Estado está próximo de atingir 20 mil casos ativos de Covid
Na Bahia, 27.773 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
A Bahia atingiu 19.665 casos ativos da Covid-19 neste domingo (23). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a última vez que o Estado registrou um número maior que este foi em 14 de março do ano passado, com 20.474 ativos.
Ainda segundo a Sesab, o boletim epidemiológico de hoje ainda indica que nas últimas 24 horas foram registrados 4.081 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,31%), 2.727 recuperados (+0,22%) e três mortes. De 1.316.452 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.269.014 são considerados recuperados e 27.773 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.721.973 casos descartados e 292.835 em investigação. De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 55.161 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a secretaria, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.049.481 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 263.623 com a dose única, 9.308.143 com a segunda dose e 2.080.641 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 22.145 crianças já foram vacinadas.
Brasil registra 84 mil casos de Covid e cerca de 1 milhão em uma semana
País chegou a 623.145 vidas perdidas desde o início da pandemia
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão/Arquivo |
O Brasil registrou 84.230 casos de Covid e 166 mortes neste domingo (23). A média móvel de infecções bateu novo recorde, pelo 6º dia, e agora é de 148.212, crescimento de 309% em relação ao dado de duas semanas atrás.
Só na última semana o país teve cerca de 1 milhão de casos de Covid. No domingo passado (16), o país chegava a 23.006.952 casos. Neste domingo, o país chegou a 24.044.437.
A média de mortes também vem crescendo e agora é de 292 óbitos por dia, aumento de 129%.
Com os dados atualizados, o país chegou a 623.145 vidas perdidas desde o início da pandemia.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 estão afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, com diversos estados sem atualização. De toda forma, as informações foram ao menos parcialmente atualizadas em 18 estados e no Distrito Federal.
Nesta semana, o consórcio de veículos de imprensa atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
O Brasil registrou 150.146 doses de vacinas contra Covid-19, neste domingo. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 86.063 primeiras doses, 90 doses únicas e 82.585 doses de reforço.
As segundas doses ficaram com dados negativos (-18.592), neste sábado. Anteriormente, houve uma inserção errada de dados por parte do consórcio na Paraíba. Desse modo, as -81.935 segundas doses no estado pesaram para a situação.
O Maranhão apresentou dados negativos de primeiras doses (-674), segundas (-2.300) e doses únicas (-40).
Pernambuco também apresentou números negativos de primeiras (-30.665) e segundas doses (-27.579).
Ao todo, 162.885.004 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –143.266.004 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 148.292.373 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 75,82% da população com a 1ª dose e 69,03% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 100,69% e 91,67%.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Refinaria anuncia aumento e Bahia tem 3ª alta no valor do combustível em menos de um mês
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| Foto: Sindicombustíveis-BA |
Os funcionários não souberam informar se vai ter um novo aumento no valor do combustível no local. A Acelen informou ainda que além do reajuste de 2,25% na gasolina, também foi definido um aumento de 1,44% no diesel.
Na semana passada, a companhia já havia anunciado um reajuste de R$ 0,1956 para o diesel e de R$ 0,0468 para o litro da gasolina.
Ômicron estimula explosão de venda de oxímetro em farmácias
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| Foto: Divulgação |
Já nas farmácias da Raia Drogasil, a venda de oxímetros aumentou cerca de cinco vezes nas duas primeiras semanas do mês ante os primeiros 15 dias de dezembro. A Panvel também diz que vem registrando alta considerável na comercialização do aparelho. Segundo a empresa, o volume vendido neste mês já ultrapassa em três vezes o total de dezembro.
Com a alta demanda, a Panvel afirma que está controlando o estoque, mas pode haver falta pontual do produto em lojas da rede.
Joana Cunha/Folhapress
Brasil registra 4 vezes mais mortes de crianças de 0 a 4 anos por Covid do que de maiores de 5
Crianças de 0 a 4 anos são mais vulneráveis ao novo coronavírus do que o público infantil de 5 a 11
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| Foto: Ilustração |
Crianças de 0 a 4 anos são mais vulneráveis ao novo coronavírus do que o público infantil de 5 a 11, faixa etária que entrou no plano nacional de vacinação contra a Covid-19.
Oficialmente, o Brasil registrou 1.544 mortes de crianças de 0 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia. Do total, 324 delas tinham de 5 a 11. Entre 0 e 4, o número de óbitos alcançou 1.220, o que representa quase quatro vezes mais ocorrências que na faixa acima de 5.
Levantamento da Vital Strategies —organização global composta por especialistas e pesquisadores com atuação junto a governos— avalia ainda que há subnotificação de dados e projeta a omissão de 2.537 mortes no balanço da Covid.
Isso ocorre porque, como não há um diagnóstico do motivo da morte em alguns casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), os óbitos entram nas estatísticas como SRAG por causa não especificada.
Com isso, o total estimado pode chegar a 4.081 mortes de crianças por Covid. Os números chegariam então a 3.249, de 0 a 4 anos, e 832, de 5 a 11 anos.
Questionado sobre subnotificações e as estimativas da Vital Strategies, o Ministério da Saúde não se manifestou.
A médica epidemiologista e especialista sênior da Vital Strategies Fatima Marinho explicou que existem diferentes motivos que levam à falta de um diagnóstico, como a baixa testagem, colapso no sistema de saúde e acesso desigual à assistência.
A SRAG é uma condição do paciente que pode ser causada tanto pelo novo coronavírus quanto por outros vírus respiratórios, como o H1N1, agente infeccioso da Influenza A (gripe). Os dados foram coletados no Sivep-Gripe (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe), do Ministério da Saúde.
Marinho disse que para chegar a essa projeção foi feita a redistribuição de óbitos de SRAG não especificados considerando a série histórica de anos anteriores à pandemia —no caso 2018 e 2019.
O número excedente foi reclassificado como Covid e também por outros vírus respiratórios, como o da Influenza. Houve explosão de casos de mortes não especificadas por SRAG em 2020 e 2021, o que aponta a preponderância do novo coronavírus.
“As crianças têm menor diagnóstico de Covid por causa da clínica diferente [sintomas]. Muitas vezes o sintoma de Covid nas crianças é a diarreia, dor abdominal, tosse, não tendo muitas vezes alguns sintomas clássicos como febre, falta de ar. Em paralelo há a baixa testagem que contribui para a não identificação da Covid-19”, disse Marinho.
Os dados apontam que a Covid-19 tem impactado mais crianças de 0 a 4 anos. Faixa etária que, segundo especialistas, continuará mais vulnerável à doença porque ainda não pode receber vacinas. Em alguns países, já há autorização para imunizar crianças de 3 e 4 anos.
No Brasil, há dois imunizantes aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O da Pfizer está liberado para crianças a partir de 5 anos, e a Coronavac, para crianças a partir de 6 anos.
Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), concorda que há subnotificação no Brasil. Segundo ele, um maior número de mortes na faixa etária de crianças menores de 5 anos também ocorre em outros países.
De acordo o médico, o sistema imunológico dessas crianças é mais imaturo e não responde às infecções como os mais velhos. Por isso, as vacinas de outras doenças já começam nos primeiros meses de vida.
“As crianças nessa faixa etária vão continuar mais vulneráveis [para Covid]. Por causa disso, as pessoas elegíveis [crianças mais velhas, adolescentes e adultos] devem tomar a vacina para ajudar a reduzir a circulação do vírus, continuar usando máscara, lavar as mãos”, afirmou.
A dona de casa Adriana de Godoy Zaniolo, 41, teve seu terceiro filho durante a pandemia em Rio Claro, no interior paulista, ainda no início da campanha de vacinação da Covid no Brasil. Com isso, ela não havia ainda sido imunizada.
Nas primeiras horas de vida de Matheus de Godoy Marangoni, o Theusinho, em 10 de março de 2021, a criança foi transferida para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Adriana disse que teve uma gestação tranquila, e o filho nasceu saudável. Naquele dia, o bebê começou a gemer como se quisesse chorar e não conseguisse. Além disso, a oxigenação estava baixa.
A previsão era que ele logo voltasse para os braços dos pais, mas em cada visita o menino demonstrava piora. Segundo a mãe, foram feitos procedimentos na tentativa de descobrir o que ele tinha. Somente no terceiro dia a família foi informada de que ele estava com Covid.
A partir desse momento, os médicos isolaram o bebê e pediram para Adriana também fazer um teste, que deu positivo. No dia seguinte, Theusinho morreu.
“Parece inacreditável tudo o que acontece, parece que ainda não caiu a ficha. Tudo pronto esperando meu filho, nasceu tão perfeito e do nada parece que o mundo desaba. Cada vez que nós íamos à UTI o médico não tinha um diagnóstico. A única coisa que eu sei é que toda hora mudava de medicação”, disse Adriana.
Para evitar incidência de mortes entre os menores, Flávia Bravo, diretora da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações) disse acreditar que as vacinas contra Covid não devem demorar a chegar para faixas etárias abaixo de 5 anos.
No entanto, enquanto não há imunizante para esse público, é preciso focar uma maior cobertura entre os que podem se imunizar para controlar a doença e a transmissão.
De acordo com a médica, os estudos começaram concentrados nas pessoas que morrem mais, que no caso são os adultos. Há pouco tempo foi estendido o olhar para esse grupo infantil e, agora, é preciso esperar o tempo da ciência, diz ela.
São vários fatores levados em conta antes de iniciar a vacinação, como definir a dose correta, o esquema vacinal, entender a expectativa dos eventos adversos. “Não podemos menosprezar os números, e a ciência está buscando a solução para essas idades. Ainda que demore, ela virá. Enquanto isso, tem de proteger os não vacinados vacinando os demais”, disse Bravo.
O pedido do Instituto Butantan à Anvisa era para usar as doses em crianças a partir de 3 anos. No entanto, a agência entendeu que não existem dados suficientes para reduzir a vacinação contra a Covid-19 até essa idade.
O instituto agora aguarda resultados da pesquisa do Chile com crianças de 3 a 5 anos para encaminhá-los à agência reguladora. A previsão é que ocorra ainda neste ano.
Em entrevista, a presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse que a farmacêutica pretende apresentar à Anvisa o pedido de autorização de uso da vacina da Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos neste ano. Em nota, o laboratório afirmou que ainda não há previsão de data da submissão.
O Ministério da Saúde prevê em contrato com a Pfizer a possibilidade de adquirir doses para crianças de 0 a 4 anos caso a vacina seja aprovada pela agência reguladora.
Não só mortes registram subnotificações, segundo Vital Strategies —as internações também. Dados do Ministério da Saúde apontam 18.326 internações no público de 0 a 4 anos e 6.802 em crianças de 5 a 11 anos.
Entretanto, o Brasil já pode ter atingido 92.837 internações em crianças de 0 a 4 anos, e 39.584 em crianças de 5 a 11 anos.
Marinho, da Vital Strategies, afirmou que uma política de testagem eficaz é imprescindível para controlar os casos em crianças. Porém, ela apontou que, quase dois anos após a pandemia, ainda não há uma estratégia consolidada quanto ao tema.
A médica, no entanto, ponderou que as crianças que não poderão tomar a vacina continuarão vulneráveis e acompanhando as curvas da pandemia —à medida que cresce o número de casos e mortes de doenças, isso ocorre também entre as crianças, mas em uma proporção menor que a de adultos.
“A vulnerabilidade ocorre principalmente entre as crianças mais pobres e negras. Muitas já têm muitos problemas respiratórios por causa do meio ambiente em que vivem, moradias precárias, sem saneamento básico, muitas pessoas por cômodo, o que aumenta o risco de doenças transmissíveis, especialmente as respiratórias”, afirmou Marinho.
Raquel Lopes/Folhapress
Detento em saidão é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por porte ilegal de arma de fogo
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O detento assumiu que a arma era sua e disse o ter comprado na mão de outro detento que haveria saído junto com ele do presídio, ainda na cidade de Jequié, pelo valor de R$800,00 (oitocentos reais).
Assim, o criminoso foi apresentado na Delegacia de Jequié para a lavratura do flagrante delito.
Detento: Janderson Paulo Damasceno dos Santos, Nasc: 08/11/1991
Informações: Ascom/55 ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Evangélicos querem Damares candidata ao Senado no Amapá contra Alcolumbre
A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Última ministra do núcleo ideológico ainda no governo, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) entrou nos planos do Palácio do Planalto para aumentar a representação bolsonarista no Senado, Casa que impôs derrotas seguidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e que barrou a sua chamada pauta de costumes.
Ainda resta indefinido, porém, o estado onde a ministra vai lançar sua candidatura. Bolsonaro a convidou para tentar se eleger por São Paulo, mas aliados relatam problemas na composição de chapas, desagradando outros bolsonaristas.
A outra alternativa seria o Amapá, em uma grande articulação dos evangélicos para dar o prometido troco no senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O parlamentar trabalhou contra a aprovação de André Mendonça, ex-advogado-geral da União, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), e acabou derrotado.
Mendonça foi indicado à vaga na corte, e Alcolumbre recebeu em troca uma promessa de evangélicos de que dificultariam sua eleição no estado. O senador deverá tentar mais um mandato de oito anos nesta eleição.
Após a saída de Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Damares Alves se tornou o bastião do conservadorismo ideológico no governo.
Suas falas e posições contra identidade de gênero, em defesa da família, entre outros assuntos, são ainda apontadas como um elemento de coesão entre o governo e seus militantes, após as mudanças nos ministérios, em particular a chegada do centrão.
Aliados dizem que Damares está muito entusiasmada com a possibilidade de disputar a eleição, mas continua a indefinição sobre o estado em que disputaria a vaga —neste ano, apenas uma cadeira no Senado está em disputa em cada estado.
Está em aberto também o partido ao qual ela se filiaria. Damares estava em conversas avançadas com o Republicanos, mas o PP depois passou a cortejá-la.
Segundo integrantes desses partidos, porém, a ministra oscila muito em relação à pretensão política e à legenda à qual pretende se filiar.
Bolsonaro dá sinais conflitantes sobre sua posição. Em entrevista a uma rádio, chegou a afirmar que a convidou a concorrer em São Paulo, na mesma articulação que terá como nome ao governo do estado o do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A ministra ainda não respondeu ao convite.
Em transmissão em suas redes sociais, nesta quinta-feira (20), disse que Damares está “mais apaixonada pelo Amapá do que por São Paulo”.
A ideia de Damares ser candidata em São Paulo partiu do próprio Bolsonaro, que busca uma candidatura competitiva para compor a chapa de Tarcísio.
A proposta irritou a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL), que quer ser candidata ao Senado e tem o apoio inclusive de líderes do centrão para isso.
O próprio Tarcísio vê com simpatia a candidatura de Damares, por avaliar que ela tem carisma e potencial de votos.
Mas também são cogitados os nomes de Janaina e do ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) Paulo Skaf para concorrer ao Senado ao lado de Tarcísio.
Hoje, porém, quem conversa com a ministra a vê mais disposta a entrar na disputa pelo Amapá. Damares tem domicílio eleitoral em São Paulo, mas pode alterá-lo até abril.
No Amapá, a candidatura de Damares seria uma aposta para tirar do cenário político de Brasília o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O político amapaense entrou em rota de colisão com os evangélicos ao segurar por quase quatro meses a sabatina na CCJ (Comissão de Const ituição e Justiça) de André Mendonça, o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro indicou para uma vaga no STF.
Lideranças evangélicas em todo país alertaram que iriam retaliar Alcolumbre, que busca a reeleição no Senado. Chegaram a pedir que os fiéis transferissem o seu título para o Amapá.
“Se quer derrotar Alcolumbre, Damares não é a receita mais eficiente. Mas, se ela acha que tem condições, será bem-vinda. Acho que seria um bom teste eleitoral para ela, para ver qual seu potencial nas urnas”, afirmou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também apontado como pré-candidato ao governo do Amapá.
Políticos amapaenses lembram que não é tradição no estado escolher paraquedistas, nomes de outras localidades que buscam se eleger no Amapá. Uma das exceções foi o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (MDB-AP), cuja base política é o Maranhão.
Também não foi aceita a frase recente de Damares, que disse amar os seus “indiozinhos do Amapá”.
“Estou orando, presidente? A minha vida é dirigida por Deus. Mas eu confesso que amo o Amapá. Eu amo meus indiozinhos do Amapá!”, escreveu a ministra em sua rede social, ao lado de uma foto da entrevista dada por Bolsonaro, na qual a legenda cita o convite a disputar por São Paulo.
A frase incomodou eleitores, que se manifestaram nas redes sociais, lembrando que menos de 5% da população amapaense é indígena.
A candidatura no Amapá se daria na mesma chapa do atual vice-governador Jaime Nunes (Pros), que ainda define por qual legenda se lançará para tentar comandar o estado.
Políticos amapaenses afirmam que Nunes está se empenhando nessa articulação com Damares, de forma a receber um apoio mais direto de Bolsonaro.
Aliados de Alcolumbre estão acompanhando atentos à articulação da ministra. A família do senador já vem de uma derrota nas eleições municipais de 2020, quando seu irmão Josiel Alcolumbre perdeu a prefeitura de Macapá após liderar a maior parte do tempo.
Um apagão no período que antecedeu a eleição contribuiu para o desgaste do candidato, apesar das ações de Alcolumbre e do governo federal para restabelecer a energia —governo e congressista estavam em sintonia maior, na época, quando ele era presidente do Senado.
Na semana passada, em entrevista ao bispo Fábio Sousa (PSDB-GO), a ministra disse que ficou impressionada com a receptividade que Bolsonaro teve em uma viagem ao Amapá e que viu imagens de pessoas que viajaram para ver o presidente.
“Quando eu vi aquelas imagens, eu escrevi: ‘Agora eu sei qual é o estado que serei senadora’. Mas era brincadeira… Pegaram como uma verdade e me lançaram como candidata. E vou dizer para você que estou gostando dessa ideia”, afirmou.
Renato Machado/Julia Chaib/Folhapress
Passaporte da Vacina Salvador Digital é destaque internacional
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| Foto: Ilustração/Passaporte da Vacina Salvador Digital |
A ferramenta permite a tradução do documento em três idiomas (português, inglês e espanhol) através do site www.cvd.saude.salvador.ba.gov.br. Após o cadastro na página eletrônica, o passaporte da vacina pode ser gerado também em PDF e salvo no celular. Além disso, ele apresenta todo o histórico de vacinas.
De acordo com o secretário Municipal da Saúde, Leo Prates, “com a autorização do uso internacional, há países que exigem a vacina da febre amarela, por exemplo, com isso a Prefeitura facilita a vida do cidadão uma vez que todo o histórico de vacinas fica registrado”, explica, ao acrescentar que “este é mais um eficaz instrumento para comprovação do ciclo completo de vacinação, parte das estratégias criadas pela Prefeitura para continuarmos cuidando de vidas”.
Salvador foi uma das capitais pioneiras no desenvolvimento de uma plataforma para comprovação da vacina. Com as versões em inglês e espanhol os soteropolitanos podem utilizar nosso sistema para comprovação de viagens internacionais. Nessa ferramenta é possível checar se o cidadão já tomou a vacina contra o vírus e qual o imunizante recebido, além das datas de aplicação.
Como funciona?
O processo é gratuito e o App pode ser baixado através da loja da Apple Store para quem possuem iPhone e nas lojas da Play Store para quem tem Android.
Quem quiser também pode acessar pelo computador através do site: cvd.saude.salvador.ba.gov.br e emitir um QR Code em PDF ou imprimir sua carteirinha de vacinação.
No primeiro acesso aparecerá a carteira de vacinação digital, com o estado atual da imunização do cidadão. Os status são: Sem registro de doses; parcialmente vacinado (apenas uma dose); parcialmente vacinado – em vermelho (para quem está com a segunda dose em atraso); totalmente vacinado (para quem completou o esquema vacinal). O passaporte da vacina também detalha quando o cidadão tomou as doses e qual o tipo do imunizante.
Queiroga diz que ‘não adianta’ exigir passaporte da vacina contra Covid
O ministro Marcelo Queiroga em evento em Manaus neste sábado (22)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou neste sábado (22) em Manaus a adoção do passaporte vacinal como medida para incentivar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil.
“Não queremos obrigar as pessoas a tomar vacina. Queremos convencer. Esse é o melhor caminho para vencer nosso único inimigo que é o vírus. Não precisamos de tanto tensionamento, de discutir tantas questiúnculas pequenas e laterais. […] Não adianta passaporte disso ou daquilo”, afirmou.
Em pesquisa Datafolha recente, 81% dos brasileiros com 16 anos ou mais se disseram a favor da apresentação de comprovante para a entrada em locais fechados, como escritórios, bares, restaurantes e casas de shows. Outros 18% são contrários à cobrança do “passaporte” vacinal, e 1% não soube responder.
Queiroga chegou de mãos dadas com a mascote Zé Gotinha no ato que aconteceu no Sambódromo de Manaus. Ele comandou evento para incentivar a vacinação nos sete estados na região Norte, que reúne estados com os piores índices de imunização do país. O Amazonas, que enfrentou dois colapsos do sistema da saúde, passa pela terceira onda com explosão de casos e aumento de internações, mas com um número de mortes e casos graves menor que nas duas crises de 2020 e 2021.
Na sexta (21), houve recorde de infectados por Covid-19 em 24 horas, com 8.063 novos casos da doença. O estado registra aceleração da infecção, com tendência de aumento desde a semana passada e tem 558 pessoas internadas por Covid-19. Em discurso, Queiroga disse que, um ano após o impacto da variante gama no sistema de saúde, o país tem uma capacidade de melhor resposta à Covid-19. “Para redução expressiva de óbitos foi necessária a ação de todos. E a nossa principal política pública foi a nossa campanha de vacinação contra a Covid-19”, disse o ministro.
Ele afirmou que poucos países do mundo tiveram a capacidade de aplicar vacinas como o Brasil e que isso só foi possível devido a uma estratégia diversificada de compra dos imunizantes. E destacou o papel do governo neste processo: “Quando eu assumi o ministério, as pessoas chegavam lá quase chorando por vacina e hoje as vacinas estão aí.” A investigação da CPI da Covid, em 2021, apontou a morosidade na compra de vacinas no governo federal e suspeitas de tentativas de compra de doses superfaturadas em paralelo ao avanço de mortes de brasileiros na segunda onda da doença.
Queiroga defendeu o aumento da testagem e isolamento dos infectados pela Covid-19, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. E afirmou que, até o final de fevereiro, 40 milhões de testes serão distribuídos a estados e municípios, que já registram falta destes instrumentos de controle da pandemia. O ministro disse ainda que o governo federal irá disponibilizar para estados e municípios doses da Coronavac para a vacinação infantil. “A vacinação das crianças já está devidamente autorizada. E agora, com a autorização da Anvisa, vamos disponibilizar um segundo imunizante e todos os pais, que quiserem vacinar seus filhos, a vacina estarão disponíveis.”
Contudo, não deu um indicativo de quando a Coronavac passará a ser distribuída para a vacinação infantil.
Em entrevista à imprensa, Queiroga não respondeu às perguntas sobre a visita na quarta (19) que fez à família da menina de Lençóis Paulista, caso de arritmia cardíaca que o Ministério descartou relação com a aplicação da vacina. Queiroga assinou em Manaus convênio de que prevê a renovação de contratos de 108 profissionais para atenção básica do Mais Médicos. Cerca de 1.800 funcionários municipais estão afastados do serviço porque contraíram Covid ou influenza. O prefeito de Manaus, David Almeida, declarou esta semana que o maior problema atual da cidade é a falta de profissionais de saúde.
Rosiene Carvalho/Folhapress
Conselho Estadual de Saúde pede que Rui endureça medidas contra pandemia
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| Foto: Camila Souza/Govba/Arquivo |
Fábio Zanini/Folhapress
Luz mais cara já força 22% dos brasileiros a atrasar a conta para comprar comida
Aumento da energia comprometeu, em média, metade do orçamento de um quarto dos brasileiros de baixa renda
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo |
A catadora de latinhas Valquíria Cândido da Silva, 47, mora em uma casa pequena no Grajaú, zona sul de São Paulo, com o marido e quatro filhos. Com renda familiar de R$ 2.000, ela teve de deixar de pagar a conta de luz para fazer a compra de alimentos do mês. A fatura de energia, que antes da pandemia não passava de R$ 60, bateu R$ 370 neste mês. A de água saltou de R$ 30 para R$ 200 no mesmo período.
“Não tive escolha. A conta não para de subir e está tão alta que tive de adiar o pagamento para poder ter o que comer em casa”, afirmou Valquíria. “Não paguei a água e cortei outros gastos também, como roupa e lazer. Trabalho para as contas. Os meninos estão na escola, temos gastos com eles, e, por isso, estou economizando em quase tudo”, disse.
Nos planos está a construção de um fogão a lenha para evitar pagar mais de R$ 100 por um botijão de gás. Também entrou no radar a captação de água de chuvas para lavar roupas e tomar banhos de bacia.
Valquíria faz parte do grupo de 22% dos brasileiros que, diante da alta explosiva das tarifas de energia e água, estão trocando o pagamento da conta de luz pela compra de alimentos básicos, como arroz e feijão.
É o que mostra pesquisa feita pelo Ipec para o iCS (Instituto Clima e Sociedade). Entre 11 e 17 de novembro de 2021, o instituto entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país. O levantamento mostrou que o aumento da energia comprometeu, em média, metade do orçamento de um quarto dos brasileiros de baixa renda (até cinco salários mínimos —hoje, R$ 6.060).
A energia corroeu ao menos 25% dos vencimentos de metade da população brasileira.
No geral, quatro entre dez brasileiros reduziram despesas deixando de comprar roupas, sapatos e eletrodomésticos para arcar com a luz. A população de baixa renda é a que mais contribuiu com esse resultado. Os cortes de despesas foram mais severos no Nordeste e no Centro-Oeste, onde um em cada quatro habitantes (28% e 27%, respectivamente) postergou o pagamento para ir ao supermercado.
Em Brasília, Ivânia Souza Santos, 38, ainda não sabe como conseguirá pagar a conta de luz. Desempregada, ela, o marido e três filhos pequenos moravam em uma ocupação próxima ao Palácio do Planalto, mas foram expulsos com outras famílias. Com o auxílio mensal de R$ 600 pago pelo governo do Distrito Federal, ela alugou um apartamento pequeno —quarto e sala— de um prédio em Itapuã, bairro afastado da capital federal.
No edifício, três unidades compartilham um mesmo medidor de luz e dividem as despesas. “Em outubro, o governo parou de pagar e, agora, não tenho como quitar essa conta”, disse Ivânia. Ela conta ter pedido um empréstimo a uma amiga para saldar o aluguel. “Com o que sobrou eu comprei mantimentos. A conta de luz está atrasada.” O fornecimento só não foi interrompido porque os demais apartamentos realizaram o pagamento e Ivânia ficou como devedora dos moradores.
A tarifa de energia subiu demais porque a falta de chuva, que fez o ano de 2021 entrar para a história como o mais seco dos últimos 91 anos, reduziu o volume de água nas hidrelétricas. Por isso, desde o início do ano passado, o governo autorizou com mais regularidade a contratação de energia produzida por termelétricas movidas a diesel, carvão e outros combustíveis fósseis que cobraram mais de R$ 2.000 o MWh (megawatt-hora), quase dez vezes o preço de referência.
O governo também permitiu a importação de energia da Argentina e do Uruguai por preços similares.
O resultado dessa política para o consumidor foi uma alta na tarifa duas vezes acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com o iCS. Os cálculos, segundo o físico Roberto Kishinami, coordenador sênior de energia do instituto, não levaram em conta as bandeiras tarifárias e as medidas para contornar a crise hídrica que, em ano eleitoral, serão deixadas como herança para o próximo governo.
Em valores médios, a luz (tarifa mais impostos) subiu 1,32 vez mais que o IPCA durante os oito anos do governo Lula; 1,1 vez ao longo da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff; 2,4 vezes sob Michel Temer e duas vezes no governo Bolsonaro. Bolsonaro deixará um passivo superior a R$ 140 bilhões a ser repassado para os consumidores em 2023 —o que ficará sob a gestão de um segundo mandato ou de um eventual novo governo.
Para os especialistas, o peso dessa política será maior para as famílias mais pobres. “Para os mais ricos, a conta, mesmo subindo mais do que a inflação, não compromete a renda familiar”, disse Kishinami.
Em debate recente promovido pelo iCS, a economista Paula Bezerra, doutora em planejamento energético pela Coppe-UFRJ, afirmou que os 10% dos brasileiros mais ricos consomem 2,5 vezes mais energia que os 10% mais pobres.
Entretanto, para os mais abastados, a conta representa 2% do orçamento familiar. Entre os menos favorecidos, pode comprometer até metade da renda. Essa desproporção deve ainda piorar diante da aprovação da lei que abriu o mercado para a geração distribuída, mecanismo que permite a instalação de placas solares ou unidades geradoras em cada domicílio com a previsão de abatimento na conta caso o gasto seja inferior à produção de cada domicílio.
Como esses equipamentos exigem investimentos, será uma solução para que os consumidores de renda mais alta gerem sua própria energia, escapando dos custos da rede elétrica das distribuidoras. Ou seja: com menos consumidores de maior poder aquisitivo rateando os custos do sistema elétrico nacional haverá uma sobrecarga ainda maior sobre os mais pobres.
A saída para evitar a indigência energética, segundo diversos especialistas do setor, é a criação de um programa de tarifa progressiva. “Esse é um fator de injustiça que precisa ser corrigido”, disse Kishinami. A exemplo da proposta do Ministério da Economia, que pretende criar um Imposto de Renda que aumenta conforme a renda, esses técnicos defendem tarifas diferenciadas balizadas pelo ganho mensal das famílias. Existem propostas do gênero no Congresso, mas seguem paradas há duas décadas.
A tarifa social foi um feito nesse sentido, mas já não se mostra suficiente. “Ela trava o consumo em 30 kWh (quilowatt-hora) por mês”, disse Paula Bezerra. “Essa taxa só comporta luz e um refrigerador eficiente. Como na maioria desses lares a geladeira não funciona direito, [boa parte da baixa renda] não cai nessa faixa”, afirmou.
Uma reforma do setor elétrico para corrigir essas distorções é uma necessidade urgente, diz o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema) Luiz Barata, já que as dificuldades do consumidor de baixa renda são imediatas e não justificam planos que só olhem para o longo prazo.
O MME (Ministério de Minas e Energia) afirmou que a discussão sobre um novo modelo de tarifas está no projeto que trata da modernização do sistema elétrico e que os mais pobres não participaram do rateio do aumento de custos de geração. Por meio de sua assessoria, a pasta disse que a, partir deste ano, a tarifa social será concedida automaticamente.
“Não será mais necessário solicitar à distribuidora”, disse o ministério. “Atualmente, cerca de 12,3 milhões de famílias no Brasil recebem a tarifa social. Estimativas apontam que existam mais 11,5 milhões de famílias em condições de usufruir dos descontos”.
Julio Wiziack/Folhapress
Governo libera consulta ao abono do PIS 2022
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| Foto: Agência Brasil/Arquivo |
O governo disponibilizou na sexta-feira (21) a consulta para saber quem tem direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep e em qual valor. O benefício será pago a todos os trabalhadores contemplados a partir do dia 8 de fevereiro e pode chegar a R$ 1.212.
Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.
A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador faça o download ou atualize o aplicativo em seu celular, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar se está apto para receber o benefício, bem como valor, dia e banco de recebimento.
A data de pagamento e o respectivo banco de recebimento também podem ser acessados por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial.
Pelos cálculos do governo, cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento do abono, em um volume aproximado de R$ 20 bilhões.
Nos municípios que declararam calamidade devido às fortes chuvas, como nos estados de Minas Gerais e na Bahia, os trabalhadores poderão sacar o benefício no primeiro lote, do dia 8 de fevereiro, conforme determinação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Já os beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.
Como acessar pelo celular
Instale o aplicativo oficial Carteira de Trabalho Digital em seu celular (se já tem, será necessário atualizá-lo)
Acesse o sistema com número do CPF e senha do gov.br. Se for a primeira vez, faça seu cadastro
Clique sobre o ícone “Benefícios”, no canto inferior direito
Em “Abono Salarial”, aparecerá se você é habilitado ou não habilitado
QUANTO SERÁ PAGO
O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerado uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.
COMO É FEITO O PAGAMENTO
Em anos anteriores, a Caixa e o Banco do Brasil liberavam os depósitos do abono antecipadamente a seus clientes. Segundo o Banco do Brasil, que opera o Pasep, isso não ocorrerá em 2022, pois essa “sistemática era anualmente autorizada pelo Ministério do Trabalho e já foi sinalizada que não será mais efetuada tendo em vista de ser objeto de julgamento de ação civil pública”, informou o banco.
O Banco do Brasil deposita o abono do Pasep na conta dos beneficiários que são clientes da instituição. O participante que não é correntista do BB pode fazer a transferência, via TED, para uma conta de sua titularidade por meio dos caixas eletrônicos e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, segundo a Caixa.
Os beneficiários têm até 29 de dezembro para retirar os valores do abono de 2020.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL EM 2022
O abono do PIS que será pago pela Caixa em 2022 é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.
Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é preciso:
Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2020;
Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base
Folhapress
Boletim Covid/ 22 de janeiro, confirma 78 casos ativos de coronavirus em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de janeiro, tivemos 3.475 casos confirmados, dentre estes, são 3.309 pessoas RECUPERADAS, 78 estão em isolamento social, 00 está internada e 88 foram a óbito. Nesse momento, temos 78 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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Bahia tem mais de 18 mil casos ativos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico de hoje da Sesab ainda indica que nas últimas 24 horas foram registrados 4.225 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,32%), 2.724 recuperados (+0,22%) e 18 mortes. Segundo a secretaria, de 1.312.371 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.266.287 são considerados recuperados e 27.770 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, a Bahia contabiliza ainda 1.721.341 casos descartados e 291.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste sábado. No Estado, 54.946 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Segundo a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.041.474 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 263.623 com a dose única, 9.288.154 com a segunda dose e 2.080.641 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 20.225 crianças já foram imunizadas.
Número de cidades em situação de emergência por causa da chuva ultrapassa 400 em Minas Gerais
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| Moradores precisam usar lanchas e motos aquáticas para fazer travessia em rodovia em Juatuba — Foto: TV Globo |
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| Bairros de Betim ficaram debaixo d´água — Foto: Reprodução/TV Globo |
Já o número de desabrigados chega a 7.735, 1.071 a mais em comparação com o último sábado. Nesta última semana, o aumento do total desalojados também foi expressivo. Foram 2.792 novos registros, passando de 45.815 para 48.607.
Desde o início do período chuvoso, 25 pessoas perderam a vida em Minas Gerais.
As mortes foram registradas em Belo Horizonte (1), Betim (1), Brumadinho (5), Caratinga (2), Claro dos Poções (1), Contagem (1), Coronel Fabriciano (1), Dores de Guanhães (2), Engenheiro Caldas (1), Ervália (1), Montes Claros (1), Nova Serrana (1), Ouro Preto (1), Perdigão (2), Pescador (1), Santana do Riacho (1), São Gonçalo do Rio Abaixo (1), Uberaba (1).
Por Raquel Freitas, g1 Minas — Belo HorizonteHospital Aristides Maltez suspende atendimento a novos pacientes por conta de surto de Covid
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| Foto: Divulgação |
O diretor administrativo do hospital, Washington Couto, explica que até o dia 28 de janeiro estão suspensas consultas agendadas para ambulatório e que, no momento, a prioridade são as pessoas com doenças graves e que estão internadas. “Infelizmente, estamos sendo obrigados a suspender a triagem, ou seja, durante a próxima semana, não receberemos novos pacientes e não realizaremos cirurgias eletivas. Assim, podemos garantir o atendimento aos pacientes mais graves, como aqueles internados, os que realizam Quimioterapia e Radioterapia, os que precisam passar por cirurgias de emergência e urgência, e os que necessitam de UTI. Os pacientes agendados para ambulatório, terão as consultas suspensas entre os dias 24 e 28 de janeiro. Esperamos conseguir reduzir número de pessoas com Covid-19, inclusive, entre o nosso quadro de colaboradores”.
G1/Bahia
Principal evento liberal do país discutirá ‘cultura do cancelamento’
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| Foto: André Feltes/Folhapress/Arquivo |
Fábio Zanini/Folhapress
De spray a pílula, cientistas miram 2ª geração de vacinas contra Covid-19
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| Foto: Divulgação/Arquiv |
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que há 140 imunizantes em fase de estudo clínico – quando a vacina é testada em humanos – e 194 em estágio pré-clínico, com testes em animais. A lista inclui candidatas brasileiras e, no caso das nacionais, a expectativa é de que fiquem prontas no início do ano que vem.
Imunizantes hoje à disposição vêm cumprindo muito bem sua função principal: prevenir o adoecimento e a morte. Apesar disso, cientistas em todo o mundo veem um campo aberto para marcar novos gols contra a Covid-19.
O desenrolar da pandemia já deixou claro que as vacinas podem ser aprimoradas para reduzir infecções e transmissão. Hoje, especialmente com a Ômicron, vacinados se infectam e transmitem, ainda que em escala menor, do que não imunizados. O avanço da variante fez a Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos convocar uma reunião para debater “estratégias de longo prazo” sobre tipos de vacinas necessárias para gerenciar a Covid-19.
“Uma das razões pela qual a Ômicron é tão transmissível é que muita gente já vacinada tem o vírus (alojado) no nariz, mas é assintomático”, diz o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Kalil. O cientista quer armar o organismo contra o Sars-Cov-2 antes que ele invada e se multiplique pelo corpo. Por isso, desenvolveu uma vacina de spray nasal – poucas com este método estão em teste no mundo.
“O gol final é ter uma vacina de imunidade esterilizante, aquela que gera tantos anticorpos na porta de entrada, de forma que o vírus praticamente não infecta. Mas isso é difícil de alcançar”, diz o virologista Fernando Spilki, da Universidade Feevale e membro do comitê de especialistas da Rede Vírus, do Ministério da Ciência e Tecnologia. De toda forma, tecnologias como a do spray nasal podem, se não barrar totalmente a entrada do Sars-Cov-2, reduzir o alcance, diminuindo o contágio.
E, embora não tenham efeito direto no nariz, vacinas injetáveis, no braço, também diminuem a transmissão porque evitam a replicação do vírus dentro do corpo. Essa função é melhor desempenhada à medida em que o imunizante é capaz de atacar de forma certeira a variante em circulação.
“Vamos continuar dando dose de reforço a quem perde parte da proteção, mas o ideal é conseguir vacinas melhores, inclusive para prevenir formas leves”, diz Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações. Com a Ômicron, é possível que vacinas disponíveis se atualizem para cumprir melhor esse papel – farmacêuticas já engatilharam isso.
Mutações
Outros estudos em teste miram evitar o problema das mutações, com vacinas “à prova de variantes” – mais uma meta difícil de alcançar. Uma das tentativas é da empresa americana Gritstone bio, que projetou um produto com foco nas células assassinas de estruturas infectadas pelo vírus. O CEO André Allen diz que a vacina é um primeiro passo para desenvolver um imunizante “pancoronavírus”.
Já em teste em brasileiros, uma vacina desenvolvida pelo Senai Cimatec, em parceria com a empresa americana HDT Bio Corp, aposta em alta proteção com baixíssimas doses – até 30 vezes menores do que a da Pfizer. Isso é possível porque o imunizante usa uma técnica para que o RNA – que contém informações para a síntese de proteínas – se autorreplique nas células.
Uma das possíveis vantagens seria juntar, em uma só injeção, doses projetadas para cada uma das variantes – o fato de cada dose ser pequena facilitaria, em tese, criar esse “combo” sem causar tanta reação. “A expectativa para o futuro é que essa plataforma consiga ter o RNA de diferentes variantes por causa da tecnologia de baixíssimas doses. Talvez seja possível ter uma vacina multivalente”, diz a pesquisadora Bruna Machado, líder técnica do projeto no Senai Cimatec.
Outras vacinas da segunda geração estão mais adiantadas: a da americana Novavax, por exemplo, foi aprovada na Europa. Sem usar tecnologia de RNA mensageiro, é uma aposta para convencer quem ainda resiste a se vacinar. Já contra o medo das agulhas, há propostas como a da Vaxart, na Califórnia, que criou uma vacina em forma de pílula e começou testes em humanos.
Além da possibilidade aumentar a proteção na mucosa da boca, outra vantagem seria a facilidade de transporte e administração. Desenvolvimentos de vacinas levam em conta, agora, não só o nível de proteção, mas o quanto podem melhorar as campanhas.
Novas vacinas para reforço com proteção de maior duração podem ampliar, por exemplo, os prazos para revacinação. A Agência Europeia de Medicamentos já deixou claro ao dizer, em comunicado semana passada, que aplicar doses de reforço em intervalos curtos não é uma “abordagem sustentável” a longo prazo. O reforço demanda alto investimento – e nem sempre tem boa adesão.
Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos hoje
As mudanças começam a vigorar a partir de abril
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| Foto: Divulgação/DETRAN/DF/Direitos Reservados |
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.
Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.
As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa com valor equivalente à multiplicação pelo número de infrações cometidas pelo veículo no período de 12 meses.
A alteração que vai entrar em vigor em abril, diz que se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”.
Outra mudança que vai começar a valer a partir de abril é a que trata da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais. A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.
A partir de abril, também começará a valer as mudanças na parte do código que trata da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga com peso regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas.
O texto em vigor diz que somente poderá haver autuação, durante a pesagem, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A legislação manteve o percentual de 5% sobre os limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, mas aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Contran regular o excesso de peso dos veículos.
Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Outra novidade neste ano é a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começará a valer a partir de 1° de junho. O documento vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.
Os condutores não serão obrigados a trocar sua CNH pela nova versão. A substituição ocorrerá gradualmente à medida em que houver necessidade de renovação do documento ou de emissão de segunda via.
Para 2024, a principal alteração no CTB está relacionada ao efeito suspensivo para condutores que cometeram alguma infração. A partir de 1º janeiro de 2024, a legislação passará a conceder efeito suspensivo das penalidades automaticamente para os condutores durante a fase de recurso.
Até o momento, o efeito suspensivo da penalidade, é concedido mediante solicitação do motorista que estiver com processo administrativo aberto e está condicionado ao julgamento do órgão.
Com a mudança, a aplicação das punições só ocorrerá, após o término do processo administrativo. Ou seja, o pagamento de multas não poderá ser obrigatório, nem impedir quaisquer procedimentos, como renovação de carteira, licenciamento ou transferência de propriedade do veículo até o término da fase final do julgamento, em segunda instância. A legislação também estabelece prazo de até 24 meses para o julgamento dos recursos, em cada instância.
Desde outubro do ano passado, outras medidas já estão valendo, como a que trata das informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, o chamado recall, realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual do veículo. Caberá ao Contran regulamentar a inserção da informação na documentação.
Edição: Valéria Aguiar
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionais
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| Foto: Ale Cabral/CPB/Direitos reservados |
Segundo o guia, a “vacinação plena” consiste no período de 14 dias após a segunda dose (ou a dose única) da vacina. Sem o certificado de imunização completo, que deverá ser apresentado à Comissão Médica Especial da entidade, o profissional não poderá ser inscrito e constar nas súmulas das partidas.
Também conforme o documento, a vacinação contra a gripe (Influenza) é recomendada “a todos os integrantes dos clubes [atletas, comissão técnica, staff, funcionários e dirigentes]”. A publicação ainda informou que o descumprimento das medidas será considerado uma “violação das normas protetivas”, que será levada à Diretoria de Competições da CBF “para remessa à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD)”.
A CBF liberou a realização de dois tipos de teste: o RT-PCR, considerado “padrão-ouro” pela entidade, e a Pesquisa de Antígenos, que consiste na coleta de material da nasofaringe e orofaringe por swab (um tipo de cotonete). Exames com metodologias de quimioluminescência (CLIA), eletroquimioluminescência (ECLIA) e Pesquisa de Anticorpos Neutralizantes não serão mais aceitos. A testagem da equipe mandante deverá ocorrer no dia anterior ao jogo, enquanto a do visitante será “preferencialmente dois dias antes da data”, com envio dos laudos “até 12 horas antes da viagem da delegação”.
De acordo com o guia, devido à variante Ômicron e à “temporária escassez de insumos”, o PCR poderá ser feito “de acordo com a análise específica” da Comissão Médica Especial da entidade. Atletas, comissões técnicas e árbitros deverão ser testados a cada rodada, “independentemente de estarem ou não relacionados para o jogo”.
No caso de testes positivos, o isolamento será de dez dias, contados a partir da coleta. Se o profissional estiver assintomático, o clube poderá submetê-lo a um exame de Pesquisa de Antígeno no sétimo dia. Caso o novo resultado dê negativo, a liberação ocorrerá no dia seguinte.
Edição: Fábio Lisboa
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
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