Brasil deve endossar na ONU resolução condenando invasão da Ucrânia
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O texto ainda está em negociação e deve ser analisado na sessão convocada para as 15h, no horário de Nova York (17h em Brasília).
De acordo com interlocutores, a tendência é que o Brasil apoie a resolução.
A intenção do governo brasileiro de apoiar o texto foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pela Folha.
Embora até o momento o Itamaraty tenha evitado adotar uma linguagem mais dura contra a Rússia, a avaliação entre diplomatas é que a ofensiva ordenada pelo presidente Vladimir Putin na madrugada desta quinta-feira (24) mudou a situação de patamar.
Se há a preocupação em preservar as relações brasileiras com Moscou, a agressão de uma potência militar como a Rússia contra um país mais fraco também foi considerada como inaceitável pelo Itamaraty.
No diagnóstico do governo Bolsonaro, uma abstenção no momento poderia ser interpretada como um apoio brasileiro à agressão comandada por Putin.
O resultado da votação, no entanto, deve ser simbólico. A Rússia tem poder de veto no Conselho de Segurança e não vai permitir que uma redação contra seus interesses seja aprovada.
Uma versão do documento revelada pela CNN Brasil diz que o quadro atual na Ucrânia constitui uma violação da paz e da segurança internacional; também condena nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra a Ucrânia e decide que o Kremlin deve interromper imediatamente o uso da força contra o país do leste europeu.
Estabelece ainda que os russos devem ordenar a retirada imediata e incondicional de suas tropas do território ucraniano. Ainda não está definido se essa redação será mantida.
O Brasil vinha tentando se equilibrar entre a posição dos Estados Unidos e aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a da Rússia de Vladimir Putin. A última manifestação do embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, ocorreu na noite de quarta (23). Na ocasião, o diplomata brasileiro disse que “a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial, soberania e independência política de um membro da ONU é inaceitável”.
Apesar dos termos críticos, na ocasião Costa Filho não mencionou diretamente o governo da Rússia e passou longe da retórica americana e de aliados europeus que responsabilizam diretamente Putin pela maior ameaça militar no continente europeu desde a Segunda Guerra Mundial.
Ricardo Della Coletta, Folhapress
Diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, é exonerado do cargo
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| Foto: Divulgação/Alesp/Arquivo |
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino, foi exonerado do cargo. Quarto dirigente da PF no mandato do presidente Jair Bolsonaro, o delegado foi pego de surpresa.
O novo diretor da PF será o delegado Marcio Nunes de Oliveira, atual secretário-executivo do ministro da Justiça, Anderson Torres. O ministro que deixará o posto para disputar eleição conseguiu indicar o novo dirigente da PF. Torres pretende disputar uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal com o apoio de Bolsonaro.
A troca foi anunciada por Torres em seu perfil no Twitter. Segundo a publicação, Maiurino será o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Estadão Conteúdo
Presidente russo acusa Ucrânia de planejar genocídio
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| Foto: Sputnyk EvgeniyPaulin Klemlin-via Reuters |
O presidente russo Vladimir Putin deu uma declaração hoje (25) em que afirmou ter informações confirmadas de que "há armas pesadas e sistemas fortes em cidades grandes, como em Kiev, que planejam atuar em oposição às forças russas, agindo como agem os terroristas em todas as partes do mundo, para depois culpar a Rússia pela mortes de civis".
Putin disse que o confronto acontece principalmente por conta da atuação dos americanos. Ele afirma também que o governo da Ucrânia é neonazista e comete genocídio contra a própria população.
Antônio Barbosa, professor de História da Universidade de Brasília, afirma que há dois aspectos a serem considerados nessa questão. O primeiro deles é que, independentemente de qual seja o governo de um país, nenhum outro está autorizado, pelo Direito Internacional e pelas normas mais elementares de civilização, a invadi-lo. "O que Putin fez foi uma agressão e ela é rechaçada pelo pensamento democrático da maioria da população mundial".
O segundo aspecto é que, independentemente de quem esteja no governo da Ucrânia, trata-se de um governo eleito. "Na verdade, ele [Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano] substitui um governo que era francamente aliado de Putin e, na verdade, procura reafirmar a soberania, a independência do seu país. Que é um governo dominado por direitistas radicais não há dúvida alguma, mas isso não dá a ninguém o direito de invadir o país, sobretudo porque essa agressão significa a morte de milhares de civis que nada têm com isso".
Putin disse ainda que gostaria de se dirigir às forças ucranianas "para que atuem por vocês mesmos, que é melhor do que atuar com essas pessoas que fizeram a Ucrânia refém". O presidente russo sugeriu, portanto, que o exército ucraniano tome o poder e deponha o presidente eleito, Volodymyr Zelensky.
O mandatário russo parabenizou, ainda, as forças armadas russas que, segundo ele, "atuam de forma profissional e têm realizado [sua missão] com grande êxito e cumprido com os interesses do nosso país, da nossa nação".
Otan
Maria Zakharova, porta voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, criticou hoje a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) por não ter cumprido com o compromisso de não expandir em direção ao Leste europeu.
“Há uma amnésia imensa coletiva. Em negociações na década de 1990 há registros na imprensa de que não havia intenções de a Otan aumentar para o leste, para além do Rio Elba, que não entrariam outros membros. Desde então aceitou 14 estados. Quando dizem que nós mentimos, eles é que mentem. Quando falam que não fazem promessas, sim, estão avançando no sentido oriental, no sentido leste. Vimos documentos, com reuniões, briefings. Membros da Otan se contradizem, tentam se esconder e achar justificativas”, afirmou a porta-voz russa.
Uma das principais causas do conflito entre Rússia e Ucrânia seria justamente uma possível entrada da Ucrânia na aliança militar. Outra razão seria a vontade russa de desmilitarizar o país vizinho e depor o atual presidente, colocando em seu lugar um líder pró-Moscou.
Provocação
Antonio Barbosa afirma que em uma guerra, e nessa em particular, nenhum dos lados é inocente e que os Estados Unidos e a Otan erraram de forma violenta ao estender a sua atuação por todo o leste europeu, chegando às fronteiras da Rússia.
"Isso é uma provocação e fatalmente receberia uma resposta à altura. Agora, independentemente disso, a invasão da Ucrânia pelas tropas russas é um ato de agressão politicamente inaceitável e moralmente incompreensível".
A porta-voz do governo russo disse ainda que lamenta que "o regime de Kiev tenha escolhido essa linha de romper a relação com a Rússia e com tudo que tivesse a ver com a Rússia. Esperamos que a história julgue isso de forma adequada. E acreditamos na sabedoria das nações russa e ucraniana, que por séculos viveram em harmonia. Vamos mostrar que o nosso elo é mais forte do que essa política de ódio".
Maria Zakharova declarou que a Rússia tentou, durante semanas, diálogos para resolver o conflito no Leste ucraniano, mas “parece que foi construída pela Ucrânia uma parede, e não pela Rússia”.
Edição: Denise
Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Coronel diz que candidatura de Otto ao governo ‘agrada’, mas alerta: ‘Ele não pode ser candidato de um ou dois partidos’
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| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Arquivo |
O senador Agnelo Coronel (PSD) declarou, em conversa com este Política Livre na manhã desta sexta-feira (25), que a provável candidatura de Otto Alencar (PSD) ao governo da Bahia no lugar de Jaques Wagner (PT) o “agrada”.
No entanto, ele reforçou a necessidade de que a chapa encabeçada pelo seu colega de partido tenha o apoio de “todos os partidos que formam esse arco de alianças”. “Eu sou um torcedor fervoroso desde o início e sempre torci para que o PSD tivesse candidatura própria”, lembrou.
“Sempre dizia que time que não joga não tem torcida. Então espero que Otto aceite esse convite para ser o candidato a governador”.
“Mas é evidente que ele não pode ser candidato de um ou dois partidos, tem que conversar com todos os partidos que formam esse arco de alianças e também começar a negociar compromissos com futuros espaços no futuro governo”, alertou Coronel.
“Importante que todos sejam contemplados”, concluiu, à reportagem.
Com chapa fechada, deputados da base clamam para que Leão e Otto assumam logo articulação do governo
Mateus Soares
Cerca de 800 eletrônicos irregulares são apreendidos na BA-148
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| Foto: Foto: Ascom SSP |
Cento e oitenta e cinco carregadores de diferentes marcas para celulares, fones de ouvido variados com e sem fio, caixas de som, aparadores de pelo, microfones, câmeras e itens auxiliares, controles remotos, controles e cabos para para videogames, balanças, cartões de memória, radiador, receptadores, barbeadores, adaptadores e outros itens foram apreendidos.
Segundo o comandante da CIPRv, major David Robson Conceição, o material saiu de São Paulo, mas foi interceptado durante a Operação Tribus, na BA 148, sentido Livramento de Nossa Senhora. O oficial frisou que a ação é realizada pela unidade para combater tráfico de entorpecentes e transporte de armas.
O material irregular não tinha nota fiscal e acabou apreendido pela PM. “Os proprietários compram esses bens contrabandeados e colocam no ônibus para serem retirados no ponto de chegada e assim evitam o flagrante”, explicou o major.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Mulher participou do homicídio do ex-companheiro
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| Foto: Ascom/PC |
As investigações indicam que uma das mulheres, que é ex-companheira de Tiago e tem um filho de dois anos com ele, participou ativamente do crime. Ela foi ao encontro da vítima para levar a criança para visitá-lo e deixou a porta da casa aberta, para os executores entrarem. Tiago foi morto com disparos de arma de fogo.
Conforme explicou o titular da DH/Juazeiro, delegado Thiago Pessoa, a motivação do crime seriam as ameaças que a vítima estaria fazendo às duas mulheres. “Ele não queria que a ex andasse com essa amiga, que pertencia a um grupo rival ligado ao tráfico”, pontuou.
“Também foi apurado que as mulheres receberam uma quantidade de drogas pela participação no homicídio”, acrescentou o delegado. Com o cumprimento das ordens de prisão, o trio encontra-se custodiado na especializada, à disposição da Vara Criminal.
Fonte: Ascom PC
Trio é achado com drogas em Itabuna
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| Foto: Ascom PC |
“Policiais da DTE, da Delegacia de Homicídios e da 2ª Delegacia Territorial realizaram incursões na localidade e avistaram os homens correndo com a chegada das viaturas. Os policiais fizeram o cerco e conseguiram encontrar e prender em flagrante os três”, explicou o titular da DTE, delegado Fábio José Vieira Simões.
Foram encontrados porções de cocaína e maconha, duas balanças, cinco aparelhos celulares, embalagens para acondicionar as drogas e duas facas. “Vale ressaltar que todos os envolvidos já foram presos anteriormente pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo”, disse o delegado.
O trio foi encaminhado para a DTE, onde foi ouvido e levado para o Departamento de Perícia Técnica (DPT), onde passou por exames de corpo de delito e segue custodiados no aguardo da audiência de custódia.
Fonte: Ascom PC
PRF reforça fiscalização para coibir infrações de trânsito no carnaval
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou hoje (25) a Operação Carnaval. Ainda que muitos estados e municípios tenham proibido a realização de festas e desfiles de blocos carnavalescos devido à pandemia de covid-19, chegando mesmo a cancelar o ponto facultativo, o órgão espera aumento do número de veículos nas rodovias do país nos próximos dias.
A fiscalização e o policiamento serão intensificados nas rodovias federais até às 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas (2). A PRF promete ampliar o efetivo policial de serviço e intensificar as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento e em locais que, devido à maior incidência de acidentes ou de cometimento de infrações de trânsito, são considerados críticos.
A Operação Carnaval é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e terá como principal objetivo identificar condutores que tenham consumido bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas, impedindo-os de dirigir. Para isto, policiais rodoviários vão submeter os motoristas parados ao teste do etilômetro (bafômetro) a fim de verificar a possível concentração de álcool no organismo.
No último dia 18, o órgão lançou uma campanha educativa para tentar conscientizar as pessoas sobre os riscos de uma pessoa que bebeu conduzir um veículo automotor. Com o mote Vai Ter Ou Não Vai Ter Carnaval?, vídeos e publicações para as redes sociais destacam a importância de todos respeitarem as leis a fim de garantir a segurança no trânsito.
A PRF orienta quem vai pegar a estrada a fazer antes a revisão do veículo, com especial atenção ao funcionamento dos equipamentos obrigatórios. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive de crianças e adolescentes.
Durante o percurso, o motorista deve manter uma distância segura do veículo à frente; respeitar os limites de velocidade estabelecidos para a via e demais orientações da via, prestando atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.
Em caso de acidentes ou incidentes, ligar para o telefone de emergência 191.
Edição: Maria Claudia
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bancos fecham no carnaval e reabrem na Quarta-feira de Cinzas
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| Foto: Cristina Índio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil |
“Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento”, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A entidade orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo como água, energia, telefone e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1° de março poderão ser pagas, sem juros, na quarta-feira (2).
Edição: Denise
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Equipes do TSE e da USP trabalham na inovação do sistema eletrônico de votação
Parceria faz parte de convênio de cooperação firmado no ano passado para buscar novas tecnologias aplicadas ao processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (24), durante todo o dia, uma equipe de especialistas do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para discutir e trabalhar na inovação do sistema eletrônico de votação brasileiro.
O encontro de trabalho faz parte do convênio de cooperação técnica firmado em novembro do ano passado visando o intercâmbio de conhecimento e atividades de pesquisa e inovação em tecnologias emergentes aplicadas ao sistema de votação.
A ideia é promover a criação de um sistema ainda mais seguro e transparente para as eleições, mediante análises e avaliações de vários dispositivos dos programas eleitorais. No encontro desta quinta, técnicos das duas instituições simularam uma votação com a utilização de três urnas conectadas para atuarem simultaneamente em uma mesma seção eleitoral, como forma de agilizar o processo de votação, uma sugestão da equipe da USP.
Esta atuação contempla a criação de um novo meio de votar que vise: a redução de custos da eleição; o aprimoramento da experiência do eleitor ao votar; e aperfeiçoamentos dos mecanismos de segurança, auditoria e transparência. O Larc é reconhecido nacionalmente pela experiência no desenvolvimento de pesquisas e na implantação de soluções práticas na área de arquitetura computacional.
“Estamos estudando e desenvolvendo contribuições capazes de aprimorar ainda mais o processo de votação. A USP busca novas tecnologias, e a Justiça Eleitoral entra com sua expertise em todas as fases do processo eleitoral”, explica o professor titular do Departamento e coordenador do grupo, Wilson Ruggiero, acrescentando que a ideia da parceria é discutir inovação e possibilidades de otimização do sistema.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Em parafuso antes de decisão de Otto, PT discutiu apresentar Caetano ou Moema como candidatos ao governo
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| Foto: Reprodução/YouTube/Arquivo |
Até ter obtido a confirmação do senador Otto Alencar (PSD) ontem à tarde de que aceitava concorrer ao governo pelo grupo, a cúpula petista entrou em parafuso sobre o que fazer com a sucessão estadual tentando buscar saídas para o impasse criado com a decisão do senador Jaques Wagner (PT) de se retirar da disputa. No auge da indefinição, até os nomes da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e do chefe da Casa Civil, Luiz Caetano, foram apresentados como alternativas para a cabeça da chapa governista.
A proposta, animadamente aceita pelos dois, e apoiada por Wagner e Rui Costa (PT), sob o argumento, que alguns deputados consideraram delirante, de que a candidatura do governador ao Senado puxaria o cabeça da chapa, levou deputados e outras lideranças petistas presentes à reunião ao mais completo desespero. Um dos parlamentares relatou ao Política Livre que a grita só não foi maior em respeito ao espaço em que o encontro aconteceu – no apartamento do senador petista, na Vitória.
Aliás, a fonte, como outros, acreditam que Wagner só promoveu o encontro em sua casa como uma estratégia deliberada para conter o ímpeto dos partidários que sabia que poderiam se exaltar no momento em que confirmasse que, a despeito dos apelos, perdera as condições de concorrer ao governo depois que Rui fechou questão em relação à decisão de disputar o Senado, embora, durante a reunião, a todo momento, ele buscasse negar que os fatos estivessem correlacionados.
Da hora em que começou, logo após o almoço, até as 16h, o debate circulou entre as manifestações de Wagner de que estava fora do páreo, apelos chorosos dos deputados para que voltasse atrás na decisão e as tentativas para o convencimento de Otto, em outra parte da cidade, sobre as quais eles eram permanentemente informados. O trabalho era feito por correligionários do senador do PSD articulados com Wagner e Rui com a determinação de levá-lo a aceitar o desafio sob o argumento de que era a grande chance de sua vida.
Uma liderança petista disse que, enquanto o tempo passava e a definição na saia, um insuportável clima de baixo-astral foi tomando conta do espaço e um deputado foi visto vertendo lágrimas, ao dizer que não acreditava no que estava assistindo e que, daquela forma, sua reeleição iria, definitivamente, para o ralo. O ambiente só desanuviou por volta das 17hs, quando novas informações passaram a chegar e houve os primeiros sinais de que Otto, apesar de ainda estar resistindo, poderia aceitar a candidatura.
Com o risco de marchar para a campanha sob o comando de Moema ou Caetano ainda em curso, no entanto, muitos permaneciam à beira de um ataque de nervos até que Wagner finalmente anunciou que Otto topara ser o candidato em prol da unidade de todo o grupo, numa solução que uniria o PSD, o PP e o PT. Os petistas se entreolharam visivelmente aliviados como se tivesse emergido o “Redentor”. A mesma fonte disse que só não houve gritos em comemoração ao anúncio em respeito ao ambiente residencial em que o encontro se desenrolou.
Política Livre
Putin quer que povo ucraniano seja ‘independente’, diz chanceler russo
| Foto: Jean-Christophe Bott/Pool via Reuters |
O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, reafirmou que o presidente Vladimir Putin age no sentido de “acabar com o militarismo e neonazismo” na Ucrânia, dando à população oportunidade de decidir de acordo com sua vontade.
Putin quer, segundo o chanceler, que o povo ucraniano seja “independente”, mas não vê em cima da mesa a hipótese de um governo democrático.
Para Lavrov, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, mentiu quando disse que estava pronto para discutir o estatuto neutro da Ucrânia.
Comissão Europeia
Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, manifestaram-se solidários ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pelo “momento difícil” após invasão russa e escalada da ofensiva militar esta manhã.
“Esta manhã, falei com o corajoso presidente Volodymyr Zelensky, enquanto ele continua a liderar seu país diante da invasão russa. Neste momento difícil, assegurei-lhe solidariedade e apoio”, escreveu Ursula von der Leyen, no Twitter.
Também pelas redes sociais, Charles Michel reagiu ao combate, que se intensifica perto da capital Kiev. Ele disse ter falado com Zelensky, quando Kiev “está sob ataque contínuo das forças russas”.
“Apelo ao Kremlin [Presidência russa] para acabar imediatamente com a violência”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, destacando a “necessidade de mobilizar imediatamente a comunidade global para proteger o direito internacional”.
As forças russas aproximaram-se hoje de Kiev e foram ouvidos tiros no centro da capital ucraniana, noticiou a agência norte-americana Associated Press.
O Exército ucraniano admitiu que as tropas russas se estão se aproximando de Kiev, pelo Nordeste e Lste, segundo a agência France-Presse.
“Tendo sido empurrado para trás pelos defensores de Cherniguiv, o inimigo procura contornar a cidade para atacar a capital”, disse o comando das tropas ucranianas no Facebook.
Um conselheiro do presidente da Ucrânia disse que Volodymyr Zelensky vai continuar na capital para “demonstrar a resiliência do povo ucraniano”, de acordo com a agência russa TASS.
A Rússia lançou, nessa quinta-feira (24) de madrugada, ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeio de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis e centenas de feridos em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU notificou mais de 100 mil deslocados no primeiro dia de combates.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa “desmilitarizar e desnazificar” o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender. Acrescentou que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo de seus “resultados” e “relevância”.
O ataque foi condenado pela comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, além da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), União Europeia (UE) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já foram aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
Agência Brasil
Supremo garante revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.
O julgamento do processo, que ocorre no plenário virtual da corte, começou em junho do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Faltava apenas o seu voto, que foi entregue nas primeiras horas desta sexta. O placar estava empatado em 5 a 5, e o voto favorável de Moraes foi decisivo.
Na época, foram favoráveis à revisão o relator, ministro Marco Aurélio, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski. A divergência ocorreu com o voto do ministro Nunes Marques, que foi seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Na madrugada desta sexta-feira, Moraes apresentou seu voto, garantindo que o segurado que implementou as condições da aposentadoria após a reforma da Previdência de 1999 tenha direito ao melhor benefício.
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”, diz o voto do ministro.
A inclusão de todos os salários na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.
Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício.
A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar os salários maiores de antes de julho de 1994.
Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.
CONFIRA QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DA VIDA TODA
Com a decisão, ações que estavam paradas na Justiça vão voltar a andar. No entanto, a revisão não é uma tese que vale a pena em todos os casos de trabalhadores que tinham contribuições ao INSS antes de julho de 1994.
Tem direito à revisão o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
A correção compensa, no entanto, para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve responder a essas perguntas para saber se se encaixa no perfil. Além disso, precisa de cálculos, pois não compensa para todo mundo”, afirma o advogado João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogado.
Badari comemorouu a decisão do Supremo. “O STF trouxe justiça social ao aposentado. Ele passou por cima de qualquer argumento econômico trazido pelo INSS para manutenção da segurança jurídica”, disse.
Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes & Centeno Advocacia, o resultado final do julgamento deve ser divulgado em 9 de março. Até lá, os ministros, com exceção de Marco Aurélio, que já se aposentou, podem mudar os votos, o que, segundo especialistas, não costuma ocorrer.
Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio Grande do Sul, também comemorou a decisão em suas redes sociais.
“A revisão da vida toda passou no STF. Ministro Alexandre votou favorável, determinando que as pessoas podem, sim, escolher a regra mais vantajosa desde que elas tenham cumprido sim as duas opções. Parabéns para nós, vamos comemorar neste Carnaval a vitória da revisão da vida toda.”
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 LIMITOU CORREÇÃO
A reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, modificou novamente o cálculo da média salarial, limitando a possibilidade da revisão.
A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994, ou seja, trouxe clareza quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019.
Além disso, é preciso ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos, respeitando o prazo de decadência para o pedido de correção de benefícios previdenciários. A revisão paga atrasados dos últimos cinco anos.
Cristiane Gercina/Folhapress
De Tóquio a Nova York, milhares protestam contra invasão da Ucrânia
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| Foto: Fabrizio Bensch/Reuters/Foto: Fabrizio Bensch/Reuters |
Manifestantes saíram em praças públicas e locais próximos das embaixadas russas em cidades como Tóquio, Tel Aviv e Nova York, nessa quinta-feira, para criticar a invasão da Ucrânia. Mais de mil tentaram fazer o mesmo na Rússia e foram presos.
O primeiro protesto conhecido ocorreu do lado de fora da Embaixada da Rússia em Washington por volta das 3h (horário de Brasília), apenas três horas depois que o presidente Vladimir Putin disse que havia lançado a operação militar.
A mídia local mostrou dezenas de manifestantes na capital norte-americana, acenando bandeiras ucranianas e gritando “encerre a agressão russa!”
Em Londres, centenas de manifestantes, muitos deles ucranianos e alguns chorando, se reuniram do lado de fora da residência e escritório do primeiro-ministro Boris Johnson, em Downing Street, pedindo que o Reino Unido faça mais.
“Precisamos de ajuda, precisamos de alguém para nos apoiar”, disseram. “A Ucrânia é muito pequena e a pressão é muito grande.”
Em Paris, um manifestante afirmou à Reuters: “Sinto que estamos em um momento muito perigoso para o mundo inteiro”.
Em Madri, o ator espanhol vencedor do Oscar Javier Bardem, indicado a outro Oscar este ano, juntou-se a cerca de 100 manifestantes do lado de fora da embaixada russa.
“É uma invasão. Viola o direito fundamental da Ucrânia à soberania territorial, à lei internacional e muitas outras coisas”, disse Bardem.
Uma bandeira gigante foi carregada pela Times Square, de Manhattan, por uma multidão de centenas de manifestantes.
Outras ações foram realizadas em Berlim, Tel Aviv, Dublin e Praga.
Na própria Rússia, os manifestantes desafiaram aviso oficial que ameaçava explicitamente processos criminais e até prisão para aqueles que convocassem ou participassem de protestos.
Centenas de pessoas se reuniram em cidades como Moscou, São Petersburgo e Ecaterimburgo, gritando slogans como “Não à guerra!” e segurando placas improvisadas. Às 16h39 (horário de Brasília), a polícia havia detido nada menos que 1.667 pessoas em 53 cidades, disse o monitor de direitos OVD-Info.
Agência Brasil
Forças russas se aproximam da capital ucraniana
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| Reuters: Volodymyr Petrov/Direitos reservados |
Há forças de reconhecimento de Moscou que estão a cerca de 10 quilômetros da capital, mas não conseguiram os avanços imediatos que esperavam na área.
Tropas da Ucrânia conseguiram barrar alguma força dos ataques aéreos russos. A indicação, no entanto, é de que dificilmente as autoridades ucranianas poderão conter o ataque.
Chernobyl
As autoridades ucranianas informaram que tropas russas controlam a Central Nuclear de Chernobyl, no Norte da Ucrânia, e que mantêm os funcionários reféns. A Agência Nuclear do país revelou, por sua vez, que detecta níveis crescentes de radiação no local.
Nesta sexta-feira, Moscou anunciou que vai enviar paraquedistas para ajudar a proteger a antiga central nuclear e garantiu que os níveis de radiação “são normais”.
Publicado em 25/02/2022 - 07:15 Por RTP* - Kiev
55 recuperª CIPM: Polícia Militar recupera em Barra do Rocha, veículo roubadoem Itabuna, suspeios são presos
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Autores: E. T. da S., sexo masculino, 28 anos, End: Fazenda Santa Rosa, BR 330, km 19, Zona Rural, Jequié – BA; M. S. S. , Sexo Masculino, 22 anos; End: Rua Adelino Henrique, nº 10, Jitaúna - BA
Materiais apreendidos: Veículo marca BMW 318I PF71, cor branca, placa NZR0318; Documentos de veículos diversos; Cartão Visa Ourocard; Itaúcard Iternacional; CArtão Exclusive; 01 (um) Smartphone marca IPhone cor branca com capa; 02 (dois) canos de injetor /Sprinter; 01 (um) chip VIVO; 01 (um) Relógio dourado marca Oriente; 01 (um) Óculos escuro; R$ 5,00 (Cinco Reais).
Sendo assim, o veículo, os materiais encontrados no interior do veículo, assim como os suspeitos, foram encaminhados à Delegacia de Ubatã.
Informações: 55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Secretária de Saúde visita domicílios da Fazenda do Povo e reafirma compromisso de trabalhar pela localidade.
“Com a sua simplicidade e competência que lhe é peculiar, Laryssa está sempre buscando o melhor no que se refere ao acesso da comunidade da Fazenda do Povo aos serviços de saúde oferecidos pela rede municipal e até mesmo no sistema privado. Sua atuação é uma certeza de que estaremos constantemente amparados”, comentou a vereadora. (José Américo Castro).
Boletim Covid/ 24 de fevereiro confirma 07 casos ativos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de fevereiro, tivemos 4.033 casos confirmados, dentre estes, são 3.932 pessoas RECUPERADAS, 01 está em isolamento social, 06 estão internadas e 94 foram a óbito. Nesse momento, temos 07 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 24 de fevereiro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ronaldo Carletto deve ser o vice de Otto em chapa governista à sucessão estadual
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Os nomes em discussão são os do deputado federal Ronaldo Carletto, do ex-presidente da Assembleia, Nelson Leal, do ex-ministro Roberto Muniz e do deputado estadual Eduardo Salles. Mas o grupo está inclinado pela candidatura de Carletto que, em sua avaliação, daria um reforço importante à chapa na região do Extremo Sul do Estado.
Política Livre
Prefeitura de Ipiaú realiza Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
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A Secretaria da Ação Social e Desporto de Ipiaú juntamente com as secretarias de Saúde e de Educação e o Conselho Tutelar, vem realizando mais uma edição da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O evento teve início na última segunda-feira, 21, e prossegue até amanhã, sexta-feira, 25, com diversas atividades que visam disseminar informações a respeito do assunto, além da oferta de testes de sífilis, HIV e hepatites virais.
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| Foto: Jana Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
As palestras e rodas de conversa acontecem nas escolas, postos de saúde e nos CRAS e são proferidas por membros da equipe do Social e da Saúde: assistentes sociais, psicólogas, agentes do Conselho Tutelar e enfermeiras; com o objetivo de alertar os adolescentes da importância da educação sexual e planejamento familiar. Nesta quinta-feira, 24, o papo acontece no CRAS da Fazenda do Povo às 15h e amanhã, sexta-feira, 25, a equipe do CRAS 2 estará com a turma do Bairro Santa Rita a partir das 16h. No mesmo dia terá orientações no Posto de Saúde João Alves, às 8h e no dia 03 de março às 8h no Posto de Saúde Dona Gina.
A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo e envolve múltiplas dimensões da vida humana, diretamente relacionada ao contexto sociocultural, econômico e político, assim como às dimensões étnico- racial e de gênero. Portanto, a prevenção da gravidez durante a adolescência exige esforços dos distintos setores públicos responsáveis pela formulação e pela implementação de políticas públicas que têm como perspectiva central os direitos humanos, mas demanda também o envolvimento de todos os setores da sociedade civil.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rui viaja para Cravolândia e Ipiaú, nesta sexta-feira (25)
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| Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo |
Nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa visitará as cidades de Cravolândia e Ipiaú. às 9h, Rui estará em Cravolândia, onde autoriza obras que vão beneficiar os moradores do município e região. Entre outras ações, o governador dará início ao processo de licitação para reforma e cobertura da quadra do Colégio Estadual de Cravolândia. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC).
Por sua vez, a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será autorizada pelo governador a firmar convênio com a Prefeitura de Cravolândia para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na sede da cidade. Já a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será liberada a firmar convênio com o município para reforma do Estádio Municipal de Cravolândia.
Rui vai ainda autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênio com a Prefeitura para cobertura da feira livre, ampliação e reforma do Mercado Municipal.
De Cravolândia, o governador segue para Ipiaú, onde vai entregar, às 14h, a segunda etapa das obras do Mercado Municipal. O serviço foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
PC localiza armas e entorpecentes durante operação em Jequié
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| Foto: Ascom Pc |
Deflagrada na tarde de quarta-feira (23), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Jequié, a Operação Cerberus resultou na apreensão de armas e drogas pertencentes a um grupo criminoso.
O titular da DT/Jequié, delegado Moabe Macedo Lima, afirmou que a operação visava combater a ação de uma quadrilha envolvida em diversos homicídios naquela cidade, distante 367 quilômetros de Salvador. “Outros criminosos já foram identificados e as investigações continuam, no intuito de prendê-los”, disse.
As três armas de diferentes calibres, o carregador de pistola, 753 gramas de pasta base de cocaína, porções de maconha e crack, uma balança, maquinetas de cartão e quatro celulares apreendidos serão enviados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.
Fonte: Ascom l PC
Fuzis, submetralhadora e pistola são apreendidos em Salvador
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| Foto: Ascom PC |
Dois fuzis, uma submetralhadora, uma pistola, 97 munições, uma grandola, sete pinos de cocaína e 10 pedras de crack foram apreendidos, na noite de quarta-feira (23), por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Coordenação de Operações Especiais (Coe).
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| Foto: Ascom PC |
O material estava em um veículo, interceptado na BR-324, com base em informações cedidas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) de Sergipe e da Polícia Militar daquele estado.
De acordo com a diretora do DHPP, delegada Andrea Ribeiro, as armas seriam utilizadas em ataques de grupos com atuação em Valéria contra criminosos rivais. "O motorista do veículo declarou que havia saído daquele bairro e transportava as armas e munições para outra cidade", informou a diretora.
O suspeito foi autuado em flagrante na sede do Departamento, onde foi apresentado o material que será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom | PC
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