‘Temer ele não vai ser’, diz líder petista sobre Alckmin em encontro com empresários
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| Foto: Eduardo Knapp/Arquivo/Folhapress/Geraldo Alckmim |
Uma das lideranças petistas mais próximas de Lula, o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), que deve coordenar a campanha de Fernando Haddad ao governo de SP, afirmou a empresários com quem se reuniu na terça (22) que o PT tem total confiança em Geraldo Alckmin. O ex-governador será candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula.
“Temer ele não vai ser”, afirmou Emídio aos empresários, reunidos pelo grupo Esfera Brasil. Eleito vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff em 2014, Temer rompeu com ela e foi essencial para que o impeachment –definido como “golpe” pelos petistas– prosperasse.
Segundo o deputado, Lula deve manter uma boa relação com Alckmin caso os dois sejam eleitos, abrindo espaço para a participação dele no governo e evitando que seja um vice escanteado.
“A pior coisa que tem é deixar o vice sem função. Isso é desprestigiá-lo”, disse Emídio de Souza. Ele resgatou o histórico de Lula com o empresário José Alencar, vice-presidente nos dois mandatos do petista.
“Ele não foi desprestigiado. Era chamado para participar de reuniões do Conselho [que reunia empresários e representantes do governo] e de ministérios. Foi chamado para ser ministro da Defesa, opinava sobre juros. Era um crítico, na verdade, dessa questão”, afirmou ainda o parlamentar.
Uma das reclamações de Temer na era Dilma era justamente a de ter virado um “vice decorativo”. Em uma carta enviada à então presidente, em dezembro de 2015, ele afirmou que só era chamado para resolver “votações do PMDB e crises políticas”, e reclamou : “Perdi todo protagonismo político que poderia ter sido usado pelo governo”.
Mônica Bergamo/Folhapress
Grupo de Trabalho da Câmara aprova piso salarial da enfermagem
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| Foto: Richard Silva/Arquivo/Câmara |
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do piso salarial da enfermagem aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado Alexandre Padilha. O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) reforçou o apoio da legenda à aprovação da proposta. “Esta é uma batalha que acompanho há muitos anos e queremos valorizar a enfermagem com ações concretas, efetivas. Os aplausos precisam ser transformados em investimentos. Recursos gastos em saúde, no SUS, são investimentos na vida. Não pode caber qualquer desculpa para não garantir a valorização da enfermagem”, afirmou.
O Projeto de Lei 2564/20 já foi aprovado no Senado e dependia da análise do impacto financeiro para ser levado à votação no Plenário da Câmara. O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em 70% do valor, ou seja, R$ 3.325, e a de auxiliares e de parteiras em 50%, ou R$ 2.375.
Segundo o relator, o impacto de R$ 16,31 bilhões representa 2,7% do PIB da Saúde em 2020, 3,65% do orçamento da Saúde no mesmo ano e um acréscimo de apenas 2,02% na massa salarial anual dos contratantes. Ele destaca ainda que, no setor privado, o aumento de despesa corresponde a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020. Agora, os deputados de apoiam o pleito seguirão as articulações para apresentar o texto ao presidente da Câmara, para que o projeto seja deliberado direto no Plenário da Casa.
Câmara aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
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| Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senado |
A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, 24, o projeto de lei que legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos no País. Foram 246 votos favoráveis, 202 contrários e 3 abstenções. A bancada evangélica, contrária aos jogos de azar, não conseguiu adiar a análise da matéria, que contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A votação dos destaques ficou para esta quinta-feira, 24, e, logo depois, o texto seguirá para análise do Senado.
O projeto rachou a base aliada do presidente Jair Bolsonaro. Logo que o plenário iniciou a análise do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, apresentou requerimento para retirada do texto da pauta, foi mas o pedido foi rejeitado.
“A legalização dos jogos de azar é um desastre para as famílias dos brasileiros. Ora, qual dos colegas não conhece uma família que destruiu todo o seu patrimônio, tudo o que tinha, porque desenvolveu a compulsão por essa desgraça chamada jogo de azar?”, perguntou Sóstenes.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a aprovação do projeto. “Eu não consigo entender, eu sou religioso também, sou praticante, mas não entendo o que tem a ver esse assunto com religião”, afirmou Cherini, numa referência à oposição da bancada evangélica.
A discussão invadiu o plenário. A liderança do governo e o PL, partido de Bolsonaro, liberaram o voto de suas bancadas. Principal legenda do Centrão, o Progressistas orientou pela aprovação do texto; Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, pediu que os deputados rejeitassem o projeto.
“Trata-se de um forte mecanismo de lavagem de dinheiro”, criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) durante a votação. “O governo libera a sua base, até porque há partidos com entendimentos diferentes, e o presidente manterá sua prerrogativa de veto”, disse o deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), também vice-líder do governo na Câmara.
De olho no eleitorado evangélico neste ano em que disputará a reeleição, Bolsonaro afirmou que vetará o projeto.
Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, em 17 de janeiro, o presidente afirmou que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. Disse, porém, que os parlamentares podem derrubar o seu veto. Em 2018, quando era candidato, Bolsonaro classificou como “mentira” que iria regularizar cassinos no Brasil. “Dá para acreditar numa mentira dessa? Nós sabemos que o cassino aqui no Brasil, se tivesse, serviria como uma grande lavanderia. Serviria para lavar dinheiro, e também para destruir as famílias. Muita gente iria se entregar ao jogo e o caos se faria presente junto ao seio das famílias aqui no Brasil”, observou o então deputado, naquela ocasião.
Cide
O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), estabeleceu a criação de uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação das apostas. Além disso, a incidência de Imposto de Renda (IR) é de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais.
“A instituição de uma Cide permitirá, desde logo, a vinculação da arrecadação tributária decorrente da exploração de jogos e apostas, assegurando mais recursos para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas sociais, inclusive para Estados e Municípios, representando um reforço ao nosso federalismo fiscal”, justificou Carreras em seu relatório.
Os recursos gerados pela cobrança da contribuição serão distribuídos para União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios e a ideia é que financiem políticas sociais, incluindo reconstrução de áreas de risco e prevenção de desastres naturais. A incidência do IR, por sua vez, será sobre o ganho líquido, ou seja, o valor do prêmio deduzido do valor pago para fazer a aposta. O relator determinou que o imposto será retido na fonte pela entidade operadora.
Carreras também estabeleceu que os jogos de azar serão regulados e supervisionados pela União, por meio de um “órgão regulador e supervisor federal”, definido por lei. Para operar, os estabelecimentos precisarão de licença. Será criada, ainda, uma lista de registros proibidos, espécie de banco de dados com jogadores impedidos de apostar.
Em 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) recomendou ao Congresso que, na eventual apreciação de proposições legislativas para autorizar a exploração de jogos de azar, fossem considerados “os padrões internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro, inclusive a necessidade de estrito controle administrativo por órgão especializado”.
Para Roberto Livianu, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o Brasil “não está pronto” para legalizar jogos de azar. “É claro como a luz do sol que isto trará muito mais problemas que soluções – gente caindo no vício, famílias arruinadas, jogo sendo usado para lavagem de dinheiro e por aí vai. O turismo pode ser alavancado de outras formas”, destacou Livianu.
Na véspera da aprovação do projeto na Câmara, Sóstenes Cavalcante havia cobrado mais empenho de Bolsonaro para barrar o projeto. “O presidente (Bolsonaro) já é contra, já anunciou que veta, mas ele tem que fazer também um trabalho junto à liderança do governo”, afirmou Sóstenes, que tem feito um esforço para aproximar ainda mais a bancada evangélica do Palácio do Planalto.
Lira, por sua vez, fez uma defesa enfática da matéria. “São jogos que já existem no Brasil, acontecem como contravenção ou de maneira não oficial todos os dias, jogos online que patrocinam Seleção Brasileira, que patrocinam jogadores de futebol, que patrocinam meios de comunicação”, afirmou o presidente da Câmara.
Veja as principais regras estabelecidas pelo relator:
Autorização para funcionamento de cassinos
A licença será por meio de licitação do tipo técnica, preço proposto e maior proposta para obter a licença, com capital integralizado de R$ 100 milhões;
Fica proibida a concessão de licença para mais de um estabelecimento do mesmo grupo econômico por Estado e para mais de cinco estabelecimentos do mesmo grupo no País;
Será usado o critério populacional para definir a quantidade total de cassinos que poderiam operar em cada Estado, da seguinte forma:
1 licença para Estados com até 15 milhões de habitantes;
2 licenças para Estados entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes;
3 licenças para Estados com mais de 25 milhões de habitantes.
Autorização para funcionamento de bingos
O limite será de um bingo a cada 150 mil habitantes por município e com capital integralizado de R$ 10 milhões, limitado a 400 máquinas por estabelecimento;
Os bingos também serão autorizados em estádios com mais de 15 mil torcedores.
Autorização para funcionamento do jogo do bicho
A licença será precedida de capital integralizado de R$ 10 milhões e reserva de recurso em garantia para pagamento;
O número de licenças respeitará o critério populacional. Para cada 700 mil habitantes, poderia ser concedida uma licença em cada Estado.
Autorização para funcionamento de jogos online
A exploração de jogos de chance, por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação autorizados, serão autorizados mediante credenciamento junto ao Ministério da Economia
Cobrança de impostos
Será criada uma Cide-Jogos, com alíquota fixa de 17% sobre a operação dos jogos de azar;
A incidência de Imposto de Renda (IR) será de 20% sobre prêmios de R$ 10 mil ou mais, sobre o ganho líquido, ou seja, o valor do prêmio deduzido do valor pago para fazer a aposta. O IR será retido na fonte pela entidade operadora.
Distribuição dos recursos
A proposta prevê que os recursos gerados pela arrecadação da Cide-Jogos sejam distribuídos para União, Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios financiarem políticas sociais, da seguinte forma:
-12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur);
-10% para financiamento de programas na área do esporte;
-4% para financiamento de ações de defesa e proteção animal;
-4% para a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores;
-4% para programas de saúde relacionadas à ludopatia ou vício em jogos;
-6% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
-10% para o Fundo Nacional da Cultura;
-4% para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente;
-4% para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
-5% para ações de reconstrução de áreas de risco ou impactadas por desastres naturais;
-5% para ações destinadas para prevenção de desastres naturais no âmbito da defesa;
-16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
-16% para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Iander Porcella, Izael Pereira e Breno Pires/Estadão
Com recuo, Wagner expõe responsabilidade de Rui sobre impasse para formação da chapa, por Raul Monteiro*
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| Foto: Política Livre/Arquivo |
Até ter circulado a notícia, na terça-feira à noite, de que Jaques Wagner (PT) teria desistido de concorrer ao governo em favor da candidatura do colega senador Otto Alencar (PSD), a grande dúvida no grupo governista era sobre como seria possível tocar a campanha sob o clima de desconfiança e até hostilidade que se estabelecera entre o petista e Rui Costa (PT), com consequências sobre todo o grupo de líderes aliados, desde que viera a público a determinação do governador de concorrer ao Senado, mesmo com sua meta implicando no alijamento da chapa majoritária do antecessor e ex-mentor.
Por este motivo, mas mais por cálculo do que por desprendimento, Wagner fez um gesto importante pelo distensionamento da cúpula do governo quando, aparentemente chutando o pau da barraca, a comunicou da impactante disposição de recuar da decisão de disputar a sucessão estadual. Tanto quanto qualquer governista, ele sabia que marcharia para o suicídio político se enfrentasse uma eleição duríssima sem o apoio explícito e determinado de Rui, o que inevitavelmente ocorreria caso, contrariando o desejo do governador, ele insistissse em montar a chapa sem a sua participação como candidato ao Senado.
Com a decisão – que depende agora exclusivamente do aceite de Otto para resultar na reconformação da chapa a partir de um novo ponto em que o grupo governista poderá sair em campo com um mínimo de tranquilidade e coesão para pedir votos -, o criador assimila a derrota para uma imposição da criatura, mas também lhe dá o troco, na medida em que expõe seu grau de responsabilidade pelo andamento dos acontecimentos. De fato, se a atitude de Wagner ajuda a recuperar a unidade da base, agora eventualmente em torno do senador do PSD, ela não livra Rui de, com brevidade razoável, poder vir a ser acusado de ter promovido mais dois fracassos.
O primeiro e mais significativo deles é o do próprio grupo que governa o Estado há 15 anos, no caso de o nome alternativo ao de Wagner, considerado até aqui unanimemente o mais competitivo entre eles, não conseguir a desejada vitória eleitoral sobre o candidato adversário, ACM Neto (União Brasil). Porém o mais sentido será o do PT, partido que liderou a bem-sucedida aliança governista até agora e que, no caso de Otto vencer as eleições, perderá o protagonismo para o PSD, um aliado de outra formação, métodos e bases. Claro que Wagner pode estar blefando de forma a forçar Otto a aceitar a vice e tudo voltar ao modo anterior.
Mas quanto mais o cacique do PSD se aproxima do momento de dizer que se dispõe a concorrer ao governo, o que o grupo espera que ele faça logo, abandonando o plano de disputar uma reeleição que considerava segura ao lado exatamente de Wagner, mais os petistas e o grupo de partidos ‘PT-dependentes’ na Bahia são empurrados para uma nova Era de interrogações e incertezas sobre o futuro. São sentimentos que, embalado pelas pesquisas que o apontam como favorito ao Senado, Rui terá deixado para trás no momento em que, realizado, renunciar ao governo para entregá-lo ao vice-governador João Leão (PP).
Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Exército russo confirma início de bombardeios na Ucrânia
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| Foto: Reuters/Antônio BronicdsDireitos reservados |
O Exército russo confirmou hoje (24) o início dos bombardeios no território da Ucrânia, mas garantiu que os ataques têm apenas como alvo bases aéreas ucranianas e outras áreas militares, não zonas povoadas. O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Rússia lançou operação em larga escala. O ataque teria sido feito pelas fronteiras com Rússia, Bielorrússia e Crimeia. O Exército ucraniano diz ter abatido cinco aviões russos e um helicóptero, segundo as agências Reuters e AFP.
Em comunicado citado pela agência de notícias estatal russa Tass, o Ministério russo da Defesa disse que está usando "armas de alta precisão" para inutilizar a "infraestrutura militar, instalações de defesa aérea, aeródromos militares e aviação das Forças Armadas da Ucrânia".
"A Rússia lançou ataques contra nossa infraestrutura militar e postos fronteiriços", disse hoje o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em vídeo divulgado na rede social Telegram.
Zelensky impôs a lei marcial em todo o território. Pediu aos ucranianos que evitem "pânico" e confiem na capacidade do Exército para defender o país.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kouleba, acusou a Rússia de ter iniciado "invasão em larga escala".
"Cidades pacíficas da Ucrânia estão sendo atacadas. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia vai se defender e vencer. O mundo pode e deve parar Putin. É hora de agir agora", escreveu Kouleba na rede social Twitter.
Explosões
Foram registadas nesta quinta-feira fortes explosões em pelo menos cinco cidades da Ucrânia, incluindo a capital, Kiev, horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter anunciado o início de operação militar no país.
Pelo menos duas explosões foram ouvidas, de madrugada (horário local), no centro de Kiev, tendo sido seguidas pelas sirenes de ambulâncias, segundo jornalistas.
Fontes em Mariupol, no Leste da Ucrânia, disseram à AFP que a cidade portuária foi atingida por bombardeios de artilharia.
Com meio milhão de habitantes, Mariupol é a maior cidade na fronteira com as autoproclamadas repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Luhansk.
Mais perto da fronteira, na cidade de Kramatorsk, quartel-general do Exército ucraniano, pelo menos quatro explosões foram ouvidas.
Também a cidade de Kharkiv, no Leste da Ucrânia, e o Porto de Odessa, no Mar Negro, Sul do país, registraram explosões.
A Ucrânia anunciou o fechamento do espaço aéreo para a aviação civil.
Em comunicado, o ministério ucraniano das Infraestruturas justificou a decisão alegando "elevado risco para a segurança" do setor.
Segundo agências noticiosas russas, foram cancelados todos os voos com destino ou partida dos aeroportos de Rostov-sur-le-Don, Krasnodar, Sotchi e Anapa, todos situados no Sul da Rússia, próximo à fronteira com a Ucrânia ou ao Mar Negro.
O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a operação militar, afirmando que se destina a proteger civis de etnia russa em Donetsk e Luhansk, cuja independência ele reconheceu na segunda-feira (21).
Por RTP* - Moscou
Prefeitura de Ipiaú apresentará metas e resultados fiscais em audiência online
Para seguir os protocolos de saúde, a audiência acontece via internet pela plataforma Zoom, apresentada pelo controlador interno Rondinelli Ribeiro e transmitida no canal do Youtube Giro Ipiaú.
Para acesso à sala virtual do Zoom, basta entrar pelo link encurtador.com.br/tDEKX , colocando o ID: 838 1238 3477 , e senha 3yB0fC
Ipiaú: Primeira etapa da operação tapa-buracos é finalizada com reparos pelo centro
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM |
Já se nota melhorias na ponte do Japomirim e da Santo Agostinho; nas praças Nações Unidas, da Ciência, e Praça Brasil. Além disso, na operação foi construído duas rampas elevadas na praça da Ciência, que é próximo da escola José Lessa de Moraes, e um quebra-molas com sinalização nas Nações Unidas, visando melhor mobilidade para os motoristas e segurança aos pedestres. A previsão é que nós próximos dias uma nova etapa seja iniciada.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
General Ramos repete Bolsonaro e levanta suspeita sobre ministros do TSE
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, criticou ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (23), e levantou suspeitas sobre a isenção e parcialidade deles.
A declaração ocorreu no dia seguinte à posse da nova presidência da corte eleitoral, por Edson Fachin.
Ainda que Ramos não tenha nomeado seus alvos, mencionou episódios envolvendo Fachin e Luís Roberto Barroso, que deixou o comando do TSE.
“Me dou o direito, quando autoridades investidas de um poder destes, começam a falar, a se expressar, com esse tipo de pronunciamento, me dá o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e imparcialidade de futuros processos”, disse Ramos, em cerimônia no Palácio do Planalto sobre nova carteira digital.
“Porque são críticas muito duras e pessoas a este homem, que ele sempre diz que está sentado nessa cadeira por missão de Deus”, completou.
O ministro, que é general de Exército, seguiu a mesma tônica do presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O chefe do Executivo chamou os ministros do TSE de “adolescentes” e disse que atuam para a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que motivou a retomada dos ataques de Bolsonaro e de Ramos aos ministros do TSE foram dois episódios na semana passada.
Durante reunião de transição da direção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fachin afirmou que uma das suas prioridades à frente da Corte é a segurança cibernética. Em encontros anteriores, ele já havia destacado o tema como a maior preocupação do TSE.
“Há riscos de ataques de diversas formas e origem. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo”, disse o ministro da corte eleitoral.
Na ocasião, Bolsonaro estava em viagem oficial à Rússia.
Durante seu discurso no Planalto, Ramos, que acompanhou o presidente na viagem, classificou a fala de Fachin, ainda sem mencioná-lo, de “leviana”, “irresponsável” e “inaceitável”.
“Na viagem, fomos surpreendidos por notícias vindo do Brasil, que uma alta autoridade de uma instituição de Estado afirmou, de maneira leviana, por que não dizer de certa forma irresponsável, talvez sem ter consciência do que estava dizendo. Que nós estávamos na Rússia, liderados pelo presidente, para levantar processos, alguma artimanha, para os russos nos ensinarem e no retorno nós usarmos no Brasil. Isso, o termo correto, para lhe conhece, presidente, um democrata, é inaceitável”, disse o ministro palaciano.
Em seguida, Ramos fez referência ao discurso de Barroso na última sessão presidida por ele. O então ministro do TSE criticou ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, aos ministros do Supremo, e condenou a campanha pelo voto impresso.
“Mais tarde, na mesma semana por coincidência, nós tivemos a passagem de cargo de um órgão do Estado brasileiro. Nós estávamos ainda na Rússia. Essa autoridade, que a gente prevê que tenha uma conduta serena, pacificadora, utilizou do seu discurso, de mais de 45 minutos, para de uma forma insidiosa, uma forma meio camuflada, para atacar o senhor. Atacar sem a consistência e com objetivos inconfessáveis”, completou.
Ao encerrar o evento desta quarta-feira, Bolsonaro comentou o discurso de seu ministro, que disse não ter sido combinado com ele. O presidente afirmou que “agências de checagem, arbitrariedades estapafúrdias, visando que dois ou três pessoas no Brasil passam a valer que todos nós juntos.”
Mais uma vez, Bolsonaro não mencionou diretamente Fachin, Barroso ou Alexandre de Moraes.
“Mais que a Câmara, que o Senado, mais que o Executivo, mais que os outros órgãos do Judiciário. Mais que o TCU [Tribunal de Contas da União], mais que o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Nós vamos ceder a dois ou três e relativizar a nossa liberdade? Não é que vamos resistir, nós não vamos perder essa guerra”, continuou.
Em seguida, o presidente insinuou, mais uma vez, que o sistema eleitoral pode não ser confiável.
“A alma da democracia está no voto. O seu João, a dona Maria, tem o direito de saber se o teu voto foi contado.”
Apesar de ter sido eleito no sistema de urnas eletrônicas, Bolsonaro é defensor do voto impresso, que foi derrotado no Congresso no ano passado.
Marianna Holanda/Ricardo Della Coletta/Folhapress
Governo lança documento de identificação nacional para substituir RG
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| Foto: Divulgação |
O decreto que institui a carteira de identidade nacional foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em cerimônia no Palácio do Planalto. O número único de identificação do cidadão será o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a emissão das novas carteiras de identidade ficará sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada Estado, como ocorre atualmente com o RG.
Os institutos de identificação terão prazo até março de 2023 para se adaptarem.
Isso não quer dizer que o número de RG deixará de existir após esse prazo.
Esse tipo de documento, de acordo com as novas regras, continuará sendo aceito por até 10 anos para quem tem até 60 anos de idade. Para quem tem mais de 60 anos, o documento antigo será aceito por prazo indeterminado.
“O cidadão não precisa procurar neste momento os institutos de identificação. A troca para a nova identidade será gradativa. Até março do ano que vem é o prazo para que os institutos de identificação se preparem e estejam aptos para a emissão da carteira [de identidade nacional]. Em que pese que alguns institutos já estão em condição, então nós temos diferenças entre os estados com relação à preparação para a emissão da carteira. Mas a troca pelo cidadão pode levar até 10 anos. O cidadão não precisa se preocupar com os institutos de identificação neste momento”, afirmou o secretário especial de modernização do estado da Secretaria-Geral da Presidência, Eduardo Gomes.
Uma vez emitida, a nova identidade terá um período de validade. Para pessoas de até 11 anos, o prazo será de cinco anos. De 12 a 59 anos, a validade será de 10 anos. Acima dessa idade, a validade será indeterminada.
O Planalto justificou a criação de uma identidade nacional pelo atual caráter estadual do RG.
Atualmente, uma pessoa que perca seu RG e solicite uma segunda via em outro estado recebe um número diferente desse documento.
Na prática, isso significa que um mesmo cidadão pode ter diferentes números de RG em vários estados do país.
A partir da vigência do decreto, a emissão de documento de identificação em estado diferente do seu RG original já passa a ser considerado uma segunda via do documento único —no caso, o registro do CPF.
A partir do momento em que o órgão emissor estiver apto a processar a nova carteira de identidade, a pessoa que quiser emiti-la deve apresentar sua certidão de nascimento ou casamento.
Além da versão em papel, que poderá ser emitida sem custos, o documento também ficará disponível em plataforma digital.
Há ainda informações que poderão constar na cédula caso o cidadão as requisite: grupo sanguíneo e fator RH, disposição de doar órgãos em caso de morte e outras informações particulares de saúde.
Ricardo Della Coletta/Marianna Holanda/Folhapress
Petrobras tem lucro recorde de R$ 106,7 bi em 2021, alta de 1.400% em um ano
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| Foto: Sergio Moraes/Reuters/Arquivo |
No ano em que o consumidor brasileiro pagou preços recordes dos combustíveis, a Petrobras apresentou também o maior lucro de sua história, de R$ 106,6 bilhões. O resultado representa um crescimento de 1.400% em relação ao ano anterior.
Com o bom desempenho, a companhia anunciou a distribuição de mais R$ 37,3 bilhões em dividendos a seus acionistas, elevando para R$ 101,4 bilhões o valor pago a seus acionistas como retorno pelo resultado de 2021.
No quarto trimestre de 2021, a Petrobras registrou lucro de R$ 31,5 bilhões, queda de 47,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando reverteu perdas contábeis realizadas logo no início da pandemia.
Segundo a empresa, o lucro recorde de 2021 reflete a alta de 77% do preço do petróleo Brent, em reais, maiores volumes de venda no mercado interno e melhores margens na venda de combustíveis, além de reversão de perdas contábeis.
Em 2021, as cotações internacionais do petróleo se recuperaram dos pisos observados durante o início da pandemia e o dólar disparou para acima dos R$ 5, com impactos nas margens de venda de petróleo e de derivados.
No balanço divulgado nesta quarta-feira (23), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que o resultado comprova que “uma empresa saudável e comprometida com a sociedade é capaz de crescer, investir, gerar empregos, pagar tributos e retornar dinheiro aos seus acionistas, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do país’.
A companhia disse que a nova parcela de dividendos está em linha com sua política de remuneração aos acionistas, que prevê a distribuição de 60% da diferença entre o fluxo de caixa e os investimentos, agora que a dívida bruta está abaixo do piso de US$ 65 bilhões (R$ 325 bilhões, pela cotação atual).
Ao fim de 2021, a dívida bruta da empresa era de US$ 58,7 bilhões (R$ 293 bilhões, pela cotação da época). “O dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia e está alinhado ao compromisso de geração de valor para os acionistas e para a sociedade”, afirmou a empresa.
Detentor de 36,7% das ações, o governo receberá R$ 13,7 bilhões da parcela de dividendos anunciada nesta quarta. Considerando a remuneração total sobre o resultado de 2021, a União terá direito a R$ 38,1 bilhões.
“Vale ressaltar que, além dos dividendos, recolhemos no ano de 2021 mais de R$ 200 bilhões em tributos, totalizando cerca de R$ 230 bilhões em retorno para a sociedade”, disse no balanço o diretor Financeiro da companhia, Rodrigo Araújo Alves.
Com petróleo e derivados mais caros, a Petrobras teve uma receita de R$ 452,7 bilhões em 2021, alta de 66,4% em relação ao ano anterior. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, cresceu 64,1%, para R$ 234,5 bilhões.
As vendas de combustíveis pela Petrobras cresceram 8,5% no ano, em relação a 2020, ano mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, chegando a 1,8 milhão de barris por dia. A produção de petróleo e gás, porém, caiu 2,2%, para 2,7 milhões de barris por dia.
Em 2021, os preços dos combustíveis nos postos brasileiros atingiram seus maiores valores desde o início da série histórica da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em 2002, se tornando uma fonte de dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diante dos fortes impactos na inflação e no bolso dos brasileiros, o governo tentou dividir a responsabilidade com governadores, depois passou a criticar a própria estatal e, por fim, tenta aprovar no Congresso a redução dos impostos sobre os produtos.
A política de preços da estatal, que acompanha de perto as cotações internacionais dos combustíveis, é alvo também de pré-candidatos à Presidência da República, como o líder das pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, que fala em rever o modelo atual.
Nicola Pamplona/Folhapress
Morre Paulinha Abelha, vocalista da banda de forró Calcinha Preta
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Morreu na noite desta quarta-feira (23), aos 43 anos, a cantora Paulinha Abelha, vocalista do Calcinha Preta. A informação foi dada pelo Hospital Primavera, onde ela estava internada, e divulgada pelo escritório da banda de forró nas redes sociais.
“O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico”, diz a nota de falecimento.
“Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo”, prossegue o texto. “Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou hipótese após exames clínicos e complementar específicos.”
Paulinha se tornou vocalista do Calcinha Preta em 1998. Ela deixou o grupo duas vezes para tentar voos solos, mas sempre retornou. Desde 2018 que ela estava de forma fixa no comando do Calcinha Preta.
A cantora foi internada no 11 de fevereiro no hospital Unimed Sergipe, em Aracaju, com problemas renais. Ela voltava de viagem quando reclamou de dores abdominais e procurou atendimento, tendo recebido diagnóstico de lesão renal. Não há informação sobre o que teria causado o problema.
No dia 17, ela apresentou uma piora no quadro e entrou em coma. No mesmo dia, foi transferida para o hospital Primavera, também na capital sergipana.
O diretor técnico do hospital Ricardo Leite explicou que a artista estava fazendo terapia renal substitutiva e hemodiálise. “No decorrer da internação foi diagnosticada inflamação do fígado, que abro parêntese não se trata de hepatite viral”, enfatizou.
Na terça-feira (22), o neurologista Marco Aurélio Alves, que fazia parte da equipe que cuidava da cantora, disse que a situação dela era delicada em decorrência de um coma profundo. Ele citou que Paulinha estava no nível 3 na escala Glasgow –que classifica os níveis de consciência do paciente de 3 a 15.
Um dia antes, o Calcinha Preta já havia anunciado a suspensão de todos os seus shows até o dia 10 de março. “Em virtude da internação e aguardando melhoras no quadro de saúde da nossa Paulinha Abelha, o escritório responsável pela carreira da Calcinha Preta decidiu suspender todos os compromissos marcados para a banda até dia 10 de março de 2022”, dizia o comunicado.
O último boletim médico sobre o estado de Paulinha informava que ela continuava fazendo exames para avaliar e monitorar as disfunções neurológica, hepática e renal. Em coma, ela respirava com a ajuda de aparelhos.
Estadão Conteúdo
‘Não vamos perder essa guerra’, diz Bolsonaro, após críticas do TSE
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| O presidente Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu às críticas feitas pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os ataques ao sistema eletrônico de votação e indicou que não vai abrir mão de lançar suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral durante a campanha à reeleição.
“Não é que não vamos resistir. É que não vamos perder essa guerra. A alma da democracia está no voto. Seu João e dona Maria têm o direito de saber que seu voto foi contado”, disse o presidente.
Sem citar diretamente os integrantes da Corte eleitoral, Bolsonaro observou que um pequeno grupo de autoridades tem procurado se sobrepor aos demais órgãos e instituições para tentar prejudicá-lo.
“Geralmente, quem busca tolher a liberdade e impor um regime de força é o chefe do Executivo. Aqui é exatamente o contrário. Aqui é o chefe do Executivo que resiste a agências de checagem, a arbitrariedades estapafúrdias. Duas ou três pessoas passam a valer mais do que todos nós juntos, que a Câmara, que outros órgãos do Judiciário. Vamos ceder para dois ou três?”, questionou.
Embora não tenha mencionado nomes, Bolsonaro se referia ao presidente do TSE, Edson Fachin, e aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com quem vive uma relação marcada por embates.
“Se preciso, daremos nossa vida pela liberdade”, afirmou o presidente, durante cerimônia de lançamento da carteira de identidade nacional. Na sua avaliação, a vida “de nada vale, se não tivermos liberdade de ir e vir, de opinar, de falar, de questionar, de duvidar, de criticar”.
Os inquéritos que tramitam no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) não se baseiam em opiniões sobre urnas eletrônicas ou sistemas de votação. Dizem respeito a uma estratégia coordenada de divulgação de informações falsas sobre a segurança das votações para abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral e ameaçar a democracia.
Integrantes do TSE têm manifestado preocupações com ataques cibernéticos à Justiça Eleitoral, provenientes principalmente da Rússia. Ao tomar posse como presidente do TSE, no último dia 22, Fachin afirmou que será “implacável” contra a desinformação e o autoritarismo.
As manifestações dos ministros também levaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, a sair em defesa de Bolsonaro e a atacar o TSE. Ramos cobrou “responsabilidade” das autoridades e sugeriu que o atual cenário permite colocar em xeque a isenção do tribunal.
“Quando autoridades investidas de um poder desse começam a se expressar com esse tipo de pronunciamento, me dão o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e à imparcialidade em futuros processos. São críticas muito duras e parciais”, destacou Ramos. O ministro fez parte da comitiva que acompanhou Bolsonaro em sua recente viagem à Rússia.
“Uma alta autoridade afirmou de maneira leviana, e por que não dizer de certa forma irresponsável – talvez sem ter consciência do que estava dizendo –, que nós estávamos na Rússia para levantar processos, alguma artimanha, para os russos nos ensinarem. Para, no retorno, nós usarmos no Brasil. Isso é inaceitável” afirmou o general.
Ramos se referia a Fachin, que, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, disse que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers”. Na ocasião, o magistrado citou a Rússia – país visitado por Bolsonaro – como origem da maior parte dessa ofensiva.
Estadão Conteúdo
Boletim Covid/ 23 de fevereiro, confirma 07 casos ativos de covid-19
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 23 de fevereiro, tivemos 4.030 casos confirmados, dentre estes, são 3.929 pessoas RECUPERADAS, 02 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 94 foram a óbito. Nesse momento, temos 07 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 23 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 23 de fevereiro, 75.828 mil doses de vacina . Sendo que 34.152 mil são referentes a primeira dose e 31.529 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 10.147 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Município lamenta o falecimento de uma das suas mais atuantes servidoras
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| Anatalia Paixxão/Foto: Arquivo |
Anatália, 37 anos, deixa três filhos ( Luzia, Hugo e Gabriele Paixão), seu companheiro, vereador Cristiano Santos, parentes e amigos. Sua vida foi pautada pelo trabalho, dignidade e fraternidade. Residia na Ladeira da Embasa, era lotada na Unidade de Saúde Epifânio Florêncio Vieira, e, há 18 anos realizava as atribuições de visita domiciliar, orientação de educação em saúde em diversas áreas da zona rural do município.
Anatália Paixão atuou também como diretora de eventos do Projeto Mão Amiga, Vice-Coordenadora da Subsede Sindical dos ACS em Ipiaú, Vice-Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e apresentadora do programa A Voz do ACS, na FM livre 105,9. Tinha um posicionamento firme na defesa da categoria.
MENSAGEM DA PREFEITA E DA SECRETÁRIA
Ao tomar conhecimento do falecimento de Anatália, a Secretária de Saúde, Laryssa Dias, teceu o seguinte comentário: “O mundo perde pessoas especiais todos os dias, e meu coração chora hoje por que alguém tão jovem, tão forte e cheia de planos, dormiu. Que esta mensagem que escrevo para esta profissional exemplar chegue em apoio aos familiares e parentes nesta hora difícil. Meus sentimentos estão com vocês”.
A prefeita Maria das Graças disse que Anatália deixa uma lacuna no coração da comunidade ipiauense e concluiu se solidarizando com os familiares e amigos. “Rogo a Deus para que conforte seus familiares e amigos, sobretudo seus filhos nesse momento de dor. Direciono também minhas condolências ao seu companheiro, Cristiano Santos, vereador do Município”.
José Américo Castro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ganha eleição quem tem grupo e o nosso segue unido’, rebate Cacá Leão
“Nosso grupo político, PP, PT, PSD e demais partidos da base, segue unido e qualquer nome que venha disputar a sucessão estadual tem potencial de ganhar. Quero deixar claro que ganha eleição quem tem grupo e o nosso está firme e forte”, destacou Cacá.
Fonte matéria do site Politica Livre e publicado no Ipiaú urgente
Bahia registra 3.371 novos casos de Covid-19
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta quarta-feira (23), registra 12.592 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram notificados 3.371 novos casos da doença (taxa de crescimento de +0,23%) e mais 26 mortes.
Segundo a Sesab, de 1.492.965 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.451.370 são considerados recuperados e 29.003 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.756.216 casos descartados e 323.711 em investigação. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde. Na Bahia, 61.753 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.408.958 de pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.340.939 com a segunda dose ou dose única e 3.581.452 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 532.362 crianças já foram imunizadas.
Com demora em definir chapa, Cacá dá ultimato a cúpula governista para decidir se PP continua no grupo
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Para ampliar a pressão sobre a cúpula governista, às voltas até agora com a indefinição da chapa ao governo, depois do cavalo de pau do senador Jaques Wagner (PT), ao comunicar ao grupo que está fora da disputa, corre desde ontem a história de que o deputado federal Cacá Leão (PP) teria mandado um recado claro à turma.
Ele teria dito que ou se resolve até esta semana a posição de cada um na chapa ou pode passar a considerar que o pai, o vice-governador João Leão (PP), está sendo excluído das decisões e partir abertamente para uma negociação com o grupo do prefeito ACM Neto (DEM).
Como Wagner decidiu abrir mão de concorrer à sucessão estadual em favor do colega Otto Alencar (PSD) por causa da decisão de Rui Costa de disputar o Senado, restaria a Leão ser contemplado com a posse no governo, já que o governador terá que renunciar para participar das eleições.
Cacá, no entanto, entende que o PP tem urgência em saber que espaço será destinado a Leão para poder se organizar, especialmente com relação às chapas proporcionais à Assembleia e à Câmara dos Deputados, tendo em vista que o prazo da janela partidária se encerra em 31 de março.
Política Livre
Encontro de Roma e Raíssa com presidente pode ter firmado chapa bolsonarista na Bahia
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| João Roma (Republicanos), Jair Bolsonaro (PL) e Raíssa Soares (PL) |
O ministro João Roma (Cidadania) e a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares (PL), tiveram um encontro na manhã desta quarta-feira (23) com o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e podem ter firmado a chapa bolsonarista para concorrer ao governo estadual, com o deputado federal licenciado pelo Republicanos, e ao Senado, com a médica. O deputado estadual Capitão Alden (PSL), pré-candidato a deputado federal, também participou do encontro em Brasília.
Os bolsonaristas na Bahia consideram que a “bênção” da chapa pelo presidente da República representa uma “ofensiva contra a esquerda” – eles entendem que podem causar dores de cabeça à chapa que seria encabeçada pelo senador Jaques Wagner (PT) para substituir Rui Costa no governo – há movimentações que indicam, porém, a desistência de Wagner que daria lugar a Otto Alencar (PSD) na cabeça da chapa; isto permitiria que Rui concorresse ao Senado.
Na pesquisa divulgada hoje pela Real Time Big Data, Roma oscila, nos cenários propostos, entre 9% e 10%. Já Raíssa Soares, na pesquisa sobre Senado, fica com 1% das intenções de voto.
Davi Lemos
Encontro de Lula e Márcio França frustra PT, que rejeita pesquisa e reafirma escolha por Haddad
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| Foto: Adriano Vizoni/Folhapress/Arquivo |
A conversa entre Lula e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), que se reuniram na terça (22) para debater a possibilidade de união do PT e do PSB em torno de uma candidatura única em São Paulo, frustrou lideranças petistas que imaginavam que os dois poderiam avançar para uma solução definitiva sobre o assunto.
O PT já reafirmou diversas vezes que o nome da legenda para disputar o governo paulista será o do ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Lula também já fez declarações taxativas sobre a candidatura.
A agremiação considera que já abriu mão de concorrer em diversos estados, como Pernambuco e Rio de Janeiro, para apoiar candidatos do PSB. E quer a reciprocidade com o apoio dos socialistas a Haddad em SP.
França, no entanto, mantém a posição de só retirar a própria candidatura, em nome da união das legendas, depois da realização de pesquisas eleitorais que mostrem qual dos dois nomes é o mais viável para vencer a disputa pelo governo de São Paulo. E defende que os petistas e Haddad mostrem a mesma disposição.
Hoje, Haddad aparece à frente, com 28% dos votos contra 18% de França, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Ipespe na semana passada.
Mas o ex-governador defende que as sondagens para a escolha sejam feitas apenas em maio, e que sejam considerados também a rejeição e o potencial de votos de cada pré-candidato.
A expectativa era a de que o impasse fosse superado na conversa com Lula, com o ex-governador sinalizando um recuo imediato e o apoio ao candidato do PT. E levando outros pleitos partidários à mesa de negociação.
Uma declaração de França afirmando que a escolha do candidato em SP caberia ao ex-presidente também tinha renovado as esperanças dos petistas de que um acordo poderia ser enfim desenhado.
Mas não foi o que ocorreu.
Em vez de recuo, França apresentou ao próprio Lula a ideia que vinha sustentando, de que a decisão sobre candidatura deve ser tomada apenas depois da realização de pesquisas.
Ele reafirmou ainda ao ex-presidente que, se aparecer em desvantagem nos vários aspectos que pretende ver analisados, concorda em abrir mão de disputar, em nome de um projeto maior que é a união de forças progressistas contra Jair Bolsonaro.
O resultado da conversa decepcionou lideranças do PT, em especial de São Paulo.
“Defendemos a candidatura de Fernando Haddad porque acreditamos que ela é a que tem mais condições de mudar os rumos do estado de São Paulo. A decisão já está tomada”, diz o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que integra o diretório nacional do partido.
“Além disso, a escolha de candidaturas do PT é feita pela sua militância, em encontros partidários, e não por institutos de pesquisas. Não vamos submeter a candidatura de Haddad a sondagens eleitorais”, segue ele.
O posicionamento é compartilhado por outras lideranças do PT de São Paulo. Elas afirmam que já há uma multiplicidade de pesquisas divulgadas, e que em todas Haddad aparece mais bem posicionado.
De acordo com as mesmas lideranças, França manteve um “bode” na sala difícil de ser aceito.
Mônica Bernardes, Estadão
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