Congresso controla mais de 50% dos investimentos do Orçamento
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi |
Esta análise, feita por líderes políticos e cientistas políticos, joga luz na mais forte ponta da crise do presidencialismo de coalizão, modelo que, desde a redemocratização, tradicionalmente rege a relação entre Executivo e Congresso no País. Para especialistas, essa correlação de forças, essencial para a governabilidade, ficou comprometida na gestão Jair Bolsonaro, que se rendeu a um “presidencialismo de cooptação” – no qual o Congresso se tornou responsável por metade dos investimentos do Executivo, sem se comprometer com políticas públicas do governo ou com a responsabilidade fiscal.
Em números, essa situação é descrita pela evolução da execução orçamentária das emendas parlamentares, que saiu de R$3,3 bilhões empenhados em 2015 para chegar a R$ 26,5 bilhões em 2021. Em 2022, o orçamento federal prevê R$ 44 bilhões para investimentos e R$ 21,1 bilhões para atender a emendas de parlamentares.
“O próximo presidente vai experimentar um primeiro ano infernal em sua relação com o Congresso. Será uma batalha de vida ou morte para saber quem vai controlar a execução do orçamento”, disse Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara. Para ele, esta “guerra” passa pelo fim do orçamento secreto – revelado pelo Estadão, que tem como base as emendas de relator – e definirá o sucesso ou insucesso do futuro governo.
Conforme cálculo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), as emendas parlamentares consumiram, em 2021, 53% do total de R$ 50 bilhões de investimentos do governo federal. “Mais da metade do orçamento de investimento é de emendas parlamentares individuais, de bancada, de comissão ou de relator. Em 2015, isso não era assim.”
Para ele, o País precisa enfrentar essa situação. “Num sistema presidencialista é complicado ter um orçamento parlamentarista.” Segundo Moreira, o Congresso está influenciando muito o Orçamento com pouca responsabilidade nos resultados políticos do governo. “Por mais que você faça uma coalizão, ela servirá apenas para se manter no poder e não para melhorar a qualidade do governo.”
Molon concorda com o colega tucano. Para ele, o orçamento secreto – só as emendas de relator em 2022 somarão R$ 16,5 bilhões – transfere, na prática, do Executivo para o Legislativo, a execução desses recursos. Além da falta de transparência na aplicação das verbas, os critérios de decisão são desconhecidos. “Isso não é republicano, legal ou moral. É impossível construir um País desse jeito.”
Categorias
Para o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), o orçamento secreto cria deputados de primeira, segunda e terceira categoria. “Não sou contra as emendas, pelo contrário, eu represento minha base eleitoral; muitas das ações na área da saúde dependem dessas emendas, mas o orçamento secreto está criando uma série de distorções ruins para a democracia.”
Segundo o emedebista, as emendas são usadas para influenciar votações, o que afeta a discussão de questões fundamentais para o País , o que desestrutura os partidos. “É natural que o deputado da base tenha mais participação na indicação de projetos estruturais do governo. Mas o que está acontecendo é muito ruim, pois faz com que os partidos não tenham mais o controle do debate sobre temas.”
Baleia também prevê que o próximo presidente terá de enfrentar o tema. A solução, diz, pode ser o aumento das emendas impositivas individuais, “que são transparentes e chegam à base de todos os Estados”.
Líder do PT na Câmara, o deputado Bohn Gass (RS) afirma que o “Parlamento deve fiscalizar os recursos e votar o Orçamento, mas cabe ao Executivo administrar o País”. “Não estamos no regime parlamentarista. Por isso acreditamos que esse mecanismo não está correto”, disse. “Temos de rever isso.”
Custo
Além da execução orçamentária, outros fatores, como a fragmentação partidária no Parlamento – que atualmente abriga 24 partidos –, também elevam o que os analistas costumam chamar de custo da governabilidade. Para o cientista político Humberto Dantas, a figura do presidente da República também desempenha um papel importante nesse cálculo.
“As características do presidente, o fato de ele ser o Bolsonaro, o Temer ou a Dilma Rousseff muda inteiramente a questão da governabilidade. A intensidade e agressividade de Bolsonaro e a capacidade e forma como ele negocia a governabilidade explicam muito o quadro que estamos vivendo”, afirmou Dantas.
Para Molon, o País vive um “semipresidencialismo disfarçado para tentar poupar o que resta de apoio a um presidente decadente”. “É um presidente que não governa, não decide sobre os recursos e transforma todas as votações em ‘toma lá, dá cá’. Não se discute mais projeto. A política virou um varejo das emendas individuais. É um desastre, o pior dos mundos; não é o presidencialismo nem o parlamentarismo. É essa feira, em que cada um tem direito a uma quantidade de emendas. Isso não tem como dar certo.”
Estadão
MC Boco do Borel é morto a tiros enquanto fazia show em Ipojuca
Cantor é um dos precursores do brega funk e tinha 34 anos. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu.
[ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, esta reportagem informou que a morte do cantor tinha ocorrido em Porto de Galinhas. Após a publicação, a Polícia Civil informou que o crime foi cometido em Serrambi. O texto foi atualizado às 13h05.]
O crime ocorreu no Aconchego Bar. Boco foi atingido por vários tiros, segundo um profissional que trabalhava com o cantor mas pediu para não ser identificado.
Até a manhã deste domingo, ninguém havia sido preso, segundo a Polícia Civil.
Boco do Borel chegou a ser socorrido e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serrambi, mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixa mulher e 4 filhos.
O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Centro do Recife. A família não quis falar com a imprensa.
Pioneiro do brega funk
MC Boco, nome artístico de Paulo Roberto Gonçalves Cavalcanti, morava no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife. No início da carreira, fez dupla com MC Sheldon. Os dois se consolidaram como como pioneiros do brega funk.
Sheldon lamentou a morte do amigo via rede social. Os dois estavam afastados por conta de um desentendimento.
"Eu e o Boco tivemos uma história linda de irmandade. A gente, juntos, superou preconceito, a gente superou os obstáculos da vida durante uma geração e é até meio estranho para mim falar dessa forma. O Boco se foi, não está mais aqui entre nós e o que me deixa mais triste ainda é que eu não pude dizer o quanto eu amava ele", escreveu o cantor.
Em junho de 2020, Boco foi detido com mais 3 homens por estar com 670 gramas de derivado de pasta base de cocaína. Ele ficou preso preventivamente até outubro deste ano. Na época, a assessoria do cantor negou o envolvimento do artista e afirmou que ele estava “no local errado na hora errada”.
- "Não tinha mais mandado de prisão, tinha sido revogado. Eu fiz o requerimento verbal e foi comprovado que não tinha prova alguma contra ele e o juiz mandou soltar ele na audiência", afirmou o advogado Sérgio Gonçalves, responsável pela defesa de Boco.
Após sair, Boco se ajoelhou para agradecer e foi recepcionado pela esposa e pelo MC Leozinho do Recife (veja vídeo abaixo).
Cidades da Bahia ficam em alerta por rompimento de barragem após forte chuva
Foto: Secretaria de Infraestrutura da Bahia |
A Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, divulgou alerta na noite de sábado, 25, em razão do rompimento de uma barragem com alto volume de água na região. O comunicado nas redes sociais, que também informava sobre forte enxurrada, pediu que moradores da margem do rio Verruga fossem retirados com urgência. A barragem fica no distrito de Iguá, em Vitória da Conquista, município que fica a quase 60 km de distância, mas o córrego da barragem também atinge rios que chegam até Itambé. No Estado, o mau tempo nas últimas semanas também já deixou 17 mortos, 286 feridos e ao menos 15, 4 mil sem casa. A população atingida, no total, supera 378 mil pessoas.
O município de Vitória da Conquista continua monitorando as consequências provocadas. Segundo a prefeitura, apesar da seriedade do rompimento da barragem, não houve feridos nem foram registrados graves prejuízos para as localidades nas proximidades. A prefeitura já havia avisado com antecedência a população local. Além disso, assim que teve conhecimento do rompimento, também avisou Itambé.
“Tiramos todas as pessoas que estavam próximas desse córrego, então todas as medidas foram tomadas e estamos prontos para dar toda a assistência aos moradores. Agora é torcer realmente para que não quebre a estrada e não precise interditar a 116”, disse a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM). Desde novembro, a cidade tem recebido alertas e grandes precipitações de chuvas em curto período de tempo, o que provocou alagamentos em várias bairros da cidade.
Enchentes
No momento, diversas cidades da Bahia estão em alerta em razão dos fortes temporais. Após as chuvas iniciadas na noite de quinta-feira, 23, o número de desabrigados e desalojados cresceu. Até a tarde de sexta-feira, 24, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e as prefeituras dos municípios atingidos registraram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados. O número de feridos era de 286 e a população total atingida chegava a 378.286. O total de mortos pelas enchentes era de 17 pessoas.
Na noite de sábado, Salvador acionou as sirenes de alerta no Bosque Real, em Sete de Abril, e Moscou, em Castelo Branco, diante do risco de deslizamento.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também monitora a situação das rodovias estaduais atingidas pelas chuvas durante o fim de semana. A equipe técnica acompanha as ocorrências registradas em ao menos 17 trechos de vias em seis diferentes regiões baianas. O trabalho vem sendo realizado no extremo sul, litoral sul, médio sudoeste, médio Rio de Contas, Irecê e Recôncavo.
Ainda na no sábado, uma força-tarefa, formada pelo governo federal, governo da Bahia, secretários estaduais e municipais, discutiu as ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas.
“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar às vítimas das enchentes”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte seguiram para Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação.
O governador de São Paulo, em exercício, Rodrigo Garcia (PSDB), também autorizou, na manhã de sábado, o envio de uma força-tarefa. Ao todo, 36 profissionais do Corpo de Bombeiros e do Comando de Aviação da Polícia Militar também devem seguir para Ilhéus para atuar em uma operação integrada com outras forças de segurança. Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão prestar auxílio.
Campanhas solidárias
Campanhas também estão sendo realizadas para arrecadar doações para as famílias atingidas pelas enchentes. A Prefeitura de Itambé arrecada mantimentos, produtos de higiene e limpeza para os moradores afetados pela enchente que atingiu o rio Verruga.
A partir deste domingo, 26, o grupo Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), também se mobiliza para arrecadações.
Quem quiser ajudar pode entregar alimentos não perecíveis, água, roupas e materiais de higiene e limpeza na sede da VSBA, localizada no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, em Salvador, das 8h às 20h. A mobilização também permanece nos próximos dias.
Desde o fim de novembro, moradores de cidades da regiões sul e extremo sul da Bahia também têm sido castigados pelas fortes tempestades.
Estadão
Rui sobrevoa áreas atingidas pela chuva para anunciar novas ações
Foto: Reprodução |
Na agenda, estão previstas reuniões com representantes dos órgãos que integram a Força-Tarefa de socorro à população que sofre os efeitos da enxurrada provocada pelas enchentes de rios de várias localidades.
Rui também monitora os impactos do tempo chuvoso em outras regiões que já estão sendo atendidas com ações humanitárias e da Defesa Civil Estadual.
O governador ainda vai anunciar novas medidas de atuação do Estado para ampliar os serviços de atenção, apoio e suporte às prefeituras na recuperação da infraestrutura e retaguarda de assistência aos moradores de áreas mais críticas.
Rui viaja acompanhado da secretária de Saúde, Tereza Paim; do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e do senador Jaques Wagner.
Analistas veem ‘fratura’ do presidencialismo de coalizão
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters |
“Como os líderes ficaram capengas, o que temos observado? Um comportamento errático e cíclico dos parlamentares. Isso afeta até o PT. O PSDB implodiu”, afirmou o cientista político Carlos Pereira. A liberação dos recursos das chamadas emendas do relator passa pelas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado. “Não adianta mais ao deputado manter a fidelidade à legenda, pois o retorno não vem do líder partidário, mas do presidente da Câmara. As maiorias, antes partidariamente orientadas, agora são cíclicas. Perde-se estabilidade. As incertezas são enormes. O presidente dançou e os deputados individuais também.”
Até 2015, as emendas parlamentares eram pagas segundo a discricionariedade de presidentes da República cujos partidos não têm maioria no Congresso. Com Dilma Rousseff (PT), os congressistas tornaram impositivas as emendas individuais. Com Michel Temer (MDB), foi a vez de as emendas de bancada se tornarem impositivas e, por fim, estabeleceu-se o orçamento secreto com Jair Bolsonaro (PL), acabando com o equilíbrio do presidencialismo de coalizão.
“É muito mais difícil ‘desinstitucionalizar’ uma coisa. Foi criada uma regra que fraturou o presidente. Para ele restabelecer o jogo centralizado sob sua coordenação será muito difícil. Ele terá de inventar novas moedas de troca. O jogo inflacionou. Talvez a saída seja fazer da emenda do relator ser discricionária do presidente e não do presidente da Câmara.”
Sistema
Outra solução apontada por políticos como Samuel Moreira (PSDB-SP) e Baleia Rossi (MDB-SP) seria adotar o semipresidencialismo como sistema de governo. Para o emedebista, o modelo estabeleceria maior responsabilidade do parlamentar com as ações do governo. “Nossa Constituição foi pensada no sistema parlamentarista, mas se adotou o presidencialismo.”
As mudanças na legislação eleitoral são outra aposta para cortar os custos da governabilidade por meio da redução do total de partidos necessários à formação da maioria de governo. “O fim das coligações nas eleições proporcionais e as federações partidárias vão permitir que tenhamos bancadas mais robustas e diminuir o número exagerado de partidos que prejudica o debate, em vez de ajudá-lo”, disse Baleia.
Outra mudança importante para 2022, segundo o cientista político Humberto Dantas, é a exigência de que os partidos atinjam 80% do quociente eleitoral para participarem da distribuição de vagas nos parlamentos, o que não ocorreu nas eleições de 2018 e 2020. A falta dessa regra teve o efeito de aumentar o número de legendas nas câmaras municipais. Se ela existisse em 2020, o Legislativo de Vitória (ES) teria só quatro partidos representados em vez dos 13 atuais. “A regra reduziria o número de partidos representados em 26 das 27 capitais”, observou Dantas.
Estadão
Barragem de Iguá se rompe e deixa cidades de Itambé e Vitória da Conquista em alerta na Bahia
Foto: Divulgação/ Alerta vermelho foi acionado pela prefeitura de Itambé sobre a chegada de forte enxurrada |
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, monitorou a região para avaliar as consequências. Na página oficial, a prefeitura informou que uma força-tarefa foi organizada para vistoriar a região, principalmente na BR-116, na altura do Vale dos Quatis.
De acordo com a publicação, não houve feridos porque os moradores foram avisados sobre o risco de rompimento da barragem. “Tiramos todas as pessoas que estavam próximas do córrego e todas as medidas foram tomadas, e estamos prontos para dar total assistência aos moradores. Agora, é torcer realmente para que não quebre a estrada e não precise interditar a 116”, disse Sheila Lemos.
Volume das águas
O alerta sobre o rompimento da barragem de Iguá foi emitido pela prefeitura de Itambé porque o córrego da barragem atinge os rios que chegam ao município.
Os moradores foram avisados para deixar suas casas nas proximidades do rio Verruga, que já havia transbordado na madrugada de sábado (25) e alagado casas.
Até por volta das 3h de domingo, não havia informação sobre feridos ou pessoas desaparecidas na região de Itambé. A prefeitura e a Defesa Civil estão fazendo o levantamento dos estragos e dando assistência para as famílias desabrigadas.
A Bahia tem 19 cidades com comunidades embaixo da água, segundo o governo do Estado. Diversos estados e o governo federal enviam ajuda aos municípios, com bases de apoio e equipes de socorro, além de entrega de cobertores e alimentos.
Bernadete Druzian / Folha de São Paulo
Maioria diz ser contra casais gays em comerciais de televisão, diz Datafolha
Foto: Reprodução/ Pesquisa mostra ainda que 44% da população avalia que Brasil pode virar comunista após eleição |
O resultado é de pesquisa Datafolha que analisou a concordância ou não com sete afirmações a respeito de temas presentes no debate social.
O levantamento foi feito entre os dias 13 e 16 de dezembro, com 3.666 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais em 191 municípios de todo o país.
A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Pouco mais de metade (51%) da população diz concordar totalmente ou em parte que “comerciais com casais homossexuais devem ser proibidos para proteger as crianças”.
Afirmam discordar da frase totalmente ou em parte 45% dos entrevistados, e 2% declaram não saber.
A concordância é maior entre os homens (55%) e os menos escolarizados (57%) do que entre as mulheres (48%) e aqueles com ensino superior completo (39%).
A adesão a esse discurso é expressiva também entre evangélicos, chegando a 67% dos entrevistados neste segmento, em contraste com 50% dos católicos e 40% dos espíritas.
A afirmação tem também a concordância de quase 3 em cada 4 (74%) eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), político com forte apoio do segmento evangélico e com um histórico de frases homofóbicas em sua trajetória.
As chamadas pautas de costumes tiveram peso importante no discurso da campanha de Bolsonaro na eleição de 2018, mas não chegaram a se traduzir em vitórias no Congresso, principalmente com a aliança do presidente ao chamado centrão.
A aparição de casais gays em comerciais já acontecia antes, mas foi alvo de uma onda de ataques homofóbicos em 2015 em uma propaganda de O Boticário para o Dia dos Namorados. Desde então, ocorreu outras vezes, mas a polêmica não cessou.
Mesmo com as críticas, para especialistas no mercado publicitário, campanhas com diversidade trazem ganhos às empresas, uma vez que aumentam a ligação com consumidores alinhados ao discurso de maior tolerância.
Na Hungria, o governo de direita radical de Viktor Orbán, que tem a simpatia de alas bolsonaristas, processou no início do ano um grupo de mídia por veicular propaganda com famílias LGBTQI+.
A visão de casais homossexuais na televisão como uma ameaça às crianças contrasta com a aceitação da liberdade de orientação sexual constatada por outra pesquisa Datafolha há três anos.
Em 2018, 74% dos entrevistados declaravam que a homossexualidade deveria ser aceita, e apenas 18% diziam que ela deveria ser desencorajada.
Outras pautas da agenda bolsonarista, como o apoio a uma maior liberação das armas, também não tinham aceitação majoritária.
A visão negativa sobre o armamentismo permanece, segundo a pesquisa Datafolha realizada neste mês.
No total, 78% dizem discordar da afirmação de que “quanto mais armas as pessoas tiverem, mais segura estará a população”. Outros 21% afirmam concordar.
A concordância é maior entre homens do que entre mulheres (28% ante 15%), entre os mais ricos do que entre os mais pobres (35% ante 18%) e entre brancos do que entre pretos (26% ante 17%).
O dado é coerente com as estatísticas de segurança pública. Segundo estudo do Instituto Sou da Paz, crianças negras morrem 3,6 vezes mais por arma de fogo do que as não negras.
O Datafolha também analisou duas frases relacionadas ao racismo.
A maior parte (58%) dos entrevistados diz discordar totalmente ou em parte da afirmação de que “assim como existe o Dia do Orgulho Negro, deveria haver a comemoração do dia do orgulho branco”.
Já defendida por pessoas como a atriz e ex-secretária do governo Bolsonaro Regina Duarte, a instituição de uma data para celebrar as pessoas de cor branca é uma reação às datas criadas para dar visibilidade às conquistas do povo negro e promover uma reflexão sobre o racismo no país.
Por igualar um grupo privilegiado com outro historicamente alvo de opressão, a ideia de um dia do “orgulho branco”, bem como similares como “orgulho hétero”, também é alvo de críticas.
Em outra pergunta ligada ao tema, a maioria das pessoas rejeitou a afirmação de que “mesmo que eu considere errado, as pessoas devem ter o direito de ter opiniões racistas”.
Quase 8 em cada 10 (79%) dos entrevistados dizem discordar da afirmação. As taxas de concordância são similares entre pretos (20%), pardos (20%) e brancos (21%).
Entre os que aprovam o governo Bolsonaro, 26% concordam que as pessoas têm o direito de professar opiniões racistas. O índice cai para 17% entre os que reprovam a gestão.
Em outro tema que mobilizou as redes sociais e o bolsonarismo em 2018, o Datafolha perguntou sobre o risco de o Brasil se tornar um país comunista na próxima eleição.
Uma parcela minoritária, mas expressiva (44%), de pessoas diz estar de acordo com a afirmação. Já 50% dizem discordar.
A concordância, não por acaso, é maior entre aqueles que planejam votar pela reeleição de Bolsonaro no ano que vem (61%).
A visão da ameaça comunista na eleição ocorre não obstante o nome do PT para o próximo pleito ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não tentou mudar o regime econômico do país em seus governos (2003-2010) e já negou ser marxista.
“Meu discurso é como o de Henry Ford (1863-1947), que diz ser preferível pagar bons salários para os empregados comprarem os carros que fabricavam”, afirmou o petista em 1994 em referência ao industrial que aperfeiçoou o sistema de linha de montagem.
Outra questão com opiniões praticamente divididas é a que tratou da afirmação “homens são melhores que as mulheres em profissões que exigem força”. Ao todo, 47% dizem concordar, e 52%, discordar.
A adesão à tese é maior que a média entre homens (54%) e apoiadores do governo Bolsonaro (58%).
A maior discordância entre todos os enunciados é em relação ao de que “os homens são melhores que as mulheres em profissões que exigem raciocínio”.
Ao todo, 85% refutam a afirmação, 70% totalmente e 15% em parte.
De forma geral, 24% concordaram com todas ou com a maioria das frases, 63% com algumas, mas não a maioria, e 14% discordaram de todas.
Há significativa diferença de acordo com o posicionamento político do entrevistado. Entre os eleitores de Bolsonaro, 43% concordaram com todas ou com a maioria. Entre os de Lula, apenas 18%.
Ângela Pinho / Folha de São Paulo
Chesf informa que irá aumentar a vazão de água da Barragem de Pedra.
Foto: Reprodução |
Em virtude da significativa elevação do volume do nível do Reservatório da Pedra, registrado nas últimas horas, a Chesf decidiu, neste sábado (25dez21), aumentar a vasão para 330 m³/s. Do cronograma consta que esta vazão será ampliada para 550m³/s no domingo (26) e 600m³/s na segunda (27).
As informações são da Prefeitura de Jequié que, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, alerta os moradores localizados às margens do Rio das Contas para a situação.
AVENIDA BEIRA-RIO EM UBAITABA JÁ ESTÁ COMPLETAMENTE EM BAIXO D’ÁGUA
Foto e Vídeo: Ubaitaba Urgente |
Centro de Canoagem de Ubaitaba – Foto: Ubaitaba Urgente |
As fortes chuvas das últimas 12 horas têm elevado o nível dos rios e consequentemente deixado prejuízo material e em alguns casos até algumas pessoas à morte. No vídeo abaixo vemos a avenida beira-rio em Ubaitaba já completamente tomada pelas águas.
A previsão é de chuvas até a próxima segunda-feira (27). Em algumas cidades, o acumulado nesses dias pode chegar a 200mm. Além desse fator, há ainda a preocupação com a vazão de água da Barragem da Pedras, em Jequié. O reservatório do lago do Rio de Contas atingiu 63,24% da sua capacidade.
Foto: Leitor Ubaitaba Urgente |
Por conta disso, a Chesf decidiu, neste sábado (25), aumentar a vasão para 330 m³/s. Do cronograma consta que esta vazão será ampliada para 550m³/s no domingo (26) e 600m³/s na segunda (27). A alerta os moradores localizados às margens do Rio das Contas para a situação.
(Redação: Ubaitaba Urgente)
Em reunião com Rui, João Roma garante apoio do governo federal diante das fortes chuvas no interior da Bahia
Foto: Reprodução/Facebook |
O ministro João Roma (PRB) garantiu apoio do governo federal para prestar ações diante das fortes chuvas que voltaram a castigar o extremo sul baiano neste fim de semana. O republicano chegou a se reunir virtualmente com o governador Rui Costa (PT).
“Hoje, sob orientação do presidente Jair Bolsonaro, tivemos uma reunião ministerial para discutir o reforço das ações de resposta para amparar quem mais precisa nesse momento”, disse Roma, em uma publicação feita nas redes sociais neste sábado (25).
“Também conversei com o governador Rui Costa e ficou definida a criação de uma central de operações conjuntas para combater os efeitos desastrosos dessas chuvas”.
“Medida que vai ajudar muito a nossa logística e contribuir para a efetividade das ações do governo em prol da população que está sofrendo”, continuou.
Confira a publicação:
Por: Politica Livre
Estado de São Paulo envia aviões e equipes para ajudar vítimas das fortes chuvas no interior da Bahia
Foto: Reprodução |
O Governo de São Paulo irá enviar, na manhã deste domingo (26), às 7h, dois aviões para ajudar as vítimas das chuvas que atingem a Bahia. A força-tarefa foi autorizada pelo governador em exercício, Rodrigo Garcia (PSDB). A ação contará também com 36 bombeiros, cinco barcos e dois helicópteros.
Homem é preso na BA ao ser flagrado com duas toneladas de maconha na BR-116; maior apreensão do ano, aponta PRF
Homem foi preso e duas toneladas de maconha foram apreendidas na BR-116, em Feira de Santana — Foto: Divulgação/PRF Um homem foi preso neste sábado (25), após ser flagrado transportando duas toneladas de maconha na BR-116 sul, trecho de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa é a maior apreensão do ano na Bahia feito pelo órgão. A droga foi achada durante uma abordagem a um caminhão de pequeno porte, que saiu de Uberaba, em Minas Gerais, e seguia para Alagoas, em Maceió. Ao ser abordado pelos policiais, o homem parou o caminhão, fingiu pegar os documentos e correu quando desceu do veículo. Apesar da tentativa de fuga, os policiais conseguiram alcançá-lo no mesmo momento e ele está sob a custódia da PRF. O homem será encaminhado para a delegacia em Feira de Santana. Por TV Subaé e g1 BA |
Bahia tem 19 cidades com comunidades embaixo da água, diz governador
Foto: Prefeitura de Ibicui |
Desde quinta-feira (23), o nível de rios voltou a subir e, nesta sexta (24), problemas como interdições e alagamentos têm sido registrados em diversas cidades.
Há 66 municípios em situação de emergência na Bahia, entre os quais Ilhéus, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Belmonte, Caravelas, Canavieiras, Eunápolis, Itaberaba, Itacaré, Itamaraju, Lajedão, Jucuruçu, Maragogipe e Mucuri, segundo a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia).
O total de pessoas desabrigadas ultrapassa 4.000, enquanto mais de 11 mil foram desalojadas. Até aqui, ao menos 17 morreram desde o início das fortes chuvas no estado, no começo do mês.
O governador Rui Costa (PT) afirmou que, por conta da situação, mobilizou todas as forças do estado para atuar no problema, como Bombeiros, polícia e Defesa Civil, e que pediu ajuda a outros estados.
“Já recebi a resposta até esse momento do governador do Maranhão, Flavio Dino [PC do B], está mandando apoio, também do governador do Espírito Santo, o [Renato] Casagrande [PSB], de Minas Gerais, está mandando helicóptero e apoio de pessoal e falei ao telefone com o ministro João Roma [Cidadania]”, disse Costa.
Uma base de apoio foi montada em Ilhéus, com o objetivo de retirar as pessoas de áreas de risco, de casas que possam desabar em cidades no entorno, de acordo com o governador.
“Prestar essa assistência inicial, restabelecendo ligação de água, de energia, tentando fazer ligação em estradas provisórias”, disse Costa.
Aeronaves, camionetes e barcos foram levados à região para prestar socorro às pessoas ilhadas e transportar os moradores para áreas seguras. Cestas básicas e cobertores estão sendo distribuídos.
Na cidade, a previsão indica que pode chover 105 milímetros até este domingo (26), o que agravaria ainda mais a situação.
As fortes chuvas começaram a atingir a região sul da Bahia no último dia 7 e, em Itamaraju, deixaram ao menos três mortos.
A tempestade foi ocasionada por um ciclone subtropical que se formou no oceano Atlântico. As equipes de resgate que atuam no local citam a dificuldade em acessar regiões mais afastadas, devido à destruição de passagens e rodovias, além de alagamento
Marcelo Toledo / Folha de São Paulo
Agricultores pagam o preço da ambição verde da China antes dos Jogos de Inverno de Pequim
oto: Greg Baker/AFPP |
Em uma cidade próxima de Pequim, a família Long afirma que perdeu mais da metade de suas plantações para uma unidade de energia solar. Agora, com pouco dinheiro, eles queimam palha de milho e sacos plásticos para se aquecer no inverno. “Nos prometeram apenas 1.000 yuanes (R$ 897,80) por mu [unidade de medida chinesa que equivale a 667 metros quadrados] de terra a cada ano quando a empresa de energia elétrica arrendou a terra por 25 anos”, disse Long.
“Nós poderíamos ganhar mais do que o dobro com o cultivo de milho na mesma área. Agora, sem terra, eu luto para ganhar a vida como trabalhador diário”, lamenta o agricultor de Huangjiao. A China é a maior produtora internacional de turbinas de vento e painéis solares e pretende aproveitar os Jogos de Inverno como uma oportunidade para exibir sua tecnologia verde e ampliar mercados.
Para assegurar um abastecimento ininterrupto durante os jogos (e para limpar a nuvem tóxica que envolve a a capital), a província vizinha de Hebei construiu uma usina gigantesca que recebe toda a energia de projetos renováveis da província. A instalação gera 14 bilhões quilowatts-hora de energia elétrica limpa a cada ano, uma quantidade similar ao consumo anual de energia da Eslovênia.
Para os agricultores Long e seu vizinho Pi, o boom da energia verde tornou suas vidas mais perigosas e difíceis.
Pi afirma que os agricultores foram obrigados a assinar contratos (vistos pela reportagem) nos quais cedem sua terra ao parque solar construído pelo State Power Investment Group (SPIC), uma das cinco maiores empresas estatais do país. Os que não aceitavam eram agredidos pela polícia, relata. “Alguns foram hospitalizados, outros foram detidos”. O próprio Pi foi detido por 40 dias. O vizinho Long passou nove meses na prisão por “reunião ilegal e perturbação da paz” após um protesto público.
“A situação é similar a uma máfia”, conta Pi. “Se você reclama, então será reprimido, preso e condenado”. A renda rural média anual em Boading é de quase 16.800 yuanes (cerca de R$ 15 mil). Tanto Long como Pi afirmam que não conseguem alcançar mais o valor. A reportagem não conseguiu confirmar se a energia elétrica do projeto do SPIC será usada diretamente nas instalações olímpicas, porque a informação não é pública. A empresa se recusou a responder.
Mas o governo de Zhangjiakou, a outra cidade que recebe os Jogos de Inverno, afirmou que desde a vitória da candidatura em 2015 a região “se transformou do nada na maior base de energia renovável não hidrelétrica da China”. Os subsídios do governo para fazendas solares e eólicas também aceleraram a construção dos projetos em outras áreas de Hebei, coincidindo com a tentativa de reduzir a poluição do ar antes do evento esportivo.
A Anistia Internacional afirmou que “expulsões forçadas, desapropriações ilegais e a perda dos meios de subsistência vinculados à perda de terras” são as suas principais preocupações de direitos humanos no setor da energia solar e eólica. A segunda maior economia mundial deseja que 25% de sua energia elétrica venha de fontes não fósseis até 2030. Mas, para alcançar a meta, o país precisa dobrar sua atual capacidade eólica e solar, o que provoca os temores dos ativistas sobre mais desapropriações.
Apesar dos compromissos ambiciosos anunciados por Pequim para a transição ecológica, os ativistas ambientais dificilmente podem contestar o discurso oficial. Procurados, vários declararam que não se sentiam à vontade para falar sobre as metas ecológicas do país antes dos jogos, por medo de represálias. Em setembro, a China anunciou regras rígidas de indenização pelo confisco de terras para projetos ecológicos, incluindo os do setor de energia.
“Nossas regras sobre terras também regulamentam claramente qual zona agrícola pode ser ocupada, especialmente a de cultivo”, disse Li Dan, secretária-geral do comitê de profissionais de energias renováveis, que promove o desenvolvimento verde. Se as terras agrícolas estão sendo usadas para projetos de energia renovável, deve haver um programa de distribuição de benefícios, como a alimentação de estufas, explica.
Mas vários agricultores afirmaram que as empresas declaram os campos agrícolas como terrenos baldios para burlar as regras. Xu Wan, um agricultor em Zhangjiakou, perdeu suas terras para uma instalação solar construída durante a preparação para os Jogos Olímpicos. “A empresa nos disse que esta era uma terra não utilizável, mas na verdade é uma terra agrícola muito boa usadas por nós, agricultores”, disse Xu.
“Eles disseram que nos dariam 3.000 yuanes (R$ 2.693,40) por mu de terra. Mas, no final, não recebemos nada”, explica. A Zhangjiakou Yiyuan New Energy Development, que instalou o projeto de energia solar na localidade, não respondeu aos pedidos de comentários. Jiang Yi, pesquisador da Academia Chinesa de Engenharia, afirmou em um site estatal de notícias industriais que no futuro o país vai precisar de entre 30 mil e 40 mil quilômetros quadrados a mais de terras para suprir as necessidades de energia renovável.
“De onde vem a terra virou o principal fator que restringe o desenvolvimento da indústria”, afirmou.
Os investimentos renováveis também representaram mais da metade dos novos projetos aprovados no ano passado como parte do plano de infraestrutura global da China, o “Belt and Road Iniative”. Priyanka Mogul, do Business and Human Rights Resource Centre, uma organização britânica sem fins lucrativos que estudou o impacto dos investimentos chineses em energias renováveis no exterior, disse que alguns incorporadores também foram acusados de práticas polêmicas ao adquirir terras em outros países.
“O problema mais prevalente foi a divulgação inadequada da avaliação de impactos ambientais (…) seguido por questões relacionadas aos direitos às terras e perda de meios de subsistência”, afirmou. Para reduzir os conflitos ao confiscar terras, a China apresenta a maioria das fazendas de energia solar como projetos para reduzir a pobreza, nos quais os agricultores conseguem energia elétrica gratuita de painéis solares instalados nos tetos de suas casas. De acordo com as diretrizes estatais de 2014, as empresas públicas devem comprar de volta a eletricidade extra em um programa para retirar dois milhões de famílias da pobreza até 2020.
A Administração Nacional de Energia afirmou que beneficiou no ano passado mais do que o dobro da meta. Mas em Huangjiao, com mais de 300 residências, apenas duas casas tinham painéis solares. E os moradores disseram que não havia programa para instalar o equipamento. “A nível central, o governo tem boas políticas para os agricultores”, disse Pi. “Mas quando chega ao nível local, as coisas mudam. A corrupção na base é intolerável”, denuncia.
Poornima Weerasekara / Folha de São Paulo
Auxílio Gás começa a ser pago a 5,4 milhões em janeiro; veja calendário
Foto: Havolene Valinhos/Folhapres |
O pagamento do vale-gás, no valor de R$ 52, é feito pela Caixa Econômica Federal. Inicialmente, o Ministério da Cidadania havia informado que o auxílio seria pago a partir dezembro para todas as famílias, o que não ocorreu. As famílias que terão o benefício nesta segunda fazem parte de uma lista de cem municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado.
Para receber o auxílio, o beneficiário irá usar os mesmos cartões e senhas utilizados para o saque dos valores do Auxílio Brasil. A regra vale tanto para quem vai sacar o benefício nesta segunda quanto para quem vai ter acesso ao vale-gás em janeiro.
Segundo a Caixa, as famílias que já recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, na poupança digital, poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo. É possível fazer o saque também nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
No mês que vem, o dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 18, seguindo o calendário do Auxílio Brasil. Os valores são liberados conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). O dinheiro cai na conta de dois em dois meses.
Veja o calendário de pagamentos em janeiro de 2022:
Final do NIS – Data do pagamento
1 – 18/jan
2 – 19/jan
3 – 20/jan
4 – 21/jan
5 – 24/jan
6 – 25/jan
7 – 26/jan
8 – 27/jan
9 – 28/jan
0 – 31/jan
A consulta para saber se vai receber pode ser feita em três canais diferentes de atendimento: pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem ou por telefone, no Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio do telefone 111.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias com integrantes no BPC. O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
Segundo o Ministério da Cidadania, haverá revisão mensal da lista de quem pode ou não receber os valores. Famílias que atendem aos critérios e tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência têm prioridade.
Ao todo, serão gastos, inicialmente, R$ 300 milhões para o pagamento do Auxílio Gás. O valor foi liberado na última quarta-feira (22) pelo governo Bolsonaro. Segundo a Cidadania, o programa tem como objetivo diminuir o efeito do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo) sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Pela lei que criou o vale-gás, o valor a ser pago de auxílio tem como base o preço do botijão de gás de 13 quilos conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com base nos últimos seis meses. A publicação dos valores do botijão deve ocorrer até o décimo dia útil do mês de pagamento.
Pesquisa feita pela ANP mostra que, entre os dias 12 e 18 de dezembro, o preço médio do botijão de gás no país estava em R$ 102. O valor mínimo é R$ 78, mas há locais onde o botijão pode chegar a R$ 140. No estado de São Paulo, o preço médio é de R$ 100,20.
Cadastro para o pagamento
Não haverá abertura de cadastro para receber o benefício. O governo utiliza as informações do CadÚnico para definir os beneficiários. Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
A Petrobras também anunciou, no início de dezembro, o pagamento de um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país que fazem parte de programas sociais de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades próximas à atuação da Petrobras e que participem de projetos ligados à estatal.
No estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) começou a pagar um vale-gás de R$ 100 a famílias em situação de vulnerabilidade no mês de julho. Ao todo, mais de 104 mil foram beneficiadas com o dinheiro, pago de dois em dois meses.
Também não houve inscrições para o benefício e os valores foram liberados a quem já fazia parte dos cadastros de assistência dos governos federal, estadual e municipais.
Cristiane Gercina / Folha de São Paulo
Governos Federal e estadual se unem para socorrer municípios atingidos pelas chuvas na Bahia
Foto: Divulgação/GOVBA |
Uma força-tarefa, formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado (25) para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião com a participação do Governador Rui Costa e dos Ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga e do secretário Nacional de Defesa Civil Cel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas Chuvas. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população.
“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, disse Rui Costa.
O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes. Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação. No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.
Assista trecho da reunião:
Prefeitura atua para minimizar transtornos ocasionados pelas chuvas Ipiaú
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As chuvas também possibilitaram uma nova elevação do volume do Reservatório da Barragem da Pedra e diante disso a Chesf decidiu aumentar a vasão difluente o que poderá resultar em inundações nas áreas baixas mais próximas do rio das Contas. Diante disso a Secretaria de Ação Social de Ipiaú entrou em estado de alerta e tem adotado medidas preventivas, transferindo algumas famílias para a Casa de Apoio e outros alojamentos.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretária Rebeca Câncio e equipe tem visitado os locais de risco na região ribeirinha, Vila Irmã Dulce e Horta Comunitária, onde procura conscientizar os moradores a ficarem atentos quanto a possibilidade de deixarem suas moradias com a maior brevidade possível. A prefeita Maria das Graças vem acompanhando a situação e garante que não medirá esforços para que as famílias necessitadas tenham a assistência necessária, com a devida segurança e dignidade.
ESCOAMENTO
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As equipes da Prefeitura, em especial prepostos das secretarias da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, estão tomando as devidas providências no intuito de promover o escoamento da água acumulada na pista da Br-330, região do Bairro Antônio Lourenço, que chegou a ser interdita por moradores da área, cujas casas foram invadidas pelas águas.
O serviço de escoamento vem se processando com a ajuda de um trator que cava valeta para a canalização da agua acumulada. A Policia Rodoviária Federal e a Policia Militar foram acionadas para garantir o fluxo de veículos. A Policia Rodoviária Federal e a Policia Militar foram acionadas para garantir o fluxo de veículos.
Também vem sendo providenciada a drenagem da lagoa do Bairro Santa Rita que transbordou, e a desobstrução da galeria de águas pluviais da Travessa da Praça dos Cometas.
Por: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú age para sanar problemas causados pelo temporal
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
No final da manhã a equipe de Infraestrutura estava trabalhando para atender as pessoas que moram na região da Br- 330 e Antônio Lourenço.
Uma abertura foi realizada para escoar a água acumulada.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretária de Infraestrutura, Andrea Suzart informou que uma bomba foi instalada na lagoa do Santa Rita também para auxiliar no escoamento da água.
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Secretaria de Ação Social percorre as áreas de riscos de forma preventiva para evitar maiores danos às famílias e trabalham para convencer que as mesmas desocupem esses locais com previsão de alagamento.
O Disque Plantão Social segue ativo pelo 73 3531 3815/ 73 3531 3387, os contatos também funcionam por whatsApp.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Presidente faz pronunciamento em rede nacional de rádio e TV
Foto: TV Brasil |
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente afirmou que a jornada durante o segundo ano da pandemia de covid-19 no país foi de “seriedade, dedicação e espírito fraterno no planejamento e na construção de políticas públicas em prol de todas as famílias.”
“Não economizamos esforços para apoiar a todos, em especial os mais vulneráveis”, completou a primeira-dama, que ressaltou que o governo não se afastou do que acredita e defende: Deus, pátria, família e liberdade.
Edição: Fábio
Por Agência Brasil - BrasíliaNasa lança com sucesso supertelescópio James Webb
Equipamento trará novas informações sobre as origens do UniversoFoto: Divulgação/NASA
O telescópio James Webb, da agência aeroespacial norte-americana Nasa, foi lançado na manhã deste sábado (25) na costa nordeste da América do Sul, na Guiana Francesa, e é o ponto inaugural de uma nova era de exploração astronômica.
O poderoso telescópio de US$ 9 bilhões, tido pela Nasa como o principal observatório científico espacial dos próximos 10 anos, foi alçado aos céus pelo foguete Ariane 5 por volta de 9h30 da manhã (horário de Brasília) a partir da base da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês).
O lançamento foi transmitido pela Nasa em redes sociais. A rota solar do James Webb fica a 1,6 milhão de quilômetros da Terra, e deve ser atingida em duas semanas - cerca de quatro vezes a distância da Lua. A órbita espacial do Webb manterá alinhamento constante com a Terra enquanto ambos circulam o Sol em sincronia. O instrumento pesa 6,3 mil quilos e é quase do tamanho de uma quadra de tênis quando fica com os painéis solares completamente abertos.
Veja a transmissão do lançamento na íntegra:
Em comparação, o predecessor do James Webb, o telescópio Hubble, orbita a Terra a 544 km de distância, completando uma volta ao planeta a cada 90 minutos.
Nomeado em homenagem ao homem que supervisionou a Nasa em 1960 - década que teve em seu apogeu científico a chegada à Lua - o telescópio James Webb é 100 vezes mais sensível e preciso do que o Hubble, que já tem 30 anos de comissionamento. O novo telescópio detecta principalmente o espectro infravermelho da luz, e é capaz de ver através de nuvens de gás e poeira, onde geralmente nascem as estrelas. O principal objetivo do James Webb é revelar novas informações sobre a origem do Universo.
*Com informações da Reuters.
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