Entenda as investigações contra Bolsonaro e o que pode acontecer com ele
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| Foto: Pedro Ladeira/Arquivo/ |
Apesar de a Polícia Federal ter isentado Jair Bolsonaro (PL) da acusação de prevaricação no caso da compra da Covaxin, o presidente ainda é alvo de outros cinco inquéritos. Alguns desses casos, no limite, podem levar ao afastamento do presidente.
Bolsonaro é acusado de interferir no comando da PF, espalhar desinformação sobre as vacinas, promover ataques aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgar fake news a respeito das urnas eletrônicas e vazar dados sigilosos, além do próprio caso da prevaricação sobre a Covaxin, que apesar de ter o parecer da PF, segue no Supremo.
O presidente pode ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, se a Câmara dos Deputados aprovar o seguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, Bolsonaro será automaticamente afastado do cargo por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não. Caso o Legislativo barre o prosseguimento das investigações, o processo voltará a correr após ele deixar o mandato.
A PGR é comandada por Augusto Aras, cuja atuação é alvo de críticas por um alinhamento com o Palácio do Planalto.
Entenda os outros cinco inquéritos:
INTERFERÊNCIA NA PF
O inquérito foi aberto em abril de 2020 horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da apuração é verificar se as afirmações do ex-ministro, de que Bolsonaro teria tentado interferir na PF, são verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo.
No pedido de abertura de inquérito, Augusto Aras citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes. Em novembro do ano passado, Bolsonaro negou irregularidades durante depoimento.
DESINFORMAÇÃO SOBRE VACINA
Durante uma live no dia 21 de outubro do ano passado, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. Médicos afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.
À época, a Procuradoria-Geral da República chegou a abrir uma investigação preliminar, mas com a demora de Augusto Aras em dar seguimento ao caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da CPI da Covid e instaurou um inquérito.
ATAQUES AOS MINISTROS DO SUPREMO
A investigação iniciada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e já resultou em busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro.
A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. Frequentemente o presidente faz ataques aos ministros, que também são alvo preferencial de apoiadores do presidente.
NOTICIAS FALSAS SOBRE AS URNAS ELETRÔNICAS
Por sugestão do corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável a fraude. Já a Polícia Federal sugeriu que Bolsonaro seja investigado no inquérito das milícias digitais.
O presidente já disse, sem apresentar provas, que teria vencido as eleições ainda no primeiro turno e reafirmou a notícia falsa de que urnas computavam votos de seus eleitores para adversários.
VAZAMENTO DE DADOS SIGILOSOS
A pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informações sigilosas de inquérito instaurado em 2018 pela PF sobre uma invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. As informações desse inquérito foram divulgadas por Bolsonaro em live com o propósito de sustentar a acusação que faz ao sistema eleitoral.
A delegada federal Denisse Ribeiro enviou a Moraes a conclusão do inquérito sobre o vazamento de uma investigação de ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No relatório, encaminhado em 31 de janeiro, diz ter visto crime na atuação de Jair Bolsonaro, do deputado Filipe Barros (PSL-PR) e do ajudante de ordens presidencial Mauro Cid.
Fernando Pedroso e Bruno Lee/Folhapress
Dias Toffoli passa a noite internado em hospital de Brasília
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, foi internado neste fim de semana no Hospital DF Star, em Brasília, segundo o colunista Igor Gadelha, do site “Metrópoles”. Segundo pessoas próximas ao magistrado, ele foi diagnosticado com um processo alérgico no pulmão, mas já voltou para casa neste domingo (6). Segundo a publicação, Toffoli passou por exames do pulmão. Havia a suspeita de que o ministro poderia estar com Covid-19, o que foi descartado.
‘Já tinha outros planos’, disse em depoimento rapaz acusado de matar mãe com 30 facadas
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| (Reprodução) |
O rapaz não ficou abalado com a morte da mãe e relatou no dia 25 de janeiro, em depoimento que o Jornal Midiamax teve acesso, que havia chegado até a porta de delegacia no dia do desaparecimento para registrar a ocorrência do sumiço de Marta, mas que ao chegar na porta acabou desistiu indo embora para casa por volta das 9h40 da manhã de 23 de janeiro.
Seis horas depois, o corpo de Marta acabou encontrado às margens da rodovia MS-276. Ela estava seminua e tinha sido assassinada com 30 facadas na cabeça e no pescoço. Frio e calculista, Matheus ainda chegou a dizer no depoimento que “senti grande aflição ao saber da morte da minha mãe, mais pelos meus irmãos porque eu já estava com outros planos”.
Os planos de Matheus seria servir o Exército, em Aquidauana, onde acabou preso no 4 de fevereiro. O rapaz ainda contou que Marta queria mudar de cidade, já que não estava conseguindo arrumar emprego na sua área, técnica de enfermagem. Segundo o rapaz, a mãe estava trabalhando como cuidadora de um cadeirante.
Ainda segundo o depoimento de Matheus, a mãe pretendia mudar para Maringá e todos iriam com ela. Na semana anterior a sua morte, a vítima teria conversado com várias pessoas, inclusive, em Maringá na tentativa de arrumar uma casa para fazer a mudança. Matheus ainda contou que a mãe pretendia ir até o estado paranaense em busca de conseguir uma residência para alugar.
Matheus ainda contou que próximo do horário do almoço quando já estavam todos a procura de Marta, ele chegou a ligar do celular do irmão de 11 anos para o Ciops para falar sobre o sumiço de sua mãe, mas foi informado que teria que ligar na delegacia de Polícia Civil, mas ele não ligou.
Já na delegacia quando soube que o corpo de uma mulher havia sido encontrado às margens da rodovia, naquele momento soube que era sua mãe e que tentou quebrar seu celular por aflição. Posteriormente, o aparelho de Matheus acabou apreendido pela polícia. O rapaz ainda disse que a mãe era explosiva com os filhos e que o relacionamento dos dois se tornou mais próximo nos últimos tempos.
Exames para saber se Marta sofreu violência sexual foram solicitados, mas ainda não ficaram prontos.
Ajudou nas buscas
Quando a mãe desapareceu, no dia 23 de janeiro, o jovem chegou a participar das buscas por ela. Após constatada a morte, Matheus também esteve no passeio ciclístico feito por ciclistas da região, para homenagear Marta.
Matheus já era suspeito do crime, pelas atitudes durante os depoimentos. No decorrer das investigações, do SIG (Setor de Investigações Gerais) sob coordenação do delegado Guilherme Scucuglia e da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), tendo como titular a delegada Daniella Oliveira, foi constatada a autoria.
Para a polícia, o celular do jovem foi um dos pontos cruciais, já que foram identificadas conversas e também a localização durante e após o assassinato da mãe. No domingo (23), por volta das 5h45, Marta mandou mensagem para uma amiga dizendo que iria pedalar e combinando um almoço. Assim que a amiga acordou, por volta das 7h45, ela respondeu Marta, mas as mensagens não chegaram. Marta estava sem pedalar há aproximadamente duas semanas e apenas o filho e a amiga sabiam que ela voltaria a praticar o esporte naquele dia.
Feminicídio
Marta estava desaparecida desde as 6h30 do dia 23 de janeiro, quando saiu para pedalar e não voltou para casa. Familiares e amigos chegaram a compartilhar a foto da mulher nas redes socais e foram em busca de Marta nos locais onde ela sempre pedalava.
O corpo foi encontrado por um casal de amigos, por volta das 16h20, à margem da segunda alça do anel viário que liga a rodovia MS-276 com a MS-134, saída para Batayporã, em Nova Andradina. Foi constatado que Marta levou 30 golpes de objeto perfurante, sendo 24 no pescoço e 6 na região da cabeça.
Adolescente é flagrado com 7kg de maconha em SSA
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| Foto: Ascom | Marcia Santana |
Os PMs receberam a informação que homens estariam vendendo drogas no condomínio Bosque das Bromélias e, ao verificarem a denúncia, flagraram o jovem que tentou fugir, mas foi alcançado.
Com ele foram encontrados seis tabletes de maconha prensada, 43 porções da droga prontas para a venda, 386 pinos de cocaína, uma balança, um celular e uma gandola.
Segundo o comandante da Operação Gêmeos, major Valnei Azevedo, o menor foi conduzido até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Roubos a coletivos têm queda de 39% na capital baiana
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| Foto: Vitor Barreto |
Ações ostensivas, preventivas e de investigação promovidas pela Operação Gêmeos, por unidades territoriais da Polícia Militar e pelo Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gercc) da Polícia Civil também alcançaram criminosos, apreenderam armas de fogo, simulacros e recuperaram itens roubados de passageiros.
Segundo o major Valnei Azevedo Silva, comandante da especializada da PM, o resultado é fruto do aperfeiçoamento de processos existentes, acompanhamento mais próximo das ocorrências, fortalecimento da inteligência policial e motivação do efetivo. “O acompanhamento da mancha criminal acontece diariamente através de um programa desenvolvido pela unidade para monitorar as ocorrências. Também estamos aperfeiçoando os processos para reforçar o policiamento e promover a aproximação com outras unidades e com a sociedade”, explicou o oficial.
A delegada Carla Ramos, integrante do Gerrc, revelou que a unidade intensificou as operações com base na mancha criminal, em horários e locais onde os índices estavam maiores. "Também estamos representando pelas prisões preventivas em todo o flagrante que realizamos. Isso fez com que realmente reduzissem os números", explicou a policial civil.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Martha Maria é empossada como nova presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia
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| Foto: Divulgação |
No pleito eleitoral, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2021, Martha Maria integrou a chapa 02: Renovação, Transparência e Independência, na ocasião vencendo a chapa 01 liderada pelo PRF, Fábio Serravalle Franco.
A presidente empossada externou sua alegria e agradeceu a confiança dos PRFs. “Estou muito feliz e sei do tamanho da minha responsabilidade de agora por diante. Agradeço a cada voto, cada ligação de apoio, incentivo. Agradeço ao pessoal da minha chapa, ao Tosta meu vice – presidente, por acreditar nesse projeto”, disse Martha Maria.
Passada as eleições a nova gestora do SINPRF/BA promete trabalhar pelo fortalecimento sindical em todos os setores, mas no primeiro momento, o foco é a união dos colegas PRFs. “Com o fim do pleito eleitoral o foco agora é o PRF, vamos trabalhar contra qualquer divisão, até porque, os desafios serão inúmeros. Nós da chapa eleita iremos trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento sindical, dessa forma quem sairá ganhando é o PRF”, finalizou.
Martha Maria dos Santos
Natural de Amargosa, Martha Maria dos Santos ingressou na PRF em 1994, formada em pedagogia e bacharel em Direito. Antes de entrar na PRF ela foi agente Penal e no SINPRF/BA acumula experiência como diretora social.
Aliados de Bolsonaro tentam convencê-lo a se vacinar contra a Covid com novo imunizante
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| Foto: Danilo Verpa/Arquivo/ |
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) o aconselham a receber a vacina contra a Covid-19 100% brasileira tão logo a Fiocruz conclua a produção, prevista para este mês. Trata-se do produto originário da parceria entre Fiocruz e Astrazeneca. A informação é de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
Bolsonaro se recusou a se vacinar e sempre foi um defensor ardoroso da cloroquina e outras formas de “tratamento precoce” não comprovados cientificamente.
’Ex-vereador mata esposa a tiros em Santo Estevão
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| Foto: Reprodução |
O ex-vereador de Santo Estevão George Passos Santana matou com um tiro a esposa grávida, Jéssica Regina Macedo do Carmo, de 31 anos, na tarde deste sábado (5). Segundo ele, o disparou foi acidental.
Segundo relatório do Hospital Dr. João Borges de Cerqueira, a vítima chegou na unidade sem vida apresentando ferimentos e com hematomas no olho direito e mama. O bebê também morreu.Já o marido se apresentou à polícia e disse que o disparo teria sido acidental. Após prestar depoimento, foi liberado. A informação é do blog “Página de Notícias”.
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
Ao chegar no local, a guarnição encontrou a vítima alegando que teria sido agredida, mostrando as lesões, por seu companheiro. Ao questionar sobre o paradeiro do agressor, a mesma alegou que o indivíduo teria ido para a casa dos pais, localizada na Praça da Bíblia.
Então a guarnição deslocou com a vítima na tentativa de localizar o agressor. Ao chegar no local, o agressor estava abrindo a porta da residência dos pais, momento em que a guarnição deu voz de abordagem. Sendo assim, a vítima e o agressor foram encaminhados para o Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Autor: R. T. da S. Nasc: 08/03/1987, Vitima: M. do N. Nasc: 17/03/1997
Informações: Ascom/55ªCIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Por que partidos têm priorizado a eleição de deputados e senadores nestas eleições
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Há um único bom motivo para boa parte dos partidos estarem escolhendo a eleição de bancadas à Câmara dos Deputados e ao Senado como prioridade.
O número de parlamentares eleitos vai definir o naco a que terão direito nos fundos partidário e eleitoral, depois do número de votos gerais nas eleições.
É pouco ou quer mais?
Política Livre
Brasil registra 800 mortes por Covid e 152.973 casos em 24 horas
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| Foto: Yan Boechat/Arquivo/Folhapress |
O Brasil voltou a registrar mais de 1.000 mortes por Covid na última sexta (4), com 1.074 vidas perdidas. Foi o maior valor desde 17 de agosto do ano passado, quando os registros apontaram 1.137 óbitos. O recorde em um único dia de casos ocorreu na quinta-feira (3), com 286.050 infecções.
As médias móveis de mortes e de casos estão subindo. A média móvel de mortes está em 747 óbitos por dia –variação de 164% em relação aos 14 dias anteriores— e a de casos é de 174.933 infecções (aumento de 24%).
O recurso estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados, é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 17 estados e no Distrito Federal.
O Brasil registrou 1.009.025 doses de vacinas contra Covid-19, neste sábado. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 328.753 primeiras doses, 109.405 segundas doses. Além disso, foram registradas 469 doses únicas e 570.398 doses de reforço.
Ao todo, 166.927.017 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Já são 150.934.583 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 77,7% da população com a 1ª dose e 70,26% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Mesmo quem completou o esquema vacinal com as duas doses deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Linha de crédito lançada pela Caixa para caminhoneiros utiliza dados de plataforma na Bahia
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
A fim de tornar viável a antecipação de custos de frete a transportadoras e caminhoneiros, a CEF contará com a aferição de lastro das garantias a ser realizada pela registradora Central de Recebíveis (Cerc), empresa autorizada pelo Banco Central para atuar como infraestrutura do mercado financeiro, que por sua vez utiliza matéria-prima que só pode ser fornecida pelos estados: todo o projeto baseia-se nos dados gerados pela plataforma instalada na Bahia, a partir do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), emitido toda vez que é contratado um transportador e vinculado à Nota Fiscal Eletrônica.
Especializada em consultas e registros de informações de vendas a prazo extraídas das notas fiscais eletrônicas (NF-e) e consolidadas nas chamadas Faturas Eletrônicas (Fat-e), a plataforma PLAC Fat-e desenvolveu, a partir de cooperação com o Ministério da Economia e a CEF, o novo “Módulo para Consultas de Lastro de Transportes”, priorizado para disponibilizar informações de faturas de Transportes extraídas do MDF-e, de forma a possibilitar a emissão de Duplicatas Escriturais vinculadas ao lastro assegurado pelas notas eletrônicas.
Operacionalizada desde 2018 por meio da Sefaz Virtual do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a PLAC Fat-e foi desenvolvida pelo Encat – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais e fica hospedada na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), uma das maiores empresas de processamentos de dados do país.
Brasil é o representante das Américas em grupo da OMS sobre pandemias
Grupo vai discutir projeto internacional para futuras emergências
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| Foto: Reuters/Denis Balibouse/Direitos Reservados |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou neste sábado (5) a entrada do Brasil no Grupo de Negociação Intergovernamental (INB), criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projeto de instrumento internacional sobre pandemias.
“O Brasil foi escolhido por consenso para representar as Américas em novo grupo criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para discutir projetos sobre pandemias. Apoiaremos firmemente o acesso justo e equitativo a medicamentos e demais tecnologias de saúde, em especial por meio da expansão das capacidades produtivas nacionais e regionais. Seguiremos também engajados a favor de medidas para fortalecer as capacidades nacionais de resposta a emergências, sempre com base em sistemas nacionais da saúde fortes e resilientes”, disse o ministro, em seu perfil do Twitter.
Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (2), ao Brasil juntam-se África do Sul, Egito, Holanda, Japão e Tailândia. As reuniões do INB começarão neste mês. Ao fim do processo, em 2024, espera-se chegar a novo instrumento que fortaleça a capacidade global para enfrentar futuras emergências sanitárias.
“O Brasil trabalhará em estreita colaboração com os países da região, buscando representar nossos interesses conjuntos de forma equilibrada e transparente. Trata-se de mais um reconhecimento internacional às contribuições do Brasil aos grandes debates mundiais, depois das eleições para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a Comissão de Direito Internacional e para a presidência da Conferência Geral da UNESCO, além do início formal do processo de acessão à OCDE”, informou o ministério.
Edição: Maria Claudia
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fiocruz confirma casos da linhagem BA.2 da variante Ômicron
Dois casos foram detectados no Rio de Janeiro e em Santa Catarina
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| Foto: NIAID |
A Fiocruz identificou, a partir da técnica de sequenciamento genético, dois casos da linhagem BA.2 da variante Ômicron, um no estado do Rio de Janeiro e outro no de Santa Catarina, conforme divulgado pelas secretarias estaduais de Saúde. A informação foi divulgada neste sábado (5) pela Fiocruz.
A confirmação foi realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e que vem atuando no mapeamento de genomas do vírus desde o início da pandemia. O laboratório integra a Rede Genômica Fiocruz.
O diagnóstico inicial foi feito pelos laboratórios dos estados por meio do exame RT-qPCR. As amostras foram encaminhadas para o Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do IOC/Fiocruz para a realização do sequenciamento genômico, o que confirmou a presença da subvariante BA.2.
Os resultados finais foram informados às secretarias de Saúde dos dois estados e ao Ministério da Saúde, de acordo com os protocolos de referência. Segundo a Fiocruz, a nova linhagem é mais contagiosa, mas ainda é desconhecido se ela é mais perigosa.
Edição: Maria Claudia
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
“O governo anuncia um pacote de privatizações sem nenhuma transparência”, critica Sandro Régis
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| Foto: Divulgação/Sandro Régis |
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criticou neste sábado (5) o pacote de concessões do governo do estado, chamado pelo parlamentar de “pacote de privatizações sem nenhuma transparência”. Régis ainda ironizou o fato de o PT ser crítico ferrenho das privatizações: “Eles privatizam, mas têm vergonha de assumir, aí chamam de concessão. É uma contradição tamanho G”.
“O que o governo está fazendo é um pacote de privatizações sem nenhuma transparência. Não se sabe quanto será arrecadado com estas concessões, não se sabe em que estes recursos serão destinados. Quero deixar claro que não somos contra concessões e privatizações, pelo contrário, acreditamos que estes dispositivos são importantes para melhorar a qualidade dos serviços. Mas, com os governos petistas, não é o que estamos vendo”, disse.
Nesta linha, o deputado lembrou do contrato de PPP da Fonte Nova, que gera um desembolso anual milionário do governo. Ele recordou, ainda, da venda do Palácio Rio Branco e do Colégio Estadual Odorico Tavares, que causaram bastante insatisfação. “O governo vende ativos importantes do Estado sem dar a isso nenhuma transparência. Sem contar que alguns destes contratos e concessões têm critérios bem questionáveis”, disse.
O parlamentar ainda pontuou que, no pacote do governo, a concessão do Parque de Pituaçu também vem sendo muito criticada por diversos movimentos ambientalistas. “O que o governo fez com o parque, que foi abandonado, é uma coisa horrível. É um retrato dessa gestão, que não tem cuidado devidamente dos bens públicos do nosso Estado. E a solução dada por eles é a privatização. O mais curioso é que o PT sempre foi um crítico ferrenho de privatizações, mas, aqui na Bahia, virou moda para os governantes petistas”, finalizou.
Bahia registra 6.617 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.732.241 casos descartados e 319.440 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 59.057 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 nas escolas
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| Foto: Divulgação |
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas. “A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados, poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”.
Para Helder Amorim, coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, as campanhas de conscientização são fundamentais para uma convivência com a pandemia. “A ideia já vem sendo trabalhada dentro dos próprios projetos das escolas com conteúdos que evidenciam a importância da vacinação e de seguir os protocolos sanitários. Isso vai nos ajudar a conviver e viver melhor, protegendo um ao outro em um momento complexo que é o de pandemia. Estamos em contato com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para intensificar a vacinação para o público em todas as localidades e a SEC está trabalhando com a possibilidade das nossas escolas servirem de pontos de vacinação para os nossos estudantes”.
Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
‘Não sou candidata e não estou isolada no PT’, diz Dilma
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| Foto: André Dusek/Arquivo/Estadão |
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) negou, por meio das redes sociais, neste sábado (5), as notícias de que estaria sendo isolada pela sigla. Ela também disse que não é candidata a nenhum cargo.
“Não me sinto isolada pelo Partido dos Trabalhadores. Não adianta quererem fazer intriga entre mim e o presidente Lula. Nossa relação de confiança já foi testada inúmeras vezes e é inabalável. Não sou candidata a nenhum cargo.”
O suposto isolamento veio a público após Dilma não ser convidada para o jantar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido), cotado para vice. Além disso, nos bastidores do partido, se discute qual será o papel de Dilma durante a campanha presidencial deste ano.
“Jornalistas devem ligar para minha assessoria quando quiserem saber o que penso. Notícias vêm sendo veiculadas sem qualquer tipo de apuração. Não tenho porta-vozes na grande imprensa”, completou a petista nas redes sociais.
Em 28 de janeiro, durante uma entrevista, Lula disse que respeitava Dilma e a admirava, porém, afirmou que lhe parecia “que ela não gostava muito de conversar”. “E tem gente que é assim.”.
Ao comentar que política não se aprende da universidade, Lula declarou que, apesar da competência técnica da sua sucessora, ela parecia não estar aberta ao diálogo e justificou afirmando que a experiência da Dilma “foi muito sofrida”.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revela que a cúpula do PT decidiu se posicionar abertamente sobre as críticas à política econômica implementada no governo de Dilma Rousseff. A pedido de Lula, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega prepara um documento em que não só defende a gestão petista, mas também reconhece seus equívocos.
O objetivo é esgotar o debate antes que chegue à campanha eleitoral, dissecando as circunstâncias que levaram à crise econômica de 2015 e culminaram no impeachment de Dilma em 2016. A estratégia parte da premissa de que seria improdutivo tentar esconder a petista durante a campanha.
Reunida com Lula no dia 13 de janeiro, Dilma avisou que ela mesma defenderá seu governo quando atacada durante a campanha.
UOL/Folhapress
Eleição presidencial decidirá se STF penderá para conservadorismo, garantismo ou lavajatismo
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
A eleição presidencial será decisiva para o perfil futuro do STF, em razão da abertura de duas vagas no próximo mandato. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente em maio e outubro de 2023. Jair Bolsonaro (PL) já incluiu o tema em sua campanha, prometendo indicar mais dois conservadores para a corte. Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados com esse perfil. Outra opção é Augusto Aras (PGR).
Se Lula (PT) vencer, deve reforçar a ala garantista da corte e ouvir mais pessoas antes de tomar a decisão. Ele avalia que o PT foi ingênuo ao nomear ministros que depois se voltaram contra o partido. Estão nessa categoria Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Na bolsa de apostas despontam nomes como Pedro Serrano, Bruno Dantas, Deborah Duprat e Lênio Streck —este, que tem 66 anos, caso a idade mínima seja elevada para 70 por uma PEC. Rodrigo Pacheco, ex-conselheiro da OAB, pode ser contemplado como parte de uma articulação pró-Lula de seu partido, o PSD.
No caso de Moro, há pouca dúvida de que o perfil será lavajatista. Ex-membros da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima lideram os prognósticos.
Painel/Folhapress
Jornada Pedagógica de Ipiaú terá presença do jornalista e escritor Caco Barcellos
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / Dircom |
Dentre outros experientes palestrantes, o evento contará com a participação do escritor e jornalista Caco Barcelos, repórter da Rede Globo de Televisão e âncora do programa "Profissão Repórter". Na solenidade de abertura da jornada, ele abordará o tema: “Os desafios da educação na formação de jovens”. Sua apresentação será antecedida pela palestra do professor Garrido com a temática: “ Você gostaria de encontrar na escola, um profissional de educação como você?
A solenidade, no Salão de Eventos da AABB/Ipiaú, às 16 horas, contará com as presenças da prefeita Maria das Graças e da secretária de Educação e Cultura, Erlandia Souza, além de outras autoridades e educadores da rede municipal de ensino. Ela espera contar com a participação maciça de professores, educadores, técnicos, cuidadores e gestores escolares
A jornada prossegue durante toda a semana com palestras, oficinas e outras ações que possibilitem os professores a uma reflexão a respeito da missão que desempenham e que possam retomar às atividades juntos aos alunos, com muita energia e renovação. “O início do ano letivo é um momento de planejamento e estratégia. Temos políticas públicas muito importantes e mudanças significativas que precisam ser trabalhadas” destacou a secretária de Educação.
Confira programação completa da Jornada Pedagógica 2022 https://www.instagram.com/p/CZkdo7dvIFd/?utm_medium=copy_link
José Américo Castro:
Prefeitura de Ipiaú / Dircom
Jovem é preso suspeito de matar a própria mãe, encontrada nas margens de rodovia em MS
A Justiça decretou prisão preventiva contra o rapaz suspeito de matar a própria mãe
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| Marta Gouveia dos Santos, de 37 anos (Arquivo pessoal) |
Jovem de 18 anos, filho da ciclista Marta Gouveia dos Santos, de 37 anos, foi preso suspeito de cometer o assassinato da própria mãe, ocorrido no dia 23 de janeiro em Nova Andradina, cidade a 298 quilômetros de Campo Grande.
A prisão foi feita pela DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) e SIG (Seção de Investigações Gerais) da Delegacia de Polícia Civil em Aquidauana.
O caso ainda não está totalmente esclarecido e a delegada da DAM, Daniella de Oliveira Nunes Leite, ainda irá repassar demais informações em futura coletiva. Ele foi preso no Quartel do Exército de Aquidauana, onde servia.
O rapaz passou por audiência de custódia com a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira e o Promotor de Justiça Fabricio Secafen Mingati no final da tarde desta sexta-feira (4). A juíza decretou prisão preventiva.
O advogado do jovem entrou com pedido de revogação da prisão, mas foi negado. A audiência ocorreu por videoconferência. O suspeito teria conversado por aplicativo de mensagem com um amigo. A conversa seria sobre os detalhes do assassinato de sua mãe, publicou o site Jornal da Nova. As conversas já estão nos autos como prova. Após o crime, o jovem postou uma mensagem de luto em relação à mãe:
“Luto pela minha mãe... Morreu hoje com 37 anos deixando eu e mais dois filhos o menor que vai fazer 2 anos e o outro de 11 anos, morrer assassinada e ainda nua com vários hematomas e agressões pelo corpo todo com toda roupa rasgada... O que esse ordinário fez com minha mãe senhor... porque”... #luto
Crime
Marta foi encontrada morta após sair para pedalar na manhã do último dia 23 de janeiro (domingo), em Nova Andradina. O corpo dela foi encontrado às margens de uma alça do anel viário entre a MS-276 e MS-134, saída para Batayporã.
A vítima costumava pedalar nos finais de semana, ela saiu de casa por volta das 6h e não retornou. O corpo dela foi encontrado por um casal de amigos, por volta das 16h do mesmo dia.
De acordo com a polícia, o corpo da vítima possuía várias perfurações da cabeça e no pescoço. Também há suspeita de violência sexual, já que a vítima foi encontrada nua. A bicicleta dela foi encontrada próxima.
(Alterada para acréscimo de informações, às 21h44 de 04/02/2022)
Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a violência nas eleições brasileiras
Relatório destaca que um dos principais obstáculos à real participação das mulheres na vida política é a violência
O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da OEA em Washington (EUA) nesta semana.
Em 2020, observadores internacionais da OEA acompanharam a realização dos dois turnos das eleições. A Missão considerou inaceitável o uso da violência e afirmou no relatório que “a rejeita enfaticamente em qualquer circunstância, especialmente na democracia”. O documento expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede eleitoras e eleitores, assim como candidatas e candidatos, de se envolverem na política.
Além disso, a partir das informações sobre a presença e influência de milícias, a Missão observou com preocupação que grupos associados ao crime se envolvam no processo eleitoral em algumas zonas do país.
A Missão fez referência às ações do TSE no combate à violência na política, bem como a declaração do presidente do Tribunal, após a realização do primeiro turno, afirmando que “a violência é incompatível com a democracia”. Segundo Barroso, no jogo democrático é preciso jogar limpo e civilizadamente.
Mulheres
Para a Missão, um dos principais obstáculos para a real participação das mulheres na vida política é a violência. Conforme detalhado no relatório, apesar de o assunto gerar discussões e campanhas nos últimos anos, a violência sofrida pelas candidatas, particularmente durante a campanha eleitoral, é um dos principais obstáculos à plena participação delas, bem como uma violação dos direitos de todas e um risco para a vida delas e das respectivas famílias.
Diante dos dados, o ministro Barroso já afirmou que esse tipo de agressão – física ou moral – às mulheres é pior do que machismo, pois significa uma covardia. “Precisamos de mais mulheres na política e precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”, disse.
É importante registrar que a Missão observou um grande comprometimento e mobilização das autoridades eleitorais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e outros atores políticos e sociais, para conscientizar a população sobre a relevância da participação política das mulheres e a importância de eliminar a violência política no contexto das eleições municipais. No entanto, ficou evidente também um aumento do discurso agressivo e discriminatório nas campanhas eleitorais, especialmente por meio do uso da violência física e digital, sobretudo em redes sociais.
Esse compromisso foi evidenciado por meio das diversas ações e campanhas realizadas no âmbito da Comissão de Gênero do TSE para incentivar a participação das mulheres, treinar candidatas, sensibilizar a sociedade sobre a importância da participação política das mulheres e aumentar a conscientização sobre a violência de gênero. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se juntaram a estas ações e também desenvolveram campanhas na mesma linha.
Negros e povos indígenas
Pela primeira vez na história, os candidatos pardos e negros foram maioria nas eleições (50,05%). No que diz respeito à participação eleitoral dos povos indígenas, 2.216 indígenas concorreram como candidatos, o equivalente a apenas 0,4% do número total. Apesar de esse número representar um crescimento de mais de 85% nas inscrições de candidaturas indígenas em relação a 2016, diferentes atores indicaram à MOE/OEA preocupação sobre o contexto de discriminação e violência contra os povos indígenas no âmbito das eleições de 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Ibotirama-BA: Vereador tem chácara alvejada por tiros
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| Foto: Divulgação/Gazeta 5 |
O vereador Glauber Lessa teve a chácara alvejada por tiros, na tarde desta quinta-feira (3), em Ibotirama. A situação aconteceu à altura do km 7.5, às margens da BA-160, local da propriedade.
Segundo o boletim de ocorrência, Glauber seguia para a propriedade com a mãe e o irmão, por volta das 15h30, quando foi informado pela funcionária sobre os tiros.
Um dos disparos ultrapassou uma janela, pegou numa caixa de som e por pouco não atingiu a mulher, que estava dentro da residência. Ninguém ficou ferido.
Policiais militares da 28ª CIPM foram acionados, e o caso foi encaminhado à delegacia de Ibotirama. A Polícia Técnica fará a perícia do local.
Em junho de 2021, o pai do vereador foi morto a tiros no centro de Ibotirama, caso que segue em investigação pela Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil. Para o edil, o atentado se trata de tentativa de intimidação.
(Fonte: Gazeta 5)
PT antecipa autocrítica sobre gestão Dilma, tenta blindar Lula e cria desgaste interno
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| Foto: Zanone Fraissat/Arquivo/Folhapress |
A cúpula do PT decidiu se vacinar contra críticas à política econômica implementada no governo de Dilma Rousseff, antecipando debate que deverá marcar a corrida presidencial. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega prepara um documento em que não só defende a gestão petista, mas também reconhece seus equívocos.
A intenção é esgotar o debate antes que chegue à campanha eleitoral, dissecando as circunstâncias que levaram à crise econômica de 2015 e culminaram no impeachment de Dilma em 2016. A estratégia parte da premissa de que seria improdutivo tentar esconder a petista durante a campanha.
Reunida com Lula no dia 13 de janeiro, Dilma avisou que ela mesma defenderá seu governo quando atacada durante a campanha.
Lembrando sua experiência com o ex-presidente Michel Temer (MDB), ela também alertou Lula para o risco de ser traído pelo ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), caso eleitos para a Presidência.
Em resposta, Lula afirmou que Alckmin não é igual a Temer. Disse também que, se eleitos, o ex-tucano participará ativamente de seu governo.
Ministro da Fazenda de 2006 a 2014 —período que atravessa governo Lula e Dilma— Mantega afirma que o objetivo do documento é rebater “as críticas e fake news plantadas pelos adversários do PT”. Ele já afirmou anteriormente que não pretende voltar ao governo por entender que já “deu sua parte”.
Segundo o ex-ministro, o texto vai demonstrar que não foram os governos do PT que quebraram o Brasil. Nem que houve irresponsabilidade fiscal ou inflacionária durante a gestão petista.
“Vou demonstrar que os governos Lula e Dilma iniciaram a construção de um Estado de bem-estar social que está sendo destruído pelo governo Bolsonaro”, diz.
Mantega afirma ainda que fará uma comparação entre os “governos desenvolvimentistas do PT e os governos neoliberais do Temer e Bolsonaro”.
Segundo ele, serão analisadas causas das crises de 2015-2016 e a de 2020. “Serão examinados os êxitos e também os equívocos desse período. O que mais avançou e o que não conseguiu avançar nos governos Lula e Dilma”, antecipa Mantega.
Ainda segundo o ex-ministro, “será feita uma dura crítica aos governos Temer e particularmente ao Bolsonaro”.
O governo Dilma registrou uma das maiores recessões da história do Brasil —e é lembrado muitas vezes como um desastre. No segundo mandato da petista, a inflação disparou, atingindo 10,67% em 2015. Quando deixou o governo, a taxa de desemprego superava 10%.
Embora reconhecendo equívocos, Mantega rechaça a expressão mea-culpa para a iniciativa —e diz ainda que Henrique Meirelles e Paulo Guedes deveriam fazer mea-culpa, uma vez que “conduziram a economia brasileira à mais longa estagnação”.
“Os governos do PT conduziram o Brasil para o mais longo ciclo de crescimento dos últimos 40 anos e o maior avanço social dos últimos 500 anos. Não será um mero confronto de ideias e de suposições, mas de fatos concretos e dados oficiais incontestáveis”, acrescenta.
Além da elaboração de documentos sobre as causas da crise, o próprio Lula assumiu a defesa da ex-presidente.
No entanto já indicou que ela não deverá ocupar nenhum cargo no governo caso ele vença a próxima eleição. Em entrevista à rádio CBN Vale do Paraíba neste ano, o petista disse que faltava a ela “paciência que a política exige”.
Lula afirmou que pretende montar seu eventual governo com “muita gente nova, gente importante e com muita experiência”. Apesar de elogiar Dilma, diz que, em sua opinião, a petista errou na política. “Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar e atender as pessoas mesmo quando você não gosta do que elas estão falando.”
No dia 14 de janeiro, um dia após a conversa com Dilma, Lula se reuniu com um grupo de economistas, aos quais pediu que defendessem a condução da política econômica nos governos petistas.
Mantega já tem dado indícios do teor do documento que deverá apresentar nas próximas semanas. Em recente entrevista, o ex-ministro admitiu ter pecado no combate à desindustrialização, apontando a política cambial como fonte do problema.
A exposição dessas críticas desagrada, no entanto, uma parcela do PT, incluindo integrantes da equipe econômica do governo Dilma.
Há o consenso internamente, no entanto, que ela terá de conviver com pessoas que viraram desafetos após, principalmente, o seu impeachment. Segundo relatos, uma delas seria a ex-prefeita Marta Suplicy, que se afastou do PT naquele momento e acabou se filiando ao MDB, partido de Temer.
Petistas ressaltam também que, apesar dos recentes elogios de Lula a Dilma, a produção do documento não está a cargo da Fundação Perseu Abramo, cujo presidente, Aloizio Mercadante, foi ministro-forte do governo da ex-presidente. Mas sob responsabilidade de um economista da confiança de Lula.
A fundação, inclusive, tem publicado uma série de documentos que defendem os legados dos governos petistas. Entre eles, está o texto “Brasil: Cinco Anos de Golpe e Destruição”, de mais de 300 páginas, —que propõe um balanço dos anos que sucederam o impeachment de Dilma.
Ainda nesse esforço, o site oficial do PT divulgou, nesta semana, texto que listava 48 realizações dos governos petistas. A publicação foi uma resposta a declarações feitas por Bolsonaro que, durante cerimônia oficial, disse ter encomendado a ministros um levantamento a sobre as administrações petistas.
Apesar da defesa ao seu governo, o partido segue dividido sobre qual será a participação efetiva de Dilma na campanha do petista, uma vez que a crise econômica que antecedeu o impeachment se tornou munição de adversários, entre eles Bolsonaro.
Como a Folha mostrou, Bolsonaro deverá investir cada vez mais em comparações de seu mandato com o governo de Dilma, como parte de sua estratégia eleitoral contra o ex-presidente Lula. A ideia é ressaltar índices negativos registrados na administração da petista para defender dados adversos divulgados em seu próprio governo.
Em cerimônia no fim de janeiro no interior do Rio, por exemplo, Bolsonaro afirmou que a eleição de Lula significaria a volta de nomes como o da ex-presidente ao centro do poder. “Alguém acha que se o cara voltar Zé Dirceu não vai para a Casa Civil? Dilma no Ministério da Defesa? Defesa, já que ela é mandona e uma arma poderosa conhecida”, disse ele.
Segundo relato de participantes da reunião entre Lula e Dilma no começo do ano, os dois não discutiram o papel da ex-presidente na campanha. Entre petistas, a aposta é que Dilma exerça uma função diplomática, representando o ex-presidente em agendas internacionais.
O secretário de comunicação da legenda, Jilmar Tatto, diz que o partido não irá “esconder em nenhum momento” a ex-presidente e o seu governo durante o processo eleitoral. “Vamos defender com unhas e dentes.”
Esse discurso também foi amplificado pelo próprio Lula, em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio, neste mês. O petista disse que Dilma é motivo de orgulho e que foi vítima do Congresso Nacional. “Ninguém vai me intrigar com a Dilma. Reconheço nela uma mulher de extraordinária qualidade, de muito caráter, muita competência ética e muita competência técnica para governar qualquer país”, disse.
Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress
PIS será pago para 154 mil que não receberam em 2021 por erro
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| Foto: Gabriel Cabral/Arquivo/Folhapress |
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores que tiveram erro no processamento do abono salarial de 2019 receberão os valores neste ano. Os pagamentos começam nesta terça (8).
Estes trabalhadores não precisam tomar nenhuma providência para solicitar os valores, segundo a pasta. O benefício será depositado em uma conta digital da Caixa entre fevereiro e março, de acordo com o calendário de pagamentos regular de 2022.
O abono pode não ter sido processado corretamente em razão de falhas nos dados dos trabalhadores informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
TIPOS DE ERRO NO PROCESSAMENTO
Informações incompletas ou desatualizadas
Erro ou falta do número do PIS/Pasep
Ausência do número do PIS/Pasep no preenchimento ou até mesmo o envio com um número errado estão entre os motivos que podem ter gerado a falha no processamento. Nesses casos, é preciso entrar em contato com o empregador e solicitar a correção.
Para checar se os dados informados estão atualizados e corretos, é necessário acessar o sistema de consulta do trabalhador à Rais.
COMO CONSULTAR SE HÁ ERRO NO NÚMERO DO PIS INFORMADO PELO EMPREGADOR
O aplicativo Carteira de Trabalho Digital deve ser baixado ou atualizado em celulares com sistema operacional Android e sistema iOS. Segundo o ministério, é extremamente recomendável que os trabalhadores atualizem para a última versão do aplicativo
Abra o app e clique em “Entrar”
Logue com seu número de CPF, clique em “Continuar” e insira sua senha do sistema gov.br; se não possuir, será necessário fazer o cadastro
No menu horizontal inferior, clique em “Contratos”
Clique na opção que mostre o nome da empresa trabalhada e da qual deseja saber o número informado
Em “Detalhes”, cheque o número informado em “PIS/Pasep”
O número informado na Rais deve ser o mesmo que consta no registro do contrato no app
Outra falha no preenchimento que pode levar a erro no processamento do benefício é a falta do número do PIS na Carteira de Trabalho Digital. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.
Se o empregador não tiver entregado a declaração até a data-limite, ou tenha feito o envio com atraso, omitindo informações ou incluindo declaração falsa ou inexata, o estabelecimento fica sujeito a multa, segundo o ministério.
ERRO PODE ATRASAR PAGAMENTO EM UM ANO
Segundo o ministério, “qualquer informação errada ou divergente daquelas registradas nas bases de governo implica a não identificação do trabalhador e, consequentemente, a não habilitação ao benefício”. Quando isso ocorre, cabe ao empregador corrigir a informação prestada. “Feito isso, somente no calendário de pagamentos subsequente o trabalhador terá seu direito novamente processado”, informa a pasta.
Por isso, recebem neste ano os trabalhadores que tiveram no ano passado os dados informados incorretamente e posteriormente corrigidos.
VALOR DO ABONO DO PIS/PASEP
O valor pago varia conforme a quantidade de meses trabalhados no ano de referência. Frações de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dia.
Suzana Petropouleas/Folhapress
Orçamento secreto: Parlamentares ignoram determinação do STF por transparência a emendas
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| Foto: Cleia Viana/Arquivo/Câmara |
A menos de um ano das eleições, deputados e senadores continuam a desrespeitar as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios de transparência que devem ser adotados no repasse de verbas públicas e promovem nova farra bilionária com recursos do orçamento secreto. Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões, mas os nomes dos congressistas que apadrinharam os pedidos foram ocultados em 48% dos repasses.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2022, que prevê R$ 16,5 bilhões de emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para deputados e senadores. Na tentativa de evitar que os responsáveis pelas transferências aparecessem, Bittar relacionou prefeitos, vereadores, representantes de entidades sem fins lucrativos e até pessoas que não têm cargo público como autores de quase metade das indicações. No papel, eles são autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral. Os políticos que endossaram os repasses, no entanto, tiveram os nomes preservados.
Um dos solicitantes é o advogado Gustavo Ferreira, candidato derrotado a vereador, no interior de Minas Gerais, que disse ter tentado arranjar recursos para seu município, Antônio Carlos. Questionado pelo Estadão, Ferreira – que disputou a eleição de 2020 pelo Patriota – disse ter enviado um e-mail para o Senado e falado com alguns parlamentares, mas não respondeu quais.
Também em Minas, um morador de Papagaios pediu recursos para a saúde do município. Ricardo Correia da Silva é empresário e nunca concorreu a qualquer eleição. Um outro cidadão que se apresenta como presidente do diretório municipal do Podemos de Jequitinhonha (MG) levou R$ 300 mil. Além deles, a presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo de Passeio e Esporte, Vera Lúcia Baccin, pediu R$ 1 milhão. A associação está sediada na Bahia.
A análise do Estadão foi feita em um conjunto de 3.350 documentos, disponíveis no site do Congresso, com cerca de 6 mil indicações de repasses. Como o material entrou na rede de maneira desordenada, foi preciso juntar 34 planilhas despadronizadas e buscar manualmente os nomes dos solicitantes presentes, em ofícios que somam 3.282 páginas, para inseri-los um a um.
O saldo mostra que o principal beneficiado, com R$ 616 milhões, foi o Progressistas, partido do Centrão que abriga o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em seguida, o PSL, sigla do relator-geral do Orçamento, Márcio Bittar, teve R$ 555 milhões. O terceiro lugar ficou com o PSD, legenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), com R$ 438 milhões.
O Estado mais favorecido foi justamente o que elegeu Pacheco: Minas Gerais, com R$ 553 milhões. O nome do senador, porém, não consta nos documentos, apesar da influência exercida por ele sobre os recursos como presidente da Casa. Já as indicações de prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil, em Minas, chegaram a R$ 250 milhões, sem qualquer padrinho informado. Arthur Lira, por exemplo, só apareceu em um pedido, de R$ 950 mil, para um município alagoano. Leia mais.
Breno Pires e André Shalders/Estadão Conteúdo
Chuvas causaram 33 mortes em São Paulo, segundo Defesa Civil
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| Foto: Reuters/Carla Carniel/Direitos Reservados |
Desalojados são aqueles que se viram forçados a deixarem suas casas e estão morando na casa de outras pessoas. Já os desabrigados se deslocaram para abrigos públicos após terem suas casas danificadas ou ameaçadas pelas chuvas.A Defesa Civil informou que as ocorrências, como deslizamentos, alagamentos, quedas de árvores e muros, foram registradas em 39 municípios do estado. Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, foi a mais afetada, com 17 mortes até o momento.
Também registraram óbitos nas cidades de Itapevi (1 morte), Arujá (1), Francisco Morato (4), Embu das Artes (3), Várzea Paulista (5), Jaú (1) e Ribeirão Preto (1).
A Defesa Civil forneceu, até o momento, 1.012 cestas básicas, 1.316 kits de higiene/limpeza e 1.154 kits dormitório. O governo do estado anunciou, no domingo (30), a liberação de R$ 15 milhões para um total de 10 cidades.
Os recursos anunciados estão sendo destinados aos municípios de Arujá (R$ 1 milhão), Francisco Morato (R$ 2 milhões), Embu das Artes (R$ 1 milhão) e Franco da Rocha (R$ 5 milhões), na Região Metropolitana de São Paulo, e Várzea Paulista (R$ 1 milhão), Campo Limpo Paulista (R$ 1 milhão), Jaú (R$ 1 milhão), Capivari (R$ 1 milhão), Monte Mor (R$ 1 milhão) e Rafard (R$ 1 milhão), no interior do estado.
Edição: Fábio
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governador Rui Costa anuncia médica Adélia Pinheiro como nova secretária da Saúde
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| Foto: Mateus Pereira/GOVB |
A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa (PT), que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação será publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial.
Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Bahia registra novo recorde de casos ativos de Covid-19
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
Com 36.955 casos ativos de Covid-19 nesta sexta-feira (4), a Bahia atinge até o maior número deste indicador em toda a pandemia. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o maior registro havia sido de 35.349 ativos, na quinta (3), seguido de 31.884 ativos, no último dia 29 de janeiro.
O boletim epidemiológico da Sesab aponta ainda que nas últimas 24 horas foram registrados 9.837 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,71%), 8.175 pessoas recuperadas (+0,62%) e mais 56 mortes. De 1.399.401 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.334.313 são considerados recuperados e 28.133 tiveram óbito confirmado.
Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.731.307 casos descartados e 318.369 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 58.804 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.239.587 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.765 com a dose única, 9.605.139 com a segunda dose e 2.644.687 com a dose de reforço. Em relação à vacinação pediátrica, 180.115 crianças, de 5 a 11 anos, foram imunizadas.
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