Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
As alterações são em três das regras de transição aplicadas a quem já estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mínima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedágio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefício na data de publicação da reforma não sofrem alteração.
As medidas também não afetam os profissionais que passaram a integrar o mercado de trabalho a partir de novembro de 2019, sejam eles celetistas ou autônomos que contribuem com a Previdência. Nesses casos, eles só se aposentam com idade mínima de 65 anos, para os homens, e 62 anos, para as mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Para o trabalhador com carteira assinada, que pede a aposentadoria diretamente ao instituto por meio do aplicativo ou site Meu INSS, um dos principais impactos é na idade mínima das mulheres para ter o benefício por idade. A exigência, a partir de 1º de janeiro é de 61 anos e seis meses. Até 31 de dezembro deste ano, consegue a aposentadoria a segurada que tiver 61 anos.
Antes da reforma, no entanto, as mulheres se aposentavam com 60 anos. No caso dos homens, a idade mínima não mudou. Eles já se aposentavam aos 65 anos e essa continua sendo a exigência para ter o benefício.
Na regra de transição por pontos, a partir de 1º de janeiro, consegue a aposentadoria por tempo de contribuição quem atingir, na soma da idade com o tempo de contribuição ao INSS, 89 pontos, no caso das mulheres, ou 99 pontos para os homens. É preciso ter, no mínimo 30 anos de pagamentos ao instituto, para as mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. Até 31 de dezembro deste ano, a pontuação mínima é 88/98.
Para quem vai pedir a aposentadoria pela regra de transição da idade mínima, a exigência é ter 62 anos e seis meses de idade, no caso dos homens, e 57 anos e seis meses para as mulheres a partir de 1º janeiro de 2022. São necessários 30 anos de contribuições ao INSS, para as mulheres, e 35 anos, para os homens. Neste ano, a idade mínima exigida é de 62 anos e 57 anos, respectivamente.
Professores do setor privado se aposentam com cinco anos a menos. No pedágio de 100%, a idade exigida é de 55 anos, para os homens, e de 52 anos, para as mulheres. É preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para o benefício na data de entrada em vigor da reforma.
Na rega de transição por pontos, há mudança entre um ano e outro. Até 31 de dezembro de 2021, a pontuação mínima exigida é de 83/93 para mulheres e homens, respectivamente. A partir de 1º de janeiro de 2022, sobe para 84/94.
EXIGÊNCIAS NÃO MUDAM EM TRÊS SITUAÇÕES
O trabalhador que vai pedir a aposentadoria pelas regras dos pedágios de 50% ou 100% e quem tem direito ao benefício especial tem regras de transição que não se alteram com o passar dos anos. No caso dos segurados que estavam a até dois anos da aposentadoria por tempo de contribuição no início da reforma da Previdência, é possível entrar no pedágio de 50%, no qual é preciso trabalhar por mais metade do tempo que faltava para ter o benefício em 13 de novembro de 2019.
Para o segurado que optar pelo pedágio de 100%, a aposentadoria é concedida a quem trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens, em novembro de 2019. Também é exigida idade mínima de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Segurados que trabalham todo o tempo em condições prejudiciais à saúde conseguem a aposentadoria especial. Para quem já estava no mercado de trabalho na data de início da reforma, há exigência de pontuação mínima.
Atividades de baixo risco garantem a aposentadora quando o segurado somar, na idade e no tempo de contribuição, 86 pontos. É preciso ter 25 anos em atividade especial de baixo risco. Para risco médio, são 76 pontos (20 anos em atividade especial de médio risco) e para risco alto, 66 (15 anos de trabalho em atividade especial de alto risco).
SERVIDORES TÊM REGRAS DIFERENTES
Os servidores públicos federais também têm regras de transição na aposentadoria se já estavam contratados em novembro de 2019. Na primeira delas é o pedágio de 100%, que exige idade mínima de 57 anos, para as mulheres e 60 anos, é preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para os 35 anos de pagamento, no caso dos homens, e 30 anos, no das mulheres. A exigência, no entanto, é ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo em se der a aposentadoria.
Na segunda regra de transição, há exigência de idade mínima e pontos. Em 2021, a idade mínima exigida das mulheres é 56 anos, e a pontuação mínima é de 88 pontos. Para os homens, é preciso ter idade mínima de 61 anos neste ano, com pontuação mínima de 98. Em 2022, a idade é de 57 e 62, respectivamente, com 89/99 de pontuação.
PEDIDO PODE SER FEITO COM DATA RETROATIVA
Quem não conseguir reunir os documentos para pedir a aposentadoria até o dia 31 de dezembro pode fazer a solicitação ao INSS em 2022, e conseguir o benefício com data retroativa à do pedido. Para isso, na hora de fazer a solicitação, o segurado deve escolher a opção indicando que o servidor do INSS pode mudar de data para uma em que o trabalhador completou a melhor condição ou a condição mínima.
Se não escolher essa possibilidade, terá de fazer a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento), que é um pedido para mudar o dia da solicitação para data mais vantajosa ao segurado. A única diferença está ligada aos valores atrasados a serem pagos. Quem muda a DER para data retroativa tem os atrasados a partir do dia do pedido, não da data da mudança. Quem escolhe data futura tem atrasados a partir desse dia em que conquista o melhor benefício.
Cristiane Gercina/Folhapress
Contrato do Ministério da Saúde já possibilita aquisição de vacina pediátrica da Pfizer
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O acordo, assinado em 29 de novembro, inclui 100 milhões de doses. O Ministério da Saúde, no entanto, ainda precisa fazer as solicitações e dizer exatamente o que vai querer.
Como mostrou a coluna, técnicos da pasta avisaram Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo tema da vacina no grupo de governadores, que as doses pediátricas podem chegar já em janeiro.
O uso da Pfizer já foi autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a faixa etária.
Secretários de Saúde fizeram um cartão de Natal endereçado a crianças para avisar que os estados não vão cumprir a recomendação do Ministério da Saúde, de pedir prescrição médica para aplicar o imunizante.
Painel/Folhapress
‘As conversas estão se estreitando muito, inclusive candidatos têm conversado até com Geddel’, diz Lúcio Vieira Lima
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| Foto: Reprodução/YouTube |
Sem citar nomes ou ao menos pistas para qual lado o seu partido deve seguir, ele conta que “as conversas estão se estreitando muito”.
“Não é segredo. Ou seja, as conversas estão amiudando e se aprofundando. Eu creio que após essas festas não demore muito, apesar de que o que nós temos muito é uma mudança muito no cenário nacional, por mais que queiram dizer que a campanha não vai ser nacionalizada, é nacionalizada, sim”.
Lúcio nega que o MDB aguarda movimentação do PP para decidir o seu futuro político. “Seria verdade se estivéssemos visando apenas cargos. Não é o caso”, emenda.
“Não temos nenhuma e nada acoplado a decisão desse ou daquele partido. A nossa decisão depende exclusivamente do MDB e observando o cenário para ver que rumo seguir”, garante.
O ex-parlamentar baiano, que não tem mais pretensões em disputar um cargo eletivo, esquiva ao ser questionado se o nome do ex-ministro Sergio Moro (Podemos) – que tem buscado se aproximar do ex-presidente Michel Temer (MDB) – o agradaria para concorrer o Planalto.
“Aí não é questão de agradar ou não. Tem que agradar a população, os eleitores. Agora eu fico muito feliz quando eu vejo essa procura por Michel ou quando vejo aqui na Bahia nos procurar”.
Sobre política nacional, ele não faz ponderações negativas quanto a união do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin: “Isso faz parte do que eu disse, tem que esperar muito para exaurir os debates. Porque hoje a gente não está sabendo muito como as coisas estão”.
“As coisas estão mudando muito. O que é certo vira errado rapidamente e o que é errado vira certo, então tem que esperar isso começar e ganhar um pouco mais de tempo até para que se case e saiba qual o desejo da população, para se ter uma ideia”, acrescenta.
Confira a entrevista na íntegra:
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| Foto: Reprodução/YouTube |
Política Livre: O senhor tem dito que o MDB vai apoiar quem vai ganhar a eleição. Como prever esse resultado?
Lúcio Vieira Lima: Não. Não é quem vai ganhar a eleição. Logicamente que ninguém quer perder a eleição, mas colocado dessa forma parece que eu estou esperando só apoiar quem vai vencer. Eu costumo dizer sempre que eleição muitas vezes você perde ganhando, como ganha perdendo. O que não quero é perder ganhando, porque quem perde é a Bahia. Então eu tenho que ter consciência de apoiar aquele que for melhor, volto a dizer, nós estamos apresentando ideias para serem incorporadas ao programa de governo daquele que nós viermos a apoiar, e nós estamos vendo e examinando quem é que pode ter uma proposta melhor para a Bahia para, baseado nisso, definirmos o nosso apoio. De preferência, na hora que eu for apoiar, eu acho que esse vai ganhar, porque vai ter o nosso apoio. Quando alguém diz que o MDB está com ‘fulano’, já cresce muito a candidatura dele. Então facilita para ganhar, vou apoiar para ganhar.
O partido definiu um prazo para tomar essa decisão?
As conversas estão se estreitando muito, inclusive candidatos têm conversado até com Geddel. Não é segredo. Ou seja, as conversas estão amiudando e se aprofundando. Eu creio que após essas festas não demore muito, apesar de que o que nós temos muito é uma mudança muito no cenário nacional, por mais que queiram dizer que a campanha não vai ser nacionalizada, é nacionalizada, sim. O MDB, por exemplo, lançou uma candidata, então nós temos que respeitar a vontade do partido. Temos que apoiar a senadora Simone Tebet. Então vai surgindo outras variáveis para serem administradas.
Deputado, é verdade que o MDB aguarda a movimentação do PP para decidir o seu futuro político?
Não. De forma nenhuma. O nosso futuro político não é vinculado a isso. Seria verdade se estivéssemos visando apenas cargos. Não é o caso. Não temos nenhuma e nada acoplado a decisão desse ou daquele partido. A nossa decisão depende exclusivamente do MDB e observando o cenário para ver que rumo seguir.
Acredita que o PP vai marchar com Rui e Wagner ou acredite que pode romper?
Falar de outro partido é muito difícil. Porque cada um tem as suas realidades internas, essas particularidades, etc. Aí seria simplesmente no “achômetro”. Se você perguntar sobre o sentimento, eu acho que vai permanecer com Wagner.
O fato de Jaques Wagner não liderar as pesquisas ao governo do Estado deixa o MDB receoso em compor o grupo liderado pelo senador em 2022?
De forma nenhuma. Eu venho dizendo que a nossa decisão vai ser baseada no que for melhor e em quem tiver a melhor proposta. Em quem mostrar condição e capacidade de não só ganhar a eleição, mas administrar a Bahia depois. Inclusive na formação da equipe. Aquele que o MDB vai ter espaço para contribuir com a formulação das políticas públicas e a execução das mesmas, e não simplesmente apoiar por apoiar. O MDB hoje com a situação política que se encontra no estado da Bahia, o MDB já coloca como uma dos facilitadores a ocupar um lugar na chapa. Quer seja de qualquer candidato nós vamos colocar na mesa o pleito. Nós temos nomes para isso e vamos colocar esses nomes na hora de decidir e na hora de discutir.
O ex-secretário Fábio Vilas-Boas contou que o seu ingresso ao MDB é uma via para levar apoio da sigla a Rui e Wagner. Reitera essa fala?
Olhe, da mesma forma que Geraldinho tem dito que ele é uma via para levar o MDB para o lado de ACM Neto. Claro que eu reitero. Não é condição. A moeda de troca não é essa. Até porque seria diminuir muito o partido a filiação, apesar de ser um quadro qualificado e que tem uma eleição garantida, de um apoio à uma chapa majoritária que vai governar a Bahia por quatro anos, portanto decidir os destinos da educação e da saúde dos nossos filhos diretos, por uma candidatura a deputado. Então da mesma forma que Geraldinho é uma via para a gente ir para Neto, da mesma forma que Fábio é uma via para a gente ir para Wagner, da mesma forma que [Coronel Humberto] Sturaro, quando conversa comigo, é uma via – e luta – para a gente ir para João Roma. Isso é natural. Não vejo nada de estranho e de excepcional na frase de se colocar como uma via.
Recentemente, o ex-ministro Sérgio Moro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer em busca da criação de pontes para 2022. O nome de Moro agradaria ao senhor na disputa ao Planalto?
Primeiro que não tenho a confirmação de que houve essa reunião. O que sei que houve foram emissários de Moro, nem o próprio Moro, tentando ver se Michel o receberia. E todo mundo sabe que Michel sempre é aquele que conversa com todos em nome do pacto nacional e da união para tirar o Brasil da crise. Aí não é questão de agradar ou não. Tem que agradar a população, os eleitores. Agora eu fico muito feliz quando eu vejo essa procura por Michel ou quando vejo aqui na Bahia nos procurar, procurar Valdemar, procurar o Roberto Jefferson, do PTB, e outros tantos, o Ciro Gomes… o Ciro Gomes teve um problema também, ou seja, mostra que tem muito mais política do que problemas eventuais. Essa do Ciro Gomes é típica. O Ciro Gomes se aflorava sempre a dizer quem é sujo e quem é limpo, agora a ponto de escolher o publicitário dele, o João Santana, que foi o publicitário do presidente Lula, que teve problemas na justiça como muitos tiveram, e não é demérito nenhum ao publicitário João Santana que é competente. Mas no sentido ao pré-candidato Ciro Gomes, por essas contradições que termina com os candidatos caindo nas pesquisas perante a opinião pública. É por isso que tem que ter muito cuidado quando se fala de alguém, porque o que observo aí é que o ruim de ontem é o bom de hoje. E o bom de hoje pode ser o ruim de amanhã. E é o que mais se observa na política e eu fico muito feliz. Por exemplo, o episódio da eleição passada de deputado, quando diziam que não queriam coligar com o MDB, hoje o que vemos é todo mundo querendo coligar com o MDB. Então quem é que mudou? Não mudou o MDB, não mudaram os candidatos, não mudou nada. É a política como ela é.
Como o senhor avalia a união entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin?
Veja bem, o que volto a dizer, uma coisa que no passado era inaceitável e inacreditável, devido ao ataque e a violência que existia entre os dois partidos que foram muito tempo no Brasil os dois polos de poder, o PSDB e o PT. Mas veja por exemplo que até o pré-candidato ACM Neto disse que vê isso como um distensionamento da política, que vê isso como uma busca de solução dos problemas do país. E que, inclusive, não descarta Alckmin ir para o União Brasil para ser o vice de Lula. Entendeu? Então isso faz parte do que eu disse, tem que esperar muito para exaurir os debates. Porque hoje a gente não está sabendo muito como as coisas estão. As coisas estão mudando muito. O que é certo vira errado rapidamente e o que é errado vira certo, então tem que esperar isso começar e ganhar um pouco mais de tempo até para que se case e saiba qual o desejo da população, para se ter uma ideia.
O senhor acha que a candidatura de Simone Tebet vai vingar?
Olhe, toda candidatura a gente só sabe se vinga quando tem a campanha. Ninguém dizia que a candidatura de Bolsonaro iria vingar. Ninguém dizia que a candidatura de Wagner lá atrás iria vingar quando ele foi governador pela primeira vez.
Mas a senadora irá de fato sair a candidata ou ficar pelo caminho?
Ela só vai saber se vai vingar se ela ver que está reunindo condições, agregando apoios e etc. Você vê que a tal terceira via não conseguiu se colocar. Uma hora é Ciro e Ciro cai. Agora é Moro que todo mundo está querendo conversar, mas de concreto hoje se tem Bolsonaro e Lula. Entendeu? O resto, por enquanto, as outras candidaturas é conversa para boi dormir. Qualquer uma. Elas vão ter que se destacar. Pelo preparo da Simone Tebet, pela história dela, por ser uma mulher guerreira, pelo desempenho dela na CPI [da Covid], eu acho que ela é um nome que pode, sim, crescer e se encorpar. Agora ninguém pode dizer que ela irá para o segundo turno e que vai ganhar a eleição. Todas essas candidaturas fora do eixo Bolsonaro e Lula está todo mundo esperando crescer naquele eleitorado que diz que não vota nem em um nem em outro. Só que ela enfrenta o problema que todos esses candidatos enfrentam, como o Doria, o Ciro e o Moro, que é a falta de união, porque Bolsonaro e Lula por si só já têm a grandiosidade e o percentual que os colocam no segundo turno, para que tivesse opção de outro nome teria que unir todos e convencer o eleitorado que essa é a união para se opor à polarização Bolsonaro e Lula.
Mateus Soares
Agência Brasil explica diferença dos sintomas de covid-19 e gripe
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| Foto: SESI/Vinicius Magalhães/Direitos Reservados |
O conhecimento e a reação aos sintomas são necessários diante dos riscos de transmissão da covid-19. Conforme orientações do Ministério da Saúde, uma pessoa infectada deve, além de procurar atendimento, ficar isolada de outros indivíduos e fazer quarentena durante 14 dias. O prazo pode ser menor, dependendo das orientações das prefeituras.
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não é possível definir se uma pessoa está com covid-19 ou com gripe apenas com a análise do profissional, chamado no jargão técnico de diagnóstico clínico.
Para a avaliação do quadro de saúde do paciente é preciso realizar testes. No caso da covid-19, há diferentes modalidades, como os testes de antígeno ou laboratoriais PCR. No caso da gripe, também há distintos tipos de exames.
Por isso, a infectologista destaca a importância de que, diante de sintomas, as pessoas procurem assistência médica para que o profissional possa indicar os procedimentos adequados à realização do diagnóstico.
Gripe x covid-19
Embora os sintomas sejam bastante parecidos, há especificidades entre as duas doenças. Na gripe, sintomas como febre, tosse seca, cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de cabeça são comuns. Coriza ou nariz entupido e dor de garganta podem aparecer, mas são menos frequentes.
A gripe pode evoluir para casos graves e até mesmo para a morte. Segundo material explicativo do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF-Fiocruz), a hospitalização e a possibilidade de óbito estão, em geral, vinculadas aos grupos de alto risco. A influenza pode também abrir espaço para infecções secundárias, como aquelas causadas por bactérias.
Na covid-19, febre e tosse seca são sintomas comuns. Já cansaço, dores no corpo, mal-estar e dor de garganta podem surgir às vezes. A doença tem outros sintomas que, em geral, não são sentidos por quem tem gripe, como perda do olfato e paladar.
A covid-19 também pode avançar para quadros mais graves, como evidencia a marca de mais de 600 mil pessoas. Pessoas nessas situações mais graves ou críticas podem ter forte falta de ar, pneumonia grave e outros problemas respiratórios que demandem suporte ventilatório ou internação em unidades de terapia intensiva.
“A covid-19, principalmente agora, dá muita queixa de perda de olfato e paladar. A influenza costuma deixar mais prostrado, acamado, dor no corpo, sensação de congestão. Quando a gente compara as duas, a influenza dá muito mais sintomas. Pra gente fechar o diagnóstico, somente com exame laboratorial”, diz Ana Helena Germoglio.
Edição: Graça
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaHomem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por vandalismo, obstrução de via pública e desobediência
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, foi mantido contato com um dos solicitantes, um servidor da Prefeitura de Ipiaú, que relatou que estava com uma equipe recolhendo material do posto de saúde devido ao alagamento e passava com o veículo por aquele trecho, quando um Sr conhecido como Alimba passou a colocar pedras para impedir os veículos de trafegarem pela via.
Ao manter contato com autor, ele alegou que os veículos que trafegavam naquele trecho estavam, ao passar, arremessando água no interior das casas dos moradores da localidade, por isso colocou as pedras.
A guarnição determinou ao causador para que retirasse os bloquetes que ele jogou na via para evitar um acidente, porém, ele se negou.
Diante da negativa, o autor foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, para adoção de medidas de polícia judiciária.
Autor conduzido: C. da S. S. (AL), Nasc: 14.07.72 End: Av. Contorno, Centro de Ipiaú
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por dirigir embriagado colidindo em viatura da PM
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
Ao chegar no local, foi mantido contato com a guarnição envolvida na situação, que informou que, no cruzamento da Rua do Rotary com a Alfredo Brito, pararam para dar a preferência, respeitando a sinalização da via, momento em que um veículo Peugeot, que transitava pela Rua Alfredo Brito, convergiu bruscamente à esquerda e em alta velocidade na via, vindo a colidir frontalmente com a viatura.
Ao manter contato com o condutor do veículo, a guarnição notou que ele apresentava sinais de embriagues, fato que foi confirmado por dois sobrinhos do condutor que encontravam-se no interior do veículo. Os jovens afirmaram que o causador do acidente havia passado a noite bebendo e estavam indo buscar mais cerveja.
O condutor não possui CNH e é a segunda vez que causa acidente de trânsito com a mesma viatura em Ipiaú.
O condutor e as testemunhas, seus sobrinhos, foram conduzidos a Delegacia de Jequié para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.
Condutor: E. de J.47 anos. (Inabilitado). END: Travessa Manuel Lopes, Centro, Ipiaú/BA.
Veiculo apreendido: Peugeot 106 Soleil, Cinza, placa CQB-0410, Itacaré-BA, de propriedade do Sr Manuel Matias da Cruz Neto.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Imagens de Drone -uma produção da Maré Comunicação
Ponte Sobre o Ria das Contas, Liga Ipiaú ao Distrito do Japumirim, Município de Itagibá
Avenida Lauro de Freitas, Areão do Arara
Bairro Aparecida onde a situação não é diferente de outras localidade, concentro uma numerosa população que também está situada as margens do Rio das Contas, um dos Bairros mais prejudicado pelas enchentes dos últimos dias.
O trabalho seguirá de forma contínua nesse momento difícil e a gestão municipal continuará de prontidão para proteger a população.
Qualquer necessidade ligue ou envie mensagem pelo WhatsApp: 73 3531 3815/ 3531 3387
Fonte: Ipiau-urgente
Balanço parcial de vítimas das enchentes é divulgado pela Defesa Civil da Bahia
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
O número de feridos (286) não foi alterado, em relação ao boletim anterior, por falta de informações atualizadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas. Participaram da reunião o governador Rui Costa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Miguel de Almeida filho, e outras autoridades e representantes dos órgãos de apoio e socorro às cidades afetadas.
A Bahia tem, neste momento, 72 municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo do Estado. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista, mas hoje o governador Rui Costa reconheceu outras 47 nesta condição. Do total de 72 cidades, 58 delas estão também em situação de crise por conta das enchentes.
A Prefeitura de Ipiaú emite "NOTA DE PESAR" pelo falecimento do ex-prefeito, José borges de barros Junior,
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| Foto: Zequinha Borges/Divulgação/Arquivo |
NOTA DE PESAR - A Prefeitura de Ipiaú através da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, lamenta o falecimento do ex-prefeito deste município, José borges de barros Junior, o popular “Zequinha Borges, ocorrido na noite do último sábado em uma clínica da cidade de Jequié, onde se encontrava em tratamento de saúde. Zequinha Borges, 83 anos, administrou o município entre 1977 a 1982 e era filho do Dr. José Borges de Barros, o primeiro médico de Ipiaú.
A atual gestora manifesta seu profundo pesar pela morte de Zequinha Borges e lembra que ele deixou um legado fundamental para a cidade: “São marcas que têm reflexos importantes até hoje, como a pavimentação de diversas ruas e avenidas, aberturas de estradas e a construção do Ginásio de Esportes”.
Governador Rui Costa segue em Ilhéus coordenando ações de apoio à população atingida pelas chuva
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Rui convocou a população para ajudar na conscientização das pessoas que vivem em áreas de risco. “Se você conhece alguém em qualquer dessas cidades que viva em área de risco, avise para que essas pessoas deixem suas casas. Se você mora em áreas mais baixas, não resista em deixar sua casa, se a água começou a chegar, saia de casa imediatamente, procure um lugar seguro, a casa de um amigo, de um parente, ou um abrigo da prefeitura”.
O governador destacou que o trabalho continua. “Vou dormir aqui, e vamos continuar visitando as cidades, apoiando e acompanhando o atendimento dos bombeiros, dos policiais, das equipes médicas. Eu conto com a ajuda de vocês para vencer essa tragédia que, na história recente da Bahia, eu não me lembro de outra igual, com essa dimensão. Já tivemos tragédias localizadas, mas com essa dimensão, não me lembro”.
Neste domingo, além de sobrevoar cidades atingidas pelas chuvas, Rui manteve reuniões com representantes dos governos federal, estadual e municipal. “Organizamos e planejamos as intervenções de hoje e dos próximos dias. Também sobrevoei a região, infelizmente a cena é muito triste, muitas casas tomadas pela água, centros de cidades, como Itajuípe, Itabuna, Ilhéus, Jequié, várias comunidades debaixo d’água. Mas nós vamos trabalhar duro para recuperar os prejuízos”.
O governador destacou e agradeceu a ajuda de outros estados. “Nós estamos com helicópteros, inclusive de outros estados. Quero agradecer aos governadores do Nordeste, do Maranhão, do Ceará, Sergipe, e também dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Mas, precisamos de tempo porque a área é muito grande. Vale do Jiquiriçá, região de Ipiaú, de Gandu, no Oeste da Bahia, infelizmente, também têm cidades alagadas. Aqui no sul da Bahia são muitas cidades”, concluiu.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos e Rui admite mudar para região atingida
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| Foto: Camila Souza/GOVBA/ Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medid |
Passam a fazer parte da lista os municípios de Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Pau Brasil, Poções, Santanópolis, Santa Inês, Sapeaçu, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista e Wanderley.
Já estavam em situação de emergência as cidades de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Encruzilhada, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
O decreto assinado pelo governador Rui Costa será publicado ainda neste domingo na versão digital do Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. Com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.
Ampliação da força-tarefa
Com o aumento do número de cidades atingidas pelas fortes chuvas, o Governo do Estado ampliou mais uma vez a estrutura de apoio às vítimas. Além de Ilhéus, as cidades de Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês também contam com postos avançados para facilitar o trabalho dos bombeiros. Em Itamaraju, continua funcionando o gabinete avançado do Estado para dar assistência aos municípios do extremo sul.
Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas. O governador Rui Costa está no sul da Bahia desde a manhã deste domingo (26), sobrevoando regiões alagadas e se reunindo com as equipes de socorro para tomar decisões de emergência.
Chega a 18 total de mortos em enchentes que atingem 37 cidades na Bahia
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| Foto: Divulgação/GOVBA/ Governador Rui Costa sobrevoou regiões atingidas e falou em 'tragédia gigantesca |
As chuvas, que já tinham deixado um saldo de destruição há cerca de dez dias na região extremo-sul do estado, voltaram a castigar a Bahia desde quinta-feira (23), com maior intensidade na sexta-feira (24) e no sábado (25).
As chuvas mais intensas nos últimos dias fizeram aumentar para 18 o número de mortes registradas na Bahia desde novembro em decorrência dos temporais.
A última vítima registrada foi Olivan Alves Mota, 60, que se afogou neste domingo (26) no Rio das Contas, em Aureliano Leal, no sul do estado.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez neste domingo (26) um sobrevoo nas áreas mais atingidas das cidades de Itabuna, Ilhéus e Itajuípe, sul da Bahia, e disse que as imagens da destruição causada pelo temporal são muito fortes.
“É uma tragédia gigantesca. Não lembro se na história recente da Bahia tem algo dessa proporção. É algo realmente assustador o número de casas, de ruas e de localidades completamente embaixo d’água”, afirmou.
De acordo com a Defesa Civil da Bahia, há 72 municípios em situação de emergência, entre os quais Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Belmonte, Eunápolis e Itaberaba. O total de pessoas desabrigadas passa de 4.000, enquanto mais de 11 mil foram desalojadas.
Uma das cidades mais atingidas foi Itabuna, maior município da região sul do estado. Na madrugada de sexta-feira, a cidade registrou um volume de chuva de 110 milímetros, fazendo transbordar o rio Cachoeira, que corta a cidade.
A inundação atingiu áreas do centro como a avenida Cinquentenário, principal centro comercial da cidade, e a avenida Beira-Rio. Também foram atingidos bairros da periferia que ficam nas margens do rio.
“Graças a Deus a água não está represada. A nossa preocupação agora é retirar as famílias dessas zonas de risco, dos bairros pontos críticos da cidade”, afirmou o prefeito Augusto Castro (PSD).
Uma base de apoio foi montada pelo governo do estado em Ilhéus, com o objetivo de facilitar a retirada de pessoas de áreas de risco e de casas que possam desabar em cidades no entorno. As cidades de Itapetinga, Vitória da Conquista, Ipiaú e Santa Inês também ganharam postos avançados para facilitar o trabalho dos bombeiros.
Aeronaves, camionetes e barcos foram levados à região para prestar socorro às pessoas ilhadas e transportar os moradores para áreas seguras. Cestas básicas e cobertores estão sendo distribuídos.
Na noite deste sábado (25), a prefeitura de Itambé, no sudoeste baiano, anunciou o rompimento de uma barragem com alto volume de água. O alerta previa a possibilidade de uma forte enxurrada, que acabou não atingindo as áreas mais densamente povoadas da cidade
Itambé registrou mais de 14 horas ininterruptas de chuva entre sexta-feira e sábado, resultando na enchente do rio Verruga.
Também foi registrado o rompimento de barragem na cidade de Jussiape, na chapada Diamantina. A prefeitura emitiu um comunicado recomendado que as famílias que moram nas proximidades da barragem deixem suas casas. Um ginásio municipal foi disponibilizado para os desabrigados.
Na cidade de Paramirim, oeste do estado, a barragem do Zabumbão chegou ao seu nível máximo e sangrou neste sábado, deixando comunidades ribeirinhas em alerta. A prefeitura emitiu um alerta suspendendo o tráfego de pessoas e veículos no entorno da barragem.
Em Salvador, as chuvas fortes fizeram com que a prefeitura acionasse o sistema de alarmes em áreas de risco nos bairros Sete de Abril e Castelo Branco, orientando a população a deixar suas casas.
De acordo com dados da Defesa Civil municipal, a cidade registrou neste domingo 26 deslizamentos de terra e cinco desabamentos de imóveis, todas ocorrências sem vítimas fatais.
O Ministério da Cidadania, informou que uma força-tarefa formada pelo governo federal, pelo governo da Bahia e por senadores reuniu-se neste sábado para definir a estratégia de socorro. Foi montada uma operação conjunta de socorro após, segundo o ministério, o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinar a ampliação dos esforços.
O socorro do governo federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. A base de apoio para as ações, instalada em Ilhéus, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Superintendência Estadual de Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes.
Governadores dos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba, também enviaram aeronaves e equipes de bombeiros para ajudar no resgate das populações ribeirinhas.
Ao menos seis rodovias federais estão com trechos interditados no sul e extremo-sul da Bahia.
Dois trechos da BR-415, que liga Itabuna e Ilhéus, foram fechados por causa de alagamentos.
Em Ubatã, a rodovia BR-330 foi interditada após um afundamento na pista. Na BR-420, na altura da cidade de Lage, há interdição parcial pelo risco de queda de uma ponte.
João Pedro Pitombo / Folha de São Paulo
Ipiau: Secretaria de Saúde promove vacinação contra gripe em desabrigados pelas chuvas e enchentes
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| Foto: Divulgação/ (José Américo Castro). |
Dentre outras providencias a titular da pasta, Laryssa Dias solicitou, ao Governo do Estado, nova remessa de vacinas contra a gripe influenza H1N1 e com o saldo da remessa anterior já deu início à imunização dos desabrigados que se encontram alojados na pousada alugada pela Prefeitura Municipal e na Casa de Apoio.
PLANTÃO
A Secretaria de Saúde informa que neste domingo, 26, a partir das 14 horas, terá atendimento médico e de enfermagem na Unidade de Saúde Elvidio Santos, para as pessoas com síndrome gripal e necessidade de avaliação médica. (José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú segue com a força tarefa para minimizar os efeitos causados pelas chuvas
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
No município há várias vias interditadas, regiões periféricas sem acesso, tendo em vista rompimento de estradas vicinais e pontes, além de aproximadamente 20 casas condenadas, ou consideradas de risco, pelos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura. Já houve desabamentos de algumas casas.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretária de Ação Social, Rebeca Câncio e a prefeita Maria das Graças estão tomando todas as medidas cabíveis, com equipes nas ruas em plantão 24h. A Secretaria de Ação Social continua retirando pessoas das áreas de risco, realizando acolhimento de aproximadamente 100 (cem) pessoas até o presente momento, alojando-as na Casa de Apoio e na pousada, com fornecimento de alimentação, agasalhos, produtos de higiene, atendimento primários de saúde e todo o serviço de assistência social necessário.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O trabalho seguirá de forma contínua nesse momento difícil e a gestão municipal continuará de prontidão para proteger a população.
Qualquer necessidade ligue ou envie mensagem pelo WhatsApp: 73 3531 3815/ 3531 3387
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Congresso controla mais de 50% dos investimentos do Orçamento
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi |
Esta análise, feita por líderes políticos e cientistas políticos, joga luz na mais forte ponta da crise do presidencialismo de coalizão, modelo que, desde a redemocratização, tradicionalmente rege a relação entre Executivo e Congresso no País. Para especialistas, essa correlação de forças, essencial para a governabilidade, ficou comprometida na gestão Jair Bolsonaro, que se rendeu a um “presidencialismo de cooptação” – no qual o Congresso se tornou responsável por metade dos investimentos do Executivo, sem se comprometer com políticas públicas do governo ou com a responsabilidade fiscal.
Em números, essa situação é descrita pela evolução da execução orçamentária das emendas parlamentares, que saiu de R$3,3 bilhões empenhados em 2015 para chegar a R$ 26,5 bilhões em 2021. Em 2022, o orçamento federal prevê R$ 44 bilhões para investimentos e R$ 21,1 bilhões para atender a emendas de parlamentares.
“O próximo presidente vai experimentar um primeiro ano infernal em sua relação com o Congresso. Será uma batalha de vida ou morte para saber quem vai controlar a execução do orçamento”, disse Alessandro Molon (PSB), líder da oposição na Câmara. Para ele, esta “guerra” passa pelo fim do orçamento secreto – revelado pelo Estadão, que tem como base as emendas de relator – e definirá o sucesso ou insucesso do futuro governo.
Conforme cálculo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), as emendas parlamentares consumiram, em 2021, 53% do total de R$ 50 bilhões de investimentos do governo federal. “Mais da metade do orçamento de investimento é de emendas parlamentares individuais, de bancada, de comissão ou de relator. Em 2015, isso não era assim.”
Para ele, o País precisa enfrentar essa situação. “Num sistema presidencialista é complicado ter um orçamento parlamentarista.” Segundo Moreira, o Congresso está influenciando muito o Orçamento com pouca responsabilidade nos resultados políticos do governo. “Por mais que você faça uma coalizão, ela servirá apenas para se manter no poder e não para melhorar a qualidade do governo.”
Molon concorda com o colega tucano. Para ele, o orçamento secreto – só as emendas de relator em 2022 somarão R$ 16,5 bilhões – transfere, na prática, do Executivo para o Legislativo, a execução desses recursos. Além da falta de transparência na aplicação das verbas, os critérios de decisão são desconhecidos. “Isso não é republicano, legal ou moral. É impossível construir um País desse jeito.”
Categorias
Para o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), o orçamento secreto cria deputados de primeira, segunda e terceira categoria. “Não sou contra as emendas, pelo contrário, eu represento minha base eleitoral; muitas das ações na área da saúde dependem dessas emendas, mas o orçamento secreto está criando uma série de distorções ruins para a democracia.”
Segundo o emedebista, as emendas são usadas para influenciar votações, o que afeta a discussão de questões fundamentais para o País , o que desestrutura os partidos. “É natural que o deputado da base tenha mais participação na indicação de projetos estruturais do governo. Mas o que está acontecendo é muito ruim, pois faz com que os partidos não tenham mais o controle do debate sobre temas.”
Baleia também prevê que o próximo presidente terá de enfrentar o tema. A solução, diz, pode ser o aumento das emendas impositivas individuais, “que são transparentes e chegam à base de todos os Estados”.
Líder do PT na Câmara, o deputado Bohn Gass (RS) afirma que o “Parlamento deve fiscalizar os recursos e votar o Orçamento, mas cabe ao Executivo administrar o País”. “Não estamos no regime parlamentarista. Por isso acreditamos que esse mecanismo não está correto”, disse. “Temos de rever isso.”
Custo
Além da execução orçamentária, outros fatores, como a fragmentação partidária no Parlamento – que atualmente abriga 24 partidos –, também elevam o que os analistas costumam chamar de custo da governabilidade. Para o cientista político Humberto Dantas, a figura do presidente da República também desempenha um papel importante nesse cálculo.
“As características do presidente, o fato de ele ser o Bolsonaro, o Temer ou a Dilma Rousseff muda inteiramente a questão da governabilidade. A intensidade e agressividade de Bolsonaro e a capacidade e forma como ele negocia a governabilidade explicam muito o quadro que estamos vivendo”, afirmou Dantas.
Para Molon, o País vive um “semipresidencialismo disfarçado para tentar poupar o que resta de apoio a um presidente decadente”. “É um presidente que não governa, não decide sobre os recursos e transforma todas as votações em ‘toma lá, dá cá’. Não se discute mais projeto. A política virou um varejo das emendas individuais. É um desastre, o pior dos mundos; não é o presidencialismo nem o parlamentarismo. É essa feira, em que cada um tem direito a uma quantidade de emendas. Isso não tem como dar certo.”
Estadão
MC Boco do Borel é morto a tiros enquanto fazia show em Ipojuca
Cantor é um dos precursores do brega funk e tinha 34 anos. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu.
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| MC Boco do Borel — Foto: Reprodução/Instagram |
[ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, esta reportagem informou que a morte do cantor tinha ocorrido em Porto de Galinhas. Após a publicação, a Polícia Civil informou que o crime foi cometido em Serrambi. O texto foi atualizado às 13h05.]
O crime ocorreu no Aconchego Bar. Boco foi atingido por vários tiros, segundo um profissional que trabalhava com o cantor mas pediu para não ser identificado.
Até a manhã deste domingo, ninguém havia sido preso, segundo a Polícia Civil.
Boco do Borel chegou a ser socorrido e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serrambi, mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixa mulher e 4 filhos.
O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Centro do Recife. A família não quis falar com a imprensa.
Pioneiro do brega funk
MC Boco, nome artístico de Paulo Roberto Gonçalves Cavalcanti, morava no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife. No início da carreira, fez dupla com MC Sheldon. Os dois se consolidaram como como pioneiros do brega funk.
Sheldon lamentou a morte do amigo via rede social. Os dois estavam afastados por conta de um desentendimento.
"Eu e o Boco tivemos uma história linda de irmandade. A gente, juntos, superou preconceito, a gente superou os obstáculos da vida durante uma geração e é até meio estranho para mim falar dessa forma. O Boco se foi, não está mais aqui entre nós e o que me deixa mais triste ainda é que eu não pude dizer o quanto eu amava ele", escreveu o cantor.
Em junho de 2020, Boco foi detido com mais 3 homens por estar com 670 gramas de derivado de pasta base de cocaína. Ele ficou preso preventivamente até outubro deste ano. Na época, a assessoria do cantor negou o envolvimento do artista e afirmou que ele estava “no local errado na hora errada”.
- "Não tinha mais mandado de prisão, tinha sido revogado. Eu fiz o requerimento verbal e foi comprovado que não tinha prova alguma contra ele e o juiz mandou soltar ele na audiência", afirmou o advogado Sérgio Gonçalves, responsável pela defesa de Boco.
Após sair, Boco se ajoelhou para agradecer e foi recepcionado pela esposa e pelo MC Leozinho do Recife (veja vídeo abaixo).
Cidades da Bahia ficam em alerta por rompimento de barragem após forte chuva
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| Foto: Secretaria de Infraestrutura da Bahia |
A Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, divulgou alerta na noite de sábado, 25, em razão do rompimento de uma barragem com alto volume de água na região. O comunicado nas redes sociais, que também informava sobre forte enxurrada, pediu que moradores da margem do rio Verruga fossem retirados com urgência. A barragem fica no distrito de Iguá, em Vitória da Conquista, município que fica a quase 60 km de distância, mas o córrego da barragem também atinge rios que chegam até Itambé. No Estado, o mau tempo nas últimas semanas também já deixou 17 mortos, 286 feridos e ao menos 15, 4 mil sem casa. A população atingida, no total, supera 378 mil pessoas.
O município de Vitória da Conquista continua monitorando as consequências provocadas. Segundo a prefeitura, apesar da seriedade do rompimento da barragem, não houve feridos nem foram registrados graves prejuízos para as localidades nas proximidades. A prefeitura já havia avisado com antecedência a população local. Além disso, assim que teve conhecimento do rompimento, também avisou Itambé.
“Tiramos todas as pessoas que estavam próximas desse córrego, então todas as medidas foram tomadas e estamos prontos para dar toda a assistência aos moradores. Agora é torcer realmente para que não quebre a estrada e não precise interditar a 116”, disse a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM). Desde novembro, a cidade tem recebido alertas e grandes precipitações de chuvas em curto período de tempo, o que provocou alagamentos em várias bairros da cidade.
Enchentes
No momento, diversas cidades da Bahia estão em alerta em razão dos fortes temporais. Após as chuvas iniciadas na noite de quinta-feira, 23, o número de desabrigados e desalojados cresceu. Até a tarde de sexta-feira, 24, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e as prefeituras dos municípios atingidos registraram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados. O número de feridos era de 286 e a população total atingida chegava a 378.286. O total de mortos pelas enchentes era de 17 pessoas.
Na noite de sábado, Salvador acionou as sirenes de alerta no Bosque Real, em Sete de Abril, e Moscou, em Castelo Branco, diante do risco de deslizamento.
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também monitora a situação das rodovias estaduais atingidas pelas chuvas durante o fim de semana. A equipe técnica acompanha as ocorrências registradas em ao menos 17 trechos de vias em seis diferentes regiões baianas. O trabalho vem sendo realizado no extremo sul, litoral sul, médio sudoeste, médio Rio de Contas, Irecê e Recôncavo.
Ainda na no sábado, uma força-tarefa, formada pelo governo federal, governo da Bahia, secretários estaduais e municipais, discutiu as ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas.
“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar às vítimas das enchentes”, disse o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte seguiram para Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação.
O governador de São Paulo, em exercício, Rodrigo Garcia (PSDB), também autorizou, na manhã de sábado, o envio de uma força-tarefa. Ao todo, 36 profissionais do Corpo de Bombeiros e do Comando de Aviação da Polícia Militar também devem seguir para Ilhéus para atuar em uma operação integrada com outras forças de segurança. Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão prestar auxílio.
Campanhas solidárias
Campanhas também estão sendo realizadas para arrecadar doações para as famílias atingidas pelas enchentes. A Prefeitura de Itambé arrecada mantimentos, produtos de higiene e limpeza para os moradores afetados pela enchente que atingiu o rio Verruga.
A partir deste domingo, 26, o grupo Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), também se mobiliza para arrecadações.
Quem quiser ajudar pode entregar alimentos não perecíveis, água, roupas e materiais de higiene e limpeza na sede da VSBA, localizada no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, em Salvador, das 8h às 20h. A mobilização também permanece nos próximos dias.
Desde o fim de novembro, moradores de cidades da regiões sul e extremo sul da Bahia também têm sido castigados pelas fortes tempestades.
Estadão
Rui sobrevoa áreas atingidas pela chuva para anunciar novas ações
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| Foto: Reprodução |
Na agenda, estão previstas reuniões com representantes dos órgãos que integram a Força-Tarefa de socorro à população que sofre os efeitos da enxurrada provocada pelas enchentes de rios de várias localidades.
Rui também monitora os impactos do tempo chuvoso em outras regiões que já estão sendo atendidas com ações humanitárias e da Defesa Civil Estadual.
O governador ainda vai anunciar novas medidas de atuação do Estado para ampliar os serviços de atenção, apoio e suporte às prefeituras na recuperação da infraestrutura e retaguarda de assistência aos moradores de áreas mais críticas.
Rui viaja acompanhado da secretária de Saúde, Tereza Paim; do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e do senador Jaques Wagner.
Analistas veem ‘fratura’ do presidencialismo de coalizão
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| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters |
“Como os líderes ficaram capengas, o que temos observado? Um comportamento errático e cíclico dos parlamentares. Isso afeta até o PT. O PSDB implodiu”, afirmou o cientista político Carlos Pereira. A liberação dos recursos das chamadas emendas do relator passa pelas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado. “Não adianta mais ao deputado manter a fidelidade à legenda, pois o retorno não vem do líder partidário, mas do presidente da Câmara. As maiorias, antes partidariamente orientadas, agora são cíclicas. Perde-se estabilidade. As incertezas são enormes. O presidente dançou e os deputados individuais também.”
Até 2015, as emendas parlamentares eram pagas segundo a discricionariedade de presidentes da República cujos partidos não têm maioria no Congresso. Com Dilma Rousseff (PT), os congressistas tornaram impositivas as emendas individuais. Com Michel Temer (MDB), foi a vez de as emendas de bancada se tornarem impositivas e, por fim, estabeleceu-se o orçamento secreto com Jair Bolsonaro (PL), acabando com o equilíbrio do presidencialismo de coalizão.
“É muito mais difícil ‘desinstitucionalizar’ uma coisa. Foi criada uma regra que fraturou o presidente. Para ele restabelecer o jogo centralizado sob sua coordenação será muito difícil. Ele terá de inventar novas moedas de troca. O jogo inflacionou. Talvez a saída seja fazer da emenda do relator ser discricionária do presidente e não do presidente da Câmara.”
Sistema
Outra solução apontada por políticos como Samuel Moreira (PSDB-SP) e Baleia Rossi (MDB-SP) seria adotar o semipresidencialismo como sistema de governo. Para o emedebista, o modelo estabeleceria maior responsabilidade do parlamentar com as ações do governo. “Nossa Constituição foi pensada no sistema parlamentarista, mas se adotou o presidencialismo.”
As mudanças na legislação eleitoral são outra aposta para cortar os custos da governabilidade por meio da redução do total de partidos necessários à formação da maioria de governo. “O fim das coligações nas eleições proporcionais e as federações partidárias vão permitir que tenhamos bancadas mais robustas e diminuir o número exagerado de partidos que prejudica o debate, em vez de ajudá-lo”, disse Baleia.
Outra mudança importante para 2022, segundo o cientista político Humberto Dantas, é a exigência de que os partidos atinjam 80% do quociente eleitoral para participarem da distribuição de vagas nos parlamentos, o que não ocorreu nas eleições de 2018 e 2020. A falta dessa regra teve o efeito de aumentar o número de legendas nas câmaras municipais. Se ela existisse em 2020, o Legislativo de Vitória (ES) teria só quatro partidos representados em vez dos 13 atuais. “A regra reduziria o número de partidos representados em 26 das 27 capitais”, observou Dantas.
Estadão
Barragem de Iguá se rompe e deixa cidades de Itambé e Vitória da Conquista em alerta na Bahia
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| Foto: Divulgação/ Alerta vermelho foi acionado pela prefeitura de Itambé sobre a chegada de forte enxurrada |
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, monitorou a região para avaliar as consequências. Na página oficial, a prefeitura informou que uma força-tarefa foi organizada para vistoriar a região, principalmente na BR-116, na altura do Vale dos Quatis.
De acordo com a publicação, não houve feridos porque os moradores foram avisados sobre o risco de rompimento da barragem. “Tiramos todas as pessoas que estavam próximas do córrego e todas as medidas foram tomadas, e estamos prontos para dar total assistência aos moradores. Agora, é torcer realmente para que não quebre a estrada e não precise interditar a 116”, disse Sheila Lemos.
Volume das águas
O alerta sobre o rompimento da barragem de Iguá foi emitido pela prefeitura de Itambé porque o córrego da barragem atinge os rios que chegam ao município.
Os moradores foram avisados para deixar suas casas nas proximidades do rio Verruga, que já havia transbordado na madrugada de sábado (25) e alagado casas.
Até por volta das 3h de domingo, não havia informação sobre feridos ou pessoas desaparecidas na região de Itambé. A prefeitura e a Defesa Civil estão fazendo o levantamento dos estragos e dando assistência para as famílias desabrigadas.
A Bahia tem 19 cidades com comunidades embaixo da água, segundo o governo do Estado. Diversos estados e o governo federal enviam ajuda aos municípios, com bases de apoio e equipes de socorro, além de entrega de cobertores e alimentos.
Bernadete Druzian / Folha de São Paulo
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