Saiba quem são as vítimas da queda de paredão em Capitólio, MG
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| As 10 vítimas da tragédia em Capitólio. — Foto: Arquivo g1 |
Todas as dez vítimas do desabamento de pedras em Capitólio (MG) já foram identificadas. Elas estavam na mesma lancha que tinha o nome de "Jesus", segundo o delegado regional da Polícia Civil, Marcos Pimenta.
Eles estavam hospedados em um rancho em São José da Barra (MG) e eram familiares e amigos uns dos outros. O dono da pousada era proprietário da lancha e também parente das vítimas. O piloto era funcionário dele, de acordo com informações da polícia.
A primeira vítima foi identificada oficialmente na manhã deste domingo. Outras quatro vítimas foram identificadas durante a noite. Cinco vítimas foram identificadas nesta segunda-feira (10).
O delegado informou que já há informações sobre as outras pessoas que morreram, mas a polícia aguarda a resposta dos laudos e dos testes de DNA para ter a comprovação oficial da identificação. O porta-voz do Corpo de Bombeiros de MG disse que não tem previsão para o fim das buscas.
Veja abaixo quem são as vítimas da tragédia em Capitólio:
Julio Borges Antunes, 68 anos, natural de Alpinópolis (MG). Será enterrado em São José da Barra.
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| Julio Borges Antunes, 68 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Reprodução/Redes sociais |
Maycon Douglas de Osti, 24 anos, nascido em Campinas. Será enterrado em Sumaré.
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| Maycon Douglas de Osti, de 24 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Reprodução/Redes sociais |
Camila da Silva Machado, 18 anos, nascida em Paulínia. Será enterrada em Sumaré.
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| Camila da Silva Machado, de 18 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Reprodução/Redes sociais |
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| Sebastião Teixeira da Silva, de 64 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Reprodução/Redes sociais |
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| Marlene Augusta Teixeira da Silva, 57 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Reprodução/Redes sociais |
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| Geovany Teixeira da Silva, de 37 anos; vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Redes Sociais |
Geovany Gabriel Oliveira da Silva, 14 anos, natural de Alfenas. Será enterrado em Serrania.
Thiago Teixeira da Silva Nascimento, 35 anos, nascido em Passos. Será enterrado em São José da Barra
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| Geovany Gabriel Oliveira da Silva, de 14 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Redes sociais |
I
Rodrigo Alves dos Anjos, 40 anos, nascido em Betim (MG). Ele era o piloto da lancha.
Carmem Pinheiro da Silva, de 43 anos, natural de Cajamar (SP). Enterro será em Sumaré (SP).
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| Thiago Teixeira da Silva Nascimento, 35 anos, vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Redes sociais |
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| Rodrigo Alves dos Anjos, 40 anos; vítima da queda do paredão em Capitólio — Foto: Redes sociais |
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| Carmem Pinheiro da Silva, de 43 anos; vítima do acidente em Capitólio — Foto: Redes sociais |
Marlene e Sebastião eram casados. Eles eram pais de Geovany Teixeira, que era pai de Geovany Gabriel. O casal também são os tios que a costureira Alessandra Barbosa estava procurando no dia do acidente, além de serem tios da vítima Thiago.
Carmem era esposa de Geovany Teixeira e mãe de Camila. Esta última era namorada de Maycon. Julio era amigo da família.
Investigação
Ainda não se sabe o que provocou o acidente. Além da Polícia Civil, a Marinha informou que um inquérito será instaurado para apurar as causas do deslizamento de pedras no Lago de Furnas.
O prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva (Progressista), disse em entrevista coletiva no domingo que nunca havia ocorrido acidente como este e, por isso, não há um estudo ou análise geológica sobre os paredões.
Pela manhã o prefeito já tinha anunciado o fechamento do turismo aquático na cidade. Segundo ele, estão fechadas as entradas dos cânions e também do local conhecido como Cascatinha,
Também neste domingo, Furnas Centrais Elétricas divulgou uma nota sobre o acidente. A concessionária lamentou as mortes e disse se solidarizar com as famílias. Furnas esclareceu ainda que "utiliza a água do lago para a geração de energia elétrica e que a fiscalização dos demais usos, incluindo o turismo, competem à Marinha e aos poderes públicos locais”.
O que se sabe até agora:
O deslizamento ocorreu por volta de 12h30. Ainda não se sabe o que causou o acidente
Quatro embarcações foram atingidas, segundo os bombeiros
Dez pessoas morreram. Ao menos 2 seguem internadas
As buscas continuam nesta segunda com participação de equipe de mergulhadores
27 pessoas foram atendidas e liberadas
Todos as pessoas desaparecidas foram foram localizadas pelo Corpo de Bombeiros
Passageiros de uma das lanchas tentaram avisar sobre o deslizamento da pedra segundos antes de ela cair
Bombeiros e Polícia Civil estão no local; a Marinha foi acionada e vai investigar a causa
Defesa Civil havia emitido um alerta sobre chuvas intensas na região com possibilidade de "cabeça d'água"; Marinha também investiga por que os passeios foram mantidos
Governador Romeu Zema lamentou o acidente em suas redes sociais
Mortes
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou 10 mortes pelo deslizamento. Já foram confirmados que entre as vítimas há 6 homens e 2 mulheres.
A primeira vítima identificada foi Júlio Borges Antunes, de 68 anos, era de Alpinópolis (MG). O corpo já foi liberado para a família e deve ser enterrado ainda neste domingo (9) em São José da Barra (MG).
Feridos
Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, 32 pessoas foram atendidas por causa do acidente, a maioria com ferimentos leves.
Dessas, 27 foram atendidas e liberadas: 23 delas da Santa Casa de Capitólio e outras 4 da Santa Casa de São José da Barra, a 46 km de Capitólio.
Bombeiros realizam parto de mulher em Massaranduba
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| Foto: Divulgação SSP Caso aconteceu na madrugada do domingo (9), enquanto mãe aguardava socorro médico. |
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| Foto: Divulgação SSP Caso aconteceu na madrugada do domingo (9), enquanto mãe aguardava socorro médico. |
Após serem acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os integrantes da unidade seguiram com a ambulância para a localidade conhecida como ‘Baixa do Petróleo’ e encontraram a mulher com o bebê coroando (quando já é possível visualizar a saída da cabeça da criança).
O sargento Lucas Borri, chefe da guarnição que deu o suporte, explicou quais procedimentos são tomados neste tipo de ocorrência. “O primeiro passo que tomamos é acalmar a mãe e prestar atenção na forma em que o bebê está posicionado para evitar qualquer perigo ao recém nascido”, contou o bombeiro, que é formado em enfermagem.
Após o garotinho nascer foram feitos os procedimentos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), corte do cordão umbilical e aspiração das vias aéreas. Em seguida, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) avaliaram a mãe e o bebê e os encaminharam para uma unidade de saúde.
“Nós nos envolvemos bastante com ocorrências desse tipo e ver que ambos ficaram bem é gratificante demais. Agradeço também ao sargento Robert Wagner e soldados Lincoln e Daniel Menezes, colegas que, junto comigo, deram total assistência nesta missão”, concluiu.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Treze quilos de maconha são apreendidos com estrangeiro
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| Foto: Divulgação SSP Durante a ação realizada por policiais da Ceto do 17ºBPM, o suspeito confessou que partiu de São Paulo com os entorpecentes. |
Os militares patrulhavam no Terminal Rodoviário de Guanambi, no bairro de Belo Horizonte, na tarde de sábado (8), quando perceberam que o nervosismo de um homem com a presença da guarnição. De acordo com o comandante do batalhão, tenente-coronel Arthur Mascarenhas Fernandes, foi realizada a abordagem imediatamente.
“Durante as buscas, as equipes encontraram 21 tabletes de maconha dentro de uma mochila. Ao ser questionado, ele disse que tinha saído com as drogas do estado de São Paulo, tendo como destino o município”, contou o comandante.
Ele e os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) da cidade, onde foi autuado por tráfico de drogas e segue à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Com risco de rompimento de barragem, moradores deixam suas casas em MG
Alerta é para moradores de Onça de Pitangui, Pará de Minas e Pitangui
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| Foto: Reprodução/Prefeitura de Pará de Minas |
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Minas Gerais continuam monitorando a barragem hidrelétrica da Usina do Carioca. Localizada na divisa entre Conceição do Pará e Pará de Minas, a cerca de 130 quilômetros de Belo Horizonte, o reservatório de água ameaça se romper.
Devido ao risco do grande volume de água acumulado atingir os rios São João e Pará, provocando inundações, as autoridades recomendaram, ontem (9), que moradores de áreas ameaçadas em três cidades abaixo da usina (Onça de Pitangui, Pará de Minas e Pitangui) deixassem suas casas e buscassem abrigo em lugares mais altos e distantes dos rios.
Até o fim da noite deste domingo, 34 pessoas já tinham deixado locais de risco com a ajuda de bombeiros e agentes da Defesa Civil, mas ao menos outras 32 pessoas continuavam em pontos de difícil acesso. Segue chovendo na região e a previsão é de que o clima continue instável pelos próximos dias.
No domingo, vídeo gravado por populares mostra bombeiros alertando a população sobre a probabilidade de “99% de [chances de] a barragem se romper” e que, caso isto ocorra, o nível do Rio São João ultrapassará os 60 metros, atingindo moradias nas três cidades.
Em novo vídeo, gravado na manhã de hoje, o subtenente Rodrigo Oliveira, da Defesa Civil estadual garante que a barragem pertencente à empresa Santanense está sendo monitorada e que, ao contrário do que é dito em mensagens que circulam nas redes sociais, a estrutura não se rompeu.
Um posto de comando e controle foi instalado em Conceição do Pará e concentra os trabalhos do Corpo de Bombeiros, Defesas Civis estaduais e municipais; prefeituras; Polícia Militar e técnicos da Santanense, que checam o nível do Rio São João a cada 30 minutos.
Edição: Denise Griesinger
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Centenas de voos são cancelados em meio a avanço de covid-19 e gripe
Dispensas médicas por covid-19 entre pilotos e copilotos aumentaram
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| Foto: Reuters/Roosevelt Cassio |
Centenas de voos nacionais e internacionais estão sendo cancelados nos aeroportos brasileiros por falta de tripulação, incluindo pilotos e copilotos. A situação tem sido provocada pelo aumento das dispensas médicas no mês de janeiro, por covid-19 e influenza.
As três principais companhias aéreas brasileiras – Azul, Gol e Latam – confirmaram o impacto nas operações. Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que “está monitorando os casos de doenças respiratórias causadas em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo”.
A Latam, por exemplo, informou aos passageiros que já cancelou 1% de todos os voos domésticos e internacionais em janeiro. Na companhia, ao menos 111 decolagens foram canceladas entre hoje (10) e o próximo domingo (16).
“A Latam lamenta essa situação, totalmente alheia à sua vontade. Antes de se dirigir ao aeroporto, a companhia orienta que o cliente confira o status do seu voo diretamente em latam.com”, disse a companhia por meio de nota.
A Gol também confirmou que houve “um aumento dos casos positivos entre colaboradores” nos últimos dias, mas disse que “nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”, diz nota divulgada pela companhia.
No caso da Azul, em janeiro houve aumento de 405% nos afastamentos por motivos médicos, em relação à média dos últimos 12 meses, segundo dados apresentados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A situação levou a companhia a propor acordo coletivo aos empregados, no qual ofereceu gratificação em dinheiro a quem aceitar redução de folgas.
De acordo com Ondino Dutra, presidente do SNA, a Azul disse em reunião com o sindicato que pretendia cancelar “centenas de voos”, sobretudo na segunda quinzena de janeiro. Em nota, a companhia afirma que “90% das operações da companhia estão funcionando normalmente”.
A nota da Azul informou ainda que “por razões operacionais, alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados. A companhia registrou aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e covid-19 no Brasil e no mundo”.
No Aeroporto de Viracopos (SP), principal hub da companhia Azul, foram registrados ao menos 53 cancelamentos entre ontem (9) e hoje.
Orientação
Segundo as regras da Anac, em caso de cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência, o passageiro tem direito a reembolso integral da passagem aérea ou reacomodação, sem custo, em outro voo, seja da própria companhia ou de outra empresa aérea.
Todos os direitos dos passageiros, inclusive em relação à contaminação por covid-19, podem ser encontrados na portal da Anac.
Edição: Denise
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Calendário de Vacinação
Confira o dia da vacinação na sua UBS no quadro. 3ª Dose - população a partir de 18 anos - o intervalo é de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose. FIQUE ATENTO! 2ª Dose - Confira a data no seu cartão de vacinação.
Se sua vacina foi Astrazeneca ou Pfizer o intervalo é de 8 semanas.
1ª Dose - adolescentes a partir de 12 anos
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família. Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Matrículas da rede municipal seguem abertas até a 21 de janeiro
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| Foto: José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretária Erlândia Souza, da Educação e Cultura, reitera que no ato da matrícula os novos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), deverão entregar cópias da seguinte documentação: histórico escolar, certidão de nascimento, CPF e documento de identidade (RG), com os respectivos originais para fins de conferência, comprovante de residência do responsável, número de identificação social (NIS) dos beneficiários do programa Bolsa Família, tanto do responsável quanto do aluno, laudo médico ou avaliação pedagógica (atualizados, caso o aluno tenha necessidade educativa especial); cartão de vacina e duas fotos 3×4.
CRECHES
Serão matriculadas nas creches em ordem de prioridade as crianças em comprovada situação de vulnerabilidade social; aquelas cujos pais ou responsável legal sejam portadoras de deficiência, assim como aquelas cujos responsáveis legais trabalham fora de casa e com o Cadastro Único (NIS/Programa Bolsa Família). Também estão nestes critérios as crianças cuja mãe ou responsável trabalha com menor renda per capita, ou cujos pais sejam menores e estejam regularmente matriculados no ensino regular obrigatório, no período diurno, sendo um direito constitucional as matrículas nas creches.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Oposição na Venezuela vence eleição para governador em berço de Chávez
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| Foto: Reprodução / Twitter |
A oposição venezuelana saiu vitoriosa nas eleições para governador no estado de Barinas, berço do ex-presidente Hugo Chávez, pondo fim a um período de 22 anos em que familiares do líder bolivariano estiveram à frente do governo estadual. A disputa deste domingo foi realizada após a Justiça, alinhada ao chavismo, anular o pleito realizado no último mês de novembro, quando os resultados indicavam uma vitória da oposição.
De acordo com a agência de notícias Associated Press, os eleitores de Barinas elegeram o candidato Sergio Garrido, representante da Mesa Democrátiva Unida (MUD), partido de oposição apoiado pelos EUA. O resultado oficial não havia sido confirmado pelas autoridades eleitorais até a noite de domingo – o vencedor da disputa tampouco havia se pronunciado.
Por sua vez, o candidato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e chanceler do país, Jorge Arreaza, reconheceu a derrota. “A informação que recebemos de nossas estruturas do PSUV indicam que, ainda que tenhamos aumentado nossos votos, não conseguimos alcançar o objetivo. Agradeço de coração à nossa militância heroica. Seguiremos protegendo o povo barinês em todos os espaços”, ele escreveu no Twitter.
A disputa em Barinas foi marcada pela anulação do resultado original em novembro pelo Tribunal Supremo de Justiça, ligado ao ditador Nicolás Maduro, sucessor de Chávez. Na ocasião, a corte também decidiu que o candidato opositor Freddy Superlano, que estava à frente na apuração, não poderia concorrer no novo pleito por ele ser acusado de corrupção.
Com o reconhecimento da derrota pelo chavismo, a oposição deverá assumir o governo do estado natal de Chávez (1954 – 2013). O PSUV governava Barinas desde 1998.
Folhapress
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú, por perturbação do sossego alheio, resistência a prisão e desobediência.
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| Foto: PM |
A guarnição solicitou para que o cidadão reduzisse o volume do som, momento que o autor não acatou a orientação, desobedecendo os policiais militares, fato que motivou a sua prisão, sendo que o transgressor resistiu a condução, sendo necessário o emprego do uso da força.
Assim, o autor foi conduzido ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Autor: A. B. da S., Nasc: 11/10/1971
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda
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| Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil |
Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro. A corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento de uma vantagem.
De qualquer forma, o STF permitiu as apresentações artísticas em eventos específicos de arrecadação de campanha, por avaliar que esse público já teria afinidade com o candidato e que, portanto, não haveria interferência no voto.
Dois entre três especialistas consultados pela reportagem, porém, divergem da proibição por acreditar que ela subestima o eleitor. Eles também afirmam que eventuais excessos poderiam ser coibidos pela Justiça Eleitoral e questionam se o lugar para tratar do tema não deveria ser o Legislativo.
Quando os showmícios foram proibidos e por quê? Os showmícios foram proibidos pela minirreforma eleitoral de 2006. O objetivo foi garantir a paridade de armas na disputa eleitoral, já que os grandes shows eram contratados pelos maiores partidos, que tinham mais dinheiro para investir nas campanhas.
Na eleição de 2002, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu adversário na corrida presidencial, José Serra (PSDB), chegaram a levar mais de 100 mil pessoas para cada showmício.
Como noticiou a Folha à época, entre os artistas que faziam showmícios para os tucanos, Leonardo cobrava R$ 100 mil por show, Chitãozinho & Xororó, R$ 75 mil, e a banda adolescente KLB, R$ 50 mil.
Zezé Di Camargo & Luciano receberam R$ 75 mil por show para Lula, totalizando mais de R$ 1 milhão na campanha daquele ano.
A minirreforma de 2006 acrescentou à lei nº 9.504, de 1997, o seguinte parágrafo: “É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
O que o STF julgou em outubro de 2021? O Supremo julgou uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) movida em 2018 por PSB, PT e PSOL, que pedia a liberação dos showmícios não remunerados (sem cobrança de cachê) e das apresentações artísticas em eventos de arrecadação eleitoral.
Qual foi o argumento dos partidos para tentar derrubar a proibição? Na ação, os advogados das legendas defenderam que tanto a proibição dos showmícios não remunerados quanto a vedação dos eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal.
Os advogados argumentam que a política não se coloca apenas no campo da razão, mas também mobiliza paixões e sentimentos. Por isso, segundo eles, a regulação das campanhas eleitorais não pode buscar a supressão da emoção, como fazem muitas vezes a legislação e a jurisprudência.
“Essa visão se conjuga com concepção elitista e paternalista da política, que enxerga os cidadãos como crianças imaturas, facilmente manipuláveis, que deveriam ser protegidas de ‘influências indevidas’ no cenário eleitoral, por meio da ‘tutela’ do legislador ou do juiz eleitoral”, diz a ação.
As legendas também afirmam que as restrições às artes no contexto eleitoral não ofendem apenas os direitos dos artistas e dos candidatos que eles apoiam, mas também os dos eleitores, “que ficam privados do acesso a manifestações artísticas que poderiam ser relevantes para a formação do seu próprio convencimento político”.
O que decidiu o Supremo? Por 8 votos a 2, a corte decidiu que a proibição dos showmícios, remunerados ou não, segue valendo. Por 7 votos a 3, porém, foram liberadas as apresentações artísticas em eventos de arrecadação de campanha.
Votaram pela manutenção da proibição os ministros Dias Toffoli (relator), Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da liberação dos showmícios não remunerados.
A maioria dos ministros entendeu que a vedação é importante para coibir o abuso de poder econômico e garantir a isonomia entre os candidatos, assim como para evitar que o voto do eleitor seja influenciado pelo recebimento de uma vantagem.
“O que a norma em testilha [em discussão] objetiva evitar é que a opinião ou o sentimento que um eleitor venha a nutrir por um ou outro candidato seja impulsionado pela reputação ou fama de um artista por meio da confusão entre o palco, do qual se busca deleite e lazer, e o palanque político, do qual se extraem informações acerca da candidatura”, disse Toffoli em seu relatório.
Em linha diversa, Barroso e Cármen Lúcia defenderam o direito à liberdade de expressão dos artistas.
“Impedir a participação não remunerada de um artista em um evento público de apoio a um candidato é um cerceamento da liberdade de expressão, da liberdade da manifestação de pensamento e do direito político de participar com a sua arte do direito político brasileiro”, afirmou o ministro.
Por que as apresentações em eventos de arrecadação foram liberadas? As apresentações artísticas para arrecadação de campanha foram liberadas porque a maioria dos ministros entendeu que esses eventos se diferem dos showmícios.
Enquanto o último é voltado para o público em geral, com objetivo de captação de votos, os eventos de arrecadação têm como finalidade acionar apoiadores para juntar recursos para as campanhas.
“Ao contrário dos showmícios, que são voltados ao público em geral, os eventos de arrecadação são frequentados por pessoas que já guardam simpatia pela campanha que pretendem financiar, não havendo que se falar, aqui, de interferência na livre consciência do eleitor, mas no exercício do direito de contribuir com um projeto político que lhe seja desejável”, disse Toffoli.
Como ficam as lives musicais de apoio a candidatos? Advogados consultados pela Folha entendem que o mesmo princípio que vale para os eventos físicos também vale para as lives. Ou seja, de acordo com essa interpretação, as apresentações musicais em transmissões ao vivo estariam liberadas desde que tivessem como objetivo a arrecadação para campanha eleitoral.
Em outubro de 2020, a Justiça Eleitoral chegou a proibir uma live de arrecadação do músico Caetano Veloso para as campanhas dos então candidatos às prefeituras de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PC do B), e de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL).
A Justiça entendeu que a live burlaria a lei que proíbe os showmícios. Em recurso apresentado pela campanha de Manuela D’Ávila, porém, o TSE expediu decisão liminar liberando o show virtual, contanto que não houvesse pedido expresso de votos.
Por maioria, os ministros entenderam que não seria possível realizar a censura prévia nem avaliar a legalidade de um evento de arrecadação que ainda não havia ocorrido e que não é vedado por lei.
O que dizem os especialistas a respeito da proibição dos showmícios? Especialistas consultados pela Folha divergem a respeito da proibição. Flávio Luiz Yarshell, professor de direito na USP e ex-juiz eleitoral, afirma que o entendimento de que os showmícios podem interferir na vontade do eleitor é subestimá-lo. “O eleitor decide por uma perspectiva assistencial do Estado ou pelo desempenho na economia”, diz.
O advogado também afirma que tem dúvidas a respeito da competência do Supremo para tratar do tema. “Parece que deveria ter ficado para o Legislativo. O legislador deveria avaliar até que ponto [o showmício] é conveniente ou não.”
Rubens Beçak, professor de direito eleitoral da USP de Ribeirão Preto, concorda que a proibição subestima o eleitor, como se houvesse um voto de cabresto. “Houve uma progressão enorme da educação político partidária no país”, afirma.
O advogado também avalia que o Brasil tem um regramento excessivo para as campanhas, o que faz com que elas sejam pouco atrativas, especialmente para os jovens, prejudicando a conscientização a respeito da importância de participar das eleições.
“Não acho que o processo eleitoral tenha que ser um circo, mas tem que usar meios para chamar as pessoas e passar sua mensagem. Chegar num comício, o candidato pegar o microfone e falar, falar, falar, nos tempos de hoje não é atraente. Cada vez mais as pessoas vão se afastando”, diz.
Beçak afirma ainda que há meios posteriores para corrigir eventuais distorções no processo eleitoral, que não envolvem a proibição. “Se outros partidos que se sentirem prejudicados forem à Justiça e conseguirem provar que o showmício distorceu o resultado da eleição, podem impugnar.”
A advogada Patricia Greco, mestra em direito pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), por outro lado, avalia que a decisão do STF foi adequada.
“O showmício pode acabar influenciando o eleitorado não em decorrência de melhores propostas do candidato, mas de atrelar a sua imagem a um artista que já tem um prestígio. Isso gera um desequilíbrio na disputa”, afirma.
Greco diz que o eleitorado precisa conseguir diferenciar a figura do candidato e suas propostas dos seguidores que ele possa ter no meio artístico. “No showmício isso não fica claro.”
A advogada também afirma que o showmício se assemelha à doação de um benefício para o eleitor, o que é vetado pela legislação eleitoral. “É como se um candidato estivesse doando um ingresso para você entrar no show”, diz.
“Qual a diferença entre ganhar uma cesta básica, um boné ou um ingresso para um show? Pode-se pensar: ‘Ah, mas no que um boné vai influenciar?’. A depender do local que a gente esteja, pode ter impacto. Há várias comunidades carentes no Brasil onde o eleitor às vezes por R$ 50 vende seu voto.”
Ana Luiza Albuquerque/Folhapress
Rui diz que reduzirá limite de pessoas em eventos após aumento de casos de Covid na Bahia
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| Foto: Reprodução / Instagram/Governador Rui Costa (PT) |
O governador Rui Costa (PT) anunciou, em entrevista à TV Itapoan/Record, também transmitida pelo Instagram do governador na manhã desta segunda-feira (10), que vai alterar os decretos que limitam o acesso de pessoas a eventos públicos e privados – o número de cinco mil presentes deve ser diminuído, anunciou o governador, que concedeu entrevista durante a assinatura da ordem de serviço do Hospital Ortopédico da Bahia e do Centro de Educação, Inovação e Formação, em Salvador.
O petista disse que definirá o novo número após reunião que será realizada logo após a assinatura da ordem de serviço. O governador ressaltou que são 300 pessoas internadas em leitos de UTI e cerca de 5 mil casos ativos da Covid-19 – Rui Costa disse que as novas medidas restritivas alcançarão festas públicas e privadas. “Se todos tivessem respeitado os decretos e pedido a vacinação, não precisaríamos passar por isso”, disse o governador.
Rui Costa também disse que podem ser disponibilizados mais leitos para tratamento de pacientes, tanto da Covid, quanto da gripe, que também tem levado à internação em leitos de UTI. Ele, por outra vez, cobrou dos realizadores de festas: “Quem organiza festa deveria colaborar. Houve muitas festas e não respeitaram uso de máscaras e não cobraram vacinação”.
Davi Lemos
Veja as tabelas estaduais de pagamento do IPVA 2022
Final da placa determina data de vencimento do tributo sobre veículos
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores que circulam em estradas e rodovias. 
Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio calendário de vecimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo, e também o estado onde o veículo está registrado.
Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.
Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o Distrito Federal:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)
Região Norte
Acre
Amazonas
Amapá
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Região Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Região Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Incêndio em Nova York deixa 19 mortos, nove deles crianças
Dezenove mortos, dos quais nove crianças, é o balanço do incêndio ocorrido nesse domingo (9) em um edifício de 19 andares em Nova York, o pior dos últimos anos, segundo o comissário dos bombeiros, Daniel Nigro. 
O fogo, no bairro de Bronx, deixou ainda dezenas de feridos. Pelo menos 32 pessoas foram hospitalizadas, depois do socorro prestado por cerca de 200 bombeiros.
O incêndio ocorre poucos dias depois de outro, em Filadélfia que provocou 12 mortes, oito delas de crianças.
Os feridos foram transportados para cinco hospitais, a maior parte por inalação grave de fumaça, informou o comissário. Ele disse que os bombeiros encontraram vítimas em todos os andares.
Daniel Nigro comparou a gravidade do incêndio ao que ocorreu em 1990 num clube e que provocou a morte de 87 pessoas.
Segundo o comissário, o incêndio começou em um apartamento duplex que abrangia o segundo e terceiro andares. Os bombeiros encontraram a porta do apartamento aberta, o que pode ter levado à rápida propagação das chamas e da fumaça.
Não há suspeitas de origem criminosa, mas a causa do incêndio está sendo investigada.
Por RTP - Nova York
Agência Brasil explica como tirar e renovar a CNH
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
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| Foto: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito |
No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 tem até a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.
A decisão alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.
As exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.
A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.
É preciso ficar atento às regras de cada unidade da Federação. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolução determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renovação até o dia 31 deste mês.
Em São Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um novo calendário para a renovação, após um período com prazos suspensos com forma de evitar aglomeração e diminuir impactos da covid-19.
A habilitação é obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do veículo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada automóvel, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):
I - Categoria A - veículo motorizado de duas ou três rodas;
II - Categoria B -veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso não excedendo 3,5 toneladas e com até oito lugares, fora o do motorista;
III - Categoria C - veículo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;
IV - Categoria D - veículo utilizado no transporte de passageiros com lotação maior do que oito lugares, excluído o do motorista;
V - Categoria E - combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque, trailer com pelo menos 6 toneladas e com lotação maior do que oito lugares.
Para obter CNH na categoria D, é obrigatório ter pelo menos 21 anos, menos dois anos na categoria B e um ano na categoria C. Para obter a autorização na categoria E, é exigido estar pelo menos há um ano na categoria C. Também é requisito a realização de curso de treinamento de direção em situação de risco.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.
Renovação
A renovação deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem tira o documento é agora de dez anos para pessoas com até 50 anos, prazo alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito que entrou em vigor em 2021.
Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos.
Também pelo novo código, as autoridades estaduais de trânsito ficam obrigadas a comunicar por meio eletrônico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH. O interessado deve procurar o departamento estadual de trânsito e cumprir seus requisitos, que em geral envolvem taxas e atualização de dados.
Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames de aptidão física e mental, em geral efetuados por clínicas conveniadas juntamente a cada Detran.
Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo o Código de Trânsito, o objetivo do teste é identificar “o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter detecção mínima de 90 (noventa) dias”.
Edição: Valéria Aguiar
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 776 casos de Covid-19 e mais 3 óbitos pela doença em 24 horas
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 776 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,06%) e 428 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico deste domingo (9) também registra 3 óbitos. Dos 1.277.608 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.245.555 já são considerados recuperados, 4.461 encontram-se ativos e 27.592 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.700.104 casos descartados e 271.434 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 10.832.886 pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.867 com a dose única, 8.892.033 com a segunda dose e 1.559.922 com a dose de reforço.
Moscou exclui qualquer "concessão" em negociações com Washington
Conversações sobre a Ucrânia começam hoje em Genebra
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| Foto: Divulgação/DP/Direitos Reservados |
A Rússia descartou qualquer "concessão" nas conversações de alto nível com os Estados Unidos (EUA) sobre a Ucrânia e a segurança na Europa, que começam hoje (9) em Genebra. O governo russo disse que está decepcionado com os "sinais" enviados por Washington.
"Não aceitaremos nenhuma concessão. Isso está completamente excluído", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Riabkov, citado por agências de notícias russas.
"Estamos decepcionados com os sinais que vêm de Washington nos últimos dias, mas também de Bruxelas", acrescentou o governante, que deve participar das negociações.
Delegações dos Estados Unidos e da Rússia iniciam em Genebra dois dias de reuniões para debater as questões da Ucrânia e do controle de armamento nuclear.
As negociações bilaterais decorrem no âmbito do diálogo estratégico de segurança lançado pelos presidentes norte-americano, Joe Biden, e russo, Vladimir Putin, na Cúpula de Genebra, em junho.
Embora o diálogo se destine principalmente à renegociação dos tratados de controle de armamento nuclear do pós-Guerra Fria, as conversas também incluem a situação na fronteira russo-ucraniana, onde Moscou diz ter realizado manobras com dezenas de milhares de soldados.
As delegações dos dois países são lideradas, respectivamente, pela secretária de Estado adjunta dos EUA, Wendy Sherman, e pelo homólogo russo, Sergei Riabkov.
A tensão entre a Rússia e a Ucrânia vai continuar a marcar a agenda dos próximos dias: nesta segunda-feira (10), o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, reúne-se com o chefe da diplomacia da Ucrânia, Dmytro Kuleba, antes de um encontro da Comissão Ucrânia-Aliança Atlântica. Para terça-feira (11) está prevista uma reunião Rússia-Otan.
Por RTP - Genebra
Encontrados dois últimos corpos de vítimas de tragédia em Capitólio
Desmoronamento de rocha terminou com 10 mortos e mais de 30 feridos
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| Foto: Divulgação/CBMMG |
Os corpos das duas últimas vítimas desaparecidas no desmoronamento de um bloco de pedras no lago de Furnas, em Capitólio (MG), foram encontrados agora à tarde, informou o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Segundo a corporação, a tragédia deixou um saldo de dez mortos e pelo menos 32 feridos.
O oitavo corpo havia sido resgatado de manhã. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Passos (MG), onde estão sendo identificados com a ajuda de papiloscopistas enviados pela Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte.
Os trabalhos de busca tinham recomeçado às 5h de hoje (9) e envolveram cerca de 50 pessoas, entre bombeiros e militares da Marinha. Ao todo, 11 mergulhadores do Corpo de Bombeiros atuaram na operação.
A Marinha do Brasil empregou sete embarcações – quatro lanchas e três motos aquáticas. Ao todo, 30 militares trabalharam na operação: 20 no local do desastre e 10 no centro de coordenação montado no município de São João Batista do Glória, perto de Capitólio.
As operações haviam sido interrompidas às 19h de ontem (8) por falta de visibilidade. O desabamento ocorreu por volta das 12h30 desse sábado, quando um grande bloco de pedra se desprendeu do cânion do Lago de Furnas e caiu sobre pelo menos três lanchas. Duas embarcações afundaram.
Em relação aos feridos, a maioria sofreu ferimentos leves, mas pelo menos duas pessoas tiveram fraturas expostas e passaram por cirurgias em hospitais da região. Vídeos nas redes sociais mostraram o momento do desabamento, no principal ponto turístico do passeio de lancha, com duas cachoeiras na entrada do cânion.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Cazaquistão diz que 164 foram mortos e 5 mil estão presos em meio a protestos
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| Foto: Turar Kazangapov / Reuters |
O Ministério da Saúde do Cazaquistão informou neste domingo (9) que o saldo de mortos em meio à crise que se desenrola no país chega a 164 e que duas das vítimas são crianças.
A atualização representa um salto em relação às cifras divulgadas durante a semana, quando foi anunciado que 26 manifestantes e 18 policiais haviam morrido. A maior parte das mortes ocorreu em Almati, a maior cidade do país, com cerca de 1,7 milhão de habitantes.
Cresceu, ainda, o número de pessoas detidas pelas forças de segurança. Ao menos 5.135 cidadãos foram presos no escopo de 125 investigações, de acordo com informações do Ministério do Interior ca
Criança é espancada e xingada de ‘Urubu’ pela mãe; pais perdem guarda de filha
A menina de 9 anos diz ser agredida com frequência pelos pais
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| O fato chegou as autoridades na na última sexta-feira - Elenize Oliveira/Cenário MS |
Uma criança de 9 anos foi retirada dos pais após supostamente estar sofrendo agressões físicas e psicológicas na própria família. O fato aconteceu em Bataguassu, município distante aproximadamente 310 quilômetros de Campo Grande.
As torturas, conforme o Cenário MS, chegaram ao conhecimento das autoridades nesta sexta-feira (7), após populares realizarem uma denúncia ao Conselho Tutelar. Segundo informações preliminares, a criança havia sofrido castigo físico e mental de sua mãe na última quinta-feira (6). A menor também estaria com vários hematomas em seu corpo decorrente ao castigo.
Com a denúncia, uma equipe do Conselho Tutelar foi até a residência e ouviu a garota que detalhou todo o tratamento que vinha recebendo de seus pais. Aos conselheiros, a menina contou que na quinta-feira, além de ser agredida pela mãe de 43 anos, ela sofreu xingamentos, de 'idiota, imbecil, anta e urubu'.
A criança ainda teria relatado que as ofensas são comuns e ocorrem com frequência. A menor destaca que no dia das últimas agressões ela estava sozinha com a mãe, mas que o pai não teria se importado quando descobriu.
Agressões frequentes
Ainda segundo o site local, ano passado a menina foi agredida e teve sua cabeça lançada contra a pia do banheiro após ‘pentear o cabelo de maneira errada’. Na ocasião, ela teve um corte no supercílio.
A garota também informou que mesmo sem querer a mãe teria cortado seu cabelo, o que fez a criança sofrer bullying na escola.
Retirada dos pais
A vítima foi incluída no programa de acolhimento do Conselho Tutelar, sendo retirada da família para evitar novas agressões por parte da mãe. A criança foi levada ainda na tarde de sexta-feira ao Pronto Socorro Municipal, para que fosse efetuado o exame de corpo delito.
Além do Conselho Tutelar, caso é acompanhado também pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário.
Os pais da criança vão responder por Tortura Qualificada, devido o fato das agressões serem praticadas contra uma criança e por Crime de Omissão. Por Midiamax
Encontrado oitavo corpo de vítima de desmoronamento em Capitólio
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| Segundo a corporação, ainda existem dois desaparecidos. |
O oitavo corpo de vítima do desmoronamento de um bloco de pedras no lago de Furnas, em Capitólio (MG), foi encontrado, confirmou há pouco o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Segundo a corporação, ainda existem dois desaparecidos.
Os trabalhos de busca recomeçaram às 5h de hoje (9) e envolvem cerca de 50 pessoas, entre bombeiros e militares da Marinha. Ao todo, 11 mergulhadores do Corpo de Bombeiros atuam na operação. A Marinha do Brasil emprega sete viaturas, quatro lanchas e três motos aquáticas.
As operações haviam sido interrompidas às 19h de ontem (8) por falta de visibilidade. O desabamento ocorreu por volta das 12h30, quando um grande bloco de pedra se desprendeu do cânion do Lago de Furnas e caiu sobre pelo menos três lanchas. Duas embarcações afundaram.
Além dos oito mortos, a tragédia deixou 32 pessoas feridas. Pelo menos dois dos feridos tiveram fraturas expostas e passaram por cirurgias em hospitais da região. Vídeos nas redes sociais mostraram o momento do desabamento, no principal ponto turístico do passeio de lancha, com duas cachoeiras na entrada do cânion.
*Com informações da Agência Brasil
Líderes de PT e MDB dizem que Kassab faz jogo duro porque quer ser vice de Lula
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| Foto: Pedro Ladeira / Folhapress / Arquivo |
Em entrevistas, o ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB) tem dito que não apoiará o ex-presidente ou qualquer outro concorrente no primeiro turno. Kassab afirma ao Painel que não haverá mudança de rota e que o PSD terá, sim, candidato próprio.
Em 21 de dezembro, Kassab disse à Folha que já informou a Lula que não o apoiará no 1º turno e reafirmou sua escolha pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG).
“Um partido que se apresenta como moderno e de centro não pode neste momento cometer o equívoco de pender para um lado. Somos centro. Essa diretriz é fruto de muita conversa, com uns querendo pender mais para a esquerda, outros mais para a direita”, disse o dirigente na entrevista.
A líderes partidários que têm perguntado sobre o tema, Kassab tem dito, inclusive, que seria desmoralizador para ele e para o partido se ele desse uma guinada depois de negativas tão categóricas a aliados e em entrevistas.
Painel / Folhapress
TSE obriga partidos a antecipar fundão eleitoral para negros e mulheres
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
O objetivo do tribunal foi o de tentar evitar uma situação que se mostrou comum em 2020, quando a cota racial entrou em vigor por decisão da própria Justiça Eleitoral. Na ocasião, conforme revelou reportagem da Folha, os partidos atrasaram o repasse da verba das cotas. Apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos na ocasião, eles haviam sido destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos eleitoral e partidário até cerca de 15 dias antes da disputa municipal.
Os autodeclarados brancos reuniam 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos. Homens também ficaram, até esse período, com 73% dos recursos.
Relator da decisão no TSE, o ministro Edson Fachin escreveu em seu voto que “a fixação de uma data limite para o repasse desses recursos públicos traz efetividade e concretude à proposta normativa de igualar as condições de disputa eleitoral dessas candidatas e desses candidatos, agasalhando compreensão material do princípio da isonomia, que deve ser preservado por este Tribunal Superior Eleitoral”.
As políticas afirmativas nas eleições tiveram início no fim dos anos 1990. Em 1998 começou a valer a cota de gênero, introduzida pela Lei das Eleições, de 1997, que obrigou os partidos a lançarem ao menos 25% de mulheres na disputa proporcionais (naquele ano, à Câmara dos Deputados e às Assembleias estaduais). Dois anos depois, a cota de gênero subiu para 30%.
Apesar disso, os partidos não eram obrigados a distribuir de forma equânime as verbas de campanha. Somente em 2018 o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que as legendas tinham que repassar a verba de campanha às mulheres proporcionalmente ao número de candidatas —ou seja, ao menos 30%.
Isso levou algumas siglas a recorrerem ao expediente das candidaturas laranjas, entre elas o PSL, como revelou a Folha. O esquema consistia no lançamento de candidaturas femininas de fachada, com o único intuito de simular o cumprimento da cota. A verba destinada oficialmente a essas mulheres, que não tinham nenhum indicativo real de terem feito campanha, acabava desviado para outros candidatos ou outros fins.
Na disputa municipal de 2020, o STF estendeu a política de cotas, estabelecendo a divisão das verbas na proporção de candidatos brancos e negros lançados pelos partidos.
“Fico muito feliz com o esforço do TSE de tentar dar efetividade à medida de caráter de justiça e igualdade do ponto de partida. Assim, a sociedade e as candidaturas terão parâmetros mais concretos de controle da atuação dos partidos, evitando o esvaziamento dessa política pública”, afirmou Irapuã Santana, doutor em direito processual pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e procurador de Mauá (SP).
Para Romero Rocha, um dos coordenadores do Igualdade 23 (núcleo afro do Cidadania), o repasse deveria ocorrer bem antes do dia 13 de setembro, mas a decisão do TSE já representa um caminho. “Antes não tinha nem essa previsão para ter esse recurso. O tempo está curto, vamos trabalhar para aumentar esse tempo, e vamos trabalhando até o dia que a gente não precise mais disso, até que chegue o tempo ideal que não precise ter essa distinção.”
De acordo com ele, é preciso compreender, porém, a decisão dos partidos de selecionar os candidatos que irão receber mais recursos. “Tem gente que não tem base, nunca fez base, nunca trabalhou no município, nunca fez nada, aí quer se lançar candidato e quer que o partido lhe dê R$ 500 mil. Isso não vai acontecer nunca. Isso é dinheiro jogado no lixo. Isso é dinheiro público.”
Após a decisão do STF de proibir em 2015 que empresas financiassem os candidatos, as campanhas políticas passaram a ser bancadas, majoritariamente, por verbas públicas. E elas vêm crescendo em ritmo acelerado. Neste ano, somarão R$ 6 bilhões, juntando o fundo eleitoral (R$ 5 bilhões) e o partidário (R$ 1 bilhão).
Cabe aos partidos decidir quem vai receber a verba e quando irá receber, respeitadas as cotas racial e de gênero. Eventuais descumprimentos são passíveis de punição na análise da prestação de contas de candidatos e partidos.
Um indicativo de que pode haver mais rigor contra eventuais desvios está no fato de que o TSE também fez prever expressamente em suas resoluções das eleições que uso de “candidaturas femininas fictícias” acarretará a cassação de diplomas ou mandatos de todos os candidatos da chapa partidária, “independentemente de prova de sua participação, ciência ou anuência.”
Punições desse tipo —a cassação de toda a chapa partidária— já vêm sendo aplicadas por tribunais do país, embora ainda não haja uniformidade nas decisões. O tribunal também aprovou a adoção de uma linguagem inclusiva de gênero em suas resoluções. Em vez de se referir, por exemplo, a “candidatos”, os documentos usam agora a expressão “candidatas e candidatos”
As decisões tomadas pelo TSE na aprovação das resoluções da eleição de outubro somam-se a outra medida pró-cotas, essa adotada pelo Congresso no ano passado. Deputados e senadores aprovaram mudança na lei para estabelecer que o voto dado em mulheres e negros irá contar em dobro no cálculo de divisão das verbas públicas às legendas.
As políticas afirmativas no âmbito eleitoral visam a tentar corrigir um cenário em que mulheres e negros, embora sejam maioria na sociedade, são minorias na política, em especial nos cargos de maior relevância. O Congresso chegou a ensaiar no ano passado a aprovação de cota de cadeiras no Legislativo para as mulheres —que se somaria à cota de candidaturas e de verbas de campanha—, mas a medida não prosperou.
O TSE aprovou em dezembro todas as resoluções relativas às eleições de outubro, em que serão escolhidos presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e um terço do Senado. Entre as novidades desta eleição está a possibilidade de as siglas se unirem em federações. Diferentemente das coligações, que estão proibidas para a disputa de cargos proporcionais (deputados), as legendas que se unirem em federações têm que atuar de forma conjunta pelos quatro anos seguinte.
Alguns partidos negociam essa união, em especial siglas de esquerda. O objetivo é se fortalecer para a eleição para a Câmara dos Deputados, em que o total de votos dados a todos os candidatos da sigla ou da federação pesa na divisão das cadeiras. Outro ponto observado nas resoluções do TSE é a tentativa de, após as experiências de 2018 e 2020, endurecer as regras contra fake news, embora ainda haja muita discrepância na análise de casos específicos pelos tribunais.
Há previsão de pena de prisão para quem divulgar notícias falsas com intuito eleitoral ou contra o sistema de votação. O disparo em massa de mensagens para pessoas que não se inscreveram para recebê-las está proibido. Outra novidade diz respeito às candidaturas coletivas. Elas continuam sem previsão legal, mas a candidata ou candidato poderá fazer menção ao grupo no nome que usará na urna eletrônica.
Por fim, o TSE decidiu que em outubro o fuso horário para a votação será um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h. Com isso, os eleitores do Acre, por exemplo, terão que ir às urnas das 6h às 15h. Isso irá acabar com a espera de duas horas para a divulgação dos primeiros números da apuração presidencial, que até então só começavam a sair às 19h, no horário de Brasília.
Ranier Bragon / Folhapress
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Sobe para sete número de mortos em desabamento de rocha em Capitólio
Informação foi atualizada pelo Corpo de Bombeiros de Minas
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| Foto: Divulgação/CBMMG |
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, nesse sábado (8) à noite, que são sete os mortos no desabamento de rocha no cânion de Capitólio (MG). Três pessoas estão desaparecidas.
Em nota, a corporação explicou que a mudança no número de óbitos de dá em decorrência da própria característica do acidente, já que muitas pessoas foram socorridas por embarcações que estavam na região e levadas por meios próprios para unidades hospitalares. A informação anterior é de que havia seis mortos.
O Corpo de Bombeiros diz ainda, na nota, que inicialmente as vítimas foram classificadas como desaparecidas, mas que ao longo do dia, graças à força-tarefa em atuação na região, foi possível fazer contato com as pessoas.
A estimativa inicial de 20 desaparecidos inclui, portanto sete mortos, dez pessoas localizadas por telefone e três que continuam desaparecidas.
A queda ocorreu por volta do meio-dia de ontem e atingiu pelo menos quatro barcos de turistas. As vítimas foram levadas para hospitais das cidades de Passos, Piumhi e São José da Barra. Segundo os bombeiros, pelo menos 30 pessoas ficaram feridas.
Os trabalhos de busca pelas pessoas desaparecidas foram retomadas hoje (9), às 5h.
Edição: Graça
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