Covid-19: taxa de óbitos é 27 vezes maior entre idosos sem imunização
 |
| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquiv |
A diferença foi destacada na reunião do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro, realizada na segunda-feira, entre os indicadores de que a vacinação vem cumprindo seu objetivo principal, que é a redução de casos graves, hospitalizações e óbitos.
O boletim mostra que, entre os idosos que receberam a dose de reforço, houve 2,9 mortes a cada 100 mil habitantes na cidade do Rio de Janeiro, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
A taxa sobe para 16,2 vítimas a cada 100 mil habitantes entre os idosos que receberam duas doses ou dose única sem a dose de reforço, e chega a 78 mortes por 100 mil habitantes quando são considerados aqueles que não receberam nenhuma dose ou não chegaram à segunda dose.
A Secretaria Municipal de Saúde também informa a relação entre a vacinação e as internações de idosos: entre os não vacinados ou com vacinação incompleta, a taxa de internações por 100 mil habitantes foi 17 vezes maior que entre os imunizados com todas as doses recomendadas.
Foram registradas 24,9 internações de idosos a cada 100 mil habitantes entre os vacinados, enquanto, entre os não vacinados, a taxa atinge 429,3 por 100 mil. As internações dos que não tomaram a dose de reforço mas receberam as doses interiores foi de 68,9 internações a cada 100 mil.
Adolescentes e adultos
O boletim também fez uma análise da mortalidade e das taxas de internações entre pessoas de 12 a 59 anos. Entre esse público, não foi registrada nenhuma morte entre os vacinados com esquema completo e reforço no período analisado. Já entre os não vacinados ou com imunização incompleta, a mortalidade foi de 1,8 vítima a cada 100 mil habitantes.
A frequência de internações entre os não vacinados foi dez vezes maior que entre os vacinados. Segundo o boletim, foram registradas 17,5 internações de adultos e adolescentes não imunizados a cada 100 mil habitantes. Já entre os totalmente vacinados, a taxa de internações foi de 1,77 a cada 100 mil.
Assim como entre os idosos, a vacinação sem a dose de reforço na população de 12 a 59 anos reduziu as mortes e internações quando comparada à mesma faixa etária sem vacinação, mas não conferiu a mesma proteção que a imunização com dose de reforço.
Foram contabilizadas 5,37 internações e 0,4 óbitos a cada 100 mil habitantes entre a população que se vacinou mas não recebeu a dose de reforço.
Prevenção
O comitê recomendou a intensificação da vacinação e a rigorosa cobrança de comprovação vacinal com dose de reforço para os cariocas e visitantes da cidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de discutir a situação do transporte coletivo no município e reforçar a orientação para que o uso de máscara seja respeitado nos veículos e terminais.
O grupo reforçou que toda situação de aglomeração representa maior risco de transmissão de covid-19 e elencou as principais medidas de prevenção à doença: a vacinação completa com dose de reforço; o uso correto de máscaras em locais fechados ou com aglomeração; a higienização das mãos sempre após o contato com outras pessoas ou com superfícies potencialmente contaminadas; e a ventilação adequada dos ambientes.
Agência Brasil
Entenda as federações partidárias, modelo que estreia nas eleições deste ano
 |
| Foto: Zanone Fraissat/Arquivo/Folhapress |
Caso decidam pela parceria, porém, os partidos ficarão juntos pelos próximos quatro anos, não apenas durante as eleições. Esta será a primeira vez que o pleito contará com a possibilidade das federações partidárias. Marcus Ianoni, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF (Universidade Federal Fluminense), diz que o modelo é positivo pois tende a diminuir a fragmentação partidária.
Leia perguntas e respostas para entender o sistema.
Qual o objetivo das federações? Seu maior objetivo é incentivar as fusões entre as siglas, pois há um número excessivo de partidos políticos no Brasil. Mas, mesmo que não ocorra a fusão dos partidos federados, cada federação partidária que vier a ser constituída funcionará, no mínimo, durante quatro anos, como se fosse um partido político, explica Marcus Ianoni.
O professor afirma que, com a federação, a tramitação dos debates nas casas legislativas tende a ficar mais fácil, menos custosa politicamente, “inclusive, menos custosa em termos de clientelismo”. “Ademais, creio que, hoje, a federação facilitará a percepção política do eleitor em relação às distintas propostas ideológicas. Porém uma avaliação mais exata só poderemos ter nos próximos anos, com as novas práticas que as federações ensejarão”, diz.
O objetivo disso, segundo ele, é estimular a aproximação programática dos partidos e ajudar que os eleitores entendam melhor o que os partidos que compõem a federação têm ideologicamente em comum. Quais as semelhanças entre federações partidárias e coligações? A federação e a coligação se assemelham no processo eleitoral, afirma Pedro Fasoni Arruda, cientista político e professor da PUC-SP.
“Durante a campanha, funciona da mesma maneira para a montagem do número de cadeiras, as eleições proporcionais, distribuição do tempo no horário eleitoral, prestação de contas, cálculo do quociente eleitoral, nesse aspecto são idênticas”, afirma. Quais as diferenças entre federações partidárias e coligações? Agora esta união não poderá ficar apenas limitada a campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto.
Outra diferença para as coligações é que na federação a aliança é total, ou seja, os mesmos partidos deverão ser parceiros nas disputas nacionais (Congresso e Presidência) e também nas regionais (governo estadual, prefeitura, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.
Já nas federações os partidos que as compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes.
Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos, pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa.
Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.
Além disso, os partidos que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais na eleição para a Câmara em 2022 perdem direito a mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como verba pública e espaço na propaganda.
Como funcionarão as federações? As federações precisarão ter um programa comum, compartilhado por todos os partidos que a compõem.
O objetivo disso é estimular a aproximação programática dos partidos e ajudar os eleitores a entenderem melhor o que as siglas que compõem a federação têm ideologicamente em comum. Por outro lado, nos parlamentos, as bancadas de eleitos por federação precisarão atuar em conjunto, tal como funciona hoje a regra de fidelidade partidária aplicada a cada partido.
Somente podem participar de uma federação partidos com registro definitivo.
Quais partidos negociam federações? PT, PSB, PV e PC do B são alguns dos partidos que negociam uma federação. PSOL e Rede também estão em conversas para uma possível aliança entre os dois partidos. O Cidadania é outro partido que está de olho e tem aberto diálogo sobre o tema. Em meio a impasses regionais, as direções do PT e do PSB reuniram-se pela primeira vez em 2022 e decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.
Isso porque a corte definiu que os partidos devem apresentar até 1º de março solicitações para formarem as federações. O prazo é considerado exíguo pelas siglas, que ainda precisam resolver pendências sobre candidaturas em alguns estados.
Quando foram instituídas as federações? As federações foram instituídas na reforma eleitoral de 2021, por meio de uma emenda constitucional.
A mudança já é válida para as eleições de 2022? Sim, já que o mecanismo foi instituído com mais de um ano do dia do pleito.
Quanto tempo os partidos deverão permanecer juntos? Os partidos que se unirem para uma eleição deverão ficar juntos durante toda a legislação seguinte, ou seja, por quatro anos.
Qual a abrangência da federação? A união entre os partidos deverá ser nacional, com a federação partidária. Não será mais permitido partidos que eram coligados em um determinado estado e eram adversários em outros.
Isso significa que partidos que decidam por uma federação serão aliados nacionalmente, mas também estarão juntos nas disputas estaduais e municipais, o que obriga mudanças nas articulações para sanar arestas regionais. As federações formadas neste ano serão válidas também nas eleições municipais de 2024? Sim, cada federação que vier a ser formada durará pelo menos quatro anos, de modo que os partidos federados estarão juntos nas eleições municipais de 2024.
O que ocorre com um partido que desista da federação depois das eleições? Além de um programa comum, as federações deverão ter um estatuto comum, com suas regras internas. Porém, já está definido que, em caso de um partido romper com a federação, ela só poderá funcionar se ao menos dois outros partidos continuarem federados, ao passo que o partido que se desligar sofrerá algumas restrições, como o não acesso ao fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos mínimos.
O que muda para o eleitor? Para Milton Lahuerta, professor de ciência política da Unesp, a mudança não atrapalha o eleitor que irá votar “como votava anteriormente quando já tinha uma coligação, agora teremos uma federação que terá que se unir em torno de um programa, com coerência nacional”.
A avaliação é que do ponto de vista da votação, o novo mecanismo já é similar ao que o eleitor está acostumado.
Quando ocorrem as convenções? Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.
Qual o prazo para a oficialização das federações? Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE. A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito que está marcado para 2 de outubro, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.
Como foi a tramitação do projeto? O projeto das federações começou a tramitar e foi avalizado inicialmente pelo Senado, em 2015. Em 2021, a Câmara desengavetou e aprovou às pressas esse projeto a tempo de valer nas eleições de 2022 (pelo menos um ano antes). Após isso, o encaminhou à sanção de Jair Bolsonaro, que o vetou. O Congresso, porém, derrubou o veto presidencial e promulgou a lei.
Essa mudança foi aprovada justamente no momento de maior pulverização no Congresso Nacional, como afirma Pedro Fasoni Arruda, cientista político e professor da PUC-SP. “Na eleição de 2018 tivemos um número ainda maior de partidos com pelo menos uma cadeira na Câmara ou Senado, cerca de 30 partidos, e alguns destes partidos temem ser extintos, por isso tem interesse nas federações, um mal menor diante do fim das coligações”, diz.
Quais às críticas as federações? Uma das críticas sobre as federações de partidos é que a proposta teria como um dos objetivos dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. A cláusula de barreira retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo partidário e acesso a propaganda gratuita na TV e no rádio, além de acesso a estruturas nos Legislativos.
A possibilidade de uma fusão temporária pode amenizar o impacto das cláusulas. A proposta da federação prevê que dois ou mais partidos possam se unir para cumprir a cláusula sem precisar se fundir, já que uma fusão costuma ser um projeto mais complicado e demorado.
Tayguara Ribeiro/Folhapress
Eleições municipais de 2024 são entrave para federação entre PT e PSB
 |
| Foto: Werther Santana/Arquivo/Estadão/Márcio França |
Além das divergências sobre os palanques estaduais deste ano, as eleições municipais de 2024 têm representado um entrave nas negociações para que se concretize a federação entre PT e PSB. Em 2020, por exemplo, ambos os partidos estiveram na mesma coligação em apenas 2 das 26 capitais do país e formaram chapa conjunta em somente 1 delas. Caso decidam se federar, porém, as siglas serão obrigadas a caminhar juntas nas mais de 5.500 cidades do país daqui a dois anos. A engenharia política a ser montada para que isso ocorra sem maiores intercorrências, na visão de dirigentes petistas e pessebistas, é praticamente impossível.
Parte das duas legendas está empenhada em se unir e formar uma chapa em 2022.
A ideia é filiar o ex-governador Geraldo Alckmin ao PSB para indicá-lo a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e formar uma federação. Disputas sobre eleições estaduais, porém, têm dificultado a evolução das negociações. Como pano de fundo dessas arestas imediatas está 2024. A avaliação é que a dificuldade para encontrar consensos nos estados do país neste ano será ainda maior no pleito municipal.Em São Paulo, por exemplo, a disputa de 2024 tem chance de seguir o mesmo rumo da de 2022: ambos os partidos querem estar na cabeça de chapa. A deputada federal Tabata Amaral, por exemplo, filiou-se ao PSB com a expectativa de se lançar à prefeitura da capital daqui a dois anos.
Em Pernambuco, os dois partidos protagonizaram uma briga duríssima em 2020 que, para muitos, é irreconciliável.
Naquele ano, a eleição dividiu a família do ex-governador Miguel Arraes. Sua neta e atual deputada federal Marília Arraes (PT) foi derrotada por outro herdeiro da família, o primo e atual prefeito do Recife, João Campos (PSB). Além da capital pernambucana, o PSB é o partido que comanda o maior número de cidades no estado, 53 ao todo. O PT tem apenas 5 prefeituras, mas dirigentes da legenda planejam ampliar esse número e dizem acreditar que, se Lula vencer as eleições, poderá ajudar a alavancar a força da sigla em 2024, o que, inevitavelmente, criaria conflitos com os socialistas.
No Rio de Janeiro, ambas as siglas não estiveram juntas em nenhuma das últimas duas eleições.
Também tem pesado a pressão de setores do PSB do Sul e Sudeste que são mais distantes do PT e que haviam se afastado em definitivo do partido depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Uma das principais estratégias de Eduardo Campos nas eleições presidenciais de 2014 foi atrair políticos conservadores à legenda para se descolar do PT. Em Santa Catarina, por exemplo, um ano antes do pleito daquele ano, ele filiou à sigla o grupo de Paulo Bornhausen, filho de Jorge Bornhausen, um nome histórico da direita brasileira.
Mesmo com a morte de Campos, o PSB seguiu a estratégia dele e se manteve distante do PT depois da reeleição de Dilma. No segundo turno de 2014, por exemplo, a maior parte do partido apoiou Aécio Neves (PSDB) contra a petista. O apoio partiu inclusive do PSB de Pernambuco, que é o mais influente dentro da sigla. Como o PT e o ex-presidente Lula mantiveram grande popularidade no Nordeste, no entanto, essa parte da sigla voltou à estratégia original de se aproximar do Partido dos Trabalhadores.
Já em 2018 os pessebistas pernambucanos foram os principais responsáveis pelo movimento do partido de ficar neutro nas eleições em vez de apoiar Ciro Gomes (PDT), o que beneficiou a candidatura de Fernando Haddad (PT). Mas como o PT seguiu com grande rejeição no Sul e no Sudeste, esse movimento não se estendeu a toda a legenda e parte dela segue crítica do PT. Prova do distanciamento entre as duas legendas é que, dois anos atrás, elas estiveram juntas apenas nas eleições de Florianópolis e Salvador entre as capitais. Na primeira, os petistas indicaram o vice de um candidato do PSOL e, na segunda, os socialistas ficaram com a segunda posição mais importante na chapa petista.
Alguns dos principais dirigentes dos dois partidos, contudo, estão empenhados em fechar acordos estaduais que viabilizem a formação de uma federação.
Nessas negociações, o PSB tem cobrado que o PT apoie seus candidatos em ao menos seis estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre. O estado mais problemático é São Paulo. Nem o PT está disposto a abrir mão da candidatura de Fernando Haddad (PT-SP) nem o PSB abrir mão de lançar Márcio França (SP). Nos outros estados, existem maiores chances de haver acordos, mas ambas as legendas apostam que é necessário ter mais tempo para costurar os consensos locais. Por isso, as direções do PT e do PSB decidiram encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de ampliação de prazo para que possam fechar uma eventual federação partidária.
“O tempo da política não pode ser pressionado pela burocracia. A gente espera que o TSE seja bastante sensível”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Os dirigentes dos partidos tiveram a primeira reunião de 2022 na última semana. No encontro, tentaram aparar arestas sobre impasses estaduais e definiram um cronograma de reuniões para acertar os ponteiros. Foi marcada uma nova roda de de encontros entre todos os partidos que podem compor a federação, o que inclui o PV e o PC do B para discutir o modelo do estatuto da federação e uma “carta programática”.
Também foi agendada uma reunião para tratar da situação em Pernambuco.
O PT lançou a pré-candidatura do senador Humberto Costa a governador. O PSB, porém, comanda o estado há quatro mandatos e não quer perder a chefia do Palácio do Campo das Princesas. O Partido dos Trabalhadores, entretanto, já indicou que pode abrir mão da candidatura de Costa em nome da aliança nacional.
Matheus Teixeira e Julia Chaib/Folhapress
INSS começa a pagar aposentadorias com o novo salário mínimo
INSS começa a pagar aposentadorias com o novo salário mínimo
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta terça-feira (25) os novos valores de benefícios ajustados a partir do novo salário mínimo. Aposentadorias, pensões e auxílios-doença que antes eram de R$ 1.100 subirão para R$ 1.212.
Os primeiros pagamentos de 2022 para quem recebe o salário mínimo serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Nesta terça (25), recebem os beneficiários que possuem número 1 no final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador após o traço, para aqueles concedidos recentemente.
Apesar do feriado de aniversário da cidade de São Paulo nesta terça, os bancos vão funcionar normalmente e pagarão os benefícios na data, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O feriado foi antecipado para março de 2021, em razão da pandemia.
Para quem recebe benefícios do INSS acima do piso nacional, os pagamentos acontecerão entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Os valores serão reajustados em 10,16%.
Além das aposentadorias, o novo salário mínimo altera também o valor de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas como BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensões por morte, auxílios-doença e cota mínima do seguro-desemprego e abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo o INSS, cerca de 66% dos 36 milhões de beneficiários do órgão recebem o valor de um salário mínimo.
Em 2022, o reajuste do salário mínimo ficou R$ 1 abaixo do valor para repor a inflação e manter o poder de compra dos trabalhadores. A defasagem ocorreu porque o INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), cuja variação é aplicada à base de cálculo do reajuste do mínimo, apresentou valor maior do que o previsto nos cálculos do governo.
A expectativa é que a diferença seja compensada no início de 2023, quando o piso deve sofrer novo reajuste. Segundo o governo, a diferença significou economia de R$ 364,8 milhões neste ano. Para os brasileiros, a correção abaixo da inflação coincidiu com alta inflacionária nos demais gastos das famílias.
Como sacar e conferir o extrato Beneficiários podem consultar o extrato do benefício no aplicativo Meu INSS ou no site www.meu.inss.gov.br seguindo os passos:
Faça login com seu CPF ou senha Se não for cadastrado, registre-se informando respostas para perguntas sobre seu histórico de contribuinte, como locais trabalhados e datas Clique no ícone de um olho no centro da tela inicial e visualize número do benefício, previsão de pagamento e valor; a “competência” informa o mês do benefício detalhado O INSS vai liberando o extrato aos poucos, então é possível que nem todos estejam liberados ainda. Extratos referentes ao novo pagamento aparecem com a competência de janeiro de 2022 Para salvar ou imprimir o extrato:
Clique em “Extrato de pagamento” Clique no lápis para informar os meses que deseja consultar Selecione “baixar PDF” O documento gerado trará informações como o valor do benefício e o banco onde será depositado.
Banco de pagamento Os aposentados podem optar por receber seu benefício em conta-corrente ou poupança em qualquer banco que tenha contrato com o INSS para pagamento de benefícios.
O saque deve ser realizado em até 60 dias após o crédito em conta, ou será devolvido ao INSS, em caso de uso do cartão previdenciário do órgão.
Suzana Petropouleas/Folhapress
Bolsonaro diz que Olavo de Carvalho foi ‘um farol para milhões de brasileiros’
 |
| Foto: Renato S. Cerqueira/Arquivo/Futura Press/ |
“Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, continuou o presidente. Olavo de Carvalho morreu na noite da segunda-feira, 24, aos 74 anos, em um hospital na região de Richmond, na Virgínia, Estados Unidos.
O anúncio foi feito pela família de Carvalho nas redes sociais, na madrugada desta terça-feira, 25. No ano passado, o escritor teve diversos problemas de saúde, que o levaram a uma série de internações em São Paulo e nos Estados Unidos, onde morava.
A nota do presidente não tardou a ser feita, publicada também durante esta madrugada.
Apesar de ter sido um grande apoiador do presidente durante as eleições de 2018, Olavo vinha realizando uma série de críticas ao governo, depois que esse perdeu o viés ideológico ao abrir espaço para o Centrão. Mesmo com o racha, o escritor ainda declarava voto a Bolsonaro em 2022.
Matheus de Souza/Estadão
Chuvas colocam barragens em alerta, 3 anos após ruptura em Brumadinho
Tragédia em cidade mineira completa três anos nesta terça-feiraFoto: Divulgação/Vale
As chuvas das primeiras semanas de 2022 em Minas Gerais têm colocado a mineração em alerta, ao mesmo tempo em que moradores de áreas próximas às minas e às barragens voltam a temer a repetição de tragédias como a de Brumadinho (MG). O episódio que tirou a vida de 270 pessoas completa exatos três anos nesta terça-feira (25).
De lá para cá, o setor e o poder público anunciaram medidas que prometiam trazer maior segurança à população. No entanto, um dossiê divulgado na semana passada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostra que o cenário atual segue oferecendo preocupações. Constatou-se que 18 das 31 estruturas de mineração em situação de emergência no estado precisam de medidas emergenciais.
O relatório é fruto de uma parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental vinculado ao governo mineiro. Foram reunidas informações como a pluviosidade média que incidiu em cada barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, a avaliação da performance do sistema de drenagem, as referências a anomalias e patologias registradas, além de ações planejadas de manutenção e monitoramento.
O levantamento, considerado preventivo, foi anunciado como uma resposta aos últimos acontecimentos em meio às chuvas torrenciais. Em algumas localidades, foram registrados mais de 200 milímetros em apenas dois dias.
Segundo o MPMG, as mineradoras tiveram um prazo de cinco dias para apresentar documentos e prestar esclarecimentos. Expostas ao alto volume pluviométrico, as 18 estruturas precisarão de algum tipo de intervenção específica para prevenir novas intercorrências.
No dia 8 de janeiro, um dique da mina de Pau Branco, pertencente à mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG). Não houve ruptura da estrutura e nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida e ficou interditada por quase dois dias. A Vallourec recebeu do governo de Minas Gerais uma multa de R$ 288 milhões.
Um dia depois, o susto foi em Pará de Minas (MG). A população do entorno da represa da Usina Hidrelétrica do Carioca foi orientada a deixar suas casas às pressas diante do risco de rompimento, embora a estrutura da companhia têxtil Santanense não se seja uma barragem de mineração e sim de água.
Em Congonhas (MG), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) justificou a suspensão dos trabalhos no domingo (9) pelo aumento do volume de chuva. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou há duas semanas o envio de fiscais da Defesa Civil para averiguar a situação, próxima à barragem Casa de Pedra.
A mineradora assegura que os deslizamentos são na área externa de barragem e que está trabalhando para conter o problema. A CSN também elevou, no dia 11 de janeiro, o alerta para a barragem B2 da Mina de Fernandinho, em Rio Acima (MG).
Já no dia 13 de janeiro, a Vale comunicou a alteração das condições de segurança em duas estruturas: a barragem Área IX, da Mina da Fábrica em Ouro Preto (MG), e o Dique Elefante, da Mina Água Limpa no Rio Piracicaba (MG).
"A companhia já iniciou estudos e ações corretivas em ambos os casos. Não há a ocupação permanente de pessoas nas zonas de autossalvamento correspondentes", informou a mineradora na ocasião.
Diante da força das chuvas, as operações em diversas minas foram suspensas. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores empresas do setor, emitiu uma nota dizendo que o setor age com cautela diante dos fenômenos naturais e que as paralisações eram medidas temporárias de precaução para minimizar riscos.
"Se esta intensidade de chuvas perdurar por um curto período, o Ibram estima que não haverá reflexos na variação do preço dos minérios e na oferta. Todas as estruturas que compõem as empresas – como barragens de rejeitos – estão sendo monitoradas 24h ao dia e a qualquer sinal de anormalidade as autoridades são imediatamente comunicadas e medidas de emergência, como alertas, são tomadas imediatamente", informou a entidade.
Projeto
Para o engenheiro Marcos Massao Futai, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), vazamentos ou rompimentos podem indicar problemas de projeto. "Se ele for bem feito, com premissas bem estabelecidas, isso não era pra acontecer", avalia.
Ele explica que uma fase dos estudos envolve o levantamento hidrológico. "Há um estudo estatístico que leva em conta o período de recorrência, que é uma premissa do projeto. Para barragens muito importantes, esse estudo é feito para uma chuva decamilenar. Ou seja, qual é a maior chuva que poderia acontecer em dez mil anos? Aquela barragem vai ser projetada para suportar isso", diz. Depois da tragédia de Brumadinho, o descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante se tornou obrigatório no país. A Lei Estadual 23.291/2019, que tornou a medida obrigatória, fixou um prazo de três anos, que se completará no próximo mês.
Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação. Em todo caso, nem o prazo mais alargado deve ser cumprido. Até agora, menos de 20% das estruturas alteadas a montante no estado tiveram seu processo concluído. Após a rompimento da sua barragem em Brumadinho, a Vale anunciou o descomissionamento de nove estruturas.
Com base nas determinações legais fixadas posteriormente, ela passou a listar 30. Apenas sete delas já estão com o processo concluído. A última, que teve a finalização anunciada em novembro do ano passado, foi o Dique 5, em Itabira (MG). Diante dos riscos associados às barragens alteadas a montante, o descomissionamento muitas vezes passou a ser acompanhado por uma medida emergencial: a construção de muros de contenção, que atuariam como uma barreira para bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. Essas obras costumam ser pactuadas entre mineradora e poder público nos casos mais críticos, quando há alto risco de rompimento.
Em meio ao alto volume pluviométrico, no entanto, consequências indesejadas foram relatadas por moradores da comunidade de Macacos, em Nova Lima, onde foi erguida uma dessas estruturas com cerca de 40 metros de altura para frear o impacto de uma eventual ruptura na barragem B3/B4. Mas com a retenção de água da chuva, ocorreu um alagamento nos acessos ao local e a população ficou ilhada.
Por meio de nota, a Vale afirma que o muro foi projetado para permitir a passagem do fluxo da água a partir de seu vertedouro e suas comportas. "Entretanto, devido ao elevado volume de chuvas – superior a 520 mm desde o início deste ano e acima da capacidade da estrutura –, a contenção acabou contribuindo para alagamentos nas vias próximas à estrutura. Com a melhora da situação climática e gradual liberação dos acessos nas áreas afetadas, as equipes técnicas da Vale já se mobilizam para executar uma avaliação aprofundada e identificar melhorias necessárias na estrutura", garante a mineradora.
Futuro
Um movimento que vem ocorrendo no Brasil é a adoção de métodos do empilhamento à seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking: a água filtrada é reutilizada no processo produtivo enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens. Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio às mudanças na legislação ambiental brasileira. Muitas das grandes mineradoras que atuam no país têm caminhado nessa direção.
A Vale, por exemplo, iniciou em 2011 um projeto piloto em Vargem Grande (MG) e estima alcançar uma investimento de R$ 1,5 bilhão na implantação desta tecnologia em outras minas no período entre 2020 e 2023. No mês passado, a Usiminas anunciou a inauguração de um sistema dry stracking em Itatiaiuçu (MG). "A nova planta permitirá à empresa encerrar o ciclo de uso das barragens para a disposição dos rejeitos gerados no processo de beneficiamento de minério", assegura a mineradora, que aponta ainda outra vantagem do sistema: a recirculação da água reduz a necessidade de captação em rios ou poços.
Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras, o episódio ocorrido na mina de Pau Branco levanta o alerta. A Vallourec utiliza o sistema de disposição a seco no local. O transbordamento ocorreu no dique que capta a água da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório. "São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos nesse cenário", diz Marcos Massao Futai.
Ele alerta que é preciso aprofundar os conhecimentos para evitar novos problemas. "Em alguns países de clima mais árido, esse sistema funciona bem. Em locais onde chove pouco, não se vê muito problema. No nosso caso, com o passar do tempo, pode-se criar nível freático dentro dessas montanhas artificias de rejeito", pontua. Para o engenheiro, o caminho é melhorar a tecnologia constantemente e encontrar formas mais seguras de depositar o rejeito.
"Independente do método, ele precisa ser bem projetado, bem construído, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento que não é possível mais por material. E aí é possível devolver para a sociedade de forma que sejam áreas reutilizáveis. É possível prever por exemplo que, depois do empilhamento, seja construído um parque com revegetação. Envolve um esforço amplo, não só da engenharia".
Barragens em emergência
Das 31 barragens em situação de emergência no estado, uma pertence à ArcelorMittal e uma à CSN. As outras 29 são de responsabilidade de Vale, inclusive as três que se encontram atualmente no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Barão de Cocais (MG) e a Forquilha III em Ouro Preto. Essa lista cresceu após um pente-fino impulsionado por órgãos de controle em resposta à tragédia de Brumadinho. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige sua paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência.
Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. A retirada de milhares de moradores de suas casas, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram após o rompimento da barragem de Brumadinho. No ano passado, ainda houve ocorrências pontuais. Os atingidos, na maioria dos casos, costumam ser levados para imóveis alugados pela mineradora responsável. A reparação dos danos causados a essas populações vêm sendo discutida em diversas ações judiciais.
A Vale já chegou a ter quatro barragens no nível de emergência 3 e seis no nível de emergência 2. Por outro lado, é frequente a entrada de barragens na lista daquelas que demandam atenção. Em abril do ano passado, por exemplo, o MPMG foi à Justiça para cobrar inspeções e pedir a paralisação das operações em 14 barragens da Vale que eram consideradas fantasma. Elas haviam sido cadastradas pela mineradora em 2020 e até então não eram conhecidas dos órgãos competentes. Três dessas tiveram acionamento do nível de emergência 1, diante da falta de informações sobre as condições de estabilidade.
Edição: Denise
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ipiaú: Vacinação das crianças continua hoje, 25 de janeiro - terça-feira
 |
| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A vacinação acontece das 08h às 17h na UPA. Fique atento (a) pra quando chegar a idade do seu filho ou filha.
Outro ponto importante: a vacinação será realizada na presença do pais ou responsável, em caso de falta, a vacinação deverá ser autorizada através de um termo de consentimento.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Olavo de Carvalho morre, aos 74 anos, nos Estados Unidos
Informação foi dada pela família nas redes sociais
 |
| Foto: Reuters/Joshua Roberts/Direitos Reservados |
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. 
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Homem é conduzido pela Polícia Militar em Ipiaú por porte de CRLV com indícios de falsificação
 |
| Foto: Divulgação/Policia Militar |
 |
| Foto: Divulgação/Policia Militar |
O condutor, juntamente com o veículo e a documentação foram apresentados na delegacia de Ipiaú.
Condutor: J. J. DA S.
Fonte: Ascom/55ª CIPM- PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Gasolina sobe nas bombas pela segunda semana seguida
 |
| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
Com o repasse às bombas dos reajustes anunciados pela Petrobras no último dia 11, o preço médio da gasolina subiu 0,8% na semana passada. O litro do diesel teve alta de 2,9%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). É a segunda alta seguida da gasolina após oito semanas consecutivas de queda, cenário que preocupa o governo pelo risco de contaminação do debate eleitoral. Os preços devem ser ainda pressionados pelo fim do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, debatido pelos estados.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 6,664, em média. Já o óleo diesel chegou à média de R$ 5,582 por litro no país. O levantamento da ANP analisa valores cobrados nas bombas de postos espalhados pelo país. Os combustíveis registram patamar elevado em meio à recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional. Na semana passada, a commodity chegou a atingir o maior nível desde 2014. O comportamento do petróleo provoca impactos no Brasil porque é levado em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços dos derivados nas refinarias. Outro fator com forte influência sobre os preços é o câmbio depreciado.
No dia 11, a Petrobras anunciou aumentos de 4,85% no preço da gasolina e de 8% no preço do diesel. Desde a semana anterior aos reajustes, o preço da gasolina tem alta acumulada nas bombas de 1%. Já o diesel subiu 4,45% no período. A ANP detectou ainda elevação do preço do GNV (gás natural veicular), que passou de R$ 4,435 para R$ 4,456 por metro cúbico, como reflexo dos reajustes promovidos no preço de venda do gás natural após o fim de contratos entre a Petrobras e distribuidoras estaduais. Já os preços do etanol hidratado e do botijão de gás ficaram estáveis na semana. O primeiro foi vendido, em média, a R$ 5,053 por litro. O botijão de 13 quilos, mais usado em residências, teve um preço médio de R$ 102,53.
A disparada dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a inflação oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. A escalada inflacionária foi puxada pelo grupo de transportes, que, por sua vez, refletiu a carestia de produtos como a gasolina. Pressionado, o governo federal anunciou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de aliviar o bolso dos consumidores em ano eleitoral. Caso o governo zere alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação ficará na faixa de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo informaram à reportagem.
O projeto também planeja liberar todos os entes da federação para reduzir a carga tributária sobre combustíveis, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com grande peso nos cofres dos estados. A medida é vista como uma forma de pressionar os governadores, que se tornaram alvos de críticas de Bolsonaro ao longo dos últimos meses. O presidente chegou a culpar o ICMS pela carestia dos combustíveis, ideia contestada pelos estados. Em meio ao embate com Bolsonaro, secretários estaduais de Fazenda decidiram, em outubro, congelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A medida foi aprovada na ocasião pelo prazo de 90 dias, entre o começo de novembro e o final de janeiro.
A alíquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. Esse valor, inalterado até janeiro, costuma ser definido a partir de uma pesquisa de preços nos postos a cada 15 dias. Neste mês, os estados passaram a discutir o fim do congelamento. Caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina pode subir até R$ 0,027 por litro em São Paulo, por exemplo. “Os estados deram a sua contribuição para a redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal”, disse no último dia 14 de janeiro o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados), Rafael Fonteles, que é secretário do Piauí, governado por Wellington Dias (PT).
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro também fez críticas à política de preços da Petrobras, que leva em conta as cotações do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar para definir o patamar dos combustíveis nas refinarias. Em novembro, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou que “não é correto” atribuir à companhia o aumento nos preços dos combustíveis. A Petrobras defende que segue preços de mercado e que eventuais distorções poderiam afastar investimentos e gerar riscos ao abastecimento.
Nicola Pamplona/Leonardo Vieceli/Folhapress
Bancos têm R$ 8 bilhões ‘esquecidos’: veja se você tem alguma parte deste dinheiro parado
 |
| Foto: Charles Sholl/Folhapress/Arquivo |
O Banco Central informou que está disponível a partir desta segunda-feira, 24, o serviço “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro “esquecido” a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro. A consulta pode ser feita na página “Minha Vida Financeira”, dentro do site do BC, apenas usando o CPF ou CNPJ da empresa. Segundo o BC, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições, mas o órgão estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nessa condição.
Na época do anúncio do sistema, em junho de 2021, a autarquia disse que é comum que as pessoas não saibam ou não se lembrem da existência dos saldos. “Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, afirmou o BC nesta segunda-feira, em nota. As pessoas físicas e jurídicas que têm valores a receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato, sistema do BC em que a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.
Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. A outra alternativa é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência. Segundo o órgão, a partir de amanhã, as instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave Pix, e terão 10 dias úteis para fazer a transferência. “No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema”, disse o BC.
A consulta e devolução de valores estão divididas em duas fases. Na primeira etapa, já disponível, são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos, com recursos de conta-corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, além de tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC). Também estão incluídos nessa fase cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O BC prevê que a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022. Nessa etapa, estarão disponíveis recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.
Estadão Conteúdo
Corte no orçamento do INSS ameaça atendimento a segurados
 |
| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) previstas no Orçamento de 2022 ameaça o atendimento a segurados, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem. O Congresso havia aprovado uma dotação de R$ 2,388 bilhões para gastos de custeio do órgão, responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vetou 41% dessa verba, deixando o INSS com uma previsão de R$ 1,4 bilhão para o ano. Embora o valor seja igual ao solicitado pelo governo ao enviar a proposta de Orçamento, em agosto de 2021, técnicos o consideram abaixo do mínimo para assegurar as atividades do órgão.O veto se dá justamente no momento em que o governo tenta regularizar a fila de espera por benefícios, que acumulava 1,85 milhão de pedidos em novembro de 2021 –dos quais 1,3 milhão com espera acima de 45 dias. Nos bastidores, técnicos alertam que agências podem suspender atendimentos devido à falta de dinheiro. A tesourada pode comprometer a capacidade do órgão de honrar o pagamento de contratos terceirizados de vigilância e limpeza. Sem essas atividades de apoio, as agências não podem abrir ao público.
Em dezembro do ano passado, a falta de pagamento a um fornecedor da área de segurança no Distrito Federal comprometeu o repasse de salários aos vigilantes, que cruzaram os braços. Os atendimentos previstos para os dias de paralisação precisaram ser reagendados. Para os servidores do órgão, o corte também coloca em risco a infraestrutura da rede de atendimento, o que pode ter efeito sobre a fila de espera. Ainda que o INSS tenha investido na digitalização dos serviços nos últimos anos, técnicos e analistas dizem que computadores e sistemas utilizados para validação de dados estão defasados.
“O risco é claro, de ainda maior morosidade nas respostas. Cai um recurso que seria usado para gestão e processamento de dados. A manutenção da estrutura, dos equipamentos, de internet, tudo isso já está profundamente sucateado”, diz Viviane Pereira, secretária de políticas sociais da Fenasps (federação dos sindicatos de trabalhadores em previdência e assistência social). Segundo a dirigente sindical, muitas agências ainda não reabriram as portas, em meio à pandemia, por falta de estrutura mínima de atendimento, como ventilação e banheiros acessíveis. Com o corte, a Fenasps aposta na inviabilidade de centenas de agências.
“A gente vem reiteradamente discutindo a necessidade de melhoria e de reabrir agências. O serviço do INSS não pode ficar apenas pela internet. O segurado ainda tem muita dificuldade de fazer tudo online”, diz Pereira. A entidade começou um levantamento, juntos aos estados, de quantas agências devem ficar sob risco de paralisação diante do corte de verbas. Nesta segunda (24), as federações e sindicatos de técnicos e analistas do seguro social começaram a redigir um ofício ao atual presidente do INSS, José Carlos Dias de Oliveira, no qual pedem o detalhamento de cada uma das atividades que serão afetadas pela redução de recursos.
Rita de Cássia Assis Bueno, dirigente do Sinsprev (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social) em São Paulo, diz que a expectativa dos funcionários do órgão era oposta ao que se consolidou com o veto. “O sistema, os computadores, tudo é muito antigo, vive fora do ar. É o contrário do que o INSS precisa, que é investimento.” Em 24 de agosto de 2021, o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o valor mínimo para assegurar o funcionamento do órgão seria de R$ 1,863 bilhão. O alerta foi registrado em ata de reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social).
No ano passado, o Congresso aprovou inicialmente uma previsão de R$ 1,176 bilhão para as despesas de custeio e investimentos do INSS, mas ao longo do ano a cifra foi elevada a R$ 1,456 bilhão, justamente para evitar um apagão. Ainda que o valor aprovado para 2022 seja semelhante, há expectativa de que os contratos terceirizados fiquem mais caros, devido ao aumento do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.212. Por isso, o dinheiro é considerado insuficiente. Além disso, a verba prevista para este ano é a menor desde pelo menos 2010, quando consideradas as dotações finais para o INSS em cada ano, após remanejamentos.
O veto ao orçamento do INSS também compromete os planos de digitalização e inovação do órgão, segundo as fontes ouvidas pela reportagem. O órgão permite a concessão de aposentadoria por idade urbana, parte das aposentadorias por tempo de contribuição e BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos de forma digital, por exemplo. O plano é estender a automatização aos benefícios rurais e aos urbanos que ainda não foram totalmente digitalizados, mas a falta de recursos pode levar a atrasos.
A empresa responsável por viabilizar a tecnologia é a Dataprev, cujo contrato já vem sofrendo sucessivos cortes. Segundo as demonstrações contábeis do INSS, o órgão ainda acumulava um passivo de R$ 99,6 milhões com a estatal no terceiro trimestre de 2021. Há também o temor de que fiquem comprometidas as verbas para manutenção da “Helô”, assistente virtual do órgão que tem ajudado a desafogar a demanda por atendimentos presenciais ou telefônicos, pela Central 135.
Como boa parte dos atendimentos de orientação e informação foram direcionados para esses canais digitais, a falta de verbas pode, na avaliação de técnicos da área, sobrecarregar agências e reduzir a eficiência do INSS, que hoje tenta centrar sua mão de obra na análise de benefícios.
A avaliação é que esse gargalo pode comprometer o cumprimento dos prazos para zerar a fila de espera por benefícios, previstos em acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O INSS também deve ter dificuldades para implementar o projeto de teleatendimento, que inclui perícias a distância. O TCU (Tribunal de Contas da União) já ordenou a elaboração de um protocolo para o atendimento remoto dos segurados.
Idiana Tomazelli/Fernanda Brigatti/Folhapress
Alexandre de Moraes transfere Roberto Jefferson para prisão domiciliar
 |
| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (24) substituir a pena de prisão preventiva do ex-deputado do PTB Roberto Jefferson pela de prisão domiciliar. Ele deverá usar, no entanto, tornolezeira eletrônica e está proibido de qualquer comunicação exterior, inclusive nas redes sociais.
Além disso, terá que pedir autorização judicial para conceder entrevistas ou para receber visitas de pessoas que não são da sua família. O ex-deputado poderá sair de casa apenas para comparecer a unidade hospitalar para tratamento de saúde. Ainda assim, salvo em casos de urgência, terá que comunicar antecipadamente à Justiça.
Segundo Alexandre de Moraes, “o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva”. Em seu despacho, o ministro afirma que decidiu transferir Roberto Jefferson com base no artigo do código penal que permite essa conduta “quando o agente for extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
“No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento –que, segundo consta dos autos negou-se a receber a adequada vacinação– contraiu Covid-19”, afirma o ministro. Jefferson já havia sido autorização no último dia 18 para sair temporariamente do presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, para a realização de exames indicados por uma equipe médica particular.
Um laudo médico apontava que ele tinha risco de trombose.
O político foi preso preventivamente em agosto do ano passado por ordem do ministro do Supremo, que atendeu a um pedido da Polícia Federal. Foi também determinado o cumprimento de busca e apreensão em endereços ligados a ele. As determinações ocorreram dentro do inquérito que investiga organização criminosa digital responsável por ataques às instituições, incluindo o Judiciário. São alvos da apuração aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao seu presidente [ministro Luís Roberto Barroso].” Em setembro, foi autorizada a saída imediata de Jefferson do estabelecimento prisional para tratamento médico, realizado no Hospital Samaritano Barra. Foi colocada uma tornozeleira eletrônica.
Semanas depois, diante das informações de que o quadro de saúde evoluiu, ele retornou à prisão. Em outubro, um novo pedido de transferência para uma unidade hospitalar privada foi feito, mas recusado por ter sido atestada a capacidade do hospital penitenciário em fornecer tratamento. Na decisão desta segunda, Moraes afirmou que as medidas cautelares são necessárias porque “durante todo o tempo em que ficou preso, o requerente utilizou-se de sua assessoria pessoal e de interpostas pessoas para manter a divulgação das mais variadas ofensas ao Supremo Tribunal Federal, com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança”.
Além disso, diz o ministro, esses interlocutores de Jefferson também se manifestaram “indevidamente em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”. “Mesmo após ter recebido o excepcional benefício do tratamento médico fora da unidade prisional, o custodiado utilizou a ocasião para divulgar vídeo contendo ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
José Marques/Folhapress
Vacinômetro 24 de janeiro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 24 de janeiro, 70.164 mil doses de vacina . Sendo que 32.582 mil são referentes a primeira dose e 30.402 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 7.180 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 24 de janeiro, confirma 85 casos ativos de coronairus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de janeiro, tivemos 3.490 casos confirmados, dentre estes, são 3.317 pessoas RECUPERADAS, 85 estão em isolamento social, 00 está internada e 88 foram a óbito. Nesse momento, temos 85 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estado tem cerca de 20 mil casos ativos de Covid, maior número desde março de 2021 BAHIA
 |
| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
A Bahia atingiu 19.995 casos ativos da Covid-19 nesta segunda-feira (24). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a última vez que o Estado registrou um número maior que este foi em março de 2021, com 20.474 ativos.
O boletim epidemiológico de hoje da Sesab ainda indica que nas últimas 24 horas foram registrados 2.724 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,21%), 2.376 recuperados (+0,19%) e 18 mortes. De 1.319.176 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.271.390 são considerados recuperados, 19.995 encontram-se ativos e 27.791 pessoas foram a óbito.
Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza 1.722.383 casos descartados e 292.771 em investigação. De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 55.303 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a secretaria, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.052.747 de pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 263.691 com a dose única, 9.320.904 com a segunda dose e 2.080.641 com a dose de reforço. Ao todo, 24.436 crianças, com idades entre 5 e 11 anos, foram imunizadas.
Partidos vão usar volta dos programas em rádio e TV para apresentar candidatos à Presidência
 |
| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Os pré-candidatos que hoje patinam nas pesquisas de intenção de voto terão uma poderosa ferramenta para se tornar nacionalmente conhecidos antes do período oficial de campanha. É que, com a volta da propaganda partidária de rádio e TV, a partir de março, as legendas vão usar os programas e inserções para ampliar a exposição de suas apostas eleitorais. Especialistas alertam, porém, que embora não seja proibida a participação de nomes que estarão nas urnas em outubro, transformar as inserções em promoção pessoal pode configurar propaganda antecipada e resultar em punições como multa e cassação de tempo.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recorrerá à vacinação contra a Covid-19, por exemplo, para mostrar que foi ele quem primeiro trouxe o imunizante para o País. Doria precisa “despaulistizar” e “nacionalizar” a campanha e já escolheu o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem-partido-RJ) para coordenar o seu programa de governo como parte dessa estratégia.
Além de Maia, os outros nomes confirmados para a equipe de Doria são o ex-deputado por Pernambuco e atual presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandará a campanha; do secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, e da economista Ana Carla Abrão, ambos de Goiás.
Não é só Doria, no entanto, que vai usar as inserções para se apresentar aos eleitores. O Podemos do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e o PDT do ex-ministro Ciro Gomes confirmaram que os presidenciáveis também terão destaque nas propagandas. O PL, por sua vez, vai exibir o presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição.
As inserções podem ter duração de 30 segundos, veiculados durante a programação das emissoras. O tempo de cada partido varia conforme o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara, em 2018. Legendas com mais de 20 deputados eleitos têm 20 minutos semestrais. É o caso de quase todos os principais pré-candidatos, com exceção de Moro, uma vez que o Podemos elegeu 11 deputados e ficará com 10 minutos no semestre.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que “Ciro estará em todas (as inserções), inclusive nas estaduais”. A Secretaria de Comunicação do Podemos observou, por sua vez, que “como a legislação permite a participação de filiados no programa, não há impedimento legal para que Moro apareça na propaganda partidária”.
Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será a estrela dos programas do PT. Na prática, o partido pretende ir “dosando” a participação de Lula, começando com menos aparições em abril e chegando ao máximo em junho, mais perto do início oficial da campanha. “Vamos falar da vida do povo, de emprego, vacina e do aumento da desigualdade social”, disse o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto. Em São Paulo, o partido vai destacar o ex-prefeito Fernando Haddad, pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes.
Campanha
O período oficial de campanha eleitoral, que é diferente da propaganda partidária, vai de 16 de agosto a 1º de outubro, véspera da eleição. Nos casos de segundo turno, de 7 a 29 de outubro. Antes mesmo do início oficial das campanhas, porém, os pré-candidatos já se atacam em entrevistas e nas redes sociais.
Moro tem usado as redes para rebater críticas de Lula e Bolsonaro. Para não parecer que é candidato de uma nota só, focado apenas em ideias para combater a corrupção, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça comenta temas como teto de gastos, orçamento secreto e vacinação infantil contra o coronavírus.
Da mesma forma, Ciro tem veiculado vídeos nos quais também critica Lula e Bolsonaro – os dois pré-candidatos que estão à frente nas pesquisas – e expõe as propostas do PDT. O marqueteiro da campanha de Ciro é João Santana, que no passado foi responsável pelos programas de TV de Lula e da então presidente Dilma Rousseff.
A propaganda partidária havia sido revogada em 2017, com a justificativa de que os valores envolvidos seriam revertidos para o Fundo Eleitoral, mas voltou à cena política após Bolsonaro sancionar uma nova lei aprovada pelo Congresso, no fim de 2021. Em anos eleitorais como este, as peças somente podem ser exibidas no primeiro semestre, antes do período das convenções que definem os candidatos à Presidência, de julho a agosto.
O conteúdo das propagandas precisa ser voltado à promoção do partido, com divulgação das ações da legenda e estímulo a filiações. Estão vedadas a propaganda eleitoral e qualquer tipo de promoção pessoal.
Restrições
Especialistas consultados pela reportagem não veem problemas na participação de pré-candidatos nos programas dos partidos. A advogada eleitoral Marina Morais, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), observou, porém, que ficam proibidas práticas como pedido explícito de voto e exaltação de realizações individuais.
“Essa propaganda visa engajar as pessoas no ambiente partidário, nas filiações, na simpatia por aquele partido”, disse a advogada. “Qualquer situação que valorize a pessoa, as habilidades de um pré-candidato específico já estariam violando essa proibição”.
De acordo com o professor Raimundo Augusto Fernandes Neto, da Universidade de Fortaleza (Unifor), em vez de promover candidatos, trata-se de uma publicidade institucional. “Essa propaganda objetivaria, antes de tudo, o conhecimento para a população de qual o viés ideológico e os programas partidários”, afirmou.
As datas de veiculação das propagandas, entre 19h30 e 22h30 – horário considerado mais valioso pelo mercado publicitário – ainda serão definidas pelo TSE. De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, uma peça de 30 segundos no intervalo do Jornal Nacional custa R$ 852 mil.
Pelo texto aprovado pelo Congresso, os custos das propagandas serão bancados com uma isenção fiscal para as emissoras. Em anos anteriores, essa renúncia fiscal representava cerca de R$ 200 milhões em perdas de receita da União em anos eleitorais.
Bolsonaro vetou esse trecho ao sancionar a lei, no último dia 4, e impôs os custos para as emissoras. Na época, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que a isenção serviria para atenuar o “impacto negativo com a queda de audiência, perdas de receitas publicitárias e custos operacionais (…) durante a veiculação da propaganda partidária”. O veto ainda precisa ser confirmado pelo Congresso.
Estadão Conteúdo
Sesab suspende visitação em unidades estaduais por conta da pandemia
 |
| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Arquiv |
De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos.
A normativa técnica estabelece ainda que as unidades de saúde devem exigir comprovação de esquema vacinal completo, por meio de cartão de vacinação ou meio eletrônico, através do aplicativo ConecteSUS do Ministério da Saúde – ou aplicativo próprio do município de residência, caso exista. O esquema vacinal completo deve estar de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que recomenda a primeira, segunda e terceira doses, com intervalos entre a segunda e terceira dose de 150 dias.
Cirurgias eletivas
Não há orientação para a suspensão de cirurgias eletivas em virtude da Covid-19. A recomendação permanece a mesma desde maio de 2021, cuja recomendação é que sejam realizados procedimentos de modo seguro. Cada unidade deve estabelecer estratégias de priorização da agenda cirúrgica, observando sempre as características inerentes a cada especialidade cirúrgica e as condições clínicas do paciente, cuja espera possa piorar o prognóstico da doença.
Os procedimentos devem ser cancelados, salvo casos de urgência e emergência, caso o paciente apresente febre ou qualquer outro sintoma respiratório nos últimos 10 dias, assim como tenha tido contato próximo com pessoa diagnosticada com Covid-19 nos 14 dias que antecederem a cirurgia.
Gestantes e Puérperas
No caso dos acompanhantes de gestantes e puérperas, buscando reduzir o fluxo de pessoas circulando nas unidades de saúde, cada paciente passa a ter direito a um acompanhante durante toda a evolução do trabalho de parto, desde que seja respeitado o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas presentes na sala, contando com a equipe de saúde e as outras parturientes. O acompanhante deve utilizar máscara cirúrgica durante todo o período que estiver na unidade de saúde e ser orientado quanto aos cuidados gerais de contato e higienização. Para as pacientes menores de 18 anos, o acompanhante deverá ser o pai, a mãe ou o responsável legal pelo mesmo.
Assinar:
Postagens (Atom)
Solidariedade
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
