Pacheco pede respeito a resultado de eleições, e Lira fala em interesses políticos só em outubro
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| Foto: Pedro Ladeira/ |
Enquanto Pacheco afirmou que um dos desafios do ano será a “defesa da democracia” e defendeu que derrotados respeitem o resultado da disputa, o deputado afirmou que os interesses políticos dos envolvidos devem ficar para outubro.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Lira ainda mandou um recado velado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dizer que, independente da conjuntura futura, retrocessos discricionários “e quiçá imperiais” não serão permitidos.
“Nunca é demais reiterar a soberania do Parlamento. Aqui, nos últimos anos, muitas conquistas foram construídas e alcançadas com discussão, debate e, principalmente, pelo voto de cada um de nós”, disse.
“Quero ressaltar que, independentemente da conjuntura futura, o que o Brasil conseguiu aqui é definitivo. E como Poder mais transparente e democrático da República não permitiremos retrocessos discricionários e quiçá imperiais.”
O ex-presidente Lula tem sinalizado interesse em reverter a reforma trabalhista, afirmando que não gerou empregos. Ele também contestou a prioridade dada ao teto de gastos, mecanismo que corrige as despesas pela inflação acumulada em 12 meses.
Lira, que falou antes de Pacheco, pediu que todos deixem as eleições para outubro. “Deixemos os interesses políticos para outubro e agora trabalhemos com ainda mais afinco e unidos para aprovar as medidas que são tão necessárias para o país e para os brasileiros.”
“As disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. Agora o momento é união e diálogo porque o País tem pressa”, disse.
As críticas de Pacheco foram feitas quando estava ao lado de Bolsonaro, que já questionou a lisura das eleições, afirmou sem provas que venceu no primeiro turno o pleito de 2018 e levantou dúvidas sobre a confiabilidade do sistema de urnas eletrônicas.
“Sabemos que este ano é um ano especialmente árduo do ponto de vista político, tendo em vista a proximidade das eleições. Num ano de eleições gerais, caberá ao povo bem escolher seus representantes; aos vencedores, fazer de seu mandato um verdadeiro serviço; e aos perdedores, respeitar o resultado das urnas”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco também afirmou que um dos desafios desse ano será a “defesa da democracia”. E também disse ser fundamental que o processo eleitoral não seja prejudicado pelo disparo de informações falsas.
“É fundamental garantir que o processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através robôs. Dos candidatos, acreditemos no debate de ideias, concretude de propostas e respeito às divergências; das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news”, completou.
Folhapress
Bahia tem 29,4 mil casos ativos de Covid-19 e mais de 6 mil infectados nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), desta quarta-feira (2), registra 29.495 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 6.331 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,46%), 5.967 pessoas recuperados (+0,46%) e mais 45 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.374.028 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.315.507 são considerados recuperados e 28.026 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.728.446 casos descartados e 307.786 em investigação.
Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 57.761 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.165.478 de pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 264.470 com a dose única, 9.527.861 com a segunda dose e 2.503.997 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 132.994 crianças já foram imunizadas.
Polícia desarticula quadrilha de roubo de cargas em Itabuna
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
O motorista que transportava o material informou que o roubo ocorreu na noite de 30 de janeiro, em um posto de combustíveis, na BR-116. Conforme explicou o coordenador da 6ª Coorpin/Itabuna, delegado Evy Paternostro, a apuração indica que os suspeitos alugaram um galpão com a finalidade de ocultar e recepcionar a carga antes do roubo.
“Os pneus foram descarregados um dia após o crime, no local definido. Com a união das forças policiais, identificamos o local e surpreendemos os integrantes da quadrilha”, explicou o coordenador.
Os suspeitos foram apresentados na sede da Coordenadoria e autuados em flagrante pelos crimes de receptação e associação criminosa. Além da carga, dois veículos usados pelo grupo e aparelhos celulares foram apreendidos.
Fonte: Ascom PC
14ª CIPM apreende dois simulacros de pistola em Salvador
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| Foto: Divulgação: SSP Armas falsas foram encontradas em menos de 24h, na localidade de Luso, em situações distintas. |
A primeira ação ocorreu por volta de 8h, na localidade de Luso, logo após as guarnições reconhecerem um homem suspeito de participação em assaltos. Durante a abordagem ele foi flagrado com um simulacro e apresentado na Central de Flagrantes.
Ainda na mesma localidade, desta vez às 19h, outra guarnição da 14ª CIPM realizava patrulhamento quando abordou um adolescente e encontrou com ele também um simulacro de pistola. A ocorrência foi registrada na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
“Seguimos com policiamento ostensivo e muitas abordagens, como forma de inibir, principalmente, roubos a ônibus”, contou o comandante da 14ª CIPM, major Roberto Cesar.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Cidadania define no dia 15 se formará federação com o PSDB, diz Joceval
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
O vereador e presidente estadual do Cidadania, Joceval Rodrigues, disse que somente no dia 15 de fevereiro o partido decidirá se formará uma federação partidária com o PSDB – também foi avaliada a federação com o Podemos, que tem Sérgio Moro como pré-candidato à presidência da República. Na reunião realizada na manhã de terça-feira (1º), os 21 membros da executiva do Cidadania ficaram divididos: dez votaram a favor e dez contra a aliança com o PSDB por quatro anos, segundo as normas da federação; o ex-senador Cristovam Buarque se absteve, pois é contrário à formação dessa modalidade de aliança.
“No dia 15, o partido definirá com quem irá federar: se será com o PSDB, com o Podemos. O que houve na executiva nacional foi somente uma consulta; são dos diretórios estaduais que decidem isso em reunião conjunta”, disse Joceval Rodrigues. Cada estado tem, como explicou, três representantes com direito a voto no diretório nacional. Também na consulta à executiva nacional, foi rejeitada a proposta de federação com o Podemos: 9 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, de Cristovam Buarque. Também discute-se no Cidadania, herdeiro político do PPS, a federação com o PDT, do presidenciável Ciro Gomes.
Na segunda-feira (31), a executiva nacional do Podemos, por sua vez, aprovou iniciar discussões para uma federação com o Cidadania. O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, quer a federação com os tucanos que, por sua vez, aprovaram o início das conversações no final de janeiro.
Davi Lemos
Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre crimes de Bolsonaro apontados pela Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que apontou crimes do presidente Jair Bolsonaro (PL) na divulgação de dados sigilosos sobre o ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador-geral Augusto Aras também foi instado a se manifestar no mesmo prazo sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para instaurar persecução penal contra o chefe do Executivo.
Estadão Conteúdo
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Com Senado guardado para Nilo, Gualberto, Félix e Ronaldo disputam vice de Neto
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| Foto: Montagem Política Livre |
Com a vaga ao Senado praticamente guardada por ACM Neto (DEM) para Marcelo Nilo, hoje à procura de uma legenda para desembarcar do PSB e se alinhar ao novo grupo, a cobiça na chapa do democrata voltou-se para a vice.
Pelo menos três nomes disputam o espaço – o prefeito João Gualberto (PSDB), de Mata de São João, o deputado federal Félix Jr., presidente estadual do PDT, e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.
Vence a concorrência aquele que levar um partido para o grupo. O MDB, dos Vieira Lima, faz restrição a apenas um dos três, especialmente depois que Gualberto se ‘contorceu todo’ para dirigir elogios ao partido.
Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
Agência Brasil
Bolsonaro provoca outros Poderes um dia após cobranças de Fux e Barroso
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/Folhapress |
Durante ato no Planalto em alusão a mudanças na prova de vida do INSS, Bolsonaro afirmou que atua para que o Brasil não se converta numa ditadura.
“Geralmente quem leva um país para a ditadura é o chefe do Executivo. No Brasil é o contrário: quem segura o Brasil para não caminhar rumo à Venezuela é o chefe do Executivo. Tem muita gente de outros Poderes conscientes. Alguns poucos, não sei o que pensam”, declarou o presidente.
“Mas vamos fazer a nossa parte, vamos nos empenhar. Vamos cada vez mais fazer valer a força da nossa Constituição. Nós jogamos dentro das quatro linhas [da Constituição]. Vamos cada vez mais exigir que o outro lado, alguns poucos do outro lado —pouquíssimos— , joguem dentro das quatro linhas”.
O presidente não citou diretamente ministros do Supremo.
Bolsonaro é um crítico de decisões de Moraes em investigações contra aliados e de determinações da Justiça Eleitoral que têm limitado o financiamento de canais bolsonaristas investigadas por fake news. Bolsonaro considera que essas ações são ataques à liberdade de expressão.
As declarações de Bolsonaro nesta quarta ocorrem em meio a uma nova escalada de atritos com integrantes do STF.
Na semana passada, o presidente faltou a um depoimento na PF (Polícia Federal) que havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a recorrer da decisão do magistrado, mas Moraes negou o pedido.
A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre ataque hacker às urnas.
Além do mais, o ministro Luís Roberto Barroso, que além de membro do STF é presidente do TSE, afirmou na terça (1º) que Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos.
Em discurso na abertura dos trabalhos do TSE deste ano, ele disse que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal “foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais”.
Isso, segundo Barroso, divulgou dados que “auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos”.
Por último, Bolsonaro não participou, também na terça, da sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2022. A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que disse que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo. O presidente mandou cumprimentos, ainda segundo Fux.
Os recentes atritos entre Bolsonaro e o Judiciário ocorrem depois de meses em que o presidente diminuiu ataques a magistrados —principalmente contra Moraes e Barroso— e baixou o tom da retórica golpista adotada por ele até o feriado de 7 de Setembro.
Em atos de raiz golpista convocados para o feriado da Independência, Bolsonaro fez ameaças contra a Suprema Corte, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.
Dias depois, ele recuou e divulgou uma carta na qual afirmou que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A nota foi redigida com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Na cerimônia desta quarta, Bolsonaro fez ainda críticas a seu principal adversário na disputa eleitoral deste ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem citar o petista, Bolsonaro afirmou que, “em parte, o preço [dos combustíveis] é alto por conta da roubalheira ou péssima administração do passado” —numa referência aos governos do PT.
“Quando se fala em desvios trilionários, tem gente que acha que quem desviou tem que voltar. E se colocar no lugar dele, se voltar, é par desviar o dobro disso”.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
França começa a suspender restrições contra Covid, mas OMS lança alerta e pede cautela
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| Foto: Reprodução/Facebook/Emmanuel Macron |
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas. Segundo Maria Van Kerkhove, líder técnica da entidade, muitos países ainda não passaram pelo pico de contágios provocado pela variante ômicron, o que se torna ainda mais grave onde não há altos índices de cobertura vacinal.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação de que a alta transmissibilidade e a menor gravidade dos casos atribuídos à nova cepa possam levar os países a decidir que medidas de prevenção não são mais necessárias, ou, pior, não são mais possíveis. “Nada poderia estar mais longe da verdade”, disse. “É prematuro para qualquer país se render ou declarar vitória.”
Em entrevista publicada nesta quarta-feira (2) na imprensa francesa, o presidente Emmanuel Macron recomendou que a população se mantenha cuidadosa. “Temos que permanecer vigilantes, pois a pressão nos hospitais ainda é alta.”
A média móvel de casos diários de Covid na França alcançou o pico de 366,5 mil em 25 de janeiro. Desde então, o índice está em queda mas ainda supera a marca de 322 mil novas infecções por dia. Em 2 de novembro de 2021, a média móvel era de 5.288 –o que indica um aumento de quase 6.000% em três meses.
O número de pacientes internados com Covid-19 nos hospitais franceses também segue em alta –eram mais de 32 mil nesta terça, dos quais 3.751 em leitos de UTI.
O número de mortes também cresceu desde novembro (mais de 700%), mas as atuais cerca de 260 vítimas diárias da doença formam uma cifra bem menor que a registrada nos picos da pandemia na França –o que se atribui, entre outros fatores, aos índices de vacinação. Mais de 76% dos franceses completaram o primeiro esquema de vacinação, e 48% receberam doses de reforço do imunizante.
Apesar de os números não indicarem um cenário de controle da pandemia, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou no fim de janeiro a suspensão da maior parte das restrições. Além do uso de máscaras, o trabalho remoto também deixa de ser obrigatório. Espaços culturais e esportivos, como estádios de futebol, não sofrerão mais restrições de público.
O passaporte vacinal, que, nas palavras de Macron, foi pensado para “irritar os não vacinados”, segue em vigor. A partir de 16 de fevereiro, porém, começa ainda uma nova fase de alívio de restrições, quando casas noturnas, fechadas desde 10 de dezembro, poderão reabrir, e os franceses poderão voltar a beber nos balcões dos bares.
Folhapress
Reabilitação do INSS se desestruturou e gera perda ao trabalhador, diz pesquisa
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| Foto: Gabriel Cabral/Arquivo/ |
Pesquisa inédita publicada nesta quarta (2) aponta que mudanças no INSS a partir de 2018 geraram perda da proteção dos brasileiros que buscam voltar ao mercado de trabalho após adoecimento, lesão ou acidente.
O estudo “As transformações recentes no Programa de Reabilitação Profissional do INSS”, publicado na revista científica “Trabalho, Educação & Saúde”, analisou os manuais técnicos de procedimentos do Programa de Reabilitação Profissional do órgão, publicados em 2011, 2016 e 2018.
Os autores mostram que o programa, voltado para a reinserção profissional de trabalhadores que recebem benefícios como o auxílio-doença, sofreu um processo de desestruturação a partir de 2018 e passou a levar em conta apenas a saúde física do segurado, deixando de lado aspectos como a integração social e econômica.
A pesquisa foi conduzida pela analista do INSS e mestre em sociologia Kelen Clemente Silva e por Fernando Kulaitis, professor de sociologia da UEL (Universidade Estadual de Londrina).
A principal mudança, segundo os autores, ocorreu em 2018, a partir da concentração do poder de avaliação do paciente e de decisão nas mãos dos peritos médicos, determinada pelo órgão naquele ano.
Antes, decisões como a aptidão do segurado para participar do programa ou quais novos trabalhos ele poderia exercer eram tomadas em conjunto, com a presença do trabalhador, o médico e um profissional de referência, como psicólogo, fisioterapeuta, assistente social ou psiquiatra. Pesavam-se critérios sociais, econômicos e culturais, além de seu potencial e aptidões, segundo o estudo.
“Esse foi o maior problema que encontramos: as decisões agora ficarem concentradas no médico perito, desconfigurando toda a proteção a saúde do trabalhador. O segurado fica desprotegido porque não tem mais uma avaliação da escolaridade, do perfil, de onde mora, sua questão familiar. O perito avalia só a restrição física”, diz Silva. “As outras questões que interferem no retorno ao trabalho não são consideradas.”
No longo prazo, a pesquisadora avalia que a mudança resulta em dificuldades para o trabalhador se reinserir no mercado de trabalho, tornando-o sujeito a trabalhos mais precários e mais suscetível a voltar a depender da assistência social.
Adriane Bramante, do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que o auxílio-doença é hoje o benefício do INSS mais judicializado, por razões que incluem a qualidade das perícias, a falta de informações da atividade habitual dos trabalhadores e exames médicos desatualizados.
“O processo de reabilitação do INSS sempre foi muito precário e pouco traz de resultado efetivo aos que a ele se submetem. Entendo que essa desestruturação desde 2018 contribuiu para agravar este serviço disponibilizado aos trabalhadores. Não acredito que seja a causa única, mas pode ter contribuído para piorar”, diz Bramante.
O advogado previdenciário Wagner Souza, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), avalia que os problemas do programa de recolocação antecedem as mudanças de 2018, mas foram intensificados pela pandemia e suspensão temporária de atividades presenciais do órgão.
“Antes das mudanças o programa já tinha muitas falhas de execução e era comum que o INSS não o implantasse de maneira efetiva, mesmo diante de trabalhadores que não tinham mais como exercer a função de antes. E muitas vezes o ônus de fazer essa reabilitação era da própria empresa, embora seja obrigação do INSS.”
O advogado aponta o corte indevido de benefícios de segurados que não estão prontos para retornar ao trabalho como principal causa de ações contra o órgão, muitas vezes reconhecido nos tribunais. Ele concorda que a limitação da análise pela saúde física contribui para o cenário. “De fato se foca muito nos aspectos médicos, por isso defendemos uma avaliação multidimensional, que avalie as reais chances daquele trabalhador se reinserir no mercado, considerando fatores como o estigma de certas doenças em cidades pequenas, a idade avançada e baixa qualificação, fatores que podem ser impeditivos para a conseguir outra vaga.”
Para Luiz Carlos Argolo, presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), mudanças no mercado de trabalho e o desenvolvimento de um mercado informal com profissionais de baixa escolaridade resultaram em maior dificuldade no desenvolvimento de programas de recolocação profissional do INSS. “Tais fatores sim têm implicado na perda da proteção social”, diz Argolo.
O médico defende ainda que avaliações como o reconhecimento da incapacidade para o trabalho são prerrogativa da categoria, conforme a legislação.
Suzana Petropouleas/Folhapress
Republicanos se afasta de Bolsonaro e fica dividido entre Moro e Lula
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadã |
Mais do que uma bancada de apoio ao governo no Congresso, o Republicanos faz parte do primeiro escalão bolsonarista. Além do ministro da Cidadania, João Roma, emplacou apadrinhados em outros cargos, como na presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e numa diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O partido é um dos expoentes do Centrão. Abriga o vereador Carlos Bolsonaro (RJ), filho do presidente, e chegou a ter em seus quadros o senador Flávio Bolsonaro (RJ). O próprio presidente disse que poderia se filiar ao Republicanos, antes de entrar no PL de Valdemar Costa Neto. Desistiu da ideia, porém, ao saber que não teria o controle da legenda, dirigida pelo deputado Marcos Pereira (SP), ex-ministro da Indústria e Comércio Exterior e bispo licenciado da Universal. Leia mais.
Felipe Frazão e Vera Rosa/Estadão
Congresso retoma atividades nesta quarta-feira
Presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF, estarão presentes
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência |
Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do evento, o uso de máscaras nas dependências do Congresso é obrigatório. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel.
Rito
Como todos os anos, a sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço de seu mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para este ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL) e, por último, do Senado, Rodrigo Pacheco.
Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e o presidente da Câmara sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da Presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada.
Sessões
Na Câmara, por causa do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus no país, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o carnaval. No Senado, que tem número bem menor de parlamentares, o formato será semipresencial e reavaliado pelo presidente da Casa quando necessário.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Putin acusa Estados Unidos de tentarem atrair Rússia para guerra
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| Foto: Divulgação/Reuters/Direitos Reservados |
Em seus primeiros comentários públicos diretos sobre a crise em quase seis semanas, Putin não mostrou sinais de recuo das exigências de segurança que o Ocidente chamou de destinadas ao fracasso e uma possível desculpa para iniciar uma invasão, o que Moscou nega."Já está claro agora que as preocupações russas fundamentais foram ignoradas", disse Putin em entrevista, durante visita do primeiro-ministro da Hungria, um dos vários líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que tenta fazer interlocução à medida que a crise se intensifica. Putin descreveu possível cenário futuro em que a Ucrânia seria admitida na Otan e depois tentaria recapturar a península da Crimeia, território que a Rússia tomou em 2014.
"Vamos imaginar que a Ucrânia é membro da Otan e inicia essas operações militares. Devemos entrar em guerra com o bloco da Otan? Alguém já pensou nisso? Aparentemente não", disse ele.
A Rússia concentrou mais de 100 mil soldados na fronteira ucraniana, e os países ocidentais dizem temer que Putin possa estar planejando uma invasão. A Rússia nega, mas afirmou que poderia haver ação militar não especificada, a menos que suas exigências de segurança sejam atendidas. Países ocidentais dizem que qualquer invasão traria sanções a Moscou.
O Kremlin quer que o Ocidente respeite o acordo de 1999, segundo o qual nenhum país pode fortalecer sua própria segurança às custas de outros, o que considera ponto central da crise, disse o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov. Ele levantou a carta assinada em Istambul por membros da Organização para Segurança e Cooperação na Europa, que inclui os Estados Unidos (EUA) e o Canadá, durante conversa telefônica com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Segundo Lavrov, Blinken reconheceu que é preciso discutir mais o assunto, enquanto relato dos EUA sobre a conversa afirma que ela se concentrou na necessidade de Moscou recuar. "Se o presidente Putin realmente não pretende guerra ou mudança de regime, então este é o momento de retirar tropas e armamento pesado e de se envolver em uma discussão séria", disse autoridade graduada do Departamento de Estado.
Instrumento
Putin não falava publicamente sobre a crise na Ucrânia desde 23 de dezembro, enquanto diplomatas da Rússia e do Ocidente estão envolvidos em repetidas rodadas de negociações. Suas declarações ontem refletiram visão de mundo na qual a Rússia precisa se defender de agressividade e hostilidade dos Estados Unidos. Para Putin, Washington não está preocupada essencialmente com a segurança da Ucrânia, mas com a contenção da Rússia.
"Nesse sentido, a própria Ucrânia é apenas um instrumento para atingir esse objetivo", disse.
"Isso pode ser feito de diferentes maneiras, atraindo-nos para algum tipo de conflito armado e, com a ajuda de seus aliados na Europa, forçando a introdução contra nós das duras sanções de que estão falando agora nos EUA".
Por Natalia Zinets e Vladimir Soldatkin - Repórteres da Reuters* - Kiev e Moscou
Prova de vida do INSS terá novas regras
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| Foto: Werther Santana/Estadão/Arquivo |
A portaria com as novas regras será assinada nesta quarta (2). Segundo o governo federal, as mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.
Atualmente a prova de vida digital, que é feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, é uma opção para os segurados que têm biometria facial registrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou seja, pelas bases de dados da carteira de motorista e do título de eleitor.
A expectativa de especialistas é que o governo amplie o acesso à prova de vida digital. Cerca de 36 milhões de beneficiários devem fazer a prova de vida anualmente. O procedimento deve ser feito por todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
Segundo a advogada Fernanda Spoto Angeli Veloso, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), com o INSS digital e o cadastro eGov, o governo tem feito muitas atualizações do sistema e buscado unificar os dados. “Essa senha é muito importante, por isso que o governo hoje consegue fazer esse cruzamento de dados.”
Segundo a especialista, muitas pessoas têm dificuldade de acesso à senha do portal Gov.br, por inconsistências cadastrais, como erros em nome e no CPF por exemplo. “Vejo na prática que muitas pessoas não conseguem ter acesso à senha e ficam à míngua, no limbo e precisam recorrer a alguma assistência jurídica ou a alguém que ajude a regularizar as senhas. Então atenção para que os cidadãos façam os testes, tenham acesso a essas senhas antes, porque talvez durante um mês de prazo que ele tem para regularizar, ele não consiga porque não tem acesso ao cadastro”, afirma.
OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA
Em dezembro, o INSS prorrogou o início dos bloqueios de benefícios para segurados com a prova de vida vencida. Há dois calendários de prova de vida: um para segurados que estão sem fazer o procedimento há mais tempo, entre 2020 e 2021, e outro de vencimentos conforme o mês de aniversário. O INSS definiu que só começará a bloquear benefícios que estiverem sem comprovação no mês de aniversário a partir de julho de 2022. A prova de vida
Já no caso dos segurados que não realizaram o procedimento entre 2020 e 2021, o INSS definiu o calendário abaixo. Os benefícios sem atualização cadastral até dezembro de 2020 têm até fevereiro para regularizar os dados.
Os bancos oferecem a opção de realizar a prova de vida em caixas eletrônicos com uso de biometria (para quem tem cadastro da leitura da palma da mão ou da digital), pessoalmente nas agências e pelos aplicativos oficiais (em algumas instituições).
Idosos a partir de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção podem solicitar visita em domicílio ou em local informado.
O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS. Há ainda a opção de fazer o procedimento com procurador previamente cadastrado no órgão.
COMO FUNCIONAM OS BLOQUEIOS
Pelas regras atuais, se o beneficiário não fizer a comprovação de vida até o final do prazo estabelecido para o seu caso, o INSS enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado).
Se o benefício estiver com o pagamento bloqueado ou suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, a renda será reativada, e os pagamentos, liberados. Após o cancelamento, o benefício terá que ser reativado por meio de biometria pelo aplicativo Meu INSS. Outra opção será agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”, no Meu INSS ou pelo atendimento telefônico do 135.
Suzana Petropouleas/Luciana Lazarini/Folhapress
Vacinômetro 01 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 01 de fevereiro, confirma 67 casos ativos de coronairus
Hoje foi confirmada a 90⁰ óbito em decorrência da covid-19. O óbito ocorrido há alguns dias teve como vítima um idoso sem registro de vacinação.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Desembargador ataca TSE: ‘Tá fingindo demência, amnésia ou não tem o que responder mesmo?
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, fez uma provocação insólita ao Tribunal Superior Eleitoral. “Tá fingindo demência, amnésia ou não tem o que responder mesmo?”, ele escreveu em referência a questionamentos de militares das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. A postagem em tom de desafio à mais alta Corte eleitoral do País, foi feita no fim de janeiro, o perfil do magistrado é privado. Em outro momento, o comportamento do desembargador nas redes acompanha a característica de ativistas antivacinas.
Ele retuitou o post de uma mulher que comemora uma decisão que traz a seguinte manchete: “Juiz Federal libera funcionário público para entrar no trabalho mesmo sem estar vacinado: ‘o Brasil não se encontra em regime totalitário’”. A matéria foi postada no dia 30 de janeiro, o que confirma a movimentação do desembargador nas redes nos últimos dias.
O magistrado é filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Martins. Em novembro do ano passado, o desembargador havia determinado a remoção imediata de um vídeo em que o vereador Tiago Vargas (PSD) da Câmara Municipal de Campo Grande acusa de corrupção Reinaldo Azambuja (PSDB), governo de Mato Grosso do Sul. A decisão de Sérgio Martins foi duramente criticada pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, que considerou o parecer como “censura prévia”.
Nos últimos meses, o Twitter tem fortalecido políticas contra a desinformação. A plataforma já baniu figuras como a escritora americana Naomi Wolf após ter espalhado uma falsa informação sobre vacinados contaminarem água.
Em janeiro deste ano, a rede já suspendeu por algumas horas a conta do empresário e apoiador de Bolsonaro Luciano Hang e de outros congressistas republicanos dos EUA por espalhar desinformação sobre a Covid-19. Desde o final de setembro do ano passado, o YouTube lançou diretrizes para a exclusão de conteúdos que sejam antivacinas.
Estadão Conteúdo
Bahia tem 29,1 mil casos ativos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desta terça-feira (1) registra 29.176 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, segundo a Sesab foram registrados 4.385 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,32%), 5.781 pessoas se encontram recuperadas (+0,44%) e houve mais 37 mortes.
Ainda segundo a secretaria, de 1.367.697 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.310.540 são considerados recuperados e 27.981 evoluíram para óbito. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.728.146 casos descartados e 307.127 em investigação.
De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 57.543 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.137.197 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.416 com a dose única, 9.460.047 com a segunda dose e 2.424.836 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 106.063 crianças foram imunizadas.
PGR dá 10 dias para Damares explicar disponibilidade de disque-denúncia a antivacinas
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| Foto: Antonio Molina/Folhapress/Arquivo |
Em ofício assinado na noite de segunda-feira (31), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considerou “digna de preocupação” a conduta do ministério de Damares no sentido de atacar o passaporte vacinal, condenar a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 e disponibilizar o Disque 100 para antivacinas que aleguem “discriminação”.
A iniciativa de cobrar uma explicação da ministra antecede uma decisão sobre pedir ou não a abertura de investigação relacionada à elaboração da nota técnica por secretários e diretor da pasta. O documento foi endossado por Damares. A Folha revelou no último dia 27 que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos produziu uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças.
No documento, a pasta coloca o Disque 100, o principal canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação”.
O documento ficou pronto no dia 19. Damares endossou o documento e o encaminhou a ministérios, como da Economia e do Trabalho e Previdência, a partir do dia 21.
Ao colocar o Disque 100 à disposição de quem passa por “discriminação” por não estar vacinado, como afirmou o ministério, a pasta pode gerar desvirtuamento e sobrecarga do canal de denúncias, na visão de gestores do governo familiarizados com o serviço.
O Disque 100 é o principal instrumento do governo federal para recebimento de denúncias e encaminhamento para investigação dessas acusações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.
Depois da publicação da reportagem, as bancadas de PT e PSOL na Câmara e o partido Rede Sustentabilidade apresentaram ao MPF (Ministério Público Federal) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedidos de investigação sobre a iniciativa do ministério de Damares.
Uma representação de 40 deputados do PT foi protocolada na PFDC. O documento é capitaneado pelas deputadas Maria do Rosário (RS), ex-ministra dos Direitos Humanos, e Gleisi Hoffmann, presidente do partido. O senador Humberto Costa (PT-PE) também protocolou um documento semelhante na PFDC.
Com base no pedido feito pelo senador, Vilhena, que é subprocurador-geral, enviou ofício para que Damares se explique em dez dias.
“É digna de preocupação a conduta do ministério de, em documento oficial, considerar que a imposição de medida sanitária prevista em lei configure violação de direitos humanos, e, não bastasse isso, disponibilizar seu mais importante canal de denúncias para oitiva de ‘denúncias’ contrárias à obrigatoriedade de vacinação”, afirmou o procurador federal.
Vilhena encaminhou, então, quatro perguntas a Damares, antes da “adoção de qualquer medida”.
As perguntas são: a nota técnica representa a posição oficial do ministério? Que fundamento a pasta usou para considerar violação dos direitos humanos uma medida de saúde pública prevista em lei e referendada pelo STF?
E mais: o ministério adotou ou vai adotar ação concreta para colocar o Disque 100 para receber denúncias? A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que não está subordinada aos secretários que assinam a nota, será compelida a receber e processar denúncias de quem é contra a vacina?
Na nota técnica elaborada e distribuída a ministérios, a pasta de Damares concluiu que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais”.
Além disso, na visão de integrantes da pasta, essas medidas podem contrariar princípios bioéticos, ferir a dignidade humana e “acabar por produzir discriminação e segregação social, inclusive em âmbito familiar”.
“O ministério entende que a exigência de apresentação de certificado de vacina pode acarretar em violação de direitos humanos e fundamentais”, cita o documento distribuído a ministérios.
“Para todo cidadão que por ventura se encontrar em situação de violação de direitos, por qualquer motivo, bem como por conta de atos normativos ou outras medidas de autoridades e gestores públicos, ou, ainda, por discriminação em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100”, diz a nota técnica.
O ministério prometeu encaminhar essas denúncias aos órgãos competentes, “a fim de que os direitos humanos de cada cidadão possam ser protegidos e defendidos”.
Assinaram o documento Eduardo Miranda Freire, secretário nacional de Proteção Global substituto; Fernanda Ramos Monteiro, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituta; Marcelo Couto Dias, secretário nacional da Família substituto; e Jailton Almeida do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos.
Damares endossou o documento. “A nota técnica foi elaborada conjuntamente pelas secretarias nacionais de Proteção Global, da Família e dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de apresentar fundamentos técnicos, jurídicos e políticos no campo dos direitos humanos, que, na visão desta pasta, não justificam a obrigatoriedade ora proposta”, afirmou a ministra.
Em nota à reportagem, o ministério afirmou que o Disque 100 é aberto a todos que se sentem violados em seus direitos fundamentais.
“O serviço não faz juízo de valor sobre as denúncias. Apenas recebe, faz a triagem e encaminha relatos de insatisfação aos órgãos competentes”, disse.
A nota técnica foi elaborada pelo ministério porque a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu manifestações sobre violações de direitos, segundo a pasta.
“O ministério não é contra a vacinação contra Covid-19, porém manifesta-se, fundamentado em dispositivos legais, contrariamente à sua obrigatoriedade.”
Vinicius Sassine, Folhapress
‘Minhas filhas serão vacinadas porque acredito na ciência’, afirma Rui Costa
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| Foto: Reprodução / Facebook / Arquiv |
O governador Rui Costa afirmou terça-feira (1º) que vai vacinar as filhas, que têm 8 e 6 anos, contra a covid-19. Como isso ainda não aconteceu, o governador foi alvo de acusações de bolsonaristas, em publicações em redes sociais, de que não confiaria na vacina para crianças, o que ele negou. O petista afirmou que processará quem está usando as imagens das filhas para espalhar mentiras.
“Minhas filhas serão vacinadas por uma simples razão: porque eu acredito na ciência, lutei para a vacina chegar ao Brasil. Agora só aumenta minha indignação como ser humano, como pai, de ver que esse tipo de gente é tão inescrupulosa, que não tem limite”, afirmou Rui, depois da sessão que marcou abertura dos trabalhos parlamentares em 2022. “São desprovidas de qualquer caráter, de usar imagens de criança. Estou processando todos eles”, acrescentou.
Prefeitura de Ipiaú recupera estradas danificadas pelas chuvas
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A ação começou nos primeiros dias de janeiro com a limpeza e desobstrução de trechos das regiões do Banquinho, Tinguí e Cajueiro, depois se estendeu com o patrolamento e cascalhamento da rodovia que liga a sede do município à Fazenda do Povo.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na sequência a Patrulha Mecânica foi direcionada para as estradas da Serra do Choro e Burí. Em outra frente de serviço, está atuando na recuperação de ruas dos bairros Santa Rita e Aloísio Conrado que ainda não se encontram pavimentadas
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As operações emergenciais para reparar os danos provocados pela chuva no sistema viário do município continuam na estrada de Ribeirão do Félix com o objetivo de restaurar a ponte em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. No local já foi realizada a limpeza e a retirada de manilhas danificadas.
O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, informa que outras rodovias estão no cronograma de recuperação e serão atendidas brevemente.
Ele ressalta que a Prefeitura sempre procurou deixar as estradas em condições propícias de mobilidade, para o trânsito de veículos e o escoamento da produção, mas as chuvas torrenciais surpreendem e resultam em danos nas melhorias realizadas anteriormente.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com afago em Leão e cutucada em Neto, Rui inicia discurso em abertura de trabalhos na Assembleia
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| Foto: Reprodução / Youtube / TV Alba |
O governador Rui Costa (PT) iniciou o discurso de abertura nos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) alfinetando as antigas gestões carlistas e, por tabela, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, herdeiro do legado político do carlismo e pré-candidato do DEM ao governo da Bahia. Rui afirmou que inaugurou uma nova forma de gerir o estado, descentralizando e compartilhando as decisões, substituindo “um modelo antigo que todos conheciam e temiam”, disse o governador, na comparação com as gestões carlistas.
O petista também fez um afago especial ao vice-governador João Leão (PP), que chegou a ser ponto de instabilidade na base pelo desejo manifesto de ser candidato ao governo nas eleições de outubro. “Temos em comum um jeito de ser: ser apaixonados pela nossa Bahia, ser apaixonados pelo trabalho, trabalho com entusiasmo e com prazer”, disse Rui. Em seguida, o governador fez um agradecimento menos efusivo à bancada baiana no Senado, realizando menção mais sucinta a Jaques Wagner (PT), pré-candidato ao governo, e Otto Alencar e Angelo Coronel.
Rui Costa também criticou logo no começo o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), culpando o mandatário pela inflação que ultrapassou dois dígitos. O petista disse que o país vive um clima de instabilidade política, social e econômica desde 2015: ele citou o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como marco de início dessa instabilidade.
Davi Lemos
Fux dá recado a Bolsonaro e diz não haver mais espaço para ações contra democracia
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
A fala de Fux, com diversas referências às eleições, abriu a sessão que inicia os trabalhos regulares do Judiciário em 2022.
Em dezembro, ao falar na sessão de encerramento dos trabalhos, Fux já havia dado recados, referindo-se a 2021 como o ano em que a corte sofreu ameaças reais e retóricas e viveu momentos “tormentosos”, mas respondeu à altura e está pronta para “agir e reagir”.
Nesta terça-feira, Fux afirmou que neste ano “os debates acalorados nesses momentos são comportamentos esperados em um ambiente deliberativo marcado pela pluralidade de visões”.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, afirmou.
“Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas.”
Fux também afirmou ser imperioso não esquecer que “entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações.”
Como de praxe, Bolsonaro foi convidado para a cerimônia, que aconteceu por videoconferência, mas não participou. No início da sessão, Fux afirmou que o motivo é que Bolsonaro iria sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo e mandou cumprimentos.
Bolsonaro foi representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. Acompanharam o evento, além dos ministros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na semana passada, Bolsonaro faltou a um interrogatório da Polícia Federal determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A ordem foi feita no inquérito que apura vazamento de investigação da Polícia Federal sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados foram utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar a tese de fraude na eleição de 2018 em entrevista no dia 4 de agosto.
Além desse, Bolsonaro é alvo de outros quatro inquéritos na corte.
No ano passado, Bolsonaro patrocinou uma crise entre Poderes, em especial por seus ataques à Justiça Eleitoral e a ministros do Supremo.
Em ato em São Paulo no 7 de Setembro, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria decisões do Supremo e chamou Moraes de “canalha”.
Diante das reações dos demais Poderes a aquelas ameaças, dias depois Bolsonaro deu um passo atrás diante de suas manifestações de cunho golpista e disse que nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes —o texto de recuo foi redigido com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Aquela mudança de tom de Bolsonaro, porém, apesar de elogiada pelos presidentes do Senado e da Câmara, sempre foi vista com ceticismo, em especial pelos magistrados do Supremo.
O STF pretende julgar ainda no primeiro semestre deste ano temas que podem afetar as eleições, como a validade das federações partidárias e a possibilidade de afrouxamento da Lei da Ficha Limpa. Também irá firmar entendimento sobre a prática de “rachadinha”.
No discurso, Fux afirmou que a agenda do Supremo neste primeiro semestre será dedicada a pautas relacionadas à estabilidade democrática e preservação das instituições políticas do país, além da “revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia”.
O ano passado foi marcado por conflitos do governo com as cortes, especialmente o STF. O auge ocorreu nos atos de raiz golpista do 7 de Setembro, em 2021. O presidente chegou a dizer que descumpriria decisão judicial de Moraes e chamou-o de canalha.
O Supremo terá mudança de presidência em setembro, quando deve assumir a ministra Rosa Weber.
José Marques, Danielle Brant e Renato Machado/Folhapress
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON MACHADO
O Presidente da Câmara destacou que Edson Machado deu grande contribuição para o desenvolvimento do comercio de Ipiaú, promovendo a geração de emprego e o fortalecimento da economia local, além de ter dado exemplos de cidadania e amor pelo município onde nasceu e sempre viveu.
“É muito triste perder uma pessoa tão querida em toda a comunidade ipiauense. Que Deus, em sua infinita bondade, o acolha e conforte seus familiares. O nome de Edson Machado de Santana fica definitivamente na história de Ipiaú, merecendo honras oficiais que decerto serão cumpridas. Nesse momento de dor, os vereadores de Ipiaú e os servidores desta Casa Legislativa se solidarizam com toda a família e amigos enlutados”, acrescentou o presidente.
Prefeitura de Ipiaú abre centro de Testagem para covid-19 na UPA
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| Foto:: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A pessoa com sintomas, como febre, tosse, dor de garganta pode procurar diretamente o Centro de Testagem levando RG, CPF e cartão do SUS, sem a necessidade de passar pelo Posto de Saúde. No local será avaliado qual teste deve ser realizado no paciente sendo a maioria disponível o exame RT-PCR.
A ação promovida pela Secretaria de Saúde é para oportunizar o acesso das pessoas mais rápido ao exame, visto o aumento na procura e também na notificação de novos casos durante o mês de janeiro. Atualmente, Ipiaú tem 61 casos ativos, mas já chegou a marcar 105 casos ativos no último dia 25.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Casal é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por crime de trânsito (Dirigir veículo embriagado) desacato e desobediência
A guarnição seguiu para o local, chegando a visualizar o autor manobrando o veículo na lateral do posto e em seguida estacionando na entrada de uma fazenda próxima.
Os policiais militares se aproximaram do veículo suspeito, solicitando para que o condutor retirasse o carro dali, pois não era permitido parar e nem estacionar, foi quando o condutor saiu do veículo com uma lata de cerveja na mão, desdenhando da ordem da guarnição, assim como a passageira, é de maneira descontrolada e agressiva passaram desacatar os policiais militares com palavrões, apresentando estarem em visível embriaguez alcoólica.
Os autores foram conduzidos ao plantão central em Jequié, onde foi realizado o teste do bafômetro no posto da PRF, constatando 0,77 mg/l, configurando o crime em flagrante.
Conduzidos: J. P. F., Nasc: 20/04/1986. L. S. T., Nasc: 22/11/1983.
Ascom: 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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