‘Forças Armadas no TSE protegem a democracia, não quem a ataca’, diz Barroso
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| O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barros |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa da participação das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e condenou as recentes tentativas de uso político dos militares pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua última entrevista coletiva à frente do cargo, o ministro defendeu com firmeza que ‘as Forças Armadas estão aqui (no TSE) para proteger a democracia brasileira, e não para proteger um presidente que quer atacá-la’.
O ministro-presidente tentou blindar o general Heber Garcia Portella, representante militar na comissão, na esteira das suspeitas de vazamento interno das perguntas enviadas pelas Forças Armadas ao TSE sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e dos sistemas de segurança da instituição. Questionado sobre a autoria do episódio, Barroso garantiu que as informações não foram vazadas por servidores do tribunal – ou seja, fontes na caserna poderiam ser responsáveis pela disponibilização do documento a integrantes do governo e jornalistas.
Os pedidos de informação dos militares foram encaminhados à Corte em dezembro. O documento foi prontamente classificado como sigiloso, a pedido dos próprios militares. Na última quarta-feira, 16, porém, a cúpula do TSE decidiu divulgar a íntegra das perguntas e respostas diante dos vazamentos e declarações falsas do presidente de que as Forças Armadas teriam encontrado ‘diversas vulnerabilidades’ nas urnas. Em nota, o tribunal explicou que a consulta realizada tinha como único objetivo colher esclarecimentos sobre o funcionamento dos processos de preparação das eleições.
“Nós não imaginamos ter alguém aqui para obter informações para nós sermos atacados. Não é para isso que nós montamos a comissão. Eu tenho certeza que o general que integra a comissão também não tem esse propósito. Agora, a política por vezes tem alguns descaminhos”, disse Barroso.
O militar com atuação no TSE foi indicado pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, que teria condicionado a realização das eleições neste ano à aprovação do voto impresso pelo Congresso – a proposta foi derrotada na Câmara no mesmo dia em que militares realizaram desfile bélico na Esplanada dos Ministérios para entregar convite do treinamento militar da Marinha a Bolsonaro.
Sobre a relação do oficial militar com Braga Netto, um dos membros do governo cujo presidente deposita mais confiança e é cotado a vice nas eleições de outubro, Barroso disse que a atuação dos militares não se confunde com a função política do ministro da Defesa.
“Essa é uma indicação feita pelo ministro da Defesa que, embora exerça alguma ascendência sobre os militares, é um cargo político de governo. Eu acho que é preciso não confundir governo com Forças Armadas. Mas, seja como for, as relações do tribunal com as Forças Armadas são boas. O ministro Braga Netto é um homem do governo, mas as Forças Armadas brasileiras têm limites constitucionais e se tornaram extremamente profissionais”, afirmou.
O presidente do TSE, que passará o cargo para o seu vice, Edson Fachin, na próxima terça-feira, 22, também repetiu as declarações dadas pelo seu sucessor ao Estadão: de que não acredita na possibilidade de golpe de Estado, ou contestação do resultado das eleições pelos militares, caso Bolsonaro seja derrotado nas urnas em outubro. “Sinceramente não me passa pela cabeça que qualquer liderança militar no mundo de hoje queira voltar a um cenário da década de 1960”, afirmou Barroso.
“É claro que na história brasileira sempre teve os que foram aos quartéis insuflar, mas acho que eles sabem melhor do que isso para, nesta altura da vida mundial, intervirem em processos políticos. De modo que eu verdadeiramente não vejo um problema”, disse. “É claro que eu fiquei triste de ver a utilização política da presença de um general na nossa comissão de transparência e provavelmente ele não tem culpa nenhuma do que aconteceu”, completou.
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo na quarta (16), Fachin disse acreditar que as Forças Armadas não vão se atrelar a ‘interesses conjunturais’ do governo após as eleições. O magistrado declarou que as eleições deste ano devem ser ‘o maior teste das instituições democráticas’ e defendeu: “Ditadura nunca mais!”.
As declarações de Barroso foram feitas em meio à escalada de tensão na relação das Forças Armadas com o tribunal. O ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, chegou a desistir de assumir a Diretoria-Geral do TSE incomodado pela manipulação política de Bolsonaro sobre os militares, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral.
Estadão Conteúdo
Fachin promete estender mão a Bolsonaro, mas diz que não vai ‘tolerar os intolerantes’
O ministro Edson Fachin durante sessão do Supremo Tribunal Federa
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| Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Arquivo |
No centro das críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirma que terá uma postura colaborativa e de diálogo com o mandatário, mas que adotará medidas caso a Justiça Eleitoral seja atacada.
“Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nós não vamos tolerar os intolerantes. Mas, por agora, eu tenho uma mão estendida e eu espero reciprocidade”, afirmou o ministro, em entrevista à Folha.
Fachin assume no próximo dia 22, em substituição a Luís Roberto Barroso. Em reunião de transição na terça (15), o ministro afirmou que havia riscos de ataques aos sistemas do TSE oriundos da Rússia —onde estava o presidente da República, em viagem.
Em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro disse que a fala de Fachin era lamentável e “fake news”. O ministro afirma que entende as falas do presidente como narrativa política e diz que mencionou a Rússia porque é um exemplo real.
O ministro, que é relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirma ainda que a operação não acabou, já que ainda existem inquéritos em andamento, e é resultado de um ganho institucional do Brasil. Segundo ele, excessos e irregularidades estão sendo corrigidos.
O presidente Bolsonaro disse que o discurso do sr. foi fake news e que os ministros do Supremo se comportam como adolescentes. Qual a sua avaliação? Eu diria três coisas. A primeira, que toda pessoa, inclusive o presidente da República, tem o direito legítimo de crítica, e ninguém é imune à crítica. Portanto, o juízo de valor que se faz deve ser acolhido como exercício do dissenso dentro de uma sociedade democrática.
A segunda observação é que o presidente, ao lado das funções estatais, tem atividades políticas. Na atividade política, os fatos sofrem substituição por narrativas. Eu fiz um pronunciamento por escrito, para deixar registrado. O que eu mencionei é que há possibilidade de um ciberataque à Justiça Eleitoral, nomeadamente ao Tribunal Superior Eleitoral, e que a segurança cibernética era um item fundamental.
As milícias digitais se hospedam em diversos países, e mencionei a Rússia como um dos exemplos –eu poderia ter mencionado a Macedônia do Norte. Estou falando de riscos que são reais, mais que potenciais, e que podem advir de atores privados, ou em alguns países com colaboração de atores estatais. E onde há colaboração de atores estatais? Onde a legislação não tem o mínimo de controle democrático e o mínimo de controle dessas milícias digitais. E infelizmente a Rússia é reconhecidamente exemplo de patamares mínimos de regulação.
A terceira observação é que eu tenho um conjunto de fontes. Começam com um relatório do Senado norte-americano sobre as eleições norte-americanas, passam pelas eleições da Alemanha e por relatórios publicados em veículos respeitados de comunicação.
O presidente tem feito seguidas críticas ao Judiciário e, em especial, à Justiça Eleitoral. O sr. se preparou para ser alvo desses ataques? A minha conduta, ao menos nesse momento, é oposta a essa. Eu decidi ir pessoalmente entregar o convite da posse ao presidente. Ele é o chefe do Estado brasileiro, eleito legitimamente por meio do sistema de votação das urnas eletrônicas, diplomado pelo TSE numa sessão em que eu estive presente.
Esse reconhecimento de que ele exerce a chefia do Estado brasileiro me levou a convidá-lo. Também convidei-o para estar aqui no dia 11 de maio, quando nós apresentaremos publicamente o relatório de todo o conjunto de planos de ataque [teste de segurança da Justiça Eleitoral], que começaram em novembro, quando nós abrimos o código-fonte [das urnas]. Nós iremos publicamente prestar contas. Eu também convidei o presidente da República, porque a atividade que a mim me cabe neste momento é de diálogo institucional e republicano com todos os chefes de Poder.
A minha proposição nesse momento é colaborativa. Eu fiz um gesto simbólico, de estender a mão ao diálogo, à atividade colaborativa e abrir as portas do Tribunal Superior Eleitoral para que todas as autoridades da República tenham dados e informações e espaços para questionamentos.
Mantido o diálogo respeitoso, mantido o diálogo dentro da normalidade da relação institucional, a minha conduta sempre será colaborativa e dialógica. Eu nem assumi ainda o tribunal. Agora, como presidente do tribunal, se a Justiça Eleitoral for indevidamente atacada, eu não terei dúvida em tomar todas as medidas necessárias para defendê-la. Porque o ataque à Justiça Eleitoral, dependendo da forma e do modo com que ele se faça, e dependendo da sua origem, é um ataque à democracia.
Quem defende intervenção militar, quem defende fechar um Poder ou um tribunal como o Supremo Tribunal Federal e quem discute inexistente fraude em urna eletrônica não está discutindo urna eletrônica, está discutindo a ruína da democracia. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nós não vamos tolerar os intolerantes. Mas, por agora, eu tenho uma mão estendida e eu espero reciprocidade.
O presidente sinalizou que iria nesse evento? Ele ouviu com a devida atenção. É a segunda vez que eu o visito. Quando o ministro Barroso tomou posse, eu, como vice-presidente do TSE, estive com ele. Dialoguei outras duas vezes com ele. Assim que ele se elegeu, fez uma visita ao TSE. Eu estava aqui e tivemos um bom diálogo. Na ocasião em que ele foi diplomado também, dialogamos e conversamos sobre reforma política etc, de modo que a minha postura é aberta ao diálogo e compreensiva de críticas. Evidentemente, no limite em que a crítica não se converta num ataque institucional.
Como o sr. recebeu a notícia de que o general [e ex-ministro da Defesa] Fernando Azevedo e Silva não vai ser mais o diretor-geral do TSE em sua gestão? Os motivos de saúde são profundamente compreensíveis. Eu tenho pessoal estima e admiração pelo general Fernando Azevedo e Silva, como aliás tenho relacionamento com integrantes das três Forças [Armadas]. Sou de uma geração que admirou a conduta do general Euler Bentes Monteiro. Ele foi o general que apresentou o que se chamava, à época, pelo então MDB, a anticandidatura, e perdeu a eleição no colégio eleitoral para o general [João] Figueiredo, que se tornou presidente do Brasil.
A presença do general Fernando aqui também tinha este condão de trazer com ele uma perspectiva de um diálogo aberto, próximo, e esse diálogo não vai deixar de existir. O general Fernando acompanhou nosso período de transição, fez publicamente elogios à estrutura do tribunal, à própria segurança das urnas eletrônicas.
[Acabou] Apresentando questões de saúde. Se fossem outras questões, eu me permitiria discutir e contra-argumentar, mas saúde pessoal precisa ter da nossa parte compreensão e votos de melhora.
A saída dele faz o tribunal perder uma ponte importante com as Forças Armadas? Eu tenho outros canais de diálogos abertos com as três Forças e continuarão a gerar bons resultados. O Exército tem um setor de cibersegurança que é merecedor dos nossos maiores elogios.
O sr. deu a decisão que abriu caminho para a anulação dos processos do ex-presidente Lula na Lava Jato e ele se tornou elegível. Preocupa que isso seja usado para atacá-lo, como já fez o presidente Bolsonaro? Isso é uma narrativa, eu me atenho aos fatos. Chegaram ao Supremo mais de 150 inquéritos dos quais eu fui o relator originário. Muitos desses inquéritos foram para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), porque eram de competência do STJ, e para as Justiças dos estados ou para os Tribunais Regionais Federais ou para a Justiça Federal desses tribunais.
O que é que se passou na Lava Jato, antes mesmo de eu assumir a relatoria? Iniciou-se uma discussão, já na relatoria do ministro Teori Zavascki, de saber se a competência da 13ª vara de Curitiba compreendia não apenas os danos diretos à Petrobras, mas também aos seus danos reflexos.
Desde 2015, eu restei vencido nessa discussão. O tribunal foi julgando numerosos casos e eu sempre restei vencido, remetendo os danos reflexos para os respectivos estados.
O ex-presidente Lula foi condenado em primeiro grau, a condenação foi mantida em segundo grau, o recurso chegou ao Superior Tribunal de Justiça e esse recurso não foi apreciado pelo Supremo. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal em momento algum apreciou a questão da culpabilidade ou da procedência ou improcedência da imputação que se fazia ao ex-presidente.
Formada a orientação de que os danos reflexos não eram da competência da 13ª vara, quando chegou ao tribunal o recurso extraordinário [de Lula], houve a interposição de um habeas corpus, onde essa matéria foi suscitada pela primeira vez. E eu tomei uma decisão que imediatamente submeti ao colegiado.
Portanto, foi uma decisão da maioria do STF. No meu gabinete não há liminares que ficam aguardando decurso do tempo por alguma conveniência.
O colegiado, por maioria, entendeu que o tribunal havia firmado orientação neste sentido. No meu voto, faço esse histórico, mostrando como restei vencido nestes julgamentos.
Quando restei vencido na turma e no plenário, pelo princípio da colegialidade, registrei que eu votava vencido, mas adotava a posição da colegialidade. O fato processual é esse. Haverá narrativas das mais diversas ordens, e as narrativas pertencem ao campo da política. A decisão tomada é uma decisão tecnicamente correta e, sobre ela, posso discutir juridicamente.
Apesar da questão técnica, politicamente o sr. também acaba sendo questionado pelos petistas, que dizem que houve injustiça com Lula em não poder se candidatar em 2018… De novo, vamos ao fato, e não à narrativa. Em 2018 foi impetrado um habeas corpus no Supremo. Eu votei contra o habeas corpus do ex-presidente, porque naquele momento o STF, no meu modo de ver corretamente, tinha maioria que sustentava que é constitucional a prisão após o segundo grau, e era o caso do ex-presidente.
Esse entendimento, depois, numa outra composição e por mudança de posição de alguns colegas, foi alterado. Eu continuo com o mesmo ponto de vista. Entendo que é constitucional a execução da pena com prisão do condenado após a condenação em segundo grau que confirma uma sentença de primeiro grau condenatória. Votei assim em inúmeros processos, dentre eles um do ex-presidente. Este é o fato, o mais é debate político.
O sr. disse à Folha que a doença infantil do lava-jatismo estava prestes à acabar, mas não a Lava Jato. Depois disso houve anulação dos processos contra o ex-presidente Lula e vários outros arquivamentos. A Lava Jato acabou? Não. Eu sempre recomendo que se leia os relatórios ao final de cada semestre sobre a Lava Jato. O último relatório que eu produzi revela que mais de R$ 1,2 bilhão em multas foi arrecadado só no meu gabinete. Dos 150 inquéritos no meu gabinete, eu continuo com mais de quatro dezenas de inquéritos ativos.
Os inquéritos demoram para concluir, infelizmente. Não é fácil efetivamente chegar dentro do processo, com ampla defesa e respeito às prerrogativas do acusado e do investigado, a um conjunto de provas. Mas esses inquéritos caminham e, desde que o Ministério Público ofereça a denúncia, eu aprecio. O juiz não investiga e o juiz não denuncia, o juiz julga, e há de ter uma posição equidistante quer da defesa, quer do Ministério Público.
Houve um determinado momento em que o Ministério Público celebrou um número expressivo de colaborações. Foram mais de 120 colaborações premiadas. Quantas foram anuladas ou tornadas ineficazes? 4. Quantas condenações houve na Lava Jato? 174. As do ex-presidente são 4.
Mas houve uma série de anulações de outras condenações em instâncias superiores… Sim, eu não tenho toda a tabulação de todos os tribunais. Mas quando se diz “a Lava Jato acabou”, é preciso levar em conta o ganho institucional, até mesmo nos excessos, que as cortes e os tribunais superiores estão apreciando e, quando é o caso, declarando alguma nulidade.
Até 1988, no Brasil, especialmente no período de 1964 a 1985, na ditadura militar, se grassou evidente corrupção. Nós não tínhamos mecanismos de apuração. A influência do poder político e do poder econômico era imensa. Com a Constituição e a redemocratização do país, nós começamos a reconhecer que a resposta do sistema punitivo integrava o Estado democrático de Direito.
O direito penal não é obviamente o caminho da salvação dos males do mundo. Melhor que haja prevenção. Mas quando esses limites são ultrapassados e os ilícitos são previstos como crime, é preciso que o estado atue e puna.
Por que estou falando que a Lava Jato não acabou, apesar de excessos e irregularidades que estão sendo corrigidos? Porque esse ganho institucional a sociedade brasileira não pode perder. A maioria do povo brasileiro, que é decente, correta e trabalhadora, não pode ver esse ganho ser capturado por uma narrativa incorreta e equivocada.
Há retrocessos em alguns setores? Evidentemente. A sociedade é plural, o exercício do poder político tem avanços e recuo. Há quem, por exemplo, no presente, seja saudosista dos porões da ditadura e elogie torturadores.
RAIO-X
Luiz Edson Fachin, 64
É ministro do STF desde 2015 e é o relator da Operação Lava Jato na corte. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi eleito para assumir a presidência da corte em 22 de fevereiro. Foi professor titular de direito na UFPR (Universidade Federal do Paraná).
José Marques, Folhapress
‘Não flexibilizaremos’, diz Rui sobre festas no período do Carnaval
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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
De acordo com o governador, os critérios analisados para a definição da flexibilização das medidas durante a pandemia são os números de casos ativos e de pessoas internadas em decorrência da doença.
“Nós chegamos a 37 mil casos [ativos da doença], caímos para 30 mil, ficamos umas duas semanas oscilando em torno de 30 mil. Hoje já temos o número de 23 mil há quase uma semana. Tudo indica que esse número deve continuar em queda até o final do mês”, avaliou.
O gestor estadual destacou que se os números continuarem em queda, as medidas poderão ser flexibilizadas a partir dos primeiros dias de março.
“Hoje é [permitido] 1,5 mil [pessoas em eventos privados], mas se os números continuarem caindo, podemos voltar a 3 mil. Se continuar caindo, podemos voltar ao [número de] 5 mil em eventos. Tudo vai depender dos números de contaminados e do número de quem está internado”, afirmou.
Na última terça-feira (15), o governo do Estado publicou um decreto no Diário Oficial, onde reforçava a proibição da realização de festas de rua em todo o estado. A redução do público de eventos privados para 1.500 pessoas está mantida e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%.
As medidas são válidas até o dia 2 de março e têm como objetivo evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos para evitar a disseminação do coronavírus. O texto inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins.
G1/Bahia
Crise na Ucrânia se agrava, Putin ameaça reação e Biden volta a falar em guerra
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| Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo |
Enquanto a guerra de versões sobre o que está acontecendo em torno da Ucrânia se agrava, a disputa diplomática entre Rússia e os Estados Unidos escalou nesta quinta-feira (17), depois de dias de sinalização de Moscou em favor de negociações.
O governo de Vladimir Putin respondeu após três semanas à rejeição dos EUA ao pacote de demandas do russo para estabilizar a segurança no Leste Europeu. A carta afirma que a posição significa que Moscou “pode tomar medidas técnico-militares” para defender seus interesses.
O jargão sugere não uma invasão russa da Ucrânia, que o presidente Joe Biden disse pela enésima vez nesta quinta que pode ocorrer “nos próximos dias”, mas sim ações que serão vistas como agressivas pela Otan (aliança militar ocidental).
A tensão foi reforçada pela expulsão pela Rússia do número 2 da embaixada dos EUA em Moscou, Bart Gorman. Segundo o Departamento de Estado, “a ação não foi provocada e nós a consideramos um passo escalatório. Estamos considerando nossa resposta”. O Ministério das Relações Exteriores russo não comentou, preferindo se concentrar no aparente ataque hacker contra seu site, que ficou fora do ar.
Para adicionar drama ao roteiro, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, decidiu se dirigir ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para dizer que estava lá “não para começar uma guerra, mas para evitar uma”.
Nas TVs russas, estatais e alinhadas com o Kremlin, ele já vem sendo comparado a Colin Powell, seu antecessor que passou vergonha ao justificar no mesmo fórum a invasão do Iraque em 2003 com argumentos falsos.
Se não chega a tanto, Blinken chegou a citar no elenco de ações provocativas que acusou a Rússia de preparar um ataque com armas químicas —exatamente o ponto de Powell contra Saddam Hussein 19 fevereiros atrás.
O secretário basicamente repetiu as falas do chefe e de si próprio nas últimas semanas, levando ao risco da autoparódia: já houve datas (16, 20 de fevereiro, agora depois) para a invasão. Ele entregou sua tática caso de fato não creia numa ação de Putin: “Estamos contando o que sabemos. Se a Rússia não invadir, ficaremos aliviados”.
São todos sinais contrários ao espírito da semana até aqui. Putin seguiu aquecendo suas capacidades militares, que segundo o Ocidente já somam 150 mil soldados em diversas posições em torno da Ucrânia.
Na terça (15), o russo anunciou uma retirada de parte dessas forças e repetiu o anúncio na quarta e nesta quinta. Não convenceu a Otan: o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, disse que há preparações claras para um conflito, e o chefe da aliança, Jens Stoltenberg, voltou a falar em aumento de tropas russas.
A situação foi agravada pelos bombardeios da madrugada desta quinta na chamada linha de controle, a fronteira informal de 430 km que separa as forças separatistas russas étnicas do Donbass (leste ucraniano) do resto do país.
Ambos os lados se acusam pelos ataques com morteiros, que de resto são uma ocorrência comum no frágil cessar-fogo vigente desde 2015. A guerra civil na região havia estourado no ano anterior, após a região de maioria russa da Crimeia ser anexada por Putin para evitar a absorção da Ucrânia nas estruturas ocidentais após a derrubada de um governo amigo do Kremlin.
Na Rússia, poucos acreditam que Putin esteja fazendo mais do que pressão, manipulando o que chama de histeria ocidental para pressionar Kiev a ceder em alguns pontos. Em resumo, o padrão de agravamento e distensão pode se estender por meses. Mas os riscos, claro, existem, especialmente na região leste da Ucrânia.
Como disse à Folha a analista Oksana Antonenko, da consultoria britânica Control Risk, Putin parece mais interessado em manter uma força formidável à disposição para dizer que tem capacidade de fazer o que o Ocidente teme —mas que não o faria por ter muito a perder.
De todo modo, as atenções se voltam ao cardápio das tais medidas técnico-militares à disposição de Putin.
Pode haver o deslocamento de mísseis com ogivas nucleares para regiões russas mais próximas da Europa, como Kaliningrado ou a Crimeia, embora especialistas especulem que isso já tenha ocorrido. Talvez até a aliada Belarus. Ou a manutenção ou estabelecimento de novas bases militares.
Mais ousado seria algum tipo de reforço militar nas aliadas Venezuela ou Cuba, como a Rússia não descartou mês passado. Na quarta (16), o ditador Nicolás Maduro afirmou que pretende expandir sua cooperação militar com Moscou. “Rússia é apoiada pela Venezuela ante as ameaças da Otan e do mundo ocidental”, afirmou, segundo a emissora Venezolana de Televisión.
Isso traria a crise para a vizinhança do Brasil. Segundo o comandante da Força Aérea, Carlos de Almeida Baptista Junior, os militares brasileiros acompanham o caso, mas não acreditam que algo venha a acontecer.
Por fim, Putin pode reconhecer as áreas rebeldes e, num gesto mais incisivo, enviar tropas para apoiá-las em caso de conflito com os ucranianos. É um cenário que tira muito ativo diplomático do russo, contudo.
Igor Gielow, Folhapress
Polícia diz que mais de 130 estão desaparecidos em Petrópolis
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A Polícia Civil recebeu informações de que, até o início da manhã de hoje (17), havia 134 pessoas desaparecidas depois do temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, na última quarta-feira (15). As informações estão sendo recolhidas pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).
De acordo com a Polícia Civil, os agentes estão percorrendo pontos de apoio e abrigos da cidade. Os dados serão cruzados com a relação de corpos que estão no Instituto Médico Legal (IML) da região.
Uma força-tarefa com cerca de 200 peritos legistas e criminais, papiloscopistas, técnicos e auxiliares de necropsia, servidores de cartório e de diversas delegacias está trabalhando para agilizar a identificação e liberação dos corpos. Trinta e três vítimas haviam sido identificadas até o início da manhã de hoje.
Agência Brasil
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos, o projeto traz alterações em penas e tipificação de crimes, inclui no código o crime de tráfico de drogas e prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais ou praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que “em lugar não sujeito à administração militar”. O texto agora segue para análise do Senado.
Antes da votação, o relator, deputado General Peternelli (PSL-SP), apresentou uma emenda substitutiva global ao projeto retirando do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa. A retirada do trecho possibilitou a votação consensual do projeto.
O trecho excluído determinava que não haveria crime quando um militar agisse para prevenir “injusta e iminente agressão a direito” durante enfrentamento armado. Peternelli argumentou que retirou o trecho porque o excludente já havia sido rejeitado na Câmara durante a votação do denominado “Pacote Anticrime”.
“Acatamos propostas para retirada de dois artigos sobre a legítima defesa, acatamos outras sugestões”, disse.
O relator incluiu também uma emenda para que os casos de violência sexual, doméstica e familiar contra a mulher sejam julgados pela justiça comum desde que não ocorram “em lugar não sujeito à administração militar”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a inclusão da emenda foi um avanço na defesa dos direitos das mulheres e ajudou na votação consensual do projeto.
“Ainda que seja um crime cometido por militares e a vítima seja militar, ainda nestas circunstâncias não podemos impedir que a legislação, como a Lei Maria da Penha e a legislação que existe, elas possam ser aplicadas e que isso não seja considerado crime militar com apreciação da Justiça Militar. Achamos isso um avanço importante na luta pela defesa dos direitos das mulheres”, disse a deputada.
O relator também excluiu do Código Penal Militar a previsão de pena de detenção de dois meses a um ano se o militar criticar publicamente qualquer resolução do governo. Segundo ele, essa mudança se justifica porque “a Constituição estabelece como direito fundamental a liberdade de manifestação”.
O projeto prevê ainda pena de reclusão de cinco anos a 15 anos por tráfico de drogas, que não constava na versão anterior do código. Na terça-feira (15), a Justiça Militar da União condenou a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico de drogas. O sargento foi flagrado com 37 quilos de cocaína pura em Sevilha, capital da Espanha, ao desembarcar de uma aeronave militar, em 2019. Como o Código Penal Militar não previa o crime internacional de drogas, Rodrigues foi condenado com base na Lei de Drogas.
Além disso, o projeto também pune o militar que apresentar ao serviço sob o efeito de substância entorpecente com reclusão de até cinco anos, mesma pena hoje aplicada para o crime de produzir ou vender drogas em área sob gestão militar.
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) defendeu a atualização do código de 1969. Segundo Gonzaga, a iniciativa é uma demanda antiga dos militares.
“Esta atualização do código é uma demanda de todos os órgãos das Forças Armadas, do Superior Tribunal de Justiça Militar, das justiças militares estaduais, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros”, explicou.
Agência Brasil
Na contramão de esquerdistas baianos, Davidson diz achar difícil manutenção da candidatura de Wagner ao governo
Davidson (foto) acha que determinação do governador Rui Costa em ser candidato ao Senado inviabiliza pleito de Jaques Wagner
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na contramão do que têm defendido partidos e políticos esquerdistas, que formaram uma barreira em torno da defesa do nome de Jaques Wagner (PT) ao governo, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, presidente estadual do PCdoB, disse nesta quarta (16) considerar difícil a manutenção da candidatura do senador petista à sucessão estadual por causa da determinação do governador Rui Costa (PT) em disputar o Senado.
Segundo Davidson, é politicamente insustentável que o PT indique duas das três vagas na chapa majoritária governista – de governador e Senador. As declarações foram dadas pelo secretário ao site O Tabuleiro. O presidente do PCdoB fez questão de destacar que o fundamental é manter o bloco de forças governistas unido na Bahia para dar sustentação à candidatura do ex-presidente Lula à sucessão de Jair Bolsonaro (PL).
Davidson afirmou, no entanto, que já solicitou uma audiência ao governador para tratar do andamento das discussões sobre a sucessão estadual. As declarações do secretário foram vistas nos grupos que defendem a candidatura de Wagner como o primeiro desdobramento negativo da reunião em que a cúpula do governismo estadual discutiu a substituição do nome do petista pelo do senador Otto Alencar (PSD) como candidato ao governo.
Política Livre
Em evento comemorativo aos 197 anos da PMBA, Rui entrega novas motocicletas e viaturas à corporação
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
"É um orgulho grande chegar ao último ano do nosso mandato e participar do aniversário desta instituição que caminha para completar 200 anos", declarou Rui. "Democracia forte se faz com instituições fortes", completou.
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador destacou que a Polícia Militar está recebendo o maior conjunto de investimentos da sua história. "Buscamos implementar, ao longo dos últimos anos, diversas medidas de alcance material, estrutural e humano, que vão desde a assistência e o cuidado emocional e psíquico aos profissionais que compõem essa instituição até o investimento em equipamentos e viaturas".
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
Segundo o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, nos últimos anos, a logística da Polícia Militar foi muito melhorada. "Além disso, melhoramos a formação e a capacitação dos nossos policiais, e ampliamos as promoções, valorizando a nossa tropa, que é fundamental em todo esse processo", ressaltou.
De acordo com Rui Costa, em breve, mil novos policiais militares tomarão posse e, até o final do ano, outros 1.700 vão assumir seus cargos. "Neste momento, estamos construindo dezenas de unidades da Polícia Militar, que funcionavam em casas alugadas, e também da Polícia Civil. Não há paralelo na história da Bahia de tamanho investimento nas estruturas físicas".
Durante a solenidade, policiais militares foram agraciados com oito medalhas de ouro, por estarem há 30 anos na corporação, 42 medalhas de prata, por 25 anos, e 39 medalhas de bronze, por 10 anos de serviços. Na oportunidade, também foram entregues títulos de Amigo da PM a personalidades civis, em reconhecimento pela significativa contribuição ao engrandecimento da corporação.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Martagão firma parceria com universidade do Rio Grande do Sul
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| Foto: Divulgação/Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira |
A parceria foi firmada por meio do Instituto de Ensino da Saúde e Gestão (IESG), unidade da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão). Diretora do IESG, Jandrice Carrasco ressalta que todos os alunos soteropolitanos matriculados no EAD da Unilasalle farão as provas no polo Martagão.
“O IESG é uma unidade que tem como um dos seus objetivos principais promover o ensino. Diante disto, a parceria com a Unilasalle reforça nossa missão. É uma universidade que tem os mesmos objetivos, princípios que a Liga Álvaro Bahia e também é filantrópica”, ressalta Jandrice.
Para o polo Salvador, há mais de 40 cursos EAD disponíveis. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Unilasalle: https://www.unilasalle.edu.br/ead/cursos?salvador. “Essa parceria vai trazer para a população de Salvador uma possibilidade de estudar em uma universidade com credibilidade lassalista e que está presente no mundo inteiro e em vários estados do país, com cursos de extrema qualidade”, finaliza a diretora do IESG.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil/71 991132370 / 30323770
João Leão passa mal em cerimônia que marca os 197 anos da PM-BA e é levado a hospital
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi logo acionada para prestar os primeiros atendimentos ao pepista
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| Foto: Política Livr |
O vice-governador João Leão (PP) passou mal na manhã desta quinta-feira (17) durante a cerimônia cívico-militar que marca o aniversário de 197 anos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), enquanto discursava o governador Rui Costa (PT).
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi logo acionada para prestar os primeiros atendimentos ao pepista. Porém, como não se recuperou, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que é médica, interveio e recomendou que ele fosse levado imediatamente para um hospital.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Leão passa mal em público. O evento foi temporariamente interrompido. Mais informações em instantes.
Confira o registro feito pela reportagem:
Política Livre
União Europeia analisa crise entre Rússia e Ucrânia
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| Foto: Arquivo/Reutars/Yves Herman/Direitos Reservados |
A discussão, pelos líderes da UE, sobre a ameaça de uma agressão russa à Ucrânia ocorre no momento em que o Kremlin (presidência russa) garante que concluiu as manobras militares na fronteira com o país. O anúncio é recebido com cautela pelo bloco, que pediu à Rússia “passos concretos e tangíveis” para a solução da crise, observando que os sinais de Moscou são contraditórios.
O encontro informal dos líderes da UE coincide com o término de uma reunião de dois dias dos ministros da Defesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Em declaração divulgada nessa quarta-feira (16), os ministros da Defesa dos 30 Estados-membros da Otan pediram à Rússia que escolha a via diplomática para resolver a crise com a Ucrânia, mas, como medida preventiva, confirmaram o reforço da presença militar no leste.
“As ações da Rússia representam séria ameaça à segurança euro-atlântica. Como consequência, e para assegurar a defesa de todos os aliados, estamos destacando forças terrestres adicionais para a parte oriental da Aliança, bem como recursos marítimos e aéreos, tal como anunciado pelos aliados, e aumentámos a prontidão das nossas forças”, disseram os representantes.
Destacando que a Otan está também prestes a reforçar ainda mais sua “postura defensiva para responder a todas as contingências”, os ministros argumentaram que essas medidas são “preventivas e proporcionais” e não contribuem para o aumento das tensões.
Na mesma declaração, os ministros da Defesa da Otan frisaram que continuam empenhados na abordagem dupla à Rússia, ou seja, “forte dissuasão e defesa, combinada com a abertura ao diálogo”.
O Ocidente acusa a Rússia de ter concentrado mais de 100 mil soldados nas fronteiras da Ucrânia para invadir novamente o país vizinho, depois da anexação da Crimeia em 2014.
A Rússia tem negado qualquer intenção bélica, mas exige garantias para a sua segurança, incluindo a promessa de que a Ucrânia nunca será membro da Otan, exigência liminarmente rejeitada pelo Ocidente, que propôs em troca conversações com Moscou sobre outros assuntos de segurança, como o controle de armas ou visitas recíprocas a infraestruturas sensíveis.
Por RTP* - Bruxelas
Chuva em Petrópolis já deixou mais de 100 mortos
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Os bombeiros entraram no terceiro dia de buscas, já que ainda há desaparecidos. Os trabalhos de resgate resultaram no salvamento de 24 pessoas até a noite de ontem. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) preparou uma lista com os nomes de mais de 30 desaparecidos.
Mais de 20 pontos de deslizamento foram registrados em toda a cidade. Apenas no morro da Oficina, no Alto da Serra, um dos locais mais atingidos, dezenas de casas foram soterradas. Há ainda casos de pessoas que foram levadas pelas cheias nas ruas.
Mais de 300 pessoas tiveram que deixar suas casas e estão acolhidas em abrigos ou casas de parentes e amigos.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que essa foi a pior chuva da região desde 1932. Outros desastres já ocorreram na serra fluminense. Em 1988, foram 134 mortos em Petrópolis. Em 2011, 918 pessoas morreram e outras dezenas desapareceram na região serrana, principalmente em Nova Friburgo e Teresópolis.
Edição: Graça
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
General desiste de cargo no TSE contrariado com uso político das Forças Armadas
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| O general de Exército da reserva Fernando Azevedo e Silva/Foto: Divulgação/ |
A desistência do ex-ministro da Defesa e general de Exército da reserva Fernando Azevedo e Silva de assumir o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desvela o desconforto corrente na caserna com as novas “funções” relacionadas às eleições de 2022. O general estava incomodado e reclamou, a pessoas próximas, que o presidente Jair Bolsonaro tinha voltado a manipular os militares e a atacar o sistema eleitoral, lançando as Forças Armadas em narrativas para desacreditar as urnas, contra iniciativas do TSE e do Supremo Tribunal Federal. Com trânsito nos três poderes, Fernando Azevedo preferiu, no entanto, justificar a decisão por motivos de saúde e familiares.
Fontes com acesso ao ex-ministro disseram que ele descobriu um problema cardíaco que requer tratamento imediato. Amigos e familiares, contrários ao cargo, o pressionaram a desistir por causa do alto estresse previsto para a função, no caldeirão político que se formou. Essa versão também foi compartilhada pelo ex-ministro com militares da reserva e da ativa, inclusive no Forte Apache, o Comando Geral do Exército.
Auxiliares do general disseram que ele estava animado com o profissionalismo do corpo técnico e vinha estudando a estrutura do tribunal. Ele e outros militares que teriam cargos no TSE passaram uma semana na sede da Corte, em janeiro. Em conversa com o jornal Estado de S. Paulo, Azevedo referendou o processo de votação. “As urnas eletrônicas funcionam há 26 anos, nunca tiveram problema e foram aprovadas pelo Congresso. O Congresso aprova, a Justiça eleitoral cumpre”, afirmou. “Fiquei muito honrado com o convite e a confiança dos ministros (Edson) Fachin, (Luís Roberto) Barroso e Alexandre (de Moraes). O TSE tem excelentes quadros, 90% dos funcionários passaram por concurso, muitos têm mestrado e doutorado, conhecem profundamente administração pública”.
Depois do diagnóstico, no entanto, há cerca de três semanas, ela passou a consultar amigos e familiares e sofreu forte pressão dos filhos para declinar. Azevedo comunicou a decisão nesta terça-feira, dia 15, em reunião de cerca de três horas com os ministros da corte. Por enquanto, o atual diretor-geral, Rui Moreira de Oliveira, fica no cargo.
O general, segundo pessoas próximas, tinha consciência da pressão que sofreria e da responsabilidade do cargo, sentindo-se encarregado de legitimar o poder que vai ser entregue ao próximo presidente eleito. Compartilhava também do “constrangimento” de segmentos da caserna incomodados com manipulação da marca das Forças Armadas pelo presidente.
Passou a incomodar setores das Forças Armadas o protagonismo que receberam numa disputa que tem colocado em lado opostos o TSE e o presidente Jair Bolsonaro. Além do cargo administrativo que o ex-ministro ocuparia, os militares passaram a integrar, de forma inédita, a Comissão de Transparência Eleitoral, criada pela Justiça diante da crescente onda de desinformação e de tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas.
As Forças Armadas não se negam a participar institucionalmente, mas nos bastidores não são poucos os oficiais da ativa que veem nessas duas frentes uma armadilha. Isso porque, segundo eles, podem se ver no meio de uma guerra entre a corte e o presidente Jair Bolsonaro, chefe-supremo das Forças Armadas.
Para oficiais, tanto o cargo agora dispensado pelo general de Exército da reserva Fernando Azevedo e Silva quanto o assento ocupado pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, chefe do Centro de Defesa Cibernética, na comissão, abrem flancos para manobras políticas com os militares por parte do presidente Jair Bolsonaro e para novos desgastes como os já acumulados pelo engajamento dos generais da reserva e da ativa no alto escalão do governo.
Um exemplo ocorreu na semana passada. Bolsonaro usou uma transmissão nas redes sociais para “vazar” e até distorcer informações sobre questões enviadas pelos militares à Justiça Eleitoral, sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação. Bolsonaro disse que o Exército havia encontrado “dezenas de vulnerabilidades” sobre as urnas eletrônicas e que ficaram sem explicação. Mas, os militares enviaram apenas perguntas técnicas. Elas estavam sob sigilo até esta quarta-feira, dia 16.
Em resposta a Bolsonaro, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes decidiram lançar luz sobre o documento. A corte publicou a íntegra dos questionamentos do Exército e as respectivas respostas.
As desconfianças sobre as urnas, bandeira do presidente e sua base, são compartilhadas por parte do oficialato da reserva e até por generais que compõem o governo. O ministro da Defesa, general Braga Netto, havia ameaçado a realização das eleições sem voto impresso aprovado, o que ele negou. A proposta governista foi derrotada no Congresso. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, escalou o assessor de confiança Eduardo Gomes, coronel que trabalhou na inteligência do Exército, para divulgar desinformações e suspeitas infundadas sobre as urnas, ao lado de Bolsonaro.
Estadão Conteúd
Bolsonaro critica Fachin e diz que ministros do STF querem ele inelegível
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/ |
O presidente Jair Bolsonaro atacou ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso querem torná-lo inelegível, “na base da canetada”, para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa ao Palácio do Planalto neste ano. Bolsonaro também criticou declarações de Fachin, que, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, afirmou que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como origem da maior parte dessa ofensiva.
“Não estou na Rússia para programar ataque hacker a computadores do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Bolsonaro, em entrevista à Jovem Pan News, diretamente de Moscou. Fachin assumirá o comando do TSE no próximo dia 22 e tem demonstrado preocupação com a disseminação de informações falsas na campanha. “O próprio Fachin acaba de comprovar, no meu entender, que não tem confiança no sistema eleitoral. Eu não sei o que está passando na cabeça deles. Se o sistema eleitoral é inviolável, por que essa preocupação? Acabaram de comprovar que existe e pode ser violável”, declarou o presidente, classificando a manifestação de Fachin como “constrangedora”, no momento em que ele se encontra na Rússia.
Sigilo
Bolsonaro sempre defendeu o voto impresso e, no ano passado, chegou a ameaçar a realização das eleições sem a adoção desse modelo. Na entrevista à Jovem Pan News, o presidente também acusou Moraes de ter quebrado o sigilo telefônico de um de seus ajudantes de ordens. Segundo Bolsonaro, a medida teria sido tomada no inquérito que apura se ele divulgou informações sigilosas, em live, de investigação sobre ataque às urnas.
“Para mim foi uma surpresa quando recebemos por escrito um pedido de audiência do Fachin, juntamente com o ministro Alexandre, que tem vários inquéritos contra mim, contra meu ajudante de ordens”, disse Bolsonaro, numa referência à visita que os dois magistrados fizeram a ele no Planalto, recentemente, para entregar o convite da cerimônia de posse no TSE. Fachin vai substituir Barroso. Moraes ocupará a cadeira de vice e, em meados de agosto, no início oficial da campanha, será o presidente do TSE.
“Foi quebrado o sigilo telefônico do meu ajudante de ordens na questão de vazamentos e isso permitiu a Moraes ter acesso à troca de mensagens entre mim e o ajudante de ordens”, disse Bolsonaro. “Difícil continuar três ministros do STF agindo dessa maneira. É uma perseguição clara (…). Essas três pessoas (Fachin, Barroso e Moraes) não contribuem com o Brasil em nada”.
Ainda na entrevista, Bolsonaro afirmou que vai analisar as explicações do TSE aos questionamentos das Forças Armadas sobre o funcionamento da urna eletrônica. “Ou nós vamos concordar ou discordar totalmente, de forma técnica”, disse ele. A participação das Forças na preparação das eleições é inédita e se dá a convite do TSE, após Bolsonaro pôr em dúvida a lisura do processo e a segurança das urnas.
Procurados, Fachin, Moraes e Barroso não quiseram se manifestar sobre as declarações do presidente.
Estadão Conteúdo
Otto sobre apoio do PSD a Lula no 1º turno: ‘não vai ser viável’
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| Foto: Divulgação / Arquivo |
O senador Otto Alencar (PSD) disse, em conversa com este Política Livre na manhã desta quarta-feira (16), que é improvável o apoio do PSD à campanha presidencial do ex-presidente Lula (PT) já no primeiro turno devido a resistências dentro da sigla. Segundo Otto, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, quer lançar a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda que seja inexpressiva.
Ele disse que reunião realizada ontem na casa do Lula, com a presença de Jaques Wagner e Rui Costa, teve cunho mais nacional que local. “Foi uma conversa mais nacional sobre a possibilidade do PSD bancar um compromisso com Lula já no primeiro turno”, disse Otto. Ele salientou que há resistências mais fortes no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul; o senador disse, inclusive, que Kassab mantém conversas sobre a possibilidade de ter o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como candidato.
“Kassab já decidiu que não vai caminhar [com Lula no primeiro turno]. Vai ver a possibilidade de união no segundo turno. Conversamos sobre isso [na reunião com Lula realizada ontem]”, salientou Otto, que reafirmou sua pré-candidatura à reeleição à cadeira do Senado. Otto mencionou resistência específicas dentro do PSD do governador Ratinho Júnior (PR), do ex-governador Paulo Hartung (ES) e do ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Davi Lemos
Suspeito de assaltos morre em confronto com CIPE Central em Ipiaú
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| Foto: Arquivo Giro Ipiaú |
Um homem suspeito de assaltos e tráfico de drogas morreu numa ação da CIPE Central no final da tarde dessa quarta-feira (16), em um imóvel no Loteamento Xavier, bairro Constância, em Ipiaú. De acordo com as informações apuradas pela reportagem do GIRO, o jovem identificado pelo prenome de Tarcísio Martinez, conhecido também como Tarcio, 28 anos, resistiu a abordagem de uma guarnição da CIPE e teria iniciado disparos de arma de fogo na tentativa de fugir dos policiais. Houve confronto, e o suspeito foi baleado, sendo socorrido até o Hospital Geral de Ipiaú, onde foi constatado o óbito.
Ainda conforme as informações preliminares, levantadas por nossa reportagem, Tarcísio estava cometendo assaltos na região. Um deles teria sido na zona rural de Ibirataia e outro na cidade. O suspeito morto na operação também teria assaltado um casal, roubando uma corrente e um anel de ouro das vítimas. Imagens registradas por câmeras de segurança teria capturados alguns desses assaltos.
Tarcísio também era acusado de homicídio e tráfico de drogas. Com ele, segundo a polícia, foram apreendidos drogas, uma corrente e um anel de ouro, um revólver calibre .38, contendo cinco cartuchos (03 deflagrados e 02 intactos), mais 06 cartuchos de calibre .38 intactos e 03 cartuchos de calibre .380 intactos. O material apreendido foi apresentado na delegacia de Ipiaú. (Giro Ipiaú)
‘Governo quer privatizar a Embasa às escondidas’, diz Sandro Régis
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| Foto: Sandra Travassos/Assembleia/Arquivo |
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo do Estado quer privatizar a Embasa às escondidas, sem debater com a sociedade e sem dizer como vai utilizar os recursos. O parlamentar afirmou ainda que irá solicitar a realização audiência pública para que o projeto possa ser amplamente debatido.
“O governo quer fazer a privatização da Embasa às escondidas. Não quer debater como vai utilizar os recursos e não dá nenhuma transparência ao assunto. O governo parece estar com vergonha de dizer que está privatizando a Embasa, porque eles sempre foram contra e agora querem fazer tudo nas entocas”, disse Régis.
O líder do bloco oposicionista ressaltou que, com a realização audiência, o projeto poderá ser debatido com os funcionários da Embasa e a sociedade baiana, além da contribuição que a Alba pode dar à proposta. “Quero deixar claro que não somos contra, mas nós exigimos transparência e um amplo debate”, pontuou. O projeto estava na pauta desta quarta, mas não foi votado.
“Inclusive, é preciso chamar os municípios para este diálogo. Como fica a situação das cidades com esta privatização? Nada disso está claro. Vamos chamar a União dos Municípios da Bahia (UPB) para a audiência. É preciso ficar claro como o governo vai aplicar o dinheiro arrecadado com esta privatização. Ou será que querem manter tudo escondido para arrecadar dinheiro para a campanha?”, questionou.
Boletim Covid/ 16 de fevereiro, confirma 21 casos ativos de covid-19
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 16 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 16 de fevereiro, 74.910mil doses de vacina . Sendo que 34.029 mil são referentes a primeira dose e 31.382 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 9.499 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Covid-19: Bahia registra 5.955 casos e 89 óbitos nas últimas 24 horas
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta quarta-feira (16), registra 23.103 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.955 novos infectados (taxa de crescimento de +0,41%), 7.039 pessoas recuperadas (+0,50%) e mais 89 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.470.387 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.418.604 são considerados recuperados e 28.680 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.745.415 casos descartados e 321.262 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta. Na Bahia, 60.989 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.391.361 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.229.652 com a segunda dose ou dose única e 3.252.043 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 392.435 crianças foram imunizadas.
Brasil e Rússia iniciam diálogo político-militar em formato 2+2 BRASIL
Jair Bolsonaro em encontro com o presidente da Rússia, Vladmir Putin
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| oto: Oficial Kremlin/PR |
Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Defesa, Braga Netto, participaram hoje (16) de uma reunião com seus homólogos russos, Sergey Lavrov e Sergey Shoygu, em Moscou. Por se tratar de um encontro entre quatro ministros, dois de cada país, a reunião é classificada no formato 2+2.
Em declaração à imprensa, o chanceler brasileiro disse que o encontro entre os quatro ministros refletiu a maturidade das relações entre os dois países.
“Hoje, com os ministros Serguey Lavrov e Sergey Shoygu, discutimos 3 pontos, basicamente. Em primeiro lugar, discutimos parâmetros para implementar a parceria estratégica Brasil-Rússia no campo da pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns na área da Defesa. Tratamos de temas da conjuntura internacional, sobretudo em nossas regiões e também abordamos questões afetas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
França disse ainda que a Rússia é para o Brasil uma referência mundial em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no âmbito da indústria de Defesa: “O Brasil privilegia oportunidades de transferência de tecnologia e suas parcerias internacionais nesse setor de Defesa”.
Ainda de acordo com o chanceler brasileiro, o general Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e seu homólogo russo firmaram um acordo de proteção mútua de informações classificadas.
“É importante sublinhar que esse acordo adequa o teor desse instrumento internacional, além de acesso à informação no Brasil. A importância desse entendimento bilateral é de que devemos ter, então, uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis”.
Agência Brasil
Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
Cansaço, falta de ar, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, dor de cabeça, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são, segundo o Ministério da Saúde, os principais sintomas de pacientes recuperados da covid-19. Dados apresentados pela pasta apontam que de 30% a 75% dos pacientes que tiveram covid-19 apresentam esses sintomas após enfrentar a doença.
Os R$ 160 milhões serão repassados aos municípios e ao Distrito Federal. Com o recurso, os gestores locais poderão contratar novos profissionais, construir espaços de tratamento e adquirir materiais. Pela portaria, cada município será enquadrado em uma categoria de prioridade: alta, média ou baixa. O índice leva em consideração quantitativo de equipes, índice de vulnerabilidade social, porte populacional e taxa de mortalidade por covid-19.
“O Brasil hoje tem essa resposta e tem condição de alocar esses recursos para os estados e municípios. “Durante a pandemia, em 2020 e 2021, ampliamos o orçamento do Ministério da Saúde em R$ 100 bilhões em créditos extraordinários”, ressaltou o ministro Marcelo Queiroga. Queiroga avaliou ainda que o Brasil tem se saído melhor nessa nova onda da doença em relação à provocada pela variante Gama.
“Já assistimos uma estabilização do número de casos da variante Ômicron com a tendência de queda. A média móvel de casos ainda é de 800 casos por dia. Nós não queremos essa média, mas se lembrarmos da variante Gama, houve dias com mais de 3 mil casos de média móvel. Sem dúvida avançamos muito. Nosso sistema de saúde tem dado as respostas, seja na atenção primária, seja na atenção especializada. Não experimentamos, como foi nas outras ondas, colapso no sistema de saúde e isso se deve ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de covid-19”.
Agência Brasil
General Fernando Azevedo, ex-ministro de Bolsonaro, desiste de direção do TSE
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo |
De acordo com o tribunal, Azevedo comunicou a decisão aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes sob a alegação de “questões pessoais de saúde e familiares”.
Os dois magistrados assumem, respectivamente, os postos de presidente e vice da corte eleitoral no final deste mês. A partir de agosto, a presidência ficará a cargo de Moraes.
O militar da reserva conversou pessoalmente com os ministros e explicou a eles que exames médicos realizados recentemente indicaram a necessidade de cuidados especiais com a saúde.
Um novo nome para a direção-geral do TSE deve ser escolhido até o final da semana.
A escolha do general para a função, encarregada de tocar questões administrativas do tribunal, era visto como possível constrangimento para Bolsonaro. Está subordinada ao cargo a área de tecnologia, responsável pelas urnas eletrônicas e softwares utilizados nas eleições.
Nos últimos meses, Bolsonaro protagonizou um embate com integrantes do TSE, principalmente Barroso, ao levantar, sem provas, suspeitas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.
Como mostrou a Folha, Azevedo vinha participando de reuniões de transição no TSE, atualmente comandado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Emitiu sinais de que a indicação a um cargo na corte, diretamente relacionado à realização das eleições, seria uma tentativa de neutralizar eventuais contestações ao resultado das urnas.
Azevedo teve participação, ainda que discreta, na campanha de Bolsonaro em 2018. Atuou em um grupo que formulou propostas para o então candidato à Presidência.
De janeiro de 2019 a março de 2021, o oficial do Exército exerceu o cargo de ministro da Defesa. Em uma crise militar sem precedentes desde a década de 1970, o ministro e os comandantes das três Forças Armadas foram demitidos pelo presidente.
Marcelo Rocha, Folhapress
Traficante é achado durante a Operação Conjac Segura
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| Foto: Divulgação SSP Equipes das polícias Civil e Militar deflagraram a ação na cidade de Conceição do Jacuípe, com objetivo de combater o tráfico de drogas no município. |
Um criminoso foi preso na cidade de Conceição do Jacuípe durante a “Operação Conjac Segura” deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), com o apoio da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro). Ele foi flagrado com 153 porções de entorpecentes, enquanto as equipes cumpriam um mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (16).
Além dos entorpecentes encontrados durante o cumprimento do mandado, um moedor de maconha, munições e embalagens para armazenar drogas foram apreendidas. “O 3º pelotão da 20ªCIPM ofereceu o auxílio para a realização da operação. Fico contente com o resultado, pois é uma resposta para sociedade que as forças da segurança continuam trabalhando contra a criminalidade”, ressaltou o comandante da unidade, major Roberto Castro.
O homem foi autuado por tráfico de drogas, mesma modalidade que já possuía passagem.
Fonte: Ascom l Poliana Lima
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