Ipiau: Prefeita anuncia que irá pagar reajuste de 33, 24% a todos Professores

Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú.
A prefeita Maria das Graças anunciou, na manhã desta quarta-feira, 10, o reajuste do piso salarial para os professores da educação básica da Rede Municipal de Ensino. Com essa decisão, Ipiaú torna-se o primeiro município da região a aderir a correção definida pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.

No programa “A Hora da Verdade”, apresentado pelo radialista Marcelo Silva, na Ipiaú FM, a prefeita que estava acompanhada pela secretária de Educação e Cultura, Erlandia Souza, disse que o reajuste será de 33,24%.

Apesar de ter estabelecido este percentual o Governo Federal não fez qualquer majoração no repasse para os municípios, o que praticamente deixa as prefeituras sem condições de outros investimentos na educação, além da folha de pagamento que absorverá todo o percentual da verba repassada pelo Fundeb.

“ Mesmo com todas dificuldades, com os recursos enviados pelo Governo Federal não sendo suficientes para cobrir todas as despesas, vamos conceder o reajuste do piso salarial, pois entendemos ser um direito dos professores, que também é uma valorização profissional. Precisamos buscar a cada dia melhorias na qualidade do ensino em nosso município e assim estamos fazendo”, comentou a prefeita durante a entrevista.

Maria lembrou que a Jornada Pedagógica tem contado com a participação de palestrantes gabaritados, possibilitando assim mais capacitação e planejamento para os profissionais da educação.

Desde o início do seu mandato a prefeita Maria das Graças vem incentivando a valorização do profissional da educação e a concessão de direitos para que eles continuem cumprindo a missão com dignidade e competência. “Além da qualificação profissional dos professores e valorização da categoria, buscamos oferecer uma merenda escolar de qualidade e um ambiente adequado para que os nossos alunos tenham perfeitas condições de aprendizado”, concluiu a gestora do município.

(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Prefeitura publica edital para construção de 121 casas populares em Ipiaú

Foto: Divulgação/Dircom-Prefeitura de Ipiaú
A Prefeitura de Ipiaú , por meio da Comissão Permanente de Licitação, publicou nessa quarta-feira, 9 de fevereiro, Edital de Licitação, na modalidade, Concorrência Pública, para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de 121 unidade habitacionais, com fornecimento de material e mão de obra, nos bairros Santa Rita e ACM.
Foto: Divulgação/Dircom-Prefeitura de Ipiaú.
O certame licitatório será aberto no dia 14 de março, às 9 horas, na Sala das Licitações da Prefeitura, Rua Ângelo Jaqueira, nº 1, segundo andar. O edital e anexos, na integra, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico www.doem.org.br/ba/ipiau.

As 121 casas, cada uma com 36, 69 m², serão construídas por meio do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, e estarão destinadas às famílias desabrigadas que tiveram suas moradias completamente destruídas pelos temporais verificados no final do ano passado e que estejam devidamente cadastradas para receberem o benefício.

A prefeita maria das Graças voltou a dizer que realizar a construção das casas dessas famílias desabrigadas pelas chuvas, é o seu maior compromisso nesse momento. “Já era um desejo meu retirar essas pessoas de lugares de risco, como a beira do rio, entre outros lugares, e essas enchentes demonstraram o perigo que diversas famílias viviam. Mas, graças a sensibilidade e o lado humano desse grande governador Rui Costa, pude mais uma vez contar com o seu apoio”, destacou a gestora.

( José Américo Castro/Dircom-Prefeitura de Ipiaú).

Prefeita Maria das Graças e a Secretaria Larissa Dias visitam (UBS) da Rua da Granja e prometem construção de nova Unidade

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Nesta quarta-feira (09), a prefeita Maria das Graças, juntamente com a secretária de Saúde, Laryssa Dias, visitou o Posto de Saúde Dona Gina, na rua da Granja, afim de estudar a reconstrução do posto em outra localização para o aprimoramento do serviço de saúde na comunidade. A prefeita também teve oportunidade de dialogar com os usuários da Unidade Básica e escutar os anseios da população.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

Geddel fez cursos de auxiliar de cozinha e de pedreiro para diminuir a pena

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (10) pelo jornal O Globo, no total, foram 17 as formações feitas pelo emedebista

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo

Para conseguir a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses, imposta no processo do caso do apartamento em que foram encontrados R$ 51 milhões em dinheiro vivo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) fez diversos cursos, dentre eles de auxiliar de pedreiro, de cozinha e também de vendas.

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (10) pelo jornal O Globo, no total, foram 17 as formações feitas pelo emedebista.

“O peticionário dedicou-se a 17 (dezessete) cursos, quais sejam: Inglês para Iniciantes, Direito Penal – Parte Geral, Inglês em Nível Básico, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Pedreiro, Lavanderia Hospitalar, Atendimento ao Público, Formação para Vendedor, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito de Família, Biossegurança Hospitalar, Auxiliar de Oficina Mecânica, Formação para Eletricista, Leitura e Produção de Texto e Matemática Financeira”, informou a defesa.

Geddel, além dos cursos, fez resenhas literárias. Dos livros lidos estão na relação “Crime e Castigo”, clássico do escritor russo Fiódor Dostoiévski, “Hibisco Roxo”, da escritora feminista Chimamanda Ngozi Adichie; “O Processo”, de Franz Kafka, e o “Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.

Ainda conforme O Globo, na decisão, Fachin liberou o abatimento do tempo de pena graças às leituras e cursos pedido pela defesa do ex-ministro. Com a liberdade condicional, Geddel pode circular livremente, sem restrições.

A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais – LEP, regulamenta em seu texto a diminuição de pena do preso por trabalho ou estudo.

Segundo o artigo 126 da mencionada lei, para que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto diminua um dia de sua pena, terá que cumprir 12 horas de freqüência escolar, que devem ser dividias em no mínimo 3 dias; ou, trabalhar por 3 dias.

Lula volta a defender regulação da mídia; Doria rebate

Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulação da imprensa e dos meios de comunicação nesta quinta-feira, 9. O petista afirmou que é preciso “regular a internet e o sistema de televisão”, em entrevista à Rádio Clube, de Pernambuco.

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, João Doria, rebateu a fala de Lula. “Liberdade de imprensa é um princípio básico da democracia. Regular imprensa significa censurar a imprensa”, escreveu o tucano no Twitter.

Desde o segundo semestre do ano passado, Lula cita a regulação dos meios de comunicação em entrevistas, relembrando do projeto elaborado pela secretaria de Comunicação Social durante o segundo mandato do petista, que propunha a criação de um marco regulatório da comunicação eletrônica no Brasil.

Um dos pontos polêmicos era a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social no País. O anteprojeto não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão Dilma Rousseff.

Lula falou que nem jornais e revistas seriam submetidas a alguma regulação, mas deu destaque à internet. “Não pode deixar a internet do jeito que está, uma fábrica de mentiras, fake news e provocações”, disse o petista.
Estadão Conteúdo

Contribuição pelo teto do INSS varia de R$ 828,38 a R$ 1.417,44

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
A correção do salário mínimo e das aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) altera também os valores das contribuições recolhidas pelos trabalhadores e empresas ao Regime Geral de Previdência Social.

Quem tem salário alto, igual ou maior do que o teto de R$ 7.087,22, terá, a partir deste mês, descontos entre R$ 828,38 e R$ 1.417,44. O valor máximo pago pelo INSS em aposentadorias e pensões é também referência para as contribuições recolhidas à Previdência.

No caso dos empregados com carteira assinada, o cálculo e o recolhimento são feitos pelos empregadores. O desconto máximo de R$ 828,38 considera a tabela de alíquotas progressivas de contribuição, que vão de 7,5% a 14%.

Nesse modelo de descontos, cada percentual é aplicado às respectivas faixas salariais. O cálculo do pagamento do INSS será feito pelo empregador, a quem também caberá o desconto do IR, se houver.

Assim, na fatia da remuneração até R$ 1.212, a alíquota é de 7,5% e corresponde a um desconto de R$ 90,90. Essa faixa de recolhimento será aplicada a todos os trabalhadores, pois corresponde à contribuição previdenciária do salário mínimo.

A partir desse valor e até R$ 2.427,35, o desconto é de 9%. Depois, para a fatia entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03, o abatimento é de 12%. Na faixa final, limitada pelo teto, o desconto é de 14%.

Quem quiser fazer as contas deverá considerar as diversas faixas salariais. A Previdência Social considera o teto como o valor máximo para cálculo da contribuição –ele é chamado de salário de contribuição. Mesmo que o trabalhador ganhe, por exemplo, R$ 10 mil, o desconto ao INSS será calculado sobre R$ 7.087,22.

A alíquota efetiva dos salários iguais ou maiores do que o teto é de 11,69%.

Para os autônomos, que são responsáveis pelos próprios recolhimentos, o cálculo é mais simples, mas os valores máximos também são maiores.

A legislação previdenciária prevê que esses profissionais recolham 20% do que recebem mensalmente, desde que esse valor fique em um intervalo que considere o piso e o teto dos salários de contribuição, que são, respectivamente, o salário mínimo e o teto.

A contribuição recolhida por esses profissionais é calculada sobre o valor cheio, e não por faixas, como é o caso dos trabalhadores com carteira assinada. Os pagamentos ficam, portanto, entre R$ 242,40 (20% do salário mínimo) e R$ 1.417,44 (20% do teto).

A consultora Mariza Machado, da consultoria IOB, lembra que esse tipo de recolhimento, feito sob o código 1007, de contribuinte individual, cabe apenas aos trabalhadores autônomos que não prestam serviços a empresas e que exercem atividade econômica por conta própria.

O prazo para o pagamento da contribuição de autônomos e facultativos (aqueles que não têm atividade remunerada) vence no dia 15 de cada mês. Ou seja, a contribuição referente a janeiro deverá ser paga até o dia 15 de fevereiro.

Os autônomos enquadrados como trabalhadores avulsos não precisam fazer os recolhimentos. Quem paga são as empresas contratantes e o cálculo também é feito por fatia do salário, igual ao dos trabalhadores com carteira assinada.
Fernanda Brigatti/Folhapress

Ipiaú: Prefeitura continua trabalhando na restauração das estradas da Zona Rural

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Prefeitura de Ipiaú por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama), realizou nos últimos dias serviços de restauração nas estradas da zona rural em Sapucaia e Ribeirão do Félix, como também no Alecrim. Desde o mês de janeiro após a enchente o trabalho de patrolamento é realizado. No último mês foram recuperadas as estradas das regiões de Banquinho e da rodovia que liga a sede do município a Fazenda do Povo .
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Além de Serra do Choro e Burí, houve patrolamento nas ruas dos bairros Santa Rita e Aloísio Conrado. A operação de reparo continua em outros locais que da mesma foram serão atendidos para entregar à população mobilidade, e ao agricultor o escoamento da sua produção.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeita informa que processo de licitação para o esgotamento sanitário de 88 ruas em Ipiaú está em curso.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú Dircom
Nesta quarta-feira (09), a prefeita Maria das Graças Mendonça recebeu em seu gabinete Gabriel Ramos, analista de saneamento da Embasa e demais pessoas que compõem a a equipe técnica da mesma, com objetivo de alinhar prioridades na execução do esgotamento sanitário de 88 ruas, que fazem parte dos bairros de Santana e 2 de Dezembro. 
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú Dircom
"É um sonho e também um desafio um projeto desse tamanho e dessa importância, que trará diversos benefícios, especialmente à saúde e à qualidade de vida da população, além de colaborar com a preservação dos rios" , enfatizou a prefeita de Ipiaú.

Prefeitura de Ipiaú/Cidade de Desenvolvimento

Vacinômetro 09 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de fevereiro, 72.577 mil doses de vacina . Sendo que 33.346 mil são referentes a primeira dose e 30.870 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 8.361 mil pessoas receberam a dose de reforço
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

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Boletim Covid/ 09 de fevereiro, comfirma 45 casos ativos de covid-19 em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de fevereiro, tivemos 3.897 casos confirmados, dentre estes, são 3.761 pessoas RECUPERADAS, 40 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 91 foram a óbito. Nesse momento, temos 45 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 5.684 novos casos de Covid-19 e 64 mortes pela doença em 24h

Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo

O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) desta quarta-feira (9) registra 28.289 casos ativos de Covid-19 no Estado. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.684 casos da doença (taxa de crescimento de +0,40%), 7.003 pessoas recuperadas (+0,51%) e mais 64 mortes. Da acordo com a Sesab, de 1.424.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.367.995 são considerados recuperados e 28.345 casos evoluíram para óbito.

Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.734.281 casos descartados e 322.300 em investigação. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta. Na Bahia, 59.637 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.256.242 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 9.943.114 com a segunda dose ou dose única e 2.897.085 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 267.763 crianças já foram imunizadas.

Bolsonaro participa de jeguiata em meio a nova alta de mortes na pandemia

Foto: Ana Cláudia Barbalho/Folhapress/Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira (9) de uma jeguiata durante visita a Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte. O ato provocou aglomeração em ruas da cidade e foi realizado em meio à nova escalada da Covid-19 no país.

Bolsonaro e a maioria dos participantes não utilizaram máscaras de proteção facial, que ajudam a prevenir o contágio do coronavírus.

Na terça-feira (8), o Brasil registrou 1.174 mortes por Covid. Trata-se do maior número em 24 h desde 10 de agosto de 2021, quando foram registrados 1.183 óbitos. O país também teve 170.282 casos de Covid registrados.

A média móvel de mortes continua crescendo e chegou a 823 vidas perdidas por dia, crescimento de 123% em relação aos dados de duas semanas atrás e maior valor desde 17 de agosto do ano passado, quando era de 833.

A média de casos permanece em níveis elevados e agora é de 164.327 infecções por dia.

A jeguiata ocorreu no fim da manhã desta quarta, antes do evento de celebração da chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Nesta semana, Bolsonaro tem realizado uma ofensiva de dois dias de eventos no Nordeste, considerado reduto político do ex-presidente Lula (PT), principal adversário do presidente na corrida eleitoral de 2022.

Pela manhã, Bolsonaro esteve em Jucurutu, também no interior potiguar, onde atacou antecessores no cargo. Ele não mencionou nomes, mas fez referências às gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Lula (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018).

Em Jucurutu, o chefe do Executivo também defendeu a condução do governo federal na pandemia e disse que não cometeu erros em meio à crise sanitária.

O relatório final da CPI da Covid aponta Bolsonaro como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia no país e sugere que o presidente seja responsabilizado e investigado por nove crimes.

Na lista, há crimes comuns, previstos no Código Penal; crimes de responsabilidade, previstos na Lei de Impeachment, e crimes contra a humanidade, previsto pelo Estatuto de Roma.

No périplo desta semana no Nordeste, o chefe do Executivo foca as obras de segurança hídrica e busca atenuar a rejeição ao governo na região, a que mais rejeita a gestão Bolsonaro.

Nas primeiras semanas deste ano eleitoral, Bolsonaro tem intensificado as agendas externas ao Palácio do Planalto —antes, já passou por estados de Norte e Sudeste.

Na terça, o presidente passou por Salgueiro, em Pernambuco, e por Jati, no Ceará.

Em Jardim de Piranhas, onde aconteceu a jeguiata, Bolsonaro participou de ato para a chegada das águas do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Os dois ministros de estado que são potiguares tiveram espaço para discursos diante do público presente. Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, são apontados como pré-candidatos ao Senado.

A oposição potiguar tenta a construção de um acordo para que apenas ele ou Fábio Faria seja o candidato a senador contra o palanque do PT.

O objetivo é evitar que a oposição se divida entre dois candidatos ao Senado e facilite a recondução de um aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Congresso. A petista não esteve no evento.

Obra estudada para execução por Dom Pedro 2º, no Brasil Imperial de dois séculos atrás, a transposição foi iniciada em 2007, durante o segundo mandato de Lula.

A previsão inicial de conclusão era 2012, mas o prazo não foi cumprido. Passou por diversas prorrogações, com a primeira etapa sendo inaugurada somente em 2017, por Michel Temer (MDB).

O custo das obras também não ficou estático e saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Ao todo, são 477 km de canais de água.

Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

A transposição é apontada como diretriz para revitalização econômica do Nordeste pelo fato de ser a maior obra hídrica do país.

A paternidade da transposição do São Francisco é disputada por diferentes atores da política nacional. O embate mais recente começou quando Temer inaugurou um trecho da obra durante o seu governo, provocando reação dos petistas Lula e Dilma Rousseff.

Jair Bolsonaro, por sua vez, faz críticas aos ex-presidentes petistas por não terem concluído as obras da transposição.

O atual presidente alega em discursos que, mais importante que anunciar novas obras, é concluí-las. Já os adversários dizem que o presidente não tem agenda própria e usa a sobra de ativos dos governos anteriores.
José Matheus Santos e Ana Cláudia Barbalho, Folhapress

Cade aprova compra fatiada da Oi pelas três maiores concorrentes

Foto: Divulgação/Arquivo

Dividido, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições, nesta quarta-feira (9), a compra das redes móveis da Oi pelas operadoras de telefonia Tim, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões. Três dos seis conselheiros votaram pela reprovação do negócio, que só foi aprovado devido ao voto de minerva do presidente do órgão, Alexandre Cordeiro de Macedo.

O valor a ser pago será dividido entre as três empresas. A Tim desembolsará R$ 7,3 bilhões, a Vivo pagará R$ 5,5 bilhões, e a Claro, R$ 3,7 bilhões.

Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já tinha aprovado a venda da Oi com restrições para as três concorrentes.

Em síntese, os remédios propostos para reduzir a concentração de mercado preveem a oferta para terceiros de infraestrutura sem qualquer tipo de discriminação, especialmente no preço.

Também se comprometeu a oferecer ao mercado, em caráter secundário, frequências da Oi que não estiverem sendo utilizadas. Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais.

A operação, na prática, significa um fatiamento da Oi entre os três maiores concorrentes, o que levou a questionamentos de outras empresas do setor —Algar e Sercomtel— junto ao Ministério Público Federal.

Embora a Claro seja a operadora que mais clientes vai “herdar” com a compra da Oi, a maior interessada era a Tim. Isso porque, além dos clientes, a operadora controlada pela Telecom Italia, ficará com frequências e demais insumos de infraestrutura (rede) da Oi móvel em áreas onde ela não tinha realizado investimentos por conta própria de forma massiva.

De acordo com a decisão da Anatel, e que foi ratificada pelo Cade, as três empresas deverão fatiar clientes da Oi entre si. A Tim deve ficar com cerca de 14,5 milhões (40% do total), a Vivo com 10,5 milhões (29%) e a Claro com os 15 milhões (31%) restantes.

Em um primeiro passo para a migração dos clientes, as empresas terão de enviar um aviso sobre a transferência. Caso não aceitem, as teles terão de migrá-los para a operadora desejada pelo cliente. Até lá, o cliente continuará a ser atendido pela Oi.

A compra da Oi foi realizada na Justiça porque a empresa encontra-se em recuperação judicial. Durante o processo de leilão do braço móvel da operadora, a Sercomtel, controlada atualmente pelo empresário Nelson Tanure, apresentou uma proposta de compra por meio da Copel Telecom.Tanure já foi um importante acionista da Oi e hoje continua como minoritário.

A Highline e a Algar Telecom também fizeram ofertas em juízo, mas elas foram vencidas.

Ao Cade, Sercomtel e Algar acusaram Tim, Vivo e Claro de formarem um consórcio nos bastidores sem comunicar previamente o órgão de defesa da concorrência sobre o negócio que suas concorrentes tentavam realizar, algo proibido pela legislação que regula a livre concorrência no país.

Antes da sessão de julgamento no Cade, as empresas, por meio de seus advogados, reforçaram que o negócio foi transparente e discutido perante a Justiça, afastando qualquer tipo de irregularidade ou ilicitude.

Três conselheiros —Luis Henrique Braido, Paula Farani de Azevedo, Sérgio Ravagnani— votaram contra a operação. Para eles, os remédios apontados para reduzir ao máximo a concentração do mercado não foram suficientes.

“Os remédios são cosméticos”, disse Ravagnani durante seu voto.

Para a conselheira Paula Farani de Azevedo, encerrou seu mandato nesta quarta-feira, a operação não poderia ser aprovada com o argumento de que seria a tábua de salvação para a Oi.

“Não cabe ao Cade garantir a viabilidade financeira econômica da Oi”, disse a conselheira. “A operação é fundamental para viabilizar a recuperação judicial da Oi e os remédios não foram suficientes para dar conta”.

Em seu pronunciamento, Braido foi duro ao considerar que a proposta de remédios das empresas representa um golpe contra a imagem do Cade.

“A empresa [Oi] desconsiderou a proposta de um entrante [Copel Telecom] para ter um prêmio de 10%, provavelmente”, disse Braido. ” Como julgador, me parece, que as requerentes apostaram no poder de captura do estado e não quiseram negociar remédios firmes, porque tinham certeza de que isso iria adiante.”

Com o empate, o negócio foi aprovado mediante voto de minerva do presidente Alexandre Cordeiro de Macedo.

Durante as discussões prévias do caso no Cade, a mineira Algar Telecom e a paranaense Sercomtel pediram a reprovação do negócio ou a aprovação com remédios estruturais que pelo menos garantissem a existência de um quarto concorrente de porte no mercado.

Entre as medidas sugeridas pela empresa, estava a venda dos ativos da Oi regionalmente para concorrentes locais ou novos entrantes.

A venda do braço móvel da Oi foi condição necessária para que a companhia consiga sair da vala da recuperação judicial. Em 2016, com uma dívida de R$ 65 bilhões, a Oi foi à Justiça para tentar evitar a falência.

A situação financeira foi discutida na terça-feira (7) entre os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os do Cade. A reunião tinha sido marcada a pedido do o presidente do órgão antitruste, Alexandre Cordeiro.

Folhapress
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Embarcação com quatro toneladas de cocaína é apreendida no Pacífico;

Semissubmersível de 15 metros pertence um grupo dissidente da Farc; operação foi realizada pela Marinha da Colômbia
peração causará um prejuízo da US$ 150 milhões ao grupo dissidente da Farc

A Marinha da Colômbia apreendeu na última terça-feira, 7, quatro toneladas de cocaína que estavam sendo transportadas por um semissubmersível, uma espécie de embarcação que fica parcialmente submersa, de 15 metros de comprimento, na costa do Oceano Pacífico. Na vistoria, os agentes encontraram quatro tripulantes, entre eles um estrangeiro, e 200 sacos com 4.000 pacotes retangulares. A embarcação e as drogas foram levadas para o Posto da Guarda Costeira de Tumaco, onde testes confirmaram que a substância era cocaína. Segundo a Marinha, a droga, avaliada em US$ 150 milhões, pertencia a um grupo dissidente da Farc. “A apreensão afeta consideravelmente as finanças dos dissidentes das Farc ‘Bloque Occidental Alfonso Cano’. Eles deixaram de receber US$ 150 milhões. Esse dinheiro é usado para financiar a compra de armamento, a mineração ilegal e a criminalidade na área do Pacífico colombiano”, afirmou o vice-almirante Francisco Cubides Granados, que também disse que a operação deve evitar o consumo de 10 milhões de doses de cocaína a nível global. Os quatro homens foram autuados pelos crimes de tráfico, posse e fabricação de drogas; e uso, construção, comercialização e posse de semissubmersíveis. As penas podem chegar a 12 anos de prisão.

PM apreende cocaína, pés de maconha e munições me Lençóis

Foto: Divulgação: SSP
Três suspeitos fugiram da Rondesp Chapada e da 42ª CIPM, deixando o material ilícito para trás.
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada e da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar localizaram 80 munições, cerca de 2 kg de cocaína e maconha, além de 200 pedras de crack, roupas camufladas, uma faca e uma balança, após fuga de três traficantes. O flagrante ocorreu no bairro de Tomba, município de Lençóis, nesta terça-feira (8).

Denúncias de criminosos de Salvador em Lençóis, levaram os policiais até aquela localidade. Três suspeitos fugiram do local quando identificaram os policiais. Segundo o capitão Joanisio Estrela, comandante da 42ª CIPM, o flagrante aconteceu durante ação conjunta do Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada.

"A operação consiste no apoio da Rondesp para as unidades da região de forma preventiva. Os principais objetivos são capturar criminosos e apreender entorpecentes", declarou o militar.

Em outra ação, no bairro de Tomba de Baixo, uma mulher foi apreendida com um pé de maconha por equipes da 42ª CIPM. Segundo a delegada Mariella Campos, titular da Delegacia Territorial da cidade, ela alegou que a droga era do marido, que fugiu do local.

Fonte: Ascom: Jeferson Silva

81ª CIPM flagra grupo com 14 celulares roubados

Ilustração
Quatorze celulares, um simulacro e outros pertences foram apreendidos com três homens e um adolescente, na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O flagrante foi realizado por equipes da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itinga), na terça-feira (8).

Durante rondas no bairro de Jambeiro, policiais foram acionados por transeuntes, que relataram terem sido vítimas de um assalto, cometido por quatro pessoas, que estavam em um veículo modelo Ka, cor branco. “Os militares iniciaram as buscas e localizaram o grupo na rua Dinah Rodrigues”, disse o comandante da unidade, major Enaldo Araújo Rodrigues Júnior.

Além dos aparelhos telefônicos e o simulacro, foram apreendidos um carro com restrição de roubo, R$ 377, uma bolsa feminina, duas carteiras, uma corrente, uma caixa de som e uma porção de maconha.

O bando e os materiais foram conduzidos para a 27ª Delegacia Territorial (DT) de Itinga. Os maiores foram autuados por roubo, sendo que um deles possuía passagem pelo mesmo crime. O adolescente foi entregue ao responsável.

De acordo com a titular da unidade, delegada Elaine Laranjeira, algumas vítimas compareceram na unidade para fazer o reconhecimento e recuperar os bens subtraídos.
Fonte: Ascom l Poliana Lima

Quarteto é localizado com 85 kg de maconha

Foto: Divulgação SSP
Quatro homens investigados por tráfico de drogas foram localizados, na terça-feira (8), pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Bom Jesus da Lapa) com 85 kg de maconha, armas e outros acessórios utilizados no tráfico de drogas. Caso aconteceu no bairro de Shangrilá, município de Bom Jesus da Lapa.
Foto: Divulgação SSP
Foram apreendidos 85 kg de maconha em tabletes e 53 trouxas da mesma erva, 56 pedras grande de cocaína, 31 pedras de crack, quatro pistolas de diferentes calibres, 415 munições, um automóvel modelo Fox e duas motocicletas, todos com restrição de roubo, quatro balanças, seis balaclavas, dois celulares, uma marreta e dinheiro.
Foto: Divulgação SSP
De acordo com o comandante da 38ª CIPM, major Pedro Paulo de Araújo Fiúza, os policiais chegaram ao bairro, após receberem uma denúncia anônima de tráfico de drogas na região. Com a chegada dos PMs, os suspeitos reagiram atirando, acabaram feridos e foram socorridos à Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiram.

O delegado plantonista da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, Jailson Teixeira, ressaltou que o quarteto era conhecido na região e integrava um grupo criminoso ligado também a crimes contra a vida na região. “Os quatro têm passagens por tráfico de entorpecentes e um deles saiu recentemente do sistema prisional”, contou.
Fonte: Ascom: Marcia Santana

Caminhão com eucalipto é apreendido em Nova Viçosa

Foto: Divulgação SSP
Policiais da 89ªCIPM/Mucuri conduziram o condutor do veículo, após denúncias, na tarde de terça-feira (8).
Denúncias anônimas levaram guarnições da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) até um caminhão com madeira de eucalipto, na cidade de Nova Viçosa. A ação realizada, na terça-feira (8), acabou com uma pessoa presa.

Após as informações, as equipes seguiram para a BR-418, até o distrito de Posto da Mata, próximo a um posto de combustível. Lá, eles encontraram o motorista do caminhão, que não soube esclarecer a origem do material sem documentação.

Além da madeira, foram apreendidos uma carreta e dois reboques. O homem foi levado para a Delegacia Territorial de Nova Viçosa, onde foi autuado por receptação qualificada.
Fonte: Ascom / Poliana Lima

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Proposta de aumento enviada pelo Governo da Bahia à ALBA não contempla toda a categoria
Ao reajustar o piso salarial dos professores da educação básica em 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro apenas cumpre a lei nº 11.738/2008. Pela legislação, o percentual de aumento é atrelado ao chamado valor por aluno (VAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme a variação da inflação nos últimos dois anos, o piso da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Com a confirmação da mudança no plano federal, o Governo da Bahia encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) para aumentar em 16% o salário de 17 mil educadores baianos, entre professores e coordenadores pedagógicos, e de mais de 6,5 mil aposentados contemporâneos, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional. Para esclarecer dúvidas dos professores sobre o tema, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará um encontro virtual na próxima quinta-feira (10), a partir das 18 horas. A live será transmitida tanto pelo canal ACEB QUALIFICA no YouTube quanto pelo perfil ACEBOFICIAL no Facebook.
Segundo a diretoria da ACEB, o anúncio do reajuste cumpre a lei para parte da categoria, “até porque o piso na Bahia que era de R$ 2.900 (maior do que o valor nacional de R$ 2.886,24) e que já tinha passado para R$ 3.316, subirá (caso o PL enviado à ALBA seja aprovado) para R$ 3.850, valor que supera o novo piso nacional, de R$ 3.845,63”, detalhou a presidente da entidade e coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Marinalva Nunes. O problema do reajuste, segundo ela, é não contemplar os professores dos graus I, IA, II e IIA, integradas por professores ativos e aposentados antes de 2012 e também os que possuem formação de nível médio (antigo magistério).
“O piso deve ser pago ao conjunto da categoria. Entretanto, uma manobra errada feita na Bahia e em outros estados simplesmente exclui uma parcela dos servidores, de modo que a carreira do magistério na Bahia começa no grau III, que é o professor que possui licenciatura plena. Não é justo que os companheiros aposentados há mais tempo recebam menos do que o piso da categoria. Precisamos lutar pelo direito de ativos e aposentados”, declarou Marinalva Nunes. “Os professores do quadro devem ter paridade com quem está na ativa e, portanto, devem ser contemplados pelo reajuste”, completou a professora, que lembra que a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), com o apoio da ACEB, entrou com ações na Justiça desde 2019 para exigir o cumprimento do piso salarial do magistério na Bahia.

Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898

Adrilles Jorge é demitido da Jovem Pan após suposta saudação nazista

Foto: Reprodução

Comentarista da Jovem Pan, Adrilles Jorge foi demitido da emissora após ter feito uma suposta saudação nazista no momento em que abordava o caso Monark em um noticiário transmitido ao vivo. Monark defendeu a existência de um partido nazista e também foi desligado do Flow Podcast.

Na ocasião, ele estendeu a palma da mão para o alto em movimento similar ao “Sieg Heil”, uma saudação nazista usada por Adolf Hitler (1889-1945) que em alemão significa “viva a vitória”.

Procurada, a Jovem Pan confirmou que ele foi demitido. Em nota, a emissora reforçou que repudia qualquer manifestação em defesa do nazismo e suas ideias. “Somos veementemente contra a perseguição a qualquer grupo por questões étnicas, religiosas, raciais ou sexuais.”

Em outro trecho, cita que os comentaristas têm independência para emitir opiniões, respeitando os limites da lei, “opiniões estas que não refletem as posições do Grupo Jovem Pan.”

Em vídeo publicado na manhã desta quarta-feira (9), o comentarista e ex-BBB Adrilles negou que tenha tido essa atitude e destacou que ele apenas queria se despedir de uma forma mais despojada.

“Não fiz nada, sou antinazista. Por outro lado, posso pedir desculpas por quem tenha se enganado com esse gesto, jamais faria um gesto a título de gracejo”, disse ele.

Depois do ato no programa, o apresentador da atração, William Travassos, repudiou no ar a saudação que ele também aparentemente entendeu como errada e disse: “Surreal, Adrilles”. Pelo Twitter, onde o nome de Adrilles ficou entre os assuntos mais comentados, o comentarista também se explicou.

“A insanidade dos canceladores ultrapassou o limite da loucura. Depois de um discurso meu veemente contra qualquer defesa do nazismo, um tchau é interpretado como uma saudação nazista. Nazista é a sanha cancelamentora que não enxerga o próprio senso criminoso”, postou Adrilles.

Folhapress

PP prepara representação contra Kim na Câmara por fala sobre nazismo

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão

O PP deve entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por ele ter afirmado, no Flow Podcast, que nazismo não deveria ser considerado crime no Brasil. O partido do centrão é hoje um dos principais pilares de sustentação do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, ao lado do PL.

De acordo com interlocutores, a peça está em elaboração e deve ser apresentada no colegiado responsável por analisar casos de quebra de decoro parlamentar. Ainda segundo interlocutores, lideranças do partido estão debatendo se a representação pedirá a perda de mandato de Kim ou sua suspensão.

Kim participou do podcast ao lado do podcaster Monark (Bruno Aiub) e da deputada Taba Amaral (PSB-SP).

Na segunda-feira (7), Monark defendeu o direito de existência de um partido nazista. O comentário lhe rendeu amplas críticas e ele acabou desligado do podcast.

“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião “, disse Monark. “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei.” Tabata Amaral rebateu o podcaster.​ Kim, por sua vez, foi questionado por Tabata se achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo. O deputado respondeu que sim.

Na terça (8), o parlamentar afirmou à coluna Mônica Bergamo, da Folha, que o apresentador, demitido nesta terça (8), “falou uma grandessíssima bobagem, mas não é nazista”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a instauração de procedimento para apurar prática de eventual crime de apologia ao nazismo por Kim e por Monark.

O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no STF (Supremo Tribunal Federal).

Folhapress

Flávio não descarta apoio de Bolsonaro à candidatura de Neto ao governo e Roma postulante ao Senado

Foto: Reprodução/YouTube

O senador Flávio Bolsonaro (PL) não descartou, em entrevista à rádio Brado na manhã desta quarta-feira (9), uma possível chapa, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, onde ACM Neto (DEM) seria o candidato ao governo da Bahia e o atual ministro da Cidadania, João Roma (PRB), ficaria como postulante ao Senado.

Sobre a Bahia, Flávio revelou conversas com o ex-prefeito de Salvador, mas disse que não vê nele uma vontade de apoiar o presidente à sucessão ao Planalto.

“Na cabeça de ACM Neto, o Bolsonaro puxa ele para baixo na Bahia. Eu não vejo desta forma. Vai ser uma eleição polarizada, e nos estados que acontece isso, a pessoa que fica nessa posição de ‘em cima do muro’, a tendência é que surjam alternativas ao longo dele. Foi assim que surgiu o João Roma, que vem crescendo nas pesquisas. De forma lenta, mas vem crescendo”, disse.

O filho do presidente da República declarou ainda, porém, que não está descartado o apoio do Governo Federal ao União Brasil na Bahia. Na oportunidade, Flávio Bolsonaro ainda citou a possibilidade de Roma ser candidato ao Senado Federal.

“O impasse que existe é mais pelo ACM Neto, vamos respeitar. A gente tem a alternativa do João Roma, que é um nome fortíssimo, é uma possibilidade também. Mas também é uma possibilidade que o partido que o ACM Neto se encontra hoje possa vir para a coligação oficial conosco e aí tenhamos que abrir mão de alguns projetos de alguns lugares”.

“Não estou falando que é o caso da Bahia, mas pode ser que aconteça. É uma realidade. Possa ser que o João Roma venha a senador, não está definido ainda”, completou Flávio.

Mateus Soares

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Ciclistas de Ipiaú ganharão a primeira ciclofaixa da cidade

                                        A ciclofaixa terá modelo semelhante a este
Foto: Janaina Castro/Dircon Prefeitura de Ipiaú).
Atendendo a uma solicitação do Bike Clube de Ipiaú, a prefeita Maria das Graças autorizou a elaboração do projeto de instalação de uma ciclofaixa nas principais ruas do centro da cidade. O equipamento se estenderá por mais de um quilometro e será viabilizado com recursos viabilizados através de emendas parlamentares dos deputados progressistas Mario Junior e Niltinho.

A obra deverá ser iniciada no próximo mês de março, logo após a realização da licitação para a definição da empresa que realizará o serviço. O equipamento, orçado em cerca de R$ 80 mil, se estenderá por 1.170 metros no trecho que envolve a Praça Rui Barbosa e as ruas Dois de julho, Sete de Sete, Moisés Santos e Castro Alves, passando pelas praças Virgílio Damásio e João Carlos Hohllenwerger.

O Diretor de Transito do Município, Antônio Carlos “Itaibó”, adiantou que o lado esquerdo dessas vias receberá a demarcação da ciclofaixa, com a sinalização apropriada. ltaibó assegura que a obra não afetará a capacidade de trânsito nessas vias centrais. “A ciclofaixa integrará os diferentes meios de transporte, ampliando as condições de segurança e acessibilidade. Além disso será utilizada em horários específicos”, ressalta o Diretor de Transito.

ANTIGO SONHO

O presidente do Bike Clube de Ipiaú, Leandro Macêdo, lembra que o projeto autorizado pela prefeita Maria das Graças, é uma antiga reivindicação dos ciclistas deste município e sinaliza um importante passo em prol do esporte que a cada dia ganha mais adeptos na cidade. “Estamos na expectativa de ver o projeto concretizado. Será um sonho nosso que se tornará em realidade”

O QUE É

Ciclofaixa é uma faixa delimitada com pintura e sinalizadores, como tachões e “olhos de gato”, além das placas de sinalização vertical e horizontal. No Manual do Denatran, a ciclofaixa é definida como "parte da pista, calçada ou canteiro central destinado à circulação exclusiva de bicicletas, podendo ter piso diferenciado e ser implantada no mesmo nível da pista de rolamento, ou da calçada ou do canteiro. ( José Américo Castro/Dircon Prefeitura de Ipiaú).

STF julga validade de federações, e Barroso indica a partidos que pode ampliar prazo

Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão/Luís Roberto Barros

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a dirigentes partidários e em conversas privadas que pode estender o prazo para que as siglas formem federações. O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, criado em lei no ano passado, e deve decidir também sobre a questão da data-limite para formar essas uniões.

Barroso é o relator da ação, cujo resultado final será decidido pelos 11 ministros.

Nesta terça-feira (8), Barroso se reuniu com os presidentes de PT, PC do B, PV e PSB, que negociam formar uma federação. Segundo relatos, o ministro disse que se debruçará sobre os argumentos apresentados pelas siglas porque os considera consistentes. As legendas justificam que seria praticamente impossível fechar as federações na data definida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 1º de março.

Oficialmente, as siglas pediram que o prazo final seja agosto —mês estabelecido na lei que criou as federações. Na reunião desta terça, porém, sinalizaram que, caso fosse estendida a data-limite para as formações neste ano, o cenário já seria mais favorável aos partidos. A avaliação nas siglas é que seria ruim formalizarem as uniões antes da janela partidária, que ocorre em abril. Além disso, os partidos consideram curto o prazo para resolverem alguns impasses, como apoios em palanques regionais e a composição do comando das federações.

“O ministro Barroso demonstrou estar sensível à questão do prazo porque é muito pouco tempo para equacionar [a federação]. Tem programa, tem estatuto, tem os temas eleitorais [que precisam ser resolvidos], a janela partidária”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), secretário-geral do PT, que participou do encontro virtual. Mesmo o PTB, que é contrário à existência das federações e foi o responsável por acionar o Supremo contra a lei que criou o formato, concorda em relação à necessidade de adiamento com as outras legendas.

Além de sinalizar aos partidos, Barroso também indicou em conversas privadas que poderia rever o próprio voto e alterar a data-limite para maio. Há no Supremo quem defenda jogar o prazo ainda mais à frente. Defesas de partidos têm argumentado que fixar um prazo anterior a agosto para a formação das federações partidárias é uma interferência do Poder Judiciário em decisões do Congresso.

O modelo das federações foi aprovado pelo Congresso no ano passado. Pela lei, ficou definido que os partidos poderiam se unir até a data final das convenções, no início de agosto. O PTB contestou a legislação no STF, mas em decisão provisória de dezembro Barroso validou a criação das federações. No entanto, definiu o prazo de seis meses antes das eleições para a sua formação —neste ano, seria o dia 2 de abril.

O argumento de Barroso é que, como as federações funcionam de forma similar aos partidos, o prazo máximo do registro dos estatutos de ambos antes eleições deve ser o mesmo. Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restringiu ainda mais esta data: determinou que 1º de março é o limite para receber os pedidos de associações partidárias. A decisão de Barroso foi levada ao plenário do STF para a apreciação de todos os ministros. Na quinta-feira (3), advogados dos partidos interessados na questão manifestaram as suas posições.

Partidos que argumentaram ao STF que a medida não tem validade foram unânimes em condenar as datas propostas pelo tribunal.

O argumento do PTB é que haveria uma interferência indevida em lei do Poder Legislativo.

O partido é a favor da derrubada de toda a lei, e não de mudanças em seu texto. Para o PTB, a lei é inconstitucional porque a federação é similar às coligações, que estão vetadas em eleições proporcionais. A agremiação diz que essa nova forma de união partidária não devia ter tramitado no Congresso por meio de um projeto de lei, mas por uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que é mais difícil de aprovar. No entanto, entende que, caso o STF não concorde com seus argumentos, aceite o entendimento previsto na legislação de que o prazo para formação das federações é agosto.

“Entendemos que essa é a escolha política que cabe ao Parlamento e contrariar essa escolha —pela via interpretativa judicial— caracteriza uma indevida invasão da competência do Poder Legislativo”, disse a advogada Ezikelly Barros, que representa o PTB. “A federação não é um partido político. Muito embora possa agir como se assim o fosse por, pelo menos, quatro anos, é tão somente uma união de partidos provisória.”

As defesas de outras legendas também se manifestaram pelo adiamento do prazo.

Em argumentos apresentados ao Supremo, PC do B, PT e PSB afirmaram que são contra a proibição das federações. Inclusive, os três partidos têm discutido a possibilidade de formarem uma ainda neste ano. No caso do PC do B, o partido tem entendido que em futuras situações a formação das federações deve ser feita até seis meses antes da eleição. Porém, para eles, neste ano, o prazo deve ser adiado porque a lei começou a vigorar há pouco mais de quatro meses. O advogado do PC do B, Paulo Machado Magalhães, afirmou que essa decisão deve ser tomada “em função dessa singularidade, dessa circunstância temporal, dessa novidade”.

Para ele, o adiamento até o fim de maio de 2022 aconteceria “em caráter excepcional” para que os partidos possam ter tempo de conversar e analisar a possibilidade de se associar. Já Marcelo Schmidt, advogado do PT, afirmou que a regulamentação do TSE também foi uma interferência da vontade dos legisladores. Ao definir o prazo de 1º de março, disse Schmidt ao Supremo, o TSE faz “uma reserva de prazo para si próprio, para a própria corte eleitoral poder apreciar os pedidos de registro de federação de partidos”.

Já o legislador, afirmou, criou “um prazo para que os partidos apresentassem perante o TSE uma vontade de constituir uma federação partidária”. A criação das federações, na prática, deve dar sobrevida a legendas pequenas e dribla a proibição de coligações em disputas proporcionais. Nas coligações, os partidos se juntavam para disputar a eleição. Após a votação, não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, as legendas são obrigadas a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições. Com as federações, pequenos partidos podem escapar das sanções previstas na cláusula de barreira, que em 2022 cortará a verba pública e espaço de propaganda a legendas que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais na eleição para a Câmara.

Instadas a se manifestarem na ação, tanto a Presidência da República quanto a Câmara defenderam a legalidade das federações. “A federação partidária difere radical e profundamente da coligação de partidos”, disse a Câmara. “A coligação de partidos é construção de natureza puramente eleitoral”, afirmou. “A federação, por sua vez, possui natureza partidária e exige afinidade ideológica, de princípios e valores.”

No ano passado, após ser aprovado pelo Congresso, o modelo de federação partidária foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que a medida é contrária ao interesse público, porque criaria um novo formato de atuação partidária similar às coligações. No fim de setembro, porém, o Legislativo derrubou o veto. Atualmente, há diversas discussões de possibilidade de formação de federações pelos partidos. Entre elas, o PT com o PC do B, PSB e PV e o PSDB com o MDB e o Cidadania.

SAIBA MAIS SOBRE AS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS
Quando foram instituídas as federações? As federações partidárias foram instituídas na reforma eleitoral do ano passado, por meio da lei 14.208 de 28 de setembro de 2021 A mudança já é válida para as eleições de 2022? Sim, já que o mecanismo foi instituído com mais de um ano do dia do pleito. Quanto tempo os partidos deverão permanecer juntos? Os partidos que se unirem para uma eleição deverão ficar juntos durante toda a legislação seguinte, ou seja, por quatro anos.

O que ocorre com um partido que desista da federação depois das eleições? Além de um programa comum, as federações deverão ter um estatuto comum, com suas regras internas. Porém, já está definido que, em caso de um partido romper com a federação, ela só poderá funcionar se ao menos dois outros partidos continuarem federados, ao passo que o partido que se desligar sofrerá algumas restrições, como o não acesso ao fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos mínimos.

Qual a abrangência da federação? A união entre os partidos deverá ser nacional, com a federação partidária. Não será mais permitido partidos que eram coligados em um determinado estado e eram adversários em outros. Isso significa que partidos que decidam por uma federação serão aliados nacionalmente, mas também estarão juntos nas disputas estaduais e municipais, o que obriga mudanças nas articulações para sanar arestas regionais.

As federações formadas neste ano serão válidas também nas eleições municipais de 2024? Sim, cada federação que vier a ser formada durará pelo menos quatro anos, de modo que os partidos federados estarão juntos nas eleições municipais de 2024.
Julia Chaib e José Marques/Folhapress

BNDES vai apresentar propostas para dinamizar setor de mineração

Foto: Miguel Ângelo/CNI/
A
cordo com MME prevê estudos sobre inovação e sustentabilidade

O Ministério do Minas e Energia (MME) assinou, nesta terça-feira (8), acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa prevê a apresentação de propostas para o desenvolvimento sustentável do setor.

A ação faz parte da Semana da Mineração, iniciativa da pasta que pretende, nos próximos dias, debater os desafios do setor mineral no Brasil.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que, até fim de junho, o banco deve divulgar um relatório com propostas nas áreas de financiamento, inovação e sustentabilidade na mineração. Segundo ele, é semelhante ao que o BNDES vem fazendo nos setores de saneamento e gás, com a estruturação de projetos para aumentar os investimentos e o desenvolvimento desses mercados.

Para Montezano, o setor é visto com preconceito e é importante atrair investimentos e desenvolver iniciativas que causem impacto ambiental positivo.

“Não há o que falar de qualquer setor hoje, no Brasil e no mundo, sem falar na sustentabilidade. Então, pensar em alternativas em que a gente trate da economia circular, no setor de mineração, em que a gente torne o setor um impacto ambiental positivo. A mineração tem potencial de ter impacto positivo para o meio ambiente, se bem dimensionado”, afirmou.

Até quinta-feira, o MME realizará palestras, workshop e seminários sobre o setor mineral. Também será apresentado o projeto de construção do Plano Nacional de Mineração 2050.

Crescimento
A produção total do setor mineral brasileiro alcançou, no ano passado, 1,150 bilhão de toneladas, com aumento de 7% sobre o total de 1,073 bilhão de toneladas de 2020, segundo dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O faturamento global do setor atingiu R$ 339 bilhões, mais 62% em comparação aos R$ 209 bilhões registrados no ano anterior.

Atualmente, o setor emprega diretamente 200.393 pessoas e responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços) do país.
Agência Brasil

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