Chuvas colocam barragens em alerta, 3 anos após ruptura em Brumadinho
Tragédia em cidade mineira completa três anos nesta terça-feiraFoto: Divulgação/Vale
As chuvas das primeiras semanas de 2022 em Minas Gerais têm colocado a mineração em alerta, ao mesmo tempo em que moradores de áreas próximas às minas e às barragens voltam a temer a repetição de tragédias como a de Brumadinho (MG). O episódio que tirou a vida de 270 pessoas completa exatos três anos nesta terça-feira (25).
De lá para cá, o setor e o poder público anunciaram medidas que prometiam trazer maior segurança à população. No entanto, um dossiê divulgado na semana passada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cenário atual segue oferecendo preocupações. Constatou-se que 18 das 31 estruturas de mineração em situação de emergência no estado precisam de medidas emergenciais.
O relatório é fruto de uma parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental vinculado ao governo mineiro. Foram reunidas informações como a pluviosidade média que incidiu em cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, a avaliação da performance do sistema de drenagem, as referências a anomalias e patologias registradas, além de ações planejadas de manutenção e monitoramento.
O levantamento, considerado preventivo, foi anunciado como uma resposta aos últimos acontecimentos em meio às chuvas torrenciais. Em algumas localidades, foram registrados mais de 200 milímetros em apenas dois dias.
Segundo o MPMG, as mineradoras tiveram um prazo de cinco dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Expostas ao alto volume pluviométrico, as 18 estruturas precisarão de algum tipo de intervenção específica para prevenir novas intercorrências.
No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Branco, pertencente à mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG). Não houve ruptura da estrutura e nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida e ficou interditada por quase dois dias. A Vallourec recebeu do governo de Minas Gerais uma multa de R$ 288 milhões.
Um dia depois, o susto foi em Pará de Minas (MG). A população do entorno da represa da Usina Hidrelétrica do Carioca foi orientada a deixar suas casas às pressas diante do risco de rompimento, embora a estrutura da companhia têxtil Santanense não se seja uma barragem de mineração e sim de água.
Em Congonhas (MG), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) justificou a suspensão dos trabalhos no domingo (9) pelo aumento do volume de chuva. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou há duas semanas o envio de fiscais da Defesa Civil para averiguar a situação, próxima à barragem Casa de Pedra.
A mineradora assegura que os deslizamentos são na área externa de barragem e que está trabalhando para conter o problema. A CSN também elevou, no dia 11 de janeiro, o alerta para a barragem B2 da Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG).
Já no dia 13 de janeiro, a Vale comunicou a alteração das condições de segurança em duas estruturas: a barragem Área IX, da Mina da Fábrica em Ouro Preto (MG), e o Dique Elefante, da Mina Água Limpa no Rio Piracicaba (MG).
"A companhia já iniciou estudos e ações corretivas em ambos os casos. Não há a ocupação permanente de pessoas nas zonas de autossalvamento correspondentes", informou a mineradora na ocasião.
Diante da força das chuvas, as operações em diversas minas foram suspensas. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores empresas do setor, emitiu uma nota dizendo que o setor age com cautela diante dos fenômenos naturais e que as paralisações eram medidas temporárias de precaução para minimizar riscos.
"Se esta intensidade de chuvas perdurar por um curto período, o Ibram estima que não haverá reflexos na variação do preço dos minérios e na oferta. Todas as estruturas que compõem as empresas – como barragens de rejeitos – estão sendo monitoradas 24h ao dia e a qualquer sinal de anormalidade as autoridades são imediatamente comunicadas e medidas de emergência, como alertas, são tomadas imediatamente", informou a entidade.
Projeto
Para o engenheiro Marcos Massao Futai, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), vazamentos ou rompimentos podem indicar problemas de projeto. "Se ele for bem feito, com premissas bem estabelecidas, isso não era pra acontecer", avalia.
Ele explica que uma fase dos estudos envolve o levantamento hidrológico. "Há um estudo estatístico que leva em conta o período de recorrência, que é uma premissa do projeto. Para barragens muito importantes, esse estudo é feito para uma chuva decamilenar. Ou seja, qual é a maior chuva que poderia acontecer em dez mil anos? Aquela barragem vai ser projetada para suportar isso", diz. Depois da tragédia de Brumadinho, o descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante se tornou obrigatório no país. A Lei Estadual 23.291/2019, que tornou a medida obrigatória, fixou um prazo de três anos, que se completará no próximo mês.
Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação. Em todo caso, nem o prazo mais alargado deve ser cumprido. Até agora, menos de 20% das estruturas alteadas a montante no estado tiveram seu processo concluído. Após a rompimento da sua barragem em Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento de nove estruturas.
Com base nas determinações legais fixadas posteriormente, ela passou a listar 30. Apenas sete delas já estão com o processo concluído. A última, que teve a finalização anunciada em novembro do ano passado, foi o Dique 5, em Itabira (MG). Diante dos riscos associados às barragens alteadas a montante, o descomissionamento muitas vezes passou a ser acompanhado por uma medida emergencial: a construção de muros de contenção, que atuariam como uma barreira para bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. Essas obras costumam ser pactuadas entre mineradora e poder público nos casos mais críticos, quando há alto risco de rompimento.
Em meio ao alto volume pluviométrico, no entanto, consequências indesejadas foram relatadas por moradores da comunidade de Macacos, em Nova Lima, onde foi erguida uma dessas estruturas com cerca de 40 metros de altura para frear o impacto de uma eventual ruptura na barragem B3/B4. Mas com a retenção de água da chuva, ocorreu um alagamento nos acessos ao local e a população ficou ilhada.
Por meio de nota, a Vale afirma que o muro foi projetado para permitir a passagem do fluxo da água a partir de seu vertedouro e suas comportas. "Entretanto, devido ao elevado volume de chuvas – superior a 520 mm desde o início deste ano e acima da capacidade da estrutura –, a contenção acabou contribuindo para alagamentos nas vias próximas à estrutura. Com a melhora da situação climática e gradual liberação dos acessos nas áreas afetadas, as equipes técnicas da Vale já se mobilizam para executar uma avaliação aprofundada e identificar melhorias necessárias na estrutura", garante a mineradora.
Futuro
Um movimento que vem ocorrendo no Brasil é a adoção de métodos do empilhamento à seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking: a água filtrada é reutilizada no processo produtivo enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens. Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio às mudanças na legislação ambiental brasileira. Muitas das grandes mineradoras que atuam no país têm caminhado nessa direção.
A Vale, por exemplo, iniciou em 2011 um projeto piloto em Vargem Grande (MG) e estima alcançar uma investimento de R$ 1,5 bilhão na implantação desta tecnologia em outras minas no período entre 2020 e 2023. No mês passado, a Usiminas anunciou a inauguração de um sistema dry stracking em Itatiaiuçu (MG). "A nova planta permitirá à empresa encerrar o ciclo de uso das barragens para a disposição dos rejeitos gerados no processo de beneficiamento de minério", assegura a mineradora, que aponta ainda outra vantagem do sistema: a recirculação da água reduz a necessidade de captação em rios ou poços.
Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras, o episódio ocorrido na mina de Pau Branco levanta o alerta. A Vallourec utiliza o sistema de disposição a seco no local. O transbordamento ocorreu no dique que capta a água da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório. "São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos nesse cenário", diz Marcos Massao Futai.
Ele alerta que é preciso aprofundar os conhecimentos para evitar novos problemas. "Em alguns países de clima mais árido, esse sistema funciona bem. Em locais onde chove pouco, não se vê muito problema. No nosso caso, com o passar do tempo, pode-se criar nível freático dentro dessas montanhas artificias de rejeito", pontua. Para o engenheiro, o caminho é melhorar a tecnologia constantemente e encontrar formas mais seguras de depositar o rejeito.
"Independente do método, ele precisa ser bem projetado, bem construído, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento que não é possível mais por material. E aí é possível devolver para a sociedade de forma que sejam áreas reutilizáveis. É possível prever por exemplo que, depois do empilhamento, seja construído um parque com revegetação. Envolve um esforço amplo, não só da engenharia".
Barragens em emergência
Das 31 barragens em situação de emergência no estado, uma pertence à ArcelorMittal e uma à CSN. As outras 29 são de responsabilidade de Vale, inclusive as três que se encontram atualmente no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Barão de Cocais (MG) e a Forquilha III em Ouro Preto. Essa lista cresceu após um pente-fino impulsionado por órgãos de controle em resposta à tragédia de Brumadinho. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige sua paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência.
Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. A retirada de milhares de moradores de suas casas, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram após o rompimento da barragem de Brumadinho. No ano passado, ainda houve ocorrências pontuais. Os atingidos, na maioria dos casos, costumam ser levados para imóveis alugados pela mineradora responsável. A reparação dos danos causados a essas populações vêm sendo discutida em diversas ações judiciais.
A Vale já chegou a ter quatro barragens no nível de emergência 3 e seis no nível de emergência 2. Por outro lado, é frequente a entrada de barragens na lista daquelas que demandam atenção. Em abril do ano passado, por exemplo, o MPMG foi à Justiça para cobrar inspeções e pedir a paralisação das operações em 14 barragens da Vale que eram consideradas fantasma. Elas haviam sido cadastradas pela mineradora em 2020 e até então não eram conhecidas dos órgãos competentes. Três dessas tiveram acionamento do nível de emergência 1, diante da falta de informações sobre as condições de estabilidade.
Edição: Denise
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ipiaú: Vacinação das crianças continua hoje, 25 de janeiro - terça-feira
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A vacinação acontece das 08h às 17h na UPA. Fique atento (a) pra quando chegar a idade do seu filho ou filha.
Outro ponto importante: a vacinação será realizada na presença do pais ou responsável, em caso de falta, a vacinação deverá ser autorizada através de um termo de consentimento.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos
Informação foi dada pela família nas redes sociais
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| Foto: Reuters/Joshua Roberts/Direitos Reservados |
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. 
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Homem é conduzido pela Polícia Militar em Ipiaú por porte de CRLV com indícios de falsificação
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
O condutor, juntamente com o veículo e a documentação foram apresentados na delegacia de Ipiaú.
Condutor: J. J. DA S.
Fonte: Ascom/55ª CIPM- PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Gasolina sobe nas bombas pela segunda semana seguida
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
Com o repasse às bombas dos reajustes anunciados pela Petrobras no último dia 11, o preço médio da gasolina subiu 0,8% na semana passada. O litro do diesel teve alta de 2,9%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). É a segunda alta seguida da gasolina após oito semanas consecutivas de queda, cenário que preocupa o governo pelo risco de contaminação do debate eleitoral. Os preços devem ser ainda pressionados pelo fim do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, debatido pelos estados.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 6,664, em média. Já o óleo diesel chegou à média de R$ 5,582 por litro no país. O levantamento da ANP analisa valores cobrados nas bombas de postos espalhados pelo país. Os combustíveis registram patamar elevado em meio à recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional. Na semana passada, a commodity chegou a atingir o maior nível desde 2014. O comportamento do petróleo provoca impactos no Brasil porque é levado em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços dos derivados nas refinarias. Outro fator com forte influência sobre os preços é o câmbio depreciado.
No dia 11, a Petrobras anunciou aumentos de 4,85% no preço da gasolina e de 8% no preço do diesel. Desde a semana anterior aos reajustes, o preço da gasolina tem alta acumulada nas bombas de 1%. Já o diesel subiu 4,45% no período. A ANP detectou ainda elevação do preço do GNV (gás natural veicular), que passou de R$ 4,435 para R$ 4,456 por metro cúbico, como reflexo dos reajustes promovidos no preço de venda do gás natural após o fim de contratos entre a Petrobras e distribuidoras estaduais. Já os preços do etanol hidratado e do botijão de gás ficaram estáveis na semana. O primeiro foi vendido, em média, a R$ 5,053 por litro. O botijão de 13 quilos, mais usado em residências, teve um preço médio de R$ 102,53.
A disparada dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a inflação oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. A escalada inflacionária foi puxada pelo grupo de transportes, que, por sua vez, refletiu a carestia de produtos como a gasolina. Pressionado, o governo federal anunciou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de aliviar o bolso dos consumidores em ano eleitoral. Caso o governo zere alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação ficará na faixa de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo informaram à reportagem.
O projeto também planeja liberar todos os entes da federação para reduzir a carga tributária sobre combustíveis, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com grande peso nos cofres dos estados. A medida é vista como uma forma de pressionar os governadores, que se tornaram alvos de críticas de Bolsonaro ao longo dos últimos meses. O presidente chegou a culpar o ICMS pela carestia dos combustíveis, ideia contestada pelos estados. Em meio ao embate com Bolsonaro, secretários estaduais de Fazenda decidiram, em outubro, congelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A medida foi aprovada na ocasião pelo prazo de 90 dias, entre o começo de novembro e o final de janeiro.
A alíquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. Esse valor, inalterado até janeiro, costuma ser definido a partir de uma pesquisa de preços nos postos a cada 15 dias. Neste mês, os estados passaram a discutir o fim do congelamento. Caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina pode subir até R$ 0,027 por litro em São Paulo, por exemplo. “Os estados deram a sua contribuição para a redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal”, disse no último dia 14 de janeiro o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados), Rafael Fonteles, que é secretário do Piauí, governado por Wellington Dias (PT).
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro também fez críticas à política de preços da Petrobras, que leva em conta as cotações do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar para definir o patamar dos combustíveis nas refinarias. Em novembro, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou que “não é correto” atribuir à companhia o aumento nos preços dos combustíveis. A Petrobras defende que segue preços de mercado e que eventuais distorções poderiam afastar investimentos e gerar riscos ao abastecimento.
Nicola Pamplona/Leonardo Vieceli/Folhapress
Bancos têm R$ 8 bilhões ‘esquecidos’: veja se você tem alguma parte deste dinheiro parado
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| Foto: Charles Sholl/Folhapress/Arquivo |
O Banco Central informou que está disponível a partir desta segunda-feira, 24, o serviço “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro “esquecido” a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro. A consulta pode ser feita na página “Minha Vida Financeira”, dentro do site do BC, apenas usando o CPF ou CNPJ da empresa. Segundo o BC, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, mas o órgão estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nessa condição.
Na época do anúncio do sistema, em junho de 2021, a autarquia disse que é comum que as pessoas não saibam ou não se lembrem da existência dos saldos. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, afirmou o BC nesta segunda-feira, em nota. As pessoas físicas e jurídicas que têm valores a receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato, sistema do BC em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.
Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. A outra alternativa é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência. Segundo o órgão, a partir de amanhã, as instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix, e terão 10 dias úteis para fazer a transferência. “No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema”, disse o BC.
A consulta e devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira etapa, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos, com recursos de conta-corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC). Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O BC prevê que a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022. Nessa etapa, estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.
Estadão Conteúdo
Corte no orçamento do INSS ameaça atendimento a segurados
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) previstas no Orçamento de 2022 ameaça o atendimento a segurados, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem. O Congresso havia aprovado uma dotação de R$ 2,388 bilhões para gastos de custeio do órgão, responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vetou 41% dessa verba, deixando o INSS com uma previsão de R$ 1,4 bilhão para o ano. Embora o valor seja igual ao solicitado pelo governo ao enviar a proposta de Orçamento, em agosto de 2021, técnicos o consideram abaixo do mínimo para assegurar as atividades do órgão.O veto se dá justamente no momento em que o governo tenta regularizar a fila de espera por benefícios, que acumulava 1,85 milhão de pedidos em novembro de 2021 –dos quais 1,3 milhão com espera acima de 45 dias. Nos bastidores, técnicos alertam que agências podem suspender atendimentos devido à falta de dinheiro. A tesourada pode comprometer a capacidade do órgão de honrar o pagamento de contratos terceirizados de vigilância e limpeza. Sem essas atividades de apoio, as agências não podem abrir ao público.
Em dezembro do ano passado, a falta de pagamento a um fornecedor da área de segurança no Distrito Federal comprometeu o repasse de salários aos vigilantes, que cruzaram os braços. Os atendimentos previstos para os dias de paralisação precisaram ser reagendados. Para os servidores do órgão, o corte também coloca em risco a infraestrutura da rede de atendimento, o que pode ter efeito sobre a fila de espera. Ainda que o INSS tenha investido na digitalização dos serviços nos últimos anos, técnicos e analistas dizem que computadores e sistemas utilizados para validação de dados estão defasados.
“O risco é claro, de ainda maior morosidade nas respostas. Cai um recurso que seria usado para gestão e processamento de dados. A manutenção da estrutura, dos equipamentos, de internet, tudo isso já está profundamente sucateado”, diz Viviane Pereira, secretária de políticas sociais da Fenasps (federação dos sindicatos de trabalhadores em previdência e assistência social). Segundo a dirigente sindical, muitas agências ainda não reabriram as portas, em meio à pandemia, por falta de estrutura mínima de atendimento, como ventilação e banheiros acessíveis. Com o corte, a Fenasps aposta na inviabilidade de centenas de agências.
“A gente vem reiteradamente discutindo a necessidade de melhoria e de reabrir agências. O serviço do INSS não pode ficar apenas pela internet. O segurado ainda tem muita dificuldade de fazer tudo online”, diz Pereira. A entidade começou um levantamento, juntos aos estados, de quantas agências devem ficar sob risco de paralisação diante do corte de verbas. Nesta segunda (24), as federações e sindicatos de técnicos e analistas do seguro social começaram a redigir um ofício ao atual presidente do INSS, José Carlos Dias de Oliveira, no qual pedem o detalhamento de cada uma das atividades que serão afetadas pela redução de recursos.
Rita de Cássia Assis Bueno, dirigente do Sinsprev (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social) em São Paulo, diz que a expectativa dos funcionários do órgão era oposta ao que se consolidou com o veto. “O sistema, os computadores, tudo é muito antigo, vive fora do ar. É o contrário do que o INSS precisa, que é investimento.” Em 24 de agosto de 2021, o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o valor mínimo para assegurar o funcionamento do órgão seria de R$ 1,863 bilhão. O alerta foi registrado em ata de reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
No ano passado, o Congresso aprovou inicialmente uma previsão de R$ 1,176 bilhão para as despesas de custeio e investimentos do INSS, mas ao longo do ano a cifra foi elevada a R$ 1,456 bilhão, justamente para evitar um apagão. Ainda que o valor aprovado para 2022 seja semelhante, há expectativa de que os contratos terceirizados fiquem mais caros, devido ao aumento do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.212. Por isso, o dinheiro é considerado insuficiente. Além disso, a verba prevista para este ano é a menor desde pelo menos 2010, quando consideradas as dotações finais para o INSS em cada ano, após remanejamentos.
O veto ao orçamento do INSS também compromete os planos de digitalização e inovação do órgão, segundo as fontes ouvidas pela reportagem. O órgão permite a concessão de aposentadoria por idade urbana, parte das aposentadorias por tempo de contribuição e BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos de forma digital, por exemplo. O plano é estender a automatização aos benefícios rurais e aos urbanos que ainda não foram totalmente digitalizados, mas a falta de recursos pode levar a atrasos.
A empresa responsável por viabilizar a tecnologia é a Dataprev, cujo contrato já vem sofrendo sucessivos cortes. Segundo as demonstrações contábeis do INSS, o órgão ainda acumulava um passivo de R$ 99,6 milhões com a estatal no terceiro trimestre de 2021. Há também o temor de que fiquem comprometidas as verbas para manutenção da “Helô”, assistente virtual do órgão que tem ajudado a desafogar a demanda por atendimentos presenciais ou telefônicos, pela Central 135.
Como boa parte dos atendimentos de orientação e informação foram direcionados para esses canais digitais, a falta de verbas pode, na avaliação de técnicos da área, sobrecarregar agências e reduzir a eficiência do INSS, que hoje tenta centrar sua mão de obra na análise de benefícios.
A avaliação é que esse gargalo pode comprometer o cumprimento dos prazos para zerar a fila de espera por benefícios, previstos em acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O INSS também deve ter dificuldades para implementar o projeto de teleatendimento, que inclui perícias a distância. O TCU (Tribunal de Contas da União) já ordenou a elaboração de um protocolo para o atendimento remoto dos segurados.
Idiana Tomazelli/Fernanda Brigatti/Folhapress
Alexandre de Moraes transfere Roberto Jefferson para prisão domiciliar
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (24) substituir a pena de prisão preventiva do ex-deputado do PTB Roberto Jefferson pela de prisão domiciliar. Ele deverá usar, no entanto, tornolezeira eletrônica e está proibido de qualquer comunicação exterior, inclusive nas redes sociais.
Além disso, terá que pedir autorização judicial para conceder entrevistas ou para receber visitas de pessoas que não são da sua família. O ex-deputado poderá sair de casa apenas para comparecer a unidade hospitalar para tratamento de saúde. Ainda assim, salvo em casos de urgência, terá que comunicar antecipadamente à Justiça.
Segundo Alexandre de Moraes, “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva”. Em seu despacho, o ministro afirma que decidiu transferir Roberto Jefferson com base no artigo do código penal que permite essa conduta “quando o agente for extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
“No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento –que, segundo consta dos autos negou-se a receber a adequada vacinação– contraiu Covid-19”, afirma o ministro. Jefferson já havia sido autorização no último dia 18 para sair temporariamente do presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, para a realização de exames indicados por uma equipe médica particular.
Um laudo médico apontava que ele tinha risco de trombose.
O político foi preso preventivamente em agosto do ano passado por ordem do ministro do Supremo, que atendeu a um pedido da Polícia Federal. Foi também determinado o cumprimento de busca e apreensão em endereços ligados a ele. As determinações ocorreram dentro do inquérito que investiga organização criminosa digital responsável por ataques às instituições, incluindo o Judiciário. São alvos da apuração aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao seu presidente [ministro Luís Roberto Barroso].” Em setembro, foi autorizada a saída imediata de Jefferson do estabelecimento prisional para tratamento médico, realizado no Hospital Samaritano Barra. Foi colocada uma tornozeleira eletrônica.
Semanas depois, diante das informações de que o quadro de saúde evoluiu, ele retornou à prisão. Em outubro, um novo pedido de transferência para uma unidade hospitalar privada foi feito, mas recusado por ter sido atestada a capacidade do hospital penitenciário em fornecer tratamento. Na decisão desta segunda, Moraes afirmou que as medidas cautelares são necessárias porque “durante todo o tempo em que ficou preso, o requerente utilizou-se de sua assessoria pessoal e de interpostas pessoas para manter a divulgação das mais variadas ofensas ao Supremo Tribunal Federal, com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança”.
Além disso, diz o ministro, esses interlocutores de Jefferson também se manifestaram “indevidamente em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”. “Mesmo após ter recebido o excepcional benefício do tratamento médico fora da unidade prisional, o custodiado utilizou a ocasião para divulgar vídeo contendo ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
José Marques/Folhapress
Vacinômetro 24 de janeiro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 24 de janeiro, 70.164 mil doses de vacina . Sendo que 32.582 mil são referentes a primeira dose e 30.402 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 7.180 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 24 de janeiro, confirma 85 casos ativos de coronairus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de janeiro, tivemos 3.490 casos confirmados, dentre estes, são 3.317 pessoas RECUPERADAS, 85 estão em isolamento social, 00 está internada e 88 foram a óbito. Nesse momento, temos 85 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estado tem cerca de 20 mil casos ativos de Covid, maior número desde março de 2021 BAHIA
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
A Bahia atingiu 19.995 casos ativos da Covid-19 nesta segunda-feira (24). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a última vez que o Estado registrou um número maior que este foi em março de 2021, com 20.474 ativos.
O boletim epidemiológico de hoje da Sesab ainda indica que nas últimas 24 horas foram registrados 2.724 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,21%), 2.376 recuperados (+0,19%) e 18 mortes. De 1.319.176 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.271.390 são considerados recuperados, 19.995 encontram-se ativos e 27.791 pessoas foram a óbito.
Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza 1.722.383 casos descartados e 292.771 em investigação. De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 55.303 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a secretaria, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.052.747 de pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 263.691 com a dose única, 9.320.904 com a segunda dose e 2.080.641 com a dose de reforço. Ao todo, 24.436 crianças, com idades entre 5 e 11 anos, foram imunizadas.
Partidos vão usar volta dos programas em rádio e TV para apresentar candidatos à Presidência
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Os pré-candidatos que hoje patinam nas pesquisas de intenção de voto terão uma poderosa ferramenta para se tornar nacionalmente conhecidos antes do período oficial de campanha. É que, com a volta da propaganda partidária de rádio e TV, a partir de março, as legendas vão usar os programas e inserções para ampliar a exposição de suas apostas eleitorais. Especialistas alertam, porém, que embora não seja proibida a participação de nomes que estarão nas urnas em outubro, transformar as inserções em promoção pessoal pode configurar propaganda antecipada e resultar em punições como multa e cassação de tempo.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recorrerá à vacinação contra a Covid-19, por exemplo, para mostrar que foi ele quem primeiro trouxe o imunizante para o País. Doria precisa “despaulistizar” e “nacionalizar” a campanha e já escolheu o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem-partido-RJ) para coordenar o seu programa de governo como parte dessa estratégia.
Além de Maia, os outros nomes confirmados para a equipe de Doria são o ex-deputado por Pernambuco e atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandará a campanha; do secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e da economista Ana Carla Abrão, ambos de Goiás.
Não é só Doria, no entanto, que vai usar as inserções para se apresentar aos eleitores. O Podemos do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e o PDT do ex-ministro Ciro Gomes confirmaram que os presidenciáveis também terão destaque nas propagandas. O PL, por sua vez, vai exibir o presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição.
As inserções podem ter duração de 30 segundos, veiculados durante a programação das emissoras. O tempo de cada partido varia conforme o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara, em 2018. Legendas com mais de 20 deputados eleitos têm 20 minutos semestrais. É o caso de quase todos os principais pré-candidatos, com exceção de Moro, uma vez que o Podemos elegeu 11 deputados e ficará com 10 minutos no semestre.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que “Ciro estará em todas (as inserções), inclusive nas estaduais”. A Secretaria de Comunicação do Podemos observou, por sua vez, que “como a legislação permite a participação de filiados no programa, não há impedimento legal para que Moro apareça na propaganda partidária”.
Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será a estrela dos programas do PT. Na prática, o partido pretende ir “dosando” a participação de Lula, começando com menos aparições em abril e chegando ao máximo em junho, mais perto do início oficial da campanha. “Vamos falar da vida do povo, de emprego, vacina e do aumento da desigualdade social”, disse o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto. Em São Paulo, o partido vai destacar o ex-prefeito Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes.
Campanha
O período oficial de campanha eleitoral, que é diferente da propaganda partidária, vai de 16 de agosto a 1º de outubro, véspera da eleição. Nos casos de segundo turno, de 7 a 29 de outubro. Antes mesmo do início oficial das campanhas, porém, os pré-candidatos já se atacam em entrevistas e nas redes sociais.
Moro tem usado as redes para rebater críticas de Lula e Bolsonaro. Para não parecer que é candidato de uma nota só, focado apenas em ideias para combater a corrupção, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça comenta temas como teto de gastos, orçamento secreto e vacinação infantil contra o coronavírus.
Da mesma forma, Ciro tem veiculado vídeos nos quais também critica Lula e Bolsonaro – os dois pré-candidatos que estão à frente nas pesquisas – e expõe as propostas do PDT. O marqueteiro da campanha de Ciro é João Santana, que no passado foi responsável pelos programas de TV de Lula e da então presidente Dilma Rousseff.
A propaganda partidária havia sido revogada em 2017, com a justificativa de que os valores envolvidos seriam revertidos para o Fundo Eleitoral, mas voltou à cena política após Bolsonaro sancionar uma nova lei aprovada pelo Congresso, no fim de 2021. Em anos eleitorais como este, as peças somente podem ser exibidas no primeiro semestre, antes do período das convenções que definem os candidatos à Presidência, de julho a agosto.
O conteúdo das propagandas precisa ser voltado à promoção do partido, com divulgação das ações da legenda e estímulo a filiações. Estão vedadas a propaganda eleitoral e qualquer tipo de promoção pessoal.
Restrições
Especialistas consultados pela reportagem não veem problemas na participação de pré-candidatos nos programas dos partidos. A advogada eleitoral Marina Morais, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), observou, porém, que ficam proibidas práticas como pedido explícito de voto e exaltação de realizações individuais.
“Essa propaganda visa engajar as pessoas no ambiente partidário, nas filiações, na simpatia por aquele partido”, disse a advogada. “Qualquer situação que valorize a pessoa, as habilidades de um pré-candidato específico já estariam violando essa proibição”.
De acordo com o professor Raimundo Augusto Fernandes Neto, da Universidade de Fortaleza (Unifor), em vez de promover candidatos, trata-se de uma publicidade institucional. “Essa propaganda objetivaria, antes de tudo, o conhecimento para a população de qual o viés ideológico e os programas partidários”, afirmou.
As datas de veiculação das propagandas, entre 19h30 e 22h30 – horário considerado mais valioso pelo mercado publicitário – ainda serão definidas pelo TSE. De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, uma peça de 30 segundos no intervalo do Jornal Nacional custa R$ 852 mil.
Pelo texto aprovado pelo Congresso, os custos das propagandas serão bancados com uma isenção fiscal para as emissoras. Em anos anteriores, essa renúncia fiscal representava cerca de R$ 200 milhões em perdas de receita da União em anos eleitorais.
Bolsonaro vetou esse trecho ao sancionar a lei, no último dia 4, e impôs os custos para as emissoras. Na época, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que a isenção serviria para atenuar o “impacto negativo com a queda de audiência, perdas de receitas publicitárias e custos operacionais (…) durante a veiculação da propaganda partidária”. O veto ainda precisa ser confirmado pelo Congresso.
Estadão Conteúdo
Sesab suspende visitação em unidades estaduais por conta da pandemia
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Arquiv |
De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos.
A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde – ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias.
Cirurgias eletivas
Não há orientação para a suspensão de cirurgias eletivas em virtude da Covid-19. A recomendação permanece a mesma desde maio de 2021, cuja recomendação é que sejam realizados procedimentos de modo seguro. Cada unidade deve estabelecer estratégias de priorização da agenda cirúrgica, observando sempre as características inerentes a cada especialidade cirúrgica e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa piorar o prognóstico da doença.
Os procedimentos devem ser cancelados, salvo casos de urgência e emergência, caso o paciente apresente febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 nos 14 dias que antecederem a cirurgia.
Gestantes e Puérperas
No caso dos acompanhantes de gestantes e puérperas, buscando reduzir o fluxo de pessoas circulando nas unidades de saúde, cada paciente passa a ter direito a um acompanhante durante toda a evolução do trabalho de parto, desde que seja respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas presentes na sala, contando com a equipe de saúde e as outras parturientes. O acompanhante deve utilizar máscara cirúrgica durante todo o período que estiver na unidade de saúde e ser orientado quanto aos cuidados gerais de contato e higienização. Para as pacientes menores de 18 anos, o acompanhante deverá ser o pai, a mãe ou o responsável legal pelo mesmo.
SP: população em situação de rua cresce 31% em 2 anos, mostra censo
Número de pessoas passou de 24.344 para 31.884 ao final de 2021
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O número de pessoas vivendo nas ruas da capital paulista passou de 24.344 para 31.884 ao final de 2021, o que representa um aumento de 7.540 pessoas ou 31%, de acordo com o Censo da População em Situação de Rua, feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da prefeitura. O levantamento começou a ser feito depois do início da crise sanitária mundial deflagrada pela pandemia de covid-19 e suas consequências socioeconômicas.
O recenseamento, que havia sido feito em 2019, só teria de ser repetido, conforme prevê a legislação municipal, em 2023, mas foi antecipado para atender às necessidades de oferecer respostas rápidas para apoiar essa população.
Segundo a prefeitura, dos 31.884 identificados no censo, 19.209 foram recenseados quando estavam nas ruas, e outros 12.675 enquanto estavam abrigados nos Centros de Acolhida da rede socioasssistencial do município. “O crescimento numérico de 7540 pessoas é maior do que o número total de moradores em situação de rua no município do Rio de Janeiro, em 2020: 7.272 pessoas. O contingente em situação de rua também já é maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado de São Paulo. Para se ter uma ideia, das 645 cidades paulistas, 449, ou 69,6% do total, têm quantidade de moradores menor do que a população em situação de rua aferida na cidade de São Paulo”, comparou a prefeitura.
Os dados revelam ainda que, em relação ao ano de 2019, havia 6.816 pontos de concentração, enquanto em 2021 esse número passou para 12.438, o que corresponde a um aumento de 82,5%. O número de barracas, classificadas como moradias improvisadas, cresceu 330% em 2021. No recenseamento de 2019, eram 2.051 pontos abordados com barracas improvisadas. Em 2021, foram computados 6.778 pontos.
Também aumentou o número de entrevistados que dizem ter em sua companhia uma pessoa que considera da família: de 20% em 2019 para 28,6% em 2021. O percentual de mulheres em situação de rua passou de 14,8% do total em 2019 para 16,6% em 2021. A população trans/travesti/agênero/não binário/outros também aumentou, ao passar de 2,7% em 2019 para 3,1% em 2021. A maioria das pessoas que vivem em situação de rua é do gênero masculino, com idade média de 41,7 anos em 2021. Do total de pessoas em situação de rua na capital paulista, 70,8% são pretos ou pardos.
Estrangeiros
O levantamento mostrou que 96,44% das pessoas em situação de rua na cidade são nascidas no Brasil e apenas 3,56% são estrangeiros. Do total, 39,2% das pessoas são naturais da cidade de São Paulo, 19,86% são de outras cidades do estado de São Paulo e 40,94% são naturais de outros estados do Brasil. As pessoas de outros estados são oriundas principalmente da Bahia, 8,47%, Minas Gerais, 5,44% e Pernambuco, 5,28%.
O principal motivo que trouxe 52% das pessoas não naturais de São Paulo para a cidade foi a busca por trabalho ou emprego. Já os dados sobre educação mostram que 93,5% das pessoas em situação de rua na cidade frequentaram escola, 92,9% sabem ler e escrever, 4,2% concluíram o ensino superior, 21,4% têm ensino médio completo e 15,3% concluíram o ensino fundamental.
Os principais motivos apontados pelos entrevistados para estarem situação de rua foram os conflitos familiares (34,7%), a dependência de álcool e outras drogas (29,5%) e a perda de trabalho/renda (28,4%). O levantamento também mostra que após a situação de rua 42,8% não trabalham, 33,9% estão vivendo de bicos, 16,7% trabalham por conta própria, 3,9% empregados sem registro em carteira e 2,2% empregados com registro em carteira, ou seja, a maioria das pessoas que estão em situação de rua trabalha de alguma maneira.
A maioria (92,3%) expressa desejo de sair das ruas e 6% disseram não querer deixar de viver em situação de rua. Quando indagados sobre o que faria com que eles deixassem as ruas, para 45,7% é o emprego fixo, seguido da moradia (23,1%), retornar para a casa de familiares ou resolver conflitos (8,1%), superar a dependência de álcool e outras drogas (6,7%).
Questionados também se tiveram Covid-19, 85% das pessoas em situação de rua declararam que não tiveram covid-19, 6,8% tiveram suspeita, mas não confirmaram com realização de exame, 3,8% tiveram covid-19 com confirmação através de exame e não precisaram de internação hospitalar, 2% tiveram covid19 com confirmação através de exame e precisaram ser hospitalizados, enquanto 1,5% teve suspeita, mas não fez exame.
Edição: Maria Claudia
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Ipiaú: IPTU 2022 já pode ser pago com 10% de Desconto.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Dentro do processo de modernização do sistema tributário de Ipiaú, além da entrega física dos carnês nas residências, o que ocorrerá nos próximos dias, pela primeira vez, o cidadão poderá acessar pelo endereço iptu.ipiau.ba.gov.br, inserir o número de inscrição ou CPF do proprietário do imóvel, imprimir o DAM e pagar em qualquer uma lotérica da cidade ou nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). Também será possível a emissão do IPTU dos anos anteriores.
"Estamos trabalhando para proporcionar rapidez e desburocratização da gestão tributária em Ipiaú. O objetivo é garantir que o contribuinte de forma simples, possa emitir o boleto e efetuar o pagamento", afirmou o diretor de Arrecadação Tributária, Afonso Mendes.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.
O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.
“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.
A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.
“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.
Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.
Edição: Denise
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo carregamento da vacina pediátrica da Pfizer chega ao Brasil
É o 3º lote de vacinas para crianças enviado pelo laboratório
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| Foto: Myke Sena/MS |
Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.
A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.
Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Edição: Maria Claudia
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
OMS diz que é "perigoso" pensar que pandemia está perto do fim
Diretor-geral abriu reunião do Conselho Executivo da organização
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| Foto: Fabrice Coffrini/Pool via Reuters/Direitos reservados |
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (24) que seria perigoso assumir que a variante Ômicron do novo coronavírus, altamente transmissível, é a última cepa que surgirá e que o mundo está no fim da pandemia de covid-19.
Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou, no entanto, que é possível neste ano sair da fase aguda da pandemia, em que a covid-19 representa emergência sanitária global, se estratégias e ferramentas como testes e vacinas forem utilizadas de forma abrangente.
Ao falar na abertura de reunião do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse que desde que a Ômicron foi identificada pela primeira vez, há pouco mais de nove semanas, mais de 80 milhões de casos foram relatados à organização, mais que em todo o ano de 2020.
"As condições são ideais para que surjam mais variantes", acrescentou.
Por Mrinalika Roy - Repórter da Reuters* - Genebra
A Secretaria de Saúde de Ipiaú divulga calendário de Vacinação de 24 a 28 de janeiro das 08h às 12h
Vacinação de 24 a 28 de janeiro das 08h às 12h: Confira o dia da vacinação na sua UBS no quadro.
3ª Dose - população a partir de 18 anos - o intervalo é de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose. FIQUE ATENTO!
2ª Dose - Confira a data no seu cartão de vacinação. Se sua vacina foi Astrazeneca ou Pfizer o intervalo é de 8 semanas.
1ª Dose - adolescentes a partir de 12 anos
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família. Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú divulga vacinação de crianças hoje 24/01/22
A vacinação acontece das 08h às 17h na UPA.
Fique atento (a) pra quando chegar a idade do seu filho ou filha. Outro ponto importante: a vacinação será realizada na presença do pais ou responsável, em caso de falta, a vacinação deverá ser autorizada através de um termo de consentimento.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Sistema Covax abre uma nova frente para acabar com a pandemia
Covax Facility recebe 300 mil doses da vacina Sinovac, da China, no aeroporto internacional de Phnom Penh, no Camboja
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| Foto: Sovannara/Xinhua/Folhapress |
O sistema Covax, que fornece vacinas contra a Covid-19 a países pobres, pretende acabar com a pandemia este ano garantindo não só as doses, mas também sua distribuição e injeção.
O Covax é um mecanismo criado, antes que as vacinas estivessem disponíveis, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Gavi Alliance, a Unicef e a Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI). Seu objetivo é garantir a distribuição equitativa de vacinas.
Em meados de janeiro, o mecanismo entregou sua bilionésima dose, uma conquista e uma decepção, pois o número é muito menor do que o inicialmente esperado.
“Em 2022, podemos ajudar a deter a Covid-19 adaptando a maneira como trabalhamos, garantindo que as doses sejam usadas rapidamente, injetadas com segurança e respondam às preferências e metas de cobertura do país”, disse Seth Berkley, diretor da Gavi Alliance, em um pedido de doações em 19 de janeiro.
NOVA ESTRATÉGIA
O Covax enfrentou obstáculos, como a estratégia dos países ricos de acumular todas as doses possíveis, além da longa proibição de exportação da Índia, onde se localizava sua principal fonte de fornecimento de vacinas.
Por isso, teve que depender de doações de países ricos. Mas isso também trouxe problemas, porque as doses estavam muito próximas da data de validade e as entregas eram muito pequenas ou muito irregulares para que as campanhas fossem eficazes.
Para este ano, o Covax precisa de US$ 5,2 bilhões nos próximos três meses para financiar as doses de 2022. São necessários US$ 3,7 bilhões para financiar um estoque de 600 milhões de doses e garantir o fornecimento.
Outros bilhões de dólares serão destinados a ajudar os países pobres a preparar e distribuir vacinas para evitar o desperdício. E outros US$545 milhões de dólares para cobrir despesas como transporte, seringas e seguro.
“O que não temos hoje são os recursos para ajudar os países a se adaptarem aos novos níveis de desafio que a covid-19 criará em 2022”, disse Berkley, referindo-se à chegada de novas vacinas adaptadas às variantes à medida que surgem.
OBJETIVO AMBICIOSO
O Covax, que estima que pode salvar um milhão de vidas este ano e reduzir pela metade o custo econômico da pandemia em alguns países, afirma que tem acesso a doses suficientes para vacinar cerca de 45% da população nos 91 países que se beneficiam de doações.
Mas a meta da OMS é que 70% da população de cada país esteja vacinada até julho de 2022.
Um horizonte ambicioso, considerando que 85% da população da África ainda não recebeu uma dose do soro antiviral. No ritmo atual, 109 países não atingirão a meta, segundo a OMS.
Seth Berkley espera que o próximo bilhão de doses seja entregue em quatro a cinco meses e não em um ano, como foram as primeiras.
Richard Hatchett, diretor do CEPI, ressalta que o objetivo também é ajudar os países carentes a organizar campanhas de vacinação em massa.
“A última etapa [entre a entrega e a injeção] será o principal desafio para 2022”, disse ele em um colóquio do Fórum Econômico Mundial. Espera-se que até 25 países precisem de ajuda nesta área.
Em pouco mais de um ano, um total de 9,8 bilhões de doses foram injetadas. Nos países pobres, 82% deles foram administrados graças ao sistema Covax.
Folhapress
Alckmin, Dilma e alianças desgastam PT e campanha de Lula
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo |
Num cenário em que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto (marcou 48% ante 22% de Jair Bolsonaro, do PL, no último Datafolha, divulgado em dezembro), petistas minimizam as polêmicas e afirmam que dissidentes terão que se enquadrar conforme as decisões do ex-presidente.
Na quarta-feira (19), por exemplo, Lula voltou a indicar que pretende ter o ex-tucano como candidato a vice —algo que Alckmin também almeja.
“Temos visões de mundo diferentes? Temos. Mas isso não impede, se for necessário, construir a possibilidade de colocar as divergências em um lado e as convergências em outro. Não terei nenhum problema em fazer chapa com Alckmin para ganhar as eleições”, disse a jornalistas de sites de esquerda.
Aliados de Lula e de Alckmin veem a aliança pavimentada. Por outro lado, a ala mais à esquerda do PT organizou um abaixo-assinado contra o ex-tucano que reúne o endosso de dois ex-presidentes da sigla, José Genoino e Rui Falcão.
O documento lembra que Alckmin apoiou o impeachment de Dilma e o relaciona com o neoliberalismo e forças reacionárias.
Em entrevista, Falcão afirmou que Alckmin representa uma contradição a tudo o que o partido propõe e que Lula “não precisa de uma muleta eleitoral”.
Presidente do PT em São Paulo, o ex-ministro Luiz Marinho afirma ser crítico da escolha do ex-tucano e cobra “reflexão para buscar alternativas”. “Não é o [candidato] da minha preferência. Mas não posso ignorar a repercussão nacional e estadual dessa aliança”, diz.
“O ponto de interrogação é o que [a aliança] impacta na visão da sociedade. O que significa estar próximo ao Alckmin? É preciso ouvir e conversar bastante. Um vice como José Alencar seria mais frutífero, mas infelizmente não temos”, completa.
Presidente do sindicato de professores de São Paulo, a deputada estadual Professora Bebel diz que “gostaria de um nome mais progressista”.
“É uma chapa, claro que vai passar pelas instâncias partidárias, mas para mim é difícil engolir. A posição dele é muito de estado mínimo mesmo”, diz. A deputada relembra o fechamento de escolas pela gestão Alckmin, que gerou a ocupação de estudantes em 2015. No mesmo ano, o sindicato organizou uma greve que durou 92 dias.
“Quero debater com a minha categoria, sofremos muito no período do Alckmin. O partido tem que abrir o debate e ouvir”, afirma.
“O PT ainda não fez esse debate oficialmente. Há opiniões pessoais, é normal. Não há divisão ou prejuízo. Teremos unidade de ação”, afirma Marcio Macedo, ex-deputado e membro da executiva nacional do PT.
Aliados de Lula afirmam que a resistência a Alckmin no PT era previsível, mas é minoritária e tem o papel de marcar posição. O movimento em direção ao centro é defendido como essencial não só para vencer a eleição, mas para garantir governabilidade.
Parlamentares do PT afirmam ainda que, a partir do momento em que Lula fechar com Alckmin, aqueles que resistem serão voto vencido.
Lula também deu a senha ao PT ao tratar de impasses com o PSB em candidaturas estaduais. A formação de uma federação entre PT, PSB, PV e PC do B esbarra em cinco estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.
Os cenários eleitorais locais são outra fonte de desentendimentos e embates entre petistas. A questão partidária impacta ainda a aliança com Alckmin, que tem convites para se filiar ao PSB, ao Solidariedade e ao PV –as três legendas apoiam a chapa com Lula.
O PSB pleiteia o apoio do PT nesses cinco estados, e a direção petista sinalizou um acordo em três deles. Em São Paulo, o partido não abre mão da candidatura de Fernando Haddad (PT), enquanto os pessebistas também mantém a candidatura de Márcio França (PSB).
Em reunião na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, decidiram pedir ao TSE (Tribunal superior Eleitoral) mais prazo para a inscrição de federações, o que daria tempo para a resolução desses obstáculos.
Numa posição que vai contra petistas que preferem candidaturas próprias, Lula afirmou, em entrevista, que o PSB terá a prioridade de definir candidato em Pernambuco e no Espírito Santo. Em relação a São Paulo, porém, defendeu Haddad.
“Em algum momento se faz uma avaliação para ver quem tem mais chances. Se for o Márcio França, vamos discutir com ele. Mas eu acho, com toda modéstia, que o PT nunca esteve tão próximo de ganhar o governo do estado, como está agora”, afirmou Lula.
A definição de candidaturas no Rio de Janeiro, contudo, foi a que provocou mais celeuma e divisões dentro do PT nos últimos dias.
Enquanto Lula e Gleisi falaram publicamente em apoio a Marcelo Freixo (PSB), o diretório estadual do PT resiste —alguns de seus quadros passaram a cogitar o nome de André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio.
Uma liderança petista do estado ouvida pela reportagem diz que conversas sobre uma candidatura do partido ao governo são um “movimento atabalhoado, extemporâneo e sem futuro”, que atrapalha a consolidação da federação, já que o recado de Lula está dado em apoio ao pessebista. Procurado pela reportagem, Freixo não quis comentar.
À reportagem Ceciliano afirma que é pré-candidato ao Senado e que a prioridade do PT estadual é a eleição de Lula. No entanto, dá um recado a Freixo de que é preciso dialogar com o diretório estadual.
“A política fala, conversa. Tem um movimento que quer que eu seja candidato. Mas estou com pé no chão”, afirma. “Ter apoio da Gleisi, do [Fernando] Haddad é importante. Mas tem que haver conversa com a base, com a direção partidária do estado.”
Membros do diretório estadual também defendem aliança com Rodrigo Neves (PDT), ex-prefeito de Niterói. Essa costura, no entanto, esbarra na candidatura presidencial de Ciro Gomes (PDT-CE), que tem feito oposição a Lula.
Petistas envolvidos na campanha do ex-presidente minimizam as rusgas nos estados. Os conflitos de interesse, dizem, são naturais, mas devem se assentar com o tempo e principalmente diante da perspectiva maior de derrotar Bolsonaro.
“Unir as esquerdas, de preferência via federação, é uma necessidade nacional, mas é preciso preservar os interesses dos partidos e ter muita sensibilidade no tratamento dessa questão”, afirma o deputado José Guimarães (PT-PE), que coordena a formação de palanques para Lula nos estados.
A respeito do PSB, Guimarães diz que “as questões específicas dos estados não podem se sobrepor à questão nacional”. “Esse período de tensão eleitoral é normal, não tem nada fácil, todos têm que abrir mão. Mas na hora certa, vamos fechar a aliança”.
A participação de Dilma na campanha de Lula também foi tema de embates internos. O vice-presidente do PT, Washington Quaquá, declarou que a ex-presidente não tem relevância eleitoral. O governo Dilma e a crise econômica que antecedeu o impeachment se tornaram munição de adversários do PT.
A questão surgiu a partir da ausência da ex-presidente no jantar que reuniu Lula e Alckmin em São Paulo, em dezembro. O ex-ministro José Eduardo Cardozo assumiu a culpa e disse que houve um problema de comunicação, não político.
“Dilma é um quadro importante para o Brasil e foi injustiçada. Ela deve ser usada na campanha por simbolizar tudo que os adversários tentaram contra nós: o impeachment sem crime de responsabilidade, a prisão de Lula. Ela encarna a perseguição ao PT”, afirma o ministro.
Na sua opinião, a crise econômica do período Dilma deve ser “debatida com seriedade”. “Se deveu a fatores externos, pautas-bomba. Essa discussão pode ser feita de peito aberto por quem conhece os fatos”, diz.
“Dilma vai ter o papel que ela quiser. Ela pode ser uma mensageira internacional, por exemplo, pode contribuir muito”, afirma Luiz Marinho.
Petistas do entorno de Dilma garantem que a relação entre ela e Lula é boa —os dois estiveram juntos no último dia 13 em meio às discussões no partido sobre qual será o papel da ex-presidente.
Também afirmam que Dilma é madura para desempenhar o que o partido decidir, seja subir no palanque ou se recolher.
Outra questão que fez ruído entre petistas foram as declarações de Alberto Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo, sobre as chamadas pautas identitárias no campo da esquerda.
Cantalice escreveu em seu perfil no Twitter que o “identitarismo é um erro” e que é uma “pauta criada por ativistas dos Estados Unidos e não tem similaridade com questões brasileiras”.
“É a velha síndrome de colonizado que permeia setores ‘progressistas’. Confundem a questão central —a desigualdade— e se divorciam da realidade do povo”, disse ainda. As falas geraram críticas por parte da militância.
“O PT não vai abandonar essas pautas. Defendê-las não significa impedir o debate de temas como a geração de empregos, por exemplo. Os temas estão conectados. A militância está alinhada, quem fez o tuíte que está desalinhado”, responde Luiz Marinho.
O deputado federal e secretário-geral do PT, Paulo Teixeira (SP), diz que tais pautas são fundamentais. “Nós não vamos nos afastar da luta contra o racismo, contra o machismo e contra a homofobia”.
Victoria Azevedo/Carolina Linhares/Folhapress
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