Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
Agência Brasil
Bolsonaro provoca outros Poderes um dia após cobranças de Fux e Barroso
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
Durante ato no Planalto em alusão a mudanças na prova de vida do INSS, Bolsonaro afirmou que atua para que o Brasil não se converta numa ditadura.
“Geralmente quem leva um país para a ditadura é o chefe do Executivo. No Brasil é o contrário: quem segura o Brasil para não caminhar rumo à Venezuela é o chefe do Executivo. Tem muita gente de outros Poderes conscientes. Alguns poucos, não sei o que pensam”, declarou o presidente.
“Mas vamos fazer a nossa parte, vamos nos empenhar. Vamos cada vez mais fazer valer a força da nossa Constituição. Nós jogamos dentro das quatro linhas [da Constituição]. Vamos cada vez mais exigir que o outro lado, alguns poucos do outro lado —pouquíssimos— , joguem dentro das quatro linhas”.
O presidente não citou diretamente ministros do Supremo.
Bolsonaro é um crítico de decisões de Moraes em investigações contra aliados e de determinações da Justiça Eleitoral que têm limitado o financiamento de canais bolsonaristas investigadas por fake news. Bolsonaro considera que essas ações são ataques à liberdade de expressão.
As declarações de Bolsonaro nesta quarta ocorrem em meio a uma nova escalada de atritos com integrantes do STF.
Na semana passada, o presidente faltou a um depoimento na PF (Polícia Federal) que havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a recorrer da decisão do magistrado, mas Moraes negou o pedido.
A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre ataque hacker às urnas.
Além do mais, o ministro Luís Roberto Barroso, que além de membro do STF é presidente do TSE, afirmou na terça (1º) que Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos.
Em discurso na abertura dos trabalhos do TSE deste ano, ele disse que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal “foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais”.
Isso, segundo Barroso, divulgou dados que “auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos”.
Por último, Bolsonaro não participou, também na terça, da sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2022. A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que disse que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo. O presidente mandou cumprimentos, ainda segundo Fux.
Os recentes atritos entre Bolsonaro e o Judiciário ocorrem depois de meses em que o presidente diminuiu ataques a magistrados —principalmente contra Moraes e Barroso— e baixou o tom da retórica golpista adotada por ele até o feriado de 7 de Setembro.
Em atos de raiz golpista convocados para o feriado da Independência, Bolsonaro fez ameaças contra a Suprema Corte, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.
Dias depois, ele recuou e divulgou uma carta na qual afirmou que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A nota foi redigida com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Na cerimônia desta quarta, Bolsonaro fez ainda críticas a seu principal adversário na disputa eleitoral deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem citar o petista, Bolsonaro afirmou que, “em parte, o preço [dos combustíveis] é alto por conta da roubalheira ou péssima administração do passado” —numa referência aos governos do PT.
“Quando se fala em desvios trilionários, tem gente que acha que quem desviou tem que voltar. E se colocar no lugar dele, se voltar, é par desviar o dobro disso”.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
França começa a suspender restrições contra Covid, mas OMS lança alerta e pede cautela
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| Foto: Reprodução/Facebook/Emmanuel Macron |
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas. Segundo Maria Van Kerkhove, líder técnica da entidade, muitos países ainda não passaram pelo pico de contágios provocado pela variante ômicron, o que se torna ainda mais grave onde não há altos índices de cobertura vacinal.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação de que a alta transmissibilidade e a menor gravidade dos casos atribuídos à nova cepa possam levar os países a decidir que medidas de prevenção não são mais necessárias, ou, pior, não são mais possíveis. “Nada poderia estar mais longe da verdade”, disse. “É prematuro para qualquer país se render ou declarar vitória.”
Em entrevista publicada nesta quarta-feira (2) na imprensa francesa, o presidente Emmanuel Macron recomendou que a população se mantenha cuidadosa. “Temos que permanecer vigilantes, pois a pressão nos hospitais ainda é alta.”
A média móvel de casos diários de Covid na França alcançou o pico de 366,5 mil em 25 de janeiro. Desde então, o índice está em queda mas ainda supera a marca de 322 mil novas infecções por dia. Em 2 de novembro de 2021, a média móvel era de 5.288 –o que indica um aumento de quase 6.000% em três meses.
O número de pacientes internados com Covid-19 nos hospitais franceses também segue em alta –eram mais de 32 mil nesta terça, dos quais 3.751 em leitos de UTI.
O número de mortes também cresceu desde novembro (mais de 700%), mas as atuais cerca de 260 vítimas diárias da doença formam uma cifra bem menor que a registrada nos picos da pandemia na França –o que se atribui, entre outros fatores, aos índices de vacinação. Mais de 76% dos franceses completaram o primeiro esquema de vacinação, e 48% receberam doses de reforço do imunizante.
Apesar de os números não indicarem um cenário de controle da pandemia, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou no fim de janeiro a suspensão da maior parte das restrições. Além do uso de máscaras, o trabalho remoto também deixa de ser obrigatório. Espaços culturais e esportivos, como estádios de futebol, não sofrerão mais restrições de público.
O passaporte vacinal, que, nas palavras de Macron, foi pensado para “irritar os não vacinados”, segue em vigor. A partir de 16 de fevereiro, porém, começa ainda uma nova fase de alívio de restrições, quando casas noturnas, fechadas desde 10 de dezembro, poderão reabrir, e os franceses poderão voltar a beber nos balcões dos bares.
Folhapress
Reabilitação do INSS se desestruturou e gera perda ao trabalhador, diz pesquisa
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| Foto: Gabriel Cabral/Arquivo/ |
Pesquisa inédita publicada nesta quarta (2) aponta que mudanças no INSS a partir de 2018 geraram perda da proteção dos brasileiros que buscam voltar ao mercado de trabalho após adoecimento, lesão ou acidente.
O estudo “As transformações recentes no Programa de Reabilitação Profissional do INSS”, publicado na revista científica “Trabalho, Educação & Saúde”, analisou os manuais técnicos de procedimentos do Programa de Reabilitação Profissional do órgão, publicados em 2011, 2016 e 2018.
Os autores mostram que o programa, voltado para a reinserção profissional de trabalhadores que recebem benefícios como o auxílio-doença, sofreu um processo de desestruturação a partir de 2018 e passou a levar em conta apenas a saúde física do segurado, deixando de lado aspectos como a integração social e econômica.
A pesquisa foi conduzida pela analista do INSS e mestre em sociologia Kelen Clemente Silva e por Fernando Kulaitis, professor de sociologia da UEL (Universidade Estadual de Londrina).
A principal mudança, segundo os autores, ocorreu em 2018, a partir da concentração do poder de avaliação do paciente e de decisão nas mãos dos peritos médicos, determinada pelo órgão naquele ano.
Antes, decisões como a aptidão do segurado para participar do programa ou quais novos trabalhos ele poderia exercer eram tomadas em conjunto, com a presença do trabalhador, o médico e um profissional de referência, como psicólogo, fisioterapeuta, assistente social ou psiquiatra. Pesavam-se critérios sociais, econômicos e culturais, além de seu potencial e aptidões, segundo o estudo.
“Esse foi o maior problema que encontramos: as decisões agora ficarem concentradas no médico perito, desconfigurando toda a proteção a saúde do trabalhador. O segurado fica desprotegido porque não tem mais uma avaliação da escolaridade, do perfil, de onde mora, sua questão familiar. O perito avalia só a restrição física”, diz Silva. “As outras questões que interferem no retorno ao trabalho não são consideradas.”
No longo prazo, a pesquisadora avalia que a mudança resulta em dificuldades para o trabalhador se reinserir no mercado de trabalho, tornando-o sujeito a trabalhos mais precários e mais suscetível a voltar a depender da assistência social.
Adriane Bramante, do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que o auxílio-doença é hoje o benefício do INSS mais judicializado, por razões que incluem a qualidade das perícias, a falta de informações da atividade habitual dos trabalhadores e exames médicos desatualizados.
“O processo de reabilitação do INSS sempre foi muito precário e pouco traz de resultado efetivo aos que a ele se submetem. Entendo que essa desestruturação desde 2018 contribuiu para agravar este serviço disponibilizado aos trabalhadores. Não acredito que seja a causa única, mas pode ter contribuído para piorar”, diz Bramante.
O advogado previdenciário Wagner Souza, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), avalia que os problemas do programa de recolocação antecedem as mudanças de 2018, mas foram intensificados pela pandemia e suspensão temporária de atividades presenciais do órgão.
“Antes das mudanças o programa já tinha muitas falhas de execução e era comum que o INSS não o implantasse de maneira efetiva, mesmo diante de trabalhadores que não tinham mais como exercer a função de antes. E muitas vezes o ônus de fazer essa reabilitação era da própria empresa, embora seja obrigação do INSS.”
O advogado aponta o corte indevido de benefícios de segurados que não estão prontos para retornar ao trabalho como principal causa de ações contra o órgão, muitas vezes reconhecido nos tribunais. Ele concorda que a limitação da análise pela saúde física contribui para o cenário. “De fato se foca muito nos aspectos médicos, por isso defendemos uma avaliação multidimensional, que avalie as reais chances daquele trabalhador se reinserir no mercado, considerando fatores como o estigma de certas doenças em cidades pequenas, a idade avançada e baixa qualificação, fatores que podem ser impeditivos para a conseguir outra vaga.”
Para Luiz Carlos Argolo, presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), mudanças no mercado de trabalho e o desenvolvimento de um mercado informal com profissionais de baixa escolaridade resultaram em maior dificuldade no desenvolvimento de programas de recolocação profissional do INSS. “Tais fatores sim têm implicado na perda da proteção social”, diz Argolo.
O médico defende ainda que avaliações como o reconhecimento da incapacidade para o trabalho são prerrogativa da categoria, conforme a legislação.
Suzana Petropouleas/Folhapress
Republicanos se afasta de Bolsonaro e fica dividido entre Moro e Lula
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadã |
Mais do que uma bancada de apoio ao governo no Congresso, o Republicanos faz parte do primeiro escalão bolsonarista. Além do ministro da Cidadania, João Roma, emplacou apadrinhados em outros cargos, como na presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e numa diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O partido é um dos expoentes do Centrão. Abriga o vereador Carlos Bolsonaro (RJ), filho do presidente, e chegou a ter em seus quadros o senador Flávio Bolsonaro (RJ). O próprio presidente disse que poderia se filiar ao Republicanos, antes de entrar no PL de Valdemar Costa Neto. Desistiu da ideia, porém, ao saber que não teria o controle da legenda, dirigida pelo deputado Marcos Pereira (SP), ex-ministro da Indústria e Comércio Exterior e bispo licenciado da Universal. Leia mais.
Felipe Frazão e Vera Rosa/Estadão
Congresso retoma atividades nesta quarta-feira
Presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF, estarão presentes
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência |
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do evento, o uso de máscaras nas dependências do Congresso é obrigatório. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel.
Rito
Como todos os anos, a sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço de seu mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para este ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL) e, por último, do Senado, Rodrigo Pacheco.
Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e o presidente da Câmara sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da Presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada.
Sessões
Na Câmara, por causa do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus no país, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o carnaval. No Senado, que tem número bem menor de parlamentares, o formato será semipresencial e reavaliado pelo presidente da Casa quando necessário.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Putin acusa Estados Unidos de tentarem atrair Rússia para guerra
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| Foto: Divulgação/Reuters/Direitos Reservados |
Em seus primeiros comentários públicos diretos sobre a crise em quase seis semanas, Putin não mostrou sinais de recuo das exigências de segurança que o Ocidente chamou de destinadas ao fracasso e uma possível desculpa para iniciar uma invasão, o que Moscou nega."Já está claro agora que as preocupações russas fundamentais foram ignoradas", disse Putin em entrevista, durante visita do primeiro-ministro da Hungria, um dos vários líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que tenta fazer interlocução à medida que a crise se intensifica. Putin descreveu possível cenário futuro em que a Ucrânia seria admitida na Otan e depois tentaria recapturar a península da Crimeia, território que a Rússia tomou em 2014.
"Vamos imaginar que a Ucrânia é membro da Otan e inicia essas operações militares. Devemos entrar em guerra com o bloco da Otan? Alguém já pensou nisso? Aparentemente não", disse ele.
A Rússia concentrou mais de 100 mil soldados na fronteira ucraniana, e os países ocidentais dizem temer que Putin possa estar planejando uma invasão. A Rússia nega, mas afirmou que poderia haver ação militar não especificada, a menos que suas exigências de segurança sejam atendidas. Países ocidentais dizem que qualquer invasão traria sanções a Moscou.
O Kremlin quer que o Ocidente respeite o acordo de 1999, segundo o qual nenhum país pode fortalecer sua própria segurança às custas de outros, o que considera ponto central da crise, disse o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov. Ele levantou a carta assinada em Istambul por membros da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, que inclui os Estados Unidos (EUA) e o Canadá, durante conversa telefônica com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Segundo Lavrov, Blinken reconheceu que é preciso discutir mais o assunto, enquanto relato dos EUA sobre a conversa afirma que ela se concentrou na necessidade de Moscou recuar. "Se o presidente Putin realmente não pretende guerra ou mudança de regime, então este é o momento de retirar tropas e armamento pesado e de se envolver em uma discussão séria", disse autoridade graduada do Departamento de Estado.
Instrumento
Putin não falava publicamente sobre a crise na Ucrânia desde 23 de dezembro, enquanto diplomatas da Rússia e do Ocidente estão envolvidos em repetidas rodadas de negociações. Suas declarações ontem refletiram visão de mundo na qual a Rússia precisa se defender de agressividade e hostilidade dos Estados Unidos. Para Putin, Washington não está preocupada essencialmente com a segurança da Ucrânia, mas com a contenção da Rússia.
"Nesse sentido, a própria Ucrânia é apenas um instrumento para atingir esse objetivo", disse.
"Isso pode ser feito de diferentes maneiras, atraindo-nos para algum tipo de conflito armado e, com a ajuda de seus aliados na Europa, forçando a introdução contra nós das duras sanções de que estão falando agora nos EUA".
Por Natalia Zinets e Vladimir Soldatkin - Repórteres da Reuters* - Kiev e Moscou
Prova de vida do INSS terá novas regras
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| Foto: Werther Santana/Estadão/Arquivo |
A portaria com as novas regras será assinada nesta quarta (2). Segundo o governo federal, as mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.
Atualmente a prova de vida digital, que é feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, é uma opção para os segurados que têm biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, pelas bases de dados da carteira de motorista e do título de eleitor.
A expectativa de especialistas é que o governo amplie o acesso à prova de vida digital. Cerca de 36 milhões de beneficiários devem fazer a prova de vida anualmente. O procedimento deve ser feito por todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Segundo a advogada Fernanda Spoto Angeli Veloso, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), com o INSS digital e o cadastro eGov, o governo tem feito muitas atualizações do sistema e buscado unificar os dados. “Essa senha é muito importante, por isso que o governo hoje consegue fazer esse cruzamento de dados.”
Segundo a especialista, muitas pessoas têm dificuldade de acesso à senha do portal Gov.br, por inconsistências cadastrais, como erros em nome e no CPF por exemplo. “Vejo na prática que muitas pessoas não conseguem ter acesso à senha e ficam à míngua, no limbo e precisam recorrer a alguma assistência jurídica ou a alguém que ajude a regularizar as senhas. Então atenção para que os cidadãos façam os testes, tenham acesso a essas senhas antes, porque talvez durante um mês de prazo que ele tem para regularizar, ele não consiga porque não tem acesso ao cadastro”, afirma.
OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA
Em dezembro, o INSS prorrogou o início dos bloqueios de benefícios para segurados com a prova de vida vencida. Há dois calendários de prova de vida: um para segurados que estão sem fazer o procedimento há mais tempo, entre 2020 e 2021, e outro de vencimentos conforme o mês de aniversário. O INSS definiu que só começará a bloquear benefícios que estiverem sem comprovação no mês de aniversário a partir de julho de 2022. A prova de vida
Já no caso dos segurados que não realizaram o procedimento entre 2020 e 2021, o INSS definiu o calendário abaixo. Os benefícios sem atualização cadastral até dezembro de 2020 têm até fevereiro para regularizar os dados.
Os bancos oferecem a opção de realizar a prova de vida em caixas eletrônicos com uso de biometria (para quem tem cadastro da leitura da palma da mão ou da digital), pessoalmente nas agências e pelos aplicativos oficiais (em algumas instituições).
Idosos a partir de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção podem solicitar visita em domicílio ou em local informado.
O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Há ainda a opção de fazer o procedimento com procurador previamente cadastrado no órgão.
COMO FUNCIONAM OS BLOQUEIOS
Pelas regras atuais, se o beneficiário não fizer a comprovação de vida até o final do prazo estabelecido para o seu caso, o INSS enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado).
Se o benefício estiver com o pagamento bloqueado ou suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, a renda será reativada, e os pagamentos, liberados. Após o cancelamento, o benefício terá que ser reativado por meio de biometria pelo aplicativo Meu INSS. Outra opção será agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”, no Meu INSS ou pelo atendimento telefônico do 135.
Suzana Petropouleas/Luciana Lazarini/Folhapress
Vacinômetro 01 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 01 de fevereiro, confirma 67 casos ativos de coronairus
Hoje foi confirmada a 90⁰ óbito em decorrência da covid-19. O óbito ocorrido há alguns dias teve como vítima um idoso sem registro de vacinação.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Desembargador ataca TSE: ‘Tá fingindo demência, amnésia ou não tem o que responder mesmo?
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, fez uma provocação insólita ao Tribunal Superior Eleitoral. “Tá fingindo demência, amnésia ou não tem o que responder mesmo?”, ele escreveu em referência a questionamentos de militares das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. A postagem em tom de desafio à mais alta Corte eleitoral do País, foi feita no fim de janeiro, o perfil do magistrado é privado. Em outro momento, o comportamento do desembargador nas redes acompanha a característica de ativistas antivacinas.
Ele retuitou o post de uma mulher que comemora uma decisão que traz a seguinte manchete: “Juiz Federal libera funcionário público para entrar no trabalho mesmo sem estar vacinado: ‘o Brasil não se encontra em regime totalitário’”. A matéria foi postada no dia 30 de janeiro, o que confirma a movimentação do desembargador nas redes nos últimos dias.
O magistrado é filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Martins. Em novembro do ano passado, o desembargador havia determinado a remoção imediata de um vídeo em que o vereador Tiago Vargas (PSD) da Câmara Municipal de Campo Grande acusa de corrupção Reinaldo Azambuja (PSDB), governo de Mato Grosso do Sul. A decisão de Sérgio Martins foi duramente criticada pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, que considerou o parecer como “censura prévia”.
Nos últimos meses, o Twitter tem fortalecido políticas contra a desinformação. A plataforma já baniu figuras como a escritora americana Naomi Wolf após ter espalhado uma falsa informação sobre vacinados contaminarem água.
Em janeiro deste ano, a rede já suspendeu por algumas horas a conta do empresário e apoiador de Bolsonaro Luciano Hang e de outros congressistas republicanos dos EUA por espalhar desinformação sobre a Covid-19. Desde o final de setembro do ano passado, o YouTube lançou diretrizes para a exclusão de conteúdos que sejam antivacinas.
Estadão Conteúdo
Bahia tem 29,1 mil casos ativos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desta terça-feira (1) registra 29.176 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, segundo a Sesab foram registrados 4.385 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,32%), 5.781 pessoas se encontram recuperadas (+0,44%) e houve mais 37 mortes.
Ainda segundo a secretaria, de 1.367.697 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.310.540 são considerados recuperados e 27.981 evoluíram para óbito. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.728.146 casos descartados e 307.127 em investigação.
De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 57.543 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.137.197 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.416 com a dose única, 9.460.047 com a segunda dose e 2.424.836 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 106.063 crianças foram imunizadas.
PGR dá 10 dias para Damares explicar disponibilidade de disque-denúncia a antivacinas
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| Foto: Antonio Molina/Folhapress/Arquivo |
Em ofício assinado na noite de segunda-feira (31), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considerou “digna de preocupação” a conduta do ministério de Damares no sentido de atacar o passaporte vacinal, condenar a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 e disponibilizar o Disque 100 para antivacinas que aleguem “discriminação”.
A iniciativa de cobrar uma explicação da ministra antecede uma decisão sobre pedir ou não a abertura de investigação relacionada à elaboração da nota técnica por secretários e diretor da pasta. O documento foi endossado por Damares. A Folha revelou no último dia 27 que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças.
No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação”.
O documento ficou pronto no dia 19. Damares endossou o documento e o encaminhou a ministérios, como da Economia e do Trabalho e Previdência, a partir do dia 21.
Ao colocar o Disque 100 à disposição de quem passa por “discriminação” por não estar vacinado, como afirmou o ministério, a pasta pode gerar desvirtuamento e sobrecarga do canal de denúncias, na visão de gestores do governo familiarizados com o serviço.
O Disque 100 é o principal instrumento do governo federal para recebimento de denúncias e encaminhamento para investigação dessas acusações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.
Depois da publicação da reportagem, as bancadas de PT e PSOL na Câmara e o partido Rede Sustentabilidade apresentaram ao MPF (Ministério Público Federal) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedidos de investigação sobre a iniciativa do ministério de Damares.
Uma representação de 40 deputados do PT foi protocolada na PFDC. O documento é capitaneado pelas deputadas Maria do Rosário (RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, e Gleisi Hoffmann, presidente do partido. O senador Humberto Costa (PT-PE) também protocolou um documento semelhante na PFDC.
Com base no pedido feito pelo senador, Vilhena, que é subprocurador-geral, enviou ofício para que Damares se explique em dez dias.
“É digna de preocupação a conduta do ministério de, em documento oficial, considerar que a imposição de medida sanitária prevista em lei configure violação de direitos humanos, e, não bastasse isso, disponibilizar seu mais importante canal de denúncias para oitiva de ‘denúncias’ contrárias à obrigatoriedade de vacinação”, afirmou o procurador federal.
Vilhena encaminhou, então, quatro perguntas a Damares, antes da “adoção de qualquer medida”.
As perguntas são: a nota técnica representa a posição oficial do ministério? Que fundamento a pasta usou para considerar violação dos direitos humanos uma medida de saúde pública prevista em lei e referendada pelo STF?
E mais: o ministério adotou ou vai adotar ação concreta para colocar o Disque 100 para receber denúncias? A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que não está subordinada aos secretários que assinam a nota, será compelida a receber e processar denúncias de quem é contra a vacina?
Na nota técnica elaborada e distribuída a ministérios, a pasta de Damares concluiu que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais”.
Além disso, na visão de integrantes da pasta, essas medidas podem contrariar princípios bioéticos, ferir a dignidade humana e “acabar por produzir discriminação e segregação social, inclusive em âmbito familiar”.
“O ministério entende que a exigência de apresentação de certificado de vacina pode acarretar em violação de direitos humanos e fundamentais”, cita o documento distribuído a ministérios.
“Para todo cidadão que por ventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100”, diz a nota técnica.
O ministério prometeu encaminhar essas denúncias aos órgãos competentes, “a fim de que os direitos humanos de cada cidadão possam ser protegidos e defendidos”.
Assinaram o documento Eduardo Miranda Freire, secretário nacional de Proteção Global substituto; Fernanda Ramos Monteiro, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituta; Marcelo Couto Dias, secretário nacional da Família substituto; e Jailton Almeida do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos.
Damares endossou o documento. “A nota técnica foi elaborada conjuntamente pelas secretarias nacionais de Proteção Global, da Família e dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de apresentar fundamentos técnicos, jurídicos e políticos no campo dos direitos humanos, que, na visão desta pasta, não justificam a obrigatoriedade ora proposta”, afirmou a ministra.
Em nota à reportagem, o ministério afirmou que o Disque 100 é aberto a todos que se sentem violados em seus direitos fundamentais.
“O serviço não faz juízo de valor sobre as denúncias. Apenas recebe, faz a triagem e encaminha relatos de insatisfação aos órgãos competentes”, disse.
A nota técnica foi elaborada pelo ministério porque a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu manifestações sobre violações de direitos, segundo a pasta.
“O ministério não é contra a vacinação contra Covid-19, porém manifesta-se, fundamentado em dispositivos legais, contrariamente à sua obrigatoriedade.”
Vinicius Sassine, Folhapress
‘Minhas filhas serão vacinadas porque acredito na ciência’, afirma Rui Costa
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| Foto: Reprodução / Facebook / Arquiv |
O governador Rui Costa afirmou terça-feira (1º) que vai vacinar as filhas, que têm 8 e 6 anos, contra a covid-19. Como isso ainda não aconteceu, o governador foi alvo de acusações de bolsonaristas, em publicações em redes sociais, de que não confiaria na vacina para crianças, o que ele negou. O petista afirmou que processará quem está usando as imagens das filhas para espalhar mentiras.
“Minhas filhas serão vacinadas por uma simples razão: porque eu acredito na ciência, lutei para a vacina chegar ao Brasil. Agora só aumenta minha indignação como ser humano, como pai, de ver que esse tipo de gente é tão inescrupulosa, que não tem limite”, afirmou Rui, depois da sessão que marcou abertura dos trabalhos parlamentares em 2022. “São desprovidas de qualquer caráter, de usar imagens de criança. Estou processando todos eles”, acrescentou.
Prefeitura de Ipiaú recupera estradas danificadas pelas chuvas
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A ação começou nos primeiros dias de janeiro com a limpeza e desobstrução de trechos das regiões do Banquinho, Tinguí e Cajueiro, depois se estendeu com o patrolamento e cascalhamento da rodovia que liga a sede do município à Fazenda do Povo.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na sequência a Patrulha Mecânica foi direcionada para as estradas da Serra do Choro e Burí. Em outra frente de serviço, está atuando na recuperação de ruas dos bairros Santa Rita e Aloísio Conrado que ainda não se encontram pavimentadas
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As operações emergenciais para reparar os danos provocados pela chuva no sistema viário do município continuam na estrada de Ribeirão do Félix com o objetivo de restaurar a ponte em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. No local já foi realizada a limpeza e a retirada de manilhas danificadas.
O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, informa que outras rodovias estão no cronograma de recuperação e serão atendidas brevemente.
Ele ressalta que a Prefeitura sempre procurou deixar as estradas em condições propícias de mobilidade, para o trânsito de veículos e o escoamento da produção, mas as chuvas torrenciais surpreendem e resultam em danos nas melhorias realizadas anteriormente.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com afago em Leão e cutucada em Neto, Rui inicia discurso em abertura de trabalhos na Assembleia
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| Foto: Reprodução / Youtube / TV Alba |
O governador Rui Costa (PT) iniciou o discurso de abertura nos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) alfinetando as antigas gestões carlistas e, por tabela, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, herdeiro do legado político do carlismo e pré-candidato do DEM ao governo da Bahia. Rui afirmou que inaugurou uma nova forma de gerir o estado, descentralizando e compartilhando as decisões, substituindo “um modelo antigo que todos conheciam e temiam”, disse o governador, na comparação com as gestões carlistas.
O petista também fez um afago especial ao vice-governador João Leão (PP), que chegou a ser ponto de instabilidade na base pelo desejo manifesto de ser candidato ao governo nas eleições de outubro. “Temos em comum um jeito de ser: ser apaixonados pela nossa Bahia, ser apaixonados pelo trabalho, trabalho com entusiasmo e com prazer”, disse Rui. Em seguida, o governador fez um agradecimento menos efusivo à bancada baiana no Senado, realizando menção mais sucinta a Jaques Wagner (PT), pré-candidato ao governo, e Otto Alencar e Angelo Coronel.
Rui Costa também criticou logo no começo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), culpando o mandatário pela inflação que ultrapassou dois dígitos. O petista disse que o país vive um clima de instabilidade política, social e econômica desde 2015: ele citou o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como marco de início dessa instabilidade.
Davi Lemos
Fux dá recado a Bolsonaro e diz não haver mais espaço para ações contra democracia
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
A fala de Fux, com diversas referências às eleições, abriu a sessão que inicia os trabalhos regulares do Judiciário em 2022.
Em dezembro, ao falar na sessão de encerramento dos trabalhos, Fux já havia dado recados, referindo-se a 2021 como o ano em que a corte sofreu ameaças reais e retóricas e viveu momentos “tormentosos”, mas respondeu à altura e está pronta para “agir e reagir”.
Nesta terça-feira, Fux afirmou que neste ano “os debates acalorados nesses momentos são comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de visões”.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, afirmou.
“Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas.”
Fux também afirmou ser imperioso não esquecer que “entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações.”
Como de praxe, Bolsonaro foi convidado para a cerimônia, que aconteceu por videoconferência, mas não participou. No início da sessão, Fux afirmou que o motivo é que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo e mandou cumprimentos.
Bolsonaro foi representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Acompanharam o evento, além dos ministros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na semana passada, Bolsonaro faltou a um interrogatório da Polícia Federal determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ordem foi feita no inquérito que apura vazamento de investigação da Polícia Federal sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados foram utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar a tese de fraude na eleição de 2018 em entrevista no dia 4 de agosto.
Além desse, Bolsonaro é alvo de outros quatro inquéritos na corte.
No ano passado, Bolsonaro patrocinou uma crise entre Poderes, em especial por seus ataques à Justiça Eleitoral e a ministros do Supremo.
Em ato em São Paulo no 7 de Setembro, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria decisões do Supremo e chamou Moraes de “canalha”.
Diante das reações dos demais Poderes a aquelas ameaças, dias depois Bolsonaro deu um passo atrás diante de suas manifestações de cunho golpista e disse que nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes —o texto de recuo foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Aquela mudança de tom de Bolsonaro, porém, apesar de elogiada pelos presidentes do Senado e da Câmara, sempre foi vista com ceticismo, em especial pelos magistrados do Supremo.
O STF pretende julgar ainda no primeiro semestre deste ano temas que podem afetar as eleições, como a validade das federações partidárias e a possibilidade de afrouxamento da Lei da Ficha Limpa. Também irá firmar entendimento sobre a prática de “rachadinha”.
No discurso, Fux afirmou que a agenda do Supremo neste primeiro semestre será dedicada a pautas relacionadas à estabilidade democrática e preservação das instituições políticas do país, além da “revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia”.
O ano passado foi marcado por conflitos do governo com as cortes, especialmente o STF. O auge ocorreu nos atos de raiz golpista do 7 de Setembro, em 2021. O presidente chegou a dizer que descumpriria decisão judicial de Moraes e chamou-o de canalha.
O Supremo terá mudança de presidência em setembro, quando deve assumir a ministra Rosa Weber.
José Marques, Danielle Brant e Renato Machado/Folhapress
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON MACHADO
O Presidente da Câmara destacou que Edson Machado deu grande contribuição para o desenvolvimento do comercio de Ipiaú, promovendo a geração de emprego e o fortalecimento da economia local, além de ter dado exemplos de cidadania e amor pelo município onde nasceu e sempre viveu.
“É muito triste perder uma pessoa tão querida em toda a comunidade ipiauense. Que Deus, em sua infinita bondade, o acolha e conforte seus familiares. O nome de Edson Machado de Santana fica definitivamente na história de Ipiaú, merecendo honras oficiais que decerto serão cumpridas. Nesse momento de dor, os vereadores de Ipiaú e os servidores desta Casa Legislativa se solidarizam com toda a família e amigos enlutados”, acrescentou o presidente.
Prefeitura de Ipiaú abre centro de Testagem para covid-19 na UPA
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| Foto:: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A pessoa com sintomas, como febre, tosse, dor de garganta pode procurar diretamente o Centro de Testagem levando RG, CPF e cartão do SUS, sem a necessidade de passar pelo Posto de Saúde. No local será avaliado qual teste deve ser realizado no paciente sendo a maioria disponível o exame RT-PCR.
A ação promovida pela Secretaria de Saúde é para oportunizar o acesso das pessoas mais rápido ao exame, visto o aumento na procura e também na notificação de novos casos durante o mês de janeiro. Atualmente, Ipiaú tem 61 casos ativos, mas já chegou a marcar 105 casos ativos no último dia 25.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Casal é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por crime de trânsito (Dirigir veículo embriagado) desacato e desobediência
A guarnição seguiu para o local, chegando a visualizar o autor manobrando o veículo na lateral do posto e em seguida estacionando na entrada de uma fazenda próxima.
Os policiais militares se aproximaram do veículo suspeito, solicitando para que o condutor retirasse o carro dali, pois não era permitido parar e nem estacionar, foi quando o condutor saiu do veículo com uma lata de cerveja na mão, desdenhando da ordem da guarnição, assim como a passageira, é de maneira descontrolada e agressiva passaram desacatar os policiais militares com palavrões, apresentando estarem em visível embriaguez alcoólica.
Os autores foram conduzidos ao plantão central em Jequié, onde foi realizado o teste do bafômetro no posto da PRF, constatando 0,77 mg/l, configurando o crime em flagrante.
Conduzidos: J. P. F., Nasc: 20/04/1986. L. S. T., Nasc: 22/11/1983.
Ascom: 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Saúde pede ao Butantan 10 milhões de doses da Coronavac para crianças
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| Foto: Mateus Pereira/Arquivo/GOVBA |
O Ministério da Saúde pediu a compra de 10 milhões de doses da vacina Coronavac ao Instituto Butantan para imunizar crianças contra a Covid-19. O laboratório paulista garantiu ter o volume disponível para entrega nos próximos dias e deve responder ao pedido do governo federal na manhã de terça-feira (1º), segundo fontes que acompanham as negociações.
A Saúde aguarda resposta oficial para dar andamento ao processo de compra.
O ministério incluiu no dia 21 de janeiro a Coronavac na campanha de vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. O governo federal estimava, nesta data, que havia cerca de 9 milhões de doses disponíveis desta vacina prontas para a aplicação. Do total, 3 milhões estavam nos estoques dos estados, enquanto o ministério guardava outros 6 milhões de unidades, segundo a pasta.
Em nota técnica publicada na semana passada, a pasta informou já ter enviado 733.720 doses da Coronavac aos estados que estavam sem vacinas disponíveis ou com baixo estoque para o começo da campanha de imunização do público infantil com a Coronavac. A Saúde aguardava resposta dos estados para saber se iria precisar comprar doses da Coronavac e qual o quantitativo necessário para a vacinação de crianças.
O imunizante deve ser usado em crianças que não sejam imunocomprometidas e tenham mais de 6 anos, segundo as recomendações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O ministério firmou contratos em 2021 com o Butantan para compra de 100 milhões de doses da Coronavac por cerca de US$ 10 cada vacina. O instituto, agora, oferece o imunizante por cerca de US$ 7, segundo autoridades que acompanham as negociações.
A vacinação das crianças no Brasil começou no dia 14 de janeiro. O menino indígena Davi Seremramiwe Xavante, 8, foi o primeiro imunizado, com doses pediátricas da Pfizer. Não há diferença entre a vacina da Coronavac que será aplicada nas crianças e aquela já usada nos adultos. No caso do imunizante da Pfizer, a dose pediátrica tem tampa laranja, enquanto aquelas destinadas aos maiores de 12 anos são roxas. Além disso, o imunizante dos mais jovens tem dosagem menor.
A vacinação de crianças e adolescentes é tema sensível no governo Jair Bolsonaro (PL), pois o mandatário distorce dados e desestimula a imunização dos mais jovens. Ele chegou a ameaçar expor nomes de servidores da Anvisa que aprovaram o uso de vacinas da Pfizer em crianças.
Em nota divulgada no dia 8 de janeiro, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, rebateu insinuações de supostos interesses escusos da Anvisa na vacinação de crianças e cobrou retratação do presidente. O uso da Coronavac no Brasil também se tornou tema de disputa entre Bolsonaro e o governador paulista João Doria (PSDB). O presidente chegou a mandar cancelar a compra de 60 milhões de doses desta vacina e chamou o imunizante de “vacina chinesa do Doria”.
Como mostrou a Folha, o Ministério da Saúde pediu apuração da PGR (Procuradoria-Geral da República), do Ministério da Justiça e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o preço da vacina Coronavac. A pasta apontou que o consórcio Covax Facility vendeu a mesma vacina por um valor menor, enquanto o Butantan afirmou não ser possível comparar as ofertas.
Raquel Lopes e Mateus Vargas/Folhapress
Força Aérea Brasileira compra novos mísseis e quer mais 30 caças Gripen
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| Foto: Saab/Divulgação |
A FAB (Força Aérea Brasileira) quer comprar mais 30 caças Gripen, quase dobrando assim a frota de 36 que aos poucos chegam ao país. Enquanto isso, começou a montar o mais moderno e caro arsenal de mísseis que o Brasil já teve para equipar o avião.
“O planejamento baseado em capacidade nos leva hoje, pelas nossas hipóteses de emprego, a 66 aviões”, disse à Folha o comandante da Força, Carlos de Almeida Baptista Junior. O redesenho reduz as especulações de uma frota ideal de mais de 120 aeronaves, feitas desde que o Brasil começou a discutir a aquisição de um novo caça, em 2001.
“Como chegar nisso [os 66], temos discutidos, estamos em fase inicial. Tem uma intenção”, diz o brigadeiro, ciente das dificuldades orçamentárias inerentes à área militar —o contrato para a compra de cargueiros KC-390 da Embraer, por exemplo, está sendo renegociado e deverá contemplar talvez metade da encomenda original de 28 aviões.
O Gripen, fabricado pela sueca Saab em um programa que vista capacitar a produção nacional na Embraer, foi comprado pelo equivalente hoje a R$ 22,6 bilhões em 2014. Não é uma aquisição de produto pronto, e sim um programa de transferência tecnológica, tanto que o modelo de dois lugares está sendo desenhado em conjunto por brasileiros e suecos.
Um avião está no Brasil desde 2020 para a campanha de testes, e quatro chegarão neste semestre para iniciar a chamada certificação militar. Ela será feita na Suécia e ratificada no Brasil, e a FAB quer contar ao todo com seis aviões até o fim do ano.
Baptista Junior crê que o processo vá durar cerca de seis meses. Ele descartou os boatos no mercado de que a FAB teria interesse em outro vetor para sua aviação de combate, o americano com tecnologia furtiva F-35. “Isso é delírio”, disse.
Tal ideia veio da recente derrota do Gripen em uma concorrência na Finlândia, para o F-35, que por ter começado a ultrapassar os problemas de alto custo que o atormentavam, passou a ser visto como uma alternativa no mercado.
O caça sueco enfrenta diversas disputas, como na Áustria, no Canadá e, de forma mais importante para um avião que poderá ser montado no Brasil, na Colômbia. Baptista Junior relativiza a preocupação com o fato de que este modelo do Gripen, a geração E/F, só foi comprado pela FAB (36 aviões) e pela Suécia (60).
“É um avião muito off the shelf [inglês para ‘direto da prateleira’, no jargão que indica que seus componentes podem ser adquiridos em vários lugares]. Nós sofremos com o [avião de ataque ítalo-brasileiro] AMX, pois muitas coisas feitas para ele só existiam aqui e na Itália”, afirma.
“Eu acredito que vai ser um avião vitorioso, é até injusto chamá-lo de quarta geração, a arquitetura de software dele é algo incrível”, disse o militar, que concorda que “vamos ter de pagar para mantê-lo, fazer controle de obsolescência”.
Este é um risco inerente à opção “fazer” quando a FAB se viu entre “comprar ou fazer” ao escolher seu caça multimissão, que visa substituir os atuais F-5 e AMX. A vantagem é a capacitação industrial. “A ideia era que a Embraer pudesse fazer um avião de quinta geração. Hoje, não sei se fazendo isoladamente, difícil com esse custo, mas com parcerias”, diz.
Caminho diverso foi tomado para armar o Gripen. Ao longo de anos, a FAB fomentou projetos de construção de mísseis junto à fabricantes locais, mas agora a opção foi pelo “comprar”.
A nova geração de armamentos da FAB foi negociada dentro da ação orçamentária do Gripen, com alguns itens a serem custeados pelo Tesouro. Em 24 de novembro, a Força recebeu seu primeiro lote para uso operacional do míssil Meteor, do consórcio europeu MBDA, após ter um para testes com o Gripen que está no Brasil.
Trata-se de um míssil BVR (além do alcance visual, na sigla inglesa). Ou seja, o piloto o dispara a uma distância que pode variar de 100 km a 200 km de seu alvo, podendo ou não atualizar sua rota via conexão digital no caminho deixando pouquíssimo tempo de reação para o adversário.
O Meteor é considerado o mais avançado modelo do tipo no mercado. Ele combina uma fase de propulsão com combustível sólido que é substituída por um motor do tipo ramjet, que se alimenta do ar à frente para gerar velocidades até quatro vezes acima das do som (4.900 km/h).
É um armamento caríssimo. A FAB não divulga nem quantos mísseis recebeu, nem o valor —que varia e depende do escopo da compra e, claro, do parcelamento dentro do financiamento de 25 anos do governo sueco.
Mas, segundo a tabela anual de transferências de armas do referencial Sipri (Instituto Internacional de Pequisas da Paz de Estocolmo), o negócio foi de € 200 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão hoje) para um total de cem unidades. Isso está em linha com o preço citado no mercado para o Meteor, € 2 milhões a peça (R$ 12 milhões).
Fazendo par ao Meteor, foi anunciado também um segundo lote, também para uso operacional, do míssil ar-ar de curto alcance Iris-T, um projeto teuto-italiano. Neste caso, não há referência no Sipri e a FAB também não comenta, mas o produto segundo sites especializados custa € 380 mil (R$ 2,2 milhões hoje) a unidade.
O Iris-T irá substituir um míssil nacional, o MAA-1 Piranha, desenvolvido nos anos 1970 pela FAB e que só foi fabricado 25 anos depois. Ele é da antiga geração de mísseis para combate visual com guiagem infravermelho —em distâncias de no máximo 25 km, ele é disparado e persegue a assinatura de calor do motor do adversário.
A dupla supre uma lacuna brasileira, e é a mais moderna da América do Sul. Chile e Venezuela têm capacidade BVR, mas com modelos mais antigos de mesma geração (o americano AIM-120 e o russo R-77, respectivamente).
Tanto o Iris-T quanto o Meteor tinham versões nacionais em desenvolvimento há anos em parceria com a Denel, empresa da África do Sul. Aqui, a realidade de mercado se interpôs.
A fabricante brasileira, Mectron, havia surgido no “cluster” aeronáutico de São José dos Campos (SP) em 1991. Em 2007, foi turbinada com verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, quatro anos depois, comprada pela Odebrecht Defesa, o braço militar da empreiteira.
As dificuldades da empresa após ter seu papel nas falcatruas do petrolão dissecadas pela Operação Lava Jato desmontou a divisão bélica, que colocou ativos à venda. Parte do que era a Mectron sobrevive numa empresa chamada SIAAT.
Os projetos abertos, o A-Darter (equivalente ao Iris-T) e o R-Darter (um BVR menos capaz do que o Meteor), não. Além das questões domésticas, a dona dos desenhos, a estatal sul-africana Denel, basicamente quebrou nos últimos anos. Quase declarou falência e se viu envolvida em um grave escândalo de corrupção, deixando na prática de desenvolver produtos.
“Não tem escala [para os projetos]. Não haverá compra de oportunidade sob este comando, sofremos muito com isso no passado. Eu preciso de um míssil. O Meteor já está no paiol, o Iris-T está chegando”, afirma o brigadeiro.
“Durante 30 anos fizemos investimentos na missilística nacional. Fizemos todas as tentativas. Por que a Avibrás [famosa por seus lançador Astros] é uma vencedora? Porque ela tem um mercado de exportação que compensa a baixa compra governamental. Ou você tem uma tecnologia dual, civil ou militar, ou tem exportação”, afirmou.
Haverá protestos na indústria nacional? “A vida como ela é”, responde, ressaltando que isso não significa abdicar de pesquisa. “Veja o caso do míssil hipersônico. Nós dividimos o projeto em subsistemas e testamos com sucesso a ignição em voo, que é crítica”, afirmou, sobre o programa 14-X.
Igor Gielow/Folhapress
IPVA 2022 com desconto de 20% já foi quitado por 115 mil baianos
A dez dias para o fim do prazo de pagamento do IPVA 2022 com 20% de desconto, 115,7 mil baianos já quitaram o tributo. Esse número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), um incremento de 35% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única.
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| Foto: Divulgação |
“A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltou a ser alvo de preocupação para os brasileiros e repercute no mercado de veículos”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.
O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Em 2022 já foram arrecadados R$ 108,2 milhões com o pagamento do IPVA, que representa a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. De acordo com o fisco estadual, o valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Parcelamento em cinco vezes
Este ano, a opção de parcelamento do imposto, que estará disponível a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: será possível dividir o valor do IPVA em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores.
Para pagar de forma fracionada, basta observar a data da primeira cota no calendário do IPVA 2022 e realizar o pagamento, nos bancos credenciados, do valor correspondente à parcela devida. Placas de final 1, por exemplo, devem realizar o pagamento da primeira cota no dia 30 de março. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Secom: Governo da Bahia
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