Grupo de juristas divulga carta de apoio à inclusão de Moema na chapa majoritária governista
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA/Arquivo/Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) |
Um grupo de juristas lançou nesta quinta-feira (3) uma carta em apoio à candidatura da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), para uma das vagas na chapa majoritária governista. O apoio ao nome da petista para substituir o senador Jaques Wagner, que anunciou desistência na segunda-feira (28), vem também em um momento em que o PT discute internamente o lançamento de uma candidatura própria ao governo, ainda que o governador Rui Costa e o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano, apontem o senador Otto Alencar (PSD) como o melhor nome para o grupo.
“Os juristas que subscrevem esta carta, vista a rápida e intensa dinâmica posta para a escolha das candidaturas à chapa majoritária baiana, levando em consideração a recente desistência do ex-governador Jaques Wagner, entendem como necessário o lançamento da pré-candidatura de Moema Gramacho para uma das vagas da chapa majoritária do campo que vem há quase vinte anos depois transformando a Bahia”, diz o trecho inicial da carta. Fontes deste Política Livre dizem que a prefeita está animada com a ideia de substituir Wagner na majoritária – tanto ela quanto Caetano, ainda antes da desistência de Wagner, tiveram os nomes avaliados em sondagens internas.
Os juristas destacam na carta a trajetória de Moema como parlamentar, sindicalista e defensora de bandeiras ligadas aos direitos humanos, combate à fome e defesa de direitos das mulheres. “Como prefeita de Lauro de Freitas, criou a primeira secretaria municipal da mulher do Brasil, e implantou orçamentos participativos, dialogados bairro a bairro com a população sobre as ações do executivo municipal”, subscrevem os juristas.
“Assim, respeitados todos os outros nomes que se propõem a igualmente defender as necessárias premissas do fortalecimento da defesa da democracia, da independência dos Poderes e da defesa dos direitos humanos, consideramos fundamental a inclusão de uma mulher na chapa, e dentre tantas tão valorosas, Moema Gramacho o nome mais bem colocado para disputa de um cargo na chapa majoritária”, diz o trecho final da missiva.
Leia a íntegra da carta.
Davi Lemos
“Os baianos não têm mais um dia de paz”, diz Paulo Câmara sobre assalto em restaurante que deixou uma pessoa morta
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| Paulo Câmara/Foto; Divulgação |
“Pelas informações levantadas até o momento, trata-se de um pai de família, aposentado da Marinha, que estava comemorando seu aniversário em um restaurante de Lauro de Freitas. Não se pode mais sair de casa que a violência vai até você. Os baianos não têm mais um dia de paz”, criticou o deputado, que nesta semana também se manifestou sobre as cenas do arrastão no Dique do Tororó.
“Infelizmente, essas cenas estão fazendo parte do nosso cotidiano. É sequestro, homicídio, arrastão. Até quando isso? Os baianos não aguentam mais com tanta violência e estão com medo de sair de casa. Um contrassenso porque, enquanto temos uma das melhores polícias do país, a segurança pública aqui não é tratada com seriedade, respeito e prioridade”, criticou Câmara.
PT gasta R$ 6 milhões para defender Lula e outros alvos da Lava Jato
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| Foto: Hélvio Romero/Arquivo/Estadão/ |
O PT tem feito pagamentos milionários a escritórios de advocacia que atuam na defesa de seus filiados na Operação Lava Jato.
As despesas somaram ao menos R$ 6 milhões ao longo de cinco anos —em valores nominais, sem correção pela inflação, já que os desembolsos não são de períodos fixos, mas variados.
Elas incluem gastos com defensores do ex-presidente Lula e de três ex-tesoureiros que foram condenados em processos da operação.
No caso de um dos escritórios, que recebeu R$ 911 mil entre 2017 e 2018, consta na Justiça Eleitoral que a fonte dos recursos é o fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos.
A direção petista foi advertida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2021 por gastos desse teor e teve contas do ano de 2015 desaprovadas. Mas recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
Entre as maiores despesas com honorários nos últimos anos estão as feitas com o escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato.
A banca, do ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido, em valores não corrigidos.
O ex-tesoureiro permaneceu preso, por ordem do ex-juiz Sergio Moro, de 2015 a 2019. Hoje ele aguarda em liberdade a tramitação de recursos nas instâncias superiores.
As despesas são incluídas nas contas do partido como “serviços de consultoria jurídica”.
Os dados das contas partidárias na Justiça Eleitoral apontam que a fonte das despesas foram “outros recursos”, e não o fundo partidário.
O PT tem cerca de 90% de suas receitas com origem no fundo partidário. Dos valores restantes, há quantia expressiva advinda de contribuição paga por congressistas do partido, com percentual definido sobre o salário recebido.
Em 2021, o partido teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo público, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.
O escritório Teixeira Zanin Martins, que comanda a defesa de Lula nos casos da Lava Jato, recebeu pagamentos que somam R$ 1,2 milhão desde 2019. Também nesse caso, a despesa consta como financiada com “outros recursos”.
Na campanha eleitoral de 2018, na qual Lula tentou se lançar candidato e foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, o partido chegou a declarar pagamento de R$ 1,5 milhão ao escritório com recursos do fundo eleitoral, também de origem pública. Os advogados posteriormente afirmaram que se tratou de um erro e o lançamento foi revisto na documentação oficial.
Neste ano, Lula novamente será candidato à Presidência e lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele recuperou seus direitos políticos após a anulação de sentenças pelo Supremo e a declaração de parcialidade do ex-juiz Moro.
O ex-tesoureiro Delúbio Soares, condenado no mensalão e na Lava Jato, é defendido no Paraná por um escritório de Goiás, seu estado natal. Desde 2018, o advogado Pedro Paulo Medeiros foi remunerado pelo trabalho com R$ 661 mil pagos pela legenda.
Outro advogado de ex-tesoureiro que recebeu pagamentos da direção petista foi Elias Mattar Assad, que defendeu Paulo Ferreira, responsável pelas finanças do partido de 2005 a 2010.
Ferreira passou sete meses preso preventivamente entre 2016 e 2017. Condenado por Moro em primeira instância, foi absolvido em segundo grau. Foram pagos ao advogado R$ 42 mil em 2017.
O PT também arcou com as defesas de suspeitos fora do primeiro escalão do partido.
O escritório Bueno de Aguiar, Wendel e Associados, que também representou Paulo Ferreira, defendeu Juscelino Dourado, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci.
Dourado foi preso junto com Palocci em 2016, sob suspeita de operacionalizar pagamentos ilegais, mas acabou nunca sendo denunciado na operação.
Foram pagos pelo trabalho dos advogados R$ 911 mil em 2017 e 2018. Nesse caso, a fonte das despesas nos dados da Justiça Eleitoral é o fundo partidário.
Em 2017, o partido também desembolsou outros R$ 177 mil ao advogado José Roberto Batochio. À reportagem ele disse que o pagamento se referia ao trabalho de defesa de Paulo Ferreira.
Batochio na época também advogou para Lula, Palocci e para outro ex-assessor do ex-ministro, Branislav Kontic. Palocci posteriormente trocou de advogados e decidiu fazer acordo de colaboração.
Outros repasses do PT ao escritório Bueno de Aguiar estiveram no centro de questionamento da Justiça Eleitoral às contas partidárias de 2015.
A assessoria técnica do TSE apontou como irregulares pagamentos que somaram R$ 455 mil (valores também não corrigidos) pagos à banca de advocacia que citavam como serviços prestados as defesas de Paulo Ferreira, de Juscelino Dourado e de uma funcionária denunciada em desdobramento da Lava Jato em São Paulo, Marta Coerin. O escritório também atuou em uma ação de improbidade na Justiça paulista.
Em voto no ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, que relatou os casos, afirmou que a irregularidade era grave, “na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública”.
A maioria dos colegas da corte concordou. Somados com outros problemas na prestação, a decisão foi por desaprovar as contas, com suspensão de cotas do fundo partidário por um mês e restituição de valores.
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, a verba do fundo partidário só pode ser usada em processos judiciais e administrativos “de interesse partidário, bem como nos litígios que envolvam candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral”.
O fundo partidário é repassado mensalmente aos partidos para financiar atividades políticas, como doutrinação e educação política e o funcionamento de sedes. A verba, por decisão do Congresso, teve um salto em seu orçamento após a proibição da doação de empresas, em 2015.
Além dessa cifra, os partidos recebem nos anos de eleição o fundo eleitoral para bancar gastos de campanha.
As quantias pagas pelo PT aos criminalistas não são as mais elevadas desembolsadas pelo partido com advogados no período. O escritório Aragão & Ferraro, que representa a sigla nas cortes superiores, recebeu quase R$ 8 milhões desde 2018.
A banca foi fundada por Eugênio Aragão, nomeado para o Ministério da Justiça no fim do governo Dilma Rousseff, em 2016.
Também há gastos com escritórios que defendem o partido na Justiça Eleitoral.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o PT disse, por meio de sua assessoria, que os serviços jurídicos são adquiridos dentro da lei, “na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários”, e que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados, “sejam próprios ou provenientes dos fundos eleitoral e partidário”.
Diz ainda que os casos citados pela reportagem se enquadram na Lei dos Partidos Políticos, que prevê a contratação de advogados em processos de interesse partidário.
Especificamente sobre a contratação em casos da Lava Jato, a direção petista afirmou à reportagem que houve ações “movidas por motivação política e não jurídica”, citando a anulação das sentenças contra o ex-presidente Lula.
“Ressalte-se que os contratos referentes ao ex-presidente são pagos com recursos próprios do PT.”
O partido também disse que o questionamento envolvendo as contas de 2015 está sendo discutido em recurso ainda não julgado no Supremo.
A Folha tentou contato por telefone com o escritório Bueno de Aguiar e enviou perguntas por email, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
O Teixeira Zanin Martins respondeu à reportagem: “O escritório foi contratado em 2019 pelo Partido dos Trabalhadores para prestar serviços jurídicos e foi remunerado por recursos privados da entidade, conforme previsto em contrato”.
O advogado José Roberto Batochio disse que, no trabalho para o PT, havia cláusula estabelecendo que os recursos não viriam de fontes públicas, por regras de compliance (conformidade), mas sim de doações particulares ao partido.
“Há declaração expressa do partido de que não se trata de recursos públicos.”
O trabalho de defesa de Lula, Palocci e Branislav Kontic não foi pago pelo partido, diz ele.
O advogado Elias Mattar Assad, de Curitiba, afirmou à reportagem que foi subcontratado para atuar também na defesa de Paulo Ferreira por outro escritório, o Bueno de Aguiar, que pôs em contrato a previsão de que o pagamento não seria feito com fundo partidário.
“Nosso cliente foi libertado sem habeas corpus, em audiência, e no final foi absolvido”, diz Assad.
O advogado Pedro Paulo Medeiros disse à reportagem que é remunerado pelo partido pelo trabalho na defesa de Delúbio Soares e que presta contas das atividades desenvolvidas à legenda, conforme é solicitado.
O D’Urso e Borges diz que não se manifesta sobre o assunto por envolver acordo de confidencialidade.
Felipe Bächtold/Folhapress
‘Totalmente descartada’, diz Tereza Cristina sobre importação de fertilizantes russos durante guerra
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| Foto: Wilton Júnior/Arquivo/Estadã |
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, descartou totalmente a possibilidade da importação de fertilizantes russos durante a guerra na Ucrânia e reconheceu o impacto do conflito na Europa nos preços dos alimentos.
“Temos suspensão desse comércio porque não temos como pagar esses produtos, nem navios para carregar. Enquanto houver guerra, é totalmente descartada a possibilidade de receber fertilizantes”, afirmou Tereza Cristina, nesta quinta-feira, 3, durante transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao lado dele, a ministra disse, ainda, que o Irã vai substituir o abastecimento de uréia que viria da Rússia.
Eleições 2022
Nome favorito do Centrão para ser vice de Bolsonaro nas eleições deste ano, Tereza Cristina pediu diálogo entre os três Poderes para a resolução dos problemas do Brasil. “Está faltando uma conversa”, disse a titular da Agricultura, que decidiu trocar o União Brasil pelo Progressistas, partido do Centrão.
Em um aceno à sua base eleitoral, Bolsonaro voltou a defender, na live de hoje, o armamento da população e usou Tereza Cristina para argumentar que as mulheres, na sua avaliação, ficariam em situação de igualdade com homens se andassem armadas.
“Quem é mais forte: eu ou Tereza Cristina? Armados, estamos em situação de igualdade. Logicamente, ninguém quer conflito, mas quem está armado impõe respeito”, declarou o presidente.
Eduardo Gayer e Sandra Manfrini/Estadão Conteúdo
Ataque russo à maior central nuclear da Europa provoca incêndio
Porta-voz diz que há ameaça real de perigo nuclear
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| Reuters: Stringer/Direitos reservados |
As forças russas bombardearam, na noite dessa quinta-feira (3), a maior central nuclear da Europa, no sul da Ucrânia, provocando incêndio e com "ameaça real de perigo nuclear", informaram as autoridades ucranianas.
"Exigimos que parem os disparos com armas pesadas. Há uma ameaça real de perigo nuclear na maior central da Europa", alertou o porta-voz da estação, Andriy Tuz.
A central nuclear de Zaporizhzhia, na cidade de Enerhodar, é responsável pela produção de um quarto da energia da Ucrânia.
O administrador de Enerhodar também denunciou bombardeios contra a central nuclear. "Ameaça à segurança global. Como resultado do contínuo bombardeio inimigo de edifícios e unidades da maior central nuclear da Europa, ela está em chamas", disse Dmitry Orlov na rede social Telegram.
Ontem, as autoridades ucranianas tinha relatado que as forças militares russas estavam a caminho da central nuclear, enquanto apelavam ao Ocidente para fechar o espaço aéreo sobre as centrais nucleares.
As autoridades ucranianas informaram ainda que "tiros altos" foram ouvidos na cidade de Enerhodar.
"Muitos jovens com roupas desportivas e armados com kalashnikovs entraram na cidade, arrombando portas e tentando entrar nos apartamentos", afirmou a Energoatom em comunicado.
O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, juntou-se ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para pedir ao Ocidente que feche os céus sobre as centrais nucleares da Ucrânia.
Shmyhal revelou que o pedido foi feito à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e à Agência Internacional de Energia Atômica, o órgão de vigilância das Nações Unidas.
"Fechem os céus sobre a Ucrânia. É uma questão de segurança para o mundo inteiro", alertou o governante.
Os Estados Unidos e a Otan descartaram a criação de zona de exclusão aérea na Ucrânia, já que a medida colocaria diretamente os militares russos e ocidentais em confronto.
Os russos têm usado o seu poder de fogo superior nos últimos dias, lançando mísseis e ataques de artilharia em áreas civis e obtendo ganhos significativos no sul da Ucrânia, como parte de um esforço para cortar a ligação do país com o mar Negro e Azov.
O corte do acesso da Ucrânia ao litoral seria um rude golpe para a economia do país e permitiria à Rússia construir um corredor terrestre que se estende desde a sua fronteira até a Crimeia, anexada por Moscou desde 2014, seguindo depois para Oeste até a Romênia.
A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, incluindo forças terrestres e bombardeios em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até o momento, mais de 2 mil civis mortos, incluindo crianças. Segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de 1 milhão de refugiados na Polônia, Hungria, Moldávia e Romênia, entre outros países.
O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a "operação militar especial" na Ucrânia pela necessidade de desmilitarizar o país vizinho. Afirmou ser essa a única maneira de a Rússia se defender e garantiu que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela comunidade internacional. A União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas para isolar ainda mais Moscou.
Por RTP* - Kiev
Putin diz a Macron que Rússia pode aumentar exigências sobre Ucrânia
O presidente Vladimir Putin poderá aumentar suas exigências na lista de demandas apresentadas à Ucrânia - disse o chefe de Estado russo a seu homólogo francês, Emmanuel Macron, durante uma conversa por telefone - informou o Kremlin.
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| © Mikhail Klimentyev (Arquivo) Presidente russo, Vladimir Putin (à esq.), e seu homólogo francês, Emmanuel © De acordo com a Presidência russa, Putin afirmou que continuará, "sem concessões", sua ofensiva contra "nacionalistas" na Ucrânia, país vizinho invadido por Moscou em 24 de fevereiro. A conversa com Putin durou uma hora e meia, segundo o Palácio do Eliseu. Foi a terceira entre os dois líderes desde o início da invasão da Ucrânia por parte do Exército russo, em 24 de fevereiro. Essa conversa aconteceu "a pedido do presidente Putin", disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, mais tarde, à televisão TF1. |
Na conversa descrita como "franca" pela presidência russa, Putin expressou seu "desacordo" com o discurso proferido no dia anterior por seu homólogo francês sobre o conflito na Ucrânia, no qual Macron afirmou que era uma "mentira" que a Rússia lutava contra o nazismo na Ucrânia.
O presidente ucraniano Volodimir Zelensky é judeu e nesta semana pediu aos membros da comunidade em todo o mundo que "não fiquem em silêncio" após o ataque ao seu país.
Macron insistiu na quarta-feira que a Rússia não é o país atacado, mas o "agressor" e que a guerra "não é um conflito entre a Otan e a Rússia".
Sobre as conversas entre uma delegação ucraniana e os russos em Belarus nesta quinta-feira, Putin disse a Macron que seu país poderá colocar na mesa uma "desmilitarização e uma posição neutra para a Ucrânia, para que nenhuma ameaça de qualquer tipo que afete a Rússia possa vir deste território", segundo o Kremlin.
bur-an/mb/tt/jc
Suspeito de ataque à Porta dos Fundos é extraditado da Rússia para o Brasil
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| Foto: Reprodução/YouTube/Arquivo |
O empresário brasileiro Eduardo Fauzi, suspeito de fazer parte do grupo que atacou com coquetel molotov a sede da produtora Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, foi extraditado da Rússia para o Brasil.
Segundo informações do site russo Argument i Fakty, Eduardo deixou o país acompanhado por dois policiais brasileiros da Interpol, com destino final no Rio de Janeiro. Ele estava preso desde setembro de 2020, após ser detido no Aeroporto Internacional de Koltsovo, a 1.786 quilômetros de Moscou, capital da Rússia. A extradição do economista só foi autorizada em janeiro deste ano.
Na Rússia, Eduardo Fauzi morou com a mãe de seu filho, até ser descoberto pela Interpol e, posteriormente, preso pelas autoridades daquele país. Na ocasião, a defesa do suspeito alegou que ele havia viajado a fim de encontrar um amigo. O empresário chegou a pedir asilo, mas a Rússia não aceitou.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Eduardo Fauzi e com a PF (Polícia Federal), mas ainda não obteve retorno. Quando a resposta for enviada, esta matéria será atualizada.
Folhapress
Bolsonaro e Boris Johnson conversam sobre guerra na Ucrânia; Planalto não comenta sobre cessar-fogo
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| Ricardo Della Coletta/ |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, tiveram na tarde desta quinta-feira (3) uma conversa telefônica sobre a crise na Ucrânia.
O Planalto e o Itamaraty não divulgaram informações sobre a conversa. Os britânicos, por sua vez, informaram que os dois líderes “concordaram com a exigência de um cessar-fogo urgente na Ucrânia e disseram que a paz tem que prevalecer”.
“O primeiro-ministro disse que as ações do regime russo na Ucrânia são repugnantes. E acrescentou que civis inocentes estão sendo mortos, e cidades, destruídas, e que o mundo não pode permitir que a agressão do presidente [russo, Vladimir] Putin tenha sucesso”, afirmou o governo do Reino Unido.
Ainda segundo os britânicos, Boris disse a Bolsonaro que o Brasil foi um “aliado vital na Segunda Guerra Mundial” e que a voz do país “foi novamente crucial nesse momento de crise”. O presidente brasileiro já se manifestou expressando “neutralidade” no conflito, mas o representante do país na ONU dirigiu críticas à guerra, votando a favor de uma resolução que pediu o fim da ocupação da Ucrânia por Moscou.
“Juntos, o Reino Unido e o Brasil precisavam pedir o fim da violência”, acrescentou Boris, segundo o escritório de imprensa do governo britânico.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Medo de Leão ser cooptado por Bolsonaro no comando do governo assombra chapa governista
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Menos por seu perfil, já considerado um tanto quanto imprevisível, do que pelas ligações profundas que o PP mantém nacionalmente com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A insegurança aumentou na medida que uma nova pesquisa mostrou Bolsonaro mais fortalecido, reforçando a tese de que o PT não pode trabalhar com a ideia de que o ex-presidente Lula já ganhou e que a eleição será um passeio para ele nos Estados.
O que, especialmente, petistas, mas também representantes de partidos de esquerda, questionam é sobre quais salvaguardas Rui, o senador Jaques Wagner (PT) e o próprio Otto alinharam com Leão para assegurar que ele irá se manter fiel ao projeto de eleger a chapa que o governo está montando, uma vez que o fato de ele indicar o próximo vice e a suplência do Senado, além de negociar espaços num eventual futuro governo, não fornecem garantia de nada.
Uma hipótese que vem sendo discutida principalmente por deputados petistas diz respeito à possibilidade de, no momento em que assumir o governo, Leão passar a ser assediado pelo governo federal para sair candidato a governador para fornecer o palanque que Bolsonaro ainda não tem no Estado. A pressão seria supostamente feita pelo senador Ciro Nogueira (PI) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL).
Os dois são considerados, junto com Valdemar Costa Neto, presidente do partido do presidente da República, os principais fiadores do governo, responsáveis pela estabilidade parlamentar e até pelo relativo controle da língua do presidente. Por este motivo, controlam o Orçamento da União e a liberação de emendas pelo Congresso, o que pode ser usado, na avaliação de alguns, para seduzir Leão e o PP baiano para a aventura de concorrer ao governo.
“Quero saber como Leão vai reagir, por exemplo, à promessa de Bolsonaro de injetar bilhões na Bahia em troca de seu apoio à reeleição do presidente, o que terá repercussão na sua imagem e nas campanhas dos seus deputados”, diz um deputado da base governista, observando que o vice-governador deveria vir a público anunciar seu compromisso inarredável com a chapa, além de que não vai concorrer em hipótese alguma, para evitar especulações.
“Você já imaginou se Bolsonaro, só de sacanagem, para cooptar Leão, entregar os recursos para a construção da ponte Salvador-Itaparica, um projeto que o vice encampou e que até agora não saiu do papel? Qual vai ser a reação de Leão?”, questiona outro deputado, lembrando ainda que o vice-governador precisa também assegurar de público que não vai disputar a reeleição mesmo que Otto demore de decolar nas pesquisas.
Outro ponto lembrado pelos parlamentares é quanto ao comportamento que Leão vai adotar em relação às bases do PSD. Todo mundo sabe da aguerrida rivalidade entre o partido e o PP no interior, motivo porque, segundo o mesmo entendimento, seria conveniente que o vice se comprometesse a não tentar expandir seu partido sobre a base do legenda de Otto no período em que estiver no governo para não desestabilizar e afundar a campanha.
A possibilidade de não se entenderem em relação a estes pontos tem estimulado, inclusive, boatos de que Otto não aceitaria a candidatura ao governo, a menos que Leão renunciasse e desistisse de assumir a vaga de Rui, o que os aliados do senador do PSD negam que esteja acontecendo, atribuindo os rumores a ‘pura fofoca’ e à vontade dos adversários de impedirem que a chapa seja montada.
Política Livre
Vacinômetro 03 de março da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 02 de março, 77.631 mil doses de vacina . Sendo que 34.791 mil são referentes a primeira dose e 31.708 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única e 11.132 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas.Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 03 de março confirma 03 novos casos de covid-19
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
MST ocupa centro de pesquisa cacaueira no extremo sul da Bahia
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| Foto: Divulgação/MST |
Cerca de 300 integrantes do Movimento dos Sem Terra ocupam, desde a madrugada de quarta-feira (2), uma propriedade em Itabela, no sul da Bahia. No local funciona a Estação de Zootecnia do Extremo Sul da Comissão Executiva Plano de Lavoura de Cacau (Ceplac).
O órgão do governo federal é responsável pela pesquisa experimental na lavoura de cacau e ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o MST, as famílias ocuparam a área para denunciar o que consideram como descaso por parte do governo do Federal com a Ceplac.
A estação zootécnica funciona em Itabela desde 1982. Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) repudiou a ação do MST e disse que “medidas administrativas e legais estão sendo tomadas”.
A nota diz ainda que o Mapa busca identificar os autores da ocupação e garantir a continuidade das atividades de pesquisas que estão em execução.
O órgão do governo federal ainda cita a necessidade de preservação do patrimônio físico e científico do local, e cita a presença de veículos, equipamentos e insumos para utilização na área experimental e nos laboratórios de pesquisa, além de 102 cabeças de bovinos e 18 equinos utilizados nas pesquisas.
G1/Bahia
Por 9 a 2, STF mantém fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
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| Foto: Dorivan Marinho/STF/Arquio |
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (3) o fundo eleitoral público de R$ 4,96 bilhões aos partidos em 2022.
O julgamento começou no último dia 23 e foi encerrado na tarde desta quinta, com 9 votos a 2 a favor da manutenção do fundão. Só os ministros André Mendonça, relator do processo, e Ricardo Lewandowski votaram pela redução do valor.
Entre os nove ministros que aprovaram o valor atual do fundão, houve uma divisão de entendimentos, que não afeta a quantidade de recursos que irá para as legendas este ano.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideraram que não foi inconstitucional a elevação, pelo Congresso, do valor do fundo para R$ 5,7 bilhões ao aprovarem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Posteriormente, quando o Congresso votou a Lei Orçamentária Anual, os R$ 5,7 bilhões para o fundo acabaram reduzidos para R$ 5 bilhões. O Planalto havia sugerido que o montante do fundo fosse de R$ 2,1 bilhões.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam que o valor do Orçamento, de R$ 5 bilhões, está de acordo com a Constituição, mas não os R$ 5,7 bilhões da LDO.
Apesar dos votos pela constitucionalidade do fundo, a maioria dos ministros se manifestou nas sessões de forma crítica ao valor aprovado pelo Legislativo.
Rosa Weber, a primeira a votar nesta quinta, disse que “compartilhava o desconforto” de colegas com relação ao aumento dos valores do fundo pelos congressistas.
Já Toffoli afirmou que embora investimentos públicos estejam no “menor patamar da história”, têm aumentado os recursos para financiamento de campanhas.
A ação contra o fundo foi apresentada pelo partido Novo. No dia 23, o ministro André Mendonça, relator do caso, havia votado contra um fundo de ao quase R$ 5 bilhões e entendido que os valores devem voltar ao patamar de 2020, de R$ 2 bilhões, mas corrigidos pela inflação.
Mendonça viu falta de proporcionalidade na decisão do Congresso e também um perigo irreparável ou de difícil reparação no uso do montante para esse fim.
“Inexistiu explicação plausível para o volume de verbas dedicadas ao fundo eleitoral alcançar o patamar de R$ 5,7 bi na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] ou R$ 4,9 bi na LOA [lei orçamentária] —nas eleições gerais de 2022—, em comparação às duas experiências anteriores, a de 2018 (R$ 1,7 bi) e a de 2020 (R$ 2,1 bi)”, afirmou Mendonça.
“Em outras palavras, não considerei justificada a imprescindibilidade do aumento de ao menos 230% em relação às eleições de 2020 e 288% em relação às eleições de 2018 —podendo chegar a até 335% se considerada a perspectiva da LDO”, disse.
O julgamento do fundão é emblemático para Mendonça, por ser o seu primeiro como relator de um processo julgado no plenário da corte. Ex-advogado-geral da União e ministro da Justiça, ele é o mais novo membro do Supremo, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e empossado em dezembro passado.
Na quinta (24), o presidente da corte, Luiz Fux, disse que “o valor [do fundo] é alto, [mas] inconstitucionalidade, aqui, não há”.
“O que está em jogo aqui é valor, e nós não temos capacidade institucional para dispor sobre isso. O que está em jogo aqui é valor, não é confronto com a Constituição. Aliás, o debate aqui é lei com lei, não se debate nada sob o prisma constitucional” disse Fux.
“Sempre sobra para que o Supremo Tribunal fique com a pecha de que aumentou ou diminuiu o fundo eleitoral. Absolutamente não. Nós estamos analisando. Nós somos juízes da Constituição. Nós temos que saber se essa estratégia político-eleitoral inerente à democracia é da nossa competência ou da competência da legislativa”.
A ação do partido Novo questionava trecho da LDO que previa a verba do fundo eleitoral equivalente a 25% do orçamento da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, mais o valor informado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) —soma que totalizava R$ 5,7 bilhões.
Na ação, o Novo sustentava que houve definição arbitrária do valor pelo Legislativo e que o projeto saiu do Executivo com previsão de R$ 2,1 bilhões. A LDO foi aprovada com esse montante e, então, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
Mais tarde, deputados e senadores aprovaram o Orçamento de 2022 com redução da quantia para quase R$ 5 bilhões. Esse valor foi sancionado por Bolsonaro.
Após a formação de maioria, o partido Novo divulgou uma nota na qual afirma que lamenta a decisão do STF.
Segundo a legenda, o fundão “concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia”.
“Lutamos na Câmara contra esse aumento absurdo, que tira recursos de áreas essenciais para garantir ainda mais recursos controlados por caciques partidários. Convictos do atropelo de interesses no Congresso, seguimos defendendo no STF a inconstitucionalidade de uma decisão dos parlamentares “, disse o partido.
“Infelizmente, vivemos em um país onde é necessário relembrar todos os dias que o cidadão paga caro por cada privilégio e benesse concedido a partidos, políticos e grupos de interesse”.
José Marques/Folhapress
Vídeo: Conheça o funcionamento da Cantina Central de Ipiaú
A merenda passa por etapas rígidas até chegar aos estudantes da rede pública
Vem ver, aperta o play! ▶️ Existe um ponto crucial para o bom funcionamento da rede de educação municipal: A merenda escolar.
Você sabe como funciona o trabalho no setor de alimentação em Ipiaú? É isso que vamos descobrir na Cantina Central, com a recepção e guiamento da coordenadora Zélia Vieira, e informações ditas pela nutricionista Brenda Habib, sobre o processo de planejamento e execução da merenda em nosso município.
Prefeitura de Ipiaú: Dircom
ipiau: Prefeitura de Ipiaú realiza serviços de patrolamento e cascalhamento no município
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Foi iniciado, também, o patrolamento na estrada da região do Corcovado que em breve será finalizado. Uma pausa foi necessária devido a chuva que iniciou nesta quinta-feira.
A meta é realizar cada vez mais serviços que tragam melhor mobilidade e qualidade de vida aos pedestres e motoristas.
Prefeitura de Ipiaú/Cidade do Desenvolvimento
Zelenski diz que só conversa direta com Putin pode parar a guerra
"Tenho que falar com Putin [...] porque essa é a única maneira de parar esta guerra", disse Zelenski em entrevista coletiva, declarando-se "aberto" e "disposto a abordar todos os problemas" com Putin.
Essa foi a primeira entrevista coletiva do presidente ucraniano desde o início da guerra. Até aqui, ele havia realizado apenas entrevistas exclusivas e publicado vídeos próprios com suas mensagens acerca do conflito.
A coletiva foi realizada na capital Kiev e cercada por forte aparato militar.
Nesta mesma quinta, representantes da Rússia e da Ucrânia se encontram em Belarus para a segunda rodada de negociação entre os dois países Imagens mostram representantes dos países apertando as mãos antes do encontro. Os ucranianos chegaram para o debate com roupas verdes, enquanto os russos, terno e gravata. Zelenski afirmou ainda que, caso seu país seja derrotado pela Rússia, as forças de Putin atacarão o restante da Europa Oriental, começando pelos países bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia).
Zelenski pediu aos países do Ocidente para que aumentem apoio e pediu aeronaves militares para "fechar o céu" ucraniano.
"Se desaparecermos, que Deus nos proteja, em seguida [os países atacados] serão Letônia, Lituânia, Estônia etc. [...] até o Muro de Berlim. Acreditem em mim", disse Zelenski. Para ele, o presidente russo, Vladimir Putin, tenta reconstruir a esfera de influência europeia da União Soviética na Europa.
Lula e delegação do PT deixam auditório no México após alerta de terremoto
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a delegação que o acompanha em viagem ao México tiveram que deixar o auditório da Câmara dos Deputados na capital pouco antes de uma palestra que estava prevista para a manhã desta quinta-feira (3) por causa de um alerta de terremoto.
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| © Fornecido por Folha de S.Paulo *ARQUIVO* SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP, 10.03.2021 - O ex-presidente Lula durante coletiva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, dois dias depois de o ministro Edson Facchin anular suas condenações no âmbito da Lava Jato; Lula fica livre para disputar eleições. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress) ORG XMIT: AGEN2103101958404257 |
Segundo relatos, um alarme tocou e os presentes tiveram que deixar o espaço -eles não sentiram os tremores.
O ex-presidente e a delegação, junto das demais pessoas, se dirigiram ao pátio central da Câmara onde aguardaram por cerca de 20 minutos a instrução de que poderiam retornar ao espaço. Nesse meio tempo, Lula posou para fotos com deputados mexicanos.
De acordo com a Reuters, um terremoto de magnitude 5,7 foi registrado em Veracruz, no México, e alarmes soaram na capital mexicana.
Lula chegou ao país na segunda-feira (28). Ainda nesta quinta (3), ele deverá falar em sessão no Senado.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Humberto Costa (PE) e os ex-ministros Celso Amorim e Aloizio Mercadante acompanham Lula na viagem, assim como sua noiva, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.
Em conversa na Câmara, o ex-presidente voltou a criticar a guerra da Rússia e a Ucrânia, afirmou que "as grandes potências precisam entender que não queremos ser inimigos de ninguém" e que não interessa uma nova guerra fria envolvendo os Estados Unidos, China ou Rússia.
"Sou e serei contra todas as guerras e qualquer invasão de um país por outro país, seja no Oriente Médio, na Europa, na América Latina, no Caribe, na África, em qualquer lugar do planeta. Defenderei até o fim a paz e a soberania de cada nação diante de agressões externas", disse ainda.
A viagem marca a retomada da agenda internacional de Lula, que foi interrompida pelo aumento de casos de Covid gerado pela variante ômicron.
No ano passado, o ex-presidente esteve na Europa e foi recebido por líderes como o francês Emmanuel Macron, crítico do presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na eleição presidencial deste ano.
Em dezembro, também foi à Argentina e se encontrou com o presidente Alberto Fernández, outro desafeto de Bolsonaro.
Força Aérea abre concurso com 159 vagas de nível superior; as inscrições se encerram no dia 13 de março
A Força Aérea Brasileira (FAB) está com seis editais abertos com 159 vagas para a admissão de médicos, dentistas e farmacêuticos, além do estágio de engenheiros, capelães e quadros de apoio. As inscrições se encerram no próximo dia 13 de março. Os salários variam entre R$ 7,4 mil e R$ 8,2 mil.
Reprodutor de vídeo de: YouTube (Política de Privacidade, Termos
Os interessados em participar dos exames de admissão de médicos, dentistas, farmacêuticos e engenheiros não poderão ter completados 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2023. Com relação ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio, os inscritos precisam ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 32 anos até o dia 31 de dezembro de 2023. No Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães, exige que se tenha entre 30 e 40 anos até 31 de dezembro de 2023.
Como se inscrever
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| © Fornecido por Bolavip Brasil O concurso da FAB tem vagas para candidatos com curso superior. Reprodução/ |
As inscrições poderão ser realizadas pela internet até as 10 horas (horário de Brasília) do dia 13 de março. A taxa de inscrição custa R$ 130. Já as provas escritas têm previsão para serem feitas no dia 12 de junho de 2022. Para mais informações, acesse o edital do concurso.
O processo seletivo é dividido em algumas etapas. Há provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para médicos, dentistas e farmacêuticos), procedimento de heteroidentificação complementar e validação documental. Com a aprovação, o candidato fará um estágio no CIAAR, em Lagoa Santa (MG), durante cerca de 17 semanas. Ao fim, o aluno vai ser nomeado
Segundo-Tenente no caso dos capelães e Primeiro-Tenente nas demais áreas
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Usuários do Auxilio Brasil tem o prazo de 90 dias para realizar o saque; veja lista de aprovados em Ipiaú
O programa de transferência de renda faz o pagamento através da Caixa Econômica de acordo com o Número de Identificação Social - NIS. A secretaria alerta a necessidade de realizar o saque nos 3 meses iniciais do recebimento do abono, para não correr o risco de ter a quantia suspensa pelo Governo Federal.
Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.
Ao entrar no programa, a família recebe via Correios no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da CAIXA: a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o Cartão Auxílio Brasil. O cartão é gerado automaticamente em nome do responsável da família. Com ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.
Precisa de mais informações? Ligue para o atendimento CAIXA Auxílio Brasil pelo telefone 111, ou pelo aplicativo do Auxilio Brasil.
Para acessar a lista de aprovados, clique no link a seguir: encurtador.com.br/lxBS7
O que o PT tem a aprender com a atual crise sucessória governista, por Raul Monteiro*
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| Foto: Política Livre/Arquivo |
Repetiu a mesma estratégia que Lula aplicou para a Presidência ao ter escolhido Dilma Rousseff para sucedê-lo e todo o país, além do próprio PT, viu no que deu. Quando chegou a hora de escolher o sucessor, na expectativa legítima de prolongar a experiência do grupo que alçou ao poder, Wagner tinha à sua disposição várias opções de quadros na própria sigla, todos forjados nas interessantes lutas internas e externas travadas pelo partido no Estado, algumas, inclusive, testadas administrativamente e preparadas intelectualmente. Optou, no entanto, por um correligionário sem luz política própria tirado do bolso do colete.
Tinha a esperança, tal qual Lula, de exercer sobre o ente sucessório um controle naturalmente absoluto. Como Dilma, que ajudou a quase destruir Lula e, neste caso específico, também o país, com suas exóticas ideias sobre gestão e economia, e o impediu de voltar quatro anos depois, o governador Rui Costa (PT) partiu feroz para cima de Wagner com desprezo ao partido e ao grupo cuja condução lhe havia sido confiada por ele. O encontro de contas demorou mas se deu exatamente agora porque Rui não foi capaz de absorver que, com sua escolha para administrar o Estado, havia lhe sido atribuída também uma outra missão estratégica.
Era esperado dele, no mínimo, como chefe do governo, posição que o projetara como líder mais empoderado do PT na Bahia, que tentasse dar sobrevida ao grupo, planejando a própria sucessão. Pior: o governador sequer acatou a decisão de Wagner de, antevendo a lacuna que sua inação provocara, assumir a tarefa, ainda que a contragosto inicial, sob alegado sacrifício pessoal. De Rui, ele só exigira que não atrapalhasse, evitando criar dificuldades para a organização do jogo, como a imposição de sua candidatura ao Senado provocou. Ao jogar-se em campo, o governador atropelou e abateu Wagner quando ele ainda se preparava para vestir a camisa do time.
E, sem pestanejar, promoveu o enterro do ciclo petista no Estado. Por força da sua decisão de renunciar para concorrer, o governo será entregue em um mês ao PP, um dos pilares nacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), em meio a uma confusão fratricida em praça pública para a escolha do candidato ao governo que, tudo indica, será de outro partido. É um espetáculo ao qual o eleitorado assiste assombrado sob a crescente expectativa de que tudo pode acontecer, menos a vitória. Quase oito anos depois, parece claro que Rui não precisa de uma vaga no Senado para representar a Bahia, mas para refugiar-se de inadequações que não conseguiu superar governando o Estado.
Raul Monteiro*
ACM Neto visita quatro municípios nesta sexta (4); confira agenda
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| Foto: Divulgação |
A primeira visita está marcada para as 11h, enquanto a última será às 20h. Em todas elas, Neto irá realizar encontros políticos com lideranças locais e estaduais.
Esta é a primeira agenda de visitas a municípios de ACM Neto no mês de março. Antes, a última edição do movimento Pela Bahia foi às cidades de Barra, Buritirama, Mansidão, Boquita, Oliveira dos Brejinhos e Ipupiara, nos dias 17 e 18 de fevereiro.
Covid-19: Austrália encerra isolamento com reabertura de último estado
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| Foto: Reuters/Steven Saphore |
Fechado há 697 dias, o estado aplicava uma das políticas de contenção do novo coronavírus mais rigorosas do mundo.
Momentos de emoção foram registrados na chegada de centenas de passageiros a bordo dos dois primeiros aviões, provenientes de Sydney e Singapura, ao aeroporto de Perth, a capital.
"Não posso acreditar que está aqui", disse uma mãe ao receber a filha que não via há quase dois anos, devido ao isolamento decretado em 5 de abril de 2020.
Durante o dia, está prevista a chegada à Austrália Ocidental de 22 voos domésticos e cinco internacionais, com cerca de 5 mil pessoas, que deverão apresentar o comprovante com duas doses da vacina contra a covid-19, no caso de procedência do estrangeiro, e três doses caso venham de outra região do país.
Todos os passageiros devem preencher formulário de viagem e submeter-se a um teste de antígeno, no prazo de 12 horas desde a chegada, apresentando posteriormente o resultado às autoridades. Os australianos não vacinados devem submeter-se a uma quarentena obrigatória de sete dias.
A reabertura do estado da Austrália Ocidental, que ocorre quatro meses depois de o país ter começado a flexibilizar o fechamento das fronteiras, no dia 1º de novembro, deveria ter ocorrido em 5 de fevereiro, mas foi adiada devido ao aparecimento da variante Ômicron.
A severa política aplicada pelas autoridades do estado foi muito criticada por regiões como Nova Gales do Sul, assim como pelo governo de Camberra e pelo setor empresarial, que defendiam rápido regresso à normalidade.
Os críticos consideravam que o país estava sendo dividido, causando frustração às famílias, aos passageiros e às empresas e atrasando a retomada econômica. O responsável pelo governo regional, Mark McGowan, defendia que as medidas estavam protegendo 2,5 milhões de pessoas da doença.
A Austrália registra quase 3,3 milhões de infecções por covid-19 desde o início da pandemia, das quais mais de 19,5 mil foram anunciadas hoje, além de mais de 5,3 mil mortes.
O país conta com 95% da população com mais de 16 anos vacinada com duas doses e 80% com o reforço.
A covid-19 provocou pelo menos 5,95 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A variante Ômicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi notificada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.
Por RTP* - Sydney
Operação no Rio flagra mil motoristas alcoolizados no carnaval
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| Foto: Policia Rodoviária Federal/Bahia |
O número de casos de alcoolemia representa 18,51% do total de abordagens. Segundo o superintendente da Operação Lei Seca, tenente-coronel Fábio Pinho, os casos de embriaguez ao volante deram um salto na comparação com os registros dos dois anos anteriores. No carnaval do ano passado foram flagrados 207 motoristas dirigindo embriagados e, em 2020, 177.
Fiscalização reforçada
“É muito preocupante esse número tão expressivo de casos de alcoolemia durante os feriados. E isso reforça a importância da nossa operação nas ruas, por isso seguiremos reforçando a fiscalização na missão de salvar vidas e tornar o trânsito mais seguro”, explicou.
As ações nas rodovias do estado do Rio foram feitas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Ações com Cães.
Em todo o ano de 2021, no estado do Rio, a Operação Lei Seca fez 2.689 fiscalizações, abordando 153.806 motoristas, com 19.952 deles apresentando sinais de alcoolemia, o que representa 12,97%.
Edição: Kleber Sampaio
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleitoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
Edição: Graça
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado amplia rede materno-infantil ao entregar a nova Maternidade Frei Justo, em Seabra
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| Fotos: Divulgação |
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| Fotos: Divulgação |
A unidade possui 35 leitos, distribuídos entre obstétricos (12), gestação de alto risco (8) e Unidade de Cuidados Intensivos Neonatal do tipo canguru e convencional (15).
Gestantes e puérperas terão acesso a serviços de urgência e emergência, além de exames de ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma e cardiotocografia. A nova unidade será referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra e Souto Soares.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, essa entrega representa um grande incremento na assistência ao parto e ao recém-nascido. “Estamos investindo na assistência materno-infantil em toda a Bahia para assegurar às futuras mamães que elas terão um ambiente acolhedor e seguro, ainda que a gestação seja de alto risco. E em Seabra, não é diferente”, afirma Adélia Pinheiro, ao pontuar ainda que “esta é uma unidade moderna, dotada de todos os recursos de imagem necessários para auxiliar as melhores condutas médicas”.
Mais de R$ 165 milhões em investimento
A ampliação da rede de atendimento à gestante tem sido uma crescente na Bahia. Além da Frei Justo, foram entregues nos últimos meses unidades em Ilhéus, Camaçari e Salvador e, em breve, em Lauro de Freitas.
No período entre 2016 e 2022, a rede de maternidades do estado recebeu um investimento superior a R$ 165 milhões apenas em obras. Na capital baiana foi entregue a maternidade Maria da Conceição de Jesus, no Subúrbio Ferroviário, com 90 leitos e capacidade de realizar 480 partos mensalmente.
Já com o Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a região sul da Bahia passou a contar com serviços de referência no parto de alto risco. A unidade possui 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva. “Em breve teremos duas novas unidades, sendo uma em Lauro de Freitas e outra em Camaçari, que contarão com leitos de obstetrícia e UTI Neonatal”, completa Adélia Pinheiro.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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