União Brasil quer presidir comissões estratégicas e controlar Orçamento no Congresso
Com uma verba de quase R$ 1 bilhão em ano eleitoral, o União Brasil, partido formado a partir da fusão de PSL e DEM, se articula para ampliar o poder no Congresso em 2022. A nova sigla quer o controle de comissões estratégicas e da elaboração do Orçamento do ano que vem – que vai ser executado por quem for eleito em outubro – sem precisar ficar a reboque do Centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira, 8, a fusão que criou a maior legenda do País, quatro meses após as duas siglas anunciarem a junção. Com o acordo oficializado, haverá um desembarque de alguns deputados do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo assim, o grupo avalia que pode ter 70 deputados e seis senadores.
A nova legenda se movimenta para presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais cobiçada do Legislativo, e mais alguns colegiados da Câmara, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa, por onde passam propostas de mudanças legislativas e qualquer assunto de natureza jurídica. É dessa forma que o partido quer ter influência majoritária na elaboração do Orçamento de 2023 e nas votações dos projetos de lei de maior alcance.
A CMO deve ser instalada em breve, a partir de março, e decidirá, por exemplo, o destino das verbas federais, com a votação das regras e dos valores do Orçamento que ficam na mão do Executivo, além das emendas parlamentares, aquelas carimbadas por deputados e senadores.
Neste ano, a comissão de Orçamento será presidida por um deputado. Como a tradição é que o maior partido fique com a presidência, o União Brasil sai na frente. Na prática, as negociações para a votação do Orçamento devem se intensificar após a eleição de outubro e serão feitas já com a equipe do presidente eleito.
No ano passado, DEM e PSL se juntaram ao Centrão em um bloco único para garantir as vagas no colegiado. Agora, o cálculo é que o União Brasil não precisará mais lançar mão dessa estratégia, ou seja, não ficará a reboque do Centrão para ocupar espaço. Mesmo sozinha, a nova legenda pode ter cinco deputados e até dois senadores entre os 40 integrantes da CMO – distribuição que só ficará clara com a formação de blocos partidários no fim de fevereiro e com as novas filiações.
Na Câmara, o União Brasil abriu uma disputa com bolsonaristas que devem deixar o partido pelo controle da CCJ. Aliados de Bolsonaro querem emplacar o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) no comando da comissão, mas o parlamentar deve migrar para o PL. “A regra é clara: a maior bancada tem direito de escolha na comissão. Por causa disso, o que era do PSL, automaticamente fica para a gente”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), cotado para liderar a bancada do União Brasil na Câmara.
Vitor Hugo reivindica o comando da CCJ a partir de um acordo fechado em 2021, quando bolsonaristas do PSL aderiram à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara. “O acordo era personalíssimo, porque ele envolvia as pessoas. Éramos 31 que assinaram a lista e levaram o PSL para o lado do Arthur, que foi vitorioso na eleição também em função desse movimento”, afirmou Vitor Hugo.
Para Elmar Nascimento, porém, a mudança de cenário beneficia o União Brasil. “Ele (Vitor Hugo) não pode querer ocupar uma comissão do partido saindo dele”, criticou o deputado do DEM. Tanto Elmar Nascimento quanto Vitor Hugo dizem que suas visões sobre o impasse são apoiadas por Lira, que ainda não se manifestou sobre o assunto.
No Senado, o novo partido negocia a permanência no Bloco Vanguarda, do qual o DEM já faz parte com PSC e PL, mas ainda não há uma definição. O grupo é majoritariamente alinhado ao governo do presidente Jair Bolsonaro. “Os membros são de direita, divergem em alguns pontos, mas fundamentalmente temos compromisso com a agenda de reformas e conservadora pela qual Bolsonaro foi eleito”, disse o senador Marcio Bittar (PSL-AC).
Verbas
O superpartido contará com quase R$ 1 bilhão em fundos públicos, resultado da soma das verbas destinadas ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral a cada um dos partidos em 2022, independentemente do desembarque de bolsonaristas do PSL.
O tamanho final da bancada no Congresso, porém, dependerá dos desembarques. Com a fusão, os parlamentares estão liberados para sair da legenda sem punição, ou seja, não precisarão aguardar a janela partidária em março para mudar de partido. O presidente Jair Bolsonaro quer levar cerca de 25 deputados ao PL, sua nova casa. No Senado, ele já conseguiu isso ao atrair o senador Marcos Rogério (PL-RO), que saiu do DEM para integrar a sigla do presidente.
Bahia registra 10.760 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), desta quinta-feira (10), registra 30.018 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 10.760 casos da doença (taxa de crescimento de +0,76%), 8.977 pessoas recuperadas (+0,66%) e mais 54 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.435.389 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.376.972 são considerados recuperados e 28.399 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.735.707 casos descartados e 324.016 em investigação.
De acordo com a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quinta. Na Bahia, 60.005 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.361.713 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.145.835 com a segunda dose ou dose única e 3.008.813 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 292.577 crianças já foram imunizadas.
Mais de 200 toneladas de ouro de origem suspeita foram vendidas no Brasil, diz instituto
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| Foto: Lalo de Almeida/Folhapress/Arquivo |
Levantamento feito pelo Instituto Escolhas aponta indícios de ilegalidade na venda de mais de 200 toneladas de ouro extraído no país durante entre 2015 e 2020. Segundo o instituto cinco empresas concentraram um terço desse montante.
O instituto pede ações do governo para reforçar a fiscalização sobre o setor e maior participação dos países importadores no rastreamento da origem do ouro comprado no Brasil. “Hoje, o controle de comercialização de ouro é muito falho”, diz a gerente de Portfólio do Escolhas, Larissa Rodrigues.
Com base em análise de mais de 40 mil registros de comercialização de ouro, informações sobre processos minerários e imagens de satélite, o instituto estima que 229 toneladas de ouro vendidas no país durante os seis anos pesquisados têm indícios de irregularidades.
O volume equivale a metade da produção nacional de ouro no período. O número, diz Rodrigues, pode ser ainda maior, já que o rastreamento considerou apenas um dos códigos de exportação de ouro usados pela Receita Federal, aquele que se refere ao mineral bruto, sem considerar outros produtos e agregados.
Mais da metade do volume de ouro considerado suspeito pelo instituto foi produzido na Amazônia, principalmente no Mato Grosso e no Pará.
Entre os indícios de irregularidades constatadas, estão a extração para além dos limites dos títulos minerários ou em títulos que avançam para dentro de terras indígenas, a venda de ouro com origem em áreas onde hoje não há mineração e até registros de venda sem identificação da origem.
O Escolhas vem denunciando nos últimos anos o crescimento das irregularidades nas vendas de ouro no país, facilitadas pela fragilidade da fiscalização e sem grande atenção do governo, que apoia a regularização de garimpos ilegais em terras indígenas e áreas de conservação.
A atividade garimpeira tem sido fonte de uma série de conflitos indígenas, principalmente com os povos munduruku e yanonami. Mais recentemente, foi acusada pela mudança na cor da água do balneário Alter do Chão, no Pará, por suspeita de contaminação por mercúrio dos garimpos no rio Tapajós.
Rodrigues cobra maior fiscalização dos órgãos ligados à indústria da mineração, como ANM (Agência Nacional de Mineração) e MME (Ministério de Minas e Energia), e do Banco Central, responsável pelo controle de DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários).
São essas empresas que compram o ouro de mineradores de garimpeiros para revenda e deveriam funcionar como primeira barreira de controle da origem do mineral. O sistema atual de rastreamento, porém, ainda não é digitalizado e é baseado na boa-fé do declarante da origem.
“A gente precisa que o Banco Central se aproxime, fiscalize as empresas que ele tem que fiscalizar e crie os regramentos para que isso deixe de acontecer”, diz a gerente do Escolhas, que coordenou o estudo divulgado nesta quinta-feira (10).
Ela ressalta ainda que os maiores negociadores de ouro com origem suspeitas têm ligações com empresas em outras etapas da cadeia, da produção ao transporte e exportação, gerando conflitos de interesse que prejudicam o controle.
O Escolhas defende a aprovação de um projeto de lei que elimina a diferenciação entre mineração e garimpo, alegando que esta última atividade já se tornou uma operação industrial, com maquinário pesado e atuação em grandes áreas.
“O garimpo não opera na forma artesanal e rudimentar, como sempre se defendeu que ele opera”, diz Rodrigues. “O garimpo é uma atividade industrial, mas a lei confere benefícios como se fosse uma atividade artesanal e rudimentar.”
A expectativa pela aprovação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas na Amazônia provocou uma corrida por pedidos de pesquisa mineral na região, que já vem sofrendo com aumento do garimpo desde o início da escalada do preço do ouro, em 2019.
Com a elevação dos preços, a produção nacional de ouro disparou nos últimos dois anos, ultrapassando a barreira de 90 toneladas em 2020, com fortes indícios de que parte dessa alta tenha vindo de áreas irregulares.
“Como agravante, temos hoje um governo que é a favor do garimpo na Amazônia, que sai fazendo declarações em favor dessa atividade e desconsidera os problemas na cadeia”, diz Rodrigues. “Estamos falando de contaminação por mercúrio, de invasão de terras indígenas, de uma série de falhas ambientais.”
Nicola Pamplona, Folhapress
José Carlos Araújo é reconduzido à presidência do PL na Bahia
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| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O ex-deputado federal José Carlos Araújo foi reconduzido à presidência do PL na Bahia até o ano de 2022. A decisão foi da Executiva nacional do partido que é comandado por Valdemar da Costa Neto e foi homologada pela Justiça Eleitoral.
Araújo manifestou desejo de apoiar a pré-candidatura ao governo estadual do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), embora ele seja presidente estadual da sigla à qual está filiado o presidente da República Jair Bolsonaro, que será candidato à reeleição.
Recentemente o nome da filha de José Carlos Araújo e prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, foi aventado para compôr a vice na chapa encabeçada por Neto. Nos cargos da comissão provisório do PL estadual, Juliana Araújo consta como tesoureira do partido.
Os deputados federais João Carlos Bacelar e José Rocha e o deputado estadual Vítor Bonfim constam como vogais.
Davi Lemos
Esconderijo: Policiais voltam à pista na fronteira e encontram mais cocaína enterrada
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| É a segunda grande apreensão de drogas no mesmo local - Divulgação |
Após a apreensão desta terça-feira (8) da carga milionária de cocaína avaliada em aproximadamente R$ 50 milhões, os policiais voltaram ao local, para continuar as varreduras devido ao grande tamanho da pista, e, em nova diligência, localizaram outro ponto onde os traficantes haviam enterrado mais entorpecentes para serem transportados por aeronaves.
Desta vez foram apreendidos, enterrados ao lado da pista de pouso divididos em vários fardos, 525 quilos de pasta base de cocaína, avaliados em mais de R$ 34 milhões. Os policiais fizeram rondas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado na fazenda ou nos redores da propriedade rural, que fica na fronteira entre Brasil e Paraguai.
O material apreendido foi entregue à Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira). A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Amigo da igreja que estuprou crianças por 'pacto com diabo' é condenado a 13 anos em MS
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| Ilustração |
Quando os estupros ocorreram, o acusado chegou a dizer que havia ficado perturbado com seus pensamentos, já que precisava 'concluir o pacto com o diabo' para poder ficar rico. Como o autor era amigo íntimo das famílias das vítimas não houve desconfiança em um primeiro momento sobre os crimes.
Uma das vítimas foi, inclusive, levada por ele em um passeio de barco e na outra margem do rio, o ‘irmão da igreja’ acabou estuprando a menina de 11 anos e outra criança de 8 anos. Os estupros aconteceram entre os anos de 2014 e 2017. Ele foi preso e condenado inicialmente a 27 anos, mas a defesa recorreu.
A defesa pediu pela absolvição por falta de provas, o que foi negado pela Justiça, que reduziu a pena em 13 anos. A nova sentença foi publicada em Diário da Justiça dessa quarta-feira (9).
Marinho se refere a Neto como ‘futuro governador’ e dá mais um sinal contrário à pré-candidatura de Roma
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| Foto: Reprodução / Instagram |
“Estamos com as eleições à vista e todas as conversas estão sendo feitas. O próprio futuro governador Neto está na pegada de conversar com todos os partidos que integram a base da prefeitura e o Republicanos integra essa base e estamos conversando”, declarou Marinho, que salientou ainda que “se houver possibilidade, de uma decisão do partido, de não lançarmos candidatura a governo, vamos discutir composição da chapa”.
Ao comentar a postulação de Roma para ser candidato ao governo estadual, Marinho disse que a situação é “salutar”. “Estamos conversando com as principais lideranças do partido no Estado e, se tiver candidatura própria, seguiremos até o final. Não há dificuldade”, declarou o presidente estadual do Republicanos. Marinho disse ainda que é normal no cotidiano partidário que os partidos apresentem nomes, mas ressaltou a necessidade de ter cuidado com o futuro.
Neto manifesta ‘vontade e desejo’ de marchar com MDB na disputa pelo governo
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior, que entrevistou o democrata em seu programa, o Onze em Ponto, tem trabalhado para que o partido permaneça no atual grupo político
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| Foto: Reprodução/YouTube |
O ex-prefeito ACM Neto (DEM) manifestou desejo, em entrevista à rádio Metrópole no final da manhã desta quinta-feira (10), em ter o MDB como aliado na disputa pelo governo do Estado nas eleições deste ano.
O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (MDB), que entrevistou o democrata em seu programa, o Onze em Ponto, tem trabalhado para que o partido permaneça no atual grupo político.
“Estou conversando bastante com o partido. Estou confiante. As conversas estão avançando de maneira muito madura. Primeiro manifesto o meu reconhecimento pela importância política do MDB, na Bahia e no Brasil”, disse.
“Sempre tive uma relação muito boa com o Baleia Rossi. Mas as coisas na Bahia sempre tratei na Bahia. Um dos desafios desse ano é organizar as chapas. Essa é uma das preocupações”.
“O MDB tem colocado a sua vontade de participar da discussão de quem integrará a chapa majoritária. Então, Geraldo, não posso antecipar muita coisa”, contou.
“As conversas têm acontecido de maneira reservada. Mas, do meu lado, é a vontade e o desejo que a gente possa marchar juntos”, acrescentou.
Mateus Soares
Cerimônia no Senado homenageia o Dia da Lembrança do Holocausto
Sessão é marcada por críticas a Youtuber que defendeu partido nazista
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O Senado Federal realizou hoje (10) uma sessão solene virtual para homenagem ao Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto. O evento foi marcado por duras críticas ao youtuber Bruno Monteiro Aiub, apresentador do Flow Podcast, que defendeu, nesta semana, a criação de um partido nazista no Brasil.
Conhecido como Monark, a manifestação foi feita por ele durante um debate sobre regimes radicais de esquerda e de direita. No mesmo dia Aiub foi demitido do programa.
Ao relembrar que já faz 77 anos, desde o dia da libertação do campo de extermínio de Auschwitz, na Alemanha, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, disse não ter certeza se o perigo da conexão entre ideias e ações que culminaram no Holocausto já foi assimilado .
“O exemplo que tivemos esta semana no Flow Podcast pode parecer bobagem, mas atesta que a mensagem não foi bastante assimilada pelas pessoas e pela sociedade. Nossa guerra é levantar nossa voz contra a legitimação desse tipo de ideia”, disse.
O embaixador de Israel, que é judeu e filho de sobreviventes do Holocausto, acrescentou que conhece pessoalmente os resultados “da ideologia e das ações horríveis executadas pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial”.
“O silêncio diante do ódio aos judeus não pode mais ser tolerado. À medida que a última geração de sobreviventes do Holocausto atinge a velhice, o fardo de lembrar o passado e ensinar as gerações futuras passa para todos nós”, advertiu.
A polêmica envolvendo o ex-apresentador do podcast também foi lembrada pelo presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg.
“Nós imaginávamos, talvez, estarmos vivendo num cenário diferente, mas vejam que coincidência: justamente nesta semana, um dos mais importantes podcasts deste país faz um movimento demonstrando que, para alguns, quem sabe, a morte daqueles seis milhões de judeus e mais cinquenta milhões de pessoas, fruto de uma atrocidade de um partido nazista, não tenha sido suficiente para termos aprendido algo significativo no sentido do respeito à diversidade, no entendimento da tolerância”, afirmou.
Lottermberg avaliou ainda que o Brasil é um país privilegiado. “Recebeu todos, é verdade, e a nós, judeus, mas todas as minorias, pessoas que vieram a este país e que puderam se reconstruir. Aliás, a história do Brasil é a história mais genuína daquilo que existe no contexto da aceitação da diversidade”, ressaltou.
Também presente na cerimônia, a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil , Marlova Jovchelovitch Noleto, destacou que a fala de Monark foi além de defender a criação de uma partido nazista.
“Todos nós assistimos entre chocados e perplexos esse Flow Podcast, incitando não apenas a ideia de um partido nazista mas também a possibilidade de se ser antijudeu. De que maneira esses influenciadores se sentem à vontade e com liberdade para propor isso? Como é possível ser antijudeu? Como é possível ser antinegro, anti-índio, anti seja lá o que for, se nós temos como premissa da vida em sociedade o exercício da humanidade e do respeito aos direitos humanos?”, indagou.
Para Marlova Jovchelovitch é muito importante que situações como essas não sejam banalizadas e tampouco minimizadas. “Minimizando situações desse tipo é que situações assim progridem, ganham escala e se tornam verdade para muitos”, acrescentou.
A senadora Leila Barros (Cidadania - DF) lembrou ainda a manifestação feita pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que participou do debate no Podcast Flow. “Eu fui uma das que utilizaram as redes sociais para repudiar e recriminar as declarações de um youtuber que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil e de um deputado federal que sugeriu a não criminalização de grupos que comungam dessa ideologia”, criticou.
Após a repercussão da declaração, o deputado Kim Kataguiri publicou um vídeo, na tarde de ontem (9), pedindo desculpas pelas falas nas quais defendeu a descriminalização do nazismo. O parlamentar é alvo de pedidos de cassação de mandato e é alvo de investigação pela Procuradoria Geral da República.
Edição: Denise Griesinger
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiau: Prefeita anuncia que irá pagar reajuste de 33, 24% a todos Professores
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| Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú. |
No programa “A Hora da Verdade”, apresentado pelo radialista Marcelo Silva, na Ipiaú FM, a prefeita que estava acompanhada pela secretária de Educação e Cultura, Erlandia Souza, disse que o reajuste será de 33,24%.
Apesar de ter estabelecido este percentual o Governo Federal não fez qualquer majoração no repasse para os municípios, o que praticamente deixa as prefeituras sem condições de outros investimentos na educação, além da folha de pagamento que absorverá todo o percentual da verba repassada pelo Fundeb.
“ Mesmo com todas dificuldades, com os recursos enviados pelo Governo Federal não sendo suficientes para cobrir todas as despesas, vamos conceder o reajuste do piso salarial, pois entendemos ser um direito dos professores, que também é uma valorização profissional. Precisamos buscar a cada dia melhorias na qualidade do ensino em nosso município e assim estamos fazendo”, comentou a prefeita durante a entrevista.
Maria lembrou que a Jornada Pedagógica tem contado com a participação de palestrantes gabaritados, possibilitando assim mais capacitação e planejamento para os profissionais da educação.
Desde o início do seu mandato a prefeita Maria das Graças vem incentivando a valorização do profissional da educação e a concessão de direitos para que eles continuem cumprindo a missão com dignidade e competência. “Além da qualificação profissional dos professores e valorização da categoria, buscamos oferecer uma merenda escolar de qualidade e um ambiente adequado para que os nossos alunos tenham perfeitas condições de aprendizado”, concluiu a gestora do município.
(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Prefeitura publica edital para construção de 121 casas populares em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Dircom-Prefeitura de Ipiaú |
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| Foto: Divulgação/Dircom-Prefeitura de Ipiaú. |
O certame licitatório será aberto no dia 14 de março, às 9 horas, na Sala das Licitações da Prefeitura, Rua Ângelo Jaqueira, nº 1, segundo andar. O edital e anexos, na integra, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico www.doem.org.br/ba/ipiau.
As 121 casas, cada uma com 36, 69 m², serão construídas por meio do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, e estarão destinadas às famílias desabrigadas que tiveram suas moradias completamente destruídas pelos temporais verificados no final do ano passado e que estejam devidamente cadastradas para receberem o benefício.
A prefeita maria das Graças voltou a dizer que realizar a construção das casas dessas famílias desabrigadas pelas chuvas, é o seu maior compromisso nesse momento. “Já era um desejo meu retirar essas pessoas de lugares de risco, como a beira do rio, entre outros lugares, e essas enchentes demonstraram o perigo que diversas famílias viviam. Mas, graças a sensibilidade e o lado humano desse grande governador Rui Costa, pude mais uma vez contar com o seu apoio”, destacou a gestora.
( José Américo Castro/Dircom-Prefeitura de Ipiaú).
Prefeita Maria das Graças e a Secretaria Larissa Dias visitam (UBS) da Rua da Granja e prometem construção de nova Unidade
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Geddel fez cursos de auxiliar de cozinha e de pedreiro para diminuir a pena
De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (10) pelo jornal O Globo, no total, foram 17 as formações feitas pelo emedebistaFoto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo
Para conseguir a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses, imposta no processo do caso do apartamento em que foram encontrados R$ 51 milhões em dinheiro vivo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) fez diversos cursos, dentre eles de auxiliar de pedreiro, de cozinha e também de vendas.
De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (10) pelo jornal O Globo, no total, foram 17 as formações feitas pelo emedebista.
“O peticionário dedicou-se a 17 (dezessete) cursos, quais sejam: Inglês para Iniciantes, Direito Penal – Parte Geral, Inglês em Nível Básico, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Pedreiro, Lavanderia Hospitalar, Atendimento ao Público, Formação para Vendedor, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito de Família, Biossegurança Hospitalar, Auxiliar de Oficina Mecânica, Formação para Eletricista, Leitura e Produção de Texto e Matemática Financeira”, informou a defesa.
Geddel, além dos cursos, fez resenhas literárias. Dos livros lidos estão na relação “Crime e Castigo”, clássico do escritor russo Fiódor Dostoiévski, “Hibisco Roxo”, da escritora feminista Chimamanda Ngozi Adichie; “O Processo”, de Franz Kafka, e o “Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.
Ainda conforme O Globo, na decisão, Fachin liberou o abatimento do tempo de pena graças às leituras e cursos pedido pela defesa do ex-ministro. Com a liberdade condicional, Geddel pode circular livremente, sem restrições.
A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais – LEP, regulamenta em seu texto a diminuição de pena do preso por trabalho ou estudo.
Segundo o artigo 126 da mencionada lei, para que o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto diminua um dia de sua pena, terá que cumprir 12 horas de freqüência escolar, que devem ser dividias em no mínimo 3 dias; ou, trabalhar por 3 dias.
Lula volta a defender regulação da mídia; Doria rebate
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| Foto: Bruno Santos/Folhapress/Arquivo |
O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, João Doria, rebateu a fala de Lula. “Liberdade de imprensa é um princípio básico da democracia. Regular imprensa significa censurar a imprensa”, escreveu o tucano no Twitter.
Desde o segundo semestre do ano passado, Lula cita a regulação dos meios de comunicação em entrevistas, relembrando do projeto elaborado pela secretaria de Comunicação Social durante o segundo mandato do petista, que propunha a criação de um marco regulatório da comunicação eletrônica no Brasil.
Um dos pontos polêmicos era a criação de uma agência reguladora única para a comunicação social no País. O anteprojeto não chegou a ser encaminhado para o Congresso e foi engavetado na gestão Dilma Rousseff.
Lula falou que nem jornais e revistas seriam submetidas a alguma regulação, mas deu destaque à internet. “Não pode deixar a internet do jeito que está, uma fábrica de mentiras, fake news e provocações”, disse o petista.
Estadão Conteúdo
Contribuição pelo teto do INSS varia de R$ 828,38 a R$ 1.417,44
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Quem tem salário alto, igual ou maior do que o teto de R$ 7.087,22, terá, a partir deste mês, descontos entre R$ 828,38 e R$ 1.417,44. O valor máximo pago pelo INSS em aposentadorias e pensões é também referência para as contribuições recolhidas à Previdência.
No caso dos empregados com carteira assinada, o cálculo e o recolhimento são feitos pelos empregadores. O desconto máximo de R$ 828,38 considera a tabela de alíquotas progressivas de contribuição, que vão de 7,5% a 14%.
Nesse modelo de descontos, cada percentual é aplicado às respectivas faixas salariais. O cálculo do pagamento do INSS será feito pelo empregador, a quem também caberá o desconto do IR, se houver.
Assim, na fatia da remuneração até R$ 1.212, a alíquota é de 7,5% e corresponde a um desconto de R$ 90,90. Essa faixa de recolhimento será aplicada a todos os trabalhadores, pois corresponde à contribuição previdenciária do salário mínimo.
A partir desse valor e até R$ 2.427,35, o desconto é de 9%. Depois, para a fatia entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03, o abatimento é de 12%. Na faixa final, limitada pelo teto, o desconto é de 14%.
Quem quiser fazer as contas deverá considerar as diversas faixas salariais. A Previdência Social considera o teto como o valor máximo para cálculo da contribuição –ele é chamado de salário de contribuição. Mesmo que o trabalhador ganhe, por exemplo, R$ 10 mil, o desconto ao INSS será calculado sobre R$ 7.087,22.
A alíquota efetiva dos salários iguais ou maiores do que o teto é de 11,69%.
Para os autônomos, que são responsáveis pelos próprios recolhimentos, o cálculo é mais simples, mas os valores máximos também são maiores.
A legislação previdenciária prevê que esses profissionais recolham 20% do que recebem mensalmente, desde que esse valor fique em um intervalo que considere o piso e o teto dos salários de contribuição, que são, respectivamente, o salário mínimo e o teto.
A contribuição recolhida por esses profissionais é calculada sobre o valor cheio, e não por faixas, como é o caso dos trabalhadores com carteira assinada. Os pagamentos ficam, portanto, entre R$ 242,40 (20% do salário mínimo) e R$ 1.417,44 (20% do teto).
A consultora Mariza Machado, da consultoria IOB, lembra que esse tipo de recolhimento, feito sob o código 1007, de contribuinte individual, cabe apenas aos trabalhadores autônomos que não prestam serviços a empresas e que exercem atividade econômica por conta própria.
O prazo para o pagamento da contribuição de autônomos e facultativos (aqueles que não têm atividade remunerada) vence no dia 15 de cada mês. Ou seja, a contribuição referente a janeiro deverá ser paga até o dia 15 de fevereiro.
Os autônomos enquadrados como trabalhadores avulsos não precisam fazer os recolhimentos. Quem paga são as empresas contratantes e o cálculo também é feito por fatia do salário, igual ao dos trabalhadores com carteira assinada.
Fernanda Brigatti/Folhapress
Ipiaú: Prefeitura continua trabalhando na restauração das estradas da Zona Rural
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Além de Serra do Choro e Burí, houve patrolamento nas ruas dos bairros Santa Rita e Aloísio Conrado. A operação de reparo continua em outros locais que da mesma foram serão atendidos para entregar à população mobilidade, e ao agricultor o escoamento da sua produção.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeita informa que processo de licitação para o esgotamento sanitário de 88 ruas em Ipiaú está em curso.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú Dircom |
"É um sonho e também um desafio um projeto desse tamanho e dessa importância, que trará diversos benefícios, especialmente à saúde e à qualidade de vida da população, além de colaborar com a preservação dos rios" , enfatizou a prefeita de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Cidade de Desenvolvimento
Vacinômetro 09 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de fevereiro, 72.577 mil doses de vacina . Sendo que 33.346 mil são referentes a primeira dose e 30.870 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 8.361 mil pessoas receberam a dose de reforço
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 09 de fevereiro, comfirma 45 casos ativos de covid-19 em Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 5.684 novos casos de Covid-19 e 64 mortes pela doença em 24h
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| Foto: Divulgação/Sesab/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) desta quarta-feira (9) registra 28.289 casos ativos de Covid-19 no Estado. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.684 casos da doença (taxa de crescimento de +0,40%), 7.003 pessoas recuperadas (+0,51%) e mais 64 mortes. Da acordo com a Sesab, de 1.424.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.367.995 são considerados recuperados e 28.345 casos evoluíram para óbito.
Ainda segundo a secretaria, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.734.281 casos descartados e 322.300 em investigação. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta. Na Bahia, 59.637 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.256.242 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 9.943.114 com a segunda dose ou dose única e 2.897.085 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 267.763 crianças já foram imunizadas.
Bolsonaro participa de jeguiata em meio a nova alta de mortes na pandemia
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| Foto: Ana Cláudia Barbalho/Folhapress/Arquivo |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira (9) de uma jeguiata durante visita a Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte. O ato provocou aglomeração em ruas da cidade e foi realizado em meio à nova escalada da Covid-19 no país.
Bolsonaro e a maioria dos participantes não utilizaram máscaras de proteção facial, que ajudam a prevenir o contágio do coronavírus.
Na terça-feira (8), o Brasil registrou 1.174 mortes por Covid. Trata-se do maior número em 24 h desde 10 de agosto de 2021, quando foram registrados 1.183 óbitos. O país também teve 170.282 casos de Covid registrados.
A média móvel de mortes continua crescendo e chegou a 823 vidas perdidas por dia, crescimento de 123% em relação aos dados de duas semanas atrás e maior valor desde 17 de agosto do ano passado, quando era de 833.
A média de casos permanece em níveis elevados e agora é de 164.327 infecções por dia.
A jeguiata ocorreu no fim da manhã desta quarta, antes do evento de celebração da chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
Nesta semana, Bolsonaro tem realizado uma ofensiva de dois dias de eventos no Nordeste, considerado reduto político do ex-presidente Lula (PT), principal adversário do presidente na corrida eleitoral de 2022.
Pela manhã, Bolsonaro esteve em Jucurutu, também no interior potiguar, onde atacou antecessores no cargo. Ele não mencionou nomes, mas fez referências às gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Lula (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018).
Em Jucurutu, o chefe do Executivo também defendeu a condução do governo federal na pandemia e disse que não cometeu erros em meio à crise sanitária.
O relatório final da CPI da Covid aponta Bolsonaro como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia no país e sugere que o presidente seja responsabilizado e investigado por nove crimes.
Na lista, há crimes comuns, previstos no Código Penal; crimes de responsabilidade, previstos na Lei de Impeachment, e crimes contra a humanidade, previsto pelo Estatuto de Roma.
No périplo desta semana no Nordeste, o chefe do Executivo foca as obras de segurança hídrica e busca atenuar a rejeição ao governo na região, a que mais rejeita a gestão Bolsonaro.
Nas primeiras semanas deste ano eleitoral, Bolsonaro tem intensificado as agendas externas ao Palácio do Planalto —antes, já passou por estados de Norte e Sudeste.
Na terça, o presidente passou por Salgueiro, em Pernambuco, e por Jati, no Ceará.
Em Jardim de Piranhas, onde aconteceu a jeguiata, Bolsonaro participou de ato para a chegada das águas do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
Os dois ministros de estado que são potiguares tiveram espaço para discursos diante do público presente. Os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, são apontados como pré-candidatos ao Senado.
A oposição potiguar tenta a construção de um acordo para que apenas ele ou Fábio Faria seja o candidato a senador contra o palanque do PT.
O objetivo é evitar que a oposição se divida entre dois candidatos ao Senado e facilite a recondução de um aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Congresso. A petista não esteve no evento.
Obra estudada para execução por Dom Pedro 2º, no Brasil Imperial de dois séculos atrás, a transposição foi iniciada em 2007, durante o segundo mandato de Lula.
A previsão inicial de conclusão era 2012, mas o prazo não foi cumprido. Passou por diversas prorrogações, com a primeira etapa sendo inaugurada somente em 2017, por Michel Temer (MDB).
O custo das obras também não ficou estático e saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. Ao todo, são 477 km de canais de água.
Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
A transposição é apontada como diretriz para revitalização econômica do Nordeste pelo fato de ser a maior obra hídrica do país.
A paternidade da transposição do São Francisco é disputada por diferentes atores da política nacional. O embate mais recente começou quando Temer inaugurou um trecho da obra durante o seu governo, provocando reação dos petistas Lula e Dilma Rousseff.
Jair Bolsonaro, por sua vez, faz críticas aos ex-presidentes petistas por não terem concluído as obras da transposição.
O atual presidente alega em discursos que, mais importante que anunciar novas obras, é concluí-las. Já os adversários dizem que o presidente não tem agenda própria e usa a sobra de ativos dos governos anteriores.
José Matheus Santos e Ana Cláudia Barbalho, Folhapress
Cade aprova compra fatiada da Oi pelas três maiores concorrentes
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Dividido, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições, nesta quarta-feira (9), a compra das redes móveis da Oi pelas operadoras de telefonia Tim, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões. Três dos seis conselheiros votaram pela reprovação do negócio, que só foi aprovado devido ao voto de minerva do presidente do órgão, Alexandre Cordeiro de Macedo.
O valor a ser pago será dividido entre as três empresas. A Tim desembolsará R$ 7,3 bilhões, a Vivo pagará R$ 5,5 bilhões, e a Claro, R$ 3,7 bilhões.
Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já tinha aprovado a venda da Oi com restrições para as três concorrentes.
Em síntese, os remédios propostos para reduzir a concentração de mercado preveem a oferta para terceiros de infraestrutura sem qualquer tipo de discriminação, especialmente no preço.
Também se comprometeu a oferecer ao mercado, em caráter secundário, frequências da Oi que não estiverem sendo utilizadas. Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais.
A operação, na prática, significa um fatiamento da Oi entre os três maiores concorrentes, o que levou a questionamentos de outras empresas do setor —Algar e Sercomtel— junto ao Ministério Público Federal.
Embora a Claro seja a operadora que mais clientes vai “herdar” com a compra da Oi, a maior interessada era a Tim. Isso porque, além dos clientes, a operadora controlada pela Telecom Italia, ficará com frequências e demais insumos de infraestrutura (rede) da Oi móvel em áreas onde ela não tinha realizado investimentos por conta própria de forma massiva.
De acordo com a decisão da Anatel, e que foi ratificada pelo Cade, as três empresas deverão fatiar clientes da Oi entre si. A Tim deve ficar com cerca de 14,5 milhões (40% do total), a Vivo com 10,5 milhões (29%) e a Claro com os 15 milhões (31%) restantes.
Em um primeiro passo para a migração dos clientes, as empresas terão de enviar um aviso sobre a transferência. Caso não aceitem, as teles terão de migrá-los para a operadora desejada pelo cliente. Até lá, o cliente continuará a ser atendido pela Oi.
A compra da Oi foi realizada na Justiça porque a empresa encontra-se em recuperação judicial. Durante o processo de leilão do braço móvel da operadora, a Sercomtel, controlada atualmente pelo empresário Nelson Tanure, apresentou uma proposta de compra por meio da Copel Telecom.Tanure já foi um importante acionista da Oi e hoje continua como minoritário.
A Highline e a Algar Telecom também fizeram ofertas em juízo, mas elas foram vencidas.
Ao Cade, Sercomtel e Algar acusaram Tim, Vivo e Claro de formarem um consórcio nos bastidores sem comunicar previamente o órgão de defesa da concorrência sobre o negócio que suas concorrentes tentavam realizar, algo proibido pela legislação que regula a livre concorrência no país.
Antes da sessão de julgamento no Cade, as empresas, por meio de seus advogados, reforçaram que o negócio foi transparente e discutido perante a Justiça, afastando qualquer tipo de irregularidade ou ilicitude.
Três conselheiros —Luis Henrique Braido, Paula Farani de Azevedo, Sérgio Ravagnani— votaram contra a operação. Para eles, os remédios apontados para reduzir ao máximo a concentração do mercado não foram suficientes.
“Os remédios são cosméticos”, disse Ravagnani durante seu voto.
Para a conselheira Paula Farani de Azevedo, encerrou seu mandato nesta quarta-feira, a operação não poderia ser aprovada com o argumento de que seria a tábua de salvação para a Oi.
“Não cabe ao Cade garantir a viabilidade financeira econômica da Oi”, disse a conselheira. “A operação é fundamental para viabilizar a recuperação judicial da Oi e os remédios não foram suficientes para dar conta”.
Em seu pronunciamento, Braido foi duro ao considerar que a proposta de remédios das empresas representa um golpe contra a imagem do Cade.
“A empresa [Oi] desconsiderou a proposta de um entrante [Copel Telecom] para ter um prêmio de 10%, provavelmente”, disse Braido. ” Como julgador, me parece, que as requerentes apostaram no poder de captura do estado e não quiseram negociar remédios firmes, porque tinham certeza de que isso iria adiante.”
Com o empate, o negócio foi aprovado mediante voto de minerva do presidente Alexandre Cordeiro de Macedo.
Durante as discussões prévias do caso no Cade, a mineira Algar Telecom e a paranaense Sercomtel pediram a reprovação do negócio ou a aprovação com remédios estruturais que pelo menos garantissem a existência de um quarto concorrente de porte no mercado.
Entre as medidas sugeridas pela empresa, estava a venda dos ativos da Oi regionalmente para concorrentes locais ou novos entrantes.
A venda do braço móvel da Oi foi condição necessária para que a companhia consiga sair da vala da recuperação judicial. Em 2016, com uma dívida de R$ 65 bilhões, a Oi foi à Justiça para tentar evitar a falência.
A situação financeira foi discutida na terça-feira (7) entre os conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os do Cade. A reunião tinha sido marcada a pedido do o presidente do órgão antitruste, Alexandre Cordeiro.
Folhapress
Embarcação com quatro toneladas de cocaína é apreendida no Pacífico;
Semissubmersível de 15 metros pertence um grupo dissidente da Farc; operação foi realizada pela Marinha da Colômbia
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| peração causará um prejuízo da US$ 150 milhões ao grupo dissidente da Farc |
A Marinha da Colômbia apreendeu na última terça-feira, 7, quatro toneladas de cocaína que estavam sendo transportadas por um semissubmersível, uma espécie de embarcação que fica parcialmente submersa, de 15 metros de comprimento, na costa do Oceano Pacífico. Na vistoria, os agentes encontraram quatro tripulantes, entre eles um estrangeiro, e 200 sacos com 4.000 pacotes retangulares. A embarcação e as drogas foram levadas para o Posto da Guarda Costeira de Tumaco, onde testes confirmaram que a substância era cocaína. Segundo a Marinha, a droga, avaliada em US$ 150 milhões, pertencia a um grupo dissidente da Farc. “A apreensão afeta consideravelmente as finanças dos dissidentes das Farc ‘Bloque Occidental Alfonso Cano’. Eles deixaram de receber US$ 150 milhões. Esse dinheiro é usado para financiar a compra de armamento, a mineração ilegal e a criminalidade na área do Pacífico colombiano”, afirmou o vice-almirante Francisco Cubides Granados, que também disse que a operação deve evitar o consumo de 10 milhões de doses de cocaína a nível global. Os quatro homens foram autuados pelos crimes de tráfico, posse e fabricação de drogas; e uso, construção, comercialização e posse de semissubmersíveis. As penas podem chegar a 12 anos de prisão.
PM apreende cocaína, pés de maconha e munições me Lençóis
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| Foto: Divulgação: SSP Três suspeitos fugiram da Rondesp Chapada e da 42ª CIPM, deixando o material ilícito para trás. |
Denúncias de criminosos de Salvador em Lençóis, levaram os policiais até aquela localidade. Três suspeitos fugiram do local quando identificaram os policiais. Segundo o capitão Joanisio Estrela, comandante da 42ª CIPM, o flagrante aconteceu durante ação conjunta do Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada.
"A operação consiste no apoio da Rondesp para as unidades da região de forma preventiva. Os principais objetivos são capturar criminosos e apreender entorpecentes", declarou o militar.
Em outra ação, no bairro de Tomba de Baixo, uma mulher foi apreendida com um pé de maconha por equipes da 42ª CIPM. Segundo a delegada Mariella Campos, titular da Delegacia Territorial da cidade, ela alegou que a droga era do marido, que fugiu do local.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
81ª CIPM flagra grupo com 14 celulares roubados
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| Ilustração |
Durante rondas no bairro de Jambeiro, policiais foram acionados por transeuntes, que relataram terem sido vítimas de um assalto, cometido por quatro pessoas, que estavam em um veículo modelo Ka, cor branco. “Os militares iniciaram as buscas e localizaram o grupo na rua Dinah Rodrigues”, disse o comandante da unidade, major Enaldo Araújo Rodrigues Júnior.
Além dos aparelhos telefônicos e o simulacro, foram apreendidos um carro com restrição de roubo, R$ 377, uma bolsa feminina, duas carteiras, uma corrente, uma caixa de som e uma porção de maconha.
O bando e os materiais foram conduzidos para a 27ª Delegacia Territorial (DT) de Itinga. Os maiores foram autuados por roubo, sendo que um deles possuía passagem pelo mesmo crime. O adolescente foi entregue ao responsável.
De acordo com a titular da unidade, delegada Elaine Laranjeira, algumas vítimas compareceram na unidade para fazer o reconhecimento e recuperar os bens subtraídos.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
Quarteto é localizado com 85 kg de maconha
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Foram apreendidos 85 kg de maconha em tabletes e 53 trouxas da mesma erva, 56 pedras grande de cocaína, 31 pedras de crack, quatro pistolas de diferentes calibres, 415 munições, um automóvel modelo Fox e duas motocicletas, todos com restrição de roubo, quatro balanças, seis balaclavas, dois celulares, uma marreta e dinheiro.
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| Foto: Divulgação SSP |
De acordo com o comandante da 38ª CIPM, major Pedro Paulo de Araújo Fiúza, os policiais chegaram ao bairro, após receberem uma denúncia anônima de tráfico de drogas na região. Com a chegada dos PMs, os suspeitos reagiram atirando, acabaram feridos e foram socorridos à Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiram.
O delegado plantonista da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, Jailson Teixeira, ressaltou que o quarteto era conhecido na região e integrava um grupo criminoso ligado também a crimes contra a vida na região. “Os quatro têm passagens por tráfico de entorpecentes e um deles saiu recentemente do sistema prisional”, contou.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Caminhão com eucalipto é apreendido em Nova Viçosa
Denúncias anônimas levaram guarnições da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) até um caminhão com madeira de eucalipto, na cidade de Nova Viçosa. A ação realizada, na terça-feira (8), acabou com uma pessoa presa.Foto: Divulgação SSP
Policiais da 89ªCIPM/Mucuri conduziram o condutor do veículo, após denúncias, na tarde de terça-feira (8).
Após as informações, as equipes seguiram para a BR-418, até o distrito de Posto da Mata, próximo a um posto de combustível. Lá, eles encontraram o motorista do caminhão, que não soube esclarecer a origem do material sem documentação.
Além da madeira, foram apreendidos uma carreta e dois reboques. O homem foi levado para a Delegacia Territorial de Nova Viçosa, onde foi autuado por receptação qualificada.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)
Proposta de aumento enviada pelo Governo da Bahia à ALBA não contempla toda a categoria
Ao reajustar o piso salarial dos professores da educação básica em 33,24%, o presidente Jair Bolsonaro apenas cumpre a lei nº 11.738/2008. Pela legislação, o percentual de aumento é atrelado ao chamado valor por aluno (VAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme a variação da inflação nos últimos dois anos, o piso da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Com a confirmação da mudança no plano federal, o Governo da Bahia encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) para aumentar em 16% o salário de 17 mil educadores baianos, entre professores e coordenadores pedagógicos, e de mais de 6,5 mil aposentados contemporâneos, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional. Para esclarecer dúvidas dos professores sobre o tema, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará um encontro virtual na próxima quinta-feira (10), a partir das 18 horas. A live será transmitida tanto pelo canal ACEB QUALIFICA no YouTube quanto pelo perfil ACEBOFICIAL no Facebook.
Segundo a diretoria da ACEB, o anúncio do reajuste cumpre a lei para parte da categoria, “até porque o piso na Bahia que era de R$ 2.900 (maior do que o valor nacional de R$ 2.886,24) e que já tinha passado para R$ 3.316, subirá (caso o PL enviado à ALBA seja aprovado) para R$ 3.850, valor que supera o novo piso nacional, de R$ 3.845,63”, detalhou a presidente da entidade e coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Marinalva Nunes. O problema do reajuste, segundo ela, é não contemplar os professores dos graus I, IA, II e IIA, integradas por professores ativos e aposentados antes de 2012 e também os que possuem formação de nível médio (antigo magistério).
“O piso deve ser pago ao conjunto da categoria. Entretanto, uma manobra errada feita na Bahia e em outros estados simplesmente exclui uma parcela dos servidores, de modo que a carreira do magistério na Bahia começa no grau III, que é o professor que possui licenciatura plena. Não é justo que os companheiros aposentados há mais tempo recebam menos do que o piso da categoria. Precisamos lutar pelo direito de ativos e aposentados”, declarou Marinalva Nunes. “Os professores do quadro devem ter paridade com quem está na ativa e, portanto, devem ser contemplados pelo reajuste”, completou a professora, que lembra que a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), com o apoio da ACEB, entrou com ações na Justiça desde 2019 para exigir o cumprimento do piso salarial do magistério na Bahia.
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