Primeiro Dia D da Vacinação Infantil de março acontece em Ipiaú com aplicação da segunda dose contra Covid-19

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Foi iniciado nesta sexta-feira, às 8h, mais um dia D da Vacinação Infantil contra a covid-19 em Ipiaú, no posto de saúde Wanderley Farias que fica no bairro Pau D’arco. É o primeiro evento infantil realizado pela Secretaria de Saúde que está aplicando, também, a segunda dose da vacina.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
A ação, que finaliza às 17h, está recebendo as crianças e pais com um espaço ornamentado para atrair os pequenos, com uma área de recreação para brincarem com jogos, pinturas, e com muitos brindes.

Levantamento
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
No último levantamento da equipe de imunização realizado ontem, indica que em Ipiaú 1.873 crianças já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, e 24 já receberam a segunda dose.

A aplicação da segunda dose foi iniciada agora em março; por isso, a criança que já teve a primeira dose há 28 dias pela Coronavac, e 8 semanas da Pfizer, já podem estar tomando a segunda dose.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

‘Querem quebrar o Brasil’, diz Bolsonaro sobre revisão da vida toda do INSS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade de garantir que os aposentados do INSS
Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (11) a possibilidade de garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda.

“Querem quebrar o Brasil. Decisão lá do Supremo [Tribunal Federal]”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

A revisão havia sido aprovada pelo STF no plenário virtual, mas um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques deve levar o julgamento ao plenário físico, o que foi interpretado por outros integrantes da corte como tentativa de manipular o resultado final a favor do governo.

O presidente comparou o caso ao crescimento da conta do governo para pagar sentenças judiciais durante o seu governo. “Precatórios, pegaram desde o [governo] Fernando Henrique [Cardoso] e botaram no meu colo. Previdência é a mesma coisa”, disse o presidente.

Cobrado por apoiadores, ele disse não ser contra a revisão, mas afirmou que não irá discutir o assunto. “Não sou contra a revisão, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro?”, afirmou o presidente. “Vou pensar, sim. Não vou discutir esse assunto, a dívida dá mais de R$ 300 bilhões. Precatórios davam R$ 80 bilhões”, declarou ainda.

O presidente não explicou o cálculo sobre impacto de R$ 300 bilhões pela revisão dos benefícios.

Mas a Diretoria de Benefícios do INSS estima que decisão favorável aos aposentados pode custar R$ 360 bilhões em 15 anos. “Considerando os pagamentos retroativos, respeitada a prescrição quinquenal, teríamos o montante aproximado de R$ 120 bilhões, de pagamento imediato; e projetando uma expectativa de vida média do beneficiários – com benefícios ativos – em 15 anos, ter-se-ia a estimativa de R$ 360 bilhões”, afirma nota da pasta assinado no último dia 4.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária. A correção pode render atrasados de mais de R$ 100 mil.

A inclusão dos salários antigos na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.

Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com os maiores salários de todo o período de contribuição.

A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar salários maiores de antes de julho de 1994.

Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.

Mateus Vargas/Folhapress

Bahia: PIB cresce 4,1% em 2021 e a safra de grãos pode bater novo recorde em 2022

O Produto Interno Bruto da Bahia (PIB) em 2021 registrou expansão de 4,1% em 2021, resultado decorrente do crescimento de 3,1% do PIB no quarto trimestre do ano. Acompanha o crescimento do PIB a estimativa de safra recorde de grãos para 2022, prevista em 10,9 milhões de toneladas (t), o que corresponde ao crescimento de 3,8% na comparação com a safra 2021, maior resultado da série histórica. Vice-governador comenta os dados.
“Excelente resultado do PIB, que segundo a SEI, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, recupera as perdas de 2020 resultantes dos efeitos negativos da pandemia. Pra consagrar a boa maré de crescimento, o IBGE divulgou previsão de recorde para nossa safra de grãos. Eu acredito que este será um grande ano para a Bahia”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

No 4º trimestre de 2021, o PIB baiano totalizou R$ 84,7 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 72,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 12,5 bilhões aos Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 3,0 bilhões, a Indústria R$ 19,0 bilhões, e os Serviços R$ 50,2 bilhões.

No acumulado do ano de 2021, o PIB totalizou baiano totalizou R$ 347,9 bilhões, sendo R$ 303,1 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 44,8 bilhões, Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 36,6 bilhões, a Indústria R$ 71,3 bilhões e os Serviços R$ 195,2 bilhões.

Os dados do PIB, divulgados nesta sexta-feira (11), são calculados e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

Grãos

As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,35 milhões de hectares (ha), o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 4,5% na comparação anual. Dessa forma, o rendimento médio (3,26 t/ha) da lavoura de grãos no estado manteve-se praticamente estável (-0,7%) na mesma base de comparação.

Um dos destaques no levantamento atual se dá por conta da safra de soja, cujos dados do IBGE foram revisados para cima, revertendo a estimativa anterior de queda da produção desta oleaginosa no estado. Assim, a lavoura da soja poderá alcançar em torno de 7,0 milhões de toneladas, 2,1% acima daquela verificada em 2021, podendo atingir volume recorde pelo terceiro ano consecutivo. A área plantada com a oleaginosa está projetada em 1,79 milhão de hectares, 5,3% superior ao observado em 2021.

A produção de algodão (caroço e pluma) está projetada em torno de 1,35 milhão de toneladas, o que corresponde a uma alta de 6,5% em relação a 2021. Este ano, a área plantada (290 mil hectares) supera em 8,3% à do ano passado, demonstrando, assim, uma maior disposição de investimento dos produtores diante da melhoria nas condições de mercado para a fibra.

As duas safras anuais do milho podem somar 2,6 milhões de toneladas em 2022, o que representa uma expansão de 6,0% na comparação anual. Com relação à área plantada, estimada em 700 mil hectares, o IBGE aponta para uma expansão de 4,5% em relação à do ano passado. A estimativa da 1ª safra do cereal ficou em 2,1 milhões de toneladas, 10,5% superior à de 2021. O prognóstico da 2ª safra ficou em 550 mil toneladas, previsão de recuo de 8,3% em relação ao resultado do ano anterior.

Os dados são do segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo a fevereiro de 2022, com dados sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Ascom/Seplan_

NOTA DA PREFEITURA DE IPIAÚ SOBRE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO BAIRRO CÉSAR BORGES

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú /DIRCOM
A prefeitura de Ipiaú informa que foi necessária uma pausa no patrolamento no Cesar Borges devido as chuvas recentes na cidade, não sendo possível prosseguir com a obra no referido local, pois se faz necessário que o tempo esteja em boas condições para que o serviço seja feito.

Durante o uso da máquina motoniveladora e retroescavadeira, é necessário interromper o abastecimento de água na localidade de forma temporária, para que quando os canos, se danificados, não tenha um grande volume de água perdida, impossibilitando também o trabalho por molhar o solo, gerando lama. Por isso solicitamos à Embasa a interrupção da distribuição de água na localidade do serviço, e assim que pausado, a reativação é solicitada de imediato.

É importante frisar que a Secretaria de Infraestrutura vem se empenhando e dando retorno aos moradores sobre os ocorridos na região. Tal obra se faz necessário, pois viabilizará as condições de saneamento básico e calçamento para o Bairro César Borges, aumentando assim a qualidade e expectativa de vida dos moradores. Portanto, a parte que cabe à prefeitura está sendo cumprida no serviço em questão.
Prefeitura de Ipiaú /DIRCOM

Ipiaú: Adolescentes recebem palestra em escola sobre temática do mês da mulher

Foto: Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
A Secretaria de Ação Social, por meio do CREAS, em parceria com a Secretaria de Educação, promoveu, nesta semana, um encontro com os adolescentes alunos do 6°e 7° ano da Escola Municipal Professora Celestina Bittencourt, para abordar a temática do mês histórico da Mulher.
 Fotos: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
A psicóloga Juaneide Ribeiro e o estudante de psicologia José Luiz Ferreira discursaram sobre a importância do olhar social e coletivo de amor, carinho e respeito para todas as mulheres presentes no cotidiano e na vida dos adolescentes, ajudando a praticarem a SORORIDADE, que diz respeito a um comportamento de não julgar outras mulheres e, ainda, ouvir com respeito suas reivindicações.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

Garoto de 13 anos bate em pai para defender mãe de ser agredida e homem faz disparos contra família

(Henrique Arakaki, Midiamax)

Um homem, de 43 anos, foi preso em flagrante nessa quinta-feira (10), depois de agredir a esposa e um dos filhos de 13 anos, e fazer disparos no bairro Jardim Nossa Senhora Perpétuo Socorro, em Campo Grande.

A vítima que conseguiu escapar com os filhos gêmeos de 13 anos, disse que teve uma discussão com seu marido por volta das 19 horas dessa quinta (10), após ele chegar embriagado em casa. Ele passou a agredi-la e a derrubou no chão. O filho ao ver a situação foi defender a mãe dando um soco no rosto do autor.

O homem, então, correu para o quarto e pegou uma arma e passou a fazer disparos. Nesse momento, mãe e filhos fugiram correndo pedindo ajuda. A polícia foi acionada e encontrou a arma escondida atrás de um guarda-roupa com 15 munições intactas e seis deflagradas.

A mulher ainda relatou que, em outra ocasião, o marido teria colocado a arma em sua cabeça, mas ao tentar fazer o disparo o revólver falhou. O homem foi preso em flagrante e levado para a delegacia.

Carga clandestina de cigarros é encontrada pela Polícia Rodoviária

Foto: Divulgação SSP
A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Itabuna) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (10), uma carga de cigarro clandestina, na BA 263, município de Itapetinga, Sudoeste do Estado. O homem flagrado com o material foi conduzido à delegacia.

Segundo o comandante da CIPRv, major Marcio Luiz Santos Blanco, os policiais abordaram uma pick up cinza, placa do Ceará, e encontraram cerca de 1,3 mil maços de cigarros de marcas nacionais.

O material foi apreendido e levado para a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Fonte: Ascom: Marcia Santana

Candidato de Rui, Jerônimo é escolhido no PT para disputar governo da Bahia

Foto: Reprodução/Zoom/Arquivo
Em reunião realizada ontem (10) com deputados do PT e postulantes ao posto de candidato ao governo da Bahia, foi definido o nome do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, como representante do partido na corrida pelo Palácio de Ondina.

Além dele, após a desistência de Jaques Wagner (PT) e a negativa de Otto Alencar (PSD) em concorrer, o secretário Luiz Caetano (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT) também estavam sendo sondados para encabeçar a chapa petista.

Diante da situação, o vice-governador João Leão (PP) tem lamentado a decisão pelos cantos, já que o que havia sido acordado anteriormente é que o pepista assumiria o governo no lugar de Rui para que o governador disputasse uma vaga no Senado.

Agora, Leão tem sido especulado como novo integrante da base do ex-prefeito de ACM Neto (União Brasil) e, também, cortejado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma possível aliança.

Política Livre

‘Por que preocupação é com petróleo e não com trigo?’, questiona ex-diretor da ANP

Foto: Nilton Fukuda/Arquivo/Estadão
As propostas do Congresso e do governo federal para suavizar a alta dos preços do diesel e da gasolina no Brasil mostram um fetiche em relação ao petróleo que é incompreensível em termos de prioridade de gastos e refletem uma preocupação puramente eleitoral.

A avaliação é de David Zylbersztajn, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (1998-2001).

Nesta quinta (10), a Petrobras anunciou um mega-aumento no preço dos combustíveis, e o Senado aprovou propostas que mudam tributos e criam um auxílio-gasolina.

Ele questiona por que não se discute criar mecanismos semelhantes para amenizar o impacto da alta de outras commodities, como soja e trigo, que também subiram por causa do conflito na Ucrânia e afetam mais diretamente as pessoas de menor renda.

Zylbersztajn calcula que seriam necessários cerca de R$ 50 bilhões para reduzir em R$ 1 o preço da gasolina e mais R$ 50 bilhões para ter o mesmo resultado no diesel. O valor supera os R$ 89 bilhões destinados em 2022 ao Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

Para ele, a única política que se justifica, do ponto de vista social, é um subsídio ao gás de cozinha, ainda assim, focado apenas nas pessoas de baixa renda.

Zylbersztajn afirma que a cotação do petróleo já ultrapassou a marca dos US$ 100 em outras ocasiões, como em 2008, e que é possível conviver com os repasses para o preço dos combustíveis sem que isso desorganize a economia brasileira.

“Já vivemos isso no passado. Se pegar o petróleo em 2008 e atualizar pela inflação, chega em valores próximos a US$ 140. Se atualizar de 2011 a 2014 fica em um patamar mais alto também. E a gente não viu essa histeria”, afirma Zylbersztajn em entrevista à Folha.

Para ele, não faz sentido taxar ganhos extraordinários de empresas de petróleo neste momento com novos tributos. Se a Petrobras pagar mais dividendos com esses lucros, o dinheiro deveria ser utilizado para saúde, educação e outras prioridades, não para subsidiar combustíveis fósseis, afirma.

Veja trechos da entrevista.

Fetiche
Por que está todo mundo tão preocupado com o petróleo e não com o trigo, a carne, a soja? É comida na mesa das pessoas. Tem um fetiche em relação ao petróleo que é incompreensível em termos de prioridade.

Vamos privilegiar o consumidor de baixa renda do gás de cozinha. É uma questão social, de atendimento de quem precisa daquilo para poder sobreviver. É um item essencial. É relativamente barato comparado ao resto e com impacto social infinitamente maior.

Vamos pegar gasolina a R$ 7. É o preço de uma passagem de trem no Rio. Ninguém está preocupado com o cara que anda apertado no trem. Em vez de tratar disso, está tratando de quem está sozinho andando de carro. Mesmo no caso do diesel, mais de 80% do transporte rodoviário está nas mãos de grandes transportadoras. Essas empresas têm condições de absorver neste momento esse aumento episódico do diesel.

O que eu chamo de fetiche do petróleo tem muito a ver com atendimento eleitoreiro, claramente. É 90% isso, e o resto é boa-fé de algumas pessoas mal informadas.

​Petróleo já foi mais caro
Ficou caro, mas será que é só por causa do barril de petróleo? Esse barril já esteve bem mais alto do que está hoje durante muito tempo entre 2011 e 2014. O nosso problema hoje é o câmbio. As pessoas estão mirando em alguma coisa que não é exatamente para onde se deve mirar.

A gente vem com petróleo perto de US$ 100 desde antes da invasão da Ucrânia. Tem uma volatilidade natural em uma situação como essa. Se a guerra ficar circunscrita à Rússia, estamos falando de 7% da produção mundial, o que é absolutamente maleável até em um prazo relativamente curto.

Já convivemos bastante tempo com valores até maiores. Se o conflito não se estender, a tendência é o mercado se acomodar.

Amortecer flutuações
Existe isso para o resto da economia? Vamos criar um amortecimento para quando os juros forem muito altos, para quando o câmbio for muito alto, quando o preço de outras commodities estiver muito alto.

Só que todo esse amortecimento vem de dinheiro do Tesouro. Quando tira dinheiro do Tesouro, tira da conservação das estradas. Os cortes na educação foram de R$ 700 milhões. Estamos falando em dar bilhões para combustíveis fósseis. Seria lindo pegar o dividendo da Petrobras e aplicar em saúde e educação. Não tem de ser aplicado no setor de óleo e gás.

Para você subsidiar alguma coisa para alguém sentir no bolso precisa de um valor grande. Para baixar em R$ 1 o preço da gasolina, são R$ 50 bilhões. Mais R$ 50 bilhões para o diesel. O orçamento para restauração de estradas são R$ 6 bilhões. Mesmo assim foi cortado. Se você quer reduzir consumo de diesel, não vale a pena recuperar estradas?​

Desabastecimento
O câmbio era mais favorável [de 2011 a 2014], e a Petrobras praticou preços artificiais, quase quebrou, teve um prejuízo de US$ 40 bilhões. Foi a maior dívida corporativa do planeta. Hoje, se jogar o preço abaixo do mercado, não vai ter importação, e a Petrobras não tem condições de prover todo o mercado de derivados. Aí vai faltar combustível.

Taxação de petroleiras
Você tem um contrato de concessão. Os lucros em relação à produtividade dos campos já são taxados. Estaria claramente quebrando contrato. E seria a partir de que lucro? O que é lucro excepcional? Se você quer atrair investimento, vai quebrar a regra de jogo, vai quebrar contrato? Nos contratos de concessão estão estabelecidas as regras dos impostos que você paga.

Folhapress

Joesley Batista volta atrás de acusação e juiz absolve Aécio Neves no caso da J&F

Foto: André Dusek/Estadão

Após o empresário Joesley Batista voltar atrás da sua acusação, a Justiça Federal em São Paulo absolveu nesta quinta-feira (10) o deputado federal Aécio Neves no processo oriundo da denúncia oferecida pela PGR contra ele, pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F, conforme o jornal Estadão. Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de SP, escreveu que “está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”.

A decisão beneficia também a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Na sentença, Mazloum disse que “a conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. No mês passado, em suas alegações finais, o MPF afirmou “não ter dúvidas” de que houve corrupção.

Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão. Em abril de 2018, o STF aceitou a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus. O processo desceu à Justiça Federal de SP depois que ele deixou o cargo de senador – o foro por prerrogativa de função se aplica só a crimes cometidos durante o mandato.

Uma das provas apresentadas contra o tucano era a gravação em que ele pedia R$ 2 milhões a Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em depoimentos, o dono da JBS e Andrea Neves alegaram que o pano de fundo das conversas era a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio.

Em nota divulgada na noite desta quinta, a defesa de Aécio celebrou a decisão. “A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no país”, disse. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves.

“A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”, completou. Após o empresário Joesley Batista voltar atrás da sua acusação, a Justiça Federal em São Paulo absolveu nesta quinta-feira (10) o deputado federal Aécio Neves no processo oriundo da denúncia oferecida pela PGR contra ele, pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F, conforme o jornal Estadão.

Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de SP, escreveu que “está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. A decisão beneficia também a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima. Na sentença, Mazloum disse que “a conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”. No mês passado, em suas alegações finais, o MPF afirmou “não ter dúvidas” de que houve corrupção.

Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão. Em abril de 2018, o STF aceitou a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus. O processo desceu à Justiça Federal de SP depois que ele deixou o cargo de senador – o foro por prerrogativa de função se aplica só a crimes cometidos durante o mandato.

Uma das provas apresentadas contra o tucano era a gravação em que ele pedia R$ 2 milhões a Joesley Batista, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em depoimentos, o dono da JBS e Andrea Neves alegaram que o pano de fundo das conversas era a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio.

Em nota divulgada na noite desta quinta, a defesa de Aécio celebrou a decisão. “A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no país”, disse. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves.

“A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo”, completou.

‘Sérgio Moro é um picareta, é um inimigo da República’, diz Ciro Gomes

Foto: Reprodução / Youtube

O pré-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT), voltou a atacar o também presidenciável Sergio Moro (Podemos), nesta quinta-feira (10). Em entrevista ao canal Arte da Guerra, o pedetista rejeitou o termo ‘terceira via’ e ressaltou que não aceita ser comparado com nomes como o do ex-juiz, ao qual chamou de “inimigo da República”.

“Terceira via é uma expressão preguiçosa da mídia de São Paulo que, por simplificação, nem estou me queixando porque imprensa não é para fazer ciência política a imprensa vai e acha aí um nomezinho para poder explicar que quem não está com Bolsonaro e nem com Lula está em uma terceira via. Agora, francamente, o que eu tenho a ver com Dória? Chama ele para conversar aqui. O que eu tenho a ver com o Sérgio Moro? Sérgio Moro é um pilantra. Sérgio Moro é um picareta, é um inimigo da República. Esse camarada ganhou 3,6 milhões de reais em dólar em 10 meses para trabalhar numa multinacional americana cujo faturamento é extraído da massa falida das empreiteiras que ele quebrou. É um grande e perigoso picareta. Felizmente está sendo visto muito rapidamente. O que eu tenho a ver com isso? Sabe, eu não quero correr com esse cara nem para o paraíso, quanto mais para um entendimento político. Não me interessa a consequência eleitoral de nada. O inimigo da República é para ser tratado como inimigo da República”, disse Ciro.

PF deflagra operação que mira deputados federais do PL por suspeitas de desvios de recursos de emendas

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços de três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeitas do desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), aliado do presidente Jair Bolsonaro que chegou a participar de sua cerimônia de filiação à legenda. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Também estão na mira os deputados Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). A suspeita é que eles usariam um esquema de desvios articulado por Maranhãozinho, envolvendo empresas de fachada e dinheiro vivo. A operação é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, deflagrada em dezembro de 2020.

Kassab insiste em Eduardo Leite e esfria aliança com Lula no 1º turno

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar que desistiu de concorrer à Presidência da República, o PSD mantém a estratégia de buscar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, o que gera pessimismo no PT quanto a uma aliança no primeiro turno.

Nesta quinta-feira (10), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse em conversas reservadas com aliados que, caso queira, o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) será o candidato da sigla.

Leite, por sua vez, afirmou publicamente que tomará a decisão nas próximas semanas.

“Então isso será uma prioridade para mim quando voltar ao Brasil. E isso [o debate] está acontecendo agora, pelo WhatsApp”, afirmou nesta quinta em um evento do think tank Atlantic Council, em Washington. Ele retornará ao Brasil no próximo dia 15.

O convite para que o governador gaúcho se filie ao PSD foi feito ainda no mês passado, antes de Pacheco anunciar a decisão a respeito da eleição presidencial.

O dirigente do PSD já trabalhava um plano B ao presidente do Senado na expectativa de que ele declinasse do plano de se candidatar à Presidência.

O anúncio da desistência de Pacheco ocorreu na quarta-feira (9). Nesta quinta, Kassab divulgou nota com vários elogios ao mineiro, um dos “principais nomes da renovação política brasileira”, e dizendo que respeita a decisão.

Diante da movimentação do partido, alas do PT seguem céticas e consideram pequena a chance de uma aliança entre o partido e PSD no primeiro turno das eleições, como quer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PT, a avaliação de uma ala de aliados de Lula é que ele não deve procurar Kassab porque já expressou em mais de uma reunião a vontade de ter o PSD ao seu lado e se dispôs a fazer gestos em palanques estaduais para atrair o partido. O ex-presidente tem dito que é preciso respeitar o tempo de Kassab.

A prioridade do dirigente partidário para 2022 é eleger uma bancada robusta no Congresso. Nas conversas com integrantes do PT, ele tem estabelecido como meta eleger cerca de 20 senadores e 45 deputados – hoje ele tem 11 e 35, respectivamente.

A principal preocupação é com o Senado, onde o dirigente agora buscará a reeleição de Pacheco à presidência da Casa.

Como argumento, Kassab diz que ter um nome representando seu partido nas urnas facilitará a eleição de quadros ao Legislativo. A decisão de não apoiar Lula no primeiro turno também evitaria um racha dentro do PSD, que tem líderes tanto apoiadores do petista como aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já para o PT, uma aliança com o PSD significaria mais espaço na propaganda eleitoral e a atração de um partido de centro à sua coligação. Para atrai-los, além de concessões regionais, Lula propôs a filiação de Geraldo Alckmin (sem partido) ao partido para que ele fosse o vice na chapa.

Kassab, porém, sempre rechaçou essa possibilidade dizendo que, caso coubesse a ele a indicação do vice, o dirigente gostaria de poder escolher o nome. A posição levou petistas, inclusive, a ventilar que o próprio Kassab teria o desejo de compor a chapa com Lula.

Atualmente, como mostrou a Folha, a filiação de Eduardo Leite ao PSD é dada como certa pela cúpula do partido e também entre tucanos. Mesmo que ele não vá, líderes pessedistas dizem ser mais provável Kassab buscar outro nome para representar o partido na eleição do que apoiar Lula.

Leite tem até 1º de abril, quando acaba a janela partidária, para deixar o governo do Rio Grande do Sul e migrar do PSDB para a outra sigla. Políticos que conversam com o gaúcho dizem que ele quer ter a certeza de que não será abandonado pelo PSD mais à frente caso o partido constate que ele não será competitivo eleitoralmente.

A decisão terá impacto no tabuleiro das pré-candidaturas que buscam uma terceira via na eleição, como a de João Doria (PSDB), Sergio Moro (Podemos) e Simone Tebet (MDB). A União Brasil também pretende lançar um nome na disputa com a expectativa de afunilar a decisão em torno de um só nome, que seja mais competitivo, em meados do ano.

Dirigentes do MDB e da União Brasil avaliam que a candidatura de Leite só servirá para dividir ainda mais os votos que são anti-Lula e anti-Bolsonaro e manter baixo o patamar das candidaturas da terceira via. Nenhuma delas passou de dois dígitos ainda em pesquisas de intenção de voto.

Integrantes desses partidos também veem com maus olhos a decisão do governador gaúcho de insistir numa candidatura à Presidência, mesmo em outro partido, após perder as prévias internas do PSDB para Doria.

Em conversa nesta quinta-feira, Leite atribuiu a derrota nas prévias ao fato de o estado de São Paulo ter maior população do que o RS e, assim, gerar mais visibilidade a Doria. Leite alegou que, apesar da decisão do PSDB, pesquisas mostram que ele pode ser mais competitivo do que governador paulista.

“Algumas pesquisas têm mostrado que eu tenho uma posição melhor [na corrida eleitoral] do que ele [Doria]. Eu respeito ele e a decisão do partido, mas o que está sendo mostrado é que nós podemos ter uma condição melhor para discutir uma alternativa com as pessoas”, afirmou.

Na conversa com o Atlantic Council, Leite fez uma defesa enfática da necessidade de uma terceira via nas eleições no Brasil e de reformas no Estado para reduzir impostos.

“Temos de contribuir para criar uma alternativa ao país. Muitas pessoas pensam que eu poderia contribuir sendo candidato nesta eleição. Estou discutindo a possibilidade de candidatura, mas isso não deve ser uma decisão pessoal”, disse o tucano.

“Uma candidatura presidencial precisa ter mais condições para ser apoiada”, completou Leite, que disse que pode levar também membros do PSDB na candidatura.

O governador realiza uma viagem aos Estados Unidos nesta semana, em uma agenda cheia de eventos com investidores, empresários, centros de pesquisa e universidades, entre outros.
Julia Chaib/Folhapress

Juiz absolve Aécio da acusação de propina de R$ 2 milhões da J&F

Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo

A Justiça Federal em São Paulo absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo aberto da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F.

A decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, também beneficia a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

“A conduta típica descrita na denúncia não existiu no mundo fenomênico. Em outras palavras, está provada a inexistência do crime de corrupção passiva narrado pela PGR”, diz um trecho da decisão.

Em suas alegações finais no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) disse ‘não ter dúvidas’ de que houve corrupção.

Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão no processo. As acusações foram apresentadas na época em que o PGR prometeu que ‘enquanto houver bambu, vai ter flecha’, em referência ao trabalho no final do seu mandato como chefe do Ministério Público Federal.

A decisão que recebeu a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018. O processo desceu para a Justiça Federal de São Paulo depois que ele deixou o cargo de senador – o foro por prerrogativa de função se aplica apenas para crimes cometidos durante o mandato.

Uma das provas apresentadas contra o tucano é a gravação em que ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. De acordo com a PGR, a irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário e o primo deles, Frederico, teria sido o intermediário do dinheiro.

Em depoimento, tanto Joesley Batista quanto Andrea Neves disseram que o pano de fundo das conversas entre eles foi a proposta de venda de um apartamento da família do político no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a negociação foi regular e que não há provas de que o tucano tenha prometido usar o cargo para beneficiar o grupo J&F em troca da transação.

“Cuidando-se de negócio lícito – compra e venda de apartamento – não há que falar em vantagem indevida”, afirmou o magistrado. A decisão diz ainda que há um ‘histórico de negócios lícitos’ entre o empresário e o tucano, incluindo doações de campanha.

A denúncia afirma que Aécio teria agido para liberar créditos de ICMS do grupo JBS e para garantir a nomeação de Aldemir Bendice, por indicação de Joesley Batista, ao cargo de presidente da Vale.

“Com relação a tais fatos, repita-se, nunca houve promessa de contrapartida pelo adiantamento/empréstimo feito”, rebateu o juiz.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES

“A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o estado democrático de direito no País. Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o próprio delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves. A justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE DEFENDE AÉCIO

“Com a sentença absolutória desfez-se uma terrível e inominável armação para obtenção de vantagens numa delação forjada. A justiça prevaleceu!”

Estadão Conteúdo

Motoristas fazem fila para encher o tanque após anúncio de reajuste da Petrobras

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Depois do anúncio da Petrobras de que vai aumentar o preço da gasolina em 18,7% e do diesel, em 24,9%, motoristas fizeram filas de carros, motos e caminhões para conseguir abastecer ainda com os preços sem reajuste.

Conforme apurou a reportagem, cidades como São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Sorocaba já têm os combustíveis comercializados a novos preços. Em Teresina, São Luís e Palmas a gasolina ultrapassou a casa dos R$ 7 e é comercializada por até R$ 7,39 nesta quinta-feira.

Além da correria para abastecer, donos de postos de combustíveis também precisaram se adiantar para mitigar os impactos do reajuste anunciado pela estatal. Em alguns municípios, os empresários correram para garantir o estoque antes das 12h, horário em que as distribuidoras fariam a alteração na tabela de preços.

O gerente de um posto da rede Shell de Sorocaba, no interior paulista, Joel Lima, conta que o movimento de motoristas começou a subir por volta de 12h, logo após o anúncio da estatal. Enfrentando as filas, os consumidores tentavam encher o tanque antes da mudança de preço.

Com estoque adquirido ainda no preço anterior, a unidade decidiu não repassar o novo reajuste para atrair os motoristas que enfrentam filas de carros, motos e caminhões. “Essa gasolina que está saindo agora foi comprada antes do reajuste, por isso seguramos o preço, mas só dura até amanhã”, afirma Lima.

Nem o tempo de espera atrapalhou os planos de Dorival Fernandes de fazer um estoque de diesel para os veículos da sua empresa. Ele conta que foi avisado por amigos sobre a determinação da Petrobras e acabou correndo para o posto antes que o valor fosse reajustado. “As pessoas estavam falando que subiria R$ 1 no preço, eu não estava acreditando, quando cheguei aqui fiquei assustado com essa fila de gente”.

Entre as dezenas de veículos que aguardavam para abastecer, alguns motoristas foram pegos de surpresa com os novos valores já em vigor nas bombas. A representante de vendas Graciele Germano era uma das desavisadas sobre a nova alta nos combustíveis.

Depois de abastecer sua moto, Graciele pretendia ir para casa e buscar o veículo da família para encher o tanque antes que os preços fossem novamente reajustados. “Eu vi essa fila de carros e achei que estava com alguma promoção, não que estaria mais caro”, relata.

Procon-SP orienta consumidor a denunciar aumento antecipado
Diante do aumento dos preços antes da entrada em vigor do reajuste anunciado pela Petrobras, o Procon de São Paulo orienta os consumidores a denunciarem a prática.

“Os postos de combustível que estão reajustando os produtos hoje estão incorrendo em prática abusiva e especulativa”, diz o órgão em nota.

“O Procon-SP vai combater especulação no preço dos combustíveis. Os consumidores que se depararem com a situação devem fazer sua denúncia no site do Procon-SP, anexando fotos dos preços da bomba”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Estadão Conteúdo

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa temos dois dias sem registrar infecção por covid-19 no município

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de março, tivemos 4.051 casos confirmados, dentre estes, são 3.955 pessoas RECUPERADAS, sem isolamento social, sem internações e 96 foram a óbito. Nesse momento, não há casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacinômetro 10 de março da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de março, 78.235 mil doses de vacina . Sendo que 34.900 mil são referentes a primeira dose e 31.774 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única e 11.561 mil pessoas receberam a dose de reforço.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Título: Encontro de mulheres nesta quinta-feira dá início à campanha da Secretaria de Ação Social de Ipiaú

Nesta quinta-feira (10) foi realizado o primeiro encontro da "Campanha de Fortalecimento da Identifidade Feminina", da Secretaria de Ação Social e Desporto, no CRAS I, sob a coordenação de Núbia Ribeiro, que também contrubui para o projeto.
Neste encontro de mulheres, teve a participação do estudante de Psicologia José Luiz Ferreira com a temática do Dia Internacional da Mulher e também sobre a importância do autocuidado. Já a assistente social Luciana Evangelista trouxe o assunto da importância da mulher e sua valorização. Foi um momento lúdico e descontraído aonde todas puderam interagiram e aprender.
A programação dos encontros segue nessa sexta-feira no Cras 2, às 15h, no bairro Santana; e até o dia 25 terá mais encontros em outros locais e com temas variados que abordam sobre o assunto da campanha. A programação completa você encontra nas redes sociais da prefeitura.

Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM

Bolsonaro lança chapa com ministro sanfoneiro para enfrentar PSB e PT em PE

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado (esq.), e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (dir.)
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) selou, nesta quinta-feira (10), o seu palanque em Pernambuco nas eleições de 2022. A chapa terá o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, conhecido como ministro sanfoneiro, como pré-candidato ao Senado.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco apoiado por Bolsonaro na aliança será o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL).

A chapa foi lançada em um vídeo divulgado nas redes sociais por aliados de Bolsonaro em Pernambuco.

“Estamos somando forças com nosso pré-candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, e também Gilson Machado para [disputar] o Senado. Estamos juntos, o Brasil é nosso e tenho certeza, Pernambuco cada vez mais forte com o governo federal”, afirma Bolsonaro na gravação, ao lado dos pré-candidatos.

Anderson Ferreira e Gilson Machado serão adversários do PSB, que tem o apoio do PT em Pernambuco.

O deputado federal Danilo Cabral é o pré-candidato do PSB ao governo do estado. O partido governa Pernambuco desde 2007. Já o PT deverá indicar um nome para o Senado na chapa de Danilo.

Ligado ao segmento evangélico, Anderson Ferreira governa a segunda maior cidade do estado. Foi reeleito em 2020 no primeiro turno do pleito municipal, sem dificuldades.

No entanto, no público evangélico, tem perdido espaço diante do surgimento de concorrentes, como a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC). Mesmo sendo apoiadora de Bolsonaro, Clarissa tem flertado com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), para apoiá-lo na disputa pelo governo estadual contra Anderson.

Anderson Ferreira é filho do deputado estadual Manoel Ferreira (PSC-PE) e irmão do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), aliado de Bolsonaro na Câmara. Antes de ser prefeito em 2016, foi deputado federal por seis anos. Antes de migrar para a oposição, era aliado de Eduardo Campos, que governou o estado pelo PSB entre 2007 e 2014.

No segundo turno da eleição pela prefeitura do Recife em 2020, Anderson Ferreira fez campanha na propaganda de rádio e televisão para a candidata do PT, Marília Arraes, que acabou derrotada por João Campos (PSB).

Jaboatão dos Guararapes, localizada na região metropolitana do Recife, é a segunda maior cidade de Pernambuco, com mais de 700 mil habitantes.

Gilson Machado deve oficializar nos próximos dias a filiação ao PL, mesmo partido de Anderson Ferreira. Com a intenção de disputar as eleições, ele deverá deixar o Ministério do Turismo até o início de abril.

Machado é amigo pessoal de Jair Bolsonaro. Tornou-se ministro do Turismo em dezembro de 2020, após a saída de Marcelo Álvaro Antônio da função. O ministro é empresário, já comandou uma banda de forró e é conhecido por tocar sanfona em eventos com o presidente. Também é sobrinho do ex-deputado federal constituinte Gilson Machado Filho.

A composição de Anderson Ferreira e Gilson Machado foi fechada meses após especulações de que poderia haver uma disputa entre os dois pelo comando do PL em Pernambuco.

No entanto, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, assegurou a Anderson a continuidade na presidência do PL em Pernambuco e alinhou com Bolsonaro uma posição de destaque para Gilson Machado na eleição de 2022, o que se concretiza com a pré-candidatura ao Senado.

O anúncio da chapa Anderson-Gilson joga pressão sobre a base do PSB em Pernambuco para que o nome do Senado seja escolhido. O mais cotado para ficar com a posição é o PT, que está entre os deputados federais Carlos Veras e Marília Arraes e a deputada estadual Teresa Leitão.

A expectativa é que o PT defina o nome até o dia 20 de março para, a partir de abril, colocar o bloco na rua junto com Danilo Cabral, de modo a dividir os holofotes com os adversários, como Anderson e Gilson, que estarão em campanha já a partir do próximo mês.

Por outro lado, a aliança bolsonarista de Anderson Ferreira com o ministro do Turismo joga pressão nos outros pré-candidatos de oposição, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil). Essas duas cidades são as maiores do interior do estado.

Com apoio de Bolsonaro, a avaliação é que Anderson prevalece sobre os dois do ponto de vista da viabilidade eleitoral para tentar chegar a um possível segundo turno.

Miguel Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que foi líder do governo Bolsonaro no Senado entre 2019 e 2021. Bolsonaristas, no entanto, acreditavam que Miguel não estava disposto a encampar a bandeira do presidente na disputa de 2022 em Pernambuco, o que veio a se concretizar.

Com a rejeição de Miguel para servir de palanque a Bolsonaro, coube ao entorno do presidente efetivar uma aliança com Anderson Ferreira.

O pré-candidato bolsonarista ao governo de Pernambuco tinha sinalizado, no segundo semestre de 2021, que construiria uma frente única de oposição no estado junto com a tucana Raquel Lyra. Mas, em 2022, eles se distanciaram, o que pode fazer a prefeita de Caruaru se aliar a Miguel.

Além disso, nos bastidores, o PSB sinaliza que deverá nacionalizar a eleição pela sucessão de Paulo Câmara (PSB). A estratégia é associar ao máximo Danilo Cabral a Lula, que tem alta popularidade no estado, sobretudo em pequenas e médias cidades.

Seja com duas ou três candidaturas de oposição, a avaliação de momento do PSB é que será difícil vencer a eleição no primeiro turno, mesmo com o apoio de PT e Lula.

José Matheus Santos/Folhapress

Câmara vota urgência a projeto que proíbe uso da palavra ‘Bíblia’ fora de contexto

                          O projeto é de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante)
Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputado
A Câmara dos Deputados colocou como primeiro item da pauta de votações desta quinta-feira (10) requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proíbe e criminaliza o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões.

“Fica terminantemente proibido os termos ‘Bíblia’ e/ou ‘Bíblia Sagrada’ em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este livro mundialmente lido e consagrado como Bíblia”, diz o primeiro artigo do projeto, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante).

O segundo e último artigo do projeto estabelece como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).

O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda.

Presidenciáveis de todos os matizes ideológicos têm disputado o apoio do eleitorado religioso, em especial o evangélico.

Na terça-feira, por exemplo, Jair Bolsonaro (PL) reuniu pastores em Brasília e disse que “dirige o país” para o lado que eles quiserem. A Câmara é comandada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro e responsável por definir a pauta de votações.

Lula (PT) e sua campanha também têm buscado reatar os laços com o eleitorado e lideranças evangélicas, assim como Sergio Moro (Podemos).

O requerimento de urgência foi assinado em dezembro por líderes das bancadas do Avante, MDB, Patriota, PSC, PTB, PL, Solidariedade, PSB, PSD, PT, PC do B, Republicanos, PSDB, Podemos, PP, DEM e PSL (esses dois últimos se fundiram no União Brasil).

Alguns partidos trocaram seus líderes entre dezembro e agora.

Dos quatro presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, o requerimento só não é assinado pelo PDT de Ciro Gomes.

Na justificativa ao projeto, o deputado Sargento Isidório afirma que uma de suas motivações foi barrar a edição de uma Bíblia gay. “Veja o absurdo: há indícios que tal livro pretende tirar as referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito as autoridades eclesiásticas”, diz o projeto.

Desde 2019, a homofobia é crime no Brasil, equiparável ao racismo. A justificativa ao projeto, porém, não faz menção a esse fato.

“Uma vez aberto o precedente para que haja um livro corporativista com nome (apelidado) bíblia gay ou de nomenclatura similar, em pouco tempo surgirá também outros livros apelidados de bíblia para outros segmentos de pecadores, a exemplo: homicidas, adúlteros, prostitutos, mentirosos etc. Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, afirma Isidório na justificativa ao projeto.

Alguns parlamentares ouvidos pela reportagem disseram, na condição de anonimato, que assinaram o requerimento em solidariedade ao deputado, que havia perdido um filho no mês anterior, vítima de afogamento em uma praia da Bahia.

Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa do apoio da maioria dos deputados presentes à sessão. Caso isso ocorra, cabe a Lira marcar a data da votação do mérito. Se aprovado pela Câmara, o texto vai para votação no Senado.

Ranier Bragon/Danielle Brant/Folhapress

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