Grupo se acorrenta em frente ao STJ, em Brasília, durante ato contra mudanças na cobertura de planos de saúde
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| Grupo se acorrenta em frente ao STJ, em ato contra mudanças na cobertura de saúde |
Um grupo realiza manifestação em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no início da tarde desta quarta-feira (23). O motivo é a retomada do julgamento de dois recursos que podem alterar o entendimento sobre a cobertura de planos de saúde em todo o país.
Nesta tarde, a Segunda Seção do STJ analisa se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve ser exemplificativa ou taxativa. Isto é, se as operadoras dos planos podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na relação.
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Os ativistas se posicionaram em fileira e se acorrentaram na grade que fica ao redor do STJ, para pedir que não haja mudança no entendimento atual, que prevê que a lista é uma referência mínima e que pode haver inclusão de outras técnicas não previstas explicitamente.
Os participantes afirmam que, se houver mudança, a possibilidade de cobertura será reduzida, e tratamentos e medicamentos comprovados cientificamente, mas sem inclusão expressa no rol da ANS, não poderão mais ser cobrados judicialmente pelos usuários.
De acordo com a advogada Graziela Costa Leite, que tem um filho com atrofia muscular espinhal (AME), a manifestação é para que a prescrição médica continue soberana. "Hoje, os planos de saúde são obrigados a fornecer qualquer tratamento de saúde que seja prescrito. Mesmo que seja necessário que se entre com uma ação judicial. Se esse projeto for aprovado, isso não será mais possível e muitos tratamentos terão que ser interrompidos", explica.
Já as empresas afirmam que a interpretação atual cria insegurança jurídica e provoca gastos exorbitantes aos planos de saúde.
Nos últimos dias, com a proximidade do julgamento, o apresentador da TV Globo Marcos Mion mobilizou suas redes sociais para repercutir sobre o assunto. Segundo ele, a medida pode afetar o tratamento de pessoas autistas, e pacientes com outras condições, que necessitam de procedimentos e terapias comumente negados por planos de saúde.
Entendimento
O entendimento atual, mais permissivo aos consumidores, prevalece há mais de 20 anos em tribunais do país, que são predominantemente favoráveis a uma interpretação ampla, considerando a lista de procedimentos como referência mínima ou exemplificativa.
Porém, há divergência entre a 3ª e a 4ª turmas do STJ, que adotam entendimentos opostos, respectivamente, o exemplificativo e o taxativo. Por isso, a análise pela Segunda Seção, formada pelos ministros de ambas as turmas, deve determinar uma posição definitiva na Corte sobre o tema.
Por Brenda Ortiz, g1 DF
Brasileiro preso na Tailândia por tráfico de drogas manda áudio a amigos: 'Cuida dos meus aí, não vou sair dessa'; OUÇA
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| Jordi Vilsinski Beffa, de Apucarana (PR), é um dos três brasileiros presos na Tailândia por suspeita de tráfico de drogas — Foto: Redes Sociais |
Em uma das mensagens, trocadas com amigos em áudio e texto, Beffa pediu que os amigos cuidassem da família dele, caso não consiga "voltar". Ouça o áudio acima.
"Qualquer coisa, cuida dos meus aí. Tá bom. Obrigado, irmão. Abraço. Não vou sair dessa", disse.
O advogado Petrônio Cardoso, da família de Jordi, disse nesta quarta-feira (23) que os familiares não sabiam da viagem internacional, já que o jovem saiu de casa no dia 11, dizendo que viajaria para Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
ENTENDA: Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre a prisão dos três brasileiros na Tailândia
POSSÍVEIS PENAS: Saiba o que diz a lei tailandesa sobre prisões por drogas
Segundo as autoridades tailandesas, ele e os outros dois presos foram flagrados com 15,5 quilos de cocaína. A defesa da família do paranaense disse que ele não conhecia os outros dois presos.
A Tailândia é um dos países onde o tráfico de drogas pode ser punido com pena de morte, dependendo da quantidade de droga e das circunstâncias.
Além de Jordi, os outros dois brasileiros são a jovem Mary Hellen Coelho Silva, de 21 anos, moradora de Pouso Alegre (MG) e um homem, de 27 anos, que não teve o nome e nem a cidade de origem divulgados.
O Itamaraty informou que, por meio da embaixada de Bangkok, acompanha a situação e presta assistência aos brasileiros.
'Cuida da minha mãe', escreveu Jordi a amigo
Ainda de acordo com o advogado, a família soube da prisão por áudios e mensagens de texto que Jordi Beffa trocou com amigos.
Em uma das conversas, o brasileiro pede que o amigo cuide da mãe dele e comenta não saber se vai conseguir voltar.
- Jordi: "Cuida da minha mãe irmão. Eu peguei o celular aqui rápido".
- Amigo: "Pode deixar irmão".
- Jordi: "Mas não sei quanto tempo vou ficar".
- Amigo: "Amo você".
- Jordi: "Se um dia eu chegar voltar".
- Jordi: "Cuida deles por mim. Amo você. Se cuida irmão".
O advogado da família disse que o paranaense trabalhava com carteira assinada como operador de máquinas em uma fábrica de roupas e máscaras havia três anos. Ele pediu demissão do local três dias antes da viagem.
Ainda conforme a defesa, Jordi também terminou um namoro na semana em que viajou para a Tailândia.
Além de Jordi, os outros dois brasileiros são a jovem Mary Hellen Coelho Silva, de 21 anos, moradora de Pouso Alegre (MG) e um homem, de 27 anos, que não teve o nome e nem a cidade de origem divulgados.
O Itamaraty informou que, por meio da embaixada de Bangkok, acompanha a situação e presta assistência aos brasileiros.
Aniversário na prisão
A defesa disse que o jovem de Apucarana completa 24 anos na quinta-feira (24) e, portanto, deve passar o aniversário na prisão tailandesa.
Em um e-mail enviado à defesa da família, a embaixada brasileira na Tailândia informou que ele está detido no presídio de Samut Prakan, em condições adequadas de acordo com o padrão do país. A embaixada disse na mensagem que Jordi ainda não passou por uma audiência na justiça.
O texto diz ainda que, normalmente, os presos no país são autorizados a falar com familiares por meio de um aplicativo e que os familiares serão avisados quando for possível fazer contato, em horários autorizados pela polícia.
A família do paranaense informou que ele saiu de casa com somente uma mala e que esta mala citada não aparece nas imagens divulgadas pelas autoridades tailandesas, mas somente outra mala, que eles desconhecem a origem.
O advogado não sabe dizer se ele deixou a bagagem em algum local ou se as autoridades não fotografaram a mala vista pela família.
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| Cocaína estava escondida em compartimento oculto da bagagem dos brasileiros, segundo as autoridades tailandesas — Foto: RPC/Reprodução |
Em entrevista à RPC, o advogado disse que acredita em uma condenação aproximada de 5 anos ao jovem, que é uma das penas mínimas.
Porém, conforme a defesa, só deve ser possível tentar trazê-lo de volta ao Brasil após o caso ser julgado, o que deve ocorrer em até dois anos, devido a processos represados na Tailândia, por causa da pandemia.
Prisões
Primeiramente foram presos o homem, de 27 anos, e a jovem. Eles saíram de Curitiba e, após escalas, chegaram ao país em um voo, por volta das 7h de segunda-feira (14).
A droga foi encontrada com o homem e a jovem após a equipe do aeroporto desconfiar de itens mostrados no raio X.
Os funcionários da alfândega revistaram as três malas dos passageiros e encontraram 9 quilos de cocaína. A droga estava escondida em um compartimento oculto.
Horas depois, as autoridades prenderam o jovem de Apucarana. Ele chegou ao aeroporto em outro voo. Jordi Vilsinski Beffa foi preso após os agentes encontraram 6,5 quilos de cocaína escondidos em duas malas.
Segundo Mariana Coelho, irmã da jovem mineira, a notícia da prisão também chegou por meio de um áudio que ela mesma enviou por um aplicativo de mensagens.
Com voz de choro e aparentando desespero, a jovem pediu para que a irmã entrasse em contato com um advogado para trazer ela de volta ao Brasil.
A família conta com a ajuda de advogados do município, mas estão em busca de brasileiros que possam ajudar direto da Tailândia. Familiares e amigos pedem que Mary Hellen seja trazida para o Brasil e que seja julgada pela justiça brasileira.
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| Mariana Coelho (direita) com sua irmã Mary Hellen (esquerda) — Foto: Arquivo pessoa |
O que dizem as autoridades brasileiras:
O Itamaraty informou que está acompanhando a situação e que presta assistência aos brasileiros, mas não detalhou o que está sendo feito em relação ao caso. O órgão disse ainda que "em observância ao direito à privacidade", não pode fornecer dados específicos sobre "casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros".
A Polícia Federal (PF) informou que não foi comunicada oficialmente do fato e nem procurada pelos familiares dos presos.
TRÁFICO INTERNACIONAL: Sargento da Aeronáutica que levou cocaína para Espanha em avião da FAB foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão
Pena de morte
A Tailândia é um dos países onde o tráfico de drogas pode ser punido com pena de morte. O mesmo ocorre em outros países do Sudeste Asiático.
Em abril de 2015, o paranaense Rodrigo Gularte foi executado na Indonésia pelo crime de tráfico de drogas. Ele ficou 11 anos preso após ser flagrado no aeroporto com 6 quilos de cocaína revestidos em pranchas de surfe.
Fonte g1 Paraná.
‘Não existe plano B, Otto é candidato ao Senado’, diz deputado do PSD
No entanto, conforme apurado por este Política Livre, Otto, pressionado pelo grupo que compõe, já marcou uma bateria de exames médicos
Quer saber se a avaliação lhe permite atender ao desafio que as cúpulas do PT e do PP estão lhe impondo para assumir a liderança de uma campanha majoritária.
Mateus Soares
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| Foto: Reprodução/Facebook | Montagem: Política Livre |
O deputado estadual Alex da Piatã declarou, em uma publicação feita no Twitter nesta quarta-feira (23), que o senador Otto Alencar, também do PSD, será candidato à reeleição e não ao governo.
Segundo Alex, “não existe plano B”. “Conversei muito com o senador ontem à noite, e não existe plano B: Dr. Otto é candidato ao Senado”, escreveu nas redes sociais.
“A Bahia e o Brasil querem o nosso senador nos representando por mais oito anos. Rumo à vitória”, acrescentou.
No entanto, conforme apurado por este Política Livre, Otto, pressionado pelo grupo que compõe, já marcou uma bateria de exames médicos.
Quer saber se a avaliação lhe permite atender ao desafio que as cúpulas do PT e do PP estão lhe impondo para assumir a liderança de uma campanha majoritária.
Mateus Soares
Real Time Big Data: ACM Neto lidera intenções de votos para o governo da Bahia; veja números
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| Foto: Divulgação/ACM Neto |
O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) lidera nova pesquisa de intenção de votos para o governo da Bahia. De acordo com o instituto Real Time Big Data, em pesquisa divulgada pela TV Record Itapoan, Neto tem 45% das intenções de votos, contra 30% de Jaques Wagner (PT), no primeiro cenário estimulado. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BA-07144/2022BA-07144/2022 e ouviu 1.200 pessoas por telefone, com margem de erro de 3% para um intervalo e confiança de 95%. Confira os números:
Cenário 1 (estimulado)
ACM Neto (União Brasil) – 45%
Jaques Wagner (PT) – 30%
João Roma (Republicanos) – 9%
Bernadete (PSOL) – 5%
Branco / Nulo – 7%
Não sabe – 4%
Cenário 2 (estimulado)
ACM Neto (União Brasil) – 48%
Otto Alencar (PSD) – 17%
João Roma (Republicanos) – 10%
Bernadete (PSOL) – 7%
Branco / Nulo – 10%
Não sabe – 8%
‘Pastor do PT’ leva a Lula plano sobre evangélicos com dicas sobre temas tabus
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| Foto: Marlene Bergamo/Arquivo/Folhapress |
O pastor Paulo Marcelo Schallenberger, convocado pelo PT para dialogar com o segmento evangélico, apresentou nesta semana ao ex-presidente Lula um “projeto de inclusão” do partido nas igrejas.
O documento cita estratégias para tanto, como “trazer para entrevistas pastores que foram beneficiados no governo do PT” e incentivar menções de “atos dos governos anteriores que beneficiaram a igreja evangélica”.
Paulo Marcelo também fala em usar grupos de WhatsApp. Destaca, contudo, que isso não deve ser feito para “divulgar conteúdo de ataque, para não gerar pauta de vitimismo, já que essa é a estratégia do atual governo”.
Em entrevista à Folha no começo do mês, o pastor reforçou que evangélicos abriram templos como nunca durante administrações petistas, e eles iam muito bem, obrigado. “A pergunta é muito simples: o que na sua vida melhorou? Quanto na sua igreja tinha de receita, na época de Lula e Dilma, e quanto tem de receita hoje?”
Segundo ele, que por anos pregou no congresso Gideões Missionários da Última Hora —uma vitrine gospel para líderes pentecostais do Brasil—, o esboço do projeto foi entregue a Lula por Moisés Selerges Júnior, presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC.
Foi Moisés quem fez a ponte entre o provável candidato do PT à Presidência e o pastor que tem como amigo um aliado de Jair Bolsonaro (PL), o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP).
Paulo Marcelo aponta a necessidade de reverter rótulos que, em sua visão, são impingidos por má-fé ou ignorância à sigla.
Exemplo: muitos evangélicos acreditam que petistas têm uma agenda anticristã e que vão obrigar pastores a praticar atos contrários à sua doutrina —como não poder falar mal de casamento homoafetivo.
A visão a ser construída, de acordo com o pastor, é de que isso não é verdade. Mas ele faz a ressalva de que líderes religiosos não poderão “interferir nas escolhas individuais”. Ou seja, não devem fazer lobby para que o Estado impeça essas uniões de acontecerem, no exemplo em questão.
“A igreja pode pregar no seu Evangelho que não aceita [o tema], mas não posso exigir que o restante da sociedade seja como nós. Tenho que respeitar para ser respeitado”, ele diz à reportagem
Paulo Marcelo começa a gravar em março um podcast voltado a evangélicos. O programa deve desviar de polêmicas que “gerem conflitos e sejam usados pelos adversários como contraprova de que o PT é contra a doutrina cristã”, diz no texto que apresentou ao partido.
A chave para uma reaproximação com o segundo maior bloco religioso do país, que só perde em número para católicos, seria relembrar benefícios concedidos durante gestões petistas e que contemplaram muitos fiéis.
Para Paulo Marcelo, evangélicos eram mais felizes naqueles tempos, e o PT precisa lembrá-los disso.
Como mostrou a Folha, grandes igrejas que estiveram com Bolsonaro em 2018 vão emitindo sinais de que tamanho entusiasmo pode não se repetir neste ano. O recuo é associado ao bom desempenho eleitoral de Lula, mas não só.
Quem atua nos bastidores do segmento avalia: claro que a perspectiva de uma vitória petista, talvez até mesmo no primeiro turno, assusta líderes evangélicos que têm por hábito manter boas relações com o governante da vez.
Mas há também um sentimento dúbio sobre Bolsonaro, um católico não praticante que melhor do que ninguém soube sintonizar com as demandas morais do grupo e cumpriu a promessa de emplacar um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
Já havia certa insatisfação com a conduta presidencial na mais grave crise sanitária do século, como a recusa em se vacinar contra a Covid.
Ninguém quer falar às claras sobre a possibilidade de desembarcar do bolsonarismo, até para não virar alvo de colegas hábeis em incitar turbas evangélicas contra desertores —o mais citado é Silas Malafaia, ex-apoiador de Lula que virou um dos mais vocais escudeiros do atual presidente.
No próximo dia 8, Bolsonaro deve abrir o Palácio da Alvorada para líderes evangélicos, numa tentativa de demonstrar força no bloco religioso que já foi alheio ao debate eleitoral, mas que hoje é o que mais se articula politicamente no Brasil.
Malafaia, uma das presenças confirmadas, diz não acreditar que muitos de seus colegas vão pular fora do bolsonarismo até outubro.
Anna Virginia Balloussier/Folhapress
Real Time Big Data: Rui lidera disputa pelo Senado na Bahia
Na sequência, Zé Ronaldo, Otto Alencar, Hilton Coelho e Cacá Leão surgem com 8%, 8%, 3% e 2%, respectivamente
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| Foto: Reprodução/YouTube/Arquivo |
O governador Rui Costa (PT) lidera a nova pesquisa de intenção de votos para o Senado. De acordo com o instituto Real Time Big Data, em pesquisa divulgada pela TV Record Itapoan nesta quarta-feira (23), o petista tem 46% das intenções de voto.
Na sequência, Zé Ronaldo, Otto Alencar, Hilton Coelho e Cacá Leão surgem com 8%, 8%, 3% e 2%, respectivamente.
Por fim, aparecem Márcio Marinho, Raissa Soares e Marcelo Nilo com 2%, 1% e 1%, na mesma ordem.
Brancos e nulos somam 18% e 11% não sabem.
Em um outro cenário, sem Rui Costa, Otto Alencar lidera com 23% contra 13% de Zé Ronaldo.
Confira:
Cenário 1 / com Rui Costa
Rui Costa – 46%
Zé Ronaldo – 8%
Otto – 8%
Hilton Coelho – 3%
Cacá Leão – 2%
Marcio Marinho – 2%
Raissa Soares – 1%
Marcelo Nilo – 1%
Brancos e Nulos – 18%
Não Sabem – 11%
Cenário 2 / sem Rui Costa
Otto Alencar – 23%
Zé Ronaldo – 13%
Hilton Coelho – 8%
Cacá Leão – 3%
Marcio Marinho – 3%
Raissa Soares – 2%
Marcelo Nilo – 2%
Brancos e Nulos – 27%
Não Sabem – 19%
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas por telefone e está registrada no TSE (nº BA-07144/2022BA-07144/2022). A margem de erro de aproximadamente 3,0% para um intervalo e confiança de 95%.
Japão e Austrália anunciam sanções contra Rússia e separatistas
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| Foto: Eugene Hoshito/Pool Via Reuters Direitos reservados |
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o governo vai proibir novas emissões e distribuição de títulos de dívida soberana russa no Japão, em resposta às "ações na Ucrânia".
Kishida afirmou que o país também vai proibir o comércio com Lugansk e Donetsk, suspender a emissão de vistos para pessoas ligadas às duas regiões do leste da Ucrânia e congelar seus bens no Japão.
O premiê adiantou que as sanções vão entrar em vigor "o mais depressa possível". Segundo ele, o Japão está preparado para adotar medidas adicionais, se a situação piorar, em coordenação com os demais países-membros do G7.
Austrália
O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, anunciou sanções contra instituições bancárias como o VEB, um dos maiores bancos de investimento e desenvolvimento da Rússia, e o banco militar do país, entre outros.
A Austrália também vai impor sanções contra indústrias de diversos setores, como energia, mineração e hidrocarbonetos, das regiões de Donestsk e Lugansk, que passam ainda a ser atingidas por sanções impostas em 2011 à Crimeia e a Sebastopol, então ocupadas pela Rússia.
Morrison disse que a Austrália vai proibir ainda a entrada e aplicar sanções financeiras a oito membros do conselho de segurança da Rússia, órgão que reúne os principais decisores do país, especialmente os líderes do Exército e dos serviços secretos.
Tanto Morrison quanto Kishida condenaram a decisão russa, que consideram violação da soberania e da integridade territorial ucraniana, bem como do direito internacional.
Kishida garantiu que o Japão fará tudo para proteger os japoneses que ainda estão na Ucrânia, apesar de Tóquio ter, há dez dias, aconselhado seus cidadãos a deixar o país.
Morrison lembrou que ainda há cerca de 1.400 australianos vivendo na Ucrânia e que determinou o processamento urgente dos pedidos de vistos apresentados por ucranianos, incluindo estudantes.
Por RTP* - Tóquio e Camberra
Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões
Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 - 34 - 40 - 41 - 52 - 55
No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões.Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 
O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 - 34 - 40 - 41 - 52 - 55.
A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17.
O próximo concurso da Mega Semana de Carnaval será nesta quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Número de mortes em Petrópolis chega a 197
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O número de mortes devido ao forte temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, chegou a 197, segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. A chuva mais forte foi no dia 15 de fevereiro e provocou enxurradas ne deslizamentos de terra em vários pontos do município. Desde então, a cidade tem sofrido com o mau tempo.
A previsão para hoje (23), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, é de novas pancadas de chuvas na região.
Os bombeiros seguem, dia e noite, com trabalhos de busca e resgate, desde o dia 15, de acordo com informações da corporação. Vinte e quatro pessoas foram resgatadas com vida nas primeiras horas do desastre.
Polícia Civil e Ministério Público Estadual também continuam os trabalhos de identificação e liberação de corpos, além das buscas por desaparecidos. Até ontem, mais de 800 pessoas estavam abrigadas em escolas de Petrópolis.
Edição: Graça Adjuto
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio d
Presidente dos Estados Unidos anuncia sanções contra a Rússia
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em declaração nesta terça-feira (22) que a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e anunciou sanções econômicas contra o país voltadas a dificultar o financiamentos e a atuação internacional de instituições financeiras russas.
Biden divulgou sanções à dívida soberana da Rússia e medidas para que o país não consiga mais buscar recursos no Ocidente, proibindo também que a Rússia compre títulos no mercado ocidental.
O governante declarou restrições para dois bancos russos, embora não de perfis comerciais. Ele acrescentou que dialogou com o governo da Alemanha para que o gasoduto ligando o país e a Rússia “não avance”.
“Vou começar a impor sanções muito mais duras do que as que implementamos em 2014 [ano do conflito anterior entre Rússia e Ucrânia]. E iremos avançar ainda mais se Rússia continuar a invasão”, disse.
O presidente dos EUA criticou a Rússia pelo reconhecimento da independência de duas províncias separatistas localizadas na Ucrânia (Donetsk e Luhansk) e pelo envio de tropas a esses territórios, adentrando a fronteira ucraniana.
Hoje, Vladimir Putin, presidente da Rússia, pediu e obteve a autorização do Parlamento do país para o emprego de Forças Armadas no exterior.
“Putin conseguiu o apoio do Congresso. Isso significa que ele pode agir de forma mais violenta. Nós ainda achamos que Putin vai avançar ainda mais e atacar a Ucrânia. Espero que esteja errado, mas só fazem escalar as agressões”, comentou.
Embora tenha dito que não pretende lutar contra a Rússia, Biden afirmou que irá defender os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e apoiar a Ucrânia.
“Vamos julgar a Rússia por ações e não por palavras. O que a Rússia fizer estaremos prontos para reagir. A Rússia vai pagar um preço ainda mais alto se continuar essas agressões. Os Estados Unidos vão dar assistência militar para a Ucrânia. Autorizei novas tropas na medida em que soubemos que tropas russas não vão sair de Belarus”, pontuou.
Biden assinalou que está discutindo alternativas para os impactos econômicos aos cidadãos dos Estados Unidos. A Rússia é um dos maiores fornecedores de petróleo e gás do mundo, o que pode afetar o mercado norte-Brasíliamericano.
Agência Brasil
Wagner deve anunciar decisão de não concorrer ao governo e entregar cabeça de chapa a Otto
Senador Jaques Wagner (foto) avaliou que não valia a pena enfrentar desejo de Rui Costa de concorrer ao Senado em outubro
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O senador Jaques Wagner (PT) vai anunciar entre amanhã e depois sua desistência de concorrer ao governo da Bahia em nome da unidade do grupo governista.
A informação foi passada há pouco a este Política Livre por uma fonte importante do governo. O senador já avisou ao governador Rui Costa (PT) de sua decisão.
Ela foi tomada antes de sua viagem aos EUA, na semana passada, depois que a cúpula do governo se reuniu com o ex-presidente Lula para tratar da definição da chapa e o encontro vazou.
Segundo a mesma fonte, Wagner avaliou que, diante da determinação de Rui de ser candidato ao Senado, ele não tem alternativa, senão recuar, já que considera impossível o PT ocupar duas das três vagas da chapa governista.
Com a decisão dele, o grupo vai tentar convencer o senador Otto Alencar (PSD) a aceitar a cabeça de chapa, tendo Rui como candidato ao Senado. Para tanto, Rui terá que renunciar, entregando o governo ao vice João Leão, do PP.
Há notícias de que Otto está mais inclinado a aceitar o desafio do que na semana passada. Assim como Leão não se contenta de felicidade. Ele deve indicar também o candidato a vice de Otto.
Wagner desembarcou hoje à tarde da viagem em São Paulo para conversar diretamente com Lula e dizer que seu palanque na Bahia está assegurado com o trio de fogo representado pelo PT, o PP e o PSD.
Política Livre
Fachin manda recados a Bolsonaro em posse no TSE e diz que democracia é inegociável
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| Foto: Felipe Sampaio/STF |
O ministro Edson Fachin foi empossado, na noite desta terça-feira (22), como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com previsão de ficar no cargo até o dia 16 de agosto.
Num discurso em que pregou cooperação pacífica, tolerância, “compromisso inarredável com a verdade dos fatos” e respeito ao resultado das eleições, Fachin mandou uma série de recados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e cobrou a preservação do “patamar civilizatório a que acedemos” para evitar desgastes institucionais.
Tanto o ministro como o TSE e as urnas eletrônicas têm sido frequentemente atacados por Bolsonaro, que não compareceu à posse.
“Aos líderes e às instituições, portanto, toca repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e as condutas de boa-fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico”, afirmou Fachin.
Ele afirma que fortificar as eleições é um dos seus desafios, e que pretende “assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular”. “A democracia é, e sempre foi, inegociável”, acrescentou.
Em seu discurso, Fachin afirmou que o respeito ao resultado das urnas, “mais do que reconhecer a dignidade do outro, é também proteger o avanço civilizatório”. Trata-se de uma referência à desconfiança de que Bolsonaro possa não reconhecer eventual derrota eleitoral, em conduta semelhante à de Donald Trump nos EUA.
Uma das prioridades de sua gestão, disse o ministro, será “o combate à perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral”. “Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir”, afirmou.
O período de Fachin na presidência vai até o fim do prazo de pedidos de registro das candidaturas para as eleições, quando está previsto que ele seja sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta terça, Moraes foi empossado como vice-presidente do tribunal. Ele já tem sido consultado por Fachin para a tomada de algumas decisões.
A breve passagem de Fachin na presidência acontece porque chegará ao fim seu período como integrante do TSE. Segundo a Constituição, cada ministro pode ficar no máximo por quatro anos consecutivos como efetivos na corte eleitoral.
Fachin, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), substitui o ministro Luís Roberto Barroso na presidência. Barroso também deixa o TSE este mês e, em seu lugar, ficará o ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente Jair Bolsonaro não esteve na cerimônia de posse de Fachin, nem sequer de forma remota, sob a justificativa de “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda”.
“O senhor presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos”, diz ofício enviado ao cerimonial da corte eleitoral, com assunto “agradecimento”.
O mandatário tinha quatro registros nesta terça em sua agenda oficial. O último era reunião com o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Bruno Bianco, das 15h30 às 16h.
Das 18h30 às 19h, Bolsonaro estava conversando com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada.
O representante do Planalto na posse de Fachin foi o vice-presidente Hamilton Mourão, de forma virtual. Também acompanharam o evento os presidentes do STF, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além deles, estiveram presentes os presidentes da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros ministros do STF e STJ.
Em discurso, o corregedor-geral, ministro Mauro Campbell, fez crítica aos ataques à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas, que têm sido reiterados por Bolsonaro.
“As urnas eletrônicas são auditáveis, sim, e jamais adulteraram um único voto de qual eleitor brasileiro, e quem quiser provar o contrário será sempre bem-vindo”, afirmou.
Segundo ele, Barroso fez sucessivos e necessários embates em defesa da Justiça Eleitoral e que Fachin tem atributos essenciais para “dizimar qualquer lampejo despótico a ameaçar nossa pátria”.
Já Aras defendeu “que não se afaste a liberdade de expressão, jamais”. “A primeira e a última trincheira da democracia. O senso comum pode resultar da opinião publicada, mas o bom senso é a virtude que orienta os homens livres e de boa vontade no caminho da busca pelo bem-estar de todos”, afirmou.
Na abertura, a cerimônia de posse exibiu a chegada de urnas eletrônicas em diversos lugares do Brasil para eleições anteriores.
O novo presidente do TSE terá como principal objetivo a organização das eleições de 2022. Ele terá que enfrentar, também, uma nova onda de ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e aos ministros do tribunal.
Nos seis meses em que ficará à frente do tribunal, Fachin tem dito que priorizará a cibersegurança. Segundo ele, há possibilidade de um ataque aos sistemas da Justiça Eleitoral, e o órgão deve se proteger para que isso não aconteça.
O ministro destaca que, apesar dessas ameaças aos sistemas, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não há possibilidade de alteração do resultado da eleição.
Ele ainda tem apontado que priorizará o diálogo com as demais instituições e com o presidente Jair Bolsonaro. Ao jornal Folha de S.Paulo, no último dia 16, afirmou estar “com a mão estendida” e esperar reciprocidade.
“Eu decidi ir pessoalmente entregar o convite da posse ao presidente. Ele é o chefe do Estado brasileiro, eleito legitimamente por meio do sistema de votação das urnas eletrônicas, diplomado pelo TSE numa sessão em que eu estive presente”, afirmou.
“Agora, como presidente do tribunal, se a Justiça Eleitoral for indevidamente atacada, eu não terei dúvida em tomar todas as medidas necessárias para defendê-la”, acrescentou.
No dia anterior, 15, Fachin havia feito um pronunciamento que irritou Bolsonaro.
Em uma reunião de transição entre a gestão de Barroso e a sua, Fachin havia dito que existiam “riscos de ataques de diversas formas e origem” aos sistemas do TSE. “Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um dos exemplos dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo”, afirmou.
O discurso foi feito enquanto Bolsonaro viajava à Rússia para encontrar Vladimir Putin. No dia seguinte, Bolsonaro reagiu às declarações e disse que a fala era lamentável e “fake news”.
“É triste, é constrangedor para mim. Receber acusações como se a Rússia se comportasse como terrorista digital”, afirmou, em entrevista à Jovem Pan.
Bolsonaro disse que os ministros se comportavam como “adolescentes”, na contramão da Constituição e que tinham o objetivo de trazer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de volta ao poder.
Fachin considerou as falas de Bolsonaro como um discurso político.
Antes da posse de Fachin, Barroso teve como a sua última agenda do TSE, com a renovação de parceria com nove agências de checagem para averiguar a veracidade de informações sobre as eleições compartilhadas nas redes sociais.
José Marques/Folhapress
Vacinômetro 22 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 22 de fevereiro, confirma 08 novos casos ativos de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia tem 13.683 casos ativos de Covid-19
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| Foto: Divulgação/Arquiv |
De 1.489.594 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.446.934 são considerados recuperados e 28.977 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.754.340 casos descartados e 323.212 em investigação. Na Bahia, 61.635 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.400.192 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.319.654 com a segunda dose ou dose única e 3.522.089 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 514.911 crianças foram imunizadas.
Ipiaú: CREAS inaugura Grupo de Atendimento Psicossocial para Pessoas com Fibromialgia
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Visando ajudar esse público nessa perspectiva, a Secretaria de Ação Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), inaugurou, nesta terça-feira (22), o grupo de Atendimento Psicossocial para Pessoas com Fibromialgia. As ações serão focadas para levantar a autoestima, aperfeiçoar a valorização pessoal, por meio de palestras, rodas de conversa e compartilhamento de experiências.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
No evento de abertura as pacientes ouviram as secretárias, de Saúde, Laryssa Dias e de Ação Social Rebeca Câncio, como também outras autoridades, e assistiram palestras e dinâmicas com a psicóloga do CREAS, Juaneide Ribeiro, e do estudante de psicologia José Luiz Ferreira.
“A ideia inicial é termos encontros pessoais para as conversas e atividades ao menos uma vez por mês, mas com o passar do tempo o projeto pode se estender para mais encontros e atividades para que as envolvidas possam cada dia mais se valorizarem e estejam atentas à sua saúde mental, que é muito importante para qualquer pessoa.”, explicou a secretária de Ação Social, Rebeca Câncio.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Obra para implantação do Corpo de Bombeiros em Ipiaú teve início nesta terça-feira
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| Foto: Jana Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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A obra orçada em R$ 539.528,47 mil teve início nesta terça-feira (22). Os recursos serão viabilizados pela Atlantic Nickel que investirá um montante de R$ 465 mil reais, e pela Prefeitura com o restante do valor orçado. Ao Governo do Estado caberá a doação de uma viatura de combate a incêndios, fardamentos e outros equipamentos, totalizando um investimento para esses itens em mais de R$ 1 milhão.
O subgrupamento contará com 34 profissionais que além das atividades normais, através de ações preventivas e de respostas a casos de emergências (combate a incêndios, busca e salvamento, resgates e defesa civil), também estará desenvolvendo atividades sociais de grande importância para as comunidades de Ipiaú, Itagibá e outras cidades da região, assim como a proteção ao meio ambiente.
De grande importância para a viabilização do projeto foram os esforços da prefeita Maria das Graças que buscou angariar parcerias nos setores público e privado com o objetivo de proporcionar segurança para toda a região, cerca de 16 municípios circunvizinhos. A prefeita demonstra sua gratidão a todos que estão empenhados nessa missão, a exemplo do governador Rui Costa, Atlantic Nickel, dentre outros colaboradores.
( José Américo Castro/Dircom PMI).
Ciro Nogueira trabalha para que PP apoie ACM Neto na disputa pelo governo da Bahia
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão |
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tenta aproximar o Progressistas (PP), partido que comanda, do o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). A intenção é que a sigla o apoie na disputa pelo governo da Bahia este ano. A informação é de Igor Gadelha, do site “Metrópoles”.
A articulação de Ciro prejudica indiretamente outro ministro do governo: o titular da Cidadania, João Roma (Republicanos), que vem tentando viabilizar uma candidatura própria ao governo baiano.
Atualmente, o Progressistas é aliado do governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Antecipação de definição da chapa governista coincide com retorno de Wagner ao Brasil
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Senador Jaques Wagner, que chega hoje dos EUA |
Petistas e aliados gostaram de ouvir o governador Rui Costa (PT) informando ontem, durante a entrevista a Míriam Leitão, da Globo News, que o anúncio da chapa governista pode sair ainda esta semana, antes, portanto, do prazo originalmente que ele havia previsto, de 13 de março.
Acham que não é hora de se perder tempo, muito menos depois que ficou evidente que o time está desorganizado, sem saber como se colocar em campo. A antecipação coincide com o retorno, aguardado para hoje, do senador Jaques Wagner (PT) de uma viagem oficial aos Estados Unidos.
Wagner viajou no dia seguinte à ‘fatídica’ reunião em São Paulo com a cúpula do governo estadual e Lula.
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