Justiça.
“Tirar de circulação armas com elevado potencial destrutivo, como a submetralhadora apreendida em São Gonçalo do Retiro, é de grande relevância para a segurança pública”, salientou Zaira. O material apreendido seguiu para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Congresso tira verba de seguro-desemprego para compra de helicóptero
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
A realocação dos recursos foi solicitada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e teve aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, que enviou um ofício ao Congresso sugerindo a mudança. Inicialmente, o projeto (PLN 40/2021) prevê recurso adicional de R$ 889,6 milhões para diversos ministérios reforçarem programações neste ano. Esse tipo de proposta é comum quando o governo quer aumentar os recursos de uma área após considerar que a verba estava insuficiente. Mas, para isso, precisa cancelar programações de outro lugar.
Após um pedido de Braga Netto avalizado por Guedes, o Congresso aprovou uma verba adicional de R$ 342,9 milhões no Ministério da Defesa, dos quais R$ 328 milhões serão gastos para implementação de infraestrutura nos municípios da Região do Calha Norte, R$ 3 milhões para compra de helicópteros para as Forças Armadas e R$ 11,9 milhões para administração das unidades vinculadas à Aeronáutica e ao Exército. No total, o recurso adicional para o Executivo, somando outras áreas, somou R$ 1,2 bilhão.
Para compensar o recurso extra dos militares, R$ 228 milhões sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o pagamento de seguro-desemprego, R$ 40 milhões do Ministério das Comunicações, R$ 60 milhões do Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério da Cidadania, e R$ 10 milhões do Ministério da Infraestrutura que seriam investigados em educação do trânsito. Ao enviar o ofício, o Ministério da Economia justificou que esses órgãos não sofrerão prejuízos na execução dos recursos, “uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício”.
A sessão do Congresso chegou a ser suspensa após a análise de vetos presidenciais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo negociaram novas mudanças para atender demandas de recursos no fim do ano, a cinco dias do encerramento do ano legislativo. A votação ocorreu na Câmara e no Senado, em etapas distintas.
De última hora, após as benesses aos militares, o relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo relatório tirando com mais R$ 95 milhões do Ministério da Economia para aumentar as verbas dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional. O destino final das despesas dependerá das pastas, que ainda podem negociar com os congressistas para onde vai o dinheiro. A nova versão do parecer foi aprovada sem leitura no plenário.
Além dessas mudanças, os parlamentares já haviam alterado o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovando cinco emendas do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no valor de R$ 1 milhão cada, para municípios do Maranhão, reduto político do parlamentar. A aprovação, no entanto, foi questionada por técnicos. Isso porque as alterações destinam recursos para áreas que não estavam previstas originalmente no projeto, o que é proibido pelas regras do Congresso. Além dessas, um acordo permitiu a aprovação de R$ 5 milhões para obras de saneamento na Paraíba indicadas pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB).
Vale-gás
O Congresso também aprovou um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.
O vale-gás é uma das apostas de Bolsonaro para alavancar sua popularidade e ganhar votos da população mais pobre na corrida eleitoral de 2022. A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias ainda em 2021 e ampliar o programa a partir do ano que vem, quando o presidente concorrerá à reeleição.
O benefício será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha. A primeira parcela será de R$ 52.
Para ingressar no programa, é preciso ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Estadão Conteúdo
Quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR
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| Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil/Arquivo |
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%). “Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”, afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020. Em 5.337 municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa. “Embora tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”, afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos centros urbanos — à agua potável até 2033.
Para o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%; no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%. Segundo a íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015, quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%] significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.”
De acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou seja, do número de municípios que repassam informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.” O retrato do tratamento dispensado aos resíduos sólidos urbanos no país consta de outra publicação, também disponível na internet. Considerando apenas os 4.589 municípios (82,4% dos 5.570 existentes no país) que forneceram informações ao Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e rural) chegou a 90,5% — atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os índices de atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de resíduos domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste; 91,3% no Sul e no Centro-Oeste; 83% no Nordeste e 80,7% no Norte. Apenas 1.664 dos municípios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação com as 9,6 milhões de toneladas de resíduos que, em 2020, foram destinadas a lixões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os municípios que alimentaram a base do Snis com dados sobre resíduos sólidos, 1.545 lixões em funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros controlados. “Esse número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço que precisa ser feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na existência de 3 mil lixões [em todo o país], há quem fale em 2,6 mil, enfim, baseado na participação do Snis, conseguimos identificar 1.545 municípios”, concluiu Silva.
Agência Brasil
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