Brasil pede saída de tropas dos arredores da Ucrânia, mas evita críticas a Putin na ONU
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| Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR |
Em reunião emergencial do Conselho de Segurança da ONU para discutir o risco de guerra na Ucrânia, o Brasil fez um pedido para que haja a retirada de militares da região, mas evitou críticas à Rússia.
O colegiado se reuniu na noite desta segunda-feira (21) em Nova York, horas depois de o presidente Vladimir Putin reconhecer os rebeldes das províncias de Lugansk e Donetsk, no leste da Ucrânia, e enviar tropas em apoio aos separatistas. Putin anunciou a decisão em um discurso televisionado de tom duro, no qual disse que o vizinho “nunca foi um Estado verdadeiro” e hoje é uma “colônia de marionetes” dos EUA.
“Renovamos nosso apelo para que todas as partes envolvidas mantenham o diálogo”, defendeu o embaixador Ronaldo Costa Filho, que chefia a missão do Brasil na ONU. “Um inescapável primeiro objetivo é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares em solo. Essa desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise.”
Costa Filho não citou Putin em sua fala.
O representante brasileiro também defendeu as leis internacionais e ressaltou a importância de princípios como a integridade territorial dos países-membros da ONU —algo que a Rússia ameaça violar caso faça uma invasão. Ele concluiu citando preocupação com as vítimas de uma possível guerra. “Ao fim do dia, estamos falando das vidas de homens, mulheres e crianças inocentes em solo”. Veja a íntegra ao final da reportagem.
Outros diplomatas que falaram antes de Costa Filho, representando Albânia, França, EUA e Índia, foram mais incisivos. Eles também pediram pela retomada de conversas, mas alertaram que o caso pode gerar instabilidades também em outras partes do mundo e questionaram as falas do líder russo.
“Na essência, Putin quer que o mundo volte no tempo, para o tempo em que impérios dominavam o mundo. Não estamos em 1919, mas em 2022”, disse Linda Thomas-Greenfield, representante dos EUA.
Já a China buscou posição mais neutra e também não fez críticas diretas à Rússia. “A situação atual na Ucrãnia é resultado de muitos fatores complexos. A China sempre toma sua própria posião de acordos com os méritos da questão em si. Acreditamos que todos os países devem resolver disputas internacionals por meios pacíficos”, disse o representante Zhang Jun.
A reunião de emergência começou por volta de 21h10 desta segunda (23h10 em Brasília) e durou cerca de uma hora e meia, sem o anúncio de nenhuma decisão. O encontro serviu para a troca de informações e para que os países expressassem suas posições.
Como a Ucrânia não faz parte do Conselho de Segurança atualmente, o país precisou que alguns dos membros do colegiado convocassem uma reunião sobre o tema. O Brasil, que ocupa uma das vagas rotativas, deu apoio ao pleito ucraniano.
A Rússia é um dos membros permanentes do Conselho e, como tal, tem poder de veto para barrar resoluções. Assim, é capaz de conter medidas que a prejudiquem. O CS pode aplicar sanções internacionais e ordenar o envio de forças de paz, entre outras funções. Atualmente, a Rússia é também a presidente do colegiado —a posição é rotativa e muda a cada mês.
Nebenzia Alekseevich, representante da Rússia que presidiu a sessão, também falou em nome de seu país. Ele defendeu a decisão de Putin e fez ataques à Ucrânia, acusando o país de não respeitar os russos étnicos que moram nas áreas separatistas e de não negociar com representantes dessas regiões. “Acabamos de ouvir muitos discursos altamente emocionais, avaliações categóricas e conclusões distantes. (…) Agora é importante focar em como evitar uma guerra e como forçar a Ucrânia a parar as provocações contra Donetsk e Lugansk”, afirmou Alekseevich.
Em seguida, o representante da Ucrânia pediu que a Rússia recuasse dos gestos desta segunda e voltasse a negociar. Ao mesmo tempo, reafirmou o direito do país a se defender. “Estamos em nossa terra. Não temos medo de nada ou de ninguém. Não devemos nada a ninguém e não vamos dar nada a ninguém”, disse o representante Sergiy Kyslytsya.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma visita a Moscou e disse que o Brasil “é solidário” à Rússia, sem especificar a que aspecto manifestava solidariedade. O gesto do líder brasileiro foi repudiado pelos EUA.
“A vasta maioria da comunidade global está unida em sua visão de que outro país tomando parte de sua terra, aterrorizando seu povo, é certamente algo não alinhado aos valores globais. E então, penso que o Brasil pode estar do outro lado em que a maioria da comunidade global está”, disse Jen Psaki, porta-voz da Casa Branca, na sexta (18).
Após as críticas, Bolsonaro disse em uma live que sua ida a Moscou não “foi para tomar partido de ninguém”. “Até falei que o mundo é nossa casa e que Deus está acima de todos. Falei uma mensagem de paz”, afirmou.
O Itamaraty lamentou a posição de Psaki em uma nota no sábado (19). “As posições do Brasil sobre a situação da Ucrânia são claras, públicas e foram transmitidas em repetidas ocasiões às autoridades dos países amigos e manifestadas no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas.”
Reservadamente, diplomatas em Brasília admitiram que o termo “solidariedade” usado por Bolsonaro foi ruim, mas viram exagero na resposta americana. Eles dizem que o presidente escolheu mal as palavras, em uma fala de improviso que não deveria ser levada ao pé da letra.
ÍNTEGRA DO DISCURSO DO BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA:
Senhor presidente,
Quando esta organização foi estabelecida, em 1945, ela confiou ao Conselho de Segurança a responsabilidade primária de manter a paz internacional e a segurança. Tensão dentro e ao redor da Ucrânia está sendo agravada em base diária —a cada hora, na verdade—, tornando esta citação habitual da Carta [da ONU] de extraordinária importância e relevância.
Nós estamos todos cientes de quão crítica a situação se tornou. O Brasil está seguindo os últimos desdobramentos com extrema preocupação. Na presente circunstância, nós neste Conselho, em representação da comunidade internacional, devemos reiterar os chamados por desescalada imediata e nosso firme compromisso de apoio aos esforços políticos e diplomáticos para criar as condições de uma solução pacífica para a crise.
O sistema de segurança coletivo das Nações Unidas repousa, em última análise, no pilar da lei internacional. Isso, por sua ver, repousa sobre os princípios centrais consagrados na Carta [da ONU]: a soberania igualitária e a integridade territorial dos estados-membros; a contenção do uso, ou da ameaça do uso da força, e a resolução pacífica das disputas.
Renovamos nosso apelo para que todas as partes envolvidas mantenham o diálogo. Um inescapável primeiro objetivo é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares em solo. Essa desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise
No entanto, nosso pilar e nossos princípios não produzirão resultados a menos que as preocupações legítimas de todas as partes sejam levadas em consideração, e ao menos que haja respeito completo pela Carta [da ONU] e pelos compromissos existentes, como os Acordos de Minsk.
Nesse sentido, renovamos nosso apelo a todas as partes interessadas para que mantenham o diálogo em um espírito de abertura, compreensão, flexibilidade e senso de urgência para encontrar caminhos para uma paz duradoura na Ucrânia e em toda a região.
Um inescapável primeiro objetivo é um cessar-fogo imediato, com uma desmobilização das tropas e equipamentos militares em solo. Essa desmobilização militar será um passo importante para construir confiança entre as partes, fortalecer a diplomacia e buscar uma solução sustentável para a crise
Acreditamos firmemente que este Conselho deve cumprir sua responsabilidade central de ajudar as partes a se engajarem em um diálogo significativo e eficaz para alcançar uma solução que aborde efetivamente as preocupações de segurança na região. Não se enganem: no final das contas, estamos falando sobre a vida de homens, mulheres e crianças inocentes em solo.
Rafael Balago/Folhapress
Médico diz ser ‘absurdo’ Brasil ainda não adotar remédio contra Covid e defende que SP negocie compra
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| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz |
Os médicos do comitê de combate à Covid-19 que aconselham o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm defendido a necessidade de compra imediata de medicamentos que têm eficácia comprovada contra a doença.
Entre as drogas que efetivamente funcionam e que já são adotadas nos EUA, no Reino Unido e na União Europeia estão os antivirais Paxlovid, Molnupiravir e Remdesivir.
“É um absurdo que, depois de dois anos de pandemia, o Brasil ainda não disponibilize tratamentos eficazes aos pacientes”, diz o infectologista Esper Kallás, da Faculdade de Medicina da USP. “Temos cerca de 800 pessoas morrendo por dia no país, e remédios que poderiam salvá-las não são ainda usados por aqui. É inacreditável”, completa.
Ele afirma que o molnupiravir, por exemplo, já é usado até mesmo na Venezuela, país que passa por todo tipo de dificuldade. “Não tem sentido o Brasil ainda estar na fase de discussão desse assunto”, diz. “Não tem justificativa.”
A Anvisa já aprovou pelo menos quatro substâncias (o antiviral Redemsivir e três tratamentos monoclonais, que são proteínas produzidas em laboratórios) que funcionam contra a Covid. Nenhuma delas, no entanto, foi incorporada ao SUS.
O Paxlovid e o Molnupiravir ainda estão em análise pela agência, mas dificilmente serão barrados —eles que já estão sendo usados em países com larga tradição de fiscalização de medicamentos. Por isso, os médicos defendem que as tratativas com os laboratórios avancem imediatamente.
Esper Kallás afirma que o Paxlovid, primeira terapia domiciliar contra o coronavírus autorizada e já amplamente adotada nos EUA, tem 89% de eficácia contra internações e óbitos por Covid. O Remdesivir, 86%. “São menos doentes da doença nos hospitais, o que nos permitiria retomar tratamentos de outras enfermidades e salvar ainda mais vidas”, afirma.
O natural seria a compra dos medicamentos pelo Ministério da Saúde, que tem mais recursos e poder de negociação. Ao adquirir grandes quantidades para todo o Brasil, a pasta conseguiria abaixar os preços dos remédios.
Diante da morosidade vista até agora, no entanto, os especialistas defendem que o governo de São Paulo tome a dianteira e já comece as tratativas para a compra dos medicamentos.
“O estado de São Paulo tem um histórico de primazia e vanguardismo na adoção de políticas públicas. E deve agir, como sempre fez. Em muitas ocasiões da história, o estado ditou normas que foram inovadoras e depois incorporadas pelo Brasil inteiro, impulsionando as políticas de saúde do país”, afirma o infectologista. “Não podemos mais ver pessoas morrendo. Não podemos ficar parados”, finaliza.
Mônica Bergamo/Folhapress
"Não tenho medo", diz presidente da Ucrânia
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| Foto: Reuters/Matt Dunham/Direitos reservsdos |
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que está em contato com os seus aliados europeus, de quem espera apoio "claro" e "eficaz", e com as Nações Unidas. Ele prometeu fazer tudo para conseguir uma resolução calma que respeite as partes.
Em recado a Moscou, afirmou que a Ucrânia "já não é a mesma de 2014", quando perdeu a Península da Crimeia.
"Estamos em nossa casa, não devemos nada a ninguém e nem vamos entregar nada a ninguém", reiterou o presidente, depois de acusar a Rússia de violar a soberania ucraniana.
"Não tenho medo de nada nem de ninguém", acrescentou Zelenskyi .
O embaixador da Ucrânia na Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a atual configuração das fronteiras do país é para ser mantida.
Nessa segunda-feira (21), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu a independência das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk e anunciou o envio do que apelidou de forças de "manutenção de paz" para solo ucraniano.
Publicado em 22/02/2022 - 06:53 Por RTP* - Kiev
Aposentados do INSS vão receber quase R$ 800 milhões em atrasados
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| Foto: Werther Santana/Estadão/Arquivo |
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.
O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos —R$ 72.720 neste ano—, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.
Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.
Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.
A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.
Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.
Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.
Veja quando será pago em cada região
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
– Geral: R$ 349.033.548,53
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
– Geral: R$ 72.537.116,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
– Geral: R$ 118.210.157,17
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
– Geral: R$ 259.278.326,95
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
– Geral: R$ 152.427.590,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários)
Cristiane Gercina/Folhapress
Bolsonaro tem 40% e Lula 30% das intenções de voto entre evangélicos, diz CNT
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| Foto: Reprodução/Folhapress/Jair Bolsonaro e Lula |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência do eleitorado evangélico para o primeiro turno das eleições ao Palácio do Planalto, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 21, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA. Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40% das intenções de voto no segmento evangélico e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 30%.
A situação se inverte entre os católicos: 47% manifestaram preferir o petista e 25%, Bolsonaro. O ex-presidente também lidera em outros recortes do eleitorado e aparece com 42% das intenções de voto no levantamento geral da CNT, enquanto Bolsonaro fica com 28%.
Em campanha pela reeleição, o presidente age para recuperar o apoio que teve de igrejas evangélicas na disputa de 2018. Líderes de várias denominações indicam, porém, que não terão o mesmo engajamento pró-Bolsonaro e abriram caminho para diálogo com Lula.
Ao considerar as regiões do País, a pesquisa da CNT revelou que a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu no Sudeste, onde os dois estão tecnicamente empatados. Levando em conta a margem de erro, de dois pontos porcentuais, Lula tem 34% e Bolsonaro, 32%. Em dezembro, a diferença entre os dois na região era de nove pontos e agora é de apenas dois.
No Nordeste, por outro lado, o petista ampliou a vantagem e está 45 pontos à frente de Bolsonaro. Tem 61% das intenções de voto, enquanto o presidente conta com 16% na região. Em dezembro, a diferença entre os dois era de 38 pontos no Nordeste. Lula também lidera no Sul (40% a 32%, respectivamente) e vive outra situação de empate técnico com Bolsonaro na soma das regiões Centro-Oeste e Norte (35% a 34%).
“Os cenários de intenção de voto mostram a consolidação dos eventuais candidatos Lula e Bolsonaro nas eleições presidenciais deste ano, com vantagem para o ex-presidente, que aparece à frente de Jair Bolsonaro na simulação para primeiro e segundo turnos. Há de se ressaltar que o atual presidente teve crescimento nas intenções de voto na comparação com o último levantamento (dezembro de 2021)”, diz o relatório da CNT.
A reação de Bolsonaro está relacionada à queda na avaliação negativa do governo. O porcentual de entrevistados que vê sua gestão como ruim ou péssima caiu de 48% em dezembro para 43% em fevereiro, mas ainda é maior do que a fatia que classifica o governo como bom ou ótimo, porcentual que oscilou de 27% para 26%. Além disso, o índice dos que avaliam a administração como regular subiu de 24% para 30%, em dois meses.
Nas intenções de voto para o primeiro turno, Lula está na dianteira entre homens (40% a 35%) e mulheres (44% a 21%), com Bolsonaro em segundo lugar entre eleitores que ganham até dois salários mínimos (51% a 21%) e na fatia da população menos escolarizada, até o quinto ano de ensino fundamental (61% a 16%, respectivamente).
Entre os mais ricos, com salários acima de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem leve vantagem (36% contra 33% de Lula), assim como no eleitorado com ensino superior (34% a 31%).
Estadão Conteúdo
Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais
Ferramentas unificam informações e agregam conteúdos formativos
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O governo federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades. O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh), o Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC) e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos.
O SINDH é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que unifica as principais informações e ambientes virtuais relacionados com as políticas públicas de direitos humanos do país. Segundo a pasta, os usuários do serviço poderão conhecer, participar e acessar as políticas de direitos humanos, além de solicitar adesão ou inscrição nas iniciativas que possam ser implementadas em seu município ou estado.
De acordo com a ministra Damares Alves, trata-se de uma estrutura interativa de gestão da informação e de operacionalização de política públicas.
"O sistema, como o próprio nome diz, integra e unifica, em ambientes virtuais, todos os outros sistemas de direitos humanos que já existem. Posso citar o Sistema Nacional de Direitos Humanos, o Sistema Nacional de Igualdade Racial, o Sistema Nacional Socioeducativo, o Sinase. Nós temos vários sistemas que compõem a Política Nacional de Direitos Humanos e, hoje, estamos entregando para o Brasil um sistema único, onde qualquer cidadão poderá acessar e encontrar os demais sistemas", explicou Damares.
Direitos Humanos
O Sindh promove o agrupamento de diferentes plataformas: o Portal de Conteúdos em Direitos Humanos, o Sistema Nacional de Direitos Humanos, o Sistema Integrado da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Plataforma de Interação Social em Direitos Humanos.
No Portal de Conteúdos em Direitos Humanos, o usuário encontra publicações editoriais e material audiovisual produzidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e seus parceiros. Já no Sistema Nacional de Direitos Humanos, é possível fazer o cadastro de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, para adesão às políticas desenvolvidas pela pasta, como a criação de conselhos e fundos municipais.
O Sistema Integrado da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos é a plataforma oficial do governo federal para recebimento, registro, tratamento e encaminhamento de denúncias de violação de direitos humanos. Nele estão a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e o Disque Direitos Humanos (Disque 100).
A Plataforma de Interação Social em Direitos Humanos é um ambiente virtual que oferece cursos gratuitos de formação, capacitação e qualificação em direitos humanos e de informações e oportunidades de participação social nas diversas temáticas relacionadas à promoção, defesa, proteção e enfrentamento de violações de direitos.
Sociedade civil
O Portal das Organizações da Sociedade Civil é uma ferramenta sob gestão da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República e tem a finalidade de oferecer cursos gratuitos sobre acesso à legislação, guias de captação de recursos, informações sobre programas federais e editais de apoio a projetos, entre outras informações para entidades do terceiro setor que atuam no país.
Ao todo, cerca de 800 mil entidades da sociedade civil atuam como agentes de políticas públicas e poderão ter na plataforma um ambiente virtual de referência para a busca de informações.
"Esse portal cumpre ainda a recomendação do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] de fortalecer os atores que levam desenvolvimento econômico e social a lugares de difícil acesso", afirmou a ministra-chefe da Segov, Flávia Arruda.
Escola Federativa
Já a Escola Federativa, plataforma também criada pela Segov, funcionará como ambiente virtual de treinamento e capacitação à distância para servidores públicos, especialmente gestores municipais. A escola oferecerá diversos cursos gratuitos, em áreas como orçamento e finanças; compras, contratos e licitações; cultura; segurança pública; turismo; saúde; gestão de pessoas e infraestrutura, entre outros.
"A Escola Federativa pretende capacitar os quase 6 milhões de servidores municipais, começando por agentes multiplicadores de conhecimento, em cada município, para que as novas ferramentas da tecnologia moderna se incorporem ao estado brasileiro e chegue como um serviço mais eficiente a cada cidadão", destacou Flávia Arruda.
Edição: Nádia Franco
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidente cita PRF e pede "compreensão" de servidores sobre reajuste
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
"Então são números que, por si só, mostram a importância da PRF, o valor e o apreço que eles merecem da nossa parte. É uma instituição séria, como outras que temos em nosso país. E nós temos que valorizá-los. Eu espero que a sociedade entenda que isso deva ser feito. Vivemos um momento difícil com a pandemia onde lamentamos todas as mortes, mas também sofremos um baque na economia. E algumas categorias, ou melhor todas categorias, merecem ser valorizadas. O que nós procuramos a fazer? Quem nós puder salvar na frente, a gente salva. E espero a compreensão das demais categorias, dos demais servidores do Brasil. O que nós queremos é reconhecer o trabalho de todos e a nossa PRF está incluída nesse rol que merece esse reconhecimento", afirmou durante evento de lançamento das novas plataformas digitais de direitos humanos e de capacitação de servidores e organizações.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública, que incluiria PRF, Polícia Federal e agentes penitenciários federais desagradou a outras categorias do Executivo federal, que ameaçam a deflagração de uma greve nacional no serviço público.
No mês passado, representantes de cerca de 50 categorias do funcionalismo público federal chegaram a paralisar as atividades por um dia e fizeram protestos hoje em Brasília. Eles pedem reajustes que variam de 20% a 28,15%, dependendo da carreira.
Nas últimas semanas, Bolsonaro vinha dizendo que nenhuma categoria tem reajuste garantido. De acordo com estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, cada 1% de reajuste para o funcionalismo público implica em aumento de R$ 3 bilhões nas despesas. Caso a reivindicação de 28,15% de aumento fosse atendida, o governo teria um gasto extra de R$ 84,45 bilhões por ano.
Como 2022 é ano eleitoral, a legislação proíbe aumentos num prazo inferior a seis meses (180 dias) antes do pleito, que ocorrem no dia 2 de outubro. Neste caso, qualquer reajuste salarial precisa ser proposto até 2 de abril.
Edição: Valéria Aguiar
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em três anos, PRF recuperou R$ 23,1 bilhões em apreensões
Mais de 1.800 toneladas de drogas foram apreendidas
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta segunda-feira (21) a recuperação de R$ 23,1 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado em estradas federais de todo país, nos últimos três anos. De acordo com a instituição, neste período, mais de 1.800 toneladas de drogas foram apreendidas e cerca de 130 mil pessoas foram presas por agentes da PRF e entregues à Polícia Federal e às polícias estaduais.
Neste ano, os investimentos em infraestrutura na PRF serão de cerca de R$ 370 milhões. Com esses recursos, a previsão é que sejam instituídas 15 bases aéreas em pontos estratégicos no Brasil e realizadas de mais de 90 obras para melhorar o trabalho dos agentes da PRF.
Em solenidade de entregas institucionais, foi anunciado o recebimento da Aeronave Koala, um helicóptero adquirido com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e que auxiliará nos trabalhos da corporação.
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou a realização de 101 cursos na Universidade Corporativa da PRF (UniPRF) que capacitará mais de 4.500 agentes da PRF e de outras forças de segurança. Outra entrega anunciada foi o sistema “Sinal Desaparecidos”, ferramenta que registra o desaparecimento de pessoas e comunica todos os policiais de plantão em um raio de 500 quilômetros.
Edição: Claudia
Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Com quase 900 desabrigados, Petrópolis anuncia auxílio de R$ 1 mil
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Desde o temporal que atingiu Petrópolis na última terça-feira (25), a cidade contabiliza 867 desabrigados. Eles foram acolhidos em 13 escolas públicas que se encontram sob a responsabilidade da secretaria municipal de assistência social.
Na tarde de hoje (21), o prefeito Rubens Bomtempo anunciou ter fechado um acordo com o governador fluminense Cláudio Castro para elevação do valor do aluguel social. Ficou decidido que o auxílio será de R$ 1 mil por família, sendo R$ 800 pagos pelo estado e R$ 200 pelo município. Pessoas que estão alojadas nas escolas serão automaticamente cadastradas como beneficiários do aluguel social.
"O governador se convenceu de que com R$ 500 fica impossível conseguir casa popular em área segura pro povo de Petrópolis que hoje está nos abrigos improvisados", disse Bomtempo. Além de representantes do estado e do município, a reunião que selou o acordo contou também com a participação de representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e de integrantes da Igreja Católica.
O aluguel social é um benefício cujo objetivo é permitir que as famílias possam alugar quartos ou casas temporariamente. A prefeitura também cadastrará os desabrigados no programa do Cartão Imperial. "Esse benefício, no valor de R$ 70, é pago mensalmente a mais de quatro mil famílias e tem como objetivo o complemento de renda para a compra de alimentos", informa o município.
O temporal que desabou em Petrópolis foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em apenas 3 horas. Até o momento, foram confirmadas 181 mortes, sendo 110 do sexo feminino e 71 do sexo masculino. Do total de vítimas, 32 são crianças. Já foram liberados 152 corpos para serem sepultados.
Os números já fazem da tragédia a maior da história da cidade. Uma outra catástrofe ocorrida devido às chuvas deixou 171 mortos em 1988. Já em 2011, 73 moradores de Petrópolis perderam a vida em meio a temporais que caíram sobre a região serrana, atingindo mais fortemente as cidades de Teresópolis e Nova Friburgo.
Há preocupação de que novos deslizamentos possam ocorrer nos próximos dias com a continuidade do mau tempo. No início da noite de hoje (21), foi interditado um trecho da rua Barão de Águas Claras, no Centro. As casas localizadas próximas à área foram interditadas e os moradores orientados a se deslocarem. As inspeções continuam. Quase 300 análises já foram feitas por engenheiros e geólogos em todas as áreas afetadas.
Nesta tarde (21), a Defesa Civil municipal voltou a acionar sirenes localizadas próximas a àreas de risco. A medida foi tomada diante da previsão de chuva moderada a forte. Os moradores também receberam comunicado por mensagem de celular e por aplicativos. Diante do risco e de orientações das equipes de Defesa Civil, o número de acolhidos nas escolas têm aumentado gradativamente.
Um balanço parcial também foi divulgado pela secretaria municipal de transportes. Segundo o órgão, seis ônibus tiveram perda total e diversos outros foram encaminhados peara manutenção. As linhas estão operando com horário e frota reduzida devido aos prejuízos e às obstruções viárias, além da falta de trabalhadores. Muitos deles tiveram perdas familiares e materiais e não conseguiram ainda retornar ao serviço.
As buscas pelas vítimas continuam. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, 24 pessoas já foram resgatadas com vida. Para reforçar os trabalhos, mais de 150 militares de 15 estados e do Distrito Federal estão se somando ao contingente de mais de 500 da corporação fluminense.
Solidariedade
A prefeitura divulgou hoje um comunicado agradecendo a onda de solidariedade que atingiu o país e se converteu em doações de toneladas de itens por empresas e pessoas. O texto também elenca quais são as principais demandas, entre elas produtos de higiene e cuidados pessoais. Segundo a secretaria municipal de assistência social, foram recebidas grandes quantidades de alimentos e roupas, mas têm chegado em menor volume absorventes, roupas íntimas, fraldas, desodorantes, máscaras, álcool em gel, luvas descartáveis, sacos de lixo e travesseiros.
As doações em grande quantidade, vindas de instituições e empresas nacionais, estão sendo recebidas em uma central na rodovia federal BR-040, no quilômetro 62, no distrito de Itaipava. Já as doações menores, arrecadadas pelos próprios moradores, podem ser destinadas a um dos pontos de apoio criados ao longo de toda a cidade.
A solidariedade também tem se manifestado por meio do trabalho voluntário. O prefeito Rubens Bomtempo, que é médico e já atuou voluntariamente em hospitais da cidade, disse hoje (21) que todos são bem-vindos. Ele salientou, no entanto, a necessidade de se organizar esse trabalho, para que se desenvolva em consonância com os órgãos públicos. Por isso, pediu que os voluntários se cadastrem. "Precisamos muito de ajuda e é primordial que esses atendimentos sejam feitos de forma coordenada para que se tenha o controle da situação e para que as famílias tenham segurança."
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Leo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Prefeitura de Ipiaú mantém o compromisso com o servidor e paga o salário de fevereiro antecipado.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
SSP e Seap investigam a entrada de armas em presídio
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| Foto: Foto: Alberto Maraux entativa de fuga e briga entre internos resultaram nas mortes de cinco detentos, na tarde de domingo (20). |
As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap) investigam a entrada de armas, no Complexo de Mata Escura. Uma tentativa de fuga e uma briga entre custodiados, na tarde de domingo (20), resultaram nas mortes de cinco detentos. Dezoito internos ficaram feridos e foram encaminhados para unidades de saúde.
A ocorrência começou às 15h45, quando policiais penais ouviram disparos de arma de fogo, no Módulo II da Lemos Brito. Guarnições do Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar foram até o local e impediram a fuga de detentos pela porta principal daquela unidade.
Na sequência, com reforços de equipes do Bope, Batalhão de Choque, Graer, Apolo, Gêmeos e Rondesp Central, os militares entraram na unidade prisional, reestabelecendo o controle. Armas brancas e de fogo foram apreendidas.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil investiga a motivação dos crimes e os autores.
Fonte: Ascom l Alberto Maraux
Em sete dias, 11 assaltantes de veículos são presos pela Apolo
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| Foto: Vitor Barreto |
Destas capturas, oito ocorreram em Salvador, nos bairros de São Marcos, Cabula VI, Castelo Branco, Uruguai, Imbuí e Jardim das Margaridas. Na região metropolitana, a unidade especializada realizou três flagrantes no município de Lauro de Freitas, nas localidades de Itinga e Ipitanga.
Os envolvidos foram encontrados durante abordagens e denúncias anônimas. Nessas ações também foram apreendidos três armas de fogo e 14 veículos com restrição de furto ou roubo.
“Estamos atuando em diferentes pontos da capital e da RMS. A ideia é intensificar ainda mais essas ações para coibir roubos e desmanches de veículos”, pontuou o comandante da Operação Apolo, major Carlos Emiliano.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Pesquisa CNT/MDA: Doria lidera rejeição; Simone Tebet é a menos rejeitada
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| Foto: Reprodução/Estadão |
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é quem tem a maior rejeição do eleitorado entre os pré-candidatos ao Planalto, mostra a nova rodada da pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, 21. Segundo 66,5% dos entrevistados, eles não votariam no pré-candidato tucano “de jeito nenhum”. Doria tem sofrido pressão dentro do próprio partido; uma ala já articula que seu nome – apesar de aprovado nas prévias, ano passado – seja barrado na convenção nacional da legenda que deveria confirmar a candidatura do partido.
O segundo mais rejeitado é o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), com 58,2%, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 55,4%, e de Ciro Gomes (PDT), com 48,4. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupa a quinta posição no ranking de rejeição, com 40,5%, à frente do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), com 37,4%.
A menos rejeitada é a senadora Simone Tebet (MDB); apenas 29% dos eleitores dizem que não votariam nela de jeito nenhum. A parlamentar ganhou os holofotes políticos após sua atuação destacada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Tebet foi protagonista de um dos episódios mais marcantes da comissão: quando foi chamada de “descontrolada” pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, após contestar a atuação do depoente durante a pandemia. A confusão, na época, reacendeu o debate sobre machismo e presença feminina na Casa, já que nenhuma mulher foi eleita titular do grupo de investigação.
Avaliação do governo federal
Para 42,7% dos entrevistados, o governo de Jair Bolsonaro é considerado ruim ou péssimo, enquanto 30,4% considera como regular e 25,9% como ótimo ou bom. Na rodada anterior da pesquisa, realizada em dezembro de 2021, o presidente tinha 48% dos entrevistados classificando seu governo como ruim e péssimo.
O desempenho pessoal do presidente, por sua vez, segue estável com 61% de desaprovação e 34% de aprovação.
Características dos candidatos
A pesquisa questionou quais são as duas características dos candidatos que os eleitores mais irão levar em consideração na escolha para Presidente da República. Para 62,7%, a honestidade é o valor que mais será considerado nas eleições, seguido de competência (52,2%).
As demais características são: novas propostas para o Brasil (36%), trajetória política (17,1%), ser novo da política (4,1%), partido político (2,6%), ser do meio empresarial (1,5%) e outras (2,8%). A pesquisa não obteve resposta de 3% dos entrevistados.
A pesquisa CNT/MDA realizou 2.002 entrevistas, distribuídas em 137 municípios, de 25 unidades da federação, durante os dias 16 a 19 de fevereiro de 2022. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. O registro junto ao TSE é BR-09751/2022.
Bahia tem 15.628 casos ativos de Covid-19
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), desta segunda-feira (21), registra 15.628 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 281 casos da doença (taxa de crescimento de +0,02%), com 1.847 pessoas foram recuperadas (+0,13%) e mais 29 mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.485.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.441.246 são considerados recuperados e 28.929 pessoas foram a óbito. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.752.481 casos descartados e 322.252 em investigação.
Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 61.507 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.386.069 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.311.053 com a segunda dose ou dose única e 3.487.841 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 496.830 crianças já foram imunizadas.
Rui afirma que seu nome está à disposição para ser candidato ou concluir o mandato
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.
Política LivreBoris Johnson prepara fim de restrições e política de convivência com a Covid
Medidas devem valer apenas para a Inglaterra, e cientistas alertam para relaxamento prematuro
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| Foto: Dylan Martinez/Divulgação/Arquivo |
Contrariando especialistas, o primeiro-ministro Boris Johnson deve anunciar nesta segunda-feira (21) a estratégia “convivendo com a Covid”, que retira as restrições ainda em vigor, para alcançar.
Apenas um dia após a rainha Elizabeth 2ª receber o diagnóstico positivo para Covid-19, o premiê prepara a derrubada da obrigação de auto-isolamento para infectados e o fim do fornecimento de testes gratuitos para a população.
“Hoje irá marcar um momento de orgulho depois de um dos períodos mais difíceis na história do nosso país, quando começamos a aprender a conviver com a Covid”, afirmou antes de seu pronunciamento no Parlamento.
O governo adiantou que irá manter alguns sistemas de vigilância e planos para medidas de contenção no caso de uma nova variante surgir.
Ainda não está claro, porém, se o relaxamento se aplicaria somente à Inglaterra ou se seria válido para todo o Reino Unido, uma vez que as gestões locais têm tido certa autonomia para definir suas estratégias. O primeiro-ministro do País de Gales, Mark Drakeford, por exemplo, já demonstrou ser contrário à decisão e classificou qualquer mudança na estratégia de exames como “prematura e irresponsável”.
“A testagem tem tido um papel central em quebrar correntes de transmissão e como uma ferramenta de vigilância que nos ajuda a detectar e responder a variantes que surgem”, defendeu. “É essencial que isso continue.”
A derrubada das restrições vai na mesma linha de como o governo britânico tem lidado com os demais protocolos e vem na esteira de outras medidas anunciadas em meio à crise pela qual passa Boris. O premiê está no meio de uma polêmica envolvendo festas durante a pandemia na residência oficial em Downing Street.
Médicos e cientistas, no entanto, alertaram que o relaxamento deixará o país vulnerável a uma nova variante e pediram que Boris não seja “entusiasmado” com a saúde do país. Conselheiros do governo também disseram que o relaxamento pode levar a um rápido crescimento da doença.
Com um total de 18,6 milhões de casos, o Reino Unido vê uma queda acentuada na média móvel após a variante ômicron levar ao maior pico desde o início da pandemia. Neste domingo (20), a média dos últimos sete dias foi de 42.918 infecções, bem abaixo das 180 mil registradas no início de janeiro.
As mortes também tiveram uma leve alta, mas ficaram bem longe do que foi visto em janeiro de 2021. A curva de hospitalizações, apesar de um maior crescimento, apresentou comportamento semelhante.
O premiê, por sua vez, já afirmou não querer que as pessoas “joguem a cautela pela janela”, mas a ampla cobertura vacinal significa que o governo quer passar de uma obrigação imposta pelo Estado para o incentivo da responsabilidade pessoal —71,6% estão com esquema completo.
Cientistas ponderam ainda ser imprevisível o quão rápido o comportamento das pessoas irá mudar, já que a maioria continua a evitar regiões movimentadas e usar máscaras, mesmo após essas regras deixarem de existir.
A divergência em torno do relaxamento foi vista também dentro do próprio governo, com um conflito entre os ministros da Saúde e das Finanças, Sajid Javid e Rishi Sunak respectivamente, sobre o financiamento de algumas das medidas, segundo a mídia local. Uma fonte ligada à gestão disse à agência de notícias Reuters que uma reunião entre os principais ministros foi adiada, mas deve acontecer ainda nesta segunda.
Uma divisão entre conservadores já havia ocorrido em dezembro do ano passado, quando medidas mais duras para conter o surto da ômicron, apresentadas como “Plano B”, foram aprovadas no Parlamento, mas expuseram um racha no partido de Boris.
Os planos de agora vêm sendo discutidos há semanas e colocam o país como a primeira grande economia europeia a permitir que pessoas infectadas frequentem sem restrições lojas e transporte público e trabalhem presencialmente.
Colocar o ônus sobre os empregadores para definir regras de isolamento e exigir que as pessoas paguem pelos testes, porém, pode afetar mais os mais pobres, que geralmente estão em empregos que envolvem uma maior interação com colegas ou clientes.
Até agora, o governo procurou manter a economia aberta combinando testes rápidos em massa com a exigência legal de cinco dias de autoi-solamento, abordagem que permitiu ao país atravessar a onda da variante ômicron.
Folhapress
Operação do Detran-BA inspeciona empresas credenciadas ao órgão em todo estado
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão as CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios.
As Equipes da Comissão Central de Fiscalização (CCF) inspecionam as atividades realizadas pelas empresas que atuam junto ao órgão, com o objetivo de coibir irregularidades no âmbito de cada credenciamento, previstas nas Resoluções e Portarias que regulamentam os serviços, além de prestar, in loco, orientações complementares sobre a qualidade no atendimento e no serviço prestado ao cidadão.
Gustavo Carvalho, coordenador da CCF, ressalta que o cronograma de trabalho previsto para 2022 será intenso e elenca alguns itens que passarão pela fiscalização. “Serão inspecionados os preços máximo e mínimo cobrados no ato da estampagem das placas de identificação veicular, a aceitação do cartão de crédito como opção para pagamento dos serviços realizados pelas clínicas aos candidatos à CNH, as condições estruturais das empresas para o atendimento ao público, a regularização documental e utilização do duplo comando (freio-embreagem) nos veículos de aulas e provas práticas das autoescolas e a atuação das empresas de vistoria veicular. A ação tem a função de padronizar e melhorar o atendimento”, destaca.
Este ano, também estarão incluídas na operação do Departamento, as empresas credenciadas para desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos. A fiscalização seguirá embasada pela Portaria Detran-BA 045/2019.
Ao encontrar irregularidades na prestação dos serviços ou na infraestrutura, a Comissão de Fiscalização notificará a credenciada para que, no prazo máximo de 15 dias, sejam apresentadas as comprovações das adequações sinalizadas. Após este período, caso não sejam cumpridas as exigências estipuladas, serão aplicadas as penalidades previstas pela Portaria, que vão desde a advertência, suspensão até o descredenciamento definitivo.
“Elaboramos roteiros diversificados para alcançar todas as regiões do estado visando oferecer atendimento qualificado e dentro das normas estabelecidas pelo Detran-BA, oferecendo uma maior segurança ao cidadão no momento de contratar um serviço de trânsito”, ratifica Rodrigo Pimentel, diretor-geral do órgão.
Denúncias ou reclamações sobre credenciadas podem ser realizadas na Ouvidoria do Detran, que atende de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, no telefone 3116-2324, pelo site (www.detran.ba.gov.br) na aba ‘Fale Conosco’ ou pelo e-mail protocolo.detran@detran.ba.gov.br
‘Esquisito tomar certas atitudes sem combinar com os colegas’, diz Roma sobre articulação de Rui ao Senado
A fala do ministro foi feita em entrevista à rádio Brado na manhã desta segunda-feira
O ministro João Roma (PRB) afirmou, em entrevista à rádio Brado na manhã desta segunda-feira (21), que o governador Rui Costa (PT) tem “todo direito de sair do governo e ser candidato ao Senado”, porém o republicano condenou a suposta decisão do petista sem “combinar com os colegas”.
“Trocar uma coisa que não existe por outra coisa que não existe. Porque você está contando com coisas que faltam combinar com a população. É legítimo. É do processo democrático. Cada um seu partido tem que buscar as suas articulações, mas estou vendo muito bate-cabeça”, disse Roma.
“Rui Costa tem todo direito de sair do governo e ser candidato ao Senado e defender as suas ideias. Mas nós vamos para a rua, e ele vai estar de um lado e eu vou estar do outro. O que fica esquisito é tomar certas atitudes sem combinar com os colegas”.
“Mas é melhor que eles batam a cabeça porque a gente vai confiante e no caminho certo”, acrescentou o pré-candidato ao governo do Estado.
Mateus Soares
55ª CIPM: Polícia Militar prende homem por desrodem em Ipiaú.
Por volta das 17h desse sábado (19/02/22), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até Rua Piauí, Pau D’arco, em Ipiaú para verificar uma ocorrência de briga de família.Foto: Divulgação/Viatura da 55ª CIPM
Ao chegar no local, a proprietária da residência informou que o seu irmão teria consumido bebida alcoólica e estava discutindo com ela e sua filha, que é cadeirante, e desrespeitando as mesmas.
Sendo assim, o autor foi encaminhado até a Delegacia de Ipiaú para que fossem adotados os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: J. de O. M., Nasc: 02/11/1974
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão
A Prefeitura de Ipiaú concluiu a reconstrução de umas das pontes da região do Ribeirão do Félix.
Finalizada a requalificação de umas das pontes mais acessadas da zona rural, a da região do Ribeirão do Félix. Ação cumprida com sucesso pelas Secretarias de Infraestrutura, e de Agricultura e Meio Ambiente.
A ponte da região de Ribeirão do Félix foi derrubada durante a enchente de dezembro.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Janela do troca-troca partidário na Câmara será teste de força para 3ª via
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| Foto: Cleia Viana/Arquivo/Câmara |
A janela do troca-troca partidário na Câmara dos Deputados, que se abrirá no dia 3 de março e irá até 1º de abril, representará um teste de força dos presidenciáveis da chamada terceira via, que tentam se desvencilhar do balaio de candidatos com baixa pontuação nas pesquisas e chegar perto dos dois mais bem posicionados, o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Um fator primordial moverá os deputados: a avaliação sobre qual partido lhes dará as melhores condições regionais para conseguir a reeleição em outubro.
Para isso, é preciso haver uma definição mais clara sobre quais siglas vão de fato se unir em federações. A nova regra que permite a união de legendas aumenta a chance de eleição dos candidatos do bloco, mas exige atuação conjunta nos quatro anos da legislatura.
O PT, de Lula, que tem uma identidade ideológica mais consolidada, deverá ficar praticamente intacto, saindo dos atuais 53 deputados para 54, com a volta do deputado Josias Gomes (hoje secretário de desenvolvimento Rural da Bahia). A sigla é a segunda maior da Casa.
O PL de Valdemar Costa Neto, que conseguiu vencer a disputa e filiar Jair Bolsonaro, deverá ser a sigla que terá o maior crescimento, saindo dos atuais 43 para cerca de 60. Com isso, poderá ser a maior da Casa a partir de abril.
No pelotão da chamada terceira via, a disputa maior é para não murchar.
Nas pesquisas, Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) apresentam leve vantagem em relação a nomes como João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD). Até o momento, porém, nenhum dos partidos desponta como um grande ímã para atrair novos filiados.
Em alguns casos, ocorre, inclusive, um movimento contrário.
O PSDB de João Doria, por exemplo, rachou entre o grupo que apoia o presidenciável e governador de São Paulo e aquele que tenta minar sua candidatura. Partido que dominou a cena política nacional na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e liderou a oposição nos anos PT, o PSDB vive uma crise sem precedentes.
A bancada corre o risco de perder até 10 dos seus 31 deputados federais. Já indicaram que vão deixar o partido Rose Modesto (MS), Mara Rocha (AC) e Rodrigo de Castro (MG). Outros nomes também negociam trocar de legenda.
Parlamentares afirmam que a perspectiva de “debandada” pode ser amenizada, pois alguns deputados que pretendiam sair agora esperam resultados de eventuais federações. A bancada tucana também passou a usar como estratégia para segurar nomes a antecipação das discussões sobre partilha do fundo eleitoral entre os candidatos à reeleição em outubro.
Muitos tucanos se agarram à expectativa de uma federação com o MDB, que é considerada desafiadora —os emedebistas também conversam com o União Brasil (fusão de DEM e PSL).
Mais factível se apresenta a federação PSDB com o Cidadania. Neste sábado (19), o partido comandado por Roberto Freire decidiu por margem apertada fazer uma federação com os tucanos, 56 a 47 votos.
Atualmente com 25 deputados, o PDT de Ciro Gomes deve perder cerca de cinco parlamentares, entre eles Túlio Gadêlha (PE), que já anunciou que deve ir para a Rede, e Alex Santana (BA). O partido busca a adesão de outros nomes. Até o momento, conseguiu tirar David Miranda (RJ) do PSOL.
O Podemos de Sergio Moro é praticamente nanico na Câmara, com apenas 11 das 513 cadeiras. Seja qual for a movimentação partidária, ela não deve ser robusta o suficiente para tirá-lo dessa condição.
A tentativa do partido é não encolher, o que seria um desgaste que se acrescentaria à frustrada expectativa de que o lançamento da candidatura de Moro e sua filiação levariam o partido a absorver um contingente expressivo de parlamentares.
Só foi anunciada uma migração para o partido: a de Kim Kataguiri (SP), que fez a movimentação para acompanhar o pré-candidato a governador de São Paulo Arthur do Val.
O MDB de Simone Tebet também passou por encolhimento nas últimas eleições e atualmente tem uma bancada mediana, de 34 parlamentares. Não há expectativa de que isso mude substancialmente. A federação com União Brasil ou com PSDB é vista como saída para aumentar o poder na Câmara e para articular palanques para a senadora.
O PSD do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), igualmente não acalenta expectativas de mudanças relevantes em sua fatia, 35 cadeiras. Uma das baixas do partido deve ser o deputado Éder Mauro (PA), alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o PSD atraiu para suas fileiras o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), e também deve receber o tucano Rodrigo de Castro (MG) e Luisa Canziani (PR), cuja desfiliação do PTB deve ser julgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana.
A própria candidatura de Pacheco não vem empolgando e o presidente da legenda, Gilberto Kassab, já trabalha com um plano B, que seria o governador gaúcho Eduardo Leite, atualmente no PSDB.
Já o União Brasil, hoje a maior bancada da Câmara, com 81 parlamentares, vai encolher após a saída em bloco de bolsonaristas do PSL rumo ao PL e outras siglas do centrão, devendo ficar com algo entre 50 e 60 parlamentares.
O partido não tem mais um presidenciável, após a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta perder tração, e negocia federação com o MDB e, com bem menos perspectivas, com o PSDB. Também é objeto de desejo de Moro, mas há grandes resistências internas à adesão à candidatura do ex-juiz.
A situação das bancadas se mostra semelhante no Senado, com o partido do presidente Jair Bolsonaro devendo ser o grande vencedor do troca-troca de partidos.
O PL começou a atual legislatura com apenas dois senadores, número que acabou triplicando. O grande fator de mudança, no entanto, foi a filiação do chefe do Executivo, que resultou na migração de seu filho, Flávio Bolsonaro (RJ), do vice-líder do governo Marcos Rogério (RO) e de Zequinha Marinho (MA).
Devem seguir o mesmo caminho o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), Chico Rodrigues (União Brasil- RR) e Roberto Rocha (PSDB-MA). Com isso, o PL se tornaria a terceira maior bancada do Senado.
Os senadores não precisam seguir a janela partidária, podendo trocar de legendas a qualquer momento, sem o risco de perda de mandato. As demais migrações que se deram no Senado nos últimos meses serviram mais para acomodar interesses eleitorais dos próprios parlamentares, principalmente os que vão tentar se eleger governadores.
O PT ganhou apenas um senador, Fabiano Contarato (ES), ex-Rede, que afirmou neste sábado (19) que disputará o governo do Espírito Santo. O partido então passou a contar com 7 senadores, sendo a quinta maior bancada.
O MDB de Tebet também teve apenas uma aquisição nos últimos meses, com Carlos Viana (MG) que deixou o PSD também com a intenção de disputar o governo de seu estado.
Assim como também aconteceu na Câmara dos Deputados, a filiação do ex-juiz Sergio Moro não provocou grande impacto na bancada do Podemos, que permaneceu do mesmo tamanho, com nove senadores.
EXPECTATIVA DAS LEGENDAS PARA JANELA DE TROCA PARTIDÁRIA NA CÂMARA
PL
Com a filiação de Jair Bolsonaro, deve ser a sigla com maior crescimento, saindo de 43 para cerca de 60 deputados
PT
Deverá ficar praticamente intacto, saindo dos atuais 53 deputados para 54
MDB
Com 34 deputados, não espera mudar significativamente de tamanho
PSD
Não espera ter mudança significativa de tamanho em sua bancada de 35 deputados
Podemos
Com 11 deputados, espera não encolher. Única adesão anunciada é a de Kim Kataguiri (SP)
PDT
Deve perder cerca de 5 deputados dos atuais 25 que compõem a bancada
PSDB
Rachado sobre a candidatura de João Doria, corre o risco de perder até 10 dos seus 31 deputados
União Brasil
Maior bancada da Câmara com 81 parlamentares, deve encolher com a saída de bolsonaristas e ficar com algo entre 50 e 60 deputados
Danielle Brant, Ranier Bragon e Renato Machado/Folhapress
PSOL destoa do PT e critica ditadura da Nicarágua e perseguição a opositores
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| Foto: Zanone Fraissat/Arquivo/Folhapress |
Enquanto o PT evita críticas à ditadura nicaraguense, o PSOL soltou nota na semana passada em solidariedade a ativistas perseguidos pelo regime de Daniel Ortega.
“Nos solidarizamos com o povo nicaraguense que luta em defesa dos princípios originais da Revolução Sandinista”, diz o partido.
A nota foi motivada pela condenação da ativista Dora Maria Téllez, uma das figuras históricas da revolução que levou Ortega ao poder pela primeira vez, em 1978. Atualmente, ela faz oposição ao governo.
“Dora Téllez foi uma das principais mulheres na liderança da Revolução Sandinista e teve papel importante na tomada do Palácio Nacional de Manágua em 1978, sendo ainda ministra do governo Ortega. Hoje ela responde a um processo jurídico arbitrário motivado pela perseguição política do governo Ortega/Murillo”, diz a nota, fazendo referência também à mulher do ditador e atual vice-presidente, Rosario Murillo.
Já o PT chegou a soltar uma nota no ano passado celebrando a reeleição de Ortega, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou a ditadura no país numa entrevista.
Fábio Zanini/Folhapress
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